PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - 2019

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Nº 929 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar VÁLDIMA DA CONCEIÇÃO MENDES CÂMARA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 3081639, da função comissionada FC-04 - Assistente de Desembargador, vinculada ao Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro e nomeá-la para o cargo comissionado CJ-03 - Assessor do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, criado pela Lei nº 7.671, de 21/09/1988; 2-Remover ELEINE SOARES DOURADO, servidora da Prefeitura Municipal de Primeira Cruz, cedida para este Tribunal, matrícula 30816207, da Secretaria de Administração, para ter exercício no Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro; dispensar da função comissionada FC-01, vinculada à Vara do Trabalho de Pedreiras e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 - Assistente de Desembargador, vinculada ao Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro;

Nº 928 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar SÍLVIA ADRIANA LIMA SERRA PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n.º 30816967, para exercer a função comissionada FC-04, Assistente de Desembargador, vinculada ao Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro; 2-Designar ROSEMARY ROCHA ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n.º 30816444, para exercer a função comissionada FC-04, Assistente de Desembargador, vinculada ao Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro.

Nº 927 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar MARIA DO PERPETUO SOCORRO OLIVEIRA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816363, da função comissionada FC-02, Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Timon; 2-Dispensar FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816530, da função comissionada FC-01, Execução de Mandado, vinculada à Vara do Trabalho de Timon;

Nº 926 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar SÉRGIO MORIAH DE ABREU SILVA, Analista Judiciário, Apoio Especializado, matrícula nº 30816454, lotado no Setor de Engenharia e MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA ALENCAR, Analista Judiciário, Apoio Especializado, matrícula nº 308161443, lotado no Setor Socioambiental, para auxiliar a Comissão de Avaliação e Classificação de Material Inservível deste Regional para o biênio 2018/2019, constituída pela Portaria GP n° 283/2018, na avaliação para desfazimento dos elevadores, ora desincorporados do prédio-sede deste Tribunal.

Nº 925 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar MARIA GORETH MUNIZ CORRÊA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 301816339, da função comissionada FC-03 - Apoio à Auditoria de Despesas com Pessoal, vinculada à Coordenadoria de Controle Interno; 2-Exonerar CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816846, do cargo comissionado CJ-04 - Diretor Geral, criado pela Lei nº 7.671, de 21/9/1988; removê-lo da Diretoria Geral, para ter exercício na Coordenadoria de Controle Interno e designálo para exercer a função comissionada FC-03 - Apoio à Auditoria de Despesas com Pessoal, vinculada à Coordenadoria de Controle Interno;

Nº 924 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Remover ABÍLIO DE SOUSA MARTINS NETO, 3º Sargento, pertencente ao Governo do Estado do Maranhão, cedido para este Tribunal, matrícula 308162018, do Gabinete da Presidência, para ter exercício no Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro; 2-Remover VÁLDIMA DA CONCEIÇÃO MENDES CÂMARA, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, pertencente ao Quadro Permanente de pessoal deste Tribunal, matrícula 30816105, do Gabinete da Presidência, para ter exercício no Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro; 3-Remover IARA DUBIRACI CAMPELO CARVALHAL, Auxiliar de Consultório Dentário, pertencente à Prefeitura Municipal de São Luís, cedida para este Tribunal, matrícula 308161859, do Gabinete da Presidência, para ter exercício no Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro;

Nº 923 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Instituir o Plano de Proteção e Assistência aos magistrados e servidores em Situação de Risco decorrente do exercício da função jurisdicional.

Nº 922 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora FRANCISCA REIS DA SILVA BARROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 3081648, com fulcro no art. 40, §1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, no art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 e com a permissão do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com as vantagens de adicional por tempo de serviço no percentual de 9% (nove por cento), com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.112/90 (redação original), com a permissão do art. 6º da Lei nº 9.624/98 e art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45/01; 5/5(cinco quintos) da função comissionada FC-02, a título de vantagem pessoal nominalmente identificada, com fulcro no art. 62 da Lei nº 8.112/90 (redação original) e no art. 3º da Lei nº 8.911/94 (redação original),

Nº 921 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais e paridade, ao servidor JORGE LUÍS JARDIM MENEZES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816166, com fulcro no art. 40, §1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, no art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com a permissão do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com as vantagens de adicional por tempo de serviço no percentual de 16% (dezesseis por cento), com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.112/90 (redação original), com a permissão do art. 6º da Lei nº 9.624/98 e art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45/01; 3/5(três quintos) da função comissionada FC-05 e 2/5(dois quintos) do cargo comissionado CJ-03, a título de vantagem pessoal nominalmente identificada, com fulcro no art. 62 da Lei nº 8.112/90 (redação original) e no art. 3º da Lei nº 8.911/94 (redação original),

Nº 920 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora IZABEL SENA DE SOUSA RAMOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816527, com fulcro no art. 40, §1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, no art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 e com a permissão do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com as vantagens de adicional por tempo de serviço no percentual de 6% (seis por cento), com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.112/90 (redação original), com a permissão do art. 6º da Lei nº 9.624/98 e art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45/01 e 7,5%(sete vírgula cinco por cento) a título de adicional de qualificação pela conclusão de curso de Pós-Graduação, com base nos arts. 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/06 c/c arts. 6º, inciso III, 18, Anexo I, Seção III, da Portaria Conjunta STF.CNJ nº 1, de 07/03/07 e art. 11 da Resolução CSJT nº 196/2017;

Nº 919 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais e paridade, ao servidor CARLOS MAGNO DE RESENDE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816483, com fulcro no art. 40, §1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, no art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 e com a permissão do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com as vantagens de adicional por tempo de serviço no percentual de 7% (sete por cento), com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.112/90 (redação original), com a permissão do art. 6º da Lei nº 9.624/98 e art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45/01;

Nº 918 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 856, de 25/11/2019, para que passe a assim constar: “Art. 1º Durante o recesso forense 2019/2020, compreendido entre os dias 20/12/2019 a 6/1/2019, haverá trabalho extraordinário nos dias 20, 23, 26, 27 e 30 de dezembro de 2019, bem como nos dias 2, 3 e 6 de janeiro de 2020.

Nº 917 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º O magistrado ou o servidor deste TRT que se deslocar, em razão de serviço, em caráter eventual ou transitório, da localidade de exercício para outro ponto do território nacional ou para o exterior fará jus à percepção de diárias para indenização das despesas extraordinárias com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, além das respectivas passagens, na forma prevista nesta Portaria.

Nº 916 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias férias à Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1° período de 2020, a fim de serem usufruídas de 21/1 a 19/2/2020.

Nº 915 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 60 (sessenta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes aos 1º e 2º períodos de 2019, para serem usufruídos de 1° a 30/1/2020 e 1° a 30/7/2020, respectivamente.

Nº 914 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar DIOGO MACHADO FRANÇA, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161782, da função comissionada FC-04 de Assistente de Juiz, vinculada à 5ª Vara do Trabalho de São Luís; 2-Dispensar THIAGO FARIAS MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161925, da função comissionada FC-04 de Assistente de Juiz, vinculada à Vara do Trabalho de Chapadinha, removê-lo da Vara do Trabalho de Chapadinha para ter exercício na 5ª Vara do Trabalho de São Luís e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04 de Assistente de Juiz, vinculada à referida Vara do Trabalho; 3-Dispensar THÂNIA DE SOUSA MEDEIROS LIMA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161883, da função comissionada FC-04 de Assistente de Juiz, vinculada à Vara do Trabalho de Pinheiro, removê-la da Vara do Trabalho de Pinheiro para ter exercício na Vara do Trabalho de Chapadinha e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 de Assistente de Juiz, vinculada à referida Vara do Trabalho;

Nº 913 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar a Excelentíssima Senhora ÁDRIA LENA FURTADO BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161834, para responder pelos acervos processuais A e B daquela unidade, no período de 25 a 29/11/2019. 2-Designar a Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matricula nº 30816982, para responder pelos acervos processuais A e B daquela unidade, nos períodos de 4 a 8/11/2019, 11 a 14/11/2019, 18 a 22/11/2019 e 25 a 27/11/2019. 3-Designar a Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, matricula nº 30816974, para responder pelos acervos processuais A e B daquela unidade, no período de 18 a 22/11/2019. 4-Designar o Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 30816785, para responder pelos acervos processuais A e B daquela unidade, nos períodos de 4 a 8/11/2019, 11 a 14/11/2019, 18 a 22/11/2019 e 25 a 29/11/2019.

Nº 912 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula nº 30816969, para responder pelos acervos processuais A e B daquela unidade, nos períodos de 2 a 4/10/2019, 7 a 10/10/2019 e 21 a 25/10/2019. 2-Designar o Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº 30816968, para responder pelos acervos processuais A e B daquela unidade, nos períodos de 1º a 4/10/2019, 7 a 11/10/2019 e 21 a 24/10/2019 e no dia 18/10/2019. 3-Designar a Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matricula nº 30816982, para responder pelos acervos processuais A e B daquela unidade, nos períodos de 1º a 4/10/2019, 7 a 11/10/2019, 14 a 18/10/2019 e 21 a 23/10/2019 e no dia 28/10/2019. 4-Designar a Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, matricula nº 30816974, para responder pelos acervos processuais A e B daquela unidade, no período de 1º a 4/10/2019 e no dia 30/10/2019

Nº 911 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, decorrente de exoneração, a pedido, do servidor Bartolomeu Cardoso Feitosa, em reciprocidade com cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, ocupado pelo servidor CRISÓSTOMO MIGUEL DA SILVA MONTEIRO, com efeitos a contar de 20 de dezembro de 2019.

Nº 910 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 23 (vinte e três) dias de férias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, referentes ao 2° período de 2019, a fim de ser usufruído de 6 a 28/1/2020.

Nº 909 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Atualizar a lista de antiguidade dos Excelentíssimos Senhores Juízes de 1ª Instância deste Tribunal, na forma abaixo:

Nº 908 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816570, da função comissionada FC-01 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Barreirinhas e designá-lo para exercer a função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à citada Vara do Trabalho;

Nº 907 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão para o recesso judicial de 2019/2020, no período de 20/12/2019 a 6/1/2020, entre 13 e 18 horas, na seguinte ordem:

Nº 906 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Deferir, ad referendum do Tribunal Pleno, à Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, afastamento para participar da 2ª fase do Curso de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas, ministrado pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL), no período de 9 a 23/1/2020.

Nº 905 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar CAROLINA DOS SANTOS MENDONÇA LIMA, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Secretaria de Administração, com efeitos a contar de 10/12/2019.

Nº 904 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe "A", Padrão 03 para Classe "A", Padrão 04, à servidora CATARINA HOLANDA DE CASTRO BATISTA, a partir de 1º/12/2019; 2-Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe "A", Padrão 03 para Classe "A", Padrão 04, ao servidor JACKSON AMARAL DA SILVA, a contar de 1º/12/2019;

Nº 902 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art.1° Havendo necessidade de desarquivamento de processos físicos , retorno de autos ainda não digitalizados de outros Tribunais, ou casos similares, referidos processos somente deverão iniciar/prosseguir sua tramitação no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região após sua migração para o sistema judicial de processo eletrônico (PJe-JT).

Nº 901 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Proceder à readaptação do Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de EUVALDO MELO DE MORAES RÊGO no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe "C", Padrão 13, com fulcro no art. 8º, inciso V e no art. 24, §2º, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, na vaga criada pela Lei nº 10.770 de 21/11/03, decorrente da vacância por motivo de posse em outro cargo inacumulável de Franciane Loiola de Oliveira;

Nº 900 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar CÁSSIO FERNANDO PEREIRA SIBALDE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 30816955, lotado na Vara do Trabalho de São João dos Patos, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, sem prejuízo de suas atribuições funcionais, no período de 12 a 18/12/2019.

Nº 899 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 892, de 10/12/2019, para que passe a assim constar: "Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161728, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 13/12/2019, com prejuízo de sua jurisdição de sua lotação originária”.

Nº 898 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARIA LÍDIA BORGES DE SOUSA, Técnico Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816794, para exercer a função comissionada FC-03 de Apoio para Aquisições Públicas, vinculada à Secretaria de Administração, com efeitos a contar da presente data.

Nº 897 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 873/2019, para que passe a assim constar: “1-Conceder ao servidor DANILO AUGUSTO ALVES LEITE, ocupante do cargo de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado- Especialidade Tecnologia da Informação, do quadro permanente de pessoal deste Regional, remoção por motivo de saúde, por 02 (dois) anos, para o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, na cidade de Natal, nos termos do art. 226 da CF/88 c/c o art. 36, III, b, da Lei n° 8.112/90.

Nº 896 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º. Fixar, no dia 19/12/2019, o horário de expediente das 7h30 às 12h00 para as unidades do Tribunal sediadas na Capital.

Nº 895 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816391, da função comissionada FC-02 de Apoio Técnico ao Almoxarifado, vinculada à Coordenadoria de Material e Logística e designar LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816803, para exercer a citada função comissionada, com efeitos a contar de 1º/1/2020.

Nº 894 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 692, de 23/9/2019, para que assim passe a constar: “1-Autorizar, a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Cuiabá/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao servidor CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Diretor-Geral deste Tribunal, matrícula nº 30816846, a fim de participar da 8ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, que será realizada no período de 29 a 31/10/219.

Nº 893 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de dezembro, nos dias 14 e 15, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 14/12/2019 - SÁBADO Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro 15/12/2019 - DOMINGO Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro

Nº 892 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161347, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 13/12/2019, com prejuízo de sua jurisdição de sua lotação originária.

Nº 891 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARCONDES ABREU SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-10, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161714, da função comissionada FC-04 de Assistente de Diretor, vinculada à Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de São Luís e designar AUREA SUZANA DE SOUZA MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-08, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161744, para exercer a citada função comissionada;

Nº 890 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa ZEPPELIN CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 1177521/0001-78, com endereço à Av. Principal, Qd 16 P, nº 19, COHAJAP, São Luís/MA, CEP 65072-580, a seguinte penalidade: I. Suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar com este Tribunal pelo prazo de dois anos.

Nº 889 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de NOVEMBRO de 2019, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, deste Regional:

Nº 888 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, a seguir relacionados, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003:

Nº 887 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, no período de 2 a 8/12/2019, as férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, ora auxiliando a Corregedoria deste Regional, matrícula 30816741, referente ao 2º período de 2016, anteriormente marcadas para 25/11 a 10/12/2019, ficando o saldo remanescente de 7 (sete) dias para ser usufruído no período de 11 a 17/12/2019.

Nº 886 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar DENISE BARRETO BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161330 da função comissionada FC-04 - Assistente de Juiz, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de São Luís e designar CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA RAMOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816941 para exercer a referida função;

Nº 885 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, decorrente de vacância por posse em outro cargo inacumulável de Vanessa Diniz Donato Siqueira, em reciprocidade com cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, ocupado pela servidora CAROLINA DOS SANTOS MENDONÇA LIMA, com efeitos a contar de 10 de dezembro de 2019.

Nº 884 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Tornar sem efeito a Portaria GP nº 877, de 2/12/2019, que designou a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 308161916, para, remotamente, nos dias 2 e 3/12/2019, atuar no processo nº 0016554-57.2018.5.16.0018, na Vara do Trabalho de Barreirinhas, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 883 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa SOFTLINE INTERNATIONAL BRASIL COMÉRCIO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.509.519/0001-28, com endereço à Rua James Joule, 65 – Edif. Torre Sul, 7º Andar, Conj. 72, São Paulo/SP, CEP 04.576-080, a seguinte penalidade:

Nº 882 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa J R MARQUES DE AZEVEDO REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 84.153.410/0001-62, com endereço à rua Rainha dos Corações, nº 15, Bairro Castanheira, Belém/PA, a penalidade de Advertência, em razão da inexecução parcial das obrigações assumidas mediante Nota de Empenho nº 286/2017.

Nº 881 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Caxias, a fim de realizar audiência referente ao PADMag 0005900-31.2019.5.16.0000, no dia 11/12/2019.

Nº 880 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 308161993, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, nos períodos de 11 a 13/12/2019 e 16 a 18/12/2019, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 879 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de dezembro, nos dias 7 e 8, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 7/12/2019 - SÁBADO Ilka Esdra Silva Araújo 8/12/2019 - DOMINGO Ilka Esdra Silva Araújo

Nº 878 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 308161993, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, no período de 2 a 6/12/2019 e nos dias 9, 10 e 19/12/2019, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária

Nº 877 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 308161916, para, remotamente, nos dias 2 e 3/12/2019, atuar no processo nº 0016554-57.2018.5.16.0018, na Vara do Trabalho de Barreirinhas, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 876 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe "B", Padrão 08 para Classe "B", Padrão 09, ao servidor RONNY PATERSON CRUZ DA SILVA, a contar de 14/3/2019.

Nº 875 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Tornar sem efeito a Portaria GP nº 868, de 28 de novembro de 2019; 2-Retificar a Portaria GP nº 863, de 27/11/2019, somente quanto aos períodos de designação da Juíza Márcia Suely Corrêa Moraes Bacelar que passará a ser de 6 a 9/11/2019 e 27 a 30/11/2019 e da Juíza Ângela Cristina Carvalho Mota Luna que passará a ser de 10 a 26/11/2019.

Nº 874 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar JEFFERSON RICARDO COELHO COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161005, da função comissionada FC-04, Secretário de Audiência 2, vinculada à Vara do Trabalho de São Luís;

Nº 873 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder ao servidor DANILO AUGUSTO ALVES LEITE, ocupante do cargo de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado- Especialidade Tecnologia da Informação, do quadro permanente de pessoal deste Regional, remoção por motivo de saúde, por 02 (dois) anos, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, na cidade de Natal, nos termos do art. 226 da CF/88 c/c o art. 36, III, b, da Lei n° 8.112/90.

Nº 872 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha DISPENSAR Joana Darc Barreto da Silva, Técnico Judiciário, matrícula 308161366, servidora do Quadro Permanente de Pessoal do TRT 13ª Região, atualmente cedida a este Tribunal, da Função Comissionada FC- 04, ora exercida no Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, a contar do dia 06/01/2020, data em que também terá fim a cessão da servidora.

Nº 871 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora HELENA DIAS GANTZIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.771, com fulcro no art. 40, §1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, nos arts. 6º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/05, com as vantagens de adicional por tempo de serviço no percentual de 3% (três por cento), com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.112/90 (redação original), com a permissão do art. 6º da Lei nº 9.624/98 e art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45/01 e 7,5% (sete vírgula cinco por cento) a título de adicional de qualificação pela conclusão de curso de Pós-Graduação, com base nos arts. 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/06 c/c arts. 6º, inciso III, 18, Anexo I, Seção III, da Portaria Conjunta STF.CNJ nº 1, de 07/03/07 e art. 11 da Resolução CSJT nº 196/2017.

Nº 870 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da Declaração do valor do Benefício Especial, da servidora JULIANA MARIA RIBEIRO GOMES DA SILVA, Analista Judiciário, matrícula nº 308162032, anexa a este expediente, nos termos do art. 5º do Ato regulamentar GP nº 10/2018 desta Corte Trabalhista.

Nº 869 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, ao servidor EDUARDO MARTINS DO NASCIMENTO JÚNIOR, a contar de 30/10/2019; 2-Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, ao servidor RÔMULO JULIANO VIDIGAL PIMENTEL, a partir de 7/11/2019;

Nº 868 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 863, de 27/11/2019, para que assim passe a constar: “1-Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161347, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a coordenação do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, nos períodos de 1° a 9/11/2019 e 27 a 30/11/2019;

Nº 867 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de novembro, no dia 30, e para o mês de dezembro no dia 1º, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 30/11/2019 - SÁBADO Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro 1º/12/2019 - DOMINGO Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro

Nº 866 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender, remotamente, a jurisdição da Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 308161916, para a Vara do Trabalho de Pinheiro, para fins de julgamento dos processos pendentes listados no Ofício n° 258/2019, documento inaugural do mencionado Protocolo Administrativo, sem prejuízo na sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 865 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º - Nos contratos de prestação de serviços continuados, com ou sem dedicação exclusiva de mão de obra, a data final para o atesto das faturas, referente ao período de 1º a 15, da competência dezembro de um exercício financeiro será o primeiro dia útil após a quinzena do aludido mês. Parágrafo único – O período compreendido entre 16 a 31 de dezembro daquele exercício será atestado em janeiro do exercício seguinte, em nota específica.

Nº 864 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Curitiba/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Ouvidor deste Tribunal, matrícula nº 30816326, a fim de participar da 26ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho, que se realizará nos dias 5 e 6/12/2019, nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.

Nº 863 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161347, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a coordenação do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, no período de 1° a 9/11/2019;

Nº 862 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, a seguir relacionados, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003:

Nº 861 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161350, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, nos dias 4, 6, 11 e 13/11/2019;

Nº 860 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1° Aprovar o Catálogo de Serviços de TIC do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme Anexo I.

Nº 859 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Artigo 1º. Designar nova composição para o Comitê Regional do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas - SIGEP, a qual passa a ser a seguinte:

Nº 858 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Designar nova composição do Grupo de Trabalho para a temática de Gestão de Pessoas por Competência, que passará a ser composto pelos seguintes membros:

Nº 857 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308162000, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, no período de 2 a 6/12/2019, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 856 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Durante o recesso forence 2019/2020, compreendido entre os dias 20/12/2019 a 6/1/2019, haverá trabalho extraordinário nos dias 20, 23, 26, 27 e 30 de dezembro de 2019, bem como nos dias 2, 3 e 6 de janeiro de 2020.

Nº 855 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161349, para auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 27/11/2019, com prejuízo de sua jurisdição na Vara do Trabalho de origem.

Nº 854 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Instituir o Plano de Contratações e Orçamentário de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação para o ano de 2020 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme Anexo Único a esta Portaria.

Nº 853 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar FELIPE SOCORRO RODRIGUES PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula nº 308162072, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, sem prejuízo de suas atribuições funcionais, no período de 25/11 a 04/12/2019.

Nº 852 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, no período de 20 a 29/11/2019, as férias da Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2° período de 2018, anteriormente marcadas para 19/11 a 18/12/2019, ficando o saldo remanescente de 10 (dez) dias para serem usufruídos em período a ser marcado via SISPAE, após a homologação da Escala Anual de Férias de Magistrados para o exercício de 2020.

Nº 851 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender, remotamente, a jurisdição do Excelentíssimo Senhor INALDO TERÇAS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº 308162025, para a Vara do Trabalho de Açailândia, para fins de julgamento dos processos pendentes listados no Ofício VTA n° 80/2019, documento inaugural do mencionado processo administrativo, sem prejuízo na sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 850 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir a Equipe de Transição, conforme previsão assentada no art. 3° da Resolução CNJ n° 95/2009, assim como no art. 12, § 9º, do Regimento Interno desta Corte Trabalhista, formada pelos seguintes membros

Nº 849 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa VIACOM NEXT GENERATION COMUNICAÇÃO LTDA ‐ EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.172.384/0001-06, com endereço Avenida Getúlio Vargas, nº 2443, Monte Castelo, São Luis/MA, CEP‐65030‐005 as seguintes penalidades:

Nº 848 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Caxias, a fim de realizar audiência referente ao PADMag 0005900-31.2019.5.16.0000, no dia 11/12/2019.

Nº 847 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, matrícula nº 30816982, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, a fim de participar do IV Encontro Nacional de Precatórios, que será realizado nos dias 11 e 12/12/2019.

Nº 846 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUSA, Desembargador deste Tribunal, referente ao 2° período de 2019, anteriormente marcado para 29/11 a 19/12/2019, a fim de ser usufruído em momento oportuno.

Nº 845 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes e passagens aéreas para o trecho de São Luís/Cuiabá/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador Federal do Trabalho deste Regional, matrícula nº 30816325, a fim de participar da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, para o biênio 2020-2021, que se realizará no dia 18/12/2019.

Nº 844 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 828, de 12 de novembro de 2019, para que assim passe a constar:

Nº 843 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a designação do servidor MAURÍCIO NUNES DE SOUZA, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-11, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161917, para prestar auxílio remoto à Vara do Trabalho de Barra do Corda; removê-lo da 6ª Vara do Trabalho de São Luís para ter exercício na Secretaria de Administração.

Nº 842 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de novembro, nos dias 23 e 24, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 23/11/2019 - SÁBADO José Evandro de Souza 24/11/2019 - DOMINGO Luis Cosmo da Silva Júnior

Nº 841 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 816, de 7/11/2019, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao servidor CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Diretor-Geral deste Tribunal, matrícula nº 30816846, a fim de participar da 9ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, que será realizada no período de 20 a 21/11/2019

Nº 840 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º A Portaria GP nº 1370/2013 passa a vigorar com a inclusão do Art. 4º-A, assim dispondo:

Nº 839 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 833, de 13/11/2019, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/ Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor WELLINGTON BRINGEL DE ALMEIDA, Secretário-Geral da Presidência deste Tribunal, matrícula nº 308161859, para viajar à cidade de Brasília, a fim de acompanhar o Diretor-Geral deste Regional na Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, que será realizada nos dias 20 e 21/11/2019

Nº 837 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar SUED OLIVEIRA GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161075 da função comissionada FC-03 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Barra do Corda e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04 - Assistente de Juiz, vinculada à referida vara;

Nº 836 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Diretrizes para a disponibilização efetiva de informações no sítio eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região serão disciplinadas por esta Portaria.

Nº 835 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar o Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula nº 30816969, para responder pelos acervos processuais A e B daquela unidade, no período de 11 a 30/9/2019. 2-Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161349, para responder pelos acervos processuais A e B daquela unidade, no período de 24 a 27/9/2019...

Nº 834 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, referentes ao 2° período de 2017, anteriormente marcadas para 20/11 a 19/12/2019, a fim de serem usufruídas em momento oportuno.

Nº 833 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor WELLINGTON BRINGEL DE ALMEIDA, Secretário-Geral da Presidência deste Tribunal, matrícula nº 308161859, a fim de acompanhar o Diretor-Geral deste Regional na Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, que será realizada nos dias 20 e 21/11/2019.

Nº 832 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho deste Tribunal, matrícula nº 30816326, para viajar às cidades de São João dos Patos e Pinheiro, a fim de presidir, por delegação do Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Regional, AMÉRICO BEDÊ FREIRE, a Correição Ordinária na Vara do Trabalho localizada naquelas cidades, nos períodos de 25 a 26/11 e 27 a 28/11/2019, respectivamente.

Nº 831 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308161423, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Chapadinha, no período de 19 a 22/11/2019, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 830 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho deste Tribunal, matrícula nº 30816326, a fim de participar da 8ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, a ser realizada nos dias 20 e 21/11/2019.

Nº 829 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar GISELE FERNANDES AZEVEDO CUTRIM, Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, matrícula nº 30816287, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada FC-03 - Apoio para Aquisições Públicas, vinculada à Secretaria de Administração, a contar de 11/11/2019.

Nº 828 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161989, para auxiliar na Vara do Trabalho de Balsas, devendo realizar audiências e atuar nos processos de suspeição e impedimentos do Juiz Titular daquela unidade, no período de 26 a 28/11/2019, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 827 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161349, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com o Juízo Auxiliar do Núcleo de Pesquisa Patrimonial, no período de 5 a 20/8/2019. 2-Designar a Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matricula nº 30816982, para responder pelos acervos processuais A e B daquela unidade, nos períodos de 1º a 4/8/2019 e 7 a 18/8/2019...

Nº 826 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Curitiba/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Ouvidor Substituto deste Regional, matrícula nº 30816907, a fim de participar da 26ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho, no dia 5/12/2019, nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.

Nº 825 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar a Excelentíssima Senhora ÁDRIA LENA FURTADO BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161834, para responder pelos acervos processuais A e B daquela unidade, nos períodos de 1º a 4/7/2019 e 8 a 12/7/2019 e nos dias 22 e 23/7/2019. 2-Designar a Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matricula nº 30816982, para responder pelos acervos processuais A e B daquela unidade, no período de 1º a 31/7/2019...

Nº 824 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar NELSON DE FRANÇA JÚNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa, removido para este Tribunal, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 8ª Região, na Vara do Trabalho de Santa Inês, com efeitos a contar de 05/11/2019.

Nº 823 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de OUTUBRO de 2019, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, deste Regional:

Nº 822 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de novembro, nos dias 15, 16 e 17, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 15/11/2019 – SEXTA-FEIRA Luis Cosmo da Silva Júnior 16/11/2019 - SÁBADO Luis Cosmo da Silva Júnior 17/11/2019 - DOMINGO Luis Cosmo da Silva Júnior

Nº 821 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar a Excelentíssima Senhora ÁDRIA LENA FURTADO BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161834, para responder pelos acervos processuais A e B daquela unidade, no período de 24 a 27/6/2019. 2-Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161349, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com o Juízo Auxiliar do Núcleo de Pesquisa Patrimonial, nos dias 3 e 4/6/2019 e no período de 16 a 19/6/2019...

Nº 820 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 702, de 25 de setembro de 2019, para que assim passe a constar: "Art. 1º Aprovar o Calendário Institucional de 2020, anexo a este expediente, para ampla e imediata divulgação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (art. 6º do Ato Regulamentar GP nº 12/2018)...

