RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - 2015

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Nº 295 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Convocar o Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, para exercer o cargo de Juiz Auxiliar da Presidência, no biênio 2016/2017, com efeitos a partir de 1/1/2016.”

Nº 294 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º - Alterar a Portaria GP nº 1179/2012 e seu Anexo I, referendada pela Resolução Administrativa nº 22/2013, para permutar o CJ-02 vinculado à Vice-Presidência com a FC-06 vinculada à Diretoria-Geral, bem como realocar e renomear a FC-05 vinculada à Coordenadoria de Serviços Gerais para a Diretoria-Geral, cujas nomenclaturas e situações relativas a cargos e funções passam a constar no Anexo I da Portaria GP nº 1179/2012.

Nº 293 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º - Alterar o artigo 1º da Resolução Administrativa nº 258/2014, nos termos abaixo transcritos: Art. 1º - (...) § 1º O Juiz Auxiliar, e seu Substituto para os casos de impedimentos e afastamentos legais, serão escolhidos pelo Presidente deste Regional, e referendados pelo Tribunal Pleno, para atuar em período que não poderá ultrapassar o de sua gestão, dentre aqueles que se habilitarem no prazo estabelecido em edital, a ser publicado para esse fim. §2º A escolha mencionado no parágrafo primeiro poderá recair sobre Juízes que exerceram o cargo supracitado em gestão presidencial anterior, inexistindo, assim, qualquer impedimento. § 3º Os Juízes convocados para atuação no Núcleo de Pesquisa Patrimonial, quando não forem Titulares de Varas Trabalhistas, serão considerados em substituição, sem prejuízo na carreira para fins de auxílio fixo, promoção e acesso.

Nº 292 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º - Alterar a Resolução Administrativa nº 209/2015 (que referendou a Portaria GP nº 871/2015), para acrescentar ao art. 6º daquele normativo um parágrafo único, com o seguinte teor: Art. 6º (...) I - (...) a) (...) b) (...) c) (...) II - (...) Parágrafo único. A execução de mandados judiciais, em outras cidades que não a da sede da respectiva Vara Trabalhista, é considerada afastamento eventual, sendo devido o pagamento de diárias, observado o disposto nas alíneas “a” e “b” do inciso I. Art. 2º - Esta Resolução produz efeitos a partir da data da publicação da Portaria GP nº 871/2015.

Nº 291 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar os membros titulares e suplentes da Comissão Geral do Concurso Público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar de 18/12/2015: COMISSÃO GERAL DO CONCURSO Titulares: James Magno Araújo Farias (Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região), Luiz Cosmo da Silva Júnior (Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região) e Carlos Augusto Macedo Couto (Advogado – OAB). Suplentes: Gerson de Oliveira Costa Filho (Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - Diretor da Escola Judicial), José Evandro de Souza (Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - Vice-Diretor da Escola Judicial) e Geomilson Alves Lima (Advogado – OAB).

Nº 290 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Revoga a Resolução Administrativa nº 47/2015 deste Tribunal.

Nº 289 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º - Alterar os artigos 28 a 31 do Regimento Interno deste Tribunal, in verbis: Art. 28 - A correição parcial é cabível para corrigir erros, abusos e atos contrários à boa ordem processual, ou ainda para sanar ação ou omissão que importe erro de procedimento. quando para o caso não haja recurso ou outro meio processual específico. Parágrafo único. O prazo para a correição parcial é de oito dias. a contar da ciência do ato ou da omissão impugnados, independentemente da qualidade do interessado.

Nº 288 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º - Acrescentar a letra “c” ao item I do art. 63-B do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com a seguinte redação: Art. 63-B. A Presidência determinará a autuação do processo e o encaminhará à: I – Diretoria de Pessoal para emitir Certidão acerca: a) do preenchimento do percentual mínimo de 85% do quadro de Juízes do Trabalho Substitutos; b) da existência de processos com pedidos de remoção em tramitação; e c) de ter o magistrado, pelo menos, 2 (dois) anos de exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 287 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º - Excluir o disposto no § 4º do art. 60 do Regimento Interno deste Tribunal, in verbis: Art. 60 É permitida a permuta entre si de Juízes de primeiro grau de jurisdição, observada a classe a que pertence o magistrado. §1º A permuta entre Juízes da mesma região dependerá da aprovação do Tribunal Pleno, ouvidos os Juízes mais antigos do que o mais novo dos permutantes. §2º A permuta entre Juízes de uma região para outra se fará com a anuência dos Tribunais Regionais competentes, mediante aprovação do Tribunal Pleno ou Órgão Especial. §3º O TRT de origem do magistrado não vitalício fornecerá ao Regional destinatário, de modo confidencial, informações sobre as atividades desenvolvidas por ele no exercício da magistratura naquele Regional. §4º A permuta de Juiz já vitaliciado neste Tribunal por Juiz não vitalício não será permitida. §5º A permuta não será concedida quando um dos candidatos tiver requerido aposentadoria.

Nº 286 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor  -  Revogada
Resenha Art. 1º- Alterar os artigos 9º e 21 da Resolução Administrativa nº 87/2015, que passam a vigorar com a seguinte redação: Art. 9º - Não será deferido pedido de remoção ou permuta: I - de juiz que, injustificadamente, retiver autos em seu poder além do prazo legal; II - de juiz que, injustificadamente, tiver processos conclusos para prolação e publicação de sentença com prazo vencido. OBS: Revogada pela Resolução Administrativa 155/2016.

Nº 285 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Convocar a Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, para exercer o cargo de Juíza Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria deste Tribunal, no biênio 2016/2017, com efeitos a partir de 18/12/2015.”

Nº 284 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º - A concessão de licença para participar de ações de capacitação profissional, na conformidade do que dispõe o art. 87 da Lei 8.112/90, será concedida, pelo Pleno deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, somente aos servidores que tenham alcançado aprovação no estágio probatório, nos termos do que dispõe o art. 41 da CRFB/88 e Legislação Específica (Regime Jurídico Único - Lei 8.112/90). Art. 2º - Após cada quinquênio de efetivo exercício no serviço público federal, o servidor poderá, no interesse da administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo com a respectiva remuneração integral, inclusive a correspondente ao cargo em comissão ou função comissionada que ocupa, se for o caso, por até três meses, para participar de ações de capacitação profissional.

Nº 0283 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor  - Revogada em parte: Arts. 3º, parágrafo único, 4º, incisos VI, VII, VIII e IX, 5º, I, §§ 2º, 4º, 7º ao 11, arts. 6º, ... / Arts. 2º, 5º, 6º, 12 e 19.
Resenha Capítulo I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º A realização do teletrabalho fica incorporada às práticas institucionais do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região no primeiro e segundo graus, de forma facultativa, observada a legislação vigente. Parágrafo único. É considerada concluída a experiência prevista na Resolução n.º 21, de 27 de fevereiro de 2014. Art. 2º. Para os fins de que trata esta Resolução define-se: I - teletrabalho: modalidade de trabalho realizado fora das dependências do TRT da 16ª Região, nos primeiro e segundo graus, com a utilização de recursos tecnológicos, sem mudança de domicílio; II - gestor da unidade: magistrado ou servidor ocupante de cargo em comissão ou função comissionada de natureza gerencial responsável pelo gerenciamento da unidade; III - Chefia imediata: servidor ocupante de cargo em comissão ou função comissionada de natureza gerencial, ao qual se reporta diretamente outro servidor com vínculo de subordinação. Parágrafo único. Não se enquadram no conceito de teletrabalho as atividades que, em razão da natureza do cargo ou das atribuições da unidade de lotação, são desempenhadas externamente às dependências do Órgão.

Nº 282 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Regional, sessenta dias de férias, referentes ao 1º e 2º períodos de 2016, a fim de serem usufruídos de forma contínua de 18/01 a 17/03/2016, bem como 1/3 de adicional, antecipação do 13º salário e do salário de fevereiro de 2016.”

Nº 281 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar o pedido de CRÉDITO ADICIONAL, referente ao 3º período de 2015, deste TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO.”

Nº 280 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a Tabela Anual de Férias, relativa ao exercício de 2016, dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores do Trabalho, Juízes Titulares de Varas do Trabalho e Juízes do Trabalho Substituto.”

Nº 279 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir à Excelentíssima Senhora IVE SEIDEL DE SOUZA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, o pedido de remoção por permuta com a Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 23ª Região-MT.

Nº 278 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir o vitaliciamento à Excelentíssima Senhora ÉLBIA LÍDICE SPENSER DOWSLEY, no cargo de Juíza do Trabalho Substituto do TRT - 16ª Região, nos termos da Resolução Administrativa nº 217/2013.”

Nº 277 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora ANA TEREZA ARAÚJO DIAS, Analista Judiciário – Área Administrativa, matrícula 30816934, com fulcro no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal e art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.”

Nº 276 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de um dia de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora do Trabalho, no dia 6/11/2015.”

Nº 275 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de cinco dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito, no período de 16 a 20/11/2015.”

Nº 274 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de dois dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora IVE SEIDEL DE SOUZA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, nos dias 10 e 11/11/2015.”

Nº 273 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de dez dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora IVE SEIDEL DE SOUZA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 31/10 a 9/11/2015.”

