Comissão de Acessibilidade e Inclusão

A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região foi instituída pela Portaria GP nº 538/2018 e tem como pressuposto a adoção de políticas públicas de acessibilidade e inclusivas, nos termos do artigo10 da Resolução da Resolução CNJ nº 230/2016. 

São atribuições da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT 16ª Região: contribuir para o planejamento, elaboração, fiscalização e acompanhamento de projetos arquitetônicos de acessibilidade, bem como de projetos pedagógicos de treinamento e capacitação de profissionais e funcionários que trabalhem com pessoas com deficiência, com fixação de metais anuais, voltados à promoção de acessibilidade das pessoas com deficiência, conforme o artigo 1º da Portaria GP nº 538/2018. 

Atualmente a Comissão é coordenada por uma pessoa com deficiência, a juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, Juacema Aguiar Costa, tendo como vice-presidente o juiz Carlos Gustavo Brito Castro. São ao todo 11 membros, sendo dois magistrados e nove servidores incluindo pessoas com deficiência. 

Notícias

terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 - 10:49

O novo mapa do planejamento estratégico do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão amplia de oito para 12 os valores institucionais do Tribunal.

segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 - 15:58

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva, dedicou aos magistrados e servidores o prêmio Ordem Timbira em Direitos Humanos recebido, na

quarta-feira, 20 de Maio de 2009 - 13:43
Em média oito manifestações diárias foram recebidas pela Ouvidoria Judiciária da Justiça do Trabalho do Maranhão, no ano passado, o que representa um acréscimo de 50% em relação ao ano anterior.