Número do Contrato: 038/2023     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Contrato nº 38/2023 Última atualização 28/12/2023 Objeto: contratação de seguro total para 44 veículos pertencentes à frota oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 16[ª Região, conforme discriminados no Anexo I - do termo de referência parte integrante do contrato.   Contratos Local: São Luís/MA Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Unidade executora: 080018 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO Tipo: Contrato (termo inicial) Receita ou Despesa: Despesa Processo: 3850/2023 Categoria do Processo: Serviços Data de divulgação no PNCP: 28/12/2023 Data de assinatura: 28/12/2023 Vigência: de 01/01/2024 a 27/12/2033 Id contrato PNCP: 00509968000148-2-002233/2023 Fonte: Compras.gov.br Id contratação PNCP: 17270702000198-1-000256/2023 VALOR CONTRATADO R$ 54.950,00 FORNECEDOR: Nome/Razão social: GENTE SEGURADORA SA CNPJ/CPF: 90.180.605/0001-02
Data de publicação no PNCP: 28/12/2023
Data de vigência: 27/12/2033
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imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2023-692

Número do Contrato: 037/2023     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Contrato nº 37/2023 Objeto: Prestação de serviços de contínuos de Recepção com dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito da Justiça do Trabalho no estado do Maranhão, que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região e a Empresa Gestão de Terceirização em Serviços Seleção e Agenciamento de Mão de Obra. Valor total: R$ 1.474015,92 (Um milhão quatrocentos e setenta e quatro mil e quinze reais e noventa e dois centavos). Vigência: de 03/01/2024 a 03/01/2029. Data da assinatura: 27/12/2023.
Data de publicação no DOU: 28/12/2023
Data de vigência: 03/01/2029
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imagemArquivo   Nº 001/2024
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imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2024-60

Número do Contrato: 033/2023     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Contrato nº 33/2023 Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica com fornecimento de peças e consumíveis, dos sistemas e subsistemas, solução Sala-Cofre, com Recarga ou Substituição Eventual de Gás FM-200, com cilindro de capacidade de 52 Kg, do sistema automático de combate a incêndio da Sala-Cofre   Contratos Local: São Luís/MA Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Unidade executora: 080018 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO Tipo: Contrato (termo inicial) Receita ou Despesa: Despesa Processo: 4486/2023 Categoria do Processo: Serviços Data de divulgação no PNCP: 14/12/2023 Data de assinatura: 05/12/2023 Vigência: de 15/12/2023 a 14/06/2026 Id contrato PNCP: 00509968000148-2-002064/2023 Fonte: Compras.gov.br Id contratação PNCP: 00509968000148-1-002196/2023 VALOR CONTRATADO R$ 7.098.835,70 FORNECEDOR: Nome/Razão social: GREEN4T SOLUCOES TI SA CNPJ/CPF: 03.698.620/0005-68 Tipo: Pessoa jurídica
Data de publicação no DOU: 14/12/2023
Data de vigência: 04/12/2033
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imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2023-691

Número do Contrato: 032/2023     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Contrato nº 32/2023 Objeto: solução para roteamento principal e proteção de perímetro de rede lógica do tipo NextGeneration Firewall, com alta disponibilidade, também contemplando atualização assinaturas proteção e suporte técnico em regime 24x7,incluindo ainda serviços de instalação treinamento Informação complementar: A contratação é oriunda da Ata de Registro de Preços nº 01/2023, gerenciada pelo TRT-12ª Região   Contratos Local: São Luís/MA Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Unidade executora: 080018 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO Tipo: Contrato (termo inicial) Receita ou Despesa: Despesa Processo: 2935/2023 Categoria do Processo: Informática (TIC) Data de divulgação no PNCP: 15/12/2023 Data de assinatura: 14/12/2023 Vigência: de 18/12/2023 a 17/12/2025 Id contrato PNCP: 00509968000148-2-002082/2023 Fonte: Compras.gov.br Id contratação PNCP: 00509968000148-1-001136/2023 VALOR CONTRATADO R$ 1.662.280,00 FORNECEDOR: Nome/Razão social: NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA CNPJ/CPF: 09.137.728/0001-34 Tipo: Pessoa jurídica
Data de publicação no DOU: 18/12/2023
Data de vigência: 17/12/2025
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imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2023-698
imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2023-699
imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2023-702
imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2023-701

