Número do Contrato: 036/2015     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo: 2542/2014. Contrato: 36/2015. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: M R S Pedrosa e Cia Ltda. Objeto: Fornecimento e instalação de abrigo para veículos nas edificações utilizadas pela Justiça do Trabalho. Valor: R$ 87.160,00 (quatrocentos oitenta e sete mil cento e sessenta reais). Vigência: de 23/09/2015 a 22/12/2015. Data da Assinatura: 23/09/2015. Assinam: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Marcos Roberto Soares Pedrosa (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 14/03/2016

Número do Contrato: 034/2015     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Protocolo: 5252/2015. Contrato nº 34/2015. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: MAPFRE Seguros Gerais S/A. Objeto: prestação de serviços de seguro de veículos. Data da assinatura: 23/12/2015. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (P/Contratante) e o Sr. Paulo Roberto Martins (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 15/03/2016
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Número do Contrato: 033/2015     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 6348/2015. CONTRATO: 33/2015. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: MAXXIMUS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação emergencial, em regime de execução indireta, de empresa especializada na prestação dos serviços de auxiliares com prática em atividade específica de limpeza, conservação, higienização e asseio, com fornecimento de toda mão de obra, materiais e equipamentos. VALOR: R$ 426.752.25 (quatrocentos e vinte e seis mil, setecentos e cinqüenta e dois reais, vinte cinco centavos). VIGÊNCIA: de 11/12/2015 a 10/03/2016. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e a Sra. Eugênia Bernal de Souza (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 16/12/2015
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Número do Contrato: 031/2015     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 1858/2014. CONTRATO: 31/2015. CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADO: ATRIOS COMÉRCIO, SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA-ME. OBJETO: manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado; instalação, desinstalação e realocação de ar condicionado. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:Pregão Eletrônico. VALOR ESTIMADO: O valor estimado anual do presente contrato é de R$ 583.999,76. VIGÊNCIA: Doze meses,contados a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Vanilson Silva de Medeiros (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 25/11/2015
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Número do Contrato: 030/2015     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 4451/2015. CONTRATO: 30/2015. CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA: HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA- ME. OBJETO: Aquisição de mobiliário em geral. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico. VALOR GLOBAL: R$ 124.207,00. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 120 dias a partir da sua assinatura, perdurando seus efeitos até a expiração do prazo de garantia de 05 anos ofertado para os móveis. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Pierre Airan (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 25/11/2015

Número do Contrato: 029/2015     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 841/2015. CONTRATO: 29/2015. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADO: VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO. OBJETO: Prestação de serviços de Leiloeiro Oficial e Depositário Judicial. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico. COMISSÃO DO LEILOEIRO: Máxima de 5% sobre o valor da arrematação. VIGÊNCIA: de 09/10/2015 a 08/10/2016. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante)e o Sr. Vicente de Paulo Albuquerque Costa Filho (P/Contratada). dou - 05/11/2015
Data de publicação no DOU: 25/11/2015
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Número do Contrato: 028/2015     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 3060/2014. CONTRATO: 28/2015. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: INGARANA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição e instalação de placas em MDF. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial. VALOR TOTAL:R$ 71.633,03. VIGÊNCIA: Noventa dias, a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Gilvan Castro Nascimento (P/Contratada). DOU - 09/11/2015
Data de publicação no DOU: 25/11/2015
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Número do Contrato: 027/2015     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 795/2014. CONTRATO: 27/2015. CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADO: FONMART TECNOLOGIA LTDA.OBJETO: Prestação de serviços de instalação de sistema de segurança eletrônica e aquisição de equipamentos, no Prédio do Fórum "Altolfo Serra". MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico. VALOR TOTAL: 226.973,62 VIGÊNCIA: 1ª Etapa - 180 dias a contar da data de assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 dias a contar do recebimento da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA:29/09/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente,Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Darci de Jesus Fontes Júnior (P/Contratada. DOU 13/11/2015
Data de publicação no DOU: 25/11/2015
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Número do Contrato: 026/2015     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 3847/2015. CONTRATO: 26/2015. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: GL ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: Aquisição e instalação de equipamentos no-break. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico. VALOR TOTAL: R$ 103.280,00. VIGÊNCIA: de 12(doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Roberto Fuzió Zapata (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 14/03/2016

