A Ouvidoria Judiciária do Tribunal Regional do Maranhão (TRT-MA) recebeu 829 manifestações, no ano de 2006, com uma média de 21 atendimentos por mês. A procura foi maior nos meses de junho e agosto, quando foi incentivada a conciliação por meio do projeto Dia D da Conciliação, resultando em 563 manifestações. Implantada em março do ano passado, a Ouvidoria é um canal para facilitar o acesso do cidadão à Justiça. A procura pelos serviços demonstra a necessidade do diálogo entre a Justiça e os usuários.

O maior índice de manifestações diz respeito às questões relativas às ações trabalhistas em andamento no TRT e nas varas trabalhistas. Excetuando as 563 manifestações relativas ao período de pico por conta do Dia D, das outras 266 manifestações um total de 170 foram para tratar de ações trabalhistas, resultando em um índice de 64%. As demais procuras foram relativas a advogado (a) – 16, servidor – 13, estagiário – 1 entre outros- 48.

Dentre os assuntos mais tratados estão as consultas sobre andamento processual, com 54 manifestações, e a morosidade no andamento de processos, com 84 manifestações.

O canal mais utilizado pelo usuário para entrar em contato com a Ouvidoria foi o formulário eletrônico com 575 manifestações. Foram ainda utilizados os sistemas de cartas (6), telefone (167), e-mail (6) e ainda, 75 manifestações foram feitas na própria Ouvidoria, na sede do Tribunal do Trabalho. Segundo a coordenadora do serviço de Ouvidoria, Célia Muniz, as expectativas para esse ano constituem-se na concretização da utilização da linha 0800, mais um canal de acesso aos serviços desempenhados pelo setor, além de se alcançar um conhecimento mais ostensivo do seu serviço nas varas Itinerantes do Trabalho e do público interno da sede do Tribunal. Ela ainda ressalta a importância de que as realizações do serviço da Ouvidoria contribuam para a melhora na qualidade de serviço da Justiça do Trabalho.

A ouvidora do Tribunal do Trabalho, desembargadora Ilka Esdra da Silva Araújo, destacou o bom desempenho da Ouvidoria. “Através do Relatório Anual, ficou evidenciado que ao longo dos nove meses de funcionamento, a Ouvidoria Judiciária do TRT da 16ª Região consolidou-se como um canal efetivo de comunicação com a população, não somente por ouvir as reclamações, críticas, denúncias e elogios, mas, especialmente, por representar os interesses dos jurisdicionados e dos próprios funcionários junto aos Órgãos e Setores do Tribunal. Procuramos demonstrar, a quem busca nosso atendimento, que o Tribunal está atento às vozes e sugestões da comunidade, buscando em primeiro lugar servi-la com qualidade”, afirmou.

Gabriela Saraiva - Estagiária de Jornalismo

Legenda/Foto: Desembargadora Ilka Esdra diz que Ouvidoria do TRT está atenta às vozes e sugestões da comunidade