Número do Contrato: 031/2023     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo 1640/2023. Contrato TRT 16 nº 31/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: M. SANTOS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 69.426.021/0001-70. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Grupos Motores Geradores de Energia Elétrica, com fornecimento e substituição de peças, equipamentos movidos a óleo diesel, instalados no Prédio-sede do TRT 16ª Região e no Fórum Astolfo Serra. Valor total: R$ 24.990,00 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses. Data da assinatura: 30/11/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e Marcelo Rodrigues dos Santos (p/Contratada).
Data de publicação no DOU: 18/12/2023
Data de vigência: 29/11/2028
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imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2024-207

Número do Contrato: 030/2023     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo 756/2023. Contrato nº 30/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA.CNPJ:30.092.431/0001-96. Objeto: aquisição de equipamentos de uso pessoal para os Agentes de Polícia Judicial do CONTRATANTE, e para atender às necessidades das unidades do TRT da 16ª conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Valor: R$ 263.728,00 (duzentos e sessenta e três mil, setecentos e vinte e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Data da assinatura: 29/12/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de “Carvalho Neto” (p/Contratante) e Luis Cristiano Valim Monteiro (p/Contratada).
Data de publicação no DOU: 04/01/2024
Data de vigência: 28/12/2024
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imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2023-598
imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2023-599

Número do Contrato: 029/2023     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo 3480/2023. Contrato TRT 16 nº 29/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:ASTA MOBILI MÓVEIS LTDA. CNPJ: 47.531.706/0001-43. Objeto: Aquisição de mobiliário, decorrente de adesão ao Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023, da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos no Acre, conforme Nota de Empenho TRT 16 2023NE 558.Valor total R$96.750,00 (noventa e seis mil, setecentos e cinqüenta reais).Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12 meses, a partir da última assinatura dos signatários, valido por 12(doze) meses, prorrogável na forma na forma do art. 57, § 1, da Lei n° 8.666 de 1993. Data de assinatura: 23/10/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e Cláudio Mauricio Marcon Bertazzo(p/Contratada).
Data de publicação no DOU: 25/10/2023
Data de vigência: 23/10/2028
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imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2023-558

Número do Contrato: 028/2023     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo 3480/2023. Contrato TRT 16 nº 28/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada; 2P COMÉRCIO E SERVIÇOS EM MÓVEIS EIRELLI. CNPJ: 24.476.378/0001-24. Objeto: Aquisição de mobiliário, conforme ARP182022-2/2022, PE-18/2022 do Arsenal de Guerra do Rio (AGR), discriminado na Nota de Empenho TRT 16 2023NE 557.Valor total R$69.924,70 (sessenta e nove mil, novecentos e vinte e quatro reais e setenta centavos).Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12 meses, a contar da data de sua assinatura, prorrogável na forma do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Data de assinatura: 23/10/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e Maria das Graças Carvalho Oliveira(p/Contratada
Data de publicação no DOU: 25/10/2023
Data de vigência: 23/10/2024
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imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2023-557

Número do Contrato: 027/2023     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo 3480/2023.Contrato TRT 16 nº 27/2023. Contratante:TRT 16 Região. Contratada: Home Office Cadeiras Ltda. CNPJ: 26.242.393/0001-33. Objeto: Aquisição de mobiliário, conforme ARP182022-2, PE-18/202 do Arsenal de Guerra do Rio (AGR), discriminado na Nota de Empenho TRT 16 2023 NE556. Valor total R$ 92.475,00 (noventa e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12 meses, a contar da data de sua assinatura, prorrogável na forma do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666 de 1993. Data de assinatura: 23/10;2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e Fabio de Oliveira Salamane ( p/Contratada).
Data de publicação no DOU: 25/10/2023
Data de vigência: 23/10/2024
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imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2023-556

Número do Contrato: 026/2023     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, PODA, CAPINA E LAVADOR DE VEÍCULOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO ESTADO DO MARANHÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO E A EMPRESA INFINITY LOCAÇÃO SERVIÇOS E GESTÃO LTDA
Data de publicação no PNCP: 17/10/2023
Data de vigência: 31/10/2028
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imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2024-57
imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2024-58

