Número do Contrato: 048/2014 Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 3513/2014. Contrato nº 48/2014. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Versal Construção e Consultoria Ltda. OBJETO: execução dos serviços de construção do prédio sede da Vara Trabalhista de Bacabal/MA. Valor total: R$ 1.495.937,15 (um milhão quatrocentos e noventa e cinco mil, novecentos e trinta e sete reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses, a contar da assinatura. Prazo de execução: 08 (oito) meses, a contar da emissão da ordem de serviço. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e a Sra Ambrosina Vilma Viana Leite (P/Contratada). DOU do dia 23/01/2015
Data de publicação no DOU:	26/01/2015
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2015 Nº 002/2015 Nº 004/2016 Nº 005/2016

Número do Contrato: 047/2014 Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 3512/2014. Contrato nº 47/2014. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: M L Construções e Projetos Ltda. OBJETO: execução dos serviços de construção do prédio sede da Vara Trabalhista de Pinheiro/MA. Valor total: R$ 1.390.995,87 (um milhão trezentos e noventa mil, novecentos e noventa e cinco reais, oitenta e sete centavos) VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses, a contar da assinatura. Prazo de execução: 09 (nove) meses, a contar da emissão da ordem de serviço. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior(P/Contratante) e a Sra Maria Lineide Pereira Chaves (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	20/01/2015
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2015 Nº 002/2016 Nº 003/2016 Nº 004/2017 Nº 005/2017 Nº 006/2017 Nº 006/2017 Nº 007/2017

Número do Contrato: 047/2014 Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 3512/2014. Contrato nº 47/2014. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: M L Construções e Projetos Ltda. OBJETO: execução dos serviços de construção do prédio sede da Vara Trabalhista de Pinheiro/MA. Valor total: R$ 1.390.995,87 (um milhão trezentos e noventa mil, novecentos e noventa e cinco reais, oitenta e sete centavos) VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses, a contar da assinatura. Prazo de execução: 09 (nove) meses, a contar da emissão da ordem de serviço. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e a Sra Maria Lineide Pereira Chaves (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	02/02/2015
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2015 Nº 002/2016 Nº 003/2016 Nº 004/2017 Nº 005/2017 Nº 006/2017 Nº 006/2017 Nº 007/2017

Número do Contrato: 046/2014 Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 4717/2014. CONTRATO: 46/2014. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: TOKIO MARINE SEGURADORA S/A. OBJETO: prestação de serviços de seguro total para os 39 (trinta e nove) veículos pertencentes à frota do TRT 16ª Região. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 37/2014. VALOR: R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: de 01/01/2015 a 31/12/2015. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e os Srs. Marco Antonio Colacioppo Fagaraz e Sonilda Queiroz Santana Santos (P/Contratada). DOU 04/03/2015
Data de publicação no DOU:	04/03/2015
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2015

Número do Contrato: 045/2014 Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 5078/2014. CONTRATO: 45/2014. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Decolando Turismo e Representações Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de agenciamento de viagens nacionais, com assessoramento, programação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, reembolso, entrega de bilhete (manual e eletrônico) e fornecimento de passagens aéreas no âmbito nacional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 87/2013, TRT – 6ª Região, Adesão à ARP nº 32/2013. VALOR R$ 492.622,03 (quatrocentos e noventa e dois mil, seiscentos e vinte e dois reais, três centavos) VIGÊNCIA: doze meses, a partir da data da assinatura do contrato, prorrogável por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e a Srª Daniela de Carvalho Pereira Guimarães (P/Contratada). DOU do dia 22/01/2015
Data de publicação no DOU:	26/01/2015
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2015 Nº 002/2016 Nº 003/2018 Nº 004/2018
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Número do Contrato: 044/2014 Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 2594/2014. CONTRATO: 044/2014. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: BREMEN VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Aquisição de quatro veículos automotores marca Wolkswagen, modelo Amarok S Cabine Dupla. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP nº 103/2013. VALOR UNITÁRIO: R$ 103.238,00 (cento e três mil, duzentos e trinta e oito reais). VALOR TOTAL: R$ 412,952,00 VIGÊNCIA: doze meses, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr Marcelo Aquino de Almeida (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	27/02/2015

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Extrato:

PROTOCOLO: 2594/2014. CONTRATO: 044/2014. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: BREMEN VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Aquisição de quatro veículos automotores marca Wolkswagen, modelo Amarok S Cabine Dupla. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP nº 103/2013. VALOR UNITÁRIO: R$ 103.238,00 (cento e três mil, duzentos e trinta e oito reais). VALOR TOTAL: R$ 412,952,00 VIGÊNCIA: doze meses, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr Marcelo Aquino de Almeida (P/Contratada).

Data de publicação no DOU:

27/02/2015

Número do Contrato: 043/2014 Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 4522/2014. CONTRATO: 43/2014. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: INTELIT PROCESSOS INTELIGENTES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados para implantação e aprimoramento de Escritórios de Gestão de Projetos de Tecnologia de Informação e Comunicações. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 58/2013, TRT – 4ª Região, Adesão à ARP nº 37/2013. VALOR R$ 64.540,00 (sessenta e quatro mil, quinhentos e quarenta reais)VIGÊNCIA: doze meses, a partir da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Carlos Jacobino (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	19/01/2015
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2015

Número do Contrato: 042/2014 Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 2281/2014. Contrato nº 42/2014. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Maxx Projetos e consultoria em TI Ltda - ME. OBJETO: prestação de serviços de solução de SMS Corporativo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 32/2014, TRT – 16ª Região. Valor total: R$ 2.050,00 (dois mil e cinqüenta reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Mauro Heleno Justino Dourado ( p/ Contratada). DOU do dia 23/01/2015
Data de publicação no DOU:	02/02/2015

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Extrato:

