Número do Contrato: 056/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-2677/2011. Contrato TRT no- 56/2011. Contratante:TRT 16ª Região. Contratada: Companhia Energética do Maranhão. Objeto: Disciplinar os termos do Fornecimento de Energia Elétrica para utilização exclusiva nas instalações do Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, unidade consumidora UC 30070305. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 5/12/2011. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante) e os Srs. Marcos Antonio S. de Almeida e Dreyfus Vasconcelos (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	03/02/2012

Número do Contrato: 055/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT- 3908/2011. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: ACECO TI LTDA. Objeto: aquisição de uma Sala Cofre.Fundamentação Legal: art. 25, I, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: descentralização orçamentária do CSJT de acordo com a política de gestão da segurança física dos centros de processamento de dados dos Tribunais Regionais do Trabalho, Nota de Empenho 2011NE001593. Valor: R$ 2.399.757,00 (dois milhões, trezentos e noventa e nove mil, setecentos e cinquenta e sete reais). Vigência: 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura:29/12/2011. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante) e o Sr. Hugo José dos Santos Teixeira (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	18/01/2012

Número do Contrato: 054/2011
Extrato:	PROCESSO: TRT-1119/2011. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: Gráfica e Editora Nortesul Ltda. OBJETO: prestação de serviços de diagramação, ilustração, montagem e impressão dos informativos institucionais da Justiça do Trabalho da 16ª Região.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 16/11, gerenciado por este TRT. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça Trabalhista (4256), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39. VALOR: Total de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31/12/2012.DATA DA ASSINATURA: 18/1/2012. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e o Sr. Roberto Carlos Moreira (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	01/03/2012

Número do Contrato: 053/2011     Inteiro Teor
Extrato:	Processo no- TRT- 546/11. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:empresa L.H. Durans Pinheiro Objeto: fornecimento de água mineral potável, sem gás, acondicionada em garrafões lacrados de 20 litros,fornecidos em regime de comodato, para o prédio sede deste Tribunal e Fórum Astolfo Serra localizados na capital. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Elemento de Despesa no- 3.3.90.30. Valor: R$ 22.152,00 (vinte e dois mil e cento e cinqüenta e dois reais). Vigência: de 02/01/2012 até 31/12/2012. Data da Assinatura: 03/01/2012. Assinam: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e o Sr.Luís Henrique Durans Pinheiro (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	09/01/2012

Número do Contrato: 052/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT- TRT-1188/2011. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: Engesel Serviço e Manutenção de Material Elétrico Ltda. OBJETO: fornecimento e instalação de cerca elétrica nas Varas do Trabalho de Presidente Dutra e Estreito/MA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PE Nº 39/2011, gerenciado por este TRT.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Elemento de Despesa nº 4.4.90.52, Notas de Empenhos nºs 2011NE001542 e 2011NE001543. VALOR: Estimado de R$ 6.327,16 (seis mil, trezentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 3/1/2012. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e o Sr. Bérgson de Araújo Chaves (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	11/01/2012
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2012

Número do Contrato: 051/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-1299/2010. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: Norcon Engenharia e Construções Ltda. OBJETO:reforma e adaptação da área destinada à Escola Judicial. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial No- 14/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), no Elemento de Despesa no- 3.3..90.39, Nota de Empenho no- 2011NE001472. VALOR: Total de R$ 86.794,21 (oitenta e seis mil, setecentos e noventa e quatro reais e vinte e um centavos). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta ) dias, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 31/1/2012. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e o Sr. Marcirio Ferreira de Souza (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	03/02/2012
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2012   Nº 002/2012   Nº 003/2012

Número do Contrato: 050/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: PROCESSO: TRT - 1040/2011. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Companhia de Seguros Aliança do Brasil.OBJETO: seguro coletivo do tipo Acidentes Pessoais para os estudantes de nível médio e superior do contratante. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico no- 36/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Elemento de Despesa no- 3.3.90.39. VALOR: Estimado Anual R$ 1.697,00 (um mil, seiscentos e noventa e sete reais). VIGÊNCIA:01/01/2012 até 31/12/2012. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2011.ASSINAM: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/CONTRATANTE ) e o Sr. Eduardo de Oliveira Martins (P/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	16/01/2012

Número do Contrato: 049/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: TRT-1025/2011. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Allianz Seguros S/A. OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguros para 38 (trinta e oito) veículos pertencentes a frota deste Tribunal. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico No- 37/2011 gerenciado por este TRT. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Elemento de Despesa No-3.3.90.39, nota de empenho No- 2011NE001418. VALOR: Global de R$ 19.898,00 (dezenove mil, oitocentos e noventa e oito reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 31/12/2011 com término em 31/12/2012. DATA DA ASSINATURA: 9/12/2011. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante) e o Sr. Milton Pinheiro dos Santos (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	03/01/2012

