RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - 2014

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Nº 297 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Autorizar a abertura de processo de remoção para Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal e, posteriormente, concurso público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto.”

Nº 296 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Promover, pelo critério de merecimento, o Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto, para o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito-MA.”

Nº 295 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Designar os Excelentíssimos Senhores Juízes PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA e CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juízes Auxiliar e Substituto do Núcleo de Pesquisa Patrimonial, respectivamente.”

Nº 294 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor  -  Revogada pela RA Nº 037/2015
Resenha Art. 1º - Estabelecer a tabela de remuneração dos profissionais de ensino da Escola Judicial do TRT 16ª Região.

Nº 293 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1197/2014, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, no dia 17/12/2014, as férias do Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, pertencente ao interregno de 6 a 19/12/2014, relativo ao 2º período de 2014, ficando o dia remanescente para ser usufruído em 9/1/2015.”

Nº 292 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir à Excelentíssima Senhora ÁDRIA LENA FURTADO BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, a averbação de tempo de serviço/contribuição no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, nos cargos de Auxiliar Judiciário, no período de 23/8/1996 a 10/10/2005 e de Analista Judiciário – Área Judiciária, no período de 10/10/2005 a 5/5/2014.

Nº 291 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir o pedido de remoção da Excelentíssima Senhora ÉRIKA CRISTINA FERREIRA GOMES, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, mediante permuta com a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta da 15ª Região – Campinas.”

Nº 290 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir à servidora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, o pedido de vacância, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 3/11/2014.

Nº 289 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de cinco dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Caxias, no período de 24 a 28/11/2014.”

Nº 288 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de quatro dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias, no período de 4 a 7/11/2014.”

Nº 287 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor  -  Revogada pela RA Nº 199/2018
Resenha 1- Deferir ao servidor VALDEMY DE CARVALHO LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 30816751, o pedido de aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, com fulcro no art. 40, §1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, nos arts. 6º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c arts. 2º e 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. OBSERVAÇÂO: Retificada pela Resolução Administrativa 063/2015.

Nº 286 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, ao servidor MANOEL MESSIAS PEREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Carpintaria e Marcenaria, matrícula 30816402, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, com fulcro no art. 40 da Constituição Federal c/c com o art. 6º da EC nº 41/2003 e art. 2º da EC nº 47/2005.”

Nº 285 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Conceder aposentadoria por invalidez permanente ao servidor MAURO DE SALES FORTES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com proventos integrais e paridade, com base no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, c/c os arts. 1º da EC nº 70/2012 e 186, inciso I, § 1º, da Lei nº 8.112/90.”

Nº 284 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Art. 1º Revogar o art. 5º e alterar o art. 1º da Resolução Administrativa nº167/2010, de 12 de novembro de 2010, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região funcionará em regime de plantão permanente, inclusive, nos dias em que não houver expediente forense normal, somente para a apreciação das medidas judiciais urgentes de que tratam esta Resolução. Parágrafo Único - Os plantões judiciais nos dias em que não houver expediente forense serão das 13h às 18h, e os magistrados designados, conforme escala de plantão, permanecerão de sobreaviso, sem necessidade de permanência na sede do TRT ou do Fórum “Astolfo Serra”, salvo nas situações em que a urgência o requeira. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”

Nº 283 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a Proposta Orçamentária Anual – POA, para o exercício de 2015, deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”

Nº 282 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a Tabela de Férias, relativa ao exercício de 2015, dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores do Trabalho, Juízes Titulares de Varas do Trabalho e Juízes do Trabalho Substituto.”

Nº 281 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1096/2014, que concedeu afastamento, ad referendum do Tribunal Pleno, à servidora ANTÔNIA TÂNIA MARIA DE CASTRO SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Apoio de Serviços Gerais, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816703, lotada no Gabinete da Presidência, com a remuneração do cargo ocupado neste Regional, para participação no Curso de Mestrado em Ciências Jurídicas, ministrado pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL), no período de 12 a 23/1/2015.”

Nº 280 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1130/2014, que adiou ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, referentes ao 2º período de 2012, anteriormente marcadas para 10/11 a 9/12/2014, para serem usufruídas de 24/11/2014 a 23/12/2014.

Nº 279 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1113/2014, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 31/10/2014, as férias do Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, referentes ao 2º período de 2014, anteriormente marcadas para 20/10 a 18/11/2014, ficando os 19 (dezenove) dias remanescentes para serem usufruídos de 1º a 19/12/2014.”

Nº 278 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1110/2014, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 29/10/2014, as férias do Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias - MA, referente ao 2º período de 2011, anteriormente marcadas para 23/10 a 21/11/2014, ficando o saldo de 24 (vinte e quatro) dias remanescentes para ser usufruído oportunamente.”

Nº 277 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1073/2014, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, referentes ao 2º período de 2011, a fim de serem usufruídos de 23/10 a 21/11/2014.”

Nº 276 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1132/2014, que retificou a Portaria 1-Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, referentes ao 1º período de 2014, anteriormente marcadas para 20/11 a 19/12/2014, a fim de serem usufruídas de 1º a 30/12/2014; 2-Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 20/12/2014, as férias da mencionada magistrada, referidas no item anterior, ficando os 11 (onze) dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.”

Nº 275 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1069/2014, que alterou, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, referente ao 2º período de 2014, anteriormente marcado para 10 a 20/11/2014, a fim de ser usufruído no interregno de 29/10 a 8/11/2014.”

Nº 274 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1074/2014, que retificou a Portaria GP nº 1056/2014, de 17/10/2014, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 29 (vinte e nove) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, lotado na Presidência deste Regional, referentes ao 2º período de 2014, a fim de serem usufruídos de 15/10 a 12/11/2014, somente quanto ao período de referência das férias, que passa a ser o 1º período de 2014.”

Nº 273 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1081/2014, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, referentes ao 2º período de 2014, a fim de serem usufruídos de 3/11 a 2/12/2014.”

Nº 272 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de cinco dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor REINALDO DE SOUZA PINTO, Juiz do Trabalho Substituto, no período de 7 a 11/10/2014.”

Nº 271 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Art. 1º. Alterar o §2º, do art. 98, do Regimento Interno deste Tribunal, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 98 (...) §1º (...) §2º As sessões ordinárias do Tribunal Pleno ocorrerão na segunda quinta-feira de cada mês, para apreciação de matéria judicial, e na terceira quinta-feira do mês para matéria administrativa; ou extraordinariamente, quando houver necessidade, a partir das 09h00.

Nº 270 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1056/2014, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 29 (vinte e nove) dias de férias ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto, CARLOSGUSTAVO BRITO CASTRO, referentes ao 2º período de 2014, a fim de serem usufruídos de 15/10 a 12/11/2014.”

Nº 269 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1050/2014, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 8 (oito) dias de férias ao Excelentíssimo Juiz Substituto do Trabalho, MAURÍLIO RICARDO NERIS, referente ao 2º período de 2014, a fim de ser usufruído de 9 a 16/12/2014.”

Nº 268 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1053/2014, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, referentes ao 1º período de 2014, anteriormente marcadas para 15/10 a 13/11/2014, a fim de serem usufruídas oportunamente.”

Nº 267 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1045/2014, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 11 (onze) dias de férias ao Excelentíssimo Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, referentes ao 2º período de 2014, a fim de serem usufruídos de 10 a 20/11/2014.”

Nº 266 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha 1-Referendar a Portaria GP nº 1065/2014, que alterou, ad referendum do Tribunal Pleno, os 30 (trinta) dias de férias da Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, referentes ao 1º período de 2014, anteriormente marcados para 20/11 a 19/12/2014, a fim de serem usufruídos de 1º a 30/12/2014; 2- Referendar a Portaria GP nº 1065/2014 que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da mencionada magistrada, referidas no item anterior, a partir de 20/12/2014, ficando os 11 (onze) dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.”

Nº 265 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Determinar a inclusão em pauta dos processos vinculados ao Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, que estão na Secretaria do Tribunal Pleno.”

