EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA

Ano de 2022

24/2022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2022 Protocolo: 1700/2022. OBJETO: contratação do “Seminário Especial Norte Nordeste, A Nova Lei de Licitações e Contratos – Os desafios, novidades e reflexos da Lei nº 14.133/2021 para quem atua no dia a dia das contratações”, na modalidade presencial, no período de 27 a 29/07/2022. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA. VALOR: R$ 11.515,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 07/06/2022, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 10/06/2022, por Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente do TRT16.
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23/2022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2022 Protocolo: 1476/2022. OBJETO: contratação de prestador de serviços especializado para manutenção preventiva e corretiva de uma guilhotina automática hidráulica marca Guarany, modelo HCE 82, de uso no Setor Gráfico deste Tribunal. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratado: JOSÉ RAIMUNDO FERREIRA CORRÊA (CPF: 158.454.003-68). VALOR: R$ 7.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA DISPENSA em 06/06/2022, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.
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21/2022
##ATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2022 ##TEX PROTOCOLO: 1835/2022. OBJETO: inscrição de 25 (vinte e cinco) servidores no curso "Elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Mapa de Risco, Termo de Referência e Projeto Básico, de Acordo com a Nova Lei nº 14.133/2021", na modalidade a distância, no período de 20 a 23/06/2022. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. VALOR: R$ 25.000,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 11/05/2022, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 13/05/2022, por Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente do TRT da 16ª Região.
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20/2022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2022 Protocolo: 26/2022. OBJETO: aquisição de medalhas da Ordem Timbira do Mérito Judiciário. CONTRATANTE: TRT16ª Região. CONTRATADA: empresa J.R. MACHADO COMERCIO E SERVIÇOS. VALORES: R$ 17.600,00. FUND. LEGAL: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO e RECONHECIMENTO DA DISPENSA: em 10/05/2022, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.
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19/2022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2022 Protocolo: 966/2022. OBJETO: confecção e instalação de Placas de Identificação Veicular – PIV (substituição de placas já existentes) para 43 (quarenta e três) veículos oficiais do TRT/16, de acordo com os requisitos estabelecidos na Resolução Nº 780/2019 – CONTRAN (modelo MERCOSUL). CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: AUTO EMPLACADORA EIRELI (CNPJ nº 35.122.803/0001-01). VALOR: R$ 9.394,38. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA DISPENSA em 06/05/2022, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.
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18/2022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2022 Protocolo: 1631/2022. OBJETO: contratação do curso “Fundamentos em Segurança da Informação”, na modalidade à distância, no período de 9/05 a 19/06/2022. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. VALOR: R$ 2.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 03/05/2022, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 03/05/2022, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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17/2022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 Protocolo: 1555/2022. OBJETO: contratação de empresa especializada para o reparo em cabos de fibra óptica que constituem um dos elos do anel óptico que interliga o Prédio-Sede do TRT da 16ª Região e o Fórum “Astolfo Serra”. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. VALOR TOTAL: R$ 4.200,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 29/04/2022, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.
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16/2022
##ATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 ##TEX PROTOCOLO: 1836/2022. OBJETO: contratação do Curso A Gestão e a Fiscalização Contratual no atual regime e na nova Lei de Licitações, no período de 2, 3, 4, 5, 6 e 9, 10 de maio de 2022, 100% on-line. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Portal L$C Capacitações Ltda. VALOR: R$ 41.800,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 27/04/2022, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral/TRT16. RATIFICAÇÃO em 28/04/2022, por Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente/TRT16.
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15/2022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2022 Protocolo: 1383/2022. OBJETO: aquisição de Fitas de Impressão para impressora de cartões em PVC, com o objetivo de realizar as impressões de crachás. CONTRATANTE: TRT16ª Região. CONTRATADA: empresa PRO INK - SUPRIMENTOS E MAQUINAS DE IMPRESSAO LTDA. VALORES: R$ 1.200,00. FUND. LEGAL: art. 24, II, da Lei nº 8666/93. AUTORIZAÇÃO e RECONHECIMENTO DA DISPENSA: em 27/04/2022, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.
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14/2022
##ATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 ##TEX PROTOCOLO: 2036/2022. OBJETO: contratação do Curso Tópicos Especiais em Economia do Trabalho I – ECO 614 , no período de 09 a 13 de maio de 2022, no Auditório da EJUD16. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP FUNCAMP. VALOR: R$ 65.835,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 25/04/2022, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral/TRT16. RATIFICAÇÃO em 25/04/2022, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Diretora da Escola Judicial/TRT16.
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13/2022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 Protocolo: 1934/2022. OBJETO: inscrição de 1 (um) magistrado no XX Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – 20º CONAMAT, que ocorrerá no período de 27 a 30 de abril de 2022. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA. VALOR: R$ 600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 12/04/2022, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 12/04/2022, por Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente do TRT16ª Região.
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12/2022
Protocolo: 1541/2022. OBJETO: inscrição de 06 (seis) magistrados no XX Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – 20º CONAMAT, que ocorrerá no período de 27 a 30 de abril. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA. VALOR: R$ 3.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 12/04/2022, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 12/04/2022, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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11/2022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 Protocolo: 1543/2022. OBJETO: inscrição de 04 (quatro) servidores no Curso de “Gestão Patrimonial Imobiliária na Administração Pública (SPIUNET) – Focado na Portaria Conjunta nº 28, de 24 de março de 2021”, 100% on-line, no período de 11/04 a 14/04/2022 (03 servidores) e no período de 18/07 a 22/07/2022 (01 servidor). CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: SUPREME Capacitação e Treinamento Ltda. VALOR: R$ 5.560,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 08/04/2022, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 08/04/2022, por Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente.
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10/2022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 Protocolo: 1551/2022. OBJETO: inscrição de 02 (dois) magistrados no XX Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – 20º CONAMAT, que ocorrerá no período de 27 a 30 de abril. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA. VALOR: R$ 1.200,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 01/04/2022, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 05/04/2022, por Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente do TRT16ª Região.
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9/2022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2022 Protocolo: 878/2022. OBJETO: inscrição de 05 (cinco) servidores no curso “Pesquisa de Preços: Teoria e Prática – Conforme NLLC e a IN 65/2021”, na modalidade a distância, que ocorrerá no período de 18 a 20 de abril. ONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA ME. VALOR: R$ 5.950,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 29/03/2022, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 31/03/2022, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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8/2022
CANCELADO

7/2022
##ATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2022 ##TEX PROTOCOLO: 1216/2022. OBJETO: contratação da palestra "Inquietudes para um novo (velho) mundo. Como voltaremos ao normal? Que normal?”, no dia 25/03/2022, na modalidade presencial. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: DMT Palestras. VALOR: R$ 47.500,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 14/03/2022, por Fernanda Crisitna Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 14/03/2022, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Diretora da Escola Judicial
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6/2022
##ATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2022 ##TEX PROTOCOLO: 4200/2022. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura da Magister Net, pelo período de 12 meses. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: G S BRAGA – ME. VALOR: R$ 20.000,00. FUND. LEGAL: art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 07/03/2022, por Fernanda Crisitna Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 10/03/2022, por Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente do TRT da 16ª Região.
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5/2022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2022 Protocolo: 1157/2022. OBJETO: contratação da palestra “Como organizar o orçamento e investir todos os meses”, direcionado para a recepção e capacitação inicial dos servidores recém-empossados neste Regional, na modalidade à distância, no período de 14 a 16/03/2022. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: REAL CULTURA FINANCEIRA LTDA. VALOR: R$ 9.570,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 08/03/2022, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 08/03/2022, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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4/2022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2022 Protocolo: 604/2022. OBJETO: contratação de 02 (duas) inscrições no 18º Encontro Internacional de Juristas, em Foz de Iguaçu/PR, no período de 11/02 a 14/02/2022. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: Da Silva Alves Consultoria em Gestão Governamental Ltda. VALOR: R$ 6.900,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 02/02/2022, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 03/02/2022, por Francisco José de Carvalho Neto, Desembargador Presidente.
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3/2022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2022 Protocolo: 462/2022. OBJETO: contratação de empresa especializada para o reparo de cabo de fibra óptica que compõe a solução de interligação entre o prédio sede e o Fórum Astolfo Serra. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: NANO AUTOMATION DO BRASIL LTDA. VALOR TOTAL: R$ 10.840,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, I, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 01/02/2022, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 01/02/2022, por Francisco José de Carvalho Neto, Desembargador Presidente.
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2/2022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2022 Protocolo: 5917/2021. OBJETO: renovação da assinatura dos produtos da Zênite - ferramenta de pesquisa através de textos de doutrinas, jurisprudência, consulta via Internet e emissão de pareceres. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: ZÊNITE – INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S. A. VALOR: R$ 12.575,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “a”, da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DA INEXIGIBIL
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1/2022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 Protocolo: 263/2022. OBJETO: aquisição de 01 (um) televisor 55" - Smat TV , 4K. CONTRATANTE: TRT16ª Região. CONTRATADA: empresa Rosangela Silva Soares. VALORES: R$ 2.787,90. FUND. LEGAL: art. 24, II, da Lei nº 8666/93. AUTORIZAÇÃO e RECONHECIMENTO DA DISPENSA: em 25/01/2022, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.
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Ano de 2021

47/2021
PROTOCOLO: 3192/2021. Aquisição de fardamento para os Agentes de Polícia Judicial (Agentes de Segurança) do TRT16ª Região.
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46/2021
EXTRATO DE ANULAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2021 Protocolo: 2026/2021. OBJETO: Anulação da Cotação Eletrônica nº 6/2021, por meio da qual o TRT16 visava à contratação direta da empresa ACR CONSULTORIA, para fornecimento de assinaturas anuais dos jornais locais “O Estado do Maranhão”, “O Imparcial” e “Jornal Pequeno”, nas modalidades impressa e eletrônica (digital), no valor total de R$ 2.795,16 (dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos), tendo em vista que o jornal “O Estado do Maranhão” não disponibiliza mais assinatura porque encerrou a circulação do periódico, tanto no formato impresso quanto no digital. Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral.
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45/2021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 6000/2021. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de refeições leves – coquetel, para a solenidade de posse dos novos dirigentes do TRT16ª Região. CONTRATANTE: TRT16ª Região. CONTRATADA: Vitória Serviços Gerais e Empreendimentos Ltda. VALOR: R$ 10.400,00. FUND. LEGAL: art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Dispensa: em 14/12/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral
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44/2021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2021 Protocolo: 4361/2021. OBJETO: renovação da assinatura dos Diários Oficiais da União - DOInet, contendo: base de dados - busca textual (baco busca) e base de dados – coletânea, ambas ferramentas de busca avançada de conteúdo oficial. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: BPGR TECNOLOGIA E INFORMACAO EIRELI. VALOR: R$ 16.541,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “a”, da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: em 15/12/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral.
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43/2021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2021 Protocolo: 4156/2021. OBJETO: contratação de 02 (duas) inscrições no curso “Oracle Database 19c: Backup and Recovery Workshop - Online”, na modalidade à distância, no período de 06/12 a 10/12/2021. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: ONE BERTINI DO BRASIL S/A. VALOR: R$ 10.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 02/12/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 02/12/2021, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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42/2021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2021 Protocolo: 5358/2021. OBJETO: contratação da palestra “Repercussões psicológicas a médio e longo prazo nos trabalhadores acometidos pela COVID-19”, no dia 03/12/2021, na modalidade à distância. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO LTDA. VALOR: R$ 12.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 26/11/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 01/12/2021, por José Evandro de Souza, Desembargador Presidente.
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41/2021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2021 Protocolo: 4964/2021. OBJETO: contratação de serviços de produção de vídeo institucional relacionado ao combate ao trabalho infantil. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: FELIPE FERNANDES MOSCARDINI. VALOR: R$ 10.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. PROCEDIMENTO: Cotação Eletrônica nº 07/2021.
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40/2021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2021 Protocolo: 5204/2021. OBJETO: contratação de 05(cinco) inscrições no curso “Controle interno e análise de risco na gestão de processos. Práticas de conformidade, controle interno, gestão de riscos e auditoria, destacadas na Lei 13.3032016”, na modalidade à distância, no período de 06/12 a 10/12/2021. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: ONE CURSOS – TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO, E CAPACITAÇÃO LTDA. VALOR: R$ 7.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 16/11/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 16/11/2021, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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39/2021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2021 Protocolo: 2812/2021. OBJETO: contratação de 1 (uma) inscrição no curso “Práticas de Continuous Monitoring para infraestrutura ágil”, na modalidade à distância, no período de 22/11 a 13/12/2021. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: 4LINUX SOFTWARE E COMÉRCIO DE PROGRAMAS LTDA. VALOR: R$ 1.755,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 18/11/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 18/11/2021, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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38/2021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2021 Protocolo: 5002/2021. OBJETO: quatro inscrições no curso de Cessão de Créditos Trabalhistas – entre a lógica jurídica e a racionalidade econômica, na modalidade presencial, no dia 12/11/2021. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: ACADEMIA BRASILEIRA DE FORMAÇÃO E PESQUISA ABFP LTDA. VALOR: R$ 6.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 09/11/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 09/11/2021, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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37/2021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2021 Protocolo: 3517/2021. OBJETO: aquisição de 3.000 (três mil) máscaras faciais confeccionadas em tecido. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: RHAUNYR NAPOLEAO ALVES SOBRAL - EIRELI. VALOR: R$ 4.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. PROCEDIMENTO: Cotação Eletrônica nº 06/2021.
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36/2021
Protocolo: 4923/2021. OBJETO: contratação do “Curso de Libras – Módulo Básico e Atualizações”, na modalidade à distância, nos dias 9 e 11/11 e 16 e 18/11/2021. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: G MORAES TELLES CONSULTORIA E TREINAMENTOS. VALOR: R$ 10.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 04/11/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor- Geral. RATIFICAÇÃO em 05/11/2021, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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35/2021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2021 Protocolo: 4162/2021. OBJETO: capacitação de 02 (dois) servidores, no Curso “Oracle Database 19c Administration Worshop – on-line, na modalidade à distância, no período de 25 a 29/10/2021. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: BERTINI DO BRASIL S/A. VALOR: R$ 10.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 21/10/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 21/10/2021, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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34/2021
Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 034/2021,Juntado no Extrato nº 33/2021.

33/2021
##ATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2021 ##TEX Protocolo: 4682/2021. Retifica-se o Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 033/2021, publicado no DOU Edição: 197, Seção: 3 - Página: 200, no dia 19/10/2021, no que se refere ao valor das inscrições, onde se lê: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), leia-se: R$ 17.670,00 (dezessete mil, seiscentos e setenta reais).
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32/2021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2021 Protocolo: 3919/2021. OBJETO: contratação do curso “Treinamento de Incidentes de Segurança”, na modalidade à distância, no período de 18/10 a 28/11/2021. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. VALOR: R$ 960,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 13/10/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 13/10/2021, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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31/2021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2021 Protocolo: 4259/2021. OBJETO: aquisição de 40 Medalhas do Mérito do Servidor do Judiciário Trabalhista da 16ª Região em 2021. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: H. F. SOLUÇÕES LTDA. VALOR: R$ 4.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. PROCEDIMENTO: Cotação Eletrônica nº 05/2021.
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30/2021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2021 Protocolo: 4358/2021. OBJETO: contratação da palestra no tema “BIG DATA JUDICIAL: LGPD e a proteção de dados no PJE”, na modalidade à distância, no dia 07/10/2021. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratado: JOSÉ EDUARDO DE RESENDE CHAVES JÚNIOR. VALOR: R$ 1.650,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 01/10/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 05/10/2021, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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29/2021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2021 Protocolo: 4411/2021. OBJETO: contratação do curso “Provas Digitais”, na modalidade à distância, no dia 06/10/2021. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratado: RAPHAEL MIZIARA. VALOR: R$ 3.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 05/10/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 05/10/2021, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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28/2021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2021 Protocolo: 4483/2021. OBJETO: contratação palestra “O Futuro do Direito do Trabalho”, que terá como instrutora a advogada e pós-doutora Carolina Tupinambá Faria, com carga horária de 3h (três horas), por meio de plataforma online. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: ESPAÇO INTELECTUAL CURSOS E REINAMENTOS LTDA ME. VALOR: R$ 6.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA NEXIGIBILIDADE em 1/10/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em /10/2021, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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27/2021
Protocolo: 4409/2021. OBJETO: contratação do curso “como montar uma carteira de investimentos com base em sonhos e na aposentadoria”, na modalidade à distância, no dia 04/10/2021. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: REAL CULTURA FINANCEIRA LTDA - EPP. VALOR: R$ 6.700. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 28/09/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 29/09/2021, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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26/2021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2021 Protocolo: 4260/2021. OBJETO: realização de curso/palestra, com o tema “Adoecimento Laboral e Teletrabalho”, no dia 05/10/2021, com carga horária de 1h e início previsto para 10h. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: VISUM CONSULTORIA LTDA. VALOR: R$ 14.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c o art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 28/09/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 28/09/2021, por ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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25/2021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2021 Protocolo: 3945/2021. OBJETO: contribuição para o fomento da Radiodifusão Pública e da Taxa de Fiscalização de funcionamento, dos anos de 2019, 2020 e 2021. CONTRIBUINTE: TRT da 16ª Região. BENEFICIÁRIO: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. VALOR: R$ 674,97. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 23/09/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 28/09/2021, por José Evandro de Souza, Desembargador Presidente.
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24/2021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2021 Protocolo: 4192/2021. OBJETO: contratação do curso “PNL Gestão das Emoções”, que será realizado por meio de plataforma online no dia 06/10/2021, com carga horária de 3h30min e início previsto para as 14h30min. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Empresa Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística. VALOR: R$ 8.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 24/09/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 24/09/2021, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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23/2021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2021 Protocolo: 4237/2021. OBJETO: contratação da despesa para realização de palestra on line com o tema “Saúde Mental: adoecimento e prevenção” em homenagem ao “Setembro Amarelo”, a ser proferida pela Senhora Sandra Ory Bandeira, Psicóloga, no dia 29 de setembro de 2021, às 17h, com carga horária de 1 h. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: Sandra V. Ory P. Bandeira Psicologia e Desenvolvimento. VALOR: R$ 2.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 23/09/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 23/09/2021, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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22/2021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2021 Protocolo: 4158/2021. OBJETO: contratação da palestra “Orientações para Aposentadoria”, on line, a ser proferida pelo Senhor José Carlos Zanelli, escritor e Psicólogo, no dia 05 de outubro de 2021, previsto às 14h30. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: Instituto Zanelli – Treinamento, Desenvolvimento e Educação nas Organizações e no Trabalho Ltda - ME. VALOR: R$ 11.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 21/09/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 22/09/2021, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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21/2021
##TEX PROTOCOLO: 4100/2021. OBJETO: contratação de curso/palestra, com o tema “Dependência Tecnológica e Gestão de Tempo em Home Office” no dia 07/10/2021, na modalidade à distância. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: AUDACES SOLUCOES EM TREINAMENTOS E PALESTRAS LTDA. VALOR: R$ 22.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO: em 21/09/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO: em 22/09/2021, por ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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20/2021
Protocolo: 4003/2021. Retifica-se o Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 019/2021, publicado no DEJT nº 3311/2021, pág. 01, no dia 17/09/2021, no que se refere ao valor das inscrições, onde se lê: R$ 8.964,25 (oito mil, novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), leia-se: R$ 12.550,00 (doze mil, quinhentos e cinquenta reais).
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19/2021
Protocolo: 4003/2021. OBJETO: capacitação 7 (sete) servidores, no treinamento “O que muda com a Nova Lei de Licitações?”, na modalidade à distância, no período de 20 a 24/09/2021. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: ZÊNITE INFORMAÇÕES E CONSULTORIA S/A. VALOR: R$ 8.964,25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 15/09/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 16/09/2021, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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18/2021
Protocolo: 2026/2021. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de assinaturas anuais dos jornais locais “O Estado do Maranhão”, “O Imparcial” e “Jornal Pequeno”, nas modalidades impressa e eletrônica (digital). CONTRATANTE: TRT16ª Região. CONTRATADA: ACR CONSULTORIA. VALOR TOTAL: R$ 2.795,16 (dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA DISPENSA em 24/08/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral.
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17/2021
##TEX PROTOCOLO: 3585/2021. OBJETO: contratação de 10 (dez) vagas para o curso Gestão e Fiscalização de Contratos: nova lei de licitações, na modalidade à distância. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Mendes & Lopes Pesquisa, Treinamentos e Eventos LTDA. VALOR: R$ 23.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO: em 16/08/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO: em 16/08/2021, por ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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16/2021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2021 Protocolo: 3206/2021. OBJETO: contratação da despesa para realização do Curso “PNL Comunicação”, a ser realizado no período de 24 a 27 de agosto de 2021, com carga horária de 8 h, por meio de 4 encontros de 2 h cada, na modalidade EAD, para até 50 (cinquenta) servidores deste Regional. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística S/S Ltda. VALOR: R$ 15.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 05/08/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 05/08/2021, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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15/2021
Protocolo: 1949/2021. OBJETO: contratação de capacitações técnicas e gerenciais EAD 2021, através da Plataforma Alura, com a liberação de 10 (dez) licença rotativa do Plano Corp, na modalidade à distância. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA SA. VALOR: R$ 10.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 1º/07/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 05/07/2021, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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14/2021
##ATO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14 /2021 ##TEX PROTOCOLO: 1208/2021. OBJETO: locação de imóvel na região central de Imperatriz/MA, para instalação provisória do Foro Trabalhista Manuel Alfredo Martins Rocha. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Xavier e Portugal Ltda. VALOR: R$300.000,00 ao ano. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA DISPENSA: Em 21/06/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO: Em 22/06/2021, por JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Presidente.
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13/2021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2021 Protocolo: 2544/2021. OBJETO: contratação da palestra on line de encerramento do Curso Inicial de Formação de Magistrados/2021, a ser proferida pelo Senhor Rossandro Klinjey Irineu Barros, escritor e Psicólogo Clínico e Mestre em Saúde Coletiva, no dia 30 de julho de 2021, às 10 h. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: Irineu e Lima Ltda. VALOR: R$ 15.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 16/06/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 18/06/2021, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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12/2021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2021 Protocolo: 1485/2021. OBJETO: aquisição de 25 termômetros digitais infravermelhos para aferição de temperatura sem contato com a pele para uso em todas as unidades deste Tribunal. CONTRATANTE: TRT16ª Região. CONTRATADA: BRA MEDICAL SOLUTION COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE. VALOR TOTAL: R$ 1.649,99 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA DISPENSA em 31/05/2021.
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11/2021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2021 Protocolo: 1622/2021. OBJETO: inscrição de 08 (oito) servidores no Curso “Implantação e Gestão Estratégica de Qualidade de Vida nas Organizações Públicas”, a ser realizado no período de 12 a 14 de maio de 2021, na modalidade à distância. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: INC Instituto Nacional de Capacitação Ltda. VALOR: R$ 7.920,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 04/05/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 05/05/2021, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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10/2021
##ATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2021 ##TEX PROTOCOLO: 1524/2021. OBJETO: contratação do treinamento “Resolução CNJ 347/2020 e a Governança das Contratações do Poder Judiciário”, na modalidade EAD, para 18 (dezoito) participantes. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: GVP Consultoria e Treinamento em Gestão Pública LTDA. VALOR: R$ 19.080,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO: em 22/04/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO: em 22/04/2021, por ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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9/2021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2021 PROTOCOLO: 671/2021. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de atualização de licenças e suporte dos produtos Oracle, que compõem a infraestrutura de banco de dados e de desenvolvimento de aplicações deste Regional. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Oracle do Brasil Sistemas Ltda. VALOR: R$ 130.092,22 por ano. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 13/04/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO: Em 13/04/2021, por JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Presidente.
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8/2021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2021 Protocolo: 4587/2020. OBJETO: contratação de empresa para coleta dos resíduos sólidos (lixo hospitalar) produzidos pelo Setor de Saúde deste Tribunal no prédio-sede e no Fórum Astolfo Serra, ambos em São Luís/MA. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: CRISTAIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA. VALOR: R$ 6.240,00 por ano. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, V, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA DISPENSA em 13/04/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 13/04/2021, por José Evandro de Souza, Desembargador Presidente.
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7/2021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2021 Protocolo: 1118/2021. OBJETO: contratação da despesa para realização do Curso “Nova Lei de Licitações e Contratos – o que vem por aí?”, a ser realizado no período de 29 a 30 de março de 2021, das 9 h às 12 h e 14 h às 17 h, via Google Meets, destinando-se aos servidores da Secretaria de Administração, Coordenadoria de Controle Interno e Setor de Assessoramento Jurídico deste Regional, no total de 13 (treze) inscrições. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda. VALOR: R$ 12.771,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 22/03/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 22/03/2021, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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6/2021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2021 Protocolo: 999/2021. OBJETO: contratação da despesa para realização do Curso “Atualização Jurisprudencial: principais decisões do STF e TST de 2020 e 2021”, a ser realizado nos dias 23 e 25 de março de 2021, das 14 h às 18 h, via Google Meet, destinado aos magistrados deste Regional, para um público estimado de 50 (cinquenta) pessoas. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: RAPHAEL MIZIARA. VALOR: R$ 8.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 15/03/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 16/03/2021, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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5/2021
Protocolo: 969/2021. OBJETO: contratação do treinamento “Gestão de Metas e Resultados com OKR, para servidores da Unidade de Apoio de Governança de TI, na modalidade de ensino a distância. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA PÚBLICA (IBGP)- CURSO LOUREIRO LTDA. VALOR: R$ 2.736,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 11/03/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 11/03/2021, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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4/2021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2021 Protocolo: 856/2021. OBJETO: contratação do 1º Minicurso EJUD16: Legal Design e outras tendências de inovação, para público de 100 pessoas, na modalidade de ensino a distância. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADO: CLÁUDIO SIMÃO DE LUCENA NETO. VALOR: R$ 8.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 02/03/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 04/03/2021, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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3/2021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2021 PROTOCOLO: 221/2021. OBJETO: contratação do curso “Ciclo de Desenvolvimento da Inteligência Correcional”, na modalidade EAD, com 144 horas-aula, para 11 (onze) participantes. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: MARPEL E-EMPREENDIMENTOS SA. VALOR: R$ 49.960,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO: em 19/02/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO: em 22/02/2021, por ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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2/2021
Protocolo: 347/2021. OBJETO: contratação da palestra "A reabilitação da esperança", para magistrados e servidores, na modalidade de ensino a distância. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: HUMANA PALAVRA TREINAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA. VALOR: R$ 5.300,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 02/02/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 02/02/2021, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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1/2021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2021 Protocolo: 19/2021. OBJETO: contratação emergencial de empresa especializada para o reparo de cabo de fibra óptica que compõe a solução de interligação entre o prédio sede e o Fórum Astolfo Serra. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: NANO AUTOMATION DO BRASIL LTDA. VALOR TOTAL: R$ 8.814,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 19/01/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 19/01/2021, por José Evandro de Souza, Desembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência.
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Ano de 2020

4660/2020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2020 Protocolo: 4660/2020. OBJETO: aquisição de solução de certificação digital do tipo WILDCARD 2020. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A. VALOR TOTAL: R$ 1.140,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.
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42/2020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2020 PROTOCOLO: 3100/2019. OBJETO: prestação, pelos CORREIOS, de serviços e venda de produtos que atendam às necessidades deste Tribunal. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). VALOR: estimado anual de R$ 240.000,00. FUND. LEGAL: art. 24, VIII, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 16/12/2020, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 17/12/2020, por José Evandro de Souza, Desembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência.
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41/2020
Protocolo: 6244/2020. OBJETO: renovação da assinatura Zênite - na aquisição de produtos relativos à Zênite Fácil e Orientação Por Escrito em Licitação e Contrato, pelo período de 12 meses. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Zênite Informação e Consultoria S/A. VALOR: R$ 11.537,00. FUND. LEGAL: art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 17/12/2020, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 17/12/2020, por José Evandro de Souza, Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.
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40/2020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2020 Protocolo: 4693/2020. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para manutenção e recarga de extintores de incêndio em 2º nível. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: CALIMAX Equipamentos e serviços LTDA. VALOR TOTAL: R$ 11.510,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 18/12/2020, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral.
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39/2020
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2020 Protocolo: 5821/2020. OBJETO: contratação do Curso “Como lidar com cansaço físico e mental para prevenir acidentes de trabalho”, a ser realizado via YouTube, 18/12/2020, das 15h às 16h30. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Celiane Cabral de Sousa. VALOR TOTAL: R$ 1.911,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 16/12/2020, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 16/12/2020, por José Evandro de Sousa, Desembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência do TRT da 16ª Região.
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38/2020
##ATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2020 ##TEX PROTOCOLO: 5736/2020. OBJETO: obtenção de 200 (duzentos) acessos no curso "Método Definitivo de Gestão da Emoção", na modalidade de ensino à distância. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. Academia da Gestão da Emoção Ltda. VALOR: R$ 139.580,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, e art. 13 da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 15/12/2020, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 15/12/2020, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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37/2020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2020 Protocolo: 5690/2020. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de produção de vídeo para a Série Música pela Infância. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Arte Filme Produtora e Informática LTDA. VALOR TOTAL: R$ 9.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 10/12/2020, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral.
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36/2020
Protocolo: 4741/2020. OBJETO: renovação da assinatura dos Diários Oficiais da União - DOInet, pelo período de 12 meses. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: BPGR TECNOLOGIA E INFORMACAO EIRELI. VALOR: R$ 12.693,66. FUND. LEGAL: art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 04/12/2020, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 05/12/2020, por José Evandro de Souza, Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.
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35/2020
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2020 Protocolo: 5748/2020. OBJETO: realização de palestra (carga horária de 1h15), com o tema “Era da Ansiedade”, a ser ministrada pelo filósofo pós-doutor Luiz Felipe Pondé, no dia 11 de dezembro de 2020, na modalidade de ensino à distância. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: PONDE COMUNICAÇÃO E CONTEÚDO LTDA. VALOR: R$ 12.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 9/12/2020, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 9/12/2020, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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34/2020
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2020 Protocolo: 5651/2020. OBJETO: capacitação de 4 (quatro) servidores no Curso “Previdência dos Servidores Públicos – Reforma da Previdência (EC 103/2019 e RPPS (União/Estados/DF/Municípios), na modalidade de ensino à distância. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: CAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA-ME. VALOR: R$ 5.920,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 30/11/2020, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO em 30/11/2020, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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33/2020
##TEX PROTOCOLO: 4706/2020. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura da Magister Net com 200 acessos via Intranet, pelo período de 12 meses. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: G S BRAGA – ME. VALOR: R$ 20.000,00. FUND. LEGAL: art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 25/11/2020, por Fernanda Crisitna Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta.RATIFICAÇÃO em 27/11/2020, por José Evandro de Souza, Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.
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32/2020
Protocolo: 5420/2020. OBJETO: capacitação de 04 (quatro) servidores no curso “40 vícios mais comuns nas Licitações – como evitar, quando sanear e como resolver de acordo com o TCU”, na modalidade de ensino à distância. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: ZENITE INFORMAÇÕES E CONSULTORIA S/A. VALOR: R$ 6.219,20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 26/11/2020, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO em 26/11/2020, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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31/2020
Protocolo: 5383/2020. OBJETO: inscrição de 06 (seis) servidores no curso "Aposentadorias e Pensões no Serviço Público: a Nova Previdência", que ocorrerá no período de 30 de novembro a 04 de dezembro de 2020, das 14h às 18h, na modalidade a distância. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Supercia Capacitação e Marketing EIRELI. VALOR: R$ 8.880,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 18/11/2020, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO em 19/11/2020, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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30/2020
Protocolo: 5487/2020. OBJETO: contratação de instrutor para realização do Webinário, “Assédio Moral e Assédio Sexual: condutas antijurídicas no âmbito das organizações de trabalho”, no dia 24/11/2020, via YouTube, destinado a um público estimado de 200 (duzentas) pessoas. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratado: professor RAPHAEL MIZIARA. VALOR: R$ 1.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 19/11/2020, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO em 20/11/2020, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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28/2020
Protocolo: 4024/2020. OBJETO: capacitação de 01 (um) servidor no treinamento “VMWare vSphere: Install, Configure, Manager”, na modalidade de ensino à distância. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: ADISTEC BRASIL INFORMATICA LTDA. VALOR: R$ 5.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 13/11/2020, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 13/11/2020, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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27/2020
Protocolo: 4994/2020. OBJETO: capacitação para um público estimado de 50 (cinquenta) pessoas no curso “Prático de Cálculos Trabalhistas”, na modalidade de ensino à distância. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: EVANO E EVANO CONTADORES ASSOCIADOS E EDUCAÇÃO EXECUTIVA. VALOR: R$ 3.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 03/11/2020, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 03/11/2020, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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26/2020
Protocolo: 4851/2020. OBJETO: capacitação de 1 (um) servidor no “Treinamento DL – Desenvolvimento e Liderança – Águia Real 2020”, na modalidade presencial. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: UNIVERSO DL ENCONTROS E CONGRESSOS LTDA. VALOR: R$ 2.950,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 28/10/2020, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora- Geral em exercício. RATIFICAÇÃO em 28/10/2020, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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25/2020
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2020 PROTOCOLO: 2539/2020. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de atualização de licenças e suporte dos produtos Oracle, pelo período de 12 meses. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. VALOR: R$ 130.092,22. FUND. LEGAL: art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 27/10/2020, por Fernanda Crisitna Muniz Marques, Diretora-Geral em exercício. RATIFICAÇÃO em 27/10/2020, por José Evandro de Souza, Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência.
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24/2020
Protocolo: 5082/2020. OBJETO: capacitação de 5 (cinco) servidores no curso de “Seleção de Objeto de Auditoria com base em Riscos: Plano Anual de Auditoria”, na modalidade à distância. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: GIZELMA LIMA TREINAMENTO E CONSULTORIA EIRELI. VALOR: R$ 4.735,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 26/10/2020, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral em exercício. RATIFICAÇÃO em 26/10/2020, por Ilka Esdra. Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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23/2020
Protocolo: 4836/2020. OBJETO: capacitação de 5 (cinco) servidores no curso de “Sanções, Rescisões e Recursos Administrativos”, na modalidade à distância. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: INSTITUTO NACIONAL DE LICITACAO HQZ LTDA. VALOR: R$ 6.330,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 09/10/2020, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 09/10/2020, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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22/2020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2020 PROTOCOLO: 3260/2020. OBJETO: execução de Serviços Médicos Especializados - Consulta com Cardiologista, Eletrocardiograma, Teste Ergométrico e emissão de laudo de aptidão à realização do Teste de Condicionamento Físico de 21 (vinte e um) agentes de segurança desta Corte, conforme estabelecido nos artigos 1°, 4° e 5° da Resolução CSJT n° 108/2012. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: REVIVRE CLINICA MEDICINA LTDA ME. VALOR TOTAL: R$ 5.313,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 13/10/2020, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral.
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21/2020
##ATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ##TEX PROTOCOLO: 4553/2020. OBJETO: contratação do curso "Formação Avançada de Direito Processual do Trabalho", para 40 (quarenta) participantes, a ser realizado na modalidade híbrida. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: empresa ACADEMIA BRASILEIRA DE FORMAÇÃO E PESQUISA – ABFP LTDA. VALOR: R$ 79.245,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 29/09/2020, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 01/10/2020, por ILka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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20/2020
##ATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ##TEX PROTOCOLO: 4362/2020. OBJETO: contratação do curso "Planejamento financeiro e investimentos na prática", para 20 (vinte) participantes, a ser realizado na modalidade à distância. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: empresa REAL CULTURA FINANCEIRA LTDA - EPP. VALOR: R$ 34.100,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 11/09/2020, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 14/09/2020, por ILka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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19/2020
##ATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ##TEX PROTOCOLO: 2539/2020. OBJETO: contratação dos serviços de atualização de licenças e suporte dos produtos Oracle, pelo período de seis meses. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. VALOR: R$ 10.841,02, mensal, e R$ 65.046,12, semestral. FUND. LEGAL: art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 12/08/2020, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 14/08/2020, por Américo Bedê Freire, Desembargador Presidente.
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18/2020
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2020 Protocolo: 3921/2020. OBJETO: capacitação de 07 (sete) servidores no curso “Planilha de Custos e Formação de Preços e a Terceirização adequado à nova Lei 13.979/2020”. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: CONSULTRE Consultoria e Treinamento Ltda. VALOR: R$ 9.779,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 19/08/2020, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 21/08/2020, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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17/2020
##ATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ##TEX PROTOCOLO: 1639/2020. OBJETO: capacitação de 10 (dez) servidores no treinamento “DevOps na prática com cultura, colaboração, ferramentas e automatização”, a ser realizado na modalidade à distância. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A. VALOR: R$ 18.830,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 13/08/2020, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 14/08/2020, por ILka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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16/2020
##ATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ##TEX PROTOCOLO: 4270/2020. OBJETO: contratação do curso "Lei n° 13.853/2019 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)", para 100 (cem) participantes, a ser realizado na modalidade à distância. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: empresa Universo Cursos Jurídicos LTDA. VALOR: R$ 40.000,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 28/08/2020, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 31/08/2020, por ILka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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15/2020
Protocolo: 3775/2020. OBJETO: capacitação de 5 (cinco) servidores no curso “Consultoria em Auditoria – Resolução CNJ 309/2020”, na modalidade à distância. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS LTDA. VALOR: R$ 4.900,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 18/08/2020, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 19/08/2020, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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14/2020
##ATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ##TEX PROTOCOLO: 3830/2020. OBJETO: contratação do curso "Planejamento financeiro e investimentos na prática", para 40(quarenta) participantes, a ser realizado na modalidade híbrida. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: empresa REAL CULTURA FINANCEIRA LTDA - EPP. VALOR: R$ 57.900,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 18/08/2020, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 19/08/2020, por ILka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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13/2020
Protocolo: 2186/2020. OBJETO: capacitação de 1 (um) servidor no treinamento “Support Center Manager (HDI-SCM)”. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: EDITORA MIDIABOOKS LTDA. VALOR: R$ 2.394,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 14/08/2020, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 14/08/2020, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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12/2020
##ATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ##TEX PROTOCOLO: 3733/2020. OBJETO: contratação do curso “Jornada da Inteligência Emocional”, a ser realizado na modalidade híbrida. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: empresa G F VERAS-M. VALOR: R$ 77.300,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 31/07/2020, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 31/07/2020, por ILka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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11/2020
Protocolo: 2062/2020. OBJETO: contratação de ., que permite a capacitação em diversas áreas da tecnologia de informação e gerenciamento. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA SA. VALOR: R$ 10.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 17/06/2020, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 23/06/2020, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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10/2020
##ATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ##TEX PROTOCOLO: 3318/2020. OBJETO: contratação do curso “Desenvolvimento Gerencial – Gestor Público”, a ser realizado na modalidade híbrida. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: empresa EADPRO Treinamento e Desenvolvimento Profissional e Gerencial LTDA. VALOR: R$ 19.687,50. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 20/07/2020, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 23/07/2020, por ILka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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9/2020
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Protocolo: 2629/2020. OBJETO: contratação dos serviços de capacitação para criação do Portal EAD da EJUD16 e realização de treinamento na modalidade EAD para 175 (cento e setenta e cinco) participantes, com enfoque na ferramenta Google Meet, a serem realizados ao vivo, por videoconferência. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: RJR Comércio e Serviços de Informática Ltda. VALOR: R$ 18.775,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 5/6/2020, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 5/6/2020, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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8/2020
Protocolo: 2138/2020. OBJETO: contratação do curso “Medidas Excepcionais Trabalhistas: Aspectos Teóricos e Práticos das últimas medidas para enfrentar a Pandemia”, na modalidade à distância (EAD – 100% online), na quantia de 100 (cem) matrículas. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: Aprovação – Planejamento e Gestão do Estudo LTDA-ME. VALOR: R$ 8.730,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 27/04/2020, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 28/04/2020, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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7/2020
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Protocolo: 996/2020. OBJETO: pagamento de 02 (duas) inscrições 4º Simpósio Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, que acontecerá em São Paulo/SP, nos dias 26 e 27 de março de 2020. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Associação dos Advogados de São Paulo. VALOR: R$ 1.200,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 10/03/2020, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 11/03/2020, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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6/2020
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 1026/2020. OBJETO: despesa com o pagamento de 08 inscrições no Curso Completo de Governança, Gestão de Riscos e Compliance no Setor Público, Estatais e Sistema 'S'. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Inovecapacitacao - Consultoria e Treinamentos Ltda.. VALOR: R$ 18.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 06/03/2020, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 09/03/2020, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargador Diretora da Escola Judicial.
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5/2020
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Protocolo: 600/2020. OBJETO: pagamento da inscrição de um servidor no "Curso completo de pregão presencial e eletrônico de acordo com o novo Decreto Federal nº 10.024/2019 - incluindo módulos sobre SRP e benefícios para as MPE’s” que acontecerá em São Luís/MA, nos dias 17 e 18 de março de 2020. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: B Treinamento Empresarial e Representações Ltda. VALOR: R$ 2.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 14/02/2020, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 02/03/2020, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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4/2020
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 361/2020. OBJETO: contratação dos serviços de suporte técnico, manutenção e atualização das licenças do software Módulo Risk Manager. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Módulo Security Solutions S/A. VALOR: R$ 41.959,20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 20/02/2020, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 28/02/2020, por Américo Bedê Freire, Desembargador Presidente.
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3/2020
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Protocolo: 666/2020. OBJETO: despesa com o pagamento do seguro obrigatório DPVAT da frota deste Regional, referente ao exercício de 2020. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. VALOR: R$ 319,76. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 13/02/2020, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO: Em 17/02/2020, por Américo Bedê Freire, Desembargador Presidente.
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2/2020
##ATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ##TEX PROTOCOLO: 154/2020. OBJETO: contratação da palestra "Ética como Valor e Estratégia”, na modalidade presencial, no dia 13/03/2020. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: empresa KRATOS KLIO DIFUSÃO DO CONHECIMENTO LTDA. VALOR: R$ 44.000,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 31/01/2020, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 03/02/2020, por ILka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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1/2020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROTOCOLO: 130/2020. OBJETO: despesa com fornecimento de energia elétrica em favor deste Regional. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A. VALOR: R$ 2.122,169,54. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA DISPENSA: Em 31/01/2020, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO: Em 03/02/2020, por AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Presidente.
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Ano de 2019

