RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - 2021

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Nº 0196 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Suspender a distribuição de processos de competência das Turmas ao Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, a partir de 13/12/2021 até o seu afastamento, em virtude de sua eleição ao cargo de Presidente deste Tribunal, cuja posse ocorrerá no dia 17/12/2021, com início do exercício em 01 de janeiro de 2022.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 10/12/2021).

Nº 0195 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar o despacho da Presidência deste Tribunal (doc.33) que, ad referendum do Tribunal Pleno, aprovou as solicitações de Créditos Adicionais, referentes ao terceiro período do exercício de 2021, para custeio de despesas deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. (DISPONIBILIZADA DEJT: 10/12/2021).

Nº 0194 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Alterar o artigo 1°, caput, e §§1º, 2º e 3º da Resolução Administrativa nº 258/2014 (com a nova redação dada pela Resolução nº 293/2015), acrescendo, também, os parágrafos §§4º, 5º, 6º; que passam a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º. O Núcleo de Pesquisa Patrimonial instituído no âmbito da Justiça do Trabalho da 16ª Região será coordenado por um(a) Juiz(Juíza) do Trabalho, Titular ou Substituto(a), designado(a) pelo(a) Presidente deste Regional, dentre os(as) Juízes(as) do Trabalho lotados(as) nas Varas do Trabalho de São Luís/MA para atuação em caráter permanente e, com dedicação exclusiva, com jurisdição estendida a todas as Varas do Trabalho da 16ª Região. (DISPONIBILIZADA DEJT: 13/12/2021).

Nº 0193 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir, por unanimidade, o pedido de remoção formulado pelo Excelentíssimo Senhor LEANDRO WEHDORN GANEM, Juiz Substituto da 3ª Vara do Trabalho deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, condicionado à reciprocidade de forma contemporânea ao ato de remoção do magistrado requerente, com remoção de um Juiz do Trabalho para este TRT da 16ª Região, com fulcro na Resolução nº 182-CSJT de 24 de fevereiro de 2017 e dos artigos 56-B, 63-B e 63-E do Regimento Interno deste Regional.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 10/12/2021).

Nº 0192 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnica Judiciária, Área Administrativa, B-7, matrícula nº 1914, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por RAMILLA NAYARA GOMES FREIRE, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 24/09/2021, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 13/12/2021).

Nº 0191 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade sobre a sua remuneração, à servidora ROSELY BELO RIBEIRO VIEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 377, com fulcro no art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, c/c art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, com a redação da EC nº 20/1998, art. 7º da EC nº 41/2003.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 10/12/2021).

Nº 0190 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a Ata de Correição Ordinária do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC-JT/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 13/12/2021).

Nº 0189 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Açailandia/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 13/12/2021).

Nº 0188 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 13/12/2021).

Nº 0187 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir o pedido de 08 (oito) dias de licença por motivo de casamento à Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO, Juíza Substituta da 5ª Vara do Trabalho de São Luis/MA, no período de 06 a 13/11/2021.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 13/12/2021).

Nº 0186 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza Substituta da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, nos dias 11 e 12/11/2021.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 13/12/2021).

Nº 0185 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o pedido de 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor MAURILIO RICARDO NÉRIS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito/MA, no período de 15 a 29/11/2021.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 13/12/2021).

Nº 0184 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho, nos dias 14 a 23/10/2021.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 13/12/2021).

Nº 0183 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Federal do Trabalho, no período de 28/09 a 07/10/2021.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 13/12/2021).

Nº 0182 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP Nº 381/2021, que ad referendum do Tribunal Pleno, interrompeu, as férias do Excelentíssimo Senhor MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE, Juiz do Trabalho Substituto da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, referentes ao 1º período do exercício 2021, marcadas de 14/10 a 12/11/2021, no período de 04 a 06/11/2021, ficando o saldo de 3 (três) dias para gozo de 13 a 15/11/2021.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 13/12/2021).

Nº 0181 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP Nº 375/2021, que ad referendum do Tribunal Pleno, deferiu, o pedido de marcação das férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luis, referentes ao 2º período do exercício 2019, para serem usufruídas de 17/11/2021 a 06/12/2021 (20 dias), com conversão do terço final (10 dias) em abono pecuniário (07/12/2021 a 16/12/2021).” (DISPONIBILIZADA DEJT: 13/12/2021).

Nº 0180 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP Nº 397/2021, que ad referendum do Tribunal Pleno, deferiu, por necessidade imperiosa do serviço, a suspensão das férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Regional, referentes ao exercício 2020, agendadas de 10 a 29/01/2022 (2º período – 20 dias), bem como das férias referentes ao exercício 2021, agendadas de 31/01 a 19/02/2022 (1º período – 20 dias) e de 21/02 a 22/03/2022 (2º período – 30 dias), ficando os respectivos saldos de férias para gozo oportuno.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 10/12/2021).

Nº 0179 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir a reversão da cota de 50% da pensão anteriormente concedida a João Gabriel de Nóvoa Raposo, filho e pensionista de Luiz Miguel Lemos Raposo, falecido em atividade em 18/05/2003, em favor da co-beneficiária LUCIANA MARIA MARTINS DE NÓVOA, companheira do servidor falecido, que passará a perceber o percentual de 100% (cem por cento) do valor apurado da pensão, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, art. 77, §1º, da Lei 8213/1991, art. 222, inciso IV, c/c art. 223 da Lei nº 8112/1990, com efeitos retroativos à data de 03/09/2021.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 12/11/2021).

Nº 0178 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”(DISPONIBILIZADA DEJT: 12/11/2021).

Nº 0177 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”(DISPONIBILIZADA DEJT: 12/11/2021).

Nº 0176 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 12/11/2021).

Nº 0175 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, no período de 16 a 25/10/2021.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 12/11/2021).

Nº 0174 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, no período de 19/10 a 02/11/2021.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 12/11/2021).

Nº 0173 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 11 (onze) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza Substituta da 2ª Vara do trabalho de Imperatriz/MA, no período de 24/09 a 04/10/2021.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 12/11/2021).

Nº 0172 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Federal do Trabalho, nos dias 03 a 17/11/2021.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 12/11/2021).

Nº 0171 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Federal do Trabalho, nos dias 20/10 a 02/11/2021.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 12/11/2021).

Nº 0170 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir à Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do trabalho Substituta da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, a conversão em pecúnia do terço final do segundo período de férias do exercício 2021, agendadas de 16/11 a 15/12/2021, para serem usufruídas de 16/11 a 05/12/2021, e convertidas de 06 a 15/12/2021, ficando sobrestado o pagamento do abono, aguardando disponibilidade orçamentária.”(DISPONIBILIZADA DEJT: 12/11/2021).

Nº 0169 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP Nº 370/2021 que, ad referendum do Tribunal Pleno, deferiu, por necessidade do serviço, o adiamento das férias do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, Auxiliar da Corregedoria deste Tribunal, referentes ao 2º período do exercício 2019, anteriormente agendadas de 04/11 a 23/11/2021, para que passem a constar de 28/11 a 17/12/2021.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 12/11/2021).

Nº 0168 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP Nº 357/2021 que, ad referendum do Tribunal Pleno, interrompeu a partir de 21/10/2021, o saldo de 5 (cinco) dias de férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, referentes ao período do exercício de 2021, anteriormente marcado para 18 a 22 de outubro de 2021.”(DISPONIBILIZADA DEJT: 12/11/2021).

Nº 0167 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP Nº 343/2021, que ad referendum do Tribunal Pleno, deferiu, a concessão de 30 (trinta) dias de férias à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargadora deste Tribunal, referentes ao 1º período do exercício de 2017, para usufruto de 19/11 a 18/12/2021.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 12/11/2021).

Nº 0166 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a Escala Anual de Férias dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores do Trabalho, Juízes Titulares de Varas do Trabalho e Juízes do Trabalho Substituto deste Regional, referente ao exercício de 2022, observando-se a necessidade de ajuste em relação às coincidências apontadas nas férias dos magistrados lotados na Vara do Trabalho de Caxias/MA e as registradas na tabela, conforme despacho do Corregedor (doc.07), destacando-se, ainda, que os magistrados possuidores de saldo de férias, que ultrapasse o limite estabelecido no art. 5º da Resolução Nº 253/2019 do CSJT, sejam instados a usufruí-las e/ou que apresentem um plano de ação para gozo das férias acumuladas, oferecendo preferências aos magistrados com maior saldo pendente, com a ressalva de que a prestação jurisdicional não pode ser prejudicada.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 12/11/2021).

Nº 0165 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Eleger, por aclamação, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA e LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR para, respectivamente, exercerem os cargos de Ouvidor e Ouvidor Substituto deste Tribunal, no biênio 2022/2023, com início do exercício em 1º de janeiro de 2022.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 04/11/2021).

Nº 0164 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Eleger, por aclamação, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e JAMES MAGNO ARÁUJO FARIAS para, respectivamente, exercerem os cargos de Diretora e Vice-Diretor da Escola Judicial deste Tribunal, no biênio 2022/2023, com início do exercício em 1º de janeiro de 2022.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 04/11/2021).