Nº 272 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1125/2015, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, trinta dias de férias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, referentes ao 2º período de 2015, a fim de serem usufruídas de 7/1 a 5/2/2016.”

Nº 271 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1094/2015, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, nos dias 17 e 24/11/2015, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2015, anteriormente marcadas para 16 a 25/11/2015, ficando o novo saldo de dois dias remanescentes para ser usufruído nos dias 30/11 e 1º/12/2015.”

Nº 270 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1072/2015, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, no período de 25 a 27/11/2015, as férias da Excelentíssima SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora deste Trabalho, referentes ao 1º período de 2015, anteriormente marcadas de 19/11 a 18/12/2015, ficando o saldo de três dias remanescentes para ser usufruído em momento oportuno.”

Nº 269 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1077/2015, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias à Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, referentes ao 2º período de 2015, a fim de ser usufruído de 30/11 a 7/12/2015.”

Nº 268 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1066/2015, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2012, anteriormente marcadas para 19/11 a 18/12/2015, a fim de serem usufruídas de 22/11 a 21/12/2015.”

Nº 267 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1069/2015, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, nos dias 23 e 24/11/2015, as férias da Excelentíssima Senhora IVE SEIDEL DE SOUZA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 2º período de 2015, anteriormente marcadas de 21/11 a 20/12/2015, ficando o saldo de dois dias para ser usufruído oportunamente.”

Nº 266 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1063/2015, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, referentes ao 2º período de 2013, anteriormente marcadas para 19/11 a 18/12/2015, a fim de serem usufruídas oportunamente.”

Nº 265 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Trabalho, o adiamento de suas férias, referentes ao 2º período de 2014, anteriormente marcadas de 18/11 a 17/12/2015, para serem usufruídas em momento oportuno.”

Nº 264 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Trabalho, o adiamento de suas férias, referentes ao 1º período de 2014, anteriormente marcadas de 13/10 a 11/11/2015, para serem usufruídas em momento oportuno.”

Nº 263 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1058/2015, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, nos dias 26 e 27/11/2015, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2015, anteriormente marcadas de 3/11 a 2/12/2015, ficando o saldo de dois dias remanescentes para ser usufruído nos dias 3 e 4/12/2015.”

Nº 262 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1104/2015, que adiou ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de dezenove dias de férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Regional, referentes ao 2º período de 2015, anteriormente marcados para 2 a 20/12/2015, a fim de serem usufruídos de 5 a 23/12/2015.”

Nº 261 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1090/2015, que adiou ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de dezenove dias de férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Regional, referentes ao 2º período de 2015, anteriormente marcados para 28/11 a 16/12/2015, a fim de serem usufruídos de 2 a 20/12/2015.”

Nº 260 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1043/2015, que adiou ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de dezenove dias de férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Regional, referentes ao 2º período de 2015, anteriormente marcados para 27/11 a 15/12/2015, a fim de serem usufruídos de 28/11 a 16/12/2015.”

Nº 259 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar o despacho da Presidência que indeferiu, ad referendum do Tribunal Pleno, o pedido de suspensão de férias formulado pelo Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, a partir de 4/11/2015, referentes ao 2º período de 2015, anteriormente marcadas de 15/10 a 13/11/2015.”

Nº 258 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Eleger os Excelentíssimos Senhores Desembargadores GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO e SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, membros da Comissão de Segurança permanente deste Regional, a partir de 18/12/2015.”

Nº 257 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Transformar 1(um) cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Educação em 1(um) cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade.”

Nº 256 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar o pedido de CRÉDITO ADICIONAL, referente ao 2º período de 2015, deste TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO.”

Nº 255 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 8 (oito) dias de licença nojo, por motivo do falecimento de sua avó materna, Maria Pereira de Lima, ocorrido no dia 18/9/2015, à Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, a ser usufruída no período de 18 a 25/9/2015.”

Nº 254 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Regulamentação das atividades da Seção de Segurança e Inteligência Institucional do TRT-16ª Região

Nº 253 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Alterar os incisos V e XII do art. 88 e o art. 89 do Regimento Interno do Tribunal Regional da 16ª Região.

Nº 252 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 4 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família da Excelentíssima Senhora ÉLBIA LIDICE SPENSER DOWSLEY, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, no período de 6 a 9/10/2015.”

Nº 251 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de doze dias de licença gala, por motivo do seu casamento ocorrido no dia 11/10/2015, à Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, a ser usufruída no período de 11 a 18/10/2015.”

Nº 250 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 996/2015, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, referentes aos 1º e 2º períodos de 2012, anteriormente marcadas para 14/9 a 13/10/2015 e 21/11 a 20/12/2015, a fim de serem usufruídas oportunamente.”

Nº 249 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 995/2015, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, referentes ao 2º período de 2015, anteriormente marcadas para 21/10 a 19/11/2015, a fim de serem usufruídas oportunamente.”

Nº 248 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Alterar o art. 11, o caput do art. 12 e o item I do art. 19 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - Eleição de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor, Diretor e Vice-Diretor da Escola Judicial e Ouvidor e Ouvidor Substituto.

Nº 247 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1002/2015, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 1º período de 2015, anteriormente marcadas para 20/11 a 19/12/2015, a fim de serem usufruídas oportunamente.”

Nº 246 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1037/2015, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 10 (dez) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador deste Tribunal, referente ao 1º período de 2015, a fim de ser usufruído de 16 a 25/11/2015.”

Nº 245 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 989/2015, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 9 (nove) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador deste Tribunal, referente ao 2º período de 2015, a fim de ser usufruído de 2 a 10/11/2015.”

Nº 244 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir ao Excelentíssimo Senhor SAULO TARCISIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, o pedido de retorno à atividade jurisdicional, com suspensão do afastamento para fins de aperfeiçoamento profissional, a partir de 9/11/2015, sem prejuízo do gozo do tempo residual, que tem termo final apenas em março/2017.”

Nº 243 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 988/2015, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 5 (cinco) dias de férias à Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, sendo 1 (um) dia referente ao 2º período de 2012, 1 (um) dia referente ao 2º período de 2013 e 3 (três) dias referentes ao 1º período de 2014, a fim de serem usufruídos de 9 a 11/12/2015 e 14 a 15/12/2015.”

Nº 242 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 993/2015, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 15 (quinze) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 1º período de 2012, a fim de ser usufruído de 1º a 15/11/2015.”

Nº 241 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 999/2015, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, no período de 30/09 a 2/10/2015, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, referentes ao 2º período de 2015, anteriormente marcadas para 21/09 a 20/10/2015, ficando o saldo de 3 (três) dias remanescentes para de ser usufruído no período de 21 a 23/10/2015.”

Nº 240 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 986/2015, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 4(quatro) dias de férias à Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, referentes ao 1º período de 2013, a fim de ser usufruído de 26 a 29/10/2015.”

Nº 239 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Conceder aposentadoria por invalidez permanente à servidora ANA PAULA NOVAES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com proventos integrais e paridade, com base no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, c/c os arts. 1º da EC nº 70/2012 e 186, inciso I, § 1º, da Lei nº 8.112/90.”

Nº 238 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1009/2015, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 5(cinco) dias de férias à Excelentíssima Senhora IVE SEIDEL DE SOUZA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Açailândia-MA, referentes ao 1º período de 2015, a fim de ser usufruído de 12 a 16/11/2015 e, ainda, adiou as férias da mencionada magistrada, referentes ao 2º período de 2015, anteriormente marcado para 19/11 a 18/12/2015, a fim de ser usufruído de 21/11 a 20/12/2015.”

Nº 237 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 987/2015, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, no período de 21 a 23/10/2015, as férias do Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, referentes ao 2º período de 2015, anteriormente marcado para 1º a 30/10/2015, ficando, excepcionalmente, os 3 (três) dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.”

Nº 236 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1010/2015, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, nos dias 27 e 28/10/2015 e 3 e 4/11/2015, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 2º período de 2015, anteriormente marcado para 16/10 a 14/11/2015, ficando o saldo de 4 (quatro) dias remanescentes para ser usufruído no período de 16 a 19/11/2015.”

Nº 235 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1000/2015, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 26/10/2015, o saldo de 23 (vinte e três) dias de férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, referentes ao 1º período de 2014, anteriormente marcado para 13/10 a 4/11/2015, ficando, excepcionalmente, o novo saldo de 10 (dez) dias remanescentes para ser usufruído oportunamente e, ainda, adiou, as férias do mencionado magistrado, referentes ao 1º período de 2015, anteriormente marcado para 19/11 a 18/12/2015, também para ser usufruído em momento oportuno.”

Nº 234 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 898/2015, que declarou, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por FERNANDA TEIXEIRA DE ALMEIDA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 9/9/2015, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.”

Nº 234 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 898/2015, que declarou, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por FERNANDA TEIXEIRA DE ALMEIDA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 9/9/2015, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.”

Nº 233 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de cinco dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 30/9 a 4/10/2015.”

Nº 232 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar o despacho da Presidência que indeferiu, ad referendum do Tribunal Pleno, o pleito de concessão de férias da Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta, para fruição no período de 3/11 a 2/12/2015”.

Nº 231 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar o despacho da Presidência que indeferiu, ad referendum do Tribunal Pleno, o pleito de concessão de férias, referentes ao 2º período de 2015, da Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta, para o período de 1º a 30/10/2015”.