8966/2019
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 8966/2019. OBJETO: contratação emergencial de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos do Setor de Saúde deste Tribunal - Prédio-sede e Fórum Astolfo Serra -, no período máximo de 180 dias. CONTRATANTE: TRT16ª Região. CONTRATADA: Cristais Soluções Ambientais e Gestão de Resíduos LTDA. VALOR: R$ 2.880,00. FUND. LEGAL: art. 24, IV, Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 19/12/2019, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 19/12/2019, por Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Presidente.
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8718/2019
PROTOCOLO: 8718/2019. OBJETO: inscrição de 2 (dois) servidores no treinamento Design Sprint, na modalidade presencial, a realizar-se nos dias 19 e 20 de dezembro de 2019,. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: ADPTWORKS CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA –EPP. VALOR: R$ 4.200,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: em 13/12/2019, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO: em 13/12/2019, por Márcia Andrea Farias da Silva, Des. Diretora da Escola Judicial.
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8251/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 8251/2019. OBJETO: contratação da palestra “SALÁRIO EMOCIONAL PARA SERVIDORES – O SEGREDO DA PRODUTIVIDADE”, que acontecerá no dia 09 de dezembro de 2019, na sede deste Tribunal. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Marina de Jesus Carvalho Simão. VALOR: R$ 6.890,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: em 02/12/2019, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO: em 02/12/2019, por Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Des. Presidente.
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7254/2019
PROTOCOLO: 7254/2019. OBJETO: contratação do "Workshop de Introdução a PNL: desvendando o cérebro para obter resultados", a realizar-se no dia 30/10/2019. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: G. Moraes Telles Consultoria e Treinamentos (Marka Consultoria e Treinamentos). VALOR: R$ 3.290,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 21/10/2019, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 22/10/2019, por Márcia Andrea Farias da Silva, Des. Diretora da Escola Judicial.
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7253/2019
PROTOCOLO: 7253/2019. OBJETO: inscrição de 1 (um) servidor no curso de "Oracle Database 12c Install and Upgrade Workshop", a realizar-se no período de 18 a 19 de novembro de 2019, na cidade de São Paulo/SP. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Bertini do Brasil LTDA. VALOR: R$ 2.110,79. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: em 29/10/2019, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO: em 29/10/2019, por Márcia Andrea Farias da Silva, Des. Diretora da Escola Judicial.
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7229/2019
PROTOCOLO: 7229/2019. OBJETO: contratação da palestra "Seja você sua Melhor Versão”, a realizar-se no dia 29/10/2019. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Iluminar Consultoria LTDA ME. VALOR: R$ 3.500,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 21/10/2019, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 22/10/2019, por Márcia Andrea Farias da Silva, Des. Diretora da Escola Judicial.
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7159/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 7159/2019. OBJETO: inscrição de 1 (um) servidor no curso de “Seminário Governança, Gestão de Riscos e Compliance na Administração Pública”. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: INOVECAPACITAÇÃO – Consultoria e Treinamentos Ltda. VALOR: R$ 3.290,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: em 25/10/2019, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO: em 28/10/2019, por Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Des. Presidente.
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6650/2019
PROTOCOLO: 6650/2019. OBJETO: inscrição de 1 (um) servidor no curso de “Planejamento e Gerenciamento de Obras”. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Consultre – Consultoria e Treinamento Ltda. VALOR: R$ 2.590,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: em 09/10/2019, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO: em 10/10/2019, por Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Des. Presidente.
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6638/2019
PROTOCOLO: 6638/2019. OBJETO: inscrição de 1 (um) servidor no curso de “Planejamento e Gerenciamento de Obras”. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Consultre – Consultoria e Treinamento Ltda. VALOR: R$ 2.590,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: em 09/10/2019, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor- Geral. RATIFICAÇÃO: em 10/10/2019, por Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Des. Presidente.
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6550/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 6550/2019. OBJETO: inscrição de 3 (três) Magistrados e 1 (uma) Servidora no IX Congresso Internacional de Direito do Trabalho da ABDT, a realizar-se nos dias de 3 e 4/10/2019, na cidade de São Paulo/SP. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Academia Brasileira de Direito do Trabalho. VALOR: R$ 2.000,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 23/09/2019, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO em 23/09/2019, por Márcia Andrea Farias da Silva, Des. Diretora da Escola Judicial.
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6105/2019
PROTOCOLO: 6105/2019. OBJETO: inscrição de um servidor no curso de “A Função dos Assessores Jurídicos: Controle da Legalidade nos Processos de Licitação e Contratações Diretas”. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Mendes & Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos LTDA. VALOR: R$ 3.582,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: em 16/09/2019, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO: em 17/09/2019, por Márcia Andrea Farias da Silva, Des. Diretora da Escola Judicial.
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5928/2019
PROTOCOLO: 5928/2019. OBJETO: curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras) – Módulo Básico – Turma 2. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: G. Moraes Telles Consultoria e Treinamentos (Marka Consultoria e Treinamentos). VALOR: R$ 4.987,41. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art.13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: em 23/08/2019, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO: em 26/08/2019, por Márcia Andrea Farias da Silva, Des. Diretora da Escola Judicial.
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5455/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 5455/2019. OBJETO: inscrição de um servidor no “Curso de Licitações, Contração Direta, Pregão e SRP, Atualizado com a nova IN 05/2017 MPOG”, a realizar-se no período de 20 a 23 de agosto de 2019, na cidade de Natal/RN. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: CONSULTRE – Consultoria e Treinamento Ltda. VALOR: R$ 3.490,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 6/8/2019, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 6/8/2019, por SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Des. Presidente.
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5213/2019
##ATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ##TEX PROTOCOLO: 5213/2019. OBJETO: inscrição de 2 (dois) servidores no treinamento para gerência de redes sem fio Aruba. CONTRATANTE: TRT-16ª egião. CONTRATADA: empresa Telesul Telecomunicações LTDA. VALOR: estimado de R$ 18.125,67. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 16/09/2019, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO em 16/09/2019, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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5213/2019
##ATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ##TEX PROTOCOLO: 5213/2019. OBJETO: inscrição de 2 (dois) servidores no treinamento para gerência de redes sem fio Aruba. CONTRATANTE: TRT-16ª egião. CONTRATADA: empresa Telesul Telecomunicações LTDA. VALOR: estimado de R$ 18.125,67. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 16/09/2019, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO em 16/09/2019, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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5208/2019
PROTOCOLO: 5208/2019. OBJETO: inscrição de 2 (duas) servidoras no curso de “Gestão da Comunicação e das Mídias Sociais”. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: E DOS SANTOS TEIXEIRA. VALOR: R$ 5.200,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: em 25/09/2019, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO: em 27/09/2019, por Márcia Andrea Farias da Silva, Des. Diretora da Escola Judicial.
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5171/2019
PROTOCOLO: 5171/2019. OBJETO: inscrição de uma servidora no curso de “Alta Performance no Atendimento”. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: E DOS SANTOS TEIXEIRA. VALOR: R$ 1.800,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: em 16/09/2019, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO: em 17/09/2019, por Márcia Andrea Farias da Silva, Des. Diretora da Escola Judicial.
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4453/2019
##ATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ##TEX PROTOCOLO: 4453/2019. OBJETO: contratação do Curso "Jornada da Inteligência Emocional”. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: empresa G F VERAS. VALOR: R$ 59.000,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 02/07/2019, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 05/07/2019, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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4148/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 4148/2019. OBJETO: despesa com pagamento de taxas referentes às Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) do Orçamento da Requalificação da Fachada do Fórum, objeto do PA 2508/17, do Orçamento da Manutenção Predial objeto da Concorrência 01/19 e do Projeto referente ao plano de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico dos prédios Sede, Anexo B e CTIC-Engenharia, objeto do PA 9368/17. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADO: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado Do Maranhão (CREA-MA). VALOR: R$ 257,88 (duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos). FUND. LEGAL: art. 25, caput, Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 07/06/2019, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 10/06/2019, por Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Des. Presidente.
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3604/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 3604/2019. OBJETO: inscrição de 2 (dois) servidores no “Treinamento de Desenvolvimento de Liderança”, a realizar-se no período de 28 a 30/06/2019, nesta cidade. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: UNIVERSO DL ENCONTROS E CONGRESSOS LTDA. VALOR: R$ 3.900,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art.13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: em 31/05/2019, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO: em 31/05/2019, por Márcia Andrea Farias da Silva, Des. Diretora da Escola Judicial.
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3501/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 3501/2019. OBJETO: inscrição de 1 (uma) magistrada no “59º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho”, a realizar-se no período de 17 a 19/06/2019, na cidade de São Paulo/SP. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: LTr Desenvolvimento Profissional Ltda. VALOR: R$ 1.400,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art.13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 29/05/2019, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 29/05/2019, por Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Des. Presidente.
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3501/2019
PROTOCOLO: 3501/2019. OBJETO: inscrição de 1 (uma) magistrada no “59º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho”, a realizar-se no período de 17 a 19/06/2019, na cidade de São Paulo/SP. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: LTr Desenvolvimento Profissional Ltda. VALOR: R$ 1.400,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art.13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 29/05/2019, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 29/05/2019, por Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Des. Presidente.
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3352/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 3352/2019. OBJETO: inscrição de 1 (uma) servidora no XXVIII Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação (CBBD), a realizar-se no período de 1º a 04/10/2019, na cidade de Vitória/ES. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas da Informação e Instituições – FEBAB. VALOR: R$ 580,00. FUND. EGAL: art. 25, II, c/c art.13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 10/06/2019, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 10/06/2019, por Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Des. Presidente.
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3352/2019
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO PROTOCOLO: 3352/2019. No Extrato de Inexigibilidade de Licitação, publicado no DEJT de 12/06/2019, nº 2742/2019, 1ª página, no que se refere ao valor da inscrição, onde se lê: R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais), leia-se: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).
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3352/2019
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO PROTOCOLO: 3352/2019. No Extrato de Inexigibilidade de Licitação, publicado no DEJT de 12/06/2019,nº 2742/2019, 1ª página, no que se refere ao valor da inscrição, onde se lê: R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais), leia-se: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).
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3295/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 3295/2019. OBJETO: inscrição de 1 (uma) servidora no “Treinamento de Desenvolvimento de Liderança”, a realizar-se no período de 31/5 a 02/06/2019, nesta cidade. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: UNIVERSO DL ENCONTROS E CONGRESSOS LTDA. VALOR: R$ 2.100,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art.13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: em 20/05/2019, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO: em 21/05/2019, por Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Des. Presidente.
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3295/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 3295/2019. OBJETO: inscrição de 1 (uma) servidora no “Treinamento de Desenvolvimento de Liderança”, a realizar-se no período de 31/5 a 02/06/2019, nesta cidade. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: UNIVERSO DL ENCONTROS E CONGRESSOS LTDA. VALOR: R$ 2.100,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art.13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: em 20/05/2019, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO: em 21/05/2019, por Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Des. Presidente.
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3201/2019
PROTOCOLO: 3201/2019. OBJETO: inscrição de 1 (um) servidor no curso Retrofit Predial e Eficiência Energética, a realizar-se no período de 3 a 6/06/2019, na cidade de São Paulo/SP.CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: AEA CURSOS LTDA – ME. VALOR: R$ 2.392,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art.13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 16/05/2019, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 16/05/2019, por Márcia Andrea Farias da Silva, Des. Diretora da Escola Judicial.
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3201/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 3201/2019. OBJETO: inscrição de 1 (um) servidor no curso Retrofit Predial e Eficiência Energética, a realizar-se no período de 3 a 6/06/2019, na cidade de São Paulo/SP. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: AEA CURSOS LTDA – ME. VALOR: R$ 2.392,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art.13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 16/05/2019, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 16/05/2019, por Márcia Andrea Farias da Silva, Des. Diretora da Escola Judicial.
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3154/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 3154/2019. OBJETO: inscrição de 3 (três) Magistrados no II Congresso Iberoamericano: Cooperación Judicial Internacional, a realizar-se no período de 17 a 19/06/2019, nas cidades de Lisboa e Coimbra/Portugal. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Instituto Paranaense de Direito Processual. VALOR: R$ 3.900,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art.13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 10/05/2019, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 10/05/2019, por Márcia Andrea Farias da Silva, Des. Diretora da Escola Judicial.
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3100/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PA 3100/2019: Prestação, pelos CORREIOS, de serviços e venda de produtos que atendam às necessidades deste Tribunal. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). VALOR: estimado de R$ 453.201,00. FUND. LEGAL: art. 24, VIII, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 30/12/2019, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 30/12/2019, por Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Presidente
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3088/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 3088/2019. OBJETO: inscrição de 7 (sete) magistrados e 2 (dois) servidores no “59º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho”, a realizar-se no período de 17 a 19/06/2019, na cidade de São Paulo/SP. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: LTr Desenvolvimento Profissional Ltda. VALOR: R$ 12.000,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art.13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 10/05/2019, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 10/05/2019, por Márcia Andrea Farias da Silva, Des. Diretora da Escola Judicial.
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2805/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 2805/2019. OBJETO: fornecimento de Licença de uso do software “Ferramenta de Gestão de Serviços Terceirizados de Forma Contínua – Gestão Facilitada”. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Vilson Trevisan Consultoria. VALOR: R$ 12.000,00. FUND. LEGAL: art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: em 09/05/2019, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO: em 09/05/2019, por Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Des. Presidente.
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2530/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 2530/2019. OBJETO: inscrição de 1 (uma) servidora no “Treinamento de Desenvolvimento de Liderança”, a realizar-se no período de 31/5 a 02/06/2019, nesta cidade. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: UNIVERSO DL ENCONTROS E CONGRESSOS LTDA. VALOR: R$ 2.100,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art.13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: em 21/05/2019, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO: em 22/05/2019, por Márcia Andrea Farias da Silva, Des. Diretora da Escola Judicial.
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2382/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 2382/2019. OBJETO: inscrição de 1 (uma) servidora no Seminário Nacional “Como Planejar, julgar e fiscalizar a execução de obras e serviços de engenharia”, a realizar-se no período de 6 a 08/05/2019, na cidade de São Paulo/SP. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Zênite Informação e Consultoria S.A. VALOR: R$ 4.140,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art.13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 25/04/2019, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 26/04/2019, por Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Des. Presidente.
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2382/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 2382/2019. OBJETO: inscrição de 1 (uma) servidora no Seminário Nacional “Como Planejar, julgar e fiscalizar a execução de obras e serviços de engenharia”, a realizar-se no período de 6 a 08/05/2019, na cidade de São Paulo/SP. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Zênite Informação e Consultoria S.A. VALOR: R$ 4.140,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art.13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 25/04/2019, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 26/04/2019, por Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Des. Presidente.
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2354/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 2354/2019. OBJETO: obtenção de 10 (dez) licenças rotativas do Plano Corp, para capacitação em diversas áreas da tecnologia de informação e gerenciamento. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA AS. VALOR: R$ 9000,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art.13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: em 11/06/2019, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO: em 11/06/2019, por Márcia Andrea Farias da Silva, Des. Diretora da Escola Judicial.
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2071/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 2071/2019. OBJETO: inscrição de 1 (um) servidor no “Treinamento de Desenvolvimento de Liderança”, a realizar-se no período de 5 a 7 de abril de 2019, nesta cidade. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: UNIVERSO DL ENCONTROS E CONGRESSOS LTDA. VALOR: R$ 2.100,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art.13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 29/03/2019, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO em 29/03/2019, por Márcia Andrea Farias da Silva, Des. Diretora da Escola Judicial.
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2041/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 2041/2019. OBJETO: inscrição de um Servidor na “XXIV Jornada Internacional de Direito”, a realizar-se no período de 14 a 15/06/2019, na cidade de Gramado/RS. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Humanas Empreendimentos Culturais EIRELI-EPP. VALOR: R$ 700,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art.13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 04/04/2019, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO em 08/04/2019, por Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Des. Presidente.
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2041/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 2041/2019. OBJETO: inscrição de um Servidor na “XXIV Jornada Internacional de Direito”, a realizar-se no período de 14 a 15/06/2019, na cidade de Gramado/RS. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Humanas Empreendimentos Culturais EIRELIEPP. VALOR: R$ 700,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art.13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 04/04/2019, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO em 08/04/2019, por Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Des. Presidente.
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1963/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 1963/2019. OBJETO: inscrição de cinco Servidores e cinco Magistrados no “59º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho”, a realizar-se no período de 17 a 19/06/2019, na cidade de São Paulo/SP. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: LTr Desenvolvimento Profissional Ltda. VALOR: R$ 14.000,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art.13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 08/04/2019, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO em 08/04/2019, por Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Des. Presidente.
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1963/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 1963/2019. OBJETO: inscrição de cinco Servidores e cinco Magistrados no “59º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho”, a realizar-se no período de 17 a 19/06/2019, na cidade de São Paulo/SP. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: LTr Desenvolvimento Profissional Ltda. VALOR: R$ 14.000,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art.13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 08/04/2019, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO em 08/04/2019, por Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Des. Presidente.
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1915/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 1915/2019. OBJETO: inscrição de um servidor no Curso Gestão de Riscos de TI – NBR 31000 e NBR 27005, a realizar-se no período de 27 a 31 de maio de 2019, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADO: Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP. VALOR: R$ 2.560,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art.13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 30/4/2019, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 6/5/2019, por Márcia Andrea Farias da Silva, Des. Diretora da Escola Judicial.
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1915/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 1915/2019. OBJETO: inscrição de um servidor no Curso Gestão de Riscos de TI – NBR 31000 e NBR 27005, a realizar-se no período de 27 a 31 de maio de 2019, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADO: Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP. VALOR: R$ 2.560,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art.13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 30/4/2019, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 6/5/2019, por Márcia Andrea Farias da Silva, Des. Diretora da Escola Judicial.
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1735/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 1735/2019. OBJETO: contratação do curso “Administração Judiciária - Gestão Processual em Vara do Trabalho e Co-Gestão e novação Judiciária - Gestão de Recursos Materiais e Humanos em Vara do Trabalho”, a realizar-se no dia 15/05/2019, no Auditório da Escola Judicial. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: EMPRESA SEGAL ENSINO À DISTÂNCIA LTDA - ME. VALOR: R$ 10.500,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art.13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 18/03/2019, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO em 8/03/2019, por Márcia Andrea Farias da Silva, Des. Diretora da Escola Judicial.
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1529/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 1529/2019. OBJETO: Curso de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) – Módulo Básico, modalidade presencial, dividido em duas etapas a realizar-se nos dias 4 e 5 de abril de 2019 e 11 e 12 de abril de 2019, nesta cidade. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADO: G. Moraes Telles Consultoria e Treinamentos (Marka Consultoria e Treinamentos. VALOR: R$ 4.987,41. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art.13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 13/3/2019, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 15/3/2019, por Márcia Andrea Farias da Silva, Des. Diretora da Escola Judicial.
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1529/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 1529/2019. OBJETO: Curso de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) – Módulo Básico, modalidade presencial, dividido em duas etapas a realizar-se nos dias 4 e 5 de abril de 2019 e 11 e 12 de abril de 2019, nesta cidade. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADO: G. Moraes Telles Consultoria e Treinamentos (Marka Consultoria e Treinamentos. VALOR: R$ 4.987,41. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art.13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 13/3/2019, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 15/3/2019, por Márcia Andrea Farias da Silva, Des. Diretora da Escola Judicial.
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1293/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 1293/2019. OBJETO: contratação do curso “Transformando meu Corpo em Defesa”, a realizar-se nos dias 15/03/2019 e 22/03/2019, no Auditório da Escola Judicial. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADO: senhor JODSON LUIS DINIZ, 1º Tenente do Corpo de Bombeiros do Maranhão. VALOR: R$ 4.800,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art.13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 28/02/2019, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO em 28/02/2019, por Márcia Andrea Farias da Silva, Des. Diretora da Escola Judicial.
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1229/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 1229/2019. OBJETO: inscrição de cinco servidores no “Curso Prático Gerenciamento, Análise de Riscos e Controles em Licitações”, a realizar-se no período de 25 a 27/03/2019, nesta cidade. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Inove Soluções em Capacitação e Eventos LTDA. VALOR: R$ 11.960,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art.13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 13/03/2019, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 14/03/2019, por Márcia Andrea Farias da Silva, Des. Diretora da Escola Judicial.
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1229/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 1229/2019. OBJETO: inscrição de cinco servidores no “Curso Prático Gerenciamento, Análise de Riscos e Controles em Licitações”, a realizar-se no período de 25 a 27/03/2019, nesta cidade. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Inove Soluções em Capacitação e Eventos LTDA. VALOR: R$ 11.960,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art.13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 13/03/2019, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 14/03/2019, por Márcia Andrea Farias da Silva, Des. Diretora da Escola Judicial.
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1096/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 1096/2019. OBJETO: inscrição de um servidor no Curso Completo de Licitações e Contratos Administrativos, a realizar-se no período de 18 a 22 de março de 2019, na cidade de São Paulo/SP. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADO: Vianna § Consultores Associados Ltda. VALOR: R$ 3.950,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art.13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 1º/3/2019, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 1º/3/2019, por Márcia Andrea Farias da Silva, Des. Diretora da Escola Judicial.
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855/2019
##ATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ##TEX PROTOCOLO: 855/2019. OBJETO: contratação da palestra e Workshop "Autossabotagem e Desenvolvimento de Habilidades Emocionais”. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADO: Irineu e Lima Ltda. VALOR: R$ 47.500,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 13/02/2019, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 13/02/2019, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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855/2019
##ATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ##TEX PROTOCOLO: 855/2019. OBJETO: contratação da palestra e Workshop "Autossabotagem e Desenvolvimento de Habilidades Emocionais”. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADO: Irineu e Lima Ltda. VALOR: R$ 47.500,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 13/02/2019, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 13/02/2019, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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725/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Protocolo: 725/2019. OBJETO: despesa com o pagamento do seguro obrigatório DPVAT da frota deste Regional, referente ao exercício de 2019. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Seguradora Líder do Consórcio de Seguro DPVAT S/A. VALOR: R$ 955,59. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 07/02/2019, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO: Em 07/02/2019, por Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Presidente.
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450/2019
##ATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ##TEX PROTOCOLO: 450/2019. OBJETO: contratação da palestra "Ética, Democracia e Desigualdade Social no Brasil”. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADO: Profissionais – Curadoria de Palestras Ltda. VALOR: R$ 37.500,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 30/01/2019, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 31/01/2019, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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450/2019
##ATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ##TEX PROTOCOLO: 450/2019. OBJETO: contratação da palestra "Ética, Democracia e Desigualdade Social no Brasil”. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADO: Profissionais – Curadoria de Palestras Ltda. VALOR: R$ 37.500,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 30/01/2019, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 31/01/2019, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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291/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 291/2019. OBJETO: contratação da palestra “Você um Líder ‘Gestor de Si’”, quando da realização da Solenidade de Abertura do Ano Judiciário, a realizar-se no dia 31/01/2019. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: QUANTIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. VALOR: R$ 1.650,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art.13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 17/01/2019, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 18/01/2019, por Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Des. Presidente do TRT 16ª Região.
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291/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 291/2019. OBJETO: contratação da palestra “Você um Líder ‘Gestor de Si’”, quando da realização da Solenidade de Abertura do Ano Judiciário, a realizar-se no dia 31/01/2019. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: QUANTIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. VALOR: R$ 1.650,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art.13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 17/01/2019, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 18/01/2019, por Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Des. Presidente do TRT 16ª Região.
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219/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 219/2019. OBJETO: inscrição de um servidor no curso “Auditoria Financeira Aplicada ao Setor Público”, a realizar-se no período de 18 a 20/03/2019, na cidade de Brasília/DF. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Instituto Superior de Ensino, Estudo e Pesquisa em Ciências Sociais LTDA – ME. VALOR: R$ 3.980,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art.13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 04/02/2019, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 05/02/2019, por Márcia Andrea Farias da Silva, Des. Diretora da Escola Judicial.
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219/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 219/2019. OBJETO: inscrição de um servidor no curso “Auditoria Financeira Aplicada ao Setor Público”, a realizar-se no período de 18 a 20/03/2019, na cidade de Brasília/DF. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Instituto Superior de Ensino, Estudo e Pesquisa em Ciências Sociais LTDA – ME. VALOR: R$ 3.980,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art.13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 04/02/2019, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor- Geral. RATIFICAÇÃO em 05/02/2019, por Márcia Andrea Farias da Silva, Des. Diretora da Escola Judicial.
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89/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 89/2017. OBJETO: despesa com fornecimento de água e coleta de esgoto para a Vara do Trabalho de Timon/MA. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Águas de Timon Saneamento LTDA. VALOR: R$ 1.500,00. FUND. LEGAL: art. 25, "caput", da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 31/01/2019, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 31/01/2019, por Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Des. Presidente do TRT 16ª Região.
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85/2019
Extrato de Dispensa de Licitação Protocolo: 085/2019. OBJETO: despesas com fornecimento de energia elétrica em favor deste Regional. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: CEMAR. VALOR: R$ 1.953.002,77. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA DISPENSA: Em 25/01/2019, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO: Em 28/01/2019, por Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Presidente.
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84/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Protocolo: 84/2019. OBJETO: despesas com fornecimento de água e coleta de esgoto em favor da Vara do Trabalho de Balsas. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Balsas. VALOR: R$ 660,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 05/02/2019, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO: Em 07/02/2019, por Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Presidente.
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84/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Protocolo: 84/2019. OBJETO: despesas com fornecimento de água e coleta de esgoto em favor da Vara do Trabalho de Balsas. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Balsas. VALOR: R$ 660,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 05/02/2019, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO: Em 07/02/2019, por Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Presidente.
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44/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Protocolo: 44/2019. OBJETO: despesas com fornecimento de água e coleta de esgoto em favor da Vara do Trabalho de Estreito/MA. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Estreito. VALOR: R$ 1.250,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 07/02/2019, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO: Em 08/02/2019, por Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Presidente.
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42/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Protocolo: 42/2019. OBJETO: despesas com fornecimento de água e coleta de esgoto em favor da Vara do Trabalho de Bacabal/MA. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bacabal. VALOR: R$ 900,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 11/02/2019, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO: Em 12/02/2019, por Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Presidente.
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36/2019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Protocolo: 36/2019. OBJETO: despesas com fornecimento de água e coleta de esgoto em favor da Vara do Trabalho de Caxias. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Autarquia Municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caxias. VALOR: R$ 2.200,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 07/02/2019, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO: Em 07/02/2019, por Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Presidente.
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Ano de 2018

8933/2018
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 8933/2018. OBJETO: inscrição de um servidor no curso “Eficiência Energética em Edifícios Públicos”, a realizar-se no período de 4 e 5/04/2019, na cidade de São Paulo/SP. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: AEA CURSOS LTDA – ME. VALOR: R$ 1.190,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art.13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 19/02/2019, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 20/02/2019, por Márcia Andrea Farias da Silva, Des. Diretora da Escola Judicial.
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7455/2018
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 7455/2018. OBJETO: inscrição de uma servidora na XV Semana Orçamentária, a realizar-se no período de 27 a 30/11/2018, na cidade de Brasília/DF. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Escola de Administração Fazendária – ESAF/DF. VALOR: R$ 500,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art.13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 06/11/2018, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 07/11/2018, por Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Des. Presidente do TRT 16ª Região.
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7431/2018
##ATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ##TEX PROTOCOLO: 7431/2018. OBJETO: contratação de palestras no Seminário “Direitos Sociais, Trabalho e Valores Constitucionais no Brasil após a Constituição Federal de 1988”. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: VÓLIA BOMFIM CONTEÚDO ACADÊMICO LTDA. VALOR: R$ 20.000,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art.13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 26/10/2018, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 29/10/2018, por Márcia Andrea Farias da Silva, Des. Diretora da Escola Judicial.
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7110/2018
OBJETO: contratação da Palestra "Inteligência Conversacional”, a realizar-se no dia 26/10/2018, com carga horária de 1h30min, em homenagem ao Dia do Servidor Público. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: ILUMINAR CONSULTORIA LTDA. VALOR: R$ 3.700,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 17/10/2018, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 18/10/2018, por Márcia Andrea Farias da Silva, Des. Diretora da Escola Judicial.
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7101/2018
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 7101/2018. OBJETO: contratação da palestra “E eu com isso?” e a oficina “A Ludicidade sob a ótica da inclusão”, a realizar-se no dia 13/11/2018. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: INSTITUTO ENTRE RODAS. VALOR: R$ 5.100,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art.13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 07/11/2018, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 08/11/2018, por Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Des. Presidente do TRT 16ª Região.
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7092/2018
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 7092/2018. OBJETO: inscrição de 1 (um) servidor na Oficina de Mestre de Cerimônias – Aprendendo na prática, a realizar-se nos dias 29 e 30 de novembro de 2018, na cidade de Brasília/DF. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADO: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Comunicação, Capacitação Profissional e Empresarial/IBRADEP – Gestão da Comunicação. VALOR: R$ 3.300,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 22/10/2018, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 23/10/2018, por Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Des. Presidente do TRT 16ª Região.

6442/2018
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 6442/2018. OBJETO: inscrição de 1 (uma) servidora no Curso de Capacitação para Mediadores, a realizar-se no período de 2 a 4 de outubro de 2018, na cidade de São Paulo/SP. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADO: Associação Brasileira de Ouvidores. VALOR: R$ 1.500,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 18/09/2018, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO em 18/09/2018, por Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Des. Presidente do TRT 16ª Região.

6437/2018
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 6437/2018. OBJETO: inscrição de um servidor na XV Semana Orçamentária, a realizar-se no período de 23 a 26/10/2018, na cidade de Rio de Janeiro/RJ. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Escola de Administração Fazendária – ESAF/DF. VALOR: R$ 1.000,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art.13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 28/09/2018, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO em 01/10/2018, por Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Des. Presidente do TRT 16ª Região
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6390/2018
ATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 6390/2018. OBJETO: renovação de 32 (trinta e duas) assinaturas do periódico Revista LTr, e renovação de 1 (uma) assinatura do Suplemento Trabalhista. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: LTR EDITORA LTDA. VALOR: R$ 63.360,00. FUND. LEGAL: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 12/12/2018, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 13/12/2018, por Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Presidente do TRT/16ª Região.

6350/2018
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 6350/2018. OBJETO: inscrição de 2 (duas) servidoras no XXIII Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo, a realizar-se nos dias 12 e 13 de novembro de 2018, na cidade de Brasília/DF. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADO: Comitê Nacional do Cerimonial e Público – CNCP/BRASIL. VALOR: R$ 2.200,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 28/09/2018, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO em 28/09/2018, por Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Des. Presidente do TRT 16ª Região.

6193/2018
##ATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ##TEX PROTOCOLO: 6193/2018. OBJETO: assinatura da Biblioteca Virtual vLex Informação Jurídica. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: V3 SERVICES INFORMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. VALOR: R$ 31.517,35. FUND. LEGAL: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 13/12/2018, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 13/12/2018, por Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Presidente do TRT/16ª Região.
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6171/2018
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 6171/2018. OBJETO: inscrição de um servidor na XV Semana Orçamentária, a realizar-se no período de 23 a 26/10/2018, na cidade de Rio de Janeiro/RJ. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADO: Escola de Administração Fazendária – ESAF/DF. VALOR: R$ 500,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art.13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 12/09/2018, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO em 12/09/2018, por Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Des. Presidente do TRT 16ª Região.
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6166/2018
ATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 6166/2018. OBJETO: assinatura do Júris Plenum Ouro Personalizado. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: G. S. Braga - ME. VALOR: R$ 27.000,00. FUND. LEGAL: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 12/12/2018, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 13/12/2018, por Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Presidente do TRT/16ª Região.

6163/2018
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 6163/2018. OBJETO: renovação dos Diários Oficiais da União – DOInet, contendo: BASE DE DADOS - Busca Textual (BACO Busca) e BASE DE DADOS - Coletânea, ambas ferramentas de busca avançada de conteúdo oficial. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: BPGR Tecnologia e Informação Ltda. VALOR: R$ 8.937,60. FUND. LEGAL: art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 12/12/2018, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 12/12/2018, por Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Des. Presidente do TRT 16ª Região.

6121/2018
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 6121/2018. OBJETO: inscrição do servidor RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO, no II Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos - Excelência nas Contratações, a realizar-se no período de 7 a 9/11/2018, na cidade de Brasília/DF. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADO: Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos LTDA. VALOR: R$ 3.690,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 26/09/2018, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO em 27/09/2018, por Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Des. Presidente.

6094/2018
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 6094/2018. OBJETO: inscrição de 1 (um) servidor no II Congresso Internacional de Direito, Governo e Tecnologia, a realizar-se nos dias 26 e 27 de setembro de 2018, na cidade de Brasília/DF. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADO: Instituto Brasileiro de Inteligência Artificial. VALOR: R$ 525,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 18/09/2018, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO em 18/09/2018, por Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Des. Presidente do TRT 16ª Região.

5973/2018
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 5973/2018. OBJETO: contratação de palestra e workshop, com o tema “Auto-Desenvolvimento e Transformação de Atitudes”, a realizar-se no dia 25/09/2018, durante a 10ª Semana de Formação de Magistrados. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADO: Antonio de Pádua Weber. VALOR: R$ 6.500,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 14/09/2018, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO em 17/09/2018, por Márcia Andrea Farias da Silva, Des. Diretora da Escola Judicial.
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5918/2018
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 5918/2018. OBJETO: renovação de assinatura dos produtos ZÊNITE. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADO: ZÊNITE – Informação e Consultoria S/A. VALOR: R$ 13.430,00. FUND. LEGAL: art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 10/09/2018, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO em 11/09/2018, por Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Des. Presidente do TRT 16ª Região.

