Número do Contrato: 030/2012 Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 4290/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. OBJETO:Prestação serviços de seguro de 38 (trinta e oito) veículos pertencentes à frota do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 40/2012.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação - 4256 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, Elemento de Despesa 3.3.90.39 -Serviço de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR: R$ 13.000,00 (treze mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 31/12/2012 a 31/12/2013. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e os Srs. Fábio Alex Colombo e Joelson Nonato Barbosa (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	25/02/2013
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2013

Número do Contrato: 029/2012 Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 7240/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: MR Computer Informática, Comércio e Importação Ltda.OBJETO: fornecimento de Impressoras laser .MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP n" 23/2012 do TRT da 23ª Região como órgão participante. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 15101 021260571-5093- Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, Natureza da despesa 4.4.90.52 (Equipamento/Permanente) VALOR TOTAL R$ 197.280,36 (cento e noventa e sete mil e duzentos e oitenta reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA:a partir da data da assinatura do contrato, perdurando até o encerramento do prazo de garantia on site. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e Sr. Fernando Wohranth Zamur (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	14/02/2013
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2013

Número do Contrato: 028/2012 Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 4151/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: MARDISA VEÍCULOS LTDA. OBJETO: aquisição de veículo automotor. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: adesão à Ata de Registro de Preços nº 34/2012, gerenciada pelo TRE - Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ações 4256 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho e 8134 - Manutenção Varas Itinerantes na Justiça do Trabalho, Grupo de Despesa: 4 - Investimentos,Elemento de Despesa 4.4.90.52. VALOR: Total de R$101.700,00 (cento e um mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: 12 meses a contar da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA:28/12/2012. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra SilvaAraújo (P/Contratante) e o Sr. Vicente Ferrer Viana Cavalcante (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	21/01/2013

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Extrato:

PROTOCOLO: 4151/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: MARDISA VEÍCULOS LTDA. OBJETO: aquisição de veículo automotor. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: adesão à Ata de Registro de Preços nº 34/2012, gerenciada pelo TRE - Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ações 4256 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho e 8134 - Manutenção Varas Itinerantes na Justiça do Trabalho, Grupo de Despesa: 4 - Investimentos,Elemento de Despesa 4.4.90.52. VALOR: Total de R$101.700,00 (cento e um mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: 12 meses a contar da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA:28/12/2012. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra SilvaAraújo (P/Contratante) e o Sr. Vicente Ferrer Viana Cavalcante (P/Contratada).

Data de publicação no DOU:

21/01/2013

Número do Contrato: 027/2012 Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 966/2013. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: FIORI VEICULOS LTDA.OBJETO: Aquisição de um veiculo utilitário zero quilômetro. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pelo Pregão Eletrônico SRP nº 21/2012 do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão mediante adesão a Registro de Preço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação - 4256 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho e 8134 - Manutenção de Varas Itinerante na Justiça do Trabalho, grupo de Despesa 4.4.90.52- Equipamento/Material Permanente. VALOR: R$R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) Sr. Lucas Carneiro da Silva Ferrari (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	05/03/2013

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Extrato:

PROTOCOLO: 966/2013. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: FIORI VEICULOS LTDA.OBJETO: Aquisição de um veiculo utilitário zero quilômetro. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pelo Pregão Eletrônico SRP nº 21/2012 do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão mediante adesão a Registro de Preço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação - 4256 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho e 8134 - Manutenção de Varas Itinerante na Justiça do Trabalho, grupo de Despesa 4.4.90.52- Equipamento/Material Permanente. VALOR: R$R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) Sr. Lucas Carneiro da Silva Ferrari (P/Contratada).

Data de publicação no DOU:

05/03/2013

Número do Contrato: 025/2012 Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 7293/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: TOYOTA DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de veículo automotor. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 29/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: das Ações 4256 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho e 8134 - Manutenção Varas Itinerantes na Just do Trabalho, Grupo de Despesa:4 - Investimentos, Elemento de Despesa 4.4.90.52 - Equipamento/Material Permanente. VALOR: de R$ 149.800,00 (cento e quarenta e nove mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e o Sr. Rubens Cézar Freire de Oliveira (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	25/01/2013

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Extrato:

PROTOCOLO: 7293/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: TOYOTA DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de veículo automotor. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 29/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: das Ações 4256 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho e 8134 - Manutenção Varas Itinerantes na Just do Trabalho, Grupo de Despesa:4 - Investimentos, Elemento de Despesa 4.4.90.52 - Equipamento/Material Permanente. VALOR: de R$ 149.800,00 (cento e quarenta e nove mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e o Sr. Rubens Cézar Freire de Oliveira (P/Contratada).

