As correições ordinárias periódicas nas 1ª, 2ª e 3ª Varas Trabalhistas de São Luís terminaram nessa sexta-feira (15), quando foram divulgados os relatórios correicionais. As correições foram iniciadas simultaneamente no último dia 12 pela vice-presidente e corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva com o objetivo de verificar como está sendo realizada a prestação jurisdicional naquelas VT’s. Segundo os dados da ata correicional, a 1ª Vara do Trabalho de São Luís, em 2007, recebeu 1690 novas ações trabalhistas e solucionou 1569, o que representa uma média mensal de recebimento de 139,5 processos e de solução de 130,75 ações/mês. Até junho deste ano, a vara já havia recebido 823 e solucionado 859. No ano passado, a 2ª Vara do Trabalho de São Luís recebeu 1670 novas ações trabalhistas, solucionou 1635, e teve uma média mensal de recebimento de 139,16 processos e de solução de 136,25 processos/mês. Até junho deste ano, já havia recebido 823 e solucionado 808. A 3ª Vara do Trabalho de São Luís recebeu, no mesmo período, 1686 novas ações trabalhistas, solucionou 1592, tendo uma média mensal de recebimento de 140,50 processos e de solução de 132,66 processos/mês. Até junho deste ano, já havia recebido e solucionado 825 e 821, respectivamente. No ano passado, foram iniciadas 732 execuções na 1ª VT e encerradas 339. Até junho de 2008, a vara iniciou 426 e encerrou 101 execuções. A 2ª VT iniciou, em 2007, 574 e encerrou 551 execuções. Até junho de 2008, foram iniciadas 460 execuções e encerradas 285. No mesmo período, a 3ª VT alcançou um total de 288 execuções iniciadas e 338 encerradas. Até junho deste ano, iniciaram-se 527 execuções, e encerradas 176. Conforme o quadro de Execuções Trabalhistas do Relatório correicional, a taxa de efetividade da 1ª VT em 2007 foi de 8,30% e, até junho de 2008, de 5,81%. Na 2ª VT, essa mesma taxa, no ano passado, era de 14,94% e, até junho deste ano, 7,41%. A Taxa de efetividade na 3ª VT chegou a 11,64%, em 2007 e, até junho deste ano, 5,95%. A taxa de efetividade representa, em termos percentuais, a relação entre a quantidade de execuções encerradas e quantidade de execuções pendentes. Em 2007, a 1ª VT repassou aos reclamantes R$ 4.882.203,42; recolheu R$ 467.861,84 para a Previdência Social; R$ 155.411,50 em Imposto de Renda; e R$ 61.853,50 em custas processuais. Até julho deste ano, o valor pago aos reclamantes totalizava R$ 1.391.970,41. Na 2ª Vara, o valor total repassado aos reclamantes foi de R$ 4.865.787,80. Além disso, a VT recolheu R$ 430.389,74 para a Previdência Social; R$ 57.432,63 em Imposto de Renda; R$ 85.741,48 em custas processuais e R$ 550.319,67 correspondentes às multas aplicadas pela Delegacia Regional do Trabalho (DRT). Até julho deste ano, o valor repassado aos reclamantes totalizava R$ 3.893.490,31. No mesmo ano, na 3ª Vara, o pagamento aos reclamantes importou em R$ 4.421.930,56. A VT recolheu R$ 371.921,39 para a Previdência Social; R$ 156.247,63 para o Imposto de Renda, R$ 110.893,60 em custas processuais e R$ 2.885,19 pertinentes às multas aplicadas pela DRT. Até julho deste ano, o valor total repassado aos reclamantes correspondia a R$ 950.095,28.