PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - 2021

Voltar

Nº 435 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar JOSÉ COELHO DE MELO, servidor da Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência – DATAPREV, ora cedido para este Tribunal, do cargo comissionado CJ-02 de Coordenador de Serviços Gerais, criado pela Lei nº 7.671, de 21/09/1988, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2022.

Nº 434 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar SOCORRO DE MARIA COSTA BEZERRA, Analista Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 383, do cargo comissionado CJ-02 de Coordenador de Controle Interno, criado pela Lei nº 11.985, de 27/07/2009, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2022.

Nº 432 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, MARCONNY ARAUJO LIMA, do cargo comissionado CJ-03 de Secretário de Administração, criado pela Lei nº 7671 de 21 de setembro de 1988, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2022.

Nº 431 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, MANOEL PEDRO OLIVEIRA CASTRO NETO, do cargo comissionado CJ-04 de Diretor Geral, criado pela Lei nº 7671 de 21/9/1988, com efeitos a contar de 1º de janeiro de 2022.

Nº 430 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Desconvocar, ad referendum do Tribunal Pleno, o Excelentíssimo Senhor Mário Lúcio Batigniani, da função de Juiz Auxiliar da Presidência, de que trata a RA nº 27/2021, determinando o seu retorno à jurisdição da Vara do Trabalho de Santa Inês, com efeitos a contar de 01/01/2022.

Nº 429 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1- Exonerar ANTONIO CARLOS LAGES MONTE JUNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 1339, do cargo comissionado CJ-02 – Coordenador de Precatório; removê-lo da Coordenadoria de Precatórios para o Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04 Assistente de Desembargador, vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza;

Nº 428 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão para o recesso judicial de 2021/2022, no período de 20/12/2021 a 6/1/2022, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 20/12/2021 - SEGUNDA-FEIRA GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 21/12/2021 - TERÇA-FEIRA GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 22/12/2021 - QUARTA-FEIRA GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 23/12/2021 - QUINTA-FEIRA GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 24/12/2021 - SEXTA-FEIRA GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 25/12/2021 - SÁBADO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 26/12/2021 - DOMINGO JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 27/12/2021 - SEGUNDA-FEIRA JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 28/12/2021 - TERÇA-FEIRA JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 29/12/2021 - QUARTA-FEIRA JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 30/12/2021 - QUINTA-FEIRA JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 31/12/2021 - SEXTA-FEIRA JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 1/1/2022 - SÁBADO FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 2/1/2022 - DOMINGO FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 3/1/2022 - SEGUNDA-FEIRA FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 4/1/2022 - TERÇA-FEIRA FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 5/1/2022 - QUARTA-FEIRA FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 6/1/2022 – QUINTA-FEIRA FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO

Nº 427 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 17, 18 e 19 do mês de dezembro de 2021: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 17/12/2021 - SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 18/12/2021 – SÁBADO JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 19/12/2021 – DOMINGO (até 23h59min59seg) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS

Nº 426 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - Nomear CÍCERO RODRIGUES DE LIMA PAÉ NETO, candidato habilitado em 1º lugar da lista de ampla concorrência para a cidade de Imperatriz, em virtude de aproveitamento do concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com a redação dada pela Lei nº 13.317/16, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei nº 6080 de 10/07/1974, em decorrência de vacância do cargo ocupado por Izabel Sena de Sousa Ramos, por motivo de aposentadoria;

Nº 425 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 86/2021, a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO, Juíza do Trabalho Substituta lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para, remotamente e sem prejuízo de suas funções na unidade onde é lotada, conduzir as sessões de audiências no CEJUSC 2º Grau no dia 16/12/2021.

Nº 424 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Acatar o relatório e conclusão da Corregedoria quanto ao cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de NOVEMBRO de 2021, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, deste Regional:

Nº 423 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar MARCONI CLAUDIO REIS FREIRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 787, da função comissionada FC-04 - Calculista 2, vinculada à 3ª Vara do Trabalho de São Luís e designar NILTON CELSO COSTA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 977, para exercer a referida função; 2- Dispensar SÉRGIO LEAL BORGES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 2067, da função comissionada FC-04 - Calculista 1, vinculada à 3ª Vara do Trabalho de São Luís e designar RONNIE MÁRCIO DUARTE, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 1ª Região, ora removido para este Regional, matrícula nº 1565, para exercer a referida função.

Nº 422 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 86/2021, a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO, Juíza do Trabalho Substituta lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para, remotamente e sem prejuízo de suas funções na unidade onde é lotada, conduzir as sessões de audiências no CEJUSC 2º Grau nos dias 7, 9 e 14/12/2021.

Nº 421 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º - Fixar, no dia 17/12/2021, o horário de expediente das 7h30min às 15h para todas as unidades da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 420 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Indicar a Desembargadora de Plantão, para os dias 10, 11, 12 e 13 do mês de dezembro de 2021: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADORA PLANTONISTA 10/12/2021 - SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 11/12/2021 – SÁBADO MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 12/12/2021 – DOMINGO MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 13/12/2021 - SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA

Nº 419 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, matrícula 437, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações; MAICKEL ROBERTO NEITZKE, matrícula 1554, lotado no Apoio de Governança de TI; e JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SILVA FILHO, matrícula 1100, lotado no Apoio de Segurança da Informação, para o fim de autorizar, individualmente, a emissão de certificado digital da AC SOLUTI-JUS aos magistrados e aos servidores vinculados a este Tribunal, conforme Contrato TRT16 Nº 24/2021.

Nº 418 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 7, 8 e 9 do mês de dezembro de 2021: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 7/12/2021 - TERÇA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 8/12/2021 – QUARTA-FEIRA LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 9/12/2021 – QUINTA-FEIRA (até 7h29min59seg) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR

Nº 417 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Durante o recesso forense 2021/2022, compreendido entre os dias 20/12/2021 a 6/1/2022, haverá trabalho presencial nos dias 20, 21, 22, 23, 27, 28, 29 e 30 de dezembro de 2021, bem como nos dias 3, 4, 5 e 6 de janeiro de 2022.

Nº 416 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para responder pelo acervo processual "B" daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, nos dias 2, 9, 13 e 15/12/2021. Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161347, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, nos dias 1º, 3, 6, 7, 10, 14 e 16/12/2021.

Nº 415 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para responder pelo acervo processual "B" daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a coordenação do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, no período de 1º a 31/12/2021.

Nº 414 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Institui o sistema de ranqueamento socioambiental das unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, objetivando estimular práticas de sustentabilidade e o uso racional de materiais e serviços.

Nº 413 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa VERSAL CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.629.676/0001-74, com endereço na Travessa Nossa Senhora da Vitória, 23, Bairro Outeiro da Cruz, São Luís/MA CEP: 65.041-090, a penalidade de Advertência.

Nº 412 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003, dos servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: - ADRIANA BANDEIRA MARTINS; - PAULO ROBERTO LEMOS FERREIRA; - KANDICE ANGELICA MEDEIROS MAGALHÃES e - OTON DE JESUS MARQUES RIBEIRO FILHO.

Nº 411 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Nível Superior da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, ao servidor EDUARDO MARTINS DO NASCIMENTO JÚNIOR, com efeitos a partir de 30/10/2021;

Nº 410 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Deferir, ad referendum do Tribunal Pleno, o pedido de alteração de férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho Substituta lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, referentes ao exercício 2022, anteriormente marcadas de 20/01 a 09/02/2022 (1º período) e de 25/07 a 09/08/2022 (2º período), para que passem a constar de 24/01 a 22/02/2022 e de 21/07 a 19/08/2022, com conversão do terço final de ambas as etapas em abono pecuniário (13 a 22/02/2022 e 10 a 19/08/2022).

Nº 409 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 3, 4, 5 e 6 do mês de dezembro de 2021: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 3/12/2021 - SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 4/12/2021 – SÁBADO FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 5/12/2021 – DOMINGO FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 6/12/2021 - SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO

Nº 408 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 368, de 4 de novembro de 2021, para que passe a assim constar:

Nº 407 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho que ficará responsável pelo Relatório de Gestão de 2021, a ser disponibilizado no sítio da internet deste Tribunal até o dia 31 de março de 2022, conforme relação das Unidades que devem prestar contas do exercício de 2021 publicada pelo Tribunal de Contas da União.

Nº 406 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 86/2021, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, responder pela titularidade da Vara do Trabalho de Timon nos dias 1º, 2 e 7/12/2021 e na semana de 13 a 17/12/2021.

Nº 405 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 86/2021, a Excelentíssima Senhora RAYSSA SOUSA KUHN PAIVA, Juíza do Trabalho Substituta lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, para, nos períodos de 29/11 a 3/12/2021 e de 13/12 a 17/12/2021, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, atuar nos processos em que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas se declarou suspeito/impedido, tomando providências quanto à assinatura de despachos, liberação de alvarás, extinção de execuções, admissibilidade de recursos e demais providências quanto o impulso oficial dos referidos processos.

Nº 404 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover FERNANDO LEITÃO WOLFF, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2111, da Secretaria de Orçamento e Finanças para ter exercício na Coordenadoria de Controle Interno, com efeitos a contar da presente data.

Nº 403 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - Tornar sem efeito o item 4 da Portaria GP nº 386/2021, somente quanto à nomeação do candidato Erlon Ribeiro da Silva; 2 - Nomear MÁRIO GONZAGA MATOS DOS REIS JÚNIOR, candidato habilitado em 3º lugar da lista de ampla concorrência para a cidade de Bacabal, em virtude de aproveitamento do concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com a redação dada pela Lei nº 13.317/16, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei nº 7.819 de 15/09/1989, em decorrência de vacância do cargo ocupado por Elizabeth Carneiro dos Santos Abreu, por motivo de aposentadoria.

Nº 402 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha R E S O L V E Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos do grupo de estudo instituído pela Portaria GP 345/2021; Art. 2º Atribuir ao Grupo competência para convocar servidores deste Tribunal para auxiliarem nos estudos. Art. 3º Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar da data de sua publicação.

Nº 401 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 86/2021, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para, no período de 23 a 30/11/2021, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, responder pela titularidade da VT de São João dos Patos, com o fim específico de assinar despachos, expedientes e alvarás;

Nº 400 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Indicar a Desembargadora de Plantão, para os dias 26, 27, 28 e 29 do mês de novembro de 2021: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADORA PLANTONISTA 26/11/2021 - SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 27/11/2021 – SÁBADO ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 28/11/2021 – DOMINGO ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 29/11/2021 - SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO

Nº 399 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o Plano de Contratações e Orçamentário de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação para o ano de 2022 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme Anexo Único desta Portaria.

Nº 398 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Ouvidora deste Tribunal, matrícula nº 938, a fim de participar da 29ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - COLEOUV, que se realizará nos dias 25 e 26/11/2021.

Nº 397 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Deferir, ad referendum do Tribunal Pleno, por necessidade imperiosa do serviço, a suspensão das férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Regional, referentes ao exercício 2020, agendadas de 10 a 29/01/2022 (2º período - 20 dias), bem como das férias referentes ao exercício 2021, agendadas de 31/01 a 19/02/2022 (1º período - 20 dias) e de 21/02 a 22/03/2022 (2º período - 30 dias), ficando os respectivos saldos de férias para gozo oportuno.

Nº 396 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - Reverter a cota de 50% (cinquenta por cento) da pensão temporária antes destinada a JOÃO GABRIEL DE NÓVOA RAPOSO, em virtude de ter completado 21 (vinte e um) anos em 03/09/2021, em favor de LUCIANA MARIA MARTINS DE NÓVOA, co-beneficiária da pensão e companheira do servidor falecido em atividade em 18/05/2003, Senhor Luiz Miguel Lemos Raposo, passando a perceber cota no percentual de 100% (cem por cento) do valor apurado da pensão, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, da CF, no art. 77, §1º, da Lei nº 8213/1991, no artigo 222, inciso IV c/c art. 223 da Lei nº 8.112/1990; 2 - Esta Portaria produzirá efeitos a contar de 03/09/2021.

Nº 395 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 86/2021, o Excelentíssimo Senhor JOSÉ FELIPE RANGEL DA SILVA, Juiz Substituto lotado da Vara do Trabalho de Chapadinha, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Estreito no período de 17 a 29/11/2021.

Nº 394 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 19, 20, 21 e 22 do mês de novembro de 2021: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 19/11/2021 - SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 20/11/2021 – SÁBADO JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 21/11/2021 – DOMINGO JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 22/11/2021 - SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA

Nº 393 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar a servidora VERA NEIDE FERREIRA SANTOS TEIXEIRA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, na Vara do Trabalho de Bacabal, a contar de 11/11/2021, concedendo-lhe 20 (vinte) dias de trânsito, de 11/11/2021 a 30/11/2021.

Nº 392 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - Cessar os efeitos da remoção da servidora MÔNICA SOUSA COSTA, realizada entre este Tribunal e o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, de que trata o Ato GP nº 32, de 28 de fevereiro de 2011; 2 - Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, ocupado pela servidora MÔNICA SOUSA COSTA, em reciprocidade com cargo vago idêntico, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 22ª Região; 3 - Esta Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 391 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 86/2021, a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís no período de 17 a 24/11/2021;

Nº 390 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - Retificar a Portaria GP nº 388, de 10/11/2021, para que passe a constar a seguinte redação: "Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, decorrente da redistribuição do cargo ocupado por Maria Nancin de Araújo Silva para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em reciprocidade com cargo idêntico de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-21ª Região, ocupado por VERA NEIDE FERREIRA SANTOS TEIXEIRA"; 2 - Esta Portaria produzirá efeitos a contar de 11/11/2021, data da publicação da Portaria GP nº 388, de 10/11/2021 no Diário Oficial da União.

Nº 389 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Cessar os efeitos da remoção da servidora ALLYNE MARIA MARQUES SALES, realizada entre este Tribunal e o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, de que trata a Portaria GP nº 65, de 22 de janeiro de 2016; 2-Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, ocupado pela servidora ALLYNE MARIA MARQUES SALES, em reciprocidade com cargo vago idêntico, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 22ª Região;

Nº 388 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo vago, em decorrência de aposentadoria, de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, ocupado anteriormente pelo servidor Claudiomiro de Pinho, em reciprocidade com cargo idêntico de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 21ª Região, ocupado por VERA NEIDE FERREIRA SANTOS TEIXEIRA, com efeitos a contar da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 387 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo vago, em decorrência de aposentadoria, de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, ocupado anteriormente pela servidora Terezinha de Jesus Souza, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa – Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 11ª Região, ocupado por FERNANDO LEITÃO WOLFF, e lotá-lo na Secretaria de Orçamento e Finanças, com efeitos a contar de 11 de novembro de 2021.