Nº 229 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir à Excelentíssima Senhora ÉLBIA LÍDICE SPENSER DOWSLEY, Juíza do Trabalho Substituta, por imperiosa necessidade de serviço e realização da IV Semana de Formação de Magistrados do TRT 16ª Região, a suspensão de suas férias, referentes ao 2º período de 2015, anteriormente marcadas de 19/11 a 18/12/2015, para serem usufruídas em momento oportuno.”

Nº 228 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar o despacho da Presidência que indeferiu, ad referendum do Tribunal Pleno, à Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTE MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, o pedido de suspensão de férias, referentes ao 2º período de 2015, e de concessão do saldo de dez dias, para serem usufruídos no período de 5 a 14/10/2015 e os dez dias remanescente, para serem usufruídos oportunamente.

Nº 227 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 970/2015, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de dezesseis de férias à Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2015, a fim de ser usufruído no período de 3 a 18/11/2015.”

Nº 226 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 928/2015, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de um dia de férias à Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2° período de 2013, para ser usufruído em 13/10/2015, e adiou as férias da mencionada magistrada, referentes ao 2º período de 2014, anteriormente marcadas de 16/9 a 15/10/2015, a fim de serem usufruídas de 14/10 a 12/11/2015.”

Nº 225 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 921/2015, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de seis dias de férias ao Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2014, para serem usufruídos de 19 a 24/10/2015.”

Nº 224 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 912/2015, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, trinta dias de férias à Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, referentes ao 2° período de 2014, a fim de serem usufruídos de 16/10 a 14/11/2015.”

Nº 223 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 906/2015, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, no período de 30/9 a 3/10/2015, por imperiosa necessidade de serviço as férias do Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito, referentes ao 2º período de 2015, anteriormente marcadas de 10/9 a 9/10/2015, ficando os quatro dias remanescentes para serem usufruídos no período de 13 a 16/10/2015.”

Nº 222 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 911/2015, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, no período de 30/9 a 3/10/2015, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2015, anteriormente marcadas para 9/9 a 8/10/2015, ficando o saldo de quatro dias remanescentes para ser usufruído no período de 13 a 16/10/2015.”

Nº 221 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 905/2015, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, trinta dias de férias ao Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2015, a fim de serem usufruídos de 16/10 a 14/11/2015.”

Nº 220 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 900/2015, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador do Trabalho deste Regional, referentes ao 2º período de 2015, anteriormente marcadas de 13/10 a 11/11/2015, para serem usufruídas em momento oportuno.”

Nº 219 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 896/2015, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 29/9/2015, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 2º período de 2015, anteriormente marcadas de 14/9 a 13/10/2015, ficando quinze dias remanescentes para serem usufruídos no período de 6 a 20/10/2015.”

Nº 218 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 884/2015 que, adiou ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís- MA, referente ao 2º período de 2015, anteriormente marcadas de 8/9 a 7/10/2015, para serem usufruídas de 10/9 a 9/10/2015.”

Nº 217 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 886/2015, que suspendeu ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 15/9/2015, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Vice- Presidente e Corregedor deste Regional, referentes ao 2º período de 2015, anteriormente marcadas de 5/9 a 3/10/2015, ficando o saldo de 19 (dezenove) dias para ser usufruído no período de 27/11 a 15/12/2015.”

Nº 216 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 858/2015, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Trabalho, referentes ao 2º período de 2013, anteriormente marcadas de 9/9 a 8/10/2015, para serem usufruídas em momento oportuno.”

Nº 215 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 836/2015, que concedeu ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de vinte e nove dias de férias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Regional, referentes ao 2º período de 2015, para serem usufruídos de 5/9 a 3/10/2015.”

Nº 214 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Eleger o Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Coordenador-Geral da Escola Judicial, para o biênio 2016/2017, cujo mandato terá início a partir da data da posse dos novos dirigentes deste Regional, que ocorrerá em 18 de dezembro de 2015.”

Nº 213 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Eleger a Excelentíssima Senhora Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Ouvidora Substituta, para o biênio 2016/2017, cujo mandato terá início a partir da data da posse dos novos dirigentes deste Regional, que ocorrerá em 18 de dezembro de 2015.”

Nº 212 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Eleger, por aclamação, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO para, respectivamente, exercerem os cargos de Presidente e Vice-Presidente deste Tribunal, no biênio 2016/2017, cujo mandato terá início a partir da data da posse, que ocorrerá em 18 de dezembro de 2015.”

Nº 211 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Tabela de remuneração de instrutores da Escola Judicial do TRT 16ª Região para os eventos de formação, aperfeiçoamento e desenvolvimento.

Nº 210 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Art. 1º. Fixar o período de 7 a 20 de janeiro de 2016, para a realização de inspeção judicial e regularidade dos serviços das Secretarias do Pleno e Turmas, bem como das Varas do Trabalho deste Regional. Parágrafo Único. No período de inspeção de que trata o caput, ficam suspensos os prazos processuais e não haverá atendimento regular ao público, cabendo aos magistrados realizar conciliações e analisar petições que tenham caráter de urgência ou relevância. Art. 2º As Secretarias do Pleno, das Turmas e das Varas do Trabalho enviarão à Presidência ou à Corregedoria-Regional, conforme o caso, os relatórios dos trabalhos realizados durante o período de inspeção geral até o dia 30 de janeiro do ano respectivo. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”

Nº 209 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Referendar a Portaria GP nº 871/2015, que disciplinou, ad referendum do Tribunal Pleno, a concessão de diárias e aquisição de passagens no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região."

Nº 208 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 833/2015, que alterou, ad referendum do Tribunal Pleno, o período de afastamento da Excelentíssima SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora do Trabalho, constantes na alínea a) da Resolução Administrativa nº 132/2015, para que passe a constar o período de 20/7 a 16/8/2015”. Deferir à Excelentíssima SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora do Trabalho, o saldo de dois dias restantes do período de trinta dias de afastamento concedidos na Resolução Administrativa nº 132/2015, para gozo oportuno.

Nº 207 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora ADRIANE ROSSI LACERDA, Analista Judiciário – Área Administrativa - Especialidade Educação, matrícula 308161673, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com fulcro no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal e art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.”

Nº 206 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de seis dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, no período de 18 a 23/8/2015.”

Nº 205 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de um dia de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, no dia 17/8/2015.”

Nº 204 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de sete dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 21 a 27/8/2015.”

Nº 203 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 863/2015, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 25/9/2015, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora IVE SEIDEL DE SOUZA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2015, anteriormente marcadas para 14 a 29/9/2015, ficando cinco dias para serem usufruídos oportunamente.”

Nº 202 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 846/2015, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 3/9/2015, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2014, anteriormente marcadas para 10/8 a 8/9/2015, ficando seis dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.”

Nº 201 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 847/2015, que adiou ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2015, anteriormente marcadas de 14/9 a 13/10/2015, para serem usufruídas de 19/10 a 17/11/2015.”

Nº 200 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 870/2015, que concedeu ad referendum do Tribunal Pleno, trinta dias de férias ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal e Auxiliar da Corregedoria deste Regional, referentes ao 2º período de 2014, a fim de serem usufruídos de 8/10 a 6/11/2015.”

Nº 199 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir ao Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas, a concessão de trinta dias de férias, referentes ao 2º período de 2012, para serem usufruídos de 8/9 a 7/10/2015.”

Nº 198 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir à Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, a suspensão por imperiosa necessidade de serviço, a partir do dia 15/7/2015, de suas férias referentes ao 2º período de 2015, anteriormente marcadas para 13/7 a 11/8/2015, ficando o saldo de vinte e seis dias para ser usufruído no período de 9/9 a 6/10/2015.”

Nº 197 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir ao Excelentíssimo Senhor REINALDO DE SOUZA PINTO, Juiz do Trabalho Substituto, a concessão de trinta dias de férias, referentes ao 1º período de 2015, para serem usufruídas de 16/11 a 15/12/2015.”

Nº 196 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor  -  Revogada
Resenha “Deferir às Senhoras ANADIR DE CASTRO MARQUES TEIXEIRA e MARIA DE JESUS LIMA, pensão por morte, nos percentuais de 80% e 20%, respectivamente, tendo em vista o falecimento, em 5/3/2015, do Juiz Classista Aposentado deste Tribunal, JOSÉ NORONHA TEIXEIRA, nos termos do art. 10, da Lei nº 6.903/81, c/c os arts. 215 e 217, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar da data do óbito.”OBSERVAÇÃO: Anulada pela RA. 071/2017.

Nº 195 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Conceder ao servidor ÉRCIO MURILO SOUSA CUTRIM, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, prevista no artigo 91 da Lei nº 8.112/90, para conclusão do curso de pós-graduação, com especialização em Cardiologia (R3) Ecocardiologia, junto à Universidade Federal do Ceará, com efeitos a contar de 26 de julho de 2015 até março/2016.”

Nº 194 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Manter o funcionamento do SADE – Serviço de Atendimento Descentralizado, integrante da estrutura da Diretoria do Fórum Astolfo Serra.”

Nº 193 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 643/2015, que nominou, ad referendum do Tribunal Pleno, o novo prédio-sede onde funcionará a Vara do Trabalho de Barra do Corda de ‘Vara do Trabalho de Barra do Corda Desembargadora Maria Ione Martins de Araújo’.”

