PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - 2017

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Nº 1267 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 30816813, para responder pelo acervo processual A daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, nos períodos de 4 a 7/12/2017, 11 a 15/12/2017 e nos dias 1º, 18 e 19/12/2017.

Nº 1266 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designação de Juízes de 1º Grau - acumulação de acervo para efeito de pagamento de GECJ referente ao mês de dezembro de 2017.

Nº 1265 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover e dispensar servidores.

Nº 1264 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover e dispensar servidores.

Nº 1262 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, constituída por intermédio da Portaria GP nº 1201, de 29/11/2015, para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a apuração dos fatos narrados no Protocolo Administrativo n° 9305/2017

Nº 1261 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover ELEINE SOARES DOURADO, servidora ora requisitada para este Tribunal, matrícula n.º 308.16.207, da Vice-Presidência para ter exercício na Coordenadoria de Gestão de Pessoas e designá-la para exercer a função comissionada FC-05- Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro; 2)Remover MANOEL MIRANDA JÚNIOR, servidor ora requisitado para este Tribunal, matrícula n.º 308.16.980, do Centro Judiciário de Métodos Consensuais para ter exercício no Centro de Memória e Cultura e designá-lo para exercer a função comissionada FC-01-Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Pedreiras.

Nº 1260 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “C”, Padrão 12 para Classe “C”, Padrão 13, aos servidores ALLAN CARLOS DE SOUZA MARQUES, CAMILA MUNIZ PINTO, JOSÉ GILVAN MENDES DA SILVA, NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, PAULO SANTOS MAGALHÃES, ANA KELLINE DANTAS LISBOA, JEFFERSON RICARDO COELHO COSTA, DANIEL DE MATOS DANTAS, LUÍS ALBERTO MATOS DIAS e NATÁLIA BRAGANÇA BASILEU, respectivamente a partir de 6/12/2017, 6/12/2017, 6/12/2017, 9/12/2017, 9/12/2017, 10/12/2017, 13/12/2017, 14/12/2017, 14/12/2017 e 14/12/2017.

Nº 1259 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “C”, Padrão 12 para Classe “C”, Padrão 13, aos servidores ALYSSON FRANK DE CASTRO E SOUSA, DIOGO DE MENEZES FERREIRA, ERICA COSME DA SILVA SOARES, GLÁUCIO FERNANDO BARROS CUNHA, MARCOS AURÉLIO BATISTA DOS SANTOS, RODRIGO BRAGA CORREIA e RODRIGO FONTOURA FIORAVANTE, respectivamente a partir de 7/12/2017, 7/12/2017, 7/12/2017, 7/12/2017, 9/12/2017, 9/12/2017 e 9/12/2017.

Nº 1258 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “C”, Padrão 12 para Classe “C”, Padrão 13, aos servidores CARLOS AUGUSTO COELHO DA COSTA, DANIELLE RODRIGUES AVELINO, JARLÚCIA DE CASTRO KOURY MASUAD, MÁRCIA CRISTINA CARDOSO DE MELO, DANIELLY DA SILVA GUALBERTO, PEDRO AUGUSTO LOPES SIQUEIRA, RODRIGO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS, LUANA CUNHA DUARTE DE SOUSA, VANESSA DINIZ DONATO SIQUEIRA e EMERSON JOSÉ SOUSA DA SILVA, respectivamente a partir de 7/12/2017, 7/12/2017, 7/12/2017, 7/12/2017, 8/12/2017, 9/12/2017, 9/12/2017, 10/12/2017, 13/12/2017 e 19/12/2017.

Nº 1257 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “C”, Padrão 11 para Classe “C”, Padrão 12, ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, a contar de 7/11/2017.

Nº 1256 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “B”, Padrão 10 para Classe “C”, Padrão 11, ao servidor HERBERTH DE SOUSA DOURADO, a partir de 11/10/2017.

Nº 1255 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 10 para Classe “C”, Padrão 11, ao servidor THIAGO HENRIQUE DE MORAIS NOBRE, a partir de 5/12/2017.

Nº 1254 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, aos servidores ALESSANDRA MAGALHÃES SOARES, TERESINHA DE JESUS CARLAS DE CARVALHO e CLAUDIOMIRO DE PINHO, respectivamente a contar de 7/12/2017, 12/12/2017 e 16/12/2017.

Nº 1253 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, aos servidores FERNANDA DA ROCHA SOUZA, SAFIRA SERRA SOUSA MARTINS, VÂNIA MARIA MORENO DE LEMOS e PATRÍCIA VASCONCELOS DE ALMEIDA, respectivamente a contar de 6/11/2017, 27/11/2017, 6/12/2017 e 7/12/2017.

Nº 1252 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, aos servidores MARILUCIA MORAIS SANTOS LIMA e FERNANDO BOUCINHAS DE CASTRO LIMA, respectivamente a partir de 23/11/2017 e 9/12/2017.

Nº 1251 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, ao servidor LEONARDO DE OLIVEIRA CORDEIRO, a contar de 6/12/2017.

Nº 1250 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, à servidora GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA, a contar de 3/12/2017.

Nº 1249 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, ao servidor JACKSON AMARAL DA SILVA, a partir de 1º/12/2017.

Nº 1248 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, à servidora CATARINA HOLANDA DE CASTRO BATISTA, a contar de 1º/12/2017.

Nº 1247 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Alterar o Art. 3º da Portaria GP nº 799, de 20 agosto de 2012, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º Fixar o valor do Auxílio Saúde em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)”. Art. 2º Esta Portaria produzirá efeitos financeiros retroativos ao mês de maio de 2017.

Nº 1246 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar MAYARA CARVALHO XIMENES VERAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-6, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161946, da função comissionada FC-05 - Assistente de Juiz - 3, vinculada à 2ª VT de São Luís; 2-Dispensar FÁBIO HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-5, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308162011, da função comissionada FC-05 - Assistente de Juiz - 2, vinculada à 2ª VT de São Luís e designá-lo para exercer a função comissionada FC-05 - Assistente de Juiz - 3, vinculada à referida vara; 3-Designar ALEXSANDRO DE CASTRO CASTELO BRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816937, para exercer a função comissionada FC-04 - Secretário de Audiência - 1, vinculada à 2ª VT de São Luís.

Nº 1245 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar LEILA SANTOS SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816496, da função comissionada FC-01 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Timon e designar JARLÚCIA DE CASTRO KOURY MASUAD, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-12, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161050, para exercer a referida função, com efeitos a contar de 1º/1/2018.

Nº 1244 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer a relevância dos serviços prestados pelos servidores deste Regional, abaixo relacionados, pelo comprometimento, profissionalismo, dedicação, paciência, urbanidade, competência e responsabilidade no incansável desempenho de suas atribuições: -Alda Augusta Jucá Fonseca -Ary Arruda Gomes de Sá Filho -Camilo Diniz Silva -Euvaldo Melo de Moraes Rego -Fernanda Cristina Muniz Marques -Kassio Ramos Lopes de Alencar -Maria Do Carmo da Silva Matos -Mauro Fabrício Soares Pereira -Stael Cavalcanti Martins de Araújo -Elma Sandra Penha Moreira Rodrigues -João Paulo da Silva Léda -Yona Grace Sousa Barbosa

Nº 1243 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar CARLOS EDUARDO NOVATO DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, ora requisitado para este Tribunal, matrícula nº 308161961, da função comissionada FC-05 - Seção de Gestão de Indicadores e Metas, vinculada à Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, com efeitos a contar de

Nº 1242 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Remover, a pedido, a servidora Isabela Dias Andrade, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, mediante permuta com a servidora Joyce Kell de Amorim Veloso, Analista Judiciário – Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 22ª Região, concedendo-lhe 15 (quinze) dias de trânsito. 2-Lotar a servidora Joyce Kell de Amorim Veloso na 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 1241 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição da magistrada Carolina Burlamaqui Carvalho, no mês de MAIO de 2017, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, no valor equivalente a 18 (dezoito) dias de exercício cumulativo de jurisdição.

Nº 1240 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora CÉLIA CRISTINA NUNES MUNIZ, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816318, com fulcro no art. 40, §1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, no art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com as vantagens de adicional por tempo de serviço no percentual de 8% (oito por cento), com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.112/90 (redação original), com a permissão do art. 6º da Lei nº 9.624/98 e art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45/01; 5/5(cinco quintos) da função comissionada FC-04, a título de vantagem pessoal nominalmente identificada, com fulcro no art. 62 da Lei nº 8.112/90 (redação original) e no art. 3º da Lei nº 8.911/94 (redação original), com a permissão do art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01 e 7,5%(sete vírgula cinco por cento) a título de adicional de qualificação pela conclusão de curso de Pós-Graduação, com base nos arts. 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/06 c/c arts. 6º, inciso III, e 18, Anexo I, Seção III, da Portaria Conjunta STF.CNJ nº 1, de 07/03/07;

Nº 1239 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora VÂNIA MARIA PIRES NUNES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816409, com fulcro no art. 40, §1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, no art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com as vantagens de adicional por tempo de serviço no percentual de 12% (doze por cento), com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.112/90 (redação original), com a permissão do art. 6º da Lei nº 9.624/98 e art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45/01; 5/5(cinco quintos) da função comissionada FC-04, a título de vantagem pessoal nominalmente identificada, com fulcro no art. 62 da Lei nº 8.112/90 (redação original) e no art. 3º da Lei nº 8.911/94 (redação original), com a permissão do art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01 e 7,5%(sete vírgula cinco por cento) a título de adicional de qualificação pela conclusão de curso de Pós-Graduação, com base nos arts. 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/06 c/c arts. 6º, inciso III, e 18, Anexo I, Seção III, da Portaria Conjunta STF.CNJ nº 1, de 07/03/07;

Nº 1238 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer a relevância dos serviços prestados pelos servidores deste Regional, abaixo relacionados, quando da realização da solenidade de posse dos novos dirigentes deste Regional, no dia 7 de dezembro de 2017, nesta cidade. -Ângela de Carvalho Craveiro -Eleine Soares Dourado -Gisélia Castro Silva -Jandilma Tereza Gomes Ferreira -Jeanne Aragão Adler -Lorena Soares Dourado -Márcia Regina Belfort Salgueiro -Maria Suely Cavalcante Pinto -Sérgio Raimundo Brito Pinho

Nº 1237 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Decretar luto oficial no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, por 3 (três) dias, a partir da presente data, em virtude do falecimento do Ilustríssimo Professor José Carlos Araújo de Almeida Filho, Presidente e fundador do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico - IBDE.