Nº 386 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aproveitamento do concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com estrita observância da ordem classificatória para a cidade de São Luís-MA, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com a redação dada pela Lei nº 13.317/16, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:

Nº 385 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo vago, em decorrência de aposentadoria, de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, ocupado anteriormente pela servidora Maria Helena Pinheiro Belo, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 8ª Região, ocupado por NELSON DE FRANÇA JÚNIOR, ora removido, sub judice, para este Tribunal, e manter sua lotação na Vara do Trabalho de Santa Inês, com efeitos a contar da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 384 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Interromper, de ofício, por imperiosa necessidade do serviço, no dia 11/11/2021, as férias do Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR referentes ao 2º período do exercício 2016, agendadas para o período de 03/11 a 02/12/2021, ficando o saldo de 1 (um) dia resultante da interrupção para gozo oportuno.

Nº 383 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Manter a lotação de GLEYDSON ROGÉRIO SIMÕES SANTANA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente deste TRT, matrícula nº 2109, na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, bem como a designação para exercer a função comissionada FC-04 – Assistente de Juiz, vinculada à referida Vara.

Nº 382 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 12, 13, 14, 15 e 16 do mês de novembro de 2021: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 12/11/2021 - SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 13/11/2021 – SÁBADO JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 14/11/2021 – DOMINGO JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 15/11/2021 - SEGUNDA-FEIRA JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 16/11/2021 – TERÇA-FEIRA (até 7h29min59seg) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS

Nº 381 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE, Juiz do Trabalho Substituto da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, referentes ao 1º período de exercício 2021, marcadas de 14.10 a 12.11.2021, no período de 04 a 06.11.2021, ficando o saldo de 3 (três) dias para gozo de 13 a 15.11.2021.

Nº 380 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor ALLAN TORRES BELFORT SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Estreito, no período de 9 a 12/11/2021, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária.

Nº 379 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo vago, em decorrência de aposentadoria, de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, ocupado anteriormente pela servidora Wanda Cristina da Cunha e Silva, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 23ª Região, ocupado por YASMIN CAVALCANTI MARTINS SALES ROCHA, e lotá-la no Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, tudo com efeitos a contar de 10 de novembro de 2021.

Nº 378 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, ocupado pelo servidor DANILO AUGUSTO ALVES LEITE, em reciprocidade com cargo vago idêntico, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 21ª Região, com efeitos a contar de 10 de novembro de 2021.

Nº 377 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Reconhecer o relatório e conclusão da Corregedoria quanto ao cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de OUTUBRO de 2021, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, deste Regional:

Nº 376 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir a Equipe de Transição, biênio 2022-2023, conforme previsão assentada no art. 3° da Resolução CNJ n° 95/2009, assim como no art. 12, § 9º, do Regimento Interno desta Corte Trabalhista, formada pelos seguintes membros:

Nº 375 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Deferir, ad referendum do Tribunal Pleno, o pedido de marcação das férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz do Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período do exercício 2019, para serem usufruídas de 17/11/2021 a 06/12/2021 (20 dias), com conversão do terço final (10 dias) em abono pecuniário (07/12/2021 a 16/12/2021).

Nº 374 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar a servidora YANNA DO VALE ALCÂNTARA, Analista Judiciária – Área Judiciária, A-5, do Quadro Permanente deste TRT, matrícula nº 2108, no Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, a contar de 29/10/2021, concedendo-lhe 20 (vinte) dias de trânsito, de 29/10/2021 a 17/11/2021.

Nº 373 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário, do quadro de pessoal deste Regional, ocupado pelo servidor GABRIEL CARVALHO SIMÕES, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, mediante reciprocidade triangular com cargo idêntico, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado por GLEYDSON ROGÉRIO SIMÕES SANTANA, em redistribuição para este Tribunal, e com cargo vago idêntico do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, tudo com efeitos a contar da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 372 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 86/2021, a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para, remotamente, presidir as audiências do CEJUSC 2º Grau nos dias 7 e 14/10/2021, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária.

Nº 371 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Revogar a Portaria GP nº 363/2021, com efeitos a contar do dia 4 de novembro de 2021.

Nº 370 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Deferir, ad referendum do Tribunal Pleno, por necessidade do serviço, o adiamento das férias do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, Auxiliar da Corregedoria deste Tribunal , referentes ao 2º período de exercício 2019, anteriormente agendadas de 04/11 a 23/11/2021, para que passem a constar de 28/11 a 17/12/2021.

Nº 369 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, para, no período de 3 a 5/11/2021, atuar, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, nos processos em que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas se declarou suspeito/impedido, tomando providências quanto à assinatura de despachos, liberação de alvarás, extinção de execuções, admissibilidade de recursos e demais providências quanto ao impulso oficial dos referidos processos, bem como sentenciar o processo nº 0016849-86.2016.5.16.0011, o qual, também, encontra-se entre aqueles que o titular da mencionada Vara do Trabalho é impedido/suspeito, objeto de requerimento da unidade, por conta da desvinculação da magistrada Tália Barcelos Hortegal e, o referido processo encontrar-se incluso na Meta 2 do CNJ.

Nº 368 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para responder pelo acervo processual "B" daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, nos dias 8, 10, 17, 24, 25 e 30/11/2021. Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161347, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, nos dias 3, 4, 9, 11, 16, 18, 22, 23 e 29/11/2021.

Nº 367 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para responder pelo acervo processual "B" daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a coordenação do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, no período de 1º a 30/11/2021.

Nº 366 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 5, 6, 7 e 8 do mês de novembro de 2021: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 05/11/2021 - SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 06/11/2021 – SÁBADO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 07/11/2021 – DOMINGO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 08/11/2021 - SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO

Nº 365 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo vago, em decorrência de aposentadoria, de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, ocupado anteriormente pelo servidor Luís Arnon Lopes Milhomen, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 8ª Região, ocupado por YANNA DO VALE ALCÂNTARA, com efeitos a contar de 29 de outubro de 2021.

Nº 364 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor LEANDRO WEDHDORN GANEM, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, para, remotamente, auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 8 a 12/11/2021, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária.

Nº 363 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, no período de 3 a 9/11/2021, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária.

Nº 362 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no PA-0377/2016, R E S O L V E Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho para revisar a minuta da portaria constante do documento nº 42 do Protocolo Administrativo de nº 0377/2016, que regulamenta o procedimento de apuração da prática de descumprimento contratual por licitante ou contratado e aplicação de penalidades, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região; Art. 2º Designar como membros do Grupo de Trabalho os seguintes servidores: I – LÍDIA MARIA SOUZA DE LIMA, lotada na Secretaria de Administração; II – EUVALDO MELO DE MORAIS REGO, lotado no SAJ; III – ALDA AUGUSTA JUCÁ FONSECA, lotada nesta Diretoria-Geral

Nº 361 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Timon, nos dias 3, 4, 9, 10 e 11/11/2021, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária.

Nº 360 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar, a pedido, GILBERTO CUNHA FILHO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, C-12, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161544, da Chefia do Apoio ao PJE-JT, vinculada à função comissionada FC-03 - APOIO AO PJE-JT da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações e designá-lo para exercer a função comissionada de FC-01 - AUXILIAR AO PJE-JT da mesma Coordenadoria; 2-Dispensar GUTEMBERG PEREIRA VIDAL SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161689, da função comissionada FC-01 - AUXILIAR AO PJE-JT da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações e designá-lo para exercer a Chefia do Apoio ao PJE-JT, vinculada à FC-03 - APOIO AO PJE-JT da mesma Coordenadoria;

Nº 359 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Nível Intermediário da Classe "A", Padrão 03 para Classe "A", Padrão 04, à servidora KANDICE ANGELICA MEDEIROS MAGALHAES e ao servidor OTON DE JESUS MARQUES RIBEIRO FILHO, respectivamente com efeitos a partir de 10/10/2021 e 18/10/2021;

Nº 358 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Indicar os Desembargadores de Plantão, para os dias 28, 29, 30 e 31 do mês de outubro e 1º, 2 e 3 do mês de novembro de 2021: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 28/10/2021 – QUINTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 29/10/2021 – SEXTA-FEIRA GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 30/10/2021 – SÁBADO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 31/10/2021 – DOMINGO JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 01/11/2021 – SEGUNDA-FEIRA JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 02/11/2021 – TERÇA-FEIRA JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 03/11/2021 – QUARTA-FEIRA (até 7h29min59seg) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS

Nº 357 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 21/10/2021, o saldo de 5 (cinco) dias de férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, referentes ao período do exercício de 2021, anteriormente marcado para 18 a 22 de outubro de 2021.

Nº 356 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para, no dia 22/10/2021, bem como no período de 25 a 28/10/2021, atuar, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, em todos os processos que tramitam na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, em virtude de licença médica da Juíza Titular, visando à assinatura de despachos, decisões, alvarás e a prática de demais atos e expedientes, que não envolvam a realização de audiências, haja vista as obrigações do magistrado indicado na unidade em que é lotado.

Nº 355 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JOSIANE MARIA MIRANDA SILVA CALVET, Técnica Judiciária – Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, Matrícula nº 798, para exercer a função comissionada FC-01 – Execução de Mandado, vinculada à Vara do Trabalho de Açailândia, a contar da presente data.

Nº 354 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Autorizar, nos períodos de 09 a 13/05/2022 e 12 a 16/09/2022, os Desembargadores, Juízes Titulares de Vara do Trabalho e os Juízes Substitutos a se afastarem de suas funções judicantes e dos limites de suas jurisdições para frequentarem a 17ª e 18ª Semanas de Formação de Magistrados, promovidas pela Escola Judicial da 16ª Região.

Nº 353 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Designar os servidores CINTHIA CRISTINA DE CARVALHO GUEDES, Diretora de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, LUIZ SADOQUE DE LIMA MATOS, Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz e WILKER DANILO TENÓRIO MAYNART, Analista Judiciário – Área Judiciária, matrícula 1777, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, para, sob a coordenação da primeira, procederem à reavaliação e classificação de todos os bens móveis que ainda estão nas dependências da antiga sede do Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, apresentando os seguintes produtos, tomando por base o Protocolo nº 2151/2019:

Nº 352 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Indicar a Desembargadora de Plantão, para os dias 22, 23, 24 e 25 do mês de outubro de 2021: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADORA PLANTONISTA 22/10/2021 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 23/10/2021 – SÁBADO MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 24/10/2021 – DOMINGO MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 25/10/2021 – SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA

Nº 351 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP 347/2021, para indicar o Desembargador de Plantão, nos dias 15, 16, 17 e 18 do mês de outubro de 2021: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 15/10/2021 - SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 16/10/2021 – SÁBADO JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 17/10/2021 – DOMINGO JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 18/10/2021 - SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg)

Nº 350 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, para, no período de 19 a 22/10/2021, atuar, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, nos processos em que o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas se declarou suspeito/impedido, tomando providências quanto à assinatura de despachos, liberação de alvarás, extinção de execuções, admissibilidade de recursos e demais providências quanto ao impulso oficial dos referidos processos.

Nº 349 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para, no período de 18 a 20/10/2021, atuar, remotamente, e sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária, nos processos em que a Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra se declarou suspeita/impedida, tomando providências quanto à assinatura de despachos, liberação de alvarás, extinção de execuções, acesso aos sistemas Bacen, Renajud, Infojud e Serasajud, admissibilidade de recursos e demais providências quanto ao impulso oficial dos referidos processos.

Nº 348 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa K.S.B. DA SILVA INFORMÁTICA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.757.046/000143, com endereço atualmente incerto e não sabido, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 5 (cinco) anos, com descredenciamento no SICAF.

Nº 347 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 15, 16, 17 e 18 do mês de outubro de 2021: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 15/10/2021 - SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 16/10/2021 – SÁBADO JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 17/10/2021 – DOMINGO JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 18/10/2021 - SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min59seg) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS

Nº 346 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - Dispensar o servidor GILBERTO PALÁCIO DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 493, da função comissionada FC-03 - Secretaria, vinculada à VT de Pinheiro e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04 - Assistente de Juiz, vinculada à referida Vara; 2 - Designar o servidor TARCÍSIO GONÇALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 472, para exercer a função comissionada FC-03 - Secretaria, vinculada à VT de Pinheiro.

Nº 345 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha R E S O L V E Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho para realizar estudos acerca dos termos da proposta de atualização do Ato Regulamentar GP nº 1, de 2015, que dispõe sobre processo de contratação no âmbito desta Casa, aos ditames da Lei N. 14.133/2021, que se reporta a licitações e contratações, da Resolução CNJ N. 347/2020, que instituiu a Política de Governança das Contratações Públicas dos órgãos do Poder Judiciário, e da Resolução CNJ Nº 410/2021, que dispõe sobre normas gerais e diretrizes para a instituição de sistemas de integridade, e elaborar a efetiva proposta após o estudo. Art. 2º Designar como membros do Grupo de Trabalho os seguintes componentes: I – Marconny Araújo Lima, Secretário de Administração; II - Ary Arruda Gomes de Sá Filho, Técnico Judiciário, lotado na Coordenadoria de Gestão Estratégica; III - Kássio Ramos Lopes de Alencar, Analista Judiciário, lotado na Diretoria-Geral. Art. 3º O Grupo de Trabalho deverá apresentar a proposta de atualização no prazo máximo de 30 (trinta) dias.

Nº 344 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Reconhecer o relatório e conclusão da Corregedoria quanto ao cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de SETEMBRO de 2021, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, deste Regional:

Nº 343 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Deferir, ad referendum do Tribunal Pleno, a concessão de 30 (trinta) dias de férias à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora deste Tribunal, referentes ao 1º período do exercício de 2017, para usufruto de 19/11 a 18/12/2021.

Nº 342 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Altera a Portaria GP nº 30, de 30 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para publicação de informações de interesse coletivo ou geral.

Nº 341 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, referentes ao 2º período de exercício 2020, anteriormente marcadas de 24.09 a 13.10.2021, no período de 04 a 08.10.2021, ficando o saldo de 05 (cinco) dias para gozo de 22 a 26/11/2021.

