7ª VT de São Luís repassou mais de R$17 milhões aos reclamantes em 2019

sexta-feira, 6 de Novembro de 2020 - 11:20
Redator
Lucas Ribeiro
Revisor
Rosemary Araujo

A 7ª Vara do Trabalho de São Luís repassou, no ano passado, o valor de R$17.251.258,73 aos reclamantes dos processos trabalhistas. A quantia foi destaque na Correição Ordinária realizada na unidade nos dias 27 e 28 de agosto. A ação foi presidida pelo vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, por meio da plataforma Google Meet, conforme o Provimento CR-TRT16 nº 1/2020.
De acordo com a Ata de Correição, a VT conseguiu arrecadar, ao todo, R$18.281.808,79. Além do valor pago aos reclamantes, este montante engloba R$192.415,47 em custas processuais; R$794.596,63 em contribuições previdenciárias; e R$43.537,96 em imposto de renda. Neste ano, até o mês de julho, a VT já arrecadou R$6.431.917,42.
A Ata ainda destaca as metas instituídas pelo Poder Judiciário que foram cumpridas pela 7ª VT de São Luís. No ano de 2019, a unidade alcançou a taxa de cumprimento em seis metas, sendo as metas 1, 2, 3 e 7 do Conselho Nacional de Justiça e 10 e 11 do TRT-MA. Com o cumprimento da meta 10, a VT conseguiu diminuir a taxa de congestionamento na fase de conhecimento de 43,93%, no ano de 2018, para 29,64%, no ano de 2019.
Outros destaques
A unidade conseguiu reduzir o quantitativo de processos pendentes de baixa na fase de conhecimento, reduzindo de 1.608 (2018) para 941 (2019); proferiu o total de 8.200 despachos em 2019 e já proferiu 5.021 só neste ano. Além disso, não possui processos pendentes para julgamento fora do prazo legal.
A 7ª VT de São Luís cadastrou 7.120 processos no Sistema Automatizado de Bloqueios Bancários - SABB, de janeiro a agosto deste ano, e cumpriu os artigos 62 e 63 do Provimento Geral do TRT-MA.
Pontos que precisam ser melhorados
Durante a correição, o desembargador José Evandro aproveitou a oportunidade para pontuar algumas ações para melhorar a prestação de serviços pela unidade. Foi recomendada maior atenção para o cumprimento das metas 5 e 6 do CNJ, 5 do CSJT e 13 e 21 do TRT-MA. Também foi recomendado diminuir a taxa de congestionamento na fase de execução e o prazo médio de ajuizamento até a realização da 1ª audiência.
Também foi recomendado elevar o índice de conciliação e o número de sentenças líquidas proferidas, e ainda, diminuir o prazo médio  do ajuizamento da ação até o encerramento  da liquidação.
Equipe Correcional
Além do magistrado, a secretária da Corregedoria, Valéria Morais Marques; a técnica judiciária - área administrativa, Olívia Maria Oliveira Almeida; e o analista jurídico - área tecnologia da informação, David Tedson Mendonça Ferreira, compuseram a equipe e auxiliaram o desembargador durante a ação correcional remota.
Metas cumpridas
Metas CNJ 2019
- a meta 1 consiste em julgar uma quantidade maior de processos na fase de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. A unidade julgou 3.488 dos processos recebidos e atingiu grau de cumprimento da meta de 109,96%.
A meta 2 consiste em identificar e julgar, até 31/12/2019, pelo menos 92% dos processos distribuídos até 31/12/2017 nos 1º e 2º graus. A unidade alcançou o percentual de 107,15% de processos julgados.
A meta 3 consiste em manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017, ou seja, 41,20%. A unidade alcançou o percentual de 46,12% em 2019.
A meta 7 consiste em identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores conflitos trabalhistas em relação ao ano anterior. A unidade alcançou o percentual de 496,13% de cumprimento.
Metas TRT 2019 - a meta 10 consiste em reduzir a taxa de congestionamento na fase de conhecimento para 40%, ou menos, até 2020. Ao final de 2019, porém, a unidade deveria apresentar percentual menor ou igual a 42%. A VT diminuiu a taxa para 29,64%.
A meta 11 consiste em aumentar o número de acordos homologados na fase de execução, em 6%, até 2020. Ao final de 2019, a unidade deveria apresentar percentual de aumento maior ou igual a 5% em relação a 2014. A VT apresentou o percentual de 1.320% de cumprimento.

 

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