5722/2018
OBJETO: inscrição de duas servidoras na XV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas, a realizar-se no período de 25 a 28 de setembro de 2018, na cidade de Brasília/DF. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Escola de Administração Fazendária – ESAF/MF. VALOR: R$ 2.000,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 23/8/2018, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 24/8/2018, por SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Des. Presidente.
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5595/2018
OBJETO: inscrição de cinco servidores na Semana da Contratação Pública de São Luís do Maranhão, a realizar-se no período de 27 a 31 de agosto de 2018, em São Luís/MA. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: EXCELLER TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA. VALOR: R$ 11.906,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 13/08/2018, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 14/08/2018, por SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Des. Presidente.

5594/2018
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 5594/2018. OBJETO: contratação emergencial de empresa para prestação de serviço de Validação, Emissão e Gravação de certificado digital, no período máximo de 05 meses, sem o fornecimento de mídias criptográficas do tipo token USB. CONTRATANTE: TRT16ª Região. CONTRATADA: Certisign Certificadora Digital. VALOR: R$ 13.605,00. FUND. LEGAL: art. 24, IV, Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 25/9/2018, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO em 25/9/2018, por Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Presidente.

5397/2018
OBJETO: contratação da oficina “Integrando Papéis na Consolidação de Novos Cenários", a realizar-se no dia 27/09/2018, com carga horária de 8 (oito) horas, durante a 10ª Semana de Formação de Magistrados. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. VALOR: R$ 13.674,69. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 21/08/2018, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 21/08/2018, por Márcia Andrea Farias da Silva, Des. Diretora da Escola Judicial.
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4019/2018
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 4019/2018. OBJETO: inscrição de um servidor no “Seminário Nacional de Estudos Avançados Sobre Pregão - Problemas Práticos, Aspectos Operacionais e Principais Orientações do TCU”, a realizar-se no período de 25 a 27 de junho de 2018, em Brasília/DF. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Inove Capacitação - Consultoria e Treinamentos LTDA. VALOR: R$ 2.961,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 11/06/2018, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 12/06/2018, por Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Presidente do TRT da 16ª Região.
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3693/2018
OBJETO: inscrição de uma Servidora no XIV Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação da Justiça - CONBRASCOM 2018, que acontecerá no período de 20 a 22/06/2018, na cidade de Cuiabá/MT. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA. VALOR: R$ 737,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 12/06/2018, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO em 12/06/2018, por Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Des. Presidente.
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3653/2018
PROTOCOLO: 3653/2018. OBJETO: inscrição de duas servidoras no curso de capacitação e aperfeiçoamento "Entendendo a Planilha de Custos e Formação de Preços da IN 05/2017 Abordagem Prática - Impacto da Reforma Trabalhista - 2º Edição", no período de 4 a 6 de junho de 2018, em Brasília/DF. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos LTDA. VALOR: R$ 5.000,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 30/05/2018, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 30/05/2018, por Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Presidente do TRT da 16ª Região.
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3125/2018
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 3125/2018. OBJETO: inscrição de 2 (dois) servidores, no Treinamento Oficial da ferramenta “Veeam Certifield Engineer (VMCE) v9.5” – Backup & Replication 9.5, na modalidade EaD. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADO: ADISTEC Brasil Informática Ltda. VALOR: R$ 9.600,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 14/9/2018, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO em 17/9/2018, por Márcia Andréa Farias da Silva, Des. Diretora da Escola Judicial.

3069/2018
PROTOCOLO: 3069/2018. OBJETO: contratação do Curso "A Construção e o Exercício da Parentalidade na contemporaneidade: desafios e possibilidades", a realizar-se no dia 17 de maio de 2018, neste Tribunal. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Dra. Sandra Virginia Ory Pinto Bandeira. VALOR: R$ 6.200,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 04/05/2018, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 04/05/2018, por Márcia Andrea Farias da Silva, Des. Diretora da Escola Judicial.
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2991/2018
OBJETO: despesa com o Curso "Finanças Pessoais: como manter a saúde financeira em tempos de crise", a realizar-se no dia 18 de maio de 2018, no Auditório do Fórum Astolfo Serra. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: SVT Consultores Ltda. VALOR: R$ 4.000,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 03/05/2018, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 03/05/2018, por Márcia Andrea Farias da Silva, Des. Diretora da Escola Judicial
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2950/2018
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO ##ATO Extrato de Dispensa de Licitação ##TEX Protocolo: 2950/2017. OBJETO: contratação do remanescente do serviço de limpeza, conservação e higienização, objeto do Contrato TRT16 nº 37/2017. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região; CONTRATADA: CENTRALLIMP LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, XI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA DISPENSA: em 06/09/2018, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO: em 06/09/2018, por Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Presidente.
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2928/2018
OBJETO: inscrição de 16 Magistrados do "58º Congresso Brasileiro de Direito de Trabalho”, de 18 a 20/06/2018, em São Paulo/SP. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADO: LTR Desenvolvimento Profissional Ltda. VALOR: R$ 25.500,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 10/05/2018, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 14/05/2018, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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2863/2018
OBJETO: contratação da Palestra “O Sentido do Trabalho e Qualidade de Vida”, a realizar-se no dia 28 de maio de 2018, neste Tribunal. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Quantia Consultoria e Projetos Ltda - ME. VALOR: R$ 1.550,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 04/05/2018, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 07/05/2018, por Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Des. Presidente.
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2761/2018
OBJETO: contratação do curso "Liderança com Propósito – como alinhar mente e coração para conquistar melhores resultados". CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguístca. VALOR: R$ 14.700,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 03/05/2018, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 03/05/2018, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.
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2666/2018
OBJETO: despesa com a inscrição de sete juízes no “XIX Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - CONAMAT”, a realizar-se no período de 2 a 5 de maio de 2018, na cidade de Belo Horizonte/MG. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA. VALOR: R$ 4.960,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 20/4/2018, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO em 23/4/2018, por Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Des. Presidente.
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2638/2018
OBJETO: fornecimento de Licença de uso do software “Ferramenta de Gestão de Serviços Terceirizados de Forma Contínua – Gestão Facilitada”. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Vilson Trevisan Consultoria. VALOR: R$ 12.000,00. FUND. LEGAL: art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: em 10/05/2018, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO: em 10/05/2018, por Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Des. Presidente.
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2487/2018
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 2487/2018. OBJETO: inscrição da Des. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro no XIX Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, no período de 2 a 5 de maio de 2018, em Belo Horizonte/MG. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA. VALOR: R$ 680,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 23/04/2018, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 24/04/2018, por Américo Bedê Freire, Desembargador Vice-Presidente e Corredor.
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2320/2018
OBJETO: inscrição de um servidor no Curso "Formação de Pregoeiro, com Noções de Sistema de Registro de Preços, Pregão Presencial e Eletrônico (Simulação no Sistema Comprasnet)”, a realizar-se no período de 09 a 11 de maio de 2018, em Brasília/DF. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: ELO Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda. VALOR: R$ 2.925,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 02/05/2018, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 02/05/2018, por Márcia Andrea Farias da Silva, Des. Diretora da Escola Judicial.

1654/2018
##ATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ##TEX PROTOCOLO: 1654/2018. OBJETO: inscrição de seis servidores no curso “Angular para WebApps RESTful”, de 16 a 18/4/2018, em Brasília/DF. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADO: AOVS Sistemas de Informática S/A. VALOR: R$ 8.940,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 10/04/2018, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 10/04/2015, por Márcia Andrea Farias da Silva, Des. Diretora da Escola Judicial.
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1600/2018
OBJETO: contratação de palestra motivacional a ser ministrada pela coach Sra. Leila Maria Fernandes Navarro. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Qualidade Produções Ltda–EPP. VALOR: R$ 18.900,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: em 2/3/2018, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO: em 2/3/2018, por Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desª. Presidente.
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1401/2018
PROTOCOLO: 1401/2018. OBJETO: despesa com o “Curso de Defesa Pessoal”, a realizar-se no dia 6 de março de 2018, no Auditório da Escola Judicial. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Jodson Luis Diniz. VALOR: R$ 2.400,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 5/3/2018, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 5/3/2018, por Márcia Andrea Farias da Silva, Des. Diretora da Escola Judicial.

1229/2018
OBJETO: inscrição de uma servidora no Curso Previdência dos Servidores Públicos: Cálculos de Aposentadorias e Pensões, Aposentadorias Especiais, RPPS e Previdência Complementar (Funpresp)”, a realizar-se no período de 21 a 23 de março de 2018, em Brasília/DF. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: IOC Capacitação Ltda. VALOR: R$ 2.590,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 16/03/2018, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 19/03/2018, por Márcia Andrea Farias da Silva, Des. Diretora da Escola Judicial.
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1011/2018
PROTOCOLO: 1011/2018. OBJETO: despesa com o “Curso de Brigada de Incêndio”, a realizar-se nos dias 15, 16, 22 e 23 de março de 2018, no prédio-sede deste Regional. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Arlandex Chagas Cantanhede Marinho. VALOR: R$ 7.900,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 26/2/2018, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO em 26/2/2018, por Márcia Andrea Farias da Silva, Des. Diretora da Escola Judicial.

952/2018
PROTOCOLO: 952/2018. OBJETO: despesa com a inscrição de uma servidora no “Curso Intensivo de eventos, protocolo e cerimonial nacional e internacional”, a realizar-se no período de 3 a 6 de abril de 2018, na cidade de Brasília/DF. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Comunicação, Capacitação Profissional e Empresarial - IBRADEP. VALOR: R$ 3.700,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 23/3/2018, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 26/3/2018, por Márcia Andrea Farias da Silva, Des. Diretora da Escola Judicial.

951/2018
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 951/2018. OBJETO: inscrição de um servidor no curso “Curso de aperfeiçoamento Gestão em protocolo e cerimonial”, no período de 26 a 28/02/2018, em São Paulo/SP. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Comunicação, Capacitação Profissional e Empresarial. VALOR: R$ 3.100,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 21/02/2018, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 21/02/2018, por Márcia Andrea Farias da Silva, Des. Diretora da Escola Judicial.
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949/2018
PROTOCOLO: 949/2018. OBJETO: despesa com pagamento de taxa de RRT de 2018, referente à fiscalização da reforma do Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF). VALOR: R$ 91,50. FUND. LEGAL: art. 25, caput, Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 16/02/2018, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 20/02/2018, por Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Des. Presidente.
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699/2018
PROTOCOLO: 699/2018. OBJETO: despesa com o pagamento do seguro obrigatório DPVAT da frota deste Regional, referente ao exercício de 2018. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT S/A. VALOR: R$ 2.389,38. FUND. LEGAL: caput do art. 25, Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 8/2/2018, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 16/2/2018, por Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Des. Presidente.

561/2018
##ATO Extrato de Dispensa de Licitação ##TEX Protocolo: 561/2018. OBJETO: aquisição de imóvel composto de 03 lotes contínuos para construção de estacionamento dos servidores deste Tribunal, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). CONTRATANTE: TRT da 16ª Região; CONTRATADA: C A 3 Empreendimentos Ltda - EPP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA DISPENSA: em 30/11/2018, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO: em 03/12/2018, por Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Presidente.
imagempdf Extrato imagempdf Reconhecimento imagempdf Ratificação

499/2018
PROTOCOLO: 499/2018. OBJETO: contratação da palestra “Ansiedade, depressão e estresse no ambiente corporativo”. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: ABBS Cursos e Palestra EIRELI - ME. VALOR: R$ 21.100,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c o art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: em 1º/2/2018, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO: em 1º/2/2018, por Márcia Andrea Farias da Silva, Des. Diretora da Escola Judicial.

451/2018
PROTOCOLO: 451/2018. OBJETO: contratação do Curso “Reforma Trabalhista”. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Instituto Nacional de Estudos Jurídicos/INAJUS. VALOR: R$ 15.000,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c o art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: em 25/01/2018, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO: em 26/01/2018, por Márcia Andrea Farias da Silva, Des. Diretora da Escola Judicial.

441/2018
OBJETO: inscrição de três magistrados deste TRT no II Seminário Internacional em Cultura de La Legalidad: “Los desafios del Estado de Derecho em el Siglo XXI: El futuro de La democracia em países Ibero-Americanos”, a realizar-se na cidade de Madrid/Espanha, nos dias 1º e 2 de fevereiro de 2018. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Instituto Nacional de Estudos Jurídicos/INAJUS. VALOR: R$ 3.000,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 22/1/2018, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 23/1/2018, por Márcia Andrea Farias da Silva, Des. Diretora da Escola Judicial.

268/2018
OBJETO: apresentação da peça teatral “Pão com Ovo”. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADO: Luis Cesar Boaes Melo. VALOR: R$ 5.500,00. FUND. LEGAL: art. 25, III, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: em 15/01/2018, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO: em 15/01/2018, por Márcia Andrea Farias da Silva, Des. Diretora da Escola Judicial.
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216/2018
OBJETO: contratação da palestra “Benefícios do Bom Humor para Saúde e Qualidade de Vida”, a realizar-se nesta cidade, no dia 16 de janeiro de 2018. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Sandra Virgínia Ory Pinto Bandeira. VALOR: R$ 1.500,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 11/1/2018, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 11/1/2018, por Márcia Andrea Farias da Silva, Des. Diretora da Escola Judicial.

57/2018
PROTOCOLO: 57/2018. OBJETO: despesas com fornecimento de água e coleta de esgoto para a VT de Estreito/MA. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: SAAE/Estreito. VALOR: estimado de R$ 1.210,00. FUND. LEGAL: art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: em 12/1/2018, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO: em 17/1/2018, por Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Des. Presidente.

56/2018
PROTOCOLO: 56/2018. OBJETO: despesas com fornecimento de água e coleta de esgoto para a VT de Bacabal/MA. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: SAAE/Bacabal. VALOR: estimado de R$ 900,00. FUND. LEGAL: art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: em 15/1/2018, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO: em 17/1/2018, por Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Des. Presidente.

40/2018
PROTOCOLO: 40/2018. OBJETO: despesas com fornecimento de água e coleta de esgoto em favor deste Tribunal. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: CAEMA. VALOR: estimado de R$ 430.598,00. FUND. LEGAL: art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: em 18/1/2018, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO: em 18/1/2018, por Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Des. Presidente.



Ano de 2017

9199/2017
PROTOCOLO: 9199/2017. OBJETO: despesa com a contratação de empresa para realização do Workshop sobre Saúde e Segurança no Trabalho. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: INAJUS Cursos Preparatórios Ltda - EPP. VALOR: R$ 12.000,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c o art. 13, VI, ambos da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 21/12/2017, por Adriana Albuquerque de Brito, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 22/12/2017, por James Magno Araújo Farias, Des. Presidente.

9140/2017
##ATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ##TEX PROTOCOLO: 9140/2017. OBJETO: curso prático de meditação para magistrados e servidores para 50 alunos. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADO: Horocídio Marques de Sousa Filho - Neurocoach e Especialista em Meditação. VALOR: R$ 20.000,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art.13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 19/12/2017, por Adriana Albuquerque de Brito, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 27/12/2017, por James Magno Araújo Farias, Desembargador Presidente TRT/16ª Região.
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8259/2017
OBJETO: Palestra de Abertura do Ano Judiciário. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Paideia Desenvolvimento em Educação, Cultura e Humanização. VALOR: R$ 12.124,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: em 10/01/2018, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO: em 10/01/2018, por Márcia Andrea Farias da Silva, Des. Diretora da Escola Judicial.
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7929/2017
OBJETO: assinatura da Biblioteca Virtual vLex Informação Jurídica. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: V3 SERVICES INFORMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. VALOR: R$ 31.520,00. FUND. LEGAL: art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 11/12/2017, por Adriana Albuquerque de Brito, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 11/12/2017, por James Magno Araújo Farias, Desembargador Presidente do TRT/16ª Região.
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7928/2017
OBJETO: renovação de 32 (trinta e duas) assinaturas do periódico Revista L.Tr, e renovação de 1 (uma) assinatura do Suplemento Trabalhista. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: LTR EDITORA LTDA. VALOR: R$ 60.390,00. FUND. LEGAL: art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 11/12/2017, por Adriana Albuquerque de Brito, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 11/12/2017, por James Magno Araújo Farias, Desembargador Presidente do TRT/16ª Região.
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7927/2017
OBJETO: assinatura do Júris Plenum Ouro Personalizado. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: G. S. Braga - ME. VALOR: R$ 27.000,00. FUND. LEGAL: art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 11/12/2017, por Adriana Albuquerque de Brito, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 13/12/2017, por James Magno Araújo Farias, Desembargador Presidente do TRT/16ª Região.
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7926/2017
OBJETO: assinatura dos Diários Oficiais da União - DOinet. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: BPGR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA. VALOR: R$ 8.937,60. FUND. LEGAL: art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 11/12/2017, por Adriana Albuquerque de Brito, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 11/12/2017, por James Magno Araújo Farias, Desembargador Presidente do TRT/16ª Região.
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7556/2017
OBJETO: inscrição de servidor no curso "Audi 2 Ênfase em Órgãos Públicos”. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Instituto dos Auditores Internos do Brasil. VALOR: R$ 2.942,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 17/11/2017, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO em 20/11/2017, por Gerson de Oliveira Costa Filho, Diretor da Escola Judicial TRT/16ª Região.

7507/2017
ATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 7507/2017. OBJETO: contratação de 100 matrículas para o curso online "Reforma Trabalhista". CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Anhanguera Educacional Participações S/A. VALOR: R$ 13.599,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, § 1º c/c art.13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 27/10/2017, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO em 27/10/2017, por Gerson de Oliveira Costa Filho, Diretor da Escola Judicial TRT/16ª Região.
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7114/2017
OBJETO: inscrição de um Desembargador deste TRT no “XXXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo – Crise e Reformas Legislativas na agenda do Direito Administrativo”, na cidade do Cuiabá/MT, no período de 25 a 27 de outubro de 2017. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Instituto Brasileiro de Direito Administrativo/IBDA. VALOR: R$ 1.200,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 11/10/2017, por Adriana Albuquerque de Brito, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 11/10/2017, por Gerson de Oliveira Costa Filho, Des. Diretor da Escola Judicial.

6986/2017
OBJETO: despesa com pagamento de taxa de ART de 2017, referente ao projeto de reforma e adaptação dos banheiros públicos e hall dos elevadores do prédio-sede deste TRT. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão – CREA-MA. VALOR: R$ 81,53. FUND. LEGAL: art. 25, caput, Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 4/10/2017, por Adriana Albuquerque de Brito, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 5/10/2017, por James Magno Araújo Farias, Des. Presidente.

6982/2017
OBJETO: despesa com pagamento de taxa de ART de 2017, referente ao projeto de reforma do Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias no prédio-sede deste TRT. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão – CREA-MA. VALOR: R$ 81,53. FUND. LEGAL: art. 25, caput, Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 4/10/2017, por Adriana Albuquerque de Brito, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 5/10/2017, por James Magno Araújo Farias, Des. Presidente.

6877/2017
OBJETO: inscrição de um servidor deste TRT no “XIII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário e II Congresso Ibero Americano de Direito Previdenciário”, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 5 a 7 de outubro de 2017. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário/IBDP. VALOR: R$ 880,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 28/9/2017, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO em 28/9/2017, por Gerson de Oliveira Costa Filho, Des. Diretor da Escola Judicial.

6524/2017
OBJETO: inscrição de dois servidores deste TRT no Curso “Como planejar, licitar, contratar e fiscalizar a terceirização de serviços na Administração Pública – As inovações da IN 05/2017 e da Lei 13.429/2017”, nesta cidade, nos dias 27 a 29 de setembro de 2017. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: NTC Treinamentos, Eventos e Serviços Ltda. VALOR: R$ 6.360,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 27/9/2017, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO em 27/9/2017, por James Magno Araújo Farias, Des. Presidente.

6378/2017
PROTOCOLO: 6378/2017. OBJETO: contratação da empresa para prestação dos serviços de manutenção do Sistema de Automação de Bibliotecas - SIABI. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: W J SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA,. VALOR: R$ 7.332,24. FUND. LEGAL: art. 25, I, Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 19/03/2018, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 20/03/2018, por Solange Cristina Passos De Castro Cordeiro, Des.Presidente do TRT da 16ª Região.

6378/2017
PROTOCOLO: 6378/2017. OBJETO: contratação da empresa para prestação dos serviços de manutenção do Sistema de Automação de Bibliotecas - SIABI. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: W J SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA,. VALOR: R$ 7.332,24. FUND. LEGAL: art. 25, I, Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 19/03/2018, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 20/03/2018, por Solange Cristina Passos De Castro Cordeiro, Des.Presidente do TRT da 16ª Região.
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6323/2017
OBJETO: renovação da assinatura Revista LTR. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: LTR Editora Ltda. VALOR: R$ 29.900,00. FUND. LEGAL: art. 25, I, Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 7/9/2017, por Adriana Albuquerque de Brito, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 8/9/2017, por de Oliveira Costa Filho, Des. Diretor da Escola Judicial.
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6323/2017
EXTRATO DE INEXIGIBILIUDADE
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6133/2017
OBJETO: despesa com pagamento de taxas de ART de 2017, referente ao Cargo/Função e ao Sistema de Proteção contra descargas elétricas (SPDA). CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão – CREA-MA. VALOR: R$ 163,06. FUND. LEGAL: art. 25, caput, Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 12/9/2017, por Adriana Albuquerque de Brito, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 13/9/2017, por James Magno Araújo Farias, Des. Presidente.

6062/2017
OBJETO: contratação do serviço de acesso a 20 normas NBR da ABNT ref. a segurança da informação. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: ABNT. VALOR: R$ 1.339,00. FUND. LEGAL: art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 16/11/2017, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO em 20/11/2017, por James Magno Araújo Farias, Desembargador Presidente TRT/16ª Região.
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6061/2017
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 6061/2017 OBJETO: inscrição de um servidor no curso “Gestão de Riscos da ABNT”, no período de 09 a 10/11/2017, em São Paulo/SP. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT. VALOR: R$ 1.500,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, § 1º c/c art.13, VI, Lei nº. 8.666/93. RECONHECIMENTO em 30/10/2017, por Adriana Albuquerque de Brito, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 31/9/2017, por Gerson de Oliveira Costa Filho, Des. Diretor da Escola Judicial.
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5982/2017
PROTOCOLO: 5982/2017. OBJETO: inscrição de 3 magistrados nas "Jornadas Formativas Ibero Americanas: A Justiça do Trabalho e o Direito do Trabalho no Século XXI", na Universidade Carlos III de Madrid, de 2 a 3 de outubro de 2017. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Instituto Universitário do Rio de Janeiro Ltda.-EPP. VALOR: R$ 12.000,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 6/9/2017, por Adriana Albuquerque de Brito, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 6/9/2017, por James Magno Araújo Farias, Des. Presidente.

5894/2017
OBJETO: inscrição de um servidor no Seminário Nacional “60 vícios mais comuns nas licitações e nos contratos – como evitar, quando sanear e como resolver de acordo com o TCU", Florianópolis/SC, no período de 4 a 6/10/2017. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Zênite Informação e Consultoria SA. VALOR: R$ 3.790,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, Lei nº. 8.666/93. RECONHECIMENTO em 28/8/2017, por Adriana Albuquerque de Brito, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 29/8/2017, por James Magno Araújo Farias, Desembargador Presidente do TRT-16ª Região.
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5877/2017
OBJETO: inscrição de quatro servidores deste TRT no “8º Congresso Brasileiro de Direito Material e Processual”, na cidade de Maceió/AL, nos dias 14 e 15 de setembro de 2017. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 19ª Região – AMATRA XIX. VALOR: R$ 1.000,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 11/9/2017, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO em 12/9/2017, por James Magno Araújo Farias, Des. Presidente.

5777/2017
OBJETO: inscrição de três servidores deste TRT no Curso "O Planejamento, a Gestão e a Fiscalização Contratual: Procedimentos, Técnicas, Responsabilidades, Controles, Ações e Relatórios – Sob a Perspectiva da Nova Instrução Normativa nº 5/2017 SEGES/MPDG", na cidade de São Luís/MA, no período de 21 e 23 de agosto de 2017. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Exceller Treinamentos e Consultoria Ltda. VALOR: R$ 7.990,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 18/8/2017, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO em 18/8/2017, por James Magno Araújo Farias, Des. Presidente.

5756/2017
inscrição de duas servidoras deste TRT no Seminário "Reforma Trabalhista – Um novo Sistema de Relações de Trabalho. Principais Alterações – Avanço ou Retrocesso?", na cidade de Natal/RN, nos dias 17 e 18 de agosto de 2017. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Atual Eventos (M de B Sant’ Anna – ME). VALOR: R$ 338,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 16/8/2017, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO em 16/8/2017, por James Magno Araújo Farias, Des. Presidente.

5709/2017
inscrição de um desembargador no Seminário "Reforma Trabalhista – Um novo Sistema de Relações de Trabalho. Principais Alterações – Avanço ou Retrocesso?", na cidade de Natal/RN, nos dias 17 e 18 de agosto de 2017. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Atual Eventos (M de B Sant’ Anna - ME. VALOR: R$ 169,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 14/8/2017, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO em 15/8/2017, por Gerson de Oliveira Costa Filho, Des. Diretor da Escola Judicial.

5649/2017
OBJETO: inscrição de um servidor deste TRT no Seminário Nacional “60 vícios mais comuns nas licitações e nos contratos – como evitar, quando sanear e como resolver de acordo com o TCU”, na cidade de Florianópolis/SC, nos dias 4 e 6 de outubro de 2017. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Zênite Informação e Consultoria S/A. VALOR: R$ 3.790,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 29/8/2017, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO em 29/8/2017, por Gerson de Oliveira Costa Filho, Des. Diretor da Escola Judicial.

5601/2017
OBJETO: inscrição de um servidor deste TRT no “Treinamento Oficial IBM: “SSE1G – IBM Storwize V (series) Implementation and WorkShop”, na cidade de Fortaleza/CE, no período de 18 a 22 de setembro de 2017. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Deborah Morelli Loureiro Barretto - ME. VALOR: R$ 7.973,48. FUND. LEGAL: art. 25, II, Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 23/8/2017, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO em 24/8/2017, por Gerson de Oliveira Costa Filho, Des. Diretor da Escola Judicial.

5295/2017
OBJETO: inscrição de 5 magistrados nas "Jornadas Formativas Ibero Americanas: A Justiça do Trabalho e o Direito do Trabalho no Século XXI", na Universidade Carlos III de Madrid, de 2 a 3 de outubro de 2017. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Instituto Universitário do Rio de Janeiro Ltda.-EPP. VALOR: R$ 20.000,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 16/8/2017, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO em 18/8/2017, por James Magno Araújo Farias, Des. Presidente.
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5174/2017
OBJETO: aquisição de armamento letal, tipo pistola, cal. .40. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Forjas Taurus S.A. VALOR: R$ 24.605,52. FUND. LEGAL: art. 25, I, Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 6/9/2017, por Adriana Albuquerque de Brito, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 6/9/2017, por James Magno Araújo Farias, Des. Presidente.
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5117/2017
OBJETO: inscrição de um servidor deste TRT no Curso "TS615 – IBM Spectrum Protect 7.1.4 Implementation and Administration", na cidade DE Fortaleza/CE, no período de 11 e 15 de setembro de 2017. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Deborah Morelli Loureiro Barretto - ME. VALOR: R$ 7.606,42. FUND. LEGAL: art. 25, II, Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 17/8/2017, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO em 18/8/2017, por Gerson de Oliveira Costa Filho, Des. Diretor da Escola Judicial.

5008/2017
OBJETO: inscrição de dez servidores no "Congresso Brasileiro de Direito Constitucional", no período de 19 a 21/10/2017. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Escola Brasileira de Estudos Constitucionais. VALOR: R$ 7.000,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 26/7/2017, por Adriana Albuquerque de Brito, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 26/7/2017, por Gerson de Oliveira Costa Filho, Des. Diretor da Escola Judicial.
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4987/2017
OBJETO: inscrição de um servidor no curso "Auditoria de Tecnologia da Informação", em Brasília/DF, no período de 4 a 5/9/2017. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Instituto Superior de Ensino, Estudo e Pesquisa em Ciências Sociais Ltda. VALOR: R$ 2.980,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 4/8/2017, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO em 7/8/2017, por Gerson de Oliveira Costa Filho, Des. Diretor da Escola Judicial.
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4895/2017
OBJETO: inscrição de um servidor no "XXVII Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação (CBBD)", em Fortaleza/CE, no período de 17 a 20/10/2017. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas da Informação e Instituições - FEBAB. VALOR: R$ 875,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 7/8/2017, por Adriana Albuquerque de Brito, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 8/8/2017, por Gerson de Oliveira Costa Filho, Des. Diretor da Escola Judicial.
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4847/2017
OBJETO: inscrição de um servidor no curso "Auditoria de Tecnologia da Informação", em Brasília/DF, no período de 4 a 5/9/2017. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Instituto Superior de Ensino, Estudo e Pesquisa em Ciências Sociais Ltda. VALOR: R$ 2.980,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 4/8/2017, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO em 7/8/2017, por Gerson de Oliveira Costa Filho, Des. Diretor da Escola Judicial.
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4576/2017
capacitação na modalidade à distância para 19 servidores no curso "Ferramenta de Usabilidade, Responsividade, Linguagem de Programação/Arquitetura", no período de 01/10/2017 a 01/10/2018. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: AOVS Sistemas de Informática Ltda. VALOR: R$ 10.133.00. FUND. LEGAL: art. 25, II, Lei nº. 8.666/93. RECONHECIMENTO em 6/9/2017, por Adriana Albuquerque de Brito, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 6/9/2017, por Gerson de Oliveira Costa Filho, Des. Diretor da Escola Judicial.
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4504/2017
OBJETO: inscrição de um servidor no curso "Gestão da Segurança da Informação - NBR 27001 e NBR 27002", no período de 28/08 a 1º/09/2017. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Escola Superior em Redes. VALOR: R$ 2.560,00. FUND. LEGAL: arts. 13 e 25, II, Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO: Em 18/7/2017, por Adriana Albuquerque de Brito, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Em 19/7/2017, por Gerson de Oliveira Costa Filho, Des. Diretor da Escola Judicial.

4247/2017
OBJETO: inscrição de um servidor no curso "Auditoria de Tecnologia da Informação", no período de 4 a 5/9/2017. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Escola Nacional de Governo. VALOR: R$ 2.980,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 4/8/2017, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO em 7/8/2017, por Gerson de Oliveira Costa Filho, Des. Diretor da Escola Judicial.

3912/2017
OBJETO: inscrição de dois servidores no "XIII Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação e Justiça" e no "XV Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça", no período de 28 a 30/6/2017. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Fórum Nacional de Comunicação e Justiça. VALOR: R$ 1.340,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO: Em 27/6/2017, por Adriana Albuquerque de Brito, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Em 27/6/2017, por James Magno Araújo Farias, Des. Presidente.

3912/2017
OBJETO: inscrição de dois servidores no "XIII Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação e Justiça" e no "XV Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça", no período de 28 a 30/6/2017. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Fórum Nacional de Comunicação e Justiça. VALOR: R$ 1.340,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO: Em 27/6/2017, por Adriana Albuquerque de Brito, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Em 27/6/2017, por James Magno Araújo Farias, Des. Presidente.

3912/2017
OBJETO: inscrição de dois servidores no "XIII Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação e Justiça" e no "XV Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça", no período de 28 a 30/6/2017. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Fórum Nacional de Comunicação e Justiça. VALOR: R$ 1.340,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO: Em 27/6/2017, por Adriana Albuquerque de Brito, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Em 27/6/2017, por James Magno Araújo Farias, Des. Presidente.

3625/2017
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 3625/2017. OBJETO: celebração de contrato com o Banco do Brasil S/A para prestação dos seguintes serviços: centralização e processamento de todas as movimentações financeiras (Conta Única do Tesouro) de pagamento a credores; centralização e processamento da folha de pagamento; concessão de crédito mediante consignação em folha de pagamento; concessão de crédito mediante CDC SALÁRIO, BB Crédito 13° SALÁRIO e BB CRÉDITO IMOBILIÁRIO. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S/A. FUND. LEGAL: art. 24, VIII, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 07/01/2019, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 09/01/2019, por Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Des. Presidente do TRT 16ª Região.
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3486/2017
PROTOCOLO: 3486/2017. OBJETO: despesa com a palestra "Programação Neurolinguística Sistêmica – Comportamentos que favorecem o papel do Conciliador”, a ser ministrada na 7ª Semana de Formação de Magistrados, nesta cidade, no dia 19/05/2017. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Deborah Epelman. VALOR: R$ 12.500,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO: Em 17/5/17, por Adriana Albuquerque de Brito, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Em 18/5/17, Gerson de Oliveira Costa Filho, Des. Diretor da Escola Judicial.

3383/2017
PROTOCOLO: 3383/2017. OBJETO: despesa com a palestra: “Comunicação Interna: Importância, processos e resultados”, no dia 19/05/2017, a ser ministrada na 6ª Semana de Servidor, nesta cidade. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Éllida Neiva Guedes. VALOR: R$ 2.000,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, da Lei nº8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: em 15/05/2017, por Adriana Albuquerque de Brito, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: em 16/05/2017, por Gerson de Oliveira Costa Filho, Des. Diretor da Escola Judicial.

3332/2017
PROTOCOLO: 3332/2017. OBJETO: despesa com as palestras: “As novas tendências do comportamento dos jovens” e “Como contribuir para o sentido da vida e para relações autênticas com os filhos”, no dia 18/05/2017, a ser ministrada na 6ª Semana de Servidor, nesta cidade. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Rogener Almeida Santos Costa. VALOR: R$ 1.200,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, da Lei nº8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: em 15/05/2017, por Adriana Albuquerque de Brito, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: em 16/05/2017, por Gerson de Oliveira Costa Filho, Des. Diretor da Escola Judicial.

2959/2017
PROTOCOLO: 2959/2017. OBJETO: inscrição de uma servidora no XVI Congresso Brasileiro de Direito do Estado, na cidade de Brasília/DF, no período de 08/05 a 10/05/2017. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Instituto Brasileiro de Direito Público/IBDP. VALOR: R$ 1.590,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c o art. 13, VI, ambos da Lei nº8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: em 05/05/2017, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO: em 05/05/2017, por James Magno Araújo Farias, Des. Presidente.

2826/2017
PROTOCOLO: 2826/2017. OBJETO: inscrição de um servidor no Curso “Monitoramento de Redes com o Zabbix” na modalidade EAD, no período de 06 a 27/7/2017. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: 4Linux Software e Comércio de Programas Ltda. VALOR: R$ 950,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO: Em 08/6/2017, por Yona Grace Sousa Barbosa, Diretora-Geral em exercício. RATIFICAÇÃO: Em 12/6/2017, por Gerson de Oliveira Costa Filho, Des. Diretor da EJUD.

2811/2017
PROTOCOLO: 2811/2017. OBJETO: inscrição de uma servidora no “Congresso Nacional de Procuradores, Assessores Jurídicos, Advogados e equipe de Apoio na Administração Pública”, no período de 26 a 28/7/2017. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Capacitar Treinamentos (Ferreira e Anastácio Desenvolvimento Gerencial Ltda – ME). VALOR: R$ 3.000,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO: Em 12/6/2017, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO: Em 13/6/2017, por James Magno Araújo Farias, Des. Presidente.

2672/2017
PROTOCOLO: 2672/2017. OBJETO: inscrição de seis servidores no curso "treinamento teórico e prático em ferramenta de migração de dados (Pentaho Data Integration)", no período de 1º/08 a 1º/09/2017. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: empresa Open Consulting It Solution do Brasil Ltda ME. VALOR: R$ 7866,00. FUND. LEGAL: arts. 13 e 25, II, Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO: Em 18/7/2017, por Adriana Albuquerque de Brito, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Em 19/7/2017, por Gerson de Oliveira Costa Filho, Des. Diretor da Escola Judicial.

2645/2017
PROTOCOLO: 2645/2017. OBJETO: despesa com o curso "Reflexão acerca da Terceirização Trabalhista e a Lei nº13.429/2017”, a ser ministrada na 7ª Semana de Formação de Magistrados, nesta cidade, no dia 17/05/2017. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho. VALOR: R$ 12.000,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO: Em 26/4/17, por Adriana Albuquerque de Brito, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Em 27/4/17, Gerson de Oliveira Costa Filho, Des. Diretor da Escola Judicial.

2622/2017
PROTOCOLO: 2622/2017. OBJETO: despesa com o Curso “Wildfly 8 – Administração com Cluster de Alta Performance em ambiente DevOps”, para o treinamento de 1 servidor, de 19 a 23/6/2017. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: 4Linux Software e Comércio de Programas Ltda. VALOR: R$ 1.660,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO: Em 07/6/2017, por Yona Grace Sousa Barbosa, Diretora-Geral em Exercício. RATIFICAÇÃO: Em 8/6/2017, por Gerson de Oliveira Costa Filho, Des. Diretor da EJUD.

2332/2017
PROTOCOLO: 2332/2017. OBJETO: 15 (quinze) inscritos no 57º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, na cidade de São Paulo/SP, no período de 19/06 e 21/06/2017. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: LTr Desenvolvimento Profissional Ltda. VALOR: R$ 20.250,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c o art. 13, VI, ambos da Lei nº8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: em 19/04/2017, por Adriana Albuquerque de Brito, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: em 19/04/2017, por Gerson de Oliveira Costa Filho, Des. Diretor da Escola Judicial.