Nº 340 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Indicar os Desembargadores de Plantão, para os dias 8, 9, 10, 11, 12 e 13 do mês de outubro de 2021: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 08/10/2021 – SEXTA-FEIRA (a partir de 17h30min01seg) FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 09/10/2021 – SÁBADO FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 10/10/2021 – DOMINGO FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO 11/10/2021 – SEGUNDA-FEIRA LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 12/10/2021 – TERÇA-FEIRA LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 13/10/2021 – QUARTA-FEIRA (até 7h29min59seg) LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR

Nº 339 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161347, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, nos dias 13 e 14/10/2021 e nos períodos de 18 a 21/10/2021 e 25 a 28/10/2021.

Nº 338 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para responder pelo acervo processual "B" daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a coordenação do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, no período de 1º a 31/10/2021.

Nº 337 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, referentes ao 1º período de exercício 2021, anteriormente marcadas de 09.09 a 08.10.2021, no período de 04 a 08.10.2021, ficando o saldo de 05 (cinco) dias para gozo de 18 a 22.10.2021.

Nº 336 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora ANGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza Substituta da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, referentes ao 2º período de exercício 2021, marcadas de 08.09 a 07.10.2021, em razão da concessão de licença para tratamento de saúde, de 24.09 a 04.10.2021, ficando o saldo de 11 (onze) dias para gozo de 08 a 18.10.2021.

Nº 335 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da Declaração do valor do Benefício Especial do servidor LUIZ EDUARDO RODRIGUES LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 1581, anexa a este expediente, nos termos do art. 5º do Ato Regulamentar GP nº 10/2018 desta Corte Trabalhista.

Nº 334 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar o servidor CARLOS AUGUSTO COELHO DA COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1047, da função comissionada FC-01 – Execução de Mandado, vinculada à VT de Bacabal e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04 – Chefia do Serviço de Audiências, vinculada à referida vara, a contar da presente data.

Nº 333 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Indicar a Desembargadora de Plantão, para os dias 1º, 2, 3 e 4 do mês de outubro de 2021: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADORA PLANTONISTA 01/10/2021 - SEXTA-FEIRA (a partir de 17h31min) SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO 02/10/2021 – SÁBADO SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO 03/10/2021 – DOMINGO SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO 04/10/2021 - SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min) SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO

Nº 332 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do Anexo I - Demonstrativo de Despesa Com Pessoal, de que trata o art. 55, inciso I, alínea "a", da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e do Demonstrativo dos Limites de Despesa com Pessoal em Cumprimento ao Acórdão 553/2017- TCU - Plenário. Item 9.4, partes integrantes do Relatório de Gestão Fiscal relativo ao período de setembro de 2020 a agosto de 2021.

Nº 331 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 1º, 2, 3 e 4 do mês de outubro de 2021: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 01/10/2021 - SEXTA-FEIRA (a partir de 17h31min) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 02/10/2021 – SÁBADO JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 03/10/2021 – DOMINGO JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 04/10/2021 - SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min) JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS

Nº 330 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da Declaração do valor do Benefício Especial do servidor VICTOR RAFAEL OLIVEIRA VERAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 308161774, anexa a este expediente, nos termos do art. 5º do Ato Regulamentar GP nº 10/2018 desta Corte Trabalhista.

Nº 329 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe "B", Padrão 06 para Classe "B", Padrão 07, ao servidor FERNANDO ROLA FERREIRA FILHO, com efeitos a partir de 01/09/2021;

Nº 328 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Interromper, de ofício, por imperiosa necessidade do serviço, a partir do dia 27/09/2021, o 2º período de férias referente ao exercício 2021 do Excelentíssimo Desembargador José Evandro de Souza, atualmente agendadas de 23/09 a 12/10/2021, ficando o saldo de 16 (dezesseis) dias marcado para gozo de 03 a 18/11/2021.

Nº 327 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha R E S O L V E Deferir, ad referendum do Tribunal Pleno, o pedido de marcação das férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, referentes ao saldo de 20 dias do 1º e do 2º exercícios de 2013, para serem usufruídas nos períodos de 25/9/2021 a 04/10/2021 e de 27/11/2021 a 06/12/2021. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no site deste Regional.

Nº 326 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Reverter a cota de 50% (cinquenta por cento) da pensão vitalícia antes destinada à Senhora SÔNIA CALDAS GÓES, em favor da outra co-beneficiária da pensão vitalícia, Senhora ROSA FERREIRA DA SILVA, companheira do aposentado falecido deste Tribunal, Senhor JURACY BEZERRA GÓES, em virtude do falecimento da primeira em 19/3/2020, passando a segunda a perceber o percentual de 100%(cem por cento) do valor apurado da pensão, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, da CF, nos artigos 215 a 223 da Lei nº 8.112/90 c/c art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04;

Nº 325 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Indicar nominalmente, nos termos do art. 1º, §3º, da Portaria GP nº 531/2016, os membros que irão compor os Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus, bem como os participantes indicados na forma do art. 1º, § 2º, daquele diploma normativo:

Nº 324 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 86/2021, o Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para, remotamente, presidir as audiências do CEJUSC 2º Grau nos dias 21, 23 e 24/09/2021, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária.

Nº 323 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Indicar nominalmente os membros e suplentes que irão compor o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, bem como seus participantes:

Nº 322 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Agraciar com as insígnias da Ordem do Mérito do Servidor do Judiciário Trabalhista da 16ª Região os seguintes servidores:

Nº 321 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha RESOLVE 1- Retificar a Portaria GP nº 739, de 31/07/2018, publicada no Diário Oficial da União de 01/08/2018, somente quanto às vantagens de incorporação de parcelas de quintos e respectivos fundamentos legais, para que passe a constar: "conversão de 4/5 (quatro quintos) da função comissionada FC-04, correspondentes ao valor de R$ 2.387,56 (dois mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) em Parcela Compensatória, com base na Decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 638.115/ED/CE"; 2- Esta Portaria produzirá efeitos financeiros a contar de 01/08/2018.

Nº 320 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor ALLAN TORRES BELFORT SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, no período de 1º a 8/10/2021, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária.

Nº 319 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Timon, nos dias 30/9, 13, 14, 19, 20, 21, 26 e 27/10/2021, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária.

Nº 318 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Indicar a Desembargadora de Plantão, para os dias 24, 25, 26 e 27 do mês de setembro de 2021: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADORA PLANTONISTA 24/09/2021 - SEXTA-FEIRA (a partir de 17h31min) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 25/09/2021 – SÁBADO ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 26/09/2021 – DOMINGO ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 27/09/2021 - SEGUNDA-FEIRA (até 7h29min) ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO

Nº 317 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar os servidores DIOMILDO FERREIRA ANDRADE, Técnico Judiciário, matrícula nº 30816412, e IVAR DE JESUS SOUSA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, matrícula nº 595, ambos lotados no Setor de Transportes, para, no prazo de 90 (noventa) dias, auxiliarem a Comissão de Avaliação e Classificação de Material Inservível deste Regional, com a finalidade de avaliação para desfazimento/alienação de 13(treze) veículos oficiais em desuso.

Nº 316 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ERICA DA CUNHA COSTA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-4, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308162052, da função comissionada FC-02 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Barreirinhas e designá-la para exercer a função comissionada FC-03 – Secretaria, vinculada à referida vara, com efeitos a contar da presente data.

Nº 315 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor LEANDRO WEHDORN GANEM, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras, no período de 24 a 30/9/2021, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária.

Nº 314 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora RAYSSA SOUSA KUHN PAIVA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, para, remotamente, auxiliar na Vara do Trabalho de Balsas, nos dias 21 e 22/9/2021, atuando nos processos de suspeição e impedimento do Juiz Titular daquela Vara Trabalhista, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária. 2-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor MATHEUS BARRETO CAMPELO BIONE, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, para, remotamente, auxiliar na Vara do Trabalho de Balsas, nos dias 23 e 24/9/2021, atuando nos processos de suspeição e impedimento do Juiz Titular daquela Vara Trabalhista, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária.

Nº 313 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Indicar a Desembargadora de Plantão, para os dias 18 e 19 do mês de setembro de 2021: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADORA PLANTONISTA 18/09/2021 – SÁBADO MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 19/09/2021 – DOMINGO MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA

Nº 312 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha R E S O L V E Designar INÁCIA FEITOSA MENDES DE SOUSA, Chefe do Setor de Cadastramento Processual do Tribunal, e JOSE BARROS DE OLIVEIRA JUNIOR, Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, para atuarem, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, como Gestores Negociais do Sistema e-Carta. Designar GILBERTO CUNHA FILHO e GUTEMBERG PEREIRA VIDAL SANTOS, ambos do Setor de Apoio ao PJE-JT, para atuarem, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, como Gestores Técnicos do Sistema e-Carta.

Nº 311 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Aprovar o Calendário Institucional de 2022, anexo a este expediente, para ampla e imediata divulgação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (art. 6º do Ato GP nº 7/2020).

Nº 310 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º - Criar o Serviço de Inteligência do Poder Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16º Região, vinculado à Comissão Permanente de Segurança, com o objetivo de desenvolver a atividade de inteligência institucional, no âmbito deste TRT16, subsidiando o processo decisório relacionado à segurança institucional, por meio da produção e salvaguarda de conhecimentos realizados pela atividade de inteligência.

Nº 309 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - Dispensar o servidor CARLOS AUGUSTO COELHO DA COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1047, da função comissionada FC-01 – Execução de Mandado, vinculada à VT de Balsas e designá-lo para exercer a função comissionada FC-01 – Execução de Mandado, vinculada à VT de Bacabal; 2 - Designar KANDICE ANGELICA MEDEIROS MAGALHÃES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-3, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.2068, para exercer a função comissionada FC-01 – Execução de Mandado, vinculada à VT de Balsas.

Nº 308 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar WILKER DANILO TENÓRIO MAYNART, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-9, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161777, para exercer a função comissionada FC-04 – Assistente de Juiz, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, com efeitos a contar da presente data.

Nº 307 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, da Classe "A", Padrão 02 para Classe "A", Padrão 03, ao servidor FRANCISCO EDUARDO DE CASTRO, com efeitos a contar de 23/4/2021;

Nº 306 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover RAYSSA RIOS ALMEIDA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, B-7, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161935, lotada na Vara do Trabalho de Barreirinhas, para ter exercício no Gabinete do Desembargador Francisco José de Carvalho Neto; dispensá-la da função comissionada FC-03 - Secretaria, vinculada à VT de Barreirinhas e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 - Assistente de Desembargador, vinculada ao Gabinete do citado Desembargador, com efeitos a contar de 9 de setembro de 2021.

Nº 305 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover EDMUNDO MENDES CARVALHO JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816597, do Gabinete do Desembargador Francisco José de Carvalho Neto, para ter exercício no Setor de Recurso de Revista e dispensá-lo da função comissionada FC-04 - Assistente de Desembargador, vinculada ao Gabinete do aludido Desembargador, com efeitos a contar de 9 de setembro de 2021.

Nº 304 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Reconhecer o relatório e conclusão da Corregedoria quanto ao cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de AGOSTO de 2021, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, deste Regional:

Nº 303 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 11 e 12 do mês de setembro de 2021: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 11/09/2021 – SÁBADO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 12/09/2021 – DOMINGO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO

Nº 302 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para responder pelo acervo processual "B" daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, nos períodos de 13 a 16/9/2021, 20 a 23/9/2021 e 27 a 30/9/2021. Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161347, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, nos dias 1º, 2, 9 e 10/9/2021.

Nº 301 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para responder pelo acervo processual "B" daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a coordenação do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, no período de 1º a 30/9/2021.

Nº 300 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar ANA EUDES DA SILVA, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Alcântara, matrícula nº 30816550, da função comissionada FC-04 – Secretário de Audiência 1, vinculada à 5ª VT de São Luís e nomeá-la para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretoria de Secretaria da 5ª VT de São Luís, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003; 2-Designar CARLOS FERNANDO RIBEIRO WANDERLEY, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161827, para exercer a função comissionada FC-04 – Secretário de Audiência 1, vinculada à 5ª VT de São Luís; 3-Esta Portaria produzirá efeitos a contar da data da publicação deste expediente.

Nº 299 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover VICTOR HUGO DOS REIS PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-5, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161983, da Vara do Trabalho de Pinheiro para ter exercício no Gabinete do Desembargador Francisco José de Carvalho Neto; dispensá-lo da função comissionada FC-04 - Assistente de Juiz, vinculada à VT de Pinheiro e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04 - Assistente de Desembargador, vinculada ao Gabinete do Desembargador Francisco José de Carvalho Neto, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2021.

Nº 298 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Deferir, ad referendum do Tribunal Pleno, o pedido de antecipação das férias do Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, ora no exercício do cargo de Juiz Auxiliar da Presidência, referentes ao 2º período de exercício 2018, anteriormente agendadas de 3/11 a 02/12/2021, para que passem a constar de 18/10 a 16/11/2021.

Nº 297 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover ISIS RODRIGUES MONTENEGRO MARTINS, Analista Judiciária, Área Judiciária, B-6, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161952, do Gabinete do Desembargador Francisco José de Carvalho Neto, para ter exercício no Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho; dispensá-la da função comissionada FC-04 - Assistente de Desembargador, vinculada ao Gabinete do Desembargador Francisco José de Carvalho Neto e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 - Assistente de Desembargador, vinculada ao Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, com efeitos a contar de 1º/9/2021.

Nº 296 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 4, 5, 6, 7 e 8 do mês de setembro de 2021: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 04/09/2021 – SÁBADO JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 05/09/2021 – DOMINGO JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 06/09/2021 – SEGUNDA-FEIRA JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 07/09/2021 – TERÇA-FEIRA JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 08/09/2021 – QUARTA-FEIRA JOSÉ EVANDRO DE SOUZA

Nº 295 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Atualizar a lista de antiguidade dos Excelentíssimos Senhores Juízes de 1ª Instância deste Tribunal, na forma abaixo:

Nº 294 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Atualizar a lista de antiguidade dos Excelentíssimos Desembargadores deste Tribunal, na forma abaixo:

Nº 293 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor JOSÉ FELIPPE RANGEL DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha, para, remotamente, auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 9 a 17/9/2021, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária. 2-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor ALLAN TORRES BELFORT SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro, para, remotamente, auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 20 a 28/9/2021, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 292 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Timon, nos dias 2, 8, 9, 14, 15, 16, 21, 22, 28 e 29/9/2021, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 291 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, no período de 9 a 30/9/2021, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 290 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa A. de Q. Silva - Restaurante Cantina de Nanã, inscrita no CNPJ sob o nº 10.015.142/0001-93, com endereço incerto, a penalidade de Suspensão Temporária do Direito de Licitar e Contratar com a Administração do TRT 16 pelo prazo de 2 (dois) anos.