Nº 192 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir à Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, a averbação de tempo de serviço/contribuição no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, no período de 8/7 a 24/8/2014, correspondente a 48 (quarenta e oito) dias, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90.”

Nº 191 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 755/2015, que retificou a Portaria GP nº 668, de 14/7/2015, e aprovou, ad referendum do Tribunal Pleno, a tabela de pagamento de pessoal designado para trabalhos de apoio, organização, elaboração, impressão, aplicação, fiscalização das provas e julgamento de recursos do VIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região.”

Nº 190 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 740/2015, que declarou, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por CÍCERO MATIAS FERREIRA DO NASCIMENTO NETO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 11/6/2015, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.”

Nº 189 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de prorrogação da licença maternidade à Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, no período de 22/9 a 20/11/2015, nos termos do art. 2º da Lei nº 11.770/2008 c/c o art. 1º, parágrafo único, do Ato Conjunto nº 31/2008-TST.CSJ.”

Nº 188 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de cento e vinte dias de licença maternidade à Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 17/6 a 14/10/2015, bem como a prorrogação da licença em questão no período de 15/10 a 13/12/2015, nos termos do art. 69, III, da Lei Complementar nº 35/79 c/c o art. 207 da Lei nº 8.112/90, da Lei nº 11.770/2008 e do Ato Conjunto nº 31/2008-TST.CSJ.”

Nº 187 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1254/2014, que aprovou, ad referendum do Tribunal Pleno, o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região para o período de 2015 a 2020.”

Nº 186 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de dois dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora ANGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, nos dias 7 e 8/7/2015.”

Nº 185 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de sete dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, no período de 8 a 14/7/2015.”

Nº 184 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de três dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, no período de 22 a 24/6/2015.”

Nº 183 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de quinze dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, no período de 25/7 a 8/8/2015.”

Nº 182 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de quinze dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, no período de 25/7 a 8/8/2015.”

Nº 181 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 771/2015, que declarou, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por ANDRÉ AUGUSTO CAVALCANTE GAYOSO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 3/8/2015, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.”

Nº 180 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 768/2015, que declarou, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por THAYS DE HOLANDA FEIO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 3/8/2015, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.”

Nº 179 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 754/2015, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 5/8/2015, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador do Trabalho deste Regional, referentes ao 1º período de 2015, anteriormente marcadas para 16/7 a 14/8/2015, ficando os dez dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.”

Nº 178 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 747/2015, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, no período de 3 a 7/8/2015, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2012, anteriormente marcadas para 15/7 a 13/8/2015, ficando os cinco dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.”

Nº 177 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 738/2015, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, no período de 16 a 19/8/2015, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, referentes ao 1º período de 2015, anteriormente marcadas para 6/8 a 4/9/2015, ficando o saldo de quatro dias para ser usufruído de 27 a 30/9/2015.”

Nº 176 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 748/2015, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 3/8/2015, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador do Trabalho deste Regional, referentes ao 1º período de 2015, anteriormente marcadas de 6/7 a 4/8/2015, ficando os dois dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.”

Nº 175 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 736/2015, que antecipou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 2º período de 2012, anteriormente marcadas para 9/9 a 8/10/2015, a fim de serem usufruídas de 20/8 a 18/9/2015.”

Nº 174 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 705/2015, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de nove dias de férias à Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2015, para serem usufruídos de 11 a 19/8/2015.”

Nº 173 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 703/2015, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2° período de 2014, anteriormente marcadas de 9/9 a 8/10/2015, a fim de serem usufruídas no período de 16/9 a 15/10/2015.”

Nº 172 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 702/2015, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta, anteriormente marcadas de 6/8 a 4/9/2015, para serem usufruídas de 17/8 a 15/9/2015.”

Nº 171 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 691/2015, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, referentes ao 2º período de 2015, anteriormente marcadas de 5/10 a 3/11/2015, para serem usufruídas de 15/10 a 13/11/2015.”

Nº 170 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 682/2015, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, trinta dias de férias ao Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2015, a fim de serem usufruídos no período de 16/9 a 15/10/2015.”

Nº 169 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 680/2015, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir do dia 3/8/2015, por imperiosa necessidade do serviço, as férias da Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2015, anteriormente marcadas de 20/7 a 18/8/2015, ficando o saldo de dezesseis dias para ser usufruído em momento oportuno.”

Nº 168 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 692/2015, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 20/7/2015, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador Presidente deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2013, anteriormente marcadas de 16/7 a 14/8/2015, ficando o saldo de vinte e seis dias para ser usufruído oportunamente.”

Nº 167 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 681/2015, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, referentes ao 2º período de 2015, anteriormente marcadas de 29/6 a 28/7/2015, ficando o saldo de oito dias para ser usufruído em momento oportuno.”

Nº 166 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 688/2015, que antecipou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora ÁDRIA LENA FURTADO BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 2º período de 2015, anteriormente marcadas para 31/8 a 29/9/2015, a fim de serem usufruídas no período de 17/8 a 15/9/2015.”

Nº 165 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 677/2015, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias ao Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias/MA, referentes ao 1º período de 2014, anteriormente marcadas de 15/6 a 14/7/2015, a fim de serem usufruídas de 15/8 a 13/9/2015.”

Nº 164 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 679/2015, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 14/7/2015, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, referentes ao 2º período de 2011, anteriormente marcados de 29/6 a 28/7/2015, ficando o saldo de quinze dias para ser usufruído oportunamente.”

Nº 163 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 665/2015, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, no período de 1 a 15/7/2015, por imperiosa necessidade de serviço, as férias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 1º período de 2012, marcadas de 1 a 30/7/2015, ficando o saldo de quinze dias para ser usufruído em momento oportuno.”

Nº 162 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 674/2015, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias ao Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias/MA, referentes ao 2º período de 2014, anteriormente marcadas de 10/9 a 9/10/2015, a fim de serem usufruídas de 15/10 a 13/11/2015.”

Nº 161 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 666/2015, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2014, anteriormente marcadas de 24/8 a 7/9/2015, a fim de serem usufruídas de 15/10 a 29/10/2015.”

Nº 160 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 667/2015, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 24/7/2015, as férias da Excelentíssima Senhora IVE SEIDEL DE SOUZA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2015, anteriormente marcadas de 10/7 a 8/8/2015, ficando o saldo restante de dezesseis dias para ser usufruído no período de 14 a 29/9/2015.”

Nº 159 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 664/2015, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço as férias da Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, referentes ao 2° período de 2014, anteriormente marcadas para 15/7 a 13/8/2015, a fim de serem usufruídas oportunamente.”

Nº 158 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 660/2015, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 dias de férias a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, referentes ao 2º período de 2015, a fim de serem usufruídos de 21/10 a 19/11/2015.”

Nº 157 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 658/2015, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora do Trabalho, referentes ao 1º período de 2015, anteriormente marcadas de 3/8 a 1/9/2015, a fim de serem usufruídas no período oportuno.”

Nº 156 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 647/2015, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1° período de 2014, anteriormente marcadas de 7/7 a 8/8/2015, a fim de serem usufruídas no período de 15/7 a 13/8/2015.”

Nº 155 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 627/2015, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de 2015, marcadas para o período de 8 a 28/6/2015, a partir do dia 18/6/2015, ficando o saldo restante de onze dias para serem usufruídos de 30/6 a 10/7/2015, e adiou as férias da referida magistrada, referentes ao 2º período de 2015, marcadas anteriormente para 1 a 30/7/2015,a fim de serem usufruídas de 13/7 a 11/8/2015.

Nº 154 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 644/2015, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, referentes ao 2º período de 2012 e ao 1º período de 2013, anteriormente marcadas de 2 a 31/7/2015 e 5/8 a 3/9/2015, respectivamente, a fim de serem usufruídas oportunamente.”

Nº 153 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 640/2015, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, trinta dias de férias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador do Trabalho, referentes ao 1º período de 2015, para serem usufruídos de 16/7 a 14/8/2015, e adiou as férias do mencionado magistrado, referentes ao 2º período de 2015, anteriormente marcadas de 1º a 30/7/2015, a fim de serem usufruídas oportunamente.”

Nº 152 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 625/2015, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de cinco dias de férias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, referente ao 2º período de 2014, a fim de ser usufruído no período de 1 a 5/7/2015.”

Nº 151 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 624/2015, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, vinte e dois dias de férias ao Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito, referentes ao 1º período de 2015, a fim de serem usufruídos de 17/8 a 7/9/2015.”

Nº 150 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 610/2015, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, trinta dias de férias à Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2015, a fim de ser usufruído de 6/8 a 4/9/2015.”

Nº 149 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 598/2015, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2015, anteriormente marcadas para 01 a 30/6/2015, a fim de serem usufruídas de 20/7 a 18/8/2015.”

Nº 148 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 605/2015, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, no período de 17 a 19/6/2015, por imperiosa necessidade do serviço, em razão de participação no Seminário “Trabalho Infantil Artístico” as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, referentes ao 1º período de 2014, marcadas de 17/6 a 16/7/2015, ficando o saldo de três dias para ser usufruído em momento oportuno.”

Nº 147 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 593/2015, que suspendeu ad referendum do Tribunal Pleno, nos dias 23 e 24, as férias ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal e Auxiliar da Corregedoria deste Regional, referentes ao 2º período de 2013, marcadas para o período de 23 a 26/6/2015, ficando o saldo de dois dias para ser usufruídos no período de 30 a 31/7/2015.”