Nº 819 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir do dia 28/10/2019, as férias do Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORRÊA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2° período de 2019, anteriormente marcadas para 21/10 a 19/11/2019, ficando o saldo remanescente de 23 (vinte e três) dias para ser usufruído no período de 25/11 a 17/12/2019.

Nº 818 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 4/11/2019, as férias da Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, referentes ao 2° período de 2019, anteriormente marcadas para 28/10 a 26/11/2019, ficando o saldo remanescente de 23 (vinte e três) dias para serem usufruídos em período a ser marcado via SISPAE, após a homologação da escala de férias de 2020.

Nº 817 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa GLOBALTECH BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.069.154/0001-53, com endereço à Rua da Juçaras, s/nº, Condomínio Exec Lake Center, Sala 107 V, garagem 13, Bairro Jardim Renascença, São Luís/MA, a penalidade de Advertência, em razão de inexecução parcial do Contrato nº 19/2019.

Nº 816 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao servidor CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Diretor-Geral deste Tribunal, matrícula nº 30816846, a fim de participar da 9ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores- Gerais da Justiça do Trabalho, que será realizada no período de 20 a 21/11/2019.

Nº 815 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1- Designar o servidor MAURÍCIO NUNES DE SOUZA, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-11, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1917, para prestar auxílio remoto à Vara do Trabalho de Barra do Corda e dispensá-lo da função comissionada FC-04 - Calculista-2, vinculada à 6ª Vara do Trabalho de São Luís; 2- Tornar sem efeito a designação do servidor PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA NÓBREGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.149, para prestar auxílio remoto à VT de Presidente Dutra; removê-lo da Seção de Pesquisa Patrimonial para ter exercício na 6ª VT de São Luís; dispensá-lo da função comissionada FC-03-Secretaria, vinculada à VT de Presidente Dutra e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04 - Calculista-2, vinculada à 6ª VT de São Luís;

Nº 814 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 796/2019, para que passe a assim constar: “1-Tornar sem efeito a Portaria GP nº 1008/2017, que removeu para acompanhar cônjuge o servidor MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, e determinar seu retorno a este Regional, a contar de 05/11/2019. 2- Lotar o servidor MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA LIMA no Apoio ao Desenvolvimento de Sistemas, com efeitos a contar de 05/11/2019.

Nº 813 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, matrícula nº 30816905, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, a fim de participar da 3ª Reunião dos Gestores Nacionais e Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, que será realizada nos dias 20 e 21/11/2019.

Nº 812 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear YURI SOUSA OLIVEIRA, candidato habilitado em 1º lugar, em virtude de aproveitamento do concurso público realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com a redação dada pela Lei nº 13.317/16, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei nº 10.770 de 21/11/2003, em decorrência de vacância do cargo ocupado por Aured de Freitas Costa Rodrigues, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

Nº 811 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161722, para exercer, remotamente, a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, nos períodos de 4 a 8/11, 11 a 14/11 e no dia 19/11/2019, sem prejuízo da sua jurisdição em sua lotação originaria.

Nº 810 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816302, para viajar às cidades de Pedreiras e Santa Inês, a fim de presidir as Correições Ordinárias que serão realizadas nos dias 11 e 12/11/2019, na Vara do Trabalho de Pedreiras, e nos dias 13 e 14/11/2019, na Vara do Trabalho de Santa Inês.

Nº 809 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 7/11/2019, as férias do Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2° período de 2015, anteriormente marcadas para 28/10 a 26/11/2019, ficando o saldo remanescente de 20 (vinte) dias para serem usufruídos em momento oportuno.

Nº 808 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 1144, de 20 de novembro de 2018, que retificou o Calendário Institucional deste Regional para o Exercício de 2019, aprovado por intermédio da Portaria GP nº 943, de 26 de setembro de 2018.

Nº 807 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de novembro, nos dias 9 e 10, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 9/11/2019 - SÁBADO Américo Bedê Freire 10/11/2019 - DOMINGO Américo Bedê Freire

Nº 806 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161381, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 30/10/2019, sem prejuízo de sua jurisdição na sua lotação de origem.

Nº 805 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula nº 30816969, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de São Mateus, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 26 a 28/11/2019, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 804 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Instaurar, por decisão unânime dos membros deste Tribunal, Processo Administrativo Disciplinar, por inobservância, em tese, dos deveres, elencados no art. 35 da Lei Complementar nº 35/79 - Lei Orgânica da Magistratura Nacional-LOMAN, bem como dos artigos 15, 16, 19 e 37 do Código de Ética da Magistratura.

Nº 803 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161722, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Chapadinha, no período de 4 a 8/11/2019, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária

Nº 802 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308162000, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, nos períodos de 4 a 8/11/2019 e 11 a 14/11/2019, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 801 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ÁDRIA LENA FURTADO BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161834, para responder pela titularidade da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 5/11/2019, sem prejuízo de sua jurisdição na Vara do Trabalho de origem.

Nº 800 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 308161993, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, nos períodos de 20 a 22/11/2019 e 25 a 27/11/2019, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 798 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161722, para, remotamente, atuar nos processos de suspeição e impedimentos da Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, nos dias 29 e 30/10/2019, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 797 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de outubro, no dia 31, e para o mês de novembro nos dias 1º, 2 e 3, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 31/10/2019 - QUINTA -FEIRA José Evandro de Souza 1º/11/2019 - SEXTA-FEIRA José Evandro de Souza 2/11/2019 - SÁBADO Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro 3/11/2019 - DOMINGO Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro

Nº 795 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe "A", Padrão 01 para Classe "A", Padrão 02, aos servidores KANDICE ANGELICA MEDEIROS MAGALHAES e OTON DE JESUS MARQUES RIBEIRO FILHO, respectivamente a contar de 10/10/2019 e 18/10/2019; 2-Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe "A", Padrão 02 para Classe "A", Padrão 03, à servidora CINTHIA CRISTINA DE CARVALHO GUEDES, a partir de 11/10/2019; 3-Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe "A", Padrão 02 para Classe "A", Padrão 03, ao servidor MOACIR LOUREIRO PEGADO NETO, a contar de 18/10/2019;

Nº 794 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Ouvidor deste Tribunal, matrícula nº 30816326, para viajar à cidade de Presidente Dutra, a fim de presidir, por delegação do Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Regional, AMÉRICO BEDÊ FREIRE, a Correição Ordinária na Vara do Trabalho localizada naquela cidade, nos dias 4 e 5/11/2019.

Nº 793 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar ANDREZA DOS SANTOS SOUSA, Analista Judiciária, Área Judiciária, A-2, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308162050, da função comissionada FC - 04 - Assistente de Juiz, vinculada à Vara do Trabalho de Pinheiro; 2-Removê-la da Vara do Trabalho de Pinheiro para ter exercício no Gabinete da Desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito; 3-Designá-la para exercer a função comissionada FC - 04 - Assistente de Desembargador, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva.

Nº 792 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, a seguir relacionados, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003:

Nº 791 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161350, exercer a titularidade da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, realizando audiências, no dia 29/10/2019, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária. 2-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora JOANNA D'ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161516, exercer a titularidade da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, realizando audiências, no dia 30/10/2019, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 790 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 16 (dezesseis) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, ora auxiliando a Corregedoria deste Regional, referentes ao 2° período de 2016, a fim de serem usufruídos de 25/11 a 10/12/2019.

Nº 789 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161381, para responder pelo acervo processual A daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, no período de 1° a 3/10/2019 e nos dias 21 e 23/10/2019; 2-Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC/JT, no período de 7 a 10/10/2019 e nos dias 22 e 24/10/2019.

Nº 788 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, referentes ao 2° período de 2019, anteriormente marcadas para 21/10 a 19/11/2019, a fim de serem usufruídas de 28/10 a 26/11/2019.

Nº 787 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308162000, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia, nos dias 29 e 30/10/2019, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 786 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JAL JYRRÁ ALVES DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 308161906, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, sem prejuízo de suas atribuições funcionais, no período de 28 a 30/10/2019.

Nº 785 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161722, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Chapadinha, no período de 28 a 30/10/2019, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 784 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE, na Vara do Trabalho de Açailândia, com efeitos a contar de 25/10/2019, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito, no período de 25/10 a 3/11/2019.

Nº 783 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Remover a Excelentíssima Senhora ÁDRIA LENA FURTADO BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, para a 1ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 25/10/2019. 2-Remover a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO, Juíza do Trabalho Substituta lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, para a 5ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 25/10/2019, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito, no período de 25/10 a 3/11/2019. 3-Remover a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro, para a Vara do Trabalho de Chapadinha, com efeitos a contar de 25/10/2019, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito, no período de 25/10 a 3/11/2019. 4-Remover o Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, para a Vara do Trabalho de Presidente Dutra, com efeitos a contar de 25/10/2019, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito, no período de 25/10 a 3/11/2019.

Nº 782 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1. Remover a Excelentíssima Senhora ÉLBIA LÍDICE SPENSER DOWSLEY, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região/PE, com efeitos a contar de 25/10/2019. 2. Prover o Excelentíssimo Senhor MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE, Juiz do Trabalho Substituto, removido do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, em igual cargo neste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com efeitos a contar de 25/10/2019.

Nº 781 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de outubro, nos dias 26 e 27, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 26/10/2019 - SÁBADO Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro 27/10/2019 - DOMINGO Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro

Nº 780 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº 30816968, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Peri - Mirim, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 5 a 8/11/2019, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 779 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da Declaração do valor do Benefício Especial, do servidor PEDRO AUGUSTO LOPES SIQUEIRA, Analista Judiciário, matrícula nº 308161058, anexa a este expediente, nos termos do art. 5º do Ato regulamentar GP nº 10/2018 desta Corte Trabalhista.

Nº 778 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161722, para, remotamente, atuar nos processos de suspeição e impedimentos da Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, nos dias 24 e 25/10/2019, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 777 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da Declaração do valor do Benefício Especial, do servidor OTÁVIO DE OLIVEIRA MARQUES, Técnico Judiciário, matrícula nº 308161337, anexa a este expediente, nos termos do art. 5º do Ato regulamentar GP nº 10/2018 desta Corte Trabalhista.

Nº 776 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da Declaração do valor do Benefício Especial, do servidor ANDRÉ MORAIS E SILVA, Analista Judiciário, matrícula nº 308161471, anexa a este expediente, nos termos do art. 5º do Ato regulamentar GP nº 10/2018 desta Corte Trabalhista.

Nº 775 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da Declaração do valor do Benefício Especial, da servidora MARINA DE ARAÚJO E ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, matrícula nº 308161671, anexa a este expediente, nos termos do art. 5º do Ato regulamentar GP nº 10/2018 desta Corte Trabalhista.

Nº 774 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da Declaração do valor do Benefício Especial, do servidor GUTEMBERG PEREIRA VIDAL SANTOS, Analista Judiciário, matrícula nº 308161689, anexa a este expediente, nos termos do art. 5º do Ato regulamentar GP nº 10/2018 desta Corte Trabalhista.

Nº 773 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da Declaração do valor do Benefício Especial, do servidor VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário, matrícula nº 308162010, anexa a este expediente, nos termos do art. 5º do Ato regulamentar GP nº 10/2018 desta Corte Trabalhista.

Nº 772 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da Declaração do valor do Benefício Especial, da servidora VANESSA DINIZ DONATO SIQUEIRA, Analista Judiciário, matrícula nº 308161061, anexa a este expediente, nos termos do art. 5º do Ato regulamentar GP nº 10/2018 desta Corte Trabalhista.

Nº 771 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Ouvidor deste Tribunal, matrícula nº 30816326, para viajar à cidade de Barra do Corda, a fim de presidir, por delegação do Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Regional, AMÉRICO BEDÊ FREIRE, a Correição Ordinária na Vara do Trabalho localizada naquela cidade, nos dias 28 e 29/10/2019.

Nº 770 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria GP nº 761, de 17/10/2019.

Nº 769 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a Portaria GP nº 439, datada de 23/4/2018, somente em relação aonde se lê “NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Secretário Geral da Presidência, CJ-4, Matrícula nº 308161028, CPF nº 967.308.703-20", passe a constar "WELLINGTON BRINGEL DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Secretário Geral da Presidência, CJ-4, Matrícula nº 308161509, CPF nº 131.017.327-35", mantidos os demais termos do referido documento.

Nº 768 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Caxias, a fim de realizar audiência referente ao PADMag 0005900-31.2019.5.16.0000, no dia 7/11/2019.

Nº 767 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da Declaração do valor do Benefício Especial, da servidora PATRÍCIA VASCONCELOS DE ALMEIDA, Analista Judiciário, matrícula nº 308161695, anexa a este expediente, nos termos do art. 5º do Ato regulamentar GP nº 10/2018 desta Corte Trabalhista.

Nº 766 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da Declaração do valor do Benefício Especial, do servidor CARLOS AUGUSTO COELHO DA COSTA, Analista Judiciário, matrícula nº 308161047, anexa a este expediente, nos termos do art. 5º do Ato regulamentar GP nº 10/2018 desta Corte Trabalhista.

Nº 765 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da Declaração do valor do Benefício Especial, do servidor FERNANDO AUGUSTO PESTANA JUNIOR, Analista Judiciário, matrícula nº 308161539, anexa a este expediente, nos termos do art. 5º do Ato regulamentar GP nº 10/2018 desta Corte Trabalhista.

Nº 764 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da Declaração do valor do Benefício Especial, do servidor EMERSON JOSÉ SOUSA DA SILVA, Analista Judiciário, matrícula nº 308161063, anexa a este expediente, nos termos do art. 5º do Ato regulamentar GP nº 10/2018 desta Corte Trabalhista.

Nº 763 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da Declaração do valor do Benefício Especial, do servidor JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA SIQUEIRA, Técnico Judiciário, matrícula nº 308161796, anexa a este expediente, nos termos do art. 5º do Ato regulamentar GP nº 10/2018 desta Corte Trabalhista.

Nº 762 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da Declaração do valor do Benefício Especial, do servidor GILBERTO CUNHA FILHO, Analista Judiciário, matrícula nº 308161544, anexa a este expediente, nos termos do art. 5º do Ato regulamentar GP nº 10/2018 desta Corte Trabalhista.

Nº 761 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º. Instituir o Grupo de Trabalho para apoio às atividades de digitalização e migração de processos físicos para o Sistema Judicial de processo judicial eletrônico – Pje, com a atribuição de apoiar os trabalhos que estão sendo realizados pelas respectivas unidades judiciárias, conforme etapas descritas no art. 3º.

Nº 760 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes e passagens aéreas para o trecho de São Luís/Maceió/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Regional, matrícula nº 30816302, a fim de participar do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que se realizará nos dias 25 e 26/11/2019.

Nº 759 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 717, de 30/9/2019, para que assim passe a constar: “1-Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 30816905, em virtude de seu deslocamento da referida sede para os municípios de São Bernardo e Magalhães de Almeida, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 2 a 5/12/2019, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 758 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 730, de 4/10/2019, para que assim passe a constar: “1-Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 30816905, em virtude de seu deslocamento da referida sede para os municípios de Itapecuru Mirim e Urbano Santos, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 25 a 28/11/2019, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 757 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161820, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 21 e 22/10/2019, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 756 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da Declaração do valor do Benefício Especial, do Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, matrícula nº 308161820, anexa a este expediente, nos termos do art. 5º do Ato regulamentar GP nº 10/2018 desta Corte Trabalhista.

Nº 755 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da Declaração do valor do Benefício Especial, do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, matrícula nº 308161809, anexa a este expediente, nos termos do art. 5º do Ato regulamentar GP nº 10/2018 desta Corte Trabalhista.

Nº 754 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Agraciar com as insígnias da Ordem do Mérito do Servidor do Judiciário Trabalhista da 16ª Região os seguintes servidores:

Nº 753 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de outubro, nos dias 19 e 20, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 19/10/2019 - SÁBADO Ilka Esdra Silva Araújo 20/10/2019 - DOMINGO Ilka Esdra Silva Araújo

Nº 752 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover PEDRO SOUSA CARVALHO JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.847, da Coordenadoria de Serviços Gerais para ter exercício no Setor de Aquisições Públicas, a contar da presente data.

Nº 751 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor WELLINGTON BRINGEL DE ALMEIDA, Secretário-Geral da Presidência deste Tribunal, matrícula nº 308161509, a fim de participar do Encontro Nacional de Secretários-Gerais Judiciários, que ocorrerá nos dias 23 e 24/10/2019, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Nº 750 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear JÉSSIKA ALVES DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa do Quadro Permanente do TRT 5ª da Região, ora removida para este Tribunal, matrícula nº 308162057, para exercer a função comissionada FC-02 – Apoio Técnico do Assessoramento Jurídico da Diretoria Geral, vinculada ao Setor de Assessoramento Jurídico, a contar da presente data.

Nº 749 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, cujos membros foram designados por intermédio da Portaria GP nº 62/2018, de 17/01/2018, para promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a apuração dos fatos narrados no Protocolo Administrativo n° 7119/2019.

Nº 748 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer as funções do Juízo Auxiliar de Precatórios e, como substituto, o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, sem prejuízo de suas jurisdições em suas lotações originárias, com efeitos a contar de 14/10/2019.

Nº 747 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear o Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, para exercer o cargo de Diretor do Fórum "Manuel Alfredo Martins e Rocha” e, como substituta, a Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, para mandato de 1 (um) ano, com efeitos a contar da presente data.

Nº 746 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 740, de 7/10/2019, que designou o Juiz LUZNARD DE SÁ CARDOSO, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, somente em relação ao item 2, para que o período de designação passe a ser de 28 a 30/10/2019.

Nº 745 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir do dia 14/10/2019, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, referentes ao 2° período de 2019, anteriormente marcadas para 23/9 a 22/10/2019, ficando o saldo remanescente de 9 (nove) dias para ser usufruído em período a ser marcado na Escala de Férias do Exercício de 2020.

Nº 744 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161989, para, remotamente, auxiliar na Vara do Trabalho de Açailândia, devendo atuar nos processos de suspeição e impedimentos do Juiz Substituto daquela unidade, nos dias 10, 11, 14 e 18/10/2019, sem prejuízo de sua jurisdição na Vara do Trabalho de origem.

Nº 743 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes e passagens aéreas para o trecho de São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Regional, matrícula nº 30816302, a fim de participar da 8ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, que se realizará nos dias 20 e 21/11/2019.

Nº 742 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito o art. 2º da Portaria GP 170/2018, no que se refere à designação do servidor PEDRO SOUSA CARVALHO JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816847, para prestar auxílio remoto à Vara do Trabalho de Bacabal.

Nº 741 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar, AD REFERENDUM do Tribunal Pleno, a Portaria GP nº 579, de 29/07/2019, para que passe a assim constar: "Conceder Pensão Civil à Senhora NARA GEYSIELLE COSTA BRITO pelo período de 4 (quatro) meses, com a cota no percentual de 50% (cinquenta por cento), viúva de HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, falecido em atividade no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, da Constituição Federal c/c arts. 215, 217, inciso I, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "a" da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pelas Leis nºs 13.135/2015 e 13.846/2019 e no art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, com efeitos a contar de 18/05/2019, data em que se deu o óbito".

Nº 740 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula nº 308161849, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, no período de 21 a 25/10/2019, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária. 2-Designar, ainda, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o mencionado Juiz, para exercer, remotamente, a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, nos dias 29 e 30/10/2019, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 739 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de outubro, nos dias 12 e 13, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 12/10/2019 - SÁBADO Márcia Andrea Farias da Silva 13/10/2019 - DOMINGO Márcia Andrea Farias da Silva

Nº 738 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Ouvidor deste Tribunal, matrícula nº 30816326, a fim de participar do VII Fórum de Ouvidorias Públicas do Estado do Rio de Janeiro - Caminhos para a Democracia, que se realizará nos dias 13 e 14/11/2019.

Nº 737 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 734/2019, de 4/10/2019, relativa à Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus no mês de SETEMBRO de 2019, para que passe a constar o nome da Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, que exerceu acúmulo por 7 (sete) dias, mantidos os demais termos do referido documento.

Nº 736 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ALEXSANDRO DE CASTRO CASTELO BRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816937, da função comissionada FC-04, Assistente de Juiz, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de São Luís e designar MAYARA CARVALHO XIMENES VERAS, Analista Judiciária, Área Judiciária, B-8, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161946, para exercer a referida função.

Nº 735 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308162000, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, no período de 22 a 25/10/2019, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária. 2-Designar, ainda, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o mencionado Juiz, para exercer, remotamente, a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, no período de 28 a 31/10/2019, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 734 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de SETEMBRO de 2019, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, deste Regional:

Nº 733 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria GP Nº 716, de 30 de setembro de 2019. 2 - Retificar a Portaria GP nº 707, de 27/9/2019, somente em relação aos itens 4 e 5, para que os efeitos sejam produzidos a contar de 9/10/2019.

Nº 732 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161722, para, remotamente, responder pela titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, nos dias 4, 9, 10 e 11/10/2019, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 731 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - Prorrogar a nomeação da Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer o cargo de Diretora do Foro “Astolfo Serra”. 2 - Prorrogar a nomeação do Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT'ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, como substituto da Diretora Titular. 3 - O mandato dos indicados será de 1 (um) ano, com efeitos a contar do dia 14/9/2019.

Nº 730 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 30816905, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Urbano Santos, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 25 a 28/11/2019, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 729 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, no período de 13 a 18/10/2019, as férias do Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, referentes ao 1° período de 2019, anteriormente marcadas para 25/9 a 24/10/2019, ficando o saldo remanescente de 6 (seis) dias para ser usufruído no período de 25 a 30/10/2019.

Nº 728 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 7/10/2019, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula 308161809, referentes ao 2° período de 2017, anteriormente marcadas para 23/9 a 22/10/2019, ficando os 16 (dezesseis) dias remanescentes para serem marcados na Escala Anual de Férias de Magistrados para o exercício de 2020.

Nº 727 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Maceió/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador deste Tribunal, matrícula nº 30816659, a fim de receber a Comenda da Ordem do Mérito Ministro Silvério Fernandes de Araújo Jorge, no Grau Grã-Cruz, no dia 14 de novembro de 2019, em solenidade a ser realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, na cidade de Maceió/AL.

Nº 726 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Manter a lotação de JOYCE KELL DE AMORIM VELOSO, Analista Judiciário - Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente deste TRT, matrícula nº 308162087, na 4ª Vara do Trabalho de São Luis, bem como a designação para exercer a função comissionada FC-04-Assistente de Juiz, vinculada à referida vara.

Nº 725 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar JÉSSIKA ALVES DA SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa do Quadro Permanente do TRT 5ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula nº 308162057, da função comissionada FC- 01 - Execução de Mandado, vinculada à Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA e designar ANDERSON DE SOUSA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 308161694, para exercer a referida função.

Nº 724 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar PRICYLIA DANNYELLE CARVALHO DO VALE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-2, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1716, da função comissionada FC-01 - Secretaria, vinculada à VT de Santa Inês e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 - Chefia do Serviço de Audiências, vinculada à referida vara 2-Dispensar LYNDA LARISSA DE ARAÚJO RIBEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-4, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1976, da função comissionada FC-04 - Chefia do Serviço de Audiências, vinculada à VT de Santa Inês e designá-la para exercer a função comissionada FC-01 - Secretaria, vinculada à referida vara.

Nº 723 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, nos períodos de 11 a 15/5/2020 e 21 a 25/9/2020, os Desembargadores, Juízes Titulares de Vara do Trabalho e os Juízes Substitutos a se afastarem de suas funções judicantes e dos limites de suas jurisdições para frequentarem a 13ª e 14ª Semanas de Formação Continuada, promovidas pela Escola Judicial.

Nº 722 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de outubro, nos dias 5 e 6, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 5/10/2019 - SÁBADO Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro 6/10/2019 - DOMINGO Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro

Nº 721 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe "A", Padrão 02 para Classe "A", Padrão 03, à servidora KELLEN APARECIDA FERREIRA TANAKA LEMOS, respectivamente a contar de 25/9/2019; 2-Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe "A", Padrão 03 para Classe "A", Padrão 04, ao servidor CARLOS FELIPE ARRUDA MORAES, a partir de 12/9/2019:

Nº 720 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, B-9, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por AURED FREITAS COSTA RODRIGUES, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 10/07/2019, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.

Nº 719 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 308161845, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, no período de 1° a 3/10/2019, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 718 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 21 (vinte e um) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2° período de 2019, para serem usufruídos de 29/11 a 19/12/2019.

Nº 717 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 30816905, em virtude de seu deslocamento da referida sede para os municípios de Itapecuru Mirim e São Bernardo, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 2 a 5/12/2019, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 716 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 707, de 27/9/2019, somente em relação aos itens 4 e 5, para que os efeitos sejam produzidos a contar de 8/10/2019.

Nº 715 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, a seguir relacionados, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003:

Nº 714 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 705, de 26/9/2019, para que assim passe a constar: “1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308161993, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, no período 1° a 3/10/2019, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária

Nº 713 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, ocupado pela servidora GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA, ora removida para o TRT da 22ª Região, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal daquele Tribunal, ocupado por JOYCE KELL DE AMORIM VELOSO, ora removida para este Tribunal, com efeitos a contar de 1º de outubro de 2019.

Nº 712 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Instituir o Plano de Conscientização e Treinamento em Segurança da Informação e Comunicação para o ano de 2020 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme Anexo Único a esta Portaria.

Nº 711 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 30816867, para responder pelo acervo processual A daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, no período de 2 a 5/9/2019 e nos dias 25 e 26/9/2019;

Nº 710 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria GP Nº 699, de 23 de setembro de 2019. 2 - Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de setembro, nos dias 28 e 29, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 28/9/2019 - SÁBADO Gerson de Oliveira Costa Filho 29/9/2019 - DOMINGO Gerson de Oliveira Costa Filho

Nº 709 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza do Trabalho Titular, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, referentes ao 2° período de 2019, anteriormente marcadas para 16/10 a 14/11/2019, a fim de serem usufruídas de 21/10 a 19/11/2019.

Nº 708 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador deste Tribunal, matrícula nº 30816325, a fim de participar do 5º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro, no período de 16 a 18/10/2019.

Nº 707 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar ANDERSON DE SOUSA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-10, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161694, do cargo comissionado CJ-03, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, criado pela Lei nº 10.770 de 21/11/2003;

Nº 706 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo estipulado na Portaria GP nº 1193/2017, de 6/12/2017, para apurar os fatos narrados no PA-5542/2017.

Nº 705 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308161993, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, nos períodos 1° a 3/10/2019 e 21 a 25/10/2019, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária. 2-Designar, ainda, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o mencionado Juiz, para exercer, remotamente, a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, no período de 7 a 11/10/2019 e nos dias 29 e 30/10/2019, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 704 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161989, para, remotamente, auxiliar na Vara do Trabalho de Açailândia, devendo atuar nos processos de suspeição e impedimentos do Juiz Substituto daquela unidade, no período de 25 a 27/9/2019, sem prejuízo de sua jurisdição na Vara do Trabalho de Balsas.

Nº 703 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2° período de 2018, anteriormente marcadas para 18/11 a 17/12/2019, a fim de serem usufruídas de 19/11 a 18/12/2019.

Nº 702 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Aprovar o Calendário Institucional de 2020, anexo a este expediente, para ampla e imediata divulgação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (art. 6º do Ato Regulamentar GP nº 12/2018).

Nº 701 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a republicação no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho o Anexo I - Demonstrativo Simplificado de Despesa com Pessoal, de que trata o artigo 55, inciso I, alínea "a", da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e o Demonstrativo dos Limites de Despesa com Pessoal em Cumprimento ao Acórdão 553/2017- TCU - Plenário. Item 9.4., partes integrantes do Relatório de Gestão Fiscal, relativo ao período de setembro de 2018 a agosto de 2019.

Nº 700 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161722, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, nos dias 25 e 26/9/2019, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 699 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de setembro, nos dias 28 e 29, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 28/9/2019 - SÁBADO José Evandro de Souza 29/9/2019 - DOMINGO José Evandro de Souza

Nº 698 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, ora Auxiliando a Corregedoria deste Regional, matrícula nº 30816741, a fim de participar do II Fórum Nacional das Corregedorias, que será realizado no dia 9/10/2019.

Nº 697 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº 308161916, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Peri-Mirim, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 5 a 8/11/2019, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 696 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº 30816968, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de São Bento, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 22 a 25/10/2019, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 695 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308161423, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim de participar da Reunião do Comitê Gestor Regional de Gestão de Pessoas, que se realizará no dia 23/9/2019, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 694 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária à Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN COSTA RAMOS, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 30816974, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim de participar da reunião do Comitê Gestor Regional de Gestão de Pessoas, que se realizará no dia 23/9/2019, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 693 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o Plano Estratégico de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região para o período de 2019 - 2020, na forma do anexo a esta Portaria.

Nº 692 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Cuiabá/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (três e meia) diárias ao servidor CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Diretor-Geral deste Tribunal, matrícula nº 30816846, a fim de participar da 8ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, que será realizada no período de 29 a 31/10/219.

Nº 691 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308161423, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, no período de 30/9 a 4/10/2019, com prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara onde é lotado.