Número do Contrato: 025/2015     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 2494/2015. CONTRATO: 25/2015. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: MENDEX NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviços de acesso à rede mundial de computadores. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico. VALOR TOTAL: R$ 12.480,00. VIGÊNCIA: de 01/12/2015 a 30/11/2016. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Rodrigo Claudionor Mendes (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 15/03/2016
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Número do Contrato: 024/2015     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 771/2015. CONTRATO: 24/2015. CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADO: VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO. OBJETO: Prestação de serviços de guarda, armazenamento e leilão de bens móveis patrimoniais inservíveis de veículos. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico. VALOR ESTIMADO: O valor estimado do presente contrato é de R$ 17.959,77, correspondente ao pagamento do limite de 4,5% de comissão pelo contratante, considerando o valor arrecado dos bens levados a leilão, cuja avaliação é de R$ 399.106,10. VIGÊNCIA:Doze meses, contados a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Vicente de Paulo Albuquerque Costa Filho (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 25/11/2015
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Número do Contrato: 024/2015    
Extrato: PA: 771/2015. CONTRATO: 24/2015. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADO: VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO. OBJETO: Prestação de serviços de guarda, armazenamento e leilão de bens móveis patrimoniais inservíveis de veículos. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico. VALOR ESTIMADO: O valor estimado do presente contrato é de R$ 17.959,77, correspondente ao pagamento do limite de 4,5% de comissão pelo contratante, considerando o valor arrecado dos bens levados a leilão, cuja avaliação é de R$ 399.106,10. VIGÊNCIA: Doze meses, contados a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Vicente de Paulo Albuquerque Costa Filho (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 27/11/2015
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Número do Contrato: 023/2015     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 4050/2015. CONTRATO: 23/2015. CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA: VECTRA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de solução de monitoramento de aplicações para o sistema PJe-JT. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico. VALOR TOTAL: R$ 331.060,00.VIGÊNCIA: inicia-se na data da assinatura e extingue-se após 36(trinta e seis) meses contados do recebimento definitivo do objeto. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Algacyr Moreira Formiga (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 09/10/2015
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Número do Contrato: 023/2015     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 3205/2014. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2014. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: FUNDAÇÃO CPqD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES. OBJETO: prorrogação de vigência contratual pelo período de 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 23/07/2015 a 20/10/2015. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2015. ASSINAM:Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante)e o Sr. Sebastião Sahão Júnior (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 15/03/2016
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Número do Contrato: 022/2015     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 3928/2015. CONTRATO: 22/2015. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: EXPRESSA DIGITAL GRAPHICS LTDA-ME. OBJETO: Serviços de impressão eletrônica, pósimpressão(autoenvelopamento) e empacotamento dos cadernos de prova objetiva, com fornecimento de papel, para o VIII Concurso de Juiz do Trabalho substituto. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial. VALOR TOTAL: R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: de 28/08/2015 a 30/08/2015. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente,Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Iago Castelo Branco Shimpo (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 09/10/2015

Número do Contrato: 021/2015    
Extrato: Protocolo: 2642/2015. Nos termos do Contrato nº 21/2015, publicado no DOU de 29/09/2015, Seção 3, pág. 244, retifica-se o prazo de Vigência disposto no Extrato de Contrato, o qual passa a ter o seguinte teor: Vigência: vigerá pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da assinatura do contrato.
Data de publicação no DOU: 11/11/2015
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Número do Contrato: 021/2015     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 2642/2015. CONTRATO: 21/2015. CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA: FERNANDES VIANA FEITOSA COMÉRCIO LTDA - FW STORE. OBJETO: Confecção de mobiliário para gabinete localizado no 4ª andar do prédio-sede do TRT 16ª Região. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial.VALOR TOTAL: R$ 50.000,00. VIGÊNCIA: vigerá pelo prazo de 90 (noventa) meses, a contar da data da assinatura do contrato.DATA DA ASSINATURA: 09/09/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e a Sra.Fernanda Viana Fernandes (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 09/10/2015
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Número do Contrato: 020/2015     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 3807/2015. CONTRATO:20/2015. CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA: LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico. VALOR TOTAL: R$ 899.832,90.VIGÊNCIA: de 28/10/2015 a 27/10/2016. DATA DA ASSINATURA:28/09/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Alexandre Mota Albuquerque (P/Contratada).DOU 02/10/2015
Data de publicação no DOU: 25/11/2015
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Número do Contrato: 019/2015     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 3344/2015. CONTRATO: 19/2015. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: MÓDULO SECURITY SOLUTIONS S/A. OBJETO: Suporte técnico, atualização, upgrade e instalação do software Módulo Risk Manager, operação assistida e treinamento. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa. VALOR: R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: de 12/08/2015 a 11/08/2016. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Antônio Carlos de Souza Rangel (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 04/09/2015
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Número do Contrato: 018/2015     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 3904/2015. CONTRATO: 18/2015. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: MENDEX NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES. OBJETO: Prestação de serviços de Internet à Vara Trabalhista de São João dos Patos. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa. VALOR TOTAL: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: de 23/07/2015 a 22/01/2016. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente,Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Rodrigo Claudionor Mendes (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 04/09/2015