Número do Contrato: 025/2023     imagemArquivo Inteiro Teor / imagemArquivo Documento em formato aberto
Extrato: Protocolo 7885/2022. Contrato nº 25/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ: 41.644.220/0001-35. Objeto: serviços continuados de alta disponibilidade, incluindo enlaces, insumos, serviços de implantação, serviços de operação e de gerenciamento proativo contra falhas e de segurança, denominadas como soluções de telecomunicação para interligação das unidades do Tribunal em todo o Estado do Maranhão. Valor mensal: R$ 27.870,00 (vinte e sete mil, oitocentos e setenta reais). Vigência: 05 (cinco) anos, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 (dez) anos. Data da assinatura: 27/09/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Sr Paulo Augusto Ferreira Gomes Silva (p/Contratada).
Data de publicação no DOU: 29/09/2023
Data de vigência: 27/09/2028
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imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2023-511

Número do Contrato: 024/2023     imagemArquivo Inteiro Teor / imagemArquivo Documento em formato aberto
Extrato: Protocolo 7885/2022. Contrato nº 24/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: WIKI TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 11.509.434/0001-38. Objeto: serviços continuados de alta disponibilidade, incluindo enlaces, insumos, serviços de implantação, serviços de operação e de gerenciamento proativo contra falhas e de segurança, denominadas como soluções de telecomunicação para interligação das unidades do Tribunal em todo o Estado do Maranhão. Valor mensal: R$ 11.430,00 (onze mil, quatrocentos e trinta reais). Vigência: 05 (cinco) anos, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 (dez) anos. Data da assinatura: 04/09/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" p/Contratante) e o Srº Paulo de Tarso de Carvalho Bayma Filho (p/Contratada).
Data de publicação no DOU: 06/09/2023
Data de vigência: 04/09/2028
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imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2023-471

Número do Contrato: 023/2023     imagemArquivo Inteiro Teor / imagemArquivo Documento em formato aberto
Extrato: Protocolo 7918/2022. Contrato nº 23/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: PROVOLT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. CNPJ: 15.794.303/0001-09. Objeto: prestação de serviço de assessoria e consultoria, na área das instalações elétricas da Subestação de energia. Laudo técnico do GMG desativado e estudos para aquisição de um novo GMG para o prédio Sede. Valor total: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 19/09/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de “Carvalho Neto” (p/Contratante) e o Sr. Richardson M. Marvão (p/Contratada).
Data de publicação no DOU: 22/09/2023
Data de vigência: 22/07/2024
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imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2023-467

Número do Contrato: 022/2023     imagemArquivo Inteiro Teor / imagemArquivo Documento em formato aberto
Extrato: Protocolo 5750/2022. Contrato nº 22/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: PREVCOM ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 38.005.552/0001-65. Objeto: contratação de empresa especializada na execução dos serviços de reformulação do sistema de prevenção e combate a incêndio (lote 1), bem como do sistema de detecção e alarme de emergência (lote 2), ambos do Prédio-Sede, Blocos "B" e "C" (incluindo estacionamento). Valor: 353.495,14 (trezentos e cinquenta e três mil quatrocentos e noventa e cinco reais e catorze centavos). Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 28/08/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Srº Jonathan da Silva Santos (p/Contratada).
Data de publicação no DOU: 30/08/2023
Data de vigência: 30/07/2024
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imagemArquivo   Nº 001/2024
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imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2023-450

Número do Contrato: 021/2023     imagemArquivo Inteiro Teor / imagemArquivo Documento em formato aberto
Extrato: Protocolo 4926/2022. Contrato nº 21/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: DETRONIX INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA. CNPJ: 07.404.500/0001-38. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de Com fornecimento de peças sob Demanda, de 20 (vinte) portais detectores de Metais, marca Detronix, modelo Mettu DX/4S. Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil) para Manutenção preventiva e corretiva; R$ 94.800,00 (cento e noventa e quatro mil e oitocentos reais) – estimado para reposição de peças. Vigência: A vigência desta contratação é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada por até 60 (sessenta) meses, limite previsto na regra do inciso II, do art. 57, da Lei 8666/1993. Data da assinatura: 24/08/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de “Carvalho Neto” (p/Contratante) e o Sr. Jordani Lovera (p/Contratada).
Data de publicação no DOU: 28/08/2023
Data de vigência: 28/08/2028
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imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2023-442
imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2023-444