Nº 264 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Convocar o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Timon-MA, para desempenhar suas atividades jurisdicionais junto a este Tribunal, ficando dispensado de suas funções originárias e participando da distribuição de processos neste Regional, a partir da publicação desta Resolução até enquanto perdurar a convocação do Desembargador Américo Bedê Freire para o Tribunal Superior do Trabalho.”

Nº 263 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Acrescentar o inciso VII ao caput do artigo 13 da Resolução Administrativa nº 148/2011 – Regimento Interno da Escola Judicial.

Nº 262 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1.041/2014, que revogou a Portaria GP nº 819/2014 e designou, ad referendum do Tribunal Pleno, nova composição para a Comissão de Jurisprudência, para os fins dos artigos 235 a 242, do Regimento Interno desta Corte, a qual passa a ser a seguinte: a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Presidente da Comissão; b) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador do Trabalho; c) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Trabalho.

Nº 261 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o Resultado Final do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DESTE TRIBUNAL.

Nº 260 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Atribuir ao Espaço Permanente de Exposição de Artes, criado pela Portaria GP n° 1039/2014, o nome “Remir de Brito Lima”, em homenagem ao ex-servidor deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 259 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Instituir o Banco de Sentenças do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, viabilizando o acesso de todas as varas, juízes e servidores deste Regional às decisões proferidas pelos magistrados.

Nº 258 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor  - Revogada em parte: Alterado Artigo 1º.
Resenha Fica instituído, no âmbito da Justiça do Trabalho da 16ª Região, o Núcleo de Pesquisa Patrimonial, coordenado por um Juiz Auxiliar, que será designado pelo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, dentre os Juízes do Trabalho Titulares e Substitutos lotados nas Varas do Trabalho de São Luís - MA, para atuação em caráter permanente e, preferencialmente, com dedicação exclusiva, com jurisdição estendida a todas as Varas do Trabalho da 16ª Região.

Nº 257 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Não homologar a escolha do Senhor Carlos Gustavo Brito Castro, Juiz do Trabalho Substituto, para auxiliar a Presidência deste Tribunal.

Nº 256 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor  -  Revogada pela RA Nº 114/2016
Resenha Homologar o resultado da eleição neste Tribunal para composição do Comitê de Priorização do 1º Grau, que escolheu como representantes dos magistrados o Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto, e dos servidores o Ilustríssimo Senhor ANTONIO MANOEL COSTA SILVA, Secretário-Geral da Presidência; Indicar os Excelentíssimos Senhores Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, LEONARDO HENRIQUE FERREIRA e o servidor deste Tribunal, Ilustríssimo Senhor CECÍLIO LOBO MENDES, para composição do citado Comitê. OBS: Revogada pela Resolução Administrativa 114/2016.

Nº 255 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Alterar o art. 246 e o parágrafo único do art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal.

Nº 254 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o pedido de CRÉDITO ADICIONAL, referente ao 2º período de 2014, deste TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO.

Nº 253 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Resolução Administrativa nº 210, de 14/8/2014, que deferiu à Excelentíssima Senhora Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO o pedido de afastamento do cargo de Vice-Diretora da Escola Judicial.

Nº 252 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado da Vara do Trabalho de Açailândia, a averbação de tempo de serviço/contribuição no Ministério Público Federal, no cargo de Técnico Judiciário, no período de 18/4 a 4/12/2005, correspondente a 231 (duzentos e trinta e um) dias; no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, no período de 7/12/2005 a 24/9/2009, correspondente a 1.388 (um mil, trezentos e oitenta e oito) dias; no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto, no período de 25/9/2009 a 12/12/2013, correspondente a 1.540 (um mil, quinhentos e quarenta) dias, totalizando 3.159 (três mil, cento e cinqüenta e nove) dias ou 8 (oito) anos, 7 (sete) meses e 29 (vinte e nove) dias, para todos os efeitos legais, nos termos do art. 100 da Lei nº 8.112/90.

Nº 251 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, a averbação de tempo de serviço/contribuição no Instituto Cultural Brasil-Estados Unidos, no período de 2/8/1995 a 24/1/2001; no Centro Maranhense de Idiomas Ltda-ME, no período de 2/4/2001 a 30/3/2003; na União Intercultural Brasil Estados Unidos Ltda-EPP, de 1º/9/2001 a 30/1/2003, totalizando 07 (sete) anos, 05 (cinco) meses e 22 (vinte dois) dias ou 2.727 (dois mil setecentos e vinte sete) dias, para todos os efeitos legais, nos termos do art. 103, V, da Lei nº 8.112/90.

Nº 250 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à servidora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, o pedido de vacância, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 8/7/2014.

Nº 249 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o pedido de vacância de cargo, formulado pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas, em razão do falecimento da servidora ANA CONSTÂNCIA BEZERRA MARTINS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocorrido em 17/7/2014.

Nº 248 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao servidor MARCUS VINÍCIUS DE LIMA FALCÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, o pedido de vacância, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 7/7/2014.

Nº 247 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o pedido de oito dias de licença à Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta, em virtude do falecimento de sua genitora, Senhora Martinha Correa Lauande, a serem usufruídos no período de 4 a 11/9/2014.

Nº 246 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o pedido de oito dias de licença ao Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, em virtude do falecimento de seu genitor, o Senhor Gerson de Oliveira Costa, a serem usufruídos no período de 31/8 a 7/9/2014.

Nº 245 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de quatro dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, no período de 9 a 12/9/2014.

Nº 244 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de doze dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 22/9 a 3/10/2014.

Nº 243 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de quatro dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 9 a 12/9/2014.

Nº 242 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de sessenta dias de licença para tratamento da própria saúde do Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas, no período de 21/9 a 19/11/2014.

Nº 241 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de dois dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 1 e 2/9/2014.

Nº 240 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de vinte dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juíz Titular da Vara do Trabalho de Balsas, no período de 1 a 20/9/2014.

Nº 239 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de dois dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta, nos dias 3 e 4/9/2014.

Nº 238 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de cinco dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, no período de 25 a 29/8/2014.

Nº 237 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GVP nº 30/2014 que retificou a Portaria GVP nº 27/2014, para suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, no período de 9 a 13/10/2014, as férias do Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Presidente deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2012, anteriormente marcadas para 22/9 a 19/10/2014, ficando cinco dias remanescentes para serem usufruídos de 20 a 24/10/2014.

Nº 236 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1027/2014 que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 1/10/2014, as férias do Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2014, anteriormente marcadas de 9/9 a 8/10/2014, ficando o saldo de oito dois dias para ser usufruído oportunamente.

Nº 235 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 1002/2014 que alterou, ad referendum do Tribunal Pleno, os trinta dias de férias da Excelentíssima Senhora RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2014, anteriormente marcados para 20/11 a 19/12/2014, a fim de serem usufruídos de 3/11 a 2/12/2014.

Nº 234 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 999/2014 que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Juiz MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, o saldo de dezesseis dias de férias, referentes ao 2º período de 2010, para serem usufruídos de 10 a 25/10/2014 e o saldo de três dias de férias, referentes ao 1º período de 2011, para serem usufruídos de 29 a 31/10/2014.

Nº 233 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 998/2014 que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º e 2º períodos de 2014, anteriormente marcadas para 13 a 21/10 e 22/10 a 20/11/2014, respectivamente, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 232 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 997/2014 que antecipou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor VINÍCIUS HESPANHOL PORTELLA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2014, anteriormente marcadas para 20/11 a 19/12/2014, a fim de serem usufruídas de 3/11 a 2/12/2014.

Nº 231 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 974/2014 que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 7/10/2014, as férias da Excelentíssima Juíza LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, referentes ao 2º período de 2014, anteriormente marcadas para 29/9 a 28/10/2014, ficando vinte e dois dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 230 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 973/2014 que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, trinta dias de férias à Excelentíssima Juíza ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, referentes ao 1º período de 2014, a fim de serem usufruídos de 29/10 a 27/11/2014; suspendeu ainda, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 20/11/2014, as férias da magistrada, referentes ao 1º período de 2014, anteriormente marcadas para 29/10 a 27/11/2014, ficando oito dias remanescentes, para serem usufruídos oportunamente.

