Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT-MA define o plano de ações para 2020

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 - 11:23
Redator
Lucas Ribeiro
Revisor
Suely Cavalcante
Juíza Juacema Aguiar presidiu a reunião que definiu ações de 2020 da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TRT-MA

Com o objetivo de garantir o acesso de todos à Justiça do Trabalho, a Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) definiu o plano de ações para este ano. Das pautas definidas, estão a cooperação com outros setores e instituições na execução de atividades, a oferta de capacitações e a realização de eventos que abordem os temas trabalhados pela Comissão, entre outras. A definição do plano de ações ocorreu em reunião realizada na Diretoria do Fórum Astolfo Serra, na manhã do dia 31 de janeiro. Além de integrantes da Comissão, participaram da reunião a servidora Rosemary Rocha Araujo, chefe do Setor de Comunicação Social, e o advogado Jackson Roger A. da Silva.
Segundo a ata da reunião, ficou decidido o envio de memorando para a Escola Judicial do TRT-MA com sugestões de temas que abordem a acessibilidade durante o calendário de capacitações de 2020 da EJUD16. Entre os temas sugeridos, estão o direito do trabalho e a acessibilidade; cultura/educação e acessibilidade; tecnologias assistivas e gestão pública, e outros. No ano passado, a Escola promoveu duas turmas do Curso de Libras em que foram oferecidos conhecimentos básicos da linguagem. Ao todo, mais de 30 servidores foram capacitados.   
Além da cooperação com a EJUD16, a Comissão definiu também propor ações em conjunto com o Setor de Gestão Socioambiental e com os Comitês Gestores Local de Gestão de Pessoas e Regional de Atenção Integral à Saúde. Desde 2019, o Setor de Gestão Socioambiental ficou incumbido de auxiliar a Comissão a implementar suas ações. A primeira ação a ser realizada em conjunto será o desenvolvimento do Projeto Piloto TRT Acessível, que visa a promover os direitos da pessoa com deficiência na Justiça do Trabalho da 16ª Região como instrumento de efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana. O Projeto deve ser iniciado com a realização de conferência em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, em 21 de setembro.
Durante a reunião, foram propostas também a organização da 1ª Conferência de Acessibilidade e Inclusão do TRT-MA, uma agenda de visitas institucionais às comissões de acessibilidade de órgãos do Judiciário, Mistério Público e OAB-MA, com a proposta de estabelecer futuras parcerias entre as instituições. Por fim, aprovar a indicação da servidora Nikole Melo de Mendonça, lotada no Setor de Engenharia, para representar a Comissão no Comitê Gestor do Portal do TRT-16ª Região, além de propor a esse Comitê a inserção de página com informações e serviços relativos à acessibilidade e inclusão, no site do Tribunal, tendo como referencial a página do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI) do Tribunal Superior do Trabalho (TST).  
Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT-MA - a Comissão foi instituída por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 538/2018, e tem papel consultivo e deliberativo nos assuntos que incluem acessibilidade, seja ela cultural, educacional, física, comunicacional, de tecnologias assistivas ou de gestão pública. Conforme a Portaria GP nº 834/2018, a Comissão é presidida pela juíza do trabalho Juacema Aguiar Costa, titular da 6ª Vara Trabalhista de São Luís e diretora do Fórum Astolfo Serra; o juiz do trabalho substituto Carlos Gustavo Brito Castro, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, é o vice-presidente da Comissão. Os demais integrantes são os servidores Gisélia Castro Silva e Rogério Ferreira Rodrigues, indicados pela Presidência; Nikole Melo de Mendonça e Sérgio Moriah de Abreu Silva, representantes do Setor de Engenharia; Gilberto Cunha Filho e Fernando Rola Ferreira Filho, representantes da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações; Marilda Amorim Pereira de Sousa, representante do Setor de Saúde; José Raimundo Pereira Siqueira, representante da Coordenadoria de Gestão de Pessoas; e Gustavo Napoleão Paiva Araújo, representante da Escola Judicial. A servidora Gisélia Silva é a secretária da Comissão.
 

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