Falando sobre a Ética, o professor doutor Eduardo Ramalho Rabenhorst deu início às atividades da 2ª Semana de Formação dos Magistrados, que está sendo desenvolvida pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) por meio da Escola Judicial da 16ª Região (Ejud), no período de 13 a 17 deste mês. O vice-presidente da instituição, desembargador James Magno Araújo Farias, fez a apresentação do professor, discorrendo sobre  a vida acadêmica do palestrante.

O professor Eduardo Ramalho Rabenhorst iniciou sua exposição fazendo um estudo etimológico da palavra Ética. Explicou que, em grego, a palavra  é grafada de duas maneiras: Éthos e Êthos, observando que a diferença de acentos já leva a um problema filosófico imenso.  Comparou a tradução de Ethos (grego) e Mores (latim), explicando que Éthos é algo vinculado ao caráter do indivíduo, ao aspecto interior,  como pode designar alguma coisa externa, relacionada com a sociedade, se traduzida para o latim “Mores”.

Quando se fala Éthos em grego não se resume ao conjunto de regras, princípios, obrigações, mas também com algo que se relaciona com sua interioridade. Em latim, “mores”, a conotação de interioridade ficou perdida. Logo, a Ética não tem apenas a conotação de um conjunto de preceitos, mas tem a ver com algo mais importante que os gregos chamam de felicidade, que é o bem-estar, bem viver, viver bem. Se perguntassem ao grego o que ele entende por Ética, ele pensaria no bem viver, e não é o viver bem de forma material; é o estar bem no sentido da interioridade. 

No decorrer da exposição, o professor apresentou as diferenças entre Ética e Moral.  A Ética tem a ver com a felicidade; já a Moral com os princípios. A Ética tem a ver com o bem viver.  “Quando começo a entender que Ética tem a ver como o  meu bem viver, começo a ser ético não por obrigação, imposição, mas, efetivamente, porque me sinto bem”, explicou.  Disse que quando o grego fala de um bem viver, bem-estar, felicidade, ele não fala no sentido subjetivo; ele fala no sentido coletivo, é bem viver com os outros; é viver coletivamente, bem viver dentro de uma comunidade, viver junto, conviver.  Segundo o professor,  conviver, viver junto é uma dificuldade para o ser humano.  E enquanto ele não trouxer essa Ética para o plano coletivo, terá dificuldade, razão pela qual a Ética parece uma coisa distante.

O professor acentuou que os gregos também veem a Ética como virtude “Somos propensos à virtude, mas depende de uma estrutura social que colabore com o que o ser humano já trouxe”, disse. Com essa assertiva, o professor deixou claro que, do ponto de vista de nossa natureza, somos propensos à Ética. Há um senso de justiça inato, que pode ser melhorado, desenvolvido ou não, dependendo dos fortúnios e infortúnios que afetam a vida do ser humano. E a mudança causada pelos fortúnios e infortúnios depende  do aprendizado, da educação.

Ao final, o professor mostrou abordagens dos filósofos sobre a Ética e a Moral e o que eles propuseram como teorias; falou sobre o Utilatarismo, a Ética Deontológica de Kant; fez um apanhado das teorias mais contemporâneas, dentre as quais a Ética  sob o ponto de vista de Habermas. À tarde, o  professor doutor Eduardo Ramalho Rabenhorst deu continuidade ao minicurso.

Eduardo Ramalho Rabenshorst – é professor doutor, bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba; mestre em filosofia pela Universidade Federal da Paraíba; doutor e diplomado em Estudos aprofundados em filosofia pela Universidade de Estrasburgo II, França. Vice-reitor e professor de Filosofia da pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Paraíba. Pesquisador Pq2 do Conselho Nacional de pesquisa – CNPq; autor de diversas obras.