Nº 0163 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Eleger, por aclamação, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO e GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO para, respectivamente, exercerem os cargos de Presidente e de Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, no biênio 2022/2023, com início do exercício em 1º de janeiro de 2022.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 04/11/2021).

Nº 0162 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP Nº 310/2021 que, ad referendum do Tribunal Pleno: Art. 1º - Criar o Serviço de Inteligência do Poder Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16º Região, vinculado à Comissão Permanente de Segurança, com o objetivo de desenvolver a atividade de inteligência institucional, no âmbito deste TRT16, subsidiando o processo decisório relacionado à segurança institucional, por meio da produção e salvaguarda de conhecimentos realizados pela atividade de inteligência. (DISPONIBILIZADA DEJT: 13/10/2021).

Nº 0161 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 238/2021 que, ad referendum do Tribunal Pleno, aprovou o Plano de Formação e Especialização para Agentes de Polícia Judicial do TRT 16ª Região, na forma do anexo a esta Portaria. (DISPONIBILIZADA DEJT: 13/10/2021).

Nº 0160 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar o despacho da Presidência deste Tribunal (doc.24) que, ad referendum do Tribunal Pleno, aprovou as solicitações de Créditos Adicionais, referentes ao segundo período do exercício de 2021, para custeio de despesas deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”

Nº 0159 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Caxias/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 13/10/2021).

Nº 0158 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir à Senhora MARCIA LUCIA LOPES DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, o pedido de 90 (noventa) dias de licença capacitação para conclusão do curso de Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pelo período de 20/09 a 18/12/2021, promovido pela Universidade Federal do Maranhão, na cidade de São Luís.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 13/10/2021).

Nº 0157 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir ao Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, a alteração do primeiro período de férias do exercício de 2020, marcadas de 19/11 a 18/12/2021, para serem usufruídas de 27/11 a 16/12/2021, com a conversão em pecúnia do terço inicial (17 a 26/11/2021), ficando sobrestado o pagamento do abono, aguardando disponibilidade orçamentária.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 13/10/2021).

Nº 0156 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Caxias/MA, a conversão em pecúnia do terço inicial do segundo período de férias de 2020, agendadas de 03/11 a 02/12/2021, para que sejam usufruídas de 13/11 a 02/12/2021, e convertidas de 03 a 12/11/2021, ficando sobrestado o pagamento do abono, aguardando disponibilidade orçamentária.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 13/10/2021).

Nº 0155 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “1- Deferir ao Excelentíssimo Senhor MATHEUS BARRETO CAMPELO BIONE, Juiz Substituto da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, a marcação dos 1º e 2º períodos de férias do exercício 2021, para serem usufruídas de 14/10 a 12/11/2021 e 26/11 a 15/12/2021, com conversão em pecúnia do terço inicial (16 a 25/11/2021), referente ao 2º período, ficando sobrestado o pagamento do abono, aguardando disponibilidade orçamentária; 2- Indeferir o pedido de conversão em abono pecuniário do terço final (03 a 12/11/2021), referente ao 1º período, ante o descumprimento do prazo de 60 (sessenta) dias de antecedência do requerimento.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 13/10/2021).

Nº 0154 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP Nº 327/2021 que, ad referendum do Tribunal Pleno, deferiu o pedido de marcação das férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVAO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, referentes ao saldo de 20 dias do 1º e do 2º exercícios de 2013, para serem usufruídas nos períodos de 25/9/2021 a 04/10/2021 e de 27/11/2021 a 06/12/2021.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 13/10/2021).

Nº 0153 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir a reversão da cota de 50%, da pensão anteriormente concedida a Sônia Caldas Góes, viúva e pensionista de Juracy Bezerra Góes, servidor aposentado, falecido em 14/03/2016, em favor da cobeneficiária ROSA FERREIRA DA SILVA, companheira do servidor falecido, que passará a perceber o percentual de 100% (cem por cento) do valor apurado da pensão, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, c/c artigos 215 a 223 da Lei nº 8.112.1990.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 17/09/2021).

Nº 0152 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar os nomes dos membros titulares eleitos por votação direta para compor o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, mediante lista prévia de inscritos por meio eletrônico, bem como indicar os membros titulares elencados nos incisos "I" e "II" da Portaria GP nº 530/2016, com redação alterada pela Portaria GP nº 240/2021, e ainda, seus suplentes, a seguir listados: (DISPONIBILIZADA DEJT: 17/09/2021).

Nº 0151 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a Ata de Correição Ordinária da 6ª Vara do Trabalho de São Luis/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 17/09/2021).

Nº 0150 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar o despacho da Presidência (doc. 015) que aprovou, ad referendum do Tribunal Pleno, a Proposta Orçamentária Anual – POA, deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para o exercício de 2022.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 17/09/2021).

Nº 0149 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 245/2021, que ad referendum do Tribunal Pleno; Art. 1º Alterou, ad referendum do Tribunal Pleno, a composição da Comissão de Vitaliciamento para os juízes substitutos vitaliciandos no biênio 2020/2021, que passa a ser composta pelos seguintes membros: Desembargador José Evandro de Souza, Presidente; Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, Vice-Presidente e Corregedor; e a Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, Diretora da Escola Judicial; (DISPONIBILIZADA DEJT: 17/09/2021).

Nº 0148 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir à Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL, Juíza Substituta da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, a marcação do 1º período de férias do exercício 2020, para serem usufruídas de 03 a 22/11/2021, com conversão em pecúnia do terço final (23/11 a 02/12/2021), ficando sobrestado o pagamento do abono, aguardando disponibilidade orçamentária.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 17/09/2021).

Nº 0147 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 298/2021, que ad referendum do Tribunal Pleno, deferiu o pedido de antecipação das férias do Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANNI, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, ora no exercício do cargo de Juiz Auxiliar da Presidência, referentes ao 2º período do exercício 2018, anteriormente agendadas de 03/11 a 02/12/2021, para que passem a constar de 18/10 a 16/11/2021.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 17/09/2021).

Nº 0146 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 275/2021, que ad referendum do Tribunal Pleno, deferiu por necessidade do serviço, o adiamento das férias do Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, referentes ao 2º período de exercício 2020, anteriormente agendadas de 17/08 a 15/09/2021, para que passem a constar de 03/11 a 02/12/2021.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 17/09/2021).

Nº 0145 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 269/2021, que ad referendum do Tribunal Pleno, deferiu ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador deste Regional, a concessão de 1(um) dia de férias referente ao 2º período do exercício 2018, para usufruto em 01.09.2021, bem como o adiamento do 1º período de férias do exercício 2019, anteriormente agendadas de 01 a 20/09/2021, para que passem a constar de 02 a 21/09/2021, com conversão em abono pecuniário do terço final das férias (22/09 a 01/10/2021), ficando sobrestado o pagamento do abono, aguardando disponibilidade orçamentária.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 17/09/2021).

Nº 0144 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Fica instituída a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (PPPDP) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16). §1º Esta Política será conduzida e administrada pelo Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP). (DISPONIBILIZADA DEJT: 20/08/2021).

Nº 0143 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º A Resolução nº 258, de 11 de dezembro de 2017 do Tribunal Regional da 16ª Região, passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 3º [...] §1º A utilização de banco de horas para compensação da carga horária prevista nesta Resolução não se aplica aos servidores sujeitos ao regime de plantão ou àqueles que tiverem jornada reduzida por recomendação médica.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 23/08/2021).

Nº 0142 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Estreito/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 20/08/2021).

Nº 0141 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Balsas/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 20/08/2021).

Nº 0140 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 20/08/2021).

Nº 0139 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO DE PÁDUA MUNIZ CORRÊA, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 30/06 a 14/07/2021.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 20/08/2021).

Nº 0138 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Federal do Trabalho, nos dias 01 e 02/07/2021.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 20/08/2021).

Nº 0137 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir, ao Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias/MA, a conversão em abono pecuniário do terço inicial do segundo período de férias referentes ao exercício 2021, marcadas de 13/09 a 12/10/2021, para que sejam usufruídas de 23/09 a 12/10/2021, com conversão em pecúnia (13 a 22/09/2021), ficando sobrestado o pagamento do abono, aguardando disponibilidade orçamentária.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 20/08/2021).

Nº 0136 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir, ao Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, a marcação do segundo período de férias referentes ao exercício 2017, para que sejam usufruídas de 13/10 a 11/11/2021.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 20/08/2021).

Nº 0135 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 231/2021, que ad referendum do Tribunal Pleno, deferiu a marcação das férias da Excelentíssima Senhora RAYSSA SOUSA KUHN PAIVA, Juíza Substituta deste Regional, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, referentes ao exercício 2021, para os períodos de 04/08 a 02/09/2021 (1º período) e de 14/10 a 12/11/2021 (2º período), com conversão do terço final de ambas as etapas em abono pecuniário (24/08 a 02/09/2021 e 03 a 12/11/2021), ficando sobrestado o pagamento do abono, aguardando disponibilidade orçamentária.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 20/08/2021).

