O coordenador-geral da Escola Judicial (Ejud) do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Bruno de Carvalho Motejunas, disse à equipe da Seção de Comunicação do TRT que a 1ª Semana de Formação de Magistrados, iniciada nesta segunda-feira (5), é um marco importante no Tribunal. Também enalteceram o evento as juízas titulares da 6ª Vara do Trabalho (VT) de São Luís, da VT de Barreirinhas e da  VT de Santa Inês, respectivamente, Juacema Aguiar Costa, Maria do Socorro Almeida de Souza e Fernanda Franklin da Costa Ramos Belfort. O evento está sendo realizado no prédio-sede do TRT, no auditório da Ejud, de 05 a 09 deste mês. Participam da formação cerca de 57 magistrados.

Para o juiz Motejunas, a expectativa desse evento é aprimorar os  magistrados; permitir que eles tenham  oportunidade de intercâmbio, de conversar entre eles; de trocar experiência; de acesso a novos conhecimentos; e debater novas ideias. “ É um momento que eu encaro como muito importante, um marco no nosso tribunal, porque, muito se fala de formação, muito se fala de aprimoramento, de capacitação... Só que é muito difícil para o juiz conciliar o grande volume  de trabalho que ele tem com o tempo para o estudo, com o tempo para aperfeiçoamento”, observou. 

A suspensão dos prazos e a suspensão das audiências também foram, na visão de Motejunas, relevantes para valorizar a formação e o próprio magistrado.  “O juiz pode se dedicar inteiramente à formação; é uma forma de valorizar a formação, o aspecto da formação como parte do trabalho, que de fato é uma formação para o trabalho; e de valorizar o próprio juiz, porque ele tem, sim, direito de ter essa formação durante seu expediente, e não utilizar o seu momento de lazer, o seu momento de finais de semana, para essa formação”, opinou.

Ao final, o coordenador da Escola Judicial  disse que a semana representa um novo modelo de formação no Tribunal, voltado para todos os juízes, inclusive com autorização do deslocamento dos juízes do interior. Trata-se de um marco importante para a instituição. “O tribunal está de parabéns. Essa iniciativa valoriza a carreira, valoriza a instituição. Eu costumo dizer que a qualidade da instituição se mede pela qualidade dos seus quadros.  Estamos investindo em nossos quadros  para que eles possam promover uma justiça mais célere, mais eficiente e, principalmente, de maior qualidade”, frisou o coordenador.

A juíza Juacema Aguiar registrou a importância de rever os colegas durante o encontro de formação, especialmente aqueles que não vê há muito tempo, em razão dos quefazeres inerentes à magistratura. Também elogiou os palestrantes, mormente aqueles com os quais já convive, como são os casos do desembargador James Magno Araújo Farias, que trouxe à baila o tema “Justiça do Trabalho na pós-modernidade: perfil dos magistrados e eficiência jurisdicional” e a juíza Maria do Socorro Almeida,  que, nesta terça-feira (06), falará sobre os “Direitos Fundamentais e Relações Laborais: uma compreensão otimizadora da concretização da dignidade humana e da justiça social”.

A magistrada também mensurou a importância do evento para o aperfeiçoamento das atividades judiciárias. “A semana vem contribuir para o aprimoramento de nossos conhecimentos. Ontem eu concluí o curso de Instrução Processual pela Enamat (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho), e com a conciliação desses cursos, este presencial e o outro  on-line, eu acredito que tenho muito mais a ganhar, em experiência de instrução processual e em conhecimentos teóricos aqui apresentados de forma diversificada”, observou Juacema Aguiar.

Para a juíza Maria do Socorro Almeida é muito importante a iniciativa dos tribunais de qualificar os servidores e magistrados. A magistrada falou sobre o aparato tecnológico de que dispõem, hoje, a Escola Judicial e o Tribunal como um todo, em comparação às atividades anteriormente vivenciadas pelos juízes.  “Com certeza, se, no início da minha carreira tivesse todo esse aparato que se tem hoje, a gente teria rendido muito melhor. A formação é interessante, porque nós vamos estudar temas que são nossos conhecidos e outros temas que são novos, e é importante que a gente faça esse upgrade no nosso aprendizado”, disse.

A juíza  titular da VT de Barreirinhas também ressaltou a importância de encontrar amigos e trocar ideias . “Além disso, eu ressalto, é uma oportunidade de encontrar os amigos, encontrar presencialmente. Estamos sempre em contato pelos meios eletrônicos, mas este encontro físico é muito importante para fortalecer os laços e para nos viabilizar o diálogo mais aproximado sobre questões não apenas do trabalho, mas, também, questões que permeiam   a nossa carreira e que permeiam nossa vida pessoal. Eu acho uma experiência muito rica todos os encontros que nós temos, independentemente de ser por um largo período como é este, de uma semana, ou ser pontual, ou ser voltado ou não para o aprendizado ou para uma atividade laborativa. Eu acho que são oportunidades muito ricas. Eu digo para os meus colegas: nós somos poucos e nos encontramos muito pouco. E nós precisamos desse congraçamento, desse conhecimento, desses encontros, justamente para fortalecer as relações interpessoais”, concluiu.

A juíza Fernanda Franklin destacou, em especial, a oportunidade que os juízes das varas do interior tiveram de se deslocar de suas unidades para participar do encontro para aprimorar conhecimentos. “A expectativa é que a gente possa aproveitar ao máximo as horas ofertadas de curso, para se discutir, para se reciclar e também aproveitar a oportunidade dada pelo Tribunal de os juízes do interior virem passar a semana aqui se aprimorando”, enfatizou Fernanda Belfort.

Programação – a semana foi iniciada na segunda-feira (05/05), com término previsto para 9 de maio deste ano; é direcionada a magistrados de primeira e segunda instâncias da Justiça do Trabalho no Maranhão. A abertura do evento foi feita pelo presidente do TRT-MA, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior. Em seguida, houve a palestra do vice-preisdente corregedor, James Magno Araújo Farais.  À tarde, das 14h às 18h, a procuradora do Estado do Maranhão e professora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Cláudia Gonçalves, falou sobre  "Os Desafios dos Direitos Sociais no Século XXI".

Nesta sexta, pela manhã, a programação inclui duas palestras. A primeira, das 8h às 10h, tem como tema “Direitos Fundamentais e Relações Laborais: uma compreensão otimizadora da concretização da dignidade humana e da justiça social”, com apresentação da juíza Maria do Socorro Almeida de Sousa, titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas. Das 10h15 às 12h, a palestra tem como ministrante o promotor de Justiça do Maranhão e professor adjunto da Universidade Federal do Maranhão, Cássius Guimarães Chai. Ele falará sobre “Desafios metodológicos ao exercício da jurisdição trabalhista e as insuficiências do positivismo jurídico”. Na programação da tarde, das 14h às 18h, o juiz do trabalho substituto Flávio Luiz da Costa, do Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (TRT-AL), apresenta a palestra “Teoria dinâmica da prova”.

O curso “A Justiça Absurda: uma leitura de O Estrangeiro de Albert Camus”, ministrado pelo psicanalista e professor universitário Agostinho Ramalho Marques Neto, faz parte da programação do dia 7 e manhã do dia 8. No turno da tarde, das 14h às 18h, a desembargadora Pastora do Socorro Teixeira Leal, do Tribunal Regional da 8ª Região (Pará e Amapá), ministra o mini-curso “A responsabilidade civil como mecanismo de concretização de direitos fundamentais”.  O encerramento da Semana de Formação de Magistrado está previsto para meio-dia do dia 9 e será feito pelo presidente do TRT-MA.