Número do Contrato: 048/2011     Inteiro Teor
Extrato:	Processo no- TRT - 2678/2011. Contrato TRT nº 48/2011. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Companhia Energética do Maranhão.Objeto: Disciplinar os termos do Fornecimento de Energia Elétrica para utilização exclusiva nas instalações do prédio localizado na Rua de Santaninha, Centro, São Luís/MA, unidade consumidora UC 4286.Fundamentação Legal: art. 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho,Elemento de Despesa 33.90.39.43. Valor: R$ 16.776,26 (dezesseis mil, setecentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos). Vigência:12 (doze) meses. Data da Assinatura: 18/11/2011. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante)e os Srs. Samira Martins e Dreyfus Vasconcelos (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	06/01/2012

Número do Contrato: 047/2011     Inteiro Teor
Extrato:	Processo no- TRT- 2678/2011. Contrato TRT nº 47/2011. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Companhia Energética do Maranhão.Objeto: Disciplinar os termos do Fornecimento de Energia Elétrica para utilização exclusiva nas instalações do prédio-sede deste Tribunal, unidade consumidora UC 3298. Fundamentação Legal: art. 24,inciso XXII, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, Elemento de Despesa 33.90.39.43. Valor: R$ 517.000,00 (quinhentos e dezessete mil reais).Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 18/11/2011. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante)e os Srs. Samira Martins e Dreyfus Vasconcelos (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	06/01/2012

Número do Contrato: 046/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT- 452/2011. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: Kenta Informática Ltda. OBJETO: contratação de suporte técnico e atualização de licenças da solução integrada de captura, armazenamento, gerência e disponibilização de áudio e vídeo, em meio digital, - DRS - de audiências judiciais de 1º e 2º graus e turmas recursais realizadas no âmbito deste Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PE.No- 26/11 - SRP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação 4256 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, Elemento de Despesa No- 3.3.90.39, Notas de Empenho no- s 2011NE001213, 2011NE001215, 2011NE001218 e 2011NE001220.VALOR: R$ 33.070,00 (trinta e três mil e setenta reais). VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 9/12/2011. ASSINAM: Desembargadora Presidente,Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante) e o Sr. Carlos Antenor Barrios (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	01/02/2012

Número do Contrato: 045/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-1791/2011. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: Arribatur Viagens e Turismo Ltda. OBJETO: prestação de serviços relativos à reserva, emissão, marcação e remarcação e fornecimento de passagens áreas, no âmbito do território nacional para este Tribunal. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 11/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ações Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Elemento de Despesa nº 3.3.90.33, previstas na proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA),para o exercício de 2011. VALOR: Anual de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 3/1/2012. DATA DA ASSINATURA: 2/12/2011. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante) e o Sr. José Ribamar Cutrim Serra (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	20/12/2011
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 002/2012

Número do Contrato: 044/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: TRT-1926/2011. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: CIMCORP Comércio Internacional e Informática Ltda. OBJETO: aquisição de multiplexador para SAN(Storage Área Network. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão a Ata de Registro de Preço - PE nº 58/2010, gerenciado pelo Conselho Nacional de Justiça. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos orçamentários consignados ao contratante, Nota de Empenho nº 2011NE001012.VALOR: Total de R$ 62.255,88 (sessenta e dois mil, duzentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: data da assinatura até emissão do último Termo de Recebimento Definitivo,ressalvado o período de garantia que será de 36(trinta e seis)meses. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2011. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante) e os Srs. Jobelino Vitoriano Locateli e José Tavares de Lucena( P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	15/12/2011

Número do Contrato: 043/2011     Inteiro Teor
Extrato:	Processo no- TRT- 2763/2011. Contrato TRT nº 43/2011. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Companhia Energética do Maranhão. Objeto: Disciplinar os termos do Fornecimento de Energia Elétrica para utilização exclusiva nas instalações da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, unidade consumidora UC 39950324. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 27/10/2011. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante) e os Srs. Dreyfus Vasconcelos e Marcelo F. Augusto Jr.(P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	06/01/2012

Número do Contrato: 042/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO:TRT-939/2010. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: LIMAN - Limpeza e Manutenção Ltda OBJETO: prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação das instalações físicas e do mobiliário deste Regional.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PE nº 27/11. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação Apreciações de causas na Justiça do Trabalho (4256), Elemento de Despesa nº 3.3.90-37, Nota de Empenho nº 2011NE00NE001049. VALOR: Global de R$ 999.673,56 (novecentos e noventa e nove mil, seiscentos e setenta e três reais e cinqüenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 05/12/2011.DATA DA ASSINATURA: 2/12/2011. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante) e a Sra. Conceição Costa Pinto (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	14/12/2011
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2012   Nº 002/2012   Nº 003/2012   Nº 004/2013   Nº 005/2013   Nº 006/2014   Nº 007/2014