Nº 1236 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ALDÊNIO FARIAS MARINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, matrícula nº 30816549, lotado na Vara do Trabalho de Timon, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, sem prejuízo de suas atribuições funcionais, no período de 8 a 17/1/2018.

Nº 1235 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição da magistrada Carolina Burlamaqui Carvalho, no mês de JULHO de 2017, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, no valor equivalente a 10 (dez) dias de exercício cumulativo de jurisdiçã

Nº 1234 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição da magistrada Joanna D’arck Sanches da Silva Ribeiro, no mês de JULHO de 2017, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, no valor equivalente a 5 (cinco) dias de exercício cumulativo de jurisdição.

Nº 1233 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição da magistrada Theanna de Alencar Borges, no mês de JULHO de 2017, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, no valor equivalente a 9 (nove) dias de exercício cumulativo de jurisdição.

Nº 1232 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição do magistrado Manoel Lopes Veloso Sobrinho, no mês de JUNHO de 2017, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, no valor equivalente a 5 (cinco) dias de exercício cumulativo de jurisdição.

Nº 1231 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer a relevância dos serviços prestados pelo servidor MARCOS PIRES COSTA, com registro nos seus respectivos assentamentos funcionais, pelo exercício de suas funções de natureza gerencial, com postura, senso de liderança e equipe, responsabilidade e competência, adaptando-se constantemente aos desafios propostos, conduta que se alinha ao ideal de serviço público almejado por esta Instituição.

Nº 1230 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer a relevância dos serviços prestados pela servidora ADRIANA ALBUQUERQUE DE BRITO, com registro nos seus respectivos assentamentos funcionais, pela sua excepcional capacidade de trabalho, responsabilidade e comprometimento institucionais, além da competência, seriedade, lealdade e eficiência demonstradas no zelo pelos assuntos administrativos do Tribunal, no exercício do cargo em comissão de Diretora-Geral

Nº 1229 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer a relevância dos serviços prestados pela servidora JOSELENA DO CARMO SOARES PEREIRA, com registro nos seus respectivos assentamentos funcionais, pela sua excepcional capacidade de trabalho, responsabilidade e comprometimento institucionais, além da competência, lealdade, iniciativa, organização, liderança, comunicação, motivação da equipe de trabalho, seriedade e eficiência demonstradas no exercício do cargo em comissão de Secretária-Geral da Presidência.

Nº 1228 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer a relevância dos serviços prestados pelos servidores deste Regional, abaixo relacionados, pelo comprometimento, profissionalismo, dedicação, paciência, urbanidade, competência e responsabilidade no incansável desempenho de suas atribuições: -Allan Carlos de Souza Marques -Cleonice Pacheco de Castro -Cristiane Moreti Batista França -Fabio Henrique Soares -Fernanda Mesquita da Silva -Jandilma Tereza Gomes Ferreira -Jeanne Aragão Adler -Karen Tavares Lima -Litziane Araújo Moura Lima de Matos -Márcia Regina Belfort Salgueiro -Maria do Perpétuo Socorro Oliveira Silva -Nanci Martins Freire -Nayana Cavalcanti Matins Sales Rocha -Olívia Maria Oliveira Almeida -Roseane Abreu Barros -Safira Serra Sousa Martins -Silvia Adriana Lima Serra Pereira

Nº 1227 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição da magistrada Carolina Burlamaqui Carvalho, no mês de NOVEMBRO de 2017

Nº 1226 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Dispensar ANTONIO CARLOS LAGES MONTE JUNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matricula nº 308161339, da função comissionada FC-03 - Assistente Administrativo, vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza e designar KARINA MARIA CARVALHO CASTRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816777, para exercer a referida função; 2-Dispensar TÂNIA MARIA MATOS BRITO DE SOUSA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,matrícula nº 30816885, da função comissionada FC-05- Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza e designar WANDA CRISTINA COSTA PORTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816948, para exercer a referida função;

Nº 1221 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa, remove e nomeia servidores para exercerem funções comissionadas.

Nº 1214 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar TELMA MARIA MATOS BRITO FILHA, Técnico Judiciário, da função comissionada FC-04 - Calculista - 1, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de São Luís e designar OZILDA MENDES DOS SANTOS, para exercer a referida função, com efeitos a contar de 01/01/2018

Nº 1213 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa o servidor Gutemberg Pereira Vidal Santos para Gestor Regional do DEJT e Ronny Paterson Cruz da Silva para funcionar como substituto

Nº 1212 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Torna sem efeito a Portaria GP nº 323, de 31 de março de 2017.

Nº 1211 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Convoca, ad referendum do Tribunal Pleno, a Juíza. Érika Guimarães Gonçalves Dovera, Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, ora exercendo as funções de Auxiliar da Corregedoria, para exercer a função de Juíza Auxiliar da Presidência, no biênio 2018/2019, com efeitos a partir de 01/01/2018

Nº 1210 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Convoca, ad referendum do Tribunal Pleno, o Excelentíssimo Dr. Manoel Joaquim Neto, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, para exercer o cargo de Juiz auxiliar da Vice Presidência e da Corregedoria deste Tribunal, no biênio 2018/2019, com efeitos a partir de 01/01/2018.

Nº 1209 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, os períodos de férias de 2018 solicitados pelo Excelentíssimo Desembargador Américo Bedê Freire, a fim de ser usufruído de 02/04/2018 a 01/05/2018 e de 15/10/2018 a 13/11/2018.

Nº 1208 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização referente contratação de empresa de engenharia civil e/ou arquitetura para execução da requalificação da fachada do prédio do Fórum “Astolfo Serra”, objeto do contrato nº 59/2017, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto

Nº 1207 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, em virtude da perda do prazo legal para a posse, a nomeação da candidata ANELISA MARCOS DE MEDEIROS, para o cargo de Juíza do Trabalho Substituta, do Tribunal do Trabalho da 16ª Região, de que trata a Portaria GP nº 986, de 05/10/2017, publicada no DOU, Seção 2, fls. 62, de 06/10/2017, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei 8.112/90;

Nº 1206 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para auxiliar, remotamente, na Vara do Trabalho de Pedreiras, no período de 04 a 07/12/2017, respondendo pelo acervo processual A desta Unidade, sem prejuízo de sua jurisdição na unidade onde é lotada.

Nº 1205 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161349, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 04 a 07/12/2017, respondendo pelo acervo processual B desta Unidade, com prejuízo de sua jurisdição na unidade onde é lotado.

Nº 1204 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ÉLBIA LÍDICE SPENSER DOWSLEY, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161843, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 11 a 15/12/2017, respondendo pelo acervo processual B desta Unidade, com prejuízo de sua jurisdição na unidade onde é lotada.

Nº 1203 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308161423, a fim participar de reunião do Comitê Gestor Regional de Gestão de Pessoas, que se realizará no dia 19/12/2017, nesta Capital.

Nº 1202 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária à Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 30816974, a fim participar de reunião do Comitê Gestor Regional de Gestão de Pessoas, que se realizará no dia 19/12/2017, nesta Capital.

Nº 1201 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a Portaria GP nº 581, de 20 de novembro de 2017, para destituir a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta desta Região, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, das funções de Coordenadora Substituta do CEJUSC-JT e designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a referida função, com efeitos a partir do dia 13/12/2017 até o dia 31/12/2017.

Nº 1200 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar JOSELENA DO CARMO SOARES PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816185, do cargo comissionado CJ-04 – Secretário Geral da Presidência, criado pela Lei nº 7.671, de 21 de setembro de 1988;

Nº 1199 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder à Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria GP nº 1193, de 23/12/2015, prorrogação pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 7/12/2017, para a apuração dos fatos narrados no PA-7346/2017.

Nº 1198 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar PRISCYLLA DIAS DE SOUZA, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308162024, para exercer a função comissionada FC-01 - Secretaria, vinculada à VT de Santa Inês, com efeitos a contar da presente data.

Nº 1197 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa SN Barroso Comércio ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.747.712/0001-71, com endereço à Rua Sol Nascente, nº 3, Bairro Sol e Mar, São Luís/MA, CEP nº 65068-212, a seguinte penalidade:

Nº 1196 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ÉLBIA LÍDICE SPENSER DOWSLEY, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161843, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, no período de 6 a 10/11/2017.