Nº 0134 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 236/2021, que ad referendum do Tribunal Pleno, deferiu a marcação das férias da Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, matrícula nº 308161516, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao exercício 2021, para serem usufruídas de 19/07 a 17/08/2021 (1º período) e de 16/11 a 15/12/2021 (2º período).” (DISPONIBILIZADA DEJT: 20/08/2021).

Nº 0133 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “1 - Referendar PARCIALMENTE a Portaria GP nº 230/2021, que ad referendum do Tribunal Pleno, retificou a Portaria GP nº 210, de 5 de julho de 2021, para que passe a assim constar: Deferir, ad referendum do Tribunal Pleno, o pedido de concessão das férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, referentes ao exercício 2013, para serem usufruídas nos períodos de 22/7/2021 a 10/8/2021 (20 dias) e de 14/10/2021 a 02/11/2021 (20 dias); 2-Indeferir o pedido de conversão em pecúnia relativo ao período aquisitivo de 2013, por referir-se a período anterior a 2019, não amparado pela Resolução CNJ nº 293/2019, Resolução CSJT nº 253/2019 e decisão proferida nos autos da reclamação 000982-49.2019.2.00.0000; 3-Determinar a marcação imediata dos 10 (dez) dias de cada período correspondente ao abono.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 20/08/2021).

Nº 0132 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 246/2021, que ad referendum do Tribunal Pleno, deferiu por imperiosa necessidade de serviço, a interrupção, no dia 03/08/2021, das férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Desembargador deste Regional, referentes ao 2º período do exercício 2018, agendadas para o período de 02 a 31/08/2021, ficando o saldo de 1 (um) dia para gozo oportuno.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 20/08/2021).

Nº 0131 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 193/2021 que, ad referendum do Tribunal Pleno, declarou a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, anteriormente ocupado por LUDGARD SANTOS RICCI, matrícula nº 308.16.319, por motivo de falecimento em 24/05/2021, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990.(DISPONIBILIZADA DEJT: 05/08/2021).

Nº 0130 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar o despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente deste Regional, que ad referendum do Tribunal Pleno, deferiu, à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora Federal do Trabalho, a concessão de 02 (dois) dias de folgas para serem usufruídas nos dias 09 e 10/06/2021. (DISPONIBILIZADA DEJT: 05/08/2021).

Nº 0129 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora RAYSSA SOUSA KUHN PAIVA, Juíza do Trabalho Substituta da 2ª Vara de Imperatriz, no período de 29/06 a 02/07/2021. (DISPONIBILIZADA DEJT: 05/08/2021).

Nº 0128 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Federal do Trabalho, no período de 07 a 10/06/2021. (DISPONIBILIZADA DEJT: 05/08/2021).

Nº 0127 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Regional, nos dias 17 e 18/06/2021. (DISPONIBILIZADA DEJT: 05/08/2021).

Nº 0126 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho, no período de 07 a 16/06/2021. (DISPONIBILIZADA DEJT: 05/08/2021).

Nº 0125 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho, no período de 29/06 a 01/07/2021. (DISPONIBILIZADA DEJT: 05/08/2021).

Nº 0124 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “ 1- Indeferir, à Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, a alteração de suas férias referentes ao 1º período de 2020, antes marcadas de 10 a 29/07/2021, para serem usufruídas de 26/11 a 15/12/2021; 2- Revogar a autorização para conversão em pecúnia dos dois terços iniciais de férias de 2020 (30/06 a 09/07/2021 e 16 a 25/11/2021), concedido através do PA. 176/2021, com fundamento no §3º, art. 17 da Resolução nº 253/2019 – CSJT; 3- Deferir o pedido de suspensão do 2º período de férias de 2020, anteriormente marcadas de 16/11 a 15/12/2021, para gozo em data a ser informada oportunamente, quando da fixação de férias acadêmicas do segundo semestre pela Instituição de Ensino. (DISPONIBILIZADA DEJT: 05/08/2021).

Nº 0123 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP Nº 225/2021, que ad referendum do Tribunal Pleno, deferiu a marcação das férias do Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao exercício 2017, para serem usufruídas de 11/08 a 09/09/2021 (1º período) e de 03/11 a 02/12/2021 (2º período). (DISPONIBILIZADA DEJT: 05/08/2021).

Nº 0122 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP Nº 227/2021, que ad referendum do Tribunal Pleno, deferiu, a marcação das férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Regional, referentes ao 2º período do exercício 2020 e ao 1º período do exercício 2021, anteriormente adiadas para gozo oportuno, para os períodos de 19/08 a 07/09/2021 (20 dias) e de 08 a 27/09/2021 (20 dias), respectivamente (considerada a conversão já autorizada de 1/3 em pecúnia), bem como deferir a alteração de 2º período de férias do exercício 2021, anteriormente agendadas de 28/10 a 16/11/2021, para que passem a constar de 28/09 a 27/10/2021, com conversão do terço inicial em abono pecuniário (28/09 a 07/10/2021), ficando sobrestado o pagamento dos abonos, aguardando disponibilidade orçamentária. (DISPONIBILIZADA DEJT: 05/08/2021).

Nº 0121 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP Nº 156/2021, que ad referendum do Tribunal Pleno, interrompeu, de ofício, por imperiosa necessidade de serviço, a partir do dia 24/05/2021, o 1º período de férias referente ao exercício 2021, do Excelentíssimo Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, atualmente agendadas de 13/05 a 01/06/2021, ficando o saldo de 9 (nove) dias marcado para o período de 26/08 a 03/09/2021”. (DISPONIBILIZADA DEJT: 05/08/2021).

Nº 0120 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Deferir o pedido de pensão civil por morte com a cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor a ser apurado posteriormente pelo Setor de Folha de Pagamento, considerando a média aritmética simples das remunerações de contribuição de Ludgard Santos Ricci, servidor falecido em atividade no dia 24/05/2021, acrescida de 10% (dez por cento) para a companheira JANETE SOUSA CORRÊA e mais 10%(dez por cento) à filha ANA LUIZA SOUSA RICCI, por ser menor de 21 (vinte e um) anos, com efeitos a contar da data do óbito, com fundamento no art. 40, §7º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c caput e §4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 16, inciso I, art. 74, inciso I e art. 77, § 2º, incisos II e V, alínea c, sub-alínea 6, da Lei 8.213/1991, com redação dada pelas Leis nº 13.135/2015, 13.146/2015 e 13.846/2019." (DISPONIBILIZADA DEJT: 29/07/2021).

Nº 0119 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Declarar indevido o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição – GECJ na hipótese de substituição em feitos determinados, assim consideradas as hipóteses legais de impedimento e suspeição. (DISPONIBILIZADA DEJT: 23/07/2021).

Nº 0118 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “1 - Deferir, em parte, o pedido formulado pela Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário da União-AGEPOLJUS, de pagamento dos valores recolhidos indevidamente a título de PSSS sobre os valores da gratificação de atividade de segurança – GAS, aos servidores deste Tribunal, detentores dos cargos de Agentes e Inspetores de Segurança, relativos ao período imprescrito (prescrição quinquenal) tendo como termo a quo para a contagem da prescrição o dia 28/10/2019, data da ciência da decisão judicial do Egrégio Supremo Tribunal Federal, e correção pela TR; 2- Aos servidores que perceberam ou percebem abono de permanência, os valores devem ser compensados com aqueles pagos a maior sobre a parcela da época do recolhimento do PSSS.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 22/07/2021).

Nº 0117 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Art.1º Alterar o §1º, do art. 104, do Regimento Interno e acrescentar ao referido artigo o §1º-A e §1º-B, para que passem a ter a seguinte redação: Art. 104 (...) §1º - Nas sessões presenciais a inscrição para a sustentação oral será admitida ao advogado habilitado no processo, a partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da Imprensa Oficial até o início da respectiva sessão, mediante petição ou por simples assinatura, pelo interessado, no livro próprio que será mantido pela Secretaria do órgão judicante. §1º-A - Somente poderá haver sustentação oral se o advogado estiver devidamente constituído, mediante procuração ad judicia ou respectivo substabelecimento em peças originais ou cópias autenticadas. §1º-B - Caberá ao Presidente do órgão julgador o exame das condições previstas neste artigo. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. (DISPONIBILIZADA DEJT: 23/07/2021).

Nº 0116 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Retificar o artigo 4º, inciso II, da Resolução Administrativa nº 064/2021, para que assim passe a constar: “II – apresentar o plano de pagamento do débito trabalhista consolidado, incluída estimativa de juros e de correção monetária até seu integral cumprimento, podendo o pagamento ser fixado em período e montante variáveis, respeitado o prazo máximo de três anos para a quitação integral da dívida.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 22/07/2021).

Nº 0115 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir à Senhora ADRIANA SOUSA LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, o pedido de 80 (oitenta) dias de afastamento, para conclusão do curso de Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pelo período de 12/05 a 30/07/2021, promovido pela Universidade Federal do Maranhão, na cidade de São Luís. (DISPONIBILIZADA DEJT: 22/07/2021).

