Número do Contrato: 031/2005 Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-893/2005. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Vera Cruz Seguradora S/A. OBJETO: Contratação de seguros de bens móveis e imóveis para o prédio-sede, anexo, bloco "B", Fórum Astolfo Serra, Varas Trabalhistas e estacionamentos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24, II, da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (796948), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39- Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, configurados na Nota de Empenho nº2005NE000942. VALOR: Global de R$ 4.125,01 (quatro mil, cento e vinte e cinco reais e um centavo). VIGÊNCIA: a partir das 24 (vinte e quatro) horas do dia 28/12/05 até às 24 (vinte e quatro) horas do dia 28/12/06. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2005. ASSINAM: Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/ CONTRATANTE) e os Srs. Wilson Toneto e Hyung Mo Sung (P/ CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	25/01/2006

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Extrato:

PROCESSO: TRT-893/2005. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Vera Cruz Seguradora S/A. OBJETO: Contratação de seguros de bens móveis e imóveis para o prédio-sede, anexo, bloco "B", Fórum Astolfo Serra, Varas Trabalhistas e estacionamentos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24, II, da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (796948), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39- Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, configurados na Nota de Empenho nº2005NE000942. VALOR: Global de R$ 4.125,01 (quatro mil, cento e vinte e cinco reais e um centavo). VIGÊNCIA: a partir das 24 (vinte e quatro) horas do dia 28/12/05 até às 24 (vinte e quatro) horas do dia 28/12/06. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2005. ASSINAM: Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/ CONTRATANTE) e os Srs. Wilson Toneto e Hyung Mo Sung (P/ CONTRATADA).

Data de publicação no DOU:

25/01/2006

Número do Contrato: 030/2005 Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-1115. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Construtora Oliveira Santos Ltda. OBJETO: construção de banheiros e rampas para portadores de necessidades especiais nas Varas do Trabalho de Barra do Corda, Bacabal, Santa Inês e Açailandia/MA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite nº 10/2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Modernização de Instalações Físicas da Justiça do Trabalho (964532). Elemento de Despesa nº 3.3.90.39. Nota de Empenho nº 2005NE001132. VALOR: R$ 49.733,76 (quarenta e nove mil, setecentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 80 (oitenta) dias consecutivos contados a partir do 5º dia útil seguinte do recebimento da ordem de serviço. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2005. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/ CONTRATANTE) e o Sr. Raimundo Nonato Carvalho de Oliveira (P/ CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	12/01/2006
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2006 Nº 002/2006

Número do Contrato: 029/2005 Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO:TRT-1069/2005.LOCATÁRIO:TRT 16ª Região.LOCADOR:Wanderson Castro Silva.OBJETO:locação de imóvel para funcionamento da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:art.24,X,da Lei nº 8.666/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa de Trabalho 02061057142560001.Elemento de Despesa:33.90.36, Nota de Empenho:2004NE000934.VALOR:R$2.100,00(dois mil e cem reais)VIGÊNCIA:06(seis meses),a contar da data da assinatura.DATA DA ASSINATURA:16/12/2005.ASSINAM:Exma.Sra. Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/Locatário) e o Sr. Wanderson Castro Silva (P/ Locador).23
Data de publicação no DOU:	23/01/2006
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2006

Número do Contrato: 028/2005 Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO- TRT:1051/2005. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Itautec Philco S/A- Grupo Itautec Philco. OBJETO: aquisição de dez microcomputadores do tipo notebooks. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico nº 50/04 do TRT da 10ª Região. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Implantação de Vara Itinerante do Trabalho (964567), Elemento de Despesa nº449052, Nota de Empenho nº2005NE0920. VALOR:R$ 59.600,00 (cinquenta e nove mil, e seiscentos reais). VIGÊNCIA: da data da assinatura até o término do prazo da garantia e assistência técnica. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2005. ASSINAM; Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/ CONTRATANTE) e o Sr. Adriano Lemos Pimentel (P/ CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	12/01/2006

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Extrato:

PROCESSO- TRT:1051/2005. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Itautec Philco S/A- Grupo Itautec Philco. OBJETO: aquisição de dez microcomputadores do tipo notebooks. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico nº 50/04 do TRT da 10ª Região. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Implantação de Vara Itinerante do Trabalho (964567), Elemento de Despesa nº449052, Nota de Empenho nº2005NE0920. VALOR:R$ 59.600,00 (cinquenta e nove mil, e seiscentos reais). VIGÊNCIA: da data da assinatura até o término do prazo da garantia e assistência técnica. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2005. ASSINAM; Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/ CONTRATANTE) e o Sr. Adriano Lemos Pimentel (P/ CONTRATADA).

