O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), por meio da Escola Judicial, concluiu o curso de Formação de Mediação e Conciliação para servidores e magistrados. A iniciativa atendeu aos requisitos da Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Resolução nº 415/2025 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e proporcionou a formação teórica inicial necessária para que magistrados e servidores atuem nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT), após a realização da formação prática.

Participaram do curso, além da presidente do TRT16, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, os magistrados e magistradas do TRT16 (Maranhão): Angelina Moreira de Sousa Costa;  Larissa Alcântara Freire Siebra; Liliana Maria Ferreira Soares Boueres; Nubia Prazeres Pinheiro e  Pollyana Lúcia Rosado Soares; do TRT5 (Bahia): Luís Carlos Gomes Carneiro Filho; e do TRT13 (Paraíba): George Falcão Coelho Paiva e Rodrigo Anderson Ferreira Oliveira. Participaram do curso também, 19 servidores(as) do TRT16. Vale lembrar que a parte prática para os servidores ainda está em andamento, sob a supervisão dos juízes Bruno Motejunas e Paulo Mont’Alverne.

Ao longo do curso, foram abordados diversos temas, entre eles: visão geral dos métodos autocompositivos e heterocompositivos; a política pública de tratamento adequado de conflitos no sistema brasileiro; as disposições preliminares previstas na Res. 415/2025 do CSJT; a comissão nacional de promoção à conciliação; conciliação/mediação e suas técnicas, e código de ética voltado à atuação dos(as) conciliadores(as) e dos(as) mediadores(as) da Justiça do Trabalho.

O juiz Bruno de Carvalho Motejunas, titular da Vara do Trabalho de Bacabal, coordenou a capacitação e reforçou que a qualificação fortalece a cultura da conciliação. “Ao capacitar juízes e servidores nas diferentes técnicas de autocomposição, a Justiça do Trabalho renova seu compromisso com um atendimento jurisdicional humanizado e voltado para a pacificação dos conflitos trabalhistas. Agradeço à Escola pelo convite e por ter a oportunidade de contribuir para esse projeto de um Judiciário ainda mais efetivo”, considerou o magistrado.

A presidente do Tribunal, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, que também participou do encerramento do curso, ressaltou a importância da iniciativa para os servidores e magistrados que atuam na Justiça do Trabalho. “Ao investirmos na qualificação de nossos magistrados e servidores, fortalecemos a cultura da conciliação e, consequentemente, proporcionamos uma Justiça do Trabalho mais célere, eficiente e, acima de tudo, mais humana. Agradeço a todos os envolvidos por este importante projeto", concluiu.

Com a conclusão do curso, o TRT da 16ª Região demonstra seu compromisso com o aprimoramento da prestação jurisdicional e fomenta a cultura da conciliação. A iniciativa, em consonância com as diretrizes do CNJ e do CSJT, representa um passo significativo para a construção de um Judiciário mais acessível e focado na resolução efetiva de conflitos, em benefício de toda a sociedade. 

Escola Judicial

Além da diretora da Escola Judicial do TRT-16, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, e da coordenadora pedagógica, juíza Carolina Burlamaqui Carvalho, integram a EJUD-16 as servidoras Luana Maciel, Amanda Silva e Áurea Marques, e o servidor Gustavo Napoleão.