Data de publicação no DOU:

25/01/2013

Número do Contrato: 024/2012 Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 7419/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: MARCA MOTORS VEÍCULOS LTDA. OBJETO:Aquisição de veículo automotor - camionete pick-up, cabine dupla.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 46/2012 do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - Adesão a ata de Registro de Preços nº 55/12. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação - 4256 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho e 8134 - Manutenção Varas Itinerantes na Just do Trabalho, Grupo de Despesa: 4 - Investimentos,Elemento de Despesa 4.4.90.52 - Equipamento/MaterialPermanente VALOR: R$ 214.000,00 (duzentos e catorze mil reais). VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a contar da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e a Sr. MARCOS ZANCANER GIL (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	21/02/2013

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Extrato:

PROTOCOLO: 7419/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: MARCA MOTORS VEÍCULOS LTDA. OBJETO:Aquisição de veículo automotor - camionete pick-up, cabine dupla.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 46/2012 do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - Adesão a ata de Registro de Preços nº 55/12. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação - 4256 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho e 8134 - Manutenção Varas Itinerantes na Just do Trabalho, Grupo de Despesa: 4 - Investimentos,Elemento de Despesa 4.4.90.52 - Equipamento/MaterialPermanente VALOR: R$ 214.000,00 (duzentos e catorze mil reais). VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a contar da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e a Sr. MARCOS ZANCANER GIL (P/Contratada).

Data de publicação no DOU:

21/02/2013

Número do Contrato: 023/2012 Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 4322/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: L.H. Durans Pinheiro OBJETO: fornecimento de água mineral potável, sem gás .MODALIDADE DE LICITAÇÃO:Pregão Eletrônico n" 32/2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 4256 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, Elemento de despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo. VALOR: Total de R$ 23.976,00 (vinte e três mil novecentos e setenta e seis reais). VIGÊNCIA:de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2013. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2012. ASSINAM: Desembargadora Presidente,Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e Sr. Luís Henrique Durans Pinheiro (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	10/01/2013

Número do Contrato: 023/2012 imagemArquivo

Inteiro Teor

Extrato:

PROTOCOLO: 4322/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: L.H. Durans Pinheiro OBJETO: fornecimento de água mineral potável, sem gás .MODALIDADE DE LICITAÇÃO:Pregão Eletrônico n" 32/2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 4256 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, Elemento de despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo. VALOR: Total de R$ 23.976,00 (vinte e três mil novecentos e setenta e seis reais). VIGÊNCIA:de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2013. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2012. ASSINAM: Desembargadora Presidente,Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e Sr. Luís Henrique Durans Pinheiro (P/Contratada).

Data de publicação no DOU:

10/01/2013

Número do Contrato: 020/2012 Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT- -5275/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A OBJETO: Contrato de prestação de serviço de Acesso à Internet com Link dedicado com 100% de banda garantida para "Download" e Upload. LICITAÇÃO:Adesão a Ata de Registro de Preços Pregão 32/2012, gerenciado pelo Comando DA 8ª Região Militar e 8ª Divisão de Exército. VALOR: Total anual estimado de R$ R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 4256, elemento de despesa 33.90.39. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2012. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e o Sras. Janne Monteiro Porto e Maria Waldenice Lobo dos Santos (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	08/01/2013
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2013 Nº 002/2014 Nº 003/2015 Nº 004/2016 Nº 005/2017 Nº 005/2017

Número do Contrato: 019/2012 Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: 6396/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Morpho Cards do Brasil S/A OBJETO: a aquisição de dispositivo criptográfico do tipo Token, com suporte técnico por 36 (trinta e seis),meses.. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: adesão à Ata de Registro de Preços no- 15/2012, gerenciada pelo TRT-2ª Região,PREGÃO ELETRÔNICO No- 064/12 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação 4256 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho,Elemento de despesa 3.3.90.30. VALOR: Total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 36 meses a contar da assinatura do contrato DATA DA ASSINATURA: 08/11/2012. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e os Srs. PAOLO VILLASCO e MARCELO BELLINI GARCIA (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	08/01/2013