Número do Contrato: 017/2015     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 3090/2014. CONTRATO: 17/2015. CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA: A. DE Q. SILVA - "RESTAURANTE CANTINA DE NANÃ". OBJETO: Cessão de uso, a título oneroso, de espaço para exploração dos serviços de Restaurante e Lanchonete nas áreas localizadas no Prédio Sede e Foro Astolfo Serra do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial. VALOR MENSAL: R$ 3.595,00. VALOR ANUAL: R$ 43.140,00. VIGÊNCIA: vigerá pelo prazo de 30 (trinta) meses, a contar da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e a Sra. Lucilane de Queiroz Silva (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 09/10/2015

Número do Contrato: 016/2015     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 5617/2014. CONTRATO: 16/2015. CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA: N.B. FONSECA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Reforma do gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Junior. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 07/2015. VALOR: R$ 155.071,08 (cento e cinqüenta e cinco mil, setenta e um reais e oito centavos). VIGÊNCIA: de 13/07/2015 a 12/01/2016. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Neurivan Borges da Fonseca (P/Contratada)
Data de publicação no DOU: 04/08/2015
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Número do Contrato: 016/2015    
Extrato: Protocolo: 5617/2014. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2015. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: N. B. Fonseca Construções e Engenharia Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de execução do contrato nº 16/2015, por 45 dias, de 28/01/2016 a 12/03/2016, e majoração de valores em R$ 1.696,13. Data da Assinatura: 26/01/2016. Assinam: Desembargador Presidente, James Magno Araújo Farias (P/Contratante) e o Sr. Neurivan Borges da Fonseca (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 14/04/2016
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Número do Contrato: 016/2015     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 5617/2014. CONTRATO: 16/2015. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: N.B. FONSECA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Reforma do gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Junior. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 07/2015. VALOR: R$ 155.071,08 (cento e cinqüenta e cinco mil, setenta e um reais e oito centavos). VIGÊNCIA: de 13/07/2015 a 12/01/2016. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Neurivan Borges da Fonseca (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 14/04/2016
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Número do Contrato: 014/2015     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: Processo TRT nº 14.396/2015. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Contratada: Módulo Security Solutions S/A. Objeto: contratação de suporte técnico, atualização e upgrade e instalação do software Módulo Risk Manager, operação assistida e treinamento. Natureza de Despesa: 339039. Programa de Trabalho: 02.126.0571.2C73.0001. Notas de Empenhos: 2015NE000637 e 2015NE000640. Valor total do Contrato: R$113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais). Vigência: da assinatura até 12 (doze) meses após o recebimento definitivo. Data da assinatura: 31/07/2015. Assinam: Aryoswando José Brito Espínola, Diretor Geral, pelo Contratante, e Antonio Carlos de Souza Rangel, Diretor Comercial, pela Contratada.
Data de publicação no DOU: 09/10/2015

Número do Contrato: 013/2015     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 3888/2014. CONTRATO: 13/2015. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: ENFEMED SAÚDE E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de Pilates. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico. VALOR TOTAL: R$ 100.401,36. VIGÊNCIA: Doze meses, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Rodolpho de Araújo Procópio (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 09/10/2015

Número do Contrato: 012/2015     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 2361/2015. CONTRATO: 12/2015. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OBJETO: Pagamento de salários. VIGÊNCIA: vigerá pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Helio Luiz Duranti (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 25/05/2015

Número do Contrato: 011/2015     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 955/2015. CONTRATO: 11/2015. LOCATÁRIO: TRT 16ª Região. LOCADOR: GILSON FREITAS MARQUES. OBJETO: Locação de um imóvel para uso exclusivo do LOCATÁRIO,com vistas ao funcionamento da Vara Trabalhista de Pinheiro - MA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de licitação com fundamento legal no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, TRT - 16ªRegião. Valor R$ 5.760,00 (Cinco mil, setecentos e sessenta reais)VIGÊNCIA: vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Gilson Freitas Marques (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 04/05/2015
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Número do Contrato: 010/2015     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 4721/2014. CONTRATO: 10/2015. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: WJ SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção do sistema de automação de bibliotecas - SIABI. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de licitação com fundamento legal no art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666/93, TRT – 16ª Região. Valor R$ 7.452,48 (sete mil, quatrocentos e cinqüenta e dois reais e quarenta e oito centavos) VIGÊNCIA: 26/02/2015 a 31/12/2015. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sra. Janeide de Medeiros Dantas Silva (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 24/03/2015

Número do Contrato: 009/2015     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 404/2015. CONTRATO: 09/2015. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S.A. OBJETO: Prestação de serviços financeiros em regime concorrencial e de exclusividade. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: dispensa. REMUNERAÇÃO: o BANCO pagará ao TRIBUNAL o valor correspondente a 0,05% calculado sobre a média dos saldos dos depósitos judiciais e precatórios trabalhistas. VIGÊNCIA: sessenta meses, a partir da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr Marcelo da Silva Botelho (P/Contratada). DOU do dia 23/02/2015.
Data de publicação no DOU: 27/02/2015

