Número do Contrato: 038/2022     imagemArquivo Inteiro Teor / imagemArquivo Documento em formato aberto
Extrato: Protocolo 3408/2022. Contrato nº 38/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: EPL SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 38.657.319/0001-67. Objeto: prestação dos serviços de fornecimento de água mineral potável, sem gás, inodora, insípida, com rótulo aprovado pelo DNPM, contendo a data de envasilhamento e validade do produto, na forma de garrafões de 20 (vinte) litros retornáveis, sob o regime de comodato, para o TRT-Sede, Fórum Astolfo Serra e Varas do Trabalho do Interior. Valor estimado anual (em conformidade com consumo): R$ 97.017,96 (noventa e sete mil e dezessete reais, noventa e seis centavos). Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 28/12/2022. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de “Carvalho Neto” (p/Contratante) e Elder Pablo Lima dos Santos (p/Contratada).
Data de publicação no DOU: 29/12/2022
Contrato expirado em 31/12/2023
Mapa de Gerenciamento de Riscos da Contratação: Documento
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imagemArquivo   Nº 001/2023
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imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2023NE000136

Número do Contrato: 037/2022     imagemArquivo Inteiro Teor / imagemArquivo Documento em formato aberto
Extrato: Protocolo 5905/2022. Contrato nº 37/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: TOYOTA DO BRASIL LTDA, CNPJ: 59.104.760/0005-15. Objeto: aquisição de 02 (dois) veículos tipo caminhonete picape, cabine dupla, tração 4 X 4, diesel, para renovação parcial da frota do Contratante. Valor anual: R$ 488.000,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, ressalvados os prazos de garantia e assistência técnica. Data da assinatura: 30/12/2022. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de “Carvalho Neto” (p/Contratante) e Nelson Rescalli Júnior (p/Contratada).
Data de publicação no DOU: 03/01/2023
Contrato expirado em 03/01/2024
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imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2022NE000584

Número do Contrato: 036/2022     imagemArquivo Inteiro Teor / imagemArquivo Documento em formato aberto
Extrato: Protocolo 4673/2022. Contrato nº 36/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A, CNPJ: 01.554.285/0001-75. Objeto: aquisição de mídia criptográfica para certificado digital de pessoa física do Tipo A3. Valor anual: R$ 9.141,50 (Nove mil cento e quarenta e um reais e cinquenta centavos). Vigência: de sua assinatura até noventa dias após o recebimento definitivo do objeto. Data da assinatura: 28/12/2022. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e Henrique Nascimento Arantes (p/Contratada).
Data de publicação no DOU: 29/12/2022
Contrato expirado em 30/03/2023
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imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2022NE000562

Número do Contrato: 035/2022     imagemArquivo Inteiro Teor / imagemArquivo Documento em formato aberto
Extrato: Protocolo 152/2022. Contrato nº 35/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI, CNPJ: 06.234.467/0001-82. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços continuados de Técnico em Construção Civil/Edificações, para atuar na Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e no Fórum Astolfo Serra. Valor de referência anual: 03 postos fixos no valor total anual de R$ 250.979,76 (duzentos e cinquenta mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos) e previsão de despesa variável: 9 (nove) diárias no valor total anual de R$ 17.481,96 (dezessete mil, quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 13/01/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de “Carvalho Neto” (p/Contratante) e Paulo Aragão de Almeida (p/Contratada).
Data de publicação no DOU: 16/01/2023
Contrato expirado em 13/02/2024
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imagemArquivo   Nº 001/2023
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imagemArquivo   Nota de Empenho 2023NE000188

Número do Contrato: 034/2022     imagemArquivo Inteiro Teor / imagemArquivo Documento em formato aberto
Extrato: Protocolo 1371/2022. Contrato nº 34/2022. Contratante: TRT 16ª Região. CNPJ: 23.608.631/0001-93 Contratada: SERVE MAIS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI., CNPJ: 27.934.344/ 0001-24. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços continuados de Operador de Acabamento em serviços gráficos, para atuar na Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Valor anual: R$ 40.842,48 (quarenta mil, oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Data da assinatura: 01/12/2022. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de “Carvalho Neto” (p/Contratante) e Claudenilce Andrade Silveira Olegário (p/Contratada).
Data de publicação no DOU: 05/12/2022
Contrato expirado em 01/12/2023
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imagemArquivo   Nº 001/2023
imagemArquivo   Nº 002/2024
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imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2022NE000581
imagemArquivo   PRIMEIRA APOSTILA AO CONTRATO N° 34/2023
imagemArquivo   SEGUNDA APOSTILA AO CONTRATO N° 34/2022

