Corregedoria do TRT-MA faz acompanhamento mensal de meta prioritária do CNJ

terça-feira, 4 de Maio de 2010 - 9:18
Redator (a)
Wanda Cunha
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão está disponibilizando quadros demonstrativos mensais das 21 Varas do Trabalho no estado, por classes, para acompanhar mensalmente o cumprimento da Meta Prioritária 1 (de 2010), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é julgar, na fase de conhecimento, uma quantidade de processos igual à quantidade de recebidos no mês e parcela de estoque dos meses anteriores. A Corregedoria já concluiu os dados de janeiro a março deste ano, que estão disponíveis no site trt16.jus.br, no link Corregedoria/Metas do CNJ. Os quadros demonstrativos trazem, mês a mês, o número de processos remanescentes de cada Vara Trabalhista, a quantidade recebida no respectivo mês, o total julgado durante o mês, os julgados a mais do que os recebidos e os julgados a menos do que os processos recebidos. Para cumprimento da Meta 1, o número de processos julgados, dividido pelo número de processos recebidos, deve ser equivalente ou superior a 1. O monitoramento pela Corregedoria vai permitir que as Varas avaliem mensalmente seus desempenhos, de modo a facilitar o cumprimento da meta. Das VTs das Classes I e II, as Varas de Barreirinhas e Barra do Corda foram as únicas que alcançaram, em média, nos primeiros três meses deste ano, o cumprimento da Meta Prioritária 1, com respectivamente 1,71 e 1,05, de processos julgados em relação aos recebidos. Da Classe III, as que cumpriram foram as Varas de Pedreiras (1,30) e São João dos Patos (1,10). Na Classe IV, a única que cumpriu a meta foi a VT de Balsas, com o julgamento de 1,21, processo em relação aos recebidos. Na Classe V, alcançaram o grau de cumprimento da meta as Varas de Caxias (1,59) e Açailândia (1,24), a 3ª (1,09), a 1ª (1,02) e a 6ª (1,00) VTs de São Luís. As duas Varas Trabalhistas da Classe VII cumpriram a meta: Pinheiro julgou 1,83 em relação aos processos recebidos; Imperatriz julgou 1,09. Além da Meta 1, dentre as 10 metas definidas pelos dirigentes de todo os órgãos da Justiça brasileira, no 3º Encontro Nacional do Judiciário, ocorrido em fevereiro deste ano, também estão ligadas diretamente à Corregedoria as Metas 2, 3 e 7. A meta 2 é julgar todos os processos de conhecimento distribuídos até 31 de dezembro de 2007. A meta 3 consiste em reduzir a, pelo menos, 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, a 20%, o acervo de execuções fiscais (referência: acervo em 31 de dezembro de 2009). A meta 7 consiste em disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do Tribunal.
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