Comissão de Acessibilidade e Inclusão

A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região foi instituída pela Portaria GP nº 538/2018 e tem como pressuposto a adoção de políticas públicas de acessibilidade e inclusivas, nos termos do artigo10 da Resolução da Resolução CNJ nº 230/2016. 

São atribuições da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT 16ª Região: contribuir para o planejamento, elaboração, fiscalização e acompanhamento de projetos arquitetônicos de acessibilidade, bem como de projetos pedagógicos de treinamento e capacitação de profissionais e funcionários que trabalhem com pessoas com deficiência, com fixação de metais anuais, voltados à promoção de acessibilidade das pessoas com deficiência, conforme o artigo 1º da Portaria GP nº 538/2018. 

Atualmente a Comissão é coordenada por uma pessoa com deficiência, a juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, Juacema Aguiar Costa, tendo como vice-presidente o juiz Carlos Gustavo Brito Castro. São ao todo 11 membros, sendo dois magistrados e nove servidores incluindo pessoas com deficiência. 

Notícias

sexta-feira, 18 de Agosto de 2023 - 15:58

O Seminário “Trabalho e Dignidade: atravessamentos em idade, raça e tecnologia”, ciclo de discussões voltadas para o âmbito trabalhista, teve seu encerramento na manhã da última quarta-feira (16/8)

quarta-feira, 16 de Agosto de 2023 - 14:45

O Seminário “Trabalho e Dignidade: atravessamentos em idade, gênero, raça e tecnologia” foi aberto na manhã de segunda-feira (14/8), no auditório juiz Ari Rocha, no prédio-sede do Tribunal Regional

terça-feira, 8 de Agosto de 2023 - 11:31

A Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem atualizou a programação do seminário “Trabalho e Dignidade: atravessamentos em idade, gênero, raça e tecnologia”.