O Tribunal Regional de Trabalho da 16ª Região (Maranhão) criou um Grupo de Trabalho, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 59/2025, que tem a missão de elaborar o Projeto de Inovação para implantação da Biblioteca Digital. 

As reuniões do GT já começaram. E a ideia é permitir, com o funcionamento das Biblioteca Digital, a migração de todos os expedientes (documentos) institucionais e desativar o repositório antigo do site do Tribunal. Serão hospedadas também as coleções de documentos digitais, com texto integral acessível da jurisprudência e legislação (acórdãos, pareceres, atos, resoluções, portarias, provimentos), dentre outras espécies de atos normativos editados pelo TRT-16, assim como doutrina, eventos e demais publicações, de acordo com as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI). A ferramenta irá ainda reunir, preservar, facilitar o acesso e promover a visibilidade da produção jurídica, histórico-social do Tribunal, disseminando informação e conhecimentos.

Para o analista judiciário Manoel Marcondes, lotado na Divisão de Desenvolvimento de Sistemas Nacionais da TI do Tribunal, “a Biblioteca Digital ainda está em fase de testes, sendo que o protótipo a ser homologado carece de incrementos e melhorias para garantir transparência na divulgação das informações”, afirmou.

A servidora Sílvia Castro, secretária de Governança e Gestão Estratégica, vice-coordenadora do GT, informou que “os documentos que serão disponibilizados na Biblioteca Digital destinar-se-ão à consulta e à pesquisa, e não substituirão as publicações dos Diários Oficiais. Constitui-se num grande avanço para a transparência do Tribunal”, destacou.

Segundo a bibliotecária Nonata Teixeira, “um repositório institucional em ambiente digital é um projeto estratégico que tem foco na divulgação, armazenamento e preservação da produção do TRT-MA. Por isso, trata-se de um produto inovador”, concluiu.

Minuta de ato regulamentar já foi elaborada, prevendo a obrigatoriedade do uso da padronização e elaboração dos atos normativos pelas unidades produtoras e gestoras da informação. Assim que for concluída a migração, essa padronização será colocada em execução com acompanhamento pela equipe técnica acerca dos resultados alcançados pela ferramenta junto aos usuários internos, para fins de otimização no uso de seus conteúdos.

Grupo de Trabalho

Integram o Grupo de Trabalho os seguintes servidores: Raimunda Nonata Araújo Teixeira, analista judiciária, apoio especializado, bibliotecária, lotada no Setor de Gestão Documental e Memória - Biblioteca (coordenadora); Sílvia Maria Pontes de Castro, secretária de Governança e Gestão Estratégica (vice-coordenadora); Mary Rose Viana Machado, analista judiciária, apoio especializado, bibliotecária, lotada no Setor de Gestão Documental e Memória - Biblioteca (secretária); Fernanda Cristina Muniz Marques, diretora-geral; Cícero Adriano Silva de Brito, chefe da Divisão de Assessoria de Comunicação Social; Manoel Marcondes de Oliveira Lima Junior, analista judiciário, apoio especializado Tecnologia da Informação, lotado na Divisão de Desenvolvimento e Sistemas Nacionais; Rafhael Pinheiro Laborne e Valle, analista judiciário, Área Administrativa, lotado na Diretoria-Geral; e Ary Arruda Gomes de Sá Filho, técnico judiciário, Área Administrativa, lotado na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica.