57/2025

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2025. Processo SEI nº 000006641/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de matéria-prima necessária à continuidade dos diversos serviços de impressão e acabamento realizados no Setor Gráfico do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Triunfo Distribuidora Ltda. VALOR: R$ 4.935,97. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA em 17/11/2025, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2025NE000643

56/2025

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2025. Processo SEI nº 000005677/2025. OBJETO: contratação de serviço de limpeza, higienização e sanitização completa dos assentos e carpetes do Auditório e do Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: FABIANO FROES NEGOCIOS LTDA (SCLEAN SOLUÇÕES). VALOR: R$ 22.675,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA em 13/11/2025, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2025NE000615

55/2025

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2025. Processo SEI nº 000003210/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada na execução do serviço de recuperação/reforma e estofamento de 1 (um) sofá e 2 (duas) poltronas, com fornecimento de todos os materiais necessários, inclusive revisão da estrutura dos móveis. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: CRISTIANNE DO NASCIMENTO VALE VALOR: R$ 3.300,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA em 11/11/2025, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2025NE000609

54/2025

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2025. Processo SEI nº 000007621/2025. OBJETO: Contratação de serviços gráficos especializados para a montagem e impressão dos convites, envelopes, diplomas e livretes para a solenidade de entrega da Medalha da Ordem Timbira do Mérito Judiciário 2025 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: SÃO LUIS INDÚSTRIA FLEXO LTDA. VALOR: R$ 17.930,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 c/c o art. 26, §1º, II do Ato GP/TRT16 nº 010/2023. AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA em 21/10/2025, por Maria do Carmo da Silva Matos, Diretora-Geral Substituta.

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Notas de empenho: 2025NE000574

53/2025

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2025. Processo SEI nº 000001027/2025. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis, para garantir a segurança dos empregados e atender às necessidades específicas do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região - TRT16. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADAS: ISABELLA CAETANO MAGALHÃES BETIOL, VALOR: R$ 1.349,52; COMERCIAL TARGET HOSPITALAR COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, VALOR: R$ 8.177,40; PROROUPAS CONFECÇÕES LTDA, VALOR: R$ 3.169,20; DF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, VALOR: R$ 1.798,40; PEDRO AUGUSTO BONI RUAS, VALOR: R$ 3.168,00; AC DO ST DE ANDRADE LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO, VALOR: R$ 117,60; e JESSICA DOS SANTOS SOUZA ARAÚJO, VALOR: R$ 296,80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA em 22/10/2025, por Maria do Carmo da Silva Matos, Diretora-Geral Substituta.

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Notas de empenho: 2025NE000577 2025NE000575 2025NE000576 2025NE000578 2025NE000581 2025NE000580 2025NE000579

52/2025

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2025. Processo SEI: 000007620/2025. OBJETO: contratação de 10 (dez) inscrições no Treinamento ITIL 4 Especialista - Monitor, Support & Fulfil (MSF), a ser realizado no período de 10 a 14 de novembro de 2025, de forma online. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: IT PARTNERS TREINAMENTO LTDA. VALOR: R$ 11.590,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 04/11/2025, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2025NE000592

51/2025

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2025. Processo SEI: 000004380/2025. OBJETO: contratação do Treinamento Administração de Base de Dados Oracle 19c para 2 servidores deste TRT, no período de 10/11/2025 a 14/11/2025, com carga horária de 40 (quarenta) horas-aula. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: FARNET INFORMATICA LTDA. VALOR: R$ 9.400,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 13/10/2025, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2025NE000564

50/2025

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2025 Processo SEI: 6818/2025. OBJETO: contratação da palestra “Portas Fechadas: O Preço de Ser LGBT+ no Mercado de Trabalho”, a ser realizada no dia 14 de outubro de 2025, na modalidade presencial. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADO: Carlos Viana Pimentel. VALOR: R$ 430,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 10/10/2025, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2025NE000553

49/2025

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2025 Processo SEI: 7113/2025. OBJETO: contratação de 03 (três) inscrições de servidores, no curso “Compensação Previdenciária: Teoria e Prática COMPREV”, a ser realizado no período de 13 a 15 de outubro de 2025, na modalidade presencial, em Brasília/DF. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Supercia Capacitação e Marketing LTDA. VALOR: R$ 8.550,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 03/10/2025, por Maria do Carmo da Silva Matos, Diretora- Substituta.

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Notas de empenho: 2025NE000545

48/2025

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2025 Processo SEI: 7437/2025. OBJETO: contratação de 01 (uma) inscrição no “39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo”, a ser realizado no período de 8 a 10 de outubro de 2025, na modalidade presencial, em Belo Horizonte/MG. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. VALOR: R$ 2.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 02/10/2025, por Maria do Carmo da Silva Matos, Diretora-Substituta.

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Notas de empenho: 2025NE000540

47/2025

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2025. Processo SEI nº 000006782/2025. OBJETO: Aquisição de bolsas térmicas, com capacidade de 5 (cinco) litros, na cor azul, e de garrafas térmicas em inox, com capacidade de 250 ml, também na cor azul, com parede dupla e design em bambu, ambas personalizadas com a logomarca oficial da EJUD16, no quantitativo de 70 (setenta) unidades de cada item, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: SOMBRA IMAGEM LTDA. VALOR: R$ 7.840,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 c/c o art. 26, §1º, II do Ato GP/TRT16 nº 010/2023. AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA em 30/09/2025, por Maria do Carmo da Silva Matos, Diretora-Geral Substituta.

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Notas de empenho: 2025NE000535

46/2025

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2025 Processo SEI: 5487/2025. OBJETO: Retifica-se o Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 43/2025, publicado no DEJT nº 4306/2025, pág.2, no dia 11/09/2025, no que se refere à alteração do valor das 11 (onze) inscrições no “XV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho”, a ser realizado no período de 1º a 03 de outubro de 2025, na modalidade presencial, em São Paulo/SP, onde se lê: no valor de R$ 8.290,00, leia-se: no valor de R$ 6.590,00.

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Notas de empenho: 2025NE000512

45/2025

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2025 Processo SEI: 6722/2025. OBJETO: contratação de 04 (quatro) inscrições no XV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho, a ser realizado no período de 1º a 03 de outubro de 2025, na modalidade presencial, em São Paulo/SP. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Academia Brasileira de Direito do Trabalho. VALOR: R$ 2.020,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, f, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 22/09/2025, por Maria do Carmo da Silva Matos, Diretora-Geral Substituta.

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Notas de empenho: 2025NE000511

44/2025

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2025 Processo SEI nº 6092/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob encomenda, de medalhas da “Ordem Timbira do Mérito Judiciário” e respectivos acessórios, em conformidade com os padrões definidos no Regulamento da Ordem, destinadas à solenidade oficial de entrega da honraria a ser promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: A L NOGUEIRA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ:10.400.122/0001- 29. VALOR: R$ 7.881,13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c o art. 26, §1º, II do Ato GP nº 10/2023 do TRT16. AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA em 17/09/2025, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral do TRT da 16ª Região.

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Notas de empenho: 2025NE000501

43/2025

RETIFICADO PELO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2025 - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2025 Processo SEI: 5487/2025. OBJETO: contratação de 11 (onze) inscrições no “XV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho”, a ser realizado no período de 1º a 03 de outubro de 2025, na modalidade presencial, em São Paulo/SP. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Academia Brasileira de Direito do Trabalho. VALOR: R$ 8.290,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 11/09/2025, por Maria do Carmo da Silva Matos, Diretora-Geral Substituta.

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Notas de empenho: 2025NE000494

42/2025

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2025. Processo SEI: 000005923/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação técnica sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos, utilizando metodologia que integra gamificação e aplicação de Inteligência Artificial, destinada a 40 (quarenta) servidores. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: CONCEPTU TREINAMENTOS E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA., CNPJ Nº 36.031.159/0001-10. VALOR: R$ 83.101,10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 10/09/2025, por Maria do Carmo da Silva Matos, Diretora-Geral substituta.

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Notas de empenho: 2025NE000490 2025NE000492

41/2025

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2025. Processo SEI nº 000005281/2025. OBJETO: Aquisição de equipamentos médicos e odontológicos para uso no Setor de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratadas: MVR DE SOUZA. VALOR: R$ 6.440,00; ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS. VALOR R$ 1.800,00; MEDIMAC COMÉRCIO. VALOR: R$ 839,98; e OK DENTAL. VALOR: R$ 285,20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 26, §1º, II do Ato GP nº. 10/2023 do TRT16. AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA em 03/09/2025, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral do TRT da 16ª Região.

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Notas de empenho: 2025NE000481 2025NE000476 2025NE000480 2025NE000478

40/2025

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2025. Processo SEI: 000005079/2025. OBJETO: contratação de 1 (uma) inscrição para o evento “I Congresso Nacional de Assessoramento Jurídico - CONAJ”, a ser realizado no período de 21 a 23 de outubro de 2025, de forma presencial, na cidade de Brasília/DF, com carga horária de 24 horas. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Instituto Brasil Planeja Ltda. VALOR: R$ 120,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 01/09/2025, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2025NE000472

39/2025

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2025. Processo SEI: 000004570/2025. OBJETO: contratação de profissional para ministrar a palestra “Entendendo os assédios e seus atores – os abusadores, os facilitadores e os negadores”, no dia 15 de outubro de 2025, presencialmente, das 10h30 às 12h30, para juízes, servidores e público em geral, e das 12h30 às 15h, direcionada apenas aos magistrados e magistradas deste Regional, durante a 2ª Semana do Trabalho Decente e 24ª Semana de Formação de Magistrados do TRT16. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Fábia Carla Castro Alves. VALOR: R$ 6.750,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 29/08/2025, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2025NE000468 2025NE000469

38/2025

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2025. Processo SEI nº. 000005276/2025. OBJETO: aquisição de café em pó torrado e moído, categoria superior, visando atender às demandas diárias das copas do prédio-sede, do Fórum "Astolfo Serra" e Varas do Trabalho do Interior, bem como eventos institucionais planejados para o exercício de 2025. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: RSG Comercio e Serviços Ltda. VALOR: R$ 31.549,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA em 27/08/2025, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2025NE000462

37/2025

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2025 Processo SEI: 6959/2025. OBJETO: contratação de 02 (duas) inscrições no “XV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho”, a ser realizado no período de 1º a 03 de outubro de 2025, na modalidade presencial, em São Paulo/SP. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Academia Brasileira de Direito do Trabalho. VALOR: R$ 1.240,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 24/09/2025, por Maria do Carmo da Silva Matos, Diretora- Substituta.

Extrato Reconhecimento Parecer Jurídico Estudo Preliminar Termo de Referência Pesquisa de Preço

Notas de empenho: 2025NE000514

36/2025

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2025. Processo SEI: 000002082/2025. OBJETO: inscrição de 2 (dois) servidores no curso "Protocolo BGP na Administração de Sistemas Autônomos (AS)", a ser ministrado pela Escola Superior de Redes (ESR), no período de 06/10/2025 a 16/11/2025, na modalidade EaD, com carga horária de 40 (quarenta) horas-aula. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). VALOR: R$ 4.400,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 25/08/2025, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2025NE000457

35/2025

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2025. Processo SEI nº. 000003600/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de certificados de energia renovável com padrão internacional (i-REC) e com selo REC Brazil, conforme demais condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: COPEL COMERCIALIZAÇÃO S.A. VALOR: R$ 1.884,45. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 c/c o art. 26, §1º, II do Ato GP nº 10/2023 do TRT16. AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA em 14/08/2025, por Maria do Carmo da Silva Matos, Diretora-Geral Substituta do TRT da 16ª Região.

Extrato Reconhecimento Parecer Jurídico Estudo Preliminar Termo de Referência Pesquisa de Preço

Notas de empenho: 2025NE000436

34/2025

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2025. Processo SEI nº 000002887/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de 3 (três) cortinas persianas horizontais em lâminas de madeira natural, automatizadas, medindo cada uma 2,06 m de largura por 1,55 m de altura, com largura da lâmina de 50mm, com controle remoto incluso, com capacidade mínima para 15 canais independentes, permitindo controle individual ou em grupos, alimentação 220V, destinadas à ambientação do Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, localizado no 5º pavimento do prédio sede do TRT 16, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II) e no Aviso de Contratação Direta. Contratadas: E. F GOMES PERSIANAS. VALOR: R$ 16.320,24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 26, §1º, II do Ato GP nº. 10/2023 do TRT16. AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA em 14/08/2025, por Maria do Carmo da Silva Matos, Diretora-Geral Substituta do TRT da 16ª Região.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico Estudo Preliminar Termo de Referência Pesquisa de Preço

Notas de empenho: 2025NE000437 2025NE000565

33/2025

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2025. Processo SEI nº 000005608/2025. OBJETO: aquisição de 02 (duas) poltronas para compor o mobiliário do Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: LS COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI. VALOR: R$ 8.066,10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA em 08/08/2025, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

Extrato Reconhecimento Parecer Jurídico Estudo Preliminar Termo de Referência Pesquisa de Preço

Notas de empenho: 2025NE000421

32/2025

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2025. Processo SEI nº 000005513/2025. OBJETO: aquisição de 01 (um) sofá para compor o mobiliário do Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, conforme especificações constantes no projeto de ambientação aprovado pela Presidência do TRT16. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: LS COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI. VALOR: R$ 16.242,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA em 07/08/2025, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

Extrato Reconhecimento Parecer Jurídico Estudo Preliminar Termo de Referência Pesquisa de Preço

Notas de empenho: 2025NE000420

31/2025

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2025 Processo SEI: 2680/2025. OBJETO: contratação do curso "Contratando Serviços de Computação em Nuvem no Setor Público", a ser realizado no período de 08 a 12 de setembro de 2025, na modalidade telepresencial. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Instituto Brasileiro de Governança Pública. VALOR: R$ 11.780,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 05/08/2025, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2025NE000413 2024NE000428 (CANCELAMENTO)

30/2025

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2025. Processo SEI nº 000004719/2025. OBJETO: contratação de empresa para execução de Serviços Médicos Especializados - consulta com cardiologista, realização de eletrocardiograma, teste ergométrico e emissão de laudo de aptidão física dos agentes de segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Cardiomed Serviço de Cardiologia e Representações Ltda. VALOR: R$ 8.360,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA em 04/08/2025, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2025NE000411

29/2025

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2025. Processo SEI: 000004497/2025. OBJETO: contratação do Treinamento ITIL4 Foundation mais o exame oficial de certificação para 12 (doze) servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, turma exclusiva para o TRT16, na modalidade à distância, com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: IT Partners Treinamento Ltda. VALOR: R$ 34.200,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 03/07/2025, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2025NE000372

28/2025

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2025. Processo SEI: 000004334/2025. OBJETO: contratação de 3 (três) inscrições no curso "Governança das Contratações - Como Implementar, Controlar e Gerenciar o PCA com base na Lei nº 14.133/21 e Decreto nº 10.947/220", na modalidade online (telepresencial) com transmissão ao vivo (síncrona), no período de 4 a 7 de agosto de 2025, com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Supreme Capacitação e Treinamento Ltda. VALOR: R$ 5.760,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 30/06/2025, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2025NE000371 2025NE000371

27/2025

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2025. Processo SEI: 000003902/2025. OBJETO: contratação de 3 (três) inscrições no curso gravado "Jornada do Pregão Eletrônico", com carga horária de 20 (vinte) horas, na modalidade online gravada, com acesso liberado por 12 (doze) meses. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Nadia Aparecida Dall Agnol - Consultoria. VALOR: R$ 2.991,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 17/06/2025, por Maria do Carmo da Silva Matos, Diretora-Geral Substituta.

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Notas de empenho: 2025NE0000339

26/2025

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2025. Processo SEI: 000003394/2025. OBJETO: aquisição de 34 (trinta e quatro) licenças para utilização de Plataforma online de cursos na modalidade Ensino À Distância (EAD). CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A. VALOR: R$ 48.195,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 13/06/2025, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2025NE000337

25/2025

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 Processo SEI: 478/2025. OBJETO: contratação do “Curso Prático de Conta Vinculada e Pagamento pelo Fato Gerador”, a ser realizado no período de 09 a 11 de julho de 2025, na modalidade presencial. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Consultre – Consultoria e Treinamento. VALOR: R$ 4.040,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 11/06/2025, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2025NE000328

24/2025

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2025. Processo SEI nº 000008268/2024. OBJETO: Aquisição de mobiliário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratadas: RAQUEL TEIXEIRA QUEIROZ. VALOR: R$ 1.799,30; NILDERLAN ROSA DA SILVA. VALOR R$ 13.500,00; 5B SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. VALOR: R$ 3.861,00; e MINAS BRASÍLIA REVESTIMENTOS E DECORAÇÕES. VALOR: R$ 1.485,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 26, §1º, II do Ato GP nº. 10/2023 do TRT16. AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA em 13/06/2025, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral do TRT da 16ª Região.

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Notas de empenho: 2025NE000333; 2025NE000334; 2025NE000335 e 2025NE000336.

23/2025

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2025 Processo SEI: 2681/2025. OBJETO: contratação do curso "Guia para Computação em Nuvem na Administração Pública", a ser realizado no período de 07 a 11 de julho de 2025, na modalidade online (telepresencial) com transmissão ao vivo (síncrona). CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Instituto Brasileiro de Governança Pública. VALOR: R$ 16.144,80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 21/05/2025, por Maria do Carmo da Silva Matos, Diretora-Geral Substituta.

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Notas de empenho: 2025NE000304

22/2025

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2025. Processo SEI: 0576/2025. OBJETO: contratação da assinatura da plataforma "Zênite Fácil", repositório doutrinário e jurisprudencial sobre contratações públicas, durante o período de 12 (doze) meses, com 03 (três) acessos simultâneos, bem como 06 (seis) orientações por escrito sobre o tema licitações e contratos. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Zenite Informacao e Consultoria S/A. VALOR: R$ 17.790,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 13/05/2025, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2025NE000295

21/2025

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2025. Processo SEI: 2198/2025. OBJETO: contratação de palestrante para ministrar a palestra “A poesia que transforma” durante o evento de encerramento da 23ª Semana de Formação de Magistrados, em conjunto com a comemoração do Dia das Mães, a ser realizada no dia 16 de maio de 2025, das 9h às 10h, com carga horária de 1h (uma hora), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Braulio Bessa Uchoa Ltda. VALOR: R$ 75.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, c/c art. 6º, XVIII, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 30/04/2025, por Maria do Carmo da Silva Matos, Diretora-Geral Substituta.

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Notas de empenho: 2025NE000265

20/2025

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025. Processo SEI: 2065/2025. OBJETO: contratação da empresa para realização de Workshop, com o tema “Prevenção do assédio e da violência: responsabilidades compartilhadas e atuação precoce”, a ser ministrado no dia 08 de maio de 2025, das 14h às 17h, com carga horária de 3 (três) horas, na modalidade telepresencial. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Consciência, Consultoria & Editora Ltda. VALOR: R$ 21.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 30/04/2025, por Maria do Carmo da Silva Matos, Diretora-Geral Substituta.

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Notas de empenho: 2025NE000260

19/2025

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025. Processo SEI nº 2485/2025. OBJETO: aquisição de 60 (sessenta) mochilas personalizadas para serem entregues aos magistrados e magistradas no evento da "23ª Semana de Formação de Magistrados", promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Outmídia Comunicação Sociedade Unipessoal Limitada. VALOR: R$ 6.960,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA em 29/04/2025, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2025NE000256

18/2025

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2025. Processo SEI: 1238/2025. OBJETO: contratação de uma palestrante, para ministrar a palestra “Saúde sustentável, vida vibrante: os 5 recursos que fundamentam o envelhecimento” no “Curso Preparatório para a Aposentadoria”, a ser realizada no dia 29/04/2025, das 9h às 12h, com carga horária de 3 (três) horas, na modalidade telepresencial. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Glenda Moreira. VALOR: R$ 1.620,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 23/04/2025, por Maria do Carmo da Silva Matos, Diretora-Geral Substituta do TRT 16ª Região.

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Notas de empenho: 2025NE000232

17/2025

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025. Processo SEI nº 1834/2025. OBJETO: Aquisição de 20 (vinte) pastas personalizadas destinadas a Desembargadores(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Amaral Confecção de Bolsas e Mochilas Ltda. VALOR: R$ 1.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA em 23/04/2025, por Maria do Carmo da Silva Matos, Diretora-Geral Substituta do TRT 16ª Região.

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Notas de empenho: 2025NE000237

16/2025

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2025. Processo SEI: 1080/2025. OBJETO: contratação de 3 (três) inscrições para o 41º Simpósio de Direito Previdenciário do IBDP – Região Nordeste a ser realizado presencialmente na cidade João Pessoa/PB, nos dias 29 e 30/05/2025. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. VALOR: R$ 1.440,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 14/04/2025, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2025NE000220

15/2025

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2025. Processo SEI: 1811/2025. OBJETO: contratação de profissional para ministrar a palestra “Transição de carreira: do autoconhecimento ao sucesso”, durante o “Curso Preparatório para Aposentadoria”, no dia 29/04/2025, com carga horária de 3 (três) horas, na modalidade telepresencial. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Gaspar Silva Desenvolvimento Humano Ltda. VALOR: R$ 3.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 14/04/2025, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2025NE000219

14/2025

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2025. Processo SEI: 1585/2025. OBJETO: contratação de 2 (duas) inscrições para o “7º Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos (CONASJUR)”, a ser realizado nos dias 27 a 30 de maio de 2025, de forma presencial, em Brasília/DF. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Inove Capacitacao - Consultoria e Treinamentos Ltda. VALOR: R$ 11.580,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 13/04/2025, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2025NE000218

13/2025

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2025. Processo SEI nº 000002302/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação, mediante fornecimento de 4 (quatro) inscrições para servidores deste Regional, acrescida de 1 (uma) inscrição a título de cortesia, para participação na 2ª Edição do ENACOMP – Encontro Nacional de Compras Públicas, a ser realizado no formato aberto e presencial, na cidade de São Luís/MA, entre os dias 14 e 16 de abril de 2025. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: SLA NEGÓCIOS LTDA.. VALOR: R$13.440,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, inciso III, “f”, da lei 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO DA INEXIBILIDADE em 09/04/2025, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral e Ordenadora de Despesas do TRT da 16ª Região.

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Notas de empenho: 2025NE000203

12/2025

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 Processo SEI: 2236/2025. OBJETO: contratação da Exma. Juíza Lavínia Helena Macedo Coelho para ministrar a palestra “Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina do CNJ”, durante a “Semana de Extensão de Servidores 2025”, no dia 11/04/2025, das 10h às 12h, com carga horária de 2 (duas) horas, na modalidade presencial, no Auditório da Escola Judicial. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Lavínia Helena Macedo Coelho. VALOR: R$ 1.080,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 08/04/2025, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2025NE000208

11/2025

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025. Processo SEI: 000007538/2024. OBJETO: Despesas com a prestação de de serviços de atualização de licenças de software e suporte dos produtos Oracle, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16). CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. VALOR ANUAL: R$ 166.363,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, I, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 13/04/2025, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2025NE000316

10/2025

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025. Processo SEI nº 000006904/2024. OBJETO: Contratação da instituição de direito privado, sem fins lucrativos, Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão, CNPJ: 07.060.718/0001-12, para atuar na condução técnica, orientação e instrução para entrega de relatórios técnicos do evento FESTLABS - ENCONTRO DE LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO (REGIÃO NORDESTE), no período de 24 e 25 de abril de 2025. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO. VALOR: R$8.625,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, inciso III, “c”, da lei 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 08/04/2025, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral e Ordenadora de Despesas do TRT da 16ª Região.

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Notas de empenho: 2025NE000214

9/2025

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2025. Processo SEI nº 000000930/2025. OBJETO: Contratação do Excelentíssimo Juiz FERDINANDO MARCO GOMES SEREJO SOUSA para ministrar o curso “Ferramentas para Otimização de Produtividade”, durante a “SEMANA DE EXTENSÃO DE SERVIDORES 2025”, no dia 08/04/2025, das 8h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30, com carga horária de 8 (oito) horas, na modalidade presencial, no Auditório da Escola Judicial. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: FERDINANDO MARCO GOMES SEREJO SOUSA. VALOR: R$7.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, inciso III, “f”, da lei 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO DA INEXIBILIDADE em 03/04/2025, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral e Ordenadora de Despesas do TRT da 16ª Região.

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Notas de empenho: 2025NE000213

8/2025

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025. Processo SEI nº 000007670/2024. OBJETO: Contratação de serviços de de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores instalados no Fórum Trabalhista Astolfo Serra, com fornecimento de mão de obra, peças, componentes, materiais, ferramentas, instrumentos, equipamentos de proteção individual e demais meios necessários ao serviço. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Verma Engenharia LTDA. VALOR: R$ 36.999,72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, I da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA em 25/03/2025, por Maria do Carmo da Silva Matos, Diretora-Geral Substituta do TRT 16ª Região.

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Notas de empenho: 2025NE000196

7/2025

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2025 Processo SEI: 1679/2025. OBJETO: contratação de uma inscrição no curso "Sindicância e Processo Disciplinar (PAD) com Fundamento na Lei nº 8.112/1990", a ser realizado no período de 31 de março a 02 de abril de 2025, na modalidade presencial, em Brasília/DF. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Supreme Capacitação e Treinamento Ltda. VALOR: R$ 3.190,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 17/03/2025, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2025NE000180

6/2025

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2025 Processo SEI: 000001034/2025. OBJETO: aquisição de 10 (dez) inscrições para o curso "Elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Mapa de Risco Termo de Referência, Projeto Básico com Uso da Inteligência Artificial - de acordo com a Nova Lei n°14.133/2021 Atualizado com a IN SEGES/ME nº 58/2022 e 65/2021 e Sistema de Registro de Preços de Acordo com o Decreto nº 11.462/2023", que se realizará no período de 24 até 28 de março de 2025, na modalidade on-line, 100% ao vivo, com carga horária de 20 (vinte) horas-aula. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Supreme Capacitação e Treinamento LTDA. VALOR: R$ 19.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 14/03/2025, por Maria do Carmo da Silva Matos, Diretora-Geral Substituta.

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Notas de empenho: 2025NE000179

5/2025

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2025 Processo SEI: 405/2025. OBJETO: contratação do curso "Sindicância e Processo Disciplinar (PAD) com Fundamento na Lei nº 8.112/1990", a ser realizado no período de 31 de março a 02 de abril de 2025, na modalidade presencial, em Brasília/DF. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Supreme Capacitação e Treinamento Ltda. VALOR: R$ 9.570,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 14/03/2025, por Maria do Carmo da Silva Matos, Diretora-Geral Substituta.

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Notas de empenho: 2025NE000178

4/2025

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2025 Processo SEI: 401/2025 OBJETO: contratação de profissional para ministrar palestra com o tema “Ética e relações humanas, amador ou profissional: a arte de administrar o trabalho, o tempo e a vida”, a ser realizado no dia de 21 de março de 2025, na modalidade presencial. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Isabella Arruda e CIA LTDA. VALOR: R$ 60.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 14/02/2024, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2025NE000151

3/2025

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2025 Processo SEI: 8230/2024. OBJETO: contratação do curso "A Resolução CNJ nº 454/2022 e a Efetivação do Direito de Acesso ao Judiciário para Povos Indígenas", a ser realizado no dia 20 de janeiro de 2025, na modalidade telepresencial. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Adriana da Silva Chaves. VALOR: R$ 1.482,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 16/01/2025, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: NE2025000055

2/2025

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 Processo SEI: 000001267/2024. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para atuar como Agente de Integração, visando a operacionalização do Programa de Estágio do TRT/MA, ficando responsável pelos serviços de recrutamento e seleção de estagiários, mediante processo seletivo público, com aplicação de prova de conhecimentos na modalidade on-line, assim como pela gestão dos respectivos contratos, incluindo a contratação de seguro de vida aos estagiários. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: CIDE - Capacitação, Inserção e Desenvolvimento. VALOR: Estimado de R$ 125.611,01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, XV, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA em 06/01/2025, por Maria do Carmo da Silva Matos, Diretora-Geral Substituta.

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Notas de empenho: 2025NE000128

1/2025

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2025. Processo SEI nº 000006515/2024. OBJETO: a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS. VALOR: Estimado de R$ 404.381,71. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, I, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 02/01/2025, por MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS, Diretora-Geral Substituta.

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Notas de empenho: 2025NE000070

76/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 76/2024 Processo SEI: 000008286/2024. OBJETO: Despesas com fornecimento de água e a coleta/tratamento de esgoto em favor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16). CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA. VALOR: Estimado de R$ 296.192,51. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, I, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 27/12/2024, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2025NE000072

75/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 75/2024 Processo SEI: 000006871/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de água potável e a prestação de serviços de coleta e destinação final de esgoto sanitário para a Vara do Trabalho de Estreito/MA. CONTRATADA: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Estreito. VALOR: Estimado de R$ 1.563,80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, I, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 27/12/2024, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2025NE000071

74/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 74/2024 Processo SEI: 000006870/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de água potável e a prestação de serviços de coleta e destinação final de esgoto sanitário para a Vara do Trabalho de Timon/MA. CONTRATADA: Águas de Timon Saneamento S.A. VALOR: Estimado de R$ 1.170,33. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, I, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 27/12/2024, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2025NE000075

73/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 73/2024 Processo SEI: 000006869/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de água potável e a prestação de serviços de coleta e destinação final de esgoto sanitário para a Vara do Trabalho de Bacabal/MA. CONTRATADA: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Bacabal. VALOR: Estimado de R$ 1.519,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, I, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 27/12/2024, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2025NE000144

72/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 72/2024 Processo SEI: 000006868/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de água potável e a prestação de serviços de coleta e destinação final de esgoto sanitário para a Vara do Trabalho de Balsas/MA. CONTRATADA: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Balsas. VALOR: Estimado de R$ 901,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, I, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 27/12/2024, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2025NE000145

71/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 71/2024 Processo SEI: 000006867/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de água potável e a prestação de serviços de coleta e destinação final de esgoto sanitário para a Vara do Trabalho de Caxias/MA. CONTRATADA: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Caxias. VALOR: Estimado de R$ 2.695,58. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, I, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 27/12/2024, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2025NE000111

70/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 70/2024 Processo SEI: 000006924/2024. OBJETO: Contratação de assinatura de uma plataforma de biblioteca digital com acesso simultâneo para múltiplos usuários, destinada à consulta, cópia e download de jurisprudências, doutrinas, diários oficiais, modelos e peças jurídicas, pelo período de 12 (doze) meses. O serviço atenderá aos magistrados, servidores e estagiários do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com disponibilidade de 50 (cinquenta) acessos simultâneos. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA. VALOR: R$ 35.604,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, I, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 20/12/2024, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2024NE000707 2024NE000708

69/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 69/2024 Processo SEI: 000006257/2024. OBJETO: Contratação de assinatura da plataforma jurídica digital MAGISTER NET, durante o período de 12 (doze) meses, com até 200 (duzentos) acessos simultâneos. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: G S Braga. VALOR: R$ 20.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, I, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 20/12/2024, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2024NE000709

68/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 68/2024 Processo SEI: 000006372/2024. OBJETO: Contratação de assinatura da plataforma Biblioteca Digital ProView, durante o período de 12 (doze) meses, com até 50 (cinquenta) acessos simultâneos. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Editora Revista dos Tribunais LTDA. VALOR: R$ 21.547,07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, I, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 20/12/2024, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2024NE000710

67/2024

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2024. Processo SEI nº 000006459/2024. OBJETO: a aquisição de azulejos personalizados por meio do processo de serigrafia, decalque, estampilha ou similar, com queima em alta temperatura em técnicas próprias de azulejaria para uso em fachada, com peças em dimensões de 0,20x0,20m cada, para compor paredes e painéis dos prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme projetos, condições e exigências estabelecidas neste instrumento e quantitativo descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: ESTÚDIO MOSAICO ARTE E DESIGN LTDA. VALOR: R$59.880,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, III, da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 26, § 1º, II, Ato GP/TRT16 nº 010/2023. AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA em 19/12/2024, por FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral do TRT 16ª Região.

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Notas de empenho: 2024NE000704

66/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 66/2024 Processo SEI: 000008253/2024. OBJETO: Contratação da empresa SANTOS MELO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. para apresentação do espetáculo teatral "Pão com Ovo", como parte das atividades de celebração de fim de ano destinadas ao corpo funcional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em conformidade com as especificações e exigências detalhadas neste instrumento. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: SANTOS MELO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 8.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, II, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 12/12/2024, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2024NE000681

65/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 65/2024 Processo SEI: 6444/2024. OBJETO: contratação de 08 (oito) inscrições no curso "Avançado de Planejamento de Contratações de TI”, na modalidade telepresencial. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Supreme Treinamentos LTDA. VALOR: R$ 14.080,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 02/12/2024, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2024NE000654

64/2024

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2024. Processo SEI nº. 000002264/2024. OBJETO: Contratação de serviço de remoção e transporte de 1 (um) gerador de 1000 KVA e 1 (um) QTA (quadro de transferência automática) do Prédio Sede do Tribunal para o Fórum Astolfo Serra. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: MONTAGENS E TRANSPORTE HERMONT LTDA. VALOR: R$ 10.200,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, I da Lei nº 14.133/2021 c/c o art. 26, §1º, I do Ato GP nº 10/2023 do TRT16. AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA em 19/11/2024, por FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral do TRT 16ª Região.

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Notas de empenho: 2024NE000634

63/2024

AVISO DE REVOGAÇÃO - EXTRATO Nº 63/2024 Processo SEI: 4410/2024. OBJETO: revogação do Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 31/2024, publicado no DEJT nº 4020/2024, pág. 2, no dia 23/07/2024, tendo em vista a não participação de 2 (dois) servidores do TRT16 no curso “Retenções na Fonte de Impostos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços por Órgãos da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal - Retenção de IR, CSLL, PIS/PASEP, COFINS, ISSQN e INSS”, no período de 02 a 06/09/2024.

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Notas de empenho: 2024NE000408

62/2024

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2024. Processo SEI nº 000006308/2024. OBJETO: Fornecimento de cargas e recargas de extintores de incêndio visando atender às demandas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: PREVENÇÃO EXTINTORES LTDA. VALOR: R$ 19.485,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA em 25/11/2024, por FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral do TRT 16ª Região.