Nº 289 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha RESOLVE, Designar PAULO HENRIQUE RIBEIRO RODRIGUES, Analista Judiciário - Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.717, lotado na 6ª VT de São Luís, para auxiliar na realização de mutirão do Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, durante o período de 45 dias a contar da data da publicação da presente Portaria.

Nº 288 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha R E S O L V E Colocar IRACEMA CRISTINA VALE LIMA, Técnica Judiciária - Área Apoio Especializado - Especialidade Enfermagem, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816380, à disposição da Câmara dos Deputados, pelo período de 01(um) ano, com ônus para este Regional, a partir de 1º de setembro de 2021, para exercício do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-02, no Gabinete do Deputado Aluísio Mendes, nos termos do art. 93 da Lei 8.112/90 e do Decreto nº 9.144, de 22/8/2017.

Nº 287 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Atualizar a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável deste Regional, para que passe a assim constar:

Nº 286 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar CARLOS FERNANDO RIBEIRO WANDERLEY, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161827, da função comissionada FC-04 - Assistente de Diretor de Secretaria, vinculada à 5ª VT de São Luís e designar AUREA SUZANA DE SOUZA MARQUES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, B-9, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161744, para exercer a referida função, com efeitos a contar de 1º/9/2021.

Nº 285 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - Remover PEDRO EDUARDO PINHO COIMBRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.946, do Setor de Folha de Pagamento para ter exercício na Coordenadoria de Gestão de Pessoas e dispensá-lo da função comissionada FC- 04 – Chefe do Setor de Folha de Pagamento, com efeitos a contar de 01/09/2021; 2 - Remover JÉSSIKA ALVES DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, ora removida para este Tribunal, matrícula nº 308.16.2057, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas para ter exercício no Setor de Folha de Pagamento e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 – Chefe do Setor de Folha de Pagamento, com efeitos a contar de 01/09/2021.

Nº 283 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar THIAGO BRANDÃO KLIPPEL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-5, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308162020, da função comissionada FC-04 – Assistente de Juiz, vinculada à 1ª VT de Imperatriz e designá-lo para exercer a função comissionada FC-02 – Secretaria, vinculada à referida Vara;

Nº 282 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1° - Determinar a realização do pré-inventário dos bens móveis sob a responsabilidade dos Gestores das Unidades Judiciárias Administrativas e deste Tribunal, ou seus Substitutos Legais, no prazo de (10) dez dias úteis, improrrogável, a contar de 25 de agosto de 2021, mediante a utilização do Sistema de Controle de Material e Patrimônio – SCMP, observando o cumprimento de todos os procedimentos estabelecidos no Ato Regulamentar nº 14/2019 e Ato GP nº 33/2021.

Nº 281 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Indicar a Desembargadora de Plantão, para os dias 28 e 29 do mês de agosto de 2021: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADORA PLANTONISTA 28/08/2021 – SÁBADO SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO 29/08/2021 – DOMINGO SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO

Nº 280 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 86/2021, o Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para, remotamente, presidir as audiências do CEJUSC 2º Grau, nos dias 3, 12, 17, 24 e 31/08/2021, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária. 2 - Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 86/2021, a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para, remotamente, presidir as audiências do CEJUSC 2º Grau, nos dias 5, 10, 19 e 26/08/2021, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária.

Nº 279 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha R E S O L V E Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor MATHEUS BARRETO CAMPELO BIONE, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, para, remotamente, auxiliar na Vara do Trabalho de Balsas, no período de 18 a 27/08/2021, atuando nos processos de suspeição e impedimento do Juiz Titular daquela Vara Trabalhista, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária.

Nº 278 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar GEYSE ROCHA MARQUES DE SOUSA, matrícula 308162022, do cargo comissionado CJ-03 de Diretora de Secretaria da 5ª VT de São Luís, criado pela Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003, com efeitos a contar de 01/09/2021.

Nº 277 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar a Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, e a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercerem, respectivamente, as funções de Titular e Substituta do Juízo Auxiliar de Precatórios deste Regional, sem prejuízo de suas jurisdições em suas unidades de lotação, com efeitos a contar da data da publicação deste expediente.

Nº 276 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 273, de 13 de agosto de 2021, para que passe a constar a seguinte redação:

Nº 275 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Deferir, ad referendum do Tribunal Pleno, por necessidade do serviço, o adiamento das férias do Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, referentes ao 2º período de exercício 2020, anteriormente agendadas de 17/08 a 15/09/2021, para que passem a constar de 03/11 a 02/12/2021.

Nº 274 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 21 e 22 do mês de agosto de 2021: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 21/08/2021 – SÁBADO JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 22/08/2021 – DOMINGO JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS

Nº 273 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho para realizar estudos, bem como para apresentar plano de ação e cronograma visando à implantação, no âmbito do TRT da 16ª Região, da Resolução CSJT nº 296, de 25 de junho de 2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Nº 272 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha R E S O L V E SUSPENDER, para gozo oportuno, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade do serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Regional, relativas: a) aos 20 (vinte) dias do 2º período de 2020, que se encontram marcadas de 19/08 a 07/09/2021; b) aos 20 dias do 1º período de 2021, que se encontram marcadas de 08/ a 27/09/2021 e c) a todo o 2º período de 2021.

Nº 271 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha R E S O L V E Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor LEANDRO WEHDORN GANEM, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal-MA, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Timon-MA, no período de 17 a 31/8/2021, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 270 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ELLEN VIRGÍNIA BRANCO QUINTELA CAVALCANTE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, B-9, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161745, da função comissionada FC-01 – Execução de Mandado e designá-la para exercer a função comissionada FC-02 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Açailândia, a contar da presente data.

Nº 269 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Deferir, ad referendum do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador deste Regional, a concessão de 1(um) dia de férias referente ao 2º período do exercício 2018, para usufruto em 01.09.2021, bem como o adiamento do 1º período de férias do exercício 2019, anteriormente agendadas de 01 a 20.09.2021, para que passem a constar de 02 a 21.09.2021, com conversão em abono pecuniário do terço final das férias (22.09 a 01.10.2021), ficando sobrestado o pagamento do abono, aguardando disponibilidade orçamentária.

Nº 268 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a designação do servidor HENRIQUE JOSÉ BELFORT FREIRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.175, para prestar auxílio remoto à Vara do Trabalho de Pinheiro, a contar da presente data.

Nº 267 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís - MA, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Santa Inês - MA, no período de 10 a 13/8/2021, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 266 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Indicar a Desembargadora de Plantão, para os dias 14 e 15 do mês de agosto de 2021: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADORA PLANTONISTA 14/08/2021 – SÁBADO ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 15/08/2021 – DOMINGO ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO

Nº 263 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha R E S O L V E Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor SERGEI BACKER, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª VT de São Luis - MA, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, no período de 6 a 13/8/2021, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 262 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º - Instituir o Programa de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, tendo como objetivo fomentar e estimular a inovação e a internalização da Agenda 2030.

Nº 261 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha R E S O L V E Estender a jurisdição do Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, designada na Portaria GP nº 211/2021, para, remotamente, auxiliar na Vara do Trabalho de Balsas, nos dias 04 e 05/08/2021, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária.

Nº 260 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Reconhecer o relatório e conclusão da Corregedoria quanto ao cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de JULHO de 2021, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, deste Regional:

Nº 259 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha R E S O L V E 1- Remover o Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, para a 1ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar da data da publicação desta Portaria. 2- Remover a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, para a 5ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar da data da publicação desta Portaria.

Nº 258 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha R E S O L V E 1- Conceder Pensão Civil, com a cota familiar no percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor da ser apurado posteriormente pelo Setor de Folha de Pagamento, considerando a média aritmética simples das remunerações de contribuição de LUDGARD SANTOS RICCI, falecido em atividade no dia 24/05/2021, enquanto ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, acrescida de cota no percentual de 10% (dez por cento) para a companheira, Senhora JANETE SOUSA CORRÊA e mais 10% (dez por cento) à filha menor de 21(vinte e um anos), ANA LUIZA SOUSA RICCI, esta até 01/02/2023, véspera de completar 21(vinte e um) anos de idade, com fundamento no art. 40, §7º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c art. 23, caput, e §4º da Emenda Constitucional nº 103/2019; art. 16, inciso I, art. 74, inciso I e art. 77, §2º, incisos II e V, alínea "c", sub-alínea 6, da Lei nº 8.213/1991, com a redação dada pelas Leis nº 13.135/2015, 13.146/2015 e 13+846/2019;

Nº 257 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha R E S O L V E 1 – Dispensar EDVAN DE LIMA BRAGA, técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.757, da função comissionada FC-04- Assistente de Juiz, vinculada à Vara do Trabalho de Timon/MA e nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Timon, criado o pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003. 2- Designar OLÍVIA MARIA OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.353 para exercer a função comissionada FC-04 – Assistente de juiz, vinculada à Vara do Trabalho de Timon/MA.

Nº 256 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha R E S O L V E Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para responder pelo acervo processual "B" daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, nos dias 2, 16, 23 e 30/8/2021. Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161347, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, nos períodos de 3 a 5/8/2021, 10 a 12/8/2021, 17 a 19/8/2021, 24 a 26/8/2021 e no dia 31/8/2021.

Nº 255 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha R E S O L V E Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para responder pelo acervo processual "B" daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a coordenação do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, no período de 1º a 31/8/2021.

Nº 254 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha R E S O L V E 1 - Designar JORSELINS RODRIGUES BARBOSA, Analista Judiciário, Área Administrativa, B-8, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.2076, para exercer a função comissionada FC-03 - Apoio de Assessoria Contábil, vinculada à Secretaria de Administração; 2 - Designar WANDRE NASCIMENTO BARROS, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-12, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1502, para exercer a função comissionada FC-01 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Bacabal.

Nº 253 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha R E S O L V E Manter a lotação de FELIPE SOCORRO RODRIGUES PEREIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente deste TRT, matrícula nº 308.16.2107, na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, bem como a designação para exercer a função comissionada FC-03 – Secretaria, vinculada à referida vara.

Nº 252 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, R E S O L V E Remover JORSELINS RODRIGUES BARBOSA, Analista Judiciário, Área Administrativa, B-8, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.2076, do Setor de Gestão Socioambiental para ter exercício na Secretaria de Administração, com efeitos a contar da presente data.

Nº 251 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 167/2010 e suas alterações constantes da Resolução Administrativa nº 48/2021, que regulamenta o Plantão Judicial no âmbito deste Tribunal; CONSIDERANDO a recomendação da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho para que este Regional cumpra o parágrafo único do artigo 2º da Resolução nº 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça, R E S O L V E Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 7, 8 e 9 do mês de agosto de 2021

Nº 250 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha R E S O L V E Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luis-MA, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, no período de 2 a 6/8/2021, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 249 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha R E S O L V E Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias-MA, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Timon-MA, no período de 3 a 13/8/2021, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 248 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - Retificar o item 2 da Portaria G.P nº 244/2021, de 27/07/2021, para que passe a constar a seguinte redação: "Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ao servidor LUCAS SILVA COSTA, da Classe "A', Padrão 04 para Classe "A", Padrão 05, a contar de 10/07/2021"; 2 - Manter os demais termos da referida Portaria.

Nº 247 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha R E S O L V E 1 - Redistribuir o cargo de Técnica Judiciária - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora CAMILA DO NASCIMENTO FONTOURA para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em reciprocidade com igual cargo vago do Quadro Permanente de Pessoal daquele Tribunal;

Nº 246 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Deferir, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a interrupção, no dia 03/08/2021, das férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador deste Regional, referentes ao 2º período do exercício 2018, agendadas para o período de 02 a 31/08/2021, ficando o saldo de 1 (um) dia para gozo oportuno.

Nº 245 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Alterar, ad referendum do Tribunal Pleno, a composição da Comissão de Vitaliciamento para os juízes substitutos vitaliciandos no biênio 2020/2021, que passa a ser composta pelos seguintes membros: Desembargador José Evandro de Souza, Presidente; Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, Vice-Presidente e Corregedor; e a Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, Diretora da Escola Judicial.

Nº 244 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - Conceder Progressão na carreira de Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Classe "A", Padrão 03 para Classe "A", Padrão 04, às servidoras PRICYLIA DANNYELLE CARVALHO DO VALE, DALILLA OHRANA BRANDAO SOUSA e ADRIANA BANDEIRA MARTINS, respectivamente com efeitos a partir de 09/07/2021, 12/07/2021 e 27/07/2021;

Nº 243 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - Cessar os efeitos da remoção, mediante permuta, dos servidores LUIZ FERNANDO TAVARES DA SILVA e FELIPE SOCORRO RODRIGUES PEREIRA, realizada entre este Tribunal e o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, de que trata a Portaria GP nº 1185 de 29/11/2018, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 03/12/2018; 2 - Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor LUIZ FERNANDO TAVARES DA SILVA, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal daquele Regional, ocupado pelo servidor FELIPE SOCORRO RODRIGUES PEREIRA;

Nº 242 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, R E S O L V E 1- Exonerar JOSÉ MARIA LUSQUINHOS DOS SANTOS, matrícula nº 308.16.1614, do cargo comissionado CJ-02 de Coordenador de Gestão de Pessoas, criado pela Lei nº 7.671 de 21/09/1988, com efeitos a contar de 1º/08/2021;

Nº 241 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha CONSIDERANDO a posse do Magistrado Francisco José de Carvalho Neto no cargo de Desembargador Federal do Trabalho deste Tribunal, ocorrida em 21/07/2021, R E S O L V E 1 - Exonerar DANIELLY DA SILVA GUALBERTO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1053, do cargo comissionado CJ-03 de Assessora do Gabinete do Desembargador Francisco José de Carvalho Neto, criado pela Lei nº 7.671 de 21/09/1988 e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 de Assistente de Desembargador, vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, com efeitos a contar de 1º/08/2021;...