Número do Contrato: 008/2015     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 7061/2013. CONTRATO: 08/2015. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: CLARO S.A. OBJETO: Prestação de serviço de telefonia móvel pessoal e serviços de dados com fornecimento de smartphones, tablets, phablets e modens 4G em regime de comodato para 180 (cento e oitenta) linhas de voz e 150 (cento e ciquenta) pacotes de dados ilimitados, com tecnologia 4 G e 10 (dez) pacotes de dados ilimitados com modem 4G e 72 (setenta e dois) pacotes de dados ilimitados com tablet 4G. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 19/2013 do TRT da 10ª Região. VALOR ANUAL R$ 223.125,12 (duzentos e vinte e três mil, cento e vinte e cinco reais e doze centavos). VIGÊNCIA: doze meses, a partir da data assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Bruno Fernandes Abreu (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 15/04/2015
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Número do Contrato: 007/2015     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 2618/2014. CONTRATO: 07/2015. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: S H VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços continuados de vigilância armada. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 36/2014, TRT – 16ª Região. Valor Anual Estimado R$ 3.047.757,36 (três milhões, quarenta e sete mil setecentos e cinqüenta e sete reais e trinta e seis centavos) VIGÊNCIA: doze meses, a partir do dia 01/03/2015. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Erivaldo Amaral Souza (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 25/03/2015
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Número do Contrato: 006/2015     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 4721/2014. CONTRATO: 06/2015. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: 360 Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: fornecimento dos jornais O Imparcial e Jornal Pequeno. Valor R$ 15.569,07 (quinze mil, quinhentos e sessenta e nove reais, sete centavos) VIGÊNCIA: 18/,3/2015 a 31/12/2015. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e os Srs. Leandro Henrique Rego Fernandes Marcus Vinicius Torres Rego (P/Contratada)
Data de publicação no DOU: 30/03/2015

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Extrato: PROTOCOLO: 4722/2014. CONTRATO: 05/2015. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: V & M PUBLICIDADE LTDA. OBJETO: fornecimento do jornal O Estado do Maranhão. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 38/2014, TRT – 16ª Região. Valor Anual Estimado R$ 7.689,00 (sete mil, seiscentos e oitenta e nove reais) VIGÊNCIA: 25/03/2015 a 31/12/2015. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e a Srª. Mirna Martins de Carvalho Lopes (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 30/03/2015

Número do Contrato: 004/2015     imagemArquivo Inteiro Teor
Extrato: PROTOCOLO: 3953/2014. CONTRATO: 04/2015. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: EMPRESA POSITIVO INFORMÁTICA S.A. OBJETO: aquisição de computadores do tipo desktop. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 69/2014. VALOR: R$ 896.280,00 (oitocentos e noventa e seis mil, duzentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: de 02/03/2015 a 01/09/2015. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Daniel Padilha Garrido P/Contratada). DOU de 04/03/2015.
Data de publicação no DOU: 04/03/2015

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Extrato: PROTOCOLO: 4095/2014. CONTRATO: 03/2015. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: BBR SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de 30 (trinta) monitores de vídeo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 33/2013, ARP nº 92/2014. VALOR UNITÁRIO: R$ 1.438,00 (mil quatrocentos e trinta e oito reais). VALOR TOTAL: R$ 43.140,00 VIGÊNCIA: trinta e seis meses, a contar do recebimento definitivo. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e a Srª Marina Rossetto (P/Contratada). DOU 10/02/2015
Data de publicação no DOU: 10/02/2015

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Extrato: PROTOCOLO: 3047/2014. CONTRATO: 02/2015. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: INTELIT ELEVADORES OK COMÉRCIO DE PEÇAS, COMPONENTES E SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA - EPP. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de 06 (seis) elevadores. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 35/2014. VALOR R$ 56.999,00 (cinqüenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais) VIGÊNCIA: doze meses, a partir da data 30/01/2015. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Antonio Rosa Moita (P/Contratada). DOU do dia 03/02/2015
Data de publicação no DOU: 03/02/2015
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Extrato: PROTOCOLO: 4723/2014. CONTRATO: 01/2015. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Total Segurança Ltda. OBJETO: Fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasada em garrafão com capacidade para acondicionamento de 20 litros, lacrado, dentro dos padrões estabelecidos pelo DNPM e ANVISA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 39/2014, TRT – 16ª Região. VALOR ANUAL ESTIMADO R$ 39.897,39 (trinta e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais e trinta e nove centavos) VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura do contrato até 31/12/2015. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Sérgio Santos Cardoso Filho (P/Contratada).
Data de publicação no DOU: 27/02/2015