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Notas de empenho: 2024NE000642

61/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 61/2024 Processo SEI: 6853/2024. OBJETO: contratação de 03 (três) inscrições no curso "SRP e Credenciamento", na modalidade de Ensino à Distância (EAD). CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Portal L&C Cursos e Capacitação LTDA. VALOR: R$ 4.470,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 18/11/2024, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2024NE000624

60/2024

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2024. Processo SEI nº 000002825/2024. OBJETO: Fornecimento e instalação de 1 (um) Quadro elétrico visando a desconexão elétrica do QTA (Quadro de Transferência Automática). CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Electro Engenharia LTDA. VALOR: R$ 28.978,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, I da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA em 18/11/2024, por FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral do TRT 16ª Região.

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Notas de empenho: 2024NE000631

59/2024

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2024 Processo SEI nº. 000003274/2024. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para prestação de consultoria especializada para modernização dos elevadores instalados no prédio do Fórum Astolfo Serra. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Quantum Soluções e Inovações LTDA. VALOR: R$10.646,64. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA em 07/11/2024, por FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral do TRT 16ª Região.

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Notas de empenho: 2024NE000607

58/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2024 Processo SEI: 6134/2024. OBJETO: contratação de 12 (doze) inscrições no curso "Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos - Atualizado com a Nova Lei de Licitações (LEI Nº 14.133/21)", na modalidade de Ensino à Distância (EAD). CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Supreme Treinamentos LTDA. VALOR: R$ 19.080,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 05/11/2024, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2024NE000592

57/2024

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2024 Processo SEI nº 000003644/2024. OBJETO: Aquisição de uma impressora laser colorida A3 ou superior, com garantia legal de 12 (doze) meses do fabricante, acrescida de garantia estendida de 36 (trinta e seis) meses “on site” após o término da garantia legal do fabricante, com suprimentos originais e novos do fabricante. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: LFN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$29.598,99. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA em 04/11/2024, por FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral do TRT 16ª Região.

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Notas de empenho: 2024NE000593

56/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2024 Processo SEI nº 000006349/2024. OBJETO: aquisição de de 20 (vinte) livros (ESCOLAS JUDICIAIS TRABALHISTAS: experiências e boas práticas. Coordenação: Luciano Martinez, Paulo Regis Botelho e Wiviane Souza). CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: EDITORA VENTUROLI DE LIVROS E REVISTAS LTDA, VALOR: R$ 1.960,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO DA INEXIBILIDADE em 05/11/2024, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral do TRT da 16ª Região.

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Notas de empenho: 2024NE000589

55/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2024 Processo SEI: 7063/2024. OBJETO: contratação de 02 (duas) inscrições no evento “VI Congresso CBMA de Mediação”, a ser realizado no período de 07 a 08 de novembro de 2024, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem/CBMA. VALOR: R$ 2.068,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 30/10/2024, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2024NE000570

54/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2024 Processo SEI: 6808/2024. OBJETO: contratação da palestra com tema “Adoecimento Ocupacional”, na "22ª Semana de Formação de Magistrados e da "Semana do Trabalho Decente", a ser realizado no dia 22 de outubro de 2024, na modalidade presencial. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Fabiana Borges Macedo. VALOR: R$ 2.400,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 17/10/2024, por Maria do Carmo da Silva Matos, Diretora-Geral Substituta.

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Notas de empenho: 2024NE000555

53/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2024. Processo SEI: 6543/2024. OBJETO: contratação de 02 (duas) inscrições no curso 94001 VMware vSphere: Install, Configure, Manage (V8.0), para servidor da área de Infraestrutura, no período de 18 a 25/11/2024, na modalidade de Ensino à Distância (EAD). CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Ka Solution Informática LTDA. VALOR: R$ 12.640,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 14/10/2024, por Maria do Carmo da Silva Matos, Diretora-Geral Substituta.

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Notas de empenho: 2024NE000541

52/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2024 Processo SEI nº 000001214/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada de serviços de arquitetura e/ou engenharia para elaboração de anteprojeto, projeto legal e projeto executivo da marquise da entrada principal do Prédio Sede do TRT da 16ª Região. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: CÉSAR CARDOSO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ 23.605.306/0001-77, VALOR: R$ 78.896,71. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “a”, da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO DA INEXIBILIDADE em 14/10/2024, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral do TRT da 16ª Região.

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Notas de empenho: 2024NE000588

51/2024

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2024 Processo SEI nº. 000006017/2024. OBJETO: contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da guilhotina automática hidráulica, Marca GUARANI, modelo HCE 82, responsável pelo corte e refile de papéis e da grampeadora elétrica, Marca MIRUNA, modelo 3-A, responsável pelo grampeamento de revistas, cartilhas, apostilas e demais materiais gráficos confeccionadas pelo Setor Gráfico. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADAS: HAYOD INST. MANUT. INDUSTRIAL. VALOR: R$11.128,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 c/c o art. 26, §1º, II do Ato GP nº 10/2023 do TRT16. AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA em 28/10/2024, por FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral do TRT 16ª Região.

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Notas de empenho: 2024NE000565

50/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2024 Processo SEI: 6534/2024. OBJETO: contratação da palestra com tema “Prevenção do Assédio e da Violência: desenvolvendo uma cultura de respeito”, nos eventos: 22ª Semana de Formação de Magistrados e na Semana do Trabalho Decente”, a ser realizado no dia 21 de outubro de 2024, na modalidade presencial. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Consciencia, Consultoria & Editora LTDA. VALOR: R$ 25.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 14/10/2024, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2024NE000535

49/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2024 Processo SEI: 6362/2024. OBJETO: contratação das palestras “Letramento em Diversidade, Gênero e População Trans com ênfase no acesso ao trabalho”, aberto ao público, e “Os Novos Protocolos da Justiça do Trabalho”, a ser realizado no dia 23 de outubro de 2024, na modalidade presencial. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Clarisse Mack da Silva Campos. VALOR: R$ 8.930,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 10/10/2024, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2024NE000518

48/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2024 Processo SEI: 6163/2024. OBJETO: contratação do curso “Direito Antidiscriminatório”, a ser realizado no dia 07 de outubro de 2024, na modalidade telepresencial. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Adriana da Silva Chaves. VALOR: R$ 1.482,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 03/10/2024, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2024NE000512

47/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2024 Processo SEI: 6060/2024. OBJETO: contratação do curso “Microssistema de tutela labor-ambiental Portuária”, a ser realizado no dia 09 de outubro de 2024, na modalidade telepresencial. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADO: Lucas Rênio da Silva. VALOR: R$ 1.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 02/10/2024, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2024NE000510

46/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2024 Processo SEI: 6426/2024. OBJETO: contratação de 12 (doze) inscrições no Treinamento GLPI Help Desk e Service Desk, na modalidade de Ensino à Distância (EAD). CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Assessoria em Sistemas de Informática LTDA. VALOR: R$ 11.424,72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 01/10/2024, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2024NE000515

45/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2024 Processo SEI: 6353/2024. OBJETO: contratação de 12 (doze) inscrições no Treinamento GLPI para desenvolvedores, na modalidade de Ensino à Distância (EAD). CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Assessoria em Sistemas de Informática LTDA. VALOR: R$ 7.616,48. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 02/10/2024, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2024NE000514

44/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2024 Processo SEI: 6049/2024. OBJETO: contratação de 03 (três) inscrições no curso Microsoft Windows Server Hybrid Administrator (AZ-800), no período de 21 a 30/10/202, na modalidade de Ensino à Distância (EAD). CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Ka Solution Informática LTDA. VALOR: R$ 3.890,25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 26/09/2024, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2024NE000501

43/2024

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2024 Processo SEI nº. 000005816/2024. OBJETO: a contratação de serviços de criação e desenvolvimento de arte, impressão e colagem de outdoor e busdoor, para veiculação de publicidade institucional. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADAS: S PEREIRA DE SOUZA LTDA. VALOR: R$30.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA em 25/09/2024, por FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral do TRT 16ª Região.

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Notas de empenho: 2024NE000516

42/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2024 Processo SEI: 6071/2024. OBJETO: contratação de 11 (onze) inscrições no treinamento de “Gestão de Continuidade de Negócios”, para iniciar no dia 09/10/2024, na modalidade de Ensino à Distância (EAD). CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Escola Superior de Redes (Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP). VALOR: R$ 16.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 20/09/2024, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2024NE000488

41/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2024 Processo SEI: 000003372/2024. OBJETO: contratação de 1 (uma) inscrição no curso "HUAWEI HCIA DATACOM", que se realizará no período de 07/10/2024 a 18/10/2024, na modalidade online ao vivo, com carga horária de 40 (quarenta) horas-aula. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: 4BIOS Academy LTDA. VALOR: R$ 3.072,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 23/09/2024, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2024NE000489

40/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2024 Processo SEI: 000006124/2024. OBJETO: contratação de palestrante para ministrar palestra no Curso de Formação Inicial Concentrada de Magistrados e Magistradas do Trabalho da 16ª Região, com o tema “Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência e o novo Modelo Social de Inclusão”, no dia 17 de outubro de 2024, na modalidade telepresencial. CONTRATADO: Alexandre Antônio José de Mesquita. VALOR: R$ 3.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 19/09/2024, por Maria do Carmo da Silva Matos, Diretora-Geral Substituta.

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Notas de empenho: 2024NE000482

39/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2024 - Processo SEI: 000006130/2024. OBJETO: contratação de palestrante para ministrar curso no tema “ChatGPT para Juízes - “Oficina aplicada à otimização da prestação jurisdicional”, no dia 17 de setembro de 2024, das 8h30 às 12h30, com carga horária de 4 (quatro) horas, na modalidade presencial, no auditório da Escola Judicial, durante o Curso de Formação Inicial Concentrada de Magistrados e Magistradas do Trabalho da 16ª Região. CONTRATADO: Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa. VALOR: R$ 3.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 16/09/2024, por Maria do Carmo da Silva Matos, Diretora-Geral Substituta.

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Notas de empenho: 2024NE000479

38/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2024 - Processo SEI: 000006160/2024. OBJETO: contratação de palestrante para ministrar curso no tema “Análise da participação feminina no Poder Judiciário”, no dia 17 de setembro de 2024, das 14h30 às 17h30, com carga horária de 3 (três) horas, na modalidade presencial, no auditório da Escola Judicial, durante o Curso de Formação Inicial Concentrada de Magistrados e Magistradas do Trabalho da 16ª Região. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Marcela Santana Lobo. VALOR: R$ 2.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 13/09/2024, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2024NE000477

37/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2024 Processo SEI: 5116/2024. OBJETO: contratação de 02 (duas) inscrições no evento “XIV Congresso Internacional de Direito do Trabalho”, a ser realizado no período de 19 a 20 de setembro de 2024, na cidade de São Paulo/SP. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Associação Brasileira de Direito do Trabalho. VALOR: R$ 800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 03/09/2024, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2024NE000468

36/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2024 Processo SEI: 5705/2024. OBJETO: contratação do treinamento Desenvolvimento Gerencial, a ser realizado no período de 26 de agosto a 4 de setembro de 2024, na modalidade telepresencial. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: ProValore Consultoria de Gestão e Treinamento Gerencial LTDA. VALOR: R$ 18.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 21/08/2024, por Maria do Carmo da Silva Matos, Diretora-Geral Substituta.

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Notas de empenho: 2024NE000454

35/2024

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024 Processo SEI nº 000002075/2024. OBJETO: Aquisição de medicamentos, equipamentos e materiais médicos e odontológicos para uso no Setor de Saúde TRT 16ª Região. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADAS: DENTAL PARAMETRO ARTIGOS ODONTOLÓGICOS E ÁREA DA SAÚDE LTDA. VALOR: R$5.137,15; THE BEST PHARMA LTDA. VALOR: 2.828,40; OK DENTAL COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO MEDICO E HOSPITALAR LTDA. VALOR: 1.049,67; ADEMANA MATERIAIS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. VALOR: 3.226,00; VL BELTRAME LTDA. VALOR: R$646,00; FRANCISCO AIRES DOS SANTOS. VALOR: 4.662,00; ATIVA COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTACAO LTDA. VALOR: 1.290,00; I J MIGUEL LUCINDO COMERCIO DE VARIEDADES. VALOR: 519,75 e AMBIENTAL ASSESSORIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. VALOR: R$390,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA em 14/08/2024, por FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral do TRT 16ª Região.

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Notas de empenho: 2024NE000441 2024NE000443 2024NE000444 2024NE000444 2024NE000455 2024NE000471 2024NE000472

34/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2024 Processo SEI: 5445/2024. OBJETO: contratação da palestra “Doenças Profissionais, Transtornos Mentais e Vida Saudável”, a ser realizado no dia de 08 de agosto de 2024, na modalidade telepresencial. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Jean Kennedy Lustosa. VALOR: R$ 1.820,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 07/08/2024, por Maria do Carmo da Silva Matos, Diretora-Geral Substituta.

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Notas de empenho: 2024NE000408

33/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2024 Processo SEI: 4681/2024. OBJETO: contratação do Curso Básico de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, a ser realizado no período de 21 a 23 de agosto de 2024, no Auditório da EJUD16. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: G. Moraes Teles Consultoria e Treinamentos. VALOR: R$ 6.660,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 07/08/2024, por Maria do Carmo da Silva Matos, Diretora-Geral Substituta.

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Notas de empenho: 2024NE000428

32/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2024 Processo SEI: 5116/2024. OBJETO: contratação de empresa para capacitação de 02 (dois) Desembargadores, 02 (dois) Juízes e 03 (três) Servidores no evento “XIV Congresso Internacional de Direito do Trabalho”, a ser realizado no período de 19 a 20 de setembro de 2024, na cidade de São Paulo/SP. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Associação Brasileira de Direito do Trabalho. VALOR: R$ 2.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 31/07/2024, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2024NE000418

31/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2024 Processo SEI: 4410/2024. OBJETO: contratação de empresa para capacitação de 2 (dois) servidores no curso “Retenções na Fonte de Impostos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços por Órgãos da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal - Retenção de IR, CSLL, PIS/PASEP, COFINS, ISSQN e INSS”, no período de 02 a 06/09/2024, na modalidade online. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Capacity Treinamentos e Aperfeiçoamento. VALOR: R$ 4.580,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 22/07/2024, por Maria do Carmo da Silva Matos, Diretora-Geral Substituta.

Extrato Reconhecimento Parecer Jurídico Estudo Preliminar Termo de Referência Pesquisa de Preço

Notas de empenho: 2024NE000408

30/2024

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024 Processo SEI nº 000004699/2024. OBJETO: Contratação de serviços de fornecimento continuado de certificados digitais para pessoa física (e-CPF), tipo A3, com validade de 36 (trinta e seis) meses, com armazenamento em nuvem e em mídia criptográfica fornecida pela CONTRATANTE. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO). VALOR: R$ 27.628,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, IX, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA em 19/07/2024, por Maria do Carmo da Silva Matos, Diretora-Geral Substituta do TRT da 16ª Região.

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Notas de empenho: 2024NE000405

29/2024

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024. Processo SEI nº 000002389/2024. OBJETO: Aquisição de plastificadora poliseladora capaz de plastificar documentos no formato A3, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: I J MIGUEL LUCINDO COMÉRCIO DE VARIEDADES. VALOR: R$ 430,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA em 05/07/2024, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral do TRT da 16ª Região.

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Notas de empenho: 2024NE000394

28/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2024. Processo SEI nº 000000684/2024. OBJETO: aquisição de 2 (dois) kits de paralelismo a serem instalados nos nobreaks de 20 KVA, da Sala Cofre. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: SINERGICA SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA, VALOR: R$ 7.100,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO DA INEXIBILIDADE em 25/06/2024, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral do TRT da 16ª Região

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Notas de empenho: 2024NE000383

27/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2024. Processo SEI: 2864/2024. OBJETO: contratação de empresa para capacitação de 2 (dois) servidores no curso de "Masterclass de Contratação e Fiscalização de Manutenção Predial”, no período de 26 a 27/08/2024, modalidade presencial, na cidade de Foz do Iguaçu/PR. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública LTDA. VALOR: R$ 7.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 19/06/2024, por Maria do Carmo da Silva Matos, Diretora-Geral Substituta.

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Notas de empenho: 2024NE000372

26/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 Processo SEI: 2596/2024. OBJETO: contratação de empresa para capacitação de 2 (duas) servidoras no curso de Folha de Pagamento Aplicada ao SIAFI, no período de 24 a 28/06/2024, na cidade de Brasília/DF. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Supreme Capacitação e Treinamento LTDA. VALOR: R$ 5.760,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 04/06/2024, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2024NE000358

25/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 Processo SEI: 000002931/2024. OBJETO: contratação de 33 (trinta e três) licenças para utilização de Plataforma online de cursos na modalidade Ensino À Distância (EAD) para servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, com o objetivo de suprir a demanda de treinamentos prevista no PACTIC 2024, aprovado através da PORTARIA EJUD16 Nº 015/2024. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A. VALOR: R$ 44.550,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 03/06/2024, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2024NE000356

24/2024

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 Processo SEI: 000003647/2024. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de 60 (sessenta) copos térmicos special inox com tampa, 502 ml, na cor azul, personalizado (gravação a laser), para a 21ª Semana de Formação de Magistrados. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: E MARQUES FRANCA - COMÉRCIO. VALOR: R$ 6.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 26, §1º, II do Ato GP nº. 10/2023 do TRT16. AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA em 28/05/2024, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2024NE000348

23/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 Processo SEI: 000002755/2024. OBJETO: contratação de 4 (quatro) inscrições para o curso "Contratação direta e inexigibilidade de licitação com base na Lei 14.133/2021 e seus regulamentos, atualizada com a IN 67/2021 da dispensa eletrônica, sistema de registro de preços com simulação prática no sistema do ComprasNet", programado para ocorrer no período de 17 a 21 de junho de 2024, na modalidade on-line 100% ao vivo, com carga horária de 20 (vinte) horas-aula. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA. VALOR: R$ 6.880,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 27/05/2024, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2024NE000349

22/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 Processo SEI: 3196/2024. OBJETO: contratação de palestrante para a 21ª Semana de Formação de Magistrados, com tema “Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência e o novo Modelo Social de Inclusão”, a ser realizado no dia 06 de junho de 2024, na modalidade presencial. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADO: Alexandre Antônio José de Mesquita. VALOR: R$ 8.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 27/05/2024, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2024NE000346 2024NE000345

21/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 Processo SEI: 2474/2024. OBJETO: contratação de empresa para capacitação de 3 (três) servidores no evento "Masterclass de BIM para Administração Pública", a ser realizado no período de 24 a 26 de junho de 2024, na cidade de Curitiba/PR. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública LTDA. VALOR: R$ 11.670,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 04/06/2024, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2024NE000357

20/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 Processo SEI: 3255/2024. OBJETO: contratação de profissional para ministrar palestra na 21ª Semana de Formação de Magistrados, com tema “Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência e o novo Modelo Social de Inclusão”, a ser realizado no dia 06 de junho de 2024, na modalidade presencial. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADO: Marco Adriano Ramos Fonsêca. VALOR: R$ 810,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 22/05/2024, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2024NE000343 2024NE000342

19/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 Processo SEI: 3237/2024. OBJETO: contratação de profissional para ministrar palestra na 21ª Semana de Formação de Magistrados, com tema “IA e Justiça: Integrando o ChatGPT na Prática Judicial”, a ser realizado no dia 03 de junho de 2024, na modalidade presencial. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADO: Esdras Silva Benchimol Pinto. VALOR: R$ 16.618,69. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 22/05/2024, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

Extrato Reconhecimento Parecer Jurídico Estudo Preliminar Termo de Referência Pesquisa de Preço

Notas de empenho: 2024NE000340 2024NE000341

18/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 Processo SEI: 1707/2024. OBJETO: contratação de empresa para capacitação de 2 (dois) servidores no treinamento "Support Center Manager (SCM)", a ser realizado no período de 22 a 24 de maio de 2024, na modalidade telepresencial. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: EDITORA MIDIABOOKS LTDA. VALOR: R$ 4.309,20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 16/05/2024, por Maria do Carmo da Silva Matos, Diretora-Geral Substituta.

Extrato Reconhecimento Parecer Jurídico Estudo Preliminar Termo de Referência Pesquisa de Preço

Notas de empenho: 2024NE000332

17/2024

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024. Processo SEI: 2891/2024. OBJETO: Contratação de empresa para a locação de serviços audiovisuais de transmissão simultânea em painéis de LED, destinados ao evento alusivo ao Dia do Trabalhador, agendado para 09/05/2024. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: MARKA SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA-EPP - CNPJ 13.278.683/0001-95. VALOR: R$ 2.251,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 26, §1º, II do Ato GP nº. 10/2023. AUTORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DA DISPENSA: em 06/05/2024, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral do TRT16.

Extrato Reconhecimento Parecer Jurídico Estudo Preliminar Termo de Referência Pesquisa de Preço

Notas de empenho: 2024NE000296

16/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 Processo SEI: 2336/2024. OBJETO: contratação de empresa para capacitação de servidores no evento “2° Seminário Nacional de Gestão de Pessoas e Liderança no Setor Público”, a ser realizado no período de 21 a 23 de maio de 2024, na modalidade presencial, na cidade de Foz do Iguaçu/PR. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: INFOCO RH LTDA. VALOR: R$ 8.200,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 02/05/2024, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

Extrato Reconhecimento Parecer Jurídico Estudo Preliminar Termo de Referência Pesquisa de Preço

Notas de empenho: 2024NE000292

15/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 Processo SEI: 2717/2024. OBJETO: contratação de profissional para ministrar palestra em homenagem ao Dia do Trabalho, com o tema “Renove-se: Motivação e Superação para Servidores”, a ser realizado no dia de 09 de maio de 2024, na modalidade presencial, no Auditório Ari Rocha. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: QUALIDADE PRODUÇÕES LTDA. VALOR: R$ 30.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 29/04/2024, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

Extrato Reconhecimento Parecer Jurídico Estudo Preliminar Termo de Referência Pesquisa de Preço

Notas de empenho: 2024NE000290

14/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 Processo SEI: 2747/2024. OBJETO: contratação de profissional para ministrar palestra em homenagem ao Dia das Mães, com o tema “Mãe: forma que transforma", a ser realizado no dia de 17 de maio de 2024, na modalidade presencial, no Auditório Ari Rocha. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: ELAN VITAL DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA. VALOR: R$ 5.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 25/04/2024, por Maria do Carmo da Silva Matos, Diretora-Geral Substituta.

Extrato Reconhecimento Parecer Jurídico Estudo Preliminar Termo de Referência Pesquisa de Preço

Notas de empenho: 2024NE000287

13/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 Processo SEI: 2154/2024. OBJETO: contratação de empresa para capacitação de 1 (uma) servidora no evento "RH Total – Semana Nacional para Servidores das Áreas de RH e DP da Administração Pública", a ser realizado no período de 7 a 10 de maio de 2024, na modalidade presencial. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA. VALOR: R$ 4.690,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 22/04/2024, por Maria do Carmo da Silva Matos, Diretora-Geral Substituta.

Extrato Reconhecimento Parecer Jurídico Estudo Preliminar Termo de Referência Pesquisa de Preço

Notas de empenho: 2024NE000265

12/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 Processo SEI: 000002286/2024. OBJETO: contratação de empresa para a capacitação de 3 (três) servidores no curso “Como elaborar o orçamento e julgar a planilha de preços com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo revisão, reajuste e repactuação", programado para ocorrer nos dias 22, 23 e 24 de abril, na modalidade ao vivo e on-line. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: INOVE CAPACITAÇÃO – CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. VALOR: R$ 8.970,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 18/04/2024, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

Extrato Reconhecimento Parecer Jurídico Estudo Preliminar Termo de Referência Pesquisa de Preço

Notas de empenho: 2024NE000252

11/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 Processo SEI: 1513/2024. OBJETO: contratação de empresa para capacitação de 1 (um) servidor no evento "RH Total – Semana Nacional para Servidores das Áreas de RH e DP da Administração Pública", a ser realizado no período de 7 a 10 de maio de 2024, na modalidade presencial. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA. VALOR: R$ 4.690,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 11/04/2024, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

Extrato Reconhecimento Parecer Jurídico Estudo Preliminar Termo de Referência Pesquisa de Preço

Notas de empenho: 2024NE000241

10/2024

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 Processo SEI: 1934/2024. OBJETO: Contratação direta emergencial de empresa para prestação dos serviços de manutenção corretiva preliminar, manutenção preventiva e corretiva, de natureza continuada, com cobertura de peças para 3 (três) elevadores da marca Thyssenkrupp, instalados no Fórum Astolfo Serra, na cidade de São Luís-MA, incluindo assistência técnica com fornecimento de mão de obra especializada. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: MDA ELEVADORES LTDA. VALOR: R$ 71.626,72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DA DISPENSA: em 27/03/2024, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2024NE000227 2024NE000228

9/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 Processo SEI: 2072/2024. OBJETO: contratação de empresa para capacitação de 3 (três) magistrados no evento “XXI Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (CONAMAT)”, a ser realizado no período de 1º a 4 de maio de 2024, na modalidade presencial. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA). VALOR: R$ 2.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 26/3/2024, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

Extrato Reconhecimento Parecer Jurídico Estudo Preliminar Termo de Referência Pesquisa de Preço

Notas de empenho: 2024NE000225

8/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 Processo SEI: 1746/2024. OBJETO: contratação de empresa para capacitação de 9 (nove) magistrados no evento “XXI Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (CONAMAT)”, a ser realizado no período de 1º a 4 de maio de 2024, na modalidade presencial. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA). VALOR: R$ 7.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 20/3/2024, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

Extrato Reconhecimento Parecer Jurídico Estudo Preliminar Termo de Referência Pesquisa de Preço

Notas de empenho: 2024NE000213

7/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 Processo SEI: 429/2024. OBJETO: contratação de empresa para capacitação de 2 (duas) servidoras no evento “Masterclass de Gestão por Competência”, a ser realizado nos dias 25 e 26 de março de 2024, na modalidade presencial. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: INFOCO-RH Ltda. VALOR: R$ 5.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 6/3/2024, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 7/3/2024, por Solange Cristina Passos de Castro, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.

Extrato Reconhecimento Parecer Jurídico Estudo Preliminar Termo de Referência Pesquisa de Preço

Notas de empenho: 2024NE000205

6/2024

EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 Processo SEI: 000000963/2024. OBJETO: contratação de profissional para ministrar palestra na Abertura do Ano Letivo de 2024, com o tema “Habilidades do profissional do futuro”, no dia 1º de março de 2024, na modalidade presencial, na cidade de São Luís/MA. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: GABRIELA PRIOLI DELLA VEDOVA LTDA. VALOR: R$ 80.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, da Lei nº 14.133/21. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 20/02/2024, por Maria do Carmo da Silva Matos, Diretora-Geral Substituta. RATIFICAÇÃO em 22/02/2024, por Solange Cristina Passos de Castro, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.

Extrato Reconhecimento Parecer Jurídico Estudo Preliminar Termo de Referência Pesquisa de Preço

Notas de empenho: 2023NE000181

5/2024

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 Fica revogada a Dispensa de Licitação de Extrato nº 66/2023, relativa ao Processo SEI nº 4148/2022. OBJETO: contratação de empresa para fins de execução do Programa de Estágio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, relativo aos serviços de recrutamento, seleção e administração do estágio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 49, caput, da Lei nº 8.666/93. São Luis/MA, 16/02/2024. REVOGADA por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral do TRT 16ª Região.

Extrato Reconhecimento Parecer Jurídico

Notas de empenho: Certidão

4/2024

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 Fica revogada a Dispensa de Licitação de Extrato nº 03/2024, relativa ao Processo SEI nº 000000347/2024. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação serviço de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças de 3 (três) elevadores da marca Thyssenkrupp, instalados no Fórum Astolfo Serra, na cidade de São Luís-MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, II e § 2º, da Lei nº 14.133/21. REVOGADA em 13/03/2024, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral do TRT 16ª Região.

Extrato Reconhecimento Parecer Jurídico

Notas de empenho: Certidão

3/2024

(REVOGADO PELO EXTRATO Nº 4/2024) EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Processo SEI nº 000000347/2024. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação serviço de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças de 3 (três) elevadores da marca Thyssenkrupp, instalados no Fórum Astolfo Serra, na cidade de São Luís-MA. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: TK ELEVADORES BRASIL LTDA. VALOR: R$ 22.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c art. 26, §1º, III do Ato GP nº 10/2023 do TRT16. AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA em 30/01/2024, por Maria do Carmo da Silva Matos, Diretora-Geral Substituta.

Extrato Reconhecimento Parecer Jurídico Estudo Preliminar Termo de Referência Pesquisa de Preço

Notas de empenho: Certidão

2/2024

EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 Protocolo: 137/2024. OBJETO: renovação da assinatura dos produtos da Zênite - consultoria por escrito em Licitações e Contratos e Zenite Fácil. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. VALOR: R$ 16.548,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “c”, da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 24/01/2024, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

Extrato Reconhecimento Parecer Jurídico Estudo Preliminar Termo de Referência Pesquisa de Preço

Notas de empenho: 2024NE000144

1/2024

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1/2024 Protocolo: 000006815/2023. OBJETO: Contratação de serviços de publicação de avisos de abertura de licitação (meio digital), bem como de outras matérias legais de interesse do Tribunal regional do Trabalho da 16ª Região, em jornal diário de grande circulação no Estado do Maranhão, pelo período de 30 (trinta) meses. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: W&M PUBLICIDADE LTDA. VALOR: R$ 25.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II, da Lei nº 14.133/21. RECONHECIMENTO DA DISPENSA em 15/01/2024, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

Extrato Reconhecimento Parecer Jurídico Estudo Preliminar Termo de Referência Pesquisa de Preço

Notas de empenho: 2024NE000150

67/2023

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023. PROTOCOLO nº 1456/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação no tema Planejamento das Contratações, com ênfase na elaboração dos instrumentos Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Termo de Referência e Mapa de Riscos, fundamentados na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei N° 14.133/21). CONTRATANTE: TRT16ª Região. CONTRATADA: empresa INOVECAPACITACAO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS. Valor Total: R$59.900,00. FUND. LEGAL: art. 74, III, alínea "f", Lei nº 14.133/2021. Autorização da Inexigibilidade: em 10/05/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral do TRT16

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico Estudo Preliminar Termo de Referência Pesquisa de Preço

Notas de empenho: 2023NE000248

66/2023

(REVOGADO PELO EXTRATO Nº 5/2024) EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2023 Protocolo: 4148/2022. OBJETO: contratação de empresa para fins de execução do Programa de Estágio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, relativo aos serviços de recrutamento, seleção e administração do estágio. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: Centro de Integração Empresa Escola – CIEE. VALOR: R$ 132.300,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA DISPENSA, em 22/12/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. Ratificação em 22/12/2023, por Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico Estudo Preliminar Termo de Referência Pesquisa de Preço

Notas de empenho: Certidão

65/2023

EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 65/2023 - CANCELAMENTO Protocolo: 5032/2023. OBJETO: cancelamento do Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 44/2023, publicado no DEJT nº 3821/2023, págs.2/3, no dia 3/10/2023, tendo em vista a não participação de 2 (duas) servidoras do TRT16 no “Curso Folha de Pagamento no SIAFI”, na cidade de Brasília/DF, no período de 27/11 a 1º/12/2023.

Extrato Reconhecimento Ratificação

Notas de empenho: 2023000479

64/2023

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64/2023 PROTOCOLO: 000004537/2023. OBJETO: renovação da assinatura Magister Net, pelo período de 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2024. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: G S BRAGA. VALOR: R$ 20.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 12/12/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. Ratificação em 14/12/2023, por Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico Estudo Preliminar Termo de Referência Pesquisa de Preço

Notas de empenho: 2023NE000708

63/2023

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 63/2023 PROTOCOLO: 000005598/2023. OBJETO: aquisição da ferramenta de pesquisa JUSBRASIL, pelo período de 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2024. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: GOSHME SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA. VALOR: R$ 25.164,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 14/12/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. Ratificação em 15/12/2023, por Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico Estudo Preliminar Termo de Referência Pesquisa de Preço

Notas de empenho: 2023NE000707

62/2023

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 62/2023 PROTOCOLO: 000004632/2023. OBJETO: aquisição da biblioteca digital ProView, pelo período de 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2024. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Editora Revista dos Tribunais Ltda. VALOR: R$ 20.619,92. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 12/12/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. Ratificação em 12/12/2023, por Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico Estudo Preliminar Termo de Referência Pesquisa de Preço

Notas de empenho: 2023NE000706

61/2023

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2023 Processo SEI nº 10880/2023. OBJETO: locação de 80 (oitenta) cadeiras de policarbonato modelo Tiffany cristal destinadas à solenidade de posse da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, eleitos para o biênio 2024-2025, a ser realizado no dia 13 de dezembro de 2023. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: MCS Soluções e Serviços. VALOR: R$ 2.040,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, c/c alínea “a”, do inciso II, do art. 1º do Decreto nº 9.412/2018 . RECONHECIMENTO DA DISPENSA, em 12/12/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2023NE000678

60/2023

NÚMERO DO EXTRATO CANCELADO

59/2023

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 59/2023 Processo SEI nº 000010877/2023. OBJETO: contratação de apresentação musical para a solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, eleitos para o biênio 2024-2025. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Anastácia Lia Linhares dos Santos. CPF nº 016.935.623-08. VALOR: R$ 5.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, III, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 12/12/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 12/12/2023, por FRANCISCO JOSÉ DE “CARVALHO NETO”, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

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Notas de empenho: 2023NE000673

58/2023

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2023 Protocolo: 000010731/2023. OBJETO: contratação do curso “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos de acordo com a Lei nº 14.133/2021”, a ser realizado nos dias 11 e 12 de dezembro de 2023, na modalidade in company presencial. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA.. VALOR: R$ 39.900,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c arts. 13 e 26 da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 07/12/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 07/12/2023, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.

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Notas de empenho: 2023NE000661

57/2023

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2023 Protocolo: 000004486/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e suporte das soluções de Segurança Física dos Datacenter (Sala-Cofre) do TRT16, como forma de garantir a continuidade do negócio, disponibilidade dos serviços de TI e integridade dos equipamentos corporativos de tecnologia da informação que armazenam os dados e sistemas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: GREEN4T SOLUCOES TI SA VALOR: R$ 798.835,70. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 01/12/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico Estudo Preliminar Termo de Referência Pesquisa de Preço

Notas de empenho: 2023NE000691

56/2023

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2023 ##TEX PROTOCOLO: 7206/2023. OBJETO: contratação de palestra com o tema "Saúdes Mentais”, no dia 15/12/2023, em São Luís/MA. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: JORGE FORBES CLINICA E PESQUISA EM PSICANALISE LTDA. VALOR: R$ 50.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI e art.26, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO: em 27/11/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: em 28/11/2023, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

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Notas de empenho: 2023NE000657

55/2023

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2023 Protocolo: 000007257/2023. OBJETO: contratação do curso “Completo de Licitação e Contratação de Obras e Serviços de Enganharia”, a ser realizado no período de 27/11 a 1º de dezembro, na modalidade on-line, para capacitação de quatro servidores. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. VALOR: R$ 9.160,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art.13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 24/11/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 24/11/2023, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.

