A cada quinze segundos uma mulher é espancada no mundo. A informação foi compartilhada pela assessora de planejamento da Secretaria de Estado da Mulher, Teodora Torres, que proferiu nesta sexta-feira (28), palestra sobre “Violência contra a Mulher”, na Sala de Treinamento do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão. A palestra foi aberta pela vice-presidente e corregedora do TRT-MA, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva. A iniciativa marca a participação do Tribunal na campanha mundial “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, iniciada no dia 25 deste mês. Teodora Torres disse que a violência contra a mulher é muito séria. “É o marco histórico de uma sociedade patriarcal, com o domínio dos homens sobre as mulheres e a conseqüente desigualdade entre os gêneros”. Ela explicou que o enfrentamento do fenômeno é feito com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária; com ações de punição aos que perpetram e perpetuam a violência e ações que assegurem um atendimento humanizado às vítimas. A palestrante explicou também que o enfrentamento pode ser feito com a adoção de iniciativas que garantam o acesso de todas as mulheres a seus direitos nas mais variadas dimensões da vida social, como por exemplo, ações que promovam o empoderamento feminino e as preventivas e educativas que resultem em mudanças de padrões culturais machistas. Ela destacou o avanço das políticas públicas no Brasil voltadas para a questão da mulher. De 1985 a 2002, foram criadas delegacias especializadas e de serviços de atendimento às mulheres. Em 2003, foi feita a elaboração e implementação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. Em agosto de 2007, foi lançado o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, para o qual foi destinado R$ 1 bilhão. Antes, em 2006, no dia 07 de agosto, uma grande conquista foi a aprovação da Lei nº 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha, que está em vigor desde setembro daquele ano, e que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Em seu artigo 6º, a lei estabelece violência doméstica e familiar como violação dos direitos humanos. Antes da lei, a violência contra a mulher era crime de menor potencial ofensivo e a pena prevista era a doação de cestas básicas pelo agressor. Com a nova legislação, o agressor passou a poder ser preso em flagrante ou preventivamente, e o tempo máximo de permanência na prisão aumentou de um para três anos, além de outras medidas. Teodora ressaltou que só a Lei Maria da Penha e a punição por si só não resolvem o problema, por isso é importante o engajamento e participação da sociedade, essencial para transformar a situação atual. “A sociedade nunca foi sensibilizada para a questão grave que é a violência contra a mulher”, afirmou. Ela ressaltou também a importância das campanhas “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, que acontece em âmbito mundial no período de 25 de novembro a 10 de dezembro e “Laço Branco”, de âmbito nacional, que tem como slogan “Homens no combate à violência contra a mulher”, cujo objetivo é fazer com que os homens compreendam que promover a violência contra a mulher é violar os direitos humanos. Outra forma de participar é denunciando os casos de violência ligando para o número 180. “A gente tem que acabar com a cultura de que espancar, bater na mulher é algo natural”, concluiu. Ao fazer o encerramento do evento, a desembargadora Márcia Andrea agradeceu à palestrante, parabenizou o Serviço de Saúde pela realização do Ciclo de Palestras e pela escolha do tema. Ela disse que a questão é grave e sugeriu aos presentes ao evento que compartilhem as informações sobre o tema com familiares, amigos, ajudando a divulgar as ações de combate à violência contra a mulher, convidou os homens presentes a acessarem o site www.homenspelofimdaviolencia.com.br. e aderirem à campanha “Homens unidos pelo fim da violência contra as mulheres” e disse que a participação efetiva de todos é indispensável para mudar essa realidade. LAÇO BRANCO - Nesta sexta-feira (28), pela manhã, o Serviço de Saúde divulgou a campanha nacional “Laço Branco no TRT e Fórum Astolfo Serra. Foram distribuídos folders e laços brancos, símbolos da campanha. Na última segunda-feira (24), o presidente do TRT, desembargador Gerson de Oliveira; os desembargadores Américo Bedê Freire, Luiz Cosmo da Silva Júnior e James Magno Araújo Farias; o diretor-geral e o assessor administrativo da Presidência do TRT, Domingos Carlos dos Santos Neto e Sérgio Araújo, aderiram à campanha “Homens unidos pelo fim da violência contra as mulheres”, assinando o abaixo-assinado online no site www.homenspelofimdaviolencia.com.br. Já são mais de 18 mil assinaturas de homens de todo o país. O Ciclo de Palestras do Serviço de Saúde integra o programa Mais Qualidade de Vida, um dos cinco eixos do Plano de Gestão do Tribunal para o biênio 2007/2008. Encerramento - O Ciclo de Palestras será encerrado na próxima sexta-feira (05), com o tema “A importância da Atividade Física”, a partir das 14h, no Centro de Treinamento do TRT. O Ciclo já abordou os temas “Qualidade de Vida”; “Orientação Nutricional para Prevenção de Obesidade, Hipertensão Arterial e Dislipidemia (colesterol elevado); Pressão alta, como evitar?” e prevenção do câncer de próstata.