Corregedoria do TRT-MA cumpre calendário de correição nas Varas Trabalhistas do Estado

quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 - 14:30
Redator (a)
Wanda Cunha
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) já realizou correição, só neste ano, em doze das 21 Varas do Trabalho no Estado: VT’s de Timon e Caxias em março; 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª VT’s de São Luís em julho; e VT’s de São João dos Patos, Presidente Dutra e Pedreiras em agosto. Neste mês, as correições foram agendadas para duas varas: Barreinhas e Bacabal. O calendário de correição para o ano de 2009 está sendo cumprindo à risca, de forma que, em novembro, há previsão para correições nas sete Varas Trabalhistas restantes. Segundo calendário da Corregedoria, as correições de novembro estão agendadas para as VT’s de Santa Inês (de 03 a 06); Açailândia e Imperatriz (de 09 a 13); Balsas e Estreito (de 16 a 20); Barra do Corda (de 23 a 27) e Pinheiro (de 30/11 a 04/12). A correição ordinária é realizada anualmente para analisar o desempenho das Varas Trabalhistas, verificar a movimentação processual e avaliar a prestação jurisdicional. A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, desde terça-feira (13), faz correição na sede da Vara Trabalhista de Barreirinhas. A magistrada ficará à disposição dos interessados para receber quaisquer informações ou reclamações sobre a ordem processual até esta sexta-feira (16), quando serão encerrados os trabalhos correicionais. No período de 26 a 29/10/2009, será a vez da equipe correicional visitar a VT de Bacabal. A última correição ocorreu na VT de Pedreiras, de 25 a 27/08/2009. VT de Pedreiras: bom desempenho em julgamento e arrecadação Durante a correição na VT de Pedreiras, foi verificado que, em 2007, a vara iniciou suas atividades com 144 processos remanescentes do ano anterior; recebeu 543 ações novas e julgou 666 processos. Em 2008, havia no início do ano 21 processos remanescentes de 2007; foram recebidas 325 ações e resolvidas 338. Já em janeiro deste ano, havia apenas 8 processos pendentes de julgamento. Nos seis primeiros meses, foram ajuizadas 418 novas ações e resolvidas 200. Durante a correição também foi verificado que a VT teve um ótimo desempenho em arrecadação de valores durante os últimos três anos. Nos seis primeiros meses deste ano, entre pagamentos e recolhimentos, a vara já arrecadou mais de um milhão de reais. Só aos reclamantes foram pagos R$ 1.162.460,28. Nesse título, inclui-se a soma de todos os valores efetivamente recebidos pelos reclamantes, decorrentes de processos conciliados ou executados pela Vara do Trabalho, à exceção dos valores do FGTS levantados através de alvarás judiciais. Em custas processuais foram arrecadados R$ 6.273,59. As contribuições previdenciárias chegaram a R$ 93.779,00 e R$ 40.433,80 em Imposto de Renda. Segundo a equipe correicional, esses dados de pagamento e arrecadação revelam o grau de efetividade da prestação jurisdicional da Vara do Trabalho de Pedreiras junto à sociedade local. A VT de Pedreiras foi criada por meio do Decreto nº 10.770/2003 e está sob a titularidade da juíza do Trabalho Maria da Conceição Meirelles Mendes. Além de Pedreiras, fazem parte da jurisdição da VT os municípios de Bernardo do Mearim, Capinzal do Norte, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lima Campos, Peritoró, Poção de Pedras, Santo Antônio dos Lopes,, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto e Trizidela do Vale.
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