Número do Contrato: 041/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: TRT-2452/2011. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: Voyager Business Technology Ltda. OBJETO: prestação de serviços de apacitação nos conceitos de gerência de serviços de tecnologia da informação preconizados pelo modelo de referência ITIL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão a Ata de Registro de Preço - PE nº 49/2010 - A, gerenciado pelo TRT da 23ª Região. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos disponibilizados por descentralização interna do C.TST, Nota de Empenho nº2011NE001062. VALOR: Total de R$ 13.070,16 (treze mil, setenta reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2011. ASSINAM:Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante) e o Sr. Emilson Donizeth dos Reis (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	28/11/2011

Número do Contrato: 040/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-1252/2010. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Norcon Engenharia e Construções Ltda - EPP. OBJETO:reforma e adaptação do restaurante localizado no prédio sede deste Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial No- 09/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 4256 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, no Elemento de Despesa nº3.3..90.39. VALOR: Total de R$ 136.103,08 (cento e trinta e seis mil,cento e três reais e oito centavos). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2011. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante) e o Sr. Marcirio Ferreira de Souza(P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	25/10/2011
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2012   Nº 002/2012   Nº 003/2012   Nº 004/2012   Nº 005/2012   Nº 006/2012

Número do Contrato: 039/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-1517/2011. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: W. J. Serviços de Informática Ltda. OBJETO: prestação de serviço de manutenção anual do Sistema de Automação de Bibliotecas - SIABI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso I,da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39. VALOR: Anual R$ 6.500,52 (seis mil, quinhentos reais e cinqüenta e dois centavos). VIGÊNCIA: a partir de 1/1/2012 até 31/12/2012. DATA DA ASSINATURA: 5/10/2011. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante) e a Sra. Janeide de Medeiros Dantas Silva (P/ Contratada).
Data de publicação no DOU:	03/02/2012

Número do Contrato: 038/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT - 194/2010. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: Plataforma Sinalização e Construção Ltda-ME. OBJETO:Execução de serviços de correção da pavimentação e sinalização dos estacionamentos internos e externos do Fórum Astolfo Serra. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº32/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça Trabalhista (4256), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, descritas na Nota de Empenho n.º 2011NE001002. VALOR: Global de R$ 20.689,00 (vinte mil,seiscentos e oitenta e nove reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias,contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA:5/10/2011. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante), e o Sr. Enivaldo de Oliveira Teixiera (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	13/10/2011

Número do Contrato: 037/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-812/2011. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: HASKY Automação e Tecnologia da Informação Ltda. OBJETO: aquisições e ampliações de solução de armazenamento de dados, com garantia de 36 meses, a serem utilizados por todos os Tribunais integrantes da Justiça do Trabalho. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão a Ata de Registro de Preço, gerenciado pelo TST, vinculada ao PE Nº 95/2010 - SRP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos orçamentários consignados ao Contratante,Nota de Empenho nº 2011NE000712. VALOR: Total de R$284.355,00 (duzentos e oitenta e quatro mil, trezentos e cinqüenta e cinco reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 90 dias após o recebimento definitivo do objeto. DATA DA ASSINATURA:10/10/2011. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante) e o Sr. Daniel Eduardo Sousa Batista (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	21/10/2011

Número do Contrato: 036/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-1770/2011. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: UZTECH Serviços e Informática Ltda. OBJETO:aquisição de 200 (duzentas) licenças do programa IBM Tivoli Storage Manager para uso deste Tribunal. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 04/11, gerenciado pelo TRT da 15ª Região/PE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos disponibilizados pelo SIGI-JT, Nota de Empenho nº 2011NE000898. VALOR:Total de R$ 25.497,20 (vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa e sete reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA:13/9/2011. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante) e o Sr. José Carlos Jerônimo Pires (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	11/10/2011

Número do Contrato: 035/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT - 835/2010. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: C.R.T.O. - Consultório de Reabilitação em Terapia Ocupacional. OBJETO: Prestação de serviços de ginástica laboral e massagem expressa. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 23/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça Trabalhista (4256), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, configurado na Nota de Empenho n.º 2011NE000879. VALOR: Global anual de R$ 55.197,36 (cinquenta e cinco mil, cento e noventa e sete reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13/9/2011. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante ), e a Sra. Janiele Melo dos Santos(P/Contratada ).
Data de publicação no DOU:	20/09/2011
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2012   Nº 002/2013   Nº 003/2014

Número do Contrato: 034/2011     Inteiro Teor
Extrato:	Processo: TRT-737/11. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Hewlett - Packard Brasil Ltda. Objeto: aquisição de 16 microcomputadores portáteis (notebook), com suporte de serviços associado, incluindo prestação de assistência técnica em garantia. Modalidade de Licitação: utilização da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico N.º 19/2010-SRP/TST. Dotação Orçamentária: programa de trabalho 000475, elemento de despesa n.º 449052 – material permanente, nota de empenho nº 2011NE000755. Prazo de Vigência: inicia-se na data de sua assinatura e extingue-se noventa dias após o recebimento definitivo do objeto. Valor: R$ 52.192,00 (cinqüenta e dois mil, cento e noventa e dois reais). Data da Assinatura: 13/9/2011. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante), Sra. Denise Maria de Oliveira e Sr. Mario Sato Júnior (P/ Contratada).
Data de publicação no DOU:	30/09/2011

