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| TÍTULO | CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO ACIDENTE DE TRABALHO COM RESULTADO MORTE. |
| AUTOR(A) | Paulo Mont’Alverne Frota |
| DISPONIBILIZADO EM | 08 de fevereiro de 2019 |
| TÍTULO | DANO MORAL: O CASO DO PEDREIRO AMARILDO E A REFORMA TRABALHISTA. |
| AUTOR(A) | Paulo Mont’Alverne Frota |
| DISPONIBILIZADO EM | 08 de fevereiro de 2019 |
| TÍTULO | A REFORMA TRABALHISTA E A ESCALA 12 X 36 NO SETOR DE SAÚDE. |
| AUTOR(A) | Paulo Mont’Alverne Frota |
| DISPONIBILIZADO EM | 26 de maio de 2017 |
| TÍTULO | A REFORMA TRABALHISTA E AS GESTANTES E LACTANTES. |
| AUTOR(A) | Paulo Mont’Alverne Frota |
| DISPONIBILIZADO EM | 11 de dezembro de 2017 |
| TÍTULO | A REFORMA TRABALHISTA: EM MEIO A FALSAS VERDADES, MUITO PREJUÍZO AO TRABALHOR. |
| AUTOR(A) | Paulo Mont’Alverne Frota |
| DISPONIBILIZADO EM | 26 de maio de 2017 |
| TÍTULO | A VEDAÇÃO À PENHORA DE DINHEIRO NA EXECUÇÃO PROVISÓRIA, O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO E O DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHADOR À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. |
| AUTOR(A) | Paulo Mont’Alverne Frota |
| DISPONIBILIZADO EM | 12 de junho de 2015 |
| TÍTULO | O DUMPING SOCIAL E A ATUAÇÃO DO JUIZ DO TRABALHO NO COMBATE À CONCORRÊNCIA EMPRESARIAL DESLEAL |
| AUTOR(A) | Paulo Mont’Alverne Frota |
| DISPONIBILIZADO EM | 16 de dezembro de 2014 |
| TÍTULO | A JUSTIÇA DO TRABALHO ENXUGA UM ICEBERG |
| AUTOR | Paulo Mont’Alverne Frota Juiz do Trabalho da 16ª Região |
| DISPONIBILIZADO EM | 25 de abril de 2014 |
| TÍTULO | Os dez anos da Ouvidoria da Justiça do Trabalho gaúcha |
| AUTORA | Denise Pacheco, Desembargadora do Trabalho e Ouvidora do TRT4 |
| DISPONIBILIZADO EM | 21 de março de 2014 |
| TÍTULO | JUSTIÇA DO TRABALHO: A COMPETÊNCIA TERRITORIAL E O ATENTADO AO PRINCÍPIO DE PROTEÇÃO AO HIPOSSUFICIENTE |
| AUTOR | Paulo Mont’Alverne Frota Juiz do Trabalho da 16ª Região |
| DISPONIBILIZADO EM | 13 de março de 2014 |
| TÍTULO | HONORÁRIOS PERICIAIS: UMA BARREIRA SIGNIFICATIVA AO LIVRE ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO |
| AUTOR | Antonio de Pádua Muniz Corrêa Paulo Mont’Alverne Frota |
| DISPONIBILIZADO EM | 19 de fevereiro de 2014 |
| TÍTULO | Uma Magistrada do Trabalho no STF |
| AUTOR | Paulo Mont’Alverne Frota Juiz do Trabalho da 16ª Região |
| DISPONIBILIZADO EM | 19 de dezembro de 2011 |
| TÍTULO | A nova Certidão Negativa de Crédito Trabalhista |
| AUTOR | Manoel Lopes Veloso Sobrinho Juiz Auxiliar da Corregedoria da 16ª Região |
| DISPONIBILIZADO EM | 30 de novembro de 2011 |
| TÍTULO | É POSSÍVEL SER CONVINCENTE SENDO SUCINTO! – O esquecido ideal de simplicidade do processo do trabalho |
| AUTOR | Paulo Mont’Alverne Frota Juiz do Trabalho da 16ª Região |
| DISPONIBILIZADO EM | 23 de agosto de 2010 |
| TÍTULO | Jurisdição e dissídios coletivos. Monografia retirada da Revista do Tribunal Superior do Trabalho - TST, do ano de 1979 |
| AUTOR | Alcebíades Tavares Dantas Desembargador do Trabalho da 16ª Região |
| DISPONIBILIZADO EM: | 07 outubro de 2009 |
| TÍTULO | HORAS EXTRAS NOS REGIMES 12 X 24, 12 X 36, 12 x 48, 24 X 24 E 24 X 48 E A INOBSERVÂNCIA DO INTERVALO INTRAJORNADA |
| AUTOR | Paulo Mont’Alverne Frota Juiz do Trabalho da 16ª Região |
| ATUALIZADO EM | 06 de abril de 2015 |
| TÍTULO | Desconsideração da Personalidade Jurídica: Regime Jurídico |
| AUTOR | Alcebíades Tavares Dantas Desembargador do Trabalho da 16ª Região |
| DISPONIBILIZADO EM | 10 de novembro de 2008 |
| TÍTULO | Reflexões sobre Enfrentamento Disciplinar nas Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista |
| AUTOR | Alcebíades Tavares Dantas Desembargador do Trabalho da 16ª Região |
| TÍTULO | Planejamento ambiental nos municípios e desenvolvimento |
| AUTOR | Alcebíades Tavares Dantas Desembargador do Trabalho da 16ª Região |
| TÍTULO | Empregado X Empregador. Quem é o inimigo? |
| AUTOR | Alcebíades Tavares Dantas Desembargador do Trabalho da 16ª Região |
| TÍTULO | Hans Kelsen e a Psicanálise |
| AUTOR | Alcebíades Tavares Dantas Desembargador do Trabalho da 16ª Região |
| TÍTULO | Aspectos conceituais do salário |
| AUTOR | James Magno Araújo Farias Juiz do Trabalho da 16ª Região |
| TÍTULO | Trabalho em regime de sobreaviso. Como deve ser pago. |
| AUTOR | Paulo Mont’Alverne Frota Juiz do Trabalho da 16ª Região |