Nº 230 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 971/2015, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de nove dias de férias, ao Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, referentes ao 2º período de 2014, a fim de ser usufruído no período de 10 a 18/12/2015.”

Nº 229 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 962/2014 que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, referentes ao 2º período de 2014, anteriormente marcadas para 15/9 a 9/10/2014, ficando onze dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 228 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 951/2014 que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, referentes ao 1º período de 2013 e 2014. O saldo de vinte e três dias alusivos ao 1º período de 2013, anteriormente marcados de 6 a 28/10/2014, a fim de serem usufruídos de 24/11 a 16/12/2014, e os trinta dias de férias relativos ao 1º período de 2014, anteriormente marcados de 20/10 a 19/11/2014, a fim de serem usufruídos oportunamente.

Nº 227 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 939/2014 que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de nove dias de férias ao Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, referentes ao 1º período de 2014, a fim de serem usufruídos de 11 a 19/12/2014; e adiou as férias do magistrado, referentes ao 2º período de 2014, anteriormente marcadas para 20/10 a 18/11/2014, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 226 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 926/2014 que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de vinte e cinco dias de férias ao Excelentíssimo Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, referentes ao 2º período de 2014, a fim de serem usufruídos de 15/9 a 9/10/2014.

Nº 225 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 913/2014, que retificou o item 2 da Portaria GP nº 832/2014, que concedeu ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de treze dias de férias à Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, referentes ao 2º período de 2009, para ser usufruído de 15 a 27/9/2014.

Nº 224 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 905/2014 que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2014, anteriormente marcadas para 8/9 a 7/10/2014, para serem usufruídas de 9/9 a 8/10/2014.

Nº 223 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 893/2014 que tornou sem efeito a Portaria GP nº 829/2014; concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, trinta dias de férias ao Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de 2014, a fim de serem usufruídos de 13/8 a 11/9/2014; e adiou trinta dias de férias do magistrado, referentes ao 2º período de 2014, anteriormente marcadas para 11/8 a 9/9/2014, para gozo no interregno de 13/10 a 11/11/2014.

Nº 222 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 870/2014 que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, referentes ao 1º período de 2014, anteriormente marcadas para 2 a 31/10/2014, a fim de serem usufruídos de 20/11 a 19/12/2014.

Nº 221 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 855/2014 que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, à Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, o saldo de catorze dias de férias, referente ao 1º período de 2014, para ser usufruído de 25/8 a 7/9/2014.

Nº 220 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 854/2014 que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, à Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do trabalho de São Luís, o saldo de nove dias de férias, referente ao 1º período de 2014, para ser usufruído de 13 a 21/10/2014 e trinta dias de férias, referentes ao 2º período de 2014, para gozo de 22/10 a 20/11/2014.

Nº 219 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 833/2014 que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de vinte e três dias de férias ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, referentes ao 1º período de 2011, a fim de serem usufruídos de 8 a 30/9/2014.

Nº 218 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 830/2014 que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 8/9/2014, as férias do Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias, referentes ao 1º período de 2013, anteriormente marcadas para 12/8 a 10/9/2014, ficando o saldo de três dias para ser usufruído oportunamente.

Nº 217 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 827/2014 que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2014, anteriormente marcadas para 1 a 30/9/2014, a fim de serem usufruídas de 20/11 a 19/12/2014.

Nº 216 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 826/2014 que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, trinta dias de férias à Excelentíssima Juíza LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, referentes ao 2º período de 2014, a fim de serem usufruídos de 29/9 a 28/10/2014.

Nº 215 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 814/2014 que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de vinte e oito dias de férias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, referentes ao 2º período de 2012, a fim de serem usufruídos de 22/9 a 19/10/2014 e adiou as férias do mencionado magistrado, referentes ao 1º período de 2013, anteriormente marcadas para 6/10 a 4/11/2014, a fim de serem usufruídas em momento oportuno.

Nº 214 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 775/2014 que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 18/7/2014, as férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto, ora removido para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, referentes ao 1º período de 2014, anteriormente marcadas para 9/7 a 7/8/2014, ficando o saldo de vinte e um dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 213 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Instituir o Núcleo de Recurso de Revista, Agravo de Instrumento e Recurso Ordinário para o TST, setor vinculado à Assessoria Jurídica da Presidência, com as atribuições constantes do Anexo I da presente Resolução, e as funções enumeradas no Anexo II.

Nº 212 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Fixar o período de 7 a 13 de janeiro, de cada ano, para a realização de inspeção judicial e regularidade dos serviços das Secretarias do Pleno e Turmas, bem como das Varas do Trabalho deste Regional. Parágrafo Único. No período de inspeção de que trata o caput, ficam suspensos os prazos processuais e não haverá atendimento regular ao público, cabendo aos magistrados realizar conciliações e analisar petições que tenham caráter de urgência ou relevância. Art. 2º As Secretarias do Pleno, das Turmas e das Varas do Trabalho enviarão à Presidência ou à Corregedoria-Regional, conforme o caso, os relatórios dos trabalhos realizados durante o período de inspeção geral até o dia 30 de janeiro do ano respectivo.

Nº 211 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir à Diretoria da AMATRA XVI o pedido de reconhecimento da substituição do índice TR pelo índice do INPC no pagamento dos passivos administrativos a ser feito aos magistrados ativos e aposentados, especialmente quanto à ajuda de custo, férias e outras parcelas pagas aos magistrados pensionistas, com apuração das diferenças resultantes da substituição dos índices, conforme disponibilidade orçamentária e financeira.”

Nº 210 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor  -  Revogada pela RA Nº 253/2014
Resenha “Deferir à Excelentíssima Senhora Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO o pedido de afastamento do cargo de Vice-Diretora da Escola Judicial, ao qual foi eleita, conforme RA nº 262, de 4/11/2013.”

Nº 209 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Alterar o art. 7º e o inciso II do art. 9º da Resolução Administrativa nº 217/2013, de 9/9/2013.

Nº 208 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Resolução nº 56, de 27/2/ 2014, que limita a distribuição de 60 (sessenta) processos por semana para cada Desembargador presente neste Tribunal até ulterior deliberação. Revogar os incisos IV e V do art. 37 do Regimento Interno desta Corte, aprovados pela Resolução Administrativa nº 301, de 12/12/ 2013.

Nº 207 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 713/2014, que cessou, ad referendum do Tribunal Pleno, os efeitos da Portaria GP nº 590, de 17/6/2014, que concedeu ao Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, afastamento de suas atividades jurisdicionais para melhor exercício do mandato classista de Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (AMATRA XVI), a contar do dia 14/7/2014.”

Nº 206 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 617/2014, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, à servidora ANTÔNIA TÂNIA MARIA DE CASTRO SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Apoio de Serviços Gerais, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816703, lotada no Gabinete da Presidência, afastamento, com a remuneração do cargo ocupado neste Regional, para participação no Curso de Mestrado em Ciências Jurídicas, ministrado pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL), no período de 21/7 a 2/8/2014.”

Nº 205 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Retificar a RA nº 148/2014 que se refere à licença maternidade deferida à Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA para que conste que o período de 120 (cento e vinte) dias, deferido na RA supracitada, inicia-se em 9/5/2014 (data do nascimento do filho) e vai até 5/9/2014, bem como a prorrogação da licença, que iniciará em 6/9/2014, findar-se-á em 4/11/2014, nos termos do art. 69, III, da Lei Complementar nº 35/79, art. 207, da Lei nº 8.112/90, art. 1º, §2º, do Ato Conjunto TST.CSJT nº 31/2008 e art. 1º, do Ato GP. TRT-16ª Região nº 137/2008.”

Nº 204 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir à Senhora SANDRA REGINA LIMA COSTA, viúva do servidor deste Tribunal, VICENTE RAPOSO COSTA, reversão da cota da pensão temporária deferida à beneficiária MARIANA LIMA COSTA, em razão de esta ter completado 21 anos em 21/9/2013.”