Nº 146 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GVP nº 018/2015, que antecipou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador Presidente deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2013, anteriormente marcadas para 10/9 a 9/10/2015, para serem usufruídas no período de 16/7 a 14/8/2015.”

Nº 145 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Art. 1º - Alterar os artigos 16, § 2º, 73, caput, 78 e 83, §3º, do Regimento Interno desta Corte, que passam a vigorar com a seguinte redação: Art. 16 (...) § 2º - Nas sessões judiciais e administrativas, o Presidente votará como os demais Desembargadores do Trabalho, sendo em primeiro lugar nas matérias administrativas, cabendo-lhe, ainda, o voto de qualidade em ambos os casos. Art. 73 O sistema eletrônico de distribuição deverá contemplar o critério de sorteio aleatório entre os Desembargadores do Trabalho, excetuado o Presidente do Tribunal quanto aos processos de competência das Turmas, e observar, dentro de cada classe, a igualdade do número de processos distribuídos a cada Desembargador do Trabalho. Art. 78. O Desembargador do Trabalho no exercício da Presidência do Tribunal por prazo igual ou superior a trinta dias, em virtude de férias ou outras ausências legais do titular, previamente fixadas, será excluído da distribuição dos processos da competência das Turmas, com quinze dias de antecedência, continuando a funcionar, todavia, em todos os processos a ele distribuídos. Art. 83 (...) § 3º - O Desembargador que assumir a Presidência do Tribunal não receberá processos de competência das Turmas nos cinco dias úteis que antecedem o seu afastamento, participando, porém, da primeira distribuição após o retorno. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”

Nº 144 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Art. 1º Esta Resolução regulamenta o exercício cumulativo de jurisdição dos magistrados de primeiro e segundo graus da Justiça do Trabalho da 16ª Região. Art. 2º O exercício cumulativo de jurisdição no âmbito de primeiro e segundo graus da Justiça do Trabalho da 16ª Região consiste na acumulação de juízos ou de acervos processuais. Art. 3º Para os fins desta regulamentação entende-se por: I – juízo: menor unidade de atuação funcional individual no âmbito da magistratura do trabalho de primeiro grau, com sede na respectiva vara do trabalho ou posto avançado da Justiça do Trabalho; II - vara do trabalho: unidade de atuação funcional da Justiça do Trabalho, podendo ser composta por mais de um juízo; III - órgãos jurisdicionais da Justiça do Trabalho da 16ª Região: o tribunal pleno, as turmas, as varas do trabalho, os postos avançados, o juízo auxiliar de conciliação de processos judiciais das varas do trabalho de São Luís, e o núcleo de pesquisa patrimonial, sem prejuízo de outros órgãos que venham a ser criados com funções jurisdicionais, nos termos do regimento interno; IV - acumulação de juízo: o exercício simultâneo da jurisdição em mais de um juízo ou órgão jurisdicional da Justiça do Trabalho, nos termos desta Resolução; V - acervo processual: o total de processos distribuídos e vinculados ao magistrado; VI - acumulação de acervo processual: atuação em acervo diverso daquele distribuído ou vinculado ao magistrado simultaneamente com a atuação em seu órgão jurisdicional.

Nº 143 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de cento e vinte dias de licença maternidade à Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, no período de 25/5 a 21/9/2014.

Nº 142 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito, no período de 18 a 31/5/2015.”

Nº 141 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 573/2015, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, nos dias 11 a 13/6/2015 e de 18 a 19/6/2015, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, referentes ao 2º período de 2014, anteriormente marcadas para 01 a 30/6/2015, ficando o saldo de cinco dias, para ser usufruído oportunamente.”

Nº 140 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 572/2015, que suspendeu, “ad referendum” do Tribunal Pleno, a partir de 25/5/2015, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, referentes ao 2º período de 2014, anteriormente marcadas para 4/5 a 2/6/2015, ficando o saldo de nove dias para fruição em momento oportuno; concedeu ainda, trinta dias de férias ao mencionado magistrado, referentes ao primeiro período de 2015, a fim de serem usufruídos de 1 a 30/7/2015.”

Nº 139 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 549/2015, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, referentes ao 1º período de 2012, anteriormente marcadas para 1 a 30/6/2015, a fim de serem usufruídas oportunamente.”

Nº 138 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 564/2015, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de vinte e um dias de férias à Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, referente ao 1º período de 2015, a fim de ser usufruído de 8 a 28/6/2015.

Nº 137 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 548/2015, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 1/6/2015, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2015, anteriormente marcadas de 6/5 a 4/6/2015, ficando quatro dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.”

Nº 136 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 525/2015, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, trinta dias de férias ao Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2014, a fim de serem usufruídos no período de 10/8 a 8/9/2015.”

Nº 135 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 524/2015, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de trinta dias de férias à Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, referentes ao 2° período de 2014, a fim de serem usufruídos no período de 15/7 a 13/8/2015.”

Nº 134 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 518/2015, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, apenas no dia 25/5/2015, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, referentes ao 2º período de 2013, anteriormente marcadas para 18/5 a 16/6/2015, ficando o saldo de um dia para ser usufruído oportunamente.”

Nº 133 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 585/2015 que, ad referendum do Tribunal Pleno, revogou a Portaria GP nº 1272/2014, repristinando, assim, ipsis litteris, os efeitos da Resolução Administrativa nº 212/2008 oriunda deste Tribunal, o qual passa, portanto, a prestar atendimento aos advogados nas Varas do Trabalho da 16ª Região até às 17:30min, conforme redação original, com efeitos a contar de 20 de junho de 2015.”

Nº 132 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Retificar os itens “a”, “b” e “c” da Resolução Administrativa nº 90/2015, que tratam dos períodos de afastamento da Excelentíssima Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, para participar do Curso de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas, ministrado pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL), fazendo-se constar as seguintes datas: a) Em 2015, de 20/07/2015 a 18/08/2015 (30 dias); b) Em 2016, de 18/01/2016 a 16/02/2016 (30 dias); c) Em 2016, segundo semestre e, em 2017, primeiro semestre, afastamentos análogos aos acima previstos, de 10 dias (úteis) de aulas (correspondentes a 12 dias corridos) mais 18 dias, totalizando dois períodos de 30 dias, um em julho/agosto/2016, outro em janeiro/fevereiro/2017, a ser definido em calendário futuro.”

Nº 131 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir à servidora VANESSA SANTANA ARAUJO MEIRA DE ALMADA LIMA o pagamento das diferenças salariais suprimidas de gratificação de função correspondentes aos períodos de seu afastamento (10 a 25 de janeiro de 2014 e de 21 de julho a 2 de agosto de 2014) para participar do Curso de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas na Universidade Autônoma de Lisboa, bem como o pagamento integral de sua remuneração, inclusive com os valores relativos à função comissionada, durante os próximos períodos de afastamento, nos meses de julho/2015 e janeiro/2016, quando participará dos módulos 3 e 4 do mencionado Curso.”

Nº 130 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 504/2015, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2015, anteriormente marcadas para 6/5 a 4/6/2015, a fim de serem usufruídas oportunamente.”

Nº 129 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 480/2015, que antecipou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, referentes ao 1º período de 2015, anteriormente marcadas para 9/9 a 8/10/2015, a fim de serem usufruídas de 26/5 a 24/6/2015 e concedeu ainda, trinta dias de férias à mencionada magistrada, referentes ao 2º período de 2015, para serem usufruídos de 9/9 a 8/10/2015.”

Nº 128 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor  -  Revogada
Resenha “Aprovar o Processo de Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicações (PCTIC TRT-16), deste TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO.” OBS: Revogada pela Resolução Administrativa 086/2016.

Nº 127 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Conceder aposentadoria por invalidez permanente à servidora MARIA ISABEL DE MELO CARNEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com proventos integrais e paridade, com base no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, c/c os arts. 1º da EC nº 70/2012 e 186, inciso I, § 1º, da Lei nº 8.112/90.”

Nº 126 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir à Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, o pedido de concessão de abono de permanência, com efeitos a partir da implementação dos requisitos para sua obtenção, em 22/3/2015, nos termos do § 19 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988.

Nº 125 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar o pedido de CRÉDITO ADICIONAL, referente ao 1º período de 2015, deste TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO.”

Nº 124 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de dois dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 26 a 27/4/2015.”

Nº 123 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de dois dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, no período de 16 a 17/4/2015.”

Nº 122 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 493/2015, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2015, anteriormente marcadas para 1 a 30/6/2015, a fim de serem usufruídas oportunamente.”

Nº 121 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 483/2015, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2015, anteriormente marcadas de 13/10 a 11/11/2015, a fim de serem usufruídas de 3/11 a 2/12/2015.”

Nº 120 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 479/2015, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, no período de 11 a 15/5/2015, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2015, anteriormente marcadas de 6/5 a 4/6/2015, ficando os cinco dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.”

Nº 119 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 472/2015, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, trinta dias de férias a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 2º período de 2012, para serem usufruídas de 9/9 a 8/10/2015.”

Nº 118 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 454/2015, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 7/5/2015, as férias do Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito, referentes ao 1º período de 2015, anteriormente marcadas de 4 a 28/5/2015, ficando o saldo de vinte e dois dias para ser usufruído oportunamente.”

