Corregedoria do TRT-MA destaca índice de conciliação na fase de conhecimento na VT de Balsas

terça-feira, 26 de Maio de 2020 - 9:04
Redator
Suely Cavalcante
Ata correicional também destacou pontos que precisam ser melhorados

O índice de conciliação na fase de conhecimento processual de 46,72% alcançado pela Vara do Trabalho de Balsas, em 2019, foi destacado pelo vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, na ata da correição realizada na VT, entre 16 e 19 de março deste ano. Com esse percentual, a vara trabalhista cumpriu a meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2019, que era manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017. A meta do TRT era alcançar 41,20%.
Segundo a ata correicional, a VT de Balsas também cumpriu as metas 1, 2, 5 e 7/2019 do CNJ e metas 10 e 11 do TRT-MA. 
Os valores pagos a reclamantes no ano passado foram outro destaque da VT. Os pagamentos efetuados a reclamantes totalizaram R$ 4.555.258,48. Além disso, a vara trabalhista arrecadou R$ 101.361,34 em contribuições previdenciárias, R$ 7.749,76 em custas/emolumentos processuais e R$ 1.716,39 em imposto de renda. 
Metas cumpridas pela Vara do Trabalho de Balsas
Metas CNJ 2019 - a meta 1 consistia em julgar uma quantidade maior de processos na fase de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. A unidade julgou 110,33% dos processos recebidos.
A meta 2 consistia em identificar e julgar, até 31/12/2019, pelo menos 92% dos processos distribuídos até 31/12/2017 nos 1º e 2º graus. A unidade alcançou o percentual de 107,98% de processos julgados.
A meta 3 consistia em manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017. A unidade judicial alcançou o índice de 46,72%.
A meta 5 era baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente. O percentual alcançado pela VT chegou a 203,68%.
A meta 7 consiste em identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores conflitos trabalhistas em relação ao ano anterior. A unidade alcançou um percentual de 117,60% de cumprimento. 
Metas TRT 2019 - a meta 10 consiste em reduzir a taxa de congestionamento na fase de conhecimento para 40%, ou menos, até 2020. Ao final de 2019, porém, a unidade deveria apresentar percentual menor ou igual a 42%. A VT apresentou uma taxa de 32,44%. 
A meta 11 consiste em aumentar o número de acordos homologados na fase de execução, em 6%, até 2020. Ao final de 2019, a unidade deveria apresentar percentual de aumento maior ou igual a 5% em relação a 2014. A VT apresentou o percentual de 22,64% de cumprimento. 
Pontos que precisam ser melhorados - por outro lado, a ata correicional também registrou pontos que precisam ser melhorados, destacando que merecem atenção especial as recomendações e determinações da correição 2019 que não foram cumpridas, bem como as observações feitas no item 34 da ata, entre elas, por exemplo, o não cumprimento da meta 6/2019 do CNJ, meta 5/2019 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e metas 13 e 21/2019 do TRT 16ª Região.
A meta 6 do CNJ consistia em identificar e julgar, até 31/12/2019, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau e até 31/12/2017 no 2º grau. A VT não apresentou dados de ações coletivas julgadas entre 2017 e 2019. 
A meta 5 do CSJT consiste em reduzir o tempo médio de duração do processo na primeira instância, em relação ao ano base 2017, em 5%, até 2020. Os TRT’s que contabilizaram o prazo médio acima de 200 dias, em 2017, tiveram como meta, em 2019, reduzir o prazo médio em 4%. O prazo realizado pela VT em 2019 foi de 205,17 dias, isto é, acima do estabelecido pela meta.
A meta 13 do TRT16 consiste em reduzir a taxa de congestionamento na fase de execução para 60%, ou menos, até 2020. Ao final de 2019, a Unidade deveria apresentar percentual menor ou igual a 62%. A vara trabalhista alcançou o índice de 74,66%. Já a meta 21 Aumentar a arrecadação por processo em 10% até 2020.  Ao final de 2019 a Unidade deveria apresentar percentual de aumento de 8% em relação a 2015. A VT teve um decréscimo (-54,05%).
Também relacionadas no item 14 da ata estão as observações referentes a atrasos na movimentação processual da unidade judicial; o acréscimo da taxa de congestionamento na fase de conhecimento da VT, que passou de 27,41% (2018) para 32,44% (2019); o percentual de sentenças líquidas proferidas no ano de 2019 e a existência de 186 processos pendentes de liquidação de sentença.
Ainda conforme a ata, a correição ordinária é o momento de verificação minuciosa da qualidade do serviço prestado pela Vara Trabalho, ocasião em que todos os prazos, pendências, produtividade, pontos positivos e negativos são analisados, com orientação para apuração de responsabilidades.
Dessa forma, o corregedor insta a todos envolvidos nos trabalhos desenvolvidos na vara, a empenharem-se com afinco na prestação jurisdicional, “para o que pondero ao senhor Juiz e Diretor, responsáveis pela condução dos trabalhos, que estabeleçam critérios para resolverem as pendências de maior comprometimento da celeridade, bem assim mecanismos motivacionais, de forma a fomentar a autoestima dos servidores no desenvolvimento daquilo que os compete, inclusive cobrando da administração eventual apoio para o alcance de todas as metas frequentemente estabelecidas”.
Equipe Correcional
Durante a visita correicional, o desembargador corregedor foi auxiliado pela secretária Corregedoria, Valéria Morais Marques; pelo analista judiciário da área de Tecnologia da Informação, David Tedson Mendonça Ferreira; a técnica judiciária Olívia Maria Oliveira Almeida; e o agente de segurança judiciária Diocil Nogueira Souza. 
VT de Balsas - A vara trabalhista tem como titular o juiz Rui Oliveira de Castro Vieira e diretor de Secretaria é o servidor Ildo Viana Cabral. A jurisdição da vara trabalhista abrange os Municípios de Balsas, Alto Parnaíba, Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, Nova Colinas, Riachão, Sambaíba, São Félix de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras e Tasso Fragoso. A sede da VT localiza-se na Rua José Leão, nº 1059, bairro Centro, Balsas/MA.
 

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