O professor Agostinho Ramalho Marques Neto, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), foi o primeiro conferencista da tarde de hoje (21), no VI Congresso Internacional do Direito do Trabalho, que acontece no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana. Com o tema “O Valor do Trabalho no Mundo Globalizado”, ele falou sobre a desvalorização do trabalho no mundo neoliberal, onde o econômico predomina sobre o político e o social e cujos eixos básicos são a competição e eficiência técnica. Para o conferencista, o neoliberalismo se contenta com uma democracia formal, no confronto de uma sociedade bem-sucedida e outra de perdedores e excluídos do processo. “Um sistema em que a competição é a lei, há a exclusão da própria cidadania, a cidadania é apenas nominal”, enfatizou. O professor acrescentou também que no neoliberalismo, soberano é o mercado. Exemplificou que o Brasil antigamente era um país em desenvolvimento e que hoje é um mercado emergente. O professor explicou que o conceito político de país dá lugar a um conceito econômico, em nome do qual tudo pode. No plano jurídico, Agostinho Ramalho alerta que está havendo a dissolução dos direitos enquanto conquistas sociais. A segunda conferência do dia foi doutorando em Ciências Jurídico-civilísticas na Universidade de Coimbra e pós-graduado em Direito da Medicina (Portugal), André Gonçalves Pereira, sobre discriminação dos trabalhadores com HIV/AIDS. A terceira conferência foi de Felipe Antonio Lopes Santos, com o tema “Petrobrás”. O segundo dia do Congresso foi encerrado com a Conferência do professor Hugo Barreto, às 18 h, da Universidade La Republica – OIT – Organização Internacional do Trabalho – Uruguai, que destacou o tema “Convenção 158 OIT e sua Aplicação nos País da América do Sul”. Amanhã (22), último dia do Congresso, os trabalhos serão retomados a partir das 9 h com a conferência “Supersubordinado”, do juiz Jorge Luis Souto Maior, do TRT da 15ª Região. Haverá ainda pela manhã as conferências “Repercussões das decisões da Justiça do Trabalho na Previdência Social” e “A Igualdade no Direito do Trabalho”. Pela tarde, as conferências são: “Direitos Sociais. Exigibilidade e acesso à Justiça”, “Princípios da dignidade da pessoa humana” e “A mulher trabalhadora no discurso internacional dos direitos humanos”. O evento será encerrado com a conferência do ministro do TST Lélio Bentes Corrêa sobre “A Efetividade dos Direitos Fundamentais no Trabalho, sob a perspectiva da OIT”.