Número do Contrato: 020/2023     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo 199/2023. Contrato nº 20/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: WIKI TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ: 11.509.434.0001/38. Objeto: Contratação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada, nas seguintes modalidades: 1) Serviço de Telefonia Fixa Local; 2) Serviço de Telefonia Fixa Comutada de Longa Distância Nacional (Regional e Inter-Regional); 3) Serviço de Telefonia Comutada Internacional e 4) Serviço de Telefonia de Discagem Direta a Cobrar - 0800 para a Justiça do Trabalho no Maranhão, compreendendo as chamadas originadas no Entroncamento Digital E1 com sinalização ISDN de entrada e de saída da central PABX da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com respectivo acesso DDR. Valor: 7.830,00 (sete mil, oitocentos e trinta reais). Vigência: 12 (doze) mês, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 01/08/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Srº Paulo de Tarso de Carvalho Bayma Filho (p/Contratada).
Data de publicação no DOU: 02/08/2023
Data de vigência: 01/08/2033
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imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2023-382

Número do Contrato: 019/2023     imagemArquivo Inteiro Teor / imagemArquivo Documento em formato aberto
Extrato: Protocolo 4926/2022. Contrato nº 19/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. CNPJ: 05.293.074/0001-87. Objeto: prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de Scanner Raio-X, marca VMI, modelo: Scanner Spectrum 5030, com fornecimento e substituição de peças. Valor: R$ 17.716,56 (dezessete mil, setecentos e dezesseis reais, cinqüenta e seis centavos) para Manutenção preventiva e corretiva; R$ 167.400,00 (cento e sessenta e sete mil, quatrocentos reais) – estimado para reposição de peças. Vigência: A vigência desta contratação é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada por até 60 (sessenta) meses, limite previsto na regra do inciso II, do art. 57, da Lei 8666/1993. Data da assinatura: 24/08/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de “Carvalho Neto” (p/Contratante) e o Sr. Alan Moraes Viegas(p/Contratada).
Data de publicação no DOU: 28/08/2023
Data de vigência: 28/08/2028
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imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2023-440
imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2023-445

Número do Contrato: 018/2023     imagemArquivo Inteiro Teor / imagemArquivo Documento em formato aberto
Extrato: Protocolo 3980/2022. Contrato nº 18/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: M DA CONCEIÇÃO NETA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA -ME CNPJ: 08.716.039/0001-11. Objeto: Contratação de empresa especializada a fim de implementar a recuperação do sistema de gravação de CFTV pó IP do TRT 16, restabelecendo o backup de dados do serviço a fim de atender o resgate de imagens geradas pelo sistema; e treinamento administrativo/operacional avançado em Axxon v4.4 para o máximo 05(cinco) servidores, com o objetivo de capacitá-los quanto a perspectiva de futuras demandas. Valor: 32.950,00 (trinta e dois mil novecentos e cinquenta reais). Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 01/08/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Srº Maria do Carmo da Conceição Neta (p/Contratada).
Data de publicação no DOU: 01/08/2023
Contrato expirado em 01/11/2023
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imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2023-381

Número do Contrato: 017/2023     imagemArquivo Inteiro Teor / imagemArquivo Documento em formato aberto
Extrato: Protocolo 5721/2022. Contrato nº 17/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: A S NETO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 11.896.697/0001-47. Objeto: A contratação de empresa especializada em perícia de engenharia e/ou arquitetura para elaboração de ludo técnico de avaliação estrutural dos prédios Sede e Fórum "Astolfo Serra", incluindo elaboração de projeto exclusivo de recuperação e/ou reforço estrutural. Além de elaboração de projeto de recuperação das instalações Sanitárias do subsolo do prédio sede do TRT 16º Região. Valor: 63.400,00 (sessenta e três mil e quatrocentos reais). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 30/06/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e a Srº Darcy Mourão Filho (p/Contratada).
Data de publicação no DOU: 04/07/2023
Contrato expirado em 04/02/2024
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imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2023-322

Número do Contrato: 016/2023     imagemArquivo Inteiro Teor / imagemArquivo Documento em formato aberto
Extrato: Protocolo 6703/2022. Contrato nº 16/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: SENSORIAL DETECTORES DE SEGURANÇA LTDA CNPJ: 09.054.830/0001-76. Objeto: aquisição de 01 (um) pórtico detector de metais. Valor: 12.998,00 (Doze mil, novecentos e noventa e oito reais). Vigência: 12 (doze) mês, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 12/07/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e a Srª Maria das Graças Batista Bento (p/Contratada).
Data de publicação no DOU: 14/07/2023
Data de vigência: 14/07/2024
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imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2023-324