Nº 0114 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir ao Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORRÊA, Juiz do Trabalho, Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, a concessão do abono de permanência, nos termos do §5º do art. 2º, da EC nº 41/2003, c/c §3º, art. 3º, da EC nº 103/2019, com efeitos a contar de 14/07/2019, devendo o retroativo ser calculado para posterior reconhecimento de dívida por este Tribunal e pagamento ao magistrado. (DISPONIBILIZADA DEJT: 23/07/2021).

Nº 0113 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir, à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora Federal do Trabalho, a suspensão de 10 (dez) dias de folgas concedidas através da RA nº 156/2020, referentes aos períodos de 07 a 11/12/2020 e 12 a 16/12/2020, para que sejam usufruídas oportunamente. (DISPONIBILIZADA DEJT: 23/07/2021).

Nº 0112 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 188/2021 que, ad referendum do Tribunal Pleno, aprovou o Plano Estratégico Participativo do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região para o período 2021-2026 (PEI 2021-2026), que dispõe sobre a gestão estratégica e dá outras providências, conforme o que segue abaixo: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Fica aprovado, ad referendum do Pleno, o Plano Estratégico Participativo do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região para o período de 2021 a 2026 (PEP 2021-2026), conforme anexo à presente Portaria. Parágrafo único. Ficam também aprovadas as disposições sobre a gestão estratégica no âmbito do TRT da 16ª Região, nos termos seguintes. Art. 2º Consideram-se, para os efeitos desta Portaria, os seguintes termos e definições: I - Estratégia: plano de atuação, composto por diretrizes, objetivos e ações, adotado pela organização para alcançar a missão e a visão; (DISPONIBILIZADA DEJT: 22/07/2021).

Nº 0111 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar o Ato GP Nº 010/2021, de 27 de abril de 2021, conforme a seguir transcrito: Ato GP Nº 010/2021 São Luís, 27 de abril de 2020 Aprovar o Plano Permanente de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na forma do anexo a este Ato. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no site deste Regional. (DISPONIBILIZADA DEJT: 23/07/2021).

Nº 0110 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a Ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Timon/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. (DISPONIBILIZADA DEJT: 23/07/2021).

Nº 0109 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a Ata de Correição Ordinária da 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. (DISPONIBILIZADA DEJT: 23/07/2021).

Nº 0108 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a Ata de Correição Ordinária da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. (DISPONIBILIZADA DEJT: 23/07/2021).

Nº 0107 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a Ata de Correição Ordinária da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. (DISPONIBILIZADA DEJT: 23/07/2021).

Nº 0106 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 08 (oito) dias consecutivos de licença, no período de 17 a 24/04/2021, ao Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, à época Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado provisoriamente na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, em virtude do falecimento da avó paterna, Dalva Anna Martins. (DISPONIBILIZADA DEJT: 22/07/2021).

Nº 0105 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 08 (oito) dias consecutivos de licença, ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz do Trabalho Titular da 3ª Vara de São Luís/MA, em virtude do falecimento de sua genitora, Maria de Oliveira Melo Veloso, no período de 05 a 12/05/2021. (DISPONIBILIZADA DEJT: 22/07/2021).

Nº 0104 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Conceder 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade e pedido de prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, em favor da Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara de Chapadinha/MA, a ser usufruída no período de 05/05/2021 a 01/09/2021, prorrogada a partir de 02/09 a 31/10/2021.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 22/07/2021).

Nº 0103 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 27 a 30/04/2021. (DISPONIBILIZADA DEJT: 22/07/2021).

Nº 0102 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz do Trabalho Titular da 2ª Vara de Imperatriz/MA, no período de 11 a 17/06/2021. (DISPONIBILIZADA DEJT: 22/07/2021).

Nº 0101 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza do Trabalho Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 16 a 25/06/2021. (DISPONIBILIZADA DEJT: 22/07/2021).

Nº 0100 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “1- Referendar a Portaria GP Nº 209/2021, que ad referendum do Tribunal Pleno, deferiu a conversão em pecúnia do terço inicial das férias da Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza do Trabalho Titular lotada na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, referentes ao 1º período do exercício 2019, marcado de 07/07 a 05/08/2021, com conversão em pecúnia de 07 a 16/07/2021 e gozo efetivo das férias de 17/07 a 05/08/2021, ficando sobrestado o pagamento do abono pecuniário, aguardando disponibilidade orçamentária; 2- Indeferir o pedido de conversão em pecúnia relativo ao período aquisitivo de 2018, por referir-se a período anterior a 2019, não amparado pela Resolução CNJ nº 293/2019, Resolução CSJT nº 253/2019 e decisão proferida nos autos da reclamação 000982-49.2019.2.00.0000. (DISPONIBILIZADA DEJT: 22/07/2021).

Nº 0099 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “1- Deferir, à Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza do Trabalho Titular da Vara de Santa Inês/MA, o adiamento de suas férias referentes ao 2º período de 2021, anteriormente marcadas de 05/07 a 03/08/2021, para serem usufruídas de 17/07 a 15/08/2021; 2- Revogar a autorização anteriormente concedida à magistrada para conversão das mencionadas férias em abono pecuniário. (DISPONIBILIZADA DEJT: 22/07/2021).

Nº 0098 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir, à Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, a alteração de suas férias referentes ao 2º período de 2020, anteriormente marcadas de 16/11 a 15/12/2021, para que sejam usufruídas de 09 a 28/09/2021, com conversão do terço final em abono pecuniário (29/09 a 08/10/2021). (DISPONIBILIZADA DEJT: 22/07/2021).

Nº 0096 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP Nº 129/2021, que ad referendum do Tribunal Pleno, interrompeu as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria, referentes ao 1º período de exercício 2019, anteriormente agendadas de 22/04 a 11/05/2021, a partir de 23/04/2021, ficando o saldo de 19 (dezenove) dias, marcado para gozo no período de 29/07/2021 a 16/08/2021. (DISPONIBILIZADA DEJT: 22/07/2021).

Nº 0095 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP Nº 148/2021, que ad referendum do Tribunal Pleno, deferiu a marcação das férias da Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza Substituta deste Regional, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, referentes aos 1º e 2º períodos do exercício 2021, para serem usufruídas nos períodos de 31/5/2021 a 29/6/2021 e de 8/9/2021 a 7/10/2021. (DISPONIBILIZADA DEJT: 22/07/2021).

Nº 094 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Baixar a seguinte RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA para composição da Lista Tríplice, entre Juízes Titulares de Varas do Trabalho da 16ª Região, que estejam na primeira quinta parte, para preenchimento do cargo de Desembargador Federal do Trabalho da 16ª Região, pelo critério de merecimento, com a seguinte composição: - Paulo Sérgio Mont’Alverne Frota; - Francisco José de Carvalho Neto; e - Saulo Tarcisio de Carvalho Fontes.

Nº 093 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 12 a 16/04/2021.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 21/05/2021).

Nº 092 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 14(catorze) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, no período de 06 a 19/04/2021.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 21/05/2021).

Nº 091 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “1- Indeferir o pedido de conversão das férias em abono pecuniário, do Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, ora no exercício do cargo de Juiz Auxiliar da Presidência, por referir-se a período anterior a 2019, não amparado pela Resolução CNJ nº 293/2019, Resolução CSJT nº 253/2019 e decisão proferida nos autos da reclamação 000982-49.2019.2.00.0000; 2- Deferir a marcação dos 30 (trinta) dias de férias, relativas à segunda etapa do exercício 2018, para o período de 03/11 a 02/12/2021”. (DISPONIBILIZADA DEJT: 21/05/2021).

Nº 090 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP 091/2021 que deferiu, ad referendum do Tribunal Pleno, a antecipação das férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2º período do exercício 2021, anteriormente marcadas de 16/06 a 15/07/2021, para que passem a constar de 29/04 a 28/05/2021, com conversão do terço final em abono pecuniário (19 a 28/05/2021), ficando sobrestado o pagamento do abono, aguardando disponibilidade orçamentária”. (DISPONIBILIZADA DEJT: 21/05/2021).

Nº 089 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP Nº 94/2021 que deferiu, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade do serviço, o adiamento para gozo oportuno das férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Regional, referentes ao 2º período do exercício de 2020 (20 dias), anteriormente marcadas de 05 a 24/04/2021, e ao 1º período do exercício 2021 (20 dias), agendadas para o período de 06 a 25/05/2021 (considerada a conversão em pecúnia do terço inicial (26/04 a 05/05/2021))”. (DISPONIBILIZADA DEJT: 21/05/2021).

Nº 088 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 74/2021 que alterou, ad referendum do Tribunal Pleno, por necessidade imperiosa de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, referentes ao 1º período do exercício de 2021, anteriormente marcadas de 05/04 a 04/05/2021, para que passem a constar de (26/04 a 25/05/2021), com conversão do terço inicial em abono pecuniário (26/04 a 05/05/2021), ficando sobrestado o pagamento do abono pecuniário, aguardando disponibilidade orçamentária, bem como conceder-lhe 20(vinte) dias de férias relativas ao exercício 2020, no período de 05 a 24/04/2021”. (DISPONIBILIZADA DEJT: 21/05/2021).

