Comissão de Acessibilidade e Inclusão

A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região foi instituída pela Portaria GP nº 538/2018 e tem como pressuposto a adoção de políticas públicas de acessibilidade e inclusivas, nos termos do artigo10 da Resolução da Resolução CNJ nº 230/2016. 

São atribuições da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT 16ª Região: contribuir para o planejamento, elaboração, fiscalização e acompanhamento de projetos arquitetônicos de acessibilidade, bem como de projetos pedagógicos de treinamento e capacitação de profissionais e funcionários que trabalhem com pessoas com deficiência, com fixação de metais anuais, voltados à promoção de acessibilidade das pessoas com deficiência, conforme o artigo 1º da Portaria GP nº 538/2018. 

Atualmente a Comissão é coordenada por uma pessoa com deficiência, a juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, Juacema Aguiar Costa, tendo como vice-presidente o juiz Carlos Gustavo Brito Castro. São ao todo 11 membros, sendo dois magistrados e nove servidores incluindo pessoas com deficiência. 

Notícias

segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 - 16:39

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Gerson de Oliveira, inaugura, nesta sexta-feira (30), às 10h, a sede própria da Vara do Trabalho de Chapadinha, loc

terça-feira, 4 de Novembro de 2008 - 13:03
Enquanto aguarda a conclusão da obra do novo Fórum Astolfo Serra (FAS), prevista para o próximo mês, a administração do TRT-MA já planeja a abertura de processos licitatórios para contratação de servi
terça-feira, 7 de Outubro de 2008 - 13:37
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargador Gerson de Oliveira, visitou, na última segunda-feira (6), as obras do novo Fórum Astolfo Serra (FAS) em companhia de integrante