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Notas de empenho: 2023NE000638

54/2023

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 Protocolo: 6623/2023. OBJETO: contratação do curso “Planilha de Custos e Formação de Preços para Serviços Terceirizados, conforme o Modelo da IN 05/2017”, a ser realizado no período de 22 a 24 de novembro, na modalidade presencial, para capacitação de dois servidores. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA. VALOR: R$ 5.586,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art.13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 17/11/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 17/11/2023, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.

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Notas de empenho: 2023NE000618

53/2023

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2023 PROTOCOLO: PROTOCOLO: 756/2023. OBJETO: Aquisição de equipamentos menos letais de uso pessoal para os Agentes de Polícia Judicial, a fim de que eles possam exercer o pleno desempenho de suas atribuições, com base na resolução CNJ Nº 344/2020. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: CONDOR S/A INDUSTRIA QUÍMICA VALOR: R$ 263.728,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: em 08/11/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2023NE00599 2023NE00598

52/2023

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2023 PROTOCOLO: 2658/2023. OBJETO: Aquisição de 3 (três) unidades de Pás de Choque Adesivas para adultos, compatíveis com o Desfibrilador Externo Automático (DEA), da marca CMOS DRAKE, modelo Life 400 Futura, conector preto, para reposição de material do Setor de Saúde. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: CMOS DRAKE DO NORDESTE S.A. VALOR: R$ 2.235,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II, da Lei nº 8.666/1993 combinado com a alínea “a”, do inciso II, do art. 1º do Decreto nº 9.412/2018. AUTORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DA DISPENSA: em 06/11/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2023NE00594

51/2023

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2023 Protocolo: 5116/2023. OBJETO: inscrição de servidora no CONBRASCOM – Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2023, que acontecerá no período de 08 a 10 de novembro de 2023 na cidade de Belém/PA. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA. VALOR: R$ 1.200,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art.13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 26/10/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 27/10/2023, por Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

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Notas de empenho: 2023NE00581

50/2023

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 Protocolo: 6575/2023. OBJETO: contratação de palestra motivacional e inspiradora intitulada “O Que Eu Estou Fazendo Aqui?”, na modalidade presencial, no dia 27/10/2023. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: GASPAR SILVA DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA. VALOR: R$ 2.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, II, c/c art.13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 23/10/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 23/10/2023, por Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

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Notas de empenho: 2023NE000572

49/2023

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 Protocolo: 5302/2023. OBJETO: contratação do treinamento Microsoft Azure Fundamentals - AZ900, na modalidade à distância. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: GREEN TECNOLOGIA LTDA. VALOR: R$ 480,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, II, c/c art.13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 11/10/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 13/10/2023, por Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

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Notas de empenho: 2023NE000559

48/2023

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 Protocolo: 6092/2023. OBJETO: inscrição de Magistrada no XIII Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) e na VIII Jornada Iberoamericana da Academia Iberoamericana de Direito do Trabalho e da Seguridade Social (AIADTSS)”, que acontecerá no período de 18 a 20 de outubro de 2023 na cidade de São Paulo/SP. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO. VALOR: R$ 450,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art.13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 11/10/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 13/10/2023, por Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

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Notas de empenho: 2023NE000547

47/2023

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 PROTOCOLO: 1674/2023. OBJETO: Aquisição de 2 (dois) kits de Antena e Rádio, com o objetivo de permitir a comunicação entre o prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e o Fórum Astolfo Serra, a fim de minimizar a indisponibilidade na prestação dos serviços jurisdicionados em virtude de eventual interrupção na comunicação da fibra óptica entre os dois prédios. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: M.A. GONÇALVES WIRELESS. VALOR: R$ 11.269,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/1993 combinado com a alínea “a”, do inciso II, do art. 1º do Decreto nº 9.412/2018. AUTORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DA DISPENSA: em 09/10/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2023NE000536

46/2023

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 Protocolo: 5850/2023. OBJETO: inscrição de magistrada para participação no “XIII Congresso Internacional do Trabalho”, na cidade de São Paulo/SP, no período de 18 a 20 de outubro, na modalidade presencial. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: Academia Brasileira de Direito do Trabalho. VALOR: R$ 450,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 02/10/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 04/10/2023, por Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

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Notas de empenho: 2023NE000516

45/2023

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 Protocolo: 6009/2023. OBJETO: inscrições para participação do Curso de Cerimonial Público e Protocolo na Organização de Eventos de 2 (duas) servidoras do TRT16, na cidade de Brasília/DF, no período de 16 a 18/10/2023, na modalidade presencial. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: PRIORI Treinamento e Aperfeiçoamento LTDA. VALOR: R$ 5.994,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 02/10/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 02/10/2023, por Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

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Notas de empenho: 2023NE000512

44/2023

#CANCELADO PELO EXTRATO Nº 65/2023# EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 Protocolo: 5032/2023. OBJETO: Retifica-se o Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 38/2023, publicado no DEJT nº 3806/2023, pág.2, no dia 12/9/2023, no que se refere a alteração da data de realização do “Curso Folha de Pagamento no SIAFI” para capacitação de 2 (duas) servidoras do TRT16, na cidade de Brasília/DF, onde se lê: no período de 18 a 20/9/2023, leia-se: no período de 27/11 a 1º/12/2023.

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Notas de empenho: 2023NE000479

43/2023

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 Protocolo: 6959/2023. OBJETO: inscrição de Magistrado no XXVI Congresso Brasileiro de Ouvidores – A Ouvidoria Estratégica e a Inclusão Cidadã: ações e inovações”, que acontecerá no período de 27 a 29 de novembro de 2023 na cidade de Brasília/DF. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Associação Brasileira de Ouvidores. VALOR: R$ 1.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art.13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 13/11/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 17/11/2023, por Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

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Notas de empenho: 2023NE000619

42/2023

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 PROTOCOLO: 5218/2023. OBJETO: Aquisição de mídias criptográficas do tipo token USB para armazenamento de certificado digital A3, da cadeia Cert-JUS. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA. VALOR: R$ 7.956,72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DA DISPENSA: em 05/10/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2023NE000535

41/2023

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 Protocolo: 5896/2023. OBJETO: inscrição de 6 (seis) Magistrados no Congresso da VII Jornada Iberoamericana de Derecho Del Trabajo y de La Seguridad Social, que acontecerá no período de 18 a 20 de outubro de 2023 na cidade de São Paulo/SP. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO. VALOR: R$ 2.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art.13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 28/09/2023, por Carlos Cesar Pinto Reis, Diretor-Geral Substituto. RATIFICAÇÃO em 28/09/2023, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.

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Notas de empenho: 2023NE000510

40/2023

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 PROTOCOLO: 5600/2023. OBJETO: Curso “Oficina Sobre Liderança e Gestão à Distância”, na modalidade telepresencial, com carga horária de 30 horas-aula, distribuídas em 07 encontros de 4h/aula cada, que serão ministradas nos dias 25, 27 e 29 de setembro e nos dias 02, 04, 06 e 11 de outubro de 2023, além de 02 horas assíncronas para a realização de atividades reflexivas e produção de tarefas. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: CESANA CONSULTORIA LTDA. VALOR: R$ 20.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c o art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO: em 19/09/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: em 20/09/2023, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.

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Notas de empenho: 2023NE000491

39/2023

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 PROTOCOLO: 5717/2023. OBJETO: inscrição de 30 (trinta) servidores no curso “Gestão de Riscos nas Contratações Públicas de acordo com a Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021”, no período de 09 e 11 de outubro de 2023, na modalidade presencial. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. VALOR: R$ 31.950,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c o art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO: em 15/09/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: em 18/09/2023, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.

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Notas de empenho: 2023NE000481

38/2023

#CANCELADO PELO EXTRATO Nº 65/2023# EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 Protocolo: 5032/2023. OBJETO: contratação do “Curso Folha de Pagamento no SIAFI” para capacitação de 2 (duas) servidoras do TRT16, na cidade de Brasília/DF, no período de 18 a 20/9/2023, na modalidade presencial. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: PRIORI Treinamento e Aperfeiçoamento LTDA. VALOR: R$ 6.394,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 11/9/2023, por Carlos Cesar Pinto Reis, Diretor-Geral Substituto. RATIFICAÇÃO em 12/9/2023, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.

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Notas de empenho: 2023NE000479

37/2023

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023. Protocolo: 3748/2023. OBJETO: contratação de empresa para execução de Serviços Médicos Especializados – consulta com cardiologista, eletrocardiograma, teste ergométrico e emissão de laudo de aptidão à realização do teste de condicionamento físico para 23 Agentes de Polícia Judicial deste Tribunal. Contratante: TRT da 16ª Região. Contratada: Centro de Diagnóstico Médico do Maranhão Ltda., CNPJ: 06.662.860/0001-77, no valor de R$ 6.440,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II, da Lei nº 8.666/1993, combinado com a alínea “a”, do inciso II, do art. 1º do Decreto nº 9.412/2018. Reconhecida em 06/09/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral e Ordenadora de Despesas do TRT 16ª Região.

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Notas de empenho: 2023NE000462

36/2023

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023. Protocolo: 5485/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de brindes personalizados para os magistrados participantes da 20ª Semana de Formação de Magistrados. Contratante: TRT da 16ª Região. Contratada: E MARQUES FRANCA – COMERCIO (CRIART PERSONALIZAÇÕES), CNPJ: 18.142.099/0001- 21, no valor de R$ 8.640,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II, da Lei nº 8.666/1993, combinado com a alínea "a", do inciso II, do art. 1º do Decreto nº 9.412/2018. Reconhecida em 06/09/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral e Ordenadora de Despesas do TRT 16ª Região.

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Notas de empenho: 2023NE000463

35/2023

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 PROTOCOLO: 5441/2023. OBJETO: contratação de palestra com o tema “A Reforma da Reforma Trabalhista: o que esperar?”,no dia 15/9/2023, em São Luís/MA. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: VÓLIA BOMFIM CONTEÚDO ACADÊMICO LTDA. VALOR: R$ 35.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI e art. 26 da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 5/9/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 5/9/2023, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

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Notas de empenho: 2023NE000465

34/2023

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2023. Protocolo: 5509/2023. OBJETO: contratação para capacitação de servidores no curso “PESQUISA DE PREÇOS: TEORIA E PRÁTICA CONFORME A NLLC E A IN 65/2021”. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA. ME. VALOR: R$ 59.900,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c arts. 13 e 26 da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 05/09/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 05/09/2023, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.

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Notas de empenho: 2023NE000457

33/2023

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 Protocolo: 4845/2023. OBJETO: contratação do treinamento sobre Tratamento de Incidentes em Segurança da Informação, na modalidade à distância. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. VALOR: R$ 9.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, inciso III, “f”, da Lei nº 14.133/2021. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 28/08/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 29/08/2023, por Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

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Notas de empenho: 2023NE000443

32/2023

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 Protocolo: 4866/2023. OBJETO: contratação do curso sobre ISFS - Exin Information Security Foundation baseado no ISO/IEC 27001, na modalidade à distância. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: GRUPO CLAVIS SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. VALOR: R$ 5.950,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, inciso III, “f”, da Lei nº 14.133/2021. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 24/08/2023, por Carlos Cesar Pinto Reis, Diretor-Geral Substituto. RATIFICAÇÃO em 25/08/2023, por Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

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Notas de empenho: 2023NE000437

31/2023

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 Protocolo: 5006/2023. OBJETO: contratação do treinamento sobre Análise Forense de Redes, na modalidade à distância. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: GRUPO CLAVIS SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. VALOR: R$ 2.100,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, inciso III, “f”, da Lei nº 14.133/2021. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 24/08/2023, por Carlos Cesar Pinto Reis, Diretor-Geral Substituto. RATIFICAÇÃO em 25/08/2023, por Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

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Notas de empenho: 2023NE000438

30/2023

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 PROTOCOLO: 3743/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de tapetes, que irão compor os layouts do Salão Nobre, do Gabinete do Desembargador Francisco José de “Carvalho Neto”, do Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Faria da Silva e da antes sala do Plenário, todos localizados no prédio sede do TRT 16ª Região. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: MINAS BRASILIA REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA - EPP. VALOR: R$ 33.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DA DISPENSA: em 18/08/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2023NE000423

29/2023

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 Protocolo: 4854/2023. OBJETO: contratação do curso Avançado de Língua Brasileira de Sinais (Libras), na modalidade à presencial. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: G MORAES TELLES CONSULTORIA E TREINAMENTOS - ME. VALOR: R$ 7.062,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art.13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 10/08/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 17/08/2023, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.

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Notas de empenho: 2023NE000419

28/2023

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 PROTOCOLO: 7918/2022. OBJETO: Contratação de empresa na área de engenharia elétrica para prestação de serviço de assessoria e consultoria, na área das instalações elétricas da subestação de energia, laudo técnico do GMG desativado e estudos para aquisição de um novo GMG para o prédio Sede. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: PROVOLT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. VALOR: R$ 28.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, I, da Lei nº 8.666/1993. AUTORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DA DISPENSA: em 05/09/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2023NE000467

27/2023

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 PROTOCOLO: 4125/2023. OBJETO: contratação do curso do treinamento online 94001 – Vmware vSphere, na modalidade à distância. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: KA SOLUTION INFORMATICA LTDA. VALOR: R$ 19.684,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, “f”, da Lei nº 14.133/2021. RECONHECIMENTO: em 06/08/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: em 07/08/2023, por Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

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Notas de empenho: 2023NE000401

26/2023

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 Protocolo: 4889/2023. OBJETO: contratação do curso online de Avaliação e Depreciação Patrimonial na Administração Pública, na modalidade à distância. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: PRIORI - TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA - EPP. VALOR: R$ 14.400,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art.13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 04/08/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 04/08/2023, por Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

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Notas de empenho: 2023NE000379

25/2023

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 PROTOCOLO: 3204/2023. OBJETO: contratação do evento “4º Congresso Brasileiro de Compras Públicas”, para capacitação de 5 (cinco) servidores, no período de 7 a 10/8/2023, em Foz do Iguaçu/PR. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – INP - LTDA. VALOR: R$ 18.158,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 18/7/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 20/7/2023, por Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

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Notas de empenho: 2023NE000367

24/2023

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 Protocolo: 1992/2023. OBJETO: contratação da solução “Plataforma Alura” para suprir a demanda de treinamentos prevista no Plano Anual de Capacitação de Tecnologia da Informação e Comunicação – PACTIC 2023. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S/A - ALURA. VALOR: R$ 42.240,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: em 17/7/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: em 18/7/2023, por Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

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Notas de empenho: 2023NE000360

23/2023

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023. Protocolo Administrativo: 2196/2023. OBJETO: contratação de serviço de recuperação de mobiliário que compõe Gabinete de Desembargadora. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: JOAO F L DA C FERNANDES LTDA. (CNPJ nº. 48.492.160/0001-21). VALOR: R$5.990,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 18/07/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2023NE000355

22/2023

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 Protocolo: 2873/2023. OBJETO: contratação do “Curso de Suporte Avançado de Vida em Cardiologia - ACLS” para capacitação de 6 (seis) servidores lotados no Setor de Saúde, na cidade de São Luís/MA, na modalidade presencial. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: CUREM – Centro de Treinamento em Urgência e Emergência. VALOR: R$ 11.940,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 12/7/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 17/7/2023, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.

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Notas de empenho: 2023NE000354

21/2023

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 Protocolo: 4123/2023. OBJETO: contratação do curso “AWS Cloud Practitioner Essentials” para capacitação dos servidores das áreas de Infraestrutura e Desenvolvimento de Sistemas nos conceitos de Nuvem, serviços AWS, segurança, arquitetura, preço e suporte da Nuvem AWS, na modalidade a distância. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: KA SOLUTION INFORMÁTICA LTDA. VALOR: R$ 8.860,95. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, “f”, da Lei nº 14.133/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 6/7/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 10/7/2023, por Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

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Notas de empenho: 2023NE000346

20/2023

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 Protocolo: 3315/2023. OBJETO: contratação de engenheiro eletricista para avaliar a qualidade da energia elétrica no quadro elétrico do sistema de elevadores do Fórum Astolfo Serra. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Provolt Engenharia e Consultoria LTDA. VALOR: R$ 9.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II da Lei nº 8.666/931. AUTORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DA DISPENSA: em 07/07/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2023NE000340

19/2023

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 Protocolo: 4068/2023. OBJETO: contratação do curso de Administração de Banco de Dados PostgreSQL com Alta Disponibilidade, na modalidade à distância. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: 4LINUX. VALOR: R$ 1.560,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art.13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 03/07/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 04/07/2023, por Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

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Notas de empenho: 2023NE000339

18/2023

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 Protocolo: 5721/2022. OBJETO: contratação de empresa especializada para contratação dos serviços de perícia de engenharia e/ou arquitetura para elaboração de laudo técnico de avaliação estrutural dos prédios Sede e Fórum “Astolfo Serra”. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: A S NETO ENGENHARIA LTDA. VALOR: R$ 63.400,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, I da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DA DISPENSA: em 19/06/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2023NE000321 2023NE000322

17/2023

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 Protocolo: 3833/2023. OBJETO: contratação da palestra “A Lei Geral de Proteção de dados aplicada ao trabalho dos Oficias de Justiça e as citações e intimações por via eletrônica”, a ser realizado no dia 27 de junho de 2023, na modalidade telepresencial. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: VANESSA MORCELI DOS ANJOS DE MARCHI. VALOR: R$ 3.200,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art.13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 16/06/2023, por Carlos Cesar Pinto Reis, Diretor-Geral Substituto. RATIFICAÇÃO em 19/06/2023, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.

