PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - 2020

Voltar

Nº 470 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de DEZEMBRO de 2020, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº. 26/2016, deste Regional:

Nº 469 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Exonerar ELLEN CRISTIANE BARRETO DA SILVA GRANGEIRO, servidora comissionada, matrícula 308162093, do cargo comissionado CJ-02 – Assessora Administrativa da Presidência, criado pela Lei 7671, de 21 de setembro de 1988;

Nº 468 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe "B", Padrão 08 para Classe "B", Padrão 09, ao servidor LEONARDO DE OLIVEIRA CORDEIRO, a partir de 06/12/2020;

Nº 467 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 458, de 17 de dezembro de 2020, para que passe a assim constar: “DEFERIR, ad referendum do Tribunal Pleno, a Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, a conversão em pecúnia dos terços de férias referentes a 2021 nos períodos de 25/01 a 03/02 e 12 a 21/07/2021, com efetivo usufruto das férias de 04 a 23/02 e de 22/07 a 10/08/2021, ficando sobrestado o pagamento do abono pecuniário, aguardando disponibilidade orçamentária”.

Nº 466 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar GLEYDSON ROGÉRIO SIMÕES SANTANA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 2ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula nº 308162023, para exercer a função comissionada FC-04 de Assistente de Juiz, vinculada à 3ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar da presente data.

Nº 465 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816391, da função comissionada FC-02 - Apoio Técnico ao Almoxarifado, vinculada ao Setor de Almoxarifado da Coordenadoria de Material e Logística;

Nº 464 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar TELMA MARIA MATOS BRITO FILHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816715, da função comissionada FC-04 - Calculista 1, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de São Luís;

Nº 463 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar os efeitos da Portaria GP nº 351, de 25 de setembro de 2020, que designou GILVAN PESSOA COSTA JÚNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ora em trabalho remoto, auxiliando a Vara do Trabalho de Bacabal, para continuar auxiliando, presencialmente, o Setor de Recurso de Revista, até ulterior deliberação.

Nº 461 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para responder pelo acervo processual "B" daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC/JT, nos dias 2, 10, 14 e 16/12/2020;

Nº 460 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para responder pelo acervo processual "B" daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a coordenação do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, no período de 1º a 31 de dezembro de 2020.

Nº 459 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 454, de 11 de dezembro de 2020, para que passe a assim constar: "Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão para o recesso judicial de 2020/2021, no período de 20/12/2020 a 6/1/2021, a ser cumprido no horário das 13 às 18 horas, na seguinte ordem:

Nº 458 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha DEFERIR, ad referendum do Tribunal Pleno, a conversão em pecúnia dos terços de férias referentes a 2021 nos períodos de 25/01 a 03/02 e 12 a 21/07/2021, com efetivo usufruto das férias de 04 a 23/02 e de 22/07 a 10/08/2021, ficando sobrestado o pagamento do abono pecuniário, aguardando disponibilidade orçamentária.

Nº 457 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar (o)a Desembargador(a,as,es) de Plantão, para o dia 19 do mês de dezembro de 2020:

Nº 456 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Nos contratos de prestação de serviços continuados, com ou sem dedicação exclusiva de mão de obra, a data para o atesto das faturas referentes ao período de 1º a 15 da competência dezembro de um exercício financeiro começa a partir do primeiro dia útil após a quinzena do aludido mês.

Nº 454 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão para o recesso judicial de 2020/2021, no período de 20/12/2020 a 6/1/2021, a ser cumprido no horário das 13 às 18 horas, na seguinte ordem:

Nº 453 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 430, de 06 de dezembro de 2020, para que passe a assim constar: Art. 1º Durante o recesso forense 2020/2021, compreendido entre os dias 20/12/2020 a 6/1/2021, haverá trabalho presencial nos dias 21, 22, 23, 28, 29 e 30 de dezembro de 2020, bem como nos dias 4, 5 e 6 de janeiro de 2021.

Nº 452 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar WILKER DANILO TENÓRIO MAYNART, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-08, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161777, da função comissionada FC-04 de Assistente de Juiz, vinculada à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz;

Nº 451 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 9/12/2020, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto Auxiliar da Corregedoria, referentes ao 2° período de 2018, anteriormente marcadas para 05 a 24/12/2020, ficando o saldo remanescente de 16 (dezesseis) dias para ser gozado no período de 23/02/2021 a 10/03/2021.

Nº 450 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º. Instituir, em caráter permanente, as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito de primeiro e segundo graus de jurisdição deste Tribunal, as quais contarão com a seguinte composição:

Nº 449 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar JOSÉ HILMAR ALCÂNTARA RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-11, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161692, da função comissionada FC-04 – Calculista 1, vinculada à 3ª Vara do Trabalho de São Luís, e designar SERGIO LEAL BORGES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308162067, para exercer a referida função.

Nº 448 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº. 167/2010, publicada no DJE de 24/12/2010, e a Resolução Administrativa nº. 77/2016, publicada no DEJT de 27/4/2016, CONSIDERANDO a recomendação da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho para que este Regional cumpra o parágrafo único do artigo 2º da Resolução nº. 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça, R E S O L V E Fixar (o)a Desembargador(a,as,es) de Plantão, para os dias 12 e 13 do mês de dezembro de 2020:

Nº 447 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 20 (vinte) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, referentes ao 1° período de 2020, a fim de serem usufruídas de 23/01 a 11/02/2021.

Nº 446 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 433, de 01 de dezembro de 2020, para que passe a assim constar: "Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, nos termos do art. 5°, §1°, inciso I, alíneas “b” e “c”, da Resolução CSJT Nº 253/2019 , o saldo de férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador deste Tribunal, referente ao 2° período de 2020, anteriormente marcado para 19/12/2020 a 07/01/2021, a fim de ser usufruído em momento oportuno."

Nº 445 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de NOVEMBRO de 2020, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº. 26/2016, deste Regional:

Nº 444 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Aprovar o Plano de Contratações e Orçamentário de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação para o ano de 2021 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme Anexo Único a esta Portaria.

Nº 443 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar o Excelentíssimo Senhor ANTONIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 30816796, para responder pelos acervos processuais A e B daquela unidade, no dia 19/11/2020.

Nº 442 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe "A", Padrão 04 para Classe "A", Padrão 05, ao servidor FRANCIELDO PEREIRA DA LUZ, a partir de 21/10/2020;

Nº 441 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - Alterar a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável deste Regional, constituída pela Portaria GP nº. 324/2020, para que seja incluído o Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, ora auxiliando esta Presidência, bem como seja excluído o Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos.

Nº 440 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, ao servidor PAULO ROBERTO LEMOS FERREIRA, a partir de 24/8/2020;

Nº 439 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para responder pelo acervo processual "B" daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC/JT, nos dias 6, 23, 24, 26 e 30/11/2020 e nos períodos de 9 a 12/11/2020 e 16 a 19/11/2020; 2-Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161347, para responder pelo acervo processual "B" daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC/JT, nos dias 3, 4, 9, 10, 13 e 30/11/2020 e nos períodos de 16 a 20/11/2020 e 23 a 27/11/2020.

Nº 438 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para responder pelo acervo processual "B" daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a coordenação do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, no período de 1º a 30 de novembro de 2020.

Nº 437 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Retificar a Portaria GP nº 426, de 27 de novembro de 2020, tão somente para incluir a remoção do servidor LUIZ SADOQUE DE LIMA MATOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-11, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161459, da 3ª Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, com efeitos a contar da presente data.

Nº 436 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Incluir os Juízes MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI e GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, em substituição aos Juízes MANOEL JOAQUIM NETO e PAULO SÉRGIO MONT'ALVERNE FROTA, respectivamente, no Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGovTIC), instituído neste Regional pela Portaria GP nº 794/2018.

Nº 435 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover SÍLVIA ROSANA COSTA FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816952, da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz para ter exercício no Setor de Pesquisa Patrimonial e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 de Chefe do referido Setor, com efeitos a contar da presente data.

Nº 434 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de dezembro, nos dias 5, 6, 7 e 8, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR(A) PLANTONISTA 5/12/2020 – SÁBADO JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 6/12/2020 – DOMINGO JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 7/12/2020 – SEGUNDA-FEIRA JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 8/12/2020 – TERÇA-FEIRA JOSÉ EVANDRO DE SOUZA

Nº 433 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador deste Tribunal, referente ao 2° período de 2020, anteriormente marcado para 19/12/2020 a 07/01/2021, a fim de ser usufruído em momento oportuno.

Nº 432 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Instituir a Política de Governança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região para assegurar a aderência aos princípios, às diretrizes e às práticas da Governança Pública, assegurando a efetividade na prestação jurisdicional.

Nº 431 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - Alterar a composição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC) deste Regional, constituída pela Portaria GP nº. 62/2020, para que seja incluída a servidora CAROLINA DOS SANTOS MENDONÇA LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada no Gabinete da Vice-Presidência, bem como seja excluído o servidor FÁBIO HENRIQUE SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Secretaria da Corregedoria. 2 - Designar a servidora CAROLINA DOS SANTOS MENDONÇA LIMA para atuar como Secretária do referido Núcleo.

Nº 430 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Durante o recesso forense 2020/2021, compreendido entre os dias 20/12/2020 a 6/1/2021, haverá trabalho presencial nos dias 21, 22, 23, 28, 29 e 30 de dezembro de 2020, bem como nos dias 4, 5 e 6 de janeiro de 2021.

Nº 429 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho que ficará responsável pelo Relatório de Gestão de 2020, a ser entregue ao Tribunal de Contas da União até o dia 31 de março de 2021, a quem caberá:

Nº 428 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Remover ALINE LOPES RUAS DE OLIVEIRA ROSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-11, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161593, da 3ª Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 - Assistente de Juiz daquela Vara; 2-Tornar sem efeito a designação da servidora MARIA TERESA ERICEIRA LAGO, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161821, para prestar auxílio remoto à 1ª VT de Imperatriz e removê-la do Setor de Precatórios para ter exercício na 3ª Vara do Trabalho de São Luís; 3-Remover GLEYDSON ROGÉRIO SIMÕES SANTANA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 2ª Região, removido para este Tribunal, matrícula nº 308162023, da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz para ter exercício na 3ª Vara do Trabalho de São Luís e dispensá-lo da função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à 1ª VT de Imperatriz;

Nº 426 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Exonerar SÍLVIA ROSANA COSTA FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816952, do cargo comissionado CJ-03 – Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, criado pela Lei 7.471 de 30 de abril de 1986; 2-Dispensar LUIZ SADOQUE DE LIMA MATOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-11, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161459, da função comissionada FC-04 – Assistente de Juiz, vinculada à 3ª Vara do Trabalho de São Luís e nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-03 – Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, criado pela Lei 7.471 de 30 de abril de 1986.

Nº 425 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº. 26/2016, o Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula nº. 308161849, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, no período de 3 a 22/12/2020, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 424 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 5a Vara do Trabalho de São Luís, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Corregedoria, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, no período de 25/11 a 10/12/2020, sem prejuízo de sua designação para atuar como Juiz Auxiliar da Corregedoria da 16ª Região.

Nº 423 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de novembro, nos dias 28 e 29, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR(A) PLANTONISTA 28/11/2020 – SÁBADO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 29/11/2020 – DOMINGO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO

Nº 422 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a composição do Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (Sistema e-Gestão) instituída pela Portaria GP nº. 218/2020 para que para que passem a constar como COORDENADOR o Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA e como membro RESPONSÁVEL GERAL no âmbito do 1º GRAU o Juiz MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI.

Nº 421 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5a Vara do Trabalho de São Luís, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia, no período de 27/11 a 16/12/2020, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 420 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar magistrados e servidores como suplentes dos membros do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, conforme abaixo discriminado:

Nº 419 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da Declaração do valor do Benefício Especial, da servidora MARIA DO SOCORRO PINHO COIMBRA, Técnico Judiciário, matrícula nº 30816320, anexa a este expediente, nos termos do art. 5º do Ato regulamentar GP nº 10/2018 desta Corte Trabalhista.

Nº 418 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº. 308.16.846, da Secretaria de Administração para ter exercício na Coordenadoria de Controle Interno, com efeitos a contar da presente data.

Nº 417 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, para a Vara do Trabalho de Balsas, no período de 18 a 24 de novembro de 2020, a fim de solucionar, exclusivamente, os processos que lhe foram conclusos no período de 19 a 23/10/2020, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 416 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, ocupado pela servidora MARIA NANCIN CARVALHO DE ARAÚJO, em reciprocidade com cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, com efeitos a contar de 01 de dezembro de 2020.

Nº 415 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a composição do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria GP nº. 260/2020 para que seja incluído o servidor José Augusto Rodrigues Silva Filho, lotado no Setor de Apoio à Segurança da Informação, bem como seja excluído o servidor Fernando Augusto Pestana Júnior, lotado na Coordenadoria de Controle Interno.

Nº 414 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, ocupado pelo servidor Claudiomiro de Pinho, em reciprocidade com o cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, decorrente de vacância do servidor ANDRÉ VICTOR CAIXETA DE AMORIM, com efeitos a contar de 1º de dezembro de 2020.

Nº 413 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de novembro, nos dias 21 e 22, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR(A) PLANTONISTA 21/11/2020 – SÁBADO LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 22/11/2020 – DOMINGO LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR

Nº 412 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº 308161351, para, remotamente, atuar em todos os processos de suspeição e impedimentos do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas, no período de 23 a 27/11/2020, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 411 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, para a Vara do Trabalho de Balsas, no período de 11 a 13 de novembro de 2020, a fim de solucionar, exclusivamente, os processos que lhe foram conclusos no período de 19 a 23/10/2020, sem prejuízo na sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 410 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 30816785, para responder pelos acervos processuais A e B daquela unidade, no período de 1º a 19/10/2020.

Nº 409 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, aos servidores PRICYLIA DANNYELLE CARVALHO DO VALE, DALILLA OHRANA BRANDÃO SOUSA, ADRIANA BANDEIRA MARTINS, LEONARDO FERNANDES PINHEIRO, KANDICE ANGELICA MEDEIROS MAGALHAES e OTON DE JEUS MARQUES RIBEIRO FILHO, respectivamente a partir de 9/7/2020, 12/7/2020, 27/7/2020, 8/8/2020, 10/10/2020 e 18/10/2020;

Nº 408 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha CONSIDERANDO a recomendação da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho para que este Regional cumpra o parágrafo único do artigo 2º da Resolução nº 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça, R E S O L V E Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de novembro, nos dias 14 e 15, na seguinte ordem:

Nº 407 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar ELAINE MORAES PACHECO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº. 308.16.117, da função comissionada FC-04 – Assistente de Desembargador, vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 - Assistente de Desembargador, vinculada ao Gabinete do Desembargador Américo Bedê Freire; 2-Designar VALERIA MORAIS MARQUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-08, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº. 308.16.1746, para exercer a função comissionada FC-04 – Assistente de Desembargador, vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza.

Nº 406 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de OUTUBRO de 2020, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº. 26/2016, deste Regional:

Nº 405 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover VALERIA MORAIS MARQUES, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-08, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1746, da Secretaria da Corregedoria para ter exercício no Gabinete da Presidência, com efeitos a contar da presente data.

Nº 404 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover os servidores abaixo relacionados, da Vice-Presidência para terem exercício no Gabinete da Presidência:

Nº 403 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar RODRIGO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161059, da função comissionada FC-01 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Caxias e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04 - Assistente de Juiz, vinculada à referida Vara; 2-Designar ANA KELLINE DANTAS LISBOA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161022, para exercer a função comissionada FC-01 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Caxias.

Nº 402 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de novembro, nos dias 7 e 8, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR(A) PLANTONISTA 7/11/2020 – SÁBADO MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 8/11/2020 – DOMINGO MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA

Nº 401 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC/JT, nos dias 1º, 5, 6, 21 e 29 de outubro de 2020; 2- Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161347, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC/JT, nos dias 7, 8, 13, 14, 15, 19, 20, 22, 26, 27 e 28 de outubro de 2020.