Número do Contrato: 033/2022     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo 1328/2022. Contrato nº 33/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: S AMORIM DOS SANTOS, CNPJ: 15.578.915/0001-56. Objeto: prestação de serviços de carga, recarga de 3º nível, verificação de equipamentos e fornecimento de extintores de incêndio, com suporte e instalação final no prédio-sede da contratada. Valor anual: R$ 14.230,00 (catorze mil e duzentos e trinta reais). Vigência: vigência de 06 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 21/12/2022. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de “Carvalho Neto” (p/Contratante) e Susanne Amorim dos Santos (p/Contratada).
Data de publicação no DOU: 21/12/2022
Contrato expirado em 21/06/2023
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imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2022NE595

Número do Contrato: 032/2022     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo 431/2022. Contrato nº 32/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: XPON Consultoria Ltda, CNPJ: 23.518.065/001-29. Objeto: Aquisição de equipamento de videoconferência USB VIDEO BAR, mediante Sistema de Registro de Preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor anual: R$ 182.400,00 (cento e oitenta e dois mil e quatrocentos reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar do recebimento definitivo do equipamento, na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93. Data da assinatura: 13/12/2022. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Sr. Aguinaldo Alves Barbosa (p/Contratada).
Data de publicação no DOU: 22/12/2022
Data de vigência: 30/06/2025
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imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2022NE000575

Número do Contrato: 031/2022     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo 1691/2022. Contrato nº 31/2022. Contratante: TRT 16ª Região. CNPJ: 23.608.631/0001-93 Contratada: CASTELUCCI LTDA. CNPJ: 17.723.085/0001-93. Objeto: A execução dos serviços de pintura e instalação de revestimento cerâmico das fachadas do prédio-sede, blocos B e C e muro do estacionamento II, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Valor total: R$ 461.869,82 (Quatrocentos e sessenta e um mil,oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contados da data de sua assinatura. Data da assinatura: 21/11/2022. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de “Carvalho Neto” (p/Contratante) e o Sr. Paulo César Pereira Castelucci (p/Contratada).
Data de publicação no DOU: 23/11/2022
Contrato expirado em 07/03/2024
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imagemArquivo   Nº 001/2023
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imagemArquivo   Nº 005/2024
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imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2022NE000570

Número do Contrato: 030/2022     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo 1556/2021. Contrato nº 30/2022. Contratante: TRT 16ª Região. CNPJ: 23.608.631/0001-93 Contratada: DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CNPJ: 03.535.902/0001-10. Objeto: fornecimento de licenças e subscrições para produtos VMware, incluindo atualizações de versões e serviços de suporte técnico, referente ao(s) item(s) da Ata de Registro de Preços do PE 53/2021 – TRT – 1ª Região, tens 3, 15 e 27 . Valor total: R$ 1.813.080,00 (um milhão, oitocentos e treze mil, oitenta reais). Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura. Data da assinatura: 18/11/2022. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de “Carvalho Neto” (p/Contratante) e o Sr. JORGE GENTIL SENA GOMES (p/Contratada).
Data de publicação no DOU: 23/11/2022
Data de vigência: 23/11/2027
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imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2022NE000520

Número do Contrato: 029/2022     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo 1858/2022. Contrato nº 29/2022. Contratante: TRT 16ª Região. CNPJ: 23.608.631/0001-93 Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 03.619.767/0005-15. Objeto: Aquisição de monitores para atender à demanda do TRT 16ª Região, nos termos e condições constantes neste contrato, no edital e seus anexos, conforme itens e quantitativos constantes no item 1.1. Valor total: R$ 68.620,00 (sessenta e oito mil, seiscentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Data da assinatura: 04/11/2022.Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Sr. Rodrigo do Amaral Rissio (p/Contratada).
Data de publicação no DOU: 07/11/2022
Contrato expirado em 04/11/2023
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imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2022-NE000499

Número do Contrato: 028/2022     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo 1858/2022. Contrato nº 28/2022. Contratante: TRT 16ª Região. CNPJ: 23.608.631/0001-93 Contratada: LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 12.477.490/0002-81. Objeto: Aquisição de microcomputadores para atender demanda do TRT da 16ª Região, nos termos e condições constantes no contrato, no edital e seus anexos, conforme itens e quantitativos constantes no item 1.1.Valor total: R$ 1.067.564,00 (um milhão e sessenta e sete mil e quinhentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 03/11/2022. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Sr. José Flávio de Oliveira Filho (p/Contratada).
Data de publicação no DOU: 07/11/2022
Contrato expirado em 03/11/2023
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imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2022NE000498