Número do Contrato: 033/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT nº: 894/2010. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Versal Construção e Consultoria Ltda. Objeto : prestação de serviços continuados de manutenção predial corretiva, pequenas reformas, adaptações, recuperação e conserto das instalações nas unidades que integram a Justiça do Trabalho da 16ª Região. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial 08/2011. Valor: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) anual. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256) no Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, nota de empenho nº 2011NE 871. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 26/8/2011. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante) e a Sra. Ambrozina Vilma Viana Leite (P/ Contratada.
Data de publicação no DOU:	12/09/2011
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2012   Nº 002/2013   Nº 003/2013   Nº 004/2011   Nº 005/2014
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo   TERMO DE ENCERRAMENTO

Número do Contrato: 032/2011     Inteiro Teor
Extrato:	Processo: TRT-1510/11. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:Pinheiro Comércio e Serviços de Telefonia Ltda.-ME. Objeto : execução dos serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva nas edificações utilizadas pelo contratante. Modalidade de Licitação: adesão ao Registro de Preços vinculado ao Pregão Eletrônico nº 102/2010,gerenciado pelo TRE-MA. Valor: R$ 28.089,36 (vinte e oito mil,oitenta e nove reais e trinta e seis centavos). Vigência: 12 (doze)meses, a contar da assinatura do contrato. Dotação Orçamentária:orçamento Geral da União, aprovado para o exercício financeiro de 2011, constante da Nota de Empenho n.º2011NE000829. Data da Assinatura: 11/8/2011. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante ) e o Sr. José Domingos Nunes Amorim (P/Contratada ).
Data de publicação no DOU:	23/08/2011

Número do Contrato: 031/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT nº: 185/2010. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Eletromec Construções Ltda. Objeto : prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos grupos motores geradores de energia, movidos a diesel, instalados no Prédio Sede e no Fórum Astolfo Serra. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 05/2011. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Nota de Empenho nº 2011NE000827. Valor: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) anual. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 22/8/2011. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante ) e o Sr. Joaquim Nunes Neto (P/Contratada ).
Data de publicação no DOU:	12/09/2011
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2012   Nº 002/2013   Nº 003/2014   Nº 004/   Nº 005/2016   Nº 005/2016

Número do Contrato: 030/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: 713/2011. CEDENTE: TRT da 16ª Região. CESSIONÁRIA:Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Maranhão.OBJETO: Cessão de uso de sala no 1º andar do prédio do Fórum Altolfo Serra. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 5/8/2011. ASSINAM:Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Cedente) e o Sr. Mário de Andrade Maciera P/Cessionário).
Data de publicação no DOU:	23/08/2011

Número do Contrato: 029/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT - 516/2011. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: Ana Lígia de O. Fernandes (Ligia Fernandes Ambientações).OBJETO: confecção de mobiliário para gabinete localizado no 5º andar do prédio sede do TRT da 16ª Região. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 06/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça Trabalhista (4256), Elemento de Despesa nº 4.4.90.52 - Equipamento/Material Permanente, configurado na Nota de Empenho n.º 2011NE000672. VALOR: Global de R$ 27.019,51 (vinte e sete mil,dezenove reais e cinquenta e um centavos). VIGÊNCIA: 90 (noventa)dias, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 8/7/2011. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/CONTRATANTE ), e a Sra. Ana Lígia de Oliveira Fernandes (P/CONTRATADA ).
Data de publicação no DOU:	15/07/2011

Número do Contrato: 028/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-737/11. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:Hewlett - Packard Brasil Ltda. Objeto : aquisição de 36 microcomputadores portáteis (notebook), com suporte de serviços associado,incluindo prestação de assistência técnica em garantia. Modalidade de Licitação: utilização da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico N.º 19/2010-SRP/TST. Dotação Orçamentária: programa de trabalho 000475, elemento de despesa N.º 449052 - material permanente, nota de empenho nº 2011NE000644. Valor: R$117.432,00 (cento e dezessete mil, quatrocentos e trinta e dois reais).Prazo de Vigência: inicia-se na data de sua assinatura e extingue-se noventa dias após o recebimento definitivo do objeto. Data da Assinatura: 25/7/2010. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante ), Sra. Denise Maria de Oliveira e Sr. Mario Sato Júnior (P/ Contratada ).
Data de publicação no DOU:	28/07/2011