2322/2017
##ATO Extrato de Dispensa de Licitação ##TEX Protocolo: 2322/2018. OBJETO: locação de imóvel para sediar o Fórum de Imperatriz. LOCATÁRIO: TRT da 16ª Região; LOCADORES: Ricardo Dorcino Xavier e Denise Portugal Damasceno. VALOR: mensal de R$ 30.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA DISPENSA: em 24/08/2018, por Celson de Jesus Moreira Costa, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO: em 24/08/2018, por Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Presidente.
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2307/2017
PROTOCOLO: 2307/2017. OBJETO: inscrição de 1 (uma) servidora no Curso de Auditoria nas Licitações e Contratos, na cidade de Natal/RN, nos dias 27/04 e 28/04/2017. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Consultre Consultoria e Treinamento Ltda. VALOR: R$ 2.290,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: em 17/04/2017, por Adriana Albuquerque de Brito, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: em 18/04/2017, por Gerson de Oliveira Costa Filho, Des. Diretor da Escola Judicial.

2148/2017
PROTOCOLO: 2148/2017. OBJETO: despesa com a palestra o “Um olhar científico sobre as questões ergonômicas em reclamatórias trabalhistas”, proferida pelo Sr. Hudson de Araújo Couto, no dia 18/05/2017, nesta cidade. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: ERGO Ltda - EPP. VALOR: R$ 13.708,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO: Em 3/4/17, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO: Em 3/4/17, Gerson de Oliveira Costa Filho, Des. Diretor da Escola Judicial.

2148/2017
PROTOCOLO: 2148/2017. OBJETO: despesa com a palestra o “Um olhar científico sobre as questões ergonômicas em reclamatórias trabalhistas”, proferida pelo Sr. Hudson de Araújo Couto, no dia 18/05/2017, nesta cidade. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: ERGO Ltda - EPP. VALOR: R$ 13.708,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO: Em 3/4/17, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO: Em 3/4/17, Gerson de Oliveira Costa Filho, Des. Diretor da Escola Judicial.

1952/2017
PROTOCOLO: 1952/2017. OBJETO: inscrição de um servidor no Curso “A Arte de Falar em Público”, em Brasília/DF, nos dias 24/04 e 25/04/2017. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Comunicação, Capacitação Profissional e Empresarial Ltda – EPP/IBRADEP. VALOR: R$ 2.900,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, combinado com o inciso VI do art. 13 da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: em 11/04/2017, por Adriana Albuquerque de Brito, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: em 17/04/2017, por Gerson de Oliveira Costa Filho, Des. Diretor da Escola Judicial.

1670/2017
PROTOCOLO: 1670/2017. OBJETO: inscrição de 4 (quatro) servidores no Curso Prático “Mídias Sociais para Negócios", nesta cidade, no dia 11/03/2017. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Interart Produções Criativa e Serviços Ltda-ME. VALOR: R$ 1.188,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: em 10/03/2017, por Adriana Albuquerque de Brito, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: em 10/03/2017, por Gerson de Oliveira Costa Filho, Des. Diretor da Escola Judicial.

1633/2017
PROTOCOLO: 1633/2017. OBJETO: despesa com a palestra o "Endomarketing nas Escolas Judiciais”, a ser ministrada nesta cidade, no dia 16/03/2017. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Éllida Neiva Guedes. VALOR: R$ 2.000,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO: Em 14/3/17, por Adriana Albuquerque de Brito, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Em 14/3/17, Gerson de Oliveira Costa Filho, Des. Diretor da Escola Judicial.

1389/2017
ATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 1389/2017. OBJETO: palestra “Técnicas de Planejamento em Educação Corporativa, proferida pela Sra. Acácia Zeneida Kuenzer, no dia 16/03/2017, nesta cidade. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Ephistheme – Pesquisa e Planejamento em Educação Ltda - ME. VALOR: R$ 5.550,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO: Em 02/03/17, por Adriana Albuquerque de Brito, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Em 03/03/17, Gerson de Oliveira Costa Filho, Des. Diretor da Escola Judicial.

1124/2017
PROTOCOLO: 1124/2017. OBJETO: despesa com a palestra o "Gerenciamento do Estresse e Ansiedade”, a ser ministrada na Semana de Extensão de 2017, nas cidades de Timon e Imperatriz/MA, nos dias 06/03/2017 e 24/04/2017. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Cristiane Castro da Silva Luna. VALOR: R$ 6.000,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO: Em 15/2/17, por Adriana Albuquerque de Brito, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Em 16/2/17, Gerson de Oliveira Costa Filho, Des. Diretor da Escola Judicial.

1124/2017
PROTOCOLO: 1124/2017. OBJETO: despesa com a palestra o "Gerenciamento do Estresse e Ansiedade”, a ser ministrada na Semana de Extensão de 2017, na cidade de Bacabal/MA, no dia 08/05/2017. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Cristiane Castro da Silva Luna. VALOR: R$ 2.400,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO: Em 25/4/17, por Adriana Albuquerque de Brito, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Em 26/4/17, Gerson de Oliveira Costa Filho, Des. Diretor da Escola Judicial.

1033/2017
PROTOCOLO: 1033/2017. OBJETO: Semana de Capacitação em Licitações Públicas: Formação e Aperfeiçoamento de Pregoeiros e Membros da Comissão de Licitação", nesta cidade, no período de 13/02 a 17/02/2017. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: NTC Treinamentos, Eventos e Serviços Ltda. VALOR: R$ 5.724,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c com o inciso VI, do art. 13 da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: em 10/02/2017, por Adriana Albuquerque de Brito, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: em 13/02/2017, por Gerson de Oliveira Costa Filho, Des. Diretor da Escola Judicial.

565/2017
PROTOCOLO: 565/2017. OBJETO: despesas com o pagamento do seguro obrigatório DPVAT – 2017, da frota de veículo deste TRT. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT S/A. VALOR: R$ 4.222,92. FUND. LEGAL: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 31/1/17, por Adriana Albuquerque de Brito, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Em 31/1/2017, por James Magno Araújo Farias, Des. Presidente.

6/2017
PROTOCOLO: 006/2017. OBJETO: despesas com as publicações oficiais deste TRT. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Fundo de Imprensa Nacional. VALOR: estimado de R$ 40.000,00. FUND. LEGAL: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: em 04/01/2017, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO: em 04/01/2017, por James Magno Araújo Farias, Des. Presidente.



Ano de 2016

7169/2016
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 7169/2016. OBJETO: despesas com a prestação de serviços de manutenção do Sistema de Automação de Bibliotecas - SIABI. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: WJ Serviços de Informática Ltda. VALOR: R$ 7.139,40. FUND. LEGAL: art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 3/1/17, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO: Em 6/1/2017, por James Magno Araújo Farias, Des. Presidente.

6762/2016
PROTOCOLO: 6762/2016. OBJETO: renovação de assinatura dos Diários Oficiais da União - DOInet, no período de janeiro a dezembro/2017. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: BPGR Tecnologia e Informação Ltda. VALOR: R$ 7.980,00. FUND. LEGAL: art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: em 20/12/2016, por Adriana Albuquerque de Brito, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: em 21/12/2016, por James Magno Araújo Farias, Des. Presidente.

6511/2016
PROTOCOLO: 6511/2016. OBJETO: renovação de assinatura do Júris Plenum Ouro Personalizado, com 32 DVDs, 200 acessos WEB, Revista e Boletim Diário, no período de janeiro a dezembro/2017. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: G S Braga ME. VALOR: R$ 27.000,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: em 20/12/2016, por Adriana Albuquerque de Brito, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: em 21/12/2016, por James Magno Araújo Farias, Des. Presidente.

6508/2016
##TEX PROTOCOLO: 6508/2016. OBJETO: inscrição de servidor “Zimbra Collaboration Suite - Administração Total”, de 05 a 09/12/2016, em São Paulo/SP. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: 4Linux Software e Comércio de Programas Ltda.. VALOR: R$ 900,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: em 23/11/2016, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO: em 23/11/2016, por Gerson de Oliveira Costa Filho, Des. Diretor Escola Judicial.
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6466/2016
PROTOCOLO: 6466/2016. OBJETO: renovação de 32 (trinta e duas) assinaturas do periódico Revista LTr e de 01 (uma) assinatura do Suplemento Trabalhista, para o período de janeiro a dezembro/2017. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: LTr Editora Ltda. VALOR: R$ 55.770,00. FUND. LEGAL: art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: em 23/12/2016, por Adriana Albuquerque de Brito, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: em 23/12/2016, por James Magno Araújo Farias, Des. Presidente.

6462/2016
PROTOCOLO: 6462/2016. OBJETO: renovação de assinatura da Biblioteca Digital Revista Fórum Trabalhista e 06 (seis) Revistas em formato digital da Editora Fórum, pelo período 12 (doze) meses. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Editora Fórum Ltda ME. VALOR: R$ 31.061,00. FUND. LEGAL: art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: em 20/12/2016, por Adriana Albuquerque de Brito, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: em 21/12/2016, por James Magno Araújo Farias, Des. Presidente.

5980/2016
PROTOCOLO: 5980/2016. OBJETO: inscrição de servidor “Gestão de Riscos e Auditoria Baseada na Avaliação de Riscos”, de 05 a 09/12/2016, em Brasília/DF. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Inst. Sup. de Ensino, Estudo e Pesquisa em Ciências Sociais Ltda.. VALOR: R$ 3.980,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: em 26/10/2016, por Adriana Albuquerque de Brito, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: em 26/10/2016, por James Magno Araújo Farias, Des. Presidente.
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5256/2016
PROTOCOLO: 5256/2016. OBJETO: XV Congresso Internacional de Ceremonial y Protocolo e no XXI Congresso Nacional do Cerimonial Público, no período de 27/10 a 29/10/2016, na cidade de Manaus/AM. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Comitê Nacional do Cerimonial Público - CNCP. VALOR: R$ 2.800,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c o art.13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO: Em 05/10/16, por Adriana Albuquerque de Brito, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Em 06/10/16, Gerson de Oliveira Costa Filho, Des. Diretor da Escola Judicial. /mcm

5143/2016
PROTOCOLO: 5143/2016. OBJETO: referente ao pagamento da Taxa de Registro de Responsabilidade Técnica, relativa à fiscalização da Obra de Reforma do Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU/MA. VALOR: R$ 83,58. FUND. LEGAL: art. 25 da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO: Em 15/9/2016, por Adriana Albuquerque de Brito, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Em 16/9/2016, James Magno Araújo Farias, Des. Presidente.

5089/2016
PROTOCOLO: 5089/2016. OBJETO: renovação de assinatura de produtos da Zênite, pelo período de 12 meses. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Zênite Informação e Consultoria S/A. VALOR: R$ 13.710,60. FUND. LEGAL: art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO: Em 17/10/16, por Adriana Albuquerque de Brito, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Em 18/10/16, James Magno Araújo Farias, Des. Presidente.

4935/2016
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO ATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 4935/2016. OBJETO: palestra Direito do Trabalho Portuário, no dia 29/09/2016, nesta cidade. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Sra. Milene Correa Zerek Capraro. VALOR: R$ 5.800,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c o art.13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO: Em 19/09/16, por Adriana Albuquerque de Brito, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Em 20/09/16, Gerson de Oliveira Costa Filho, Des. Diretor da Escola Judicial.

4486/2016
PROTOCOLO: 4486/2016. OBJETO: 12 (doze) inscrições no Curso de Atualização: O Novo Processo do Trabalho e sua aplicação prática de acordo com o NCPC/15, no período de 15/09 a 16/09/2016, na cidade de São Paulo/SP. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: FocoFiscal Treinamento Empresarial Ltda - ME. VALOR: R$ 7.800,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO: Em 18/08/16, por Adriana Albuquerque de Brito, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Em 18/08/16, Gerson de Oliveira Costa Filho, Des. Diretor da Escola Judicial.

4486/2016
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 4486/2016. OBJETO: 03 (três) inscrições no Curso de Atualização: O Novo Processo do Trabalho e sua aplicação prática de acordo com o NCPC/15, no período de 15/09 a 16/09/2016, na cidade de São Paulo/SP. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: FocoFiscal Treinamento Empresarial Ltda - ME. VALOR: R$ 1.950,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO: Em 29/08/16, por Adriana Albuquerque de Brito, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Em 30/08/16, Gerson de Oliveira Costa Filho, Des. Diretor da Escola Judicial.

4163/2016
PROTOCOLO: 4163/2016. OBJETO: inscrição de uma servidora no Seminário Nacional “60 Acórdãos do TCU que devem ser conhecidos e compreendidos por quem atua nas licitações e contratos”, no período de 24/08 a 26/08/2016, na cidade de Natal/RN. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Zênite Informação e Consultoria Ltda. VALOR: R$ 3.650,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO: Em 10/08/16, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO: Em 10/08/16, Gerson de Oliveira Costa Filho, Des. Diretor da Escola Judicial.

4163/2016
ATO Retificação de Extrato de Inexigibilidade de Licitação ##TEX Protocolo: 4163/2016. No extrato de Inexigibilidade de licitação, publicado no DOU de 16/08/2016, Seção 3, pag. 109, onde se lê: RATIFICAÇÃO: EM 10/08/2016, leia-se: RATIFICAÇÃO: EM 11/08/2016. ATO Retificação de Extrato de Inexigibilidade de Licitação Protocolo: 3733/2016. No extrato de Inexigibilidade de licitação, publicado no DOU de 16/08/2016, Seção 3, pag. 109, onde se lê: RATIFICAÇÃO: EM 10/08/2016, leia-se: RATIFICAÇÃO: EM 11/08/2016.

3883/2016
PROTOCOLO: 3883/2016. OBJETO: inscrição de três servidores no 55º Curso de Elaboração de Projeto Básico e Termos de Referências, no período de 22/08 a 26/08/2016, na cidade de Brasília/DF. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Associação Brasileira de Orçamento Público. VALOR: R$ 5.400,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO: Em 05/08/16, por Adriana Albuquerque de Brito, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Em 10/08/16, Gerson de Oliveira Costa Filho, Des. Diretor da Escola Judicial.

3867/2016
PROTOCOLO: 3867/2016. OBJETO: inscrição de 3 servidoras no Curso “Apropriação da Folha de Pessoal no Novo SIAFI”, no período de 12 a 14/09/2016, em Fortaleza/CE. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: BCP Treinamentos (Celina Rute da Silva Matiuzzi). VALOR: R$ 7.491,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO: Em 5/8/2016, por Adriana Albuquerque de Brito, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Em 10/08/2016, Gérson de Oliveira Costa Filho, Des. Diretor da Escola Judicial.

3733/2016
PROTOCOLO: 3733/2016. OBJETO: palestra Excelência em Tempos de Grandes Mudanças, proferida pela Sra. Dulce Magalhães, no dia 28/09/2016, nesta cidade. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Work Desenvolvimento Profissionais Ltda-ME. VALOR: R$ 18.720,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO: Em 10/08/16, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO: Em 10/08/16, Gerson de Oliveira Costa Filho, Des. Diretor da Escola Judicial.

2949/2016
PROTOCOLO: 2949/2016. OBJETO: inscrição de uma servidora no Curso de “Treinamento em Gestão Patrimonial”, no período de 23/08 a 26/08/2016, na cidade de Fortaleza/CE. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: HG2S Tecnologia e Serviços Patrimoniais. VALOR: R$ 3.190,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO: Em 14/07/16, por Adriana Albuquerque de Brito, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Em 15/06/16, James Magno Araújo Farias, Des. Presidente.

2663/2016
PROTOCOLO: 2663/2016. OBJETO: despesa com a contratação emergencial de serviços de limpeza, conservação e higienização, pelo período de 90 dias. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Maxximus Manutenção e Serviços Ltda. – ME. VALOR MENSAL: R$ 147.248,92. FUND. LEGAL: art. 24, IV, da lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA DISPENSA: Em 6/6/2016, por Adriana Albuquerque de Brito, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Em 6/6/2016, por James Magno Araújo Farias, Desemb. Presidente.

2321/2016
PROTOCOLO 2321/2015 OBJETO: despesa com a palestra o "Gerenciamento do Estresse e Ansiedade”, a ser ministrada na 4ª Semana do servidor deste Tribunal, no dia 19/05/2016. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Cristiane Castro da Silva Luna. VALOR: R$ 600,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO: Em 17/5/16, por Fernanda Cristina M. Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO: Em 17/5/16, Gerson de Oliveira Costa Filho, Des. Diretor da Escola Judicial.

2168/2016
PROTOCOLO: 2168/2016. OBJETO: 56º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, no período de 20/06 a 22/06/2016, na cidade de São Paulo/SP. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: LTr Desenvolvimento Profissional Ltda. VALOR: R$ 10.350,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO: Em 31/5/16, por Adriana Albuquerque de Brito, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Em 31/5/16, Gerson de Oliveira Costa Filho, Des. Diretor da Escola Judicial.

1750/2016
PROTOCOLO: 1750/2016. OBJETO: Curso de Planejamento e Gestão Pública de Contratação de Solução de TI, à luz das disposições insertas na Resolução CNJ nº 182/2013, nos dias 06 e 07/06/2016. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Instituto Brasileiro de Governança Pública. VALOR: R$ 29.952,00. FUND. LEGAL: art. 25, II da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO: Em 16/5/16, por Fernanda Cristina M. Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO: Em 17/5/16, Gerson de Oliveira Costa Filho, Des. Diretor da Escola Judicial.

1567/2016
PROTOCOLO: 1567/2016. OBJETO: despesa com o pagamento de multas aplicadas pelo DETRAN/MA. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: DETRAN/MA. VALOR: R$ 255,39. FUND. LEGAL: art. 25 da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO: Em 31/5/17, por Adriana Albuquerque de Brito, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Em 31/5/17, por James Magno Araújo Farias, Des. Presidente do TRT-16ª Região.

998/2016
PROTOCOLO: 998/2016. OBJETO: Inscrição de servidor no Curso “Licitações, Contratos Administrativos e Formação de Pregoeiros”, de 14 a 17/03/16, nesta cidade. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: A B Xavier Treinamentos – ME. VALOR: R$ 1.990,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO: Em 9/3/16, por Fernanda Cristina M. Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO: Em 14/3/16, Gerson de Oliveira Costa Filho, Des. Diretor da Escola Judicial.

497/2016
PROTOCOLO: 497/2016. OBJETO: inscrição de servidora no curso “Auditoria Teoria e Prática Setor Público”, de 11 a 13/04/16, em Brasília– DF. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Inst. Sup. de Ensino, Estudo e Pesquisa em Ciências Sociais Ltda - ME. VALOR: R$ 3.980,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 29/2/16, por Adriana Albuquerque de Brito, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Em 1º/3/2016, por James Magno Araújo Farias, Des. Presidente.

303/2016
PROTOCOLO: 303/2016. OBJETO: despesa com serviço de revisão preventiva no veículo em garantia, AMAROK, placas OJN-1752, deste Tribunal. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Tocantins Auto Ltda. VALOR: R$ 1.659,60. FUND. LEGAL: art. 24, XVII, da lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA DISPENSA: Em 16/2/2015, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO: Em 16/2/2015, por James Magno Araújo Farias, Desemb. Presidente.

22/2016
Protocolo: 00022/2016. OBJETO: despesas com as publicações oficiais do TRT no DOU - exercício de 2016. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: PR/CC/IMPRENSA NACIONAL. VALOR: R$ 42.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 14/01/2016, por Adriana Albuquerque de Brito, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Em 15/01/2016, por James Magno Araújo Farias, Desembargador Presidente.

3/2016
PROTOCOLO: 3/2016. OBJETO: contratação de empresa para acesso à ferramenta CONTRATOSGOV. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Inst. Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda. VALOR: R$ 5.990,00. FUND. LEGAL: art. 25, “caput”, da lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 18/2/2015, por Adriana Albuquerque de Brito, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Em 22/2/2015, por James Magno Araújo Farias, Des. Presidente.



Ano de 2015

6663/2015
Protocolo: 6663/2015. OBJETO: despesa com 51 licenças para participação no curso online "O Novo CPC", promovido pela Rede LFG. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Anhanguera Educacional Participações S/A. VALOR: R$ 22.947,45. Fund. Legal: art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 16/12/15, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. Ratificação: Em 17/12/15, por Gerson de Oliveira Costa Filho, Des. Diretor Escola Judicial.

6443/2015
Protocolo: 6443/2015. OBJETO: despesa com renovação dos Diários Oficiais da União - Doinet, contendo: Base de Dados - Busca Textual (BACO Busca) e Base de Dados - Coletânea, no período de janeiro a dezembro de 2016. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: BPGR Tecnologia e Informação Ltda - EPP. VALOR: R$ 6.796,35. Fund. Legal: art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 22/12/15, por Júlio César Guimarães, Diretor-Geral. Ratificação: Em 23/12/15, por James Magno Araújo Farias, Des. Presidente.

6328/2015
Protocolo: 6328/2015. OBJETO: despesa com renovação da assinatura do Júris Plenum Ouro Personalizado, com 32 DVDs, 200 acessos WEB, Revista e Boletim Diário, no período de janeiro a dezembro de 2016. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA:GS Braga - ME. VALOR: R$ 31.000,00. Fund. Legal: art. 25,I, da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 23/12/15, por Júlio César Guimarães, Diretor-Geral. Ratificação: Em 23/12/15, por James Magno Araújo Farias, Des. Presidente.

6286/2015
PA: 6286/2015. OBJETO: despesa com inscrição de uma servidora no Seminário Nacional de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, a ser realizado na cidade de Brasília/DF, no período de 23 a 25/11/2015. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda. VALOR: R$ 2.900,00. Fund. Legal: art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 18/11/15,por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. Ratificação: Em 19/11/15, por Gerson de Oliveira Costa Filho, Des.Diretor Escola Judicial.

6181/2015
Protocolo: 6181/2015. OBJETO: despesa com renovação de 32 assinaturas da Revista LTr e 01 (uma) assinatura do Suplemento Trabalhista, no período de janeiro a dezembro de 2016. CONTRATANTE:TRT-16ª Região. CONTRATADA: LTr Editora Ltda. VALOR:R$ 52.140,00. Fund. Legal: art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 22/12/15, por Júlio César Guimarães,Diretor-Geral. Ratificação: Em 23/12/15, por James Magno Araújo Farias, Des. Presidente.

6163/2015
Protocolo: 6163/2015. OBJETO: despesa com renovação de 01 assinatura da Biblioteca Digital Revista Fórum Trabalhista e 06(seis) Revistas em formato digital. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Editora Fórum Ltda. VALOR: R$ 28.542,00. Fund. Legal: art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 22/12/15, por Júlio César Guimarães, Diretor-Geral. Ratificação: Em 23/12/15, por James Magno Araújo Farias, Des. Presidente.

6152/2015
PA: 6152/2015. OBJETO: despesa com inscrição de uma servidora no Seminário Nacional de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, a ser realizado na cidade de Brasília/DF, no período de 23 a 25/11/2015. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda. VALOR: R$ 2.900,00. Fund. Legal: art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 19/11/15, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. Ratificação: Em 19/11/15, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desemb.Presidente.

6093/2015
PROTOCOLO: 6093/2015. OBJETO: despesas com a prestação de serviços de manutenção do Sistema de Automação de Bibliotecas - SIABI. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: WJ Serviços de Informática Ltda. VALOR: R$ 8.205,00. FUND. LEGAL: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 29/2/16, por Adriana Albuquerque de Brito, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Em 1º/3/2016, por James Magno Araújo Farias, Des. Presidente.

6033/2015
PROTOCOLO: 6033/2015. OBJETO: contratação de empresa para acesso ao Software em ambiente WEB “Ferramenta de Gestão de Serviços Terceirizados de Forma Contínua”. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Vilson Trevisan Consultoria. VALOR: R$ 10.950,00. FUND. LEGAL: art. 25, “caput”, da lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 22/2/2015, por Adriana Albuquerque de Brito, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Em 24/2/2015, por James Magno Araújo Farias, Des. Presidente.

5893/2015
Protocolo: 5893/2015. OBJETO: despesa com Palestra sobre Câncer de Mama, a ser ministrada no dia 29/10/15. CONTRATANTE: TRT- 16ª Região. CONTRATADA: Glaucia Mesquita Cordeiro, Mastologista. VALOR: R$ 600,00. Fund. Legal: art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 28/10/15, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. Ratificação: Em 29/10/15, por Gerson de Oliveira Costa Filho, Des. Diretor Escola Judicial.

5827/2015
Protocolo: 5827/2015. OBJETO: despesa com inscrição de 4 (quatro) magistrados no VII Congresso de Direito do Trabalho, promovido pela AMATRA 21, na cidade de Natal/RN, nos dias 12 a 13/11/15. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: AMATRA 21. VALOR: R$ 600,00. Fund. Legal: art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 04/11/15, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. Ratificação: Em 05/11/15, por Gerson de Oliveira Costa Filho, Des.Diretor Escola Judicial.

5821/2015
Protocolo: 5821/2015. OBJETO: despesa com curso e palestra sobre acessibilidade, a serem ministrados nos dias 26 e 28/10/15. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Márcio Arthur Moura Machado Pinheiro, Professor da UFMA/MA. VALOR: R$ 1.050,00. Fund. Legal: art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 23/10/15, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. Ratificação: Em 26/10/15, por Gerson de Oliveira Costa Filho, Des.Diretor Escola Judicial.

5750/2015
Protocolo: 5750/2015. OBJETO: inscrição de 03 (três) magistradas no Curso "Teoria e Prática no Novo Código de Processo Civil", nos dias 12/12 e 13/12/15. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Instituto Universitário do Rio de Janeiro Ltda - EPP. VALOR: R$ 3.240,00. Fund. Legal: art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 23/10/15, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. Ratificação: Em 26/10/15, por Gerson de Oliveira Costa Filho, Des. Diretor Escola Judicial.

5749/2015
Protocolo: 5749/2015. OBJETO: despesa com inscrição de 7 (sete) magistrados e 1 (uma) servidora no Curso de Atualização de Direito Processual Civil, promovido pela empresa Foco Fiscal Treinamento Empresarial Ltda, na cidade de São Paulo/SP, nos dias 23 a 24/11/15. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Foco Fiscal Treinamento Empresarial Ltda. VALOR: R$ 6.800,00. Fund. Legal: art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 06/11/15, por Júlio César Guimarães, Diretor-Geral. Ratificação: Em 06/11/15, por Gerson de Oliveira Costa Filho,Des. Diretor Escola Judicial.

5693/2015
Protocolo: 5693/2015. OBJETO: despesa com inscrição de 8 (oito) servidores no Seminário "O Novo Processo do Trabalho", promovido pela empresa LTR Editora Ltda, na cidade de São Paulo/SP, no dia 16/11/15. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: LTR Editora Ltda. VALOR: R$ 9.600,00. Fund. Legal: art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 09/11/15, por Júlio César Guimarães, Diretor-Geral. Ratificação: Em 10/11/15, por Gerson de Oliveira Costa Filho, Des. Diretor Escola Judicial.

5682/2015
Protocolo: 5682/2015. OBJETO: despesa de um servidor com Curso Prático "Gestão de Materiais, Suprimentos, Compras, Almoxarifado e Patrimônio na Administração Pública, a ser ministrado nos dias 7 a 9/12/15. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: ONE Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda. VALOR: R$ 2.290,00. Fund. Legal: art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 04/11/15, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. Ratificação: Em 04/11/15, por Gerson de Oliveira Costa Filho, Des. Diretor Escola Judicial

5263/2015
Protocolo: 5263/2015. OBJETO: inscrição de um magistrado no XVIII Congresso Brasileiro de Ouvidores, no período de 28/09 a 01/10/15. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Associação Brasileira de Ouvidores. VALOR: R$ 1.245,00. Fund. Legal: art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 01/10/15, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. Ratificação: Em 05/10/15, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Des. Presidente.

5230/2015
Protocolo: 5230/2015. OBJETO: renovação da assinatura da revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: ZÊNITE - Informação e Consultoria SA. VALOR: R$ 12.795,72. Fund. Legal: art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 13/10/15, por Júlio César Guimarães, Diretor-Geral. Ratificação: Em 14/10/15, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Des. Presidente

5200/2015
Protocolo: 5200/2015. OBJETO: despesa com a contratação da empresa Jocemar & Associados, para ministrar o Curso Operações Táticas de Segurança Judiciária - Nível I, nos dias 9 a 13/11/15. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Jocemar & Associados. VALOR: R$ 18.000,00. Fund. Legal: art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 05/11/15, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. Ratificação: Em 05/11/15, por Gerson de Oliveira Costa Filho, Des. Diretor Escola Judicial.

4967/2015
Protocolo: 4967/2015. OBJETO: inscrição de um magistrado e um servidor no XI Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário do IBDP, em São Paulo/SP, no período de 7 a 9/10/2015. CONTRATANTE:TRT-16ª Região. CONTRATADA: Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. VALOR: R$ 1.540,00. Fund. Legal:art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 21/09/15, por Júlio Cesar Guimarães, Diretor- Geral. Ratificação: Em 21/09/15, por Luiz Cosmo da Silva Junior, Des. Presidente.

4478/2015
Protocolo: 4478/2015. No extrato de Inexigibilidade de licitação, publicado noDOU nº 166, de 31/08/2015, Seção 3, pag. 148, onde se lê: "CONTRATADA: Escola de Administração Fazendária", leia-se: "CONTRATADA: Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP".

4421/2015
Protocolo: 4421/2015. OBJETO: inscrição de servidores no Curso Como Implantar uma Gestão de Mídias Sociais na AdministraçãoPública, no período de 02 A 04/12/2015. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: CVI Cursos e Treinamentos Empresariais Ltda EPP. VALOR: R$ 4.500,00. Fund. Legal: art. 25, II, c/c o art.13, VI, da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 02/09/15, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-GeralSubstituta. Ratificação: Em 03/09/15, por Gerson de Oliveira Costa Filho, Des. Diretor da Escola Judicial.

4276/2015
Protocolo: 4276/2015. OBJETO: inscrição de servidores no Curso de Termo de Referência e Elaboração de Editais, no período de 24/08 a 25/08/15. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: NP Treinamentos e Cursos Ltda. VALOR: R$ 6.000,00. Fund. Legal: art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 19/08/15, por Júlio César Guimarães, Diretor-Geral. Ratificação: Em 20/08/15, por Gerson de Oliveira Costa Filho, Des. Diretor da Escola Judicial.

4182/2015
Protocolo: 4182/2015. OBJETO: inscrição de 01 (um) servidor deste TRT do XV Congresso Brasileiro de Direito do Estado, no período de 23/09 a 25/09/15. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP. VALOR: R$ 1.590,00. Fund. Legal: art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 24/08/15, por Júlio César Guimarães, Diretor-Geral. Ratificação: Em 25/08/15, por Gerson de Oliveira Costa Filho, Des. Diretor da Escola Judicial.

3668/2015
PROCESSO: 3668/2015. OBJETO: despesa com serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto da Vara Trabalhista de Timon no valor de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais). CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: ÁGUAS DE TIMON SANEAMENTO LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 24/07/2015, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO: Em 29/07/2015, por Luís Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Presidente.

3579/2015
Protocolo: 3579/2015. OBJETO: despesa com 01 (uma) instrutora para ministrar palestra durante a I Jornada de Trabalho Seguro. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Jacqueline Mirna Araújo Rocha Rodrigues. VALOR: R$ 1.250,00. Fundamentação Legal: art. 25, inciso II, c/com o art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 03/07/15, por Júlio César Guimarães, Diretor-Geral. Ratificação: Em 03/07/15, por James Magno Araújo Farias, Desemb. Vice-Presidente e Corregedor no exercício da Presidência

3411/2015
PROCESSO: 3411/2015. OBJETO: aquisição de Licença de acesso ao conteúdo do acervo da LTr Digital no valor de R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais). CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: LTr Editora LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 03/08/2015, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO: Em 03/08/2015, por Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Diretor da Escola Judicial.

2417/2015
Protocolo: 2417/2015. OBJETO: inscrição de servidoras no "Curso Apropriação da Folha de Pessoal no novo SIAFI", a ser realizado de 20 a 22/05/2015, em São Luís/MA. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: MMP Costa Treinamento e Desenvolv. Humano - ME. VALOR: R$2.599,00. Fundamentação Legal: art. 25, II, c.c. o art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 8/5/15, por Júlio César Guimarães, Diretor-Geral. Ratificação: Em 11/5/15, por Gerson de Oliveira Costa Filho, Diretor da Escola Judicial.

2277/2015
Protocolo: 1144/2015. OBJETO: inscrição de servidor para participar do “IX Congresso Mineiro de Direito Administrativo”, em Belo Horizonte – MG, de 11 a 13 de maio de 2015. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: IMDA – Instituto Mineiro de Direito Administrativo. VALOR: R$ 990,00. Fundamentação Legal: art. 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 7/5/15, por Júlio César Guimarães, Diretor-Geral. Ratificação: Em 8/5/15, por Gerson de Oliveira Costa Filho, Desemb. Diretor da Escola Judicial. Protocolo: 2277/2015.No extrato de Inexigibilidade de licitação, publicado no DOU nº 87, de 11/05/2015, Seção 3, pag. 220, onde se lê: "Protocolo: 1144/2015", leia-se: "Protocolo: 2277/2015".

2277/2015
Protocolo: 1144/2015. OBJETO: inscrição de servidor para participar do “IX Congresso Mineiro de Direito Administrativo”, em Belo Horizonte – MG, de 11 a 13 de maio de 2015. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: IMDA – Instituto Mineiro de Direito Administrativo. VALOR: R$ 990,00. Fundamentação Legal: art. 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 7/5/15, por Júlio César Guimarães, Diretor-Geral. Ratificação: Em 8/5/15, por Gerson de Oliveira Costa Filho, Desemb. Diretor da Escola Judicial. Protocolo: 2277/2015.No extrato de Inexigibilidade de licitação, publicado no DOU nº 87, de 11/05/2015, Seção 3, pag. 220, onde se lê: "Protocolo: 1144/2015", leia-se: "Protocolo: 2277/2015".

1998/2015
Protocolo: 1998/2015. OBJETO: inscrição de desembargadores, juízes e servidores em Congresso Dt do Trabalho. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: LTR DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. VALOR: R$ 14.950,00. Fundamentação Legal: art. 25, inciso II, c/com o art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 3/6/15, por Júlio César Guimarães, Diretor-Geral. Ratificação: Em 3/6/15, por Gerson de Oliveira Costa Filho, Desemb. Diretor da Escola Judicial.

1988/2015
Protocolo: 1988/2015. OBJETO: inscrição de 01 (uma) servidora no XXVI Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas da Informação e Instituições. VALOR: R$ 700,00. Fundamentação Legal: art. 25, inciso II, c/com o art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 18/6/15, por Júlio César Guimarães, Diretor-Geral. Ratificação: Em 19/6/15, por Gerson de Oliveira Costa Filho, Desemb. Diretor da Escola Judicial.

1879/2015
Protocolo: 1879/2015. OBJETO: inscrição de Servidores em Oficina de Desoneração de Folha de Pagamento e Curso de Elaboração em Planilha de Custo e Formação de Preços”, em Brasília/DF, dias 07, 09 e 10/04/15. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: ELO Cons. Empr. e Produção de Eventos. VALOR: R$ 7.000,00. Fundamentação Legal: art. 25, II, Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 10/04/15, por Júlio Cesar Guimarães, Diretor-Geral. Ratificação: Em 13/04/15, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desemb. Presidente.

1736/2015
Protocolo: 1736/2015. OBJETO: contratação de Serviços de Acesso à ferramenta de pesquisa de preços e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada Banco de Preços, pelo período de 12 meses. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 15.980,00. Fundamentação Legal: art. 25, "caput", da lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 24/04/15, por Júlio César Guimarães, Diretor-Geral. Ratificação: Em 27/04/15, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desemb. Presidente.

1736/2015
Protocolo: 1736/2015. OBJETO: contratação de Serviços de Acesso à ferramenta de pesquisa de preços e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada Banco de Preços, pelo período de 12 meses. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 15.980,00. Fundamentação Legal: art. 25, "caput", da lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 24/04/15, por Júlio César Guimarães, Diretor-Geral. Ratificação: Em 27/04/15, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desemb. Presidente.

1411/2015
Protocolo: 1411/2015. OBJETO: despesa com a assinatura do BDA -Boletim de Direito Administrativo. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Editora NDJ LTDA. VALOR: R$ 8.950,00. Fundamentação Legal: art. 25, II, da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 12/03/2015, por Júlio César Guimarães, Diretor-Geral. Ratificação: Em 18/03/2015, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desemb. Presidente.

1375/2015
Protocolo: 1375/2015. OBJETO: despesa com inscrição de servidores no Curso "Licitações, contratos Administrativos e Formação de Pregoeiros". CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: A B Xavier Treinamentos - ME (Instituto Certame). VALOR: R$ 3.000,00. Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da lei nº 8.666/93. Reconhecimento da inexigibilidade: Em 10/03/15, por Júlio César Guimarães, Diretor-Geral. Ratificação: Em 11/03/15, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desemb. Presidente

1180/2015
Protocolo: 1180/2015. OBJETO: despesa com o seguro obrigatório DPVAT - 2015, de 04 (quatro) veículos do Tribunal. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Seguradora Líder dos consórcios do Seguro. VALOR: R$ 439,84 (quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Fundamentação Legal: art. 25, "caput", da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 27/02/2015, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. Ratificação: Em 03/03/2015, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Des. Presidente.

1144/2015
Protocolo: 1144/2015. OBJETO: inscrição de servidores em Cursos Oracle (DGUARD11g, DBA11g I e DBA11g II). CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: EN-SOF INFORMÁTICA E TREINAMENTO LTDA. VALOR: R$ 12.224,00. Fundamentação Legal: art. 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 6/5/15, por Júlio César Guimarães, Diretor-Geral. Ratificação: Em 7/5/15, por Gerson de Oliveira Costa Filho, Desemb. Diretor da Escola Judicial.