Nº 240 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria GP nº 530/2016, para que passe a vigorar com a seguinte redação:

Nº 239 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Indicar a Desembargadora de Plantão, para os dias 31 do mês de julho e 1º do mês de agosto de 2021: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADORA PLANTONISTA 31/07/2021 – SÁBADO MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 01/08/2021 – DOMINGO MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA

Nº 238 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aprovar, ad referendum do Pleno, o Plano de Formação e Especialização para Agentes de Polícia Judicial do TRT 16ª Região.

Nº 237 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, a seguir relacionados, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003:

Nº 236 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha PORTARIA GP Nº 236/2021 São Luís, julho de 2021. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no PA-1571/2021, CONSIDERANDO não haver tido tempo hábil para deliberação do Colegiado, conforme art. 19, inciso XII, do Regimento Interno deste Regional, R E S O L V E Deferir, ad referendum do Tribunal Pleno, a marcação das férias da Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, matrícula nº 308161516, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao exercício 2021, para serem usufruídas de 19/07 a 17/08/2021 (1º período) e de 16/11 a 15/12/2021 (2º período). Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no site deste Regional. JOSÉ EVANDRO DE SOUZA

Nº 235 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 24 e 25 do mês de julho de 2021: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 24/07/2021 – SÁBADO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 25/07/2021 – DOMINGO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO

Nº 234 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da Declaração do valor do Benefício Especial, do Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz do Trabalho Titular, matrícula nº 30816971, anexa a este expediente, nos termos do art. 5º do Ato Regulamentar GP nº 10/2018 desta Corte Trabalhista.

Nº 233 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MANOEL VITORINO OZÓRIO MOTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816688, para exercer a função comissionada FC-02– Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Timon, a contar da presente data.

Nº 232 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - Dispensar JOSÉ RIBAMAR MELO FILHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.449, da função comissionada FC-03 de Apoio ao Administrativo do Pleno, vinculada à Secretaria do Tribunal Pleno e designar SAMYRA ANTONIA MAIA PEREIRA BRAGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.718, para exercer a citada função comissionada; 2- Dispensar ALEXANDRE JOSÉ DE OLIVEIRA PIRES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.266, da função comissionada FC-03 de Apoio à 2ª Turma, vinculada à Secretaria do Tribunal Pleno e designar GECILENE MARIA CARNEIRO DO AMARAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.727, para exercer a mencionada função comissionada.

Nº 231 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Deferir, ad referendum do Tribunal Pleno, a marcação das férias da Excelentíssima Senhora RAYSSA SOUSA KUHN PAIVA, Juíza Substituta deste Regional, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, referentes ao exercício 2021, para os períodos de 04/08 a 02/09/2021 (1º período) e de 14/10 a 12/11/2021 (2º período), com conversão do terço final de ambas as etapas em abono pecuniário (24/08 a 02/09/2021 e 03 a 12/11/2021), ficando sobrestado o pagamento do abono, aguardando disponibilidade orçamentária.

Nº 230 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 210, de 5 de julho de 2021, para que passe a assim constar:

Nº 229 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 226/2021, de 13 de julho de 2021, para que passe a assim constar: 1 - Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 86/2021, o Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para, remotamente, presidir as audiências do CEJUSC 2º Grau, nos dias 13 e 14/07/2021, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária. 2 - Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 86/2021, a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para, remotamente, presidir as audiências do CEJUSC 2º Grau, nos dias 20, 21 e 28/07/2021, sem prejuízo de sua jurisdição na lotação originária.

Nº 228 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - Exonerar LUIZA HELENA BRAGA SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-11, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1599, do cargo comissionado CJ-03 de Diretora de Secretaria da VT de Açailândia, criado pela Lei nº 8432 de 11 de junho 1992; removê-la da VT de Açailândia para ter exercício na VT de Pinheiro e nomeá-la para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretora de Secretaria da VT de Pinheiro, criado pela Lei nº 7729 de 16 de janeiro de 1989, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito; 2 - Dispensar RÔMULO JULIANO VIDIGAL PIMENTEL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-4, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.2046, da função comissionada FC-04 de Assistente de Juiz, vinculada à VT de Açailândia e nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da VT de Açailândia, criado pela Lei nº 8432 de 11 de junho 1992.

Nº 227 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Deferir, ad referendum do Tribunal Pleno, a marcação das férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Regional, referentes ao 2º período do exercício 2020 e ao 1º período do exercício 2021, anteriormente adiadas para gozo oportuno, para os períodos de 19/08 a 07/09/2021 (20 dias) e de 08 a 27/09/2021 (20 dias), respectivamente (considerada a conversão já autorizada de 1/3 em pecúnia), bem como deferir a alteração do 2º período de férias do exercício 2021, anteriormente agendadas de 28/10 a 16/11/2021, para que passem a constar de 28/09 a 27/10/2021, com conversão do terço inicial em abono pecuniário (28/09 a 07/10/2021), ficando sobrestado o pagamento dos abonos, aguardando disponibilidade orçamentária.

Nº 226 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, para presidir as audiências do CEJUSC 2º Grau, nos dias 13 e 14/07/2021. 2 - Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para presidir as audiências do CEJUSC 2º Grau, nos dias 20, 21 e 28/07/2021.

Nº 225 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Deferir, ad referendum do Tribunal Pleno, a marcação das férias do Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao exercício 2017, para serem usufruídas de 11/08 a 09/09/2021 (1º período) e de 03/11 a 02/12/2021 (2º período).

Nº 224 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Indicar a Desembargadora de Plantão, para os dias 17 e 18 do mês de julho de 2021: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADORA PLANTONISTA 17/07/2021 – SÁBADO SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO 18/07/2021 – DOMINGO SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO

Nº 223 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161350, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras, no período de 16/7/2021 a 4/8/2021, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 222 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161728, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, no período de 19/7/2021 a 5/8/2021, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 221 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 211, de 5 de julho de 2021, para que passe a assim constar:

Nº 220 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Indicar nominalmente os membros que irão compor o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes/Núcleo de Ações Coletivas (NUGEPNAC) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região:

Nº 219 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Institui o Centro de Inteligência do Poder Judiciário - CIPJ no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 218 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Atualizar a composição da Comissão de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para que passe a assim constar:

Nº 217 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para responder pelo acervo processual "B" daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, nos dias 1º, 5, 12, 19 e 26/7/2021. Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161347, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, nos períodos de 6 a 8/7/2021, 13 a 15/7/2021, 20 a 22/7/2021 e 27 a 29/7/2021.

Nº 216 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para responder pelo acervo processual "B" daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a coordenação do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, no período de 1º a 31/7/2021.

Nº 215 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Reconhecer o relatório e conclusão da Corregedoria quanto ao cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de JUNHO de 2021, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, deste Regional:

Nº 214 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar EDMUNDO MENDES CARVALHO JÚNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.597, para exercer a função comissionada FC-04 de Assistente de Desembargador, vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, a contar da presente data.

Nº 213 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 10 e 11 do mês de julho de 2021: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 10/07/2021 – SÁBADO JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 11/07/2021 – DOMINGO JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS

Nº 212 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, ao servidor YURI SOUSA OLIVEIRA, com efeitos a partir de 02/12/2020;

Nº 211 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, para, remotamente, auxiliar na Vara do Trabalho de Balsas, no período de 15 a 23/07/2021, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária. 2 - Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para, remotamente, auxiliar na Vara do Trabalho de Balsas, no período de 26/07 a 03/08/2021, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 210 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Deferir, ad referendum do Tribunal Pleno, o pedido de concessão das férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, referentes ao exercício 2013, para serem usufruídas nos períodos de 22/7/2021 a 20/8/2021 e de 14/10/2021 a 12/11/2021.

Nº 209 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Deferir, ad referendum do Tribunal Pleno, a conversão em pecúnia do terço inicial das férias da Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza do Trabalho Titular lotada na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, referentes ao 1º período de exercício 2019, marcado de 07/07 a 05/08/2021, com conversão em pecúnia de 07 a 16/07/2021 e gozo efetivo das férias de 17/07 a 05/08/2021, ficando sobrestado o pagamento do abono pecuniário, aguardando disponibilidade orçamentária.

Nº 208 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161347, para auxiliar, remotamente, na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 5 e 6/07/2021, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 207 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover SHERLANE BUHATEM ANUNCIAÇÃO, Analista Judiciária, Área Judiciária, C-11, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1648, do Gabinete da Vice-Presidência para ter exercício no Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, a contar da presente data.

Nº 206 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161516, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Santa Inês, no período de 1º a 16/7/2021, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária. 2 - Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 30816845, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Santa Inês, no período de 19 a 30/7/2021, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 205 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - Exonerar EDMUNDO MENDES CARVALHO JÚNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.597, do cargo comissionado CJ-03 de Secretário de Administração, criado pela Lei nº 7671 de 21 de setembro de 1988 e removê-lo da Secretaria de Administração para ter exercício no Gabinete da Presidência; 2 - Nomear MARCONNY ARAÚJO LIMA para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Secretário de Administração, criado pela Lei nº 7671 de 21 de setembro de 1988.

Nº 204 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 3 e 4 do mês de julho de 2021: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 03/07/2021 – SÁBADO LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 04/07/2021 – DOMINGO LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR

Nº 203 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Corregedoria, matrícula nº 308161809, para, remotamente, auxiliar na Vara do Trabalho de Balsas, no período de 23 a 28/06/2021, atuando nos processos de suspeição e impedimento do Juiz Titular daquela Vara Trabalhista, sem prejuízo de suas funções como Auxiliar da Corregedoria.

Nº 202 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161347, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, nos dias 1º e 2/6/2021. Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para responder pelo acervo processual "B" daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, nos períodos de 7 a 10/6/2021, 14 a 17/6/2021, 21 a 24/6/2021 e nos dias 28 e 30/6/2021.

Nº 201 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para responder pelo acervo processual "B" daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a coordenação do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, no período de 1º a 30/6/2021.

Nº 200 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Institui o sistema de ranqueamento socioambiental das unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, objetivando estimular práticas de sustentabilidade e o uso racional de materiais e serviços.

Nº 199 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Retificar o item 2 da Portaria GP nº 159/2021, de 25/05/2021, para que passe a constar a seguinte redação: “Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ELZENIR CORRÊA LAUANDE, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161370, para, remotamente, auxiliar na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, no período de 21/06/2021 a 06/07/2021, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária”.

Nº 198 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Indicar a Desembargadora de Plantão, para os dias 26, 27 e 29 do mês de junho de 2021: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADORA PLANTONISTA 26/06/2021 – SÁBADO ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 27/06/2021 – DOMINGO ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 29/06/2021 – TERÇA-FEIRA ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO

Nº 197 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover ROSELY BELO RIBEIRO VIEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.377, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas para ter exercício no Centro de Memória e Cultura, com efeitos a contar da presente data.

Nº 196 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover CONCEIÇÃO DE MARIA COSTA MUNIZ, Técnica Judiciária, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.145, da 5ª Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício no Arquivo, com efeitos a contar da presente data.

Nº 195 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Indicar nominalmente, nos termos do art. 5º da Portaria GP nº 182/2021, os membros que irão compor a Comissão de Gestão da Memória deste Regional:

Nº 194 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º. Art. 1º. Designar, a servidora Danielly da Silva Gualberto, analista judiciário, matrícula funcional nº 308161053, para desempenhar as funções de secretária da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar deste Tribunal, enquanto perdurarem os trabalhos apuratórios.

Nº 193 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar, Ad Referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por LUDGARD SANTOS RICCI, matrícula nº 308.16.319, por motivo de falecimento em 24/05/2021, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90.

Nº 192 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a designação do servidor FÁBIO HACK CECHIN CARLOTTO GUERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-7, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1884, para prestar auxílio remoto à VT de Chapadinha; removê-lo do Setor de Recurso de Revista para ter exercício na Coordenadoria de Recursos, Jurisprudência e Acórdãos.

Nº 191 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, cujos membros foram designados por intermédio da Portaria GP nº 104/2021, de 13/04/2021, para promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a apuração dos fatos narrados no Protocolo Administrativo n° 5263/2020.

Nº 190 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, cujos membros foram designados por intermédio da Portaria GP nº 104/2021, de 13/04/2021, para promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a apuração dos fatos narrados no Protocolo Administrativo n° 4106/2020.

Nº 189 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Indicar a Desembargadora de Plantão, para os dias 19 e 20 do mês de junho de 2021: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 19/06/2021 – SÁBADO MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 20/06/2021 – DOMINGO MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA

Nº 188 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aprovar, ad referendum do Pleno, o Plano Estratégico Participativo do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região para o período 2021-2026 (PEI 2021-2026), dispõe sobre a gestão estratégica e dá outras providências.

Nº 187 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1) Dispensar NILTON CELSO COSTA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816977, da função comissionada FC-04 – Assistente de Diretor de Secretaria, vinculada à 3ª VT de São Luís e designar JOSÉ HILMAR ALCÂNTARA RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-12, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1692, para exercer a referida função; 2) Dispensar RONNIE MÁRCIO DUARTE, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente do TRT da 1ª Região, removido para este Regional, matrícula 308161565 da função comissionada FC-04 – Secretário de Audiência 2, vinculada à 3ª VT de São Luís e designar ALESSANDRA VAZ BARROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816966 para exercer a referida função.

Nº 186 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da Declaração do valor do Benefício Especial, do Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, matrícula nº30816995, anexa a este expediente, nos termos do art. 5º do Ato Regulamentar GP nº 10/2018 desta Corte Trabalhista.

Nº 185 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar magistrado e servidores abaixo nominados para comporem o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região:

Nº 184 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Instituir o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP), que ficará responsável pelo estabelecimento de medidas necessárias para implementar o processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 183 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor Mário Lúcio Batigniani, Juiz Auxiliar da Presidência, para exercer a função de encarregado do tratamento de dados pessoais (“Data Protection Officer - DPO”) sem prejuízo das suas atribuições funcionais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 182 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º. Instituir a Comissão de Gestão da Memória da Justiça do Trabalho do Maranhão Compete à Comissão de Gestão da Memória.