Número do Contrato: 019/2012 imagemArquivo

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Extrato:

PROTOCOLO: 6396/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Morpho Cards do Brasil S/A OBJETO: a aquisição de dispositivo criptográfico do tipo Token, com suporte técnico por 36 (trinta e seis),meses.. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: adesão à Ata de Registro de Preços no- 15/2012, gerenciada pelo TRT-2ª Região,PREGÃO ELETRÔNICO No- 064/12 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação 4256 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho,Elemento de despesa 3.3.90.30. VALOR: Total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 36 meses a contar da assinatura do contrato DATA DA ASSINATURA: 08/11/2012. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e os Srs. PAOLO VILLASCO e MARCELO BELLINI GARCIA (P/Contratada).

Data de publicação no DOU:

08/01/2013

Número do Contrato: 018/2012 Inteiro Teor
Extrato:	EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO: TRT- 6379/2012. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: prestação de serviços de atualização de licença de software e suporte técnico dos produtos Oracle. Fundamentação Legal: art. 25, I, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: descentralização orçamentária do CSJT, Programa de Trabalho 0212605712C730001, Natureza da Despesa 339039, Nota de Empenho 2012NE001182. Valor: R$ 114.026,04 (cento e quatorze mil, vinte e seis reais e quatro centavos). Vigência: 12(doze) meses, a contar de 01/11/2012. Data da Assinatura: 26/10/2012. Assinam: Desembargadora Presidenta, Ilka Esdra Silva Araújo P/Contratante) e o Sr. Alberto Borges Brisola (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	08/01/2013
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2013 Nº 002/2014 Nº 003/2015

Número do Contrato: 017/2012 Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: TRT-4326/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: W.J. SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. -OBJETO: Prestação de serviços de manutenção do Sistema de Automação de Bibliotecas - SIABI - VALOR DO CONTRATO: valor global anual do Contrato R$ 6.934,44 (seis mil, novecentos e trinta equatro reais e quarenta c quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 01 de janeiro até 31 de dezembro de 2013. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2012. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e o Sra.JANEIDE DE MEDEIROS DANTAS SILVA (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	07/12/2012

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Extrato:

PROTOCOLO: TRT-4326/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: W.J. SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. -OBJETO: Prestação de serviços de manutenção do Sistema de Automação de Bibliotecas - SIABI - VALOR DO CONTRATO: valor global anual do Contrato R$ 6.934,44 (seis mil, novecentos e trinta equatro reais e quarenta c quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (000708), Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 01 de janeiro até 31 de dezembro de 2013. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2012. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e o Sra.JANEIDE DE MEDEIROS DANTAS SILVA (P/Contratada).

Data de publicação no DOU:

07/12/2012

Número do Contrato: 016/2012 Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT- 1160/2012. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:TELEMAR NORTE LESTA CELULAR S/A. Objeto: prestação de serviços de telefonia, na modalidade Discagem Direta Gratuita - DDG (0800). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico.Dotação Orçamentária:Ação apreciação da Causas da Justiça do Trabalho (n. 4526), Natureza da Despesa 339039, Nota de Empenho 2012NE001060. Valor: R$ 5.024,90 (cinco mil, vinte e quatro reais e noventa centavos). Vigência: 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 10/10/2012. Assinam: Desembargadora Presidenta, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e a Sra. Jane Monteiro Porto (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	27/11/2012
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2013 Nº 001/2013 Nº 002/2014 Nº 003/2016 Nº 004/2016 Nº 005/2017

Número do Contrato: 015/2012 Inteiro Teor
Extrato:	CONTRATADA: Romeu Ribeiro de Sousa. OBJETO: Contratação prestação de serviços de cobertura de fotos jornalísticas, nesta capitale no interior do Estado. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial no12/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 2549-Comunicação e Divulgação Institucional, Elemento de Despesa 3.3.90.32, Nota de Empenho no 2012NE001056. VALOR:19.625,00 -(dezenove mil, seiscentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31/12/2012. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2012. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e o Sr. Romeu Ribeiro de Sousa (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	26/10/2012

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Extrato:

CONTRATADA: Romeu Ribeiro de Sousa. OBJETO: Contratação prestação de serviços de cobertura de fotos jornalísticas, nesta capitale no interior do Estado. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial no12/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 2549-Comunicação e Divulgação Institucional, Elemento de Despesa 3.3.90.32, Nota de Empenho no 2012NE001056. VALOR:19.625,00 -(dezenove mil, seiscentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31/12/2012. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2012. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e o Sr. Romeu Ribeiro de Sousa (P/Contratada).