Data de publicação no DOU:

12/01/2006

Número do Contrato: 027/2005 Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO- TRT:1049/05. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Versal Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: reforma do Gabinete da Presidência deste Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Carta Convite nº 08/2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 964532, Elemento de Despesa nº 3.3.90.39. Nota de Empenho nº 2005NE000987. VALOR: R$ 121.096,28 (cento e vinte e um mil, noventa e seis reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do 5º dia útil seguinte do recebimento da ordem de serviço. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2005. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/ CONTRATANTE) e a Sra. Ambrozina Vilma Viana Leite (P/ CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	02/01/2006
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2006 Nº 003/2006

Número do Contrato: 025/2005 Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-996/2005. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: F.G.Engenharia e Construções Ltda. OBJETO: construção Edifício Sede da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 02/2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação- Implantação de Vara do Trabalho de Pedreiras/MA (978137). GD 04- Investimento e PL 0066/05. Nota de Empenho nº 2005NE000967. VALOR: R$ 288.960,00 (duzentos e oitenta e oito mil, novecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 150(cento e cinquenta) dias corridos, contados a partir do 5º dia útil sguinte do recebimento da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA:06/01/2006. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/ CONTRATANTE) e o Sr. Geraldo Carlos dos Santos (P/ CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	12/01/2006
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2006

Número do Contrato: 024/2005 Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO TRT - 1000/2005. CONTRATANTE:TRT 16ª REGIÃO.CONTRATADA: JRM - Construtora e Incorporação Ltda.OBJETO:Construção do muro da Vara do Trabalho de Imperatriz/MA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CV Nº07/05. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02122057178780001 (964532), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39- Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, configurados na Nota de Empenho nº2005NE000936. VALOR: Global de R$ 67.760,36 (sessenta e sete mil, setecentos e sessenta reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias consecutivos contados, a partir do 5º dia útil seguinte do recebimento pela Contratada da ordem de serviço. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2005. ASSINAM: Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/ CONTRATANTE) e o Sr. José Ribamar Moura (P/ CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	03/01/2006
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 002/2006

Número do Contrato: 023/2005 Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO:TRT 747/2005.CONTRATANTE:TRT 16ªRegião.CONTRATADA:CEMAR. OBJETO:Disciplinar os termos de Reserva de Potência e do fornecimento de Energia Elétrica, na Vara do Trabalho de Imperatriz/MA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:inciso XXII, art. 24, da Lei nº 8.666/93.VIGÊNCIA: 12(doze) meses.DATA DA ASSINATURA:28/11/2005.ASSINAM: Desembargadora Presidente,Kátia Magalhães Arruda(P/CONTRATANTE) e a Sra. Silvana Estrela (P/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	28/12/2005
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 002/2007

Número do Contrato: 022/2005 Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO TRT- 638/2005. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Vitral Construção e Incorporação- N. S. de Fátima Ltda. OBJETO: construção da 1ª etapa do Edifício Sede da Vara do Trabalho de Caxias/MA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preço nº 01/2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação- Construção Ed. Sede VT Caxias/MA (975389), Elemento de Despesa nº 44.90.51- Obras e Instalações, Nota de Empenho Nº 2005NE000904. VALOR: R$ 353.423,03 (trezentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e vinte e três reais e três centavos). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir do 5º dia útil seguinte do recebimento da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2005. ASSINAM:Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/ CONTRATANTE) e o Sr. Iran Souza Vidal Filho (P/ CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	16/12/2005

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Extrato:

PROCESSO TRT- 638/2005. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Vitral Construção e Incorporação- N. S. de Fátima Ltda. OBJETO: construção da 1ª etapa do Edifício Sede da Vara do Trabalho de Caxias/MA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preço nº 01/2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação- Construção Ed. Sede VT Caxias/MA (975389), Elemento de Despesa nº 44.90.51- Obras e Instalações, Nota de Empenho Nº 2005NE000904. VALOR: R$ 353.423,03 (trezentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e vinte e três reais e três centavos). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir do 5º dia útil seguinte do recebimento da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2005. ASSINAM:Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/ CONTRATANTE) e o Sr. Iran Souza Vidal Filho (P/ CONTRATADA).

