Combate ao Trabalho Infantil: ações da Comissão do TRT-MA foram destaque em premiação e ganharam adesão nacional em 2020

segunda-feira, 12 de Abril de 2021 - 9:58
Redator
Lucas Ribeiro
Revisor
Rosemary Araujo

Mesmo em um cenário marcado por restrições impostas pela pandemia da Covid-19, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) deu continuidade à luta contra o trabalho de crianças e adolescentes em todo o Maranhão. Durante 2020, a Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-MA realizou lives, webnários, publicações de artigos e vídeos, a fim de conscientizar o público sobre do tema e que geraram repercurssão nacional. O ano também foi de conquistas em premiações. 
Dentre as ações e feitos do ano passado, o destaque ficou para o 3ª lugar no Prêmio Magno Cruz de Direitos Humanos, graças ao trabalho desenvolvido pelo TRT-MA na defesa de crianças e adolescentes. Todo mapeamento foi realizado pelo Centro de Memória pela servidora Edvania Kátia. A solenidade de premiação ocorreu no dia 10 de dezembro de 2020 e o Tribunal concorreu na categoria Ações Desenvolvidas por Órgãos Públicos do Estado do Maranhão. O projeto submetido ao Prêmio narra todas as ações de combate ao Trabalho Escravo e ao Trabalho Infantil no Maranhão desenvolvidas desde 2002, como, por exemplo, o I Seminário de Combate ao Trabalho Escravo e Trabalho Infantil, até ações mais recentes, como o Programa TRT na Escola, desenvolvido pela Escola Judicial do Tribunal. 
Outra ação citada no projeto, e que foi desenvolvida ao longo de 2020, foi a série de vídeos “Música pela Infância”, edição especial do Projeto TRT Cantos e Encantos. Desenvolvido pela Comissão em parceria com o Centro de Memória e Cultura e com o Setor de Comunicação Social do Tribunal, a série contou com a adesão de músicos e compositores maranhenses, que interpretaram diversas composições relacionadas à temática da infância.
A ação teve início no dia 12 de junho e apresentou 15 composições preparadas especialmente para a série por oito autores. Os vídeos com as interpretações foram disponibilizados no canal do TRT-MA no YouTube e divulgados em todos os canais de comunicação do Tribunal. O sucesso dos vídeos garantiu a adesão do Comitê Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho ao Projeto, que disponibilizou o material em todo o País, por meio de plataforma digital Google Drive.
Além disso, para finalizar a série, foi produzido um vídeo institucional com a participação dos membros da Comissão (clique aqui para assistir). A série e o vídeo institucional tiveram a produção de Edvania Kátia, do Centro de Memória e Cultura do TRT, e de Paulo Trabulsi, presidente do Clube do Choro do Maranhão.    
Destaque nacional
Em março do ano passado, o desembargador do TRT-MA James Magno Araújo Farias foi designado um dos gestores nacionais da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. O magistrado representa agora a Região Nordeste no enfrentamento ao trabalho infantil. A designação foi feita pela presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, por meio do Ato Conjunto TST/CSJT n° 12/2020
Publicação de artigos
No passado, a Comissão deu início a uma série de publicações de artigos que alertam para a importância de garantir os direitos das crianças e adolescentes. Magistrados e advogados especialistas na área discorrem sobre os impactos do trabalho do infantil, destacando a herança dessa condição em famílias pobres, quais medidas são previstas pela Constituição nesses casos e os desafios e projeções jurídicas acerca dessa problemática
Todos os trabalhos foram publicados originalmente no livro eletrônico (e-book) "Brasil sem Trabalho Infantil", pela Editora LTr, em 2019, e tem como organizadores a coordenadora nacional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho e ministra do TST, Kátia Magalhães Arruda, e o desembargador do TRT Maranhão James Magno Araújo Farias, um dos coordenadores nacionais do Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.
Lives e Webnários
Com a impossibilidade de ações presenciais, a Comissão dedicou-se às transmissões on line para assegurar a continuidade de palestras e debates de conscientização. Entre as ações, está a participação do desembargador James Magno na live “O Mundo do Trabalho Pós-Pandemia: as inovações tecnológicas e o acesso à Justiça”, promovida pelo Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA). Clique aqui para assistir. 
Outra participação em evento on line foi da co-gestora da Comissão do TRT-MA e juíza titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, durante a live acerca do tema trabalho infantil, promovida pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA). Na oportunidade, a juíza ressaltou as ações adotadas pelo Tribunal nessa luta e afirmou que é preciso enfrentar os mitos culturais que normatizam as crianças e os adolescentes a estarem nessa condição. Clique aqui para assistir.
Comissão - instituída pela Portaria do Gabinete da Presidência nº 84/2021, a Comissão tem como gestoras regionais a desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva e a juíza Liliana Bouéres.

 

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