Desembargador do TRT-MA James Magno Araújo Farias foi eleito para Academia Maranhense de Letras Jurídicas

segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 - 14:59
Desembargador James Magno com juristas da AMLJ, entre eles, o presidente Júlio Moreira Gomes Filho e o desembargador aposentado Fernando Belfort
Desembargador James Magno com a esposa Denise Soares Farias

O desembargador James Magno Araújo Farias, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), foi eleito, na sexta-feira (17), para a cadeira nº 19 da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, máxima instituição científica e cultural do Estado, que tem em seus quadros os desembargadores do TRT Gerson de Oliveira Costa Filho, atual vice-presidente e corregedor do Tribunal, e Fernando José Cunha Belfort (aposentado), além do governador Flávio Dino, dentre outros expoentes do pensamento jurídico regional. A posse solene será no mês de dezembro deste ano, na sede da AMLJ. 
“Sinto-me muito feliz e honrado em ser eleito para compor a Academia Maranhense de Letras Jurídicas, que tem em seus quadros alguns dos maiores juristas do Estado do Maranhão. A cadeira nº 19, que passarei a ocupar, tem como patrono o juiz maranhense Raymundo de Castro, que compôs o Conselho Nacional do Trabalho na década de 1930, e que teve como membros, anteriores o desembargador federal Leomar Amorim e o Dr. Sálvio Dino. Espero poder contribuir bastante com a produção cultural e jurídica de nossa Academia e da Escola Maranhense de Direito”, afirmou.
O desembargador James Magno ingressou por concurso na magistratura do Trabalho em 12 de janeiro de 1992, tendo sido promovido por merecimento para a segunda instância em 08/10/2008. É Professor adjunto do quadro permanente do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão, desde 24/08/1992. Doutoramento em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa(2014/2021). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2002). Especialista em Economia do Trabalho pelo Departamento de Economia da UFMA (1997). Bacharel em Direito pela UFMA (1991). Foi promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, entre 16 de março de 1992 e 11 de janeiro de 1994. É gestor nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do CSJT-Justiça do Trabalho.
É autor dos livros: 1. Direitos Sociais no Brasil. Editora Azulejo, 2010; 2. A toda velocidade possível: ensaios sobre um mundo em movimento.  Editora Azulejo, 2013; 3. O labirinto silencioso. Azulejo, 2014; 4. Direito constitucional do Trabalho, LTR, 2015; 5. Leve-me ao seu líder! Articulações entre Direito e cultura pop (organizador e articulista), LTR, 2016; 6. Direito do Trabalho no Brasil: panorama após a reforma trabalhista. (organizador e articulista), LTR, 2018; 7. Trabalho decente (organizador): LTR, 2017; 8. Trabalho e humanidade. Estudos em homenagem ao centenário da OIT. LTR, 2019; O Judiciário Trabalhista na atualidade. (organizador e articulista), LTR, 2015; Brasil sem trabalho infantil. LTR, 2019.
AMLJ
Fundada em 1986, a Academia Maranhense de Letras Jurídicas (Casa Clodomir Cardoso) tem como presidente o advogado Júlio Moreira Gomes Filho, e funciona nas dependências na sede da OAB/Maranhão, localizada na Rua Dr. Pedro Emanoel de Oliveira, nº 01, bairro Calhau. A AMLJ é filiada à Academia Brasileira de Letras Jurídicas e é integrada por 40 juristas maranhenses.

198 visualizações