Data de publicação no DOU:

16/12/2005

Número do Contrato: 021/2005 Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO:TRT -747/2005.CONTRATANTE:TRT 16ª REGIÃO.CONTRATADA:CEMAR. OBJETO:Discilpinar os termos de reserva de potência e do fornecimento de Energia Elétrica para utilização nas instalações do prédio localizado na Rua de Santaninha, 398, Centro, São Luís/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:inciso XXII, do art. 24, da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação apreciação de causas na Justiça do Trabalho, elemento de despesa 3.3.90.39. VALOR:R$19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais).VIGÊNCIA:12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:28/11/2005.ASSINAM: Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/CONTRATANTE) E A SRA. SILVANA ESTRELA(P/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	03/01/2006

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Extrato:

PROCESSO:TRT -747/2005.CONTRATANTE:TRT 16ª REGIÃO.CONTRATADA:CEMAR. OBJETO:Discilpinar os termos de reserva de potência e do fornecimento de Energia Elétrica para utilização nas instalações do prédio localizado na Rua de Santaninha, 398, Centro, São Luís/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:inciso XXII, do art. 24, da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação apreciação de causas na Justiça do Trabalho, elemento de despesa 3.3.90.39. VALOR:R$19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais).VIGÊNCIA:12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:28/11/2005.ASSINAM: Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/CONTRATANTE) E A SRA. SILVANA ESTRELA(P/CONTRATADA).

Data de publicação no DOU:

03/01/2006

Número do Contrato: 020/2005 Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT 747/2005. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: CEMAR. OBJETO: Disciplinar os termos de Reserva de Potência e do Fornecimento de Energia Elétrica para utilização nas instalações do prédio-sede deste Tribunal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso XXII, do art.24, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação apreciação de causas na Justiça do Trabalho, elemento de despesa 3.3.90.39. VALOR: R$ 726.000,00 (setecentos e vinte e seis mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2005. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/ CONTRATANTE) e a Sra. Silvana Estrela (P/ CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	03/01/2006

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Extrato:

PROCESSO: TRT 747/2005. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: CEMAR. OBJETO: Disciplinar os termos de Reserva de Potência e do Fornecimento de Energia Elétrica para utilização nas instalações do prédio-sede deste Tribunal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso XXII, do art.24, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação apreciação de causas na Justiça do Trabalho, elemento de despesa 3.3.90.39. VALOR: R$ 726.000,00 (setecentos e vinte e seis mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2005. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/ CONTRATANTE) e a Sra. Silvana Estrela (P/ CONTRATADA).

Data de publicação no DOU:

03/01/2006

Número do Contrato: 019/2005 Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO TRT-916/2005. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: S.D.G Engenharia Ltda. OBJETO: Execução de serviços de reforma e adaptação do prédio da Única Vara Trabalhista de Presidente Dutra/MA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CV nº 06/2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Implantação das Varas do Trabalho no MA (975390). Elemento de Despesa 3.3.90.39- Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, configurados na Nota de Empenho nº 2005NE000811. VALOR: Global de R$ 12.316,48 (doze mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos) VIGÊNCIA :30 (trinta) dias consecutivos contados a partir do 5º dia útil seguinte do recebimento pela Contratada da ordem de serviço. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2005. ASSINAM: Desembaragadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/ CONTRATANTE), e o Sr. Sebastião Djalma Gomes (P/ CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	09/12/2005

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Extrato:

PROCESSO TRT-916/2005. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: S.D.G Engenharia Ltda. OBJETO: Execução de serviços de reforma e adaptação do prédio da Única Vara Trabalhista de Presidente Dutra/MA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CV nº 06/2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Implantação das Varas do Trabalho no MA (975390). Elemento de Despesa 3.3.90.39- Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, configurados na Nota de Empenho nº 2005NE000811. VALOR: Global de R$ 12.316,48 (doze mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos) VIGÊNCIA :30 (trinta) dias consecutivos contados a partir do 5º dia útil seguinte do recebimento pela Contratada da ordem de serviço. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2005. ASSINAM: Desembaragadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/ CONTRATANTE), e o Sr. Sebastião Djalma Gomes (P/ CONTRATADA).