Número do Contrato: 027/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT- 906/2010. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: LTM Construções Ltda. OBJETO: construção do prédio sede da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TP Nº01/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:recursos vinculados ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira firmado com este TRT e o Banco do Brasil S/A. VALOR:Global de R$ 469.634,13 (quatrocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais e treze centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO:6 (seis) meses consecutivos, contados a partir do 5º dia útil seguinte do recebimento da Ordem de Serviço pela contratada. PRAZO DE VIGÊNCIA: contados da data de sua assinatura até 31/12/2011. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2011 ASSINAM: Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante), e os Srs. Marcos Aurélio Vieira de Alencar e Lucas Oliveira de Alencar (P/ Contratada).
Data de publicação no DOU:	22/06/2011
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2011   Nº 002/2012

Número do Contrato: 026/2011     Inteiro Teor
Extrato:	Processo TRT nº: 1280/2010. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:LDM Construções Ltda. Objeto: construção do prédio sede da Vara do Trabalho de Caxias/MA. Valor: R$ 929.280,00 (novecentos e vinte e nove mil, duzentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária:recursos vinculados ao Convênio nº 03/2011 celebrado entre o Contratante e a Caixa Econômica Federal. Prazo de Execução: 06(seis)meses consecutivos, de acordo com o constante no cronograma físicofinanceiro, contados a partir do 5º (quinto) dia útil seguinte do recebimento pela Contratada da Ordem de Serviço expedida pelo Serviço de Engenharia do Contratante. Prazo de Vigência: da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2011. Data da Assinatura:16/6/2011. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante) e o Sr. José Expedito Carmo Barbosa (P/ Contratada).
Data de publicação no DOU:	22/06/2011
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2011   Nº 002/2012   Nº 003/2012   Nº 004/2012

Número do Contrato: 025/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-950/10. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:SERQUIP Tratamento de Resíduos MA Ltda. Objeto : execução dos serviços de coleta dos resíduos sólidos (lixo hospitalar) produzidos pelo Serviço de Saúde. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2011NE000472. Valor: R$ 296,00(duzentos e noventa e seis reais) mensais. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 16/6/2011. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante ) e o Sr. Cristino José Gonçalves Nascimento Filho (P/ Contratada ).
Data de publicação no DOU:	12/07/2011
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2012   Nº 002/2013   Nº 003/2014   Nº 004/2015

Número do Contrato: 024/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT - 557/2011. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: Prisma Comércio, Montagem e Serviços Ltda. OBJETO:Recuperação do cabo de fibra óptica que interliga o prédio sede do TRT 16ª Região e o Fórum "Astolfo Serra". MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa, nos termos do Art. 24, IV, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça Trabalhista (4256), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39 -Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, configurado na Nota de Empenho n.º 2011NE000551. VALOR: Global de R$ 19.180,60 (dezenove mil, cento e oitenta reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 90(noventa) dias, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30/5/2011. ASSINAM: Desembargadora Presidente,Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante), e o Sr. Eddie William Aguiar Cardoso (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	07/06/2011

Número do Contrato: 023/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-119/11. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:Consórcio Claro Americel. Objeto : contratação de solução corporativa de conectividade sem fio para acesso à Internet, por meio de assinatura de serviço de dados acesso à Internet Móvel de Banda Larga - Modem USB (uso ilimitado). Modalidade de Licitação: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 1/2010, gerenciada pela Procuradoria Geral da República. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Elemento de Despesa nº. 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2011NE000544. Valor: R$ 28.776,00 (vinte e oito mil, setecentos e setenta e seis reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 1/8/2011. Assinam: Desembargadora Presidente,Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante ) e os Srs. Alexandre de Mello Silva e Matheus Pereira (P/ Contratada ).
Data de publicação no DOU:	09/08/2011

Número do Contrato: 022/2011     Inteiro Teor
Extrato:	Processo: TRT-201/11. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:Barros & de Miranda Ltda. Objeto: realização de levantamento arquitetônico e produção de plantas técnicas, em plataforma CAD, do edifício sede deste Regional. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 03/2011. Valor: R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Elemento de Despesa nº. 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, configurado na Nota de Empenho nº 2011NE000522. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 30/5/2011. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante)e o Sr. Francisco José de M. Júnior (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	06/06/2011
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2011

Número do Contrato: 021/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT- 324/2011. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Marítima Seguros S/A. OBJETO: cobertura de seguro de bens móveis e imóveis para o conjunto de prédios que compõem o complexo do TRT 16ª Região na cidade de São Luís/MA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PE Nº10/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação Apreciação de Causas da Justiça Trabalhista (4256), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, configurado na Nota de Empenho n.º2011NE000508. VALOR: Global de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). VIGÊNCIA: contados da data de sua assinatura até 31/12/2011. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2011 ASSINAM: Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante), e os Srs. Francisco Caiuby Vidigal Filho e Mário Jorge Pereira (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	28/06/2011