Nº 181 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Designar nominalmente a composição para o Comitê Gestor Regional do Sistema PJe-JT (CGRPJe), nos termos do §1º, do art. 1º, da Portaria GP 68/2018, para que assim passe a constar:

Nº 180 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 176/2021, de 7 de junho de 2021, para que passe a assim constar: “Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 12 e 13 do mês de junho de 2021: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 12/06/2021 – SÁBADO JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 13/06/2021 – DOMINGO JOSÉ EVANDRO DE SOUZA

Nº 179 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 173, de 4/6/2021, para que passe a assim constar:

Nº 178 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Reconhecer o relatório e conclusão da Corregedoria quanto ao cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de MAIO de 2021, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, deste Regional:

Nº 177 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da Declaração do valor do Benefício Especial, da Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta, matrícula nº308161962, anexa a este expediente, nos termos do art. 5º do Ato Regulamentar GP nº 10/2018 desta Corte Trabalhista.

Nº 176 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Indicar o Desembargador de Plantão, para os dias 12 e 13 do mês de junho de 2021: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 12/06/2021 – SÁBADO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 13/06/2021 – DOMINGO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO

Nº 175 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº 308161351, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Timon, no período de 15 a 30/06/2021, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária. 2 - Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161349, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Timon, no período de 01 a 10/07/2021, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 174 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1. Retificar o item 4 da Portaria GP nº 162/2021, de 26/05/2021, para que passe a constar a seguinte redação: "Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe "B', Padrão 06 para Classe "B", Padrão 07, aos servidores JAL JYRRA ALVES DA COSTA e ADONAI VIANA MORADA, respectivamente com efeitos a partir de 30/03/2021 e 29/04/2021";

Nº 173 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho para realizar estudos acerca do impacto das aposentadorias nos próximos anos neste Tribunal, bem como para apresentar plano de ação para minimizar os impactos na força de trabalho, em virtude da impossibilidade de novas contratações.

Nº 172 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Corregedoria, matrícula nº 308161809, para, remotamente, auxiliar na Vara do Trabalho de Balsas, no período de 31/05 a 04/06/2021, atuando nos processos de suspeição e impedimento do Juiz Titular daquela Vara Trabalhista, sem prejuízo de suas funções como Auxiliar da Corregedoria.

Nº 171 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora RAYSSA SOUSA KUHN PAIVA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308162100, para auxiliar, remotamente, na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, nos períodos de 07 a 11/06/2021 e de 12 a 16/07/2021, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 170 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1- Retificar a Portaria GP nº 919, de 27/12/2019, publicada no Diário Oficial da União de 02/01/2020, somente quanto às vantagens de incorporação de parcelas de quintos e respectivos fundamentos legais, para que passe a constar: "2/5 (dois quintos) da função comissionada FC-04, a título de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), com fulcro no art. 62 da Lei nº 8.112/90 (redação original), no art. 3º da Lei nº 8.911/94 (redação original), com a permissão do art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01 e conversão 3/5(três quintos) de FC-04, correspondentes ao valor de R$ 1.790,67(um mil setecentos e noventa reais e sessenta e sete centavos) em Parcela Compensatória, com base na Decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 638.115/ED/CE;"

Nº 169 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar o(a) Desembargador(a,as,es) de Plantão, para os dias 03, 05 e 06 do mês de junho de 2021: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR(A) PLANTONISTA 03/06/2021 – QUINTA-FEIRA JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 05/06/2021 – SÁBADO JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 06/06/2021 - DOMINGO JOSÉ EVANDRO DE SOUZA

Nº 168 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ANTONIO CARLOS LAGES MONTE JUNIOR, Coordenador de Precatórios, matrícula 308161339, para atuar, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, como Gestor Negocial do Sistema GPREC.

Nº 167 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1- Dispensar LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 308.16.803, da função comissionada FC-02 de Apoio Técnico ao Almoxarifado e vinculada à Coordenadoria de Material e Logística e designar ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 308.16.191, para exercer a citada função comissionada;

Nº 166 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1- Dispensar FRANKLIN MAGNO DE MELO VERAS FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1887, da função comissionada FC-04 de Assistente de Juiz, vinculada à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz e designá-lo para exercer a função comissionada FC-01 de Execução de Mandados, vinculada à Secretaria da referida Vara Trabalhista;

Nº 165 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161809, ora exercendo o Juízo Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria e Supervisor do CEJUSC 2º Grau, para, no dia 31/05/2021, remotamente, assinar as minutas de bloqueios via SISBAJUD da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA.

Nº 164 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por FRANCIELDO PEREIRA DA LUZ, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 23/11/2020, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 163 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1- Dispensar AUREA SUZANA DE SOUZA MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-09, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1744, da função comissionada FC-04 de Assistente de Diretor, vinculada à Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de São Luís e designar CARLOS FERNANDO RIBEIRO WANDERLEY, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1827, para exercer a citada função comissionada;

Nº 162 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, à servidora GEORGEANE DUTRA COELHO, com efeitos a partir de 02/05/2021;

Nº 160 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do Anexo I - Demonstrativo de Despesa Com Pessoal, de que trata o art. 55, inciso I, alínea "a", da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e do Demonstrativo dos Limites de Despesa com Pessoal em Cumprimento ao Acórdão 553/2017- TCU - Plenário. Item 9.4, partes integrantes do Relatório de Gestão Fiscal relativo ao período de maio de 2020 a abril de 2021.

Nº 159 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161728, para, remotamente, auxiliar na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, no período de 07/06 a 18/06/2021, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 158 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar o(a) Desembargador(a,as,es) de Plantão, para os dias 29 e 30 do mês de maio de 2021: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR(A) PLANTONISTA 29/05/2021 – SÁBADO SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO 30/05/2021 – DOMINGO SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO

Nº 157 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Atualizar a lista de antiguidade dos Excelentíssimos Senhores Juízes de 1ª Instância deste Tribunal, na forma abaixo:

Nº 156 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Interromper, de ofício, por imperiosa necessidade de serviço, a partir do dia 24/05/2021, o 1º período de férias referente ao exercício 2021 do Excelentíssimo Desembargador José Evandro de Souza, atualmente agendadas de 13/05 a 01/06/2021, ficando o saldo de 9 (nove) dias marcado para o período de 26/08 a 03/09/2021.

Nº 155 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito somente o item 2 da Portaria GP nº 143/2021, que designou, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161722, para, remotamente, auxiliar na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, no período de 24 a 31/05/2021, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 154 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161820, para, remotamente, auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 01 a 15/06/2021, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 153 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161845, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Santa Inês, no período de 01 a 15/06/2021, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 152 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar o(a) Desembargador(a,as,es) de Plantão, para os dias 22 e 23 do mês de maio de 2021: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR(A) PLANTONISTA 22/05/2021 – SÁBADO JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 23/05/2021 – DOMINGO JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS

Nº 151 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder ao Grupo de Trabalho “TRT EM PROCESSO DE SOLIDARIEDADE”, constituído por meio da Portaria GP nº 123, de 26/04/2021, prorrogação pelo prazo de 15 (quinze) dias improrrogáveis para apresentação dos trabalhos, a contar da publicação da presente Portaria.

Nº 150 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1- Remover, a pedido, o servidor JOSÉ LENILDO VENTURA DE ANDRADE, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Setor de Segurança e Inteligência Institucional para ter exercício na Vara do Trabalho de Presidente Dutra;

Nº 149 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Indicar nominalmente, nos termos do art. 1º da Portaria GP nº 125/2021, os membros que irão compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs) deste Regional:

Nº 148 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Deferir, ad referendum do Tribunal Pleno, a marcação das férias da Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza Substituta deste Regional, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, referentes ao 1º e 2º períodos do exercício 2021, para serem usufruídas nos períodos de 31/5/2021 a 29/6/2021 e de 8/9/2021 a 7/10/2021.

Nº 147 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha RESOLVE 1 - Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos calculados pela média das contribuições previdenciárias, à servidora MARIA GORETH MUNIZ CORRÊA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.339, com fulcro no art. 40, §1º, inciso III, alínea "a" e §§3º e 17 da Constituição Federal (com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e 41/2003), c/c art. 1º da Lei nº 10.887/2004 e com a permissão do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do Benefício Especial previsto no art. 3º, inciso II, §§ 1º, 2º, 3º, 5º e 6º da Lei nº 12.618/2012, concedido pela Portaria GP nº 1194, de 10/12/2018, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 11/12/2018 e reajustados na mesma data e com o mesmo índice em que se der o reajuste aos benefícios do regime geral de previdência social, conforme disposto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004;

Nº 146 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1- Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais e paridade, ao servidor LUÍS ARNON LOPES MILHOMEM, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.359, com fundamento nos incisos I a IV, §2º, inciso I e §3º, inciso I, do art. 20 e art. 4º, §8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com as vantagens de adicional por tempo de serviço no percentual de 8% (oito por cento), com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.112/90 (redação original), com a permissão do art. 6º da Lei nº 9.624/98 e art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45/01 e 5/5(cinco quintos) do cargo comissionado CJ-03, a título de vantagem pessoal nominalmente identificada, com fulcro no art. 62 da Lei nº 8.112/90 (redação original) e no art. 3º da Lei nº 8.911/94 (redação original), com a permissão do art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01;

Nº 145 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1- Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais e paridade, ao servidor SÉRGIO MORIAH DE ABREU SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.454, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, §2º, inciso I, §3º, inciso I, e no art. 4º, §8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com as vantagens de adicional por tempo de serviço no percentual de 14% (catorze por cento), com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.112/90 (redação original), com a permissão do art. 6º da Lei nº 9.624/98 e art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45/01; 3/5(três quintos) da função comissionada FC-04, a título de vantagem pessoal nominalmente identificada, com fulcro no art. 62 da Lei nº 8.112/90 (redação original) e no art. 3º da Lei nº 8.911/94 (redação original), com a permissão do art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01 e 7,5%(sete vírgula cinco por cento) a título de adicional de qualificação pela conclusão de curso de Pós-Graduação, com base nos arts. 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/06 c/c arts. 6º, inciso III, 18, Anexo I, Seção III, da Portaria Conjunta STF.CNJ nº 1, de 07/03/07 e art. 11 da Resolução CSJT nº 196/2017;

Nº 144 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar o(a) Desembargador(a,as,es) de Plantão, para os dias 15 e 16 do mês de maio de 2021: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR(A) PLANTONISTA 15/5/2021 – SÁBADO LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 16/5/2021 – DOMINGO LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR

Nº 143 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161809, ora exercendo o Juízo Auxiliar da Vice – Presidência e Corregedoria e Supervisor do CEJUSC 2º Grau, para, remotamente, auxiliar na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, no período de 10 a 21/5/2021, sem prejuízo de suas funções em sua unidade de origem.

Nº 142 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de ABRIL de 2021, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº. 26/2016, deste Regional:

Nº 141 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito somente o item 3 da Portaria GP nº 131/2021, que designou, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula nº. 308161849, para remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Santa Inês, no período de 24 a 28/5/2021, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 140 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover NATHIELLY CAVALCANTI MARTINS SALES ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-8, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.2039, do Gabinete da Presidência para ter exercício no Setor de Recurso de Revista, com efeitos a contar da presente data.

Nº 139 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ANA CAROLINA BARROSO DA SILVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-8, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308162070, para exercer a função comissionada FC-04 – Assistente de Desembargador, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, a contar da presente data.

Nº 138 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder à Excelentíssima Senhora RAYSSA SOUSA KUHN PAIVA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, 15 (quinze) dias de trânsito, no período de 3 a 17/5/2021, para entrar em exercício neste Tribunal.

Nº 137 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar o(a) Desembargador(a,as,es) de Plantão, para os dias 8 e 9 do mês de maio de 2021: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR(A) PLANTONISTA 8/5/2021 – SÁBADO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 9/5/2021 – DOMINGO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO

Nº 136 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ELZENIR CORRÊA LAUANDE, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161370, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas nos dias 3 e 4/5/2021, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 135 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a Portaria GP nº 68/2021, para que passe a assim constar: “1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Timon, nos períodos de 6 a 16/4/2021 e de 18 a 28/5/2021, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 134 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161349, para, remotamente, auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 3 a 14/5/2021, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 133 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, à servidora ERICA DA CUNHA COSTA SILVA, com efeitos a partir de 04/04/2021;

Nº 132 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161728, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, no período de 3 a 7/5/2021, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 131 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161347, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Santa Inês, no período de 3 a 14/5/2021, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 130 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha LOTAR, provisoriamente, com efeitos a contar do dia 30/04/2021: - A Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta RAYSSA SOUSA KUHN PAIVA na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz.

Nº 129 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Corregedoria, referentes ao 1º período de exercício 2019, anteriormente agendadas de 22/04 a 11/05/2021, a partir de 23/04/2021, ficando o saldo de 19 (dezenove) dias marcado para o período de 29/07/2021 a 16/08/2021.

Nº 128 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Alterar a composição da Comissão Regional Permanente de Efetividade da Execução Trabalhista para que passe a assim constar:

Nº 127 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Alterar a composição do Comitê Gestor de Segurança da Informação e Comunicação (CGSIC), instituído neste Regional pela Portaria GP nº 242/2017, modificada pela Portaria GP nº 814/2018, que passará a ser composto pelos seguintes membros:

Nº 126 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - PROVER, a partir de 30 de abril de 2021, o cargo efetivo de Juiz do Trabalho Substituto do quadro do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, vago em decorrência da remoção, a pedido, da Excelentíssima Senhora ÁDRIA LENA FURTADO BRAGA, criado, originalmente, pela Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003, com a posse da Excelentíssima Senhora RAYSSA SOUSA KUHN PAIVA, removida, a pedido, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, passando a Magistrada a figurar no final da lista de antiguidade dos Juízes do Trabalho Substitutos deste Regional, nos termos do artigo 11 da Resolução nº 182/2017, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;

Nº 125 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Alterar a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, que contará com os seguintes membros:

Nº 124 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a função de Juíza Auxiliar de Precatórios Substituta, sem prejuízo de sua jurisdição na unidade de sua lotação, com efeitos a contar da data da publicação desta Portaria.

Nº 123 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho para elaborar projeto sobre a forma como o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região pode, efetivamente, promover paz social e cidadania à parcela da população ludovicense que perdeu emprego e/ou renda durante a Pandemia pela Covid-19.

Nº 122 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Certificar que, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, até a presente data, não foram verificadas informações enquadráveis no art. 23 da Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e art. 24 da Resolução CNJ nº 215/2015, classificáveis como ultrassecretas, secretas ou reservadas.