Nº 117 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 452/2015, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, no período de 10 a 16/5/2015, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2011, anteriormente marcadas para 27/4 a 20/5/2015, ficando sete dias remanescentes para serem usufruídos de 21 a 27/5/2015.”

Nº 116 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 450/2015, que antecipou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, referentes ao 2º período de 2015, anteriormente marcadas para 8/9 a 7/10/2015, para serem usufruídas de 22/6 a 21/7/2015.”

Nº 115 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 445/2015, que tornou sem efeito o item 1 da Portaria GP nº 429/2015 e concedeu ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de quatro dias de férias ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal e Auxiliar da Corregedoria deste Regional, referentes ao 2º período de 2013, a fim de serem usufruídos de 23 a 26/6/2015.”

Nº 114 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 444/2015, que retificou, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria GP nº 304/2015, que suspendeu as férias ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal e Auxiliar da Corregedoria deste Regional, somente quanto ao período de suspensão que passará a ser 8 a 11/4/2015 e, por consequência, o saldo de férias que passará a ser de quatro dias, a serem usufruídos oportunamente.”

Nº 113 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 443/2015, que antecipou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora IVE SEIDEL DE SOUZA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2015, anteriormente marcadas para 11/8 a 9/9/2015, a fim de serem usufruídas de 10/7 a 8/8/2015.”

Nº 112 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 433/2015, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, referentes ao 1º período de 2014, anteriormente marcadas para 11/5 a 9/6/2015, a fim de serem usufruídas de 18/5 a 16/6/2015.”

Nº 111 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 429/2015, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de três dias de férias ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal e Auxiliar da Corregedoria deste Regional, referentes ao 2º período de 2013, a fim de serem usufruídos de 24 a 26/6/2015; concedeu ainda, trinta dias de férias ao mencionado magistrado, referentes ao 1º período de 2014, para serem usufruídos de 30/6 a 29/7/2015.”

Nº 110 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 400/2015, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, nos dias 4 e 5/5/2015, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, referentes ao 1º período de 2013, anteriormente marcadas de 6/4 a 5/5/2015, ficando o saldo de dois dias para ser usufruído oportunamente.”

Nº 109 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 394/2015, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2014, anteriormente marcadas de 4/5 a 2/6/2015, a fim de serem usufruídas de 14/10 a 12/11/2015; adiou também, as férias do mencionado magistrado, referentes ao 2º período de 2014, anteriormente marcadas de 2/11 a 1/12/2015, a fim de serem usufruídas oportunamente.”

Nº 108 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 370/2015, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, no dia 17/4/2015, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, referentes ao 1º período de 2013, anteriormente marcadas para 9/4 a 5/5/2015, ficando o dia remanescente para ser usufruído oportunamente.”

Nº 107 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 366/2015, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de oito dias de férias à Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, referentes ao 1° período de 2014, a fim de ser usufruído no período de 27/5 a 3/6/2015.”

Nº 106 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 365/2015, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, nos dias 11 e 12/5/2015, as férias do Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, referentes ao 1º período de 2014, marcadas de 13/4 a 12/5/2015, ficando o saldo de dois dias, para ser usufruído nos dias 28 e 29/5/2015.”

Nº 105 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 364/2015, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de dois dias de férias à Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2° período de 2013, a fim de ser usufruído nos dias 27 e 28/4/2015.”

Nº 104 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 363/2015, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 15/4/2015, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de 2015, anteriormente marcadas de 6/4 a 5/5/2015, devendo os dias remanescentes serem gozados em momento oportuno.

Nº 103 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 358/2015, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de vinte e quatro dias de férias ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2011, a fim de serem usufruídos de 27/4 a 20/5/2015.”

Nº 102 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 469/2015, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 18/5/2015, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador do Trabalho, referentes ao 2° período de 2015, anteriormente marcadas para 27/4 a 26/5/2015, ficando o saldo de nove dias para ser usufruído oportunamente.”

Nº 101 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 430/2015, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, referentes ao 1º período de 2015, anteriormente marcadas para 4/5 a 2/6/2015, a fim de serem usufruídas de 3/8 a 1º/9/2015.”

Nº 100 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 430/2015, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, referentes ao 1º período de 2015, anteriormente marcadas para 4/5 a 2/6/2015, a fim de serem usufruídas de 3/8 a 1º/9/2015.”

Nº 099 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 393/2015, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, referentes ao 2º período de 2011, anteriormente marcadas para 27/4 a 26/5/2015, a fim de serem usufruídas oportunamente.”

Nº 098 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 391/2015, que antecipou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador do Trabalho, referentes ao 2° período de 2015, anteriormente marcadas para 3/6 a 2/7/2015, a fim de serem usufruídas de 27/4 a 26/5/2015.”

Nº 097 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 367/2015, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, referentes ao 2º período de 2014, anteriormente marcadas para 22/4 a 21/5/2015, a fim de serem usufruídas de 23/4 a 22/5/2015.”

Nº 096 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor  -  Revogada pela RA Nº 209/2015
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 465/2015 que, ad referendum do Tribunal Pleno: Art. 1º - Suspender os efeitos do artigo 1º e Tabelas I e II da Resolução Administrativa nº 84, de 16 de abril de 2015. Art. 2º - Os valores das diárias concedidas aos Desembargadores, Juízes do Trabalho e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região que se deslocarem, em razão de serviço, para localidade diversa daquela em que forem lotados tornam a ser regidos pelo Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, alterado pela Resolução Administrativa nº 157/2014.”

Nº 95 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Art. 1º - Alterar o art. 83 do Regimento Interno desta Corte, que passa a vigorar com a seguinte redação: ‘Art. 83. A distribuição de processos aos Desembargadores será feita diária e regularmente, quando de seu afastamento legal por período igual ou inferior a 30(trinta) dias, exceto em casos de licença médica por prazo superior a 10 (dez) dias, quando então, suspender-se-á a distribuição a partir do 11º (décimo primeiro) dia. § 1º. O prazo para julgamento dos processos distribuídos nesse período fica suspenso desde o início do afastamento até quinze dias após o retorno do desembargador às suas atividades. § 2º. Ficam excluídos da distribuição prevista no caput deste artigo, os processos reputados urgentes. § 3º. O Desembargador que assumir a Presidência do Tribunal não receberá processos nos cinco dias úteis que antecedem o seu afastamento, participando, porém, da primeira distribuição após o retorno. § 4º. O exercício eventual do cargo de Presidente do Tribunal nos termos do art.14, não excluirá o Desembargador da participação na distribuição normal de processos.’

Nº 094 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Conceder à servidora ALESSANDRA MAGALHÃES SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-06, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, licença para capacitação, no período de 25/5 a 22/8/2015, para participação no Curso de Direito do Trabalho e Cálculos Trabalhistas pela UNIEDUCAR – Universidade Corporativa, em Fortaleza/CE.”

Nº 093 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Conceder ao servidor ÉRCIO MURILO SOUSA CUTRIM, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, licença para capacitação, no período de março de 2015 a março de 2016, para participação no Curso de Especialização em Cardiologia (R3) Ecocardiologia pela Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza/CE.”

Nº 092 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Conceder ao Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, afastamento, com a remuneração do cargo ocupado neste Regional, para participar de módulo do Curso de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas, ministrado pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL), nos seguintes períodos: a) Em 2015, afastamentos de 20/07/2015 a 18/08/2015 (30 dias); b) Em 2016, de 18/01/2016 a 16/02/2016 (30 dias); c) Em 2016, segundo semestre e, em 2017, primeiro semestre, afastamentos análogos aos acima previstos, de 10 dias (úteis) de aulas (correspondentes a 12 dias corridos) mais 18 dias, totalizando dois períodos de 30 dias, um em julho/agosto/2016, outro em janeiro/fevereiro/2017, a ser definido em calendário futuro; d) Ainda em 2017, no segundo semestre, no mínimo, 90 (noventa) dias antes da data emprazada para elaboração/defesa da tese, a ser definido futuramente, conforme calendário.”

Nº 091 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Conceder à Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, afastamento, com a remuneração do cargo ocupado neste Regional, para participar de módulo do Curso de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas, ministrado pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL), seguintes períodos: a) Em 2015, afastamentos de 20/07/2015 a 18/08/2015 (30 dias); b) Em 2016, de 18/01/2016 a 16/02/2016 (30 dias); c) Em 2016, segundo semestre e, em 2017, primeiro semestre, afastamentos análogos aos acima previstos, de 10 dias (úteis) de aulas (correspondentes a 12 dias corridos) mais 18 dias, totalizando dois períodos de 30 dias, um em julho/agosto/2016, outro em janeiro/fevereiro/2017, a ser definido em calendário futuro; d) Ainda em 2017, no segundo semestre, no mínimo, 90 (noventa) dias antes da data emprazada para elaboração/defesa da tese, a ser definido futuramente, conforme calendário.”

