Ministro Lelio Bentes encerra correição no TRT-MA

terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 - 15:58
Redator
Rosemary Araujo
Luciano Aragão (procurador do Ministério Público do Trabalho no Maranhão-MPT/MA), desembargadora Solange Castro Cordeiro (presidenta do TRT-MA), ministro Lelio Bentes (corregedor-geral da JT) e Rogério Ribeiro (diretor de Secretaria da Corregedoria-Geral)
Sessão de leitura da Ata Correicional.

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), fez o encerramento da Correição Ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), na manhã da última sexta-feira (15/2), com a leitura da ata correicional. Durante a correição, o ministro-corregedor e sua equipe examinaram processos, registros e documentos de modo a verificar a regularidade da prestação jurisdicional, bem como das atividades administrativas, determinando, ao final, as providências necessárias à melhoria dos serviços prestados no âmbito do Tribunal. No TRT-MA, a Correição foi realizada no período de 11 a 15 de fevereiro.
Por determinação do ministro, a leitura da Ata de Correição do TRT-MA foi feita pelo diretor de Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), Rogério Corrêa Ribeiro. Na Ata, o ministro analisa aspectos variados do funcionamento institucional, tais como estrutura, gerenciamento de sistemas judiciais, alcance de metas, movimentação processual, índices de conciliação, efetividade da execução, responsabilidade institucional, boa ordem processual, precatórios e requisições de pequeno valor, dentre outros.
O corregedor-geral destacou, em sua análise, que é imperioso assegurar o regular funcionamento do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, visando ao integral cumprimento da Resolução nº 219 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir de critérios estabelecidos entre desembargadores, juízes e servidores, de forma consensual.
O Programa TRT na Escola/Trabalho Justiça e Cidadania foi destacado como política afirmativa pelo ministro Lelio Bentes, “na medida em que, ao transcender a discussão acerca dos direitos humanos para as salas de aula, evidencia a amplitude do compromisso institucional no sentido da tutela dos direitos sociais, da erradicação do trabalho infantil e degradante e da consequente promoção da cidadania”. No mesmo sentido de proteção da infância e da adolescência, o corregedor-geral reconheceu a iniciativa do Tribunal de promover acordo de cooperação com a rede parceira de proteção local, “a fim de combater o nefasto trabalho infantil em cemitérios da região”, registrou.
Com base nos dados fornecidos pelo TRT-MA, quanto à distribuição do corpo funcional por gênero nas unidades judiciais e administrativas e nas funções de gestão, o ministro observou que “a relevância do debate acerca do combate à discriminação e do reconhecimento da diversidade no trabalho conduz à necessidade de promoção de uma política permanente no sentido da igualdade de oportunidades para homens e mulheres”, para a distribuição equilibrada destes nos cargos de direção e assessoramento nas Varas do Trabalho e na Área Administrativa, com “medidas que viabilizem o acesso à formação, o estímulo à participação e o efetivo aproveitamento dos talentos das servidoras”. 
O ministro Lelio Bentes listou as recomendações à Presidência e à Corregedoria Regional do TRT-MA, e, ao final, agradeceu a todos os desembargadores, juízes de 1ª Instância, servidores que participaram das atividades correicionais nas diversas áreas do TRT-MA e terceirizados que colaboraram junto à equipe da Corregedoria-Geral do Justiça do Trabalho durante a Correição. 
Para conhecer a íntegra da Ata Correicional, clique aqui.
Reunião e entrevista – na tarde da véspera da leitura da Ata de Correição, o ministro Lelio Bentes ainda se reuniu com os dirigentes do TRT-MA, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro (presidenta) e desembargador Américo Bedê Freire (vice-presidente e corregedor), para informar sobre o diagnóstico realizado durante os trabalhos da Correição. Na manhã do encerramento, o corregedor-geral concedeu entrevista à TV Cidade, afiliada Record em São Luís, destacando a celeridade do Tribunal, que conseguiu reduzir em 30% o número de processos em 2018, apesar da escassez de servidores, que já registra um déficit que ultrapassa os 30% no Regional maranhense. Para assistir à entrevista do ministro, clique aqui.
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – órgão incumbido da fiscalização, disciplina e orientação da administração da Justiça do Trabalho sobre os TRTs, seus juízes e serviços judiciários. O procedimento correicional está previsto no artigo 6º, inciso II, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. O atual corregedor-geral, ministro Lelio Bentes Corrêa, foi eleito para o Biênio 2018-2020. 

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