PROTOCOLO: 2281/2014. Contrato nº 42/2014. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Maxx Projetos e consultoria em TI Ltda - ME. OBJETO: prestação de serviços de solução de SMS Corporativo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 32/2014, TRT – 16ª Região. Valor total: R$ 2.050,00 (dois mil e cinqüenta reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Mauro Heleno Justino Dourado ( p/ Contratada). DOU do dia 23/01/2015

Data de publicação no DOU:

02/02/2015

Número do Contrato: 042/2014 Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 2281/2014. Contrato nº 42/2014. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Maxx Projetos e consultoria em TI Ltda - ME. OBJETO: prestação de serviços de solução de SMS Corporativo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 32/2014, TRT – 16ª Região. Valor total: R$ 2.050,00 (dois mil e cinqüenta reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Mauro Heleno Justino Dourado (P/Contratada). DOU dia: 23/01/2015.
Data de publicação no DOU:	26/01/2015

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Extrato:

Data de publicação no DOU:

26/01/2015

Número do Contrato: 041/2014 Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 5766/2014. Contrato nº 41/2014. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos OBJETO: prestação de serviços e venda de produtos que atendam às necessidades do Contratante. Valor anual estimado R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais) VIGÊNCIA: doze meses, a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e a Sra Maristela Corrêa Lobato (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	02/02/2015
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2015 Nº 003/2017 Nº 004/2017 Nº 006/2018 Nº 007/2019

Número do Contrato: 041/2014
Extrato:	PROTOCOLO: 5766/2014. Contrato nº 41/2014. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos OBJETO: prestação de serviços e venda de produtos que atendam às necessidades do Contratante. Valor anual estimado R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais) VIGÊNCIA: doze meses, a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2015. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e a Sra Maristela Corrêa Lobato (P/Contratada). DOU do dia: 19/01/2015.
Data de publicação no DOU:	26/01/2015
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2015 Nº 003/2017 Nº 004/2017 Nº 006/2018 Nº 007/2019

Número do Contrato: 040/2014 Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 2542/2014. CONTRATO: 40/2014. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: M R PEDROSA E CIA LTDA. OBJETO: Fornecimento e instalação de abrigo para veículos em estrutura metálica, coberto com lona e telhas de alumínio nas edificações. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 19/2013, ARP nº 80/2014. VALOR R$ 266.340,00 (duzentos e sessenta e seis mil, trezentos e quarenta reais) VIGÊNCIA: 90 (noventa), a partir da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Marcos Roberto Soares Pedrosa (P/Contratada). DOU do dia: 19/01/2015
Data de publicação no DOU:	26/01/2015
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2015 Nº 002/2015

Número do Contrato: 039/2014 Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 328/2014. CONTRATO Nº 39/2014; CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Global Serviços e Comércio. OBJETO: prestação de serviços continuados de apoio administrativos - com dedicação permanente de mão de obra nas categorias de motorista e supervisor. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação de Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Elemento de Despesa 3.3.90.37 - Locação de mão-de-obra. VALOR ANUAL: R$ 327.565,44 (trezentos e vinte e sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado.DATA DA ASSINATURA: 25/11/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo Silva Júnior (P/Contratante) e a Sra. Renata Oliveira Alcântara Raposo (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	09/12/2014
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2015 Nº 002/2016 Nº 003/2017 Nº 004/2017 Nº 005/2018
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo Apostila 01/2019 Apostila 17/2019

Número do Contrato: 038/2014 Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 1377/2014. CONTRATO Nº 38/2014; CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA: Mahcro Serviços e Limpezas e Comércio em Geral Ltda. OBJETO: prestação de serviços de apoio administrativos - com dedicação permanente de mão de obra na categoria de auxiliar de eletricistas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação de Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Elemento de Despesa 3.3.90.37 - Locação de mão-de-obra. VALOR ANUAL: R$ 89.492,76 oitenta e nove mil,quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado.DATA DA ASSINATURA: 17/11/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo Silva Júnio(P/Contratante) e Sr. Edson Alves Carvalho (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	25/11/2014
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2015

Número do Contrato: 037/2014 Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 795/2014. CONTRATO: TRT Nº 37/2014. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Fonmart Tecnologia Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de instalação de Sistemas de Segurança Eletrônica e aquisição de equipamentos no Prédio Sede do TRT, no Anexo B e no Foro Astolfo Serra, de acordo com o constante no Pregão Eletrônico nº 22/2014. VALOR GLOBAL R$ 1.497.887,59 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinqüenta e nove centavos) VIGÊNCIA: 430 (quatrocentos e trinta) dias a partir da data da assinatura do contrato, sendo 120 dias para a 1ª etapa, 150 dias para a 2ª etapa e 160 dias para a 3ª etapa. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Darci de Jesus Fontes Junior(P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	17/12/2014
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2015

Número do Contrato: 036/2014 Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 4904/2014. CONTRATO: 36/2014. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: R. H. Empreendimentos Ltda. OBJETO: Execução de serviços de topografia em lotes das Varas Trabalhistas de Bacabal, Barra do Corda e Fórum Trabalhista de Imperatriz/MA. VALOR R$ 11.508.75 (onze mil quinhentos e oito reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Raimundo Wagner de Sousa Silva (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	19/11/2014

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Extrato:

PROTOCOLO: 4904/2014. CONTRATO: 36/2014. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: R. H. Empreendimentos Ltda. OBJETO: Execução de serviços de topografia em lotes das Varas Trabalhistas de Bacabal, Barra do Corda e Fórum Trabalhista de Imperatriz/MA. VALOR R$ 11.508.75 (onze mil quinhentos e oito reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Raimundo Wagner de Sousa Silva (P/Contratada).

