Comissão de Acessibilidade e Inclusão

A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região foi instituída pela Portaria GP nº 538/2018 e tem como pressuposto a adoção de políticas públicas de acessibilidade e inclusivas, nos termos do artigo10 da Resolução da Resolução CNJ nº 230/2016. 

São atribuições da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT 16ª Região: contribuir para o planejamento, elaboração, fiscalização e acompanhamento de projetos arquitetônicos de acessibilidade, bem como de projetos pedagógicos de treinamento e capacitação de profissionais e funcionários que trabalhem com pessoas com deficiência, com fixação de metais anuais, voltados à promoção de acessibilidade das pessoas com deficiência, conforme o artigo 1º da Portaria GP nº 538/2018. 

Atualmente a Comissão é coordenada por uma pessoa com deficiência, a juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, Juacema Aguiar Costa, tendo como vice-presidente o juiz Carlos Gustavo Brito Castro. São ao todo 11 membros, sendo dois magistrados e nove servidores incluindo pessoas com deficiência. 

Notícias

terça-feira, 14 de Novembro de 2023 - 13:36

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) reuniu, na última sexta-feira (10/11), gestoras e gestores da área administrativa na Reunião de Análise da Estratégia (RAE).

sexta-feira, 10 de Novembro de 2023 - 15:52

Encontros inéditos foram promovidos pela Gestão de Pessoas, Setor de Acessibilidade e Setor de Saúde

terça-feira, 7 de Novembro de 2023 - 10:01

A nova ferramenta possui recursos de acessibilidade e possibilita rápido acesso aos serviços do Tribunal