Nº 690 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 30816905, a fim de coordenar e proferir palestra no I Fórum Sobre Trabalho Infantil e Contrato de Aprendizagem, no dia 24/9/2019, na cidade de Barra do Corda e, nos dias 25 e 26/9/2019, na cidade de Presidente Dutra, conforme projeto aprovado no Protocolo Administrativo 4033/2019, com prejuízo de sua jurisdição na Vara do Trabalho onde é lotada.

Nº 689 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, matrícula nº 30816905, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, a fim de participar do V Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro, que será realizado no período de 16 a 18/10/2019.

Nº 688 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes e passagens aéreas para o trecho de São Luís/Cuiabá/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Regional, matrícula nº 30816302, a fim de participar da 7ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, que se realizará no período de 29 a 31/10/2019.

Nº 687 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARIA TERESA ERICEIRA LAGO, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161821, para exercer a função comissionada FC-04 - Assistente de Juiz, vinculada à Vara do Trabalho de Estreito, com efeitos a contar da presente data.

Nº 686 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, ora Auxiliando a Corregedoria deste Regional, matrícula nº 30816741, a fim de participar do segundo treinamento, área negocial, para tratamento dos depósitos judiciais existentes em processos arquivados definitivamente (Projeto Garimpo), a se realizar no período de 4 a 6/12/2019, na cidade de Brasília.

Nº 685 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de setembro, nos dias 21 e 22, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 21/9/2019 - SÁBADO Gerson de Oliveira Costa Filho 22/9/2019 - DOMINGO Gerson de Oliveira Costa Filho

Nº 684 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas, referente ao 2° período de 2018, a fim de serem usufruídas no período de 22/10 a 20/11/2019.

Nº 683 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia, referentes ao 2° período de 2019, anteriormente marcadas para 4/11 a 3/12/2019, a fim de serem usufruídas em momento oportuno.

Nº 682 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2° período de 2015, anteriormente marcadas para 14/10 a 12/11/2019, a fim de serem usufruídas de 28/10 a 26/11/2019.

Nº 681 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 14/10/2019, as férias do Excelentíssimo Senhor MAURILIO RICARDO NERIS, Juiz Titular da Vara do trabalho de Estreito, referentes ao 2° período de 2019, anteriormente marcadas para 16/9 a 15/10/2019, ficando o saldo remanescente de 2 (dois) dias para serem usufruídos nos dias 21 e 22/10/2019.

Nº 680 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 23/9/2019, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2° período de 2019, anteriormente marcadas para 9/9 a 8/10/2019, ficando o saldo remanescente de 16 (dezesseis) dias para ser usufruído no período de 19/11 a 4/12/2019.

Nº 679 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Instaurar, por decisão unânime dos membros deste Tribunal, Processo Administrativo Disciplinar, por inobservância, em tese, dos incisos I, II e III do art. 35 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional-LOMAN, do art. 20 do Código de Ética da Magistratura, tendo em vista que, na Reclamação Disciplinar nº 0003800-06.2019.5.16.0000, imputa-se ao magistrado o descumprimento do prazo legal para a prolação de sentenças.

Nº 678 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 16/9/2019, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2° período de 2019, anteriormente marcadas para 26/8 a 24/9/2019, ficando o saldo remanescente de 9 (nove) dias para ser usufruído no período de 19 a 27/11/2019.

Nº 677 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de setembro, nos dias 14 e 15, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 14/9/2019 - SÁBADO Luiz Cosmo da Silva Júnior 15/9/2019 - DOMINGO Luiz Cosmo da Silva Júnior

Nº 676 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar, ad referendum do Tribunal Pleno, o anexo da Resolução Administrativa nº 081 de 20 de março de 2017, adequando-o à nova estrutura administrativa e ao novo quadro de funções em vigor a partir de 1º de agosto de 2019, de forma que passam a ser consideradas funções comissionadas de natureza gerencial neste Tribunal, as seguintes:

Nº 675 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhece o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de AGOSTO de 2019, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, deste Regional:

Nº 674 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARCELINA DE FÁTIMA DERUIZ PINTO DE MATOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816374, da função comissionada FC-04, Assistente de Desembargador, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro;

Nº 673 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 30816785, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Grajaú, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 2 a 6/12/2019, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 672 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar REINALDO DA SILVA BARBOZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-12, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161081, da função comissionada FC-04 - Secretário de Audiência 2, vinculada à 5ª VT de São Luís e designar CARLOS FERNANDO RIBEIRO WANDERLEY, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161827, para exercer a referida função;

Nº 671 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 9 (nove) diárias ao Excelentíssimo Senhor MAURILIO RICARDO NÉRIS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308161348, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Carolina, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos períodos de 25 a 29/11/2019 e 9 a 13/12/2019, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 670 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 30816785, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Grajaú, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 7 a 11/10/2019, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 669 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 30816905, em virtude de seu deslocamento da referida sede para os municípios de Anajatuba no dia 7/10/2019, Santa Quitéria nos dias 8 e 9/10/2019 e Magalhães de Almeida no dia 10/10/2019, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 7 a 10/10/2019, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 668 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Instituir a Política de Governança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região para assegurar a aderência aos princípios, às diretrizes e às práticas da Governança Pública, assegurando a efetividade na prestação jurisdicional.

Nº 667 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 30816905, a fim de coordenar e proferir palestra no I Fórum Sobre Trabalho Infantil e Contrato de Aprendizagem, nos dias 10 e 11/9/2019, na cidade de São João dos Patos, conforme projeto aprovado no Protocolo Administrativo 4033/2019, com prejuízo de sua jurisdição na Vara do Trabalho onde é lotada.

Nº 666 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161989, para auxiliar na Vara do Trabalho de Açailândia, devendo atuar nos processos de suspeição e impedimentos do Juiz Titular daquela unidade, no período de 9 a 13/9/2019, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 665 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 6/9/2019, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Tribunal, referentes ao 2° período de 2011, anteriormente marcadas para 21/8 a 19/9/2019, ficando o saldo remanescente de 14 (quatorze) dias para ser usufruído oportunamente.

Nº 664 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 652, de 27/8/2019, somente quanto ao período de designação do Juiz MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Titular da 3° Vara do Trabalho de São Luís, para atuar como Coordenador do Núcleo de Pesquisa Patrimonial, que passará a ser de 26/8 a 6/9/2019.

Nº 663 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Atualizar a lista de antiguidade dos Excelentíssimos Senhores Juízes de 1ª Instância deste Tribunal, na forma abaixo:

Nº 662 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de setembro, nos dias 7 e 8, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 7/9/2019 - SÁBADO Américo Bedê Freire 8/9/2019 - DOMINGO Américo Bedê Freire

Nº 661 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Manter a lotação da servidora SÂMYA BATISTA DE LACERDA, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-5, do Quadro Permanente deste Tribunal, matricula 308162086, na Vara do Trabalho de Açailândia, bem como a designação para exercer a função comissionada FC-04 - Assistente de Juiz, vinculada à referida vara.

Nº 660 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao servidor NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Secretário-Geral da Presidência deste Tribunal, matrícula nº 308161028, a fim de acompanhar o Diretor-Geral deste Tribunal na Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, que será realizada nos dias 10 e 11/9/2019, bem como realizar uma visita institucional a Secretaria de Orçamento e Finanças do CSJT.

Nº 659 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar o Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161820, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, nos dias 1°, 5, 8, 12, 13, 19 e 28/8/2019. 2-Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161347, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, nos dias 14, 20 e 22/8/2019; 3-Designar o Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161728, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, nos dias 6, 7, 15, 26, 27 e 29/8/2019;

Nº 658 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161347, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a coordenação do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, nos períodos de 1° a 11/8/2019 e 25 a 28/8/2019. 2-Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a coordenação do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, nos períodos de 12 a 24/8/2019 e 29 a 31/8/2019;

Nº 657 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa G&J INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.798.314/0001-35, com último endereço na ADE Conjunto 12, Lote 27, Samambaia SUL, CEP 72314- 712 – Brasília, a penalidade de Advertência, em razão do descumprimento do avençado por meio da ARP nº 61/2012.

Nº 656 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe "A", Padrão 01 para Classe "A", Padrão 02, aos servidores LEONARDO FERNANDES PINHEIRO e PAULO ROBERTO LEMOS FERREIRA, respectivamente a contar de 8/8/2019 e 24/8/2019; 2-Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, da Classe "A", Padrão 03 para Classe "A", Padrão 04, ao servidor JOSÉ ANCHIETA OLIVEIRA FEITOZA, a partir de 1º/8/2019; 3-Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe "A", Padrão 03 para Classe "A", Padrão 04, ao servidor VICTOR HUGO DOS REIS PEREIRA, a contar de 8/8/2019; (...)

Nº 655 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT da 16ª Região, matrícula nº 30816302, para viajar à cidade de Barreirinhas, a fim de presidir a Correição Ordinária na Vara do Trabalho localizada naquela cidade, no período de 2 a 4/9/2019.

Nº 654 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório dos servidores do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, a seguir relacionados, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003: 1-JOSÉ ANCHIETA OLIVEIRA FEITOZA, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa; 2-VICTOR HUGO DOS REIS PEREIRA, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Nº 653 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308161993, para exercer, remotamente, a titularidade da Vara do Trabalho de Vara de Trabalho de São João dos Patos, nos períodos de 2 a 6/9/2019, 19 a 20/9/2019, 23 a 27/9/2019 e nos dias 9 e 30/9/2019, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária. 2-Designar, ainda, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o mencionado Juiz, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Vara de Trabalho de São João dos Patos, nos períodos 10 a 13/9/2019 e 16 a 18/9/2019, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 652 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da 3º Vara de São Luís, matrícula nº 30816813, para exercer a titularidade do Núcleo de Pesquisa Patrimonial, no período de 26/8 a 3/9/2019, sem prejuízo de sua jurisdição na sua lotação de origem.

Nº 651 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308161993, para exercer, remotamente, a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, nos períodos de 26 a 30/8 e 2 a 6/9/2019, sem prejuízo de sua jurisdição em lotação originária, bem como no período de 16 a 18/9/2019, sem prejuízo de sua jurisdição na Vara do Trabalho de São João dos Patos, conforme informações constante no documento 2 do mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 650 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161722, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, no período de 9 a 13/9/2019, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 649 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161989, para auxiliar na Vara do Trabalho de Balsas, devendo realizar audiências e atuar nos processos de suspeição e impedimentos do Juiz Titular daquela unidade, no período de 23 a 27/9/2019, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 648 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o dia 31/8/2019 e 1º/9/2019, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 31/8/2019 - SÁBADO Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro 1º/9/2019 - DOMINGO Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro

Nº 647 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Instituir o Grupo de Trabalho de Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário, o qual contará com a seguinte composição: 1-Coordenadora do grupo: SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora Presidente do TRT da 16ª Região; 2- Secretária: ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Apoio à Estatística da Gestão Estratégica; 3-Equipe: CLEONICE PACHECO DE CASTRO, Coordenadora da Coordenadoria de Precatórios, JANDILMA TEREZA GOMES FERREIRA, Assessora Administrativa da Presidência Substituta, MARGARETH DE CASTRO MORAIS, Chefe do Setor Gráfico Substituta, MARY ROSE VIANA MACHADO, Chefe da Seção de Biblioteca e Gestão Documental Substituta, MARILDA AMORIM PEREIRA DE SOUSA Chefe da Seção de Saúde, RAIMUNDA NONATA ARAÚJO TEIXEIRA, Chefe da Seção de Biblioteca e Gestão Documental, ROSEMARY ROCHA ARAÚJO, Chefe da Seção de Comunicação Social e SÍLVIA ADRIANA LIMA SERRA PEREIRA, Chefe da Seção de Cerimonial.

Nº 645 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, referentes ao 2° período de 2019, anteriormente marcadas para 9/9 a 8/10/2019, a fim de serem usufruídas de 23/9 a 22/10/2019.

Nº 644 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao servidor CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Diretor-Geral deste Tribunal, matrícula nº 30816846, a fim de participar da 7ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores- Gerais da Justiça do Trabalho, que será realizada nos dias 10 e 11/9/2019.

Nº 643 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, referentes ao 2° período de 2019, anteriormente marcadas para 15/10 a 13/11/2019, a fim de serem usufruídas de 21/10 a 19/11/2019.

Nº 642 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1° período de 2017, para serem usufruídos de 23/9 a 22/10/2019.

Nº 641 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 30816905, a fim de coordenar e proferir palestra no I Fórum Sobre Trabalho Infantil e Contrato de Aprendizagem, no dia 27/8/2019, na cidade de Caxias e no dia 29/8/2019, na cidade de Barreirinhas, conforme projeto aprovado no Protocolo Administrativo 4033/2019, com prejuízo de sua jurisdição na Vara do Trabalho onde é lotada.

Nº 640 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa POLO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.822.637/0001-26, com sede na Rua 28, Quadra 12, nº 25, Conjunto Vinhais, São Luís/MA, as seguintes penalidades:

Nº 639 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa TANIA RAQUEL DA SILVA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.556.775/0001-02, com endereço à Rua Zezé Moreira, Bairro Sacavem, São Luís- MA, CEP n° 65.041-326, as seguintes penalidades:

Nº 638 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 616, de 9/8/2019, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho de São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Ouvidor Substituto deste Regional, matrícula nº 30816907, a fim de participar da Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho, nos dias 22 e 23/8/2019.

Nº 637 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de agosto, nos dias 24 e 25, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 24/8/2019 - SÁBADO James Magno Araújo Farias 25/8/2019 - DOMINGO James Magno Araújo Farias

Nº 636 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, ocupado pela servidora FERNANDA MORAES PORTO, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal daquele Tribunal, ocupado por SÂMYA BATISTA DE LACERDA, com efeitos a contar de 29 de agosto de 2019;

Nº 635 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2° período de 2019, para serem usufruídos de 26/8 a 24/9/2019.

Nº 634 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161962, para atuar, remotamente, nos processos nos 0146000- 12.2010.5.16.0013, 0016362-76.2017.5.16.0013, 0016331-56.2017.5.16.0013, 0148200-26.2009.5.16.0013, 0016470-08.2017.5.16.0013, 0016332- 41.2017.5.16.0013, bem como em eventuais processos de suspeição e impedimentos que requeiram intervenção judicial urgente, na Vara do Trabalho de Açailândia, no período de 19 a 21/8/2019, sem prejuízo de sua jurisdição na unidade de origem.

Nº 633 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816302, para viajar à cidade de Imperatriz, a fim de presidir as Correições Ordinárias nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz e no Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, que serão realizadas no período de 26 a 30/8/2019.

Nº 632 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, referentes ao 1° período de 2019, anteriormente marcadas para 9/9 a 8/10/2019, a fim de serem usufruídas de 12/9 a 11/10/2019.

Nº 631 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, referentes ao 2° período de 2018, anteriormente marcadas para 16/10 a 14/11/2019, a fim de serem usufruídas de 21/10 a 19/11/2019.

Nº 630 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, no período de 19 a 21/8/2019, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, referente ao 2° período de 2019, anteriormente marcadas de 5/8 a 3/9/2019, ficando o saldo remanescente de 3 (três) dias para serem usufruídos no período de 4 a 6/9/2019.

Nº 629 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ABILIO DE SOUSA MARTINS NETO, servidor requisitado do Estado para este Tribunal, matrícula nº 308162018, da função comissionada FC-04, Assistente de Desembargador, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro e designá-lo para exercer a função comissionada FC-03 – Chefe do CEMOC.

Nº 628 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3º Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161722, a fim de participar do 1º Encontro Internacional de Juízes de Cortes Trabalhistas, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, a ENAMAT e o COLEPRECOR, que será realizado no período de 21 a 23/8/2019, na cidade de Brasília, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 627 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária à Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN COSTA RAMOS, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 30816974, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim de participar da reunião do Comitê Gestor Regional de Gestão de Pessoas, que se realizará no dia 16/8/2019, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 626 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308161423, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim de participar da Reunião do Grupo de Trabalho Gestão de Pessoas por Competências, que se realizará no dia 16/8/2019, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 625 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juíz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161728, para auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 20/8/2019, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 624 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO SERGIO MONT´ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 30816685, a fim de participar do I Seminário de Execução Trabalhista e Pesquisa Patrimonial, a realizar-se nos dias 20 e 21/8/2019, na cidade de Brasília.

Nº 623 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao

Nº 622 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar os itens 9 e 10 da Portaria GP nº 590/2019, para que passe assim a constar: “9-Dispensar JOSIANE MARIA MIRANDA SILVA CALVET, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816798, da função comissionada FC-03 - Assistente Administrativo, vinculada ao Gabinete do Desembargador Américo Bedê Freire e designá-la para exercer a função comissionada FC-03 - Apoio Administrativo, vinculada à Secretaria da Corregedoria; 10-Dispensar ALBINO ANSELMO MELÔNIO, servidor requisitado do Estado, matrícula nº 30816609, da função comissionada FC-03 - Apoio à Vice-Presidência e designá-lo para exercer a função comissionada FC-03 - Apoio de Designação de Magistrados, vinculada à Secretaria da Corregedoria;"

Nº 621 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar os itens 2 e 3 da Portaria GP nº 597/2019, de 5/8/2019, para que passe assim a constar: "2-Designar KÁSSIO RAMOS LOPES DE ALENCAR, Analista Judiciário, Área Administrativa, A-3, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161998, para exercer a função comissionada FC-03 - Apoio de Preparação de Pagamentos, vinculada à Diretoria Geral; 3-Designar MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816586, para exercer a função comissionada FC-03 - Apoio de Expedientes;”

Nº 620 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de agosto, nos dias 17 e 18, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 17/8/2019 - SÁBADO Márcia Andrea Farias da Silva 18/8/2019 - DOMINGO Márcia Andrea Farias da Silva

Nº 619 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar FELIPE SOCORRO RODRIGUES PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula nº 308162072, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, sem prejuízo de suas atribuições funcionais, no período de 12 a 21/8/2019.

Nº 618 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, matrícula nº 30816971, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Santo Antônio dos Lopes, em caráter ITINERANTE, no período de 10 a 12/9/2019, onde serão realizadas audiências, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 617 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 541, de 15/7/2019, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho de São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Regional, matrícula nº 30816302, a fim de participar da Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, nos 14 e 15/8/2019.

Nº 616 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Ouvidor Substituto deste Regional, matrícula nº 30816907, a fim de participar da 25ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho, que se realizará nos dias 22 e 23/8/2019, no Auditório dos Ministros do TST, na cidade de Brasilia/DF.

Nº 615 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Instituir, no âmbito deste Regional, o Grupo de Trabalho com vistas ao cumprimento da Lei n.° 13.709, de 14 de agosto de 2018, a fim de realizar avaliação e elaboração de um plano de conformidade à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que será composto pelos seguintes setores e servidores:

Nº 614 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MAURILIO RICARDO NÉRIS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308161348, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Carolina, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 4 a 8/11/2019, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003

Nº 613 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MAURILIO RICARDO NÉRIS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308161348, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Carolina, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 14 a 18/10/2019, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 612 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de JULHO de 2019, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, deste Regional.

Nº 611 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 30816905, a fim de coordenar e proferir palestra no I Fórum Sobre Trabalho Infantil e Contrato de Aprendizagem, nos dias 12 e 13/8/2019, na cidade de Pinheiro e, nos dias 14 e 15/8/2019, na cidade de Santa Inês, conforme projeto aprovado nos autos do PA 4033/2019, com prejuízo de sua jurisdição na Vara do Trabalho onde é lotada.

Nº 610 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/Teresina e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias a Exma. Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula nº 30816684, a fim de participar do 1º Encontro Internacional de Juízes de Cortes Trabalhistas, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, a ENAMAT e o COLEPRECOR, que será realizado no período de 21 a 23/8/2019, na cidade de Brasília, com prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara onde é lotada.

Nº 609 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir do dia 12/8/2019, as férias da Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, e Coordenadora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC, referentes ao 2º período de 2019, anteriormente marcadas para 22/7 a 20/8/2019, ficando o saldo remanescente de 9 (nove) dias para ser usufruído no período de 1 a 9/11/2019.

Nº 608 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder à Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria GP nº 62, de 17/01/2018, prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no art. 152 da Lei n. 8.112/90, a contar de 7/8/2019, para a apuração dos fatos narrados no mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 607 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MÁRCIA REGINA BELFORT SALGUEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161842, da função comissionada FC-04 - Setor de Apoio Administrativo, vinculada à Presidência e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 - Assistente de Desembargador, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, com efeitos a contar de 1°/8/2019.

Nº 606 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARIA CLARA MEDEIROS CUNHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-10, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161462, para exercer a função comissionada FC-04 - Assistente de Desembargador, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, com efeitos a contar de 1°/8/2019.

Nº 605 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308161993, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, no período de 19 a 23/8/2019, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 604 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161989, para auxiliar na Vara do Trabalho de Balsas, devendo realizar audiências e atuar nos processos de suspeição e impedimentos do Juiz Titular daquela unidade, no período de 25 a 31/8/2019, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 603 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar o item 3 da Portaria GP nº 599, de 5/8/2019, para que passe a assim constar: "3-Dispensar ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, B-10, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161569, da função comissionada FC-04 - Setor de Acompanhamento e Execução Orçamentária, vinculada à Secretaria de Orçamento e Finanças e designá-lo para exercer a função comissionada FC-03 - Apoio ao Acompanhamento e Execução Orçamentária, vinculada à Secretaria de Orçamento e Finanças;”

Nº 602 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 30816785, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Grajaú, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 26 a 30/8/2019, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003. 2-Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento referente às diárias para o período de 25 a 31/8/2019, tendo em vista que o magistrado percorrerá o trecho Barra do Corda/Grajaú/Barra do Corda por via terrestre, em veículo oficial, e do risco do deslocamento nos dias 26 e 30/8/2019, nos turnos matutino e noturno, respectivamente, conforme informações constantes no documento 1 do mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 601 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de agosto, nos dias 10 e 11, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 10/8/2019 - SÁBADO Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro 11/8/2019 - DOMINGO Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro

Nº 600 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias, referentes ao 1° período de 2019, anteriormente marcadas para 12/8 a 10/9/2019, a fim de serem usufruídas em momento oportuno.

Nº 599 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar LAENA TICIANE SANTOS CARDOSO BARROS, servidora da Universidade Federal do Maranhão, ora cedida para este Tribunal, matrícula nº 308161861, da função comissionada FC-04 - Setor de Recursos, vinculada à Coordenadoria de Recursos, Jurisprudência e Acórdãos e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 - Setor de Contabilidade Analítica, vinculada à Secretaria de Orçamento e Finanças; 2-Dispensar JOÃO BATISTA SOBRINHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, B-10, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161477, da função comissionada FC-03 - Apoio à Contabilidade Analítica, vinculada à Secretaria de Orçamento e Finanças e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04 - Setor de Recursos, vinculada à Coordenadoria de Recursos, Jurisprudência e Acórdãos;

Nº 598 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar TÂNIA MARIA MATOS BRITO DE SOUSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816885, para exercer a função comissionada FC-04 - Assistente de Desembargador, vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza; 2-Designar ANTONIO CARLOS LAGES MONTE JUNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161339, para exercer a função comissionada FC-04 - Assistente de Desembargador, vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza;

Nº 597 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar ALDA AUGUSTA JUCÁ FONSECA, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-10, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161560, para exercer a função comissionada FC-03 - Apoio Administrativo da Diretoria Geral; 2-Designar KÁSSIO RAMOS LOPES DE ALENCAR, Analista Judiciário, Área Administrativa, A-3, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161998, para exercer a função comissionada FC-03 - Apoio ao Acompanhamento de Contratos e Aquisição de Bens e Serviços, vinculada à Diretoria Geral. 3-Designar MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816586, para exercer a função comissionada FC-03 - Apoio à Supervisão de Serviços.

Nº 596 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar LÍDIA MARIA SOUZA DE LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 3081686, da função comissionada FC-02 de Apoio Técnico do Setor de Assessoramento Jurídico da Diretoria Geral e designar ELMA SANDRA PENHA MOREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816747, para exercer a referida função comissionada, com efeitos a contar de 1º/8/2019.

Nº 595 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-11, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161829, da função comissionada FC-03 - Apoio de Acompanhamento de Obras, vinculada ao Setor de Engenharia e designá-la para exercer a função comissionada FC-03 - Apoio à Estatística, vinculada à Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa; 2-Dispensar JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada FC-03 - Apoio à Estatística, vinculada à Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa e designá-lo para exercer a função comissionada FC-03 - Apoio de Acompanhamento de Obras, vinculada ao Setor de Engenharia.

Nº 594 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ALEXANDRE JOSÉ DE OLIVEIRA PIRES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816266, da função comissionada FC-03- Apoio à 1ª Turma e designar FRANCISCO DAS CHAGAS MUNIZ RABELO, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816839, para exercer a referida função, com efeitos a contar da presente data.

Nº 593 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar FERNANDO BOUCINHAS DE CASTRO LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-7, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161762, para exercer a função comissionada FC-02 - Apoio Técnico de Assessoramento Jurídico, vinculada ao Setor de Assessoramento Jurídico; Designar JOÃO PAULO DA SILVA LEDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816430, para exercer a função comissionada FC-02 - Apoio Técnico de Assessoramento Jurídico, vinculada ao Setor de Assessoramento Jurídico;

Nº 592 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MAYARA CARVALHO XIMENES VERAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-7, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161946 da função comissionada FC-04 - Assistente de Juiz, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de São Luís e designar ALEXSANDRO DE CASTRO CASTELO BRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816937, para exercer a referida função, com efeitos a contar da presente data.

Nº 591 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ALINE LOPES RUAS DE OLIVEIRA ROSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 308161593, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar remotamente a Seção de Recurso de Revista, no período de 1º/8/2019 a 20/12/2019.

Nº 590 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ANA CLAUDIA DOS SANTOS JACINTO RIBEIRO BARROS, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, Matrícula nº 30816649, da função comissionada FC-04 – Assistente, vinculada ao Gabinete do Desembargador Américo Bedê Freire e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 – Assistente de Desembargador, vinculada ao referido Gabinete;

Nº 589 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito as Portarias GP nos 560 e 575, de 19/7/2019 e 26/7/2019, respectivamente. Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308161993, para auxiliar na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, atuando nos processos de suspeição e impedimentos da Juíza Titular daquela unidade, nos dias 5 e 6/8/2019, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 588 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha O magistrado ou o servidor deste TRT que se deslocar, em razão de serviço, em caráter eventual ou transitório, da localidade de exercício para outro ponto do território nacional ou para o exterior fará jus à percepção de diárias para indenização das despesas extraordinárias com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, além das respectivas passagens, na forma prevista nesta Portaria.

Nº 587 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ÉLBIA LÍDICE SPENSER DOWSLEY, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161843, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 19 a 23/8/2019, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária. Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161347, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 26 a 30/8/2019, com prejuízo de sua jurisdição de sua lotação originária.

Nº 586 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes e passagens aéreas para o trecho de São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Regional, matrícula nº 30816302, a fim de participar do 1º Encontro Internacional de Juízes de Corte Trabalhista, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, que se realizará no período de 21 a 23/8/2019, na cidade de Brasília.

Nº 585 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, às servidoras PRICYLIA DANNYELLE CARVALHO DO VALE, DALILA OHRANA BRANDAO SOUSA e ADRIANA BANDEIRA MARTINS, respectivamente a contar de 9/7/2019, 12/7/2019 e 27/7/2019. 2-Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, ao servidor LUCAS SILVA COSTA, a partir de 10/7/2019.

Nº 584 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de agosto, nos dias 3 e 4, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 3/8/2019 - SÁBADO José Evandro de Souza 4/8/2019 - DOMINGO José Evandro de Souza

Nº 583 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 563, de 22/7/2019, que designou o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161349, para auxiliar a 4ª Vara do Trabalho de São Luís no dia 23/7/2019 .

Nº 582 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar o item 1 da Portaria GP nº 545, de 15/7/2019, para que passe a assim constar: "1-Designar LUZIMAR COSTA ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816623, para exercer a função comissionada FC-03 de Apoio Administrativo da Secretaria Geral da Presidência, com efeitos a contar de 18/7/2019."

Nº 581 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa nominalmente a composição para o Comitê Gestor Regional do Sistema PJe-JT (CGRPJe), nos termos do §1º, do art. 1º, da Portaria GP 68/2018, para que assim passe a constar:

Nº 580 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 549/2019, para que passe a constar: “Conceder Pensão Civil Temporária à ARTUR VINICIUS SOARES COUTO, até completar 21 (vinte e um) anos de idade, com a cota no percentual de 50%(cinquenta por cento), filho de HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, falecido em atividade enquanto ocupante do Cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-13, do Quadro Permanente de pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, da Constituição Federal, no art. 2º, II da Lei nº 10887/04 c/c arts. 215, 217, IV, alínea “a”, 219, I e 222, IV, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 18/5/2019, data em que se deu o óbito.”

Nº 579 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Pensão Civil à Senhora NARA GEYSIELLE COSTA BRITO, pelo período de 4 (quatro) meses, com a cota no percentual de 50% (cinquenta por cento), viúva de HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, falecido em atividade enquanto ocupante do Cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-13, do Quadro Permanente de pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, c/c arts. 217, I e 222, VII, "a", ambos da Lei nº 8.112/90, com as alterações feitas pela Lei nº 13.135/2015, e art. 2º, inciso II, da Lei nº 10887/04, com efeitos a contar de 18/5/2019, data em que se deu o óbito.

