Como parte de seu compromisso institucional com a promoção de ambientes seguros, éticos e respeitosos, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizou uma campanha de conscientização voltada ao combate aos assédios moral e sexual e à discriminação em seus múltiplos contextos. A ação visa a sensibilizar os públicos interno e externo sobre comportamentos abusivos que, muitas vezes, passam despercebidos no cotidiano profissional, além de reforçar os canais de denúncia e acolhimento disponíveis na instituição.

Com o slogan “TRT-16 Sem Assédio: Respeito é Lei. Dignidade é Direito”, a campanha utiliza uma linguagem acessível, educativa e acolhedora para informar e estimular a reflexão sobre o papel de cada pessoa na construção de um ambiente de trabalho digno, seguro e inclusivo.

Durante uma semana (21 a 25/7), conteúdos foram divulgados no Instagram oficial do TRT-16 (@trtmaranhao), além de canais internos, como e-mail institucional e lista de transmissão no WhatsApp, utilizando linguagem sensível e humanizada.

Objetivo da ação

A campanha tem como objetivo principal informar, sensibilizar e incentivar sobre a temática. Mais do que conscientizar, o TRT-16 busca mobilizar seus públicos institucionais e a sociedade maranhense a não se calarem diante de situações abusivas, promovendo uma cultura ativa de respeito e acolhimento.

Com esta iniciativa, o Tribunal dá mais um passo no enfrentamento institucional a todas as formas de violência no ambiente de trabalho, reforçando o papel institucional de não se limitar ao julgamento de conflitos processuais, mas também de cumprir seu dever social de promover o respeito à dignidade humana em todos os espaços.

Peças da campanha

As peças foram elaboradas pela Divisão de Assessoria de Comunicação Social do Tribunal, que considera, além da relevância da temática, o necessário monitoramento do impacto das ações e da campanha ao longo do seu desenvolvimento, assim como avaliar os resultados obtidos, visando a futuras melhorias e próximas abordagens do tema, com o intuito de informar e educar a população trabalhadora em geral, mas especialmente, todas as pessoas que atuam na Justiça do Trabalho no Maranhão. 

A campanha conta com os seguintes materiais:
•    Postagens no feed (estático e carrossel) abordando a gravidade do assédio como violência institucional e frases cotidianas que configuram práticas abusivas;
•    Stories interativos, com quizz e caixa de perguntas, incentivando o diálogo dos seguidores com a instituição;
•    Conteúdo interno direcionado a magistrados e magistradas, servidores e servidoras, estagiários e estagiárias, terceirizados e terceirizadas do TRT-16, reforçando os canais de escuta e denúncia;
•    Peças institucionais com orientações práticas sobre como identificar e denunciar situações de assédio ou discriminação no ambiente de trabalho.

Conheça o Plano de Comunicação da Campanha de Combate ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação no Ambiente de Trabalho.

Compromisso institucional

Por meio dessa campanha, o TRT-16 reafirma seu papel social e institucional como um agente de transformação e proteção da cidadania no mundo do trabalho, atuando tanto na esfera jurídica quanto na conscientização da sociedade sobre seus direitos e deveres.

O combate aos assédios e à discriminação é uma iniciativa defendida pelo Tribunal já há alguns anos, seguindo as diretrizes estabelecidas pelos órgãos superiores do Poder Judiciário, instituindo sua própria Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação e também designando membros da magistratura e do corpo funcional para atuarem nos Subcomitês de 1º e 2º Graus, responsáveis pela elaboração e acompanhamento de ações institucionais de combate. 

E um dos seus principais instrumentos de informação e orientação sobre o assunto, de forma detalhada, é uma cartilha com o objetivo de conscientizar e orientar o público em geral sobre esse combate tão necessário. A cartilha, já em sua terceira edição revista e atualizada, contempla informações sobre a regulamentação da política do Tribunal, composição dos Subcomitês, conceitos relacionados ao tema, impactos negativos psicológicos, físicos, sociais e profissionais que atingem os trabalhadores que sofrem assédio e/ou discriminação, dentre outras abordagens. Acesse a Cartilha em Defesa de um Ambiente Respeitoso.
 
Canais para denúncia e acolhimento

O TRT-16 reforça que todas as pessoas ligadas à instituição podem e devem denunciar casos de assédio ou discriminação por meio dos seguintes canais:
•    Formulário eletrônico na página da Ouvidoria, no site do TRT-16;
•    Telefones: 0800-282-2323 e (98)2109-9494;
•    E-mails: ouvidoria@trt16.jus.br e enfrentamento.assedio@trt16.jus.br;
•    Presencialmente: Ouvidoria, 4ª andar do prédio-sede.

Não se cale! Denuncie!
TRT-16 Sem Assédio: Respeito é Lei. Dignidade é Direito.