Data de publicação no DOU:

26/10/2012

Número do Contrato: 014/2012 Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: TRT-191/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: HP ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação dos serviços de elaboração dos projetos complementares para a construção da sede definitiva da V.T. de São João dos Patos/MA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial no- 11/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 0136E - Construção V.T. São João dos Patos, GND 4, Elemento de despesa 4.4.90.51, nota de empenho no- 2012NE001048. VALOR: R$ 70.600,00 (setenta mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2012. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e o Sr. Luís Antonio Simões Hadade (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	04/10/2012

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Extrato:

PROTOCOLO: TRT-191/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: HP ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação dos serviços de elaboração dos projetos complementares para a construção da sede definitiva da V.T. de São João dos Patos/MA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial no- 11/2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 0136E - Construção V.T. São João dos Patos, GND 4, Elemento de despesa 4.4.90.51, nota de empenho no- 2012NE001048. VALOR: R$ 70.600,00 (setenta mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2012. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e o Sr. Luís Antonio Simões Hadade (P/Contratada).

Data de publicação no DOU:

04/10/2012

Número do Contrato: 013/2012 Inteiro Teor
Extrato:	EXTRATO DE CONTRATO PROTOCOLO: TRT-4427/2012. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: POWER CONVERSION BRASIL LTDA. OBJETO: prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e/ou corretiva para no-break. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça Trabalhista (4256), Elemento de Despesa N.º 3.3.90.39. Valor: global anual de R$ 65.760,00 (sessenta e cinco mil, setecentos e sessenta reais). Prazo de Vigência: 12 (doze)meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, até o limite estabelecido no art. 57, II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 09/10/2012. Assinam: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/CONTRATANTE) e o Sra. Karina Pacheco de Castro Alonso Maione (P/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	08/01/2013

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Extrato:

EXTRATO DE CONTRATO PROTOCOLO: TRT-4427/2012. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: POWER CONVERSION BRASIL LTDA. OBJETO: prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e/ou corretiva para no-break. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça Trabalhista (4256), Elemento de Despesa N.º 3.3.90.39. Valor: global anual de R$ 65.760,00 (sessenta e cinco mil, setecentos e sessenta reais). Prazo de Vigência: 12 (doze)meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, até o limite estabelecido no art. 57, II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 09/10/2012. Assinam: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/CONTRATANTE) e o Sra. Karina Pacheco de Castro Alonso Maione (P/CONTRATADA).

Data de publicação no DOU:

08/01/2013

Número do Contrato: 013/2012 Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: TRT-4427/2012. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: POWER CONVERSION BRASIL LTDA. OBJETO: prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e/ou corretiva para no-break. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça Trabalhista (4256), Elemento de Despesa N.º 3.3.90.39. Valor: global anual de R$ 65.760,00 (sessenta e cinco mil, setecentos e sessenta reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, até o limite estabelecido no art. 57, II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 09/10/2012. Assinam: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/CONTRATANTE) e o Sra. Karina Pacheco de Castro Alonso Maione (P/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	08/11/2012

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Inteiro Teor

Extrato:

PROTOCOLO: TRT-4427/2012. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: POWER CONVERSION BRASIL LTDA. OBJETO: prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e/ou corretiva para no-break. Dotação Orçamentária: Ação Apreciação de Causas na Justiça Trabalhista (4256), Elemento de Despesa N.º 3.3.90.39. Valor: global anual de R$ 65.760,00 (sessenta e cinco mil, setecentos e sessenta reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, até o limite estabelecido no art. 57, II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 09/10/2012. Assinam: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/CONTRATANTE) e o Sra. Karina Pacheco de Castro Alonso Maione (P/CONTRATADA).