Data de publicação no DOU:

09/12/2005

Número do Contrato: 018/2005 Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO TRT-957/2005. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: S.D.G. Engenharia Ltda. OBJETO: Execução de serviços de reforma e adaptação da Vara Trabalhista Provisória de Pedreiras/MA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CV nº 05/2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; Ação Implantação das Varas do Trabalho (975390). Elemento de Despesa 3.3.90.39- Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, configurados na Nota de Empenho nº 2005NE000810.VALOR: Global de R$10.455,42 (dez mil, quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 20 (vinte) dias consecutivos contados a partir do 5º dia útil seguinte do recebimento pela Contratada da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2005. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/CONTRATANTE), e o Sr. Sebastião Djalma Gomes (P/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	09/12/2005

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Extrato:

PROCESSO TRT-957/2005. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: S.D.G. Engenharia Ltda. OBJETO: Execução de serviços de reforma e adaptação da Vara Trabalhista Provisória de Pedreiras/MA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CV nº 05/2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; Ação Implantação das Varas do Trabalho (975390). Elemento de Despesa 3.3.90.39- Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, configurados na Nota de Empenho nº 2005NE000810.VALOR: Global de R$10.455,42 (dez mil, quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 20 (vinte) dias consecutivos contados a partir do 5º dia útil seguinte do recebimento pela Contratada da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2005. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/CONTRATANTE), e o Sr. Sebastião Djalma Gomes (P/CONTRATADA).

Data de publicação no DOU:

09/12/2005

Número do Contrato: 017/2005 Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-936/2005. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Itautec Philco S/A- Grupo Itautec Philco Ltda. OBJETO: aquisição de microcomputadores. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 006/04 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 003/04, do TRT da 21ª Região. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02122057178140021, Elemento de Despesa nº 449052. VALOR: R$ 86.480,00 (oitenta e seis mil, quatrocentos e oitenta reias). VIGÊNCIA: da data da assinatura até o término do prazo da garantia e assistência técnica. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2005. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/ CONTRATANTE), e o Sr. Adriano Lemos Pimentel (P/ CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	15/12/2005

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Extrato:

PROCESSO: TRT-936/2005. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Itautec Philco S/A- Grupo Itautec Philco Ltda. OBJETO: aquisição de microcomputadores. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 006/04 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 003/04, do TRT da 21ª Região. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02122057178140021, Elemento de Despesa nº 449052. VALOR: R$ 86.480,00 (oitenta e seis mil, quatrocentos e oitenta reias). VIGÊNCIA: da data da assinatura até o término do prazo da garantia e assistência técnica. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2005. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/ CONTRATANTE), e o Sr. Adriano Lemos Pimentel (P/ CONTRATADA).

Data de publicação no DOU:

15/12/2005

Número do Contrato: 016/2005 Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-09/06. CESSIONÁRIO: TRT 16ª Região. CEDENTE: Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA. OBJETO: Cessão gratuita de uso do imóvel locado pela cedente para instalação e funcionamento da Vara do Trabalho de Presidente Dutra. VIGÊNCIA: 07/11/2005 a 07/11/2008. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2005. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Kátria Magalhães Arruda (P/ Cessionário) e a Prefeita Municipal, Irene de Oliveira Soares (P/ Cedente).
Data de publicação no DOU:	12/01/2006

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Extrato:

PROCESSO: TRT-09/06. CESSIONÁRIO: TRT 16ª Região. CEDENTE: Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA. OBJETO: Cessão gratuita de uso do imóvel locado pela cedente para instalação e funcionamento da Vara do Trabalho de Presidente Dutra. VIGÊNCIA: 07/11/2005 a 07/11/2008. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2005. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Kátria Magalhães Arruda (P/ Cessionário) e a Prefeita Municipal, Irene de Oliveira Soares (P/ Cedente).