Data de publicação no DOU:

19/11/2014

Número do Contrato: 035/2014 Inteiro Teor
Extrato:	PA - 3050/2014. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Telemar Norte Leste S/A. OBJETO: Fornecimento de serviço de telefonia fixa comutada, nas modalidades longa distância nacional e internacional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 28/2014. VALOR: R$ 13.000,00 (treze mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Jean Silva e a Sra. Vivian de Souza Duarte Fiorentine (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	05/12/2014
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2015 Nº 002/2016 Nº 003/2017 Nº 004/2018

Número do Contrato: 034/2014 Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 3677/2014. CONTRATO: 34/2014. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA, . OBJETO: fornecimento de 57 (cinquenta e sete) Tablets PC, com entrega e serviços de suporte técnico on-site descentralizados . MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 48/2013, Adesão à ARP nº 52/2013, gerenciada pelo Ministério Público do Trabalho. VALOR R$ 207.309,00 (duzentos e sete mil, trezentos e nove reais) VIGÊNCIA: vinte e quatro meses, a partir da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2014. ASSINAM: Desembargador Vice-Presidente, James Magno Araújo Farias (P/Contratante) e o Sr. Cláudio Raupp Fonseca (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	12/08/2015

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Extrato:

PROTOCOLO: 3677/2014. CONTRATO: 34/2014. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA, . OBJETO: fornecimento de 57 (cinquenta e sete) Tablets PC, com entrega e serviços de suporte técnico on-site descentralizados . MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 48/2013, Adesão à ARP nº 52/2013, gerenciada pelo Ministério Público do Trabalho. VALOR R$ 207.309,00 (duzentos e sete mil, trezentos e nove reais) VIGÊNCIA: vinte e quatro meses, a partir da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2014. ASSINAM: Desembargador Vice-Presidente, James Magno Araújo Farias (P/Contratante) e o Sr. Cláudio Raupp Fonseca (P/Contratada).

Data de publicação no DOU:

12/08/2015

Número do Contrato: 033/2014 Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 3848/2014. CONTRATO: TRT Nº 33/2014. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: IT-One Tecnologia da Informação Ltda. OBJETO: Fornecimento de licenças e serviços de subscrição da suíte de virtualização VMware, bem como treinamento e suporte técnico. VALOR GLOBAL R$ 169.173,55 (cento e sessenta e nove mil, cento e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada, mediante termo aditivo por períodos iguais e sucessivos, até o limite de 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Jorge Luiz Mendonça de Oliveira (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	14/10/2014

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Extrato:

PROTOCOLO: 3848/2014. CONTRATO: TRT Nº 33/2014. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: IT-One Tecnologia da Informação Ltda. OBJETO: Fornecimento de licenças e serviços de subscrição da suíte de virtualização VMware, bem como treinamento e suporte técnico. VALOR GLOBAL R$ 169.173,55 (cento e sessenta e nove mil, cento e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada, mediante termo aditivo por períodos iguais e sucessivos, até o limite de 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Jorge Luiz Mendonça de Oliveira (P/Contratada).

Data de publicação no DOU:

14/10/2014

Número do Contrato: 032/2014 Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 3334/2014. CONTRATO: 32/2014. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: CLÁUDIO HENRIQUE FERRO ARQUITETURA LTDA. OBJETO: Elaboração de projetos executivos e complementares para a construção das Varas de Bacabal e Pinheiro/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ações 136H e/ou 14RA, Elemento de Despesa: 4.4.90.51- Aplicações Diretas em Investimentos. Tomada de Preços nº 002/2014. VALOR R$ 143.382,00 (cento e quarenta e três mil, trezentos e oitenta e dois reais) VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Cláudio Henrique Ferro Freire (P/Contratada). DOU: 05/09/2014.
Data de publicação no DOU:	26/01/2015

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Extrato:

PROTOCOLO: 3334/2014. CONTRATO: 32/2014. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: CLÁUDIO HENRIQUE FERRO ARQUITETURA LTDA. OBJETO: Elaboração de projetos executivos e complementares para a construção das Varas de Bacabal e Pinheiro/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ações 136H e/ou 14RA, Elemento de Despesa: 4.4.90.51- Aplicações Diretas em Investimentos. Tomada de Preços nº 002/2014. VALOR R$ 143.382,00 (cento e quarenta e três mil, trezentos e oitenta e dois reais) VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Cláudio Henrique Ferro Freire (P/Contratada). DOU: 05/09/2014.

Data de publicação no DOU:

26/01/2015

Número do Contrato: 031/2014 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 5454/2013. Contrato nº 31/2014; Contratante: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Santa Clara Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de diagramação, ilustração, montagem e impressão dos informativos institucionais da Justiça do Trabalho da 16a Região. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Comunicação e Divulgação Institucional- 2549, Grupo de Despesa: 3 - Outras despesas correntes, no Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Material, Bem ou Serviço para distribuição Gratuita. Valor: R$ 15.249,96 (quinze mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos. VIGÊNCIA: Será contado da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2014. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo Silva Júnior (P/Contratante) e o Sra. Márcia Andréa Costa Claudino Silva (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	22/09/2014

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Inteiro Teor

Extrato:

Protocolo: 5454/2013. Contrato nº 31/2014; Contratante: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Santa Clara Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de diagramação, ilustração, montagem e impressão dos informativos institucionais da Justiça do Trabalho da 16a Região. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Comunicação e Divulgação Institucional- 2549, Grupo de Despesa: 3 - Outras despesas correntes, no Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Material, Bem ou Serviço para distribuição Gratuita. Valor: R$ 15.249,96 (quinze mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos. VIGÊNCIA: Será contado da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2014. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo Silva Júnior (P/Contratante) e o Sra. Márcia Andréa Costa Claudino Silva (P/Contratada).