Nº 0087 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Art. 1º Alterar a Resolução Administrativa nº 283, de 10 de dezembro de 2015 deste Regional, que passa a vigorar com as seguintes modificações: 'Art. 2º [...] I - teletrabalho integral: modalidade de trabalho realizado preponderantemente fora das dependências do TRT da 16ª Região, nos primeiro e segundo graus, com a utilização de recursos tecnológicos de informação e de comunicação;

Nº 0086 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Resolve acrescentar o art. 3º à Resolução Administrativa nº 191, de 9 de dezembro de 2019, com a seguinte redação: "Art. 3º. A realização de sessões de conciliação ou mediação no CEJUSC-JT/2º Grau poderá ser requerida por quaisquer das partes, mediante petição protocolada nos autos dirigida ao Relator, ou provocada de ofício pelo próprio Relator do processo. (DISPONIBILIZADA DEJT: 06/05/2021).

Nº 085 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-4, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por FRANCIELDO PEREIRA DA LUZ, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 23/11/2020, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.”(DISPONIBILIZADA DEJT: 06/05/2021).

Nº 084 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar as Atas de Correições Ordinárias do Fórum Astolfo Serra e Núcleo de Pesquisa Patrimonial, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador no exercício da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 06/05/2021).

Nº 083 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar as Atas de Correições Ordinárias das Varas do Trabalho de Santa Inês/MA, São João dos Patos/MA, Pinheiro/MA e Chapadinha/MA, realizadas na modalidade telepresencial, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador no exercício da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”(DISPONIBILIZADA DEJT: 06/05/2021).

Nº 082 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP Nº 75/2021, que ad referendum do Tribunal Pleno, deferiu à Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, o pedido de afastamento, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 24 de março de 2021, para participar do curso de Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, promovido pela Universidade Federal do Maranhão, na cidade de São Luís.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 06/05/2021).

Nº 081 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 08 (oito) dias consecutivos de licença, à Excelentíssima Senhora ÃNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, em virtude do falecimento de sua genitora, Deusany Soares de Carvalho, no período de 04 a 11/04/2020.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 06/05/2021).

Nº 080 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 23 a 25/03/2021.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 06/05/2021).

Nº 079 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotada na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, no dia 22/03/2021.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 06/05/2021).

Nº 078 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 16 (dezesseis) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, no período de 31/03 a 15/04/2021.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 06/05/2021).

Nº 077 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 11 (onze) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, no período de 20 a 30/03/2021.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 06/05/2021).

Nº 076 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, no período de 12 a 19/03/2021.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 06/05/2021).

Nº 075 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir, à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, a alteração do saldo de 10(dez) dias de férias referentes ao 1º período de 2021, anteriormente marcadas de 05 a 14/04/2021, para que sejam usufruídas no período de 07 a 16/06/2021.”(DISPONIBILIZADA DEJT: 06/05/2021).

Nº 074 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir, ao Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRÉ TERÇAS DOS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, a concessão das férias referentes ao 2º período de 2020, para 07 a 26/07/2021, com conversão em pecúnia do terço final (27/07 a 05/08/2021) e ao 1º período de 2021 para serem usufruídas de 27/11 a 16/12/2021 com conversão em pecúnia do terço inicial (17 a 26/11/2021), ficando sobrestado o pagamento do abono, aguardando disponibilidade orçamentária.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 06/05/2021).

Nº 073 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir, ao Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz do Trabalho Titular, lotado na Vara do Trabalho de Caxias/MA, a conversão em pecúnia do terço inicial do 1º período das férias do exercício 2021, para que sejam usufruídas de 27/05 a 15/06/2021, com conversão do terço inicial (17 a 26/05/2021), ficando sobrestado o pagamento do abono, aguardando disponibilidade orçamentária.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 06/05/2021).

Nº 072 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir, ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Juiz do Trabalho Titular, lotado na Vara do Trabalho de Timon/MA, a concessão das duas etapas das férias do exercício de 2018, para 11/6 a 10/07/2021 e 02 a 31/08/2021; e do exercício 2019, com a conversão em pecúnia dos terços finais das duas etapas, ficando para usufruto de 01 a 20/09/2021 (com conversão de 21 a 30/09/2021) e 04 a 23/11/2021 (com conversão de 24/11 a 03/12/2021), ficando sobrestado o pagamento do abono, aguardando disponibilidade orçamentária.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 06/05/2021).

Nº 071 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria CR/GVP Nº 05/2021, que ad referendum do Tribunal Pleno, interrompeu, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 25.03.2021, o 2º período de férias do exercício 2020, do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Presidente deste Tribunal, iniciadas em 08/03/2021 e com término marcado para 29/03/2021, ficando o saldo de 5 (cinco) dias para gozo de 19 a 23/04/2021”. (DISPONIBILIZADA DEJT: 06/05/2021).

Nº 070 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria CR/GVP Nº 04/2021, que ad referendum do Tribunal Pleno, alterou as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, atinentes ao exercício/2021, conforme abaixo: 1º Período: 3/5 a 1º/6/2021 Para que seja usufruído no período de: 13/5 a 1º/6/2021 Convertendo-se o terço inicial em pecúnia 2º Período: 4/10 a 2/11/2021 Para que seja usufruído no período de: 23/9 a 12/10/2021 Convertendo-se o terço inicial em pecúnia (DISPONIBILIZADA DEJT: 06/05/2021).

Nº 069 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade sobre a sua remuneração, ao servidor SÉRGIO MORIAH DE ABREU SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, matrícula nº 30816454, com fulcro no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo, com fundamentação no inciso I, § 2º, art. 20 da EC nº 103/2019, observado o disposto no § 8º, art. 4º, e inciso I, § 3º, art. 20, todos da EC nº 103/2019 c/c art. 7º da EC nº 41/2003.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 06/05/2021).

Nº 068 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Conceder aposentadoria voluntária com proventos calculados pela média das contribuições previdenciárias, à servidora MARIA GORETH MUNIZ CORRÊA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 30816339, com fulcro no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” e §§ 3º e 17, da Constituição Federal (redação dada pelas Emendas Constitucionais nºs 20/1998 e 41/2003) c/c art. 1º da Lei 10.887/2004 e permitido pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, mais o pagamento do valor relativo ao benefício especial concedido pela Portaria GP nº 1194/2018, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 11/12/2018 e, por ser a requerente optante do regime de previdência complementar, faz jus ao benefício previsto no art. 3º, inciso II, § 1º, 5º e 6º da Lei 12.618/2012.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 06/05/2021).

Nº 067 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade sobre a sua remuneração, ao servidor LUÍS ARNON LOPES MILHOMEM, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula nº 30816359, com fulcro no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo, com fundamentação no inciso I, § 2º, art. 20 da EC nº 103/2019, observado o disposto no § 8º, art. 4º, e inciso I, § 3º, art. 20, todos da EC nº 103/2019 c/c art. 7º da EC nº 41/2003.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 06/05/2021).

Nº 066 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir o pedido de remoção formulado pela Excelentíssima Senhora Juíza do Trabalho Substituta RAYSSA SOUSA KUHN PAIVA, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região para este Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com fulcro na Resolução nº 182-CSJT de 24 de fevereiro de 2017.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 22/04/2021).

Nº 065 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “1-Deferir, por unanimidade, o pedido de remoção formulado pelo Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com fulcro na Resolução CSJT nº 182, de 24 de fevereiro de 2017; (DISPONIBILIZADA DEJT: 09/04/2021).

Nº 064 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor  - Revogada em parte: Retificar o artigo 4º, inciso II.
Resenha Art. 1º O procedimento de Reunião de Execuções - PRE, no âmbito deste Regional, constituído pelo Plano Especial de Pagamento Trabalhista - PEPT, cujo objetivo é o pagamento parcelado do débito, e pelo Regime Especial de Execução Forçada - REEF, voltado para expropriação do patrimônio dos devedores em prol da coletividade dos credores, será regulamentado por este provimento. (DISPONIBILIZADA DEJT: 19/3/2021).

Nº 063 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Indeferir a proposta de transformação do cargo vago de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Segurança para Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade”. (DISPONIBILIZADA DEJT: 19/3/2021).

Nº 062 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir o pedido de remoção formulado pela Excelentíssima Senhora ÁDRIA LENA FURTADO BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região/PA, com fulcro na Resolução nº 182-CSJT de 24 de fevereiro de 2017, no Ato CSJT.GP.SGPES nº 21/2021 e nos artigos 56-B e 63 a 63-G, do Regimento Interno deste Tribunal.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 12/3/2021).

Nº 061 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Art.1º Alterar os §§ 1º e 5º do art. 20-C do Regimento Interno deste Regional da 16ª Região, para que passem a ter a seguinte redação: Art. 20-C (....) § 1º Na impossibilidade de atingir o quorum previsto no caput deste artigo, será convocado um Desembargador do Trabalho da outra Turma e, ou, um Juiz Titular de qualquer Vara do Trabalho pertencente a este Regional. (...) § 5º É vedado o funcionamento da Turma sem a presença de, pelo menos, dois de seus membros, podendo funcionar, excepcionalmente, com um Desembargador Titular da Turma, nos casos de impedimento, suspeição e afastamento de qualquer natureza dos demais titulares da Turma, obedecido em todas as disposições contidas no caput do artigo 20-C e seu § 1º. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. (DISPONIBILIZADA DEJT: 12/3/2021).