1144/2015
Protocolo: 1144/2015. OBJETO: inscrição de servidores do TRT nos cursos "COBIT 5® Foundation" e "COBIT 5® Implementação", nesta cidade, no período de 14 a 18/09/15. CONTRATANTE: TRT-16ªRegião. CONTRATADA: IT Partners Assessoria e Consultoria Ltda - EPP. VALOR: R$ 19.200,00. Fund. Legal: art. 25, II, c/c o art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 26/08/15, por Júlio César Guimarães, Diretor-Geral. Ratificação: Em 27/08/15, por Gerson de Oliveira Costa Filho, Des. Diretor da Escola Judicial.

1144/2015
Protocolo: 1144/2015. OBJETO: inscrição de servidores no Curso LTDA, - curso "McAfee ePO 5.0 com VirusScan 8.8, Device Control e Host Intrusion Prevention System 8.x. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: NETSAFE CORP LTDA. VALOR: R$ 4.000,00. Fundamentação Legal: art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 8/6/15, por Júlio César Guimarães, Diretor-Geral. Ratificação: Em 9/6/15, por Gerson de Oliveira Costa Filho, Desemb. Diretor da Escola Judicial. Protocolo: 1144/2015. OBJETO: inscrição de servidores no Curso Tivoli Storage Manager V.7 - Implementador e Administrador BÁ- SICO. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: ASSESSORIA TECNICA TAILOR LTDA. VALOR: R$ 3.600,00. Fundamentação Legal: art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 8/6/15, por Júlio César Guimarães, Diretor-Geral. Ratificação: Em 9/6/15, por Gerson de Oliveira Costa Filho, Desemb. Diretor da Escola Judicial. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Protocolo: 1144/2015. OBJETO: inscrição de servidores no Curso Persistência com JPA, Hibernate e EJB lite. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. VALOR: R$ 30.750,00. Fundamentação Legal: art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 8/6/15, por Júlio César Guimarães, Diretor-Geral. Ratificação: Em 9/6/15, por Gerson de Oliveira Costa Filho, Desemb. Diretor da Escola Judicial.

1144/2015
Protocolo: 1144/2015. OBJETO: Curso "Web Rica com JSF 2, Primefaces 4 e CDI", para 10 servidores da CTIC, no período de 17 a 20/08/2015, na sede deste Tribunal. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: CAELUM - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. VALOR: R$ 25.300,00. Fund. Legal: art. 25,inciso II, c/c o art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 17/7/15, por Júlio César Guimarães, Diretor-Geral. Ratificação: Em 20/7/15, por Gerson de Oliveira Costa Filho,Desemb. Diretor da Escola Judicial.

1001/2015
Protocolo: 1001/2015. OBJETO: despesa com inscrição de servidorano Curso "Compreendendo o Novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público". CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: MMP Costa Treinamento e Desenv. Humano - ME. VALOR: R$ 2.599,00. Fundamentação Legal: art. 25, II, c.c. o art. 13, VI, da lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 25/02/2015, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Subst. Ratificação: Em 27/02/2015, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desemb. Presidente

921/2015
RETIFICAÇÃO-Protocolo: 921/2015. No extrato de inexigibilidade de licitação, publicado no DOU de 09/03/2015, Seção 3, pag. 45, onde se lê: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, da Lei nº8.666/93, leia-se: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93.

921/2015
Protocolo: 921/2015. OBJETO: despesa com a inscrição de um servidor do TRT, no Curso "Auditoria de Licitações e Contratos", nesta cidade, no período de 05/03 a 06/03/15. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: JAM Jurídica Editoração e Eventos Ltda - EPP. VALOR: R$ 2.690,00. Fundamentação Legal: art. 25, da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 03/03/2015, por Júlio Cesar Guimarães, Diretor-Geral. Ratificação: Em 05/03/2015, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desemb. Presidente.

714/2015
Protocolo: 714/2015. OBJETO: despesa com a inscrição de dois servidores do TRT, no Curso de Certificação LEED, AQUA, PROCEL e Selo Azul CEF para edificações, na cidade de São Paulo/SP, no período de 20/03 a 21/03/15. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: AEA Cursos Ltda - ME. VALOR: R$ 1.980,00. Fundamentação Legal: art. 25, inciso II, c/c 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 23/03/2015, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. Ratificação: Em 23/03/2015, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desemb. Presidente

316/2015
Protocolo: 316/2015. OBJETO: despesa com pagamento de taxa de ART,referente aos serviços de reforma do restaurante/CEMOC do FAS. CONTRATANTE:TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão. VALOR: R$ 178,34 (cento e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Fundamentação Legal: art. 25, da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 16/01/2015, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. Ratificação: Em 19/01/2015, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desemb. Presidente.

69/2015
RETIFICAÇÃO - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Protocolo: 69/2015. No extrato de Inexigibilidade de licitação, publicado no DOU de 29/01/2015, Seção 3, pag. 147, onde se lê: CONTRATADA: SAAE de Estreito, leia-se: CONTRATADA: SAAE de Caxias.

69/2015
Protocolo: 69/2015. OBJETO: despesa com fornecimento de água e coleta de esgoto da VT de Caxias, no exercício de 2015. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: SAAE/Estreito. VALOR: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Fundamentação Legal: art. 25, caput da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 22/01/2015, por Maria do Carmo da Silva Matos, Diretora-Geral em exercício. Ratificação: Em 22/01/2015, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desemb. Presidente.

67/2015
Protocolo: 67/2015. OBJETO: despesa com fornecimento de água e coleta de esgoto da VT de Estreito, no exercício de 2015. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: SAAE/Estreito. VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal: art. 25, caput da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 22/01/2015, por Maria do Carmo da Silva Matos, Diretora-Geral em exercício. Ratificação: Em 26/01/2015, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desemb. Presidente.

61/2015
Protocolo: 61/2015. OBJETO: despesa com fornecimento de água e coleta de esgoto para este Regional, no exercício de 2015. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: CAEMA. VALOR:R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Fundamentação Legal: art. 25, caput da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 03/02/2015, por Júlio Cesar Guimarães, Diretor-Geral. Ratificação: Em 03/02/2015, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desemb. Presidente.

60/2015
Protocolo: 60/2015. OBJETO: despesa com fornecimento de energia elétrica para este Regional, no exercício de 2015. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: CEMAR. VALOR: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Fundamentação Legal: art. 25, caput da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 09/02/2015, por Júlio Cesar Guimarães, Diretor-Geral. Ratificação: Em 11/02/2015, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desemb. Presidente

57/2015
Protocolo: 57/2015. OBJETO: despesa com fornecimento de água e coleta de esgoto da VT de Bacabal no exercício de 2015. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: SAAE/Bacabal. VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais). Fundamentação Legal: art. 25, caput da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 22/01/2015, por Maria do Carmo da Silva Matos, Diretora-Geral em exercício. Ratificação: Em 23/01/2015, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desemb. Presidente.

55/2015
Protocolo: 55/2015. OBJETO: despesa com fornecimento de água e coleta de esgoto da VT de Timon no exercício de 2015. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: SAAE/Timon. VALOR: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais). Fundamentação Legal: art. 25, caput da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 22/01/2015, por Maria do Carmo da Silva Matos, Diretora-Geral em exercício. Ratificação: Em 23/01/2015, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desemb. Presidente

4/2015
Protocolo: 00004/2015. OBJETO: despesas com as publicações oficiais do TRT no DOU, no exercício de 2015. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: PR/CC/Imprensa Nacional. VALOR: R$ 50.000,00(cinquenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, "caput", da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 19/01/2015, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO: Em 20/01/2015, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Presidente.



Ano de 2014

6416/2014
Protocolo: 6416.2014. OBJETO: despesa com a renovação da assinatura de 1 (uma) assinatura da REVISTA JURÍDICA CONSULEX e de 1 (uma) assinatura da REVISTA DO DIREITO TRABALHISTA, para o período de janeiro a dezembro de 2015. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA: VOX LEGIS - Instituto de Consultoria Cursos e Eventos Ltda. VALOR: R$ 1.670,40 (um mil seiscentos e setenta reais e quarenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 17.12.2014, por Júlio César Guimarães, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO: Em 18.12.2014, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Presidente.

6301/2014
Protocolo: 6301/2014. OBJETO: despesa com a contratação de produtos de pesquisa, compreendendo a Revista JML de Licitações e Contratos, acesso ao Web Licitações e Contratos Administrativos, Consultoria por escrito em Licitações e Contratos, num total de 30 por ano. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA: Empresa Mendes & Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos Ltda-EPP. VALOR: R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 11/12/2014, por Júlio César Guimarães, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO: Em 12/12/2014, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Presidente.

6070/2014
Protocolo: 6070/2014. OBJETO: despesa com a palestra Câncer de Próstata, nesta Capital, no dia 02/12/2014. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA: Dr. Antonio Gonçalves Filho. VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais). Fundamentação Legal: art. 25, caput da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 1/12/2014, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. Ratificação: Em 1/12/2014, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desemb.Presidente.

6012/2014
Protocolo: 6012/2014. OBJETO: despesa com a palestra Ansiedade, Depressão e Trabalho, nesta Capital, no dia 04/12/2014. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA: Drª. Sâmia Jamile Damous Duailibe de Aguiar Carneiro Coelho. VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais). Fundamentação Legal: art. 25, caput da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 2/12/2014, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. Ratificação: Em 3/12/2014, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desemb. Presidente.

5724/2014
PROTOCOLO: 5724/2014. OBJETO: despesa relativa à aquisição de duas placas de ramais para Central Privada de Comutação Telefônica (CPCT), para atender às demandas das Centrais Telefônicas instaladas no Foro Astolfo Serra. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA: São Luís Telecomunicações Ltda. VALOR: R$ 5.194,00 (cinco mil cento e noventa e quatro reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, IV, da lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA DISPENSA: Em 17/11/2014, por Júlio César Guimarães, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO: Em 19/11/2014, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desemb. Presidente.

5580/2014
Protocolo: 5580/2014. Objeto: despesa com o 1º Encontro Brasileiro sobre Planejamento de Compras Públicas para servidores deste TRT,na cidade de Curitiba/PR, no período de 24 a 27 de novembro de 2014. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.CONTRATADA: Instituto Negócios Públicos do Brasil Ltda.VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei8.666/93.Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 17/11/2014, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 20/11/2014, por Luiz Cosmo da Silva Júnior,Desembargador Presidente.

5407/2014
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Protocolo: 5407/2014. Objeto: despesa com o Curso: "XVII Congresso Brasileiro de Direito Processual", no período de 13 a 14 de novembro de 2014, em Natal-RN. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA: Instituto Brasileiro de Ensino e Cultura. VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais). Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 12/11/2014, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora Geral Substituta. Ratificação: Em 12/11/2014, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Presidente.

5375/2014
Protocolo: 5375/2014. OBJETO: despesa com o Curso Previdência dos Servidores Públicos: RPPS, Cálculo de Aposentadoria e Pensões e a Nova Previdência Complementar. Lei 12.618/2012 - FUNPRESPEXE, FUNPRESP-JUD e os Regulamentos dos Planos de Benefícios dos Poderes - Súmula Vinculante, em Brasília-DF, de 17 a 19/11/2014. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA: IOC Capacitação Ltda. VALOR: R$4.580,00 (quatro mil quinhentos e oitenta reais). Fundamentação Legal:art. 25, II, combinado com o art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93.Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 7/11/2014, por Júlio César Guimarães, Diretor-Geral. Ratificação: Em 7/11/2014, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desemb. Presidente.

5327/2014
Protocolo: 5327/2014. Objeto: despesa com o Curso: "Oficina Redes e-Gov", no período de 04 a 05 de dezembro de 2014, em Florianópolis/SC. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA: Centro de Estudos Temáticos de Administração Pública Ltda - ME. VALOR: R$ 632,00 (seiscentos e trinta e dois reais). Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 14/11/2014,por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 19/11/2014, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Presidente

5214/2014
Protocolo: 5214/2014. Objeto: despesa com o XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 12 a 14 de novembro de 2014. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA: IBDA – Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. VALOR: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais). Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 24/10/2014, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 29/10/2014, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Presidente.

5189/2014
Protocolo: 5189/2014. OBJETO: despesa com renovação de 32 (trinta e duas) assinaturas do periódico Revista LTr e de 1 (uma) assinatura do Suplemento Trabalhista, apresentada pela Seção de Biblioteca e Gestão Documental, no total de 33 (trinta e três) assinaturas, para o período de janeiro a dezembro de 2015. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA: LTR Editora Ltda. VALOR: R$ 52.140,00 (cinquenta e dois mil cento e quarenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 22/12/2014, por Júlio César Guimarães, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO: Em 22/12/2014, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Presidente.

5188/2014
Protocolo: 5188.2014. OBJETO: despesa com a renovação e assinatura do Júris Plenum Ouro Personalizado, com 32 DVDs, 200 acessos WEB, Revista e Boletim diário para os seguintes setores: 8 (oito) assinaturas para Gabinetes dos Desembargadores, 7 (sete) assinaturas para VTs da Capital 16 (dezesseis) assinaturas para VTs do interior e 1 (uma) assinatura para a Seção de Biblioteca. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA: G. S. Braga - ME. VALOR: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, I, da Lei nº 8.666. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 15.12.2014, por Júlio César Guimarães, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO: Em 16.12.2014, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Presidente.

4721/2014
Protocolo: 04721/2014. Objeto: despesas com a prestação de serviços de manutenção do Sistema de Automação de Bibliotecas - SIABI. Contratante: TRT da 16ª Região. Contratada: WJ Serviços de Informática Ltda. Valor: R$ 7.452,48 (sete mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Fundamentação Legal: art. 25, "caput", da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 29/01/2015, por Júlio Cesar Guimarães, Diretor-Geral. Ratificação: Em 02/02/2015, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Des. Presidente.

4607/2014
Protocolo: 4607/2014. Objeto: Renovação da assinatura dos produtos da empresa Zênite Informação e Consultoria S.A. CONTRATANTE:Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., VALOR: R$ 11.162,36 (onze mil, cento e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos). Fundamentação Legal: art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 02/10/2014, por Júlio César Guimarães, Diretor-Geral. Ratificação:Em 03/10/2014, por James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor no exercício da Presidência.

4607/2014
PA 4607/2014 - Retificação do Extrato de Inexigibilidade publicado no D.O.U de 08/10/2014, Seção 3, página 173, onde se lê: "Fundamento Legal: art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI da Lei 8.666/93"; leia-se: "Fundamento Legal: art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93".

4472/2014
Protocolo: 4472/2014. Objeto: despesa com o Curso "Comunicação bem sucedida: da oratória às boas práticas em apresentações em TV" em São Luís/MA. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA: Patrícia Rodrigues da Silva. VALOR: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 29/09/2014, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora Geral Substituta. Ratificação: Em 03/10/2014, por James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice Presidente.

3847/2014
Protocolo: 3847/2014. Objeto: despesa com o Curso: "Capacitação de Agente de Segurança", no período de 03 a 07 de novembro de 2014, em São Paulo-SP. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA: Contreseg Treinamento Ltda. VALOR: R$ 29.960,00 (vinte e nove mil, novecentos e sessenta reais). Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 26/08/2014, por Flávia Regina Rêgo Cordeiro, Diretora Geral Substituta. Ratificação: Em 27/08/2014, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Presidente.

3847/2014
Proc. 3847.2014 - RETIFICAÇÃO. No Extrato de Inexigibilidade de Licitação, publicado no DOU de 02/09/2014, Seção 3, página 174, onde se lê: "Serviçe Capability - PPO e Service Capacity SOA", leia-se: "Serviçe Capability - PPO e Service Capability SOA".

3753/2014
Protocolo: 3753/2014. Objeto: despesa com o 6º Fórum Nacional: "Estratégica na Prática e Gestão por Processos", no período de 28 a 29 de agosto de 2014, em Brasília-DF. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA: Escola de Negócios Conexões - Educação Empresarial Ltda - ME. VALOR: R$ 2.780,00 dois mil, setecentos e oitenta reais). Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 19/08/2014, por Júlio Cezar Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 20/08/2014, por Luiz Cosmo da Silva Júnior,Desembargador Presidente

3672/2014
Protocolo: 3672/2014. Objeto: despesa com o Curso: "Gestão Tributária de Contratos e Convênios", no período de 22 a 24 de outubro de 2014, em São Luís-MA. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA: Open Treinamentos Empresariais e Editora Ltda. VALOR: R$ 2.190,00 (dois mil, cento e noventa reais). Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 27/08/2014, por Flávia Regina Rego Cordeiro, Diretora Geral Substituta. Ratificação: Em 28/08/2014, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Presidente.

3557/2014
Protocolo: 3557/2014. Objeto: despesa com o Curso: Atualização em Catalogação com Padrão FRBR - Novos Padrões de Registro, a realizar-se nesta cidade no período de 25 a 27 de agosto de 2014. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA: Lins e Pereira Treinamentos e serviços Ltda - ME (CNPJ n. 00.885.159/0001-30). VALOR: R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais). Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 07/08/2014, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora Geral Substituta. Ratificação:Em 08/08/2014, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Presidente.

3367/2014
Protocolo: 3367/2014. Objeto: despesa com o Curso: XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas, no período de 13 a 17 de outubro de 2014, em Brasília-DF. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA: Escola de Administração Fazendária. VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais). Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art. 13,VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 18/07/2014, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretor Geral Substituta. Ratificação: Em 21/07/2014, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Presidente.

2940/2014
Protocolo: 2940/2014. Objeto: despesa com o Curso de Gestão de Pessoas por Competências para servidores deste TRT, nesta cidade, nos dias 25, 26 e 27 de junho de 2014. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA: ACC Consultoria e Educação Corporativa Ltda. VALOR: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 27/06/2014, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação:Em 02/07/2014, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Presidente

2849/2014
Protocolo: 2849/2014. Objeto: Despesa referente a inscrição de servidora no X Congresso de Assessores de Comunicação da Justiça - CONBRASCOM 2014, a ser realizado nos dias 31/07 e 1º/8/2014, na cidade de Aracaju-SE,. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADACEM -Cerimônia – Organização de Eventos e Recepções Ltda. VALOR: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais). Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 26/06/2014, por Júlio César Guimarães, Diretor-Geral. Ratificação: Em 27/06/2014, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Presidente

2571/2014
Protocolo: 2571/2014. Objeto: despesa com o Curso "20º Congresso Goiano de Direito e Processo do Trabalho" na cidade de Goiânia/GO no período de 04 a 06/06/2014. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA: Instituto Goiano do Trabalho. VALOR: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 28/05/2014, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora Geral Substituta. Ratificação: Em 29/05/2014, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Presidente

2546/2014
Protocolo: 2546/2014. Objeto: despesa com o Curso Como elaborar a Planilha de Formação de Preços da IN nº 02/2008 e como julgar a licitação para a contratação dos serviços contínuos na cidade de Recife/PE no período de 04 a 06/08/2014. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA: Zênite Informação e Consultoria S/A. VALOR: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 03/06/2014, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 03/06/2014, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Presidente.

2483/2014
PA 2483/2014 - Retificação do Extrato de Inexigibilidade de Licitação, publicado no D.O.U de 29/05/2014, Seção 3, página 166, onde se lê: : onde se lê: PA- 2483/2013 leia-se PA - 2483/2014

2483/2014
Protocolo: 2483/2013. Objeto: despesa com a inscrição de servidora no Curso Gestão em Protocolo e Cerimonial - Curso de Aperfeiçoamento. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA:Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Comunicação, Capacitação Profissional e Empresarial. VALOR: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 26/05/2014, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora- Geral Substituta. Ratificação: Em 26/05/2014, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Presidente.

2480/2014
Protocolo: 2480/2014. Objeto: despesa com o Curso: "Seminário Nacional - Aplicação de Responsabilidade dos Agentes Públicos por Ações e Omissões" na cidade de Brasília/DF nos dias 02 e 03 de junho de 2014. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA: Zênite Informação e Consultoria S/A. VALOR: R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinquenta reais). Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 30/05/2014, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 30/05/2014, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Presidente

2393/2014
Protocolo: 2393/2014. Objeto: despesa com o Curso: "14º Congresso Nacional de Direito e Processual do Trabalho" na cidade de Paulínia/SP nos dias 05 e 06 de junho de 2014. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA: INJIEDS- Instituto Jurídico de Incentivo ao Estudo do Direito Social.VALOR: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais). Fundamentação Legal:art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade:Em 29/05/2014, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora Geral Substituta. Ratificação: Em 29/05/2014, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Presidente

2195/2014
Protocolo: 2195/2014. Objeto: despesa com o Curso "Jornada Brasileira de Direito Processual" na cidade de Campos do Jordão/SP no período de 28 a 30/08/2014. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA: Instituto Brasileiro de Direito Processual. VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais). Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 03/06/2014, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 04/06/2014, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Presidente

2061/2014
Protocolo: 2061/2014. Objeto: Pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART n° 2014-00011083514505050810, referentes a trabalhos como projetos, fiscalizações e orçamentos desenvolvidos na Seção de Engenharia do TRT. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratado: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão. Valor R$ 63,64. Fundamentação Legal: Caput do art. 25 da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 29/04/2014, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora Geral Substituta. Ratificação: Em 30/04/2014, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Presidente.

2061/2014
Protocolo: 2061/2014. Objeto: Pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART n° 2014-00011083514505050910, referentes a trabalhos de fiscalização de serviços de construção do muro da Vara Trabalhista de Barra do Corda/MA. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratado: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão. Valor R$ 111,37.Fundamentação Legal: Caput do art. 25 da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 19/05/2014, por Júlio César Guimarães,Diretor Geral. Ratificação: Em 20/05/2014, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Presidente.

1935/2014
No Extrato de Inexigibilidade, publicado no D.O.U de 23/05/2014, Seção 3, página 162, onde se lê: "valor total de R$ 9.720,00" leia-se: "valor total de R$ 8.640,00".

1935/2014
Protocolo: 1935/2014. Objeto: despesa com a inscrição de magistrados e servidores no 54° Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho.CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.CONTRATADA: LTr Desenvolvimento Profissional Ltda. VALOR:R$ 8.640,00 (oito mil, seiscentos e quarenta reais). Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 20/05/2014, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 22/05/2014, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Presidente

1712/2014
Protocolo: 1712/2014. Objeto: despesa com o Curso A Justiça Absurda:uma leitura de O Estrangeiro de Camus em São Luís. CONTRATANTE:Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA: Agostinho Ramalho Marques. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 23/04/2014,por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora Geral Substituta. Ratificação: Em 24/04/2014, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Presidente.

1490/2014
Protocolo: 1490/2014. Objeto: despesa com o Curso XVII CONAMAT- Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho na cidade de Gramado/RS no período de 29/04 a 02/05/2014. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA: ANAMATRA. VALOR: R$ 4.640,00 (quatro mil, seiscentos e quarenta reais). Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 15/04/2014, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 22/04/2014, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Presidente.

1286/2014
Processo nº 1286/14. OBJETO: Contratação dos serviços de acesso a ferramenta de pesquisa de preços e comparação de preços praticados pela Administração Pública - Banco de Preços,no valor de R$ 6.558,33 (seis mil, quinhentos e cinqüenta e oito reais e trinta e três centavos)CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: NP Eventos e Serviços Ltda. Período: 10 (dez) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, caput da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 31/03/2014, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. RATIFICAÇÃO: Em 01/04/2014, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Presidente.

1031/2014
Protocolo: 1031/2014. Objeto: despesa com o Curso: DBA Oracle 11G Workshop II na cidade de Paulínia/SP no período de 15 e 19 de setembro de 2014. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA: EM-SOF Informática e Treinamento Ltda. VALOR: R$ 8.163,26 (oito mil, cento e sessenta e três reais e vinte e seis centavos). Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 11/07/2014, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 11/07/2014, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Presidente.

1031/2014
Protocolo: 1031/2014. Objeto: despesa com o Curso: "Framework Zend 2.0", na sede deste Tribunal, em São Luís/MA, no período de 24 a 28 de novembro de 2014. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA: 4Linux Software e Comércio de programas Ltda. VALOR: R$ 24.590,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e noventa reais). Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art. 13, IV da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 24/10/2014, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 29/10/2014, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Presidente.

1031/2014
Proc. 1031/2014. RETIFICAÇÃO. No Extrato de Inexigibilidade de Licitação, publicado no DOU de 02/09/2014, Seção 3, pág. 174, onde se lê: São Paulo; leia-se: São Luís.

1031/2014
Protocolo: 1031/2014. Objeto: despesa com o Curso: "Service Capability - PPO e Service Capacity SOA", no período de 15 a 19 de setembro de 2014, em São Paulo-SP. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA: IT Partners Assessoria e Consultoria Ltda - EPP. VALOR: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 28/08/2014, por Flávia Regina Rêgo Cordeiro, Diretora Geral Substituta. Ratificação: Em 28/08/2014, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Presidente

1031/2014
PROCESSO: 1031/14. OBJETO: despesa com os Cursos de "Desenvolvimento Orientado a Objetos com PHP" e de "Segurança PHP",sendo o primeiro no valor de R$ 19.890,00 (dezenove mil oitocentos e noventa reais), a ser realizado na própria sede deste Regional, para capacitação de até 12 (doze) servidores e o segundo, na modalidade de Ensino à Distância (EAD), no valor de R$ 399,00 (trezentos e noventa e nove reais), para um servidor. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Empresa 4LINUX SOFTWARE E COMÉRCIO DE PROGRAMAS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/93.RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 15/05/2014, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO:Em 16/05/2014, por James Magno Araújo Farias, Desembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência.

1031/2014
Protocolo: 1031/2014. Objeto: despesa com os Cursos Planejamento Estratégico e Diretor de TI - PETI/PDTI e Indicadores de Desempenho para TI na Prática, na própria sede do Tribunal, de 17 a 21 de novembro de 2014. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA: B. I. SERVIÇO EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA. VALOR: R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais). Fundamentação Legal: art. 25, inciso II, c/c 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 17/11/2014, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 20/11/2014, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desemb. Presidente

1031/2014
Protocolo: 1031/2014. Objeto: despesa com a inscrição de 01 (um) servidor no Curso: "Zimbra Collaboration Suíte - Administração Total"na cidade de São Paulo/SP no período de 18 a 22/08/2014. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA: 4LINUX Software e Comércio de Programas Ltda. VALOR: R$ 2.290,00 (dois mil, duzentos e noventa reais). Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 25/06/2014, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 26/06/2014, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Presidente.

1031/2014
PROCESSO: 1031/2014. OBJETO: despesa com curso de "Gerenciamento Ágil de Projeto de software com scrum" para capacitação de 10 servidores, no valor total de R$ 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais). CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: CAELUM - AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI, da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 25/04/2014, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora- Geral Substituta. RATIFICAÇÃO: Em 28/04/2014, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Presidente

860/2014
Protocolo: 860/2014. Objeto: despesa com o Curso "Treinamento de Banco de dados Postgreql" em São Luís/MA e em parceria com o TRE/MA. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA: F - Treze Tecnologia Ltda. VALOR: R$ 9.761,25 (nove mil, setecentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos). Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 06/03/2014, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 07/03/2014, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Presidente.

546/2014
PROCESSO: 546/2014. OBJETO: inscrição de 01(uma) servidora deste Tribunal para participar do curso completo de Licitações e Contratos Administrativos, no valor total de R$ 3.350,00 (três mil, trezentos e cinquenta reais). CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Vianna & Consultores Associados LTDA - EPP.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, inciso II c/c Art. 13, inciso VI, da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE:Em 25/04/2014, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO: Em 28/04/2014, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Presidente.

494/2014
PROCESSO: 494/2014. OBJETO: despesa com o pagamento de seguro obrigatório DPVAT de 02 (dois) da frota de veículos deste Tribunal, no valor total de R$ 210,50 (duzentos e dez reais e cinquenta centavos). CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA:Departamento Estadual de Transito - DETRAN/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25 da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 30/01/2014, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. RATIFICAÇÃO: Em 31/01/2014, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Presidente.

492/2014
PROCESSO: 492/2014. OBJETO: despesa com o pagamento de seguro obrigatório DPVAT da frota de veículos deste Tribunal, no valor total de R$ 5.579,31 (cinco mil, quinhentos e setenta e nove reais e trinta e um centavos). CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA:Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25 da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 30/01/2014, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. RATIFICAÇÃO: Em 31/01/2014, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Presidente.

88/2014
Processo: 88/2014. Objeto: despesa referente ao fornecimento de água e coleta de esgoto, durante o exercício de 2014, à Vara do Trabalho de Balsas/MA, no valor estimado de R$ 600,00 (seiscentos reais).Contratante: TRT da 16ª Região. Contratada: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE/Balsas/MA. Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei no- 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 16/01/2014, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora Geral Substituta. Ratificação: Em 17/01/2014, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Presidente.

87/2014
Processo: 87/2014. OBJETO: Serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto na Vara do Trabalho de Bacabal/MA no exercício de 2014, no valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais). CONTRATANTE:TRT da 16ª Região. CONTRATADA: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE:Em 21/01/2014, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. RATIFICAÇÃO: Em 20/01/2014, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Presidente.

29/2014
PROTOCOLO: 4295/2014. CONTRATO: TRT No- 29/2014. CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA: Fast Security Tecnologia da Informação Ltda. OBJETO: Aquisição de solução de tipo appliance, em cluster, para controle, monitoramento e filtragem de conteúdo no uso da internet para utilização corporativa, instalação da referida solução, suporte de hardware e suporte de software por 24 meses e treinamento. VALOR GLOBAL R$ 84.580,00 (Oitenta e quatro mil, quinhentos e oitenta reais) VIGÊNCIA: Inicia-se na data de sua assinatura com término após o período da garantia, podendo ser prorrogado até o limite previsto no art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93, mediante Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA:21/11/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Gustavo Lima Miranda (P/Contratada).
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Ano de 2013

7015/2013
PROCESSO: 7015/2013. OBJETO: renovação de 01 (uma) assinatura da Revista Jurídica Consulex e de 01 (uma) assinatura da Revista do Direito Trabalhista, para o período de janeiro a dezembro de 2014, no valor total de R$ 1.670,40 (um mil, seiscentos e setenta reais e quarenta centavos). CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Vox Legis Instituto de Consultoria, Cursos e Eventos Ltda - EPP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, inciso I, da Lei8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 23/01/2014, por Júlio César Guimarães, Diretor-Geral . RATIFICAÇÃO:Em 24/01/2014, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Presidente.

6938/2013
PROCESSO: 6938/2013. Objeto: despesa com a renovação de assinatura do BLC - Boletim de Licitações e Contratos, no valor total de R$ 8.450,00 (oito mil, quatrocentos e cinquenta reais). Contratante:Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: Editora NDJ Ltda. Fundamentação Legal: art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 17/12/2013, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 17/12/13, pela Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, Presidente do TRT.

6374/2013
Protocolo: 6374/2013. Objeto: Renovação de assinatura dos Diários Oficiais da União - Doinet, para o período janeiro a dezembro de 2014. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA: BPGR TECNOLOCIA E INFORMAÇÃO LTDA. VALOR: R$ 5.616,82 (cinco mil seiscentos e dezesseis reais e oitenta e dois centavos). Fundamentação Legal: art. 25, I da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 21/11/2013, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 22/11/2013, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

6334/2013
PROCESSO: 6334/2013. OBJETO: Renovação de 32 assinaturas do periódico Revista LTr, bem como a renovação de 01 (uma) assinatura do Suplemento Trabalhista, no valor total de R$ 48.840,00 (quarenta e oito mil oitocentos e quarenta reais). Período de janeiro a dezembro de 2014. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA:LTr Editora Ltda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, inciso I,da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 21/11/2013, por Julio César Guimarães, Diretor- Geral. RATIFICAÇÃO:Em 21/11/2013, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

6263/2013
Protocolo: 6263/2013. Objeto: Pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART relativa a projetos e orçamento referentes à Reforma do restaurante do Fórum Astolfo Serra. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratado: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão. Valor R$ 120,00 e RRT no valor de R$ 67,09. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratado: Conselho de Arquitetura e Urbanismo/MG.Fundamentação Legal: Caput do art. 25 da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 11/11/2013,por Júlio César Guimarães,Diretor-Geral. Ratificação:Em 11/11/2013,por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

6077/2013
PROCESSO: 6077/2013. OBJETO: renovação de 06 (seis) revistas em formato digital da Editora Fórum, no valor total de R$ 24.581,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta e um reais). CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Editora Fórum Ltda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 21/11/2013, por Julio César Guimarães, Diretor- Geral. RATIFICAÇÃO: Em 22/11/2013, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

6073/2013
PROCESSO: 6073/2013. OBJETO: Renovação de 16 assinaturas do Júris Plenum Ouro Personalizado, com 32 DVDs, 200 acessos WEB,Revista e Boletim diário, no valor total de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). Período 12 meses. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região.CONTRATADA: GS Braga. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE:Em 21/11/2013, por Julio César Guimarães, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO: Em 21/11/2013, por Ilka Esdra Silva Araújo,Desembargadora Presidente.

5681/2013
PROCESSO: 5681/2013. OBJETO: curso técnico especializado de "Catálogo de Serviços para Profissionais de TI", in company, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais). CONTRATANTE: TRT da 16ª Região.CONTRATADA: IT Partners Assessoria e Consultoria Ltda EPP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 25/11/2013, por Julio César Guimarães, Diretor- Geral. RATIFICAÇÃO: Em 26/11/2013, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

5339/2013
PROCESSO: 5339/2013. OBJETO: renovação da assinatura dos produtos Zênite (Informação e Consultoria S/A, Revista Zênite - ILC - Informativo de Licitações e Contratos, Web Licitações e Contratos,Consultoria por escrito em Licitações e Contratos e Lei anotada.com), no valor total de R$ 10.279,80 (dez mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). CONTRATANTE: TRT da 16ª Região.CONTRATADA: Zênite Informação e Consultoria S/A. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, I, da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 02/10/2013, por Julio César Guimarães, Diretora Geral. RATIFICAÇÃO: Em 03/10/2013, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

5178/2013
Protocolo: 5178/2013. Objeto: despesa com o "IX Congresso de Assessores de Comunicação da Justiça - CONBRASCON 2013" na cidade de São Paulo/SP nos dias 10 e 11/10/2013. CONTRATANTE:Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA: CEM Cerimônia – Organização de Eventos e Recepção Ltda. VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c VI, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 24/09/2013, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora Geral Substituta. Ratificação:Em 24/09/2013, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

5058/2013
Protocolo: 5058/13. Objeto: despesa com a inscrição de um magistrado no 3º Seminário Internacional o Mundo dos Trabalhadores e seus arquivos, a realizar-se na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no período de 16 a 20/9/2013. Valor: R$ 70,00 (setenta reais). CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA:Central Única dos Trabalhadores. Fundamentação Legal:art. 25, inciso II, c/c 13, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 13/09/2013, por Júlio César Guimarães,Diretor Geral. Ratificação: Em 16/09/2013, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

4692/2013
Protocolo: 4692/2013. Objeto: despesa com inscrição de 1 (um) servidor deste Tribunal, nos Cursos: Instalações Hidráulicas de Combate a Incêndio nas Edificações - Projeto, Instalação e Manutenção, a realizar-se na cidade de Porto Alegre/RS, no período de 26/9 a 27/9/2013, e no Curso Proteção Contra Incêndios no Projeto de Edificações,a realizar-se na cidade de São Paulo/SP, no período de 3/10 a 4/10/2013. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA: Telmo Brentano e Cia.Ltda. VALOR TOTAL:R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Fundamentação Legal:art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 16/09/2013, por Júlio César Guimarães,Diretor Geral. Ratificação: Em 16/09/2013, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

4489/2013
Protocolo: 4489/2013. Objeto: despesa com inscrição de 2 (dois) servidores deste Tribunal, no Curso "A Nova Previdência Complementar do Servidor Público", no período de 14/8 a 16/8 do corrente ano, junto a Escola Nacional de Governo, a ser realizado nesta cidade, nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral - TRE/MA.CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.CONTRATADA: Instituto Superior de Ensino, Estudo e Pesquisa em Ciências Sociais Ltda. VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Fundamentação Legal: art. 25, inciso II c/c art.13, inciso VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 19/08/2013, por Júlio César Guimarães, Diretor-Geral. Ratificação:Em 19/08/2013, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

4349/2013
Protocolo: 4349/2013. Objeto: Pagamento de Registro de Responsabilidade Técnica nº 1420698 relativo ao Projeto básico de arquitetura do Fórum de Imperatriz. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratado: Conselho de Arquitetura e Urbanismo/ MG. Valor R$ 67,09. Fundamentação Legal: Caput do art.25 da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 08/08/2013, por Júlio César Guimarães, Diretor-Geral. Ratificação: Em 08/08/2013, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

4301/2013
Protocolo: 4301/2013. Objeto: despesa coma inscrição de 2 (dois)servidores do TRT 16ª Região, no Curso "Legislação de Pessoal Avançado e Aspectos Polêmicos, a ser realizado na cidade de Fortaleza/CR, no período de 21/10 a 23/10 do corrente ano, no valor de R$ R$ 4.380,00 (quatro mil, trezentos e oitenta reais). Contratante:Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratado: CONSULTRE - Consultoria e Treinamento Ltda. Fundamentação Legal:art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 09/09/2013, por Júlio César Guimarães,Diretor-Geral. Ratificação: Em 10/09/2013, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

4088/2013
Protocolo: 4088/2013. Objeto: despesa com inscrição de 2 (dois) servidores no curso Aposentadoria, pensão, abono permanência e memórias de cálculos dos benefícios, a ser realizada na cidade de São Paulo/SP, no período de 11/9 a 13/9/2013 Valor Total: 4.580,00 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratado: CONSULTRE - Consultoria e Treinamento Ltda. Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art. 13, inciso VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 05/09/2013, por Júlio César Guimarães, Diretor-Geral. Ratificação:Em 05/09/2013, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

3812/2013
PROCESSO: 3812/2013. OBJETO: Serviços de manutenção do Sistema de Automação de biblioteca - SIABI, no valor total de R$ 7.239,24 (sete mil, duzentos e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos). CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA:W. J. Serviços de Informática Ltda - EPP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 02/01/2014, por Julio César Guimarães, Diretor- Geral. RATIFICAÇÃO: Em 02/01/2014, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Presidente.