Nº 578 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, ocupado pelo servidor UIRATAN ALVES DE SOUSA CAVALCANTE, ora removido para o TRT da 22ª Região, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal daquele Tribunal, ocupado por MANOEL MARCONDES DE OLIVEIRA LIMA JÚNIOR, ora removido para este Tribunal, com efeitos a contar de 1º de agosto de 2019.

Nº 577 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161989, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, no período de 29 a 31/7/2019, sem prejuízo de sua jurisdição na Vara do Trabalho de origem.

Nº 576 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 556, de 18/7/2019, para que assim passe a constar: “1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao servidor NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Secretário-Geral da Presidência deste Tribunal, matrícula nº 308161028, a fim de participar da 2ª Reunião de Análise do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho - RAE-JT 2019, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, nos dias 26 e 27/8/2019, bem como da 2ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário que ocorrerá no dia 28/8/2019, na cidade de Brasília/DF.

Nº 575 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308161993, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, nos dias 1°, 2, 5 e 6/8/2019 e nos períodos de 19 a 23/8/2019 e 26 a 30/8/2019 respondendo pelo acervo processual A desta unidade, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 574 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar PRISCYLLA DIAS DE SOUZA, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-3, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308162024, da função comissionada FC-01 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Santa Inês e designá-la para exercer a função comissionada FC-03 - Secretaria, vinculada à referida vara; 2-Designar PRICYLIA DANNYELLE CARVALHO DO VALE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308162058, para exercer a função comissionada FC-01 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Santa Inês.

Nº 573 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161347, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, no período de 1° a 3/7/2019 e no dia 8/7/2019; 2-Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC/JT, nos dias 4, 11 e 18/7/2019; 3-Designar o Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161728, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, nos dias 9 e 10/7/2019 e nos períodos de 15 a 17/7/2019, 22 a 25/7/2019 e 29 a 31/7/2019.

Nº 572 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a coordenação do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, no período de 1º a 21/7/2019; 2-Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161347, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a coordenação do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, no período de 22 a 31/7/2019.

Nº 571 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JÉSSIKA ALVES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente do TRT 5ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula nº 308162057, para exercer a FC-01, Execução de Mandado, vinculada à Vara do Trabalho de Presidente Dutra, com efeitos a contar da presente data.

Nº 570 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ANA CAROLINA BARROSO DA SILVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-06, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308162070, da Função Comissionada FC-03, Apoio Jurídico da Presidência e designar FLOR DE MARIA PEREIRA LARA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816368, para exercer a referida função, com efeitos a contar de 1º/8/2019.

Nº 569 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Florianópolis/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao servidor NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Secretário-Geral da Presidência deste Tribunal, matrícula nº 308161028, a fim de participar do evento “Workshop INOVA JT”, a ser realizado nos dias 8 e 9/8/2019, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, na cidade de Florianópolis/SC.

Nº 568 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 25/7/2019, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2° período de 2019, anteriormente marcadas para 16/7 a 14/8/2019, ficando o saldo remanescente de 21 (vinte e um) dias para ser usufruído oportunamente.

Nº 567 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161962, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, no período de 5 a 8/8/2019, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária. 2-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161989, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, no período de 19 a 23/8/2019, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 566 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de julho, nos dias 27 e 28, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 27/7/2019 - SÁBADO Américo Bedê Freire 28/7/2019 - DOMINGO Américo Bedê Freire

Nº 565 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 550, de 16/7/2019, somente em relação ao item 3, para que os efeitos sejam produzidos a contar de 1º/8/2019.

Nº 564 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT da 16ª Região, matrícula nº 30816302, para viajar à cidade de Balsas, a fim de presidir a Correição Ordinária na Vara do Trabalho localizada naquela cidade, no período de 6 a 9/8/2019.

Nº 563 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161349, para auxiliar a 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 23/7/2019, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 562 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1° período de 2019, a fim de serem usufruídos no período de 19/8 a 17/9/2019.

Nº 561 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308161993, para, remotamente, no dia 18/7/2019, atuar nos processos nº 0016875- 23.2017.5.1.0020, 0018135-77.2013.5.16.0020, 0018136-62.2013.5.16.0020, 0017501-81.2013.5.16.0020, 0018158-23.2013.5.16.0020, 0017581- 45.2013.5.16.0020, 0017570-16.2013.5.16.0020, na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 560 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308161993, para auxiliar na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, atuando nos processos de suspeição e impedimentos do Juiz Titular daquela unidade, no período de 5 a 7/8/2019, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 559 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar THIAGO HENRIQUE DE MORAIS NOBRE, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-12, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161716, da função comissionada FC-03, Secretaria da Vara do Trabalho de Santa Inês e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04, Assistente de Juiz, vinculada à referida Vara Trabalhista, com efeitos a contar da presente data.

Nº 558 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder à servidora MARIANA RIBEIRO SAMPAIO DE ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em exercício desde 31/8/2010, lotada no Gabinete da Presidência, remoção para acompanhar cônjuge, com exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, nos termos do art. 226 da CF/88 c/c o art. 36, III, a, da Lei n° 8.112/90 e o art. 17 da Resolução CSJT n° 110/2012, sob condição suspensiva da medida, permanecendo a servidora vinculada ao Gabinete da Presidência, enquanto persistir o interesse deste Regional, bem como o da servidora ou, caso haja o advento de uma nova regulamentação do instrumento do teletrabalho

Nº 557 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao servidor NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Secretário-Geral da Presidência deste Tribunal, matrícula nº 308161028, a fim de participar do curso "Inteligência Emocional – A base para toda liderança", promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que ocorrerá no dia 13/8/2019, bem como da Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, nos dias 14 e 15/8/2019, representando a Diretoria Geral deste Regional, nos termos da PORTARIA GP Nº 439/2018, na sede do Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 556 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao servidor NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Secretário-Geral da Presidência deste Tribunal, matrícula nº 308161028, a fim de participar da 2ª Reunião de Análise do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho - RAE-JT 2019, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que ocorrerá nos dias 26 e 27/8/2019, na cidade de Brasília/DF.

Nº 555 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1- Dispensar THÂNIA DE SOUSA MEDEIROS LIMA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 308161883, da função comissionada FC-01 de Execução de Mandados e vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Pinheiro, designando-a para exercer a função comissionada FC-04 de Assistente de Juiz, vinculada à Vara do Trabalho de Pinheiro; 2- Dispensar ANA MARIA CORDEIRO MENDES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, matrícula nº 30816699, da função comissionada FC-03 de Apoio Administrativo da Secretaria - Geral da Presidência e designá-la para exercer a função comissionada FC-01 de Execução de Mandados, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Pinheiro;

Nº 554 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar LÍVIA RENATA MONTEIRO RAMOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161775, da função comissionada FC-03, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Bacabal e designá-la para exercer a função comissionada FC- 04, Assistente de Juiz, vinculada à referida Vara Trabalhista; 2-Dispensar LUCAS MOREIRA MELO, Analista Judiciário, Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 2ª Região, ora removido para este TRT, matrícula nº 308161991, da função comissionada FC-01, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Bacabal e designá-lo para exercer a função comissionada FC-03, vinculada à Secretaria da referida Vara Trabalhista; 3-Designar GILVAN PESSOA COSTA JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-15ª Região, ora removido para este TRT, matrícula nº 308161931, para exercer a função comissionada FC-01, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Bacabal;

Nº 553 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender o expediente na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 17 a 19/7/2019, em virtude dos problemas ocasionados à estrutura física da unidade após um intenso vazamento de água, conforme relatório apresentado pela Seção de Engenharia, constante no documento 3 do mencionado Protocolo Administrativo, observando-se para a contagem de prazos o disposto no art. 224 do CPC.

Nº 552 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, matrícula nº 30816905, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, a fim de participar da 2ª Reunião dos Gestores Regionais do Programa Trabalho Seguro, que será realizada no dia 9/8/2019, na cidade de Brasília-DF.

Nº 551 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de julho, nos dias 20 e 21, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 20/7/2019 - SÁBADO Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro 21/7/2019 - DOMINGO Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro

Nº 550 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar SAMYRA ANTONIA MAIA PEREIRA BRAGA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816718, da função comissionada FC-03 de Apoio ao Administrativo do Pleno, vinculada à Secretaria do Tribunal Pleno; 2-Designar GECILENE MARIA CARNEIRO DO AMARAL, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816727, para exercer a função comissionada FC-03 de Apoio ao Administrativo do Pleno, vinculada à Secretaria do Tribunal Pleno;

Nº 549 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Pensão Civil Temporária à ARTUR VINICIUS SOARES COUTO, até completar 21 (vinte e um) anos de idade, com a cota no percentual de 100%(cem por cento), filho de HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, falecido em atividade enquanto ocupante do Cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-13, do Quadro Permanente de pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, da Constituição Federal, no art. 2º, II da Lei nº 10887/04 c/c arts. 215, 217, IV, alínea “a”, 219, I e 222, IV, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 18/5/2019, data em que se deu o óbito.

Nº 548 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Pensão Civil à Senhora ALBERTINA SILVA PRADO CAVALCANTE LIMA, pelo período de 4 (quatro) meses, com a cota no percentual de 100%(cem por cento), tendo em vista o falecimento de PLÍNIO CAVALCANTE LIMA, aposentado no cargo de Juiz Classista Representante dos Empregados, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, c/c arts. 217, I e 222, VII, "a", ambos da Lei nº 8.112/90, com as alterações feitas pela Lei nº 13.135/2015, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/04, com efeitos a contar de 8/5/2019, data em que se deu o óbito.

Nº 547 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar MARIA NILDE ALENCAR DE LIMA COSTA, Analista Judiciário, Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161966, para exercer a função comissionada FC-04, Assistente de Juiz, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz; 2-Dispensar WILKER DANILO TENÓRIO MAYNART, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161777, da função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04 de Assistente de Juiz da referida Vara Trabalhista; 3-Designar LEONARDO FERNANDES PINHEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308162063, para exercer a função comissionada FC-02 vinculada à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz;

Nº 546 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar ARNALDO HYÉROCLES MESSIAS ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161885, da função comissionada FC-03, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04, relativa à Chefia do Serviço de Audiências, vinculada à Secretaria da referida Vara Trabalhista; 2-Designar PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA NÓBREGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816149, para exercer a função comissionada FC-03, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra; 3-Dispensar FELIPE SOCORRO RODRIGUES PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal do TRT- 2ª Região, ora removido para este TRT, matrícula nº 308162072, da função comissionada FC-01, Execução de Mandados, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra e designá-lo para exercer a função comissionada FC- 04, Assistente de Juiz, vinculada à referida Vara Trabalhista;

Nº 545 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar ANA MARIA CORDEIRO MENDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816699, da função comissionada FC-03 – Apoio Administrativo da Secretaria Geral, vinculada à Secretaria Geral da Presidência e designar LUZIMAR COSTA ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816623, para exercer a referida função, com efeitos a contar de 1°/8/2019; 2-Designar JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816446, para exercer a função comissionada FC-03 – Apoio à Estatística, vinculada à Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, com efeitos a contar da presente data.

Nº 544 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, por 90 (noventa) dias, a contar de 5/7/2019, o prazo estipulado na Portaria GP nº 1193/2017, de 6/12/2017, para apurar os fatos narrados no PA-5542/2017.

Nº 543 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Suspender as ações de criação de novos subportais e/ou páginas secundárias, terciárias e afins no site atual, para retomá-las somente após a entrega da nova plataforma, a partir de janeiro de 2020, já utilizando a nova tecnologia e atendendo aos critérios de acessibilidade exigidos por lei e ao disposto na Resolução CSJT nº 243/2019; 2-Suspender o atendimento de novas solicitações de alterações estruturais do site institucional atual, exceto as que forem decorrentes de obrigação legal, até que o novo portal seja entregue.

Nº 542 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes e passagens aéreas para o trecho de São Luís/Brasilia/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Regional, matrícula nº 30816302, a fim de participar da Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, que se realizará nos dias 10 e 11/9/2019.

Nº 541 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes e passagens aéreas para o trecho de São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Regional, matrícula nº 30816302, a fim de participar da Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, que se realizará nos 14 e 15/8/2019.

Nº 540 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para viajar a cidade de Brasília, a fim de participar da Reunião dos Coordenadores de Núcleos e Centros de Conciliação da Justiça do Trabalho, a se realizar nos dias 26 e 27/8/2019, no Tribunal Superior do Trabalho;

Nº 539 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar THIAGO FARIAS MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161925, para exercer a função comissionada FC-04 de Assistente de Juiz, vinculada à Vara do Trabalho de Chapadinha, com efeitos a contar da presente data.

Nº 538 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Dispensar, a pedido, DANILO AUGUSTO ALVES LEITE, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161863, da função comissionada FC-04 relativa ao Setor de Infraestrutura Computacional; 2-Dispensar RODRIGO SILVEIRA ALEXANDRE, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308162002, da função comissionada FC-03 relativa ao Apoio de Infraestrutura, vinculada ao Setor de Infraestrutura Computacional e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04 relativa ao referido Setor; 3-Designar PABLO TEÓFILO DURANS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308162004, para exercer a função comissionada FC-03 relativa ao Apoio de Infraestrutura e vinculada ao Setor de Infraestrutura Computacional, bem como para substitutir o Chefe do Setor de Infraestrutura Computacional em suas ausências e impedimentos legais;

Nº 537 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA NÓBREGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816149, da função comissionada FC-04 relativa à Chefia do Setor de Pesquisa Patrimonial; 2-Designar JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816165, para exercer a função comissionada FC-04 relativa à Chefia do Setor de Pesquisa Patrimonial;

Nº 536 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, ora Auxiliando a Corregedoria deste Regional, matrícula nº 30816741, a fim de participar da Reunião dos Coordenadores de Núcleos e Centros de Conciliação da Justiça do Trabalho, a se realizar nos dias 26 e 27/8/2019, no Tribunal Superior do Trabalho;

Nº 535 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar FRANKLIN MAGNO DE MELO VERAS FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161887, da função comissionada FC-03, vinculada à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04 de Assistente de Juiz, vinculada à Secretaria da referida Vara Trabalhista; 2-Designar FRANCIELDO PEREIRA DA LUZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161996, para exercer a função comissionada FC-04 de Assistente de Juiz, vinculada à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz; 3-Dispensar ANDRÉ ALVES BARBOSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161882, da função comissionada FC-01 de Execução de Mandados, vinculada à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz e designá-lo para exercer a função comissionada FC-03, vinculada à Secretaria da citada Vara Trabalhista; 4-Designar THIAGO BRANDÃO KLIPPEL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308162020, para exercer a função comissionada FC-01 de Execução de Mandados, vinculada à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz;

Nº 534 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula nº 308161849, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras, no período de 15/7 a 13/8/2019, respondendo pelo acervo processual A, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 533 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de julho, nos dias 13 e 14, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 13/7/2019 - SÁBADO Luiz Cosmo da Silva Júnior 14/7/2019 - DOMINGO Luiz Cosmo da Silva Júnior

Nº 532 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar MARÍLIA MEYRELY FERREIRA E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161894, da função comissionada FC-04 relativa à Chefia do Serviço de Audiências, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Presidente Dutra; 2-Designar a mencionada servidora para prestar auxílio remoto à Vara do Trabalho de Barra do Corda, bem como para exercer a função comissionada FC-04 de Assistente de Juiz, vinculada à referida Vara Trabalhista; 3-Tornar sem efeito o item 6 da Portaria GP nº 448 de 7/6/2019, para designar PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA NÓBREGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816149, lotado no Setor de Pesquisa Patrimonial para prestar auxílio remoto à Vara do Trabalho de Presidente Dutra;

Nº 531 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar SÂMYA BATISTA DE LACERDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 2ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula nº 308162064, da função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Açailândia e designá-la para exercer a função comissionada FC-04, Assistente de Juiz, vinculada à Secretaria da referida Vara; 2-Dispensar LUANA CAVALCANTE SALGADO MACIEL, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 2ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula nº 308162066, da função comissionada FC-03, Apoio à Estatística, vinculada à Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa e designá-la para exercer a função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Açailândia.

Nº 530 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar LORENNA COSTA DOS SANTOS SALES NEVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada FC-03, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Caxias e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 de Assistente de Juiz, vinculada à referida VT; 2-Dispensar FRANCISCO FERREIRA MACHADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Caxias e designá-lo para exercer a função comissionada FC-03, vinculada à Secretaria da referida VT; 3-Dispensar SANDRA SUELY DE ASSIS SANTOS RAMOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada FC-01 relativa à Execução de Mandados, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Caxias e designá-la para exercer a função comissionada FC-02, vinculada à Secretaria da referida VT; 4-Designar LÁIRE MONTORIL SOARES DANTAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada FC-01 relativa à Execução de Mandados, vinculada à Secretaria da Vara do Trabalho de Caxias;

Nº 529 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, referentes ao 2° período de 2019, anteriormente marcadas para 12/8 a 10/9/2019, a fim de serem usufruídas de 29/7 a 27/8/2019.

Nº 528 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº 308161916, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia, no período de 8 a 12/7/2019, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária. 2-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161722, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia, no período de 15 a 17/7/2019, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 527 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARIA TERESA ERICEIRA LAGO, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816821, da função comissionada FC-04, do Setor de Precatórios, vinculada à Coordenadoria de Precatórios e designar CLARA ATAÍDES REBELLO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816173, para exercer a referida função, com efeitos a contar da presente data.

Nº 526 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JAL JYRRÁ ALVES DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 308161906, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, sem prejuízo de suas atribuições funcionais, no período de 10 a 16/7/2019.

Nº 525 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161349, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC/JT, no período de 3 a 6/6/2019 e nos dias 24, 26 e 27/6/2019. 2-Designar o Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 30816813, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC/JT, nos períodos de 10 a 13/6/2019 e 17 a 19/6/2019 e no dia 25/6/2019.

Nº 524 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a coordenação do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, no período de 12 a 30/6/2019; 2-Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161347, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a coordenação do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, no período de 1º a 11/6/2019.

Nº 523 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de JUNHO de 2019, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, deste Regional:

Nº 522 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar GILVAN PESSOA COSTA JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT-15ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula nº 308.16.1931, da função comissionada FC-03 de Apoio à Preparação de Pagamentos, vinculada à Diretoria-Geral; 2-Remover FERNANDO BOUCINHAS DE CASTRO LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1762, do Setor de Aquisições Públicas da Secretaria de Administração para ter exercício no Setor de Assessoramento Jurídico da Diretoria-Geral, designando-o para exercer a função comissionada FC-03 de Apoio à Preparação de Pagamentos, vinculada à Diretoria-Geral;

Nº 521 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha CONSIDERANDO a obrigatoriedade de designação formal para a percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição, apontada no Relatório dos Fatos Apurados sobre a Auditoria Sistêmica, realizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, CONSIDERANDO os termos da Portaria GP nº 14, de 8 de janeiro de 2018, e da Portaria GP nº 42, de 12 de janeiro de 2018, que designaram, respectivamente, a Juíza Élbia Lídice Spenser Dowsley para exercer a função do Juízo Auxiliar de Precatórios e a Juíza Angelina Moreira de Sousa Costa como Substituta, CONSIDERANDO, ainda, os termos da Portaria GP nº 123, de 25 de janeiro de 2018, que designou os Juízes Paulo Sérgio Mont’Alverne Frota e Carlos Gustavo Brito Castro para exercerem, respectivamente, as funções de Juiz Auxiliar e Juiz Auxiliar Substituto do Núcleo de Pesquisa Patrimonial,

Nº 520 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2019, anteriormente marcadas para 12/8 a 10/9/2019, a fim de serem usufruídas de 18/9 a 17/10/2019, bem como do 2º período de 2019, anteriormente marcado para 19/9 a 18/10/2019, a fim de ser usufruído em momento oportuno.

Nº 519 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308161423, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim de participar da 5ª Reunião do Grupo de Trabalho Gestão de Pessoas por Competências, que se realizará no dia 12/7/2019, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 518 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161370, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, nos períodos de 3 a 5/7/2019 e 8 a 12/7/2019, sem prejuízo de sua jurisdição na Vara do Trabalho de origem.

Nº 517 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora JOANNA DARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161516, para auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 8 a 12/7/2019, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária. 2-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161722, para auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 15 a 19/7/2019, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária. 3-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161370, para auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 22 a 26/7/2019, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 516 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308161993, para, remotamente, nos dias 4 e 5/7/2019, atuar no processo nº 0016400-96.2019.5.16.0020, na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, sem prejuízo de sua jurisdição na Vara onde é lotado.

Nº 515 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161989, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, no período de 22 a 26/7/2019, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 514 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Antecipar, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias da Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, referentes ao 1º período de 2017, anteriormente agendado para o período de 20/11 a 19/12/2019, a fim de ser usufruído no período de 19/8 a 17/9/2019; 2-Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias à mencionada magistrada, referentes ao 2° período de 2017, para serem usufruídos de 20/11 a 19/12/2019.

Nº 513 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 60 (sessenta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, referentes aos 1º e 2º períodos de 2018, para serem usufruídos de 11/7 a 9/8/2019 e 19/8 a 17/9/2019, respectivamente.

Nº 512 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2° período de 2019, para serem usufruídos de 12/7 a 10/8/2019.

Nº 511 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 508/2019, de 1/7/2019, para que passe a constar a seguinte redação: "Prorrogar a cessão da servidora FRANCISCA REIS DA SILVA BARROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, Matrícula nº 3081648, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, a fim de continuar a exercer Função Comissionada (FC-02) naquele Tribunal, por prazo indeterminado, com ônus para esta Corte Trabalhista, com efeitos a contar de 1º de julho de 2019."

Nº 510 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308162000, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, no período de 15 a 19/7/2019, respondendo pelo acervo A desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 509 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ÉLBIA LÍDICE SPENSER DOWSLEY, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161843, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 2/7/2019, sem prejuízo da sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 508 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar a cessão da servidora FRANCISCA REIS DA SILVA BARROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, matrícula nº 3081648, para o TRT 3ª Região, a fim de continuar exercendo a função comissionada, nível FC-02, na 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, com ônus para o órgão cessionário, na forma de reembolso, nos termos do § 1º, art. 93, da Lei 8.1112/90, c/c o § 2º, art. 4º e § 1º, inciso I, art. 7º, do Decreto nº 9.144/2017.

Nº 507 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 – Dispensar o servidor MARCONI CLÁUDIO REIS FREIRE, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Apoio de serviços diversos, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 30816787, da função comissionada FC-04 (Secretário de Audiência – 02), vinculada à 3ª Vara do Trabalho de São Luís; 2 – Dispensar o servidor RONNIE MÁRCIO DUARTE, Analista Judiciário – Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, removido para este Regional, matrícula 308161565, da função comissionada FC-05 (Assessor de Juiz), vinculada à 3ª Vara do Trabalho de São Luís, e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04 (Secretário de Audiência – 02), vinculada à 3ª Vara do Trabalho de São Luís; 3 – Remover ELIZABETH DO CARMO SALGADO LEITE MENEZES, Analista Judiciário – Área Judiciária, matrícula 30816168, do Quadro Permanente deste Tribunal, do Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, para ter exercício na 3ª Vara do Trabalho de São Luís e designá-la para exercer a função comissionada FC-05 (Assessor de Juiz), vinculada à 3ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 506 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1° período de 2017, a fim de serem usufruídos no período de 5/9 a 4/10/2019.

Nº 505 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2° período de 2018, anteriormente marcadas para 16/9 a 15/10/2019, a fim de serem usufruídas de 7/10 a 5/11/2019.

Nº 504 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da Declaração do valor do Benefício Especial, do servidor RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Analista Judiciário, lotado no Setor de Governança de TI, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161473, anexa a este expediente, nos termos do art. 5º do Ato Regulamentar GP nº 10/2018, desta Corte Trabalhista.

Nº 503 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da Declaração do valor do Benefício Especial, do servidor MAICKEL ROBERTO NEITZKE, Analista Judiciário, lotado no Setor de Governança de TI, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161554, anexa a este expediente, nos termos do art. 5º do Ato Regulamentar GP nº 10/2018, desta Corte Trabalhista.

Nº 502 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de julho, nos dias 06 e 07, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 06/7/2019 - SÁBADO Ilka Esdra Silva Araújo 07/7/2019 - DOMINGO Ilka Esdra Silva Araújo

Nº 501 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório da servidora LYNDA LARISSA DE ARAÚJO RIBEIRO, ocupante do cargo da carreira de Técnico, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 500 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ, inscrita no CNPJ sob o nº 05.342.580/0001-19, com endereço na Rua Monsenhor Esmeraldo, nº 36, Bairro Franciscanos, Juazeiro do Norte-CE, CEP 63020-020, a penalidade de Advertência, em razão da inexecução parcial do Contrato nº 05/2019.

Nº 499 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “C”, Padrão 12 para Classe “C”, Padrão 13, ao servidor GLAUBER TÚLIO SILVA DE SOUSA, a contar de 26/06/2019.

Nº 498 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “C”, Padrão 11 para Classe “C”, Padrão 12, ao servidor GUTEMBERG PEREIRA VIDAL SANTOS, a partir de 27/06/2019.

Nº 497 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, da Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, ao servidor ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, a contar de 07/06/2019.

Nº 496 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, aos servidores RAIMUNDO HELVÉCIO NASCIMENTO ROMA e ALRENISE COSTA RIBEIRO E SILVA, respectivamente a partir de 25/03/2019 e 21/06/2019.

Nº 495 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, à servidora LAILA LAURA DE FREITAS PERES, a contar de 26/06/2019.

Nº 494 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, à servidora JULIANA MARIA RIBEIRO GOMES DA SILVA, a partir de 13/06/2019.

Nº 493 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, ao servidor DIOGO MACHADO FRANÇA, a contar de 05/06/2019.

Nº 492 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, à servidora RAYSSA RIOS ALMEIDA, a partir de 02/06/2019.

Nº 491 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, à servidora LYNDA LARISSA DE ARAÚJO VILARINHO NEIVA, a contar de 07/06/2019.

Nº 490 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, à servidora KARLA SOARES DE ARAÚJO AMORIM, a partir de 09/06/2019.

Nº 489 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, à servidora CATARINA DANTAS ALVES, a contar de 09/06/2019.

Nº 488 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, ao servidor LUÍS GUSTAVO FERREIRA CHAVES, a partir de 05/06/2019.

Nº 487 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308161993, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, no período de 1º a 5/7/2019, nos dias 8, 9, 18 e 19/7/2019, bem como nos períodos de 22 a 26/7/2019 e 29 e 31/7/2019, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária. 2-Designar, ainda, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o mencionado Juiz, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, nos períodos de 10 a 12/7/2019 e 15 a 17/7/2019, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 486 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161722, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia, no período de 1º a 5/7/2019, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 485 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT da 16ª Região, matrícula nº 30816302, para viajar à cidade de Bacabal, a fim de presidir a Correição Ordinária na Vara do Trabalho localizada naquela cidade, no período de 8 a 11/7/2019.

Nº 483 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa WPR PINHEIRO – ME, inscrita no CNPJ sob o nº011.235.58/0001-27 , com endereço à Rua Boa Vista, nº 3, Quadra 53, Novo Araçagi, São José de Ribamar/MA, CEP 65110-000 , a seguinte penalidade: Suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar com este Tribunal pelo prazo de 1(um) ano.

Nº 482 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Tribunal, matrícula nº 30816938, a fim de participar da 2ª Reunião dos Gestores Nacionais e Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, a ser realizada no dia 9 de agosto de 2019.

Nº 481 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de junho, nos dias 29 e 30, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 29/6/2019 - SÁBADO Américo Bedê Freire 30/6/2019 - DOMINGO Américo Bedê Freire

Nº 480 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, ocupado pelo servidor LEONARDO HENRIQUE VILAÇA SILVA, ora removido para o TRT da 6ª Região, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal daquele Tribunal, ocupado por ANTONIEL MAGALHÃES DE CARVALHO, ora removido para este Tribunal, com efeitos a contar de 1º de julho de 2019;

Nº 479 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308162000, a fim de auxiliar a 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, nos períodos de 1º a 5/7/2019 e 22 a 26/7/2019, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 478 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ELIZABETH DO CARMO SALGADO LEITE MENEZES, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816168, da função comissionada FC-05 - Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva e designar VÂNIA MARIA MORENO DE LEMOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-10, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161504, para exercer a referida função, a contar de 1º/7/2019.

Nº 477 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 394, de 20 de maio de 2019, que interrompeu, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, somente quanto ao período que será usufruído o saldo remanescente de 2 (dois) dias, que passará a ser nos dias 24 e 25/6/2019.

Nº 476 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria GP nº 192/2017, passando a constar a seguinte redação: Art. 2º - Serão destinadas vagas para idosos, portadores de necessidades especiais, incluídas nestas as pessoas com restrições de saúde, comprovadamente atestadas pela Seção de Saúde do Tribunal.

Nº 475 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 30816785, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Grajaú, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 22 a 26/7/2019, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 474 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARCONDES ABREU SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-10, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161714, da função comissionada FC-05 - Assistente de Diretor de Secretaria, vinculada à 5ª Vara do Trabalho de São Luís e designar AUREA SUZANA DE SOUZA MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-7, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161744, para exercer a referida função.