Número do Contrato: 015/2023     imagemArquivo Inteiro Teor / imagemArquivo Documento em formato aberto
Extrato: Protocolo 1858/2022. Contrato nº 15/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA CNPJ: 72.381.189/0010-01. Objeto: aquisição de monitores para atender à demanda do TRT 16ª Região. Valor: 27.750,00 (vinte e sete mil, setecentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) mês, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 31/07/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Srº Maurício Luís Cassalta de Paula Couto (p/Contratada).
Data de publicação no DOU: 01/08/2023
Data de vigência: 30/07/2024
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imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2023-301

Número do Contrato: 014/2023     imagemArquivo Inteiro Teor / imagemArquivo Documento em formato aberto
Extrato: Protocolo 1858/2022. Contrato nº 14/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 03.619.767/0005-15. Objeto: aquisição de monitores para atender à demanda do TRT 16ª Região. Valor: 213.380,00 (duzentos e treze mil trezentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) mês, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 12/07/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e a Srº Rodrigo do Amaral Rissio (p/Contratada).
Data de publicação no DOU: 14/07/2023
Data de vigência: 12/07/2024
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imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2023-300

Número do Contrato: 013/2023     imagemArquivo Inteiro Teor / imagemArquivo Documento em formato aberto
Extrato: Protocolo 1858/2022. Contrato nº 13/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 12.477.490/0002-81. Objeto: aquisição de microcomputadores para atender à demanda do TRT da 16ª Região. Valor: 966.001,00 (novecentos e sessenta e seis mil e um reais). Vigência: 12 (doze) mês, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 12/07/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e a Srº José Flávio de Oliveira Filho(p/Contratada).
Data de publicação no DOU: 13/07/2023
Data de vigência: 13/07/2024
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imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2023-302

Número do Contrato: 012/2023     imagemArquivo Inteiro Teor / imagemArquivo Documento em formato aberto
Extrato: Protocolo 452/2022. Contrato nº 12/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: ENGEMED ENGENHARIA CLÍNICA LTDA CNPJ: 15.305.042/0001-08. Objeto: A contratação de empresa para prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos e médicos deste Tribunal, com substituição de peças e componentes pela CONTRATADA. Valor mensal: R$ 1.199,80 (um mil cento e noventa e nove reais e oitenta centavos) e o Valor anual: 14.397,60 (quatorze mil e trezentos e noventa e seis reais e sessenta centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 31/05/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Sr Demetrius Poveda Marques (p/Contratada).
Data de publicação no DOU: 01/06/2023
Data de vigência: 30/06/2028
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imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2023-285

Número do Contrato: 011/2023     imagemArquivo Inteiro Teor / imagemArquivo Documento em formato aberto
Extrato: Protocolo 6522/2022. Contrato nº 11/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ: 41.644.220/0001-35. Objeto: A prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, no regime 24x7, com reposição de peças, componentes acessórios, materiais, sob demanda, necessários para o pleno funcionamento do anel redundante óptico que interconectam a sede do TRT16 ao prédio Astolfo Serra. Valor total: R$ 43.570,00 (quarenta e três mil quietos e setenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 30/05/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Sr Paulo Augusto Ferreira Gomes Silva (p/Contratada).
Data de publicação no DOU: 01/06/2023
Data de vigência: 01/06/2028
Mapa de Gerenciamento de Riscos da Contratação: Documento
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imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2023-289
imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2023-290

Número do Contrato: 010/2023     imagemArquivo Inteiro Teor / imagemArquivo Documento em formato aberto
Extrato: Protocolo 4233/2021. Contrato nº 10/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: MTSI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA CNPJ: 26.145.027/0001-66. Objeto: a aquisição dos insumos para equipamentos no âmbito desta Justiça Trabalhista (Cartuchos Ultrium padrão LTO - 7 com etiquetas - Marca: Fujifilm). Valor: R$ 317,90 (valor unitário); R$ 47.685,00 (valor total) . Vigência: 90 (noventa) dias, a contar do recebimento definitivo. Data da assinatura: 28/07/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e a Srª Suely Grecco Franco (p/Contratada).
Data de publicação no DOU: 01/08/2023
Contrato expirado em 27/12/2023
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imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2023-251