Nº 090 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Conceder à Excelentíssima Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, afastamento, com a remuneração do cargo ocupado neste Regional, para participar de módulo do Curso de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas, ministrado pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL), nos seguintes períodos: a) Em 2015, de 18/07/2015 a 16/08/2015; b) Em 2016, de 16/01/2016 a 14/02/2016; c) Em 2016, segundo semestre e, em 2017, primeiro semestre, afastamentos análogos aos acima previstos, de 17 dias, correspondentes ao período de aulas e deslocamento mais 13 dias, totalizando dois períodos de 30 dias, sendo um em julho/agosto/2016 e outro em janeiro/fevereiro/2017, com datas exatas a serem definidas no calendário da instituição de ensino oportunamente; d) Em 2017 no segundo semestre, 90 (noventa) dias, no mínimo, antes da data emprazada para elaboração/defesa da tese, a ser definida futuramente, conforme calendário.”

Nº 089 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Conceder à Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, afastamento, com a remuneração do cargo ocupado neste Regional, para participar de módulo do Curso de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas, ministrado pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL), nos seguintes períodos: a) Em 2015, afastamentos de 20/07/2015 a 18/08/2015 (30 dias); b) Em 2016, de 18/01/2016 a 16/02/2016 (30 dias); c) Em 2016, segundo semestre e, em 2017, primeiro semestre, afastamentos análogos aos acima previstos, de 10 dias (úteis) de aulas (correspondentes a 12 dias corridos) mais 18 dias, totalizando dois períodos de 30 dias, um em julho/agosto/2016, outro em janeiro/fevereiro/2017, a ser definido em calendário futuro; d) Ainda em 2017, no segundo semestre, no mínimo, 90 (noventa) dias antes da data emprazada para elaboração/defesa da tese, a ser definido futuramente, conforme calendário.”

Nº 088 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Conceder ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, afastamento, com a remuneração do cargo ocupado neste Regional, para participar de módulo do Curso de Doutorado em Ciências Jurídicas, ministrado pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL), no período de 17/7 a 7/8/2015.”

Nº 087 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor  -  Revogada
Resenha DIVISÃO TERRITORIAL E LOTAÇÃO DE JUÍZES SUBSTITUTOS Art. 1º Para efeito do disposto no artigo 656 da CLT, a jurisdição de primeiro grau do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região fica dividida territorialmente em 08 (oito) sub-regiões, formadas pelas Varas do Trabalho a seguir relacionadas: 1ª sub-região: Varas do Trabalho de São Luís; 2ª sub-região: Varas do Trabalho de Imperatriz; 3ª sub-região: Vara do Trabalho de Pinheiro; 4ª sub-região: Varas do Trabalho de Santa Inês, Bacabal e Pedreiras; 5ª sub-região: Varas do Trabalho de Açailândia, Estreito e Balsas; 6ª sub-região: Varas do Trabalho de Barra do Corda, Presidente Dutra e São João dos Patos; 7ª sub-região: Vara do Trabalho de Caxias e Timon; 8ª sub-região: Vara do Trabalho de Chapadinha e Barreirinhas; OBS: Revogada pela Resolução Administrativa 155/2016.

Nº 086 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 279/2015, que retificou, ‘ad referendum’ do Tribunal Pleno, com efeitos retroativos a 1º/02/2015, o Anexo da Portaria GP nº 01/2015, de 02 de janeiro de 2015, que redefiniu a estrutura organizacional da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, somente quanto à estrutura da Coordenadoria de Recursos, Jurisprudência e Acórdãos, para que passe a assim constar:

Nº 085 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir o pagamento de auxílio funeral ao Senhor Raimundo Nonato Marques Teixeira, em virtude do falecimento de seu genitor, o Senhor José Noronha Teixeira, Juiz Classista aposentado deste Tribunal.”

Nº 084 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Art. 1º - Os valores das diárias concedidas aos Desembargadores, Juízes do Trabalho e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região que se deslocarem, em razão de serviço, para localidade diversa daquela em que forem lotados são fixados conforme tabelas anexas. Art. 2º - A Diretoria-Geral e a Secretaria de Administração deverão, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, encaminhar à Presidência proposta de adequação da Portaria GP nº 168/2013 ao Ato CSJT.CGPES n.º 67, de 30 de março de 2015 Art. 3º - Esta Resolução produzirá efeitos a contar de 16 de abril de 2015. Art. 4º - Revogada a Resolução Administrativa nº 48/2015, deste Regional.

Nº 083 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Eleger o Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho para compor a Comissão de Vitaliciamento deste Tribunal, no biênio 2014/2015, em substituição à Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo.”

Nº 082 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir ao Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, o pagamento de diferença de remuneração em razão de sua atuação no julgamento de processos físicos da 2ª Turma deste Regional, no período de 1/11/2014 a 31/3/2015.”

Nº 081 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora ANA LUCIA ROCHA SILVA, Analista Judiciário – Área Administrativa, matrícula 30816366, lotada na Escola Judicial, com fulcro no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal e art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.”

Nº 080 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 261/2015, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, à servidora ANTÔNIA TÂNIA MARIA DE CASTRO SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Apoio de Serviços Gerais, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816703, lotada no Gabinete da Presidência, afastamento, com a remuneração do cargo ocupado neste Regional, para participação no Curso de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas, ministrado pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL), nos períodos de 13 a 31/07 e de 2/9 a 30/10/2015.”

Nº 079 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir o vitaliciamento ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT - 16ª Região, nos termos da Resolução Administrativa nº 217/2013.”

Nº 078 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 286/2015, que declarou, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por SABRINA DE BRITO XIMENES ARAGÃO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 27/2/2015, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.”

Nº 077 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 284/2015, que declarou, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por STANLEY ARAÚJO DE SOUSA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 12/1/2015, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.”

Nº 076 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 285/2015, que declarou, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 12/1/2015, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.”

Nº 075 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir o pedido de oito dias de licença à Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta, em razão do falecimento de seu genitor, o Senhor José Lauande, no período de 17 a 24/3/2015.”

Nº 074 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de doze dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, no período de 30/3 a 10/4/2015.”

Nº 073 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de três dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, no período de 6 a 8/4/2015.”

Nº 072 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de dez dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto, no período de 16 a 25/3/2015.”

Nº 071 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 333/2015, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, no dia 8/4/2015, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, referentes ao 1º período de 2013, anteriormente marcadas para 6/4 a 5/5/2015, ficando o dia remanescente para ser usufruído oportunamente.”

Nº 070 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 332/2015, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, no dia 31/3/2015, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, referentes ao 2º período de 2012, anteriormente marcadas para 9 a 31/3/2015, ficando o dia remanescente para ser usufruído oportunamente.”

Nº 069 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 319/2015, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de um dia de férias à Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2° período de 2013, a fim de ser usufruído no dia 6/4/2015.”

Nº 068 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 304/2015, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, no período de 8 a 10/4/2015, as férias do Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal e Auxiliar da Corregedoria deste Regional, referentes ao 2º período de 2013, marcadas para o período de 6/4 a 5/5/2015, ficando o saldo de 3 (três) dias para ser usufruído oportunamente.”

Nº 067 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 299/2015, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, nos dias 23 e 24/3/2015, as férias da Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2013, marcadas para o período de 23/2 a 24/3/2015, ficando o saldo de 2 (dois) dias para ser usufruído oportunamente.”

Nº 066 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 287/2015, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 1º período de 2014, anteriormente marcadas para o período de 6/4 a 5/5/2015, a fim de serem usufruídas de 18/5 a 16/6/2015.”

Nº 065 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 278/2015, que adiou, por imperiosa necessidade de serviço e ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 1º período de 2015, anteriormente marcadas para o período de 1 a 30/4/2015, a fim de serem usufruídas de 25/5 a 23/6/2015.”

Nº 064 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 277/2015, que antecipou, “ad referendum” do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, referentes ao 2º período de 2014, anteriormente marcadas para 1 a 30/7/2015, para serem usufruídas de 4/5 a 2/6/2015.”

Nº 63 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Resolução Administrativa nº 287/2014, para que seja excluída a Gratificação de Atividade de Segurança-GAS, dos proventos do Servidor VALDEMY DE CARVALHO LIMA com fulcro no art. 17, §3º, da Lei nº 11.416/2006 c/c art. 6º da Portaria Conjunta STF/CNJ nº 1/2007, Anexo III e nos arts. 14 e 15, da Resolução CSJT nº 108/2012. (Resolução 63/2015 - Revogada pelo acórdão MS 0016268-41.2015.5.16.0000)

Nº 62 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir à Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 11ª Região, remoção para este TRT da 16ª Região, nos termos do Edital GP nº 12, de 30/12/2014, RA nº 058, de 4/3/2015, do TRT da 11ª Região, e em conformidade com o disposto nos arts. 3º, 5º e 6º, da Resolução nº 21, de 23/5/2006, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.”

Nº 61 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 166/2015, que declarou, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por GUSTAVO LIMA MARTINS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 19/2/2015, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.”

Nº 60 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, à Servidora SÔNIA MARIA GASPAR, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula 30816110, com fulcro no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.”

Nº 59 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de vinte dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora do Trabalho, no período de 23/2 a 14/3/2015.”

Nº 58 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 262/2015, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, no dia 5/3/2015, as férias da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, referentes ao 1º período de 2011, anteriormente marcadas para 25/3 a 23/4/2015, a fim de serem usufruídas oportunamente.”

Nº 57 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 248/2015, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 16 (dezesseis) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador do Trabalho deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2015, a fim de ser usufruído de 6 a 21/4/2015.”