Data de publicação no DOU:

22/09/2014

Número do Contrato: 030/2014 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: 3246/2014. Contrato: nº 30/2014. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Ação Informática Brasil Ltda. OBJETO: Fornecimento de regularização das licenças existentes do software de backup IBM Tivoli Storage Manager (Reinstatement) com direito à atualização de versão e a suporte técnico. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP nº 101/2013 do PA - 5619/2013 do TRT da 18ª Região. VALOR: R$ 26.820,00 (vinte e seis mil, oitocentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado até o limite de 48 (quarenta e oito) meses. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Luiz Fernando Costa (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	25/09/2014

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Extrato:

Protocolo: 3246/2014. Contrato: nº 30/2014. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Ação Informática Brasil Ltda. OBJETO: Fornecimento de regularização das licenças existentes do software de backup IBM Tivoli Storage Manager (Reinstatement) com direito à atualização de versão e a suporte técnico. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP nº 101/2013 do PA - 5619/2013 do TRT da 18ª Região. VALOR: R$ 26.820,00 (vinte e seis mil, oitocentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado até o limite de 48 (quarenta e oito) meses. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Luiz Fernando Costa (P/Contratada).

Data de publicação no DOU:

25/09/2014

Número do Contrato: 029/2014 Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 4295/2014. CONTRATO: TRT No- 29/2014. CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA: Fast Security Tecnologia da Informação Ltda. OBJETO: Aquisição de solução de tipo appliance, em cluster, para controle, monitoramento e filtragem de conteúdo no uso da internet para utilização corporativa, instalação da referida solução, suporte de hardware e suporte de software por 24 meses e treinamento. VALOR GLOBAL R$ 84.580,00 (Oitenta e quatro mil, quinhentos e oitenta reais) VIGÊNCIA: Inicia-se na data de sua assinatura com término após o período da garantia, podendo ser prorrogado até o limite previsto no art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93, mediante Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA:21/11/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Gustavo Lima Miranda (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	27/11/2014
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2017 Nº 002/2017
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo TERMO DE ENCERRAMENTO

Número do Contrato: 028/2014 Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 3527/2014. CONTRATO Nº 28/2014; CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Empresa Maranhense de Geotecnia, Fundações, Terraplenagens e Obras Civis Ltda - EMGEO. OBJETO: prestação de serviços de sondagem de simples conhecimentos com SPT - Sondagem à Percussão em Terreno destinado à construção da unidade da Justiça do Trabalho nos municípios de Bacabal e Pinheiro/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 136H e Ação 14RA, Elemento de Despesa 4.4.90.00 - Aplicações diretas em investimento. VALOR TOTAL de R$ 13.390,00 (treze mil, trezentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, a contar da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Delto José Tavares da Silva (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	27/08/2014

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Extrato:

PROTOCOLO: 3527/2014. CONTRATO Nº 28/2014; CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Empresa Maranhense de Geotecnia, Fundações, Terraplenagens e Obras Civis Ltda - EMGEO. OBJETO: prestação de serviços de sondagem de simples conhecimentos com SPT - Sondagem à Percussão em Terreno destinado à construção da unidade da Justiça do Trabalho nos municípios de Bacabal e Pinheiro/MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 136H e Ação 14RA, Elemento de Despesa 4.4.90.00 - Aplicações diretas em investimento. VALOR TOTAL de R$ 13.390,00 (treze mil, trezentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, a contar da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Delto José Tavares da Silva (P/Contratada).

Data de publicação no DOU:

27/08/2014

Número do Contrato: 027/2014 Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 2660/2014. CONTRATO: 27/2014. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADAM. L. de Barros Neto - ME. OBJETO: Elaboração de projetos de adequação e modernização do sistema de climatização do Auditório e Plenário do Prédio-Sede do TRT. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256) - Prog. Orçamentário 01 - Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Serviço de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR R$ 2.300.00 (dois e trezentos reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Manoel Lucas de Barros Neto (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	22/08/2014

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Extrato:

PROTOCOLO: 2660/2014. CONTRATO: 27/2014. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADAM. L. de Barros Neto - ME. OBJETO: Elaboração de projetos de adequação e modernização do sistema de climatização do Auditório e Plenário do Prédio-Sede do TRT. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256) - Prog. Orçamentário 01 - Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Serviço de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR R$ 2.300.00 (dois e trezentos reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Manoel Lucas de Barros Neto (P/Contratada).

Data de publicação no DOU:

22/08/2014

Número do Contrato: 026/2014 Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 3234/2014. CONTRATO: TRT Nº 26/2014. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Lanlink Informática Ltda. OBJETO: Fornecimento de upgrades de equipamentos existentes de armazenamento de dados - storages marca EMC e fornecimento de novos equipamentos de dados de acordo com o constante no Pregão Eletrônico nº 60/2014. VALOR GLOBAL R$ 294.923,60 (duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e vinte e três reais e sessenta centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Alexandre Mota Albuquerque (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	30/10/2014

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Extrato:

PROTOCOLO: 3234/2014. CONTRATO: TRT Nº 26/2014. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Lanlink Informática Ltda. OBJETO: Fornecimento de upgrades de equipamentos existentes de armazenamento de dados - storages marca EMC e fornecimento de novos equipamentos de dados de acordo com o constante no Pregão Eletrônico nº 60/2014. VALOR GLOBAL R$ 294.923,60 (duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e vinte e três reais e sessenta centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Alexandre Mota Albuquerque (P/Contratada).

Data de publicação no DOU:

30/10/2014

Número do Contrato: 025/2014 Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 3203/2014. CONTRATO: 25/2014. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: M. C. R. Sistemas e Consultoria Ltda. OBJETO: Fornecimento de Solução Integrada de Gerenciamento de Serviços de Tecnologia da Informação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elementos de Despesas 4.4.90.39, 3.3.90.35 e 3.3.90.39. VALOR R$ 292.477,95 (duzentos e noventa e dois mil, quatrocentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado até o limite de 48 (quarenta e oito) meses. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Carlos Roberto da Silva Abrahão (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	31/10/2014

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Extrato:

PROTOCOLO: 3203/2014. CONTRATO: 25/2014. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: M. C. R. Sistemas e Consultoria Ltda. OBJETO: Fornecimento de Solução Integrada de Gerenciamento de Serviços de Tecnologia da Informação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elementos de Despesas 4.4.90.39, 3.3.90.35 e 3.3.90.39. VALOR R$ 292.477,95 (duzentos e noventa e dois mil, quatrocentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado até o limite de 48 (quarenta e oito) meses. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Carlos Roberto da Silva Abrahão (P/Contratada).