Nº 400 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a coordenação do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, nos períodos de 1º a 25 de outubro de 2020 e de 28 a 31 de outubro de 2020. 2 - Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161347, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a coordenação do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC/JT, nos dias 26 e 27 de outubro de 2020.

Nº 399 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1- Exonerar VALERIA MORAIS MARQUES, Analista Judiciária, Área Judiciária, B-08, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161746, do cargo comissionado CJ-03 de Secretária da Corregedoria, criado pela Lei nº 7.671, de 21/9/1988; 2 - Dispensar ANTONIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 3081632, da função comissionada FC-04 de Assistente de Desembargador, vinculada ao Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho e nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Secretário da Corregedoria, criado pela Lei nº 7.671 de 21/9/1988;

Nº 398 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5a Vara do Trabalho de São Luís, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, no período de 3 a 19/11/2020, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 397 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar SARA MACHADO FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-5, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161956, da função comissionada FC-04 - Assistente de Juiz, vinculada à Vara do Trabalho de Pinheiro; 2-Exonerar JOÃO VICTOR GADELHA NOGUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-6, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161888, do cargo comissionado CJ-03 - Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Pinheiro, criado pela Lei 7729 de 16/1/1989 e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04 - Assistente de Juiz, vinculada à referida Vara Trabalhista;

Nº 396 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Constituir a Comissão de Inventário Anual de Bens Permanentes para o exercício de 2020, que terá como membros os seguintes servidores:

Nº 395 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Designar o Diretor-Geral, MANOEL PEDRO OLIVEIRA CASTRO NETO, CJ-04, matrícula nº 308.16.2097, CPF nº 024.140.902- 00, como Ordenador de Despesas Substituto e FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal e Assessora da Diretoria-Geral, CJ-02, matrícula nº 308.16.126, CPF nº 272.473.093. -34, como sua substituta eventual.

Nº 393 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para os meses de outubro e novembro, respectivamente, nos dias 30 e 31, 1º e 2, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR(A) PLANTONISTA 30/10/2020 – SEXTA-FEIRA GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 31/10/2020 – SÁBADO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 1º/11/2020 – DOMINGO JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 2/11/2020 – SEGUNDA-FEIRA JOSÉ EVANDRO DE SOUZA

Nº 392 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, provisoriamente, o Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, da Vara do Trabalho de São João dos Patos para auxiliar na Vara do Trabalho de Santa Inês, com efeitos a contar de 03/11/2020.

Nº 391 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear MANOEL PEDRO OLIVEIRA CASTRO NETO para exercer o cargo comissionado CJ-04 – Diretor Geral, criado pela Lei nº 7.671 de 21/9/1988, com efeitos a contar da presente data.

Nº 390 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, para atuar como Coordenadora Geral da Escola Judicial da 16ª Região, a partir de 26 de outubro de 2020.

Nº 389 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, o Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, para atuar como Juiz Auxiliar da Corregedoria da 16ª Região, a partir de 26 de outubro de 2020.

Nº 388 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Delegar poderes, ad referendum do Tribunal Pleno, pelo critério de antiguidade, ao Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO para que responda integralmente pela Vice-Presidência e Corregedoria Regional da 16ª Região a partir de 26 de outubro de 2020.

Nº 387 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar AUREA SUZANA DE SOUZA MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-8, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161744, da função comissionada FC-04 - Assistente de Diretor de Secretaria, vinculada à 5ª VT de São Luís e designar MARCONDES ABREU SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-11, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161714, para exercer a referida função; 2-Dispensar REINALDO DA SILVA BARBOZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161081, da função comissionada FC-04 – Secretário de Audiência 2, vinculada a 5ª VT de São Luís e designar CARLOS FERNANDO RIBEIRO WANDERLEY, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161827, para exercer a referida função;

Nº 386 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Convocar, ad referendum do Tribunal Pleno, o Excelentíssimo Senhor MÁRIO LUCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, para exercer o cargo de Juiz Auxiliar da Presidência, com efeitos a partir de 31/10/2020.

Nº 385 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover RODRIGO FONTOURA FIORAVANTE, Analista Judiciário – Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, Matrícula nº 308161041, do Gabinete da Presidência para ter exercício na Central de Mandados e dispensá-lo da função comissionada FC-04 – Assistente de Desembargador, vinculada ao Gabinete do Desembargador Américo Bedê Freire, com efeitos a contar de 26/10/2020.

Nº 384 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816126, para responder interinamente pela Diretoria Geral, a partir de 21 de outubro de 2020, até ulterior deliberação, sem prejuízo de suas atribuições no cargo comissionado que ora exerce.

Nº 383 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, MANOEL PEDRO OLIVEIRA CASTRO NETO, matrícula 308162092, do cargo comissionado CJ-04 – Diretor Geral, criado pela Lei nº 7671 de 21/9/1988, com efeitos a contar de 21 de outubro de 2020.

Nº 382 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de outubro, nos dias 24 e 25, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR(A) PLANTONISTA 24/10/2020 – SÁBADO JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 25/10/2020 – DOMINGO JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS

Nº 381 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 20 (vinte) dias de férias à Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, lotado na 7a Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2° período de 2019, a fim de serem usufruídas de 26/11 a 15/12/2020.

Nº 380 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 20 (vinte) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia, referentes ao 1° período de 2020, a fim de serem usufruídas de 15/10 a 03/11/2020 e 20 (vinte) dias de férias referentes ao 2º período de 2020, a fim de serem usufruídos de 27/11 a 16/12/2020.

Nº 379 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 20 (vinte) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, referentes ao 2° período de 2012, a fim de serem usufruídas de 20/10/2020 a 08/11/2020.

Nº 378 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe "A", Padrão 05 para Classe "B", Padrão 06, ao servidor CARLOS EDUARDO FERREIRA MARINS, a contar de 6/5/2020.

Nº 377 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6a Vara do Trabalho de São Luís, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia, no período de 16/10 a 3/11/2020, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 376 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover GINA DEMES DE CASTRO FEITOSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-10, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161532, da Vara do Trabalho de Caxias para ter exercício na Vara do Trabalho de Timon; dispensá-la da função comissionada FC-04 – Assistente de Juiz, vinculada à Vara do Trabalho de Caxias e designá-la para exercer a função comissionada FC-02- Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Timon, com efeitos a contar da presente data.

Nº 375 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1° Publicar o Catálogo de Serviços de TIC do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme Anexo I.

Nº 374 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de DEZEMBRO de 2019, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, deste Regional:

Nº 373 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de outubro, nos dias 17 e 18, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR(A) PLANTONISTA 17/10/2020 – SÁBADO AMÉRICO BEDÊ FREIRE 18/10/2020 – DOMINGO AMÉRICO BEDÊ FREIRE

Nº 372 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Desconvocar, a pedido, ad referendum do Tribunal Pleno, o Excelentíssimo Senhor Manoel Joaquim Neto, da função de Juiz Auxiliar da Presidência de que trata a RA nº 152/2019, determinando o seu retorno à jurisdição na Titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, com efeitos a contar de 30/10/2020.

Nº 371 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador deste Tribunal, marcadas para dia 20/10/2020 e com término previsto para 08/11/2020, a fim de serem usufruídas em momento oportuno.

Nº 370 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Constituir Comissão para, no prazo de 30 (trinta) dias, elaborar estudos visando à adequação e atualização da Resolução Administrativa nº 5/2010 deste Tribunal Regional do Trabalho à Resolução CNJ nº 236, de 13 de julho de 2016.

Nº 369 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de SETEMBRO de 2020, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, deste Regional:

Nº 368 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1- Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 07/10/2020, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES BACELAR, Juíza Coordenadora Substituta do CEJUSC - JT, anteriormente marcadas para 28/09 a 27/10/2020, ficando o saldo remanescente para ser usufruído posteriormente.

Nº 367 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar os efeitos da Portaria nº 269/2020, que estendeu o período de auxílio presencial do servidor FÁBIO HACK CECHIN CARLOTTO GUERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 308161884, ora em trabalho remoto auxiliando a Vara do Trabalho de Chapadinha, à Coordenadoria de Recursos e Jurisprudência, até o dia 12/3/2021, a contar de 13/10/2020.

Nº 366 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161347, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC/JT, nos dias 2, 4, 9, 10, 11, 15, 16, 18, 22 e 24/9/2020. 2-Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC/JT, nos dias 1º, 3, 14, 17, 21, 23, 28, 29 e 30/9/2020.

Nº 365 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a coordenação do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, no período de 1º a 30/9/2020.

Nº 364 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de outubro, nos dias 10, 11 e 12, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR(A) PLANTONISTA 10/10/2020 – SÁBADO ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 11/10/2020 – DOMINGO ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 12/10/2020 – SEGUNDA-FEIRA ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO

Nº 363 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juiza do Trabalho Substituta, lotada na 3a Vara do Trabalho de São Luís, para, remotamente, para atuar nos processos em que há declaração de suspeição/impedimento do Excelentíssimo Senhor Rui Oliveira de Castro Vieira, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas, no período de 19 a 23/10/2020, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 362 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juiza do Trabalho Substituta, lotada na 6a Vara do Trabalho de São Luís, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, no período de 01 e 09/10/2020, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 361 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula nº 308161849, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Santa Inês, no período de 01 e 02/10/2020, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 360 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP Nº 358/2020, de 29 de setembro de 2020, para que assim passe a constar: “Art. 1º Aprovar o Calendário Institucional de 2021, anexo a este expediente, para ampla e imediata divulgação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (art. 6º do Ato GP nº 7/2020).

Nº 359 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa VIACOM NEXT GENERATION COMUNICAÇÃO LTDA ‐ EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.172.384/0001-06, com endereço à Avenida Getúlio Vargas, nº 2.443, Monte Castelo, São Luis/MA, CEP‐65030‐005, as seguintes penalidades:

Nº 358 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Aprovar o Calendário Institucional de 2021, anexo a este expediente, para ampla e imediata divulgação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (art. 6º do Ato GP nº 7/2020).

Nº 357 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito o art. 2º da Portaria GP 170/2018, no que se refere à designação da servidora ADRIANA SOUSA LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1839, para prestar auxílio remoto à VT de Pinheiro; removê-la da 5ª VT de São Luís para ter exercício no Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias; dispensá-la da função comissionada FC-01 – Secretaria, vinculada à VT de Pinheiro e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 – Assistente de Desembargador, vinculada ao referido gabinete.

Nº 356 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de outubro, nos dias 3 e 4, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR(A) PLANTONISTA 3/10/2020 – SÁBADO LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 4/10/2020 – DOMINGO LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR

Nº 355 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar LARA ROCHA NUNES MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161088, para exercer a função comissionada FC-01 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Timon, a contar de 1º/10/2020.

Nº 354 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula nº 308161849, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Santa Inês, no período de 29 e 30/09/2020, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 353 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula nº 308161849, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras, no período de 13 a 28/10/2020, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 352 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA AMARAL, Analista Judiciário – Área Administrativa do Quadro Permanente deste TRT, matrícula nº 308.16.1078, lotado na Coordenadoria de Material e Logística, para auxiliar remotamente a Vara do Trabalho de Bacabal até 19/12/2020.

Nº 351 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar GILVAN PESSOA COSTA JÚNIOR, Analista Judiciário – Área Judiciária do Quadro Permanente deste TRT, matrícula nº 308.16.2095, ora em trabalho remoto auxiliando a Vara do Trabalho de Bacabal, para continuar auxiliando presencialmente o Setor de Recurso de Revista até 19/12/2020.

Nº 350 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho o Anexo I – Demonstrativo de Despesa Com Pessoal, de que trata o artigo 55, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e o Demonstrativo dos Limites de Despesa com Pessoal em Cumprimento ao Acórdão 553/2017- TCU - Plenário. Item 9.4., partes integrantes do Relatório de Gestão Fiscal, relativo ao período de setembro de 2019 a agosto de 2020.

Nº 349 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de setembro, nos dias 26 e 27, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR(A) PLANTONISTA 26/9/2020 – SÁBADO JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 27/9/2020 – DOMINGO JOSÉ EVANDRO DE SOUZA

Nº 348 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar por 60 (sessenta) os efeitos da Portaria GP Nº 284/2020, que instaurou a abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, cujos membros foram designados por intermédio da Portaria GP nº 267/2020, para promover, no prazo de 60 (sessenta) dias, a apuração dos fatos narrados no Protocolo Administrativo n° 1794/2020.

Nº 347 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula nº 308161849, para, remotamente, presidir as audiências e atuar nos processos da advogada Thuany Di Paula Alves Ribeiro na Vara do Trabalho de Santa Inês, no período de 21 a 25/09/2020, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 346 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º. Autorizar, nos períodos de 7 a 11/6/2021 e 4 a 8/10/2021, os Desembargadores, Juízes Titulares de Vara do Trabalho e os Juízes Substitutos a se afastarem de suas funções judicantes e dos limites de suas jurisdições para frequentarem a 15ª e 16ª Semanas de Formação de Magistrados, promovidas pela Escola Judicial da 16ª Região.

Nº 345 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Prorrogar a nomeação da Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer o cargo de Diretora do Fórum “Astolfo Serra”. 2-Prorrogar a nomeação do Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT'ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, como substituto da Diretora Titular. 3-O mandato dos indicados será de 6 (seis) meses, com efeitos a contar do dia 15/9/2020. 4-Determinar que, em casos de impedimentos e/ou ausências legais e eventuais, concomitantes, da Titular e do Substituto, a Diretoria do Fórum seja exercida pelos Excelentíssimos Senhores Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Capital, obedecida a ordem de antiguidade.

Nº 344 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de setembro, nos dias 19 e 20, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR(A) PLANTONISTA 19/9/2020 – SÁBADO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 20/9/2020 – DOMINGO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO

Nº 343 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 14/9/2020, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2020, anteriormente marcadas para 17/8 a 15/9, ficando o saldo remanescente de 4 (quatro) dias para ser usufruído no período de 16 a 19/10/2020, tendo em vista a interrupção das referidas férias, nos dias 24 e 25/8/2020, concedida por intermédio da Portaria GP nº 327/2020, que ensejou o usufruto do saldo de 2 (dois) dias em 16 e 17/9/2020.

Nº 342 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Remover ALRENISE COSTA RIBEIRO E SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-10, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161571, do Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, para ter exercício no Gabinete da Presidência e dispensá-la da função comissionada FC-04 - Assistente de Desembargador, vinculada ao gabinete da referida Desembargadora; 2-Remover MÁRCIA CRISTINA CARDOSO DE MELO, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161055, da Vara do Trabalho de Timon para ter exercício no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo

Nº 341 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de AGOSTO de 2020, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, deste Regional:

Nº 340 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de setembro, nos dias 12 e 13, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR(A) PLANTONISTA 12/9/2020 – SÁBADO MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 13/9/2020 – DOMINGO MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA

Nº 339 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161989, para, remotamente, auxiliar na Vara do Trabalho de Balsas, no período de 21 a 25/9/2020, realizando audiências e atuando nos processos de suspeição e impedimento do Juiz Titular daquela Vara Trabalhista, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 338 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição do magistrado ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, nos meses de MAIO e JUNHO de 2020, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, deste Regional, bem como a necessidade de ajuste (devolução) por parte da magistrada NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, referente ao mês de junho, conforme descrito na tabela abaixo:

Nº 337 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de setembro, nos dias 5, 6, 7 e 8, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR(A) PLANTONISTA 5/9/2020 – SÁBADO AMÉRICO BEDÊ FREIRE 6/9/2020 – DOMINGO AMÉRICO BEDÊ FREIRE 7/9/2020 - SEGUNDA-FEIRA JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS 8/9/2020 - TERÇA-FEIRA JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS

Nº 336 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar FERNANDO BOUCINHAS DE CASTRO LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-8, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161762, da função comissionada FC-02 – Apoio Técnico do Assessoramento Jurídico da DG, vinculada ao Setor de Assessoramento Jurídico e designar JOSÉ ARTUR DOS REIS FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-9, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 308161680, para exercer a referida função, com efeitos a contar da presente data.