Nº 56 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 238/2015, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, no dia 5/3/2015, as férias da Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 1º período de 2013 (retificado pela Portaria GP nº 266/2015), anteriormente marcadas no período de 23/2 a 24/3/2015, ficando o saldo de 1 (um) dia para ser usufruído oportunamente.”

Nº 55 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 211/2015, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir do dia 3/3/2015, as férias da Excelentíssima Senhora RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 1º período de 2015, anteriormente marcadas para 19/2 a 20/3/2015, ficando o saldo de 18 (dezoito) dias para ser usufruído oportunamente.”

Nº 54 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 212/2015, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir do dia 3/3/2015, as férias do Excelentíssimo Senhor VINÍCIUS HESPANHOL PORTELLA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 1º período de 2015, anteriormente marcadas para 19/2 a 20/3/2015, ficando o saldo de 18 (dezoito) dias para ser usufruído oportunamente.”

Nº 53 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 249/2015, que antecipou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 1º período de 2015, marcadas anteriormente para 3/8 a 1º/9/2015, a fim de serem usufruídas de 23/7 a 21/8/2015.”

Nº 52 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 187/2015, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 1º período de 2015, anteriormente marcadas para 20/8 a 18/9/2015, a fim de serem usufruídas de 13/10 a 11/11/2015.”

Nº 51 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 250/2015 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu, o saldo de 2 (dois) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referente ao 2º período de 2014, a fim de ser usufruído de 1º a 2/7/2015; suspendeu suas férias referentes ao 1º período de 2015, para que o saldo restante de 20 (vinte) dias fosse usufruído de 3 a 22/7/2015, (este último período retificado pela Portaria nº 258/2015) e adiou as férias do referido Magistrado, referentes ao 2º período de 2015, marcado anteriormente para 1º a 30/7/2015, a fim de ser usufruído de 8/9 a 7/10/2015.”

Nº 50 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 201/2015, que deferiu, ad referendum do Tribunal Pleno, férias à Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, na forma adiante discriminada: a) concessão do saldo de 23 (vinte e três) dias referentes ao 2º período de 2012, para serem usufruídos no período de 9 a 31/3/2015; b) adiamento das férias referentes ao 1º período de 2013, anteriormente marcadas no período de 2 a 31/3/2015, para serem usufruídas de 6/4 a 5/5/2015; c) adiamento das férias referentes ao 2º período de 2013, anteriormente marcadas no período de 6/4 a 5/5/2015, para serem usufruídas de 18/5 a 16/6/2015; d) adiamento das férias referentes ao 1º período de 2014, anteriormente marcadas no período de 6/5 a 4/6/2015, para serem usufruídas de 17/6 a 16/7/2015; e) adiamento das férias referentes ao 2º período de 2014, anteriormente marcadas no período de 8/6 a 7/7/2015, para serem usufruídas de 20/7 a 18/8/2015; f) adiamento das férias referentes ao 1º período de 2015, anteriormente marcadas no período de 8/7 a 6/8/2015, para serem usufruídas de 19/8 a 17/9/2015; g) adiamento das férias referentes ao 2º período de 2015, anteriormente marcadas no período de 12/8 a 10/9/2015, para serem usufruídas de 21/9 a 20/10/2015.”

Nº 49 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 185/2015, que suspendeu, a partir de 17/3/2015, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2015, anteriormente marcados para 16/3 a 14/4/2015, ficando o saldo de 29 (vinte e nove) dias para ser usufruído oportunamente.”

Nº 048 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor  -  Revogada pela RA Nº 084/2015
Resenha Art. 1º - Os valores das diárias concedidas aos Desembargadores, Juízes do Trabalho e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região que se deslocarem, em razão de serviço, para localidade diversa daquela em que forem lotados são fixados..."

Nº 047 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor  -  Revogada
Resenha “Art. 1º - Após cada cinco anos ininterruptos de exercício no serviço público, o Magistrado terá direito a três meses de licença, a título de prêmio por tempo de serviço..." (Revogada pela RA - 290/2015, publicada no DJE de 21/12/2015)

Nº 046 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir à Senhora GENESILDA OLIVEIRA DE ABREU, pensão por morte tendo em vista o falecimento, em 17/12/2014, de seu cônjuge, servidor deste Tribunal, SIMÃO PEDRO SOARES DE ABREU..."

Nº 045 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Transformar 1(um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Carpintaria e Marcenaria em 1(um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.”

Nº 044 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1233/2014, que concedeu ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, ad referendum do Tribunal Pleno, afastamento, com a remuneração do cargo ocupado neste Regional, para participar de módulo do Curso de Doutorado em Ciências Jurídicas..."

Nº 043 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir à Excelentíssima Senhora ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha /MA, a averbação de tempo de serviço/contribuição no Banco da Amazônia S/A, no período de 23/8/2005 a 9/2/2010, e na qualidade de contribuinte individual (autônoma), no período de 1/12/2010 a 31/3/2014, correspondente a 2.842 (dois mil, oitocentos e quarenta e dois..."

Nº 042 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir ao Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, a averbação de tempo de serviço/contribuição no Ministério do Trabalho e Emprego -Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – Piauí, no cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, no período de 26/1/2005 a 13/12/2011..."

Nº 041 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Excelentíssima Senhora ÉLBIA LÍDICE SPENSER DOWSLEY, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Açailância/MA, a averbação de tempo de serviço/contribuição fornecido pelo INSS na Escola Parque do Recife Ltda., no período de 23/4/1986 a 14/6/1987..."

Nº 040 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 31/2015, que concedeu ao Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, ad referendum do Tribunal Pleno, o afastamento de suas atividades jurisdicionais, a partir desta data, para exercício do mandato classista de Presidente da AMATRA XVI - Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região..."

Nº 038 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar os membros titulares e suplentes da Comissão Geral do Concurso Público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região..."

Nº 037 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor  -  Revogada pela RA Nº 211/2015
Resenha “Art. 1º - A remuneração de servidores que atuarem como instrutores da Escola Judicial do TRT 16ª Região para os eventos de formação, aperfeiçoamento e desenvolvimento de servidores e/ou magistrados será paga com a gratificação por encargo de curso..."

Nº 036 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Eleger o Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Diretor da Escola Judicial, e o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Vice-Diretor da Escola Judicial; a Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Ouvidora Judiciária, e a Excelentíssima Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Ouvidora Substituta, para o restante do biênio 2014/2015 e para o biênio 2016/2017.”

Nº 035 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar o Projeto Político Pedagógico da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região para o biênio 2014/2015.”

Nº 034 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar o encaminhamento ao Tribunal Superior do Trabalho de Anteprojeto de Lei de Criação de doze Varas do Trabalho, cargos de Juiz do Trabalho, cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. "

Nº 033 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir ao servidor FRANCISCO DE ASSIS SILVA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, o pedido de vacância..."

Nº 032 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, ao servidor ERNANI RAMOS, Analista Judiciário – Área Administrativa..."

Nº 031 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora MARIA ELISABETE DE SOUSA BARBOSA, Analista Judiciário – Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia..."

Nº 030 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de cinco dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora do Trabalho..."

Nº 029 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta..."

Nº 028 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de noventa dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas..."

Nº 027 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA..."

Nº 026 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 122/2015, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Trabalho..."

Nº 025 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 104/2015, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador do Trabalho..."

Nº 024 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 099/2015, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal..."

Nº 023 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 090/2015, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR..."

Nº 022 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 046/2015, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA..."

Nº 021 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 039/2015, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO..."

Nº 020 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 033/2015, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA..."

Nº 019 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 016/2015, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA..."

Nº 018 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 032/2015, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA..."

Nº 017 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 017/2015, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA..."

Nº 016 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1234/2014, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA..."

Nº 015 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 035/2015, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor ANTONIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA..."

Nº 014 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 143/2015, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, no dia 6/3/2015, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA..."

Nº 013 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 131/2015, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 10/2/2015, por imperiosa necessidade de serviço, o saldo de nove dias de férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO..."

Nº 012 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 085/2015, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 2/2/2015, as férias do Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE..."

Nº 011 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 070/2015, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 26/1/2015, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA..."

Nº 010 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 050/2015, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 19/1/2015, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO..."

Nº 009 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 052/2015, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 20/1/2015, as férias do Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS..."

Nº 008 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1240/2014, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, por necessidade de serviço, nos períodos de 9 a 12 e 24 a 28/11/2014, as férias da Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN..."

Nº 007 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1201/2014, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, nos dias 10 e 11/11/2014, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA..."

Nº 006 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 0130/2015, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, trinta dias de férias ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS..."

Nº 005 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 0026/2015, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de nove dias de férias à Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN..."

Nº 004 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1205/2014, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 dias de férias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO..."

Nº 003 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1224/2014, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 dias de férias a Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES..."

Nº 002 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir à Excelentíssima Senhora RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, por motivos de ordem pessoal e familiar, o pedido de sua remoção para o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região-SC, com fulcro nas Resoluções nºs 21/2006 do CSJT e 104/2011 do TRT-16ª Região..."

Nº 001 - 2015 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir ao Excelentíssimo Senhor VINÍCIUS HESPANHOL PORTELLA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, por motivos de ordem pessoal e familiar, o pedido de sua remoção para o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - SC, com fulcro nas Resoluções nºs 21/2006 do CSJT e 104/2011 do TRT-16ª Região..."

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