Nº 060 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Declarar vago o cargo de Desembargador Federal do Trabalho da 16ª Região em decorrência da aposentadoria do Desembargador AMÉRICO BEDÊ FREIRE; Art. 2º Determinar a abertura do processo de promoção de Juízes deste Regional para ocupar o cargo vago de Desembargador Federal do Trabalho, com prazo a contar do primeiro dia útil após a publicação da vacância, nos termos do artigo 1º, parágrafo 1º da Resolução 106/2010, do CNJ. Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. (DISPONIBILIZADA DEJT: 12/3/2021).

Nº 059 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Homologar o pedido de 06(seis) dias de licença para acompanhar pessoa da família em tratamento de saúde, à Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta-MA, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 21 a 26/02/2021." (DISPONIBILIZADA DEJT: 19/3/2021).

Nº 058 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 10(dez) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, no período de 11 a 20/02/2021.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 19/3/2021).

Nº 057 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 02(dois) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora deste Tribunal, nos dias 11 e 12/02/2021.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 19/3/2021).

Nº 056 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir à Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, a alteração das duas etapas das férias, referentes ao exercício de 2021, antes marcadas de 16/06 a 15/07/2021 (1º período) e 20/11 a 19/12/2021 (2º período), com a conversão em pecúnia dos terços iniciais (14 a 23/06/2021 e 22/11 a 01/12/2021) e período de gozo de 24/06 a 13/07/2021 e 02 a 21/12/2021, ficando sobrestado o pagamento do abono pecuniário, aguardando disponibilidade orçamentária.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 19/3/2021).

Nº 055 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIM, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, a marcação do saldo de 10(dez) dias de férias, referentes ao 1º período de 2021, antes marcadas de 21/01 a 09/02/2021, para que sejam usufruídas de 05 a 14/04/2021.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 19/3/2021).

Nº 054 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir ao Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras/MA, a marcação das duas etapas das férias do exercício 2020, para 06/07 a 04/08/2021 (1º período) e 14/09 a 13/10/2021 (2º período), com a conversão em pecúnia dos terços iniciais (06 a 15/07/2021 e 14 a 23/09/2021) e gozo efetivo de 16/07 a 04/08/2021 (1º período) e 24/09 a 13/10/2021 (2º período), ficando sobrestado o pagamento do abono pecuniário, aguardando disponibilidade orçamentária.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 19/3/2021).

Nº 053 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, a marcação das 1ª e 2ª etapas das férias do exercício 2019, para 18/05 a 16/06/2021 (1º período) e 07/07 a 05/08/2021 (2º período), com a conversão dos terços finais em pecúnia (07 a 16/06/2021 e 27/07 a 05/08/2021) e gozo efetivo de 18/05 a 06/06/2021 (1º período) e 07 a 26/07/2021 (2º período), ficando sobrestado o pagamento do abono pecuniário, aguardando disponibilidade orçamentária.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 22/3/2021).

Nº 052 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir à Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, a alteração das 1ª e 2ª etapas das férias do exercício 2021, antes marcadas de 22/02 a 23/03/2021 e 16/07 a 14/08/2021, para 10/05 a 08/06/2021 (1º período) e 14/07 a 12/08/2021 (2º período), com a conversão em pecúnia dos terços iniciais (10 a 19/05/2021 e 14 a 23/07/2021) e gozo efetivo de 20/05 a 08/06/2021 (1º período) e 24/07 a 12/08/2021 (2º período), ficando sobrestado o pagamento do abono pecuniário, aguardando disponibilidade orçamentária.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 19/3/2021).

Nº 051 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO DE PÁDUA MUNIZ CORRÊA, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, a conversão em pecúnia do terço inicial (07 a 16/04/2021), das férias referentes ao segundo período do exercício 2021, marcadas de 07/04 a 06/05/2021, para gozo efetivo de 17/04 a 06/05/2021, ficando sobrestado o pagamento do abono pecuniário, aguardando disponibilidade orçamentária.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 19/3/2021).

Nº 050 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 58/2021, que ad referendum do Tribunal Pleno, deferiu a concessão de 30(trinta) dias de férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora deste Tribunal, referentes 2º período do exercício de 2016, para usufruto de 08/03 a 06/04/2021.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 19/3/2021).

Nº 049 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria CR/GVP Nº 03/2021, que ad referendum do Tribunal Pleno, alterou as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Vice-Presidente deste TRT 16, no exercício da Presidência, atinentes ao 2º período de 2020, atualmente marcadas para 15/3 a 5/4/2021, para que sejam usufruídas no período de 8 a 29/3/2021”. (DISPONIBILIZADA DEJT: 19/3/2021).

Nº 0048 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Art.1º Alterar os §§ 1º e 2º do art. 1º da Resolução Administrativa nº 167/2010 e acrescentar ao referido artigo o § 3º, para que passem a ter a seguinte redação: Art. 1º (....) § 1º Haverá plantão nos dias em que houver expediente forense normal e terão início logo após o encerramento do referido expediente deste, encerrando-se às 20:00h, excluindo-se a sexta-feira, e serão cumpridos pelos Juízes e Desembargadores seguindo as escalas de plantão previamente estabelecidas na forma desta resolução. (DISPONIBILIZADA DEJT: 26/3/2021).

Nº 047 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir à Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, o pedido de afastamento, pelo período de 02(dois) anos, a partir de março/2021, para participar do curso de Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça promovido pela Universidade Federal do Maranhão, na cidade de São Luís.”(DISPONIBILIZADA DEJT: 12/3/2021).

Nº 046 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 14(quatorze) dias de licença para tratamento de saúde ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, ora no exercício do cargo de Juiz Auxiliar da Presidência, no período de 18 a 31/1/2021.”(DISPONIBILIZADA DEJT: 12/3/2021).

Nº 045 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir à Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, a conversão em pecúnia dos terços iniciais das duas etapas das férias referentes ao exercício de 2021, marcadas de 5/4 a 04/05/2021 e 12/07 a 10/08/2021, da seguinte forma: 05 a 14/04/2021, no 1º período e 12 a 21/07/2021 no 2ª período, ficando sobrestado o pagamento do abono pecuniário, aguardando disponibilidade orçamentária.”(DISPONIBILIZADA DEJT: 12/3/2021).

Nº 044 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 44/2021, que ad referendum do Tribunal Pleno, deferiu a conversão em pecúnia dos terços iniciais das férias do Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, relativas ao exercício 2021, da seguinte forma: de 22/02 a 03/03/2021 no 1º período (22/02 a 23/03/2021) e de 13 a 22/09/2021 no 2º período (13/09 a 12/10/2021), ficando sobrestado o pagamento do abono pecuniário, aguardando disponibilidade orçamentária.”(DISPONIBILIZADA DEJT: 12/3/2021).

Nº 043 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 43/2021, que ad referendum do Tribunal Pleno, deferiu a conversão em pecúnia do terço inicial das férias do Excelentíssimo Senhor ANTONIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz do Trabalho Titular, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes ao 1º período do exercício 2021, marcado de 08/03 a 06/04/2021, com conversão em pecúnia de 08 a 17/03/2021 e gozo efetivo das férias de 18/03 a 06/04/2021, ficando sobrestado o pagamento do abono pecuniário, aguardando disponibilidade orçamentária.”(DISPONIBILIZADA DEJT: 12/3/2021).

Nº 042 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “1 - Deferir ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador deste Tribunal, a marcação dos 20(vinte) dias de saldo das férias da segunda etapa de 2015, para 5 a 24/7/2021 e das duas etapas das férias do exercício 2016, para 9/9 a 8/10/2021 (1º período) e 3/11 a 2/12/2021 (2º período); 2 - Indeferir o pedido de conversão do terço de férias em abono pecuniário do exercício de 2016, pois concernente a período anterior a 2019, não amparado pela Resolução CNJ nº 293/2019, Resolução CSJT nº 253/2019 e decisão proferida nos autos da Reclamação 000982-49.2019.2.00.000. (DISPONIBILIZADA DEJT: 12/3/2021).

Nº 041 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “O Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região, em Sessão Plenária, em virtude da aposentadoria do Excelentíssimo Desembargador Américo Bedê Freire e consequente vacância do cargo de Presidente, dar posse ao Excelentíssimo Desembargador José Evandro de Souza, Vice-Presidente, no cargo de Presidente desse Regional pelo restante do mandato relativo ao biênio 2020/2021 e ao Excelentíssimo Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, segundo Desembargador mais antigo, no cargo de Vice-Presidente e Corregedor do TRT da 16ª Região, pelo mesmo período, com início do exercício em 04 de março de 2021. (DISPONIBILIZADA DEJT: 04/03/2021).

Nº 040 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar o despacho da Presidência deste Tribunal (doc.004) que, ad referendum do Tribunal Pleno, deferiu à Excelentíssima Senhora Márcia Andrea Farias da Silva, Desembargadora deste Tribunal, o pedido de 1(um) dia de folga compensatória a ser usufruída no dia 16/12/2020.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 02/03/2021).

