Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TRT-16 tem nova composição 

quarta-feira, 13 de Julho de 2022 - 10:28
Redator
Suely Cavalcante

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), desembargador Carvalho Neto, alterou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 394/2022, a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD). A alteração embasou-se em normas regulamentadoras e publicações nas áreas de gestão de memória e documental. 
Entre as normas estão a Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) e os manuais de gestão da memória e gestão documental, decorrentes da referida Resolução; Ato Regulamentar GP nº 7/2016, que dispõe sobre as normas relativas ao Programa de Gestão Documental no âmbito da Justiça do Trabalho da 16ª Região (MA) e dá outras providências; e o Ato Regulamentar GP n.º 4/2016 TRT 16ª Região, que disciplina o uso do Selo “Acervo Histórico” no âmbito da JT-MA, fixando os critérios para atribuição de valor histórico aos processos e aos documentos judiciais e administrativos, produzidos e recebidos neste Regional.
Novos integrantes
O desembargador Carvalho Neto também indicou os novos membros da CPAD, conforme a Portaria GP nº 395/2022. São eles o juiz auxiliar da Presidência, Saulo Fontes, indicado como magistrado de 1º grau, que é o coordenador da comissão; o secretário-geral da Presidência, Carlos César Pinto Reis, servidor indicado pela Presidência; Raimunda Nonata Araújo Teixeira, analista judiciário, apoio especializado Biblioteconomia, chefe do Setor de Biblioteca e Gestão Documental; Joselin Ferreira de Sousa, chefe do Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho (Cemoc); José Antônio Abreu Gomes, chefe do Setor de Arquivo; André Pereira Nunes, analista judiciário, apoio especializado Tecnologia da Informação, como servidor indicado pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações; Mary Rose Viana Machado, analista audiciária, apoio especializado Biblioteconomia, servidora lotada no Setor de Biblioteca e Gestão Documental; Edvânia Kátia Sousa Silva, ex-servidora do Centro de Memória e Cultura da Justiça do Trabalho (Cemoc), lotada no Setor de Ouvidoria, secretária da CPAD; Adriana Bandeira Martins, técnica judiciária, área administrativa, como servidora graduada em curso superior de História; e Gilberto Barbosa Ramos, técnico judiciário, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís.
CPAD - a Comissão tem por competência propor a política de gestão documental do TRT-16, opinando sobre a manutenção do acervo, modernização e automatização do serviço de conservação e arquivo. A CPAD foi instituída por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 680, de 11.7.2014.

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