Nº 1195 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161347, para responder pelos acervos processuais A e B daquela unidade, nos dias 3, 13 e 14/11/2017 e no período de 6 a 10/11/2017.

Nº 1194 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 941/2017, datada de 28/09/2017, que designou o Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308162000, para no período de 23 a 27/10/2017, realizar audiências na Vara do Trabalho de Balsas.

Nº 1193 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os Servidores ANA CÉLIA FERREIRA MENDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 30816427, lotada na Secretaria de Administração; NIKOLE MELO DE MENDONÇA, Arquiteta, servidora requisitada do município, matrícula 308161831, lotada na Seção de Engenharia; JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, Analista Judiciário, Área Apoios Especializado, Especialidade Engenharia, matrícula 308161445, lotado na Seção de Engenharia e ELMA SANDRA PENHA MOREIRA RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 30816747, lotada no Núcleo de Assessoramento Jurídico para, sob a coordenação da primeira, compor a Comissão para apurar os fatos narrados no PA nº 5542/2017.

Nº 1192 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º grau abaixo relacionados, no mês de NOVEMBRO de 2017, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, deste Regional

Nº 1191 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização referente contratação de empresa de engenharia civil e/ou arquitetura para execução da requalificação da fachada do prédio do Fórum “Astolfo Serra”, objeto do contrato nº 59/2017, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto:

Nº 1190 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aprovar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Tabela Anual de Férias dos Excelentíssimos Senhores Magistrados de 1º e 2º Graus deste Tribunal, referente ao Exercício de 2018.

Nº 1189 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar AMANDA PEREIRA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-3, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161867, da função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Pinheiro e designar EMERSON WILLIAM SOARES DINIZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308162019, para exercer a referida função, com efeitos a contar da presente data.

Nº 1188 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar PAMELA RIBEIRO SILVESTRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 308161959, lotada na Vara do Trabalho de Caxias, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, sem prejuízo de suas atribuições funcionais, no período de 30/11 a 19/12/2017.

Nº 1187 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder à Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria GP nº 1193, de 23/12/2015, nova suspensão de prazo, no período de 5 a 19/12/2017, para a conclusão dos trabalhos de apuração dos fatos narrados no PA-1634/2015.

Nº 1186 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão para o recesso judicial de 2017/2018, no período de 20/12/2017 a 6/1/2018 e no dia 7/1/2018, entre 13 e 18 horas, na seguinte ordem:

Nº 1185 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar os termos da Portaria GP nº 1184, de 30 de novembro de 2017, para que passe a assim constar:

Nº 1184 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar GUSTAVO NAPOLEÃO PAIVA ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste TRT, matrícula nº 308161995, da função comissionada FC-01 – Secretaria, vinculada à VT de Santa Inês; removê-lo da Vara do Trabalho de Santa Inês, para ter exercício na Escola Judicial, concedendo-lhe trânsito de 07 (sete) dias e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04 - Setor de Capacitação e Desenvolvimento de Servidores, vinculada à Escola Judicial, a contar de 01/12/2017;

Nº 1183 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308162000, para auxiliar na Vara do Trabalho de Balsas, no período de 04 a 07/12/2017, atuando nos processos de suspeição e impedimentos do Juiz Titular Rui Oliveira de Castro Vieira, com prejuízo de sua jurisdição na Vara do Trabalho de Estreito.

Nº 1182 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308161423, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal, respondendo pelos acervos processuais "A/B" da unidade, no período de 04 a 07/12/2017, em virtude de férias do Juiz Luznard de Sá Cardoso.

Nº 1181 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Instituir o Plano de Contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação para o ano de 2018 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme Anexo Único a esta Portaria.

Nº 1180 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARINA DE ARAÚJO E ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-09, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1671, da função comissionada FC-03 - Apoio Técnico, vinculada à Seção de Ouvidoria.

Nº 1179 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo estabelecido na Portaria GP nº 1.048, de 30 de outubro de 2017, para que as Comissões instituídas pela referida Portaria concluam seus trabalhos.

Nº 1178 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, da Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, ao servidor JOÃO BATISTA SOBRINHO, a contar de 26/10/2017.

Nº 1177 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “C”, Padrão 11 para Classe “C”, Padrão 12, aos servidores ALLYNE MARIA MARQUES SALES, OTÁVIO DE OLIVEIRA MARQUES e KAREN TAVARES LIMA, respectivamente a contar de 06/11/2017, 06/11/2017 e 22/11/2017.

Nº 1176 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 10 para Classe “C”, Padrão 11, ao servidor NATAL RODRIGUES CHAGAS, a partir de 18/10/2017.

Nº 1175 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, aos servidores MARIA GABRIELA LANDIVAR DE FIGUEIREDO, NAYANA CAVALCANTI MARTINS SALES ROCHA e WELLINGTON BRINGEL DE ALMEIDA, todos a contar de 16/11/2017.

Nº 1174 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, aos servidores CICERO PEREIRA DOS SANTOS, MARIA CLARA MEDEIROS CUNHA, THAISY ALLINY MAIA CHAVES, EVERARDO PAULINO DE FREITAS, CIRO IBIAPINA CARDOSO, LUIZ SADOQUE DE LIMA MATOS e WANDRE NASCIMENTO BARROS, respectivamente a partir de 28/10/2017, 28/10/2017, 29/10/2017, 30/10/2017, 03/11/2017, 04/11/2017 e 06/11/2017.

Nº 1173 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, da Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, ao servidor MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, a contar de 28/10/2017.

Nº 1172 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, aos servidores VINICIUS ARAUJO CEDRAZ e ANDRÉA DOS REIS SANTOS, respectivamente a partir de 03/11/2017 e 18/11/2017

Nº 1171 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, aos servidores ALINE ARRAES TELES HENRIQUE, CAMILA KOZIMA MURAYAMA e RICARDO DE OLIVEIRA SANTHIAGO, respectivamente a contar de 23/10/2017, 12/11/2017 e 20/11/2017.

Nº 1170 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, ao servidor PETRUS MELLO FERRAZ E SILVA, a partir de 30/10/2017.

Nº 1169 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, ao servidor FILIPE VASCONCELOS ALVES DE CARVALHO, a contar de 29/10/2017.

Nº 1168 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, ao servidor RODRIGO SILVEIRA ALEXANDRE, a partir de 10/11/2017.

Nº 1167 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, aos servidores ELANE ROCHA DA SILVA FERRAZ, EMANUELLE SOUSA E SILVA RIBEIRO, ALVARO BEZERRA DE SOUSA e SARAH SOARES OLIVEIRA, respectivamente a contar de 03/11/2017, 16/11/2017, 24/11/2017 e 24/11/2017.

Nº 1166 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, ao servidor PABLO TEÓFILO DURANS, a partir de 16/11/2017.

Nº 1165 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, ao servidor GUSTAVO DUARTE RODRIGUES, contar de 28/11/2017.

Nº 1164 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão e bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária à Juíza CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza Substituta desta Região, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar do curso: “Introdução ao Estudo do Desenho de Sistema de Solução de Disputas”, que acontecerá no dia 30/11/2017, na cidade de Brasília/DF.

Nº 1163 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar a remoção, ex ofício, do servidor HUGO ANDRADE CORREIA LIMA FILHO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1903, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região até 31/12/2019.

Nº 1160 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de dezembro, nos dias 2, 3, 8, 9, 10, 16 e 17 na seguinte ordem:

Nº 1159 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a servidora DANIELLE RODRIGUES AVELINO, Analista Judiciário – Área Judiciária, matrícula 308161051, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ter exercício no Tribunal Superior do Trabalho, mediante permuta com a servidora NILZIANE LIMA MEDEIROS, Analista Judiciário – Área Judiciária, matrícula 59948, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, concedendo-lhe trânsito de 15 (quinze) dias, com efeitos a contar de 23/1/2018.

Nº 1158 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador do TRT 16ª Região, matrícula nº 30816325, para participar da solenidade de posse do Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, do TRT da 5ª Região (Bahia), como membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na vaga da Justiça do Trabalho, destinada a magistrados de segundo grau, no biênio 2017/2019, que ocorrerá no dia 12 de dezembro de 2017, às 12:00, na sede do aludido Conselho, no seguinte endereço SEPN Quadra 514 norte, lote 9, Bloco D.

Nº 1157 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar os termos da Portaria GP nº 1093, de 9 de novembro de 2017, para que passe a viger com a seguinte redação:

Nº 1156 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aprovar, ad referedum do Tribunal Pleno, a seguinte norma: Art 1° O quadro de funções comissionadas deste Regional será parcialmente reformulado, conforme tabela abaixo.

Nº 1155 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder à servidora DEISIANE CHRISTMAS SANTOS LEÃO MACHADO DA COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161548, licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no município de Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 84, § 2°, da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei n° 9.527/97;

Nº 1154 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar JEFFERSON RICARDO COELHO COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-12, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161005, da função comissionada FC-04 - Calculista- 2, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de São Luís, a contar da presente data;

Nº 1153 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 1103, de 13 de novembro de 2017, para que assim passe a constar:

Nº 1152 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 1100, de 13 de novembro de 2017, para que assim passe a constar:

Nº 1151 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar, no dia 7/12/201, o horário de expediente das 7h30 às 12h00 para as unidades do Tribunal na Capital.

