O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, conduziu, nesta quarta-feira (27/8), no Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), a sessão de encerramento da Correição Ordinária, oportunidade em que apresentou os principais resultados dos trabalhos desenvolvidos ao longo da semana.

Durante a sessão, o ministro informou que foram formuladas 96 determinações e recomendações dirigidas às áreas administrativa e judiciária do Tribunal, com vistas à melhoria da prestação jurisdicional e da gestão institucional.

Leitura da Ata

Na ocasião, a desembargadora federal Margareth Rodrigues Costa, do TRT da 5ª Região (Bahia) e diretora de Secretaria da Corregedoria-Geral, realizou a leitura de extrato da Ata de Correição, destacando os principais pontos da visita e os encaminhamentos a serem adotados pela Presidência do TRT-16 e pela Corregedoria Regional. A versão completa da ata será publicada no prazo de sete a dez dias, conforme os procedimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

Fala do corregedor-geral

Ao encerrar a sessão, o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho destacou a importância da atuação conjunta dos diversos atores do sistema de justiça para assegurar o acesso efetivo à Justiça do Trabalho, sobretudo nas regiões mais vulneráveis:

“É necessária a união de todos nós para que possamos promover a defesa da nossa Justiça; para que possamos levar ao cidadão, sobretudo deste Estado de uma população tão carente, a nossa presença, a nossa força e a nossa prova de quanto somos importantes para todos eles. (...) O nosso papel é um papel importante para a sociedade brasileira e para aqueles todos vulneráveis e que precisam de nós.”

Participações

Estiveram presentes à sessão de encerramento a presidente do TRT-16, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, o vice-presidente e corregedor regional, desembargador Carvalho Neto, e os desembargadores Luiz Cosmo da Silva Júnior (ouvidor), Solange Cristina Passos de Castro (diretora da Escola Judicial), José Evandro de Souza (decano), Gerson de Oliveira Costa Filho, Ilka Esdra Silva Araújo e James Magno Araújo Farias.

Também participaram o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Maurício Pessoa Lima, além de magistradas e magistrados da 1ª Instância, representantes da advocacia, gestores, servidoras, servidores, estagiárias e estagiários do Tribunal.

A sessão foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do TRT-16 no YouTube. 

Comitiva da Correição

Integraram a comitiva da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho: 

Ministro do TST Luiz Philippe Vieira de Mello Filho;

Desembargadora federal Margareth Rodrigues Costa (TRT-5);

Juízes auxiliares: Giovanni Olsson, Hermann de Araújo Hackradt e Francisca Brenna Vieira Nepomuceno;

Servidores: Albano Rogério Alves, Álvaro Feijão Neto, Anna Beatriz Parlato De Lima, Andrea Marcelle Figueira Nunes, Eunice Maria Franco Zanatta, Hélio Carlos Gomes Silva, Laila Tatiana Viana Lima, Mauro Barata de Alencar Osório, Messias Salatiel Ramos, Paula Franca de Oliveira Lima, Sayonara Tavares da Cruz, Magda Fonseca Martins Mayolino e Viviani de Morais Maia.

Sobre a Correição Ordinária

Prevista no Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a correição ordinária é uma atividade institucional destinada a verificar o funcionamento dos Tribunais Regionais do Trabalho, por meio da análise de processos, registros, documentos e da escuta ativa de magistrados(as) e servidores(as). Ao final dos trabalhos, são formuladas determinações e recomendações com o objetivo de aprimorar a qualidade da prestação jurisdicional e a regularidade dos serviços judiciários.