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Notas de empenho: 2023NE000320

16/2023

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 Protocolo: 1534/2023. OBJETO: contratação do curso “Formação de Pregoeiro e de Agente de Contratação de acordo com a Instrução Normativa SEGES nº 73/2022 e com prática no Compras.GOV”, a ser realizado no período de 19 a 23 de junho, na modalidade à distância. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: PORTAL L&C CURSOS E CAPACITAÇÃO LTDA. VALOR: R$ 4.770,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art.13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 14/06/2023, por Carlos Cesar Pinto Reis, Diretor-Geral Substituto. RATIFICAÇÃO em 15/06/2023, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.

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Notas de empenho: 2023NE000312

15/2023

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 Protocolo: 1264/2023. OBJETO: contratação do curso “Pesquisa de Preços: Teoria e Prática Conforme a NLLC e a IN 65/21”, a ser realizado no período de 13 a 16 de junho, na modalidade à distância. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: INOVE SOLUCOES EM CAPACITACAO E EVENTOS LTDA. VALOR: R$ 15.290,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 12/06/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 12/06/2023, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.

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Notas de empenho: 2023NE000294

14/2023

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 Protocolo: 1066/2023. OBJETO: inscrição de 17 (dezessete) servidores no curso “Capacitação e Atualização de Gestores e Fiscais de Contratos na Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)”, nos dias 29 e 30 de maio de 2023, na modalidade à distância. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: INOVE SOLUCOES EM CAPACITACÃO E EVENTOS LTDA ME. VALOR: R$ 23.630,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c o art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO: em 19/05/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: em 22/05/2023, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.

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Notas de empenho: 2023NE000269

13/2023

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 Protocolo: 7833/2022. OBJETO: aquisição de munições, para uso e treinamento dos Agentes de Policia Judicial do TRT da 16ª da Região. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. VALOR: R$ 71.698,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput e inciso I, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO: em 11/05/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: em 15/05/2023, por Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

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Notas de empenho: 2023NE000269

12/2023

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 Protocolo: 2788/2023. OBJETO: inscrição do servidor José Augusto Rodrigues Silva Filho no curso Gestão de Riscos de Segurança da Informação e Privacidade, a ser realizado no período de 22/05 a 02/07/2023, na modalidade EAD. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. VALOR: R$ 1.280,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 18/05/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2023NE000264

11/2023

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 Protocolo: 290/2023. OBJETO: inscrição do servidor Euvaldo Melo de Moraes Rêgo no “5º Congresso Nacional sobre a Atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos – 5º CONASJUR”, a ser realizado entre os dias 23 a 26 de maio de 2023, na modalidade presencial, na cidade de Brasília-DF. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: INOVE SOLUCOES EM CAPACITACAO E EVENTOS LTDA. VALOR: R$ 4.990,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 05/05/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 08/05/2023, por Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

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Notas de empenho: 2023NE000246

10/2023

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 Protocolo: 290/2023. OBJETO: inscrição do servidor José Artur Sousa dos Reis Filho no “5º Congresso Nacional sobre a Atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos – 5º CONASJUR”, a ser realizado entre os dias 23 a 26 de maio de 2023, na modalidade presencial, na cidade de Brasília-DF. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: INOVE SOLUCOES EM CAPACITACAO E EVENTOS LTDA. VALOR: R$ 4.990,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 05/05/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 05/05/2023, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.

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Notas de empenho: 2023NE000247

9/2023

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2023 Protocolo: 2343/2023. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de mochilas personalizadas para os magistrados participantes da 19ª Semana de Formação de Magistrados, a ser realizada no período de 29 de maio a 02 de junho de 2023. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: E MARQUES FRANCA (CRIART PERSONALIZAÇÕES). VALOR TOTAL: R$ 6.840,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 05/05/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2023NE000242

8/2023

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2023. PROTOCOLO nº 2062/2023. OBJETO: Prestação de serviços de capacitação no formato curso presencial, envolvendo o tema Curso Avançado para Ordenadores de Despesa e Gestores Públicos. CONTRATANTE: TRT16ª Região. CONTRATADA: empresa CAPACITY TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA.. Valor Total: R$ 5.780,00. FUND. LEGAL: art. 74, III, alínea "f", Lei nº 14.133/2021. Autorização da Inexigibilidade: em 19/04/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral do TRT16

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Notas de empenho: 2023NE000222

7/2023

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2023. PROTOCOLO nº 5396/2022. OBJETO: Prestação de serviços de Sistema de Gerenciamento de Biblioteca - SIABI nas nuvens. CONTRATANTE: TRT16ª Região. CONTRATADA: empresa WJ. INFORMÁTICA LTDA.. Valor Total: R$ 34.464,48 FUND. LEGAL: art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização da Inexigibilidade: em 10/04/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral do TRT16

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Notas de empenho: 2023NE000211

6/2023

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2023 Protocolo: 955/2023. OBJETO: contratação da palestra "Desafios das mudanças no início de um novo ano”, no dia 13 de março de 2023, na modalidade à presencial. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: PONDÉ COMUNICAÇÃO E CONTEÚDO LTDA. VALOR: R$ 33.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO: em 24/02/2023, por Carlos Cesar Pinto Reis, Diretor-Geral Substituto. RATIFICAÇÃO: em 28/02/2023, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.

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Notas de empenho: 2023NE000181

5/2023

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2023 Protocolo: 7697/2022. OBJETO: contratação de Psicólogo para realizar avaliação de aptidão psicológica em agentes da Polícia Judiciária do TRT16, objetivando a concessão de porte de arma de fogo. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: CLAUDIA REGINA REIS DA SILVA DOS SANTOS. VALOR TOTAL: R$ 2.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 13/02/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2023NE000164

4/2023

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2023 Protocolo: 6477/2022. OBJETO: aquisição de vestuário institucional, de uso obrigatório por Desembargadores, Procuradores, nas sessões plenárias do TRT16. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratado: ANTONIO MONTELES DOS SANTOS. VALOR TOTAL: R$ 15.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 07/02/2023, por Carlos Cesar Pinto Reis, Diretor-Geral Substituto.

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Notas de empenho: 2023NE000158

3/2023

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2023 Protocolo: 52/2023. OBJETO: inscrição de 07(sete) servidores e 01(uma) cortesia no curso “Plano de ação para implantar a nova lei de licitações pelos Estados, DF, Municípios e Poderes Judiciário e Legislativo - Regulamentações, Exigências de Governança e Atores Responsáveis”, no período de 09, 10 e 13 a 15 de fevereiro de 2023, na modalidade à distância. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: ZÊNITE INFORMAÇÕES E CONSULTORIA. VALOR: R$ 19.670,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO: em 01/02/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: em 02/02/2023, por Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

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Notas de empenho: 2023NE000153

2/2023

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2023 Protocolo: 508/2023. OBJETO: serviços de instalação de faixa de carpete para compor o Tribunal Pleno, localizado no Anexo B do Prédio Sede do TRT16. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: REVEST – COMERC. E SERV. LTDA. VALOR TOTAL: R$ 3.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 02/02/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

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Notas de empenho: 2023NE000146

1/2023

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 Protocolo: 201/2023. OBJETO: renovação da assinatura dos produtos da Zênite - ferramenta de pesquisa através de textos de doutrinas, jurisprudência, consulta via Internet e emissão de pareceres. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: ZÊNITE – INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S. A. VALOR: R$ 15.045,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “a”, da Lei nº 14.133/2021. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 24/01/2023, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 27/01/2023, por Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

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Notas de empenho: 2023NE000127

55/2022

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2022 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 5384/2022. OBJETO: aquisição de medicamentos, equipamentos e materiais médicos e odontológicos. CONTRATANTE: TRT16ª Região. CONTRATADAS: empresas FV NAYLOR'S CURSOS E COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; EFRAIM RECURSOS LTDA; S B ROCHA CARVALHO; GRACIFARMA FARMACIA LTDA; PARAISO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA; GEYSA FERREIRA RAFAEL CALAIS. Valor Total: R$35.501,30 FUND. LEGAL: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Autorização da Dispensa: em 23/12/2021, por Fernanda Cristina Muniz marques, Diretora-Geral.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico Estudo Preliminar Termo de Referência

Notas de empenho: 2022NE000642 2022NE000641 2022NE000640 2022NE000639 2022NE000638 2022NE000637

54/2022

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2022 Protocolo: 5557/2022. OBJETO: renovação dos Diários Oficiais da União - DOInet, pelo período de 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2023. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: BPGR Tecnologia e Informação – EIRELLE EPP. VALOR: R$ 21.292,27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “a”, da Lei nº 14.133/2021. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 09/12/2022, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 13/12/2022, por Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico Estudo Preliminar Termo de Referência Pesquisa de Preço

Notas de empenho: 2022NE000610

53/2022

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2022 Protocolo: 5509/2022. OBJETO: renovação da assinatura da Magister NET, pelo período de 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2023. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: G S BRAGA. VALOR: R$ 20.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “a”, da Lei nº 14.133/2021. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 09/12/2022, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 13/12/2022, por Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico Estudo Preliminar Termo de Referência Pesquisa de Preço

Notas de empenho: 2022NE000603

52/2022

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2022 Protocolo: 5592/2022. OBJETO: aquisição da Biblioteca Digital ProView, pelo período de 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2023. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Editora Revista dos Tribunais Ltda. VALOR: R$ 19.988,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “a”, da Lei nº 14.133/2021. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 09/12/2022, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 13/12/2022, por Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico Termo de Referência Pesquisa de Preço

Notas de empenho: 2022NE000602

51/2022

##ATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2022 ##TEX PROTOCOLO: 7609/2022. OBJETO: contratação da palestra “Trabalhando em Equipe: Uma Gestão Participativa”, na modalidade presencial, no dia 16/12/2022. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: Empresa AMYR KLINK PROJETOS ESPECIAIS LTDA. VALOR: R$ 50.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 09/12/2022, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 12/12/2022, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico Termo de Referência Pesquisa de Preço

Notas de empenho: 2022NE000588

50/2022

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2022 Protocolo: 6779/2022. OBJETO: contratação da palestra “O Trabalho Infantil e sua Relação com o Racismo no Brasil”, na modalidade presencial, no dia 22/11/2022. CONTRATANTE: TRT16ª. Contratada: Professora Doutora CARLA CECÍLIA SERRÃO SILVA. VALOR: R$ 2.736,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 17/11/2022, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 17/11/2022, por Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico Termo de Referência

Notas de empenho: 2022NE000551

49/2022

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº49/2022 Protocolo: 1328/2022. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de carga, recargas de 3º nível, verificação de equipamentos e, se for o caso, fornecimento de extintores de incêndio. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: S AMORIM DOS SANTOS. VALOR: R$ 14.230,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DA DISPENSA: em 14/11/2022, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico Estudo Preliminar Termo de Referência

Notas de empenho: 2022NE000595

48/2022

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº48/2022 Protocolo: 6026/2022. OBJETO: contratação de empresa especializada para a aquisição de material de divulgação institucional relacionado ao combate ao trabalho infantil (garrafa squeeze de plástico 500 ml personalizada com arte relativa ao combate ao trabalho infantil). CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADO: MCS SOLUÇÕES E SERVIÇOS. VALOR: R$ 7.875,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA DISPENSA em 07/11/2022, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico Termo de Referência

Notas de empenho: 2022NE000535

47/2022

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2022 Protocolo: 5958/2022. OBJETO: contratação de empresa especializada para o reparo de cabo de fibra óptica que compõe a solução de interligação entre o prédio sede e o Fórum Astolfo Serra. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: NANO AUTOMATION DO BRASIL LTDA. VALOR TOTAL: R$ 12.975,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, I, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 18/10/2022, por Carlos Cesar Pinto Reis, Diretor-Geral Substituto. RATIFICAÇÃO em 25/10/2022, por Francisco José de Carvalho Neto, Desembargador Presidente.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico Estudo Preliminar Termo de Referência

Notas de empenho: 2022NE000526

46/2022

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2022 Protocolo: 5900/2022. OBJETO: contratação da palestra “Um bate papo consciente sobre vulnerabilidade”, na modalidade presencial, no dia 27/10/2022. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: empresa ELAN VITAL DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA VALOR: R$ 4.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 17/10/2022, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 18/10/2022, por Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente do TRT16.

Extrato Reconhecimento Ratificação Termo de Referência

Notas de empenho: 2022NE000514

45/2022

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2022 Protocolo: 6122/2022. OBJETO: contratação do curso “Contratações de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – De acordo com a IN SGD/ME n°1/2019 e a Nova Resolução n°468/2022 do CNJ”, na modalidade à distância, no período de 07 a 11/11/2022. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: NOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA ME VALOR: R$ 9.730,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 28/10/2022, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 28/10/2022, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico Estudo Preliminar Termo de Referência

Notas de empenho: 2022NE000533

44/2022

Protocolo: 5979/2022. OBJETO: contratação da palestra “Empoderamento Feminino”, na modalidade presencial, no dia 20/10/2022. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: Sra. ROSELY BELO RIBEIRO VIEIRA, Coach de mulheres. VALOR: R$ 1.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 18/10/2022, por Carlos Cesar Pinto Reis, Diretor-Geral Substituto. RATIFICAÇÃO em 19/10/2022, por Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente do TRT16.

Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico Termo de Referência

Notas de empenho: 2022NE000509

43/2022

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2022 Protocolo: 5144/2022. OBJETO: inscrição de 1 (um) servidor no 2º Seminário Nacional de Controle Interno nas Contratações Públicas, na modalidade presencial, no período de 08 a 10/11/2022, na cidade de Curitiba-PR. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: Instituto Negócios Públicos do Brasil. VALOR: R$ 3.985,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 11/10/2022, por por Carlos Cesar Pinto Reis, Diretor-Geral Substituto. RATIFICAÇÃO em 13/10/2022, por Francisco José De “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente do TRT16.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico Termo de Referência

Notas de empenho: 2022NE000496

42/2022

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 5821/2022. OBJETO: aquisição de 600 (seiscentas) canecas de porcelana. CONTRATANTE: TRT16ª Região. CONTRATADA: empresa CRIATIVA PROJETOS E SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO EIRELI. VALORES: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). FUND. LEGAL: art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. Autorização e Reconhecimento da Dispensa: em 13/10/2022, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico Termo de Referência

Notas de empenho: 2022NE000490

41/2022

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2022 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 4747/2022. OBJETO: aquisição de TAPETE para compor o Gabinete da Presidência do TRT16ª Região. CONTRATANTE: TRT16ª Região. CONTRATADA: empresa MINAS BRASÍLIA REVESTIMENTOS E DECORAÇÕES EIRELI. VALORES: R$4.730,00 (quatro mil, setecentos e trinta reais). FUND. LEGAL: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Autorização e Reconhecimento da Dispensa: em 05/10/2022, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral

Extrato Reconhecimento Ratificação Estudo Preliminar Termo de Referência

Notas de empenho: 2022NE000471

40/2022

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2022 Protocolo: 5230/2022. OBJETO: despesa para realização do Curso Intermediário de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), no período de 03 a 05 de outubro de 2022, na modalidade presencial, nesta cidade. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: G. MORAES TELLES CONSULTORIA E TREINAMENTOS (MARKA CONSULTORIA E TREINAMENTOS). VALOR: R$ 6.420,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 22/09/2022, por Carlos Cesar Pinto Reis, Diretor-Geral Substituto. RATIFICAÇÃO em 23/09/2022, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico Termo de Referência

Notas de empenho: 2022NE000453

39/2022

##ATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2022 ##TEX PROTOCOLO: 5047/2022. OBJETO: contratação do curso “Programa de Media Training - Competência comunicativa para se expressar na imprensa”, na modalidade presencial, no dia 14/09/2022. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: Empresa IMA SERV DE GESTAO DE IMAGEM E MARKETING LTDA. VALOR: R$ 20.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 05/09/2022, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 05/09/2022, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico Termo de Referência

Notas de empenho: 2022NE000433

38/2022

##ATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2022 ##TEX PROTOCOLO: 4791/2022. OBJETO: contratação do curso “Migração e Regime de Previdência Complementar”, na modalidade presencial, no dia 13/09/2022. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: EMPRESA FINANÇAS DO SERVIDOR CORRETORA DE SEGURO. VALOR: R$ 22.100,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 02/09/2022, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 05/09/2022, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico Termo de Referência

Notas de empenho: 2022NE000426

37/2022

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2022 Protocolo: 877/2022. OBJETO: aquisição dos Brasões da República em alumínio fundido para atender as necessidades desta Corte na composição de fachadas externas e ambientes interno do prédio sede do TRT 16. CONTRATANTE: TRT16ª Região. CONTRATADA: M P ESTRELA COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME. VALORES: R$ 27.500,00. FUND. LEGAL: art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO e RECONHECIMENTO DA DISPENSA: em 01/09/2022, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico Termo de Referência