Nº 1150 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a inclusão de MARIA DE OLIVEIRA MELO VELOSO nos assentamentos funcionais do Excelentíssimo Senhor Manoel Lopes Veloso Sobrinho, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, como sua dependente, para fins de abatimento de Imposto de Renda Retido na Fonte, nos termos do art. 77, §1º, inciso IV do Decreto nº 3000/1999.

Nº 1149 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente do TRT da 16ª Região, matrícula nº 308161423, para responder pela Secretaria Executiva da Escola Judicial, no período de 1º a 31.12.2017.

Nº 1148 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Criar e regulamentar as atribuições, e atividades do Grupo Especial de Segurança – G E S no âmbito da Justiça do Trabalho da 16ª Região, vinculado e subordinado a Comissão Permanente de Segurança – C P S, do TRT 16ª Região, e sob a coordenação técnica e operacional da Seção de Segurança e Inteligência Institucional – S S I I.

Nº 1147 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Instituir o Núcleo de Monitoramento Eletrônico Institucional - NMEI e o Serviço Destacado de Inteligência - SDI.

Nº 1146 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP n° 1122, de 14 de novembro de 2017, que autorizou a emissão de passagens e concessão de diárias à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS E CASTRO CORDEIRIO, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, matrícula nº 30816660, a fim de participar do XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, nos dias 20 e 21/11/2017, a ser realizado no CNJ e participar da VIII Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, nos dias 22 e 23/11/2017.

Nº 1145 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, no período de 21/11 a 01/122017, as férias da Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2017, anteriormente marcadas para 20/11 a 19/12/2017, ficando o saldo de 11 (onze) dias para ser usufruído de 08 a 18/01/2018.

Nº 1144 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização referente à aquisição de microcomputador do tipo desktop mini (ultra small form factor), material de processamento de dados, mouse pad, objeto do contrato nº 41/2017, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto: Carlos Eduardo Ferreira Marins - Fiscal Stanley Araújo de Sousa – Substituto

Nº 1143 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização referente à aquisição de material de processamento de dados, teclados em português e mouse óptico, objeto do contrato nº 40/2017, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto: Carlos Eduardo Ferreira Marins - Fiscal Stanley Araújo de Sousa – Substituto

Nº 1142 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização referente a aquisição de microcomputador do tipo desktop mini (ultra small form factor), material de processamento de dados, com cabo adaptador ou rabicho com conectores, conforme especificado, objeto do contrato nº 39/2017, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto: Carlos Eduardo Ferreira Marins - Fiscal Stanley Araújo de Sousa – Substituto

Nº 1141 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização referente a aquisição de microcomputador do tipo desktop mini (ultra small form factor), material de processamento de dados, (CPU) Tipo 2 com gerenciamento remoto, objeto do contrato nº 38/2017, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto: Carlos Eduardo Ferreira Marins - Fiscal Stanley Araújo de Sousa – Substituto

Nº 1140 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização referente à aquisição de microcomputador do tipo desktop mini (ultra small form factor), material de processamento de dados, (CPU) Tipo 1 com gerenciamento remoto, objeto do contrato nº 35/2017, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto: Carlos Eduardo Ferreira Marins - Fiscal Stanley Araújo de Sousa – Substituto

Nº 1139 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização referente capacitação na modalidade a distância para 19 servidores lotados no Setor de Apoio ao PJe-JT e no Setor de Desenvolvimento de Sistemas da CTIC, no curso "Ferramenta de Usabilidade, Responsividade, Linguagem de Programação/Arquitetura", promovido pela empresa AOVS Sistemas de Informática Ltda.,objeto do contrato nº 33/2017, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto: Gilberto Cunha Filho - Fiscal Gutemberg Pereira Vidal Santos – Substituto

Nº 1138 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 9 (nove) dias de férias à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, referentes ao 2° período de 2017, a fim de ser usufruído de 27/11 a 5/12/2017.

Nº 1137 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 1123, de 16 de novembro de 2017, que passa a viger com a seguinte redação:

Nº 1136 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o servidor EVERTON ALEXANDRE VIEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, mediante permuta com a servidora ANA CAROLINA BARROSO DA SILVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do TRT da 1ª Região, concedendo-lhe trânsito de 10 (dez) dias, com efeitos a contar de 28/11/2017.

Nº 1135 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização referente ao fornecimento, instalação e configuração de 01(uma) unidade de Biblioteca de fitas robotizada (“tape library”) padrão LTO7, objeto do contrato nº 36/2017, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto:

Nº 1134 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar JÚLIO CÉSAR GUIMARÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 30816165, do cargo comissionado CJ-03 – Secretário de Administração, criado pela Lei 7.671, de 21 de setembro de 1988 e removê-lo da Secretaria de Administração para ter exercício na Seção de Pesquisa Patrimonial;

Nº 1133 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de suporte e atualização de versão de produtos Oracle, objeto do contrato nº 16/2016, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto: Leonel Carneiro Pereira- Fiscal Fernando Rola Ferreira Filho – Substituto

Nº 1132 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover a servidora Marina de Araújo e Albuquerque, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n°308.16.1671, da Seção de Ouvidoria para ter exercício na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 12/12/2017.

Nº 1130 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Belém/São Luís/Belém e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária a Excelentíssima Senhora MARIA ZUÍLA LIMA DUTRA, Desembargadora do TRT da 8ª Região, a fim de participar como palestrante no “III WORKSHOP SOBRE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL”, evento promovido por este Tribunal, que se realizará no dia 27/11/2017.

Nº 1129 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar o Calendário Institucional de 2017, acrescentando o dia 20/11 como feriado municipal na Vara do Trabalho de Santa Inês.

Nº 1128 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308161348, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Carolina, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 5 a 7/12/2017, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 1127 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO , Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 30816785, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Grajaú, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 27/11 a 1º/12/2017, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 1126 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à servidora ADRIANA ALBUQUERQUE DE BRITO, Diretora-Geral deste Tribunal, matrícula nº 30816892, a fim de, no dia 21/11/2017, realizar visita institucional ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho, para tratar de assuntos relacionados à área administrativa deste Regional, bem como participar da Reunião Ordinária daCoordenação dos Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, nos dias 22 e 23/11/2017.

Nº 1126 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 1107, de 11 de outubro de 2018, para que assim passe a constar: “1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308161993, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, nos períodos de 5 a 9/11/2018 e 12 a 14/11/2018, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 1125 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308161423, a fim participar de reunião do Comitê Gestor Regional de Gestão de Pessoas, que realizar-se-á no dia 24/11/2017, na cidade de São Luís/MA.

Nº 1124 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diárias à Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 30816974, a fim participar de reunião do Comitê Gestor Regional de Gestão de Pessoas, que realizar-se-á no dia 24/11/2017, na cidade de São Luís/MA.

Nº 1123 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308161423, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal, respondendo pelos acervos processuais "A/B" da unidade, nos períodos de 20 a 24/11/2017 e 27/11 a 01/12/2017, em virtude de férias do Juiz Luznard de Sá Cardoso.

Nº 1122 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Regional, matrícula nº 30816660, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de, nos dias 20 e 21/11/2017, participar do XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, que será realizado no CNJ e, nos dias 22 e 23/11/2017, participar da VIII Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho.

Nº 1121 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula nº 30816969, Juiz Auxiliar da Presidência, a fim, nos dias 20 e 21/11/2017 participar da Reunião Nacional sobre Metas do CNJ e, nos dias 22 e 23/11/2017 participar da 8ª Reunião do Coleprecor.

Nº 1120 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 1088, de 9 de novembro de 2017, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Exma.Juíza ÉRICA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza Auxiliar da Corregedoria deste Tribunal, matrícula nº 30816982, a fim de, nos dias 22 e 23/11/2017, acompanhar, em tempo integral, a Desembargadora Corregedora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro na 8ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho - COLEPRECOR.

Nº 1119 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e o acompanhamento da prestação de serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ao Tribunal do Trabalho da 16º Região, objeto do contrato nº 41/2014, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto:

Nº 1118 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Fortaleza/São Luís/Fortaleza e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA, Procurador do Trabalho do MPT da 7ª Região, a fim de participar como palestrante no “III WORKSHOP SOBRE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL”, evento promovido por este Tribunal, que se realizará no dia 27/11/2017.

Nº 1117 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização referente à elaboração e montagem de maquetes físicas do FAS deste Tribunal, objeto do contrato nº 50/2017, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto:

Nº 1116 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de aquisição de água mineral, objeto do Contrato n° 42/2017, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto:

Nº 1115 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de aquisição de água mineral, objeto do Contrato n° 43/2017, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto:

Nº 1114 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de aquisição de água mineral, objeto do Contrato n° 44/2017, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto:

Nº 1113 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de aquisição de água mineral, objeto do Contrato n° 45/2017, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto:

Nº 1112 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de aquisição de água mineral, objeto do Contrato n° 46/2017, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto:

Nº 1111 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de aquisição de água mineral, objeto do Contrato n° 47/2017, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto: Gilberto Palácio de Andrade- Fiscal/ VT de Pinheiro Isis Rodrigues Montenegro Martins- Substituto.

Nº 1109 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/Porto Alegre/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, matrícula nº 30816663, a fim de, no dia 21/11/2017, na cidade de Brasília/DF, participar da Reunião da Rede de Ouvidorias e, nos dias 23 e 24/11/2017, na cidade Porto Alegre/RS, participar da 56ª Assembléia Extraordinária e Reunião de Trabalho do Conematra.