Nº 121 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARIA DO SOCORRO PINHO COIMBRA, Diretora de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreirinhas, e GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA, Diretor de Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, para atuarem, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, como Gestores Negociais do Sistema SISCONDJ.

Nº 120 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar o(a) Desembargador(a,as,es) de Plantão, para os dias 1º e 2 do mês de maio de 2021: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR(A) PLANTONISTA 1º/5/2021 – SÁBADO MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 2/5/2021 – DOMINGO MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA

Nº 119 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ANDRÉA DOS REIS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-10, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1713, para exercer a função comissionada FC-04 – Assistente de Juiz, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 118 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 – Remover, a pedido, o Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho Substituto, para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região/CAMPINAS, com efeitos a contar de 30 de abril de 2021; 2 – Declarar a vacância do cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, anteriormente ocupado pelo Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, tendo em vista a sua remoção, a pedido, para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região/CAMPINAS, com efeitos a contar de 30 de abril de 2021.

Nº 117 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 – Remover, a pedido, a Excelentíssima Senhora ÁDRIA LENA FURTADO BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, para o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região/PA, com efeitos a contar de 30 de abril de 2021; 2 – Declarar a vacância do cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, anteriormente ocupado pela Excelentíssima Senhora ÁDRIA LENA FURTADO BRAGA, tendo em vista a sua remoção, a pedido, para o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região/PA, com efeitos a contar de 30 de abril de 2021.

Nº 116 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 – Remover, a pedido, a Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta, para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região/PE, com efeitos a contar de 30 de abril de 2021; 2 – Declarar a vacância do cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, anteriormente ocupado pela Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, tendo em vista a sua remoção, a pedido, para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região/PE, com efeitos a contar de 30 de abril de 2021.

Nº 115 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 – Remover, a pedido, o Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região/PE, com efeitos a contar de 30 de abril de 2021; 2 – Declarar a vacância do cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, anteriormente ocupado pelo Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, tendo em vista a sua remoção, a pedido, para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região/PE, com efeitos a contar de 30 de abril de 2021.

Nº 114 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar, nos dias 24 e 25/4/2021, a Escala dos Desembargadores de Plantão, fixada por intermédio da Portaria GP nº 107, de 15/4/2021, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR(A) PLANTONISTA 24/4/2021 – SÁBADO ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 25/4/2021 – DOMINGO ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO

Nº 113 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1) Dispensar MANOEL VITORINO OZÓRIO MOTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816688, da função comissionada FC-04 – Assistente de Juiz, vinculada à Vara do Trabalho de Timon.

Nº 112 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161347, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, nos períodos de 5 a 8/4/2021, 12 a 15/4/2021 e 26 a 29/4/2021, bem como nos dias 19, 20 e 22/4/2021.

Nº 111 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para responder pelo acervo processual "B" daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a coordenação do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, nos períodos de 1º a 3/4/2021 e 17 a 30/4/2021;

Nº 110 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - NOMEAR, em razão de habilitação no I Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho, para exercer o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, os candidatos abaixo relacionados, respeitada a rigorosa ordem de classificação no certame, e observada a opção de lotação declarada pelo candidato aprovado, conforme Edital CSJT nº 2, de 13 de abril de 2021:

Nº 109 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ELZENIR CORRÊA LAUANDE, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161370, para, remotamente, atuar nos processos em que há declaração de suspeição/impedimento do Excelentíssimo Senhor Rui Oliveira de Castro Vieira, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas, no dia 27/4/2021, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 108 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161809, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Corregedoria, para, remotamente, praticar todos os atos judiciais necessários no processo ATOrd 0179000-60.2011.5.16.0015, da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 19 a 23/4/2021, sem prejuízo de sua designação para atuar como Juiz Auxiliar da Corregedoria da 16ª Região.

Nº 107 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar o(a) Desembargador(a,as,es) de Plantão, para os dias 21, 24 e 25 do mês de abril de 2021: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR(A) PLANTONISTA 21/4/2021 – QUARTA-FEIRA GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 24/4/2021 – SÁBADO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 25/4/2021 – DOMINGO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO

Nº 106 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar DELANO NUNES ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1098, da função comissionada FC-04 - Assistente de Juiz, vinculada à 2ª VT de São Luís, a contar de 1º/05/2021.

Nº 105 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, que passará a ser composta pelos seguintes membros:

Nº 104 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Alterar a composição da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, com vigência por prazo indeterminado, destinada à apuração de eventuais irregularidades no serviço público, que passará a ser composta pelos seguintes membros:

Nº 103 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar o(a) Desembargador(a,as,es) de Plantão, para os dias 17 e 18 do mês de abril de 2021: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR(A) PLANTONISTA 17/4/2021 – SÁBADO JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 18/4/2021 – DOMINGO JOSÉ EVANDRO DE SOUZA

Nº 102 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Alterar a composição do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGovTIC), instituído neste Regional pela Portaria GP Nº 794/2018, que passará a ser composto pelos seguintes membros:

Nº 101 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161722, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, nos dias 12 e 16/4/2021, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 100 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar UBIRATAN DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816724, do cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, criado pela Lei nº 6.563, de 19 de setembro de 1978, e nomear DELANO NUNES ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161098, para exercer o referido cargo, com efeitos a contar de 1º de maio de 2021.

Nº 98 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de MARÇO de 2021, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº. 26/2016, deste Regional:

Nº 97 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 308162027, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, sem prejuízo de suas atribuições funcionais, com efeitos a contar da data da publicação deste expediente até o dia 31/12/2021.

Nº 96 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 308161916, para auxiliar, remotamente, na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 5 a 9/4/2021, respondendo pelo acervo processual B dessa unidade jurisdicional, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 95 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ÁDRIA LENA FURTADO BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161834, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, no período de 5 a 16/4/2021, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 94 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Deferir, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade do serviço, o adiamento para gozo oportuno das férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Regional, referentes ao 2º período do exercício de 2020 (20 dias), anteriormente marcadas de 05 a 24/04/2021, e ao 1º período do exercício 2021 (20 dias), agendadas para o período de 06 a 25/05/2021 (considerada a conversão em pecúnia do terço inicial (26/04 a 05/05/021)).

Nº 93 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar o(a) Desembargador(a,as,es) de Plantão, para os dias 10 e 11 do mês de abril de 2021: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR(A) PLANTONISTA 10/4/2021 – SÁBADO SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO 11/4/2021 – DOMINGO SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO

Nº 92 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ROBERTO VIEIRA LINHARES, Diretor de Secretaria da 7a Vara do Trabalho de São Luís, para atuar, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, como Gestor Negocial da Solução “Novo SerasaJUD”.

Nº 91 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Deferir, ad referendum do Tribunal Pleno, a antecipação das férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2º período do exercício de 2021, anteriormente marcadas de 16/06 a 15/07/2021, para que passem a constar de 29/04 a 28/05/2021, com conversão do terço final em abono pecuniário (19 a 28/05/2021), ficando sobrestado o pagamento do abono, aguardando disponibilidade orçamentária.

Nº 90 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JOSIANE MARIA MIRANDA SILVA CALVET, Técnico Judiciário – Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, Matrícula nº 308.16.798, para exercer a função comissionada FC-04 – Assistente de Desembargador, vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza.

Nº 89 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, ao servidor ANTONIO CARLOS DA ROCHA JUNIOR, com efeitos a partir de 19/03/2021;

Nº 88 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Indicar nominalmente, nos termos do art. 1º, parágrafo único, da Portaria GP nº 582, de 9/6/2016, alterada pela Portaria GP nº 724, de 30/7/2018, os magistrados e o secretário que irão compor o Comitê Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro:

Nº 87 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Indicar nominalmente, nos termos do art. 1º, parágrafo único, da Portaria GP nº 85, de 30/3/2021, os magistrados e o secretário que irão compor a Comissão Regional de Erradicação do Trabalho Escravo:

Nº 86 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Indicar nominalmente, nos termos do art. 1º, parágrafo único, da Portaria GP nº 84, de 30/3/2021, os magistrados e o secretário que irão compor a Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem:

Nº 85 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Instituir a Comissão Regional de Erradicação do Trabalho Escravo, a qual contará com a seguinte composição:

Nº 84 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Retificar a Portaria GP nº 584, de 9 de junho de 2016, para que assim passe a constar:

Nº 83 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para responder pelo acervo processual "B" daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, nos dias 1º, 3, 17, 18 e 22/3/2021 e no período de 8 a 11/3/2021. 2-Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161347, para responder pelo acervo processual “B” daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, nos dias 2, 4, 15, 16, 29 e 30/3/2021 e no período de 23 a 25/3/2021.

Nº 82 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para responder pelo acervo processual "B" daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a coordenação do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, nos períodos de 1º a 31/3/2021.

Nº 81 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar o(a) Desembargador(a,as,es) de Plantão, para os dias 31 de março e 1º, 2, 3 e 4 do mês de abril de 2021:

Nº 80 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Designar nominalmente os novos membros da Comissão Permanente de Segurança no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será assim composta:

Nº 79 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Indicar nominalmente, nos termos do art. 19, I, b da Resolução CSJT nº 259/2020, os membros que irão compor a Comissão de Planejamento Estratégico:

Nº 78 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 72, de 22/3/2021, para que passe a assim constar: “Fixar o(a) Desembargador(a,as,es) de Plantão, para os dias 26, 27 e 28 do mês de março de 2021: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR(A) PLANTONISTA 26/3/2021 – SEXTA-FEIRA ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 27/3/2021 – SÁBADO ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 28/3/2021 - DOMINGO ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO

Nº 76 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Retificar o Calendário Institucional de 2021, para antecipar o feriado do dia 28/7, transferido para dia 26/7 (segunda-feira), por força do Art. 3º da Portaria GP nº 360/2020, para o dia 26/3/2021 (sexta-feira) com a consequente suspensão do expediente, dos prazos judiciais, das audiências e do atendimento ao público em todos os órgãos da Justiça do Trabalho da 16ª Região.

Nº 75 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Deferir, ad referendum do Tribunal Pleno, à Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza Substituta, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, o pedido de afastamento, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de março/2021, para participar do curso de Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça promovido pela Universidade Federal do Maranhão, na cidade de São Luís.

Nº 74 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar, ad referendum do Tribunal Pleno, por necessidade imperiosa de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, referentes ao 1º período do exercício de 2021, anteriormente marcadas de 05/04 a 04/05/2021, para que passem a constar de 26/04 a 25/05/2021, com conversão do terço inicial em abono pecuniário (26/04 a 05/05/2021), ficando sobrestado o pagamento do abono pecuniário, aguardando disponibilidade orçamentária, bem como conceder-lhe 20 (vinte) dias de férias relativas ao exercício 2020, no período de 05 a 24/04/2021.

Nº 73 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 69, de 16/3/2021, para que passe a assim constar:

Nº 72 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar o(a) Desembargador(a,as,es) de Plantão, para os dias 27 e 28 do mês de março de 2021: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR(A)PLANTONISTA 27/3/2021 – SÁBADO ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 28/3/2021 – DOMINGO ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO

Nº 71 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - Dispensar MOISES ALVES BELO JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-10, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1840, da função comissionada FC-04 de Assistente de Juiz, vinculada à 5ª Vara do Trabalho de São Luís;

Nº 70 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar o item 3 da Portaria GP nº 63, de 7 de março de 2021, para designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161924, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, nos dias 18 e 19/3/2021, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 69 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1) Remover o servidor Moisés Alves Belo Júnior, da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para ter lotação e exercício no Gabinete da Vice-Presidência, para assessorar o Excelentíssimo Senhor Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria, Dr. Paulo Fernando da Silva Santos Júnior.

Nº 68 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Timon, no período de 6 a 16/4/2021, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 67 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar (o)a Desembargador(a,as,es) de Plantão, para os dias 20 e 21 do mês de março de 2021: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR(A) PLANTONISTA 20/3/2021 – SÁBADO MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 21/3/2021 – DOMINGO MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA

Nº 66 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161820, para auxiliar, remotamente, na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 12 a 16/4/2021, respondendo pelo acervo processual B dessa unidade jurisdicional, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 65 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Manter a lotação de KLEICIANNE COSTA CUTRIM, Analista Judiciário – Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliadora Federal, A-4, do Quadro Permanente deste TRT, matrícula nº 308.16.2098, na Vara do Trabalho de Barreirinhas.

Nº 64 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar (o)a Desembargador(a,as,es) de Plantão, para os dias 13 e 14 do mês de março de 2021: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR(A) PLANTONISTA 13/3/2021 – SÁBADO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 14/3/2021 – DOMINGO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO

Nº 63 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161516, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, no período de 8 a 12/3/2021, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 62 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de FEVEREIRO de 2021, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº. 26/2016, deste Regional:

Nº 61 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 306, de 19/8/2020, somente quanto aos fundamentos legais dos beneficiários da pensão civil, para que passe a assim constar:

Nº 60 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, ocupado pela servidora KELLEN APARECIDA FERREIRA TANAKA LEMOS, ora removida para o TRT da 18ª Região, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal daquele Tribunal, ocupado por KLEICIANNE COSTA CUTRIM, ora removida para este Tribunal, com efeitos a contar de 09 de março de 2021.

Nº 59 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito somente o item 2 da Portaria GP nº 50/2021, que designou, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161728, para auxiliar, remotamente, na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 1º a 5/3/2021, respondendo pelo acervo processual B dessa unidade jurisdicional, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 58 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Deferir, ad referendum do Tribunal Pleno, a concessão de 30 (trinta) dias de férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora deste Tribunal, referentes ao 2º período do exercício de 2016, para usufruto de 08/03 a 06/04/2021.

Nº 57 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar (o)a Desembargador(a,as,es) de Plantão, para os dias 6 e 7 do mês de março de 2021: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR(A) PLANTONISTA 6/3/2021 – SÁBADO JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 7/3/2021 – DOMINGO JOSÉ EVANDRO DE SOUZA

Nº 56 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe "A", Padrão 03 para Classe "A", Padrão 04, à servidora ANDREZA DOS SANTOS SOUZA, com efeitos a partir de 2/2/2021;

Nº 55 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para responder pelo acervo processual "B" daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, nos dias 1º, 2, 24 e 25/2/2021.