3630/2013
Protocolo: 3630/2013. Objeto: Despesa com a inscrição do servidor Celson de Jesus Moreira Costa no Curso "Gestão Integral da Folha de Pagamento de Pessoal e Remuneração no Serviço Público", a ser realizado na cidade de Recife-PE, no período de 31/07/2013 a 02/08/2013. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA: ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda. VALOR: valor unitário de R$ 1.990,00 (um mil, novecentos e noventa reais). Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art.13, inciso VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 17/07/2013, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora Geral Substituta. Ratificação: Em 18/07/2013, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

3342/2013
Protocolo: 3342/2013. Objeto: despesa com a inscrição das servidoras Karina Maria Carvalho Castro Machado e Maria de Fátima Tavares Ribeiro, para participarem do curso "Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar: Da instauração ao Julgamento" a se realizar no Rio de Janeiro, nos dias 26 a 28 de junho do ano em curso.CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.CONTRATADA: IDEMP - Instituto de Desenvolvimento Empresarial. VALOR: 3.945,60 (três mil novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). Fundamentação Legal: art. 25, inciso II c/c art.13, inciso VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade:Em 27/06/2013, por Flávia Regina Rego Cordeiro, Diretora-Geral em Exercício. Ratificação: Em 28/06/2013, por Ilka Esdra Silva Araújo,Desembargadora Presidente.

3328/2013
Protocolo: 3328/2013. Objeto: Despesa com a inscrição dos servidores José Antônio Abreu Gomes e Helena Dias Gantzias no Curso Avançado de Legislação de Pessoal e Temas Polêmicas na Administração Pública, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro, no período de 08 a 09/08/2013. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA: One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda. VALOR: valor unitário de R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais), sendo o valor total no importe de R$ 4.580,00 (quatro mil quinhentos e oitenta reais),.Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art. 13, inciso VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 01/07/2013, por Júlio César Guimarães, Diretor-Geral. Ratificação: Em 01/07/2013, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

3301/2013
Protocolo: 3301/2013. Objeto: despesa com a inscrição da servidora Paula Ravenala Brandão Malta, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 308.16.1597, lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas para participar do Curso "Legislação de Pessoal Avançado e Aspectos Polêmicos", a se realizar em Brasília/DF, nos dias 24 a 26 de julho do ano em curso. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA: CONSULTRE - Consultoria e Treinamento Ltda. VALOR: R$ 2.190,00 (dois mil, cento e noventa reais). Fundamentação Legal: art. 25, inciso II c/c art. 13,inciso VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 28/06/2013, por Flávia Regina Rego Cordeiro, Diretora-Geral em Exercício. Ratificação: Em 28/06/2013, por Ilka Esdra Silva Araújo,Desembargadora Presidente.

3293/2013
Protocolo: 3293/2013 Objeto: à despesa com a instrutora Paola Figueiredo Milla Todeschini Alves, que ministrou palestra "Transtornos Psiquiátricos na Prática Pericial Trabalhista, durante o Seminário Trabalho e Saúde, no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no dia 21/6/2013. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA: Paola Figueiredo Milla Todeschini Alves . VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais), Fundamentação Legal: art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 21/06/2013, por Júlio César Guimarães,Diretor Geral. Ratificação: Em 24/06/2013, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

2863/2013
Protocolo: 2863/2013. Objeto: despesa com a inscrição das servidoras Raimunda Nonata Araújo Teixeira e Cássia Cordeiro Furtado no XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação (CBBD), a ser realizado na cidade de Florianópolis/ SC, no período de 07 a 10 de julho de 2013.Valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratado: Federação Brasileira de Associações de Bibliotecário, Cientistas da Informação e Instituições - FEBAB . Fundamentação Legal: art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade:Em 26/06/2013, por Flávia Regina Rêgo Cordeiro, Diretora Geral em Exercício. Ratificação: Em 27/06/2013, por Ilka Esdra Silva Araújo,Desembargadora Presidente.

2831/2013
Protocolo: 2831/2013. Objeto: despesa com participação de servidores no Curso "Auditoria da Folha de Pagamento no Serviço Público" na cidade de Brasília/DF no período de 10 a 14 de junho de 2013. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.CONTRATADA: One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda. VALOR: R$ 4.580,00 (quatro mil e quinhentos e oitenta reais). Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art. 13, inciso VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 29/05/2013, por Júlio César Guimarães, Diretor-Geral. Ratificação: Em 29/05/2013, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

2773/2013
Protocolo: 2773/2013. Objeto: despesa com participação de servidores no Curso "Como planejar, Licitar, Contratar e Fiscalizar Obras e Serviços de Engenharia" na cidade de São Luís/MA no período de 28 a 29/05/2013. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA: NTC - Treinamentos, Eventos e Serviços Ltda. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art. 13, inciso VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 28/05/2013, por Júlio César Guimarães,Diretor-Geral. Ratificação: Em 29/05/2013, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

2737/2013
Protocolo: 2737/2013. Objeto: despesa com inscrição da servidora Elaine Morais Pacheco, no curso "Sistema de Registro de Preços de acordo com o novo Decreto nº 7.892/2013", a se realizar em Brasília/DF, nos dias 05 a 07 de agosto do ano em curso, no valor de R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinqüenta reais) Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratado: Zênite Eventos S/A, Fundamentação Legal: art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 11/06/2013, por Júlio César Guimarães, Diretor-Geral. Ratificação: Em 11/06/2013,por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

2493/2013
Protocolo: 2493/2013. Objeto: despesa com participação de servidores no Curso "Orçamento de obras e serviços de engenharia na Administração Pública" na cidade de São Paulo/SP nos dias 04 e 05 de junho de 2013. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA: Zênite Eventos S/A. VALOR: R$5.900,00 (cinco mil e novecentos reais). Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art. 13, inciso VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 17/05/2013, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. Ratificação: Em 20/05/2013, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

2458/2013
Protocolo: 2458/2013. Objeto: despesa com inscrição de servidor no curso "Engenharia de Avaliações Imobiliárias - Metodologias Científicas -Regressão Linear-Módulo Avançado, no valor de R$ R$1.250,00 (um mil, duzentos e cinquenta reais), a ser realizado no período de 06 a 08 de junho de 2013, na cidade de São Paulo.Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratado:Pelli Sistemas Engenharia Ltda. Fundamentação Legal: art.25, II c/c art. 13, inciso VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 17/05/2013, por Fernanda Cristina Muniz Marques,Diretora Geral Substituta. Ratificação: Em 20/05/2013, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

2205/2013
Protocolo: 2205/2013. Objeto: despesa com o Curso "Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos" na cidade de Brasília/DF no período de 13 e 14/05/2013. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA: Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda. VALOR: R$ 2.590,00 (dois mil, quinhentos e noventa reais). Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art. 13,VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 30/04/2013, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 22/03/2013, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

2166/2013
Protocolo: 2166/2013. Objeto: despesa com o "Congresso Internacional de Direito Constitucional: Constituição, Política e Cidadania" na cidade de Natal/RN no período de 16 a 18/05/2013. CONTRATANTE:Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA: Escola Brasileira de Estudos Constitucionais. VALOR: R$3.220,00 (três mil, duzentos e vinte reais). Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 08/05/2013, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 08/05/2013, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

2156/2013
Protocolo: 2156/2013. Objeto: inscrição dos servidores Uiratan Alves de Sousa Cavalcante e Rafael Robinson de Sousa Neto, para participarem dos cursos: ITIL Foundation, de 26 a 28/08/13; Módulo de RCV, de 14 a 16/10/13; e Módulo de OSA, de 16 a 18/10/13, a serem realizados na cidade de São Paulo. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA: IT PARTNERS Assessoria e Consultoria Ltda. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art. 13, inciso VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 21/08/2013, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. Ratificação: Em 21/08/2013, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

2156/2013
Protocolo: 2156/2013. Objeto: despesa com a inscrição dos servidores Aured de Freitas Costa Rodrigues, Flávio Marcílio Paiva Ramos e Leonel Carneiro Pereira, para participarem dos cursos Oracle Database 11g: Administration Workshop I e II, Oracle Grid Infrastructure 11g: Manage Clusterware ASM R2 e Oracle Database 11g:RAC Administration, no valor de R$ 25.220,40 (vinte e cinco mil duzentos e vinte reais e quarenta centavos). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratado: EN-SOF INFORMÁTICA E TREINAMENTO LTDA. Fundamentação Legal: art. 25,II c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade:Em 20/03/2013, por Flávia Regina Rêgo Cordeiro, Diretora Geral, em exercício. Ratificação: Em 22/03/2013, por Ilka Esdra Silva Araújo,Desembargadora Presidente.

2156/2013
Protocolo: 2156/2013. Objeto: despesa com inscrição dos servidores José Augusto Rodrigues Silva Filho, Ronald Silva Serrão, Gilberto Cunha Filho e Maickel Roberto Neitzke para participar do Curso "FJ-25 - Persistência com JPA e Hibernate", bem como inscrição do servidor José Augusto Rodrigues Silva Filho para participar do Curso "FJ- 26 - Laboratório Web com JSF e CDI", ambos a se realizar em São Paulo/SP, nos dias 10 a 13/06 e 17 a 21/06/2013, respectivamente, no valor total de R$ 8.721,00(oito mil setecentos e vinte e um reais). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratado: AOVS Sistemas de Informática Ltda (Caelum - SP)Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art. 13, inciso VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 06/06/2013, por Júlio César Guimarães, Diretor-Geral. Ratificação: Em 07/06/2013, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

2105/2013
Protocolo: 2105/2013. Objeto: despesa com inscrição dos desembargadores Alcebíades Tavares Dantas, José Evandro de Souza, Ilka Esdra Silva Araújo, Márcia Andrea Farias da Silva, Gerson de Oliveira Costa Filho, Luiz Cosmo da Silva Júnior, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Manoel Lopes Veloso Sobrinho, Liliana Maria Soares Bouéres, Fernanda Franklin da Costa Ramos Belfort, Francisco José de Carvalho Neto, Christina de Almeida Pedreira, Carlos Gustavo Brito Castro, Francisco Xavier de Andrade Filho e dos Servidores Márcia Lúcia Lopes de Miranda, Camila Paiva Fontenelle, Cláudio José da Silva Ramos, Adriana Sarney Costa, Raimundo da Conceição Costa Lindoso, Nayana Cavalcanti Martins Sales Rocha, no "53º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho" a ser realizado no período de 24 a 26/06/2013, na cidade de São Paulo/SP, no CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA: LTR Desenvolvimento Profissional Ltda. VALOR: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Fundamentação Legal: art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 21/06/2013, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 04/06/2013, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

2036/2013
Protocolo: 2036/2013. Objeto: despesa com o "IV Congresso Internacional de Direito Processual" na cidade de Recife/PE no período de 16 a 18/05/2013. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA: Centro de Educação Continuada Maurício de Nassau Ltda. VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais). Fundamentação Legal: art. 25, II da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 07/05/2013, por Júlio César Guimarães,Diretor Geral. Ratificação: Em 07/05/2013, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

1891/2013
Protocolo: 1891/2013. Objeto: despesa com a inscrição de dois servidores no Congresso Brasileiro de Controle Interno e Externo, promovido pela JAM Jurídica Editoração e Eventos Ltda- ME, no período de 17 a 19 de abril de 2013. Valor: R$ 5.180,00 (cinco mil cento e oitenta reais). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratado: JAM Jurídica Editoração e Eventos Ltda-ME . Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93.Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 17/04/2013, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 18/04/2013, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

1884/2013
Processo: 1884/2013. Objeto: despesa com aquisição de atualização de software de orçamento (VOLTARE), com a atualização de base de dado, pelo período de 1 (um) ano, no valor de R$ 4.859,00 (quatro mil, oitocentos e cinqüenta e nove reais). Contratante: TRT da 16ªRegião. Contratada: PINI (BP S/A). Fundamentação Legal: art. 25,inciso I, da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 25/04/2013, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. Ratificação: Em 26/04/2013, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidenta.

1819/2013
Protocolo: 1819/2013. Objeto: despesa com inscrição de 01 (um)servidor no "Seminário de Finanças Públicas sob o enfoque dos novos Paradigmas da Gestão Pública" na cidade de Brasília/DF no período de 29 e 30/04/2013. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA: ESAD Consultoria Ltda. VALOR:R$ 2.790,00 (dois mil, setecentos e noventa reais). Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 12/04/2013, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 12/04/2013, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

1629/2013
Protocolo: 1629/2013. Objeto: despesa com a inscrição de três servidores no 5° Seminário Maranhense de Licitações e Contratações Públicas, promovido pela NTC Treinamento, Eventos e Serviços Ltda, no período de 15 a 17 de abril de 2013. Valor: R$ 7.050,00 (sete mil e cinqüenta reais). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratado: NTC Treinamento, Eventos e Serviços Ltda. Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93.Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 17/04/2013, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 18/04/2013, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

1564/2013
Protocolo: 1564/2013. Objeto: despesa com inscrição de servidor no curso "Sistema de Registro de Preços de Acordo com o Novo Decreto nº 7.892/13", no valor de R$ 2.950,00 (dois mil, novecentos e cinquenta reais), a ser realizado nos dias 27 e 28 de maio de 2013, na cidade de São Paulo/SP. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratado: Zênite Informação e Consultoria S/A. Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art. 13, inciso VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 20/05/2013, por Júlio César Guimarães, Diretor-Geral. Ratificação: Em 21/05/2013,por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

1486/2013
Protocolo: 1486/2013. Objeto: despesa com o Curso "Comunicação Escrita e Redação Oficial" na cidade de Brasília/DF no período de 14 a 16/04/2013. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA: Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda. VALOR: R$ 2.190,00 (dois mil, cento e noventa reais). Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 02/04/2013, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 22/03/2013, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

1265/2013
Protocolo: 1265/2013. Objeto: despesa com inscrição de 01 (um)servidor no "Seminário Nacional - Sistema de Registro de Preços de acordo com o novo Decreto nº 7.892/2013" na cidade de Brasília/DF no período de 11 e 12/04/2013. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA: ESAD Consultoria Ltda.VALOR: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 12/04/2013, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 16/04/2013, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

1147/2013
Protocolo: 1147/2013. Objeto: despesa com a palestra "Psicanálise,Direito e Mediação Simbólica no Mundo Contemporâneo", ministrada pelo instrutor Eduardo Riaviz, no Curso de Formação inicial para magistrado, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), realizado no dia 26/02/2013. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Contratado: Sr. Eduardo Riaviz. Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 20/03/2013, por Flávia Regina Rêgo Cordeiro, Diretora Geral, em exercício. Ratificação: Em 22/03/2013, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

452/2013
Processo: 452/2013. Objeto: despesa referente ao pagamento de seguro obrigatório DPVAT da frota de veículos do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região no valor de R$ 4.687,20 (quatro mil seiscentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). Contratante: TRT da 16ª Região. Contratada: Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Maranhão - DETRAM/MA . Fundamentação Legal: art. 25 da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 25/01/2013, por Júlio César Guimarães, Diretor-Geral. Ratificação: Em 25/01/2013, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência.

74/2013
Processo: 74/2013. Objeto: despesa referente ao fornecimento de água e esgoto, durante o exercício de 2013, no valor estimado de R$372,00 (trezentos e setenta e dois reais). Contratante: TRT da 16ª Região. Contratada: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE/Balsas. Fundamentação Legal: art. 25 da Lei nº 8.666/93.Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 09/01/2013, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. Ratificação: Em 10/01/2013, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice- Presidente, no exercício da Presidência.

73/2013
Processo: 73/2013. Objeto: despesa referente ao fornecimento de água e esgoto, durante o exercício de 2013, no valor estimado de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais). Contratante: TRT da 16ª Região.Contratada: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE/Bacabal. Fundamentação Legal: art. 25 da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 09/01/2013, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. Ratificação: Em 10/01/2013, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência.

72/2013
Processo: 72/2013. Objeto: despesa referente ao fornecimento de água e esgoto, durante o exercício de 2013, no valor estimado de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais). Contratante: TRT da 16ª Região.Contratada: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE/Timon.Fundamentação Legal: art. 25 da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 09/01/2013, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. Ratificação: Em 10/01/2013, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência.

61/2013
Processo: 61/2013. Objeto: despesa referente ao fornecimento de água e esgoto, durante o exercício de 2013, no valor estimado de R$ 600,00 (seiscentos reais). Contratante: TRT da 16ª Região. Contratada:Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE/Caxias. Fundamentação Legal: art. 25 da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 07/01/2013, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. Ratificação: Em 09/01/2013, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência.

60/2013
Processo: 60/2013. Objeto: despesa referente ao fornecimento de água e esgoto, durante o exercício de 2013, no valor estimado de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais). Contratante: TRT da 16ª Região.Contratada: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE/Estreito. Fundamentação Legal: art. 25 da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 09/01/2013, por Fernanda Cristina Muniz Marques,Diretora-Geral Substituta. Ratificação: Em 10/01/2013, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência.

55/2013
Processo: 55/2013. Objeto: despesa com fornecimento de energia elétrica, durante o exercício de 2013, no valor estimado de R$ 1.416.000,00 (hum milhão, quatrocentos e dezesseis mil reais). Contratante:TRT da 16ª Região. Contratada: CEMAR - Companhia Energética do Maranhão. Fundamentação Legal: art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 09/01/2013,por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. Ratificação:Em 10/01/2013, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência.

54/2013
Processo: 54/2013. Objeto: despesa referente ao fornecimento de água e esgoto, durante o exercício de 2013, no valor estimado de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Contratante: TRT da 16ª Região.Contratada: CAEMA - Companhia de Águas e Esgotos do Estado do Maranhão. Fundamentação Legal: art. 25 da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 09/01/2013, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. Ratificação: Em 10/01/2013, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Vice-Presidente, no exercício da Presidência.

10/2013
Processo no- 10/2013. Objeto: despesa Publicações oficiais no Diário Oficial da União, durante o exercício de 2013, no valor estimado de R$ 60.00,00 (sessenta mil reais). Contratante: TRT da 16ª Região.Contratada: IMPRENSA NACIONAL. Fundamentação Legal: art. 25 da Lei no- 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 03/01/2013, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. Ratificação: Em 03/01/2013, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.



Ano de 2012

7654/2012
PROCESSO: 7654/2012. Objeto: despesa com a renovação de assinatura do BLC - Boletim de Licitações e Contratos, no valor total de R$ 7.950,00 (sete mil e novecentos e cinquenta reais). Contratante:Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: Editora NDJ Ltda. Fundamentação Legal: art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93.Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 18/12/2012, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 19/12/12, pela Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, Presidente do TRT.

7151/2012
Protocolo: 7151/2012. Objeto: Despesa com a aquisição de 02 (dois)aparelhos Profi Class, marca Debi Atlante, de profilaxia e tartarectomia, para uso no Setor Odontológico deste Tribunal. Contratante:Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratado: Remac Odontomédica Hospitalar Ltda. Valor R$ 8.607,00 (oito mil seiscentos e sete reais), Fundamentação Legal: art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 20/06/2013, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 21/06/2013, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

6596/2012
PROCESSO: 6596/2012. OBJETO: despesa com a aquisição das revistas em formato digital: "Revista de Direito do Terceiro Setor, Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Fórum de Contratação e Gestão Pública, Fórum Administrativo de Direito Público, Informativo Fórum Jacoby de Gestão Pública e Interesse Público, pelo período de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 22.244,00 (vinte e dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais). CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Editora Fórum Ltda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 14/12/2012, por Júlio Cesar Guimarães, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO: Em 14/12/2012, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

6263/2012
RETIFICAÇÃO -Protocolo: 6263/2012. No extrato de Inexigibilidade de licitação, publicado no DOU de 06/03/2015, Seção 3, pag. 193, onde se lê: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, da Lei nº8.666/93, leia-se: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: caput do art. 25, da Lei 8.666/93

6263/2012
Protocolo: 6263/2012. OBJETO: despesa com pagamento de taxas de RRT, referente aos projetos de arquitetura do restaurante do FAS e da VT de Imperatriz/MA. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU/MA. VALOR: R$ 225,96 (duzentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos). Fundamentação Legal: art. 25, da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 03/03/2015, por Júlio Cesar Guimarães, Diretor-Geral. Ratificação: Em 03/03/2015, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desemb. Presidente.

6263/2012
Protocolo: 6263/2012. Objeto: Registro de Responsabilidade Técnica - RRT de 2014, referente aos Projetos de Arquitetura das novas Sedes das Varas do Trabalho de Bacabal/MA e Pinheiro/MA. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA: Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU/MA. VALOR TOTAL: R$ 141,66 (cento e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos). Fundamentação Legal: art. 25, inciso I da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 11/09/2014, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora Geral Substituta. Ratificação: Em16/09/2014, por Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Presidente.

6263/2012
PROCESSO: 6263/2012. OBJETO: despesa com taxa relativa à Registro de Responsabilidade Técnica - RRT, no valor de R$ 63,32 (sessenta e três reais e trinta e dois centavos). CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão - CAU/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 17/10/2012, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO: Em 18/10/2012, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

6263/2012
Protocolo: 6263/2012. Objeto: Pagamento de Registro de Responsabilidade Técnica relativo ao Projeto de arquitetura da nova sede da VT de Barra do Corda. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratado: Conselho de Arquitetura e Urbanismo/MA. Valor R$ 67,09. Fundamentação Legal: Caput do art. 25 da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 19/03/2013, por Flávia Regina Rêgo Cordeiro, Diretora Geral, em exercício. Ratificação:Em 19/03/2013, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

6170/2012
PROCESSO: 6170/2012. OBJETO: renovação da assinatura dos produtos Zênite (Informação e Consultoria S/A, Revista Zênite - ILC - Informativo de Licitações e Contratos, Web Licitações e Contratos,Consultoria por escrito em Licitações e Contratos e Lei anotada.com), no valor total de R$ 9.606,60 (nove mil, seiscentos e seis reais e sessenta centavos). CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Editora Zênite Informação e Consultoria S/A. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, I, da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 16/10/2012, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO: Em 16/10/2012, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

5686/2012
Protocolo no- 5686/2012. Objeto: despesa com a inscrição de 01 (um)servidor para participação no "V Congresso de Direito Administrativo", no Rio de Janeiro/RJ, no período de 02 a 03/10/2012, no valor de R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: FORUM CULTURAL ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA. Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 26/09/2012, por Fernanda Cristina Muniz Marques,Diretora Geral Substituta. Ratificação: Em 28/09/2012, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

5495/2012
Protocolo: 5495/2012. Objeto: despesa com a inscrição de 1 (um)servidor deste TRT para participar do Curso Linux Essentials, na cidade de São Paulo/SP, no período de 10/9 a 14/9/2012, no valor total de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais). Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: 4 Linux Software e Com. de Programas Ltda .Fundamentação Legal: art.25, II, c/c art.13, VI ambos da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 6/9/2012, por Júlio Cesar Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 10/9/2012, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

5354/2012
Protocolos: 5354/2012;5353/2012;5607/2012. Objeto: despesa com a inscrição de 05 (cinco) servidores e de 01(um) Desembargador desse Regional para participação no "Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil", no valor total de R$ 5.340,00 (cinco mil, trezentos e quarenta reais). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: FORUM CULTURAL ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA. Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93. Reconhecimentos de Inexigibilidade: Em 05/09/2012, 10/09/2012, e 13/09/2012, respectivamente, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 05/09/2012,10/09/2012, 13/09/2012, respectivamente por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

5162/2012
Protocolo: 5162/2012. Objeto: despesa com a inscrição de 1 (uma)servidora deste TRT no Semináio Nacional - Obras e Serviços de Engenharia de acordo com o TCU, no período de 22/10 a 24/10/2012,na cidade de São Paulo/SP, no valor total de R$ 2.990,00 (dois mil, novecentos e noventa reais). Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:Zênite Informação e Consultoria S/A. Fundamentação Legal: art.25, II, c/c art.13, VI, ambos da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 18/10/2012, por Júlio Cesar Guimarães, Diretor Geral. Ratificado: Em 19/10/2012, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

5013/2012
Protocolo: 5013/2012. Objeto: despesa com a inscrição de 01 (um) servidor deste Tribunal para participar do curso "Auditoria prática no setor público", no valor R$ 2.390,00 (dois mil, trezentos e noventa reais. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Contratada: Consultre Consultoria e Treinamento Ltda.Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 05/09/2012, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 05/09/2012, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

5013/2012
Protocolo: 5013/2012. Objeto: despesa com a inscrição de 01 (um)servidor deste Tribunal para participar do curso Auditoria prática no setor público, no valor R$ 2.390,00 (dois mil, trezentos e noventa reais. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Contratada: Consultre Consultoria e Treinamento Ltda.Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 05/09/2012, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 05/09/2012, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

5013/2012
Protocolo: 5013/2012. Objeto: despesa com a inscrição de 02 (dois)servidores deste Tribunal para participar do curso "Questões polêmicas sobre a legislação de pessoal na Administração Pública", no valor total de R$ 5.960,00 (cinco mil, novecentos e sessenta reais).Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada:One Cursos Treinamento e Desenvolvimento Ltda. Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 05/09/2012, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 05/09/2012, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

4978/2012
Protocolo: 4978/2012. Objeto: despesa com a inscrição de 03 (três)servidores para participação no Curso "Orçamento Público Prática de Elaboração da Proposta Orçamentária", no valor de R$ 7.170,00 (sete mil, cento e setenta reais). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: Consultre Consultoria e Treinamento Ltda. Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 21/08/2012, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora Geral Substituta. Ratificação:Em 21/08/2012, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

4787/2012
Protocolo: 4787/2012. Objeto: despesa com a inscrição de 01 (um) servidor para participação no Curso "Regime Jurídico Único - Lei nº 8.112/90", no valor de R$ 1.980,00 (um mil, novecentos e oitenta reais). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: One Cursos Treinamento e Desenvolvimento Ltda,. Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 10/08/2012, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 13/08/2012, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

4786/2012
Protocolo: 4786/2012. Objeto: despesa com a inscrição de 01 (um)servidor para participação no "Curso Prático de GFIP/SEFIP 8.4 na Administração Pública", no valor de R$ 1.780,00 (um mil, setecentos e oitenta reais). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: One Cursos Treinamento e Desenvolvimento Ltda.Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 10/08/2012, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 13/08/2012, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

4785/2012
Protocolo: 4785/2012. Objeto: despesa com a inscrição de 02 (dois)servidores para participação no "IV Simpósio Nacional One Curso Revisado e Atualizado - Questões Polêmicas sobre a legislação de pessoal na Administração Pública", no valor total de R$ 5.960,00 (cinco mil, novecentos e sessenta reais). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: One Cursos Treinamento e Desenvolvimento Ltda. Fundamentação Legal: art. 25, II,c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 10/08/2012, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação:Em 13/08/2012, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente

4726/2012
Protocolo: 4726/2012. Objeto: despesa com a inscrição de 02 (duas) servidoras para participação no Curso "Como Fiscalizar os Contratos de Terceirização de Serviços na Administração Pública - Ciclo da Fiscalização para a Prevenção da Responsabilidade", no valor total de R$ 5.980,00 (cinco mil, novecentos e oitenta reais). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: ZÊNITE EVENTOS S/A. Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 14/08/2012, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 17/08/2012, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente

4635/2012
Protocolo: 4635/2012. Objeto: despesa com a inscrição de servidor deste TRT no curso 6Ds, no valor de R$ 1.560,00 (mil, quinhentos e sessenta reais). Contratante: TRT 16ª Região. Contratado: LABORATÓRIO DE NEGÓCIOS SSJ S/A. Fundamentação Legal: art. 25,II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade:Em 07/08/2012, por Fernanda Cristina Muniz Marques,Diretora Geral Substituta. Ratificação: Em 09/08/2012, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

4541/2012
PROTOCOLO: 4541/2012. Objeto: despesa com a inscrição de 2(dois) servidores deste TRT no "Seminário Nacional - Temas polêmicos de licitações e contratos e os entendimentos do TCU e dos Tribunais Superiores", no período de 24/9 a 26/9/2012, na cidade de Brasília/DF, no valor total de R$ 5.980,00 (cinco mil, novecentos e oitenta reais). Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Zênite Informação e Consultoria S/A. Fundamentação Legal: art.25, II, c/c art.13, VI da Lei 8.666/93, ambos da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 31/8/2012, por Júlio Cesar Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 3/9/2012, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

4471/2012
Protocolo: 4471/2012. Objeto: despesa com a inscrição de uma servidora deste TRT, no Seminário Nacional sobre "Sistema de Registro de Preços - do Julgamento do Pregão até a Gestão da Ata e do Contrato - Aspectos Polêmicos, entendimentos do TCU e boas práticas", no período de 30/07 a 1º/08/2012, em São Paulo/SP, no valor de R$ 2.990,00 (dois mil, novecentos e noventa reais). Contratante: TRT 16ª Região. Contratado: Zênite Informação e Consultoria S/A.Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, ambos da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 25/07/2012, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora Geral Substituta. Ratificação: Em 06/08/2012, por Ilka Esdra Silva Araújo Desembargadora Presidente.

4470/2012
Protocolo: 4470/2012. Objeto: despesa com a inscrição de 1 (um)servidor deste TRT, no Curso Prático de Legislação de Pessoal, no período de 30/7 a 1/8/2012, na cidade do Brasília/DF, no valor total de R$ 1.980,00 (um mil, novecentos e oitenta reais). Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: One Cursos Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda. Fundamentação Legal: art.25, II, c/c art.13, VI da Lei 8.666/93, ambos da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 25/7/2012, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora Geral Substituta. Ratificação: Em 6/8/2012, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

4224/2012
Protocolo: 4224/2012. Objeto: despesa com as inscrições de servidoresdeste TRT, para participarem do curso "Gestão Patrimonial noServiço Público", a realizar-se no período de 14 a 17/08/2012, emFortaleza/CE, no valor total R$ 4.380,00 (quatro mil, trezentos eoitenta reais). Contratante: TRT 16ª Região. Contratado: ConsultreConsultoria e Treinamento Ltda. Fundamentação Legal: art. 25, incisoII, c/c art. 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/93. Reconhecimento daInexigibilidade: Em 03/08/2012, por Fernanda Cristina Muniz Marques,Diretora Geral Substituta. Ratificação: Em 06/08/2012, por IlkaEsdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

4187/2012
Protocolo: 4187/2012. Objeto: despesa com a inscrição de 50 (cinqüenta)servidores deste TRT no curso de Gestão de processos na modalidade EAD, no valor total de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais). Contratante: TRT 16ª Região. Contratado: J. S. F. de Azevedo (EADPRO). Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c art. 13,VI, ambos da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 06/08/2012, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação:Em 07/08/2012, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

3925/2012
PROCESSO: 3925/2012. Objeto: despesa com a assinatura do serviço Web Regime de Pessoal, no valor total de R$ 1.910,00 (um mil, novecentos e dez reais). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: Zênite Informação e Consultoria S/A. Fundamentação Legal: art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 10/7/12, por Flávia Regina Rêgo Cordeiro, Diretora Geral em exercício. Ratificação: Em 13/7/12,pela Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, Presidente do TRT.

3793/2012
Protocolo: 3793/2012. Objeto: despesa com as inscrições de servidores deste TRT, para participarem do curso "Processo de Avaliação de Desempenho na Organização Contemporânea", a realizar-se nos dias 13 e 14/08/2012, na cidade de Curitiba/PR, no valor total R$ 5.202,00 (cinco mil, duzentos e dois reais). Contratante: TRT 16ª Região. Contratado: Mendes & Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos Ltda. Fundamentação Legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 17/07/2012, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora Geral Substituta. Ratificação: Em 18/07/2012, por Ilka Esdra Silva Araújo,Desembargadora Presidente.

3775/2012
Protocolo: 3775/2012. Objeto: despesa com as inscrições de servidores deste TRT, para participarem do 12º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, a realizar-se nos dias 28 e 29/06/2012, na cidade de Campinas-SP, no valor total R$2.100,00 (dois mil e cem reais).Contratante: TRT 16ª Região. Contratado:Instituto Jurídico de Incentivo ao Estudo do Direito Social - INJIEDS. Fundamentação Legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 27/06/2012, por FLÁVIA REGINA RÊGO CORDEIRO, Diretora Geral em exercício. Ratificação: Em 28/06/2012, por LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT da 16ª Região no exercício da Presidência.

3716/2012
PROTOCOLO: 3716/2012. Objeto: despesa com as inscrições de servidores, no 52º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 25 a 27/06/2012, na cidade de São Paulo-SP, no valor total de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Contratante:TRT 16ª Região. Contratada: LTR DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. Fundamentação Legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 25/06/2012, por FLÁVIA REGINA RÊGO CORDEIRO, Diretora Geral em exercício. Ratificação: Em 25/06/2012, por LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT da 16ª Região no exercício da Presidência.

3626/2012
PROTOCOLO: 3626/2012. Objeto: despesa com as inscrições de 02(duas) servidoras, no Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça - CONBRASCOM 2012, a realizar-se no período de 27 a 29 de junho de 2012, na cidade de Fortaleza/CE, no valor total de R$ 1.050,00 (um mil, cinquenta reais). Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Fórum Nacional de Comunicação e Justiça. Fundamentação Legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 22/06/2012, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 22/06/2012, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

3617/2012
Protocolo: 3617/2012. Objeto: despesa com as inscrições da Exma Juíza Márcia Suely Correa Moraes Bacelar, no 18º Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, a realizar-se no período de 18 a 20/06/2012, na cidade de Goiânia-GO, no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais). Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Instituto Goiano de Direito do Trabalho. Fundamentação Legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 18/06/2012, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 19/06/2012, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente

3600/2012
Protocolo: 3600/2012. Objeto: despesa com a contratação do Professor Ernesto Mandelli, para ministrar curso de Melhoria da Qualidade Profissional, a realizar-se no dia 22 de junho do ano em curso,nesta cidade, no valor total R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Contratante: TRT 16ª Região. Contratado: Professor Ernesto Mandelli.Fundamentação Legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 19/06/2012, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. Ratificação: Em 20/06/2012, por Ilka Esdra Silva Araújo,Desembargadora Presidente.