Nº 1108 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar Élen dos Reis Araújo Barros de Brito, servidora comissionada, matrícula 308.16.1968, do cargo comissionado CJ-03 - Secretária do Tribunal Pleno, criado pela Lei 7.671, de 21 de setembro de 1988;

Nº 1107 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Belém/São Luís/Belém e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias a Excelentíssima Senhora MARIA ZUÍLA LIMA DUTRA, Desembargadora do TRT da 8ª Região, a fim de participar como palestrante no “III WORKSHOP SOBRE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL”, evento promovido por este Tribunal, que se realizará no dia 27/11/2017.

Nº 1106 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender o atendimento ao público e os prazos processuais na 1ª na Vara do Trabalho de São Luís, no período de 27/11 a 01/12/2017, com base no art. 4º, §1º, do Ato Regulamentar n.º 01/2016.

Nº 1105 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o magistrado e os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Organizadora da Solenidade de Posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para o biênio 2018/2019:

Nº 1104 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO , Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 30816785, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Grajaú, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 4 e 5/12/2017, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 1103 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº 308162025, para no período de 10 a 17/11/2017, atuar nos processos abaixo discriminados, de forma remota, sem prejuízo de sua jurisdição na Vara do Trabalho de Açailândia, tendo em vista tratar-se de processos nos quais o Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Balsas declarou-se suspeito e estão pendentes de atos processuais privativos de magistrado: Processos em Fase de Conhecimento - Caixa concluso ao Magistrado "Suspeitos":

Nº 1101 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308161993, para no período de 10 a 17/11/2017, atuar nos processos abaixo discriminados, de forma remota, sem prejuízo de sua jurisdição na Vara do Trabalho de Barra do Corda, tendo em vista tratar-se de processos nos quais o Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Balsas declarou-se suspeito e estão pendentes de atos processuais privativos de magistrado:

Nº 1100 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308162000, para no período de 10 a 17/11/2017, atuar nos processos abaixo discriminados, de forma remota, sem prejuízo de sua jurisdição na Vara do Trabalho de Estreito, tendo em vista tratar-se de processos nos quais o Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Balsas declarou-se suspeito e estão pendentes de atos processuais privativos de magistrado:

Nº 1099 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Instituir Carta de Serviços no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em Anexo I, a ser disponibilizada no Portal do Tribunal na internet, com o objetivo de informar e facilitar o acesso do cidadão aos serviços prestados, bem como conferir publicidade aos respectivos compromissos de padrões de qualidade de atendimento ao público

Nº 1098 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula nº 30816741, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Mirador, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 11 a 15/12/2017, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 1097 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula nº 30816741, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Colinas, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 20 a 24/11/2017, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 1096 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula nº 30816741, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Colinas, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 27/11 a 1º/12/2017, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 1095 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 30816905, em virtude de seu deslocamento da referida sede para os municípios de Itapecuru Mirim e Belágua, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 11 e 12/12/2017 e 13 e 14/12/2017, respectivamente, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 1094 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 30816905, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Santa Quitéria, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 18 e 19/12/2017, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 1093 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar os termos da Portaria GP nº 1089, de 9 de novembro de 2017, para que passe a viger com a seguinte redação:

Nº 1091 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MÁRCIA LÚCIA LOPES DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816697, da função comissionada FC-05 - Chefe de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva e designar VÂNIA MARIA MORENO DE LEMOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-8, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161504, para exercer a referida função, com efeitos a contar de 1º/12/2017.

Nº 1090 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Regional, matrícula nº 30816660, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar da VIII Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, nos dias 22 e 23/11/2017.

Nº 1089 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador deste Tribunal, matrícula nº 30816302, para viajar às cidades de Timon e Caxias, a fim de presidir as Correições Periódicas Ordinárias nas Vara do Trabalho daquelas cidades, no período de 27/11 a 2/12/2017.

Nº 1088 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Exma.Juíza ÉRICA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza Auxiliar da Corregedoria deste Tribunal, matrícula nº 30816982, a fim de, nos dias 22 e 23/11/2017, acompanhar, em tempo integral, a Desembargadora Corregedora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro na 8ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho - COLEPRECOR.

Nº 1087 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, em virtude da perda do prazo legal para posse, a nomeação da candidata REBECA SABIONI STOPATTO, para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, de que trata a Portaria GP nº 986, de 05/10/2017, publicada no DOU, Seção 2, fls. 62, de 06/10/2017, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90;

Nº 1086 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Porto Alegre/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Tribunal, matrícula nº 30816938, a fim de participar da 56ª Assembléia Extraordinária e Reunião de Trabalho, a ser realizada pela CONAMATRA, no período de 23 a 24/11/2017, na cidade de Porto Alegre-RS;

Nº 1085 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 08/11/2017, respondendo pelo acervo processual B desta Unidade, com prejuízo da jurisdição na 4ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 1084 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de aquisição de água mineral, objeto do Contrato n° 44/2017, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto:

Nº 1083 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o servidor VICTHOR GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.2010, da Vara do Trabalho de Balsas para ter exercício na Vara do Trabalho de Barra do Corda, com efeitos a contar de 08/11/2017.

Nº 1082 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de aquisição de água mineral, objeto do Contrato n° 42/2017, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto:

Nº 1081 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de aquisição de água mineral, objeto do Contrato n° 43/2017, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto:

Nº 1080 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de aquisição de água mineral, objeto do Contrato n° 45/2017, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto:

Nº 1079 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de aquisição de água mineral, objeto do Contrato n° 46/2017, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto:

Nº 1078 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de aquisição de água mineral, objeto do Contrato n° 47/2017, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto:

Nº 1077 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 30816683, para responder pelo acervo processual A daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, no período de 3 a 6/10/2017.

Nº 1076 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 30816796, para responder pelos acervos processuais A e B daquela unidade, nos dias 4, 5, 9 e 10/10/2017.

Nº 1075 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 308161845, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, nos períodos de 6 a 10/11/2017, 13 e 14/11/2017, 20 a 24/11/2017 e 27 a 01/12/2017, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 1074 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, constituída por intermédio da Portaria GP nº 1201, de 29/11/2015, para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a apuração dos fatos narrados no Protocolo Administrativo n° 7346/2017.

Nº 1073 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estabelecer, “ad referendum” do Tribunal Pleno, que, a partir de 1º de dezembro de 2017, as publicações de matérias administrativas e judiciais no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) serão realizadas pelas Unidades que as editarem, funcionando como Unidades Publicadoras, na forma estabelecida pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15, de 2008.

Nº 1072 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador deste Regional, matrícula nº 30816302, para viajar à cidade de Brasília/DF fim de participar da VIII Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, nos dias 22 e 23/11/2017.

Nº 1071 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à servidora JOSELENA DO CARMO SOARES PEREIRA, Secretária-Geral da Presidência deste Tribunal, matrícula nº 30816185, a fim de, no dia 21/11/2017, providenciar os preparativos da 8ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho - COLEPRECOR, que será presidida pelo Desembargador James Magno Araújo Farias, e nos dias 22 e 23/11/2017, acompanhar, em tempo integral, o referido magistrado na mencionada reunião.

Nº 1070 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Belo Horizonte/São Luís/Belo Horizonte e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EDUARDO DE RESENDE CHAVES JÚNIOR, Desembargador do TRT da 3ª Região, a fim de participar como palestrante no Congresso Ibero-Americano de Direitos Fundamentais, evento promovido por este Tribunal, que se realizará nos dias 16 e 17/11/2017.

Nº 1069 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 1051, de 30/10/2017, para que passe a assim constar: "Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, ao servidor KÁSSIO RAMOS LOPES DE ALENCAR, contar de 25/10/2017."

Nº 1068 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor Gustavo Castro Picchi Martins, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308162000, para auxiliar a 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, respondendo pelo acervo processual B dessa unidade, no período de 06 a 10/11/2017, com prejuízo de sua jurisdição na Vara do Trabalho de Estreito.

Nº 1067 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor Ticiano Maciel Costa, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308161993, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, respondendo pelo acervo processual A dessa unidade, nos períodos de 06 a 10/11/2017 e de 13 a 17/11/2017, com prejuízo de sua jurisdição na Vara do Trabalho de Barra do Corda.

Nº 1066 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza Substituta, lotada na 3ª VT de São Luís, matrícula nº 308161722, a fim de, nos períodos de 13 a 14/11/2017 e 16 a 17/11/2017, auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, com prejuízo de sua jurisdição na 3ª VT de São Luís/MA.

Nº 1065 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 308161845, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, nos períodos de 6 a 10/11/2017, 13 e 14/11/2017, 20 a 24/11/2017 e 27 a 30/11/2017, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 1064 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa º 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias à Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Vice – Presidente e Corregedora do TRT da 16ª Região, matrícula nº 30816660, para viajar à cidade de Barra do Corda/MA, a fim de presidir a Correição Ordinária na Vara do Trabalho localizada naquela cidade, no período de 6 a 10/11/2017.

Nº 1063 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Brasília/São Luís/Brasília e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE, Ministro do TST, a fim de participar como palestrante no Congresso Ibero-Americano de Direitos Fundamentais, evento promovido por este Tribunal, que se realizará nos dias 16 e 17/11/2017.