Número do Contrato: 027/2022     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Contrato nº 27/2022. Contratante: TRT 16ª Região. CNPJ: 23.608.631/0001-93 Contratada: JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO SOFTWARE LTDA. CNPJ: 24.425.034/0001-96. Objeto: Aquisição de soluções de segurança, auditoria e prevenção de ameaças à base de dados não estruturados, abrangendo centro de dados, endpoint e proteção e controle de acesso de usuários privilegiados(PAM),incluindo garantia,serviço de instalação e treinamento, conforme tabela constante no item 1.1 do contrato. Valor total: R$2.976.579,74 (dois milhões, novecentos e setenta e seis mil, quinhentos e setenta e nove reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura, e, para os itens 01,02,06,08,10,12,14,16,18,20 e 23, poderá ser prorrogado mediante termo aditivo por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60(sessenta) meses,com fundamento no art. 57, Inc. II, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 03/11/2022. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Sr. José André Mendes Coimbra (p/Contratada).
Data de publicação no DOU: 04/11/2022
Data de vigência: 04/11/2027
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imagemArquivo   Nº 001/2023
imagemArquivo   Nº 002/2023
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imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2022NE000461/462/463

Número do Contrato: 026/2022     imagemArquivo Inteiro Teor / imagemArquivo Documento em formato aberto
Extrato: Protocolo 5272/2021. Contrato nº 26/2022. Contratante: TRT 16ª Região. CNPJ: 23.608.631/0001-93 Contratada: RMC JALES DE CARVALHO EIRELI-DIGITAL CLIM AT I Z AÇ ÃO SOLAR, CNPJ: 13.178.565/0001-05. Objeto: Contratação de instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica à rede, para o prédio sede do TRT da 16ª Região em São Luís-MA. Valor total: R$ 1.280.000,00 (um milhão, duzentos e oitenta mil reais). Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias, contados da data de sua assinatura. Data da assinatura: 23/11/2022. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Srª ROSSANA MARQUES COSTA JALES DE CARVALHO (p/Contratada)
Data de publicação no DOU: 02/12/2022
Contrato expirado em 27/12/2023
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imagemArquivo   Nº 001/2023
imagemArquivo   Nº 001/2023
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imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2022NE000

Número do Contrato: 025/2022     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo 1895/2022. Contrato nº 25/2022. Contratante: TRT 16ª Região. CNPJ: 23.608.631/0001-93 Contratada: DALTEN TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 04.602.789/0001-01. Objeto: Aquisição de notebooks de alto desempenho, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital, conforme itens e quantitativos constantes no item 1.3. Valor total: R$ 384.608,000 (trezentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da apresentação da garantia contratual fiduciária.Data da assinatura: 07/11/2022.Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Sr. José Pacheco de Oliveira Júnior. (p/Contratada)
Data de publicação no DOU: 09/11/2022
Contrato expirado em 18/10/2023
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imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2022NE436

Número do Contrato: 024/2022     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo 1142/2022. Contrato nº 24/2022. Contratante: TRT 16ª Região. CNPJ: 23.608.631/0001-93 Contratada: EFL SILVA MANUTENÇÃO DE NO-BREAKS E GERADORES, CNPJ: 24.798.024/0001-04. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Grupos Geradores de Energia Elétrica, com fornecimento de peças, equipamentos movidos a óleo diesel. Valor total: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 20 de setembro de 2022. Data da Assinatura: 14/09/2022. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e a Sra. Erika Ferreira Lima Silva (p/Contratada)
Data de publicação no DOU: 16/09/2022
Contrato expirado em 30/11/2023
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imagemArquivo   Nº 001/2023
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imagemArquivo   TERMO DE ENCERRAMENTO AO CT TRT16 Nº 24/2022
imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2002NE000441