Data de publicação no DOU:

08/11/2012

Número do Contrato: 012/2012 Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: TRT-4522/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA:TELEMAR NORTE LESTE S.A. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de rede de dados e voz que incluem o hardware, software, enlaces de transmissão de dados, infraestrutura adicional e serviços associados a essa infraestrutura. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: adesão à Ata de Registro de Preços gerenciada pelo TRT-5ª Região, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/12 (processo nº 09.53.12.0030-35). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 4256 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, Elemento de despesa 3.3.90.39 - Serviço de Terceiros - Pessoa Jurídica. VALOR: Total de R$446.733,12 (quatrocentos e quarenta e seis mil setecentos e trinta três reais, doze centavos). VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado, por igual período, até o limite de 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2012. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e as Sras. Janne Monteiro Porto e Maria Waldenice Lobo dos Santos (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	10/10/2012
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2015 Nº 002/2015 Nº 003/2017 Nº 004/2018

Número do Contrato: 011/2012 Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: TRT-5223/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: CPD CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. OBJETO: Aquisição de servidores em lâmina (Blade), com suporte de serviços associados, incluindo prestação de assistência técnica em garantia. LICITAÇÃO: Adesão a Ata de Registro de Preços gerenciada pelo TST, PE nº 107/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: elemento de despesa 449052-53, nota de empenho nº 2012NE000975. VALOR: R$ 259.860,00 (duzentos e cinqüenta e nove mil oitocentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: da data de sua assinatura e extingue-se 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo do objeto. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2012. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e o Sr. Fabrício Carpanez Leandro (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	30/10/2012

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Extrato:

PROTOCOLO: TRT-5223/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: CPD CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. OBJETO: Aquisição de servidores em lâmina (Blade), com suporte de serviços associados, incluindo prestação de assistência técnica em garantia. LICITAÇÃO: Adesão a Ata de Registro de Preços gerenciada pelo TST, PE nº 107/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: elemento de despesa 449052-53, nota de empenho nº 2012NE000975. VALOR: R$ 259.860,00 (duzentos e cinqüenta e nove mil oitocentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: da data de sua assinatura e extingue-se 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo do objeto. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2012. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e o Sr. Fabrício Carpanez Leandro (P/Contratada).

Data de publicação no DOU:

30/10/2012

Número do Contrato: 010/2012 Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-3787/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: UNITECH - Rio Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: fornecimento de subsistema automatizado de backup, contemplando ainda os serviços de instalação, configuração, atendimento, testes, transferência de tecnologia e suporte técnico. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão a Ata de Registro de Preços, vinculada ao PE-06/2012-SRP, gerenciada pelo TRT da 18ª Região. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: descentralização de crédito do CSJT, Programa de Trabalho no- 02.126.0571.5093.001, Natureza das despesas no- s 4450.52, 3390.39 e 3390.30, Notas de Empenho no- s 2012NE000855, 2012NE000858, 2012NE000860 e 2012NE000886. VALOR: R$ 103.749,00 (cento e três mil, setecentos e quarenta e nove reais). VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até a expiração do prazo de garantia. DATA DA ASSINATURA: 29/8/2012. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e o Sr. João Marcelo Nunes Malaquias (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	26/10/2012
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2014

Número do Contrato: 009/2012 Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: 1823/2012. Contrato TRT nº 09/2012. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: IRACEMA S. SOUZA. Objeto: prestação de serviços de monitoramento e clipagem de informações jornalísticas veiculadas nos jornais impressos, mídia em áudio (rádio) e mídia em vídeo (televisão) referente a matérias sobre a Justiça do Trabalho, em especial a Justiça do Trabalho da 16ª Região. Vigência: até 31/12/2012. Data da Assinatura: 21/08/2012. Assinam: Desembargadora Presidente Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e a Sra. Iracema Silva Souza (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	29/08/2012

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Extrato:

PROCESSO: 1823/2012. Contrato TRT nº 09/2012. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: IRACEMA S. SOUZA. Objeto: prestação de serviços de monitoramento e clipagem de informações jornalísticas veiculadas nos jornais impressos, mídia em áudio (rádio) e mídia em vídeo (televisão) referente a matérias sobre a Justiça do Trabalho, em especial a Justiça do Trabalho da 16ª Região. Vigência: até 31/12/2012. Data da Assinatura: 21/08/2012. Assinam: Desembargadora Presidente Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e a Sra. Iracema Silva Souza (P/Contratada).