Data de publicação no DOU:

31/10/2014

Número do Contrato: 024/2014 Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 3235/2014. CONTRATO: 24/2014. CONTRATANTE:Tribunal Superior do Trabalho/TRT 16ª Região. CONTRATADA:Torino Informática Ltda. OBJETO: Aquisição de microcomputadores portáteis-Notebooks, de uso corporativo, com suporte de serviços associados. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº124/2013 (TST) VALOR R$ 227.145,00 (duzentos e vinte e sete mil, cento e quarenta e cinco reais) VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior(P/Contratante) e a Sr. Rodrigo do Amaral Rissio (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	17/09/2014

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Extrato:

PROTOCOLO: 3235/2014. CONTRATO: 24/2014. CONTRATANTE:Tribunal Superior do Trabalho/TRT 16ª Região. CONTRATADA:Torino Informática Ltda. OBJETO: Aquisição de microcomputadores portáteis-Notebooks, de uso corporativo, com suporte de serviços associados. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº124/2013 (TST) VALOR R$ 227.145,00 (duzentos e vinte e sete mil, cento e quarenta e cinco reais) VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior(P/Contratante) e a Sr. Rodrigo do Amaral Rissio (P/Contratada).

Data de publicação no DOU:

17/09/2014

Número do Contrato: 023/2014
Extrato:	PROTOCOLO: 3205/2014. Rerratificação ao Contrato nº 23/2014. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: EMPRESA FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES. OBJETO: retifica-se a cláusula segunda, item 2.1, do Contrato nº 23/2014, alterando a vigência que passa a contar de 23 de julho de 2014 até 22 de julho de 2015. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Helio Marcos Machado Graciosa. (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	06/05/2015
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2015

Número do Contrato: 023/2014 Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 3205/2014. CONTRATO: 23/2014. CONTRATANTE:TST/TRT 16ª Região. CONTRATADA: Fundação CPQD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações. OBJETO: Prestação de serviços especializados, tendo como base as boas práticas do ITIL-V3 e o modelo de maturidade do framework de controle Cobit Versão 4.1, observadas as condições estabelecidas no Termo de Referência. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TRT 16ª Região como participante do Pregão Eletrônico nº 033/2012 do TRT da 23ª Região-PA 26.513/12 resultando na Ata de Registro de Preços nº 33/2012-A.VALOR R$ 278.500,00 (duzentos e setenta e oito mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2014. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2014. ASSINAM:Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e a Sr. Hélio Marcos Machado Graciosa (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	21/08/2014
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2015

Número do Contrato: 022/2014 Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 7058/2013. CONTRATO Nº 22/2014; CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA: MENDEX NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Serviço de acesso à rede mundial de computadores (Internet) para Vara Trabalhista do município de São João dos Patos/MA, conforme as condições estabelecidas no contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR ANUAL R$ 12.000,00 (doze mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo Silva Júnior (P/Contratante) e Sr. Rodrigo Claudionor Mendes(P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	15/08/2014

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Extrato:

PROTOCOLO: 7058/2013. CONTRATO Nº 22/2014; CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA: MENDEX NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Serviço de acesso à rede mundial de computadores (Internet) para Vara Trabalhista do município de São João dos Patos/MA, conforme as condições estabelecidas no contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR ANUAL R$ 12.000,00 (doze mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo Silva Júnior (P/Contratante) e Sr. Rodrigo Claudionor Mendes(P/Contratada).

Data de publicação no DOU:

15/08/2014

Número do Contrato: 021/2014 Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 2461/2014. CONTRATO: TRT Nº 21/2014. CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA: Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Fornecimento de longarinas de 02 e de 03 lugares.. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão à Ata de SRP do Pregão Eletrônico Nº 33/2013 do TRT da 3ª Região. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256) - Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos/Material Permanente. VALOR GLOBAL: R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. André Pires Nascimento (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	25/07/2014

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Extrato:

PROTOCOLO: 2461/2014. CONTRATO: TRT Nº 21/2014. CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA: Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Fornecimento de longarinas de 02 e de 03 lugares.. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão à Ata de SRP do Pregão Eletrônico Nº 33/2013 do TRT da 3ª Região. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256) - Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos/Material Permanente. VALOR GLOBAL: R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. André Pires Nascimento (P/Contratada).

Data de publicação no DOU:

25/07/2014

Número do Contrato: 020/2014 Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 3938/2013. CONTRATO: 20/2014. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Versal Construção e Consultoria Ltda - EPP. OBJETO: Serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256) -Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Serviço de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR ANUAL ESTIMADO R$ 3.854.025,93 (Três milhões, oitocentos e cinqüenta e quatro mil, vinte e cinco reais e noventa e três centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até 60 (sessenta) meses a contar de 21.08.2014. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sra. Ambrosina Vilma Viana Leite (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	27/08/2014
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2015 Nº 002/2016 Nº 003/2018 Nº 004/2018 Nº 005/2018 Nº 006/2019 Nº 007/2019
Documentos	Clique no nome do documento para visualizá-lo TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO

Número do Contrato: 019/2014 Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 6909/2013. CONTRATO: 19/2014. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: HP Engenharia Ltda. OBJETO:Prestação de serviços de elaboração de projetos executivos e complementares para a construção do Fórum Trabalhista de Imperatriz/MA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de preços nº 001/2014. VALOR R$ 114.806,52 (Cento e quatorze mil, oitocentos e seis reais e cinqüenta e dois centavos) VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e a Sra. Maria Ângela Simões Hadade (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	25/06/2014
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2014 Nº 002/2015