Número do Contrato: 023/2022     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo 5963/2021. Contrato nº 23/2022. Contratante: TRT 16ª Região. CNPJ:23.608.631/0001-93 Contratada: AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 09.022.398/0001-31. Objeto: aquisição de equipamentos de TI para realização e gravação de audiências . Valor total: R$ 125.040,00 (cento e vinte e cinco mil e quarenta reais). Vigência: 39 (trinta e nove) meses, contados da data de assinatura. Data da Assinatura: 30/08/2022. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Sr. ALEXANDRE AUGUSTO SILVA MELO (p/Contratada).
Data de publicação no DOU: 31/08/2022
Data de vigência: 30/11/2025
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imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2022NE000377

Número do Contrato: 022/2022     imagemArquivo Inteiro Teor / imagemArquivo Documento em formato aberto
Extrato: Protocolo 5259/2021. Contrato nº 22/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: TECSEG TECNOLOGIA EM SEGURANÇA PRIVADA EIRELI. CNPJ: 10.325.594/0001-64. Objeto: prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada. Total de Postos: 30 (trinta). Valor Anual: R$ 2.653.157,04. Vigência: 12(doze) meses, a partir de 01 de setembro de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses por interesse das partes. Data da Assinatura: 30/08/2022. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de Carvalho Neto (p/Contratante) e a Sra. Marly Morais Rodrigues (p/Contratada).
Data de publicação no DOU: 01/09/2022
Data de vigência: 01/09/2024
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imagemArquivo   Nº 001/2023
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imagemArquivo   Apostila n° 06/2023
imagemArquivo   2022NE000416

Número do Contrato: 021/2022     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo 1109/2022. Contrato nº 21/2022. Contratante: TRT 16ª Região. CNPJ:23.608.631/0001-93 Contratada: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS. CNPJ: 33.641.663/0001-44. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de organização e realização de Concurso Público para provimento de cargos vagos do quadro permanente de servidores e formação de cadastro reserva do contratante. Valor total: R$ 1.849.175,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil, cento e setenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses, contado da assinatura. Data da Assinatura: 02/08/2022. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de Carvalho Neto (p/Contratante) e o Sr. Carlos Ivan Simonsen Leal (p/Contratada).
Data de publicação no DOU: 04/08/2022
Contrato expirado em 02/08/2023
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imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2022NE000333

Número do Contrato: 020/2022     imagemArquivo Inteiro Teor / imagemArquivo Documento em formato aberto
Extrato: PA nº 1004/2022 - CT TRT16 nº 20/2022. CONTRATANTE: TRT 16ª REGIÃO. CONTRATADA: CENA2 PRODUCOES DIGITAIS EIREL. CNPJ: 13.615.357/0001-26. Objeto: serviços de cobertura fotojornalística, sob demanda, conforme aviso de dispensa nº 26/2022, vinculada à Dispensa eletrônica 10/2022. Valor: R$ 53.100,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, prorrogável por sucessivos períodos, respeitada a vigência máxima decenal, com base no art. 107 da lei 14.133/2021. Data da assinatura: 18/08/2022. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de Carvalho Neto (p/Contratante) e o Sr. RICCARDO HENRIQUE DE CARVALHO (p/ contratada).
Data de publicação no DOU: 18/08/2022
Data de vigência: 18/08/2032
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imagemArquivo   Nº 001/2023
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imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2022NE000329
imagemArquivo   APOSTILA Nº 22/2023

Número do Contrato: 019/2022     imagemArquivo Inteiro Teor / imagemArquivo Documento em formato aberto
Extrato: Protocolo 217/2022. Contrato nº 19/2022. Contratante: TRT 16ª Região. CNPJ: 23.608.631/0001-93 Contratada: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI. CNPJ: 06.234.467/0001-82. Objeto: Prestação de serviços continuados de Técnico em Eletrônica para atuar na Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e no Fórum Astolfo Serra. Valor Mensal: R$ 8.996,89 (oito mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. Data da Assinatura: 28/11/2022. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de “Carvalho Neto” (p/Contratante) e o Sr. Paulo Aragão de Almeida (p/Contratada).
Data de publicação no DOU: 04/11/2022
Data de vigência: 27/10/2024
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imagemArquivo   Nº 001/2023
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imagemArquivo   PRIMEIRA APOSTILA AO CONTRATO Nº 19/2022.
imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2022NE000543