Nº 335 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro, referentes ao 2° período de 2020, anteriormente marcadas para 2/9 a 21/9/2020, a fim de serem usufruídas em momento oportuno.

Nº 334 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder pensão vitalícia, no percentual de 60% (sessenta por cento), à senhora CELIA DAMASCENO VERAS, em virtude do falecimento do Juiz Classista aposentado deste Tribunal, EDGARD DE FREITAS CARDOSO VERAS, ocorrido em 22/03/2020, nos termos do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c arts. 215, art. 217, inciso I, art. 219, inciso I, art. 222, inciso VII, alínea “b”, item 6 e art. 225 da Lei nº 8.112/1990, com as redações dadas pelas Leis nº 13.135/2015 e nº 13.846/2019.

Nº 333 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1- Conceder pensão vitalícia, no percentual de 60% (sessenta por cento), à senhora DARCY SOARES CAVALCANTE SADY, cumulativamente com o benefício da aposentadoria por ela recebido pelo Regime Geral de Previdência Social, em virtude do falecimento do Juiz Classista aposentado deste Tribunal, JOSÉ FRANCISCO SADY, ocorrido em 08/02/2020, nos termos dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 215, art. 217, inciso I, art.218, art. 219, inciso I, art. 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, e §4º, e art. 225 da Lei nº 8.112/1990, com as redações dadas pelas Leis nº 13.135/2015 e nº 13.846/2019.

Nº 332 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161347, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC/JT, nos períodos de 3 a 6/8/2020, 17 a 19/8/2020 e nos dias 12, 13, 26 e 27/8/2020. 2-Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC/JT, nos dias 20, 25 e 31/8/2020.

Nº 331 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161347, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a coordenação do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, no período de 1º a 18/8/2020. 2-Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a coordenação do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, no período de 19 a 31/8/2020.

Nº 330 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de agosto, nos dias 29 e 30, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR(A) PLANTONISTA 29/8/2020 – SÁBADO JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 30/8/2020 – DOMINGO JOSÉ EVANDRO DE SOUZA

Nº 329 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 152 de 03/03/2020, quanto ao enquadramento jurídico, para que passe a assim constar: "1- Conceder Pensão Civil, com a cota familiar no percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo Senhor CRISTÓVÃO DUTRA DOS SANTOS, aposentado no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, falecido em 22/12/2019, acrescida de cota no percentual de 10%(dez por cento) para a viúva, Senhora ANA CLÁUDIA TAVARES DUTRA DOS SANTOS e mais 10%(dez por cento) ao filho menor de 21(vinte e um) anos, GABRIEL TAVARES DUTRA DOS SANTOS, este até 30/10/2023, véspera de completar 21(vinte e um) anos de idade, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 215, art. 217, incisos I e IV, alínea "a", art. 219, inciso I e art. 222, incisos IV e VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, com as redações das Leis nº 13.135/2015 e nº 13.846/2019;

Nº 328 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARIA GABRIELA LANDIVAR DE FIGUEIREDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-11, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161511, da função comissionado FC-04 – Assistente de Juiz, vinculada à 5ª Vara do Trabalho de São Luís, e designar DIOGO MACHADO FRANÇA, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-7, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161782, para exercer a referida função, com efeitos a contar de 1º/9/2020.

Nº 327 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, nos dias 24 e 25/08/2020, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador deste Tribunal, atualmente em gozo, iniciadas dia 17/08/2020 e com término previsto para 15/09/2020, para participar da Sessão Telepresencial da 2a Turma deste Tribunal, ficando adiado o usufruto desses dois dias para os dias imediatamente seguintes ao término previsto, devendo passar a constar como data de término o dia 17/09/2020.

Nº 326 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 24/08/2020, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2° período de 2020, anteriormente marcadas para 23/08/2020 a 21/09/2020, ficando o saldo remanescente para ser usufruído oportunamente.

Nº 325 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 305, de 7/8/2020, que indicou nominalmente a nova composição do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGesTIC) no âmbito deste Regional.

Nº 324 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Indicar nominalmente, nos termos do art. 1º, parágrafo único, da Portaria GP nº 354/2016, nova composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável deste Regional, bem como de seus respectivos suplentes:

Nº 323 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Alterar a composição do Grupo de Trabalho com vistas ao cumprimento da Resolução CSJT nº 237, de 23 de abril de 2019, que passará a ser composto pelos seguintes setores e servidores:

Nº 321 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de agosto, nos dias 22 e 23, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR(A) PLANTONISTA 22/8/2020 – SÁBADO LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 23/8/2020 – DOMINGO LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR

Nº 320 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 167/2010, publicada no DJE de 24/12/2010, e a Resolução Administrativa nº 77/2016, publicada no DEJT de 27/4/2016, CONSIDERANDO a recomendação da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho para que este Regional cumpra o parágrafo único do artigo 2º da Resolução nº 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça,

Nº 319 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 302, de 6/8/2020, que retificou a Portaria GP nº 817, de 21 de agosto de 2018.

Nº 318 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover MANUELA MESQUITA DE MOURA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-04, matrícula nº 308.16.1999, da Coordenadoria de Controle Interno para ter exercício na Secretaria de Administração, com efeitos a contar da presente data.

Nº 317 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161347, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC/JT, nos dias 27, 28 e 29/7/2020.

Nº 316 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161347, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a coordenação do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, no período de 20 a 31/7/2020.

Nº 315 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de JULHO de 2020, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, deste Regional:

Nº 314 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 5/8/2020, as férias do Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro, referentes ao 1° período de 2020, anteriormente marcadas para 3/8 a 1º/9/2020, ficando o saldo remanescente de 28 (vinte e oito) dias para ser agendado, via SISPAE, em data oportuna.

Nº 312 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar, a pedido, ROSEMARY ROCHA ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816444, da função comissionada FC-04 – Chefe do Setor de Comunicação Social;

Nº 311 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 12/8/2020, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2020, anteriormente marcadas para 27/07 a 15/08/2020, tão somente no dia 12/08, ficando o saldo remanescente de 1 dia para ser usufruído no dia 21/08/2020.

Nº 310 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de agosto, nos dias 8, 9, 10 e 11, na seguinte ordem:

Nº 309 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA AMARAL, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1078, do Gabinete do Desembargador Luiz Cosmo da Silva Junior, para ter exercício na Coordenadoria de Material e Logística, com efeitos a contar da data de publicação desta Portaria.

Nº 308 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar SÉRGIO MORIAH DE ABREU SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, matrícula nº 30816454, lotado no Setor de Engenharia e DANIEL LEITE GUIMARÃES, Analista Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 30816561, lotado no Setor Socioambiental, para auxiliar a Comissão de Avaliação e Classificação de Material Inservível deste Regional para o biênio 2020/2021, constituída pela Portaria GP n° 138/2020, na avaliação para desfazimento dos elevadores, ora desincorporados do prédio-sede deste Tribunal.

Nº 307 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar JOSÉ RIBAMAR MELO FILHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816449, da função comissionada FC-03 – Apoio ao Administrativo do Pleno, vinculada à Secretaria do Tribunal Pleno e designar GECILENE MARIA CARNEIRO DO AMARAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816727, para exercer a referida função;

Nº 306 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1- Conceder Pensão Civil, com a cota familiar no percentual de 50%(cinquenta por cento) do valor a ser apurado posteriormente pelo Setor de Folha de Pagamento, considerando a média aritmética simples das remunerações de contribuição do Senhor JOSINALDO AMORIM DIAS DE SOUSA, servidor falecido em atividade em 12/04/2020, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-13, acrescida de cota no percentual de 10%(dez por cento) para a viúva, Senhora INÁCIA FEITOSA MENDES DE SOUSA, mais 10%(dez por cento) ao filho menor de 21(vinte e um anos), JOÃO GABRIEL MENDES DE SOUSA, este até 04/02/2024, véspera de completar 21(vinte e um) anos de idade e mais 10%(dez por cento) à filha menor de 21(vinte e um)anos, ANA BEATRIZ MENDES DE SOUSA, esta até 15/08/2025, véspera de completar 21(vinte e um) anos de idade, com fundamento no art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c art. 215, art. 217, incisos I e IV, alínea "a", art. 219, inciso I e art. 222, incisos IV e VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, com as redações dadas pelas Leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019;

Nº 305 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Indicar nominalmente, no termos do art. 3º da Portaria GP nº 240/2017, a nova composição do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGesTIC) no âmbito deste Regional:

Nº 304 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 12/8/2020, as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2° período de 2020, anteriormente marcadas para 17/7 a 15/8/2020, ficando o saldo remanescente de 4 (quatro) dias para ser usufruído no período de 18 a 21/12/2020.

Nº 303 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de agosto, nos dias 1º e 2, na seguinte ordem:

Nº 302 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 817, de 21 de agosto de 2018, para que, como membro do Comitê Gestor Regional de Atenção Integral à Saúde, na condição de Chefe do Setor de Saúde, conste a servidora MARILDA AMORIM PEREIRA DE SOUSA no lugar da servidora Rafaela David Brito Pinho.

Nº 301 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 284/2020, para que onde se lê “cujos membros foram designados por intermédio da Portaria GP nº 267/2020”, leia-se “cujos membros foram designados por intermédio da Portaria GP nº 300/2020”.

Nº 300 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º. Alterar a composição da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, com vigência por prazo indeterminado, destinada à apuração de eventuais irregularidades no serviço público, a qual passa a ser:

Nº 299 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de julho, nos dias 25 e 26, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR(A) PLANTONISTA 25/7/2020 – SÁBADO AMÉRICO BEDÊ FREIRE 26/7/2020 – DOMINGO AMÉRICO BEDÊ FREIRE

Nº 298 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, referentes ao 1º período de 2012, para serem usufruídas de 19 de agosto a 07 de setembro de 2020.

Nº 297 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores STANLEY ARAUJO DE SOUSA, matrícula 308161860, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, matrícula 308161473, lotado no Apoio de Governança de TI, e JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SILVA FILHO, matrícula 308161100, lotado no Apoio de Segurança da Informação, para o fim de autorizar, individualmente, a emissão de certificado digital da AC SOLUTI-JUS aos servidores e magistrados vinculados a este Tribunal, bem como de autorizar a emissão dos certificados digitais Cert-JUS Equipamento Servidor, conforme Contrato 08/2019.

Nº 296 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula nº 308161849, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras, no período de 15/7 a 13/8/2020, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no site deste Regional.

Nº 295 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816803, da função comissionada FC-02 - Apoio Técnico ao Almoxarifado, vinculada ao Setor de Almoxarifado e designar ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816391 para exercer a referida função, como efeitos a contar da presente data.

Nº 294 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de julho, nos dias 18 e 19, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR(A) PLANTONISTA 18/7/2020 – SÁBADO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO 19/7/2020 – DOMINGO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO

Nº 293 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161989, para, remotamente, responder pela titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia, no período de 9 a 14/7/2020, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 292 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ALLAN CARLOS DE SOUZA MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1007, para exercer a função comissionada FC-03 – Apoio à Gestão de Projetos, vinculada à Coordenadoria de Gestão Estratégica.

Nº 291 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161349, para, remotamente, auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 9 a 31/7/2020, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 290 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza do Trabalho Titular da 4ª Vara de São Luís, referentes ao 2º período de 2020, anteriormente marcados para o período de 9/9 a 8/10/2020, para serem usufruídas de 19/9 a 8/10/2020.

Nº 289 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARGARETH DE CASTRO MORAIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Artes Gráficas, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816394, para exercer a função comissionada FC-04 – Assistente de Desembargador, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, a contar da presente data.

Nº 288 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de JUNHO de 2020, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, deste Regional:

Nº 287 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora ELZENIR CORRÊA LAUANDE, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2° período de 2019, anteriormente marcadas para 4 a 23/8/2020, a fim de serem usufruídas de 3/8 a 1º/9/2020.

Nº 286 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de julho, nos dias 11 e 12, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR(A) PLANTONISTA 11/7/2020 – SÁBADO JOSÉ EVANDRO DE SOUZA 12/7/2020 – DOMINGO JOSÉ EVANDRO DE SOUZA

Nº 285 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias à Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2° período de 2020, a fim de serem usufruídas de 30/7 a 28/8/2020.

Nº 284 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, cujos membros foram designados por intermédio da Portaria GP nº 267/2020, para promover, no prazo de 60 (sessenta) dias, a apuração dos fatos narrados no Protocolo Administrativo n° 1794/2020.

Nº 283 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Constituir a Comissão de Incentivo à Participação Institucional Feminina no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 282 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-11, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por WELLINGTON BRINGEL DE ALMEIDA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 20/5/2020, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.

Nº 281 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Tornar sem efeito a Portaria GP nº 53/2020 que designou ELLEN CRISTIANE BARRETO DA SILVA GRANGEIRO, Assessora Administrativa da Presidência, CJ-02, matrícula nº 308.16.2093, para responder interinamente pela Coordenadoria de Serviços Gerais. 2-Nomear JOSÉ COELHO DE MELO, servidor da Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência - DATAPREV, ora cedido para este Tribunal, para exercer o cargo comissionado CJ-02 de Coordenador de Serviços Gerais, criado pela Lei nº 7.671, de 21/9/1988.

Nº 280 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara de Imperatriz, referentes ao 1º período de 2020, anteriormente marcados para o período de 20/10 a 08/11/2020 para usufruto de 27/08 a 15/09/2020.

Nº 279 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 1º/7/2020, o saldo de 29(vinte e nove) dias de férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2020, anteriormente marcado para 22/6 a 20/7/2020, ficando o novo saldo remanescente de 20 (vinte) dias para ser usufruído no período de 27/7 a 15/8/2020.

Nº 278 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de julho, nos dias 4 e 5, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR(A) PLANTONISTA 4/7/2020 – SÁBADO LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 5/7/2020 – DOMINGO LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR

Nº 277 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz do Trabalho Titular da 2ª Vara de São Luís, referentes ao 2º período de 2015, para serem usufruídas de 30/6 a 19/7/2020.

Nº 276 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Aprovar, na íntegra, o Protocolo de retorno das atividades presenciais na jurisdição deste Tribunal.

Nº 275 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 308161993, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, no período de 25/6 a 24/7/2020, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 274 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar MARCONDES ABREU SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-11, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161714, da função comissionada FC-04 – Assistente de Diretor de Secretaria, vinculada à 5ª VT de São Luís e designar AUREA SUZANA DE SOUZA MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-8, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308.16.1744, para exercer a referida função; 2-Dispensar CARLOS FERNANDO RIBEIRO WANDERLEY, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1827, da função comissionada FC-04 – Secretário de Audiência 2, vinculada à 5ª VT de São Luís e designar REINALDO DA SILVA BARBOZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1081, para exercer a referida função.

Nº 273 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar PABLO TEÓFILO DURANS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-4, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.2004, da função comissionada FC-01- Auxiliar à Infraestrutura Computacional, vinculada ao Apoio de Infraestrutura Computacional e designar ANTONIEL MAGALHÃES DE CARVALHO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-5, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.2084 para exercer a referida função.

Nº 272 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2° período de 2020, para serem usufruídos no período de 17/7 a 15/8/2020.

Nº 271 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover JORSELINS RODRIGUES BARBOSA, Analista Judiciário, Área Administrativa, B-7, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308162076, da Secretaria de Administração para ter exercício no Setor de Gestão Socioambiental, com efeitos a contar da presente data.