Nº 039 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “1- Deferir em parte, o pedido formulado pelo requerente WALFREDO BATISTA LIMA FILHO, servidor aposentado, a fim de que seja levado a efeito o ressarcimento dos valores recolhidos indevidamente, relativo ao período imprescrito (prescrição quinquenal) tendo como termo a quo para a contagem da prescrição o dia 28/10/2019, data da ciência da decisão judicial do Egrégio Supremo Tribunal Federal, correção pela TR e compensação de tais valores com o valor do abono de permanência pago a maior à época dos fatos relatados (docs. 007 e 015); 2- Reconhecer a perda de objeto do pedido relativo à restituição das contribuições previdenciárias incidentes sobre o terço de férias pelas razões expostas anteriormente. OBS: Republicada para conter o nome do requerente Walfredo Batista Lima Filho. (DISPONIBILIZADA DEJT: 25/2/2021).

Nº 038 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Rejeitar integralmente a proposta de Resolução Administrativa (doc. 002) e determinar o arquivamento do presente Protocolo, por perda de objeto.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 02/03/2021).

Nº 037 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir o pedido de remoção formulado pela Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região/PE, com fulcro na Resolução nº 182-CSJT, de 24 de fevereiro de 2017, e nos artigos 56-B e 63 a 63-G, do Regimento Interno deste Tribunal. (DISPONIBILIZADA DEJT: 25/2/2021).

Nº 036 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir o pedido de remoção formulado pelo Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região/PE, com fulcro na Resolução nº 182-CSJT, de 24 de fevereiro de 2017, e nos artigos 56-B e 63 a 63-G, do Regimento Interno deste Tribunal. (DISPONIBILIZADA DEJT: 25/2/2021).

Nº 035 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Retificar a Resolução Administrativa nº 098/2020 e Portaria GP nº 306/2020, em relação somente aos fundamentos legais dos beneficiários da concessão da pensão civil, para que assim passe a constar: ‘Deferir o pedido de pensão civil por morte com a cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor a ser apurado posteriormente pelo Setor de Folha de Pagamento, considerando a média aritmética simples das remunerações de contribuição de Josinaldo Amorim Dias de Sousa, servidor falecido em atividade no dia 12/4/2020, acrescida de 10% (dez por cento) para a viúva INÁCIA FEITOSA MENDES, mais 10%(dez por cento) ao filho JOÃO GABRIEL MENDES DE SOUSA e mais 10% (dez por cento) à filha ANA BEATRIZ MENDES DE SOUSA, ambos por serem menores de 21 (vinte e um) anos, com efeitos a contar da data do óbito, nos termos do art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019, artigo 16, inciso I, 74 e 77, § 2º, incisos II e V, alínea “c”, item 6, da Lei nº 8.213/1991’. (DISPONIBILIZADA DEJT: 02/03/2021).

Nº 034 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir à AMATRA XVI, o pedido de prorrogação do afastamento da jurisdição do Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, em razão de sua reeleição para o cargo de presidente, no biênio 2021/2022, a partir de 7/1/2021.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 02/03/2021).

Nº 033 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir à Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de 4(quatro) dias de afastamento para participar, via videoconferência, do 2º módulo do Mestrado em Ciências Jurídicas, pela Universidade Autônoma de Lisboa-Portugal, no período de 25 a 28/1/2021.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 02/03/2021).

Nº 0032 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP Nº 001/2022, que ad referendum do Tribunal Pleno, resolveu: 1- Recompor os membros integrantes das respectivas Turmas e do Pleno, inclusive suas correspondentes presidências, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com efeito a partir de 01/01/2022, com a seguinte reorganização normativa e regimental: - O Excelentíssimo Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Presidente do Tribunal, passará a integrar a Primeira Turma, presidindo-a, assim como o Pleno da Corte; - O Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Vice-Presidente e Corregedor, integrante da Segunda Turma a presidirá; - A Excelentíssima Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO passará a integrar a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. 2- Os Excelentíssimos Desembargadores permanecerão, na correspondente recomposição turmária, vinculados aos respectivos processos recebidos nas Turmas de Origem, por distribuição anterior, nos termos e por força da lei processual. (Publicada DEJT: 17/02/2022).

Nº 032 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar as Atas de Correições Ordinárias das Varas do Trabalho de Santa Inês/MA, São João dos Patos/MA, Pinheiro/MA e Chapadinha/MA, realizadas na modalidade telepresencial, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor Gerson de Oliveira Costa Filho, Desembargador no exercício da Vice-Presidência e Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”(DISPONIBILIZADA DEJT: 02/03/2021).

Nº 031 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar as Atas de Correições Ordinárias das Varas do Trabalho de Bacabal/MA, Caxias/MA e Timon/MA, realizadas na modalidade telepresencial, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor José Evandro de Souza, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 02/03/2021).

Nº 030 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar as Atas de Correições Ordinárias da Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA e das 4ª, 5ª e 6ª Varas do Trabalho de São Luís-MA, realizadas na modalidade telepresencial, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor José Evandro de Souza, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”(DISPONIBILIZADA DEJT: 02/03/2021).

Nº 029 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP Nº 016/2022, que ad referendum do Tribunal Pleno, convocou o Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, para exercer a função de juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria no biênio 2022/2023, com efeitos a contar de 01/01/2022.” Publicada DEJT: 14/02/2022

Nº 029 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar o despacho da Presidência deste Tribunal (doc.44) que, ad referendum do Tribunal Pleno, aprovou as solicitações de Créditos Adicionais, referentes ao 3º período do exercício de 2020, para custeio de despesas deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.”(DISPONIBILIZADA DEJT: 02/03/2021).

Nº 028 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 420/2020 que, ad referendum do Tribunal Pleno: 1- Designou magistrados e servidores como suplentes dos membros do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, conforme abaixo discriminado: - Juiz Mário Lúcio Batigniani – Suplente do Juiz Manoel Joaquim Neto; - Juiz Luznard de Sá Cardoso – Suplente da Juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres; - Juíza Liliane de Lima Silva – Suplente do Juiz Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos; - Wanda Cristina Costa Porto – Suplente da servidora Edvânia Kátia Sousa Silva; - Luana Cunha Duarte de Sousa – Suplente do servidor Cecílio Lobo Mendes; - Rosely Belo Ribeiro Vieira – Suplente da servidora Alessandra Magalhães Soares; - José de Ribamar Viana Filho – Suplente do servidor Marconi Cláudio Campos Santos; - Telma Maria Matos Brito Filha – Suplente da servidora Gisélia Castro Silva. 2- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 02/03/2021).

Nº 027 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº386/2020, que ad referendum do Tribunal Pleno, convocou o Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, para exercer o cargo de Juiz Auxiliar da Presidência, com efeitos a partir de 31/10/2020”. (DISPONIBILIZADA DEJT: 02/03/2021).

Nº 026 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Conceder licença paternidade, correspondente a 5(cinco) dias e pedido de prorrogação por mais 15(quinze) dias, em favor do Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, a ser usufruída no período de 17 a 21/11/2020, prorrogada a partir de 22/11 a 6/12/2020.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 02/03/2021).

Nº 025 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Conceder 120 (cento e vinte) dias de licença à adotante e pedido de prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, em favor da Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, a ser usufruída no período de 24/11/2020 a 23/3/2021, prorrogada a partir de 24/3 a 22/5/2021.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 02/03/2021).

Nº 024 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 10(dez) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIM, Juíza Substituta deste Tribunal, no período de 21 a 30/1/2021.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 02/03/2021).

Nº 023 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 5(cinco) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora deste Tribunal, no período de 12 a 16/12/2020.”(DISPONIBILIZADA DEJT: 02/03/2021).

Nº 022 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 8(oito) dias de licença para tratamento de saúde à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora deste Tribunal, no período de 4 a 11/12/2020.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 02/03/2021).

Nº 021 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir ao Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas/MA, o pedido de concessão de 20 (vinte) dias de férias, referentes ao 2º período de 2019, para gozo de 5 a 24/3/2020 e 1º período de 2020, para gozo de 15/7 a 3/8/2020, e conversão em pecúnia dos dez dias iniciais, de 23/2 a 4/3/2021, e de 5 a 14/7/2021, ficando sobrestado o pagamento do abono pecuniário, aguardando disponibilidade orçamentária.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 04/03/2021).

Nº 020 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha 1- Indeferir o pedido de conversão do terço em pecúnia das 1ª e 2ª etapas das férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Timon/MA, pois concernente ao período aquisitivo de 2017, anterior a 2019, não amparado pela Resolução CNJ nº 293/2019, Resolução CSJT nº 253/2019 e decisão proferida nos autos da Reclamação 000982-49.2019.2.00.000; 2- Deferir a concessão de 30 (trinta) dias das duas etapas das férias, referentes ao exercício de 2017, para serem usufruídas de 6/4 a 5/5/2021 (1º período) e 12/5 a 10/6/2021 (2º período).” (DISPONIBILIZADA DEJT: 01/03/2021).