Número do Contrato: 018/2022     imagemArquivo Inteiro Teor / imagemArquivo Documento em formato aberto
Extrato: Protocolo 217/2022. Contrato nº 18/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI. CNPJ: 06.234.467/0001-82. Objeto: prestação de serviços continuados de Oficial Eletricista. Valor Anual Fixo: R$ 154.244,52 (cento e cinqüenta e quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais, cinqüenta e dois centavos). Valor de despesa variável: R$ 29.136,60 (vinte e nove mil, cento e trinta e seis reais, sessenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 20 de julho de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses por interesse das partes. Data da Assinatura: 18/07/2022. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de Carvalho Neto (p/Contratante) e o Sr. Paulo Aragão de Almeida (p/Contratada).
Data de publicação no DOU: 20/07/2022
Data de vigência: 20/07/2027
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imagemArquivo   Nº 002/2023
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Número do Contrato: 017/2022     imagemArquivo Inteiro Teor / imagemArquivo Documento em formato aberto
Extrato: Protocolo 217/2022. Contrato nº 17/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI. CNPJ: 06.234.467/0001-82. Objeto: prestação de serviços continuados de carregador. Total de Postos: 03 (três). Valor Anual Fixo: R$ 112.968,36. Valor Anual de Despesa Variável: R$ 29.136,60 (vinte e nove mil, cento e trinta e seis reais, sessenta centavos). Vigência: 12(doze) meses, a partir de 20 de julho de 2022, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses por interesse das partes. Data da Assinatura: 18/07/2022. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de Carvalho Neto (p/Contratante) e o Sr. Paulo Aragão de Almeida (p/Contratada).
Data de publicação no DOU: 20/07/2022
Data de vigência: 20/07/2027
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imagemArquivo   Nº 001/2023
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imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2022NE000338

Número do Contrato: 016/2022     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo 2606/2022. Contrato nº 16/2022. Contratante: TRT 16ª Região. CNPJ:23.608.631/0001-93 Contratada: RJR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 11.508.825/0001-38. Objeto: Prestação de serviços de acesso à solução integrada de colaboração e comunicação corporativa. Valor total: R$ 599.760,00 (quinhentos e noventa e nove mil, setecentos e sessenta reais). Vigência: 01/10/2022, com a prestação dos serviços, no período de 30 (trinta) meses, contados a partir do recebimento definitivo da solução, podendo ser prorrogada por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 08/08/2022. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de Carvalho Neto (p/Contratante) e o Sr. Daniel Piola Alves (p/Contratada).
Data de publicação no DOU: 10/08/2022
Data de vigência: 10/07/2027
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imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2022NE000383

Número do Contrato: 015/2022     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo 2973/2022. Contrato nº 15/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: ECCOPOWER SISTEMAS DE ENERGIA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO EIRELI. CNPJ: 10.399.398/0002-15. Objeto: aquisição de 20 (vinte) nobreaks para instalação em rack, incluindo serviços de instalação, garantia on-site de 05 (cinco) anos e substituição da bateria no trigésimo mês. Valor unitário: R$ 12.056,00 (doze mil e cinqüenta e seis reais). Vigência: 40 (quarenta) meses, contado da assinatura. Data da Assinatura: 18/07/2022. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de Carvalho Neto (p/Contratante) e o Sr. Vitor Pedro Alves (p/Contratada).
Data de publicação no DOU: 20/07/2022
Data de vigência: 18/11/2025
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imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2022NE000425

Número do Contrato: 014/2022     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo 5174/2021. Contrato nº 14/2022. Contratante: TRT 16ª Região. CNPJ:23.608.631/0001-93 Contratada: MCR Sistemas e Consultoria LTDA. CNPJ: 04.198.254/0001-17. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico com atualização tecnológica da solução integrada de gestão de serviços Axios Assyst Enterprise. Valor total: R$ 71.136,66 (setenta e um mil, cento e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados do início da prestação dos serviços, podendo ser prorrogado, por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses. Data da Assinatura: 10/08/2022. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de Carvalho Neto (p/Contratante) e a Sra. Márcia Caetano da Silva (p/Contratada).
Data de publicação no DOU: 12/08/2022
Data de vigência: 10/08/2027
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imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2022NE000391

Número do Contrato: 013/2022     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo 966/2022. Contrato nº 13/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: AUTO EMPLACADORA EIRELI. CNPJ: 35.112.803/0001-01. Objeto: Prestação de serviços combinados de apoio administrativo, confecção e instalação de Placas de Identificação Veicular – PIV, (substituição de placas já existentes) para 43 (quarenta e três) veículos oficiais do TRT - 16ª Região, de acordo com os requisitos (modelo MERCOSUL), estabelecidos na Resolução Nº 780/2019 - CONTRAN. Valor Total: 9.394,38 (nove mil, trezentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos). Vigência: 03 meses, iniciando-se a partir de sua assinatura, ou até a entrega plena dos serviços contratados. Data da Assinatura: 24/05/2022. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de Carvalho Neto (p/Contratante) e a Sra. Tatiana Maria Farias Colares (p/Contratada).
Data de publicação no DOU: 26/05/2022
Contrato expirado em 26/08/2022
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imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2022NE000276

