Durante o mês de novembro, série especial de reportagens da Justiça do Trabalho abordará diferentes impactos das transformações do clima e a atuação do TST e dos TRTs diante dos novos cenários  

A capital Belém (PA) sedia a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). Em sintonia com a agenda global, a Justiça do Trabalho lança a série especial “Trabalho e Clima - Justiça do Trabalho e COP30”, que busca aproximar o debate sobre sustentabilidade da realidade brasileira, discutindo os efeitos da crise ambiental sobre o mundo do trabalho e o papel do Judiciário Trabalhista na promoção de uma transição ecológica justa. 

A proposta é mostrar como o meio ambiente, a economia e as condições de trabalho estão interligados e como a garantia de trabalho decente é parte essencial de qualquer estratégia de desenvolvimento sustentável. Essa relação fica evidente diante dos impactos já observados no universo laboral. Segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, entre 2012 e 2024, o Brasil registrou:

- 8.824.286 (notificações de acidades de trabalho);
- 31.981 (mortes em decorrência desses acidentes);
- 2.636.951 (afastamentos por acidentes);
- 3.589.296 (registros no Sistema Nacional de Agravos de Notificação).

O aumento das temperaturas e a intensificação de eventos climáticos extremos tendem a agravar esse cenário, ampliando riscos à saúde e à segurança de milhões de trabalhadoras e trabalhadores expostos ao calor excessivo, às enchentes, à seca e à contaminação ambiental.

Neste sentido, um relatório conjunto recente da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Meteorológica Mundial (OMM) alerta que o estresse térmico ocupacional já afeta bilhões de pessoas em todo o mundo, sobretudo em setores como agricultura, construção e pesca. Além disso, a OMM confirmou que 2024 foi o ano mais quente da história, com temperaturas acima de 40°C (e até de 50°C) se tornando cada vez mais frequentes.

O documento da OMS e da OMM aponta ainda que a produtividade pode cair de 2% a 3% para cada grau acima de 20°C e que metade da população mundial sofre as consequências das altas temperaturas. Os riscos à saúde incluem insolação, desidratação, disfunção renal e distúrbios neurológicos, afetando a renda, a segurança e a qualidade de vida.

Até o fim de novembro, a série “Trabalho e Clima - Justiça do Trabalho e COP30” abordará os efeitos das mudanças climáticas sobre a atuação da Justiça Trabalhista, casos que mostram como danos ambientais resultantes da ação humana têm repercutido em processos trabalhistas e a atuação institucional do TST e dos TRTs a fim de mitigar os impactos ambientais de suas atividades. 

Acompanhe no site do TST, do CSJT e dos Tribunais Regionais do Trabalho.