3596/2012
Protocolo: 3596/2012. Objeto: despesa com contratação do professor José Mário Cutrim Ewerton, para ministrar o curso de Português Jurídico, nos dias 25 e 26 de junho de 2012, nesta Capital, no valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Contratante: TRT 16ª Região. Contratado: José Mário Cutrim Ewerton. Fundamentação Legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 19/06/2012, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. Ratificação: Em 20/06/2012, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

3265/2012
Protocolo: 3265/2012. Objeto: despesa com a inscrição de 01 (um)Desembargador deste Regional, para participar do II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, no valor de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), a realizar-se no período de 18 a 20/6/2012,em Belo Horizonte/MG. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: Fórum Cultural Organização de Eventos Ltda. Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93.Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 11/6/2012, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 12/6/2012, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

3191/2012
PROTOCOLO: 3191/2012. Objeto: despesa com a inscrição de 02 (dois) servidores para participar do Seminário "Contratos Administrativos - Rescisão do Contrato e Aplicação de Penalidades", no valor total de R$ 5.380,00 (cinco mil, trezentos e oitenta reais), a realizarse no período de 04 a 05 de junho de 2012, em Curitiba/PR.Contratante:Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: Zênite Informação e Consultoria S/A. Fundamentação Legal: art. 25,II c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade:Em 31/5/2012, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 31/5/2012, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

3178/2012
Protocolo: 3178/2012. Objeto: despesa com as inscrições de Magistrados e servidores, no 52º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 25 a 27/06/2012, na cidade de São Paulo-SP, no valor total de R$ 14.250,00 (quatorze mil, duzentos e cinqüenta reais). Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: LTR DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. Fundamentação Legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, ambos da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 19/06/2012, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral Substituta. Ratificação: Em 20/06/2012, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

3146/2012
PROTOCOLO: 3146/2012. Objeto: despesa com inscrição de 02(dois) Magistrados deste TRT para participarem do VII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, no período de 31/05 a 02/06/12, na cidade de Maceió/AL, junto à ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO - AMATRA XIX, no valor total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO - AMATRA XIX. Fundamentação Legal: art.25, II, c/c art.13, VI, ambos da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 31/05/2012, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 04/06/2012, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

2781/2012
Protocolo: 2781/2012. Objeto: despesa com a inscrição de 5 (cinco)servidores deste TRT para participarem do "Curso de Suporte de Vida em Cardiologia", no período de 16/06 e 17/06/2012, nesta capital, no valor total de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). Contratante:TRT 16ª Região. Contratada: R. da Rocha Viegas. Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c art.13, VI, ambos da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 05/06/2012, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora Geral Substituta. Ratificação: Em 05/06/2012, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

2567/2012
Processo no- 2567/2012. Objeto: despesa com a inscrição de 01 (um)servidor deste TRT, para participar do curso "Questões Polêmicas sobre a Legislação de Pessoal da Administração Pública", a realizarse no período de 22 a 25 de maio do ano em curso, na cidade de Brasília/DF, no valor de R$ 2.980,00 (dois mil, novecentos e oitenta reais). Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: IOC Capacitação Ltda. Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 11/05/2012, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 15/05/2012,por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

2558/2012
Processo no- 2558/2012. Objeto: despesa com inscrição de 03 (três) servidoras deste TRT para participarem do III Congresso Profissional Ibero- Americano de Comunicação, Cerimonial e Eventos, no período de 21/5 a 24/5/2012, na cidade de Brasília/DF, junto ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Comunicação, Capacitação Profissional e Empresarial - IBRADEP, no valor total de R$ 7.830,00(sete mil, oitocentos e trinta reais). Contratante: TRT 16ª Região.Contratada: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Comunicação,Capacitação Profissional e Empresarial - EBRADEP. Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c art.13, VI, ambos da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 16/5/2012, por Júlio César Guimarães,Diretor Geral. Ratificação: Em 18/5/2012, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

2528/2012
Processo no- 2528/2012. Objeto: despesa com as inscrições de 01 (um)Desembargador, 02 (dois) Magistrados e 04 (quatro) servidores para participarem do "X Simpósio Nacional de Direito Constitucional" , no valor de R$ 3.640,00 (três mil, seiscentos e quarenta reais), a realizarse no período de 24 a 26/5/2012, em Curitiba/PR. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: Academia Brasileira de Direito Constitucional. Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 17/5/2012, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação:Em 18/5/2012, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

2413/2012
PROCESSO: 2413/2012. Objeto: despesa com a inscrição de 2 (dois)servidores deste TRT no Curso Modernização da Segurança Judiciária, no período de 15/5 a 18/5/20112, na cidade do Brasília/DF, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Contratante:TRT 16ª Região. Contratada: CONTRESEG - Consultoria e Treinamentoem Segurança. Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c art.13,VI, ambos da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 14/5/2012, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 15/5/2012, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

2194/2012
Processo no- 2194/2012. Objeto: despesa com a inscrição de 1 (um)servidor deste TRT no Fórum Nacional de Gestão Estratégica de Pessoas em Organizações Públicas, no período de 17/5 a 18/5/20112,na cidade do Curitiba/PR, no valor total de R$ 2.312,00 (dois mil, trezentos e doze reais). Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:JML Consultoria e Eventos. Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c art.13, VI, ambos da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade:Em 11/5/2012, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral.Ratificação: Em 15/5/2012, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

2140/2012
PROCESSO: 2140/2012. Objeto: despesa com a inscrição de 5 (cinco)magistrados deste TRT no XVI Congresso Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho - CONAMAT, no período de 1/5 a 4/5/20112, na cidade do João Pessoa/PB, no valor total de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinqüenta reais). Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA. Fundamentação Legal: art.25, II, c/c art.13, VI, ambos da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade:Em 24/4/2012, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora Geral em exercício. Ratificação: Em 24/4/2012, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

2099/2012
Processo no- 2099/2012. Objeto: despesa com a inscrição de 01 (um) servidor deste Tribunal para participar do "X Simpósio Nacional do Direito Constitucional", a realizar-se no período 24 a 26 de maio do ano em curso, na cidade de Curitiba-PR, no valor de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais). Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Academia Brasileira de Direito Constitucional. Fundamentação Legal:art. 25, II, c/c art.13, VI, ambos da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 17/5/2012, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 18/5/2012, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

2020/2012
PROCESSO: 2020/2012. Objeto: despesa com a inscrição de 2 (dois) servidores deste TRT no Curso "Questões Polêmicas sobre Legislação de Pessoal na Administração Pública", no período de 22/5 a 25/5/20112, na cidade do Brasília/DF, no valor total de R$ 5.960,00 (cinco mil, novecentos e sessenta reais). Contratante: TRT 16ª Região.Contratada: IOC Capacitação Ltda. Fundamentação Legal:art.25, II, c/c art.13, VI da Lei 8.666/93, ambos da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 3/5/2012, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 7/5/2012, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

2019/2012
Protocolo: 2019/2012. Objeto: despesa com a inscrição de 2 (duas)servidoras deste TRT no Curso "Prática de Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos na Administração Pública", no período de 18/4 a 20/4/20112, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no valor total de R$ 4.180,00 (quatro mil, cento e oitenta reais). Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Consultre Consultoria e Treinamento Ltda. Fundamentação Legal: art.25, II, c/c art.13, VI da Lei 8.666/93, ambos da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 18/4/2012, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 19/4/2012, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

1800/2012
PROCESSO: 1800/2012. Objeto: despesa com a Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF e com a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública - CRFP, no valor total de R$ 213,38 (duzentos e treze reais e trinta e oito centavos). Contratante: TRT da 16ª Região. Contratada: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL. Fundamentação Legal: artigo 25, caput, da Lei 8.666/93.Reconhecimento da Inexigibilidade: em 02/04/2012, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: em 17/04/2012, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

1800/2012
PROCESSO: 1800/2012. Objeto: despesa com a Contribuição para Fomento de Radiodifusão Pública - CRFP e a Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF, junto a ANATEL - AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no valor total de R$ 275,85 (duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: ANATEL - AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES.Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 28/5/2012, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 29/5/2012, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

1598/2012
Protocolo: 1598/2012. Objeto: despesa com a inscrição de 01 (uma) servidora para participar do curso "Gestão e Fiscalização de Contratos na Administração Pública" , no valor de R$ 2.190,00 (dois mil, cento e noventa reais), a realizar-se no período de 26 a 30/3/2012, em Fortaleza/CE. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Contratada: CONSULTRE Consultoria e Treinamento Ltda. Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93.Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 23/3/2012, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 26/3/2010, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

1242/2012
PROCESSO: 1242/2012. Objeto: despesa com a inscrição de 01(uma) servidora para participar do curso "Elaboração do Projeto Básico e Termo de Referência " , no valor de R$ 2.190,00 (dois mil,cento e noventa reais), a realizar-se no período de 19 a 20/3/2012, em Brasília/DF. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Contratada: Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda. Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 9/3/2012, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora Geral Substituta. Ratificação: Em 15/3/2010, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

1182/2012
Processo no- 1182/2012. Objeto: despesa com as inscrições de 04 (quatro) servidoras para participarem do curso ""Licitações, Contratos Administrativos e Formação de Pregoeiros", no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a realizar-se no período de 8 a 10/3/2012, em São Luís/MA. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Contratada: AB Xavier Treinamentos (Instituto Certame). Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 9/3/2012, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora Geral Substituta. Ratificação: Em 15/3/2012,por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

1153/2012
PROCESSO: 1153/2012. Objeto: despesa com as inscrições de 08 (oito) servidores para participarem do curso "Auditoria em TI", no valor de R$ 7.728,00 (sete mil, setecentos e vinte e oito reais), a realizar-se no período de 28 a 30/03/2012, em São Luís/MA. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada:Instituto Superior de Ensino, Estudo e Pesquisa em Ciências Sociais Ltda.. Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 23/03/2012, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 27/03/2012, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

1081/2012
PROCESSO: 1081/2012. Objeto: despesa com a inscrição de 5 (cinco) servidores deste TRT para participarem dos Cursos de Java para Desenvolvimento WEB e Laboratório WEB com JSF e CDI, na cidade de São Paulo/SP, nos períodos de 16/7 a 20/7/2012 e 23/7 a 27/7/2012, no valor total de R$ 21.700,00 (vinte e um mil e setecentos reais). Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: CAELUM - Aovs Sistemas de Informática Ltda. Fundamentação Legal: art.25,II, c/c art.13, VI da Lei 8.666/93, ambos da Lei 8.666/93.Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 17/7/2012, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora Geral Substituta. Ratificação: Em 18/7/2012, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

1076/2012
PROCESSO: 1076/2012. Objeto: despesa com a assinatura das revistas Negócios Públicos, O Pregoeiro e LICICON, bem como do Serviço de Consultoria, todos pelo período de 12 (doze) meses, no valor de R$ 7.395,00 (sete mil, trezentos e noventa e cinco reais). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada:Editora Negócios Públicos do Brasil Ltda. Fundamentação Legal: art. 25, I e caput da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade:Em 23/3/2012, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral.Ratificação: Em 3/4/2012, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

720/2012
PROCESSO: 720/2012. Objeto: despesa com pagamento do seguro obrigatório (DPVAT), da frota de veículo deste Tribunal, no valor total de R$ 4.614,16 (quatro mil, seiscentos e quatorze reais e dezesseis centavos). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: Departamento Estadual de Trânsito - DETRANMA. Fundamentação Legal: caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93.Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 14/2/2012, por Júlio Cesar Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 15/2/2012, pela Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, Presidente do TRT.

74/2012
Processo: 74/2012. Objeto: fornecimento de água e esgoto da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, no exercício de 2012, no valor estimado de R$ 1.000,00 (mil reais). Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: SAAE/Bacabal. Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 10/1/2012, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 12/1/2012, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

73/2012
Protocolo: 73/2012. Objeto: despesa com prestação de serviços de fornecimento de água e esgoto na Vara do Trabalho de Caxias/MA,no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: SAAE/Caxias. Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei no- 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 10/1/12, por Júlio Cesar Guimarães,Diretor Geral. Ratificação: Em 12/1/12, pela Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, Presidente do TRT.

72/2012
Protocolo: 72/2012. Objeto: despesa com prestação de serviços de fornecimento de água e esgoto na Vara do Trabalho de Timon/MA, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: SAAE/Timon. Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei no- 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 10/1/12, por Júlio Cesar Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 12/1/12, pela Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, Presidente do TRT.

71/2012
Processo: TRT-71/2012. Objeto: fornecimento de água e esgoto da Vara do Trabalho de Balsas/MA, no exercício de 2012, no valor estimado de R$ 600,00 (seiscentos reais). Contratante: TRT 16ª Região.Contratada: SAAE/Balsas. Fundamentação Legal: art. 25, caput,da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 10/1/2012, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 17/1/2012,por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

63/2012
Processo: 63/2012. Objeto: fornecimento de água e esgoto da Vara do Trabalho de Estreito/MA, no exercício de 2012, no valor estimado de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais). Contratante: TRT 16ª Região.Contratada: SAAE/Estreito. Fundamentação Legal: art. 25, caput,da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 10/1/2012, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 12/1/2012, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

56/2012
Processo: TRT-56/2012. Objeto: fornecimento de água e esgoto para este Regional, no exercício de 2012, no valor estimado de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: CAEMA. Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 10/1/2012, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 17/1/2012, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

49/2012
Processo: 49/2012. Objeto: despesa com pagamento dos serviços de Publicações no Diário Oficial da União, no valor de R$ 100.00,00 (cem mil reais). Contratante: TRT da 16ª Região. Contratada: IMPRENSA NACIONAL. Fundamentação Legal: art. 25, caput da Lei no- 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 06/01/2012, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 12/01/2012,por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.



Ano de 2011

3908/2011
Processo no- 3908/2011. Objeto: despesa com a contratação de empresa especializada para o fornecimento e implantação de um ambiente seguro com sala-cofre e infra estrutura de alta disponibilidade para a proteção dos equipamentos e sistemas de informação, no valor total de R$ 2.399.757,00 (dois milhões, trezentos e noventa e nove mil, setecentos e cinqüenta e sete reais). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: ACECO TI Ltda.Fundamentação Legal: art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 29/12/11, por Júlio Cesar Guimarães,Diretor Geral. Ratificação: Em 29/12/11, pela Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, Presidente do TRT.

3882/2011
PROCESSO: 3882/2011. OBJETO: despesa com a assinatura do Periódico Conjuntura Econômica, para o período de fevereiro de 2012 a janeiro de 2013, no valor total de R$ 119,00 (cento e dezenove reais). CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA: Fundação Getúlio Vargas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, I da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 26/01/2011, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. RATIFICAÇÃO: Em 31/01/2012, pela Desembargadora Presidente Ilka Esdra Silva Araújo.

3390/2011
Protocolo: 3390/2011. Objeto: despesa com 01(uma) assinatura da Revista e Boletim Diário Júris Plenum Ouro Personalizado, no valor de R$ 22.080,00 (vinte dois mil e oitenta reais). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: G. S. Braga. Fundamentação Legal: art. 25, I da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 7/12/2011, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 14/12/2011, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

3389/2011
PA-3389/2011. Objeto: despesa com a inscrição de 01 (um) servidor deste TRT, para participar para participar do curso "Entendendo a GFIP/SEFIP 8.4 na Administração Pública e Reflexos em 2012", a realizar-se no período de 06 a 08 de dezembro do corrente ano, na cidade de Brasília/DF, no valor de R$ 2.180,00 (dois mil, cento e oitenta reais). Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: ONE CURSOS - Treinamento,Desenvolvimento e Capacitação LTDA. Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 02/12/2011, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 02/12/2011, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

3383/2011
Processo: 3383/2011. Objeto: despesa com as inscrições de 03 (três)servidores para participarem do curso "Contabilidade Aplicada ao Setor Público", no valor de R$ 5.985,00 (cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais), a realizar-se no período de 12 a 16/12/2011, em São Luís/MA. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: Franco & Fortes Ltda. Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade:Em 07/12/2011, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 09/12/2010, por Márcia Andrea Farias da Silva,Desembargadora Presidente.

3215/2011
Protocolo: 3215/2011. Objeto: despesa com a inscrição de 01 (uma) servidora deste Regional, para participar do "Fórum de Direito Trabalhista e Previdenciário", no valor total de R$ 2.790,00 (dois mil,setecentos e noventa reais). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas. Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 24/11/2011, por Júlio César Guimarães, DiretorGeral. Ratificação: Em 30/11/2011, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

3140/2011
PROCESSO: 3140/2011. Objeto: despesa com a inscrição de 01 (um) magistrado deste Regional, para participar do "Fórum de Direito Trabalhista e Previdenciário", no valor total de R$ 2.790,00 (dois mil,setecentos e noventa reais). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas. Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 18/11/2011,por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 21/11/2011, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

3103/2011
3103/2011. Objeto: despesa com a renovação de 01 (uma) assinatura da Revista Jurídica Consulex e renovação de 01 (uma) assinatura da Revista Direito Trabalhista, no valor de R$ 1.287,00 (mil, duzentos e oitenta e sete reais). Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Vox Legis Instituto de Consultoria, Cursos e Eventos Ltda. Fundamentação Legal: art. 25, I da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 02/12/2011, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral.Ratificação: Em 02/12/2011, por Márcia Andrea Farias da Silva,Desembargadora Presidente.

2832/2011
PROCESSO: 2832/2011. Objeto: despesa com a renovação dos Diários Oficiais da União on-line, no valor de R$ 4.642,00 (quatro mil, seiscentos e quarenta e dois reais). Contratante: TRT da 16ª Região.Contratada: BPGR Tecnologia e Informação Ltda. Fundamentação Legal: art. 25, caput da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade:Em 13/12/2011, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora Geral em exercício. Ratificação: Em 15/12/2011, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

2787/2011
Protocolo: 2787/2011. Objeto: despesa com a inscrição de 02 (dois)servidores deste TRT para participarem do "4º Congresso Maranhense de Odontologia", no período de 09 a 11/11/2011, na cidade de São Luis/MA, no valor total de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais).Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Associação Brasileira de Odontologia/MA. Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 8/11/2011, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 8/11/2011, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

2774/2011
PROCESSO: 2774/2011. OBJETO: despesa com a renovação de 30(trinta) assinaturas do periódico "Revista LTR", bem como de 01(uma) assinatura do "Suplemento Trabalhista", no valor total de R$ 40.300,00 (quarenta mil e trezentos reais). CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA: LTR Editora Ltda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, I da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 13/12/2011, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora Geral em exercício. RATIFICAÇÃO: Em 15/12/2011, pela Desembargadora Presidente Márcia Andrea Farias da Silva.

2766/2011
Processo: 2766/2011. Objeto: despesa com a inscrição de dois servidores deste Regional, para participar do curso "Direito Eletrônico na Administração Pública", a ser realizado no período de 17 e 18 de novembro de 2011, no valor de R$ 3.580,00 (três mil, quinhentos e oitenta reais). Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Consultre Consultoria e Treinamento Ltda. Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c art.13, VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 11/11/2011, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 17/11/2011, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

2664/2011
2664/2011. Objeto: despesa com a renovação de 01 (uma) assinatura da Revista Fórum de Contratação e Gestão Pública e de 01(uma) assinatura do periódico Interesse Público, no valor de R$4.540,00 (quatro mil, quinhentos e quarenta reais). Contratante: TRT da 16ª Região. Contratada: Editora Fórum Ltda. Fundamentação Legal: artigo 25, I, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: em 02/12/2011, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação:em 02/12/2011, por Márcia Andréa Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

2458/2011
PROCESSO: 2458/2011. Objeto: despesa com a assinatura do Boletim de Licitações e Contratos, no valor total de R$ 7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta reais). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: Editora NDJ Ltda. Fundamentação Legal: art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 13/12/11, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora Geral em exercício. Ratificação: Em 15/12/11, pela Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, Presidente do TRT.

2222/2011
Processo: 2222/2011. Objeto: despesa com a inscrição de 01 (uma)servidora para participar do Curso "Gerenciamento de Projetos", no valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais).Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: Escola Nacional de Administração Pública - ENAP. . Fundamentação Legal: art.25, II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 30/9/2011, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral.Ratificação: Em 3/10/2011, por Márcia Andrea Farias da Silva,Desembargadora Presidente.

2186/2011
PROCESSO: 2186/2010. Objeto: despesa com a renovação da assinatura da Revista Zênite de Licitações e Contratos - ILC, Consultoria por escrito em Licitações e Contratos, WEB Licitações e Contratos e a Leianotada.com Versão 2.0. VALOR: R$ 8.831,78 (oito mil, oitocentos e trinta e um reais, setenta e oito centavos). Contratante:Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada:ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. Fundamentação Legal: art. 25, I da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade:Em 06/10/2011, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora Geral em exercício. Ratificação: Em 07/10/2011, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

2186/2011
No extrato de Inexigibilidade de licitação, publicado no DOU de 11/10/2011, Seção 3, onde se lê 2186/2010, leia-se e 2186/ 2011.

2160/2011
PROCESSO: 2160/2011. Objeto: despesa com a contratação de palestrante para o "II Seminário de Gestão Estratégica", no valor de R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: Z7 Palestra e Treinamento Ltda. Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 21/9/2011, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 26/9/2011, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

2050/2011
PROCESSO: 2050/2011. Objeto: despesa com a inscrição de 01 (um) servidor para participação no Curso "Licitações Públicas e Contratos Administrativos de acordo com a moderna jurisprudência e orientação dos Tribunais", no valor de R$ R$ 1.980,00 (um mil, novecentos e oitenta reais). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO. Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 19/9/2011, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora Geral em exercício. Ratificação: Em 26/9/2011, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

1889/2011
Processo:1889/2011. Objeto: despesa com as inscrições de 02 (dois)servidores para participarem do curso "Gestão e Manutenção Predial",no valor de R$ 1.638,00 (mil, seiscentos e trinta e oito reais), a realizar-se no período de 6 a 7/10/2011, em Porto Alegre/RS. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada:Associação Brasileira de Manutenção (ABRAMAN) - Filial VI (RS).Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 14/09/2011, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 1/10/2011, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

1839/2011
PROCESSO: 1839/2011. Objeto: despesa com a inscrição de02 (dois) magistrados e 02 (dois) servidores deste Regional, para participarem do "Congresso Brasileiro de Educação Corporativa do Judiciário", no valor total de R$ 1.000,00 (mil reais). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: Mix Eventos, Recreação e Turismo Ltda. Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 12/9/2011, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 13/9/2011, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.
imagempdf Extrato

1793/2011
PROCESSO: 1793/2011. Objeto: despesa com a contratação, por mais 30 (trinta) dias, de curso em Plataforma Online, no valor total de R$ 2.490,00 (dois mil, quatrocentos e noventa reais). Contratante:Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: Catho Online Ltda. Fundamentação Legal: art. 25, inciso II, c/c 13, da Lei no- 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 17/4/12, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora Geral em exercício. Ratificação:Em 17/4/12, pela Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, Presidente do TRT

1793/2011
Protocolo: 1793/2011. Objeto: despesa com cursos em plataforma on line para 1.000 (mil) participantes, no valor de R$ 2.490,00 (dois mil, quatrocentos e noventa reais). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: CATHO ON LINE LTDA. Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art. 13, inciso VI, da Lei 8.666/93.Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 13/12/2011, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora Geral em exercício. Ratificação: Em 16/12/2011, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

1657/2011
Protocolo: 1657/2011. Objeto: despesa com a inscrição de um servidor deste TRT na VIII Semana de Administração, Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas, a ser promovido pela ESAF, no período de 26/9 a 30/9/2011, na cidade de Bento Gonçalves/RS, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP. Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c art.13, VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 29/8/2011, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 31/8/2011, por Alcebíades Tavares Dantas, Desembargador Federal no exercício eventual da Presidência.

1638/2011
PROCESSO: 1638/2011. Objeto: despesa com a renovação do periódico Direito Público no valor de R$ 792,00 (setecentos e noventa e dois reais). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: Editora Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda-IOB. Fundamentação Legal: art. 25, I da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 30/8/2011, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 31/8/2011, por Alcebíades Tavares Dantas, Desembargador Federal do Trabalho no exercício eventual da Presidência.

1517/2011
PROCESSO: 1517/2011. Objeto: despesa com a contrata¿¿o dos servi¿os de manuten¿¿o do Sistema de Automa¿¿o de Bibliotecas - SIABI, no valor total de R$ 6.500,52 (seis mil, quinhentos reais e cinq¿enta e dois centavos). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16¿ Regi¿o. Contratada: W.J. Servi¿os de Inform¿tica Ltda. Fundamenta¿¿o Legal: art. 25, inciso I, da Lei n¿ 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 21/9/11, por J¿lio C¿sar Guimar¿es, Diretor Geral. Ratifica¿¿o: Em 26/9/11, pela Desembargadora M¿rcia Andrea Farias da Silva, Presidente do TRT.

1421/2011
PROCESSO: 1421/2011. Objeto: despesa com a inscrição de 01(uma) servidora para participar da VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP. Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 19/8/2011, por Elizabeth do Carmo Salgado Leite Menezes, Diretora Geral em exercício. Ratificação: Em 31/8/2011, por Alcebíades Tavares Dantas, Desembargador Federal do Trabalho no exercício eventual da Presidência.

795/2011
PROCESSO: 795/2011. Objeto: despesa com uma inscrição de servidor deste Regional para participar do curso: "Almoxarifado: Organização e Gestão no Serviço Púbico", no valor de R$ 1.790,00 (mil,setecentos e noventa reais). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: Fundação Ceciliano Abel de Almeida-FCAA. Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 19/7/2011, por Flávia Regina Rego Cordeiro, Diretora Geral em exercício. Ratificação: Em 19/7/2011, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

788/2011
Processo: 788/2011. Objeto: despesa com a aquisição de peças para 02 (duas) canetas de alta rotação da marca Dabi Atlante, bem como, com o serviço de limpeza e lubrificação dos equipamentos quando da instalação das novas peças, no valor de R$ 441,00 (quatrocentos e quarenta e um reais). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: Remac Odontomédica Hospitalar Ltda. Fundamentação Legal: art. 25, I, da Lei 8.666/93.Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 15/9/2011, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 27/9/2011, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

757/2011
PROCESSO: 757/2011. Objeto: despesa com a inscrição de 01 (um) servidor para participar do Curso Prático sobre Gestão de Documentos Públicos, no valor de R$ 1.890,00 (mil, oitocentos e noventa reais). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda.ME. Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 8/7/2011, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 8/7/2011, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

756/2011
PROCESSO: 756/2011. Objeto: despesa com a inscrição de 01 (um) servidor para participar do Curso Básico sobre Licitações e Contratos Administrativos - Entendendo a Lei nº 8.666, no valor de R$ 1.890,00 (mil, oitocentos e noventa reais). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda. ME. Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 8/7/2011, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 8/7/2011, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

660/2011
PROCESSO: 660/2011. Objeto: despesa com a inscrição de 01 (uma)servidora deste TRT, para participar do "51º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho", no período de 27/6 a 29/6/2011, na cidade de São Paulo/SP, no valor de R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais). Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: LTR Desenvolvimento Profissional Ltda. Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c art.13, VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 21/6/2011, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora Geral em exercício. Ratificação: Em 21/6/2011, por Ilka Esdra Silva Araujo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora no exercício da Presidência.

660/2011
PROCESSO: 660/2011. Objeto: despesa com a inscrição de 07 (sete)magistrados deste TRT, para participarem do "51º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho", no período de 27/6 a 29/6/2011, na cidade de São Paulo/SP, no valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: LTR Desenvolvimento Profissional Ltda. Fundamentação Legal: art. 25, II,c/c art.13, VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 6/6/2011, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação:Em 6/6/2011, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

605/2011
Processo: 605/2011. Objeto: despesa com o curso "Português Jurídico",a ser ministrado pelo prof. José Mário Cutrim Ewerton, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil, e quinhentos reais), no período de 07 a 10/06/2011, nesta cidade. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratado: José Mário Cutrim Ewerton. Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93.Reconhecimento da Inexigibilidade: 26/05/2011, por Júlio César Guimarães,Diretor-Geral. Ratificação: 26/05/2011, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

564/2011
PROCESSO: 564/2011. Objeto: despesa com a contratação de empresa para ministrar Curso "Excelência no Atendimento ao Cliente" aos servidores deste TRT, no período de 13/6 a 15/6/2011, nesta cidade, no valor de R$ 4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta reais). Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Clarear Capacitação e Desenvolvimento Empresarial. Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c art.13, VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 16/5/2011, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 16/5/2011, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

498/2011
PROCESSO: 498/2011. Objeto: despesa com a inscrição de 01 (uma) magistrada deste TRT, para participar do "2º Fórum Nacional de Gestão Estratégica no Setor Público", no período de 5/5 a 6/5/2011, na cidade de Brasília/DF, no valor de R$ 2.280,00 (dois mil, duzentos e oitenta reais). Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Escola de Negócios Conexões Educação Empresarial Ltda. Fundamentação Legal:art. 25, II, c/c art.13, VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 3/5/2011, por Elizabeth do Carmo Salgado Leite Menezes, Diretora Geral em exercício. Ratificação: Em 4/5/2011, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice- Presidente no exercício da Presidência.

493/2011
PROCESSO: 493/2011. Objeto: despesa com a inscrição de 2 (dois)servidores deste TRT, para participar do "Curso EAD de Formação de Gestores de Processo", com carga horária de 120 (cento e vinte)horas, no valor total de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Elo Group Desenvolvimento e Consultoria Ltda. Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c art.13, VI, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 15/6/2011, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 15/6/2011, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

463/2011
PROCESSO: 463/2011. Objeto: despesa com as inscrições de 07(sete) servidores deste TRT, para participarem do curso "Gestão por Competência", a ser promovido pela empresa Clarisse Droval Educação Corporativa, no valor total de R$ 10.422,23 (dez mil, quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e três centavos). Contratante:Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: Clarisse Droval Educação Corporativa. Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 11/7/2011, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 11/7/2011, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

462/2011
Processo: 462/2011. Objeto: despesa com a inscrição de 04 (quatro) servidores deste TRT para participarem do curso VIII Semana de administração Orçamentária), no período de 11 a 15/7/2011, na cidade de Recife-PE, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: ESAF e Associação Brasileira de Orçamento Público. Fundamentação legal: art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 18/04/2011, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 18/04/2011, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora no exercício da Presidência.

438/2011
Processo: 438/2011. Objeto: despesa com a inscrição de uma servidora deste TRT, para participar do 3º Seminário Maranhense de Licitações e Contratações Públicas, no valor de R$ 2.150,00 (dois mil, cento e cinquenta reais). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: NTC-Treinamentos Eventos e Serviços Ltda. Fundamentação legal: art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 12/04/2011, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 12/04/2011, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

437/2011
PROCESSO: 437/2011. Objeto: despesa com o curso "Elaboração de planilhas de custos, fiscalização dos serviços terceirizados, de acordo com a IN 02/2008, atualizada pela Portaria 07/2011 SLTI/MPOG", no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: NP Eventos e Serviços Ltda. Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 6/7/2011, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 6/7/2011, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

424/2011
Processo: 424/2011. Objeto: despesa com a renovação do serviço de Consultoria por escrito em Direito Administrativo, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 25/06/2011 a 24/06/2012, no valor de R$ 3.140,00 (três mil, cento e quarenta reais). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: Editora Zênite, Informação e Consultoria S/A. Fundamentação legal: art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 12/04/2011, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 12/04/2011, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

417/2011
PROCESSO: 417/2011. Objeto: despesa com o pagamento da Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF e da Contribuição para Fomento da Radiodifusão Pública - CFRP, no valor de R$ 275,66 (duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 26/4/2011, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral.Ratificação: Em 26/4/2011, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

389/2011
PROCESSO: 389/2011. Objeto: despesa com a inscrição de 01 (uma) servidora deste TRT, para participar do "II Congresso Profissional Ibero-Americano de Comunicação, Cerimonial e Eventos", no período de 9/5 a 12/5/2011, na cidade de Brasília/DF, no valor de R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais). Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Comunicação, Capacitação Empresarial e Profissional - IBRADEP. Fundamentação Legal:art. 25, II, c/c art.13, VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade:Em 3/5/2011, por Elizabeth do Carmo Salgado Leite Menezes, Diretora Geral em exercício. Ratificação: Em 4/5/2011, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência.

366/2011
PROCESSO: 366/2011. Objeto: despesa com o curso "Planejamento e Gestão de Finanças Pessoais", no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ªRegião. Contratada: Clarear Capacitação e Desenvolvimento Empresarial. Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 19/04/2011, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 19/04/2011, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice Presidente, no exercício da Presidência.

358/2011
PROCESSO: 358/2011. Objeto: despesa com a inscrição de servidora para participar do curso "Elaboração e análise de planilhas de custo e formação de preços nas contratações e negociações de contratos de serviços - terceirizados pela Administração Pública", no valor de R$1.980,00 (um mil, novecentos e oitenta reais). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: One Cursos - Treinamento,Desenvolvimento e Capacitação Ltda. Fundamentação Legal:art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 06/04/2011, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 06/04/2011, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

321/2011
PROCESSO: Processo: 321/2011. Objeto: contratação da empresa para ministrar "Curso de Treinamento de Mídia para magistrados", no valor total de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Contratante:TRT 16ª Região. Contratada: Wal Oliveira Comunicação. Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c Art. 13, VI, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 15/3/2011, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 15/3/2011, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

320/2011
PROCESSO: 320/2011. Objeto: despesa com as inscrições de 20(vinte) servidores para participarem do curso "Capacitação em Implementação de Escritórios de Projetos - PMO", no valor de R$22.667,00 (vinte e dois mil, seiscentos e sessenta e sete reais), acrescido de módulo adicional, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais),totalizando a quantia de R$ 28.667,00 (vinte e oito mil, seiscentos e sessenta e sete reais). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: 3GEN Consultoria Empresarial Ltda. Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 05/04/2011, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 05/04/2011, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

302/2011
PROCESSO: 302/2011. Objeto: despesa com o pagamento do seguro obrigatório (DPVAT) da frota de veículos deste TRT, no valor total de R$ 4.711,85 (quatro mil, setecentos e onze reais e oitenta e cinco centavos). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratado: DETRAN-MA. Fundamentação Legal: caput do art. 25, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 10/03/2011,por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 10/03/2011, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

252/2011
PROCESSO: 252/2011. Objeto: despesa com a inscrição de três servidores deste Regional no Curso "Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI)", no valor de R$ 4.995,00 (quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais). Contratante: TRT da 16ª Região. Contratada: Premiun Seminários e Cursos Ltda. Fundamentação Legal: artigo 25,II c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 02/03/2011, por Elizabeth do Carmo Salgado Leite Menezes,Diretora Geral em exercício. Ratificação: Em 02/03/2011, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

242/2011
Processo no- 242/2011. Objeto: despesa com a realização de curso destinado a reciclagem dos Agentes de Segurança deste Regional, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Grupo Jocemar & Associados. Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c art.13, VI, ambos da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 14/5/2012, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 17/5/2012, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

190/2011
Processo: 190/2011. Objeto: despesa com a inscrição de 03 (três) servidores deste TRT, para participarem do curso "Avaliação dos Controles Internos", no valor total de R$ 3.996,00 (três mil reais,novecentos e noventa e seis reais). Contratante: TRT 16ª Região.Contratada: Instituto Superior de Ensino, Estudo e Pesquisa em Ciências Sociais LTDA.. Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI,da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 11/2/2011,por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 11/2/2011,por Alcebíades Tavares Dantas, Desembargador Federal no exercício da Presidência.

178/2011
PROCESSO: 178/2011. Objeto: despesa com as inscrições de 11 (onze) servidores para participarem do curso "Gestão de Material, Almoxarifado e Patrimônio no Serviço Público", no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: Esad Consultoria SS Ltda.Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93.Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 02/03/2011, por Elizabeth do Carmo Salgado Leite Menezes, Diretora Geral em Exercício. Ratificação: Em 02/03/2011, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

172/2011
Processo: 172/2011. Objeto: despesa com a inscrição de 03 (três) servidores deste TRT, para participarem do Curso "Gestão e Fiscalização de Contratos na Administração Pública" e "Curso Completo de Contratos Administrativos e sua Gestão", nos valores de R$3.980,00 (três mil, novecentos e oitenta reais) e 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), respectivamente. Contratante: TRT 16ª Região.Contratadas: Consultre Consultoria e Treinamento LTDA. e Vianna e Consultores Associados LTDA., respectivamente. Fundamentação Legal:art. 25, II, c/c Art. 13, VI, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 8/2/2011, por Elizabeth do Carmo Salgado Leite Menezes, Diretora Geral em exercício. Ratificação: Em 8/2/2011, por Alcebíades Tavares Dantas, Desembargador Federal no exercício da Presidência.

45/2011
PROCESSO: TRT - 45/2011. OBJETO: despesa com serviços de água e esgoto para a Vara do Trabalho de Estreito/MA, referente ao exercício de 2011, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). CONTRATANTE:TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Serviço Autônomo de água e Esgoto - SAAE/Estreito. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:caput do artigo 25, da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 12/01/2011, por Elizabeth do Carmo Salgado Leite Menezes, Diretora Geral em exercício. RATIFICAÇÃO: Em 12/01/2011, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

44/2011
PROCESSO: TRT - 44/2011. OBJETO: despesa com serviços de água e esgoto para a Vara do Trabalho de Timon/MA, referente ao exercício de 2011, no valor de R$ 517,00 (quinhentos e dezessete reais). CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Serviço Autônomo de água e Esgoto - SAAE/Timon. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: caput do artigo 25, da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 12/01/2011, por Elizabeth do Carmo Salgado Leite Menezes, Diretora Geral em exercício. RATIFICAÇÃO:Em 12/01/2011, por Márcia Andrea Farias da Silva,Desembargadora Presidente.

20/2011
PROCESSO: TRT - 20/2011. OBJETO: despesa com serviços de água e esgoto para a Vara do Trabalho de Caxias/MA, referente ao exercício de 2011, no valor de R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais). CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Serviço Autônomo de água e Esgoto - SAAE/Caxias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: caput do artigo 25, da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 12/01/2011, por Elizabeth do Carmo Salgado Leite Menezes, Diretora Geral em exercício. RATIFICAÇÃO:Em 12/01/2011, por Márcia Andrea Farias da Silva,Desembargadora Presidente.

19/2011
PROCESSO: TRT - 19/2011. OBJETO: despesa com serviços de água e esgoto para a Vara do Trabalho de Balsas/MA, referente ao exercício de 2011, no valor de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais). CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Serviço Autônomo de água e Esgoto - SAAE/Balsas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: caput do artigo 25, da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 12/01/2011, por Elizabeth do Carmo Salgado Leite Menezes, Diretora Geral em exercício. RATIFICAÇÃO:Em 12/01/2011, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

17/2011
PROCESSO: TRT - 17/2011. OBJETO: despesa com serviços de água e esgoto para a Vara do Trabalho de Bacabal/MA, referente ao exercício de 2011, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). CONTRATANTE:TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Serviço Autônomo de água e Esgoto - SAAE/Bacabal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:caput do artigo 25, da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 12/01/2011, por Elizabeth do Carmo Salgado Leite Menezes, Diretora Geral em exercício. RATIFICAÇÃO:Em 12/01/2011, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

16/2011
PROCESSO: TRT - 16/2011. OBJETO: despesa com a prestação de serviço do fornecimento de água e esgoto deste Regional, referente ao exercício de 2011, no valor de R$ 117.205,00 (cento e dezessete mil,duzentos e cinco reais). CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Companhia de Água e Esgotos do Maranhão - CAEMA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: caput do artigo 25, da Lei 8.666/93.RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 12/01/2011, por Elizabeth do Carmo Salgado Leite Menezes, Diretora Geral em exercício.RATIFICAÇÃO: Em 12/01/2011, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

15/2011
PROCESSO: TRT-15/2011. OBJETO: despesa com serviços de energia elétrica para este TRT para o exercício de 2011, no valor R$ 1.048.798,00 (um milhão, quarenta e oito mil, setecentos e noventa e oito reais). CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA:Companhia Energética do Maranhão - CEMAR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso XXII do art. 24, da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO DA DISPENSA: Em, 17/01/2011, por Elizabeth do Carmo Salgado Leite Menezes, Diretora Geral em exercício. RATIFICAÇÃO:Em, 17/01/2011, por Márcia Andrea Farias da Silva,Desembargadora Presidente.

13/2011
PROCESSO: TRT - 13/2011. OBJETO: despesa com serviços de publicações oficiais no DOU, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA: Imprensa Nacional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, caput da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 05/01/2011, por Elizabeth do Carmo Salgado Leite Menezes, Diretora Geral em exercício. RATIFICAÇÃO: Em 05/01/2011, pela Desembargadora Presidente Márcia Andrea Farias da Silva.



Ano de 2010

1303/2010
PROCESSO: 1303/2010. Objeto: despesa com a contratação da empresa para ministrar "Curso sobre Técnica Legislativa" aos servidores deste TRT, nos dias 03 e 04/02/2011, na cidade de São Luis/MA, no valor total de R$ 7.632,00 (sete mil seiscentos e trinta e dois reais). Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: IGAM Corporativo Cursos e Assessoria S/S Ltda. Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 17/01/2011, por Elizabeth do Carmo Salgado Leite Menezes, Diretora Geral em exercício. Ratificação: Em 17/01/2011, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

1275/2010
Processo: 1275/2010. Objeto: despesa com a renovação de 01 (uma) assinatura do Diário da Justiça do Maranhão, no valor total de R$ 75,00 (setenta e cinco reais). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: Secretaria de Estado da Administração e Previdência Social - SEAPS. Fundamentação Legal: artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade:Em 21/12/2010, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação:Em 21/12/2010, pela Desembargadora Márcia Andrea Fariasda Silva, Presidente.