Nº 473 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa NÚCLEO DE TECNOLOGIA E CONHECIMENTO EM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05255748/0001-59, com endereço ao Setor de Habitações Coletivas Sul, Comércio Residencial, Quadra 505, Bloco C, Nº 27, sala 201, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70350- 530, a seguinte penalidade:

Nº 472 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar TÂNIA MARIA MATOS BRITO DE SOUSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816885, da função comissionada FC-03, Assistente Administrativo, vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza e designar ANDRÉA DOS REIS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-9, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161713, para exercer a referida função; 2-Dispensar ANTONIO CARLOS LAGES MONTE JUNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161339, da função comissionada FC-04, Assistente, vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza e designar PATRÍCIA PATROCÍNIO ABREU, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-7, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161751, para exercer a referida função.

Nº 471 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GP n.º 456/2019, de 11 de junho de 2019. Art. 2º Retificar a GP n.º 821/2018, de 22 de agosto de 2018, somente em relação ao seu art. 2º, para que assim passe a constar:

Nº 470 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA RAMOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.941 da função comissionada FC-05 - Assistente de Juiz-3, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de São Luís e designar DENISE BARRETO BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1330, para exercer a referida função; 2-Dispensar OZILDA MENDES SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.151 da função comissionada FC-04 - Calculista-1, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de São Luís e designar TELMA MARIA MATOS BRITO FILHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.715, para exercer a referida função

Nº 469 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, matrícula nº 30816971, em virtude de seu deslocamento da referida sede para os municípios de Capinzal do Norte e Igarapé Grande, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 10 e 11/7/2019, respectivamente, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 468 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao servidor NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Secretário-Geral da Presidência deste Tribunal, matrícula nº 308161028, a fim de participar da Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, nos dias 26 e 27/6/2019, representando a Diretoria Geral deste Regional, nos termos da PORTARIA GP Nº 439/2018, na sede do Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 467 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ALDÊNIO FARIAS MARINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, matrícula nº 30816549, lotado na Vara do Trabalho de Timon, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, sem prejuízo de suas atribuições funcionais, no período de 24/6 a 3/7/2019.

Nº 466 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-5, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, Matrícula nº 308161881, para exercer a função comissionada FC-03, Apoio ao Controle de Dados, Estatísticas e Tramitação Processual, vinculada à Secretaria da Corregedoria, a contar da presente data.

Nº 465 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de junho, nos dias 20,21,22 e 23, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 20/6/2019 - QUINTA-FEIRA Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro 21/6/2019 - SEXTA-FEIRA Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro 22/6/2019 - SÁBADO Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro 23/6/2019 - DOMINGO Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro

Nº 464 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 30816905, a fim de coordenar e proferir palestra no I Fórum Sobre Trabalho Infantil e Contrato de Aprendizagem, nos dias 24 e 25/6/2019, na cidade de Pedreiras e, nos dias 26 e 27/6/2019, na cidade de Bacabal, conforme projeto aprovado nos autos do PA 4033/2019, com prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara do Trabalho onde é lotada.

Nº 463 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161989, para auxiliar na Vara do Trabalho de Balsas, devendo realizar audiências e atuar nos processos de suspeição e impedimentos do Juiz Titular daquela unidade, no período de 24 a 28/6/2019, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 462 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 454, de 10/6/2019, somente quanto à designação da Juíza CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, para a 7ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 17, 18 e 19/6/2019, que passará a ser sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 461 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Timon, referentes aos 1º e 2º períodos de 2016, anteriormente marcadas para os períodos de 16/7 a 14/8/2019 e 1º a 30/10/2019, a fim de serem usufruídas nos períodos de 2/11 a 1º/12/2019 e 2 a 31/12/2019,respectivamente.

Nº 460 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Retificar a Portaria GP nº 10, de 8 de janeiro de 2018, para que assim passe a constar: “1- Designar nova composição da Comissão Especial para elaboração de proposta do Novo Regulamento Geral deste Tribunal, a qual passa a ser a seguinte:

Nº 459 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Retificar a Portaria GP nº 536, de 22 de maio de 2018, para que assim passe a constar: “Art.1º Designar nova composição para a Comissão de Avaliação e Planejamento de Obras deste Tribunal, que passa a ser constituída pelos membros abaixo relacionados, representantes das seguintes unidades:

Nº 458 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Retificar a Portaria GP nº 832, de 27 de agosto de 2018, para que assim passe a constar: “Art. 1º Indicar nominalmente, nos termos do art. 1º, §3º, da Portaria GP nº 531/2016, os membros que irão compor os Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus, bem como os participantes indicados na forma do art. 1º, §2º, daquele diploma normativo:

Nº 457 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Retificar a Portaria GP nº 809, de 21 de agosto de 2018, para que assim passe a constar: “Art. 1º Indicar nominalmente, nos termos do parágrafo 1º do artigo 3º da Portaria GP nº 31/2018, os membros que irão compor o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGovTIC):

Nº 456 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Retificar a Portaria GP nº 813, de 21 de agosto de 2018, para que assim passe a constar: “Art. 1º Indicar nominalmente, nos termos do art. 1º, parágrafo único, da Portaria GP n.º 354/2016, nova composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável deste Regional, bem como de seus respectivos suplentes:

Nº 455 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308162000, para exercer a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, no período de 17 a 19/6/2019, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 454 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161350, para auxiliar a 7ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 10 a 14/6/2019 e no dia 17/6/2019, respondendo pelo acervo B da referida unidade jurisdicional, bem como exercer a titularidade, nos dias 18 e 19/6/2019, respondendo pelos acervos AB, com prejuízo de sua jurisdição na Vara do Trabalho de origem.

Nº 453 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de junho, nos dias 15 e 16, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 15/6/2019 - SÁBADO Gerson de Oliveira Costa Filho 16/6/2019 - DOMINGO Gerson de Oliveira Costa Filho

Nº 452 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 308161816, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, sem prejuízo de suas atribuições funcionais, no período de 1º/05 a 31/12/2019.

Nº 451 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de MAIO de 2019, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, deste Regional:

Nº 450 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308162000, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia, no período de 10 a 14/6/2019, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 449 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar ADRIANA SOUSA LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161839, da função comissionada FC - 01 - Execução de Mandado, vinculada à Vara do Trabalho de Pinheiro/MA; 2-Dispensar THÂNIA DE SOUSA MEIDEIROS LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-5, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161914, da função comissionada FC - 04 - Chefia do Serviço de Audiências, vinculada à Vara do Trabalho de Pinheiro/MA e designá-la para exercer a função comissionada FC - 01 - Execução de Mandado, vinculada à referida vara;

Nº 448 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os seguintes servidores para atuarem junto ao primeiro grau de jurisdição, na modalidade trabalho remoto: 1) Ana Maria Cordeiro Mendes, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula 30816699, lotada no Gabinete da Presidência, para prestar auxílio remoto a Vara do Trabalho de Pinheiro; 2) Fábio Hack Cechin Carlotto Guerra, Analista Judiciário – Área Judiciária, matrícula 308161884, lotado na Seção de Recurso de Revista, para prestar auxílio remoto a Vara do Trabalho de Chapadinha;3) Gilvan Pessoa Costa Júnior, Analista Judiciário – Área Judiciária, matrícula 308161931, lotado na Seção de Assessoramento Jurídico, para prestar auxílio remoto a Vara do Trabalho de Bacabal;

Nº 447 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, ora Auxiliando a Corregedoria deste Regional, matrícula nº 30816741, a fim de participar do I Fórum Nacional das Corregedorias, que será realizado nos dias 26 e 27/6/2019, no auditório do Conselho de Justiça Federal.

Nº 446 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308161993, para auxiliar na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, nos dias 11 e 12/6/2019, respondendo pelo acervo processual B desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária. 2-Designar, ainda, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o mencionado Juiz, para, remotamente, atuar na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, no período de 17 a 19/6/2019, para exercer a titularidade da referida Vara, respondendo pelo acervo processual A e B desta unidade, sem prejuízo em sua designação para a Vara do Trabalho de São João dos Patos.

Nº 445 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC/JT, no dia 2/5/2019; 2-Designar a Excelentíssima Senhora ÁDRIA LENA FURTADO BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161834, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC/JT, no período de 6 a 9/5/2019;

Nº 444 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a coordenação do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, nos dias 2, 3 e 13/5/2019 e no período de 6 a 10/5/2019; 2-Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161347, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a coordenação do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, nos períodos de 20 a 24/5/2019 e 27 a 31/5/2019.

Nº 443 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2019, anteriormente marcadas para 18/6 a 12/7/2019, a fim de serem usufruídas de 21/6 a 15/7/2019.

Nº 442 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de junho, nos dias 8 e 9, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 8/6/2019 - SÁBADO Márcia Andrea Farias da Silva 9/6/2019 - DOMINGO Márcia Andrea Farias da Silva

Nº 441 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor Guilherme José Barros da Silva, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161820, a fim de auxiliar a Vara do Trabalho de Estreito, no período de 10 a 14/6/2019, com prejuízo de sua jurisdição na Vara onde é lotado

Nº 440 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161349, para exercer a titularidade da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 4/6/2019, respondendo pelos acervos processuais A e B desta unidade, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 439 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa MICROSENS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 78.126.950/0011-26, com endereço na Av. Dez de Dezembro, nº 7033, Parque Ouro Branco, Londrina - PR, a penalidade de Advertência, em razão da inexecução parcial do Contrato nº 44/2018.

Nº 438 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa SUL VENDAS COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.930.561/0001-54, com endereço à Rua Madre Leopoldina de Santa Tereza, 129 Curitiba – Paraná, CEP: 81830-170, a seguinte penalidade: I - Multa de R$ 2.807,00 (dois mil, oitocentos e sete reais), correspondente a 20% sobre o valor global da Nota de Empenho nº 2018NE001400, no valor de R$ R$14.037,00 ( quatorze mil e trinta e sete reais). II – Impedimento para licitar ou contratar com a Administração Pública e descredenciamento no SICAF, ambos pelo prazo de 02 (dois) anos.

Nº 437 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 308161845, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, no período de 3 a 7/6/2019, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 436 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308162000, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, no período de 3 a 7/6/2019, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 435 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308161993, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, nos períodos de 3 a 7/6/2019 e 24 a 28/6/2019 e nos dias 10 e 11/6/2019, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 434 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161989, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia, no período de 3 a 5/6/19, bem como nos dias 7, 17 e 18/6/2019, respondendo acervo processual A, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 433 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308161993, para atuar, remotamente, na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, no dia 31/5/2019, nos processos nos 0016361-02.2019.5.16.0020, 0016362- 84.2019.5.16.0020 e 0016360-17.2019.5.16.0020, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 432 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar ALINE CRISTINA SALES LOBATO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-11, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161829, do cargo comissionado CJ-02 – Assessora Administrativa da Presidência, criado pela Lei nº 7671 de 21/09/1988 e designá-la para exercer a função comissionada FC-03 – Apoio de Acompanhamento de Obras, vinculada à Seção de Engenharia; 2 - Dispensar MANOEL RICARDO BECKMAN DE JESUS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816346, da função comissionada FC-05 – Chefe da Seção de Engenharia e nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ- 02 – Assessor Administrativo da Presidência, criado pela Lei nº 7671 de 21/09/1988, ficando responsável, nos termos do art. 77, “b” e “e” do Regulamento Geral deste Tribunal, pelo acompanhamento, direção e coordenação das obras, reformas e demais serviços executados pela Seção de Engenharia. 3 - Dispensar JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, B-10, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161445, da função comissionada FC-03 – Apoio de Acompanhamento de Obras e designá-lo para exercer a função comissionada FC-05 - Chefe da Seção de Engenharia.

Nº 431 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula nº 30816969, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim participar da audiência do Comitê Gestor Regional de Gestão de Pessoas, que se realizará no dia 31/5/2019, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 430 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho, matrícula nº 30816867, a fim de participar do 59º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 17 a 19/6/2019, na cidade de São Paulo, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 429 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA , Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº 308161351, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Coelho Neto, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 24 a 27/6/2019, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 428 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/Campinas/Imperatriz e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 8 (oito) diárias a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161989, a fim de participar do Curso de formação em Mediadores e Conciliadores, promovido Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, no período de 10 a 13/6/2019 e no dia 2/7/2019, na cidade de Campinas/SP

Nº 427 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 30816785, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Grajaú, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 10 a 14/6/2019, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 426 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar ALEXSANDRO DE CASTRO CASTELO BRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816937, da função comissionada FC-05 - Assistente de Juiz-1 e designar DELANO NUNES ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161098, para exercer a referida função.

Nº 425 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “C”, Padrão 12 para Classe “C”, Padrão 13, ao servidor MARCOS MOURA SILVA, a partir de 16/5/2019.

Nº 424 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, à servidora ALDA AUGUSTA JUCÁ FONSECA, a contar de 30/4/2019.

Nº 423 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, ao servidor MARCONDES ABREU SILVA, a partir de 19/4/2019.

Nº 422 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, da Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, ao servidor GUSTAVO ANDRÉ WEBER, a contar de 5/4/2019.

Nº 421 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, à servidora DEISIANE CHRISTMAS SANTOS LEÃO MACHADO DA COSTA, a partir de 30/3/2019.

Nº 420 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, aos servidores RÔMULO JOSÉ MAIA MOURA, MAICKEL ROBERTO NEITZKE, RONALD SILVA SERRÃO e DANILO LAUANDE FRANCO, respectivamente a contar de 29/3/2019, 14/4/2019, 19/5/2019 e 20/5/2019.

Nº 419 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, à servidora SÉFORA SORAIA DA COSTA E SILVA, a partir de 19/5/2019.

Nº 418 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, à servidora NATHIELLY CAVALCANTI MARTINS SALES ROCHA, a contar de 5/5/2019.

Nº 417 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, ao servidor WILKER DANILO TENÓRIO MAYNART, a partir de 29/4/2019.

Nº 416 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, ao servidor CARLOS EDUARDO FERREIRA MARINS, a contar de 6/5/2019.

Nº 415 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, à servidora GEORGEANE DUTRA COELHO, a partir de 2/5/2019.

Nº 414 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de junho, nos dias 1º e 2, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 1º/6/2019 - SÁBADO José Evandro de Souza 2/6/2019 - DOMINGO José Evandro de Souza

Nº 413 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho o Anexo I – Demonstrativo de Despesa Com Pessoal, de que trata o artigo 55, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e o Demonstrativo dos Limites de Despesa com Pessoal em Cumprimento ao Acórdão 553/2017- TCU - Plenário. Item 9.4., partes integrantes do Relatório de Gestão Fiscal, relativo ao período de maio de 2018 a abril de 2019.

Nº 412 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária à Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 30816974, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim participar da audiência do Comitê Gestor Regional de Gestão de Pessoas, que se realizará no dia 31/5/2019, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 411 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar MÁRCIA LÚCIA LOPES DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816697, da função comissionada FC-05 - Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 - Assistente, vinculada ao referido Gabinete; 2-Dispensar VÂNIA MARIA MORENO DE LEMOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-9, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161504, da função comissionada FC-04 - Assistente, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva;

Nº 410 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes e passagens aéreas para o trecho de São Luís/Brasilia/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT da 16ª Região, matrícula nº 30816302, a fim de participar da 4ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho e do I Fórum Nacional das Corregedorias, que se realizará, respectivamente, nos dias 25 e 26/6/2019 e 26 e 27/6/2019.

Nº 409 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161349, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com o Juízo Auxiliar do Núcleo de Pesquisa Patrimonial, nos dias 1º e 2/4/2019. 2-Designar a Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 30816867, para responder pelos acervos processuais A e B daquela unidade, no dia 22/4/2019.

Nº 407 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 13 ½ (treze e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MAURILIO RICARDO NÉRIS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308161348, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Carolina, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos períodos de 22 a 26/7/2019, 29/7 a 2/8/2019 e 12 a 16/8/2019, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 406 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161349, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com o Juízo Auxiliar do Núcleo de Pesquisa Patrimonial, nos dias 18 e 19/3/2019. 2-Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a coordenação do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, nos dias 1º, 7 e 8/3/2019 e nos períodos de 11 a 15/3/2019, 18 a 22/3/2019 e 25 a 29/3/2019.

Nº 405 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa Total Ar Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.996.733/0001-96, com endereço à Avenida José Maria Vivacqua Santos, nº 660, Pavimento 3, Jardim Camburi, Vitória/ES, CEP 29.090-160, a seguinte penalidade: I. Suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com este Tribunal, pelo prazo de 2 (dois) anos.

Nº 404 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816302, para viajar às cidades de Caxias e Timon, a fim de presidir as Correições Ordinárias Periódicas, que se realizarão, respectivamente, nos períodos 10 a 11/6 e 12 a 13/6/2019, nas Varas do Trabalho daquelas cidades.

Nº 403 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar o item 14 da Portaria GP nº 402, de 22/5/2019, para que assim passe a constar: "Designar o Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308162000, para responder pelo acervo processual da Vara do Trabalho de Balsas, acumulando com sua jurisdição na Vara do Trabalho de Estreito, no dia 25/2/2019".

Nº 402 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar o Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 30816796, para responder pelos acervos processuais A e B daquela unidade, nos dias 4 e 5/2/2019. 2-Designar o Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 30816670, para responder pelos acervos processuais A e B daquela unidade, no dia 12/2/2019.

Nº 401 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar o Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 30816796, para responder pelos acervos processuais A e B daquela unidade, nos períodos de 14 a 18/1/2019, 21 a 25/1/2019 e 28 a 30/1/2019. 2-Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161349, para responder pelo acervo processual A daquela unidade, acumulando sua jurisdição com o Juízo Auxiliar do Núcleo de Pesquisa Patrimonial, nos períodos de 15 a 18/1/2019, 21 a 25/1/2019 e 28 a 30/1/2019.

Nº 400 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 1001/2018, relativa à Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus no mês de SETEMBRO de 2018, para que passe a constar o nome do Excelentíssimo Sr. Paulo Mont’alverne Frota, o qual exerceu acúmulo por 10 dias.

Nº 399 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender o atendimento ao público e os prazos processuais do Núcleo de Pesquisa Patrimonial, no período de 27/5 a 7/6/2019, com base no art. 6º, §2º, do Ato Regulamentar GP nº 4/2018, a fim de viabilizar a participação do maior número de servidores da unidade referida no trabalho de digitalização e migração de processos para o Sistema PJe.

Nº 398 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Ouvidor deste Tribunal, matrícula nº 30816326, a fim de participar do II Encontro Nacional das Ouvidorias do Judiciário - COLEOUV, que se realizará no dia 6/6/2019, no Centro Cultural da Justiça Federal - CCF, na cidade do Rio de Janeiro.

Nº 397 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula nº 30816684, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Araioses, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências no período de 25 a 28/6/2019, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003

Nº 396 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2019, a fim de ser usufruída de 15/7 a 13/8/2019.

Nº 395 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de maio, nos dias 25 e 26, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 25/5/2019 - SÁBADO Américo Bedê Freire 26/5/2019 - DOMINGO Américo Bedê Freire

Nº 394 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 13/5/2019, as férias do Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, referentes ao 1° período de 2019, anteriormente marcadas para 15/4 a 14/5/2019, ficando o saldo remanescente de 2 (dois) dias para ser usufruído nos dias 6 e 7/6/2019.

Nº 393 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a realização do pré-inventário dos bens móveis sob a responsabilidade dos Gestores das Unidades Administrativas e Judiciárias deste Tribunal, no prazo de dez dias úteis, a contar de 27 de maio de 2019, mediante a utilização do Sistema de Controle de Material e Patrimônio – SCMP.

Nº 392 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308162000, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia, no período de 27 a 31/5/2019, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 391 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308161993, para atuar, remotamente, na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, no dia 20/5/2019, nos autos da RT nº 0016247-68.2016.5.16.0020, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 390 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ELIZABETH DO CARMO SALGADO LEITE MENEZES, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816168, para exercer a função comissionada FC-05 - Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva.

Nº 389 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Teresina e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 4 (quatro) diárias ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº 308161351, a fim de participar da reunião do Comitê Orçamentário de 1º e 2º graus, que será realizada no dia 20/5/2019, nos termos do Memorando Circular nº 60/2019-GP/TRT16.

Nº 388 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161722, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, no período de 27 a 31/5/2019, respondendo pelo acervo A da referida unidade jurisdicional, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 387 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar THIAGO FARIAS MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-5, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161925, da função comissionada FC-02, Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Chapadinha e designar VINICIUS ARAUJO CEDRAZ, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-9, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161712, para exercer a referida função

Nº 386 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1° período de 2016, para serem usufruídas de 21/8 a 19/9/2019.

Nº 385 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao servidor NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Secretário-Geral da Presidência deste Tribunal, matrícula nº 308161028, a fim de participar 1ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, no dia 29/5/2019, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, bem como da 1ª Reunião de Análise do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho - RAE-JT 2019, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que ocorrerá nos dias 30 e 31 de maio de 2019, na sede do TRT da 10ª Região, na cidade de Brasília/DF.

Nº 384 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Secretário-Geral da Presidência deste Tribunal, matrícula nº 308161028, a fim de acompanhar o Diretor-Geral deste Tribunal na 4ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, que será realizada nos dias 22 e 23/5/2019.

Nº 383 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, referentes ao 2° período de 2019, a fim de serem usufruídos de 15/10 a 13/11/2019.

Nº 382 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Instituir, no âmbito deste Regional, o Grupo de Trabalho com vistas ao cumprimento da Resolução CSJT nº 237, de 23 de abril de 2019, que será composto pelos seguintes setores e servidores: I – Presidência - Wellington Bringel de Almeida; II - Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa – Marcos Antonio de Souza Silva; III - Ouvidoria - Vanessa Santana Araújo Meira de Almada Lima; IV - Seção de Comunicação Social - Maria Suely Cavalcante Pinto; V- Coordenadoria de Gestão de Pessoas - Daniel Pacheco Florentino.

Nº 381 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Exonerar ELIZABETH DO CARMO SALGADO LEITE MENEZES, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816168, do cargo comissionado CJ-03, Assessora do Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, criado pela Lei 7.671 de 21/9/1988; 2-Dispensar HERMANO JOSÉ DE SALES ROCHA FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, removido para este Tribunal, matrícula nº 308161823, da função comissionada FC-05, Assistente de Gabinete, vinculado ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva e nomeá-lo para exercer o cargo comissionada CJ-03, Assessor do referido gabinete, criado pela Lei 7.671 de 21/9/1988.

Nº 380 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de maio, nos dias 18 e 19, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 18/5/2019 - SÁBADO Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro 19/5/2019 - DOMINGO Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro.

Nº 379 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 375, de 9/5/2019, para que assim passe a constar: “1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO SERGIO MONT´ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 30816685, a fim de participar do 59º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 17 a 19/6/2019, na cidade de São Paulo.

Nº 378 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender temporariamente as atividades do Arquivo Geral, localizado à Rua de Santaninha, 398, Centro, São Luís/MA, até ulterior deliberação.

Nº 377 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, no período de 12 a 19/5/2019, as férias do Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas, matrícula 30816832, referente ao 2º período de 2017, atualmente marcadas para 6/5 a 4/6/2019, ficando o saldo remanescente de 24 (vinte e quatro) dias para ser usufruído no período de 20/5 a 12/6/2019.

Nº 376 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Diretor-Geral deste Tribunal, matrícula nº 30816846, a fim de participar da 4ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores- Gerais da Justiça do Trabalho, que será realizada nos dias 22 e 23/5/2019.

Nº 375 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO SERGIO MONT´ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 30816685, a fim de participar do 59º Congresso Nacional Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 17 a 19/6/2019, na cidade de São Paulo.

Nº 374 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161989, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, no período de 20 a 24/5/2019, respondendo pelo acervo processual A, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 373 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161350, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, no período de 21 a 24/5/2019, respondendo pelo acervo A desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 372 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308162000, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia, no período de 20 a 24/5/2019, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 371 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de ABRIL de 2019, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, deste Regional:

Nº 370 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 13/5/2019, as férias do Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1° período de 2019, anteriormente marcadas para 15/4 a 14/5/2019, ficando o saldo remanescente de 2 (dois) dias para ser usufruído nos dias 18 e 19/6/2019.

Nº 369 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender o atendimento ao público e os prazos processuais na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 13 a 24/5/2019, com base no art. 6º, §2º, do Ato Regulamentar nº. 04/2018, a fim de viabilizar a participação do maior número de servidores da unidade referida no trabalho de digitalização e migração de processos para o Sistema PJe, permanecendo, no entanto, a realização das audiências já designadas, que serão realizadas normalmente no referido período.

Nº 368 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região para os exercícios de 2019 e 2020, conforme Anexo I desta Portaria.

Nº 367 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar o valor, por linha impressa no contracheque, destinado à cobertura dos custos de processamento de dados das consignações facultativas, conforme previsto no art. 20 do Ato Regulamentar GP Nº 14/2018, em R$ 2,30 (dois reais e trinta centavos) para as consignações facultativas constantes do art. 5º desse normativo interno, quando cabível.

Nº 366 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 30816986, a fim de participar do 59º Congresso Nacional Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 17 a 19/6/2019, na cidade de São Paulo.

Nº 365 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Barra do Corda /MA, no dia 23/5/2019, a fim de realizar audiência referente ao PADMag 0005800- 13.2018.5.16.0000.

Nº 364 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161349, a fim de participar, nos dias 23 e 24 de maio de 2019, do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho – MEMOJUTRA, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 363 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 13/5/2019, as férias do Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara de Bacabal, referentes ao 2° período de 2017, anteriormente marcadas para 15/4 a 14/5/2019, ficando o saldo remanescente de 2 (dois) dias para ser usufruído nos dias 17 e 18/6/2019.

Nº 362 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de maio, nos dias 11 e 12, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 11/5/2019 - SÁBADO Luiz Cosmo da Silva Júnior 12/5/2019 - DOMINGO Luiz Cosmo da Silva Júnior

Nº 361 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 30816905, a fim de participar do 59º Congresso Nacional Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 17 a 19/6/2019, na cidade de São Paulo.

Nº 360 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Suspender os prazos processuais no Ministério Público do Trabalho da 16ª Região, no período de 17/04 a 25/04/2019, por motivo do não funcionamento da interoperabilidade entre os sistemas informatizados PJe- JT e MPT Digital.

Nº 359 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP 342, datada de 29/4/2019, somente em relação aonde se lê “JOANA DARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO", leia-se "JOANNA D'ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO", mantidos os demais termos do referido documento.

Nº 358 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 308161845, para exercer, remotamente, a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, nos dias 9 e 10/5/2019, respondendo pelo acervo A da referida unidade, sem prejuízo da sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 357 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ANA CAROLINA BARROSO DA SILVEIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária, B-6, do Quadro Permanente deste Tribunal, Matrícula nº 308162070, para exercer a função comissionada FC-03 – Apoio Jurídico da Presidência, a contar da presente data.

Nº 356 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1- Tornar sem efeito a Portaria GP nº 348/2019; 2- Designar LEILA SANTOS SOUSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, Matrícula nº 30816496, para exercer a função comissionada FC-03 – Apoio à Gestão de Terceiros, vinculada à Secretaria de Administração, a contar da presente data.

Nº 355 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar EUVALDO MELO DE MORAES REGO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, Matrícula nº 3081639, da função comissionada FC-04 – Setor de Acompanhamento de Contratos, Aquisições, Bens e Serviços, vinculada à Diretoria Geral e designá-lo, temporariamente, para exercer a função comissionada FC-05 – Chefe da Seção de Assessoramento Jurídico; 2-Dispensar ELMA SANDRA PENHA MOREIRA RODRIGUES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, Matrícula nº 30816747, da função comissionada FC-03 – Apoio à Jurisprudência, vinculada à Coordenadoria de Recursos, Jurisprudência e Acórdãos e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 - Setor de Acompanhamento de Contratos, Aquisições, Bens e Serviços, vinculada à Diretoria Geral; 3-Designar KASSIO RAMOS LOPES DE ALENCAR, Analista Judiciário - Área Administrativa, A-3, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, Matrícula nº 308161998, para exercer a função comissionada FC-03 - Apoio à Jurisprudência, vinculada à Coordenadoria de Recursos, Jurisprudência e Acórdãos;

Nº 354 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC/JT, nos dias 1º, 8 e 24/4/2019; 2-Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161347, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, nos dias nos períodos de 2 a 4/4/2019 e 9 a 12/4/2019. 3- Designar o Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161728, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, nos dias 15, 16, 22 e 23/4/2019.

Nº 353 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308161993, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, nos períodos de 20 a 24/5/2019 e 27 a 31/5/2019, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 352 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 295, de 15/4/2019, para que passe a assim constar: "1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161989, para auxiliar na Vara do Trabalho de Balsas, no período de 22 a 26/4/2019, atuando em processos de suspeição e impedimentos, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 351 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 349, de 2/5/2019, para que assim passe a constar: "1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matricula nº 30816982, a fim de participar do 59º Congresso Nacional Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 17 a 19/6/2019, na cidade de São Paulo.