Número do Contrato: 018/2014 Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 1004/2013. CONTRATO Nº 18/2014; CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA: Global Serviços e Comércio Ltda-ME. OBJETO: prestação de serviços continuados de recepção, com disponibilização de mão de obra permanente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Grupo de Despesa 3 - Outras Despesas Correntes, Elemento de Despesa 3.3.90.37 - Locação de Mão de obra. VALOR ANUAL R$ 507.357,84 (quinhentos e sete mil, trezentos e cinqüenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), correspondente a 22 postos. VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato,podendo ser prorrogados por períodos iguais e sucessivos, respeitado o limite de 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA:25.04.2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo Silva Júnior (P/Contratante) e Sra. Renata Oliveira Alcântara (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	03/10/2014
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2014 Nº 002/2014 Nº 003/2014 Nº 004/2015 Nº 005/2015 Nº 006/2016 Nº 007/2017 Nº 008/2017 Nº 009/2017 Nº 011/2018

Número do Contrato: 017/2014 Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 3821/2013. CONTRATO Nº 17/2014; CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA: C E A Comunicação e Produção Ltda - ME. OBJETO: Prestação de serviços para produção de vídeo institucional comemorativo aos 25 anos de instalação do TRT.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Grupo de Despesa: 3 - Outras Despesas Correntes, Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 33/2013. VALOR R$ 13.000,00 (treze mil reais). DATA DA ASSINATURA: 28/04/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo Silva Júnior (P/Contratante) e Sr. Carlos Marlon Sousa Botão (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	06/05/2014

Número do Contrato: 017/2014 imagemArquivo

Inteiro Teor

Extrato:

PROTOCOLO: 3821/2013. CONTRATO Nº 17/2014; CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA: C E A Comunicação e Produção Ltda - ME. OBJETO: Prestação de serviços para produção de vídeo institucional comemorativo aos 25 anos de instalação do TRT.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Grupo de Despesa: 3 - Outras Despesas Correntes, Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 33/2013. VALOR R$ 13.000,00 (treze mil reais). DATA DA ASSINATURA: 28/04/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo Silva Júnior (P/Contratante) e Sr. Carlos Marlon Sousa Botão (P/Contratada).

Data de publicação no DOU:

06/05/2014

Número do Contrato: 016/2014 Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 3792/2013. CONTRATO: 16/2014. CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA: Editora Gráfica Aliança Ltda.OBJETO: Prestação de serviços de diagramação (programação visual),ilustração, montagem e impressão de livro institucional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 34/2013. VALOR R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2014. DATA DA ASSINATURA:18/03/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente,Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e a Sra. Leda Maria Ferreira (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	03/04/2014

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Inteiro Teor

Extrato:

PROTOCOLO: 3792/2013. CONTRATO: 16/2014. CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA: Editora Gráfica Aliança Ltda.OBJETO: Prestação de serviços de diagramação (programação visual),ilustração, montagem e impressão de livro institucional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 34/2013. VALOR R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2014. DATA DA ASSINATURA:18/03/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente,Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e a Sra. Leda Maria Ferreira (P/Contratada).

Data de publicação no DOU:

03/04/2014

Número do Contrato: 015/2014 Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 5724/2013. CONTRATO Nº 15/2014; CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA: Projebel Serviços Comércio Ltda. OBJETO: (prestação de serviços gráficos em acabamento - bloquista - com disponibilização de mão de obra permanente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Grupo de Despesa 3 - Outras Despesas Correntes,Elemento de Despesa 3.3.90.37 - Locação de Mão de obra. VALOR ANUAL R$ 22.326,48 (vinte e dois mil, trezentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogados por períodos iguais e sucessivos, respeitado o limite de 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: 25.02.2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo Silva Júnior (P/Contratante) e Sr.André Ricardo Batista Nunes(P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	10/03/2014
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2015 Nº 002/2015 Nº 003/2016 Nº 004/2017

Número do Contrato: 014/2014 Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 3812/2013. CONTRATO: TRT Nº 14/2014. CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA: W. J. Serviços de Informática Ltda - EPP. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção do Sistema de Automação de Bibliotecas - SIABI. VALOR MENSAL R$ 603,27 (seiscentos e três reais e vinte e sete centavos) VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura do contrato até 31/12/2014. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2014. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e a Sra.Janeide de Medeiros Dantas Silva (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	25/04/2014

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Extrato:

PROTOCOLO: 3812/2013. CONTRATO: TRT Nº 14/2014. CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA: W. J. Serviços de Informática Ltda - EPP. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção do Sistema de Automação de Bibliotecas - SIABI. VALOR MENSAL R$ 603,27 (seiscentos e três reais e vinte e sete centavos) VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura do contrato até 31/12/2014. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2014. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e a Sra.Janeide de Medeiros Dantas Silva (P/Contratada).

Data de publicação no DOU:

25/04/2014

Número do Contrato: 013/2014 Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 219/2013. CONTRATO No- 13/2014; CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA: Start Serviços Ltda - ME.OBJETO: prestação de serviços continuados de lavagem e higienização de veículos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Grupo de Despesa 3-Outras Despesas Correntes, Elemento de Despesa 3.3.90.37 - Locaçãode mão-de-obra. VALOR ANUAL R$ 19.237,56 dezenove mil,duzentos e trinta e sete reais e cinqüenta e seis centavos). VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato,podendo ser prorrogado. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2014. ASSINAM:Desembargador Presidente, Luiz Cosmo Silva Júnior(P/Contratante) e Srs. Guilherme Cainã Silva Penha e Tâmara Araújoda Silva(P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	05/02/2014
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2015 Nº 002/2015 Nº 003/2016 Nº 004/2017