Nº 203 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao servidor VALDEMY DE CARVALHO LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade segurança, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 30816751, o pedido de aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, com fulcro no art.40 da Constituição Federal c/c o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o art. 2º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.”

Nº 202 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir o pedido de remoção do Excelentíssimo Senhor LUÍS FORTES DO REGO JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, mediante permuta com a Excelentíssima Senhora IVE SEIDEL DE SOUZA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 22ª Região-PI.”

Nº 201 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir o pedido de remoção do Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, mediante permuta com o Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região-BA, e a Excelentíssima Senhora MARIELLA DE OLIVEIRA GARZIERA, Juíza do Trabalho Substituta da 1ª Região-RJ de modo que, ao final, o Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO seja removido para este Tribunal, o Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS seja removido para o Tribunal da 1ª Região-RJ e a Excelentíssima Senhora MARIELLA DE OLIVEIRA GARZIERA seja removida para o Tribunal da 5ª Região-BA.”

Nº 200 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Deferir o pedido de remoção da Excelentíssima Senhora WIVIANE MARIA OLIVEIRA DE SOUZA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, mediante permuta com a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta da 6ª Região-PE."

Nº 199 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Excelentíssima Senhora WIVIANE MARIA OLIVEIRA DE SOUZA, Juíza do Trabalho Substituta, a averbação de tempo de serviço/contribuição no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, no período de 2/6/2006 a 5/5/2014.

Nº 198 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à ex-servidora deste Tribunal, KARLA ALMEIDA MACHADO, o pedido de conversão da vacância do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em exoneração.

Nº 197 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de sessenta dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 196 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de sete dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra.

Nº 195 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de um dia de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Juiz do Trabalho Substituto.

Nº 194 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Trabalho.

Nº 193 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Trabalho.

Nº 192 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, a concessão do saldo de nove dias de férias, referentes ao 1º período de 2013.

Nº 191 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir à Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, por imperiosa necessidade de serviço e participação da 2ª Semana de Formação dos Magistrados do TRT 16ª Região, o adiamento de suas férias, referentes ao 1º período de 2013.

Nº 190 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 797/2014 que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, referentes ao 1º e 2º períodos de 2013 e ao 1º período de 2014, concedeu, ainda, o saldo de dezoito dias de férias, referentes ao 1º período de 2012, e trinta dias de férias referentes ao 2º período de 2012.

Nº 189 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 777/2014 que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas.

Nº 188 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 774/2014 que suspendeu as férias do Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Federal do Trabalho.

Nº 187 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 776/2014 que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro,

Nº 186 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 752/2014 que suspendeu por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto.

Nº 185 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 750/2014 que suspendeu, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 184 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 751/2014, que suspendeu por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta.

Nº 183 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 780/2014 que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, referentes ao 1º período de 2013 e suspendeu as férias, referentes ao 2º período de 2013.

Nº 182 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 707/2014 que suspendeu as férias da Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta.

Nº 181 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 732/2014 que suspendeu as férias da Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta.

Nº 180 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 705/2014 que adiou, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Trabalho.

Nº 179 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 706/2014 que adiou as férias, da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas.

Nº 178 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 589/2014 que concedeu, férias à Excelentíssima Senhora Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO.

Nº 177 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 700/2014 que suspendeu, um dia de férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador do Trabalho.

Nº 176 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 676/2014 que adiou as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, referentes ao 2º período de 2012 e cencedeu vinte e quatro dias de férias, referentes ao primeiro período de 2012.

Nº 175 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 626/2014 que adiou as férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luis.

Nº 174 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 602/2014 que adiou dois períodos de férias da Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 173 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 580/2014 que adiou, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora Juíza LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES,

Nº 172 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referenda Portaria GP Nº 583/2014 que antecipou o saldo de dois dias de férias, referentes ao 2º período de 2012; concedeu quatorze dias de férias, referentes ao 2º período de 2013 e adiou as férias, referentes ao 1º período de 2014, do Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho Substituto FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO.

Nº 171 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referenda Portaria GP Nº 576/2014 que suspendeu, por necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho Substituto SERGEI BECKER.

Nº 170 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referenda Portaria GP Nº 579/2014 que concedeu férias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Américo Bedê Freire.

Nº 169 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referenda Portaria GP Nº 591/2014 que concedeu férias à Excelentíssima Senhora Juíza do Trabalho Substituta ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA.

Nº 168 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referenda Portaria GP Nº 578/2014 que concedeu férias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVERIA COSTA FILHO.

Nº 167 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referenda Portaria GP Nº 625/2014 que concedeu férias à Excelentíssima Senhora Juíza do Trabalho Substituta JOANA D'ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO.

Nº 166 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referenda a Portaria GP 704/2014 que adiou as férias da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro.

Nº 165 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Resolução Administrativa nº 164/2014, de 13 de junho de 2014.

Nº 164 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor  -  Revogada pela RA Nº 165/2014
Resenha Aglutinar cargos em comissão no âmbito do TRT da 16ª Região.

Nº 163 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o pedido de um agente de vigilância terceirizado à Excelentíssima Senhora Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO.

Nº 162 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Manter a segurança do gabinete da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, mediante a disponibilização do Senhor Antonio Neto Ferreira Alves, agente de vigilância terceirizado.

Nº 161 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Manter a segurança do gabinete da Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, mediante a disponibilização do Senhor Aldenir Jerônimo Leite Barros, agente de vigilância terceirizado.

Nº 160 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Revogar parcialmente o Ofício Circular nº 8/2014-GP, de 11 de abril de 2014, da Presidência deste Tribunal, quanto à determinação de proibição de saída dos veículos oficiais destinados aos Desembargadores, sem prévia autorização da Presidência, nas hipóteses de afastamento dos Desembargadores (inclusive férias e licenças). O controle do uso/deslocamento dos referidos veículos serão de responsabilidade dos gabinetes.

Nº 159 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão de Vitaliciamento para os juízes substitutos vitaliciandos, no biênio 2014/2015.

Nº 158 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Transformar 1(um) cargo de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Análise de Sistemas em 1(um) cargo de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação.

Nº 157 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor  -  Revogada pela RA Nº 209/2015
Resenha Reajustar os valores atualmente pagos a servidores e magistrados a títulos de diárias no âmbito deste Tribunal.

Nº 156 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o pedido de CRÉDITO ADICIONAL, referente ao 1º período de 2014, deste TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO.

Nº 155 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Conceder à Excelentíssima Senhora Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, trinta dias de férias, referentes ao 1º período de 2014, a fim de serem usufruídos de 20/11 a 19/12/2014.

Nº 154 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz do Trabalho, Titular da Vara do Trabalho de Caxias-MA, a averbação de tempo de serviço/contribuição no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no período de 26/9/1988 a 5/7/1989, correspondente a duzentos e sessenta e três dias, ou seja, oito meses e vinte e três dias, para todos os efeitos legais, nos termos dos arts. 93, VI e 40, §9º, da CF/88, bem como no art. 100, da Lei nº 8.112/90.

Nº 153 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Servidor ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, o pedido de vacância, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 6/3/2014, sem acerto de férias neste TRT.

Nº 152 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Servidor FRANCISCO SANTOS FERREIRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, o pedido de vacância, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 10/3/2014, sem acerto de férias neste TRT.

Nº 151 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Servidor DANUZIO FERREIRA NETO SEGUNDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, o pedido de vacância, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 11/3/2014, sem acerto de férias neste TRT.

Nº 150 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de onze dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família do Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho, Titular da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, no período de 20 a 30/5/2014.

Nº 149 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de dois dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família da Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza do Trabalho, Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, no período de 21 a 22/5/2014.

Nº 148 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de cento e vinte dias de licença maternidade à Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 9/5 a 9/9/2014, bem como a prorrogação da licença em questão no período de 9/9 a 9/11/2014, nos termos da Lei nº 11.770/2008 e do Ato Conjunto nº 31/2008-TST.CSJ.