Número do Contrato: 020/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-929/2009. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: R. O. Alcântara. Objeto: prestação de serviços continuados de Auxiliar de eletricista para este Regional. Valor: o valor mensal a ser pago será de R$ 2.803,98 (dois mil, oitocentos e três reais e noventa e oito centavos), correspondente a 02 (dois) postos de trabalho, ao custo unitário de R$ 1.401,99 (um mil, quatrocentos e um reais e noventa e nove centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Elemento de Despesa - 3.3.90.37 - Locação de Mão-de-obra, da Ação 4256 configurados na Nota de Empenho nº. 2011NE000420. Data da Assinatura: 26/4/2011.Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante) e a Sra. Renata Oliveira Alcântara (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	10/05/2011
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2012   Nº 002/2013   Nº 003/2014   Nº 004/2014

Número do Contrato: 019/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-929/2009. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:Domini Serviços Corporativos Ltda.. Objeto : prestação de serviços continuados de Auxiliar de Mecânica para este Regional. Valor: o valor mensal a ser pago será de R$ 1.149,90 ( mil, cento e quarenta e nove reais e noventa centavos), correspondente a 01 (um) posto de trabalho. Prazo de Vigência:12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. Dotação Orçamentária:Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Elemento de Despesa - 3.3.90.37 - Locação de Mão-de-obra, da Ação 4256,configurados na Nota de Empenho nº. 2011NE000418. Data da Assinatura:26/4/2011. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante) e o Sr. Talvanei Batista Braga (P/ Contratada).
Data de publicação no DOU:	10/05/2011
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2012   Nº 002/2012

Número do Contrato: 018/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-929/2009. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Domini Serviços Corporativos Ltda.. Objeto : prestação de serviços continuados de Técnico em Eletrônica para este Regional. Valor: o valor mensal a ser pago será de R$ 4.924,77 (quatro mil,novecentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos), correspondente a 01 (um) posto de trabalho. Prazo de Vigência: 12(doze) meses, contados da data da sua assinatura. Dotação Orçamentária:Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Elemento de Despesa - 3.3.90.37 - Locação de Mão-de-obra, da Ação 4256, configurados na Nota de Empenho nº. 2011NE000417. Data da Assinatura: 26/4/2011. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante ) e o Sr. Talvanei Batista Braga (P/ Contratada ).
Data de publicação no DOU:	10/05/2011
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2012   Nº 002/2012

Número do Contrato: 017/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-929/2009. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Domini Serviços Corporativos Ltda.. Objeto : prestação de serviços continuados de Desenhista Projetista em construção civil e arquitetura (Cadista) para este Regional. Valor: o valor mensal a ser pago será de R$ 1.533,31 (mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e um centavos), correspondente a 01 (um) posto de trabalho. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Elemento de Despesa - 3.3.90.37 - Locação de Mão-de-obra,da Ação 4256, configurados na Nota de Empenho nº. 2011NE000416.Data da Assinatura: 26/4/2011. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante ) e o Sr. Talvanei Batista Braga (P/ Contratada ).
Data de publicação no DOU:	10/05/2011
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2012   Nº 002/2012

Número do Contrato: 016/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-929/2009. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Domini Serviços Corporativos Ltda.. Objeto : prestação de serviços continuados de Técnico em construção civil (edificações) para este Regional. Valor: o valor mensal a ser pago será de R$ 4.541,56 (quatro mil, quinhentos e quarenta e um reais e cinqüenta e seis centavos), correspondente a 01 (um) posto de trabalho. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Elemento de Despesa - 3.3.90.37 - Locação de Mão-de-obra,da Ação 4256, configurados na Nota de Empenho nº. 2011NE000415. Data da Assinatura: 26/4/2011. Assinam: Desembargadora Presidente,Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante ) e o Sr. Talvanei Batista Braga (P/ Contratada ).
Data de publicação no DOU:	10/05/2011
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2012   Nº 002/2012

Número do Contrato: 015/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-929/2009. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Domini Serviços Corporativos Ltda.. Objeto : prestação de serviços continuados de Auxiliar de Consultório dontológico para este Regional. Valor: o valor mensal a ser pago será de R$ 2.282,70 (dois mil, duzentos e oitenta e dois reais e setenta centavos), correspondente a 02 (dois) postos de trabalho, ao custo unitário de R$ 1.141,35 (mil, cento e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Elemento de Despesa - 3.3.90.37 - Locação de Mão-de-obra, da Ação 4256, configurados na Nota de Empenho nº. 2011NE000414.Data da Assinatura: 26/4/2011. Assinam: Desembargadora Presidente,Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante ) e o Sr. Talvanei Batista Braga (P/ Contratada ).
Data de publicação no DOU:	10/05/2011
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2012   Nº 002/2012