Nº 270 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 6a Vara do Trabalho de São Luis, referentes ao 2° período de 2020, para serem usufruídas de 11/07 a 30/07/2020.

Nº 269 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar os efeitos da Portaria nº 209/2020, que estendeu o período de auxílio presencial do servidor FÁBIO HACK CECHIN CARLOTTO GUERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 308161884, ora em trabalho remoto auxiliando a Vara do Trabalho de Chapadinha, à Coordenadoria de Recursos e Jurisprudência, pelo prazo de 122 (cento e vinte e dois) dias, a contar de 13/6/2020.

Nº 268 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de junho, nos dias 27, 28 e 29, na seguinte ordem:

Nº 267 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º. Alterar a composição da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, com vigência por prazo indeterminado, destinada à apuração de eventuais irregularidades no serviço público, a qual passa a ser:

Nº 266 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição do magistrado MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, nos meses de FEVEREIRO e MARÇO de 2020, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, deste Regional, bem como a necessidade de ajuste (devolução) por parte do magistrado GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, referente aos mencionados meses, conforme descrito na tabela abaixo:

Nº 265 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Colocar JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816165, à disposição da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, com ônus para o órgão cessionário, na forma de reembolso ao órgão cedente, nos termos do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, dos artigos 6º e 7º do Decreto Federal nº 9.144/2017, e da Portaria nº 357/2019 do Ministério da Economia.

Nº 264 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar JORSELINS RODRIGUES BARBOSA, Analista Judiciário, Área Administrativa, B-7, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308162076, da função comissionada FC-03 - Apoio de Assessoria Contábil, vinculada à Secretaria de Administração e designar MANUELA MESQUITA DE MOURA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-4, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161999, para exercer a referida função.

Nº 263 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de junho, nos dias 20 e 21, na seguinte ordem:

Nº 262 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no PA-9138/2019, CONSIDERANDO a solicitação de conversão em abono pecuniário do 1/3 inicial das férias, bem como o Art. 17, §2º, da Resolução CSJT nº 253/2019, R E S O L V E Alterar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de 2020, para serem usufruídas de 11 a 30/6/2020.

Nº 261 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Designar nominalmente a nova composição do Comitê Gestor Regional do Sistema SIGEO-JT, para que passe a constar: I – Coordenador (a) - Flávia Regina Rego Cordeiro (SOF) II – Membros - Alline Machado e Melo (SOF) - Rogério Ferreira Rodrigues (SOF) - Manoel Pedro Oliveira Castro Neto (DG) - Fernanda Cristina Muniz Marques (DG) - André Pereira Nunes (CTIC)

Nº 260 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 615, de 9/8/2019, para que assim passe a constar: “Art. 1º Instituir, no âmbito deste Regional, o Grupo de Trabalho com vistas ao cumprimento da Lei n.° 13.709, de 14 de agosto de 2018, a fim de realizar avaliação e elaboração de um plano de conformidade à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será composto pelos seguintes setores e servidores: I – Diretoria-Geral - Fernanda Cristina Muniz Marques; II – Secretaria de Administração - Maria Lídia Borges de Sousa; III – Controle Interno - Fernando Augusto Pestana Júnior; IV – Assessoria Jurídica - Elma Sandra Penha Moreira Rodrigues; V – Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - Stanley Araújo de Sousa (Coordenador); VI – Seção de Apoio ao PJe-JT - Gilberto Cunha Filho (Secretário).

Nº 259 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA RAMOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816941 da função comissionada FC-04 – Assistente de Juiz, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de São Luís e designar DENISE BARRETO BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161330 para exercer a referida função; 2-Dispensar OZILDA MENDES SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816151 da função comissionada FC-04 – Calculista-1, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de São Luís e designar TELMA MARIA MATOS BRITO FILHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816715, para exercer a referida função.

Nº 258 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, R E S O L V E 1-Remover DANIEL LEITE GUIMARÃES, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816561, da Coordenadoria de Gestão Estratégica para o Setor de Gestão Socioambiental, dispensá-lo da função comissionada FC-03 – Apoio à Gestão de Projetos e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04 – Chefe do Setor Socioambiental.

Nº 257 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de reduzir as possibilidades de contágio do Novo Coronavírus causador de Covid-19, preservando-se a saúde de magistrados, servidores, colaboradores, prestadores de serviços e estagiários no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, CONSIDERANDO a necessidade de se manter a prestação minimamente satisfatória de serviços públicos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, CONSIDERANDO o teor da Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019, CONSIDERANDO o teor das Resoluções nº 313 e 314 do Conselho Nacional de Justiça, que estabelecem, no âmbito do Poder Judiciário, regime de Plantão Extraordinário, para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, e garantir o acesso à justiça durante o período emergencial,

Nº 256 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 3(três) dias de férias à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2020, para ser usufruído de 13 a 15/7/2020. 2-Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da supramencionada magistrada, referentes ao 2º período de 2020, anteriormente marcadas para 15/7 a 13/8/2020, para serem usufruídas de 16/7 a 14/8/2020.

Nº 255 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de junho, nos dias 11, 12, 13 e 14, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR(A) PLANTONISTA 11/6/2020 – QUINTA-FEIRA ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 12/6/2020 – SEXTA-FEIRA ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO 13/6/2020 – SÁBADO AMÉRICO BEDÊ FREIRE 14/6/2020 – DOMINGO AMÉRICO BEDÊ FREIRE

Nº 254 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de MAIO de 2020, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, deste Regional:

Nº 253 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, referentes ao 2° período de 2020, anteriormente marcadas para 17/8 a 15/9/2020, a fim de serem usufruídas de 15/6 a 14/7/2020.

Nº 252 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha PORTARIA GP Nº 252/2020 São Luís, junho de 2020. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no PA-057/2020, R E S O L V E Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 10 (dez) dias de férias à Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza Substituta da 7a Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2° período de 2018, para usufruto no período de 17/06/2020 a 26/06/2020 e 30 (trinta) dias de férias referentes ao 1° período de 2019, para usufruto no período dede 01/07/2020 a 30/07/2020.

Nº 251 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha PORTARIA GP Nº 251/2020 São Luís, 02 de junho de 2020. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 167/2010, publicada no DJE de 24/12/2010, e a Resolução Administrativa nº 77/2016, publicada no DEJT de 27/4/2016, CONSIDERANDO a recomendação da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho para que este Regional cumpra o parágrafo único do artigo 2º da Resolução nº 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça,

Nº 250 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Aprovar a primeira revisão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região para os exercícios de 2019 e 2020, conforme Anexo I deste Ato.

Nº 249 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha PORTARIA GP Nº 249/2020 São Luís, 29 de maio de 2020. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, R E S O L V E Retificar a Portaria GP Nº 236/2020, de 26 de maio de 2020, para que assim passe a constar: “Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 5ª Vara de São Luís, referentes ao 1° período de 2018, anteriormente marcadas para 21/05 a 09/06/2020, a fim de serem usufruídas de 30/10 a 18/11/2020.”

Nº 248 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha PORTARIA GP Nº 248/2020 São Luís, junho de 2020. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no PA-2515/2020, R E S O L V E Retificar a Portaria GP nº 238, de 22/5/2020, para que assim passe a constar: "Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 308161916, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia, nos períodos de 19/5 a 7/6/2020 e 15/6 a 14/7/2020, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária".

Nº 247 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha PORTARIA GP Nº 247/2020 São Luís, 27 de maio de 2020. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos da Portaria GVP nº 7, de 27 de maio de 2020, que suspendeu ad referendum do Tribunal Pleno, as férias deste signatário, a partir do dia 27/5/2020, R E S O L V E 1-Tornar sem efeito, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 27/5/2020, a Portaria GP nº 222, de 4 de maio de 2020, que delegou, ad referendum do Tribunal Pleno, poderes ao Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO para responder pela Corregedoria deste Regional.

Nº 246 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha PORTARIA GP Nº 246/2020 São Luís, maio de 2020. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no PA-2623/2020, R E S O L V E Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, licença paternidade ao Excelentíssimo Senhor MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, no período de 19 a 23/05, e ainda a prorrogação a partir de 24/05 a 07/06/2020, relativa ao nascimento de seu filho.

Nº 245 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha PORTARIA GP Nº 245/2020 São Luís, maio de 2020. O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as informações prestadas pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas, relativas às progressões e promoções dos servidores constantes do PA-1256/2015, R E S O L V E 1-Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, ao servidor FRANCISCO EDUARDO DE CASTRO, a partir de 23/4/2020;

Nº 244 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha PORTARIA GP Nº 244/2020 São Luís, 26 de maio de 2020. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 167/2010, publicada no DJE de 24/12/2010, e a Resolução Administrativa nº 77/2016, publicada no DEJT de 27/4/2016, CONSIDERANDO a recomendação da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho para que este Regional cumpra o parágrafo único do artigo 2º da Resolução nº 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça, R E S O L V E Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de maio, nos dias 30 e 31, na seguinte ordem:

Nº 243 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha PORTARIA G.P. Nº 243/2020 São Luís, 26 de maio de 2020. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, R E S O L V E Determinar a publicação no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho o Anexo I – Demonstrativo de Despesa Com Pessoal, de que trata o artigo 55, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e o Demonstrativo dos Limites de Despesa com Pessoal em Cumprimento ao Acórdão 553/2017- TCU - Plenário. Item 9.4., partes integrantes do Relatório de Gestão Fiscal, relativo ao período de maio de 2019 a abril de 2020.

Nº 242 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha PORTARIA GP Nº 242/2020 São Luís, 26 de maio de 2020. O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art.29, I, b, da Resolução CSJT nº 259/2020; CONSIDERANDO que o Planejamento Estratégico deste Regional tem seu período de vigência de 2015 a 2020; CONSIDERANDO que se faz necessária a elaboração de um novo Plano Estratégico visando manter coeso os propósitos deste Tribunal ante aos seus objetivos institucionais, bem assim frente ao cumprimento das metas oriundas dos Conselhos Nacional de Justiça e Superior da Justiça do Trabalho; CONSIDERANDO a necessidade de constituir uma Comissão para que atue de forma colaborativa na elaboração da proposta do plano estratégico, R E S O L V E Art. 1º Indicar nominalmente, nos termos do art.29, I, b da Resolução CSJT nº 259/2020, os membros que irão compor a Comissão de Planejamento Estratégico:

Nº 241 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha PORTARIA GP Nº 241/2020 São Luís, maio de 2020. O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de indicar nominalmente os membros que comporão o Comitê Gestor Regional do Sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (CGRPJe), no âmbito de primeiro e segundo graus de jurisdição deste Tribunal, conforme Portaria GP nº 68/2018, CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a composição do referido Comitê, tendo em vista o conteúdo do PA-2647/2020, R E S O L V E Art. 1º - Designar nominalmente a composição para o Comitê Gestor Regional do Sistema PJe-JT (CGRPJe), nos termos do §1º, do art. 1º, da Portaria GP 68/2018, para que assim passe a constar:

Nº 240 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha PORTARIA GP Nº 240/2020 São Luís, maio de 2020. O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no PA-1069/2020 e na Resolução Administrativa nº 062/2020, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 19/05/2020, R E S O L V E 1- Conceder Pensão Civil, com a cota familiar no percentual de 50%(cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo Senhor MANOEL MESSIAS PEREIRA DA SILVA, aposentado no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Carpintaria e Marcenaria, C-13, falecido em 14/02/2020, acrescida de cota no percentual de 10%(dez por cento) para a viúva, Senhora JANCILENE SANTOS FERREIRA, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c arts. 215, 217, inciso I, 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei nº 8.112/90;

Nº 239 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha PORTARIA GP Nº 239/2020 São Luís, 22 de maio de 2020. O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no PA-2354/2020, R E S O L V E Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2020, anteriormente marcadas para 28/5 a 16/6/2020, a fim de serem usufruídas de 17/8 a 15/9/2020.

Nº 238 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha PORTARIA GP Nº 238/2020 São Luís, 22 de maio de 2020. O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no PA-2515/2020, R E S O L V E Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº 308161916, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia, nos períodos de 19/5 a 7/6/2020 e 15/6 a 14/7/2020, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 237 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha PORTARIA GP Nº 237/2020 São Luís, 22 de maio de 2020. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de indicar nominalmente, por Portaria, os membros que irão compor os Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus, conforme previsto na Portaria GP nº 531/2016, alterada pela Portaria GP nº 729/2018; CONSIDERANDO, ainda, as Portarias GP nºs 530/2016 e 106/2018, bem como o que consta no PA-2972/2014;

Nº 236 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha PORTARIA GP Nº 236/2020 São Luís, maio de 2020. O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no PA-2499/2020, R E S O L V E Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 5ª Vara de São Luís, referentes ao 1° período de 2018, anteriormente marcadas para 21/05 a 09/06/2020, a fim de serem usufruídas de 20/10 a 18/11/2020.

Nº 235 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha PORTARIA GP Nº 235/2020 São Luís, 22 de maio de 2020. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 167/2010, publicada no DJE de 24/12/2010, e a Resolução Administrativa nº 77/2016, publicada no DEJT de 27/4/2016,

Nº 234 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha PORTARIA GP Nº 234/2020 São Luís, 22 de maio de 2020. O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no PA-2420/2020, R E S O L V E Remover JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SILVA FILHO, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161100, do Apoio de Governança de TI para ter exercício no Apoio de Segurança da Informação e designá-lo para exercer a função comissionada FC-03 – Apoio de Segurança da Informação, a contar da presente data.

Nº 233 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de maio, nos dias 15, 16 e 17, na seguinte ordem:

Nº 232 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, o Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, para atuar como Juiz Auxiliar da Corregedoria da 16ª Região, no período de 4 de maio a 2 de junho de 2020.

Nº 231 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar, a pedido, MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-18ª Região, ora cedido para este Tribunal, matrícula nº 308162053, da função comissionada FC-04 de Assistente de Desembargador, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, com efeitos a contar de 20 de abril de 2020.

Nº 230 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar MÁRCIA CRISTINA CARDOSO DE MELO, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161055, da função comissionada FC-04 – Chefia do Serviço de Audiências, vinculada à Vara do Trabalho de Timon e designá-la para exercer a função comissionada FC-02 – Secretaria, vinculada à referida unidade;

Nº 229 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Retificar o Calendário Institucional de 2020, para antecipar o feriado do dia 28/7 (terça-feira) para o dia 15/5/2020 (sexta-feira) com a consequente suspensão do expediente, dos prazos judiciais, das audiências e do atendimento ao público em todos os órgãos da Justiça do Trabalho da 16ª Região. §1º Em virtude da antecipação do feriado de que trata o Art. 1º, fica excluído do Artigo 2º da Portaria GP nº 820/2019 o ponto facultativo decretado para o dia 27/7/2020 (segunda-feira).

Nº 228 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2015, marcadas para 25/05/2020 a 13/06/2020, para serem usufruídos oportunamente.

Nº 227 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, para atuar como Coordenadora Geral Substituta da Escola Judicial da 16ª Região, no período de 4 de maio a 2 de junho de 2020.

Nº 226 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar o servidor JAL JYRRÁ ALVES DA COSTA, Técnico Judiciário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161906, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, para, remotamente, auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 11 a 22/5/2020, sem prejuízo de suas atividades em sua lotação originária.

Nº 225 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de ABRIL de 2020, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, deste Regional:

Nº 224 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de maio, nos dias 9 e 10, na seguinte ordem:

Nº 223 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO, ROBERVAL DIAS LEAL, LUÍS GUSTAVO FERREIRA CHAVES e ERICA DA CUNHA COSTA SILVA, lotados na Vara do Trabalho de Barreirinhas, para, remotamente, auxiliarem na Vara do Trabalho de Pinheiro, com efeitos a contar da presente data até o dia 23/5/2020 ou até que a demanda interna da unidade de origem dos mencionados servidores necessite dos seus serviços.