Número do Contrato: 012/2022     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo 529/2022. Contrato nº 12/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: TOYOLEX AUTOS S.A. CNPJ: 07.234.453/0001-93. Objeto: aquisição de dois automóveis, da categoria veículo de passageiro, tipo Sedan, para integração à frota oficial do Contratante. Marca: Toyota, modelo Corolla, versão XEI, 177 CV, ano 2022/2023, na cor preta. Valor Total: 318.500,00 (trezentos e dezoito mil e quinhentos reais). Vigência: 06 meses, iniciando-se a partir de sua assinatura, ressalvados os prazos de garantia e assistência técnica. Data da Assinatura: 25/04/2022. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de Carvalho Neto (p/Contratante) e o Sr. José Ribamar e Silva Filho (p/Contratada).
Data de publicação no DOU: 26/04/2022
Contrato expirado em 25/10/2022
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imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2022NE000

Número do Contrato: 011/2022     imagemArquivo Inteiro Teor / imagemArquivo Documento em formato aberto
Extrato: Protocolo 34082021. Contrato nº 11/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: PRATA CONSULTORIA E LOCAÇÕES LTDA. CNPJ: 04.436.855/0001-10. Objeto: prestação de serviços continuados de auxiliar em saúde bucal. Valor: Custo Anual R$41.696,88 e mensal R$3.474,74. Vigência: 12 meses, iniciando-se a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses por interesse das partes. Data da Assinatura: 22/03/2022. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de Carvalho Neto (p/Contratante) e o Sr. Eduardo Tomázio da Costa Júnior (p/Contratada).
Data de publicação no DOU: 25/03/2022
Data de vigência: 22/03/2025
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imagemArquivo   Nº 001/2023
imagemArquivo   Nº 002/2024
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imagemArquivo    APOSTILA N° 10/2022
imagemArquivo   SEGUNDA APOSTILA AO CONTRATO Nº 11/2022
imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2022NE000205

Número do Contrato: 010/2022     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo 3805/2021. Contrato nº 10/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI. CNPJ: 06.234.467/0001-82. Objeto: prestação de serviços continuados de garçom. Valor: Custo Anual R$69.551,28 e mensal R$5.795,94. Vigência: 12 meses, iniciando-se a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses por interesse das partes. Data da Assinatura: 16/03/2022. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de Carvalho Neto (p/Contratante) e o Sr. Paulo Aragão de Almeida (p/Contratada).
Data de publicação no DOU: 17/03/2022
Data de vigência: 16/05/2025
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imagemArquivo   Nº 001/2023
imagemArquivo   Nº 002/2024
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imagemArquivo   SEGUNDA APOSTILA AO CONTRATO 10/2022
imagemArquivo   APOSTILA N° 33/2022
imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2022NE000196

Número do Contrato: 009/2022     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo 3805/2021. Contrato nº 09/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI. CNPJ: 06.234.467/0001-82. Objeto: prestação de serviços continuados de copeiragem. Valor: Custo Anual R$70.845,12 e mensal R$5.903,76. Vigência: 12 meses, iniciando-se a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses por interesse das partes. Data da Assinatura: 16/03/2022. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de Carvalho Neto (p/Contratante) e o Sr. Paulo Aragão de Almeida (p/Contratada).
Data de publicação no DOU: 17/03/2022
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imagemArquivo   Nº 001/2023
imagemArquivo   Nº 002/2024
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imagemArquivo   SEGUNDA APOSTILA AO CONTRATO 09/2022
imagemArquivo   APOSTILA N° 15/2022
imagemArquivo   TERCEIRA APOSTILA AO CONTRATO Nº 9/2022, FIRMADO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO E A EMPRESA FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM.
imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2022NE000197