Número do Convênio: 009/2023     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo 3031/2023. Convênio nº 09/2023. Consignante: TRT 16ª Região. Consignatário:Associação Nacional dos Magistrados na Justiça do Trabalho - ANAMATRA. CNPJ:00.536.110/0001-72. Objeto: estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na MÚTUA ANAMATRA.Fundamento legal: Resolução nº 199/CSJT de 25/8/2017, Lei nº 8.666/93. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura. Data da assinatura: 18/12/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Consignante) e Luciana Paula Conforti (p/Consignatário.
Data de publicação no DOU: 08/01/2024
Data de vigência: 17/12/2028

Número do Contrato: 009/2023     imagemArquivo Inteiro Teor / imagemArquivo Documento em formato aberto
Extrato: Protocolo 5888/2022. Contrato nº 09/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: EMPRESA LWS TENDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 13.145.422/0001-65. Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e instalação de coberturas em lona para veículos, com fornecimento de material e mão de obra, a serem instaladas em estruturas de apoio existentes nas áreas de estacionamento dos prédios das Varas do Trabalho do interior do Estado do Maranhão. Valor: 98.897,50 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 12/06/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e a Srª Luciele Fernandes Silva (p/Contratada).
Data de publicação no DOU: 12/06/2023
Data de vigência: 12/06/2024
Mapa de Gerenciamento de Riscos da Contratação: Documento
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imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2023-323

Número do Contrato: 008/2023     imagemArquivo Inteiro Teor / imagemArquivo Documento em formato aberto
Extrato: Protocolo 2120/2023. Contrato nº 08/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: ZETRASOFT LTDA. CNPJ: 03.881.239/0001-06. Objeto: O presente Comodato a cessão do direito de uso do licenciamento do SISTEMA ECONSIG, de propriedade do COMODANTE, descrito e caracterizado no Descritivo Funcional, que poderá ser acessado no seguinte link: https://www.zetra.com.br/documentos-juridicos, parte integrante deste Contrato. Vigência: 60 (Sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 06/07/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de “Carvalho Neto” (p/Contratante) e o Srº Ivani Munhoz (p/Contratada).
Data de publicação no DOU: 13/07/2023
Data de vigência: 13/07/2028

Número do Contrato: 007/2023    
Extrato: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO ##ATO EXTRATO DE TERMO CONTRATO ##TEX Protocolo 5963/2021. Contrato nº 07/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 09.022.398/0001-31. Objeto: aquisição de equipamentos de TI para realização e gravação de audiências. Valor total: R$ 52.966,00 (Cinquenta e dois mil novecentos e sessenta e seis reais. Vigência: 39 (trinta e nove) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 10/05/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de “Carvalho Neto” (p/Contratante) e o Sr Alexandre Augusto Silva (p/Contratada).
Data de publicação no DOU: 10/05/2023
Data de vigência: 10/08/2026
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imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2023-213

Número do Convênio: 006/2023     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo 2123/2023. Convênio nº 06/2023. Convenente. TRT 16ª Região. Conveniada: BANCO BRADESCO S.A., CNPJ: 60.746.948/0001-12. Objeto: concessão de empréstimos consignados aos servidores e magistrados, ativos e inativos e pensionistas do quadro de pessoal do CONVENENTE. Vigência: 60 (sessenta meses), contados da data de assinatura. Data da assinatura: 07/08/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Convenente) ) e os Srs João Segundo da Costa Neto e Jorge Luis Cardozo (p/Conveniada).
Data de publicação no DEJT: 09/08/2023
Data de vigência: 07/08/2028
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imagemArquivo   Nº 001/2024

Número do Contrato: 006/2023     imagemArquivo Inteiro Teor / imagemArquivo Documento em formato aberto
Extrato: Protocolo 5396/2022. Contrato nº 06/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: W J SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 05.116.014/0001-99. Objeto: empresa especializada para a execução de serviços de hospedagem da plataforma Sistema de Automação de Bibliotecas - SIABI em nuvem, incluindo atualizações evolutivas e corretivas, armazenamento dos dados, migração para 04 (quatro) licenças do SIABI instalados no Setor Biblioteca e Gestão Documental. Valor total: R$ 34.464,24 (trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 24/05/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Srª Janeide de Medeiros Dantas Silva (p/Contratada).
Data de publicação no DOU: 26/05/2023
Data de vigência: 25/05/2028
Mapa de Gerenciamento de Riscos da Contratação: Documento
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imagemArquivo   Nº 001/2024
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imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO - 2023NE000211