Data de publicação no DOU:

29/08/2012

Número do Contrato: 008/2012 Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: TRT - 4428/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Empresa Claro S.A. OBJETO: prestação de serviços de banda larga móvel, para acesso à Internet, por meio de modem GSM, com fornecimento de aparelhos. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Utilização da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico nº 49/2011, gerenciada pela Fundação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça Trabalhista (4256), Elementos de Despesas nº 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VALOR: Global estimado de R$ 71.970,00 (setenta e um mil, novecentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2012. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo(P/CONTRATANTE) e os Srs. Alexandre de Mello Silva e Matheus Pereira (P/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	09/11/2012
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2013 Nº 002/2014

Número do Contrato: 007/2012 Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-4345/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: DAMOVO DO BRASIL SA. OBJETO: solução de Cluster de Firewalls para conexão à Rede Corporativa da Justiça do Trabalho. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 26/2012, gerenciado pelo TST. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: descentralização de crédito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Notas de Empenho nºs 2012NE000881, 2012NE000882 e 2012NE000884. VALOR: Total de R$ 210.929,98 (duzentos e dez mil, novecentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos). VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo do objeto. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2012. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e o Srs. Antenor Paglione Júnior e Edson Alves Menini (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	04/10/2012

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Extrato:

PROCESSO: TRT-4345/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: DAMOVO DO BRASIL SA. OBJETO: solução de Cluster de Firewalls para conexão à Rede Corporativa da Justiça do Trabalho. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 26/2012, gerenciado pelo TST. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: descentralização de crédito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Notas de Empenho nºs 2012NE000881, 2012NE000882 e 2012NE000884. VALOR: Total de R$ 210.929,98 (duzentos e dez mil, novecentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos). VIGÊNCIA: da data de sua assinatura até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo do objeto. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2012. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e o Srs. Antenor Paglione Júnior e Edson Alves Menini (P/Contratada).

Data de publicação no DOU:

04/10/2012

Número do Contrato: 006/2012 Inteiro Teor
Extrato:	PROTOCOLO: TRT-3786/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Stone Distribuidora de Informática Ltda. OBJETO: fornecimento de cartuchos de fita magnética ultrium padrão LTO-5, marca HP, modelo C7975A. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº2/12, PE-06/2012, gerenciada pelo TRT da 18ª Região. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02.126.0571.5093.001, Elemento de Despesa 33.90.30, e recursos de descentralização de crédito do CSJT, Processo TST-501.536/2012-9, Nota de Empenho nº 2012NE000862. VALOR: Total de R$ 42.450,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais). PRAZO DE ENTREGA: 45 (quarenta e cinco) dias corridos, a partir da assinatura do contrato. VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura, perdurando até expiração do prazo de garantia. DATA DA ASSINATURA: 3/9/2012. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e a Sra. Sibelle Sotto Prates Pessoa (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	04/10/2012

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Extrato:

PROTOCOLO: TRT-3786/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Stone Distribuidora de Informática Ltda. OBJETO: fornecimento de cartuchos de fita magnética ultrium padrão LTO-5, marca HP, modelo C7975A. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº2/12, PE-06/2012, gerenciada pelo TRT da 18ª Região. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02.126.0571.5093.001, Elemento de Despesa 33.90.30, e recursos de descentralização de crédito do CSJT, Processo TST-501.536/2012-9, Nota de Empenho nº 2012NE000862. VALOR: Total de R$ 42.450,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais). PRAZO DE ENTREGA: 45 (quarenta e cinco) dias corridos, a partir da assinatura do contrato. VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura, perdurando até expiração do prazo de garantia. DATA DA ASSINATURA: 3/9/2012. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e a Sra. Sibelle Sotto Prates Pessoa (P/Contratada).

Data de publicação no DOU:

04/10/2012

Número do Contrato: 005/2012 Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT- -2865/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: LENOVO Tecnologia (Brasil) Ltda. OBJETO: aquisição de Estações de trabalho, com suporte de serviços associados, incluindo prestação de assistência técnica em garantia (Processo TST nº 501.919/2011-0). MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão a Ata de Registro de Preços PE-086/2011, gerenciada pelo Tribunal Superior do Trabalho - TST. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos orçamentários consignados ao Contratante,Programa de Trabalho nº11510102126057150930001 000475, Elemento de Despesa 44.90.52, Nota de Empenho nº 2012NE000635. VALOR: Total de R$ 329.215,17 (trezentos e vinte e nove mil, duzentos e quinze reais e dezessete centavos). VIGÊNCIA: inicia-se na data de sua assinatura e extingue-se noventa dias após o recebimento definitivo do objeto. DATA DA ASSINATURA: 13/6/2012. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e o Sr. Alfredo Nicolau Y. Benito (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	01/08/2012

