Comissão de Acessibilidade e Inclusão

A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região foi instituída pela Portaria GP nº 538/2018 e tem como pressuposto a adoção de políticas públicas de acessibilidade e inclusivas, nos termos do artigo10 da Resolução da Resolução CNJ nº 230/2016. 

São atribuições da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT 16ª Região: contribuir para o planejamento, elaboração, fiscalização e acompanhamento de projetos arquitetônicos de acessibilidade, bem como de projetos pedagógicos de treinamento e capacitação de profissionais e funcionários que trabalhem com pessoas com deficiência, com fixação de metais anuais, voltados à promoção de acessibilidade das pessoas com deficiência, conforme o artigo 1º da Portaria GP nº 538/2018. 

Atualmente a Comissão é coordenada por uma pessoa com deficiência, a juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, Juacema Aguiar Costa, tendo como vice-presidente o juiz Carlos Gustavo Brito Castro. São ao todo 11 membros, sendo dois magistrados e nove servidores incluindo pessoas com deficiência. 

Notícias

sexta-feira, 11 de Abril de 2008 - 12:36

As obras de construção da sede própria da Vara do Trabalho de Chapadinha foram iniciadas na semana passada. O prazo de execução da obra é de 120 dias.

terça-feira, 2 de Outubro de 2007 - 16:04
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargador Gerson de Oliveira, visitou na manhã desta terça-feira (02) as obras do futuro complexo onde serão instaladas as Varas Trabalhi
quarta-feira, 18 de Abril de 2007 - 13:12

Para garantir o acesso de portadores de deficiência física e de pessoas com dificuldade de locomoção aos órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA) vem adap