Notas de empenho: 2022NE000420 2023NE00027

36/2022

##ATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2022 ##TEX PROTOCOLO: 4764/2022. OBJETO: contratação da palestra “Produção de Provas por Meios Digitais”, na modalidade presencial, no dia 15/09/2022. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratado: Excelentíssimo PATRÍCIO RABELO PATURY, Promotor de Justiça do Estado da Bahia. VALOR: R$ 18.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 29/09/2022, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 30/09/2022, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico Termo de Referência

Notas de empenho: 2022NE000419 2022NE000419 ANULAÇÃO PARCIAL 2022NE000538

35/2022

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2022 Protocolo: 1362/2022. OBJETO: contratação dos serviços de confecção e instalação, com fornecimento de material e mão de obra, de letreiros para a fachada frontal do Prédio Sede do TRT16ª e para a fachada frontal do Fórum Astolfo Serra, na cidade de São Luís/MA. CONTRATANTE: TRT16ª Região. CONTRATADA: empresa E L BRANDÃO. VALORES: R$ 19.700,00. FUND. LEGAL: art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO e RECONHECIMENTO DA DISPENSA: em 29/08/2022, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

Extrato Reconhecimento Parecer Jurídico Termo de Referência

Notas de empenho: 2022NE000412

34/2022

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2022 Protocolo: 4620/2022. OBJETO: inscrição de 02 (dois) magistrados no Seminário “Os Fins da Justiça do Trabalho”, que ocorrerá nos dias 25 e 26 de agosto de 2022, na modalidade presencial, em São Paulo/SP. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: LADO. VALOR: R$ 800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 19/08/2022, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 19/08/2022, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico Estudo Preliminar Termo de Referência

Notas de empenho: 2022NE000399

33/2022

Protocolo Administrativo nº 2694/2022. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Médicos Especializados – consulta com cardiologista, eletrocardiograma, teste ergométrico e emissão de laudo de aptidão à realização do teste de condicionamento físico dos agentes de segurança. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADO: Centro de Diagnóstico Médico do Maranhão Ltda., CNPJ:06.662.860/0001-77. VALOR: R$ 5.400,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA DISPENSA em 16/08/2022, por Carlos César Pinto Reis, Diretor-Geral Substituto.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico Estudo Preliminar Termo de Referência

Notas de empenho: 2022NE000387

32/2022

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº32/2022 Protocolo: 1473/2022. OBJETO: contratação de empresa especializada para realização de serviços de plotagem e aplicação de adesivo com a logomarca da Escola Judicial, nas áreas do Auditório e Secretaria da EJUD16, bem como fornecimento de garrafa térmica squeeze de 500m. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratado: JG IMAGEM LTDA (CNPJ: 42.954.889/0001-33). VALOR: R$ 6.470,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA DISPENSA em 16/08/2022, por Carlos Cesar Pinto Reis, Diretor-Geral Substituto.

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Notas de empenho: 2022NE000390

31/2022

##ATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2022 ##TEX PROTOCOLO: 2009/2022. OBJETO: inscrição de 20 (vinte) servidores no curso “Os impactos da Reforma Previdenciária sobre os Regimes Próprios de Previdência – EC nº 103/2019 e Averbação de Tempo de serviço e de contribuição na Administração Pública – Portaria MTP nº 1.467/2022”, na modalidade telepresencial, no período de 08 a 12/08/2022. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. VALOR: R$ 25.900,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 1°/08/2022, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 02/08/2022, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.

Extrato Reconhecimento Ratificação Termo de Referência

Notas de empenho: 2022NE000367

30/2022

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2022 Protocolo: 3869/2022. OBJETO: contratação do curso “Formação de Agente de Contratação e Pregoeiro de Acordo com a Nova Lei de Licitação, com prática no Sistema compras.gov.br (comprasnet) e PNPC”, na modalidade a distância – on-line, no período de 04 a 05/08/2022. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA. VALOR: R$ 4.380,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 20/07/2022, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 22/07/2022, por Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente.

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Notas de empenho: 2022NE000348

29/2022

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 08/2022 Protocolo: 1106/2022. OBJETO: aquisição de fitas de armazenamento de dados com tecnologia Ultrium 7 (LTO-7) para o serviço de cópia segura e recuperação de dados acompanhadas de cartelas de etiquetas de identificação personalizadas. CONTRATANTE: TRT16ª Região. CONTRATADA: empresa ANAX BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ 28.849.946/0001-46. VALOR: R$ 43.012,48. FUND. LEGAL: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA: em 13/06/2022, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral do TRT16.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico Estudo Preliminar Termo de Referência

Notas de empenho: 2022NE000337

28/2022

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2022 Protocolo: 2311/2022. OBJETO: contratação de 11 (onze) licenças rotativas, para capacitações na modalidade à distância, com liberação a partir do dia 16/07/2022. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA SA. VALOR: R$ 14.520,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 14/07/2022, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 14/07/2022, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.

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Notas de empenho: 2022NE000386

27/2022

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2022 Protocolo: 3616/2022. OBJETO: contratação do curso “POWER BI - AVANÇADO”, na modalidade presencial, no período de 18 a 21/07/2022. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: ENG DTP & MULTIMÍDIA. VALOR: R$ 2.760,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 11/07/2022, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 12/07/2022, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.

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Notas de empenho: 2022NE000328

26/2022

##ATO Extrato de Dispensa de Licitação nº 26/2022 ##TEX Protocolo: 1004/2022. OBJETO: contratação dos serviços de produção fotográfica para cobertura dos eventos realizados pelo TRT da 16ª Região. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: CENA 2 PRODUÇÕES EIRELI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. RECONHECIMENTO DA DISPENSA: em 08/07/2022, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico Termo de Referência

Notas de empenho: 2022NE000329

25/2022

Protocolo: 3452/2022. OBJETO: contratação do curso “Estruturação Organizacional para a Nova Lei de Licitações – Como Preparar o seu Órgão ou Entidade para Colocar em Prática a Lei n° 14.133/21”, na modalidade à distância, no período de 11 e 12/07/2022. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA. VALOR: R$ 13.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 07/07/2022, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 08/07/2022, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.

Extrato Reconhecimento Ratificação Termo de Referência

Notas de empenho: 2022NE000324

24/2022

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2022 Protocolo: 1700/2022. OBJETO: contratação do “Seminário Especial Norte Nordeste, A Nova Lei de Licitações e Contratos – Os desafios, novidades e reflexos da Lei nº 14.133/2021 para quem atua no dia a dia das contratações”, na modalidade presencial, no período de 27 a 29/07/2022. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA. VALOR: R$ 11.515,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 07/06/2022, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 10/06/2022, por Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente do TRT16.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico Termo de Referência

Notas de empenho: 2022NE000289

23/2022

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2022 Protocolo: 1476/2022. OBJETO: contratação de prestador de serviços especializado para manutenção preventiva e corretiva de uma guilhotina automática hidráulica marca Guarany, modelo HCE 82, de uso no Setor Gráfico deste Tribunal. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratado: JOSÉ RAIMUNDO FERREIRA CORRÊA (CPF: 158.454.003-68). VALOR: R$ 7.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA DISPENSA em 06/06/2022, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

Extrato Reconhecimento Parecer Jurídico Estudo Preliminar Termo de Referência Pesquisa de Preço Solicitação de Aquisição

Notas de empenho: 2022NE000347 2022NE000284

22/2022

##ATO Extrato de Dispensa de Licitação nº 22/2022 ##TEX Protocolo: 1312/2022. OBJETO: cessão de espaço físico para instalação de posto e agência bancários no Prédio Sede e Fórum Astolfo Serra, em São Luís/MA. CEDENTE: TRT da 16ª Região. CESSIONÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 17, §2º, I, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA DISPENSA: em 30/05/2022, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: em 31/05/2022, por Francisco José de Carvalho Neto”, Desembargador Presidente.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Técnico Parecer Jurídico Termo de Referência Pesquisa de Preço

Notas de empenho: TERMO DE CESSÃO TRT Nº02/2022 TERMO DE CESSÃO TRT Nº 03/2022

21/2022

##ATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2022 ##TEX PROTOCOLO: 1835/2022. OBJETO: inscrição de 25 (vinte e cinco) servidores no curso "Elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Mapa de Risco, Termo de Referência e Projeto Básico, de Acordo com a Nova Lei nº 14.133/2021", na modalidade a distância, no período de 20 a 23/06/2022. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. VALOR: R$ 25.000,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 11/05/2022, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 13/05/2022, por Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente do TRT da 16ª Região.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico Termo de Referência

Notas de empenho: 2022NE000261

20/2022

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2022 Protocolo: 26/2022. OBJETO: aquisição de medalhas da Ordem Timbira do Mérito Judiciário. CONTRATANTE: TRT16ª Região. CONTRATADA: empresa J.R. MACHADO COMERCIO E SERVIÇOS. VALORES: R$ 17.600,00. FUND. LEGAL: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO e RECONHECIMENTO DA DISPENSA: em 10/05/2022, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

Extrato Reconhecimento Parecer Jurídico Termo de Referência

Notas de empenho: 2022NE000254

19/2022

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2022 Protocolo: 966/2022. OBJETO: confecção e instalação de Placas de Identificação Veicular – PIV (substituição de placas já existentes) para 43 (quarenta e três) veículos oficiais do TRT/16, de acordo com os requisitos estabelecidos na Resolução Nº 780/2019 – CONTRAN (modelo MERCOSUL). CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: AUTO EMPLACADORA EIRELI (CNPJ nº 35.122.803/0001-01). VALOR: R$ 9.394,38. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA DISPENSA em 06/05/2022, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

Extrato Reconhecimento Parecer Jurídico Estudo Preliminar Termo de Referência Pesquisa de Preço Solicitação de Aquisição

Notas de empenho: 2022NE000276

18/2022

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2022 Protocolo: 1631/2022. OBJETO: contratação do curso Fundamentos em Segurança da Informação, na modalidade à distância, no período de 9/05 a 19/06/2022. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. VALOR: R$ 2.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 03/05/2022, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 03/05/2022, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico Estudo Preliminar Termo de Referência

Notas de empenho: 2022NE000246

17/2022

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 Protocolo: 1555/2022. OBJETO: contratação de empresa especializada para o reparo em cabos de fibra óptica que constituem um dos elos do anel óptico que interliga o Prédio-Sede do TRT da 16ª Região e o Fórum “Astolfo Serra”. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. VALOR TOTAL: R$ 4.200,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 29/04/2022, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

Extrato Reconhecimento Parecer Jurídico Estudo Preliminar Termo de Referência Pesquisa de Preço Solicitação de Aquisição

Notas de empenho: 2022NE000241

16/2022

##ATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 ##TEX PROTOCOLO: 1836/2022. OBJETO: contratação do Curso A Gestão e a Fiscalização Contratual no atual regime e na nova Lei de Licitações, no período de 2, 3, 4, 5, 6 e 9, 10 de maio de 2022, 100% on-line. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Portal L$C Capacitações Ltda. VALOR: R$ 41.800,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 27/04/2022, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral/TRT16. RATIFICAÇÃO em 28/04/2022, por Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente/TRT16.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico

Notas de empenho: 2022NE000240

15/2022

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2022 Protocolo: 1383/2022. OBJETO: aquisição de Fitas de Impressão para impressora de cartões em PVC, com o objetivo de realizar as impressões de crachás. CONTRATANTE: TRT16ª Região. CONTRATADA: empresa PRO INK - SUPRIMENTOS E MAQUINAS DE IMPRESSAO LTDA. VALORES: R$ 1.200,00. FUND. LEGAL: art. 24, II, da Lei nº 8666/93. AUTORIZAÇÃO e RECONHECIMENTO DA DISPENSA: em 27/04/2022, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

Extrato Reconhecimento Parecer Jurídico Termo de Referência Pesquisa de Preço

Notas de empenho: 2022NE000235

14/2022

##ATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 ##TEX PROTOCOLO: 2036/2022. OBJETO: contratação do Curso Tópicos Especiais em Economia do Trabalho I – ECO 614 , no período de 09 a 13 de maio de 2022, no Auditório da EJUD16. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP FUNCAMP. VALOR: R$ 65.835,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 25/04/2022, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral/TRT16. RATIFICAÇÃO em 25/04/2022, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Diretora da Escola Judicial/TRT16.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico Termo de Referência

Notas de empenho: 2022NE000228

13/2022

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 Protocolo: 1934/2022. OBJETO: inscrição de 1 (um) magistrado no XX Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – 20º CONAMAT, que ocorrerá no período de 27 a 30 de abril de 2022. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA. VALOR: R$ 600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 12/04/2022, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 12/04/2022, por Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente do TRT16ª Região.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico

Notas de empenho: 2022NE000208

12/2022

Protocolo: 1541/2022. OBJETO: inscrição de 06 (seis) magistrados no XX Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – 20º CONAMAT, que ocorrerá no período de 27 a 30 de abril. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA. VALOR: R$ 3.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 12/04/2022, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 12/04/2022, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico Termo de Referência

Notas de empenho: 2022NE000207

11/2022

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 Protocolo: 1543/2022. OBJETO: inscrição de 04 (quatro) servidores no Curso de “Gestão Patrimonial Imobiliária na Administração Pública (SPIUNET) – Focado na Portaria Conjunta nº 28, de 24 de março de 2021”, 100% on-line, no período de 11/04 a 14/04/2022 (03 servidores) e no período de 18/07 a 22/07/2022 (01 servidor). CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: SUPREME Capacitação e Treinamento Ltda. VALOR: R$ 5.560,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 08/04/2022, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 08/04/2022, por Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico

Notas de empenho: 2022NE000206

10/2022

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 Protocolo: 1551/2022. OBJETO: inscrição de 02 (dois) magistrados no XX Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – 20º CONAMAT, que ocorrerá no período de 27 a 30 de abril. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA. VALOR: R$ 1.200,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 01/04/2022, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 05/04/2022, por Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente do TRT16ª Região.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico

Notas de empenho: 2022NE000204

9/2022

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2022 Protocolo: 878/2022. OBJETO: inscrição de 05 (cinco) servidores no curso “Pesquisa de Preços: Teoria e Prática – Conforme NLLC e a IN 65/2021”, na modalidade a distância, que ocorrerá no período de 18 a 20 de abril. ONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA ME. VALOR: R$ 5.950,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 29/03/2022, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 31/03/2022, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico Pesquisa de Preço Solicitação de Aquisição

Notas de empenho: 2022NE000198

8/2022

CANCELADO

7/2022

##ATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2022 ##TEX PROTOCOLO: 1216/2022. OBJETO: contratação da palestra "Inquietudes para um novo (velho) mundo. Como voltaremos ao normal? Que normal?”, no dia 25/03/2022, na modalidade presencial. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: DMT Palestras. VALOR: R$ 47.500,00. FUND. LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 14/03/2022, por Fernanda Crisitna Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 14/03/2022, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Diretora da Escola Judicial

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico Termo de Referência

Notas de empenho: 2021NE000166

6/2022

##ATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2022 ##TEX PROTOCOLO: 4200/2022. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura da Magister Net, pelo período de 12 meses. CONTRATANTE: TRT-16ª Região. CONTRATADA: G S BRAGA – ME. VALOR: R$ 20.000,00. FUND. LEGAL: art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 07/03/2022, por Fernanda Crisitna Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 10/03/2022, por Francisco José de “Carvalho Neto”, Desembargador Presidente do TRT da 16ª Região.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico Termo de Referência

Notas de empenho: 2022NE000194

5/2022

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2022 Protocolo: 1157/2022. OBJETO: contratação da palestra “Como organizar o orçamento e investir todos os meses”, direcionado para a recepção e capacitação inicial dos servidores recém-empossados neste Regional, na modalidade à distância, no período de 14 a 16/03/2022. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: REAL CULTURA FINANCEIRA LTDA. VALOR: R$ 9.570,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 08/03/2022, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 08/03/2022, por Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico Termo de Referência

Notas de empenho: 2021NE000151

4/2022

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2022 Protocolo: 604/2022. OBJETO: contratação de 02 (duas) inscrições no 18º Encontro Internacional de Juristas, em Foz de Iguaçu/PR, no período de 11/02 a 14/02/2022. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: Da Silva Alves Consultoria em Gestão Governamental Ltda. VALOR: R$ 6.900,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 02/02/2022, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 03/02/2022, por Francisco José de Carvalho Neto, Desembargador Presidente.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico

Notas de empenho: 2022NE000119

3/2022

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2022 Protocolo: 462/2022. OBJETO: contratação de empresa especializada para o reparo de cabo de fibra óptica que compõe a solução de interligação entre o prédio sede e o Fórum Astolfo Serra. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: NANO AUTOMATION DO BRASIL LTDA. VALOR TOTAL: R$ 10.840,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, I, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO em 01/02/2022, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO em 01/02/2022, por Francisco José de Carvalho Neto, Desembargador Presidente.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico Estudo Preliminar Termo de Referência

Notas de empenho: 2022NE000112

2/2022

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2022 Protocolo: 5917/2021. OBJETO: renovação da assinatura dos produtos da Zênite - ferramenta de pesquisa através de textos de doutrinas, jurisprudência, consulta via Internet e emissão de pareceres. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: ZÊNITE – INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S. A. VALOR: R$ 12.575,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “a”, da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DA INEXIGIBIL

Extrato Reconhecimento Parecer Jurídico Termo de Referência

Notas de empenho: 2021NE000111

1/2022

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 Protocolo: 263/2022. OBJETO: aquisição de 01 (um) televisor 55" - Smat TV , 4K. CONTRATANTE: TRT16ª Região. CONTRATADA: empresa Rosangela Silva Soares. VALORES: R$ 2.787,90. FUND. LEGAL: art. 24, II, da Lei nº 8666/93. AUTORIZAÇÃO e RECONHECIMENTO DA DISPENSA: em 25/01/2022, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.