Número do Convênio: 008/2022     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo: 3625/2017. Convênio nº 08/2022. PARTES: TRT 16ª Região (CONVENENTE) e BANCO DO BRASIL S.A (CONVENIADA). CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores, aposentados e/ou pensionistas tomadores de empréstimos e/ou financiamentos vinculados ao CONVENENTE, que tenham contrato de trabalho/vínculo estatutário formalizado e vigente com o CONVENENTE. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura sendo que quaisquer dos partícipes poderão rescindi-lo conforme previsto na Cláusula Sexta. Data da assinatura: 02/08/2022. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/convenente) e Sr. Gilberto Pinto Figueiredo Costa Neto (p/conveniada).
Data de publicação no DOU: 31/08/2022
Data de vigência: 31/08/2027
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imagemArquivo   Nº 001/2022
imagemArquivo   Nº 002/2024

Número do Contrato: 008/2022     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo 4440/2021. Contrato nº 08/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: MDA Manutenção e Elevadores Eireli. CNPJ: 07.884.579/0001-41. Objeto: serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, sem dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de peças, insumos e componentes originais novos ou similares, desde que recomendados pelo fabricante, para 03 (três) equipamentos da marca Thyssenkupp, sendo 02 instalados no prédio sede e 01 no Anexo B do TRT, em São Luís/MA. Vigência: 12 meses contados a partir de sua assinatura, podendo, por mútuo acordo entre as partes, ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93. Valor: R$ 15.000,00 (12 meses). Data da Assinatura: 10/03/2022. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de Carvalho Neto. (p/Contratante) e o Sr. Manoel Ricardo Martins da Silva (p/Contratada).
Data de publicação no DOU: 14/03/2022
Data de vigência: 10/03/2027
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imagemArquivo   Nº 001/2022
imagemArquivo   Nº 002/2024
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imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2022NE000164

Número do Contrato: 007/2022     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo 3213/2021. Contrato nº 07/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: AMERICAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. CNPJ: 07.157.308/0001--94. Objeto: prestação de serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada à distância baseada em tecnologia IP em todas as unidades da Justiça do Trabalho do Maranhão, relacionadas no item 4.2 do Termo de Referência. Valor: Custo Anual R$289.800,00 e mensal R$24.150,00. Vigência: 12 meses, iniciando-se a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses, a critério do CONTRATANTE. Data da Assinatura: 11/03/2022. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de Carvalho Neto. (p/Contratante) e o Sr. Marcio Urbano de Oliveira Raposo (p/Contratada).
Data de publicação no DOU: 14/03/2022
Data de vigência: 11/03/2027
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imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2022NE000165

Número do Contrato: 006/2022     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo 1292/2021. Contrato nº 06/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES EIRELI. CNPJ: 03.963.184/0001-83.Objeto: Aquisição de Material Permanente de Mobiliário. Vigência: a partir da data da assinatura, prorrogável na forma do art. 57, § 1º da Lei 8.666/93.. Valor: R$ 231.390,00 (duzentos e trinta e um mil, trezentos e noventa reais). Data da Assinatura: 07/02/2022. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de Carvalho Neto. (p/Contratante) e o Sr. Francisco Elenilton De Moura Mendes (p/Contratada).
Data de publicação no DOU: 09/02/2022
Data de vigência: 07/02/2027
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imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2021NE000507

Número do Contrato: 005/2022     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: ##TEX Protocolo: 432/2021. Contrato nº 05/2022. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADO: Silk Brindes, Comunicação Visual, Comércio, Serviços e Telecomunicações Ltda. CNPJ: 19.814.481/0001-05. Objeto: Prestação de serviços de confecção e instalação de coberturas em lona para veículos, com fornecimento de material e mão de obra, a serem instaladas em estruturas de apoio existentes nas áreas de estacionamento do Fórum Astolfo Serra – incluindo a retirada de lona danificada. Valor total: R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais). Prazo de execução: 60(sessenta) dias, a contar do quinto dia útil seguinte ao recebimento da Ordem de Serviço, emitida pelo Setor de Engenharia do Contratante. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura contratual, nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93. a da assinatura: 14/01/2022. Assinam: Desembargador Presidente Francisco José de Carvalho Neto (p/ CONTRATANTE) e a Srª. Ana Paula de Abreu Cunha (p/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU: 21/01/2022
Data de vigência: 14/01/2027
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imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2002NE000529