Nº 147 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Acolher o requerimento formulado pela AMATRA XVI de aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC aos débitos administrativos/passivos reconhecidos aos magistrados neste Regional, em substituição à Taxa Referencial – TR declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 4357/DF e 4425/DF.

Nº 146 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de quatro dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 20 a 23/5/2014.

Nº 145 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ MONTEIRO JUNIOR, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, o pedido de permuta com a Excelentíssima Senhora ÉLBIA LÍDICE SPENSER DOWSLEY, Juíza do Trabalho Substituta da 8ª Região-PA.

Nº 144 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, por motivos de ordem pessoal e familiar, o pedido de sua remoção para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com fulcro na Resolução nº 21/2006 do CSJT e Resolução nº 104/2011 deste Tribunal, em virtude da abertura de edital para provimento de um cargo vago no âmbito daquele Regional, publicado no DOU nº 90 (Seção 2) em 14 de maio de 2014, sem qualquer ônus para esta Corte Trabalhista.

Nº 143 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Excelentíssima Senhora AUGUSTA PÖLKING WORTMANN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, por motivos de ordem pessoal e familiar, o pedido de sua remoção para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, com fulcro na Resolução nº 21/2006 do CSJT e Resolução nº 104/2011 deste Tribunal, em virtude da abertura de edital para provimento de quatro cargos vagos no âmbito daquele Regional, conforme Edital TRT 9ª SGP nº 13/2014, publicado no DOU nº 95 (Seção 2) em 21 de maio de 2014, sem qualquer ônus para esta Corte Trabalhista.

Nº 142 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Excelentíssimo Senhor PATRICK ARRUDA LEON SERVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, por motivos de ordem pessoal e familiar, o pedido de sua remoção para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, com fulcro na Resolução nº 21/2006 do CSJT e Resolução nº 104/2011 deste Tribunal, em virtude da abertura de edital para provimento de quatro cargos vagos no âmbito daquele Regional, conforme Edital TRT 9ª SGP nº 13/2014, publicado no DOU nº 95 (Seção 2) em 21 de maio de 2014, sem qualquer ônus para esta Corte Trabalhista.

Nº 141 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de oito dias de prorrogação de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, no período de 9 a 16/5/2014.

Nº 140 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de vinte dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz do Trabalho, Titular da Vara do Trabalho de Balsas-MA, no período de 14/4 a 3/5/2014.

Nº 139 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de trinta dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza do Trabalho, Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 13/5 a 11/6/2014.

Nº 138 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de cinco dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, no período de 26 a 30/5/2014.

Nº 137 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, no período de 9/4 a 8/5/2014.

Nº 136 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Conceder ao Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz do Trabalho, Titular da Vara do Trabalho de Balsas-MA, trinta dias de férias, referentes ao 1º período de 2011, a fim de serem usufruídos de 21/7 a 19/8/2014, sem a antecipação de metade do 13º salário e com adiantamento de férias.

Nº 135 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Conceder ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, a alteração de suas férias, referentes aos dois períodos de 2013, sendo os trinta dias relativos ao 1º período, anteriormente marcados para 9/6 a 8/7/2014, para serem usufruídos de 4/8 a 2/9/2014 e os trinta dias alusivos ao 2º período, anteriormente marcados para o interregno de 1º a 30/8/2014, a serem gozados de 9/9 a 8/10/2014.

Nº 134 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 417/2004 que antecipou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza do Trabalho, Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, referentes ao 2º período de 2014, anteriormente marcadas para 1º a 30/9/2014, a fim de serem usufruídas de 2/6 a 1º/7/2014.

Nº 133 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Conceder férias ao Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho, Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, referentes ao 1º período de 2014, a fim de serem usufruídas de 20/11 a 19/12/2014.

Nº 132 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 557/2014 que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, trinta dias de férias ao Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, referentes ao 2º período de 2012, para serem usufruídos de 16/6 a 15/7/2014.

Nº 131 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 529/2014 que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, referentes ao 1º período de 2012, anteriormente marcadas para 4/6 a 3/7/2014, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 130 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 564/2014 que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, trinta dias férias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2014, a fim de serem usufruídas no período de 21/7 a 19/8/2014.

Nº 129 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 515/2014 que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, referentes ao 2º período de 2014, a fim de serem usufruídas no período de 2/6 a 1º/7/2014.

Nº 128 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 424/2014 que retificou, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria GP nº 335, de 12/4/2014, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORRÊA, Juiz do Trabalho, Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para que, onde se lê: ‘para serem usufruídos de 22 a 26/4/2014’, leia-se: ‘para serem usufruídos de 7 a 11 de julho de 2014.

Nº 127 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 426/2014 que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, trinta dias de férias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, referentes ao 2º período de 2014, a fim de serem usufruídos no período de 16/5 a 14/6/2014.

Nº 126 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 518/2014 que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Juiz do Trabalho, Titular da Vara do Trabalho de Timon-MA, referentes ao 1º período de 2011, a fim de serem usufruídas no período de 2/6 a 1º/7/2014.

Nº 125 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 405/2014 que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, dezesseis dias de férias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, remanescentes do 1º período de 2014, para serem usufruídos de 12a 27/5/2014.

Nº 124 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 389/2014 que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, dezessete dias de férias ao Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, remanescentes do 1º período de 2014, para serem usufruídos de 28/5 a 13/6/2014.

Nº 123 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 375/2014 que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 28/4/2014, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza do Trabalho, Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, referentes ao 1º período de 2012, marcadas anteriormente para 22/4 a 21/5/2014, ficando os vinte e quatro dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 122 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 474/2014 que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 12/5/2014, as férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Presidente deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2012, anteriormente marcadas para 5 a 20/5/2014, ficando os nove dias remanescentes para serem usufruídos de 16 a 24/6/2014 e, ainda, adiou as férias do mencionado Magistrado, referentes ao 2º período de 2012, anteriormente marcadas para 21/5 a 19/6/2014, a fim de serem usufruídas de 25/6 a 24/7/2014.

Nº 121 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 520/2014 que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 2/6/2014, as férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz do Trabalho, Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, referentes ao 2º período de 2010, anteriormente marcadas para 12/5 a 10/6/2014, ficando os nove dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 120 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 494/2014 que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 21/5/2014, as férias do Excelentíssimo Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, referentes ao 2º período de 2014, anteriormente marcadas para 16/5 a 14/6/2014, ficando os vinte e cinco dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 119 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 495/2014 que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 6/5/2014, as férias do Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, ora auxiliando a Presidência deste Regional em atividade administrativa, referentes ao 1º período de 2014, anteriormente marcadas para 5/5 a 3/6/2014, ficando o saldo remanescente para gozo oportuno.

Nº 118 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 404/2014 que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza do Trabalho, Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 2º período de 2014, anteriormente marcadas para 10/4 a 9/5/2014, ficando os dezoito dias remanescentes para serem usufruídos de 21/7 a 7/8/2014.

Nº 117 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 383/2014 que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, por necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz do Trabalho, Titular da Vara do Trabalho de Caxias-MA, referentes ao 1º período de 2013, anteriormente marcadas para 12/5 a 10/6/2014, a fim de serem usufruídas no período de 12/8 a 10/9/2014, e as férias referentes ao 2º período de 2013, anteriormente marcadas para 12/8 a 10/9/2014, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 116 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 401/2014 que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 2º período de 2014, anteriormente marcadas para 22/4 a 21/5/2014, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 115 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 402/2014 que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 1º período de 2014, anteriormente marcadas para 5/5 a 3/6/2014, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 114 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 551/2014 que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz do Trabalho, Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, referentes ao 1º período de 2013, anteriormente marcadas para 12/5 a 10/6/2014, ficando o saldo remanescente de vinte e três dias para gozo de 6 a 28/10/2014.