1274/2010
Processo: 1274/2010. Objeto: despesa com a renovação de 01 (uma) assinatura do Periódico Conjuntura Econômica, no período de janeiro a dezembro de 2011, no valor de R$ 119,00 (cento e dezenove reais).Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: Fundação Getúlio Vargas. Fundamentação Legal: artigo 25, I,da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 21/12/2010, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 21/12/2010, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

1160/2010
PROCESSO: 1160/2010. Objeto: despesa com a renovação de 01(uma) assinatura da Revista Jurídica Consulex e renovação de 01(uma) assinatura da Revista Direito Trabalhista, no valor de R$1.287,00 (mil, duzentos e oitenta e sete reais). Contratante: TRT 16ªRegião. Contratada: Vox Legis Instituto de Consultoria, Cursos e Eventos Ltda. Fundamentação Legal: art. 25 da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 21/12/2010, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 21/12/2010, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

1134/2010
PROCESSO: TRT - 1134/2010. Objeto: despesa com a renovação da assinatura dos Diários Oficiais da União - DOINET, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 02/01/11, no valor de R$ 4.219,82 (quatro mil, duzentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos).Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: BPGR Tecnologia e Informação Ltda. Fundamentação Legal:artigo 25, I, da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 21/12/2010, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação:Em 21/12/2010, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

1119/2010
PROCESSO: 1119/2010. Objeto: despesa com a renovação de 01(uma) assinatura da Revista Fórum de Contratação e Gestão Pública e de 01 (uma) assinatura do periódico Interesse Público, no valor de R$ 4.260,00 (quatro mil, duzentos e sessenta reais). Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Editora Fórum. Fundamentação Legal: art. 25 da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 21/12/2010, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 21/12/2010, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

1109/2010
Processo: 1109/2010. Objeto: despesa com a renovação de 30 (trinta) assinaturas da Revista LTr e renovação de 01 (uma) assinatura do Suplemento Trabalhista, no valor de R$ 34.410,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e dez reais). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: LTR Editora Ltda.Fundamentação Legal: art. 25, I da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade:Em 21/12/2010, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral.Ratificação: Em 21/12/2010, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

1094/2010
Processo: 1094/2010. Objeto: despesa com as 30 (trinta) assinaturas em CD ROM do Sistema Integrado de Informações Jurídicas - DATADEZ + 100 usuários WEB, no valor anual de R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: G. S. Braga. Fundamentação Legal:art. 25, I da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 21/12/2010, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação:Em 21/12/2010, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

1066/2010
Processo: 1066/2010. Objeto: despesa com a inscrição de 04 (quatro) servidores deste TRT, para participarem do curso "Formação de Gestores Internos da Qualidade", no período de 25/10 a 17/11/2010, na cidade de São Luis/MA, no valor total de R$ 1.468,32 (hum mil reais,quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos). Contratante:TRT 16ª Região. Contratada: IEL - Instituto Euvaldo Lodi. Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93.Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 25/10/2010, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 25/10/2010, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

1060/2010
Processo: 1060/2010. Objeto: despesa com serviços de água e esgoto para a Vara do Trabalho de Estreito, referente aos meses de agosto e setembro, no valor de R$ 102,75 (cento e dois reais e setenta e cinco centavos). Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Estreito/MA. Fundamentação Legal: art. 25 da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade:Em 16/11/2010, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 16/11/2010, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

1054/2010
PROCESSO: 1054/2010. Objeto: despesa com a renovação da assinatura da Revista Negócios Públicos, O Pregoeiro e LICICON, bem como do Serviço de Consultoria, acesso a Banco de Dados e Editais e Banco de Preços para o ano 2010, no valor de R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais). Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Eventos e Serviços Ltda. Fundamentação Legal: art. 25 da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 21/12/2010, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 21/12/2010, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

1008/2010
Processo no- 1008/2010. Objeto: despesa com o pagamento Anotações de Responsabilidade Técnica - ARTs no- s 572112 e 595397, no valor de R$ 99,00 (noventa e nove reais), referente à eaboração do projeto arquitetônico de reforma e adaptação da Escola Judicial e projeto elétrico e fiscalização, com elaboração de orçamento da reforma e adaptação da Escola Judicial deste TRT, respectivamente. Contratante:Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada:CREA-MA. Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93.Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 25/10/2011, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora Geral em exercício. Ratificação: Em 04/11/2011, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

1008/2010
PROCESSO: 1008/2010. Objeto: despesa com o pagamento da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, no valor unitário de R$ 33,00 (trinta e três reais), referente a orçamento para execução de adaptação de sala localizada no Fórum "Astolfo Serra", com vistas à instalação da Ouvidoria. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: CREA-MA. Fundamentação Legal: art.25, caput, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 18/04/2011, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação:Em 18/04/2011, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice Presidente e Corregedora no exercício da Presidência.

1008/2010
Processo: 1008/2010. Objeto: despesa com o pagamento da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, no valor de R$ 155,00 (cento e cinqüenta e cinco reais), referente à elaboração de projeto de reforma de edificação do prédio do antigo Fórum Trabalhista. Contratante:Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: CREAMA.Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 13/06/2011, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 13/06/2011, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

1008/2010
PROCESSO: 1008/2010. Objeto: despesa com o pagamento da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, no valor de R$ 33,00 (trinta e três reais), referente à elaboração do orçamento para sinalização dos estacionamentos internos e externos do Fórum "Astolfo Serra". Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: CREA-MA. Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 29/08/2011, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 31/08/2011, por Alcebiades Tavares Dantas, Desembargador do Trabalho no exercício da Presidencia.

1008/2010
PROCESSO: 1008/2010. Objeto: despesa com o pagamento da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, no valor de R$ 33,00 (trinta e três reais), referente à elaboração do orçamento para sinalização dos estacionamentos internos e externos do Fórum "Astolfo Serra". Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: CREA-MA. Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 29/08/2011, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 31/08/2011,por Alcebiades Tavares Dantas, Desembargador do Trabalho no exercício da Presidencia.

1008/2010
PROCESSO: 1008/2010. Objeto: despesa com o pagamento da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, no valor unitário de R$ 33,00 (trinta e três reais), referente a orçamento para a execução de reparos nas coberturas do prédio sede e anexo B deste Tribunal, e elaboração do orçamento para a substituição da cobertura do antigo Fórum Astolfo Serra. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: CREA-MA. Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 08/04/2011, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 08/04/2011, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

989/2010
PROCESSO: 989/2010. Objeto: despesa com a aquisição de software, no valor de R$ 10.472,00 (dez mil, quatrocentos e setenta e dois reais). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Contratada: BP S.A. Fundamentação Legal: art. 25, I, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 08/04/2011, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 08/04/2011,por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

987/2010
Processo: 987/2010. Objeto: despesa com as inscrições de 03 (três) servidores para participarem do curso "Contratação de Serviços de Tecnologia da Informação de acordo com a IN 4/2009 e a Jurisprudência do TCU", no valor de R$ 5.970,00 (cinco mil, novecentos e setenta reais), a realizar-se nos dias 27 e 28/09/2010, em São Luís/MA. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Contratada: NTC Treinamentos, Eventos e Serviços Ltda. Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 27/09/2010, por Elizabeth do Carmo Salgado Leite Menezes, Diretora Geral em Exercício. Ratificação: Em 27/09/2010, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

968/2010
Processo 968/2010. Objeto: despesa com a contratação dos serviços de manutenção anual do Sistema SIABI, no valor total de R$ 5.999,52 (cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e cinqüenta e dois centavos). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: W.J. Serviços de Informática Ltda. Fundamentação Legal: art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 01/10/10, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 05/10/10, pela Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, Presidente do TRT.

950/2010
PROCESSO: 950/2010. OBJETO: despesa com contratação de empresa especializada em coleta de resíduos sólidos (lixo hospitalar), no valor de R$ 3.552,00 (três mil, quinhentos e cinqüenta e dois reais).CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: SERQUIP -Tratamento de resíduos MA Ltda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: caput do artigo 25, I, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 19/04/2011, por Júlio César Guimarães,Diretor Geral. RATIFICAÇÃO: Em 19/04/2011, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora no exercício da Presidência.

941/2010
Processo: 941/2010. Objeto: renovação do serviço de consultoria por escrito em Direito Público, no valor total de R$ 708,00 (setecentos e oito reais). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Contratada: IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda. Fundamentação Legal: art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 08/10/10, por Júlio César Guimarães,Diretor Geral. Ratificação: Em 08/10/10, pela Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, Presidente do TRT.

923/2010
Processo: 923/2010. Objeto: despesa com a inscrição de 01 (um) magistrado deste TRT, para participar do "XVI Congresso Brasileiro de Direito Processual, a ser promovido pelo IBEC - Instituto Brasileiro de Ensino e Cultura, no período de 09 a 11/09/2010, na cidade de Natal/RN, no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais). Contratante:TRT 16ª Região. Contratada: IBEC - Instituto Brasileiro de Ensino e Cultura. Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 02/09/2010, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 02/09/2010,por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

872/2010
Processo 872/2010. Objeto: despesa com a inscrição de 175 (cento e setenta e cinco) servidores deste TRT, para participarem do "VII Congresso Internacional de Direito do Trabalho", promovido pela Amatra-16, no período de 16 a 18/08/2010, nesta cidade, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 16/08/2010, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 16/08/2010, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

864/2010
Processo: 864/2010. Objeto: despesa com a renovação da assinatura do ILC - Informativo de Licitações e Contratos - Informação e Consultoria em Administração Pública Ltda, pelo período de 12 (doze)meses, a contar de 10/2010, no valor total de R$ 8.064,00 (oito mil e sessenta e quatro reais). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: Editora Zênite Informação e Consultoria S/A. Fundamentação Legal: artigo 25, I, da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 19/08/2010, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 20/08/2010, pela Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, Presidente.

860/2010
Processo TRT: 860/2010. Objeto: despesa com as inscrições de 02 (dois) servidores para participarem do curso "Retenção na contratação de serviços entre pessoas jurídicas", no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), a realizar-se no dia 20/08/2010, em São Luís/MA. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: EDUCP -Treinamentos e Educação Profissional Ltda. Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade:Em 19/08/2010, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 19/08/2010, por Márcia Andrea Farias da Silva,Desembargadora Presidente.

807/2010
Processo: 807/2010. Objeto: despesa com a inscrição de 01 (um) magistrado deste TRT, para participar do "I Congresso Internacional de Ouvidores e Ombudsman, do 13º Congresso Brasileiro de Ouvidores e Ombudsman e do 6º Seminário Nacional Ouvidores & Ouvidorias", no período de 28/07 a 30/07/2010, na cidade de Belo Horizonte/MG, no valor de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais).Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Associação Brasileira Ouvidores/ Ombudsman. Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 23/07/2010, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 23/07/2010,por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

781/2010
PROCESSO: TRT - 781/2010 OBJETO: despesas com pagamento da Anotação de Responsabilidade Técnica -ART, junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Maranhão - CREA/MA, referente ao projeto arquitetônico da construção da sede definitiva da Vara do trabalho de Barreirinhas, no valor de R$ 74,00(setenta e quatro reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25,caput, da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO DA DESPESA: Em 22/07/2010, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. RATIFICAÇÃO:Em 22/07/2010, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

656/2010
Processo TRT: 656/10. Objeto: despesa com a inscrição de 01 (uma) servidora deste TRT, para participar do VI Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), no período de 02 a 04/06/09, na cidade de Porto Velho/RO. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Contratada: Fórum Nacional de Comunicação e Justiça. Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 11/06/10, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 11/06/10, por Márcia Andrea Farias da Silva,Desembargadora Presidente.

557/2010
PROCESSO: TRT - 557/2010. Objeto: despesa com a inscrição de 01(um) magistrado deste TRT, para participar do "IV Congresso Internacional de Direito do Trabalho", no período de 26 a 28/05/2010,na cidade de Natal/RN. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região - Amatra 21. Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 14/05/2010,por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 14/05/2010, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

557/2010
PROCESSO: TRT - 557/2010. Objeto: despesa com a inscrição de 02 (dois) magistrados deste TRT, para participarem do "IV Congresso Internacional de Direito do Trabalho", no período de 26 a 28/05/2010,na cidade de Natal/RN, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região -Amatra 21. Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93.Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 25/05/2010, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 25/05/2010, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

554/2010
PROCESSO: TRT - 554/2010. Objeto: despesa com a renovação do serviço de Consultoria por escrito em Direito Administrativo, no valor de R$ 2.949,00 (dois mil, novecentos e quarenta e nove reais),pelo período de 12 (doze) meses a contar de 26/06/2010. CONTRATANTE:TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Zênite Informação e Consultoria S/A. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25,caput, da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: 25/05/2010, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. RATIFICAÇÃO:25/05/2010, por Márcia Andréa Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

483/2010
PROCESSO: 483/2010. Objeto: despesa com a inscrição de 01 (um)magistrado deste TRT, para participar do "III Congresso da Associação Latino-Americano de Juízes do Trabalho", no período de 26/04 a 27/04/2010, na cidade de Brasília/DF, no valor de R$ 100,00 (cem reais). Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho - ALJT. Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 20/04/2010, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação:Em 20/04/2010, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

451/2010
Processo: 451/2010. Objeto: despesa com aquisição de peças de reposição da marca Dabi Atlante, para reparo em "duas canetas de alta rotação", no valor de R$ 427,40 (quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: REMAC Odontomédica Hospitalar Ltda.Fundamentação Legal: art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 08/06/10, por Júlio César Guimarães,Diretor Geral. Ratificação: Em 08/06/10, pela Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, Presidente.

419/2010
Processo: 419/2010. Objeto: despesa com as inscrições de 30 (trinta) servidores deste TRT, para participar do Curso "Executando a estratégica com uso do Balanced Scorecard", nos dias 26/04 e 27/04/2010, no valor total de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), nesta cidade. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:3GEN Consultoria Empresarial Ltda. Fundamentação Legal: art.25, II c/c art.13, VI, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade:Em 15/04/2010, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral.Ratificação: Em 16/04/2010, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência.

370/2010
PROCESSO: TRT - 370/2010. Objeto: despesa com a inscrição de 08 (oito) magistrados e 01 (um) servidor deste TRT, para participarem do "50º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho", no período de 21/06 a 23/06/2010, na cidade de São Paulo/SP, no valor de R$ 6.630,00 (seis mil, seiscentos e trinta reais). Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: LTR Desenvolvimento Profissional Ltda. Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 08/06/2010, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 08/06/2010, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

367/2010
Processo: 367/2010. Objeto: despesa com a inscrição de 01 (uma) magistrada para participar do "XV CONAMAT - Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho", no valor de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), a realizar-se no período de 28/04/2010 a 01/05/2010, em Brasília/DF. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA. Fundamentação Legal:art. 25, caput da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade:Em 26/04/2010, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação:Em 26/04/2010, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

274/2010
Processo: 274/2010. Objeto: despesa com a inscrição de 05 (cinco) servidores deste TRT, para participar do curso " Como elaborar uma lei (aplicações da Técnica Tegislativa e dos Princípios de Legística)", no valor de R$ 1.997,50 ( um mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), no período de 17 a 19/03/10, na cidade de São Paulo/SP. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: IGAM-Corporativo Cursos e Assessoria Ltda. Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c art.13, VI, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 06/03/2010, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 16/03/2010, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente, no exercício da Presidência.

269/2010
Processo:269/2010.Objeto: despesa com as insrições de 05 (cinco) servidores para particparem do curso "Avaliação de Desempenho - Uma abordagem atual à luz da Administração de pessoal no Setor Público", no valor de R$7.120,00 (sete mil cento e vinte reais), a realizar-se no período de 24 a 26/03/2010, em Brasília/DF. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda. Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 15/03/2010, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 15/03/2010, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente, no exercício da Presidência.

250/2010
PROCESSO: TRT 250/2010. Objeto: despesa com a inscrição de 08(oito) servidores deste TRT, para participar do "Curso Elaboração e especificação de bens e serviços na Administração Pública", no período de 11/03 a 12/03/2010, no valor total de R$ 12.530,00 (doze mil, quinhentos e trinta reais), nesta cidade. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Treide Apoio Empresarial Ltda. Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art.13, VI, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 10/03/2010, por Júlio César Guimarães, Diretor-Geral. Ratificação: Em 10/03/2010, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência.

213/2010
PROCESSO 213/2010. Objeto: despesa com o pagamento do seguro obrigatório da frota de veículos da contratante, no valor de R$ 3.874,88 (três mil, oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Contratante: TRT da 16ª Região. Contratada: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MA. Fundamentação Legal: artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: em 05/03/2010, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: em 05/03/2010, por Márcia Andréa Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

196/2010
PROCESSO: 196/2010. Objeto: despesa com a inscrição de 02 (duas)servidoras deste TRT, para participarem do Curso "Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência", no valor de R$ 3.580,00 (três mil, quinhentos e oitenta reais), no período de 03 a 05/03/2010, na cidade de Belém/PA. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: Treide Apoio Empresarial Ltda. Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c art.13, VI, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 2/03/2010, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 02/03/2010, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

195/2010
Processo: 195/2010. Objeto: despesa com as inscrições de 02 (dois) servidores para participarem do curso "Como Depreciar e Reavaliar o Patrimônio Público", no valor de R$ 3.580,00 (três mil, quinhentos e oitenta reais), a realizar-se no período de 18 a 19/03/2010, em Brasília/ DF. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: Consultre Consultoria e Treinamento Ltda.. Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art. 13, VI da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 02/03/2010, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 02/03/2010, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente

78/2010
PROCESSO: 78/2010. Objeto: despesa com a contratação dos serviços de manutenção anual do Sistema SIABI, no valor de R$ 4.672,90 (quatro mil, seiscentos e setenta e dois reais e noventa centavos). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: W.J. Serviços de Informática Ltda. Fundamentação Legal: art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 04/03/10, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 04/03/10, pela Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, Presidente.

78/2010
PROCESSO: 78/2010. Objeto: despesa com a contratação dos serviços de manutenção anual do Sistema SIABI, no valor de R$ 4.672,90 (quatro mil, seiscentos e setenta e dois reais e noventa centavos). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: W.J. Serviços de Informática Ltda. Fundamentação Legal: art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 04/03/10, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 04/03/10, pela Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, Presidente.

33/2010
PROCESSO 33/2010. OBJETO: despesas com serviços de água e esgoto para Vara de Timon, exercício 2010, no valor de R$ 526,08(quinhentos e vinte e seis reais e oito centavos). CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA:SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, "caput", da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 08/01/2010, por Elizabeth do Carmo Salgado Leite Menezes, Diretora Geral em exercício. RATIFICAÇÃO: Em 08/01/2010, pela Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, Vice-Presidente no exercício da Presidência

32/2010
PROCESSO 32/2010. OBJETO: despesas com serviços de água e esgoto para Vara de Caxias, exercício 2010, no valor de R$ 464,16 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos). CONTRATANTE:Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA: SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, "caput", da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 08/01/2010, por Elizabeth do Carmo Salgado Leite Menezes, Diretora Geral em exercício.RATIFICAÇÃO: Em 08/01/2010, pela Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, Vice-Presidente no exercício da Presidência.

32/2010
PROCESSO 32/2010. OBJETO: despesas com serviços de água e esgoto para Vara de Caxias, exercício 2010, no valor de R$ 464,16 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos). CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA:SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, "caput", da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 08/01/2010, por Elizabeth do Carmo Salgado Leite Menezes, Diretora Geral em exercício.RATIFICAÇÃO: Em 08/01/2010, pela Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, Vice-Presidente no exercício da Presidência.

31/2010
PROCESSO 31/2010. OBJETO: despesas com serviços de água e esgoto para Vara de Balsas, exercício 2010, no valor de R$ 373,08 (trezentos e setenta e três reais e oito centavos). CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA:SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, "caput", da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 08/01/2010, por Elizabeth do Carmo Salgado Leite Menezes, Diretora Geral em exercício. RATIFICAÇÃO:Em 08/01/2010, pela Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, Vice-Presidente no exercício da Presidência.

30/2010
PROCESSO 30/2010. OBJETO: despesas com serviços de água e esgoto para Vara de Bacabal, exercício 2010, no valor R$ 516,00 (quinhentos e dezesseis reais). CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA: SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25,"caput", da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE:Em 08/01/2010, por Elizabeth do Carmo Salgado Leite Menezes, Diretora Geral em exercício. RATIFICAÇÃO: Em 08/01/2010, pela Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, Vice-Presidente no exercício da Presidência.

29/2010
PROCESSO 29/2010. OBJETO: despesa com serviços de água e esgoto para este Tribunal, referente ao exercício de 2010, no valor de R$ 49.688,16 (quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos). CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA:Companhia de Água e Esgoto do Maranhão - CAEMA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: caput do artigo 25, da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 07/01/2010, por Elizabeth do Carmo Salgado Leite Menezes, Diretora Geral em exercício. RATIFICAÇÃO: Em 08/01/2010, por Ilka Esdra da Silva Araújo,Desembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência.

28/2010
Processo: 28/2010. OBJETO: despesa com pagamento da Contribuição de Iluminação Pública, no valor total de R$ 10.180,24 (dez mil, cento e oitenta reais e vinte e quatro centavos). CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Companhia Energética do Maranhão - CEMAR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: caput do artigo 25, da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 22/03/2010, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. RATIFICAÇÃO: Em 22/03/2010, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

7/2010
PROCESSO 07/2010. OBJETO: despesa com serviços de publicações oficiais no DOU, no valor de R$ 63.302,28 (sessenta e três mil, trezentos e dois reais e vinte e oito centavos). CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA: Imprensa Nacional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 08/01/2010, por Elizabeth do Carmo Salgado Leite Menezes, Diretora Geral em exercício. RATIFICAÇÃO: Em 08/01/2010, pela Desembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência Ilka Esdra Silva Araújo.



Ano de 2009

1244/2009
PROCESSO: 1244/2009. Objeto: despesa com a inscrição de 01 (um)servidor deste TRT, para participar do curso "GFIP/SEFIP 8.4 voltada à Administração Pública", no período de 28/01 a 29/01/2010, no valor total de R$ 1.520,00 (um mil, quinhentos e vinte reais), na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda. Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art.13, VI, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 08/01/2010, por Elizabeth do Carmo Salgado Leite Menezes, Diretora Geral em exercício. Ratificação:Em 08/01/2010, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Vice-Presidente no exercício da Presidência.

1201/2009
PROCESSO 1201/2009. Objeto: despesa com a renovação de 01 (uma) assinatura do Periódico Conjuntura Econômica, no período de janeiro a dezembro de 2010, no valor de R$108,00 (cento e oito reais). Contratante: TRT da 16ª Região. Contratada: Fundação Getulio Vargas. Fundamentação Legal: artigo 25, I, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: em 30/12/2009, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: em 30/12/2009, por Márcia Andréa Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

1178/2009
Processo: 1178/2009. Objeto: despesa com a renovação de 01 (uma) assinatura da Revista Direito Constitucional e Internacional e 01 (uma) assinatura da Revista de Processo, no período de janeiro a dezembro de 2010, no valor de R$1.320,00 (mil, trezentos e vinte reais). Contratante: TRT da 16ª Região. Contratada: Editora Revista dos Tribunais Ltda. Fundamentação Legal: artigo 25, I, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: em 15/12/2009, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: em 15/12/2009, por Márcia Andréa Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

1168/2009
PROCESSO 1168/2009. Objeto: despesa com a renovação de 01 (uma) assinatura da LICICON -Revista de Licitações e Contratos e do Serviço de Consultoria, no período de 01.01.2010 a 31.12. 2010, no valor de R$4.930,00 (quatro mil, novecentos e trinta reais). Contratante: TRT da 16ª Região. Contratada: N.P. Eventos e Serviços Ltda. Fundamentação Legal: artigo 25, I, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: em 30/12/2009, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: em 30/12/2009, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

1163/2009
Processo: 1163/2009. OBJETO: despesa com a renovação de 01(uma) assinatura do Diário de Justiça do MA e 01 (uma) assinatura do Diário Oficial do Executivo do MA, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais). CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA: Secretaria de Estado da Administração e Previdência Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE:Em 17/12/2009, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. RATIFICAÇÃO: Em 17/12/2009, pela Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva.

1131/2009
Processo: 1131/2009. Objeto: despesa com a aquisição de 01 (uma) assinatura da Revista Interesse Público, no valor de R$ 930,00 (novecentos e trinta reais). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: Editora Fórum Ltda. Fundamentação Legal:artigo 25, I, da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade:Em 11/12/2009, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 11/12/2009, pela Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, Presidente.

1130/2009
PROCESSO 1130/2009. Objeto: despesa com a renovação de 01 (uma) assinatura da Revista Fórum de Contratação e Gestão Pública, no período de janeiro a dezembro de 2010, no valor de R$3.070,00 (três mil e setenta reais). Contratante: TRT da 16ª Região. Contratada: Editora Fórum. Fundamentação Legal: artigo 25, I, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: em 30/12/2009, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: em 30/12/2009, por Márcia Andréa Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

1051/2009
PROCESSO 1051/2009. Objeto: despesa com a renovação de 01(uma) assinatura da Revista Jurídica Consulex e 01 (uma) da Revista do Direito Trabalhista, pelo período de 12 (doze) meses - janeiro a dezembro de 2010, no valor de R$ 1.287,00 (um mil, duzentos e oitenta e sete reais). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: Vox Legis - Instituto de Consultoria Cursos e Eventos Ltda. Fundamentação Legal: artigo 25, inciso I, da Lei nº8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 30/12/2009, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 30/12/2009,por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

1050/2009
PROCESSO: 1050/2009. Objeto: despesa com a renovação dos Diários Oficiais da União - DOINET, no valor de R$ 3.836,20 (três mil, oitocentos e trinta e seis reais e vinte centavos). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: BPGR Tecnologia e Informação Ltda. Fundamentação Legal: artigo 25, I, da Lei nº8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 20/11/2009, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 20/11/2009,por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

1049/2009
PROCESSO 1049/2009. Objeto: despesa com a renovação de 01(uma) assinatura do Suplemento Trabalhista e 31 (trinta e uma) assinaturas da Revista LTR, no valor de R$ 30.938,00 (trinta mil,novecentos e trinta e oito reais). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: LTR Editora Ltda. Fundamentação Legal: artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 30/12/2009, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 30/12/2009, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

1048/2009
PROCESSO 1048/2009. Objeto: despesa com a renovação de 30(trinta) assinaturas em CD ROM do Sistema Integrado de Informações Jurídicas - DATADEZ+100 usuários WEB pelo período de 12 (doze) meses - janeiro a dezembro de 2010, no valor de R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: G.S.Braga. Fundamentação Legal:artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 30/12/2009, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral.Ratificação: Em 30/12/2009, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

1004/2009
PROCESSO: 1004/2009. Objeto: despesa com a inscrição de 02 (dois) servidores deste TRT, para participar do curso "Gestão de Contratos Administrativos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia", no período de 30/11 a 01/12/2009, no valor total de R$ 3.398,00 (três mil, trezentos e noventa e oito reais), nesta cidade.Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: MMP Costa Treinamento e Desenvolvimento Humano. Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art.13, VI, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da inexigibilidade: Em 19/11/2009, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 19/11/2009, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

1003/2009
PROCESSO: 1003/2009. Objeto: despesa com a inscrição de 02(dois) servidores deste TRT, para participar do curso "Gerenciamento de Obras", no período de 23/11 a 25/11/2009, no valor total de R$1.000,00 (um mil reais), nesta cidade. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Boa Nova Comércio e Serviços. Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art.13, VI, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade:Em 19/11/2009, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 19/11/2009, por Márcia Andrea Farias da Silva,Desembargadora Presidente.

903/2009
Processo: 903/2009. Objeto: despesa com a inscrição de 01 (uma) magistrada e 02 (dois)servidores deste TRT, para participar do "Curso Gestão Estratégica com uso do Balanced Scorecard para organizações públicas e sem fins lucrativos", no período de 06/10 a 07/10/2009, no valor total de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais), na cidade de Brasília/DF. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: 3 GEN Consultoria Empresarial Ltda. Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art.13, VI, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 01/10/2009, por Júlio César Guimarães,Diretor Geral. Ratificação: Em 01/10/2009, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

889/2009
PROCESSO: 889/2009. Objeto: despesa com a inscrição de 01(um)Desembargador deste TRT no XX Congresso Brasileiro de Magistrados, a realizar-se de 29 e 31/10/2009, em São Paulo/SP, no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais). Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Associação dos Magistrados Brasileiros. Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art.13, VI, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 23/10/2009, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 23/10/2009, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

869/2009
Processo: 869/2009. Objeto: despesa com a inscrição de 01 (um) servidor deste TRT, para participar do "Curso Contabilidade Aplicada ao Setor Público", no período de 05/10 a 9/10/2009, no valor total de R$ 1.780,00 (um mil, setecentos e oitenta reais), nesta cidade. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Franco e Fortes Ltda. Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art.13, VI, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 25/09/2009, por Júlio César Guimarães, Diretor-Geral. Ratificação: Em 25/09/2009, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

860/2009
Processo 860/2009. Objeto: despesa com a inscrição de 05 (cinco) magistrados deste TRT, para participarem do "XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo", no período de 21/10 a 23/10/2009,na cidade de Florianópolis/SC, no valor de R$ 4.250,00 (quatro mil, duzentos e cinqüenta reais). Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Fundamentação Legal:art. 25, II c/c art.13, VI, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade:Em 02/10/2009, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral.Ratificação: Em 02/10/2009, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

827/2009
Processo: 827/2009. Objeto: despesa com as inscrições de 04 (quatro)servidoras deste TRT, para participarem do Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça, a realizar-se nesta cidade, no período de 02 a 04/09/09, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: Fórum Nacional de Comunicação e Justiça.Fundamentação Legal: artigo 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 01/09/09,por Júlio César Guimarães, Diretor-Geral. Ratificação: Em 01/09/2009, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

826/2009
PROCESSO: 826/2009. OBJETO: despesa com serviços de revisão preventiva no veículo Vectra Sedan, placa NHP-6199, no valor de R$ 127,09 (cento e vinte e sete reais e nove centavos). CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: CAUÊ Veículos Ltda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 24, XVII, da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 03/09/2009, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. RATIFICAÇÃO: Em 03/09/2009, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

806/2009
Processo: 806/2009. Objeto: despesa com a inscrição de 09 (nove)servidores deste TRT, para participar do "Curso Licitações Públicas, incluindo noções de Pregão - Sistema de Registro de Preços e Contratação Direta", no período de 31/08 a 02/09/2009, no valor total de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), nesta cidade. Contratante:TRT 16ª Região. Contratada: Treide Apoio Empresarial Ltda. Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art.13, VI, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 01/09/2009, por Júlio César Guimarães, Diretor-Geral. Ratificação: Em 01/09/2009, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

768/2009
PROCESSO 768/2009. Objeto: despesa com a renovação de 1 (uma) assinatura do periódico Direito Público, no valor de R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: Editora IOB. Fundamentação Legal: artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade:Em 24/08/2009, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação:Em 24/08/2009, pela Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, Presidente.

763/2009
Processo: 763/2009. Objeto: despesa com a inscrição de 02 (dois) servidores deste TRT, para participar do "Seminário Nacional de Secretariado e Assessoria", no período de 15/09 a 18/09/2009, no valor total de R$ 3.780,00 (três mil, setecentos e oitenta reais), na cidade de São Paulo/SP. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Consultre Consultoria e Treinamento Ltda. Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art.13, VI, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 01/09/2009, por Júlio César Guimarães, Diretor-Geral. Ratificação: Em 01/09/2009, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente

755/2009
PROCESSO: 755/2009. Objeto: despesa com a inscrição de 02 (duas)servidoras deste TRT, para participar do "Curso Gestão de Cerimonial Público - Técnicas de Cerimonial, Protocolo e Etiqueta", no período de 26/08 a 28/08/2009, no valor total de R$ 2.360,00 (dois mil, trezentos e sessenta reais), na cidade de Brasília/DF. Contratante:TRT 16ª Região. Contratada: HDL - Instituto Nacional de Desenvolvimento Profissional e Cultural Ltda. Fundamentação Legal: art.25, II c/c art.13, VI, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 24/08/2009, por Júlio César Guimarães, Diretor-Geral.Ratificação: Em 24/08/2009, por Márcia Andrea Farias da Silva,Desembargadora Presidente.

672/2009
Processo nº 672/2009. Objeto: despesa com as inscrições de 04 (quatro)servidores deste TRT, para participarem do 1º Seminário Maranhense de Licitação e Contratos Administrativos, a realizar-se nesta cidade, no período de 29 a 31/07/09, no valor de R$ 4.350,00 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais).Contratante:Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Contratada: NTC - Treinamentos eventos e Serviços Ltda.Fundamentação Legal:artigo 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI, da lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexibilidade:Em 22/07/09, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 22/07/09 por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.

557/2009
PROCESSO: 557/2009. Objeto: despesa com a inscrição de 03(três) servidores na VI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas, a realizar-se nesta cidade, no período 27 a 31/07/09, no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais). Contratante: TRT da 16ª Região. Contratada: Escola de Administração Fazendária - ESAF. Fundamentação Legal: artigo 25, II c/c art. 13, VI, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 19/06/2009, por Domingos Carlos dos Santos Neto, Diretor Geral. Ratificação: Em 19/06/2009, por Gerson de Oliveira Costa Filho,Desembargador Presidente.

482/2009
Processo: 482/2009. Objeto: despesa com a inscrição de 06 (seis) servidores deste TRT, para participar do "Curso Gestão e Fiscalização de Contratos na Administração Pública", no período de 12/11 a 13/11/2009, no valor total de R$ 9.540,00 (nove mil, quinhentos e quarenta reais), nesta cidade. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Treide Apoio Empresarial Ltda. Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art.13, VI, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 11/12/2009, por Júlio César Guimarães, Diretor Geral. Ratificação: Em 11/12/2009, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Presidente.



Ano de 2008

93/2008
Processo: 93/2008. Objeto: despesa com a inscrição de 02 (dois) servidores deste TRT, para participar do Curso Novos Procedimentos para Apropriação de Folha de Pagamento - SIAFI, no valor total de R$ 1.764,00 (um mil, setecentos e sessenta e quatro reais), a realizarse no dia 29/01/08, na cidade de Brasília/DF. Contratante: TRT da 16ª Região. Contratada: Future Empreendimentos e Participações Empresariais Ltda. Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art.13, VI, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 28/01/2008, por Domingos Carlos dos Santos Neto, Diretor Geral. Ratificação: Em 28/01/2008, por Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Presidente.

65/2008
Processo: 065/2008. Objeto: despesa com a inscrição de 01 (um) servidor deste TRT, para participar do Curso de Aperfeiçoamento Gestão em Protocolo e Cerimonial, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), no período de 23 a 25/01/08, na cidade de São Paulo/SP. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Comunicação, Capacitação Profissional e Empresarial. Fundamentação Legal: art. 25, II c/c art.13, VI, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 21/01/2008, por Domingos Carlos dos Santos Neto, Diretor Geral. Ratificação: Em 21/01/2008, por Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Presidente.

39/2008
Processo: 39/2008. Objeto: despesa com serviços de correspondência agrupada (SERCA) para este Tribunal referente ao exercício de 2008, no valor anual estimado de R$ 47.580,00 (quarenta e sete mil quinhentos e oitenta reais). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 17/01/2008, por Domingos Carlos dos Santos Neto, Diretor Geral. Ratificação: Em 17/01/2008, por Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Presidente.

38/2008
Processo: 38/2008. Objeto: despesa com serviços de correspondência SEED/SEDEX para este Tribunal referente ao exercício de 2008, no valor anual estimado de R$ 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 17/01/2008, por Domingos Carlos dos Santos Neto, Diretor Geral. Ratificação: Em 17/01/2008, por Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Presidente.

14/2008
PROCESSO: 14/2008. OBJETO: despesas com serviços de água e esgoto para Vara de Caxias, exercício 2008, no valor de R$ 365,16 (trezentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos). CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA: SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, "caput", da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 11/01/2008, por Domingos Carlos dos Santos Neto, Diretor Geral. RATIFICAÇÃO: Em 14/01/2008, pelo Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho.

11/2008
PROCESSO: 11/2008. OBJETO: despesas com serviços de água e esgoto para Vara de Timon, exercício 2008, no valor de R$ 705,00 (setecentos e cinco reais). CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA: SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, "caput", da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 11/01/2008, por Domingos Carlos dos Santos Neto, Diretor Geral. RATIFICAÇÃO: Em 14/01/2008, pelo Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho

10/2008
PROCESSO: 10/2008. OBJETO: despesas com serviços de água e esgoto para Vara de Balsas, exercício 2008, no valor de R$ 429,84 (quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos). CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA: SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, "caput", da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 11/01/2008, por Domingos Carlos dos Santos Neto, Diretor Geral. RATIFICAÇÃO: Em 14/01/2008, pelo Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho.

7/2008
PROCESSO: 7/2008. OBJETO: despesas com serviços de água e esgoto para Vara de Bacabal, exercício 2008, no valor R$ 361,44 (trezentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos). CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADA: SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, "caput", da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 11/01/2008, por Domingos Carlos dos Santos Neto, Diretor Geral. RATIFICAÇÃO: Em 14/01/2008, pelo Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho.



Ano de 2007

1069/2007
Processo: 1069/2007. Objeto: despesa com 03 (três) assinaturas: 01 (uma) da Revista dos Tribunais em CD/ROM, 01 (uma) da Revista de Direito Constitucional e Internacional e 01 (uma) da Revista de Direito Constitucional e Internacional e 01 (uma) da Revista de Processo 2008, no valor total de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais). Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratada: Editora Revista dos Tribunais Ltda. Fundamentação Legal: artigo 25, I da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 26/12/2007, por Domingos Carlos dos Santos, Diretor Geral. Ratificação: Em 26/12/2007, pelo Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, Presidente.