Número do Contrato: 014/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-929/2009. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:R. O. Alcântara. OBJETO : prestação de serviços continuados de Técnico em som para este Regional. Valor: o valor mensal a ser pago será de R$ 4.291,60 (quatro mil, duzentos e noventa e um reais e sessenta centavos), correspondente a 02 (dois) postos de trabalho, ao custo unitário de R$ 2.145,80 (dois mil, cento e quarenta e cinco reais e oitenta centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Elemento de Despesa - 3.3.90.37 -Locação de Mão-de-obra, da Ação 4256 configurados na Nota de Empenho nº. 2011NE000412. Data da Assinatura: 26/4/2011. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante)e a Sra. Renata Oliveira Alcântara (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	10/05/2011
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2012   Nº 002/2013   Nº 003/2014   Nº 004/2015   Nº 004/2015   Nº 005/2016

Número do Contrato: 013/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-929/2009. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: R. O. Alcântara. Objeto : prestação de serviços continuados de Mensageiro para este Regional. Valor: o valor mensal a ser pago será de R$ 3.464,71 (três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e um centavos), correspondente a 03 (três) postos de trabalho,ao custo unitário de R$ 1.154,90 (mil, cento e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Elemento de Despesa - 3.3.90.37 -Locação de Mão-de-obra, da Ação 4256 configurados na Nota de Empenho nº. 2011NE000410. Data da Assinatura: 26/4/2011. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante ) e a Sra. Renata Oliveira Alcântara (P/ Contratada).
Data de publicação no DOU:	10/05/2011
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2012   Nº 002/2013   Nº 003/2014   Nº 004/2015

Número do Contrato: 012/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-929/2009. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: R.O. Alcântara. Objeto : prestação de serviços continuados de Carregador para este Regional. Valor: o valor mensal a ser pago será de R$ 3.518,48 (três mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos), correspondente a 03 (três) postos de trabalho, ao custo unitário de R$ 1.172,83 (mil, cento e setenta e dois reais e oitenta e três centavos). Prazo de Vigência:12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Elemento de Despesa - 3.3.90.37 - Locação de Mão-de-obra, da Ação 4256 configurados na Nota de Empenho nº. 2011NE000408. Data da Assinatura: 26/4/2011. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante ) e a Sra. Renata Oliveira Alcântara (P/ Contratada).
Data de publicação no DOU:	10/05/2011
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2012   Nº 002/2013   Nº 003/2014   Nº 004/2015

Número do Contrato: 011/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-929/2009. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:R. O. Alcântara. Objeto : prestação de serviços continuados de recepção para este Regional. Valor: inicialmente o valor mensal a ser pago será de R$ 9.336,24 (nove mil, trezentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos), correspondente a 08 (oito) postos de trabalho,ao custo unitário de R$ 1.167,03 (mil, cento e sessenta e sete reais e três centavos). Sendo que a partir de 04/08/2011 o pagamento mensal passará para R$ 21.006,54 (vinte e um mil, seis reais e cinqüenta e quatro centavos) correspondente a 18 (dezoito) postos de trabalho a partir de 04/08/2011. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses,contados da data da sua assinatura. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Elemento de Despesa - 3.3.90.37 - Locação de Mão-de-obra, da Ação 4256 configurados na Nota de Empenho nº. 2011NE000402. Data da Assinatura: 26/4/2011. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante) e a Sra. Renata Oliveira Alcântara (P/ Contratada).
Data de publicação no DOU:	10/05/2011
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2012   Nº 002/2012   Nº 003/2013

Número do Contrato: 010/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-929/2009. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Domini Serviços Corporativos Ltda.. Objeto : prestação de serviços continuados de Garçom para este Regional. Valor: o valor mensal a ser pago será de R$ 2.475,58 (dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e oito centavos), correspondente a 02 (dois) postos de trabalho, ao custo unitário de R$ 1.237,79 (mil,duzentos e trinta e sete reais e setenta e nove centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Elemento de Despesa - 3.3.90.37 - Locação de Mão-de-obra,da Ação 4256, configurados na Nota de Empenho nº. 2011NE000399. Data da Assinatura: 26/4/2011. Assinam: Desembargadora Presidente,Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante ) e o Sr. Talvanei Batista Braga (P/ Contratada ).
Data de publicação no DOU:	10/05/2011
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2012   Nº 002/2012

Número do Contrato: 009/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO:TRT-929/2009. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: L. Souza da Silva. Objeto : prestação de serviços continuados de jardinagem para este Regional. Valor: o valor mensal a ser pago será de R$ 1.208,33 (um mil, duzentos e oito reais e trinta e três centavos),correspondente a 01 (um) posto de trabalho. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Elemento de Despesa - 3.3.90.37 - Locação de Mão-de-obra, da Ação 4256 configurados na Nota de Empenho nº. 2011NE000395. Data da Assinatura: 26/4/2011. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante ) e a Sra. Luzete Souza da Silva(P/ Contratada).
Data de publicação no DOU:	10/05/2011