Nº 113 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 555/2014 que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de nove dias de férias à Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 2º período de 2013, a fim de serem usufruídas no interregno de 23/6 a 1º/7/2014 e, ainda, adiou as férias da referida Magistrada, referentes aos dois períodos de 2014, o 1º período, anteriormente marcado para 1º a 30/7/2014, a fim de ser usufruído de 2 a 31/7/2014 e o 2º período, para gozo oportuno.

Nº 112 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 556/2014 que retificou, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria GP nº 514/2014, apenas no que se refere ao período de férias, que passa a ser o 2º período de 2012, a qual adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MONTEJUNAS, Juiz do Trabalho, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, anteriormente marcadas para 2/6 a 1/7/2014, a fim de serem usufruídas no período de 9/6 a 8/7/2014.

Nº 111 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 469/2014 que antecipou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 1º período de 2014, marcadas anteriormente para 2/9 a 1º/10/2014, a fim de serem usufruídas de 24/6 a 23/7/2014.

Nº 110 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO o pedido de liberação para participar da segunda parte do Curso de Pós-Doutorado em Direito pela Universidade Nacional de Lomas de Zamora em convênio com a Università Degli Studi di Messina, a ser realizado na cidade de Messina na Itália, no período de 1 a 9 de maio de 2014.

Nº 109 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Promover, pelo critério de antiguidade, a Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta, para o cargo de Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA.

Nº 108 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir aos Excelentíssimos Senhores MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES E LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juízes Titulares das Varas do Trabalho de Pedreiras e Estreito, os pedidos de remoção para iguais cargos na 4ª Vara do Trabalho de São Luís e na Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, respectivamente.

Nº 107 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar por mais 2 (dois) anos a validade do VII Concurso Público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, nos termos do Capítulo I, item 1.6, do Edital.

Nº 106 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Alterar o caput e os parágrafos 1º e 2º do artigo 13 da Resolução Administrativa nº 148/2011 – Regimento Interno da Escola Judicial.

Nº 105 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o vitaliciamento à Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT - 16ª Região, nos termos da Resolução Administrativa nº 217/2013.

Nº 104 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o vitaliciamento ao Excelentíssimo Senhor PATRICK ARRUDA LEON SERVA no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT - 16ª Região, nos termos da Resolução Administrativa nº 217/2013.

Nº 103 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o vitaliciamento à Excelentíssima Senhora RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT - 16ª Região, nos termos da Resolução Administrativa nº 217/2013.

Nº 102 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o vitaliciamento à Excelentíssima Senhora AUGUSTA PÖLKING WORTMANN no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT - 16ª Região, nos termos da Resolução Administrativa nº 217/2013.

Nº 101 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o vitaliciamento ao Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT - 16ª Região, nos termos da Resolução Administrativa nº 217/2013.

Nº 100 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o vitaliciamento ao Excelentíssimo Senhor VINICIUS HESPANHOL PORTELLA no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT - 16ª Região, nos termos da Resolução Administrativa nº 217/2013.

Nº 99 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir o pedido de oito dias de licença à Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza do Trabalho, Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, em virtude do falecimento de sua genitora, a Senhora Maria Herotildes Aguiar, ocorrido em 28/3/2014, a serem usufruídos no período de 28/3 a 4/4/2014.

Nº 98 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de 58 (cinquenta e oito) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, no período de 25/3 a 21/5/2014.

Nº 97 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Conceder ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador deste Tribunal, 17 (dezessete) dias de férias remanescentes do 1º período de 2014, a fim de serem usufruídos no período de 29/04 a 15/05/2014.

Nº 96 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 360/2014 que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, a contar de 22/4/2014, as férias do Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de 2014, marcadas anteriormente para 9/4 a 8/5/2014, ficando os 17 (dezessete) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 95 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Conceder à Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, a alteração do saldo de 16 (dezesseis) dias de férias, referentes ao 1º período de 2013, anteriormente marcadas para 18/9 a 3/10/2014, a fim de serem usufruídas de 9 a 24/10/2014.

Nº 94 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Conceder ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador Presidente deste Tribunal, 16 (dezesseis) dias remanescentes do 1º período de férias de 2012, bem como 30 (trinta) dias de férias, relativas ao 2º período de 2012, a fim de serem usufruídos nos períodos de 5 a 20/5/2014 e 21/5 a 19/6/2014, respectivamente.

Nº 93 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 335/2014 que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, por necessidade de serviço, no período de 10 a 14/3/2014, as férias do Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz do Trabalho, Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de 2013, marcadas anteriormente para 10/3 a 8/4/2014, ficando os 5 (cinco) dias restantes para serem usufruídos de 22 a 26/4/2014.

Nº 92 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 351/2014 que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, a contar de 22/4/2014, as férias do Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, referentes ao 1º período de 2013, marcadas anteriormente para 1º a 30/4/2014, ficando os 9 (nove) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 91 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 327/2014 que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, referentes aos 1º e 2º períodos de 2012, anteriormente marcadas para 22/4 a 21/5/2014 e 22/5 a 20/6/2014, respectivamente, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 90 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 317/2014 que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, referentes ao 2º período de 2010, para serem usufruídos de 12/5 a 10/6/2014.

Nº 89 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 324/2014 que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, referentes ao 2º período de 2011, marcadas anteriormente para 5/5 a 3/6/2014, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 88 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 316/2014, que retificou a Portaria GP nº 309/2014, de 2/4/2014, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Juíza do Trabalho Substituta Angelina Moreira de Sousa Costa, para que onde consta “marcadas anteriormente para 6/3 a 5/4/2014, ficando os 6 (seis) dias restantes para serem usufruídos oportunamente”, passe a constar “marcadas anteriormente para 6/3 a 4/4/2014, ficando os 5 (cinco) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 87 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 323/2014 que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a contar de 31/3/2014, as férias da Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 2º período de 2013, marcadas anteriormente para 10/3 a 8/4/2014, ficando os nove dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 86 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 315/2014 que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, referentes ao 1º período de 2014, marcadas anteriormente para 22/4 a 21/5/2014, a fim de serem usufruídas de 4/8 a 2/9/2014.

Nº 85 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 311/2014 que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, ora auxiliando a Presidência deste Regional em atividade administrativa, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao 1º período de 2014, para serem usufruídos de 5/5 a 3/6/2014.

Nº 84 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 284/2014 que antecipou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, referentes ao 1º período de 2012, anteriormente marcadas para 23/6 a 22/7/2014, a fim de serem usufruídas de 22/4 a 21/5/2014. OBSERVAÇÃO: Artigo 1º e Tabelas I e II, suspensos pela Resolução Administrativa 096/2015.

Nº 83 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 261/2014 que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, no período de 19 a 25/03/2014, as férias da Excelentíssima Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, referentes ao 2º período de 2013, marcadas anteriormente para 6/3 a 4/4/2014, ficando os dezessete dias restantes para serem usufruídos de 26/3 a 11/4/2014.

Nº 82 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de três dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas, no período de 9 a 11/4/2014.

Nº 81 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de quinze dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora ROBERTA MELO CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, no período de 28/3 a 11/4/2014.

Nº 80 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de três dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 19 a 21/03/2014.

Nº 79 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de um dia de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Desembargador AMÉRICO BEDÊ FREIRE em 8/4/2014.

Nº 78 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Convocar o Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para desempenhar suas atividades jurisdicionais junto a este Tribunal, ficando dispensado de suas funções originárias, inclusive de Diretor do Foro Astolfo Serra, e participando da distribuição de processos neste Regional, a partir de 12 de maio de 2014 até enquanto perdurar a convocação do Desembargador Américo Bedê Freire para o Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 77 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Convocar o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Timon-MA, para desempenhar suas atividades jurisdicionais junto a este Tribunal, ficando dispensado de suas funções originárias e participando da distribuição de processos neste Regional, a partir da publicação desta Resolução até enquanto perdurar o afastamento da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva.

Nº 76 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Alterar os incisos III, IV, V e VI do artigo 11 e o parágrafo 1º do artigo 13, do Regulamento da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho.

