As Varas do Trabalho de Chapadinha e Pedreiras levaram, em média, três dias para julgar reclamações em 2008, nos processos de rito sumaríssimo. Foi o menor prazo apresentado pelas 21 Varas do Trabalho do Maranhão. O prazo é contado do dia em que o processo é concluso para julgamento até a data em que o juiz dá a sentença. Os dados são do Boletim Estatístico Consolidado da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA). A juíza titular da VT de Pedreiras, Maria da Conceição Meirelles Mendes, disse que os dados são resultados de um esforço constante que as Varas Trabalhistas fazem para garantir uma maior celeridade processual, buscando efetividade à prestação jurisdicional. Segundo a magistrada, as demandas envolvem créditos de natureza alimentar que são imprescindíveis à manutenção da dignidade do trabalhador. “É necessário ter sempre em mente que uma maior diligência, presteza, observância dos prazos mínimos são essenciais para que sejam atenuados os prejuízos sofridos pelos trabalhadores todas as vezes que seus direitos são desrespeitados”, completou a juíza. O Boletim Estatístico de 2008 também constatou que a VT de Pedreiras, com um saldo de 43 processos, trouxe para este ano o segundo menor número de reclamações que ficaram pendentes de julgamento no ano passado. Em primeiro lugar, ficou a VT de São João dos Patos, que trouxe do ano passado 31 processos para julgamento em 2009. Na correição de 2008, foi observado que, desde que iniciou suas atividades, em 29 de dezembro de 2005, a VT de Pedreiras teve, na fase de conhecimento, uma redução no número de processos pendentes de julgamento. Chapadinha - já a Vara de Chapadinha, no início de 2009, tinha para julgar 96 processos remanescentes de 2008. Nos dois primeiros meses deste ano a VT julgou mais (129) do que recebeu (112). Até o final de fevereiro acumulava um saldo de 79 processos pendentes de julgamento. Esses resultados foram consultados na ata de correição periódica ordinária, realizada no período de 24 a 26 do mês passado. O juiz substituto no exercício da titularidade da VT de Chapadinha, Maurílio Ricardo Néris, disse que é dever do magistrado velar pela máxima efetividade da prestação jurisdicional. “Consciente desse relevante papel social – diz o magistrado – a Vara do Trabalho de Chapadinha, na pessoa do seu juiz titular, Francisco Tarcísio Almeida de Araújo, observando o princípio constitucional da tempestividade processual, vem adotando mecanismos legais e efetivos para garantir às partes o direito à razoável duração do processo”, concluiu. Entre os mecanismos citados pelo juiz, destacam-se o prazo exíguo para o julgamento das demandas submetidas ao rito sumaríssimo, publicação de sentenças liquidas, efetivação de penhora on line e outros. O diretor de Secretaria da VT de Chapadinha, Claudio César Moreira, enfatizou que os servidores seguem as diretrizes traçadas pelo juiz titular. “Estão engajados na luta pela celeridade processual, a fim de garantir ao jurisdicionado uma resposta rápida da Justiça do Trabalho”, afirmou o diretor.