Número do Contrato: 012/2014 Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 6769/2013. CONTRATO No- 12/2014; CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA: Eloah Publicidade e Propaganda Ltda. OBJETO: Prestação de seviços de veiculação de avisos e publicações de interesse deste Tribunal em jornal diário de grande circulação no Estado do Maranhão. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR R$ 43.891,20 (quarenta e três mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 22.02.2014, podendo, por mútuo acordo entre as partes, ser prorrogado, por Termo Aditivo, por iguais e sucessivos períodos,limitados a 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA:21.01.2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo Silva Júnior (P/Contratante) e Sr. Wildenberg Max Penna (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	05/02/2014
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2015 Nº 003/2017 Nº 004/2018

Número do Contrato: 011/2014 Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 7009/2013. CONTRATO: 11/2014. CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA: Port Distribuidora de Informática e papelaria Ltda. OBJETO: Aquisição de 20 (vinte) Impressoras Laser Coloridas. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão à Ata de SRP Nº 007/2013 do Comando da Primeira Brigada de Cavalaria Mecanizada. VALOR GLOBAL R$ 35.940,00 (Trinta e cinco mil, novecentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA:28/02/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e a Sra. Márcia Costa Araújo Marques (P/Contratada
Data de publicação no DOU:	03/04/2014

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Extrato:

PROTOCOLO: 7009/2013. CONTRATO: 11/2014. CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA: Port Distribuidora de Informática e papelaria Ltda. OBJETO: Aquisição de 20 (vinte) Impressoras Laser Coloridas. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão à Ata de SRP Nº 007/2013 do Comando da Primeira Brigada de Cavalaria Mecanizada. VALOR GLOBAL R$ 35.940,00 (Trinta e cinco mil, novecentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA:28/02/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e a Sra. Márcia Costa Araújo Marques (P/Contratada

Data de publicação no DOU:

03/04/2014

Número do Contrato: 010/2014 Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 7060/2013. CONTRATO Nº 10/2014; CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA: E. C. S. Comércio e Serviços de Apoio Administrativo Ltda - ME. OBJETO: Aquisição de scanners para a digitalização de documentos com garantia "on-site". MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão à Ata nº 66/2013 do Pregão Eletrônico do TRT da 8ª Região. VALOR GLOBAL: R$ 66.640,00 (sessenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da assinatura do contrato.DATA DA ASSINATURA: 31/01/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo Silva Júnior (P/Contratante) e a Sra. Elizângela Cruz dos Santos (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	10/02/2014

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Extrato:

PROTOCOLO: 7060/2013. CONTRATO Nº 10/2014; CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA: E. C. S. Comércio e Serviços de Apoio Administrativo Ltda - ME. OBJETO: Aquisição de scanners para a digitalização de documentos com garantia "on-site". MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão à Ata nº 66/2013 do Pregão Eletrônico do TRT da 8ª Região. VALOR GLOBAL: R$ 66.640,00 (sessenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da assinatura do contrato.DATA DA ASSINATURA: 31/01/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo Silva Júnior (P/Contratante) e a Sra. Elizângela Cruz dos Santos (P/Contratada).

Data de publicação no DOU:

10/02/2014

Número do Contrato: 009/2014 Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 6387/2013. CONTRATO Nº 09/2014; CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA: Mak Engenharia Ltda. OBJETO: Elaboração de projeto executivo para a especificação de produtos de sistema de Proteção contra Descarga Atmosférica (SPDA) e sistema de acionamento manual de alarme contra incêndio no prédiosede do TRT e no Foro "Astolfo Serra". DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Grupo de Despesa 4 - Investimentos, Elemento de Despesa 4.4.90.51 - Obras e Instalações. VALOR: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Marcos Aurélio Alves Freitas (P/Contratada). DOU do dia 07/02/2014.
Data de publicação no DOU:	26/01/2015

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Extrato:

PROTOCOLO: 6387/2013. CONTRATO Nº 09/2014; CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA: Mak Engenharia Ltda. OBJETO: Elaboração de projeto executivo para a especificação de produtos de sistema de Proteção contra Descarga Atmosférica (SPDA) e sistema de acionamento manual de alarme contra incêndio no prédiosede do TRT e no Foro "Astolfo Serra". DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Grupo de Despesa 4 - Investimentos, Elemento de Despesa 4.4.90.51 - Obras e Instalações. VALOR: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 28/01/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Marcos Aurélio Alves Freitas (P/Contratada). DOU do dia 07/02/2014.

Data de publicação no DOU:

26/01/2015

Número do Contrato: 008/2014 Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 3810/2013. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: N.L. Distribuidora de Livros e Periódicos Ltda - ME.OBJETO: Fornecimento de assinatura anual de jornais. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 37/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 4256 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, no Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR: R$ 13.552,00 (treze mil, quinhentos e cinqüenta e dois reais). VIGÊNCIA: da assinatura do contrato até 31/12/2014. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Neurimar Oliveira de Lima (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	31/01/2014

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Extrato:

PROTOCOLO: 3810/2013. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: N.L. Distribuidora de Livros e Periódicos Ltda - ME.OBJETO: Fornecimento de assinatura anual de jornais. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 37/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 4256 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, no Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR: R$ 13.552,00 (treze mil, quinhentos e cinqüenta e dois reais). VIGÊNCIA: da assinatura do contrato até 31/12/2014. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Neurimar Oliveira de Lima (P/Contratada).

Data de publicação no DOU:

31/01/2014

Número do Contrato: 007/2014 Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 6998/2013. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Bremen Veículos LTDA. OBJETO: Aquisição de veículos automotores para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2013 da UFMA/ Ata de Registro de Preços nº 163/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Grupo de Despesa 4 - Investimentos, Elemento de despesa nº 4.4.90.52 - Equipamento/Material Permanente. VALOR TOTAL: R$ 427.276,00 (quatrocentos e vinte e sete mil,duzentos e setenta e seis reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Marcelo Aquino de Almeida (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	20/02/2014

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Extrato:

PROTOCOLO: 6998/2013. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Bremen Veículos LTDA. OBJETO: Aquisição de veículos automotores para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2013 da UFMA/ Ata de Registro de Preços nº 163/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256), Grupo de Despesa 4 - Investimentos, Elemento de despesa nº 4.4.90.52 - Equipamento/Material Permanente. VALOR TOTAL: R$ 427.276,00 (quatrocentos e vinte e sete mil,duzentos e setenta e seis reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Marcelo Aquino de Almeida (P/Contratada).

