JT-MA: 2ª VT de São Luís cumpriu todas as metas do Poder Judiciário em 2019

quinta-feira, 20 de August de 2020 - 10:37

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região realizou mais uma atividade correicional, na modalidade remota. Desta vez, a Unidade inspecionada foi a 2ª Vara do Trabalho de São Luís e, na ocasião, foi constatado que a VT cumpriu todas as metas do Poder Judiciário, instituídas para o ano de 2019.  A atividade foi coordenada pelo vice-presidente e corregedor do Tribunal, desembargador José Evandro de Souza, entre os dias 16 e 17 de julho, por meio da plataforma Google Meet, conforme o Provimento CR-TRT16 nº 001/2020.

Na verificação de qualidade dos serviços prestados pela VT, além de elogiar o cumprimento de todas as metas do Poder Judiciário, 1,2, 3, 5, 6 e 7 do Conselho Nacional de Justiça; da meta 5 do Conselho Superior (CSJT), e das metas 10, 11, 13 e 21/2018 do TRT-MA, o corregedor ressaltou o cumprimento de outras recomendações, tais como a melhoria de desempenho da vara trabalhista no IGEST (Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho) tanto a nível nacional quanto regional, e a redução do prazo médio para a realização da 1ª audiência.

A 2ª VT também teve destaque no decréscimo da taxa de congestionamento de processos na fase de execução e por ter pauta específica para essa fase, conforme o artigo 76, inciso II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Foi verificado ainda que, as pendências apontadas na atividade correcional de 2019, referentes ao PJe, foram atualizadas. Além disso, a Vara prioriza a tramitação de processos em que pessoas menores, idosas ou com algum tipo de deficiência figurem com uma das partes.

Valores Arrecadados
Conforme a Ata de Correição Ordinária, em 2019, a Vara arrecadou R$ 16.934.718,61 em valores decorrentes das ações. R$ 16.455.774,69 foram repassados aos reclamantes; R$ 80.957,68 foram arrecadações em custas processuais; R$ 370.702,82 de contribuição previdenciária arrecadada; e ainda foi arrecadado R$ 27.283,42 em imposto de renda.

Outros Destaques
Na Ata ainda foram destacados o avanço quantitativo de sentenças líquidas que, nos primeiros meses de 2020, totalizaram 65 sentenças, distribuídas entre os magistrados Márcia Suely Corrêa Moraes Bacelar e Sergei Becker.
A 2ª Vara Trabalhista de São Luís também ocupa a 2ª melhor colocação entre as unidades de mesma classe no Regional, em relação ao prazo médio que vai do ajuizamento da ação até o encerramento da instrução.

Pontos que precisam ser melhorados
Como forma de incentivo aos magistrados e servidores da 2ª Vara Trabalhista de São Luís, o desembargador José Evandro salientou alguns pontos que precisam ser aprimorados na unidade, afim de que a prestação jurisdicional tenha um desempenho ainda melhor. Na ocasião, foi recomendado que fosse dada maior atenção ao que está disposto nos artigos 55/64 do Provimento Geral do TRT-MA, quanto à designação de data para a publicação da sentença quando não proferida na audiência que encerrar a instrução.
Foi pedido ainda maior atenção acerca do prazo médio de processos, em tempo elevado, em algumas tarefas, tais quais o “Registrar SerasaJud” e o “Registrar BNDT”, “Renajud” e “BacenJud”.  O desembargador pontuou que a taxa de congestionamento na fase de execução continua expressiva, bem como chamou a atenção para a baixa taxa de conciliação.

Participação de representante da OAB-MA
Foi registrada na ata correicional a participação da advogada Sandra Gonçalves Macedo, conselheira estadual da OAB/MA e presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista. A advogada elogiou a atuação do juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, afirmando que ele demonstra grande interesse na condução da VT, cuja atuação é voltada para uma prestação jurisdicional ágil e eficaz. Sandra elogiou, ainda, os demais magistrados e todos os servidores da unidade judicial,  destacando o trato cordial que é dispensado aos advogados.

Equipe Correcional
Além do magistrado, a secretária da Corregedoria Valéria Morais Marques, o secretário da Corregedoria substituto, Fábio Henrique Soares, e o analista judiciário David Tedson Mendonça Ferreira compuseram a equipe e auxiliaram o desembargador durante a ação correcional remota.

Metas cumpridas
Metas CNJ 2019 - a meta 1 consistia em julgar uma quantidade maior de processos na fase de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. A unidade julgou 3660 dos processos recebidos e alcançou grau de cumprimento da meta de 115,42%.
A meta 2 consistia em identificar e julgar, até 31/12/2019, pelo menos 92% dos processos distribuídos até 31/12/2017 nos 1º e 2º graus. A unidade alcançou o percentual de 105,75% de processos julgados.
A meta 3 consistia manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017, ou seja, 41,20%. A unidade alcançou o percentual de 45,95% em 2019.
A meta 5 consistia em baixar a maior quantidade de processos de execução do que o total de novos casos de execução do ano corrente e a Vara cumpriu, pois alcançou o índice de 126,20%.
A meta 6 consistia em identificar e julgar, até 31/12/2019, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau e até 31/12/2017 no 2° grau. A unidade não teve ações coletivas durante o período.  
A meta 7 consistia em identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior. A unidade alcançou um percentual de 474,76% de cumprimento. 

Metas CSJT 2019 - a meta 5 consiste reduzir o tempo médio de duração do processo na primeira instância, em relação ao ano base 2017, em 5%, até 2020. A unidade apresentou o percentual de 144,56% de cumprimento.
Metas TRT 2019 - a meta 10 consiste em reduzir a taxa de congestionamento na fase de conhecimento para 40%, ou menos, até 2020. Ao final de 2019, porém, a unidade deveria apresentar percentual menor ou igual a 42%. A VT diminuiu a taxa para 25,99%. 
A meta 11 consiste em aumentar o número de acordos homologados na fase de execução, em 6%, até 2020. Ao final de 2019, a unidade deveria apresentar percentual de aumento maior ou igual a 5% em relação a 2014. A VT apresentou o percentual de 41,66666667% de cumprimento. 
A meta 13 consiste em reduzir a taxa de congestionamento na fase de execução para 60%, ou menos, até 2020. Ao final de 2019, porém, a unidade deveria apresentar percentual menor ou igual a 62%. A Vara alcançou o percentual de 59,23%.
A meta 21 consiste em aumentar a arrecadação por processo em 10% até 2020. Ao final de 2019, a VT deveria ter alcançado um aumento de 8% em relação ao ano de 2015, no entanto, aumentou o percentual em 14,54%.

2ª Vara do Trabalho de São Luís - a Vara Trabalhista tem como titular o juiz Saulo Tarcísio Carvalho Fontes. A VT está prestando serviços essenciais, tais como expedição de alvarás, decisão de homologação de acordo, que estão sendo realizados remotamente, sem atendimento presencial. No entanto, a VT conta com serviço presencial de quatro servidores do quadro permanente, representando 30% do total, em sistema de rodízio, para dar continuidade aos atos da Secretaria.
O atendimento da vara trabalhista está sendo por meio dos telefones (98)2109-9524 e 98222-4554 (celular institucional) e pelo e-mail vt2slz@trt16.jus.br.

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