Extrato Reconhecimento Parecer Jurídico Termo de Referência

Notas de empenho: 2021NE000074

47/2021

PROTOCOLO: 3192/2021. Aquisição de fardamento para os Agentes de Polícia Judicial (Agentes de Segurança) do TRT16ª Região.

Extrato Parecer Jurídico Estudo Preliminar Termo de Referência

46/2021

EXTRATO DE ANULAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2021 Protocolo: 2026/2021. OBJETO: Anulação da Cotação Eletrônica nº 6/2021, por meio da qual o TRT16 visava à contratação direta da empresa ACR CONSULTORIA, para fornecimento de assinaturas anuais dos jornais locais “O Estado do Maranhão”, “O Imparcial” e “Jornal Pequeno”, nas modalidades impressa e eletrônica (digital), no valor total de R$ 2.795,16 (dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos), tendo em vista que o jornal “O Estado do Maranhão” não disponibiliza mais assinatura porque encerrou a circulação do periódico, tanto no formato impresso quanto no digital. Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral.

Extrato Parecer Jurídico Termo de Referência Pesquisa de Preço

45/2021

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROTOCOLO: 6000/2021. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de refeições leves – coquetel, para a solenidade de posse dos novos dirigentes do TRT16ª Região. CONTRATANTE: TRT16ª Região. CONTRATADA: Vitória Serviços Gerais e Empreendimentos Ltda. VALOR: R$ 10.400,00. FUND. LEGAL: art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. Reconhecimento da Dispensa: em 14/12/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral

Extrato Reconhecimento Parecer Jurídico Termo de Referência

44/2021

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2021 Protocolo: 4361/2021. OBJETO: renovação da assinatura dos Diários Oficiais da União - DOInet, contendo: base de dados - busca textual (baco busca) e base de dados – coletânea, ambas ferramentas de busca avançada de conteúdo oficial. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: BPGR TECNOLOGIA E INFORMACAO EIRELI. VALOR: R$ 16.541,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, “a”, da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: em 15/12/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral.

Extrato Reconhecimento Parecer Técnico

43/2021

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2021 Protocolo: 4156/2021. OBJETO: contratação de 02 (duas) inscrições no curso “Oracle Database 19c: Backup and Recovery Workshop - Online”, na modalidade à distância, no período de 06/12 a 10/12/2021. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: ONE BERTINI DO BRASIL S/A. VALOR: R$ 10.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 02/12/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 02/12/2021, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico

42/2021

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2021 Protocolo: 5358/2021. OBJETO: contratação da palestra “Repercussões psicológicas a médio e longo prazo nos trabalhadores acometidos pela COVID-19”, no dia 03/12/2021, na modalidade à distância. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO LTDA. VALOR: R$ 12.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 26/11/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 01/12/2021, por José Evandro de Souza, Desembargador Presidente.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico Termo de Referência

41/2021

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2021 Protocolo: 4964/2021. OBJETO: contratação de serviços de produção de vídeo institucional relacionado ao combate ao trabalho infantil. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: FELIPE FERNANDES MOSCARDINI. VALOR: R$ 10.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. PROCEDIMENTO: Cotação Eletrônica nº 07/2021.

Extrato Reconhecimento

40/2021

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2021 Protocolo: 5204/2021. OBJETO: contratação de 05(cinco) inscrições no curso “Controle interno e análise de risco na gestão de processos. Práticas de conformidade, controle interno, gestão de riscos e auditoria, destacadas na Lei 13.3032016”, na modalidade à distância, no período de 06/12 a 10/12/2021. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: ONE CURSOS – TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO, E CAPACITAÇÃO LTDA. VALOR: R$ 7.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 16/11/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 16/11/2021, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico

39/2021

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2021 Protocolo: 2812/2021. OBJETO: contratação de 1 (uma) inscrição no curso “Práticas de Continuous Monitoring para infraestrutura ágil”, na modalidade à distância, no período de 22/11 a 13/12/2021. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: 4LINUX SOFTWARE E COMÉRCIO DE PROGRAMAS LTDA. VALOR: R$ 1.755,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 18/11/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 18/11/2021, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico

38/2021

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2021 Protocolo: 5002/2021. OBJETO: quatro inscrições no curso de Cessão de Créditos Trabalhistas – entre a lógica jurídica e a racionalidade econômica, na modalidade presencial, no dia 12/11/2021. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: ACADEMIA BRASILEIRA DE FORMAÇÃO E PESQUISA ABFP LTDA. VALOR: R$ 6.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 09/11/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 09/11/2021, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico

37/2021

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2021 Protocolo: 3517/2021. OBJETO: aquisição de 3.000 (três mil) máscaras faciais confeccionadas em tecido. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: RHAUNYR NAPOLEAO ALVES SOBRAL - EIRELI. VALOR: R$ 4.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. PROCEDIMENTO: Cotação Eletrônica nº 06/2021.

Extrato Reconhecimento Parecer Jurídico Estudo Preliminar Termo de Referência Pesquisa de Preço Solicitação de Aquisição

36/2021

Protocolo: 4923/2021. OBJETO: contratação do “Curso de Libras – Módulo Básico e Atualizações”, na modalidade à distância, nos dias 9 e 11/11 e 16 e 18/11/2021. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: G MORAES TELLES CONSULTORIA E TREINAMENTOS. VALOR: R$ 10.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 04/11/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor- Geral. RATIFICAÇÃO em 05/11/2021, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico Termo de Referência

35/2021

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2021 Protocolo: 4162/2021. OBJETO: capacitação de 02 (dois) servidores, no Curso “Oracle Database 19c Administration Worshop – on-line, na modalidade à distância, no período de 25 a 29/10/2021. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: BERTINI DO BRASIL S/A. VALOR: R$ 10.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 21/10/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 21/10/2021, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico Estudo Preliminar

34/2021

Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 034/2021,Juntado no Extrato nº 33/2021.

33/2021

##ATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2021 ##TEX Protocolo: 4682/2021. Retifica-se o Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 033/2021, publicado no DOU Edição: 197, Seção: 3 - Página: 200, no dia 19/10/2021, no que se refere ao valor das inscrições, onde se lê: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), leia-se: R$ 17.670,00 (dezessete mil, seiscentos e setenta reais).

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico

32/2021

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2021 Protocolo: 3919/2021. OBJETO: contratação do curso “Treinamento de Incidentes de Segurança”, na modalidade à distância, no período de 18/10 a 28/11/2021. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. VALOR: R$ 960,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 13/10/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 13/10/2021, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico

31/2021

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2021 Protocolo: 4259/2021. OBJETO: aquisição de 40 Medalhas do Mérito do Servidor do Judiciário Trabalhista da 16ª Região em 2021. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: H. F. SOLUÇÕES LTDA. VALOR: R$ 4.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. PROCEDIMENTO: Cotação Eletrônica nº 05/2021.

Extrato Reconhecimento Parecer Jurídico Estudo Preliminar Termo de Referência Solicitação de Aquisição

30/2021

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2021 Protocolo: 4358/2021. OBJETO: contratação da palestra no tema “BIG DATA JUDICIAL: LGPD e a proteção de dados no PJE”, na modalidade à distância, no dia 07/10/2021. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratado: JOSÉ EDUARDO DE RESENDE CHAVES JÚNIOR. VALOR: R$ 1.650,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 01/10/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 05/10/2021, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico Termo de Referência

29/2021

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2021 Protocolo: 4411/2021. OBJETO: contratação do curso “Provas Digitais”, na modalidade à distância, no dia 06/10/2021. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratado: RAPHAEL MIZIARA. VALOR: R$ 3.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 05/10/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 05/10/2021, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico Termo de Referência

28/2021

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2021 Protocolo: 4483/2021. OBJETO: contratação palestra “O Futuro do Direito do Trabalho”, que terá como instrutora a advogada e pós-doutora Carolina Tupinambá Faria, com carga horária de 3h (três horas), por meio de plataforma online. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: ESPAÇO INTELECTUAL CURSOS E REINAMENTOS LTDA ME. VALOR: R$ 6.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA NEXIGIBILIDADE em 1/10/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em /10/2021, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico Termo de Referência

27/2021

Protocolo: 4409/2021. OBJETO: contratação do curso “como montar uma carteira de investimentos com base em sonhos e na aposentadoria”, na modalidade à distância, no dia 04/10/2021. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: REAL CULTURA FINANCEIRA LTDA - EPP. VALOR: R$ 6.700. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 28/09/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 29/09/2021, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico Termo de Referência

26/2021

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2021 Protocolo: 4260/2021. OBJETO: realização de curso/palestra, com o tema “Adoecimento Laboral e Teletrabalho”, no dia 05/10/2021, com carga horária de 1h e início previsto para 10h. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: VISUM CONSULTORIA LTDA. VALOR: R$ 14.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c o art. 13, ambos da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 28/09/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 28/09/2021, por ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico Termo de Referência Pesquisa de Preço Solicitação de Aquisição

25/2021

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2021 Protocolo: 3945/2021. OBJETO: contribuição para o fomento da Radiodifusão Pública e da Taxa de Fiscalização de funcionamento, dos anos de 2019, 2020 e 2021. CONTRIBUINTE: TRT da 16ª Região. BENEFICIÁRIO: Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. VALOR: R$ 674,97. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 23/09/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 28/09/2021, por José Evandro de Souza, Desembargador Presidente.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico Solicitação de Aquisição

24/2021

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2021 Protocolo: 4192/2021. OBJETO: contratação do curso “PNL Gestão das Emoções”, que será realizado por meio de plataforma online no dia 06/10/2021, com carga horária de 3h30min e início previsto para as 14h30min. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Empresa Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística. VALOR: R$ 8.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 24/09/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 24/09/2021, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico Termo de Referência Pesquisa de Preço Solicitação de Aquisição

23/2021

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2021 Protocolo: 4237/2021. OBJETO: contratação da despesa para realização de palestra on line com o tema “Saúde Mental: adoecimento e prevenção” em homenagem ao “Setembro Amarelo”, a ser proferida pela Senhora Sandra Ory Bandeira, Psicóloga, no dia 29 de setembro de 2021, às 17h, com carga horária de 1 h. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: Sandra V. Ory P. Bandeira Psicologia e Desenvolvimento. VALOR: R$ 2.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 23/09/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 23/09/2021, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Técnico Termo de Referência

22/2021

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2021 Protocolo: 4158/2021. OBJETO: contratação da palestra “Orientações para Aposentadoria”, on line, a ser proferida pelo Senhor José Carlos Zanelli, escritor e Psicólogo, no dia 05 de outubro de 2021, previsto às 14h30. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: Instituto Zanelli – Treinamento, Desenvolvimento e Educação nas Organizações e no Trabalho Ltda - ME. VALOR: R$ 11.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 21/09/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 22/09/2021, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico Termo de Referência

21/2021

##TEX PROTOCOLO: 4100/2021. OBJETO: contratação de curso/palestra, com o tema “Dependência Tecnológica e Gestão de Tempo em Home Office” no dia 07/10/2021, na modalidade à distância. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: AUDACES SOLUCOES EM TREINAMENTOS E PALESTRAS LTDA. VALOR: R$ 22.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO: em 21/09/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO: em 22/09/2021, por ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico Termo de Referência

20/2021

Protocolo: 4003/2021. Retifica-se o Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 019/2021, publicado no DEJT nº 3311/2021, pág. 01, no dia 17/09/2021, no que se refere ao valor das inscrições, onde se lê: R$ 8.964,25 (oito mil, novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), leia-se: R$ 12.550,00 (doze mil, quinhentos e cinquenta reais).

Extrato Reconhecimento Ratificação

19/2021

Protocolo: 4003/2021. OBJETO: capacitação 7 (sete) servidores, no treinamento “O que muda com a Nova Lei de Licitações?”, na modalidade à distância, no período de 20 a 24/09/2021. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: ZÊNITE INFORMAÇÕES E CONSULTORIA S/A. VALOR: R$ 8.964,25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 15/09/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 16/09/2021, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico

18/2021

Protocolo: 2026/2021. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de assinaturas anuais dos jornais locais “O Estado do Maranhão”, “O Imparcial” e “Jornal Pequeno”, nas modalidades impressa e eletrônica (digital). CONTRATANTE: TRT16ª Região. CONTRATADA: ACR CONSULTORIA. VALOR TOTAL: R$ 2.795,16 (dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA DISPENSA em 24/08/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral.

Extrato Reconhecimento Parecer Jurídico Termo de Referência Pesquisa de Preço Solicitação de Aquisição

17/2021

##TEX PROTOCOLO: 3585/2021. OBJETO: contratação de 10 (dez) vagas para o curso Gestão e Fiscalização de Contratos: nova lei de licitações, na modalidade à distância. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Mendes & Lopes Pesquisa, Treinamentos e Eventos LTDA. VALOR: R$ 23.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO: em 16/08/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO: em 16/08/2021, por ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico

16/2021

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2021 Protocolo: 3206/2021. OBJETO: contratação da despesa para realização do Curso “PNL Comunicação”, a ser realizado no período de 24 a 27 de agosto de 2021, com carga horária de 8 h, por meio de 4 encontros de 2 h cada, na modalidade EAD, para até 50 (cinquenta) servidores deste Regional. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística S/S Ltda. VALOR: R$ 15.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 05/08/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 05/08/2021, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico Termo de Referência

15/2021

Protocolo: 1949/2021. OBJETO: contratação de capacitações técnicas e gerenciais EAD 2021, através da Plataforma Alura, com a liberação de 10 (dez) licença rotativa do Plano Corp, na modalidade à distância. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA SA. VALOR: R$ 10.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 1º/07/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 05/07/2021, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico

14/2021

##ATO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14 /2021 ##TEX PROTOCOLO: 1208/2021. OBJETO: locação de imóvel na região central de Imperatriz/MA, para instalação provisória do Foro Trabalhista Manuel Alfredo Martins Rocha. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Xavier e Portugal Ltda. VALOR: R$300.000,00 ao ano. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA DISPENSA: Em 21/06/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO: Em 22/06/2021, por JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Presidente.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico

13/2021

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2021 Protocolo: 2544/2021. OBJETO: contratação da palestra on line de encerramento do Curso Inicial de Formação de Magistrados/2021, a ser proferida pelo Senhor Rossandro Klinjey Irineu Barros, escritor e Psicólogo Clínico e Mestre em Saúde Coletiva, no dia 30 de julho de 2021, às 10 h. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: Irineu e Lima Ltda. VALOR: R$ 15.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 16/06/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 18/06/2021, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico Termo de Referência

12/2021

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2021 Protocolo: 1485/2021. OBJETO: aquisição de 25 termômetros digitais infravermelhos para aferição de temperatura sem contato com a pele para uso em todas as unidades deste Tribunal. CONTRATANTE: TRT16ª Região. CONTRATADA: BRA MEDICAL SOLUTION COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE. VALOR TOTAL: R$ 1.649,99 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA DISPENSA em 31/05/2021.

Extrato Reconhecimento Parecer Jurídico Estudo Preliminar Termo de Referência

11/2021

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2021 Protocolo: 1622/2021. OBJETO: inscrição de 08 (oito) servidores no Curso “Implantação e Gestão Estratégica de Qualidade de Vida nas Organizações Públicas”, a ser realizado no período de 12 a 14 de maio de 2021, na modalidade à distância. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: INC Instituto Nacional de Capacitação Ltda. VALOR: R$ 7.920,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE em 04/05/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 05/05/2021, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico

10/2021

##ATO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2021 ##TEX PROTOCOLO: 1524/2021. OBJETO: contratação do treinamento “Resolução CNJ 347/2020 e a Governança das Contratações do Poder Judiciário”, na modalidade EAD, para 18 (dezoito) participantes. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: GVP Consultoria e Treinamento em Gestão Pública LTDA. VALOR: R$ 19.080,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO: em 22/04/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO: em 22/04/2021, por ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Diretora da Escola Judicial.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico

9/2021

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2021 PROTOCOLO: 671/2021. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de atualização de licenças e suporte dos produtos Oracle, que compõem a infraestrutura de banco de dados e de desenvolvimento de aplicações deste Regional. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Oracle do Brasil Sistemas Ltda. VALOR: R$ 130.092,22 por ano. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 13/04/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO: Em 13/04/2021, por JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Presidente.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico Estudo Preliminar Termo de Referência Pesquisa de Preço

8/2021

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2021 Protocolo: 4587/2020. OBJETO: contratação de empresa para coleta dos resíduos sólidos (lixo hospitalar) produzidos pelo Setor de Saúde deste Tribunal no prédio-sede e no Fórum Astolfo Serra, ambos em São Luís/MA. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: CRISTAIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA. VALOR: R$ 6.240,00 por ano. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, V, da Lei nº 8.666/93. RECONHECIMENTO DA DISPENSA em 13/04/2021, por Manoel Pedro Castro, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO em 13/04/2021, por José Evandro de Souza, Desembargador Presidente.

Extrato Reconhecimento Ratificação Parecer Jurídico Estudo Preliminar Termo de Referência Solicitação de Aquisição