Número do Contrato: 004/2022     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo 2550/2021.Contrato nº 04/2022.Contratante:TRT 16ª Região. Contratada:YGA Comércio Varejista de Produtos Alimentícios. CNPJ:22962045/0001-80. Objeto: serviços de fornecimento de água mineral potável, sem gás, inodora, insípida, envasada em garrafões de 20 litros retornáveis, para Varas Trabalhistas de Açailândia, Bacabal, Balsas, Barreirinhas, Chapadinha, Pinheiro e Santa Inês. Vigência: a partir da data da assinatura até 31/12/2022. Valor: R$16.028,13 (dezesseis mil, e vinte oito reais e treze centavos). Data da Assinatura: 21/01/2022.Assinam:Desembargador Presidente, Francisco José de Carvalho Neto(p/Contratante) e a Sra. Yldevanha Aguiar (p/Contratada).
Data de publicação no DOU: 26/01/2022
Contrato expirado em 31/12/2022
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imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2022NE000100

Número do Contrato: 003/2022     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO ##ATO EXTRATO DE TERMO CONTRATO ##TEX Protocolo 2550/2021. Contrato nº 03/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:EPL DOS SANTOS SERVIÇOS E COMÉRCIO. CNPJ:38657319-0001-67 Objeto: serviços de fornecimento de água mineral potável, sem gás, inodora, insípida, envasada em garrafões de 20 litros retornáveis, para o TRT-sede e o Fórum Astolfo Serra. Vigência: a partir da data da assinatura até 31/12/2022. Valor: R$39.470,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e setenta reais). Data da Assinatura: 18/01/2022. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de Carvalho Neto. (p/Contratante) e o Sr. Elder Pablo Lima dos Santos (p/Contratada).
Data de publicação no DOU: 24/01/2022
Contrato expirado em 31/12/2022
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imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2022NE00091

Número do Contrato: 002/2022     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo: 2837/2021. Contrato nº 02/2022. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADO: TELTEC SOLUTIONS LTDA, CNPJ: 04.892.991/0001-15. Objeto: contratação de suporte técnico especializado a softwares de licenciamento open source utilizados na infraestrutura do PJe, incluindo tecnologias e ferramentas de infraestrutura ágil, nos regimes24x7e8x5. Valor anual da prestação do serviço: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir do dia 05 de janeiro de 2022, podendo haver prorrogação, obedecido o período admitido na legislação em vigor (art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 05/01/2022. Assinam: Desembargador Presidente Francisco José de Carvalho Neto (p/ CONTRATANTE) e o Sr. Diego Brites Ramos (p/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU: 12/01/2022
Data de vigência: 05/01/2027
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imagemArquivo   Nº 002/2023

Número do Convênio: 002/2022     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PA-5302/2020.Convênio nº 02/2022. Consignante: TRT16. Consignatário: BRB Crédito, Financiamento Investimento S/A. Objeto: estabelecer condições gerais e critérios que deverão ser observador na concessão de empréstimos e financiamentos, a critério do CONSIGNATÁRIO, com amortização mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados e servidores ativos, bem assim dos inativos (aposentados) e pensionistas do CONSIGNANTE, mediante expressa e prévia autorização formal.Vigência: O presente convênio terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo, via aditivos, ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, respeitado o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso II doa art. 57, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 07/07/2022. Assinam: Desembargador Francisco José de Carvalho Neto ( p/ Consignante/ TRT 16) e Carlos Antonio Vieira Fernandes ( p/ Consignatário/ BRB Crédito, Financiamento, Investimento S/A.
Data de publicação no DOU: 07/07/2022
Data de vigência: 04/07/2027
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imagemArquivo   Nº 001/2022
imagemArquivo   Nº 002/2023

Número do Contrato: 001/2022     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo: 5445/2021. Contrato nº 01/2022. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADO: MAPDATA – tecnologia, Informática e Comércio Ltda., CNPJ: 66.582.784/0001-11. Objeto: aquisição de software CAD e BIM, item 1 - AEC Collection Single User (valor unitário: R$ 31.892,19) e item 2 - AutoCAD Single User ( valor unitário: R$ 18.796,16) – Valor total: R$ 133.268,89 (cento e trinta e três mil, duzentos e sessenta e oito reais, oitenta e nove centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da assinatura, sem prejuízo das garantias contratuais previstas. Data da assinatura: 10/01/2022. Assinam: Desembargador Presidente Francisco José de Carvalho Neto (p/ CONTRATANTE) e a Srª. Débora Cristina Cassim (p/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU: 12/01/2022
Data de vigência: 10/01/2025
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imagemArquivo   NOTA DE EMPENHO 2021NE000551