Data de publicação no DOU:

12/01/2006

Número do Contrato: 015/2005 Inteiro Teor
Extrato:	Processo TRT 918/2005. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: JRM- Construtora e Incorporação Ltda. OBJETO: Execução de serviços de reforma e adaptação do prédio da Única Vara Trabalhista de Timon/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso I da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Implantação das Varas do Trabalho no MA (975390), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, configurados na Nota de Empenho nº 2005NE000772. VALOR: Global de R$ 12.219,70 (doze mil, duzentos e dezenove reais e setenta centavos) VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias consecutivos contados a partir do 2º dia útil seguinte do recebimento pela Contratada da ordem de serviços. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2005. ASSINAM: Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/ CONTRATANTE), e o Sr. José Ribamar Moura (P/ CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	21/11/2005

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Extrato:

Processo TRT 918/2005. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: JRM- Construtora e Incorporação Ltda. OBJETO: Execução de serviços de reforma e adaptação do prédio da Única Vara Trabalhista de Timon/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso I da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Implantação das Varas do Trabalho no MA (975390), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, configurados na Nota de Empenho nº 2005NE000772. VALOR: Global de R$ 12.219,70 (doze mil, duzentos e dezenove reais e setenta centavos) VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias consecutivos contados a partir do 2º dia útil seguinte do recebimento pela Contratada da ordem de serviços. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2005. ASSINAM: Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/ CONTRATANTE), e o Sr. José Ribamar Moura (P/ CONTRATADA).

Data de publicação no DOU:

21/11/2005

Número do Contrato: 014/2005 Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO TRT- 859/2005. LOCATÁRIO: TRT 16ª Região. LOCADOR: Vitor Gomes Guimarães. OBJETO: locação de imóvel para funcionamento da Vara do Trabalho de Timon/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.24,X, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02061057142560001, Elemento de Despesa nº 33.90.36, configurados na Nota de Empenho nº 2005NE000747. VALOR: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2005. ASSINAM: Desembargador Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/ LOCATÁRIO) e o Sr. Vitor Gomes Guimarães, representado pelo Sr. José Alberto Fonseca Guimarães (P/ LOCADOR).
Data de publicação no DOU:	17/11/2005
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2006 Nº 002/2007 Nº 003/2007

Número do Contrato: 013/2005 Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO TRT-854/2005. CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA; F.G Engenharia e Construções Ltda. OBJETO: Execução de serviços de reforma e adaptação do prédio da única Vara do Trabalhista de Barreirinhas/MA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CV nº 03/2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Implantação das Varas do Trabalho no MA (975390). Elemento de Despesa nº 3.3.90.39. Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica configurados na Nota de Empenho nº 2005NE000705. VALOR: Global de R$ 21.415,50 (vinte e um mil, quatrocentos e quinze reais e cinqüenta centavos). VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias consecutivos contados a partir do 1º dia útil seguinte do recebimento pela Contratada da ordem de serviço. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2005. ASSINAM: Exma. Sra. Desembargadora Presidente Kátia Magalhães Arruda (P/ CONTRATANTE) e o Sr. Geraldo Carlos dos Santos (P/ CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	03/11/2005

Número do Contrato: 013/2005 imagemArquivo

Inteiro Teor

Extrato:

PROCESSO TRT-854/2005. CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA; F.G Engenharia e Construções Ltda. OBJETO: Execução de serviços de reforma e adaptação do prédio da única Vara do Trabalhista de Barreirinhas/MA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CV nº 03/2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Implantação das Varas do Trabalho no MA (975390). Elemento de Despesa nº 3.3.90.39. Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica configurados na Nota de Empenho nº 2005NE000705. VALOR: Global de R$ 21.415,50 (vinte e um mil, quatrocentos e quinze reais e cinqüenta centavos). VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias consecutivos contados a partir do 1º dia útil seguinte do recebimento pela Contratada da ordem de serviço. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2005. ASSINAM: Exma. Sra. Desembargadora Presidente Kátia Magalhães Arruda (P/ CONTRATANTE) e o Sr. Geraldo Carlos dos Santos (P/ CONTRATADA).

