“Noventa por cento das pessoas com aids estão no período economicamente produtivos de suas vidas. Mais de 50% da população infectada tem entre 15 e 45 anos de Idade”, informou o doutorando em Ciências Jurídico-civilísticas na Universidade de Coimbra e pós-graduado em Direito da Medicina (Portugal), André Gonçalves Pereira, no início de sua conferência sobre discriminação dos trabalhadores com HIV/AIDS. A partir desses dados, citou os casos do cozinheiro e do cirugião aidéticos, ocorridos em Portugal, onde o cozinheiro, por meio de decisão do Tribunal de Lisboa, não pôde continuar a exercer sua profissão, por constituir uma fonte de perigo para terceiros (clientes), podendo contaminar por meio do seu sangue, suor e lágrima. E o cirurgião, julgado por um Conselho Médico, permaneceu com o seu direito garantido. O jurista afirmou ainda que os aidéticos sofrem mais com a discriminação do que com a doença, observando que mais de 6 pessoas com o vírus HIV, a cada 10, são discriminadas. André Gonçalves Pereira é pós-graduado em Direito da Medicina, pelo Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra; pós-graduado em Ciências Jurídico-Civilísticas, pela Universidade de Coimbra, mestre em Ciências Jurídico-civilísticas, na Faculdade de Direito de Coimbra), doutorando em Ciências Jurídico-civilísticas na Universidade de Coimbra. O VI Congresso Internacional de Direito do Trabalho é uma promoção do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão em parceria com a Associação dos Magistrados do Trabalho do Maranhão. Tem o patrocínio da Vale, Caixa Econômica Federal, Mateus e apoio da Eletronorte, Coca-Cola, Governo do Estado do Maranhão, Petrobrás, OAB-MA, Alumar, Cemar, Liman, Banco do Brasil, Cefor.