A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão divulgou os resultados das correições periódicas realizadas nas 4ª, 5ª e 6ª Varas do Trabalho de São Luís. A visita correicional foi iniciada no dia 5 deste mês e ocorreu, simultaneamente, nas três Varas Trabalhistas. A correição está prevista no artigo 27 do Regimento Interno do TRT e deve ser realizada pelo corregedor regional, pelo menos uma vez por ano, para verificar como está sendo feita a prestação jurisdicional. A 4ª Vara do Trabalho de São Luís recebeu, em 2007, 1676 novas ações trabalhistas e solucionou 1630, o que representa uma média mensal de recebimento de 139,66 processos e de solução de 135,83 ações/mês. Até junho deste ano, já havia recebido 837 e solucionado 751. A 5ª Vara do Trabalho de São Luís recebeu, no ano passado, 1674 novas ações trabalhistas, solucionou 1515, e teve uma média mensal de recebimento de 139,5 processos e de solução de 126,25 processos/mês. Até junho deste ano, já havia recebido 813 e solucionado 778. A 6ª Vara do Trabalho de São Luís recebeu, no mesmo período, 1675 novas ações trabalhistas, solucionou 1622, tendo uma média mensal de recebimento de 139,58 processos e de solução de 135,16 processos/mês. Até junho deste ano, já havia recebido 826 e solucionado 800. Na 4ª VT, verificaram-se 10 processos que envolvem interesse de menores, todos apresentando regular tramitação; Na 5ª Vara do Trabalho tramitam 11 processos com interesses de menores e 26 processos que envolvem idoso; Na 6ª VT, existem 07 processos que envolvem interesse de menores. Em 2007, a 4ª VT repassou aos reclamantes R$ 2.558.007,48; recolheu R$ 563.742,59 para a Previdência Social; R$ 61.954,02 em Imposto de Renda; e R$ 142.826,88 em custas processuais. Até julho deste ano, o valor pago aos reclamantes totalizava R$ 1.566.596,09. Na 5ª Vara, o valor total repassado aos reclamantes foi de R$ 2.202.856,84. Além disso, a VT recolheu R$ 2.103.422,74 para a Previdência Social; R$ 363.814,81 em Imposto de Renda; R$ 151.691,65 em custas processuais e R$ 87.038,39 correspondente às multas aplicadas pela Delegacia Regional do Trabalho. Até julho deste ano, o valor repassado aos reclamantes totalizava R$ 742.046,35. No mesmo ano, Na 6ª Vara, o pagamento aos reclamantes importou em R$ 3.271.458,11. A VT recolheu R$ 2.755.161,21 para a Previdência Social; R$ 123.808,07 para o Imposto de Renda e R$ 119.044,11 em custas processuais. Até julho deste ano, o valor total repassado aos reclamantes correspondia a R$ 1.571.963,03. Na 4ª Vara, o sistema INFOJUD, que permite a obtenção de informações online junto à Receita federal, está sendo usado regularmente. O Bacen Jud (convênio com o Banco Central que permite bloqueio online nas contas bancárias) tem se revelado um instrumento eficaz na liquidação de execuções. Em 2007, foram feitas 1853 solicitações de bloqueio online e efetivadas 464. Até o dia 30 de julho deste ano já haviam sido feitas 1301 solicitações com 70 bloqueios efetivados. A 5ª Vara, o Bacen Jud funciona satisfatoriamente. Em 2007, foram feitas 2.006 solicitações havendo êxito em 312. Até o mês de maio deste ano já haviam sido feitas 405 solicitações, que resultaram em 52 bloqueios. A 6ª Vara vem utilizando regularmente o convênio com o Detran. O Bacen Jud funciona satisfatoriamente. Em 2007, das 1221 solicitações feitas 248 foram efetivadas. Até o mês de maio deste ano já haviam sido feitas 498 solicitações e efetivados 63 bloqueios.