Data de publicação no DOU:

03/11/2005

Número do Contrato: 012/2005 Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO TRT-476/2005. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: TELEMAR Norte Leste S/A. OBJETO: Prestação de serviços de acesso à Internet na modalidade banda larga. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.24,II da lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Administração da Unidade, Elemento de Despesa nº 33.90.39, configurados na Nota de Empenho nº 20005NE000448. VALOR: R$ 5.739,84 (cinco mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 04/10/05. DATA DA ASSINATURA:30/11/2005. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/ CONTRATANTE) e a Sra. Mônica Castro dos Santos (P/ CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	16/12/2005

Número do Contrato: 012/2005 imagemArquivo

Inteiro Teor

Extrato:

PROCESSO TRT-476/2005. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: TELEMAR Norte Leste S/A. OBJETO: Prestação de serviços de acesso à Internet na modalidade banda larga. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.24,II da lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Administração da Unidade, Elemento de Despesa nº 33.90.39, configurados na Nota de Empenho nº 20005NE000448. VALOR: R$ 5.739,84 (cinco mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 04/10/05. DATA DA ASSINATURA:30/11/2005. ASSINAM: Desembargadora Presidente, Kátia Magalhães Arruda (P/ CONTRATANTE) e a Sra. Mônica Castro dos Santos (P/ CONTRATADA).

Data de publicação no DOU:

16/12/2005

Número do Contrato: 011/2005
Extrato:	PROCESSO TRT-572/2005. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. OBJETO: serviços de seguros referentes às vinte e nove viaturas da frota deste Tribunal. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 19/2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (796948). Elemento de Despesa nº 3.3.90.39. Nota de Empenho nº2005NE000548. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais). VIGÊNCIA: 10/08/2005 a 09/08/2006. DATA DA ASSINATURA:12/08/2005. ASSINAM: Desembargadora Presidente Kátia Magalhães Arruda (P/ CONTRATANTE) e o Sr. Moacir Duarte Campos Segundo (P/ CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	24/08/2005

Número do Contrato: 011/2005

Extrato:

PROCESSO TRT-572/2005. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. OBJETO: serviços de seguros referentes às vinte e nove viaturas da frota deste Tribunal. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 19/2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (796948). Elemento de Despesa nº 3.3.90.39. Nota de Empenho nº2005NE000548. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais). VIGÊNCIA: 10/08/2005 a 09/08/2006. DATA DA ASSINATURA:12/08/2005. ASSINAM: Desembargadora Presidente Kátia Magalhães Arruda (P/ CONTRATANTE) e o Sr. Moacir Duarte Campos Segundo (P/ CONTRATADA).

Data de publicação no DOU:

24/08/2005

Número do Contrato: 010/2005 Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT-419/2005. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADO: Raimundo Nonato Fonseca da Silva Júnior. OBJETO: contratação de designer gráfico para prestação de serviços de programação visual para editoração do Boletim Informativo "Parágrafo Único". DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Manutenção de Serviços Administrativos, Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2005NE000389. VALOR: R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua ssinatura. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2005. ASSINAM: Desembargador Presidente, José Evandro de Souza (P/Contratante) e o Sr. Raimundo Nonato Fonseca da Silva Júnior (P/Contratada).
Data de publicação no DOU:	13/06/2005
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2006

Número do Contrato: 009/2005
Extrato:	PROCESSO TRT 449/05. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: Internet Projetos e Obras Ltda. OBJETO: execução de serviços de reforma e adaptação de gabinetes. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite nº 02/2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (796948), Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2005NE000374. VALOR:R$ 76.575,28 (setenta e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA:30(trinta) dias contados a partir do 1º dia útil seguinte de recebimento da ordem de serviço. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2005. ASSINAM: Desembargador Presidente, José Evandro de Souza(P/CONTRATANTE) e o Sr. Judimar Ramos de Araújo(P/CONTRATADA)
Data de publicação no DOU:	06/06/2005
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2005