Data de publicação no DOU:

20/02/2014

Número do Contrato: 006/2014 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo no- 323/2013. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA:Ingarana Construções Ltda. OBJETO: Execução de construção de guarita com reforma de pavimentação externa, incluindo calçada. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços no-03/2013. VALOR: R$ 35.716,97 (trinta e cinco mil, setecentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos) VIGÊNCIA: 90 (noventa)dias a partir da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA:21/01/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Gilvan Castro Nascimento (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	28/01/2014
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2014 Nº 002/2014 Nº 003/2014

Número do Contrato: 005/2014 Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 3930/2013. CONTRATO No- 05/2014; CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA: Diviflex projetos e Comércio Ltda. OBJETO: Aquisição e instalação de carpetes nas dependências do Plenário e do Auditório Juiz Ari Rocha, no Prédio Sede, Anexo B, do TRT. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (4256/059876), Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.VALOR R$ 139.399,60 (cento e trinta e nove mil, trezentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2013. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo Silva Júnior (P/Contratante) e Sr. Edilson Gomes Bastos (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	29/01/2014
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2014

Número do Contrato: 005/2014 Inteiro Teor
Extrato:	maio/2014
Data de publicação no DOU:	04/01/2016
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2014

Número do Contrato: 004/2014 Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 3809/2013. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Global serviços e comércio Ltda. OBJETO: Fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasada em garrafão com capacidade para acondicionamento de 20 litros, dentro dos padrões estabelecidos pela DNPM e ANVISA para o Prédio-sede e Foro "Astolfo Serra". MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 39/2013. VALOR: R$ 35.390,00. DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA:Ação 4256- Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, Grupo de Despesa 3 - Outras Despesas Correntes, Elemento de Despesa 3.3.90.30 Material de Consumo DATA DA ASSINATURA:16/01/2014. ASSINAM: Luiz Cosmo da Silva Júnior- Desembargador Presidente (P/Contratante) e o Sra. Renata Oliveira Alcântara (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	29/01/2014

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Inteiro Teor

Extrato:

PROTOCOLO: 3809/2013. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Global serviços e comércio Ltda. OBJETO: Fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasada em garrafão com capacidade para acondicionamento de 20 litros, dentro dos padrões estabelecidos pela DNPM e ANVISA para o Prédio-sede e Foro "Astolfo Serra". MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 39/2013. VALOR: R$ 35.390,00. DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA:Ação 4256- Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, Grupo de Despesa 3 - Outras Despesas Correntes, Elemento de Despesa 3.3.90.30 Material de Consumo DATA DA ASSINATURA:16/01/2014. ASSINAM: Luiz Cosmo da Silva Júnior- Desembargador Presidente (P/Contratante) e o Sra. Renata Oliveira Alcântara (P/Contratada).

Data de publicação no DOU:

29/01/2014

Número do Contrato: 003/2014 Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 1282/2013. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Versal Construção e Consultoria Ltda ME OBJETO:execução dos serviços de construção do prédio da sede definitiva da Vara Trabalhista da cidade de Barra do Corda/MA, conforme projetos arquitetônicos e complementares, planilha orçamentária, projeto executivo e cláusulas contratuais. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços Nº 01/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 14R9/059875- Construção do Ed. Sede da VT de Barra do Corda, Grupo Despesa: 4 - Investimento VALOR GLOBAL: R$ 952.150,61 (novecentos e cinqüenta e dois mil, cento e cinqüenta reais e sessenta e um centavos). VIGÊNCIA: 16 (dezesseis) meses a contar da assinatura do contrato. Prazo de execução 08 (oito) meses. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e a Sra. Ambrosina Vilma Viana Leite (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	10/02/2014
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2014 Nº 002/2014 Nº 003/2015 Nº 004/2015 Nº 005/2015

Número do Convênio: 002/2014
Extrato:	Fundação Habitacional do Exército
Data de publicação no DOU:	02/04/2014
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2014

Número do Contrato: 002/2014 Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 5511/2013. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: M Sousa Gusmão-ME.. OBJETO: aquisição e instalação de portões de alumínio automatizados, motores e cancelas automáticas na entrada de acesso de veículos no Prédio Sede e Foro "Astolfo Serra". MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 32/2013. VALOR: Lote A R$ 30.439,43 (trinta mil, quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e três centavos) Lote B:R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais). DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA:Ação 4256/059876 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, Grupo de Despesa 3 - Outras Despesas Correntes,Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Serviço de Terceiros Pessoa Jurídica DATA DA ASSINATURA: 17/01/2014. ASSINAM: Luiz Cosmo da Silva Júnior- Desembargador Presidente (P/Contratante) e o Sra.Mardhane Sousa Gusmão (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	29/01/2014
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2014

Número do Contrato: 001/2014 Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 1251/2010. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Ingarana Construções Ltda. OBJETO: Execução de reforma e adaptação do restaurante/CEMOC do prédio do Fórum "Astolfo Serra". MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 02/2013. VALOR: R$ 69.450,75 (sessenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos) VIGÊNCIA:120 (cento e vinte) dias a partir da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2014. ASSINAM: Desembargador Presidente, Luiz Cosmo da Silva Júnior (P/Contratante) e o Sr. Gilvan Castro Nascimento (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	18/02/2014
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2014 Nº 001/2014 Nº 002/2014 Nº 003/2014 Nº 004/2014 Nº 005/2014 Nº 006/2015 Nº 007/2015