Nº 222 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Delegar poderes, pelo critério de antiguidade, ao Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO para que responda pela Corregedoria Regional da 16ª Região no período de 4 de maio a 2 de junho de 2020.

Nº 221 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, à servidora ERICA DA CUNHA COSTA SILVA, a partir de 4/4/2020;

Nº 220 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Indicar nominalmente, nos termos do art. 2º da Portaria GP nº 219/2020, os membros que irão compor a Comissão de Atualização e Regularização Cadastral de Bens imóveis deste Regional

Nº 219 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Instituir a Comissão de Atualização e Regularização Cadastral de Bens imóveis deste Regional, a qual contará com a seguinte composição

Nº 218 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Indicar nominalmente, nos termos da Portaria GP nº 40/2016, os seguintes Magistrados e servidores para compor o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (Sistema e-Gestão), no âmbito de primeiro e segundo graus de jurisdição deste Tribunal

Nº 217 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de maio, nos dias 1º, 2 e 3, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR(A) PLANTONISTA 1º/5/2020 - SEXTA-FEIRA MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 2/5/2020 - SÁBADO MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA 3/5/2020 - DOMINGO MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA

Nº 215 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de abril, nos dias 25 e 26, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR(A) PLANTONISTA 25/4/2020 - SÁBADO LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 26/4/2020 - DOMINGO LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR

Nº 214 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Alterar a composição do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGovTIC), instituído neste Regional pela Portaria GP Nº 794/2018, que passará a ser composto pelos seguintes membros:

Nº 213 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar a cessão do servidor FRANCISCO CARLOS DO VALE REIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional Trabalho da 22ª Região, para ocupar cargo em comissão, vinculado à Secretaria da Corregedoria do TRT22, por prazo indeterminado, com ônus para esta Corte Trabalhista, nos termos do art. 4º, do Decreto nº 9.144/2017, com efeitos a contar de 1 de janeiro de 2020.

Nº 212 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161722, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, no período de 14/4 a 3/5/2020, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária. 2-Designar, ainda, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a referida magistrada, para, remotamente, atuar em todos os processos de suspeição e impedimentos do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas, nos próximos 90 (noventa) dias, a contar de 4/5/2020, sem prejuízo de sua jurisdição na unidade de sua lotação originária.

Nº 211 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 20 (vinte) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor MAURILIO RICARDO NÉRIS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito, referentes ao 1° período de 2020, para usufruto no período de 26/04/2020 a 15/05/2020.

Nº 210 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, ora auxiliando esta Presidência, referentes ao 1º período de 2017 (saldo remanescente de 17 dias), anteriormente marcadas para 25/5 a 10/6/2020, a fim de serem usufruídas de 3/11 a 19/11/2020, assim como as referentes ao 2º período de 2017, anteriormente marcadas para 16/6 a 15/7/2020, a fim de serem usufruídas de 20/11 a 19/12/2020.

Nº 209 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar os efeitos da Portaria nº 106/2020, que designou o servidor FÁBIO HACK CECHIN CARLOTTO GUERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 308161884, ora em trabalho remoto auxiliando a Vara do Trabalho de Chapadinha, para auxiliar presencialmente a Coordenadoria de Recursos e Jurisprudência, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 13/4/2020.

Nº 208 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder o benefício do Auxílio-Natalidade ao Excelentíssimo Senhor Maurílio Ricardo Néris, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito/MA, em virtude do nascimento de seu filho, ENRICCO TÚLIO DA SILVA NÉRIS, nos termos do art. 196, §2º, da lei nº 8.112/90.

Nº 207 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Timon, referentes ao ano de 2016, ora marcadas de 1º a 30/04/2020 e de 02 a 31/07/2020, para serem usufruídas de 14/04 a 03/05/2020 (1º período/2016) e 11 a 30/07/2020 (2º período/2016).

Nº 206 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP Nº 202/2020, de 07 de abril de 2020, para que assim passe a constar:

Nº 205 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de abril, nos dias 18, 19, 20 e 21, na seguinte ordem:

Nº 204 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 173, de 10/3/2020, que autorizou o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias ao Juiz BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Lago Verde, em caráter itinerante, no período de 13 a 17/4/2020.

Nº 203 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Tornar sem efeito a Portaria GP nº 159, de 5/3/2020, que autorizou o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Juíza LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Itapecuru Mirim, em caráter itinerante, no período de 13 a 16/4/2020. 2-Tornar sem efeito a Portaria GP nº 168, de 6/3/2020, que retificou o item 2 da Portaria GP nº 159/2020, somente quanto ao período de deslocamento que passou a ser de 13 a 17/4/2020.

Nº 202 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MONTEJUNAS, Juíz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, referentes ao 2° período de 2018, para serem usufruídas de 12/05 a 31/05/2020.

Nº 201 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de MARÇO de 2020, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, deste Regional:

Nº 200 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de abril, nos dias 8, 9, 10, 11 e 12, na seguinte ordem:

Nº 199 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de abril, nos dias 4 e 5, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR(A) PLANTONISTA 4/4/2020 - SÁBADO Ilka Esdra Silva Araújo 5/4/2020 - DOMINGO Ilka Esdra Silva Araújo

Nº 198 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, licença paternidade ao Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito, no período de 18 a 22/3/2020, relativa ao nascimento de seu filho Enricco Túlio da Silva Neris.

Nº 197 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161347, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC/JT, nos dias 2, 4 e 9/3/2020; 2-Designar o Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161728, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, nos dias 3, 5,10, 11 e 12/3/2020; 3-Designar o Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 30816670, para responder pelo acervo processual A daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, no dia 16/3/2020.

Nº 196 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a coordenação do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, no período de 1º a 16/3/2020.

Nº 195 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP Nº 134/2020, de 21 de fevereiro de 2020, para que assim passe a constar:

Nº 194 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1. Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe "A", Padrão 02 para Classe "A", Padrão 03, à servidora ANDREZA DOS SANTOS SOUZA, a partir de 02/02/2020; 2. Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe "A", Padrão 02 para Classe "A", Padrão 03, ao servidor ANTONIO CARLOS DA ROCHA JUNIOR, a contar de 19/03/2020;

Nº 193 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de março, nos dias 28 e 29, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR(A) PLANTONISTA 28/3/2020 - SÁBADO Márcia Andrea Farias da Silva 29/3/2020 - DOMINGO Márcia Andrea Farias da Silva

Nº 192 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1° período de 2018, anteriormente marcadas de 13/04 a 12/05, para serem usufruídas de 21/05 a 09/06/2020 (20 dias).

Nº 191 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1° período de 2020, anteriormente marcadas de 13/04 a 12/05, para serem usufruídas de 14/04 a 03/05/2020 (20 dias).

Nº 189 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de março, nos dias 21 e 22, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR(A) PLANTONISTA 21/3/2020 - SÁBADO José Evandro de Souza 22/3/2020 - DOMINGO José Evandro de Souza

Nº 188 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC/JT, nos dias 3, 10 e 17/2/2020; 2-Designar o Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161728, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, nos dias 4, 6, 11, 13 e 20/2/2020; 3-Designar o Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161820, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, nos dias 5, 12, 18, 19 e 27/2/2020.

Nº 187 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161347, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a coordenação do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, nos dias 27 e 28/2/2020; 2-Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a coordenação do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, no período de 1º a 26/2/2020 e no dia 29/2/2020.

Nº 186 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 22 (vinte e dois) dias de férias à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora Federal do Trabalho deste Regional, referentes ao 1° período de 2016, para usufruto no período de 16/03/2020 a 06/04/2020.

Nº 185 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar para R$ 3,90 (três reais e noventa centavos) o valor referência para pagamento de auxílio‐transporte aos estudantes de estágio não‐obrigatório.

Nº 184 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem feito a Portaria GP nº 133, de 21 de fevereiro de 2020, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816326, a fim de participar da 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, que será realizada nos dias 25 e 26/3/2020, na cidade de Brasília.

Nº 183 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 161, de 5/3/2020, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Tribunal, matrícula nº 30816938, a fim de participar da 1ª Reunião dos Gestores Nacionais e Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, nos dias 18 e 19 de março de 2020, na cidade de Brasília.

Nº 182 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 142, de 2/3/2020, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador deste Tribunal, a fim de participar da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, eleitos para o Biênio 2020/2022, que se realizará no dia 23/3/2020, na cidade de Brasília.

Nº 181 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº 308161351, para, atuar, remotamente, na Vara do Trabalho de Timon, em todos os feitos do processo n.º 0017292-42.2018.5.16.0019.

Nº 180 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís relativas ao 1º período de 2020, anteriormente marcadas para o interregno de 30/03 a 28/04/2020, a fim de serem usufruídas de 02/04 a 21/04/2020 (20 dias).

Nº 179 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de março, nos dias 14 e 15, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR(A) PLANTONISTA 14/3/2020 - SÁBADO Luiz Cosmo da Silva Júnior 15/3/2020 - DOMINGO Luiz Cosmo da Silva Júnior

Nº 178 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 71/2020, de 6/3/2020, para excluir o nome da servidora ANA CAROLINA TEIXEIRA PINTO do item 4, que trata da Promoção na carreira Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe "A", Padrão 05, para Classe "B", Padrão 06.

Nº 177 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, referentes ao 2° período de 2020, anteriormente marcadas para 3/3 a 1º/4/2020, a fim de serem usufruídas de 19/11 a 18/12/2020.

Nº 176 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 143/2020, de 02 de março de 2020, para que passe a assim constar: Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da 4a Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1° período de 2020, marcadas para 28/02 a 28/03/2020, para serem usufruídas de 28/05 a 16/06/2020 (20 dias).

Nº 175 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar SARA MACHADO FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-5, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1956, da função comissionada FC-01 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Pinheiro e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 - Assistente de Juiz, vinculada à referida vara; 2-Designar ADRIANA SOUSA LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1839, para exercer a função comissionada FC-01- Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Pinheiro/MA;

Nº 174 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar AUREA SUZANA DE SOUZA MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-8, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308.16.1744, da função comissionado FC-04 - Assistente de Diretor de Secretaria, vinculada à 5ª VT de São Luís e designar MARCONDES ABREU SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-10, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161714, para exercer a referida função; 2-Dispensar REINALDO DA SILVA BARBOZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-12, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1081, da função comissionada FC-04 - Secretário de Audiência 2, vinculada a 5ª VT de São Luís e designar CARLOS FERNANDO RIBEIRO WANDERLEY, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1827, para exercer a referida função;

Nº 173 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 917/2019, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula nº 30816969, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Lago Verde, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 13 a 17/4/2020, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 172 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 166/2020, de 06 de março de 2020, para que passe a assim constar: Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 20 (vinte) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador Federal do Trabalho deste Regional, referentes ao 2° período de 2015, para usufruto no período de 25/05/2020 a 13/06/2020.

Nº 171 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de FEVEREIRO de 2020, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, deste Regional

Nº 170 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA CASTRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas, referentes ao 1° período de 2019, marcadas para 14/04 a 13/05/2020, a fim de serem usufruídas de 14/04 a 03/05/2020 (20 dias).

Nº 169 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar como membros do Grupo de Trabalho de Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário

Nº 168 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar o item 2 da Portaria GP nº 159, de 5/3/2020, para que onde se lê “16 a 17/4/2020”, leia-se “13 a 17/4/2020”, mantidos os demais termos da citada Portaria.

Nº 167 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar o item 1 da Portaria GP nº 158, de 4/3/2020, para que onde se lê “no período de 20/01 a 09/04/2020”, leia-se “até 18/04/2020”, mantidos os demais termos da citada Portaria.

Nº 166 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 20 (vinte) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador Federal do Trabalho deste Regional, referentes ao 2° período de 2015, para usufruto no período de 25/05/2020 a 14/06/2020.

Nº 164 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar o Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161728, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, nos dias 21, 22, 27, 28 e 30/1/2020. 2-Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, no dia 23/1/2020. 3-Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161347, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís- CEJUSC-JT, no dia 29/1/2020.

Nº 163 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161347, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a coordenação do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, no período de 20 a 26/1/2020; 2-Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a coordenação do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, no período de 1º a 19/1/2020 e 27 a 31/1/2020.

Nº 162 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 917/2019, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho Substituto, designado para responder, em caráter provisório, pela Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula nº 308162000, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim de prestar depoimento em audiência a ser realizada no Gabinete do Desembargador Relator, Gerson de Oliveira Costa Filho, no dia 4/3/2020, nos autos do Processo PADMAG nº 0060.2019.000.16.00-3, que tramita em segredo de justiça.

Nº 161 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Tribunal, matrícula nº 30816938, a fim de participar da 1ª Reunião dos Gestores Nacionais e Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, a ser realizada nos dias 18 e 19 de março de 2020.

Nº 160 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816326, a fim de presidir a Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Balsas, no período de 16 a 20/3/2020

Nº 159 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 917/2019, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 30816905, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Itapecuru Mirim, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 13 a 16/4/2020, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003

Nº 158 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Manter a lotação de GILVAN PESSOA COSTA JÚNIOR, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente deste TRT, matrícula nº 308.16.2095, no Setor de Assessoramento Jurídico assim como o auxilio remoto à VT de Bacabal; mantê-lo na prestação de auxílio presencial ao Setor de Recurso de Revista no período de 20/01 a 09/04/2020

Nº 157 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 921/2019, de 27/12/2019, somente quanto ao percentual e amparo legal da vantagem a título de adicional de qualificação para que passe a constar: "5% (cinco por cento) a título de adicional de qualificação pela conclusão de curso de Graduação, com base no art. 14, §6º e no art. 15, inciso VI, da Lei nº 11.416, de 15/12/2006, com as redações dadas pela Lei nº 13.317 de 20/07/2016 c/c Portaria Conjunta STF.CNJ Nº 2, de 05/08/2016, Anexo Único e art. 12 da Resolução CSJT nº 196/2017"

Nº 156 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.159, do Setor de Segurança e Inteligência Institucional para ter exercício na Secretaria da Corregedoria, a contar de 27/02/2020.

Nº 155 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais e paridade, ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS MUNIZ RABELO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.839, com fulcro no art. 40, §1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, no art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com a permissão do 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com as vantagens de adicional por tempo de serviço no percentual de 9%(nove por cento), com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.112/90 (redação original), com a permissão do art. 6º da Lei nº 9.624/98 e art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45/01 e 7,5%(sete vírgula cinco por cento) a título de adicional de qualificação pela conclusão de curso de Pós-Graduação, com base nos arts. 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/06 c/c arts. 6º, inciso III, 18, Anexo I, Seção III, da Portaria Conjunta STF.CNJ nº 1, de 07/03/07 e art. 11 da Resolução CSJT nº 196/2017

Nº 154 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de março, nos dias 7 e 8, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR(A) PLANTONISTA 7/3/2020 - SÁBADO Américo Bedê Freire 8/3/2020 - DOMINGO Américo Bedê Freire

Nº 153 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 3/2/2020, as férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, ora auxiliando esta Presidência, referentes ao 1° período de 2017, anteriormente marcadas para 21/1 a 19/2/2020, ficando o saldo remanescente de 17 (dezessete) dias para ser usufruído de 25/5 a 10/6/2020.