Nº 350 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora JOANNA D'ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161516, para exercer, remotamente, a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, nos dias 2 e 3/5/2019, respondendo pelo acervo A da referida unidade, sem prejuízo da sua jurisdição em sua lotação originaria; 2-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161722, para exercer, remotamente, a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, no período de 6 a 10/5/2019, respondendo pelo acervo A da referida unidade, sem prejuízo da sua jurisdição em sua lotação originaria.

Nº 349 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias a Exma. Senhora ÉRICA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matricula nº 30816982, a fim de participar do 59º Congresso Nacional Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 17 a 19/6/2019, na cidade de São Paulo.

Nº 348 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARIA LÍDIA BORGES DE SOUSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816794, para exercer a função comissionada FC-03 – Apoio à Gestão de Terceiros, vinculada à Secretaria de Administração, a contar da presente data.

Nº 347 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 30816905, em virtude de seu deslocamento da referida sede para os municípios de Anajatuba e Itapecuru Mirim, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 20 a 23/5/2019, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 346 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar TATIANA DE MORAIS LACERDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, Matrícula nº 30816536, lotada na Secretaria de Administração, da função comissionada FC-03 – Apoio de Gestão de Terceiros, e nomeá-la para exercer o cargo comissionado CJ-03 – Secretário de Administração, criado pela Lei nº 7671 de 21 de setembro de 1988, com efeitos a contar da presente data.

Nº 345 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover SÍLVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Analista Judiciário - Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, Matrícula nº 30816555, da Secretaria de Administração para ter exercício no Setor de Gestão Socioambiental, com efeitos a contar da presente data.

Nº 344 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover SUZANA REGINA PONTES DE CASTRO MOREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, Matrícula nº 30816788, da Coordenadoria de Precatórios para ter exercício na Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, com efeitos a contar da presente data.

Nº 343 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora VILCLÉA REGINA SANTOS DINIZ, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816373, com fulcro no art. 40, §1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, no art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com as vantagens de adicional por tempo de serviço no percentual de 8% (oito por cento), com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.112/90 (redação original), com a permissão do art. 6º da Lei nº 9.624/98 e art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45/01; 5/5 (cinco quintos) da função comissionada FC-02, a título de vantagem pessoal nominalmente identificada, com fulcro no art. 62 da Lei nº 8.112/90 (redação original) e no art. 3º da Lei nº 8.911/94 (redação original), com a permissão do art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01 e 7,5% (sete vírgula cinco por cento) a título de adicional de qualificação pela conclusão de curso de Pós- Graduação, com base nos arts. 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/06 c/c arts. 6º, inciso III, 18, Anexo I, Seção III, da Portaria Conjunta STF.CNJ nº 1, de 07/03/07 e art. 11 da Resolução CSJT nº 196/2017;

Nº 342 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 332, de 26/4/2019, para que passe a assim constar: "1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora JOANA DARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161516, para auxiliar na Vara do Trabalho de Açailândia, atuando em processos de suspeição e impedimentos, no período de 6 a 10/5/2019, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária. 2-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à mencionada magistrada, para viajar à cidade de Açailandia, a fim de desempenhar a função elencada no item 1 desta Portaria.

Nº 341 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover CLEONICE PACHECO DE CASTRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, Matrícula nº 30816822, da Seção de Assessoramento Jurídico, para ter exercício na Coordenadoria de Precatórios, dispensá-la da função comissionada FC-05-Chefe da Seção de Assessoramento Jurídico e nomeá-la para exercer o cargo comissionado CJ-02-Coordenador de Precatórios, criado pela Lei nº 7671 de 21 de setembro de 1988, com efeitos a contar da presente data.

Nº 340 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 14/5/2019, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1° período de 2018, anteriormente marcadas para 19/4 a 18/5/2019, ficando o saldo remanescente de 5 (cinco) dias para ser usufruído de 24 a 28/6/2019.

Nº 339 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161962, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, no período de 6 a 10/5/2019, respondendo pelo acervo A desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 338 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JAL JYRRÁ ALVES DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 308161906, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, sem prejuízo de suas atribuições funcionais, no período de 02/05 a 11/05/2019.

Nº 337 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Exonerar SÍLVIA MARIA PONTES DE CASTRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C - 13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816555, do cargo comissionado CJ - 03 – Secretária de Administração, criado pela Lei 7.671 de 21/9/1988; 2-Exonerar SUZANA REGINA PONTES DE CASTRO MOREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C - 13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816788, do cargo comissionado CJ - 02 – Coordenadora de Precatórios, criado pela Lei 7.671 de 21/9/1988.

Nº 336 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de maio, nos dias 4 e 5, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 4/5/2019 - SÁBADO Gerson de Oliveira Costa Filho 5/5/2019 - DOMINGO Gerson de Oliveira Costa Filho

Nº 335 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/Campinas/Imperatriz e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 8 (oito) diárias a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161989, a fim de participar do Curso de formação em Mediadores e Conciliadores, promovido Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, no período de 10 a 13/6/2019 e no dia 25/6/2019, na cidade de Campinas/SP.

Nº 334 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover DANIEL PACHECO FLORENTINO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, A-2, do Quadro Permanente deste Tribunal, Matrícula nº 308.16.2028, da Presidência, para ter exercício na Coordenadoria de Gestão de Pessoas; dispensá-lo da função comissionada FC-03 – Apoio Jurídico da Presidência e designá-lo para exercer a função comissionada FC-02 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Barreirinhas, a contar de 02/05/2019.

Nº 333 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, a partir das 15h, o expediente na sede do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região, no dia 26/4/2019 (sexta-feira).

Nº 331 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas, referentes ao 2° período de 2017, anteriormente marcadas para 22/4 a 21/05/2019, a fim de serem usufruídas de 06/5 a 04/06/2019.

Nº 330 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Campinas/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Ouvidor deste Tribunal, matrícula nº 30816326, a fim de participar da 24ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do trabalho - COLEOUV, que se realizará nos dias 23 e 24/5/2019, no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Nº 329 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161989, para, remotamente, atuar nos autos da RTORD 0016228-78.2019.5.16.9913 e RTORD 9917991-19.2014.5.16.9913, no dia 26/4/2019, na Vara do Trabalho de Açailândia, sem prejuízo de sua jurisdição na Vara onde é lotada.

Nº 328 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de maio, no dia 1º, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 1º/5/2019 - QUARTA-FEIRA Ilka Esdra Silva Araújo

Nº 327 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula nº 30816969, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Coroatá, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 4 a 6/6/2019, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 326 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula nº 308161849, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Coroatá, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 11 a 13/6/2019, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 325 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 2 (dois) dias de férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, referente ao 2° período de 2018, anteriormente marcado para os dias 10/5 e 11/5/2019, a fim de ser usufruído nos dias 09/5 e 10/5/2019.

Nº 324 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 12 ½ (doze e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MAURILIO RICARDO NÉRIS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308161348, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Carolina, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos períodos de 3 a 6/6/2019, 10 a 14/6/2019 e 1 a 5/7/2019 com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 323 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula nº 308161849, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de São Luiz Gonzaga, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 28 a 30/5/2019, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 322 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula nº 30816969, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Lago da Pedra, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 21 a 23/5/2019, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 321 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula nº 30816969, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Vitorino Freire, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 25 a 27/6/2019, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 320 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias férias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza Substituta lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, referentes ao 2° período de 2018, a fim de serem usufruídas de 16/10/2019 a 14/11/2019.

Nº 319 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar o Anexo I - Processo de Gestão de Riscos de Segurança da Informação da Portaria GP nº 779/2017, que passa a vigorar com a redação dada pelo ANEXO I desta Portaria.

Nº 318 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 30816785, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Grajaú, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 6 a 10/5/2019, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 317 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816302, para viajar à cidade de Estreito, a fim de presidir a Correição Ordinária na Vara do Trabalho localizada naquela cidade, no período de 27 a 30/5/2019.

Nº 316 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/ São Paulo /São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, Desembargador deste Tribunal, matrícula nº 30816325, a fim de participar do 59º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se no período de 17 a 19 de junho de 2019, na cidade de São Paulo/SP

Nº 315 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, à servidora ACACIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA REIS, a partir de 19/4/2019.

Nº 314 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, à servidora RENATA SILVA DIAS, a contar de 5/4/2019.

Nº 313 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, aos servidores HELENA MARIA DE MOURA ARAÚJO, VICTOR RAFAEL OLIVEIRA VERAS e LÍVIA RENATA MONTEIRO RAMOS, respectivamente a partir de 1º/4/2019, 17/4/2019 e 18/4/2019.

Nº 312 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, à servidora MARY ROSE VIANA MACHADO, a contar de 17/4/2019.

Nº 311 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, ao servidor PEDRO AUGUSTO DA SILVA XAVIER, a partir de 15/4/2019.

Nº 310 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, à servidora ADALIA ALENCAR DE OLIVEIRA, a contar de 9/4/2019.

Nº 309 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, à servidora POLIANA FERREIRA DE BRITO, a partir de 30/3/2019.

Nº 308 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, aos servidores ADONAI VIANA MORADA e THIAGO FARIAS MIRANDA, respectivamente a contar de 30/3/2019 e 13/4/2019.

Nº 307 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, à servidora MARIA BETHANIA RODRIGUES BUENO, a partir de 4/4/2019.

Nº 306 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, aos servidores DANIEL PACHECO FLORENTINO e GIULLIA GANDRA FREITAS, respectivamente a contar de 17/4/2019 e 19/4/2019.

Nº 305 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, à servidora PRISCYLLA DIAS DE SOUZA, a partir de 30/3/2019.

Nº 304 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, ao servidor VINICIUS MUNIZ SILVA DE JESUS, a contar de 17/4/2019.

Nº 303 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, à servidora ERICA DA CUNHA COSTA SILVA, a partir de 4/4/2019.

Nº 302 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 268, de 5/4/2019, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Diretor-Geral deste Tribunal, matrícula nº 30816846, a fim de participar da 3ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores- Gerais da Justiça do Trabalho, que será realizada nos dias 24 e 25/4/2019.

Nº 301 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de abril, nos dias 27 e 28, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 27/4/2019 - SÁBADO Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro 28/4/2019 - DOMINGO Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro

Nº 300 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por VANESSA DINIZ DONATO SIQUEIRA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 05/04/2019, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.

Nº 299 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao servidor NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Secretário-Geral da Presidência deste Tribunal, matrícula nº 308161028, a fim de participar da Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, nos dias 24 e 25/4/2019, representando a Diretoria Geral deste Regional, nos termos da PORTARIA GP Nº 439/2018, na sede do Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 298 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria G.P nº 192, 12/3/2019, somente em relação à Gratificação Por Exercício Cumulativo de Jurisdição – GECJ, recebida pelo Excelentíssimo Senhor Bruno de Carvalho Montejunas, aonde se lê “7 (sete) dias", leia-se " 6 (seis) dias", mantidos os demais termos do referido documento.

Nº 297 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por FRANCIANE LOIOLA DE OLIVEIRA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 01/04/2019, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.

Nº 296 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar GILVAN PESSOA COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816384, da função comissionada FC-05 - Chefe de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva e designar MARTA HELENA DE CARVALHO E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816553, para exercer a referida função.

Nº 295 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161989, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, no período de 22 a 26/4/2019, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 294 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar o item 2 da Portaria GP nº 287, de 12 de abril de 2019, para que assim passe a contar: "Considerando que o art. 2º, IX, VI e X, do Ato Regulamentar GP nº 01/2011, aduz ser competência do CEMOC, em parceria com a ASCOM, produzir e divulgar atividades e eventos desenvolvidos pelo Setor, bem como disseminar as informações e estimular a cultura em geral, a servidora EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA participará, temporariamente, de atividades e tarefas inerentes ao CEMOC, necessárias à realização das comemorações do aniversário de 30 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região".

Nº 293 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover LEONARDO LIMA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-8, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161708, da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, para ter exercício no Setor de Distribuição de Feitos do Fórum "Manuel Alfredo Martins e Rocha", a contar de 15/4/2019.

Nº 292 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da Declaração do valor do Benefício Especial, da servidora RENATA SILVA DIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161773, anexa a este expediente, nos termos do art. 5º do Ato regulamentar GP nº 10/2018, desta Corte Trabalhista.

Nº 291 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da Declaração do valor do Benefício Especial, do servidor JOSÉ AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816999, anexa a este expediente, nos termos do art. 5º do Ato regulamentar GP nº 10/2018, desta Corte Trabalhista.

Nº 290 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os responsáveis pela prestação de contas dos resultados dos objetivos estratégicos do PETIC 2017-2020, conforme os seguintes incisos:

Nº 289 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora JOANNA D'ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161516, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, nos dias 15, 16, 29 e 30/4/2019 e no período de 22 a 26/4/2019, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 288 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder à servidora PATRÍCIA DE MATTOS GALAFASSI, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em exercício desde 24/08/2012, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, remoção para acompanhar cônjuge, com exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, nos termos do art. 226 da CF/88 c/c o art. 36, III, a, da Lei n° 8.112/90 e o art. 17 da Resolução CSJT n° 110/2012; sob condição suspensiva da medida, permanecendo a servidora vinculada à 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, enquanto persistir o interesse deste Regional, bem como o da servidora ou, caso haja o advento de uma nova regulamentação do instrumento do teletrabalho.

Nº 287 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Remover EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 30816511, do Centro de Memória e Cultura – CEMOC para ter exercício, temporariamente, na Seção de Comunicação Social – ASCOM, dispensála da função comissionada FC-01, vinculada ao CEMOC, e designá-la para exercer a função FC-04, vinculada Setor de Gestão de Indicadores e Metas da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa; 2-Considerando que o art. 2º, IX, VI e X, do Ato Regulamentar GP nº 01/2011, aduz ser competência do CEMOC, em parceria com a ASCOM, produzir e divulgar atividades e eventos desenvolvidos pelo Setor, bem como disseminar as informações e estimular a cultura em geral, a servidora EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA participará, temporariamente, de atividades e tarefas inerentes ao CEMOC, necessárias à realização das comemorações do aniversário de 30 anos de instalação da Justiça do Trabalho no Maranhão; 3-Designar o servidor JOÃO PAULO DA SILVA LÉDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, matrícula 30816430, lotado na Seção de Assessoramento Jurídico, para exercer a função FC-01, vinculada ao CEMOC.

Nº 286 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias férias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Tribunal, referentes ao 2° período de 2011, a fim de serem usufruídas de 21/8/2019 a 19/9/2019.

Nº 285 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2° período de 2019, anteriormente marcadas para 1º a 30/8/2019, a fim de serem usufruídas de 16/7 a 14/8/2019.

Nº 284 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308162000, para, atuar, remotamente, na Vara do Trabalho de Açailândia, nos processos de suspeição e impedimentos nº. RTORD 0017091-10.2014.5.16.0013, RTORD 0016396-51.2017.5.16.0013, RTORD 0016395-66.2017.5.16.0013 e RTORD 0016973-97.2015.5.16.0013, no dia 12/4/2019, sem prejuízo de sua jurisdição na Vara de origem.

Nº 283 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de abril, no dias 17, 18, 19, 20 e 21, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 17/4/2019 - QUARTA-FEIRA José Evandro de Souza 18/4/2019 - QUINTA-FEIRA José Evandro de Souza 19/4/2019 - SEXTA-FEIRA José Evandro de Souza 20/4/2019 - SÁBADO José Evandro de Souza 21/4/2019 - DOMINGO José Evandro de Souza

Nº 282 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de abril, nos dias 13 e 14, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 13/4/2019 - SÁBADO James Magno Araújo Farias 14/4/2019 - DOMINGO James Magno Araújo Farias

Nº 281 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de MARÇO de 2019, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, deste Regional:

Nº 280 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARÍLIA GLAUCIANE PINTO PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-7, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308162016, para exercer a função comissionada FC-05 - Assistente de Juiz-2, vinculada à 7ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar da presente data.

Nº 279 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula nº 30816969, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim de participar da Reunião do Comitê Regional de Gestão de Pessoas, que ocorrerá no dia 12/4/2019, com prejuízo de sua jurisdição na Vara do Trabalho onde é lotado.

Nº 278 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Recife/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Tribunal, matrícula nº 30816938, a fim de participar da cerimônia de entrega da Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira, na qual será homenageada na categoria Mérito Judiciário, a ser realizada no dia 13/5/2019, na cidade de Recife/PE.

Nº 277 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório da servidora MARIA BETHANIA RODRIGUES BUENO, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 276 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1- Reverter a cota de 16,67% (dezesseis vírgula sessenta e sete por cento) da pensão temporária antes destinada à DANDARA CONCEIÇÃO LINO DE LIMA, em favor de DANIELLE CONCEIÇÃO LINO DE LIMA e GUILHERME CONCEIÇÃO LINO DE LIMA, filhos e co-beneficiários da pensão temporária do ex-servidor deste Tribunal, Senhor Cleidson Gomes de Lima, em virtude da primeira ter completado 21(vinte e um) anos em 23/08/2018, passando os demais beneficiários da pensão temporária a perceber cota no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) cada um, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, da CF, nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "a", 222, inciso IV e 223 da Lei nº 8.112/90 c/c art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/04;

Nº 275 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 120/2019, publicado no DEJT nº 2656/2019 de 04/02/2019 – Caderno Administrativo, pág.1 e no DOU nº 25, de 05/02/2019, Seção 3, pág.112, que passa a ter a seguinte redação: “Aplicar à empresa HORTOCOM CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.432.759/0001-58, com endereço à Rua João Rodrigues Garajau, nº 252, Casa 02, Setor Jardim São Miguel, Hortolândia/SP, CEP 13.184-665, a seguinte penalidade: I - Multa de R$ 74.928,00 (setenta e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais), correspondente a 10% sobre o valor global da Nota de Empenho nº 2018NE000841, no valor de R$ 749.280,00 (setecentos e quarenta e nove mil e duzentos e oitenta reais), de acordo com o disposto no inciso III do item 10.2 do Termo de Referência. II - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública pelo prazo de 2 (dois) anos.

Nº 274 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816302, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar da 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, a realizar-se nos dias 22 e 23 de maio de 2019.

Nº 273 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2° período de 2019, anteriormente marcadas para 2/9 a 1°/10/2019, a fim de serem usufruídas de 12/9 a 11/10/2019.

Nº 272 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro, referentes ao 2° período de 2017, anteriormente marcadas para 20/5 a 18/6/2019, a fim de serem usufruídas de 16/9 a 15/10/2019.

Nº 271 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, referentes ao 1° período de 2019, a fim de serem usufruídos no período de 13/4 a 12/5/2019.

Nº 270 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, referentes ao 2° de 2018 e 1° e 2º períodos de 2019, anteriormente marcados para 22/4 a 21/5/2019, 22/5 a 20/6/2019 e 21/10 a 19/11/2019, a fim de serem usufruídas, de 22/5 a 20/6/2019 referente ao 2° período de 2018 e de 21/10 a 19/11/2019 referente ao 1° período de 2019, ademais, as férias referentes ao 2° período de 2019 serão oportunamente remarcadas.

Nº 269 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder à Comissão de Apuração dos fatos narrados no PA nº 5542/2017, constituída por meio da Portaria GP nº 1193/2017, de 06/12/2017, o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da presente data, para a conclusão de seus trabalhos.

Nº 268 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Diretor-Geral deste Tribunal, matrícula nº 30816846, a fim de participar da 3ª Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores- Gerais da Justiça do Trabalho, que será realizada nos dias 24 e 25/4/2019.

Nº 267 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar LEONARDO LIMA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-8, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161708, da função comissionada FC-04, Chefe de Audiência, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz; 2-Remover CINTHIA CRISTINA DE CARVALHO GUEDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-2, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308162043, do Setor de Distribuição de Feitos do Fórum Manoel Alfredo Martins e Rocha, para ter exercício na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz e designá-la para exercer a função comissionada FC-04, Chefe de Audiência, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz.

Nº 265 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Suspender o atendimento ao público e os prazos processuais na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 22/04 a 03/05/2019, com base no art. 6º, §2º, do Ato Regulamentar nº. 04/2018, a fim de viabilizar a participação do maior número de servidores da unidade referida no trabalho de digitalização e migração de processos para o Sistema PJe, permanecendo, no entanto, a realização das audiências já designadas, que serão realizadas normalmente no referido período. Art. 2º No período indicado no art. 1º desta Portaria caberá aos Magistrados lotados na 6ª Vara do Trabalho de São Luís realizar conciliações e analisar petições que tenham caráter de urgência ou relevância.

Nº 264 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária à Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 30816974, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim participar da reunião do Comitê Gestor Regional de Gestão de Pessoas, que se realizará no dia 12/4/2019, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 263 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza Substituta da Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº 308161916, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de São Bento, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 28 a 31/5/2019, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 262 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 2 (dois) dias de férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, referente ao 2° período de 2018, anteriormente marcado para os dias 16/5 e 17/5/2019, a fim de ser usufruído nos dias 10/5 e 11/5/2019.

Nº 261 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1° período de 2018, anteriormente marcadas para 20/5 a 18/6/2019, a fim de serem usufruídas de 19/4 a 18/5/2019.

Nº 260 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308161993, para auxiliar na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, no dia 2/4/2019, respondendo pelo acervo processual B desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária. 2-Designar, ainda, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o mencionado Juiz, para, remotamente, atuar na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, nos dias 3 e 4/4/2019, em todos os processos de suspeição e/ou impedimento da referida Vara, sem prejuízo em sua designação para a Vara do Trabalho de São João dos Patos.

Nº 259 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308161993, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, nos dias 1° e 2/4/2019, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, sem prejuízo de sua designação para Vara do Trabalho de Presidente Dutra. 2-Designar, ainda, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o mencionado Juiz, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, nos períodos de 3 a 5/4/2019 e 8 a 12/4/2019, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 258 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de abril, nos dias 6 e 7 na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 6/4/2019 - SÁBADO Luiz Cosmo da Silva Júnior 7/4/2019 - DOMINGO Luiz Cosmo da Silva Júnior

Nº 257 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Designar, em caráter excepcional, para compor a Comissão de Avaliação e Classificação de Material Inservível, relativo aos bens permanentes tombados para as Varas de Imperatriz, no período de 10/04 a 12/04/2019, os servidores abaixo relacionados: - José Artur Sousa dos Reis Filho (Presidente) - Glennyo Clay Santos Batalha - Silvia Rosana Costa Ferreira Parágrafo único. Dentre os membros supracitados, um será escolhido como secretário para acompanhar e registrar as atividades da comissão. Art. 2º As atribuições da Comissão se restringirão à avaliação e classificação de materiais pertencentes a este Tribunal que venham a ser considerados como inservíveis. Art. 3º Os casos omissão serão resolvidos pela Presidência deste Tribunal.

Nº 256 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308161993, para, remotamente, atuar especificamente no processo nº 0016247-68.2016.5.16.0020, no dia 29/3/2019, na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, sem prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara onde é lotado.

Nº 255 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, referentes ao 2° período de 2019, anteriormente marcadas para 28/3 a 26/4/2019, a fim de serem usufruídas de 16/10 a 14/11/2019.

Nº 254 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARIA DO PERPETUO SOCORRO OLIVEIRA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816363, para exercer a função comissionada FC-02 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Timon.

Nº 253 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas, referentes ao 2° período de 2017, anteriormente marcadas para 2/4 a 1º/5/2019, a fim de serem usufruídas de 22/4 a 21/5/2019.

Nº 252 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula nº 308161849, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras, nos dias 11, 12, 15, 16, 29 e 30/4/2019, no período de 22 a 26/4/2019, bem como nos dias 2 e 3/5/2019 e no período de 6 a 10/5/2019, respondendo pelo acervo processual A, sem prejuízo de sua jurisdição na Vara de origem.

Nº 251 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora JOANNA D'ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161516, para exercer a titularidade na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 1°/4/2019, respondendo pelos acervos AB desta Unidade, com prejuízo da sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 250 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar MARTA HELENA DE CARVALHO E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816553, da função comissionada FC-03, Assistente Administrativo, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva; 2-Dispensar MARIA RAÍSA LAUANDE FRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-5, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161870, da função comissionada FC-05, Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva e designá-la para exercer a função comissionada FC-03, Assistente Administrativo, vinculada ao referido gabinete; 3-Dispensar ROSINALVA VASCONCELOS COÊLHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matricula nº 30816795, da função comissionada FC-04, Assistente, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva e designá-la para exercer a função comissionada FC-05, Assistente de Gabinete, vinculada ao referido gabinete;

Nº 249 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA , Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº 308161351, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Coelho Neto, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 22 a 26/4/2019, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 248 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula nº 30816969, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim de participar da reunião do Comitê de Gestão de Pessoas, que ocorrerá no dia 29/3/2019, com prejuízo de sua jurisdição na Vara do Trabalho onde é lotado.

Nº 247 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ALEXSANDRO DE CASTRO CASTELO BRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816937, da função comissionada FC-04, Secretário de Audiência 2, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de São Luís e designar JEFFERSON RICARDO COELHO COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161005, para exercer a referida função.

Nº 246 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar RENATA CARVALHO DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-8, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161710, da função comissionada FC-04, Secretário de Audiência-1, vinculada à 6ª Vara do Trabalho de São Luís e designar HELENA MARIA DE MOURA ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-6, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161772, para exercer a referida função.

Nº 245 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “C”, Padrão 11 para Classe “C”, Padrão 12, ao servidor REINALDO DA SILVA BARBOZA, a contar de 1º/3/2019.

Nº 244 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 10 para Classe “C”, Padrão 11, à servidora ALINE CRISTINA SALES LOBATO, a contar de 26/3/2019.

Nº 243 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 10 para Classe “C”, Padrão 11, ao servidor MAURICIO NUNES DE SOUZA, a contar de 2/3/2019.

Nº 242 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, ao servidor EDILMAR DE ASSIS PASSOS, a contar de 22/3/2019.

Nº 241 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, aos servidores FERNANDO AUGUSTO PESTANA JÚNIOR e GILBERTO CUNHA FILHO, respectivamente a partir de 5/3/2019 e 16/3/2019.

Nº 240 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, à servidora SHERLANE BUHATEM ANUNCIAÇÃO, a contar de 28/2/2019.

Nº 239 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, à servidora MARÍLIA GLAUCIANE PINTO PEREIRA, a partir de 26/3/2019.

Nº 238 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, ao servidor CARLOS CÉSAR SILVA DE OLIVEIRA, a contar de 2/3/2019.

Nº 237 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, ao servidor JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA COSTA NETO, a contar de 26/3/2019.

Nº 236 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, à servidora SABRINA DE BRITO XIMENES ARAGÃO, a contar de 27/2/2019.

Nº 235 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, à servidora GABRIELA JEANNERET MOURÃO, a contar de 20/3/2019.

Nº 234 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, ao servidor THIAGO BRANDÃO KLIPPEL, a contar de 13/3/2019.

Nº 233 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, ao servidor ANTONIO CARLOS DA ROCHA JUNIOR, a contar de 19/3/2019.

Nº 232 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais e paridade, ao servidor JAIRO CAMPELO VIEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816411, com fulcro no art. 40, §1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, no art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com as vantagens de adicional por tempo de serviço no percentual de 11% (onze por cento), com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.112/90 (redação original), com a permissão do art. 6º da Lei nº 9.624/98 e art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45/01; 5/5 (cinco quintos) da função comissionada FC-04, a título de vantagem pessoal nominalmente identificada, com fulcro no art. 62 da Lei nº 8.112/90 (redação original) e no art. 3º da Lei nº 8.911/94 (redação original), com a permissão do art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01 e 7,5% (sete vírgula cinco por cento) a título de adicional de qualificação pela conclusão de curso de Pós-Graduação, com base nos arts. 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/06 c/c arts. 6º, inciso III, 18, Anexo I, Seção III, da Portaria Conjunta STF.CNJ nº 1, de 07/03/07 e art. 11 da Resolução CSJT nº 196/2017;

Nº 231 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora SÍLVIA MAGALHÃES MACIEL, Analista Judiciária, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816535, com fulcro no art. 40, §1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, no art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com as vantagens de adicional por tempo de serviço no percentual de 6% (seis por cento), com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.112/90 (redação original), com a permissão do art. 6º da Lei nº 9.624/98 e art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45/01 e 3/5 (três quintos) da função comissionada FC-04, a título de vantagem pessoal nominalmente identificada, com fulcro no art. 62 da Lei nº 8.112/90 (redação original) e no art. 3º da Lei nº 8.911/94 (redação original), com a permissão do art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01.

Nº 230 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Suspender o atendimento ao público e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Açailândia, no período de 13/05 a 17/05/2019, com base no art. 6º, §2º, do Ato Regulamentar nº. 04/2018, a fim de viabilizar a participação do maior número de servidores da unidade referida no trabalho de digitalização e migração de processos para o Sistema PJe. Art. 2º No período indicado no art. 1º desta Portaria caberá aos Magistrados lotados na Vara do Trabalho de Açailândia realizar conciliações e analisar petições que tenham caráter de urgência ou relevância.

Nº 229 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa V R T DISTRIBUIDORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.026.599/0001-84, com endereço à SCS QD 1, BL L, nº 17, sala 914, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70307- 900, a seguinte penalidade: I. Suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar com este Tribunal pelo prazo de dois anos.