Nº 75 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Distribuir 100 (cem) processos por semana para cada Desembargador presente neste Tribunal, apenas no período de 24 a 28/03/2014 e, após, nos termos da Resolução Administrativa nº 56/2014, limitar a distribuição a 60 (sessenta) processos por semana.

Nº 74 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Excelentíssima Senhora Excelentíssima Senhora ROBERTA DE MELO CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, por motivos de ordem pessoal e familiar, o pedido sua remoção para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, com fulcro na Resolução nº 21/2006 do CSJT e Resolução nº 104/2011 deste Tribunal, em virtude da abertura de edital para preenchimento de duas vagas no âmbito daquele Regional, conforme Edital TRT 10ª GP/SGP nº 3/2014, publicado no DEJT em 7 de março de 2014, sem qualquer ônus para esta Corte Trabalhista.

Nº 73 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 249/2014 que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, quatro dias de férias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, remanescentes do 2º período de 2012, para serem usufruídos de 17 a 20/3/2014.

Nº 72 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, a antecipação de suas férias, anteriormente marcadas para 16/6 a 15/7/2014, a fim de serem usufruídas no período de 19/5 a 17/6/2014.

Nº 71 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, a alteração do período de férias marcado de 5/5 a 3/6/2014, a fim de ser usufruído de 12/5 a 10/6/2014, em virtude da Semana Institucional para Magistrados promovida pela Escola Judicial.

Nº 70 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Tribunal, o adiamento de suas férias marcadas para o período de 1º a 30/4/2014, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 69 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de trinta dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, no período de 10/3 a 8/4/2014.

Nº 68 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de vinte e nove dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, no período de 24/2 a 24/3/2014.

Nº 67 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de três dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, no período de 12 a 14/03/2014.

Nº 66 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Indeferir o pedido formulado pela servidora CÁSSIA CORDEIRO FURTADO, de cessão para o Governo do Estado do Maranhão, pelo período de um ano, para exercer o cargo em comissão de Assessor Sênior, Símbolo DAS-1.

Nº 65 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de oito dias de licença à Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, em razão do falecimento de seu genitor, Senhor Luiz Carlos da Silva Ramos, no período de 26/2 a 5/3/2014.

Nº 64 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de cinco dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, no período de 7 a 11/10/2013.

Nº 63 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Conceder à Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, o saldo de férias referentes ao 1º período de 2014, para usufruto de 1º a 9/4/2014 e alteração do 2º período de 2014 marcado para 1º a 30/4/2014, a fim de ser usufruído de 10/4 a 9/5/2014.

Nº 62 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Conceder à Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA a antecipação de suas férias, anteriormente marcadas para 21/4 a 20/5/2014, a fim de serem usufruídas no período de 7/4 a 6/5/2014.

Nº 61 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 153/2014 que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora ROBERTA DE MELO CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2014, anteriormente marcadas para 6/2 a 7/3/2014, a fim de serem usufruídas de 10/2 a 11/3/2014.

Nº 60 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de dois dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, no período de 23 a 24/9/2013.

Nº 59 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar a manutenção da Vara do Trabalho no Município de Barreirinhas-MA.

Nº 58 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar a Comissão de servidores instituída através da Portaria GP nº 1043/2013, apenas para atualização e padronização das normas técnicas no Regimento Interno deste Regional, após aprovação das resoluções administrativas.

Nº 57 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Estabelecer a média de processos nos últimos 36 (trinta e seis) meses como parâmetro para a lotação de servidores nas Varas do Trabalho deste Regional, inclusive nas 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz e 7ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 56 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor  -  Revogada pela RA Nº 208/2014
Resenha Limitar a distribuição a 60 (sessenta) processos por semana para cada Desembargador presente neste Tribunal até ulterior deliberação.

Nº 55 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir aos Excelentíssimos Senhores PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA E HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juízes Titulares da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, da Vara do Trabalho de Barreirinhas, da Vara do Trabalho de Caxias e da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, os pedidos de remoção para iguais cargos na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, na Vara do Trabalho de Barreirinhas e na Vara do Trabalho de Caxias-MA, respectivamente.

Nº 54 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Excelentíssimo Senhor PATRICK ARRUDA LEON SERVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, o pedido de remoção, para exercer igual cargo no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região-PR, condicionada ao encerramento do seu processo de vitaliciamento em 18/5/2014.

Nº 53 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Servidor JACKSON ROGER QUARESMA NEGREIROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, o pedido de vacância, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 27/1/2014, sem acerto de férias neste TRT.

Nº 52 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Excelentíssimo Senhor ALISSON ALMEIDA DE LUCENA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, o pedido de remoção para exercer igual cargo no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região-RN.

Nº 51 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Servidor RAUL GOMES DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, o pedido de vacância, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 28/10/2013, com acerto de férias neste TRT.

Nº 50 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Servidora DENISE MARIA SILVA DA FONSECA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, o pedido de vacância, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 2/12/2013, com acerto de férias neste TRT.

Nº 49 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de cinco dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família do Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, no período de 2 a 6/12/2013.

Nº 48 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de dois dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família da Excelentíssima Senhora ROBERTA DE MELO CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, no período de 3 a 4/2/2014.

Nº 47 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de dez dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, no período de 30/1 a 8/2/2014.

Nº 46 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 45/2014 que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, à Servidora KARLA DANIELE MORAES RIBEIRO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161791, lotada na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, afastamento para participação no Curso de Formação para Delegado de Polícia do Estado do Maranhão, no período de 13 de janeiro a 13 de abril de 2014, com a remuneração do cargo ocupado neste Regional, com efeitos a contar de 10/01/2014.

Nº 45 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de dois dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 27 a 28/1/2014.

Nº 44 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de trinta dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, no período de 24/1 a 22/2/2014.

Nº 43 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de dez dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, no período de 23/1 a 1/2/2014.

Nº 42 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de dez dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 14 a 23/1/2014.

Nº 41 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de três dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, no período de 13 a 15/1/2014.

Nº 40 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de sete dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 12 a 18/11/2013.

Nº 39 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de sete dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, no período de 6 a 12/12/2013.

Nº 039 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1272/2014, de 30/12/2014, que revogou o § 2º do art. 2º da Resolução Administrativa nº 212/2008.”

Nº 38 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar o despacho (doc. 01 do Protocolo Administrativo nº 7049/2013) que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, à Servidora VANESSA SANTANA ARAÚJO MEIRA DE ALMADA LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Matrícula 308161580, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, o pedido de licença para participar do Curso de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas, ministrado na Universidade Autônoma de Lisboa (UAL), em Portugal, dividido em quatro módulos semestrais, sendo o primeiro módulo no período 10 a 25/01/2014, com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112/90 e Resolução Administrativa nº 31/2000 deste Regional.

Nº 37 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Servidor MARCELO NAZARETH BOURA o pedido de recondução ao cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional.

Nº 36 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 115/2014 que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 3/2/2014, as férias do Excelentíssimo Desembargador AMÉRICO BEDÊ FREIRE, referentes ao 1º período de 2014, anteriormente marcadas para 30/1 a 28/2/2014, ficando os vinte e seis dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 35 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Conceder ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Caxias-MA o adiamento do 2º período de 2011 de suas férias, anteriormente marcado para 10/3 a 8/4/2014, a fim de ser usufruído oportunamente.

Nº 34 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Conceder ao Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia-MA a marcação de férias relativas aos 1º e 2º períodos de 2014, a serem usufruídas de 1º a 30/7/2014 e de 15/9 a 14/10/2014.

Nº 33 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Servidora LUIZA HELENA BRAGA XISTO o pagamento de auxílio-moradia, em face de sua nomeação para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, nos termos dos artigos 60-A a 60-E da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelas leis nº 11.355/06, nº 11.490/07 e nº 11.784/08.

Nº 32 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Conceder a Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA o adiamento do 2º período de férias de 2014, marcado de 5/5 a 3/6/2014, a fim de ser usufruído oportunamente.