Nº 152 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Pensão Civil, com a cota familiar no percentual de 50%(cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo Senhor CRISTÓVÃO DUTRA DOS SANTOS, aposentado no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, falecido em 22/12/2019, acrescida de cota no percentual de 10%(dez por cento) para a viúva, Senhora ANA CLÁUDIA TAVARES DUTRA DOS SANTOS e mais 10%(dez por cento) ao filho menor de 21(vinte e um anos), GABRIEL TAVARES DUTRA DOS SANTOS, este até 30/10/2023, véspera de completar 21(vinte e um) anos de idade, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c arts. 215, 217, incisos I e IV, alínea "a", 219, inciso I e 222 da Lei nº 8.112/90

Nº 151 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar RAYSSA RIOS ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 308161935, lotada na Vara do Trabalho de Barreirinhas; ANTONIO DE PÁDUA CHAVES CABRAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 308161902, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, e FRANCISCO RAMIRO BRITO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 308161679, lotado na Vara do Trabalho de Pedreiras, para auxiliarem remotamente a Vara do Trabalho de Pinheiro, em rodízios semanais, nesta ordem, até que os cálculos da referida Vara estejam atualizados, sem prejuízo de suas funções nas unidades onde são lotados.

Nº 150 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 308162027, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, sem prejuízo de suas atribuições funcionais

Nº 149 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2° período de 2020, anteriormente marcadas para 16/3 a 14/4/2020, para ser usufruído oportunamente.

Nº 148 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 60 (sessenta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, referentes aos 1° e 2° períodos de 2020, a fim de serem usufruídas de 13/4 a 12/5/2020 e 17/8 a 15/9/2020, respectivamente.

Nº 147 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Pensão Civil vitalícia à Senhora TERESINHA DE JESUS ARAÚJO TAJRA, viúva do Juiz Classista aposentado por este Tribunal, Senhor Chicri Thomaz Tajra, com cota no percentual de 60 (sessenta por cento) do valor da aposentadoria, com fundamentação nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c os arts. 215, 217, inciso I, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea “b”, item 6, e 225, todos da Lei nº 8.112/90, com as redações dadas pelas Leis nºs 13.135/2015 e 13.846/2019, com efeitos a contar de 25/11/2019 (data do óbito).

Nº 146 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 917/2019, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 308161993, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim de prestar depoimento em audiência a ser realizada no Gabinete do Desembargador Relator, Gerson de Oliveira Costa Filho, no dia 4/3/2020, nos autos do Processo PADMAG nº 0060.2019.000.16.00-3, que tramita em segredo de justiça.

Nº 145 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza Substituta lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, referentes ao 2° período de 2019, anteriormente marcadas de 1º a 30/10/2020, para serem usufruídas de 14/04 a 03/05/2020.

Nº 144 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 20 (vinte) dias de férias à Excelentíssima Senhora ELZENIR CORRÊA LAUANDE, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luis, referentes ao 1º período de 2019, marcadas para 02 a 31/03/2020, a fim de serem usufruídas de 12 a 31/03/2020.

Nº 143 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da 4a Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1° período de 2020, marcadas para 28/02 a 28/03/2020, para serem usufruídas de 18/05 a 16/06/2020.

Nº 142 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador deste Tribunal, matrícula nº 30816907, a fim de participar da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, eleitos para o Biênio 2020/2022, que se realizará no dia 23/3/2020, na cidade de Brasília/DF.

Nº 141 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161347, para exercer, remotamente, a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, no período de 10 a 12/3/2020, sem prejuízo de sua jurisdição na Vara do Trabalho de origem. 2-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161728, para exercer, remotamente, a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, nos dias 13, 16 e 17/3/2020, sem prejuízo de sua jurisdição na Vara do Trabalho de origem.

Nº 140 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 20 (vinte) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias, referentes ao 2° período de 2019, marcadas para 2 a 31/3/2020, a fim de serem usufruídas de 12 a 31/3/2020.

Nº 139 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Exonerar CLÁUDIO HENRIQUE CARNEIRO SAMPAIO, servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, ora cedido para este Tribunal, matrícula 308161904, do cargo comissionado CJ-02 de Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicações, criado pela Lei nº 11.985 de 27 de julho de 2009; 2-Dispensar STANLEY ARAUJO DE SOUSA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161860, da função comissionada FC-03 de Apoio de Segurança da Informação, vinculada à Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações; nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-02 de Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicações, criado pela Lei nº 11.985 de 27 de julho de 2009.

Nº 138 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Avaliação e Classificação de Materiais Inservíveis deste Regional, para o biênio 2020/2021:

Nº 137 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para os meses de fevereiro e março, nos dias 29/02 e 1º/03, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR(A) PLANTONISTA 29/2/2020 - SÁBADO Gerson de Oliveira Costa Filho 1º/3/2020 - DOMINGO Gerson de Oliveira Costa Filho

Nº 136 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar LUIS ARNON LOPES MILHOMEN, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816359, para exercer a função comissionada FC-2 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Açailândia, com efeitos a contar da presente data.

Nº 135 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP Nº 119/2020, de 17 de fevereiro de 2020, para que assim passe a constar: "Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro, referentes ao 2° período de 2019, anteriormente marcadas de 2 a 31/3/2020, para serem usufruídas de 3/3 a 22/03/2020."

Nº 134 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2020, anteriormente marcadas para 18/4 a 17/5/2020, para ser usufruído no período de 18/5 a 16/6/2020.

Nº 133 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816326, a fim de participar da 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, que será realizada nos dias 25 e 26/3/2020.

Nº 132 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 20 (vinte) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, referentes ao 1° período de 2020, a fim de serem usufruídos de 19/03/2020 a 07/04/2020.

Nº 131 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 49, de 17/1/2020, para que assim passe a constar: “Art. 1º Designar o servidor RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO para Presidente da Comissão Permanente de Licitação, como membros efetivos os servidores MARIA LÍDIA BORGES DE SOUSA e FERNANDO BOUCINHAS DE CASTRO LIMA e como membro suplente TATIANA DE MORAIS LACERDA.

Nº 130 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, ocupado pelo servidor PEDRO AUGUSTO DA SILVA XAVIER, ora removido para o TRT da 15ª Região, para o Quadro de Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal daquele Tribunal, ocupado por GILVAN PESSOA COSTA JÚNIOR, ora removido para este Tribunal, com efeitos a contar de 2 de março de 2020.

Nº 129 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Delegar competência ao Diretor-Geral e ao Secretário de Administração para, em conjunto, praticarem os atos necessários à movimentação da Conta-Depósito Vinculada - bloqueada para movimentação, nos casos permitidos pela legislação.

Nº 128 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Exonerar MARCOS TIMÓTEO SPINOSA DOS SANTOS, servidor comissionado, matrícula nº 308161965, do cargo comissionado CJ-03-Assessor do Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias, criado pela Lei nº 7671 de 21/09/1988, removê-lo do referido Gabinete para ter exercício na Secretaria Judiciária e nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-03– Secretário de Coordenação Judiciária, criado pela Lei nº 7671 de 21/9/1988. 2-Exonerar SAFIRA SERRA SOUSA MARTINS, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-11, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161503, do cargo comissionado CJ-03-Secretária de Coordenação Judiciária, criado pela Lei nº 7671 de 21/09/1988; removê-la da Secretaria Judiciária para ter exercício no Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias e designá-la para exercer a função comissionada FC-04– Assistente de Desembargador, vinculada ao referido Gabinete; 3-Dispensar ADRIANA ALBUQUERQUE DE BRITO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816892, da função comissionada FC-04– Assistente de Desembargador, vinculada ao Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias e nomeá-la para exercer o cargo comissionado CJ-03 – Assessora, criado pela Lei nº 7671 de 21/09/1988, vinculado ao referido gabinete.

Nº 127 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor SAULO TARCISIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2° período de 2015, anteriormente marcadas para 2 a 31/3/2020, para serem usufruídas de 9 a 28/9/2020.

Nº 126 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa CONGONHAS AIR SMILE ODONTOLOGIA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.742.333/0001-35, com endereço à Rua Joaquim de Almeida, 287, Mirandópolis, São Paulo/SP, a seguinte penalidade: I - Multa no valor de R$1.707,90 (mil setecentos e sete reais e noventa centavos), correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor do Contrato.

Nº 125 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ANDRÉA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-4, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161986, para exercer a função comissionada FC-04 – Assistente de Desembargador, vinculada ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho.

Nº 124 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 18/2/2020, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2020, anteriormente marcadas para 17/2 a 17/3/2020, ficando o saldo remanescente de 29 (vinte e nove) dias para ser usufruído no período de 22/6 a 20/7/2020.

Nº 123 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 917/2019, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas, matrícula nº 30816725, em virtude de seu deslocamento da referida sede, em caráter ITINERANTE, para os municípios de Riachão e Tasso Fragoso, onde serão realizadas audiências, nos dias 18 e 19/2/2020, respectivamente, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 122 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de fevereiro, nos dias 22, 23, 24, 25 e 26, na seguinte ordem:

Nº 121 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 65, de 23/1/2020, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Ouvidora deste Tribunal, para participar da 27ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho, da 1ª Reunião dos Gestores Nacionais e Regionais do Programa Trabalho Seguro e da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Superior do Trabalho, que se realizarão no dia 19/2/2020, na cidade de Brasília.

Nº 120 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816326, a fim de presidir as Correições Ordinárias nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz e no Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, que serão realizadas no período de 2 a 6/3/2020.

Nº 119 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro, referentes ao 2° período de 2019, anteriormente marcadas para 2 a 31/3/2020, a fim de serem usufruídas de 3/3 a 1°/4/2020.

Nº 118 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 17/2/2020, as férias da Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2020, anteriormente marcadas para 21/1 a 19/2/2020, ficando o saldo remanescente de 3 (três) dias para ser usufruído em momento oportuno.

Nº 117 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Tribunal, referentes ao 2° período de 2011, anteriormente marcado para 2 a 15/3/2020, para ser usufruído oportunamente.

Nº 115 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Designar nominalmente os novos membros da Comissão Permanente de Segurança no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será composta pelos seguintes:

Nº 112 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Exonerar ALRENISE COSTA RIBEIRO E SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-10, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161571, do cargo comissionado CJ-02, Secretária Executiva da Escola Judicial, criado pela Lei nº 7671 de 21/09/1988, removê-la da Escola Judicial para ter exercício no Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araujo e designá-la para exercer a função comissionada FC-04, Assistente de Desembargador, vinculada ao referido gabinete. 2-Tornar sem efeito a designação da servidora LUANA CAVALCANTE SALGADO MACIEL, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 2ª Região, matrícula nº 308162066, para prestar auxílio remoto à VT de Açailândia; dispensá-la da função comissionada FC-02, Secretaria, vinculada à referida vara; removê-la da Coordenadoria de Gestão Estratégica para ter exercício na Escola Judicial e nomeá-la para exercer o cargo comissionado CJ-02, Secretária Executiva da Escola Judicial, criado pela Lei nº 7671 de 21/09/1988.

Nº 111 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, e o Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercerem, respectivamente, as funções de Juiz Auxiliar e Juiz Auxiliar Substituto do Setor de Pesquisa Patrimonial deste Regional, sem prejuízo de suas jurisdições em suas unidades de lotação, com efeitos a contar da data da publicação deste expediente.

Nº 110 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar MÁRCIA CRISTINA CARDOSO DE MELO, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161055, da função comissionada FC-02, Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Timon e designá-la para exercer a função comissionada FC-04, Chefia do Serviço de Audiências, vinculada à mencionada unidade. 2-Dispensar EDVAN DE LIMA BRAGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816757, da função comissionada FC-04, Chefia do Serviço de Audiências, vinculada à Vara do Trabalho de Timon e designá-lo para exercer a função comissionada FC-02, Secretaria, vinculada à referida Vara Trabalhista.

Nº 109 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar LUÍS INÁCIO OLIVEIRA COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816825, para exercer a função comissionada FC-04, Assistente de Desembargador, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, com efeitos a contar da presente data.

Nº 108 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161989, para auxiliar na Vara do Trabalho de Balsas, devendo realizar audiências e atuar nos processos de suspeição e impedimentos do Juiz Titular daquela unidade, no período de 17 a 21/2/2020, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 106 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar FÁBIO HACK CECHIN CARLOTTO GUERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 308161884, ora em trabalho remoto auxiliando a Vara do Trabalho de Chapadinha, para auxiliar presencialmente a Coordenadoria de Recursos e Jurisprudência, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 12/2/2020.

Nº 105 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de fevereiro, nos dias 15 e 16, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR(A) PLANTONISTA 15/2/2020 - SÁBADO José Evandro de Souza 16/2/2020 - DOMINGO José Evandro de Souza

Nº 104 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 90 (noventa) dias de férias à Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, referentes ao 2° de período de 2019 e aos 1° e 2° períodos de 2020, a fim de serem usufruídas de 2 a 31/3/2020, 25/5 a 23/6/2020 e 20/10 a 18/11/2020, respectivamente.

Nº 103 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 308161916, para, remotamente, atuar em todos os feitos do processo PJE nº 0016554-57.2018.5.16.0018, na Vara do Trabalho de Barreirinhas, sem prejuízo de sua jurisdição na unidade de sua lotação originária.

Nº 102 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de JANEIRO de 2020, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, deste Regional

Nº 101 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161349, para responder pelo acervo processual A daquela unidade, acumulando sua jurisdição com o Juízo Auxiliar do Setor de Pesquisa Patrimonial, nos períodos de 21 a 24/1/2020 e 27 a 31/1/2020. 2-Designar o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 30816785, para responder pelos acervos processuais A e B daquela unidade, nos períodos de 7 a 10/1/2020, 13 a 17/1/2020, 20 a 24/1/2020 e 27 a 31/1/2020.

Nº 100 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº 30816725, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Codó, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 2 a 5/3/2020, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003. 2-Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento referente às diárias para o período de 2 a 5/3/2020, tendo em vista que o magistrado percorrerá o trecho Caxias/Codó/Caxias por via terrestre, em veículo oficial, conforme informações constantes no documento 1 do mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 99 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JOSÉ AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.999, para exercer a função comissionada FC-03 - Apoio à Auditoria de Despesas com Pessoal, vinculada à Coordenadoria de Controle Interno, com efeitos a contar da presente data.

Nº 98 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 734/2019, de 4/10/2019, relativa à Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus no mês de SETEMBRO de 2019, para que passe a constar o nome do Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, que exerceu acúmulo por 7 (sete) dias, mantidos os demais termos do referido documento.

Nº 97 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JORSELINS RODRIGUES BARBOSA, Analista Judiciário, Área Administrativa, B-7, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.2076, para exercer a função comissionada FC-03 - Apoio de Assessoria Contábil, vinculada à Secretaria de Administração, com efeitos a contar da presente data.

Nº 96 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha PORTARIA GP Nº 96/2020 São Luís, 4 de fevereiro de 2020. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, R E S O L V E Dispensar MANUELA MESQUITA DE MOURA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-4, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1999, da função comissionada FC-01 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de São João dos Patos e designar JOÃO BATISTA SOBRINHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, C-11, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1477, para exercer a referida função. Esta Portaria produzirá efeitos a contar da presente data. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no site deste Tribunal. AMÉRICO BEDÊ FREIRE

Nº 95 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de fevereiro, nos dias 8 e 9, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR(A) PLANTONISTA 8/2/2020 - SÁBADO Luiz Cosmo da Silva Júnior 9/2/2020 - DOMINGO Luiz Cosmo da Silva Júnior

Nº 94 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar LUÍS DE MOURA SILVA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816432, da função comissionada FC-04 – Setor de Segurança e Inteligência Institucional e designar MÁRCIO ALBERTO LOPES MUNIZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816500, para exercer a referida função.

Nº 93 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 917/2019, o pagamento de 4½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 30816905, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Itapecuru Mirim, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 16 a 19/3/2020, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003. 2-Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento referente às diárias para o período de 16 a 20/3/2020, tendo em vista que a magistrada percorrerá o trecho Chapadinha/Itapecuru Mirim/Chapadinha, por via terrestre, em veículo próprio, bem como a incompatibilidade de horário com o término das audiências e o deslocamento para a cidade de Chapadinha no dia 19/3/2020, conforme informações constantes no documento 1 do mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 92 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 917/2019, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 30816905, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Urbano Santos, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 2 a 5/3/2020, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003. 2-Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento referente às diárias para o período de 2 a 6/3/2020, tendo em vista que a magistrada percorrerá o trecho Chapadinha/Urbano Santos/Chapadinha, por via terrestre, em veículo próprio, bem como a incompatibilidade de horário de término das audiências com o deslocamento para a cidade de Chapadinha no dia 5/3/2020, conforme informações constantes no documento 1 do mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 91 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816846, da função comissionada FC-03, Apoio de Assessoria Contábil, vinculada à Secretaria de Administração, com efeitos a contar da presente data.