Nº 019 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir à Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, o pedido de marcação das férias, referentes ao 2º período do exercício 2020, para gozo de 5/4 a 4/5/2021 e ao 1º período do exercício 2021, para serem usufruídas no período de 9/9 a 8/10/2021.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 01/03/2021).

Nº 018 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir à Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, a marcação de 20(vinte) dias de férias, referentes ao exercício de 2020, para serem usufruídas no período de 10 a 29/7/2021 - 1º período e 26/11 a 15/12/2021 -2º período, com a conversão em pecúnia de ambos os terços iniciais (30/6 a 9/7/2021) e (16 a 25/11/2021), ficando sobrestado o pagamento do abono pecuniário, aguardando disponibilidade orçamentária.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 01/03/2021).

Nº 017 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir à Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de marcação de 20(vinte) dias de férias, referentes ao 2º período de 2019, para serem usufruídas no período de 15/4 a 4/5/2021, com conversão em pecúnia do terço inicial (5 a 14/4/2021), ficando sobrestado o pagamento do abono pecuniário, aguardando disponibilidade orçamentária.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 01/03/2021).

Nº 016 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir à Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, o pedido de alteração do 1º período das férias, referentes ao exercício de 2020, anteriormente marcadas de 30/6 a 29/7/2021, para serem usufruídas no período de 26/6 a 15/7/2021 – 20(vinte) dias, com a conversão em pecúnia do terço inicial (16 a 25/6/2021), ficando sobrestado o pagamento do abono pecuniário, aguardando disponibilidade orçamentária.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 01/03/2021).

Nº 015 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir à Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta e Coordenadora do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC/JT, o pedido de alteração do 2º período das férias, referentes ao exercício de 2021, anteriormente marcado de 5/7 a 3/8/2021, para serem usufruídas no período de 15/5 a 3/6/2021, 20(vinte) dias, com a conversão em pecúnia do terço inicial (5 a 14/5/2021), ficando sobrestado o pagamento do abono pecuniário, aguardando disponibilidade orçamentária.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 01/03/2021).

Nº 014 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir ao Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, o pedido de concessão de 20(vinte) dias das duas etapas das férias, referentes ao exercício de 2021, para serem usufruídas no período de 6 a 25/5/2021 - 1º período) e 26/8 a 14/9/2021 2º período, com a conversão em pecúnia dos terços iniciais de ambos os períodos (26/4 a 5/5/2021 e 16 a 25/8/2021), ficando sobrestado o pagamento do abono pecuniário, aguardando disponibilidade orçamentária.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 01/03/2021).

Nº 013 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 02/2021, que ad referendum do Tribunal Pleno, alterou as férias do Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias/MA, referentes ao 2º período do exercício 2020, anteriormente marcadas para o período de 18/02 a 19/03/2021, para fruição de 22/02 a 23/03/2021, com a conversão em pecúnia do terço inicial (22/02 a 03/03/2021) e gozo efetivo de 04 a 23/03/2021, ficando sobrestado o pagamento do abono pecuniário, aguardando disponibilidade orçamentária.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 01/03/2021).

Nº 012 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 04/2021, que ad referendum do Tribunal Pleno, deferiu o pedido de concessão das férias da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes aos dois períodos do exercício 2021, para 22/02 a 23/03/2021 e de 07/07 a 05/08/2021, com conversão em abono pecuniário dos terços iniciais (22/02 a 03/03/2021 e 07 a 16/07/2021) e gozo efetivo de 04 a 23/03/2021 e de 17/07 a 05/08/2021, ficando sobrestado o pagamento do abono pecuniário, aguardando disponibilidade orçamentária.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 01/03/2021).

Nº 011 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 028/2021, que ad referendum do Tribunal Pleno, deferiu o pedido de marcação das férias do Excelentíssimo Senhor MÁRIO LUCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, ora no exercício do cargo de Juiz Auxiliar da Presidência, referentes ao 1º período do exercício 2018, a serem usufruídas de 01/02 a 02/03/2021.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 01/03/2021).

Nº 010 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Corregedoria, o pedido de marcação de 20(vinte) dias das duas etapas das férias, referentes ao exercício de 2019, para serem usufruídas no período de 22/4 a 11/5/2021 (1º período) e 29/7 a 17/8/2021 (2º período), com a conversão em pecúnia dos terços finais de ambos os períodos (12 a 21/5/2021 e 18 a 27/8/2021), ficando sobrestado o pagamento do abono pecuniário, aguardando disponibilidade orçamentária.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 01/03/2021).

Nº 009 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 451/2020, que ad referendum do Tribunal Pleno, interrompeu, a partir de 9/12/2020, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, Auxiliar da Corregedoria, referentes ao 2º período de 2018, anteriormente marcadas para 5 a 24/12/2020, ficando o saldo remanescente de 16 (dezesseis) dias para ser gozado no período de 23/02 a 10/3/2021.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 01/03/2021).

Nº 008 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 447/2020, que ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu 20(vinte) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, referentes ao 1º período de 2020, a fim de serem usufruídas de 23/01 a 11/02/2021.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 01/03/2021).

Nº 007 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 467/2020, que ad referendum do Tribunal Pleno, retificou a Portaria GP nº 458, de 17 de dezembro de 2020, para que assim passe a constar: ‘Deferir, ad referendum do Tribunal Pleno, à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, a conversão em pecúnia dos terços de férias referentes a 2021, nos períodos de 25/01 a 03/02 e 12 a 21/07/2021, com efetivo usufruto das férias de 04 a 23/02 e de 22/7 a 10/08/2021, ficando sobrestado o pagamento do abono pecuniário, aguardando disponibilidade orçamentária’. (DISPONIBILIZADA DEJT: 01/03/2021).

Nº 006 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador deste Tribunal, no exercício da Vice-Presidência e Corregedoria, a conversão em pecúnia dos dois terços iniciais das férias referentes ao exercício de 2021 (5 a 14/4/2021 - 1ºperíodo e 18 a 27/10/2021 - 2ºperíodo).” (DISPONIBILIZADA DEJT: 01/03/2021).

Nº 005 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 17/2021, que ad referendum do Tribunal Pleno, alterou por necessidade imperiosa de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador deste Tribunal, atualmente no exercício da Vice-Presidência e Corregedoria, referentes aos dois períodos do exercício de 2021, anteriormente marcados de 01/02 a 02/03/2021 e de 04/10 a 02/11/2021, para usufruto em 05/04 a 04/05/2021 (1º período) e de 18/10 a 16/11/2021 (2º período), com a ressalva de que antes deverá ser gozado saldo do exercício anterior.” (DISPONIBILIZADA DEJT: 01/03/2021).

Nº 004 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 446/2020, que ad referendum do Tribunal Pleno, retificou a Portaria GP nº 433, de 01 de dezembro de 2020, para que assim passe a constar: ‘Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, nos termos do art. 5º, §1º, inciso I, alíneas “b” e “c”, da Resolução CSJT nº 253/2019, o saldo de férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador deste Tribunal, referente ao 2º período de 2020, anteriormente marcado para 19/12/2020 a 07/01/2021, a fim de ser usufruído em momento oportuno’. (DISPONIBILIZADA DEJT: 01/03/2021).

Nº 003 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria CR/GVP nº 01/2021, que ad referendum do Tribunal Pleno, alterou as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Vice-Presidente deste TRT 16, no exercício da Presidência, atinentes ao 2º período de 2020, atualmente marcadas para 8 a 29/3/2021, para que sejam usufruídas no período de 15/3 a 5/4/2021”. (DISPONIBILIZADA DEJT: 01/03/2021).

Nº 002 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria CR/GVP nº 13/2020, que ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu férias ao Excelentíssimo Senhor José Evandro de Souza, Desembargador Vice-Presidente deste TRT 16, no exercício da Presidência, atinentes ao 2º período de 2020, para que sejam usufruídas nos períodos de 19 a 25/12/2020 e 08 a 29/03/2021”. (DISPONIBILIZADA DEJT: 01/03/2021).

Nº 001 - 2021 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Acolher e encaminhar ao órgão competente o pedido de aposentadoria do Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador do Trabalho deste Tribunal, por contar, em 29/01/2021 (data do pedido de aposentadoria), com um total de 20.708 (vinte mil, setecentos e oito) dias, correspondentes a 56 (cinquenta e seis) anos, 08 (oito) meses e 28 (vinte e oito) dias de tempo de contribuição, à vista do disposto às fls. 01 a 06 do doc. 007, sendo averbados através da Resolução Administrativa nº 079/1990, para fins de aposentadoria e gratificação adicional, 9.491 (nove mil, quatrocentos e noventa e um) dias, equivalentes a 26 (vinte e seis) anos e 01(um) dia de tempo de serviço, prestado ao Governo do Estado do Pará e ao Banco da Amazônia S/A (doc.005), com proventos integrais e paridade, em razão do preenchimento dos requisitos legais contidos no art. 3º da EC nº 47/2005 c/c art. 7º da EC nº 41/2003." (DISPONIBILIZADA DEJT: 12/2/2021).

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