Nº 1062 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Brasília/São Luís/Brasília e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES, Ministro do TST, a fim de participar como palestrante no Congresso Ibero-Americano de Direitos Fundamentais, evento promovido por este Tribunal, que se realizará nos dias 16 e 17/11/2017.

Nº 1061 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, da Classe “C”, Padrão 12 para Classe “C”, Padrão 13, ao servidor JOSÉ AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO, a contar de 10/10/2017.

Nº 1060 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “C”, Padrão 11 para Classe “C”, Padrão 12, ao servidor EWERLAN RUTHNEY VIEIRA LEAL, a partir de 3/10/2017.

Nº 1059 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 10 para Classe “C”, Padrão 11, à servidora JOELMA LOPES, a contar de 4/10/2017.

Nº 1058 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 10 para Classe “C”, Padrão 11, à servidora FERNANDA MESQUITA DA SILVA, a partir de 16/10/2017.

Nº 1057 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, ao servidor MARCOS JOSÉ CAMILO, a contar de 27/10/2017.

Nº 1056 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, da Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, ao servidor JACER DE ABREU RIBEIRO NETO, a contar de 27/10/2017.

Nº 1055 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, ao servidor RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, a contar de 26/10/2017.

Nº 1054 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, aos servidores ANDRÉ MORAIS E SILVA, BRUNO ÍTALO SOUSA PINTO e NAYRA JEIZE BEZERRA SANTANA, todos a partir de 27/10/2017.

Nº 1053 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, aos servidores PATRÍCIA DE MATTOS GALAFASSI e IÚRI DE SOUSA FURTADO, respectivamente a contar de 24/8/2017 e 22/10/2017.

Nº 1052 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, aos servidores GUSTAVO NAPOLEÃO PAIVA ARAÚJO, FRANCIELDO PEREIRA DA LUZ e MANUELA MESQUITA DE MOURA, respectivamente a partir de 19/10/2017, 21/10/2017 e 27/10/2017.

Nº 1051 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, ao servidor KÁSSIO CAMPOS LOPES DE ALENCAR, contar de 25/10/2017.

Nº 1050 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, à servidora SARA MACHADO FERREIRA, a partir de 27/10/2017.

Nº 1049 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, à servidora FERNANDA MORAES PORTO, a contar de 5/10/2017.

Nº 1048 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo estabelecido no art. 7º da Portaria GP nº 841, de 29 de agosto de 2017, para que as Comissões instituídas pela referida Portaria concluam seus trabalhos.

Nº 1047 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar o calendário institucional de 2017, aprovado pela Portaria GP nº 813, de 2 de setembro de 2016, para cancelar o ponto facultativo do dia 3/11/2017, devendo haver expediente normal em todas as unidades administrativas e judiciárias da 16ª Região.

Nº 1046 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 7/11/2017, as férias do Excelentíssimo Senhor Paulo Fernando da Silva Santos Junior, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2° período de 2016, anteriormente marcadas para 16/10 a 14/11/2017, ficando o saldo de 8 (oito) dias para ser usufruído de 15 a 22/2/2018.

Nº 1045 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a comissão abaixo para, sob a Presidência da primeira, procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de Limpeza e Conservação, objeto do contrato nº 37/2017, os quais passam a ser designados “Fiscais Técnicos de Contratos” titulares e substitutos:

Nº 1044 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Brasília/São Luís/Salvador e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO, Ministro do TST, a fim de participar como palestrante no Congresso Ibero-Americano de Direitos Fundamentais, evento promovido por este Tribunal, que se realizará nos dias 16 e 17/11/2017.

Nº 1043 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Montevidéu/São Luís/Montevidéu e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Senhor José Miguel Busquets Apolito, professor titular da Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidade da República do Uruguai, RG: 1.700.562-9, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar como palestrante no Congresso Ibero-Americano de Direitos Fundamentais, evento promovido por este regional nos dias 16 e 17/11/2017.

Nº 1042 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Lisboa/São Luís/Lisboa e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias a Senhora Stela Marcos De Almeida Neves Barbas, Professora Doutora da Universidade Autônoma de Lisboa Lusófona, RG: 8391347, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar como palestrante no Congresso Ibero-Americano de Direitos Fundamentais, evento promovido por este regional nos dias 16 e 17/11/2017.

Nº 1041 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Madrid/São Luís/Madrid e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias a Senhora Maria José Fariñas Dulce, professora da Universidade Carlos III de Madrid, RG: A0068597100, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar como palestrante no Congresso Ibero-Americano de Direitos Fundamentais, evento promovido por este regional nos dias 16 e 17/11/2017.

Nº 1040 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Lisboa/São Luís/Lisboa e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias ao Senhor Rafael Gonçalo Pimentel Gomes Filipe, professor da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias de Lisboa, RG: 1312777, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de participar como palestrante no Congresso Ibero-Americano de Direitos Fundamentais, evento promovido por este Regional nos dias 16 e 17/11/2017.

Nº 1039 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa a comissão abaixo para, sob a Presidência da primeira, procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de Limpeza e Conservação, objeto do contrato nº 37/2017, os quais passam a ser designados “Fiscais Técnicos de Contratos” titulares e substitutos

Nº 1038 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de novembro, nos dias 1º, 2, 3, 4, 5, 11, 12, 15, 18, 19, 25 e 26 na seguinte ordem

Nº 1037 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP 957, de 3 de outubro de 2017, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Curitiba/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora Vice Presidente deste Regional, matrícula nº 30816660, para viajar à cidade de Curitiba/PR, a fim de participar da VII Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, nos dias 25 e 26/10/2017.

Nº 1036 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender o atendimento ao público e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Balsas, no período de 06 a 10/11/2017, com base no art. 4º, §1º, do Ato Regulamentar n.º 01/2016.

Nº 1035 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender o atendimento ao público, os prazos processuais e as audiências na Vara do Trabalho de Barra do Corda, no período de 20 a 24/11/2017, com base no art. 4º, §1º, do Ato Regulamentar n.º 01/2016.

Nº 1034 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Brasília/São Luís/Brasília e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Senhor LEONARDO ANDREOTTI PAULO DE OLIVEIRA, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, a fim de participar como palestrante no Congresso Ibero-Americano de Direitos Fundamentais, evento promovido por este Tribunal, que se realizará nos dias 16 e 17/11/2017.

Nº 1033 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Brasília/São Luís/Brasília e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO, Ministro do TST, a fim de participar como palestrante no Congresso Ibero-Americano de Direitos Fundamentais, evento promovido por este Tribunal, que se realizará nos dias 16 e 17/11/2017.

Nº 1032 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Brasília/São Luís/Brasília e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA, Ministro do TST, a fim de participar como palestrante no Congresso Ibero-Americano de Direitos Fundamentais, evento promovido por este Tribunal, que se realizará nos dias 16 e 17/11/2017.

Nº 1031 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Brasília/São Luís/Brasília e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Professor Doutor MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA, a fim de participar como palestrante no Congresso Ibero-Americano de Direitos Fundamentais, evento promovido por este Tribunal, que se realizará nos dias 16 e 17/11/2017.

Nº 1030 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Lisboa/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, matrícula nº 30816663, a fim de participar do IV Seminário Internacional de Direito do Trabalho, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - FDUL, que se realizará nos dias 2 e 3/11/2017.

Nº 1029 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover os servidores: CYNTHIA COSTA MATIAS DA PAZ SANTANA, Analista Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.552, do Núcleo de Folha de Pagamento para ter exercício na 1ª Vara do Trabalho de São Luís; JOSÉ PINTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.714, da 1ª Vara do Trabalho de São Luís para a Presidência deste Regional.

Nº 1028 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Rio de Janeiro/São Luís/Rio de Janeiro e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Professor Doutor GLAUBER NAVEGA GUADELUPE, a fim de participar como palestrante no Congresso Ibero-Americano de Direitos Fundamentais, evento promovido por este Tribunal, que se realizará nos dias 16 e 17/11/2017.

Nº 1027 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Maceió/São Luís/Maceió e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FLÁVIO LUIZ DA COSTA, Juiz do Trabalho do TRT da 19ª Região, a fim de participar como palestrante no Congresso Ibero-Americano de Direitos Fundamentais, evento promovido por este Tribunal, que se realizará nos dias 16 e 17/11/2017.

Nº 1026 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar REINALDO DA SILVA BARBOZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-10, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161081, da função comissionada FC-05 - Assistente de Diretor de Secretaria, vinculada a 5ª Vara do Trabalho de São Luís e designar CARLOS FERNANDO RIBEIRO WANDERLEY, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161827, para exercer a referida função;

Nº 1025 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Rio de Janeiro/São Luís/Rio de Janeiro e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para viajar do Rio de Janeiro/RJ à cidade de São Luís/MA, a fim de participar como palestrante no Congresso Ibero-Americano de Direitos Fundamentais, evento promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que acontecerá nos dias 16 e 17/11/2017.

Nº 1024 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa FRANCISCO EDUARDO DE CASTRO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Estatística, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308162042, para exercer a função comissionada FC-04 - Setor de Estatística, vinculada à Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, com efeitos a contar da presente data.

Nº 1023 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adia, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 22 (vinte e dois) dias de férias da Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, referentes ao 2° período de 2017, anteriormente marcadas para 28/11 a 19/12/2017, a fim de serem usufruídas em momento oportuno.

Nº 1022 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspende o atendimento ao público e os prazos processuais na 2ª na Vara do Trabalho de São Luís, no período de 06 a 10/11/2017, com base no art. 4º, §1º, do Ato Regulamentar n.º 01/2016.