Nº 31 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, a averbação de tempo de serviço/contribuição na empresa Indústria e Comércio de Confecções Aguia do Nordeste S.A., no período de 1/9/1990 a 28/02/1991, correspondente a 6 (seis) meses e na empresa Banco Itaú BBA S.A., no período de 1/8/1992 a 9/10/1992, correspondente a 2 (dois) meses e 9 (nove) dias, os quais totalizam 8 (oito) meses e 9 (nove) dias ou 249 (duzentos e quarenta e nove) dias, para todos os efeitos legais, nos termos do art. 103, V, da Lei nº 8.112/90.

Nº 30 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir à Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Caxias, a averbação de tempo de serviço/contribuição no Instituto Dom Barreto, no período de 1/3/1987 a 30/7/1987, os quais totalizam 5 (cinco) meses ou 150 (cento e cinquenta) dias, nos termos do art. 103, V, da Lei nº 8.112/90.

Nº 29 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 133/2014 que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a contar de 27/1/2014, as férias da Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, referentes ao 1º período de 2014, marcadas anteriormente para 7/1 a 5/2/2014, ficando os dez dias restantes para serem usufruídos de 10 a 19/3/2014.

Nº 28 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 44/2014 que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, ao Servidor CÍCERO MATIAS FERREIRA DO NASCIMENTO NETO, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado – Especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161474, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, afastamento para participação no Curso de Formação para Delegado de Polícia do Estado do Maranhão, no período de 13 de janeiro a 13 de abril de 2014, com a remuneração do cargo ocupado neste Regional, com efeitos a contar de 10/01/2014.

Nº 27 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Conceder ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal-MA, a alteração do 1º período de férias de 2014, anteriormente marcado de 20/11 a 19/12/2014, a fim de ser usufruído de 1º a 30/10/2014.

Nº 26 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Conceder a Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, o adiamento de suas férias, marcadas para 10/3 a 8/4/2014 (1º período) e para 1º a 30/7/2014 (2º período), para serem usufruídas, respectivamente, de 1º a 30/7/2014 (1º período) e de 9/9/2014 a 8/10/2014 (2º período).

Nº 25 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Indeferir o pedido formulado pelo servidor CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA de reconsideração de supressão de dependência econômica de seu filho Celson Feques Prazeres Costa, para fins de abatimento de imposto de renda retido na fonte.

Nº 24 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 187/2014 que, ad referendum do Tribunal Pleno, retificou o item 1 da Portaria GP nº 179/2014, que suspendeu as férias do Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, referentes ao 1º período de 2014, somente no tocante ao período de usufruto dos dias remanescentes de tal período, que passa a ser de 21/2 a 11/3/2014.

Nº 23 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 188/2014 (Protocolo nº 948/2014) que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, por necessidade de serviço, a contar de 17/2/2014, as férias da Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2013, marcadas anteriormente, pela Portaria GP nº 135/2014 (Protocolo nº 672/2014), para 3/2 a 4/3/2014, ficando os dezesseis dias restantes para serem usufruídos de 18/9 a 3/10/2014.

Nº 22 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 37/2014 que, ad referendum do Tribunal Pleno, alterou as férias da Excelentíssima Juíza LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES referentes ao 2º período de 2014, anteriormente marcadas para 10/9 a 9/10/2014, para serem usufruídas de 18/6 a 17/7/2014 e a Portaria GP nº 64/2014 que retificou a Portaria GP nº 37/2014, que alterou as férias da referida Magistrada, somente quanto ao período de gozo das férias referentes ao 1º período de 2014, que passa a ser de 25/02 a 26/03/2014.

Nº 21 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor  -  Revogada
Resenha Definir as condições do Teletrabalho no TRT da 16ª Região.

Nº 20 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 134/2014, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Caxias-MA, referentes ao saldo do 2º período de 2011, anteriormente marcadas para 20/2 a 28/2/2014, a fim de serem usufruídas de 6/3 a 14/3/2014.

Nº 19 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 180/2014, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Juiz MANOEL JOAQUIM NETO, Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, referentes ao 2º período de 2012, anteriormente marcadas para 29/1 a 27/2/2014, ficando os quatro dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 18 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 127/2014, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, referentes aos 1º e 2º períodos de 2014, anteriormente marcadas para 3/2 a 4/3/2014 e 5/3 a 4/4/2014, a fim de serem usufruídas de 6/2 a 7/3/2014 e de 8/3 a 6/4/2014.

Nº 17 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 154/2014, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, referentes ao 2º período de 2014, anteriormente marcadas para 3/3 a 1/4/2014, para serem usufruídas oportunamente.

Nº 16 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 152/2014, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Juiz PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 1º período de 2014, anteriormente marcadas para 10/2 a 11/3/2014, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 15 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 121/2014, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 28/1/2014, as férias da Excelentíssima Juíza NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de 2014, anteriormente marcadas para 7/1 a 5/2/2014, ficando os nove dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 14 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 123/2014, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor PATRICK ARRUDA LEON SERVA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, referentes ao 1º período de 2014, anteriormente marcadas para 6/3 a 4/4/2014, a fim de serem usufruídas de 17/7 a 15/8/2014.

Nº 13 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 132/2014, que antecipou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 2º período de 2013 e ao 1º período de 2014, marcadas anteriormente para 1/7 a 30/7/2014 e 1/8 a 30/8/2014, respectivamente, a fim de serem usufruídas de 6/3 a 4/4/2014 e de 16/6 a 15/7/2014.

Nº 12 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 128/2014, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 3/2/2014, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2014, marcadas anteriormente para 20/1 a 18/2/2014, ficando os dezesseis dias remanescentes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 11 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 122/2014, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto, o saldo de nove dias de férias, referentes ao 1º período de 2013, para ser usufruído de 23 a 31/1/2014 e o saldo de seis dias de férias, referentes ao 1º período de 2013, para ser usufruído de 2 a 7/2/2014.

Nº 10 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 95/2014, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, referentes ao 2º período de 2010, anteriormente marcadas para 3/2 a 4/3/2014, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 9 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 74/2014, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 20/1/2014, as férias do Excelentíssimo Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, referentes ao 1º período de 2014, anteriormente marcadas para 7/1 a 5/2/2014, ficando os 17 (dezessete) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 8 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 71/2014, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Desembargador MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 1º período de 2014, anteriormente marcadas para 20/1 a 18/2/2014, para serem usufruídas de 9/4 a 8/5/2014.

Nº 7 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 76/2014, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, referentes ao 2º período de 2010, anteriormente marcadas para 19/2 a 20/3/2014, para serem usufruídos em período oportuno.

Nº 6 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 53/2014, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal-MA, referentes ao 1º período de 2012, anteriormente marcadas para 7/1 a 5/2/2014, para serem usufruídos em período oportuno.

Nº 5 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Deferir ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador Presidente deste Tribunal, o pedido de concessão de abono de permanência, com efeitos a partir da implementação dos requisitos para sua obtenção, em 11/12/2010, nos termos da regra de transição da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Nº 4 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 70/2014, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, referentes ao 1º período de 2014, anteriormente marcadas para 20/1 a 18/2/2014, para serem usufruídos de 27/1 a 25/2/2014.

Nº 3 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 18/2014, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 8/1/2014, as férias do Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, referentes ao 1º período de 2014, anteriormente marcadas para 7/1 a 5/2/2014, ficando os 29 (vinte e nove) dias restantes para serem usufruídos oportunamente.

Nº 2 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 21/2014, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 15/1/2014, as férias da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, referentes ao 1º período de 2010, anteriormente marcadas para 15/1 a 13/2/2014, para serem usufruídas oportunamente.

Nº 1 - 2014 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Conceder a Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, licença maternidade, no período de 27/1 a 26/5/2014, de acordo com o art. 69, III, da Lei Complementar nº 35/79 c/c o art. 207, da Lei nº 8.112/90, bem como a prorrogação da licença em questão, no período de 27/5 a 25/7/2014, com fulcro no art. 2º da Lei nº 11.770/2008 c/c com o parágrafo único do art. 1º do Ato Conjunto nº 31/2008-TST.CSJT, de 29/10/2008.

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