Nº 54 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para responder pelo acervo processual "B" daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a coordenação do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, nos períodos de 1º a 3/2/2021 e 24 a 28/2/2021;

Nº 53 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Alterar a composição do Comitê Gestor Regional do Sistema SIGEO-JT, para que passe a constar:

Nº 52 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Designar para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores deste Tribunal os seguintes membros:

Nº 51 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - Dispensar MARCONDES ABREU SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-11, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161714, da função comissionada FC-04 - Assistente de Diretor de Secretaria, vinculada à 5ª VT de São Luís e designar AUREA SUZANA DE SOUZA MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-9, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308.16.1744 para exercer a referida função;

Nº 50 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161350, para auxiliar, remotamente, na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 23 a 26/2/2021, respondendo pelo acervo processual B dessa unidade jurisdicional, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 49 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161349, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pinheiro, no período de 23 a 26/2/2021, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 48 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da Declaração do valor do Benefício Especial, do Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, matrícula nº 308161728, anexa a este expediente, nos termos do art. 5º do Ato regulamentar GP nº 10/2018 desta Corte Trabalhista.

Nº 47 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar CATARINA HOLANDA DE CASTRO BATISTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-5, do Quadro Permanente deste TRT, matrícula 308.16.2012, para exercer a função comissionada FC-04 - Chefia de Audiência, vinculada à 2ª VT de Imperatriz.

Nº 46 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o(a,s) Desembargador(a,as,es) para os plantões dos dias 20 e 21 e 27 e 28 do mês de fevereiro de 2021:

Nº 45 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - Dispensar KARINA MARIA CARVALHO CASTRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.777, da função comissionada FC-04 de Assistente do Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, removê-la do Gabinete da Presidência para ter exercício no Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 de Assistente do Gabinete do referido Desembargador;

Nº 44 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Deferir, ad referendum do Tribunal Pleno, a conversão em pecúnia dos terços iniciais das férias do Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, relativas ao exercício 2021, da seguinte forma: de 22/02 a 03/03/2021 no 1º período (22/02 a 23/03/2021) e de 13 a 22/09/2021 no 2º período (13/09 a 12/10/2021), ficando sobrestado o pagamento do abono pecuniário, aguardando disponibilidade orçamentária.

Nº 43 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Deferir, ad referendum do Tribunal Pleno, a conversão em pecúnia do terço inicial das férias do Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz do Trabalho Titular lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 1º período de exercício 2021, marcado de 08/03 a 06/04/2021, com conversão em pecúnia de 08 a 17/03/2021 e gozo efetivo das férias de 18/03 a 06/04/2021, ficando sobrestado o pagamento do abono pecuniário, aguardando disponibilidade orçamentária.

Nº 42 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Indicar nominalmente, nos termos do art. 1º, parágrafo único, da Portaria GP nº 354/2016, nova composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável deste Regional, bem como de seus respectivos suplentes:

Nº 41 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ÁDRIA LENA FURTADO BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161834, para, remotamente, auxiliar na Vara do Trabalho de Balsas, no período de 22/2 a 5/3/2021, atuando nos processos de suspeição e impedimento do Juiz Titular daquela Vara Trabalhista, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 40 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região para o período de 2021 - 2025, na forma do anexo a esta Portaria.

Nº 39 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de JANEIRO de 2021, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº. 26/2016, deste Regional:

Nº 38 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar CINTHIA CRISTINA DE CARVALHO GUEDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-4, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308162043, da função comissionada FC-04 - Chefia de Audiência, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz e nomeá-la para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretora de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, criado pela Lei 11.985, de 27 de julho de 2009, com efeitos a contar da data da publicação deste expediente.

Nº 37 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar (o)a Desembargador(a,as,es) de Plantão, para os dias 13, 14, 15, 16 e 17 do mês de fevereiro de 2021: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR(A) PLANTONISTA 13/2/2021 – SÁBADO JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 14/2/2021 – DOMINGO JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 15/2/2021 – SEGUNDA-FEIRA JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 16/2/2021 – TERÇA-FEIRA JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 17/2/2021 – QUARTA-FEIRA JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS

Nº 36 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Estabelecer que o Setor de Transportes seja o responsável pelo controle das questões relativas ao uso, manutenção e abastecimento de toda a frota do TRT-16ª, observando-se a Portaria DG nº 142/2020.

Nº 35 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Atualizar a lista de antiguidade dos Excelentíssimos Senhores Juízes de 1ª Instância deste Tribunal, na forma abaixo: Juízes Titulares de Vara: 01-Francisco José de Carvalho Neto; 02-Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes; 03-Paulo Sérgio Mont’Alverne Frota; 04-Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha; 05-Juacema Aguiar Costa; 06-Maria do Socorro Almeida de Sousa; 07-Higino Diomedes Galvão; 08-Antonio de Pádua Muniz Corrêa; 09-Manoel Lopes Veloso Sobrinho; 10-Francisco José Campelo Galvão; 11-Maria da Conceição Meirelles Mendes; 12-Rui Oliveira de Castro Vieira; 13-Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres; 14-Manoel Joaquim Neto; 15-Érico Renato Serra Cordeiro; 16-Bruno de Carvalho Motejunas; 17-Fernanda Franklin da Costa Ramos; 18-Leonardo Henrique Ferreira; 19-Érika Guimarães Gonçalves Dovera; 20-Nelson Robson Costa de Souza; 21-Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos; 22-Liliane de Lima Silva; 23-Maurílio Ricardo Neris.

Nº 34 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, aos servidores ELANE ROCHA DA SILVA FERRAZ, ALVARO BEZERRA DE SOUSA e CATARINA HOLANDA DE CASTRO BATISTA, respectivamente com efeitos a contar de 3/11/2020, 24/11/2020 e 1º/12/2020;

Nº 33 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar (o)a Desembargador(a,as,es) de Plantão, para os dias 6 e 7 do mês de fevereiro de 2021: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR(A) PLANTONISTA 6/2/2021 – SÁBADO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 7/2/2021 – DOMINGO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO

Nº 31 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da Declaração do valor do Benefício Especial, da Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, matrícula nº 308161350, anexa a este expediente, nos termos do art. 5º do Ato regulamentar GP nº 10/2018 desta Corte Trabalhista.

Nº 30 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Esta Portaria estabelece diretrizes para a publicação de informações de interesse coletivo ou geral na Internet, atribui a responsabilidade das unidades judiciárias e administrativas para o fornecimento dessas informações e define regras sobre a identidade visual do Portal do Tribunal.

Nº 29 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Exonerar NATHIELLY CAVALCANTI MARTINS SALES ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-08, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.2039, do cargo comissionado CJ-03 de Assessor(a) do Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 de Assistente do Gabinete do referido Desembargador;

Nº 28 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Deferir, ad referendum do Tribunal Pleno, o pedido de marcação das férias do Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, ora no exercício do cargo de Juiz Auxiliar da Presidência, referentes ao 1º período do exercício 2018, a serem usufruídas de 01/02 a 02/03/2021.

Nº 27 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para responder pelo acervo processual "B" daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC/JT, nos dias 21, 25, 26, 27 e 28/1/2021.

Nº 26 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para responder pelo acervo processual "B" daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a coordenação do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, no período de 1º a 31 de janeiro de 2021.

Nº 25 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar GECILENE MARIA CARNEIRO DO AMARAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.727, da função comissionada FC-03 de Apoio Administrativo da Secretaria do Tribunal Pleno e designar JOSÉ RIBAMAR MELO FILHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.449, para exercer a citada função comissionada;

Nº 24 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Exonerar, a pedido, a Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, do cargo de Diretora do Fórum “Astolfo Serra”.

Nº 22 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar (o)a Desembargador(a,as,es) de Plantão, para os dias 30 e 31 do mês de janeiro de 2021: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR(A) PLANTONISTA 30/1/2021 – SÁBADO MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 31/1/2021 – DOMINGO MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA

Nº 21 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do Anexo I - Demonstrativo de Despesa Com Pessoal, de que trata o art. 55, inciso I, alínea "a", da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, do Anexo V – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar, de que trata o art. 55, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, do Anexo VI Demonstrativo Simplificado do RGF, de que trata o art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e do Demonstrativo dos Limites de Despesa com Pessoal em Cumprimento ao Acórdão 553/2017- TCU - Plenário. Item 9.4, partes integrantes do Relatório de Gestão Fiscal, relativo ao período de janeiro de 2020 a dezembro de 2020.

Nº 20 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º O exercício da função de controlador no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região é atribuído ao Presidente do Tribunal.

Nº 19 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JAL JYRRÁ ALVES DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 308161906, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, sem prejuízo de suas atribuições funcionais, nos dias 21 e 22/1/2021.

Nº 18 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar SARA MACHADO FERREIRA, Técnico Judiciária, Área Administrativa, B-06, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161956, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Pinheiro, com efeitos a contar da presente data.

Nº 17 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar, ad referendum do Tribunal Pleno, por necessidade imperiosa de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador deste Tribunal, atualmente no exercício da Vice-Presidência e Corregedoria, referentes ao dois períodos do exercício de 2021, anteriormente marcados de 01/02 a 02/03/2021 e de 19/10 a 17/11/2021, para usufruto 05/04 a 04/05/2021 (1º período) e de 18/10 a 16/11/2021 (2º período), com a ressalva de que antes deverá ser gozado saldo do exercício anterior.

Nº 16 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar DANIELLY DA SILVA GUALBERTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161053, para responder pela Secretaria Geral da Presidência, CJ-04, a partir da presente data até 29 de janeiro de 2021.

Nº 15 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar, nos dias 23 e 24/1/2021, a Escala dos Desembargadores de Plantão, fixada por intermédio da Portaria GP nº 14, de 18/1/2021, na seguinte ordem:

Nº 14 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar (o)a Desembargador(a,as,es) de Plantão, para os dias 23 e 24 do mês de janeiro de 2021: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR(A) PLANTONISTA 23/1/2021 – SÁBADO ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 24/1/2021 – DOMINGO ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO

Nº 13 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar MAICKEL ROBERTO NEITZKE, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, C-11, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161554, da função comissionada FC-01 – Auxiliar à Governança de Tecnologia da Informação e designá-lo para exercer a função comissionada FC-03 – Apoio de Governança de Tecnologia da Informação; 2-Remover STANLEY ARAUJO DE SOUSA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, B-6, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161860, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações para ter exercício no Apoio de Governança de TI e designá-lo para exercer a função comissionada FC-01 – Auxiliar à Governança de TI;

Nº 12 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Designar o servidor RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO para Presidente da Comissão Permanente de Licitação, como membros efetivos os servidores TATIANA DE MORAIS LACERDA e FERNANDO BOUCINHAS DE CASTRO LIMA e como membro suplente MARIA LÍDIA BORGES DE SOUSA.

Nº 11 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar CLEONICE PACHECO DE CASTRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308.16.822, para exercer a função comissionada FC-04 – Assistente de Desembargador, vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, a contar da presente data.

Nº 10 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar (o)a Desembargador(a,as,es) de Plantão, para os dias 16 e 17 do mês de janeiro de 2021: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR(A) PLANTONISTA 16/1/2021 – SÁBADO JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 17/1/2021 – DOMINGO JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS

Nº 9 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Exonerar, a pedido, TEREZA CRISTINA BARBOSA RIBEIRO DO VALE, servidora comissionada, matrícula 308161836, do cargo comissionado CJ-03 de Diretora de Secretaria da 6ª VT de São Luís, criado pela Lei 10.770, de 21 de novembro de 2003;

Nº 8 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Remover HERON DA SILVA RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816596, da Secretaria do Tribunal Pleno para ter exercício no Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, com efeitos a contar de 7 de janeiro de 2021; 2-Designá-lo para exercer a função comissionada FC-04 - Assistente de Desembargador, vinculada ao referido Gabinete, com efeitos a contar da presente data.

Nº 7 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º - Designar nominalmente a composição para o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC, para que assim passe a constar:

Nº 6 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Indicar nominalmente, nos termos do art. 1º da Portaria GP nº 726/2018, os membros que irão compor a Comissão de Gestão do Teletrabalho no âmbito deste Regional, para que passe a constar:

Nº 5 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa A&N Serviços e Soluções, inscrita no CNPJ sob o nº 13.236.903/0001-18, com endereço à Rua Edmundo Calheiros, nº 10, São Francisco, CEP 65076-390, São Luís/MA, a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, bem como descredenciamento no Sicaf pelo período de 3 (três) anos.

Nº 4 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Deferir, ad referendum do Tribunal Pleno, o pedido de concessão das férias da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza do Trabalho Titular, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes aos dois períodos do exercício 2021, para 22/02 a 23/03/2021 e de 07/07 a 05/08/2021, com conversão em abono pecuniário dos terços iniciais (22/02 a 03/03/2021 e 07 a 16/07/2021) e gozo efetivo de 04 a 23/03/2021 e de 17/07 a 05/08/2021, ficando sobrestado o pagamento do abono pecuniário, aguardando disponibilidade orçamentária.

Nº 3 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor CARLOS AUGUSTO COELHO DA COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1047, para prestar auxílio remoto à Vara do Trabalho de Bacabal, a contar da presente data.

Nº 02 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GVP 01, de 24 de janeiro de 2022, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/Brasília/Teresina e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 917/2019, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816668, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar do Seminário Internacional – 80 anos da Justiça do Trabalho, que acontecerá nos dias 7 e 8/2/2022, presencialmente no Plenário do TST e, ainda, participar de reuniões institucionais, nos dias 9 e 10/2/2022 com Ministros do Tribunal Superior do Trabalho e Procuradores do Trabalho.

Nº 2 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz do Trabalho Titular, lotado a Vara do Trabalho de Caxias/MA, referentes ao 2º período de exercício 2020, anteriormente marcadas para o período de 18/02 a 19/03/2021, para fruição de 22/02 a 23/03/2021, com a conversão em pecúnia do terço inicial (22/02 a 03/03/2021) e gozo efetivo de 04 a 23/03/2021, ficando sobrestado o pagamento do abono pecuniário, aguardando disponibilidade orçamentária.

Nº 1 - 2021 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar (o)a Desembargador(a,as,es) de Plantão, para os dias 9 e 10 do mês de janeiro de 2021: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR(A) PLANTONISTA 9/1/2021 – SÁBADO SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO 10/1/2021 – DOMINGO SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO

Voltar