Nº 1021 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ÉLBIA LÍDICE SPENSER DOWSLEY, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161843, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 19/10/2017, respondendo pelo acervo processual B desta Unidade, com prejuízo da jurisdição em sua lotação originária.

Nº 1020 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de diárias ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308161423, a fim participar de reunião para eleição do Coordenador do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, que realizar-se-á no dia 20/10/2017, na cidade de São Luís/MA.

Nº 1019 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de diárias à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, matrícula nº 30816663, a fim de participar da IV Reunião Ordinária da Rede de Ouvidorias, promovida pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, que se realizará no dia 20/10/2017.

Nº 1018 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa VÂNIA MARIA MORENO DE LEMOS, Analista Judiciária, Área Judiciária, B-8, do Quadro Permanente deste Tribunal, Matrícula nº 308.16.1504, da função comissionada FC-05 - Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva e designar HERMANO JOSÉ SALES ROCHA FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do TRT da 3ª Região, removido para este Tribunal, Matrícula nº 308.16.1823, para exercer a referida função.

Nº 1017 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa VICTOR HUGO DOS REIS PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-2, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1983, da função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Chapadinha e designar SARAH SOARES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.2006, para exercer a referida função.

Nº 1016 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 30816905, a fim participar da 2ª Reunião da Coordenação Colegiada e da 3ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil - FNPETI-INPET, que se realizarão nos dias 24 e 25/10/2017, respectivamente.

Nº 1015 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Torna sem efeito a Portaria GP nº 1005, de 16/10/2017, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Salvador/São Luís e o pagamento de diárias à Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, matrícula nº 30816663, para participar da III Congresso Brasileiro de Processo Constitucional, que acontecerá no período de 19 a 21/10/2017.

Nº 1014 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Agracia com as insígnias da Ordem do Mérito do Servidor do Judiciário Trabalhista da 16ª Região os seguintes servidores: Aldenio Farias Marinho Cláudia Virgínia de Carvalho Costa Araújo Efren Leite da Cruz Segundo Elaine Moraes Pacheco Fernanda Cristina Muniz Marques Flávio Vietta Filho Francieldo Pereira da Luz Francisco Ferreira Machado Gilberto Palácio de Andrade João Victor Gadelha Nogueira Joaquim Paulo Costa Carvalho José Barros de Oliveira Júnior Josemary Ribeiro de Jesus José Gilvan Mendes da Silva Karl Fonseca Marques Kerson Silva Castro Leonildo Soares Santos Lucira de Sales Fortes Luiza Helena Braga Soares Maria Bethania Rodrigues Bueno Maria Nilde Alencar de Lima Costa Noredin Oliveira Reuter Ribeiro Neto Patrícia Patrocínio Abreu Poliana Ferreira de Brito Raimunda Raquel Santos Cruz Raimundo da Conceição Costa Lindoso Sérgio Raimundo Brito Pinho Stefânia Amorim Silveira

Nº 1013 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Altera o cronograma de digitalização/migração de processos físicos para o Sistema PJe, estabelecido para as Varas do Trabalho do interior por meio das Portarias GP n.º 253/2017, 669/2017 e 889/2017, bem como as datas de deslocamento da equipe de apoio, nos termos do quadro constante no Anexo I, sujeito a alteração à critério desta Presidência.

Nº 1012 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria GP nº 935/2017, para constar conforme abaixo: “1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, matrícula nº 30816660, a fim de presidir as Correições Periódicas Ordinárias nas Vara do Trabalho de Imperatriz e no Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha, no período de 16 a 20/10/2017.

Nº 1011 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Curitiba/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de diárias à servidora ADRIANA ALBUQUERQUE DE BRITO, Diretora-Geral deste Tribunal, matrícula nº 30816892, a fim de, nos dias 25 e 26/10/2017, participar da Reunião Ordinária da Coordenação dos Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, bem como realizar visita institucional ao TRT da 9ª Região, na tarde do dia 26/10/2017.

Nº 1010 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Curitiba/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de diárias à servidora JOSELENA DO CARMO SOARES PEREIRA, Secretária-Geral da Presidência deste Tribunal, matrícula nº 30816185, a fim de, nos dias 25 e 26/10/2017, acompanhar, em tempo integral, o Desembargador James Magno Araújo Farias na 7ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho - COLEPRECOR.

Nº 1009 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspende, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, referentes ao 2° período de 2017, anteriormente marcadas para 25/9 a 24/10/2017, ficando o saldo de 8 (oito) dias para ser usufruído em momento oportuno.

Nº 1008 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede ao servidor MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em exercício desde 12/1/2015, lotado no Setor de Desenvolvimento de Sistemas, remoção para acompanhar cônjuge, com exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, nos termos do art. 226 da CF/88 c/c o art. 36, II, a, da Lei n° 8.112/90 e o art. 17 da Resolução CSJT n° 110/2012.

Nº 1007 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adia, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, referentes aos 1° e 2º períodos de 2013, a fim de serem usufruídos oportunamente;

Nº 1006 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Torna sem efeito a Portaria GP 947, de 2 de outubro de 2017, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de diárias à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, matrícula nº 30816663, a fim de participar da IV Reunião Ordinária da Rede de Ouvidorias, promovida pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, no dia 20/10/2017, em Brasília/DF.

Nº 1005 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Salvador/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de diárias à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, matrícula nº 30816663, a fim de participar da III Congresso Brasileiro de Processo Constitucional, que se realizará no período de 19 a 21/10/2017.

Nº 1004 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização da contratação de dois links redundantes de internet objeto dos contratos nº 31/2017 e nº 32/2017, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto: Rômulo José Maia Moura - Fiscal João Luiz de Oliveira Costa Neto – Substituto

Nº 1003 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº 308162025, para no período de 23 a 27/10/2017, realizar audiências na Vara do Trabalho de Balsas, tendo em vista tratar-se de pauta de suspeição do Exmo. Sr. Juiz titular daquela unidade.

Nº 1002 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomea MOACIR LOUREIRO PEGADO NETO, candidato habilitado em 31º lugar no concurso público realizado por este Tribunal para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11º, 12º e 13º da Lei nº 11.416/06, com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 13.009, de 26/06/2014, em decorrência da posse em outro cargo inacumulável do servidor Ellington dos Santos;

Nº 1001 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorroga a nomeação do Excelentíssimo Juiz NELSON ROSBON COSTA DE SOUZA, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, para exercer o cargo de Diretor do Fórum “Manuel Alfredo Martins e Rocha”, e como substituta, a Excelentíssima Juíza LILIANE DE LIMA SILVA, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, com mandato fixado em um ano, conforme o disposto no art. 250-B do Regimento Interno deste Tribunal, com efeitos a contar de 13 de setembro de 2017.

Nº 1000 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Lisboa/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa º 209/2015, o pagamento de diárias à Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Vice – Presidente e Corregedora do TRT da 16ª Região, matrícula nº 30816660, para viajar à cidade de Lisboa/Portugal, a fim de participar do IV Seminário Internacional de Direito do Trabalho promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), nos dias 2 e 3/11/2017.

Nº 999 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de diárias ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula nº 30816969, Juiz Auxiliar da Presidência, a fim de participar da 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, promovida pela ANAMATRA, que acontecerá no período de 9 e 10/10/2017, na cidade de Brasília/DF.

Nº 998 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de diárias ao Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO , Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº 30816725, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Coelho Neto, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 30 a 31/10/2017, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 997 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, nos dias 4 e 6/9/2017 e nos períodos de 11 a 15/9/2017 e 26 s 29/9/2017.

Nº 996 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa a Excelentíssima Senhora JOANNA D'ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161516, para responder pelos acervos processuais A e B daquela unidade, nos dias 11 e 12/9/2017.

Nº 995 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhece o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º grau abaixo relacionados, no mês de SETEMBRO de 2017, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, deste Regional: MAGISTRADO QUANTIDADE DE DIAS DE EXERCÍCIO CUMULATIVO DE JURISDIÇÃO Ádria Lena Furtado Braga 5 Sergei Becker 15 Manoel Lopes Veloso Sobrinho 4 Luznard de Sá Cardoso 19 Francisco José Campelo Galvão 18 Liliana Maria Ferreira Soares Boueres 17 Tália Barcelos Hortegal 5 Paulo Sérgio Mont’alverne Frota 18 Gabrielle Amado Boumann 18 Carolina Burlamaqui Carvalho 18 Ângela Carvalho Mota Luna 11 James Magno Araújo Farias 19 Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro 19

Nº 994 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender o atendimento ao público e os prazos processuais na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 30 de outubro a 10 de novembro de 2017, com base no art. 4º, §1º, do Ato Regulamentar n.º 01/2016.

Nº 993 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Decreta luto oficial no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, por 3 (três) dias, a partir da presente data, em virtude do falecimento do Excelentíssimo Senhor Ítalo Ígo Ferreira Rodrigues, Procurador do Trabalho.

Nº 992 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO , Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 30816785, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Grajaú, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 23 a 27/10/2017, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 991 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa SUED OLIVEIRA GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 308161075, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, sem prejuízo de suas atribuições funcionais, durante o mês de outubro/2017, a contar da data de assinatura desta Portaria.