Número do Contrato: 008/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-100/11. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A. Objeto : prestação de serviços de seguro coletivo do tipo acidentes pessoais para os estudantes de nível médio e superior, que integram o quadro de estagiários do contratante. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Elemento de despesa nº.3.3.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, por meio de Nota de Empenho nº 2011NE000366. Valor: estimado em R$ 1.379,00 (mil, trezentos e setenta e nove reais) ao ano. Prazo de Vigência: da data em que o contratante encaminhar a primeira relação de estagiários, até o dia 31/12/2011. Data da Assinatura: 04/04/2011. Assinam:Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante ) e os Srs. Laerte Tavares Lacerda e Cláudio Jorge Costa Nascimento (P/ Contratada).
Data de publicação no DOU:	09/05/2011

Número do Contrato: 007/2011     Inteiro Teor
Extrato:	Processo: TRT-252/10. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: J.G.de Sousa Gráfica & Editora (Silcar Gráfica & Editora). Objeto: prestação de serviços de diagramação, ilustração, montagem e impressão do Livro Institucional da Justiça do Trabalho no Maranhão, bem como a diagramação da Revista do Tribunal. Dotação Orçamentária:Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2011NE000317. Valor: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais). Vigência: 6 (seis) meses a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 8/4/2011. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante) e o Sr. Daniel Lopes Sampaio (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	16/05/2011

Número do Contrato: 006/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT - 348/2011.CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Consórcio Claro Americel. OBJETO: contratação de solução corporativa de conectividade sem fio, para acesso à Internet, correio eletrônico, mensagens de texto, por meio de aparelhos móveis, em regime de comodato. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Utilização da Ata de Registro de Preços nº 01/2010, gerenciada pela Procuradoria Geral da República, vinculada ao Pregão Presencial nº 17/2010, pelo Sistema Registro de Preços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça Trabalhista (4256), Elementos de Despesas nº 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica,configurado na Nota de Empenho n.º 2011NE000357. VALOR: Global de R$ 92.729,92 (noventa e dois mil, setecentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA:25/3/2011. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante), e os Srs. Alexandre de Mello Silva e Jacinto Luiz Miotto Neto (P/Contratada)
Data de publicação no DOU:	18/05/2011
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2011   Nº 002/2011   Nº 003/2013   Nº 004/2014   Nº 004/2014   Nº 005/2015

Número do Contrato: 004/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: 582/2009. CEDENTE: TRT da 16ª Região. CESSIONÁRIO: Banco do Brasil S/A. OBJETO: Cessão, a título gratuito, em regime de comodato, do uso de parte da área do imóvel localizado no novo Fórum Astolfo Serra, medindo 135 m2 . PRAZO DA CESSÃO:02 (dois) anos, a contar da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2011. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Cedente) e o Sr. José Kleuter Farias (P/Cessionário).
Data de publicação no DOU:	18/03/2011

Número do Contrato: 003/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT Nº. 1281/2010. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: HP Engenharia Ltda. Objeto: elaboração de projetos complementares para execução da obra de construção da sede definitiva da Vara do Trabalho de Caxias/MA. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº 20/2010. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Elemento de Despesa 3.3.90.39. Valor: R$ 44.200,00 (quarenta e quatro mil e duzentos reais). Prazo de execução: 30 (trinta) dias corridos para os projetos,orçamentos, especificações, cronograma e sondagem, e 75(setenta e cinco) dias corridos para o serviço de licenciamento ambiental, con tados a partir do 5º dia útil seguinte do recebimento da ordem de serviço. Vigência: 180(cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 17/01/2011. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante) e o Sr. Luís Antônio Simões Hadade (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	26/01/2011

Número do Contrato: 002/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-1307/10. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:Microsens Ltda. Objeto: fornecimento de 70 (setenta) impressoras multifuncionais laser. Modalidade de Licitação: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 02/2010, vinculada ao Pregão Eletrônico N.º73/2009 do TRT da 4ª Região. Valor: R$ 200.200,00 (Duzentos mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: da data de sua assinatura até o término do período de garantia. Data da Assinatura: 14/02/2011. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/Contratante) e o Sr. Luciano Tercilio Biz(P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	02/03/2011

Número do Contrato: 001/2011     Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-691/10. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Lázaro José - EPP. Objeto : fornecimento de impressora de cartões em PVC, para impressão de crachás. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Elementos de Despesas nºs 4.4.90.52, 4.4.90.39 e 3.3.90.30 e na Ação Capacitação de Recursos Humanos (4091), Elemento de Despesa 3.3.90.39, Notas de Empenho nºs 2010NE001231; 2010NE1232; 2010NE1233 e 2010NE1235. Valor: R$ 17.676,92 (dezessete mil, seiscentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos). Vigência: a partir da data de sua assinatura até 31/12/2011. Data da Assinatura: 05/01/2011. Assinam:Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (P/ Contratante ) e o Sr. Lázaro José (P/ Contratada ).
Data de publicação no DOU:	02/02/2011
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo.   Nº 001/2011