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Extrato:

PROCESSO: TRT- -2865/2012. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: LENOVO Tecnologia (Brasil) Ltda. OBJETO: aquisição de Estações de trabalho, com suporte de serviços associados, incluindo prestação de assistência técnica em garantia (Processo TST nº 501.919/2011-0). MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão a Ata de Registro de Preços PE-086/2011, gerenciada pelo Tribunal Superior do Trabalho - TST. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos orçamentários consignados ao Contratante,Programa de Trabalho nº11510102126057150930001 000475, Elemento de Despesa 44.90.52, Nota de Empenho nº 2012NE000635. VALOR: Total de R$ 329.215,17 (trezentos e vinte e nove mil, duzentos e quinze reais e dezessete centavos). VIGÊNCIA: inicia-se na data de sua assinatura e extingue-se noventa dias após o recebimento definitivo do objeto. DATA DA ASSINATURA: 13/6/2012. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e o Sr. Alfredo Nicolau Y. Benito (P/Contratada).

Data de publicação no DOU:

01/08/2012

Número do Contrato: 004/2012 Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: 2677/2011. Contrato TRT nº 4/2012. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Companhia Energética do Maranhão. Objeto: Disciplinar os termos do Fornecimento de Energia Elétrica para utilização exclusiva nas instalações localizadas na Av. Pedro Neiva de Santana s/n Parque das Palmeiras, Município de Imperatriz/MA, unidade consumidora UC 30070305. Fundamentação Legal: art. 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 09/02/2012. Assinam: Desembargadora Presidente Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e os Srs. Marcelo F. Augusto Jr. e Dreyfus Vasconcelos (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	29/03/2012
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2013

Número do Contrato: 003/2012 Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-2676/11. Contratante: TRT da 16ª Região. Contratada:CEMAR. Objeto: disciplinar os termos do fornecimento de energia elétrica para utilização exclusiva nas instalações do Fórum Astolfo Serra. Vigência: 12 (doze) meses, a contar do primeiro ciclo completo de faturamento posterior à entrega do contrato a CEMAR, devidamente assinado pelo contratante, ou início do novo fornecimento.Data da Assinatura: 5/3/2012. Assinam: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e os Srs. Droyfus Vasconcelos e Marcelo F. Augusto Jr. (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	06/06/2012
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2013

Número do Contrato: 002/2012 Inteiro Teor
Extrato:	Protocolo: TRT-3233/2011. CONTRATANTE: TRT 16ª Região.CONTRATADA: PRM Gonçalves-Promédica Comércio e Representações.OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos do Setor Odontológico. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico no- 03/2012, gerenciado por este TRT. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça Trabalhista (4256), Elemento de Despesa no- 3.3.90.39,Nota de Empenho no- 2012NE000367. VALOR: Total de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA:15/3/2012. ASSINAM: Desembargadora-Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (p/Contratante) e o Sr. Paulo Rogério Maia Gonçalves (p/Contratada)
Data de publicação no DOU:	21/03/2012
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2012

Número do Contrato: 001/2012 Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-582/2011. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Blitz Publicidade Ltda. OBJETO: fornecimento de assinatura anual de jornais, com entrega diária, inclusive sábados,domingos e feriados. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº 13/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça Trabalhista (000708), no Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Notas de Empenho nºs 2011NE000025 e 2012NE000095 VALOR: Total de R$ 18.007,00 (dezoito mil e sete reais). VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31 de dezembro de2012. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2012. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e o Sra. Vanilde Gonçalves Nascimento (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	14/02/2012

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Extrato:

PROCESSO: TRT-582/2011. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Blitz Publicidade Ltda. OBJETO: fornecimento de assinatura anual de jornais, com entrega diária, inclusive sábados,domingos e feriados. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº 13/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça Trabalhista (000708), no Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Notas de Empenho nºs 2011NE000025 e 2012NE000095 VALOR: Total de R$ 18.007,00 (dezoito mil e sete reais). VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31 de dezembro de2012. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2012. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Ilka Esdra Silva Araújo (P/Contratante) e o Sra. Vanilde Gonçalves Nascimento (P/Contratada).

Data de publicação no DOU:

14/02/2012