Nº 228 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, ocupado pela servidora FERNANDA DA ROCHA SOUZA, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal daquele Tribunal, ocupado por JORSELINS RODRIGUES BARBOSA, com efeitos a contar de 1º de abril de 2019; 2-Conceder 20 (vinte) dias de trânsito ao servidor JORSELINS RODRIGUES BARBOSA, com efeitos a contar da data acima mencionada.

Nº 227 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar DELANO NUNES ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161098, da função comissionada FC-05 - Assistente de Juiz-1 e designar ALEXSANDRO DE CASTRO CASTELO BRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816937, para exercer a referida função.

Nº 226 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC/JT, nos dias 7, 11, 13, 18, 20, 25 e 27/3/2019; 2-Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161347, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, nos dias 12, 14, 19, 21, 26 e 28/3/2019.

Nº 225 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 210, de 21 de março de 2019, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à servidora FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral Substituta deste Tribunal, matrícula nº 30816126, a fim de participar do curso de "Gestão de Riscos", bem como da Reunião Ordinária da coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, no período de 26 a 28/3/2019.

Nº 224 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 30816905, para viajar a cidade de Brasília/DF, a fim participar da 1º Reunião Ordinária do FÓRUM NACIONAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, a ser realizada no dia 3 de abril de 2019, com prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara do Trabalho onde a Magistrada é lotada.

Nº 223 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender o atendimento ao público e os prazos processuais na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 01/04 a 12/04/2019, com base no art. 6º, §2º, do Ato Regulamentar nº. 04/2018, a fim de viabilizar a participação do maior número de servidores da unidade referida no trabalho de digitalização e migração de processos para o Sistema PJe, permanecendo, no entanto, a realização das audiências já designadas, que serão realizadas normalmente no referido período

Nº 222 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Pensão Civil à Senhora ZULEIDE GONÇALVES ARAÚJO, com a cota no percentual de 100%(cem por cento), tendo em vista o falecimento de MARCELINO RAMOS ARAÚJO, aposentado no cargo de Juiz Classista Representante dos Empregadores, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, c/c arts. 215, 217, I, 219, I, 222, VII, "b", "6" e 225, todos da Lei nº 8.112/90, com as alterações feitas pela Le nº 13.135/2015, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/04, com efeitos a contar de 27/12/2018, data em que se deu o óbito.

Nº 221 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 25 (vinte e cinco) dias de férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador deste Tribunal, matrícula 30816907, referente ao 1° período de 2019, anteriormente marcado para 8/7 a 1°/8/2019, a fim de ser usufruído de 18/6 a 12/7/2019.

Nº 220 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária à Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 30816974, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim participar da audiência do Comitê Gestor Regional de Gestão de Pessoas, que se realizará no dia 29/3/2019, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 219 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308162000, para, atuar, remotamente, na Vara do Trabalho de Açailândia, em todos os processos de suspeição e impedimentos, nos períodos de 25 a 29/3/2019 e 1º a 5/4/2019, sem prejuízo de sua jurisdição na Vara de origem.

Nº 218 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Tornar sem efeito a Portaria GP nº 391/2018 para determinar que a servidora KLEICIANNE COSTA CUTRIM, Analista Judiciário, especialidade Execução de Mandados, do quadro permanente de pessoal do TRT 18ª Região, ora removida para este Tribunal, matrícula nº 308162040, em exercício provisório na Central de Mandados, retorne a Vara do Trabalho de Barreirinhas. 2- Concedo-lhe 20 (vinte) dias de trânsito, a contar do dia 25/03/2019, nos termos do artigo 18 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.257/97.

Nº 217 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de março, nos dias 30 e 31 na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 30/3/2019 - SÁBADO Américo Bedê Freire 31/3/2019 - DOMINGO Gerson de Oliveira Costa Filho

Nº 216 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 4 ½ (três e meia) diárias ao servidor NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Secretário-Geral da Presidência deste Tribunal, matrícula nº 308161028, a fim de participar do curso "Gestão de Riscos", que ocorrerá nos dias 26 e 27/3/2019, bem como da Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, no dia 28/3/2019, representando a Diretoria Geral deste Regional, nos termos da PORTARIA GP Nº 439/2018, na sede do Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 215 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA NÓBREGA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, Matrícula nº 308.16.149, da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, para ter exercício na Seção de Pesquisa Patrimonial, dispensá-lo da função comissionada FC-04 – Setor de Gestão de Indicadores e Metas, vinculada à Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa e designá-lo para exercer a função comissionada FC-05 – Chefe da Seção de Pesquisa Patrimonial, vinculada à referida Seção, a contar de 1º/4/2019.

Nº 214 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Remover CLEONICE PACHECO DE CASTRO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, Matrícula nº 308.16.822, da Presidência, para ter exercício na Seção de Assessoramento Jurídico, exonerá-la do cargo comissionado CJ-03 – Assessor, vinculado ao Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro e designá-la para exercer a função comissionada FC-05 – Chefe da Seção de Assessoramento Jurídico; 2-Remover WELLINGTON BRINGEL DE ALMEIDA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, B-10, do Quadro Permanente deste Tribunal, Matrícula nº 308.16.1509, da Seção de Assessoramento Jurídico para ter exercício na Presidência, dispensá-lo da função comissionada FC-05 – Chefe da Seção de Assessoramento Jurídico e nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-03 – Assessor, vinculado ao Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, criado pela Lei 7671 de 21 de setembro de 1988.

Nº 213 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha “Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308161993, para, atuar, remotamente, na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, nos processos nº 0016013-81.2019.5.16.0020, nº 0016110-81.2019.5.16.0020 e nº 0017183- 25.2018.5.16.0020, nos dias 14 e 15/3/2019, sem prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara onde é lotado.”

Nº 212 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º. Designar para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores deste Tribunal os seguintes membros: I - Membros Titulares: a)JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, na função de Presidente da Comissão; b)JANDILMA TEREZA GOMES FERREIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, lotada no Gabinete da Presidência; c)EUVALDO MELO DE MORAES RÊGO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotado da Seção de Assessoramento Jurídico da Diretoria-Geral; d)ANA CÉLIA FERREIRA MENDES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, lotada na Secretaria de Administração; e)ELAINE MORAES PACHÊCO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas; II - Membros Suplentes:

Nº 211 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 308161845, para, remotamente, atuar em todos os feitos do processo PJE nº 0016076-83.2017.5.16.0018, na Vara do Trabalho de Barreirinhas, sem prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara onde é lotada.

Nº 210 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à servidora FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral Substituta deste Tribunal, matrícula nº 30816126, a fim de participar do curso "Gestão de Riscos", que ocorrerá nos dias 26 e 27/3/2019, bem como da Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, no dia 28/3/2019, na sede do Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 209 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.711.670/0001-72, com endereço na Rua Barão do Amazonas, nº 73, Centro, Campo dos Goytacazes - RJ, a seguinte penalidade: Advertência, em razão da inexecução parcial do Contrato nº 44/2013.

Nº 208 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Tribunal, matrícula nº 30816938, a fim participar da 1ª Reunião Conjunta dos Gestores Nacionais e Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, a ser realizada no dia 8 de abril de 2019, na cidade de Brasília/DF.

Nº 207 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT da 16ª Região, matrícula nº 30816302, a fim de participar do evento "Juízes e as Mídias Sociais", promovido pelo CNJ, ENAMAT e ENFAM, que ocorrerá na sede do Tribunal Superior do Trabalho, no período de 1° a 3/4/2019.

Nº 206 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 180, de 28/2/2019, para que passe a assim constar: “1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308161993, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, nos dias de 7 e 8/3/2019 e no período de 25 a 29/3/2019, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária. 2-Designar, ainda, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o mencionado Juiz, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, nos períodos de 11 a 15/3/2019 e 18 a 22/3/2019, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 205 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de março, nos dias 23 e 24 na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 23/3/2019 - SÁBADO Ilka Esdra Silva Araújo 24/3/2019 - DOMINGO Ilka Esdra Silva Araújo Dê-se ciência e cumpra-se.

Nº 204 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308161993, para, remotamente, auxiliar na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, atuando em processo de suspeição e impedimento, nos dias 14 e 15/3/2019, sem prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara onde é lotado.

Nº 203 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar PATRÍCIA PATROCÍNIO ABREU, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-7, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161751, da função comissionado FC-05 - Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza e designar VALÉRIA MORAIS MARQUES, Analista Judiciária, Área Judiciária, B-7, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161746, para exercer a referida função. 2-Dispensar ANDRÉA DOS REIS SANTOS, Analista Judiciária, Área Judiciária, B-9, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161713, da função comissionada FC-05 - Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza e designar NATHIELLY CAVALCANTI MARTINS SALES ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-06, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308162039, para exercer a referida função.

Nº 202 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar CARLOS FERNANDO RIBEIRO WANDERLEY, Analista Judiciário, Área Administrativa C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161827, da função comissionada FC-05 - Assistente de Diretor de Secretaria, vinculada à 5ª Vara do Trabalho de São Luís e designar MARCONDES ABREU SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-9, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161714, para exercer a referida função.

Nº 201 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula nº 30816969, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim de conduzir reunião do Comitê de Gestão de Pessoas, no dia 15/3/2019, com prejuízo de sua jurisdição na Vara do Trabalho onde é lotado.

Nº 200 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161989, para auxiliar na Vara do Trabalho de Balsas, devendo atuar nos processos de suspeição e impedimentos do Juiz Titular daquela unidade, no período de 25 a 29/3/2019, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 199 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ANTONIO DE PÁDUA CHAVES CABRAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-5, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1902 da função comissionada FC-01 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Barra do Corda e designar ELANE ROCHA DA SILVA FERRAZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-3, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308162001, para exercer a referida função.

Nº 198 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar CLARA ATAÍDES REBELLO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816173, da função comissionada FC-04, Setor de Precatórios e designar MARIA TERESA ERICEIRA LAGO, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161821, para exercer a referida função.

Nº 197 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JAL JYRRÁ ALVES DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 308161906, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, sem prejuízo de suas atribuições funcionais, no período de 11 a 15/03/2019.

Nº 196 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ISIS RODRIGUES MONTENEGRO MARTINS, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-4, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161952, da função comissionada FC-04 - Assistente, vinculada ao Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho e designá-la para exercer a função comissionada FC-03 - Assistente Administrativo, vinculada ao referido Gabinete; 2-Dispensar ROSINO PEREIRA RIBEIRO, servidor da Procuradoria Geral do Estado, ora cedido para este Tribunal, matrícula nº 308161365, da função comissionada FC-03 - Assistente Administrativo, vinculada ao Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04 - Assistente, vinculada ao referido Gabinete.

Nº 195 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias, referentes ao 2° período de 2018, anteriormente marcadas para 11/3 a 9/4/2019, a fim de serem usufruídas de 20/5 a 18/6/2019.

Nº 194 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 30816785, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Grajaú, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 1° a 4/4/2019, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 193 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de março, nos dias 16 e 17 na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 16/3/2019 - SÁBADO Gerson de Oliveira Costa Filho 17/3/2019 - DOMINGO Gerson de Oliveira Costa Filho

Nº 192 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de FEVEREIRO de 2019, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, deste Regional:

Nº 191 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, referentes ao 2° período de 2017, a fim de serem usufruídos no período de 11/3 a 9/4/2019.

Nº 190 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório do servidor RUY BRITO SÁ FILHO, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 189 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1° período de 2019, anteriormente marcadas para 11/03 a 09/04/2019, a fim de serem usufruídas de 18/03 a 16/04/2019.

Nº 188 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161989, para, remotamente, auxiliar na Vara do Trabalho de Açailândia, atuando no processo nº 0016880-37.2015.5.15.0013, nos dia 8 e 11/3/2019, sem prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara onde é lotada.

Nº 187 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 30816785, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Grajaú, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 25 a 29/3/2019, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 186 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor do TRT da 16ª Região, matrícula nº 30816302, para viajar à cidade de Açailândia/MA, a fim de presidir a Correição Ordinária na Vara do Trabalho localizada naquela cidade, no período de 18 a 21/03/2019.

Nº 185 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 12 (doze) dias de férias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2011, para serem usufruídos de 22/4 a 3/5/2019.

Nº 184 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 16 (dezesseis) dias de férias do Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2015, a fim de ser usufruído de 15 a 30/8/2019.

Nº 183 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMERICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, matrícula nº 30816302, a fim de participar da 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, que ocorrerá nos dias 26 e 27/3/2019.

Nº 182 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de março, nos dias 9 e 10 na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 9/3/2019 - SÁBADO Luiz Cosmo da Silva Júnior 10/3/2019 - DOMINGO Luiz Cosmo da Silva Júnior

Nº 181 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Conceder à servidora ALLINGER OLIVEIRA FELINTO, ocupante do cargo de Analista Judiciário- Apoio Especializado- Odontologia, do quadro permanente de pessoal deste Regional, remoção, por motivo de saúde de dependente, para o TRT 13ª Região, nos termos do art. 226 da CF/88 c/c o art. 36, II, b, da Lei n° 8.112/90.

Nº 180 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308161993, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, nos dias de 7 e 8/3/2019, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária. 2-Designar, ainda, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o mencionado Juiz, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, nos períodos de 11 a 15/3/2019, 18 a 22/3/2019 e 25 a 28/3/2019, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária. 3-Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 12,5 (doze e meia) diárias ao referido magistrado, para viajar à cidade de São João dos Patos, a fim de desempenhar a função supra elencada.

Nº 179 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar o valor do auxílio-transporte para R$ 3,60 (três reais e sessenta centavos).

Nº 178 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha R E S O L V E 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Tribunal, matrícula nº 30816938, a fim participar da 1ª Reunião dos Gestores Nacionais e Regionais do Programa Trabalho Seguro, a ser realizada no dia 14/3/2019, na cidade de Brasília/DF.

Nº 177 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender o atendimento ao público e os prazos processuais na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 11/03 a 22/03/2019, com base no art. 6º, §2º, do Ato Regulamentar nº. 04/2018, a fim de viabilizar a participação do maior número de servidores da unidade referida no trabalho de digitalização e migração de processos para o Sistema PJe, permanecendo, no entanto, a realização das audiências já designadas, que serão realizadas normalmente no referido período.

Nº 176 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula nº 30816969, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim de participar da reunião do Comitê Gestor Regional de Gestão de Pessoas, que ocorrerá no dia 1°/3/2019, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária. 2-Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento referente às diárias para os dias 28/2 e 1°/3/2019, tendo em vista que o magistrado percorrerá o trecho Bacabal/São Luís/Bacabal por via terrestre, em veículo próprio, bem como a incompatibilidade de horário com o início do evento, conforme informações constantes no documento 1 do mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 175 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder à Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria GP nº 62, de 17/01/2018, prazo de 90 (noventa) dias, com fulcro no art. 152 da Lei n. 8.112/90, a contar de 4/2/2019, para apuração dos fatos narrados no mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 174 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha R E S O L V E 1-Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo vago de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, decorrente de vacância por posse em outro cargo inacumulável de Hugo Andrade Correia Lima, em reciprocidade com cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, ocupado pelo servidor JOÃO DIEGO ROCHA LIMA, com efeitos a contar de 1º de março de 2019. 2-Conceder 20 (vinte) dias de trânsito ao servidor JOÃO DIEGO ROCHA LIMA.

Nº 173 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de março, nos dias 2, 3, 4, 5 e 6 na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 2/3/2019 - SÁBADO José Evandro de Souza 3/3/2019 - DOMINGO José Evandro de Souza 4/3/2019 - SEGUNDA-FEIRA Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro 5/3/2019 - TERÇA-FEIRA Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro 6/3/2019 - QUARTA-FEIRA Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro

Nº 172 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha R E S O L V E 1-Designar o Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 30816796, para responder pelo acervo processual A daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, nos períodos de 4 a 7/2/2019 e 11 a 14/2/2019. 2-Designar a Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161615, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, nos períodos de 18 a 21/2/2019 e 25 a 28/2/2019.

Nº 171 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha R E S O L V E 1-Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a coordenação do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, no período de 1º a 24/2/2019. 2-Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161347, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a coordenação do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, no período de 25 a 28/2/2019.

Nº 170 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 125/2019, de 7/2/2019, para que passe a assim constar: “1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308162000, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, nos períodos de 11 a 15/2/2019 e 18 a 22/2/2019, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 169 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a coordenação do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, no período de 1º a 27/1/2019. 2-Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161347, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a coordenação do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, no período de 28 a 31/1/2019.

Nº 168 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores CLÁUDIO HENRIQUE CARNEIRO SAMPAIO, matrícula 308161904, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações e STANLEY ARAUJO DE SOUSA, matrícula 308161860, lotado na Seção de Segurança da Informação, para o fim de autorizar, individualmente, a emissão de certificado digital da AC SOLUTI-JUS aos servidores e magistrados vinculados a este Tribunal, conforme Contrato 08/2019.

Nº 167 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar ERICA DA CUNHA COSTA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308162052, da função comissionada FC-04, Chefia do Serviço de Audiências, vinculada à Vara do Trabalho de Barreirinhas e designá-la para exercer a função comissionada FC-02, Secretaria, vinculada à referida vara; 2-Dispensar LUIS GUSTAVO FERREIRA CHAVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-2, do Quadro Permanente de pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308162033, da função comissionada FC-02, Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Barreirinhas e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04, Chefia do Serviço de Audiências, vinculada à referida vara.

Nº 166 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar MÁRCIA LÚCIA LOPES DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161870, da função comissionada FC-05, Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva e designar MARIA RAÍSA LAUANDE FRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-5, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161870, para exercer a referida função; 2-Dispensar ROSINALVA VASCONCELOS COÊLHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matricula nº 30816795, da função comissionada FC-05, Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva e designá-la para exercer a função comissionada FC-04, Assistente, vinculada ao referido gabinete; 3-Dispensar VÂNIA MARIA MORENO DE LEMOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-10, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161504, da função comissionada FC-04, Assistente, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva e designála para exercer a função comissionada FC-5, Assistente de Gabinete, vinculada ao referido Gabinete.

Nº 165 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “C”, Padrão 11 para Classe “C”, Padrão 12, ao servidor THIAGO HENRIQUE DE MORAIS NOBRE, a contar de 5/12/2018.

Nº 164 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, à servidora GINA DEMES DE CASTRO FEITOSA, a partir de 24/2/2019.

Nº 163 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, ao servidor ANDERSON DOS SANTOS, a contar de 19/2/2019.

Nº 162 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, à servidora RENATA CARVALHO DOS SANTOS, a partir de 13/2/2019.

Nº 161 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, aos servidores KERSON SILVA CASTRO e LEONARDO LIMA DA SILVA, ambos a contar de 6/2/2019.

Nº 160 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, à servidora ANA CAROLINA BARROSO DA SILVEIRA, a partir de 20/2/2019.

Nº 159 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, aos servidores DJEISON RAFAEL NEITZKE e LEONARDO HENRIQUE VILAÇA SILVA, respectivamente a contar de 19/2/2019 e 24/2/2019.

Nº 158 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, aos servidores JAL JYRRA ALVES DA COSTA, GLAUBER SOUSA NOGUEIRA, FABIA EGYPTO SIMÕES e RAMILLA NAYARA GOMES FREIRE, respectivamente a partir de 3/2/2019, 5/2/2019, 23/2/2019 e 24/2/2019

Nº 157 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, ao servidor RUY BRITO SÁ FILHO, a contar de 16/2/2019.

Nº 156 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, à servidora ANDREZA DOS SANTOS SOUZA, a partir de 2/2/2019.

Nº 155 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a descrição do Item 1.6 do Anexo Único da Portaria GP nº 1210, de 18 de dezembro de 2018, para que onde se lê "Relação de Empregados de Empresas Contratadas em Exercício no Tribunal" passe a constar o texto "Servidores e/ou Empregados não integrantes do quadro próprio em exercício no Órgão sem exercício de CJ ou FC.

Nº 154 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Remover, a pedido, o Excelentíssimo Senhor JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA, Juiz do Trabalho Substituto, para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com efeitos a contar de 1º de março de 2019; 2-Declarar a vacância do cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, anteriormente ocupado pelo Excelentíssimo Juiz JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA, tendo em vista a sua remoção, a pedido, para o TRT da 3ª Região, com efeitos a contar de 1º de março de 2019.

Nº 153 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 10 (dez) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2015, a fim de ser usufruído de 8 a 17/7/2019.

Nº 152 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao servidor CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Diretor-Geral deste Tribunal, matrícula nº 30816846, a fim de acompanhar, em tempo integral, a Desembargadora Presidente deste Regional na Solenidade de inauguração das novas instalações do Fórum Trabalhista de Imperatriz, a ser realizada no dia 28/2/2019, na cidade de Imperatriz/MA.

Nº 151 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 13 (treze) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de 2017, a fim de ser usufruído de 9 a 21/9/2019.

Nº 150 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 120 (cento e vinte) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, referentes aos 1º e 2º períodos de 2016 e aos 1º e 2° períodos de 2017, para serem usufruídos de 24/6 a 23/7/2019, 29/7 a 27/8/2019, 19/9 a 18/10/2019 e 20/11 a 19/12/2019, respectivamente.

Nº 149 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 148, de 19/2/2019, para que passe a assim constar: "Antecipar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara de Bacabal, referentes ao 2° período de 2017, anteriormente marcadas para 20/5 a 18/6/2019, a fim de serem usufruídas de 15/4 a 14/5/2019".

Nº 148 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara de Bacabal, referentes ao 2° período de 2017, anteriormente marcadas para 20/5 a 14/5/2019, a fim de serem usufruídas de 15/4 a 14/5/2019.

Nº 147 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar, para o ano de 2019, cronograma de digitalização/migração de processos físicos para o Sistema PJe-JT, abrangendo as unidades judiciárias constantes do quadro do Anexo I, sujeito a alteração à critério desta Presidência.

Nº 146 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar, nos dias 23 e 24/2/2019, a Escala dos Desembargadores de Plantão, fixada por intermédio da Portaria GP nº 108, de 31/1/2019, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 23/2/2019 - SÁBADO Américo Bedê Freire 24/2/2019 - DOMINGO Américo Bedê Freire

Nº 145 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 2 (dois) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, referentes ao 2º período de 2018, a fim de ser usufruído nos dias 18 e 19/2/2019.

Nº 144 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MAURO FABRÍCIO SOARES PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161077, da função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Barreirinhas; 2-Dispensar VILCLÉA REGINA SANTOS DINIZ, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816373, da função comissionada FC-01 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Barreirinhas e designá-la para exercer a função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Barreirinhas; 3-Designar AGNALDO RAYOL SOARES PINHEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816570, para exercer função comissionada FC-01 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Barreirinhas.

Nº 143 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, a partir de 20/2/2019, a Portaria GP nº 9, de 4/1/2019, que estabeleceu que os servidores lotados nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz e no Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha laborassem em regime de teletrabalho, no período de 7/1 a 1º/3/2019

Nº 142 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 11/2/2019, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2019, anteriormente marcadas para 6/2 a 7/3/2019, ficando os 25 (vinte e cinco) dias remanescentes para serem usufruídos de 8/7 a 1º/8/2019.

Nº 141 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária à Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 30816974, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim participar da reunião do Comitê Gestor Regional de Gestão de Pessoas, que se realizará no dia 1º/3/2019, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária

Nº 140 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308161423, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim de participar da reunião do Comitê Gestor Regional de Gestão de Pessoas, que se realizará no dia 1º/3/2019, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 139 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 127, de 7/2/2019, para que passe a assim constar: "1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161962, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Timon, no período de 18/2 a 1º/3/2019, respondendo pelos acervos A e B desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 138 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161349, para responder pelo Juízo Auxiliar de Precatórios deste Regional, no período de 11/2 a 11/4/2019, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 137 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de JANEIRO de 2019, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, deste Regional:

Nº 136 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1° período de 2019, anteriormente marcadas para 30/1 a 28/2/2019, a fim de serem usufruídas de 22/4 a 21/5/2019.

Nº 135 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Designar, como Gestores do Sistema Automatizado de Bloqueios Bancários - SABB (Robô BACENJUD), os servidores: -JOSÉ BARROS DE OLIVEIRA JÚNIOR, Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de São Luís (Titular) -JOSÉ VALDÉCIO FERRAZ JÚNIOR, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Caxias (Substituto) Art. 2º O perfil de gestor, conforme manual do administrador do Sistema, tem como principais atribuições:

Nº 134 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula nº 308161849, para auxiliar na Vara do Trabalho de Barreirinhas nos dias 27 e 28/2/2019, a fim de atuar no processo nº 0016554-57.2018.5.16.0018, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 133 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 3081635, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, sem prejuízo de suas atribuições funcionais, no período de 20/2 a 1º/3/2019.

Nº 132 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161728, para auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 12/2/2019, atuando nos processos da pauta de suspeição e respondendo pelo acervo processual B desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 131 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Florianópolis/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para viajar a cidade de Florianópolis/SC, a fim de visitar as instalações do CEJUSC no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, no período de 25 a 27/2/2019, com prejuízo de sua jurisdição na Vara do Trabalho onde é lotada.

Nº 130 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 11/2/2019, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2019, anteriormente marcadas para 21/1 a 19/2/2019, ficando o saldo remanescente de 9 (nove) dias para ser usufruído de 24/6 a 2/7/2019. 2-Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do referido magistrado, referentes ao 2º período de 2019, marcadas anteriormente para 4/3 a 2/4/2019, a fim de serem usufruídas de 1º a 30/8/2019.

Nº 129 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 30816905, em virtude de seu deslocamento da referida sede para os municípios de Santa Quitéria e Brejo, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 22 a 25/4/2019, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 128 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 111/2019, de 1º/2/2019, para que passe a assim constar: “Dispensar LEILA SANTOS SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816496, da função comissionada FC-02, Apoio Técnico da SAJ, vinculada à Seção de Assessoramento Jurídico, e designar LÍDIA MARIA SOUZA DE LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 3081686, para exercer a referida função, com efeitos a contar da presente data.”

Nº 127 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161962, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Timon, no período de 18/2 a 1º/3/2019, respondendo pelos acervos A e B desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 126 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 102, de 31/1/2019, que concedeu 1 ½ (uma e meia) diária ao servidor CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Diretor-Geral deste Tribunal, matrícula nº 30816846, a fim de acompanhar, em tempo integral, a Desembargadora Presidente deste Regional na visita institucional à Vara do Trabalho de Chapadinha, nos dias 5 e 6/2/2019.

Nº 125 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308162000, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, nos períodos de 11 a 15/2/2019 e 18 a 20/2/2019, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 124 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161349, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, nos períodos de 11 a 15/2/2019 e de 18 a 22/2/2019, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 123 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 4/2/2019, as férias do Excelentíssimo Senhor AMERICO BEDÊ FREIRE, Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, referentes ao 2° período de 2018, anteriormente marcadas do dia 31/1 a 1º/3/2019, ficando os 26 dias remanescentes para serem usufruídos de 25/4 a 20/5/2019.

Nº 122 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º. Conceder aos juízes engajados no desenvolvimento dos trabalhos durante a Gincana Judicial de 2018, 05 (cinco) dias de folga, a critério de cada magistrado, observada a necessidade de comunicação e autorização da Corregedoria Regional deste Tribunal para sua fruição. Art. 2º. A concessão de folgas aos servidores envolvidos deverá ser concedida pelo Magistrado responsável pela administração de cada Vara do Trabalho, de acordo com a carga de trabalho extraordinária de cada servidor participante. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 121 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 107, de 31/1/2019, que designou a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161924, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, no período de 4 a 8/2/2019.

Nº 120 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa HORTOCOM CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.432.759/0001-58, com endereço à Rua João Rodrigues Garajau, nº 252, Casa 02, Setor Jardim São Miguel, Hortolândia/SP, CEP 13.184-665, a seguinte penalidade: I. Multa de 10% sobre o valor global da Nota de Empenho nº 2018NE000841. II. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.

Nº 119 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 16, de 10/1/2019, para que passe a assim constar: "Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308161993, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, nos períodos de 7 a 11/1/2019 e 14 a 18/1/2019, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária".

Nº 118 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir do dia 4/2/2019, as férias da Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de 2019, anteriormente marcadas para 28/1 a 26/2/2019, ficando o saldo remanescente de 23 (vinte e três) dias para ser usufruído no período de 20/5 a 11/6/2019.

Nº 117 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161370, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 18 a 22/2/2019, respondendo pelo acervo processual B desta unidade jurisdicional, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária. 2-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituo, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161728, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 25 a 26/2/2019, respondendo pelo acervo processual B desta unidade jurisdicional, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária. 3-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161820, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 27/2/2019, respondendo pelo acervo processual B desta unidade jurisdicional, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 116 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161820, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, no período de 4 a 8/2/2019, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária. 2-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161350, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, no período de 25/2 a 1º/3/2019, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 115 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 81, de 25/1/2019, que designou a Excelentíssima Senhora ÁDRIA LENA FURTADO BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, para auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 28 a 30/1/2019.