Nº 90 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 27/1/2020, as férias da Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1° período de 2020, anteriormente marcadas para 20/1 a 18/2/2020, ficando o saldo remanescente de 23 (vinte e três) dias para ser usufruído no período de 18/5 a 9/6/2020.

Nº 89 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar LARA ROCHA NUNES MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816363, da função comissionada FC-01 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Timon, com efeitos a contar de 1º/2/2020.

Nº 88 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar WANDRE NASCIMENTO BARROS, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-11, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161502, para exercer a função comissionada FC-04 – Assistente de Desembargador, vinculada ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Américo Bedê Freire.

Nº 87 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 308161993, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, no período de 3 a 5/2/2020, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 86 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 74, de 27/1/2020, para que onde se lê “com efeitos a contar de 03/02/2019”, leia-se “com efeitos a contar de 03/02/2020”, mantidos os demais termos da citada Portaria.

Nº 85 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a designação da servidora MARIA TERESA ERICEIRA LAGO, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161821, para prestar auxílio remoto à Vara do Trabalho de Estreito, dispensá-la da função comissionada FC-04 - Assistente de Juiz e designá-la para prestar auxílio remoto à 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz.

Nº 84 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar os efeitos da Portaria nº 123/2018, que designou o Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, e o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercerem as funções de Juiz Auxiliar e Juiz Auxiliar Substituto, respectivamente, do Setor de Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, até a conclusão do processo seletivo para escolha dos novos Juízes Auxiliares da referida unidade (EDITAL GP Nº 1/2020).

Nº 83 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar JEFFERSON RICARDO COELHO COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161005, da função comissionada FC-04, Assistente de Juiz, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de São Luís e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04, Secretário de Audiência 2, vinculada à referida Vara. 2-Dispensar ALEXSANDRO DE CASTRO CASTELO BRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816937, da função comissionada FC-04 – Secretário de Audiência 2, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de São Luís e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04, Assistente de Juiz, vinculada à referida Vara.

Nº 82 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar GECILENE MARIA CARNEIRO DO AMARAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816727, da função comissionada FC-03, Apoio ao Administrativo do Pleno, vinculada à Secretaria do Tribunal Pleno e designar JOSÉ RIBAMAR MELO FILHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816449, para exercer a referida função. 2-Dispensar WANDRE NASCIMENTO BARROS, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-11, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161502, da função comissionada FC-03, Apoio à 2ª Turma, vinculada à Secretaria do Tribunal Pleno e designar ALEXANDRE JOSÉ DE OLIVEIRA PIRES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816266, para exercer a referida função.

Nº 81 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover ALLAN CARLOS DE SOUZA MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161007, do Setor de Gestão Socioambiental para o Gabinete da Presidência.

Nº 80 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ROSEMARY ROCHA ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816444, da função comissionada FC-04 – Assistente de Desembargador, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 – Chefe do Setor de Comunicação Social, com efeitos a contar da presente data.

Nº 79 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de fevereiro, nos dias 1º e 2, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR(A) PLANTONISTA 1º/2/2020 - SÁBADO Márcia Andrea Farias da Silva 2/2/2020 - DOMINGO Márcia Andrea Farias da Silva

Nº 78 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho o Anexo I – Demonstrativo de Despesa com Pessoal, de que trata o artigo 55, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, o Anexo V – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar, de que trata o art. 55, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, o Anexo VI Demonstrativo Simplificado do RGF, de que trata o art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e o Demonstrativo dos Limites de Despesa com Pessoal em Cumprimento ao Acórdão 553/2017- TCU - Plenário. Item 9.4., partes integrantes do Relatório de Gestão Fiscal, relativo ao período de janeiro de 2019 a dezembro de 2019.

Nº 77 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2020, anteriormente marcadas para 13/3 a 11/4/2020, a fim de serem usufruídas de 18/4 a 17/5/2020.

Nº 76 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 61, de 22/1/2020, tão somente quanto à designação da Excelentíssima Senhora ÁDRIA LENA FURTADO BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, que passará a ser sem prejuízo de sua jurisdição na Vara do Trabalho de origem.

Nº 75 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha PORTARIA GP Nº 75/2020 São Luís, 27 de janeiro de 2020. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, R E S O L V E Remover MANUELA MESQUITA DE MOURA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-04, matrícula nº 308161999, da Secretaria de Administração para ter exercício na Coordenadoria de Controle Interno, com efeitos a contar da presente data. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no site deste Regional. AMÉRICO BEDÊ FREIRE

Nº 74 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 69/2020, de 24/1/2020, para que assim passe a constar: “CONSIDERANDO a decisão oriunda da 3ª Vara Federal Cível da SJ/MA constante do doc.1 do PA-423/2020, que determinou, sem obrigatoriedade de despender recursos, providências para que o magistrado Gustavo Castro Picchi Martins exercesse o ofício da magistratura fora do espaço físico da Vara do Trabalho de Estreito/MA, CONSIDERANDO as providências desta Presidência perante a Advocacia-Geral da União – Unidade Maranhão no sentido de recorrer da referida decisão e a manifestação do magistrado acima referido, constante expressamente da petição juntada nos autos do PA nº 423/2020, de que dispensa o benefício da ajuda de custo,

Nº 73 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 917/2019, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 30816785, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Grajaú, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 10 a 14/2/2020, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003. 2-Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento referente às diárias para o período de 9 a 15/2/2020, tendo em vista que o magistrado percorrerá o trecho Barra do Corda/Grajaú/Barra do Corda por via terrestre, em veículo oficial, bem como a incompatibilidade de horário com o início e término das audiências e do risco do deslocamento nos dias 10 e 14/2/2020, nos turnos matutino e noturno, respectivamente, conforme informações constantes no documento 1 do mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 72 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar, em conformidade com a Portaria GP nº 917/2019, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 30816785, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Grajaú, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 17 a 21/2/2020, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003. 2-Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento referente às diárias para o período de 17 a 22/2/2020, tendo em vista que o magistrado percorrerá o trecho Barra do Corda/Grajaú/Barra do Corda por via terrestre, em veículo oficial, bem como a incompatibilidade de horário com o término das audiências e do risco do deslocamento no dia 21/2/2020, no turno noturno, conforme informações constantes no documento 1 do mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 71 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, da Classe "A", Padrão 04 para Classe "A", Padrão 05, à servidora MARIA NILDE ALENCAR DE LIMA COSTA, a partir de 18/1/2020; 2-Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe "A", Padrão 05 para Classe "B", Padrão 06, ao servidor GEORGE DE SOUZA RODRIGUES ANDRADE, a contar de 12/1/2020;

Nº 70 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha PORTARIA GP Nº 70/2020 São Luís, 24 de janeiro de 2020. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no documento 8 do PA-334/2020, R E S O L V E Retificar a Portaria GP nº 57, de 21/1/2020, para que passe a assim constar: “Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ÁDRIA LENA FURTADO BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161834, para auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 31/1/2020, com prejuízo de sua jurisdição na Vara do Trabalho de origem”. Dê-se ciência. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no site deste Regional. AMÉRICO BEDÊ FREIRE

Nº 69 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para responder pela Vara do Trabalho de São João dos Patos, em caráter provisório, com efeitos a contar de 03/02/2019.

Nº 68 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Exonerar WANDA CRISTINA COSTA PORTO, Analista Judiciária, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.948, do cargo comissionado CJ-03 de Assessor do Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, criado pela Lei nº 7.671, de 21/09/1988 e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 de Assistente de Desembargador, vinculada ao citado Gabinete

Nº 67 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar EUVALDO MELO DE MORAES RÊGO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 0308.16.39, para exercer a função comissionada FC-04 de Assistente de Desembargador, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, com efeitos a contar da presente data.

Nº 66 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Indicar nominalmente, nos termos do art. 1º, parágrafo único, da Portaria GP n.º 222/2016, os membros que irão compor a Comissão do Programa “Justiça, Trabalho e Cidadania” (TRT na Escola)

Nº 65 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Ouvidora deste Tribunal, matrícula nº 30816938, a fim de participar da 27ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho, da 1ª Reunião dos Gestores Nacionais e Regionais do Programa Trabalho Seguro e da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Superior do Trabalho, que se realizarão no dia 19/2/2020.

Nº 64 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816326, a fim de participar da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Superior do Trabalho, que se realizará no dia 19/2/2020.

Nº 63 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador deste Tribunal, matrícula nº 30816907, a fim de participar das solenidades de posse da Juíza Flávia Moreira Guimarães Pessoa, como Conselheira do CNJ, e da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, como Presidente do TST, que se realizarão, respectivamente, nos dias 17 e 19/2/2020, na cidade de Brasília.

Nº 62 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1° Designar como integrantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas deste Regional os seguintes membros:

Nº 61 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ÁDRIA LENA FURTADO BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161834, para auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 4 e 11/2/2020, com prejuízo de sua jurisdição na Vara do Trabalho de origem; 2-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161728, para auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 18/2/2020, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 60 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 50, de 17 de janeiro de 2020, para que assim passe a constar: "1-Designar a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161722, para exercer as funções do Juízo Auxiliar de Precatórios deste Regional, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária, com efeitos a contar da presente data.

Nº 59 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 922/2019, de 27/12/2019, para que onde se lê "FRANCISCA REIS DA SILVA BARROS" leia-se "FRANCISCA REIS DA SILVA BARROS MENZEL", mantidos os demais termos da citada Portaria.

Nº 58 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula nº 308161849, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Vitorino Freire, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 3 a 5/3/2020, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 57 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ÁDRIA LENA FURTADO BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161834, para auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 22/1/2020, com prejuízo de sua jurisdição na Vara do Trabalho de origem.

Nº 55 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de janeiro, nos dias 25 e 26, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 25/1/2020 - SÁBADO Américo Bedê Freire 26/1/2020 - DOMINGO Américo Bedê Freire

Nº 54 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.846, da função comissionada FC-03 - Apoio à Auditoria de Despesas com Pessoal, vinculada à Coordenadoria de Controle Interno, removê-lo da Coordenadoria de Controle Interno para ter exercício na Secretaria de Administração e designá-lo para exercer a função comissionada FC-03 de Apoio de Assessoria Contábil, vinculada à referida Secretaria, com efeitos a contar da presente data.

Nº 53 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ELLEN CRISTIANE BARRETO DA SILVA GRANGEIRO, Assessora Administrativa da Presidência, CJ-02, matrícula nº 308.16.2093, para responder interinamente pela Coordenadoria de Serviços Gerais, até ulterior deliberação, sem prejuízo das suas atribuições no Gabinete da Presidência, com efeitos a contar da presente data.

Nº 52 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1- Dispensar JÉSSIKA ALVES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-5ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula nº 308.16.2057, da função comissionada FC-02 - Apoio Técnico do Setor de Assessoramento Jurídico da Diretoria-Geral e designá-la para exercer a função comissionada FC-03 - Apoio de Legislação de Pessoal, vinculada à Coordenadoria de Gestão de Pessoas; 2- Designar RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA, Analista Judiciária, Área Judiciária, C-13, matrícula nº 308.16.89, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal para exercer FC-02 - Apoio Técnico do Setor de Assessoramento Jurídico da Diretoria-Geral

Nº 51 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador deste Tribunal, matrícula nº 30816907, a fim de participar da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Superior do Trabalho, que se realizará no dia 19/2/2020.

Nº 50 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161722, para exercer as funções do Juízo Auxiliar de Precatórios deste Regional, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária, com efeitos a contar da presente data. 2-Revogam-se as disposições em contrário, especialmente as Portarias GP nºs 14/2018 e 42/2018.

Nº 49 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO para Presidente da Comissão Permanente de Licitação, como membros efetivos os servidores MARIA LÍDIA BORGES DE SOUSA e PEDRO SOUSA CARVALHO JÚNIOR e como membro suplente TATIANA DE MORAIS LACERDA.

Nº 48 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 45, de 15/1/2020, para que assim passe a constar: “Deferir, ad referendum do Tribunal Pleno, à Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, afastamento para participar, sem prejuízo da remuneração, do Curso de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas, ministrado pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL), no período de 20/1 a 14/2/2020”.

Nº 47 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1° período de 2020, anteriormente marcadas para 23/1 a 21/2/2020, a fim de serem usufruídas de 13/4 a 12/5/2020.

Nº 46 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, referentes ao 1° período de 2019, anteriormente marcadas para 21/1 a 19/2/2020, a fim de serem usufruídas de 2/3 a 31/3/2020.

Nº 45 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Deferir, ad referendum do Tribunal Pleno, à Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, afastamento para participar, sem prejuízo da remuneração, do Curso de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas, ministrado pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL), no período de 20/1 a 7/2/2020.

Nº 44 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar CRISTIANE MORETI BATISTA FRANÇA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.437, para exercer a função comissionada FC-01 - Execução de Mandados, vinculada à Vara do Trabalho de Timon; 2-Designar KAREN TAVARES LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1333, para exercer a função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Timon

Nº 43 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar GILVAN PESSOA COSTA JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 308161931, ora em trabalho remoto auxiliando a Vara do Trabalho de Bacabal, para auxiliar presencialmente o Setor de Recurso de Revista, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 20/1/2020.

Nº 42 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha PORTARIA GP Nº 42/2020 São Luís, 15 de janeiro de 2020. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no PA-227/2020, CONSIDERANDO a obrigatoriedade de designação formal para a percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição, apontada no Relatório dos Fatos Apurados sobre a Auditoria Sistêmica, realizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, CONSIDERANDO os termos da Portaria GP nº 42, de 12 de janeiro de 2018, que designou a Juíza Angelina Moreira de Sousa Costa para exercer a função de Juíza Auxiliar Substituta de Precatórios, CONSIDERANDO, ainda, os termos da Portaria GP nº 123, de 25 de janeiro de 2018, que designou os Juízes Paulo Sérgio Mont’Alverne Frota e Carlos Gustavo Brito Castro para exercerem, respectivamente, as funções de Juiz Auxiliar e Juiz Auxiliar Substituto do Setor de Pesquisa Patrimonial,

Nº 41 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ELAINE MORAES PACHECO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816117, da função comissionada FC-03 - Apoio de Legislação de Pessoal, vinculada à Coordenadoria de Gestão de Pessoas e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 de Assistente de Desembargador, vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, com efeitos a contar da presente data.

Nº 40 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-18ª Região, ora cedido para este Tribunal, matrícula nº 308162053, do Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro para ter exercício na Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, com efeitos a contar da presente data.

Nº 39 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha PORTARIA GP Nº 39/2020 São Luís, 14 de janeiro de 2020. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no PA-287/2020, R E S O L V E 1-Autorizar, a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor MANOEL PEDRO OLIVEIRA CASTRO NETO, Diretor-Geral deste Tribunal, matrícula nº 308162092, a fim de participar da 1ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, que será realizada nos dias 5 e 6/2/2020.

Nº 38 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha PORTARIA GP Nº 38/2020 São Luís, 14 de janeiro de 2020. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no PA-230/2020, R E S O L V E Designar CRISÓSTOMO MIGUEL DA SILVA MONTEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.2094, para exercer a função comissionada FC-02 vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Chapadinha, com efeitos a contar da presente data.