Número do Contrato: 005/2023     imagemArquivo Inteiro Teor / imagemArquivo Documento em formato aberto
Extrato: Protocolo 4028/2022. Contrato nº 05/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: LIMA FARIA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 28.927.482/0001-49. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção, montagem e instalação de móveis projetados para o Gabinete do desembargador Francisco José de “Carvalho Neto”. Valor anual: R$ 74.820,00 (Setenta e quatro mil, oitocentos e vinte reais). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 17/04/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de “Carvalho Neto” (p/Contratante) e o Sr Sidney Silvino de Lima Faria (p/Contratada).
Data de publicação no DOU: 19/04/2023
Contrato expirado em 17/11/2023
Mapa de Gerenciamento de Riscos da Contratação: Documento
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imagemArquivo   Nº 001/2023
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imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2023-209

Número do Contrato: 003/2023     imagemArquivo Inteiro Teor / imagemArquivo Documento em formato aberto
Extrato: Protocolo 5905/2022. Contrato nº 03/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: TOYOTA DO BRASIL LTDA, CNPJ 59.104.760/0005-15. Objeto: o aquisição de veículos tipo caminhonete picape, cabine dupla, tração 4 X 4, diesel, para renovação parcial da frota do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Valor anual: R$ 488.000,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 26/04/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Sr Nelson Rescalli Junior (p/Contratada).
Data de publicação no DOU: 28/04/2023
Data de vigência: 28/04/2028
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imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2023-170

Número do Contrato: 002/2023     imagemArquivo Inteiro Teor / imagemArquivo Documento em formato aberto
Extrato: Protocolo 1624/2021. Contrato nº 02/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: HEITOR MEDRADO DE FARIA. CNPJ: 21.456.595/0001-10. Objeto: A contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de backup para ambiente de TIC virtualizado e físico, compreendendo: fornecimento de licença perpétua de software com garantia (suporte, direto de atualização e correição de software) por 12 meses; instalação, configuração e teste; treinamento na operação da solução instalada; e extensão de a garantia (suporte, direto de atualização e correção de software) por até 36 meses. Valor total: R$ 231.728,00 (duzentos e trinta e um mil setecentos e vinte e oito reais). Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 29/05/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Sr Heitor Medrado de faria (p/Contratada).
Data de publicação no DOU: 30/05/2023
Data de vigência: 30/05/2028
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imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2023-167

Número do Contrato: 001/2023     imagemArquivo Inteiro Teor / imagemArquivo Documento em formato aberto
Extrato: Protocolo 4019/2022. Contrato nº 01/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S/A, CNPJ: 19.877.285/0002-52. Objeto: subscrição de licença Microsoft Power BI Pro por usuário, na modalidade Entreprise Agreement for Government (EA), incluindo suporte técnico com direito à atualização de versão por 36 (trinta e seis) meses. Valor anual: R$ 6.037,76 (seis mil, trinta e sete reais e setenta e seis centavos). Vigência: 36 (trinta e seis meses), contados da data de 1º de abril de 2023, e poderá ser prorrogado mediante termo aditivo até o limite de 48 (quarenta e oito) meses, com fundamento no art. 57, inc. IV, da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 27/02/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e Kleper de Carvalho Porto (p/Contratada)
Data de publicação no DOU: 01/03/2023
Data de vigência: 01/03/2026
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imagemArquivo   Termo nº 01 de Rerratificação ao CT 01/2023
imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO - 2023NE000184

Número do Convênio: 001/2023     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PA-2380/2021 (TRT16).CONVÊNIO Nº 01/2023.Partícipes:Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17)e o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (CNPJ 23,608.631/0001-93). SEI (TRE-MA nº 0000968-90.2024.6.27.8000. Objeto: compartilhamento de espaços no Centro de Dados (sala segura) do TRT 16 para o TRE-MA, visando a instalação de ambiente de replicação de processamento e armazenamento de dados eletrônicos (site backup) objetivando atender aos requisitos de continuidade de serviços de tecnologia da informação e comunicação (TIC) em caso de ocorrência de desastre. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura:18/01/2024.Signatários: Des. José Luiz Oliveira de Almeida, presidente do TRE-MA, e o Desembargador Francisco José de Carvalho neto, presidente do TRT 16.
Data de publicação no DOU: 23/01/2024
Data de vigência: 17/06/2029