Número do Contrato: 008/2005
Extrato:	PROCESSO TRT-402/2005. CONTRATANTE:TRT 16ª Região. contratada: HAPVIDA Assist~encia Médica Ltda. OBJETO: Contratação de pessos jurídica de direito privado que opere Plano/Seguro de Assistência á Saúde Médico Hospitalar.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 05/2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Assistência Médica e Hospitalar (PTRES:816094)- Elemento de Despesa nº 33.90.39 DO Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho e Nota de Empenho nº 2005NE000324. valor: Mensal de R$ 126.518,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos e dezoito reais). VIGÊNCIA: Vigerá pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 00:00 (zero) hora do dia 12/05/2005, com término em 11/05/2006. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2005. ASSINAM: Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente, no exercício da Presidência Kátia Magalhães Arruda (P/Contratante) e o Sr. Cécil Nibon Nottingham Júnior ( P/Contratada)
Data de publicação no DOU:	16/05/2005

Número do Contrato: 008/2005

Extrato:

PROCESSO TRT-402/2005. CONTRATANTE:TRT 16ª Região. contratada: HAPVIDA Assist~encia Médica Ltda. OBJETO: Contratação de pessos jurídica de direito privado que opere Plano/Seguro de Assistência á Saúde Médico Hospitalar.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 05/2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Assistência Médica e Hospitalar (PTRES:816094)- Elemento de Despesa nº 33.90.39 DO Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho e Nota de Empenho nº 2005NE000324. valor: Mensal de R$ 126.518,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos e dezoito reais). VIGÊNCIA: Vigerá pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 00:00 (zero) hora do dia 12/05/2005, com término em 11/05/2006. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2005. ASSINAM: Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente, no exercício da Presidência Kátia Magalhães Arruda (P/Contratante) e o Sr. Cécil Nibon Nottingham Júnior ( P/Contratada)

Data de publicação no DOU:

16/05/2005

Número do Contrato: 006/2005
Extrato:	PROCESSO TRT 183/2005. CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA:Loureiro & Amaral. OBJETO:Prestação de serviços de treinamento em Microsoft Word, Microsoft Excel, Microsoft Explorer e Microsoft Outlook Express para servidores e magistrados. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão nº05/2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação Capacitação de Recursos Humanos(964568), Elemento de Despesa nº33.90.39, Serv. Terc. Pessoa Jurídica e Nota de Empenho Nº 2005NE000257. VALOR R$9.050,00(nove mil e cinqüenta centavos). VIGÊNCIA:03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2005. ASSINAM: Exmo Sr. Desembargador Presidente, José Evandro de Souza (P/CONTRATANTE) e a Sra. Maria Celeste do Amaral (P/ CONTRATADA)
Data de publicação no DOU:	26/04/2005

Número do Contrato: 006/2005

Extrato:

PROCESSO TRT 183/2005. CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA:Loureiro & Amaral. OBJETO:Prestação de serviços de treinamento em Microsoft Word, Microsoft Excel, Microsoft Explorer e Microsoft Outlook Express para servidores e magistrados. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão nº05/2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Ação Capacitação de Recursos Humanos(964568), Elemento de Despesa nº33.90.39, Serv. Terc. Pessoa Jurídica e Nota de Empenho Nº 2005NE000257. VALOR R$9.050,00(nove mil e cinqüenta centavos). VIGÊNCIA:03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2005. ASSINAM: Exmo Sr. Desembargador Presidente, José Evandro de Souza (P/CONTRATANTE) e a Sra. Maria Celeste do Amaral (P/ CONTRATADA)

Data de publicação no DOU:

26/04/2005

Número do Contrato: 005/2005 Inteiro Teor
Extrato:	Processo:TRT 1043/04. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: HSBC Seguros S/A. OBJETO: serviços de seguros para a viatura L-200 deste Tribunal. FUNDAMENTAÇÂO LEGAL: art. 24, II, da Lei nº8.666/93. DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: Ação de manutenção de Serviços Administrativos, Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, Elemento de Despesa nº 33.90.39, Nota de Empenho nº 2005 NE000156. Valor: R$ 2.960,62 ( dois mil, novecentos e sessenta reais e sessenta e dois centavos). Vigência:09/03/2005a 09/03/2006. Data da assinatura: 09/03/2005. Assinam: Desembargador Presidente, José Evandro de Souza ( P/CONTRATANTE) e o Sr. Fernando Celso Lima Araceles (P/CONTRATADA)
Data de publicação no DOU:	29/03/2005

Número do Contrato: 005/2005 imagemArquivo

Inteiro Teor

Extrato:

Processo:TRT 1043/04. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: HSBC Seguros S/A. OBJETO: serviços de seguros para a viatura L-200 deste Tribunal. FUNDAMENTAÇÂO LEGAL: art. 24, II, da Lei nº8.666/93. DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: Ação de manutenção de Serviços Administrativos, Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, Elemento de Despesa nº 33.90.39, Nota de Empenho nº 2005 NE000156. Valor: R$ 2.960,62 ( dois mil, novecentos e sessenta reais e sessenta e dois centavos). Vigência:09/03/2005a 09/03/2006. Data da assinatura: 09/03/2005. Assinam: Desembargador Presidente, José Evandro de Souza ( P/CONTRATANTE) e o Sr. Fernando Celso Lima Araceles (P/CONTRATADA)

Data de publicação no DOU:

29/03/2005

Número do Contrato: 004/2005
Extrato:	Processo:TRT-1043/04. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: BRADESCO Seguros S/A. OBJETO: serviços de seguros para a viatura micro-ônibus deste Tribunal. FUNDAMENTAÇÂO LEGAL: art. 24, V, da Lei nº8.666/93. DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: Ação Manutenção de Serviços Administrativos, Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2005NE000157. Valor: R$ 8.985,41 (oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos). Vigência: 09/03/2005 a 09/03/2006. Data da assinatura: 09/03/2005. Assinam: Desembargador Presidente, José Evandro de Souza (P/CONTRATANTE) e o Sr. Everaldo Barbosa de Castro Filho(P/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	29/03/2005

Número do Contrato: 004/2005

Extrato:

Processo:TRT-1043/04. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: BRADESCO Seguros S/A. OBJETO: serviços de seguros para a viatura micro-ônibus deste Tribunal. FUNDAMENTAÇÂO LEGAL: art. 24, V, da Lei nº8.666/93. DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: Ação Manutenção de Serviços Administrativos, Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho, Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, Nota de Empenho nº 2005NE000157. Valor: R$ 8.985,41 (oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos). Vigência: 09/03/2005 a 09/03/2006. Data da assinatura: 09/03/2005. Assinam: Desembargador Presidente, José Evandro de Souza (P/CONTRATANTE) e o Sr. Everaldo Barbosa de Castro Filho(P/CONTRATADA).

Data de publicação no DOU:

29/03/2005

Número do Contrato: 003/2005 Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO: TRT - 912/2004. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: J. Silva Lima. OBJETO: prestação de serviços continuados nas áreas de copeira, bombeiro hidráulico, pedreiro, recepcionista e lavagem de carro. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 01/2005. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação Manutenção de Serviços Administrativos, Elemento de Despesa nº 33.90.37, configurados na Nota de Empenho nº 2005NE000155. VALOR: R$107.160,00 (cento e sete mil, cento e sessenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2005. ASSINAM: Deserbargador Presidente, José Evandro de Souza (P/ CONTRATANTE), e a Sra. Jucélia Silva Lima(P/CONTRATADA).
Data de publicação no DOU:	11/03/2005
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 001/2006 Nº 004/2007 Nº 005/2008 Nº 006/2006 Nº 006/2008 Nº 007/2008 Nº 008/2009 Nº 009/2009 Nº 010/2009

Número do Contrato: 002/2005 Inteiro Teor
Extrato:	Contrato de prestação de serviços técnico-especializados que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região – TRT 16.ª Região e a Fundação Universidade de Brasília – FUB, para a realização de Concurso Público.
Data de publicação no DOU:	14/02/2005

Número do Contrato: 001/2005 Inteiro Teor
Extrato:	PROCESSO TRT 854/2004. CONTRATANTE:TRT 16ª Região. CONTRATADA: A. R. dos Santos Comércio e Serviços- ME. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva do grupo gerador. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CV nº 05/2004. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho Ação Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho (796948)- Elemento de Despesa nº 33.90.39. VALOR: Estimado em de R$ 7.560,00 (sete mil,quinhentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: Duração de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2004. ASSINAM: Exmo Sr. Desembargador Presidente, José Evandro de Souza ( P/ Contratante), e o Sr. Ademir Rios dos Santos (P/ Contratada).
Data de publicação no DOU:	21/01/2005
Aditivos	Clique no número do aditivo para visualizá-lo. Nº 003/2008