Nº 37 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de janeiro, nos dias 18 e 19, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 18/1/2020 - SÁBADO Gerson de Oliveira Costa Filho 19/1/2020 - DOMINGO Gerson de Oliveira Costa Filho

Nº 36 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Retificar a Portaria GP nº 1193, de 4 de dezembro de 2018, para que assim passe a constar: “Art. 1º Indicar nominalmente, nos termos do art. 1º da Portaria GP nº 726/2018, os membros que irão compor a Comissão de Gestão do Teletrabalho no âmbito deste Regional, para que passe a constar: -MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Auxiliar da Presidência (Presidente da Comissão); -CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, magistrado indicado pela AMATRA XVI; -TEREZINHA DE JESUS SOUZA, servidora representante do SINTRAJUFE; -JOSÉ BARROS DE OLIVEIRA JÚNIOR, Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de São Luís; -RAFAELA DAVID BRITO PINHO, servidora representante da Seção de Saúde; -JOSIANE MARIA MIRANDA SILVA CALVET, servidora representante da Coordenadoria de Gestão de Pessoas. Art. 2º Designar a servidora JOSIANE MARIA MIRANDA SILVA CALVET como Secretária da Comissão.”

Nº 35 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 30 de 10/1/2020, para incluir a dispensa de MARIA DO PERPETUO SOCORRO OLIVEIRA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816363, da função comissionada FC-01 vinculada à Vara do Trabalho de Pedreiras, mantidos os demais termos da citada Portaria.

Nº 33 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar LEILA SANTOS SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816496, da função comissionada FC-03-Apoio à Gestão de Terceiros, vinculada à Secretaria de Administração e designar TATIANA DE MORAIS LACERDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816536, para exercer a referida função comissionada, com efeitos a contar da presente data.

Nº 32 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover ALLAN CARLOS DE SOUZA MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161007, do Gabinete da Presidência para ter exercício provisório no Setor de Gestão Socioambiental e designá-lo para substituir o Chefe do Setor de Gestão Socioambiental, em suas ausências e impedimentos legais, com efeitos a contar da presente data.

Nº 31 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Exonerar JOSÉ AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816999, do cargo comissionado CJ-02 – Coordenador de Controle Interno, criado pela Lei nº 11.985 de 27/07/2009; 2-Dispensar SOCORRO DE MARIA COSTA BEZERRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816383, da função comissionada FC-03 – Apoio de Assessoria Contábil, vinculada à Secretaria de Administração; removê-la da Secretaria de Administração, para ter exercício na Coordenadoria de Controle Interno; nomeá-la para exercer o cargo comissionado CJ-02 – Coordenadora de Controle Interno, criado pela Lei nº 11.985 de 27/07/2009.

Nº 30 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO OLIVEIRA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816363, da Coordenadoria de Serviços Gerais para ter exercício no Setor de Cerimonial e designá-la para exercer a função comissionada FC-02 – Apoio Técnico da Seção de Cerimonial, com efeitos a contar da presente data.

Nº 29 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar o item 4 da Portaria GP nº 5, de 2/1/2020, tão somente quanto ao cargo do servidor que passará a ser Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Nº 28 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MANOEL MIRANDA JUNIOR, servidor da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência, ora à disposição deste Tribunal matrícula nº 30816980, da função comissionada FC-01, Execução de Mandado, vinculada à Vara do Trabalho de Barreirinhas e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04, Assistente de Desembargador, vinculada ao Gabinete do Desembargador Américo Bedê Freire, com efeitos a contar da presente data.

Nº 27 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover SÉRGIO RAIMUNDO BRITO PINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816123, da Secretaria de Administração para ter exercício na Coordenadoria de Serviços Gerais, com efeitos a contar da presente data.

Nº 26 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar o item 2 da Portaria GP nº 13, de 7/1/2020, somente para que passe a constar a dispensa, a pedido, da servidora SÍLVIA ADRIANA LIMA SERRA PEREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, Matrícula nº 30816967, da função comissionada FC-04, Assistente de Desembargador, vinculada ao Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro.

Nº 25 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito o item 5 da Portaria GP nº 914, de 19/12/2019, que removeu a servidora CONCEIÇÃO DE MARIA COSTA MUNIZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matricula nº 30816146, da 5ª Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício na Coordenadoria de Gestão de Pessoas.

Nº 24 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC/JT, nos dias 2, 4, 9, 11, 16 e 19/12/2019; 2-Designar o Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161820, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, nos dias 3, 5, 10, 12, 17 e 18/12/2019.

Nº 23 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar JOÃO BATISTA SOBRINHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1477, da função comissionada FC-04-Setor de Recursos, vinculada à Coordenadoria de Recursos e Jurisprudência e designar JOÃO NONATO DOS SANTOS DIAS FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.843, para exercer a referida função, com efeitos a contar da presente data.

Nº 22 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha PORTARIA GP Nº 22/2020 São Luís, 8 de janeiro de 2020. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, R E S O L V E Remover CARLOS AUGUSTO COELHO DA COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161047, do Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias para ter exercício no Gabinete da Presidência, com efeitos a contar da presente data.

Nº 20 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha PORTARIA GP Nº 20/2020 São Luís, 8 de janeiro de 2020. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, R E S O L V E Remover CAROLINA DOS SANTOS MENDONÇA LIMA, Analista Judiciário – Área Judiciária, A-5, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, Matrícula nº 308162091, da Secretaria de Administração para ter exercício no Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 – Assistente de Desembargador, vinculada ao referido gabinete, com efeitos a contar da presente data.

Nº 19 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 21 (vinte e um) dias de férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2° período de 2019, anteriormente marcadas para 27/1 a 16/2/2020, a fim de serem usufruídas de 14/1 a 3/2/2020.

Nº 18 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha PORTARIA GP Nº 18/2020 São Luís, 7 de janeiro de 2020. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no PA-9049/2019, R E S O L V E 1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161350, para exercer, remotamente, a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, no período de 7 a 10/1/2020 e no dia 13/1/2020, sem prejuízo de sua jurisdição na Vara do Trabalho de origem; 2-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 308161993, para exercer, remotamente, a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, nos períodos de 14 a 17/1/2020 e 27 a 29/1/2020 e nos dias 20 e 21/1/2020, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 17 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha PORTARIA GP Nº 17/2020 São Luís, 8 de janeiro de 2020. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de indicar nominalmente os membros que comporão o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGovTIC), conforme previsto na Portaria GP nº 31/2018, CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a composição do referido Comitê, tendo em vista a publicação da Portaria GP n° 723/2018, R E S O L V E Art. 1º Retificar a Portaria GP nº 457, de 11 de junho de 2019, para que assim passe a constar: “Art. 1º Indicar nominalmente, nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Portaria GP nº 31/2018, os membros que irão compor o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGovTIC): AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Presidente (Coordenador); MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Auxiliar da Presidência (Coordenador Substituto); PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz de Vara do Trabalho; CARLOS CÉSAR PINTO REIS, Secretário-Geral da Presidência; MANOEL PEDRO OLIVEIRA CASTRO NETO, Diretor-Geral; EDMUNDO MENDES CARVALHO JÚNIOR, Secretário de Administração;

Nº 16 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha PORTARIA GP Nº 16/2020 São Luís, 7 de janeiro de 2020. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no PA-47/2020, R E S O L V E 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n° 917/2019, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador deste Tribunal, matrícula nº 30816326, a fim de participar da 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, a ser realizada nos dias 5 e 6/2/2020.

Nº 15 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha PORTARIA GP Nº 15/2020 São Luís, 7 de janeiro de 2020. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 167/2010, publicada no DJE de 24/12/2010, e a Resolução Administrativa nº 77/2016, publicada no DEJT de 27/4/2016, CONSIDERANDO a recomendação da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho para que este Regional cumpra o parágrafo único do artigo 2º da Resolução nº 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça, R E S O L V E Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de janeiro, nos dias 11 e 12, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 11/1/2020 - SÁBADO James Magno Araújo Farias 12/1/2020 - DOMINGO James Magno Araújo Farias

Nº 14 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha PORTARIA GP Nº 14/2020 São Luís, 7 de janeiro de 2020. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, R E S O L V E 1-Remover ALRENISE COSTA RIBEIRO E SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-10, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161571, da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz para ter exercício na Escola Judicial e nomeá-la para exercer o cargo comissionado CJ-02 de Secretária Executiva da Escola Judicial, criado pela Lei nº 7.671, de 21/09/1988;

Nº 13 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha PORTARIA GP Nº 13/2020 São Luís, 7 de janeiro de 2020. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no PA 25/2020, R E S O L V E 1-Dispensar GISELIA CASTRO SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, Matrícula nº 30816621, da função comissionada FC-02, Apoio Técnico da Ouvidoria, vinculada ao Setor de Ouvidoria; 2-Remover SÍLVIA ADRIANA LIMA SERRA PEREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, Matrícula nº 30816967, da Coordenadoria de Recursos e Jurisprudência para ter exercício no Setor de Ouvidoria e designá-la para exercer a função comissionada FC-02- Apoio Técnico da Ouvidoria, vinculada ao referido setor.

Nº 12 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha PORTARIA GP Nº 12/2010 São Luís, 7 de janeiro de 2020. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, R E S O L V E Retificar o item 1 da Portaria GP nº 2, de 2/1/2020, para que passe a assim constar: "1-Nomear ELLEN CRISTIANE BARRETO DA SILVA GRANGEIRO para exercer o cargo comissionado CJ-02 – Assessor Administrativo da Presidência, criado pela Lei nº 7.671, de 21/09/1988".

Nº 11 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha PORTARIA GP Nº 11/2020 São Luís, 7 de janeiro de 2020. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, R E S O L V E Exonerar, a pedido, ALLAN CARLOS DE SOUZA MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161007, do cargo comissionado CJ-02 de Secretário Executivo da Escola Judicial, criado pela Lei nº 7.671, de 21/09/1988 e removê-lo da Escola Judicial para ter exercício no Gabinete da Presidência, com efeitos a contar da presente data.

Nº 10 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha PORTARIA GP Nº 10/2020 São Luís, 7 de janeiro de 2020. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, R E S O L V E Remover MARIANA RIBEIRO SAMPAIO DE ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Administrativa, B-10, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161613, da Coordenadoria de Material e Logística para ter exercício no Gabinete da Presidência, com efeitos a contar da presente data.

Nº 9 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha PORTARIA GP Nº 9/2020 São Luís, 6 de janeiro de 2020. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no PA-15/2020, R E S O L V E Designar JEFFERSON RICARDO COELHO COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1005, para exercer a função comissionada FC-04 - Assistente de Juiz, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar da presente data.

Nº 8 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha PORTARIA GP Nº 8/2020 São Luís, 3 de janeiro de 2020. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, R E S O L V E Art.1° Designar o Diretor-Geral, MANOEL PEDRO OLIVEIRA CASTRO NETO, CJ-04, Matrícula nº 308162092, CPF nº 024.140.902-00, como Ordenador de Despesas Substituto, e FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Servidora do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Assessora da Diretoria-Geral, CJ-02, Matrícula nº 30816126, CPF nº 272.473.093-34, como sua substituta eventual. Parágrafo único. Indicar, como corresponsáveis, FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Servidora do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Secretária de Orçamento e Finanças, CJ-03, Matrícula nº 30816530, CPF nº 271.287.683-00, e o seu substituto eventual, ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, Servidor do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças, Matrícula nº 308161569, CPF nº 493.624.703-06.

Nº 7 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha PORTARIA GP Nº 7/2020 São Luís, 2 de janeiro de 2020. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, R E S O L V E 1-Remover ANDRÉA DOS REIS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161713, do Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza para ter exercício na 2ª Vara do Trabalho de São Luís. 2-Dispensar MAYARA CARVALHO XIMENES VERAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161946, da função comissionada FC-04 - Assistente de Juiz, vinculada à 2ª VT de São Luís; removê-la da 2ª VT de São Luis para ter exercício na Vice-Presidência; designá-la para exercer a função comissionada FC-04 – Assistente de Desembargador, vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza; 3-Dispensar JEANNE ARAGÃO ADLER, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816935, da função comissionada FC-02 – Apoio Técnico da Seção de Cerimonial, vinculada ao Setor de Cerimonial e designá-la para exercer a função comissionada FC-04- Chefe do Setor de Cerimonial.

Nº 6 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha PORTARIA GP Nº 6/2020 São Luís, 2 de janeiro de 2020. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, R E S O L V E Remover os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza para terem exercício na Vice-Presidência: 1-ANTONIO CARLOS LAGES MONTE JUNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n.º 308161339; 2-KARINA MARIA CARVALHO CASTRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n.º 30816777; 3-LUANA CUNHA DUARTE DE SOUSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n.º 308161048;

Nº 5 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha PORTARIA GP Nº 5/2020 São Luís, 2 de janeiro de 2020. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, R E S O L V E Remover os servidores abaixo relacionados, da Vice-Presidência para terem exercício no Gabinete da Presidência: 1-ANA CLAUDIA DOS SANTOS JACINTO RIBEIRO BARROS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816649; 2-DANILO LAUANDE FRANCO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161974; 3-LORENA SOARES DOURADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161004;

Nº 4 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha PORTARIA GP Nº 4/2020 São Luís, 2 de janeiro de 2020. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, R E S O L V E Tornar sem efeito o item 2 da Portaria GP nº 3, de 2/1/2020, somente quanto à dispensa da servidora NATHIELLY CAVALCANTI MARTINS SALES ROCHA, da função comissionada FC-04, Assistente de Desembargador, vinculada ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador José Evandro de Souza e sua nomeação para exercer o cargo comissionado CJ-03, Assessora do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador José Evandro de Souza, criado pela Lei nº 7.671, de 21/09/1988.

Nº 3 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha PORTARIA GP Nº 3/2020 São Luís, 2 de janeiro de 2020. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, R E S O L V E 1-Exonerar TATIANA DE MORAIS LACERDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816536, do cargo comissionado CJ-03, Secretário de Administração, criado pela Lei nº 7.671, de 21/09/1988; 2-Dispensar NATHIELLY CAVALCANTI MARTINS SALES ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308162039, da função comissionada FC-04, Assistente de Desembargador, vinculada ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador José Evandro de Souza; removê-la do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador José Evandro de Souza, para ter exercício na Vice-Presidência; nomeá-la para exercer o cargo comissionado CJ-03, Assessora do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador José Evandro de Souza, criado pela Lei nº 7.671, de 21/09/1988;

Nº 2 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha PORTARIA GP Nº 2/2020 São Luís, 2 de janeiro de 2020. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, R E S O L V E 1-Nomear ELLEN CRISTIANE BARRETO DA SILVA GRANGEIRO para exercer o cargo comissionado CJ-03 – Assessor Administrativo da Presidência, criado pela Lei nº 7.671, de 21/09/1988; 2-Dispensar DANIELLY DA SILVA GUALBERTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161053, da função comissionada FC-04 – Assistente de Desembargador, vinculada ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Américo Bedê Freire; removê-la do Gabinete da Vice-Presidência, para ter exercício no Gabinete da Presidência; nomeá-la para exercer o cargo comissionado CJ-03 – Assessora do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Américo Bedê Freire, criado pela Lei nº 7.67, de 21/09/1988;

Nº 1 - 2020 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Nomear MANOEL PEDRO OLIVEIRA CASTRO NETO para exercer o cargo comissionado CJ-04 – Diretor Geral, criado pela Lei nº 7.671, de 21/09/1988; 2-Exonerar CARLOS CÉSAR PINTO REIS, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816773, do cargo comissionado CJ-03 – Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Américo Bedê Freire, criado pela Lei nº 7.671, de 21/09/1988; removê-lo do Gabinete da Vice-Presidência, para ter exercício na Secretaria Geral da Presidência; nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-04 – Secretário Geral da Presidência, criado pela Lei nº 7.671 de 21/09/1988;

Voltar