Nº 114 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar FLÁVIA REGINA REGO CORDEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816530, da função comissionada FC-02-Apoio Técnico do Setor Médico, vinculada à Seção de Saúde e designá-la para exercer a função comissionada FC-01–Execução de Mandado, vinculada à Vara do Trabalho de Timon;

Nº 113 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar o afastamento dos Excelentíssimos Juízes Titulares e Substitutos deste Regional, lotados nas Varas do Trabalho de São Luís, a fim de participar da Abertura do Ano Judiciário 2019 e do III Encontro de Gestores deste TRT, respectivamente, nos dias 31/1 e 1º/2/2019, com prejuízo de sua jurisdição em suas lotações originárias.

Nº 112 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover ROSELY BELO RIBEIRO VIEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816377, da Seção de Cerimonial, para ter exercício na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, a contar da presente data.

Nº 111 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar LEILA SANTOS SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816496, da função comissionada FC-02, Apoio Técnico da SAJ, vinculada à Secretaria da Administração, e designar LÍDIA MARIA SOUZA DE LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 3081686, para exercer a referida função, com efeitos a contar da presente data.

Nº 110 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC/JT, nos dias 21 e 23/1/2019;

Nº 109 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161350, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Timon, nos períodos de 4 a 8/2 e 11 a 15/2/2019, respondendo pelos acervos A e B desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 108 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de fevereiro, nos dias 2, 3, 9, 10, 16, 17, 23 e 24 na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 2/2/2019 - SÁBADO Gerson de Oliveira Costa Filho 3/2/2019 - DOMINGO Gerson de Oliveira Costa Filho 9/2/2019 - SÁBADO Ilka Esdra Silva Araújo 10/2/2019 - DOMINGO Ilka Esdra Silva Araújo 16/2/2019 - SÁBADO Márcia Andrea Farias da Silva 17/2/2019 - DOMINGO Márcia Andrea Farias da Silva 23/2/2019 - SÁBADO Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro 24/2/2019 - DOMINGO Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro

Nº 107 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161924, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, no período de 4 a 8/2/2019, respondendo pelo acervo A desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária, conforme memorando 20/2019.

Nº 106 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor Gustavo Castro Picchi Martins, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308162000, para auxiliar na Vara do Trabalho de Açailândia atuando em processos de suspeição e impedimentos, no período de 4 a 8/2/2019, com prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara onde é lotado.

Nº 105 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula nº 30816684, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Paulino Neves, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências no período de 2 a 5/4/2019, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 104 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula nº 30816684, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Paulino Neves, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências no período de 26 a 28/3/2019, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 103 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar GECILENE MARIA CARNEIRO DO AMARAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816727, da função comissionada FC-03, Apoio à 1ª Turma, vinculada à Secretaria do Tribunal Pleno, e designar ALEXANDRE JOSÉ DE OLIVEIRA PIRES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816266, para exercer a referida função.

Nº 102 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao servidor CELSON DE JESUS MOREIRA COSTA, Diretor-Geral deste Tribunal, matrícula nº 30816846, a fim de acompanhar, em tempo integral, a Desembargadora Presidente deste Regional na visita institucional à Vara do Trabalho de Chapadinha, bem como participar da entrega de um veículo à mencionada unidade, nos dias 5 e 6/2/2019, na cidade de Chapadinha/MA.

Nº 101 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 30816905, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Vargem Grande, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 8 a 11/4/2019, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 100 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “C”, Padrão 12 para Classe “C”, Padrão 13, ao servidor ANTONIO CARLOS LAGES MONTE JUNIOR, a contar de 18/01/2019.

Nº 99 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, ao servidor JOSÉ HILMAR ALCÂNTARA RIBEIRO, a contar de 18/01/2019.

Nº 98 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, à servidora FLAVIANE REIS FREITAS SANTOS, a partir de 24/01/2019.

Nº 97 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, ao servidor TIAGO MOURA OLIVEIRA REIS, a contar de 24/01/2019.

Nº 96 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, ao servidor EFREN LEITE DA CRUZ SEGUNDO, a partir de 19/01/2019.

Nº 95 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, à servidora FRANCIANE LOIOLA DE OLIVEIRA, a contar de 13/01/2019.

Nº 94 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, aos servidores AMANDA PEREIRA SILVA, ANA CAROLINA TEIXEIRA PINTO, ANDRÉ ALVES BARBOSA, ANDRESSA BARROS DE MEDEIROS TEIXEIRA, ANTONIO DE PÁDUA CHAVES CABRAL, ARNALDO HYÉROCLES MESSIAS ALVES, CAMILA DO NASCIMENTO FONTOURA, FÁBIO HACK CECHIN CARLOTTO GUERRA, FRANKLIN MAGNO DE MELO VERAS FILHO, JOÃO VICTOR GADELHA NOGUEIRA, MARIA RAÍSA LAUANDE FRANCO, MARÍLIA MEYRELY FERREIRA E SILVA, PEDRO VINICIUS GRANGEIRO DE MELO e THÂNIA DE SOUSA MEDEIROS LIMA, todos a partir de 12/01/2019.

Nº 93 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, ao servidor DANILO AUGUSTO ALVES LEITE, a contar de 16/01/2019.

Nº 92 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, aos servidores ANDRÉ PEREIRA NUNES, BRUNO MACHADO FRANÇA, DARLON JOSÉ COQUEIRO, DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, DIOGO DUAILIBE DA SILVA, JEFFERSON AMARAL DA SILVA, MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA e STANLEY ARAUJO DE SOUSA, todos a partir de 12/01/2019.

Nº 91 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, ao servidor GEORGE DE SOUZA RODRIGUES ANDRADE, a contar de 12/01/2019.

Nº 90 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Administrativa, da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, à servidora MARIA NILDE ALENCAR DE LIMA COSTA, a partir de 18/01/2019.

Nº 89 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Fortaleza/São Luís/Fortaleza, e em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz do Trabalho Titular, lotado na Vara do Trabalho de Balsas, matrícula nº 30816832, a fim de participar da solenidade de Abertura do Ano Judiciário de 2019, que ocorrerá no dia 31/1/2019 e do III Encontro de Gestores do TRT da 16ª Região, nos dias 31/1 e 1º/2/2019, no auditório Ari Rocha, anexo B, prédio-sede deste Tribunal, com prejuízo na sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 88 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, no período de 30/1 a 3/2/2019, as férias do Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas, matrícula 30816832, referente ao 1º período de 2017, atualmente marcadas para 22/1 a 20/2/2019, ficando o saldo remanescente de 5 (cinco) dias para ser usufruído no período de 21 a 25/2/2019.

Nº 87 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ALDÊNIO FARIAS MARINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, matrícula nº 30816549, lotado na Vara do Trabalho de Timon, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, sem prejuízo de suas atribuições funcionais, no período de 07/01 a 17/01/2019.

Nº 86 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2019, anteriormente marcadas para 8/7 a 6/8/2019, a fim de serem usufruídas de 6/2 a 7/3/2019.

Nº 85 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1° e 2º períodos de 2017, anteriormente marcados para 4/2 a 5/3/2019 e 7/3 a 5/4/2019, a fim de serem usufruídas, respectivamente, de 11/2 a 12/3/2019 e 13/3 a 11/4/2019.

Nº 84 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 2 (dois) dias de férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, referentes ao 2º período de 2018, anteriormente marcado para os dias 10 e 11/6/2019, a fim de ser usufruídos nos dias 16 e 17/5/2019;

Nº 83 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho o Anexo I – Demonstrativo de Despesa Com Pessoal, o Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar, o Anexo VI - Demonstrativo Simplificado do RGF e o Demonstrativo dos Limites de Despesa com Pessoal em Cumprimento ao Acórdão 553/2017- TCU - Plenário. Item 9.4., partes integrantes do Relatório de Gestão Fiscal de que trata os artigos 48 e art. 55, inciso I, alínea “a” e inciso III, alínea "a" – anexos, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, relativo ao período de janeiro de 2018 a dezembro de 2018

Nº 82 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308162000, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas e da Vara do Trabalho de São João dos Patos, no período de 28 a 30/1/2019, respondendo pelo acervo processual A, sem prejuízo de sua jurisdição na Vara de origem.

Nº 81 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ÁDRIA LENA FURTADO BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161834, para auxiliar a 7ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 28 a 30/1/2019, respondendo pelo acervo processual B desta Unidade, com prejuízo de sua jurisdição na Vara do Trabalho de origem.

Nº 80 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, matrícula nº 30816971, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Capinzal do Norte, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 11 a 14/3/2019, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 79 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ALEXSANDRO DE CASTRO CASTELO BRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816937, da função comissionada FC-4 - Calculista 2, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de São Luís, e designar MARINA DE ARAÚJO E ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-10, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161671, para exercer a referida função.

Nº 78 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1º Retificar a Portaria GP nº 1198/2018, relativa à Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus no mês de NOVEMBRO de 2018, para que passe a constar da seguinte forma: MAGISTRADO QUANTIDADE DE DIAS DE EXERCÍCIO CUMULATIVO DE JURISDIÇÃO Ádria Lena Furtado Braga 05 Antônio de Pádua 05 Ângela Ribeiro de Jesus Almada 10 Érico Renato Serra Cordeiro 09 Liliane de Lima Silva 09 Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres 18 Manoel Lopes Veloso Sobrinho 07 Márcia Suely Correa Moraes Barcelar 07 Núbia Prazeres Pinheiro Bogea 13 Paulo Mont’alverne Frota 18 Tália Barcelos Hortegal 09 Ângela Cristina Carvalho Mota Luna 16 Elzenir Lauande Franco 05 Érika Guimarães Gonçalves Dovera 10 Francisco José Campelo Galvão 17 Gabrielle Amado Boumann 08 Maurílio Ricardo Neris 18 Márcia Rocha de Nardin 18 Nelson Robson Costa de Souza 16 Theanna de Alencar Borges 18 Jedson Marcos dos Santos Miranda 09 Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro 17 Américo Bedê Freire 19

Nº 77 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão para implementação do Projeto “30 anos Art. 1º Instituir a Logomarca dos 30 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na forma do Anexo I desta Portaria. Art. 2º Recomendar a utilização da logomarca de que trata o art. 1º pelas unidades do Tribunal nas suas comunicações oficiais, desde o início da vigência deste expediente até maio/2020. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Nº 76 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissão para implementação do Projeto “30 anos do TRT 16ª Região”, formada pelos seguintes membros: 1-Patrocinador do Projeto: SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora Presidente do TRT da 16ª Região;

Nº 75 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2° período de 2016, a fim de serem usufruídos no período de 7/3 a 5/4/2019.

Nº 74 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308161423, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim de participar da solenidade de Abertura do Ano Judiciário de 2019, que ocorrerá no dia 31/1/2019 e do III Encontro de Gestores do TRT da 16ª Região, nos dias 31/1 e 1º/2/2019, no auditório Ari Rocha, anexo B, prédio-sede deste Tribunal, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 73 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula nº 308161994, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim de participar da solenidade de Abertura do Ano Judiciário de 2019, que ocorrerá no dia 31/1/2019 e do III Encontro de Gestores do TRT da 16ª Região, nos dias 31/1 e 1º/2/2019, no auditório Ari Rocha, anexo B, prédio-sede deste Tribunal, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 72 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula nº 30816969, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim de participar da solenidade de Abertura do Ano Judiciário de 2019, que ocorrerá no dia 31/1/2019 e do III Encontro de Gestores do TRT da 16ª Região, nos dias 31/1 e 1º/2/2019, no auditório Ari Rocha, anexo B, prédio-sede deste Tribunal, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária

Nº 71 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar LAENA TICIANE SANTOS CARDOSO BARROS, servidora da Universidade Federal do Maranhão, ora cedida para este Tribunal, matrícula nº 308161861, da função comissionada FC-3 – Apoio à Contabilidade Analítica, vinculada à Secretaria de Orçamento e Finanças e designála para exercer a função comissionada FC-4 - Setor de Recursos, vinculada à Coordenadoria de Recursos, Jurisprudência e Acórdãos;

Nº 70 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 60 (sessenta) dias de férias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes aos 1º e 2° períodos de 2018, para serem usufruídos de 20/5 a 18/6/2019 e de 16/9 a 15/10/2019, respectivamente.

Nº 69 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 33/2019, de 14/1/2019, para que passe a assim constar: 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Fortaleza/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Ouvidor deste Tribunal, matrícula nº 30816326, a fim de participar da solenidade de posse do Exmo. Senhor Paulo Regis Machado Botelho no cargo de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, que se realizará no dia 18/1/2019, na cidade de Fortaleza.

Nº 68 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula nº 30816969, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim de participar da reunião do Comitê Gestor Regional de Gestão de Pessoas, que ocorrerá no dia 25/1/2019, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 67 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Vice-Ouvidor deste Regional, matrícula nº 30816907, na qualidade de membro do Conselho Consultivo do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - COLEOUV, a fim de participar da 23ª Reunião Ordinária do referido Colégio, que se realizará nos dias 21 e 22/2/2019, no Auditório da ENAMAT-TST, na cidade de Brasilia/DF.

Nº 66 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 308161994, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim de participar da solenidade de Abertura do Ano Judiciário de 2019, que ocorrerá no dia 31/1/2019 e do III Encontro de Gestores do TRT da 16ª Região, nos dias 31/1 e 1º/2/2019, no auditório Ari Rocha, anexo B, prédio-sede deste Tribunal, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 65 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MANUELA MESQUITA DE MOURA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-3, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161999, para exercer a função comissionada FC-01, Secretária, vinculada à Vara do Trabalho de São João dos Patos.

Nº 64 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BÓGEA, Juiza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 308161845, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim de participar da solenidade de Abertura do Ano Judiciário de 2019, que ocorrerá no dia 31/1/2019 e do III Encontro de Gestores do TRT da 16ª Região, nos dias 31/1 e 1º/2/2019, no auditório Ari Rocha, anexo B, prédio-sede deste Tribunal, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 63 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº 308161916, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim de participar da solenidade de Abertura do Ano Judiciário de 2019, que ocorrerá no dia 31/1/2019 e do III Encontro de Gestores do TRT da 16ª Região, nos dias 31/1 e 1º/2/2019, no auditório Ari Rocha, anexo B, prédio-sede deste Tribunal, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 62 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís, e em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRE TERÇAS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº 308162025, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim de participar da solenidade de Abertura do Ano Judiciário de 2019, que ocorrerá no dia 31/1/2019 e do III Encontro de Gestores do TRT da 16ª Região, nos dias 31/1 e 1º/2/2019, no auditório Ari Rocha, anexo B, prédio-sede deste Tribunal, com prejuízo na sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 61 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308162000, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim de participar da solenidade de Abertura do Ano Judiciário de 2019, que ocorrerá no dia 31/1/2019 e do III Encontro de Gestores do TRT da 16ª Região, nos dias 31/1 e 1º/2/2019, no auditório Ari Rocha, anexo B, prédio-sede deste Tribunal, com prejuízo na sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 60 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/São Luís/Teresina, e em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº 308161351, a fim de participar da solenidade de Abertura do Ano Judiciário de 2019, que ocorrerá no dia 31/1/2019 e do III Encontro de Gestores do TRT da 16ª Região, nos dias 31/1 e 1º/2/2019, no auditório Ari Rocha, anexo B, prédio-sede deste Tribunal.

Nº 59 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº 30816725, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim de participar da solenidade de Abertura do Ano Judiciário de 2019, que ocorrerá no dia 31/1/2019 e do III Encontro de Gestores do TRT da 16ª Região, nos dias 31/1 e 1º/2/2019, no auditório Ari Rocha, anexo B, prédio-sede deste Tribunal.

Nº 58 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório da servidora MARIA NILDE ALENCAR DE LIMA COSTA, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 57 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 42, de 18 de janeiro de 2019, somente quanto aos números do expediente e do CPF da servidora Rafaela David Brito Pinho que passarão a ser, respectivamente, Portaria GP nº 42/2019 e 010.234.483-35.

Nº 56 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº 30816968, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim de participar da solenidade de Abertura do Ano Judiciário de 2019, que ocorrerá no dia 31/1/2019 e do III Encontro de Gestores do TRT da 16ª Região, nos dias 31/1 e 1º/2/2019, no auditório Ari Rocha, anexo B, prédio-sede deste Tribunal.

Nº 55 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308161993, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, no período de 22 a 25/1/2019, respondendo pelo acervo processual "A" desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 54 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 30816785, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim de participar da solenidade de Abertura do Ano Judiciário de 2019, que ocorrerá no dia 31/1/2019 e do III Encontro de Gestores do TRT da 16ª Região, nos dias 31/1 e 1º/2/2019, no auditório Ari Rocha, anexo B, prédio-sede deste Tribunal

Nº 53 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, cujos membros foram designados por intermédio da Portaria GP nº 62/2018, de 17/01/2018, para promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a apuração dos fatos narrados no Protocolo Administrativo n° 8565/2018.

Nº 52 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 30816867, para responder pelo acervo processual A daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, no período de 10 a 13/12/2018.

Nº 51 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 30816796, para responder pelos acervos processuais A e B daquela unidade, no período de 3 a 7/12/2018 e no dia 10/12/2018.

Nº 50 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARIA RAÍSA LAUANDE FRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-4, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161870, da função comissionada FC-4 - Assistente, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva;

Nº 49 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161350, para auxiliar a 3ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 21 a 25/1/2019, respondendo pelo acervo processual B desta Unidade, com prejuízo de sua jurisdição na Vara do Trabalho de origem.

Nº 48 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161809, para auxiliar a 7ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 21 a 25/1/2019, respondendo pelo acervo processual B desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição na Vara do Trabalho de origem.

Nº 47 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Certificar que, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, até a presente data, não foram verificadas informações enquadráveis no art. 23 da Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e art. 24 da Resolução CNJ nº 215/2015, classificáveis como ultrassecretas, secretas ou reservadas.

Nº 46 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308161348, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim de participar da solenidade de Abertura do Ano Judiciário de 2019, que ocorrerá no dia 31/1/2019 e do III Encontro de Gestores do TRT da 16ª Região, nos dias 31/1 e 1º/2/2019, no auditório Ari Rocha, anexo B, prédio-sede deste Tribunal.

Nº 45 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ANA CAROLINA TEIXEIRA PINTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161891, da função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz e designar MARILUCIA MORAIS SANTOS LIMA VERAS FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161981, para exercer a referida função.

Nº 44 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 30816785, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Grajaú, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 25 a 28/2/2019, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 43 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2019, anteriormente marcadas para 21/1 a 19/2/2019, a fim de serem usufruídas em momento oportuno.

Nº 42 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora GISELE FERNANDES AZEVEDO CUTRIM para Presidente da Comissão Permanente de Licitação, como membros efetivos os servidores RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO e FERNANDO BOUCINHAS DE CASTRO LIMA e como membro suplente MARIA LÍDIA BORGES DE SOUSA.

Nº 41 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Recife/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador deste Tribunal, matrícula nº 30816325, a fim de participar da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, eleitos para o biênio 2019/2021, que ocorrerá nos dias 6 e 7/2/2019, na cidade de Recife/PE.

Nº 40 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2° período de 2019, anteriormente marcadas para 1/2 a 2/3/2019, para gozo oportuno.

Nº 39 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Ouvidor deste Tribunal, matrícula nº 30816326, a fim de participar da 23ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do trabalho - Coleouv, a ser realizada nos dias 21 e 22/2/2019 no Auditório da ENAMAT-TST, na cidade de Brasília/DF.

Nº 38 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 10/2019, de 4/1/2019, para que passe a assim constar: “1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Secretário-Geral da Presidência deste Tribunal, matrícula nº 308161028, a fim de acompanhar, em tempo integral, a Desembargadora Presidente deste Regional, em uma reunião com o Ministro Renato de Lacerda Paiva, a ser realizada no dia 16/1/2019, na sede da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, na cidade de Brasília.

Nº 37 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 30816785, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Grajaú, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 18 a 22/2/2019, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 36 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa Fort Safe Comércio de Cofres e Móves Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº08.208.924/0001-90 , com endereço à R. Barretos, 80, São Paulo - SP, CEP 03184-080 , a seguinte penalidade, conforme o item 14.3.4 do Termo de Referência deste Tribunal: I. Suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar com o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região pelo prazo de dois anos.

Nº 35 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar DJEISON RAFAEL NEITZKE, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161909, da função comissionada FC-05, Chefe da Seção de Apoio ao PJe-JT, vinculada à Seção de Apoio ao PJe-JT e designá-lo para exercer a função comissionada FC-03, Apoio PJe Sustentação, vinculada à referida Seção.

Nº 34 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308161423, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim de participar da reunião do Comitê Gestor Regional de Gestão de Pessoas, que se realizará no dia 25/1/2019, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 33 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Fortaleza/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador Ouvidor deste Tribunal, matrícula nº 30816326, a fim de participar da solenidade de posse do Exmo. Senhor Paulo Regis Machado Botelho no cargo de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, que se realizará no dia 18/1/2019, na cidade de Fortaleza.

Nº 32 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária à Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 30816974, em virtude de seu deslocamento da referida sede para esta Capital, a fim participar da reunião do Comitê Gestor Regional de Gestão de Pessoas, que se realizará no dia 25/1/2019, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 31 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº 30816968, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de São Bento, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 12 a 15/3/2019, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 30 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora Angelina Moreira de Sousa Costa, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161722, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, no período de 21 a 25/1/2019, respondendo pelo acervo A da referida unidade jurisdicional, com prejuízo de sua jurisdição na MMa. Vara onde é lotada.

Nº 29 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Goiânia/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador deste Tribunal, matrícula nº 30816659, a fim de participar da solenidade de posse dos dirigentes do TRT da 18ª Região, eleitos para o Biênio 2019/2021, que se realizará no dia 1º/2/2019, na cidade de Goiânia/GO.

Nº 28 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2019, anteriormente marcadas para 14/1 a 12/2/2019, a fim de serem usufruídas de 21/1 a 19/2/2019.

Nº 27 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa LINES NETWORK LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.214.809/0001-20, com endereço à Rua Tarumã, n° 102, Piranquara/PR, CEP 83306- 430, a seguinte penalidade: I. Suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar com o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região pelo prazo de dois anos

Nº 26 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 30816813, para responder pelo acervo processual A daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, nos períodos de 20 a 23/11/2018 e 26 a 30/11/2018.

Nº 25 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161347, para responder pelos acervos processuais A e B daquela unidade, no período de 5 a 9/11/2018 e nos dias 12 e 13/11/2018.

Nº 24 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender o expediente interno na Vara do Trabalho de Santa Inês, em virtude da realização de reformas no prédio onde funciona a referida Secretaria, até a data de 13/01/2019, conforme relatório apresentado pela Seção de Engenharia, constante do Protocolo Administrativo 134/2019 (doc. 003).

Nº 23 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º graus abaixo relacionados, no mês de DEZEMBRO de 2018, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, deste Regional:

Nº 22 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 30816813, para responder pelo acervo processual A daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, nos períodos de 1º a 4/10/2018, 8 a 10/10/2018 e 29 a 31/10/2018.

Nº 21 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161347, para responder pelos acervos processuais A e B daquela unidade, nos períodos de 15 a 19/10/2018, 22 a 26/10/2018 e 29 a 31/10/2018.

Nº 20 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 30816735, para responder pelo acervo processual A daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, no período de 10 a 12/9/2018 e no dia 19/9/2018.

Nº 19 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ÉLBIA LÍDICE SPENSER DOWSLEY, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161843, para responder pelos acervos processuais A e B daquela unidade, nos dias 10, 11 e 18/9/2018.

Nº 18 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 30816796, para responder pelo acervo processual A daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, nos dias 1º, 2, 6, 7, 22 e 30/8/2018.

Nº 17 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161347, para responder pelo acervo processual A daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a coordenação do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, nos períodos de 1º a 3/8/2018, 6 a 10/8/2018 e nos dias 13 e 14/8/2018, bem como para responder pelos acervos processuais A e B daquela unidade, nos dias 23 e 24/8/2018 e no período de 27 a 31/8/2018.

Nº 16 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308161993, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, no período de 7 a 11/1/2019, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, sem prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 15 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de janeiro, nos dias 12, 13, 19, 20, 26 e 27, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 12/1/2019 - SÁBADO Gerson de Oliveira Costa Filho 13/1/2019 - DOMINGO Gerson de Oliveira Costa Filho 19/1/2019 - SÁBADO Márcia Andrea Farias da Silva 20/1/2019 - DOMINGO Márcia Andrea Farias da Silva 26/1/2019 - SÁBADO Luiz Cosmo da Silva Júnior 27/1/2019 - DOMINGO Luiz Cosmo da Silva Júnior

Nº 14 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar FELIPE SOCORRO RODRIGUES PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente do TRT 2ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula nº 308162072, para exercer a FC-01, Execução de Mandados, vinculada à Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA.

Nº 13 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa C. C. L CLARA CONSTRUTURA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 34.881.458/0001-19, com endereço à Rua Rio Grande do Sul, s/n, Quadra 132, Lote 26, Belo Horizonte, Marabá/PA, CEP: 68.503- 330,a seguinte penalidade: I. Multa de 8% sobre o valor constante nas notas de empenho nº 2017NE002058, no valor de R$ 4.180,35 (quatro mil, cento e oitenta reais e trinta e cinco centavos), e nº 2017NE001143, com valor de R$ 6.130,55 (seis mil, cento e trinta reais e cinquenta e cinco centavos), o que perfaz o valor total da multa em R$ 824,87 (oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos).

Nº 12 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 2/2019, de 2/1/2019, para que passe a constar a seguinte redação: "1-Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, ocupado pelo servidor MARCOS MARCOLINO DE OLIVEIRA, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, do Quadro Permanente de Pessoal daquele Tribunal, ocupado por GUSTAVO SOARES DE MELO, com efeitos a contar de 7 de janeiro de 2019;

Nº 11 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por HUGO ANDRADE CORREIA LIMA FILHO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 11/12/2018, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.

Nº 10 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Secretário-Geral da Presidência deste Tribunal, matrícula nº 308161028, a fim de acompanhar, em tempo integral, a Desembargadora Presidente deste Regional, em uma reunião com o Ministro Renato de Lacerda Paiva, a ser realizada no dia 16/1/2019, na sede da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, na cidade de Brasília.

Nº 9 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estabelecer que os servidores lotados nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz e no Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha exerçam suas atividades em regime de teletrabalho no período de 7/1 a 1º/3/2019.

Nº 8 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estabelecer critérios do serviço extraordinário e do plantão em regime de sobreaviso para os servidores lotados na unidade de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 8 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816803, da função comissionada FC-03 - Apoio Técnico-Administrativo, vinculada à Seção de Almoxarifado e designar ALFREDO BATISTA DOS SANTOS FILHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816391, para exercer a referida função, com efeitos a contar da presente data.

Nº 7 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora MARIA HELENA FERREIRA TORREÃO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816364, com fulcro no art. 40, §1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, no art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com as vantagens de adicional por tempo de serviço no percentual de 9% (nove por cento), com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.112/90 (redação original), com a permissão do art. 6º da Lei nº 9.624/98 e art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45/01 e 7,5% (sete vírgula cinco por cento) a título de adicional de qualificação pela conclusão de curso de Pós- Graduação, com base nos arts. 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/06 c/c arts. 6º, inciso III, 18, Anexo I, Seção III, da Portaria Conjunta STF.CNJ nº 1, de 07/03/07 e art. 11 da Resolução CSJT nº 196/2017;

Nº 6 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder à Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria GP nº 62, de 17/01/2018, prazo de 60 (sessenta) dias, com fulcro no art. 152 da Lei n. 8.112/90, a contar de 21/12/2018, para que a comissão proceda com a oitiva das testemunhas conforme solicitado.

Nº 5 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder à Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria GP nº 62, de 17/01/2018, prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no art. 152 da Lei n. 8.112/90, a contar de 1°/1/2019, para apuração dos fatos narrados no mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 4 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Exonerar PATRÍCIA PATROCÍNIO ABREU, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161751, do cargo comissionado CJ-03, Assessora do Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, criado pela Lei 7.671 de 21/09/1988 e designá-la para exercer a função comissionada FC-05, Assistente de Gabinete, vinculada ao referido gabinete; 2-Dispensar KARINA MARIA CARVALHO CASTRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816777, da função comissionada FC-05, Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza e designá-la para exercer a função comissionada FC-05, Chefe de Gabinete, vinculada ao referido Gabinete; 3-Dispensar WANDA CRISTINA COSTA PORTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816948, da função comissionada FC-05, Chefe de Gabinete e nomeála para exercer o cargo comissionado CJ-03, Assessora do Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza, criado pela Lei 7.671 de 21/09/1988

Nº 3 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder à Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, constituída por intermédio da Portaria GP nº 62, de 17/01/2018, prazo de 90 (noventa) dias, com fulcro no art. 152 da Lei n. 8.112/90, a contar de 23/11/2018, para que a Comissão encerre a oitiva de testemunhas conforme solicitado.

Nº 2 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, ocupado pelo servidor MARCOS MARCOLINO DE OLIVEIRA, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, do Quadro Permanente de Pessoal daquele Tribunal, ocupado por GUSTAVO SOARES DE MELO, com efeitos a contar de 7 de janeiro de 2019

Nº 1 - 2019 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder à Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria GP nº 62, de 17/01/2018, prazo de 90 (noventa) dias, com fulcro no art. 152 da Lei n. 8.112/90, a contar de 23/11/2018, para que a comissão encerre a instrução processual e possa apresentar o relatório final.

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