Nº 990 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria GP nº 980, de 04 de outubro de 2017, para que passe a assim constar: “Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº 308161916, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras, remotamente, no período de 09 a 11/10/2017, respondendo pelo acervo A da unidade jurisdicional, sem prejuízo de sua jurisdição na Vara do Trabalho de Pinheiro.”

Nº 988 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declara, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por CAROLLINE LEITE LIMA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 01/08/2017, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 987 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ÁDRIA LENA FURTADO BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161834, para presidir audiência de instrução no processo 16647-05.2017.5.16.002, na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 04/10/2017, sem prejuízo da sua jurisdição na 5ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 986 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Torna sem efeito, em virtude da perda do prazo legal para posse, a nomeação da candidata ANANDA TOSTES ISONI, para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, de que trata a Portaria GP nº 816, de 22/08/2017, publicada no DOU, Seção 2, fls. 52, de 24/08/2017, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90;

Nº 985 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308161423, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, nos dias 9 e 10/10/2017, respondendo pelo acervo processual A desta Unidade.

Nº 984 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº 308161351, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, nos dias 9 e 10/10/2017, respondendo pelo acervo processual A desta Unidade, sem prejuízo de sua designação para a Vara do Trabalho de Timon.

Nº 983 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora JÚLIA DE SOUZA GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816833, com fulcro no art. 40, §1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, no art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com as vantagens de adicional por tempo de serviço no percentual de 8% (oito por cento), com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.112/90 (redação original), com a permissão do art. 6º da Lei nº 9.624/98 e art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45/01; 5/5(cinco quintos) da função comissionada FC-02, a título de vantagem pessoal nominalmente identificada, com fulcro no art. 62 da Lei nº 8.112/90 (redação original) e no art. 3º da Lei nº 8.911/94 (redação original), com a permissão do art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01 e 7,5%(sete vírgula cinco por cento) a título de adicional de qualificação pela conclusão de curso de Pós-Graduação, com base nos arts. 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/06 c/c arts. 6º, inciso III, e 18, Anexo I, Seção III, da Portaria Conjunta STF.CNJ nº 1, de 07/03/07;

Nº 982 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização da contratação de suporte, manutenção e garantia para os servidores blade dell objeto do contrato nº 34/2017, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto: Antoniel Magalhães de Carvalho – Fiscal Aured de Freitas Costa – Substituto

Nº 981 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora Joanna D’arck Sanches da Silva Ribeiro, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161516, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras, respondendo pelo acervo processual A dessa unidade, no período de 23 a 27/10/2017.

Nº 980 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº 308161916, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras, remotamente, respondendo pelo acervo A da unidade jurisdicional, sem prejuízo de sua jurisdição na Vara do Trabalho de Pinheiro.

Nº 979 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/Brasília/Teresina e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 30816785, a fim participar da 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, que se realizará nos dias 9 e 10/10/2017, na cidade de Brasília-DF.

Nº 978 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 308161994, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras, nos dias 30 e 31/10/2017, respondendo pelo acervo processual A desta Unidade, sem prejuízo da jurisdição em sua lotação originária.

Nº 977 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 5/10/2017, respondendo pelo acervo processual B desta Unidade, sem prejuízo da jurisdição em sua lotação originária.

Nº 976 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “C”, Padrão 12 para Classe “C”, Padrão 13, ao servidor ILDO VIANA CABRAL, a contar de 19/9/2017.

Nº 975 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “C”, Padrão 12 para Classe “C”, Padrão 13, ao servidor CARLOS ROBERTO MARTINI, a partir de 15/9/2017.

Nº 974 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “C”, Padrão 11 para Classe “C”, Padrão 12, à servidora LORENNA COSTA DOS SANTOS SALES NEVES, a contar de 9/9/2017.

Nº 973 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, ao servidor AURED DE FREITAS COSTA RODRIGUES, a partir de 20/9/2017.

Nº 972 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, ao servidor ANDERSON DE SOUSA COSTA, a contar de 2/8/2017.

Nº 971 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, à servidora MARIANA RIBEIRO SAMPAIO DE ALMEIDA, a contar de 31/8/2017.

Nº 970 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, à servidora SABRINA VIEIRA SIMEÃO RODRIGUES, a partir de 3/8/2017.

Nº 969 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, da Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, à servidora RAFAELA DAVID BRITO PINHO, a contar de 26/9/2017.

Nº 968 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, à servidora PATRÍCIA PATROCÍNIO ABREU, a partir de 17/9/2017.

Nº 967 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, aos servidores JULIANA RODRIGUES MACÁRIO ARAÚJO e LUIZ FERNANDO TAVARES DA SILVA, respectivamente a partir de 5/9/2017 e 19/9/2017.

Nº 966 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, à servidora ALLINGER OLIVEIRA FELINTO, a contar de 1º/9/2017.

Nº 965 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, à servidora RAISSA DE SOUSA LIMA RODRIGUES LEAL, a partir de 9/9/2017.

Nº 964 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, ao servidor FERNANDO ROLA FERREIRA FILHO, a contar de 1º/9/2017.

Nº 963 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, à servidora ISIS RODRIGUES MONTENEGRO MARTINS, a partir de 15/9/2017.

Nº 962 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, à servidora ERIKA REINEL ALMEIDA, a contar de 8/9/2017.

Nº 961 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, aos servidores VICTOR HUGO DOS REIS PEREIRA, ANDRÉA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA e GABRIEL CARVALHO SIMÕES, respectivamente a partir de 8/8/2017, 14/9/2017 e 14/9/2017.

Nº 960 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, ao servidor CARLOS FELIPE ARRUDA MORAES, a contar de 12/9/2017.

Nº 959 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora JOANNA D'ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161516, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 4 e 5/10/2017, respondendo pelo acervo processual B desta Unidade, com prejuízo da jurisdição em sua lotação originária.

Nº 958 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão e bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de diárias à Juíza CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza Substituta desta Região, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar da 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, que acontecerá nos dias 9 e 10/10/2017, na cidade de Brasília/DF.

Nº 957 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Curitiba/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de diárias à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Regional, matrícula nº 30816660, para viajar à cidade de Curitiba/PR, a fim de participar da VII Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, nos dias 25 e 26/10/2017.

Nº 956 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161989, para atuar na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, da forma abaixo discriminada: 1 - Exercer a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, no período de 09 a 10/10/2017, remotamente, respondendo pelos acervos processuais A e B desta Unidade, sem prejuízo de sua jurisdição na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz;

Nº 955 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161381, para exercer a titularidade da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 09/10/2017, respondendo pelos acervos processuais A e B desta Unidade, com prejuízo de sua jurisdição na 7ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 954 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para exercer a titularidade da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 10/10/2017, respondendo pelos acervos processuais A e B desta Unidade, com prejuízo de sua jurisdição na 4ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 953 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria GP nº 940, de 28 de setembro de 2017, para que passe assim a constar: “Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161370, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 02 a 05/10/2017, respondendo pelo acervo processual B desta Unidade, com prejuízo de sua jurisdição na 6ª Vara do Trabalho de São Luís.”

Nº 952 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria GP nº 926/2017, para que conste, como data da 9ª Semana de Formação de Magistrados, o período de 15/5 a 18/5/2018.

Nº 951 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de diárias à Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula nº 30816684, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Tutóia, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 24 a 26/10/2017, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 950 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor Ticiano Maciel Costa, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308161993, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras, respondendo pelo acervo processual A dessa unidade, nos períodos de 2 a 6/10/2017 e de 16 a 20/10/2017.

Nº 949 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Torna sem efeito a Portaria GP 884, de 14 de setembro de 2017, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Juiz BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora auxiliando na Presidência deste Tribunal, matrícula nº 30816969, para participar da 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, que acontecerá na cidade de Brasília/DF, no período de 09 a 10/10/2017.

Nº 948 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Torna sem efeito a Portaria GP nº 494, 25/5/2017, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de diárias à Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, para participar do Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro, que acontecerá no período de 18 a 20/10/2017.

Nº 947 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de diárias à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, matrícula nº 30816663, a fim de participar da IV Reunião Ordinária da Rede de Ouvidorias, promovida pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, que se realizará no dia 20/10/2017.

Nº 946 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa LUÍS ALBERTO MATOS DIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161025, para exercer a função comissionada FC-03 – Apoio Técnico, vinculada ao Núcleo de Assessoramento Jurídico, com efeitos a contar de 1º/10/2017.

Nº 945 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adia, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1° período de 2016, anteriormente marcadas para 08 a 22/11/2017, a fim de serem usufruídas de 04 a 18/12/2017.

Nº 944 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização do fornecimento dos móveis planejados destinados ao Gabinete do Desembargador James Magno objeto do contrato nº 30/2017, nos quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto: Andréa Saldanha Abdalla Morais e Silva - Fiscal Claudio Henrique Carneiro Sampaio – Substituto

Nº 943 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor Fábio Ribeiro de Sousa, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na VT de Caxias, matrícula nº 308161351, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Timon, respondendo pelo acervo processual "A" da unidade, nos períodos de 2 a 6/10/2017, 9 a 11/10/2017, 16 a 20/10/2017, 23 a 27/10/2017 e 30 a 31/10/2017, em virtude de férias do Juiz Titular da Vara de Timon.

Nº 942 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor Ticiano Maciel Costa, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308161993, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, respondendo pelo acervo processual A dessa unidade, nos períodos de 23 a 27/10/2017 e de 30 a 31/10/2017.

Nº 941 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, , Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308162000, para no período de 23 a 27/10/2017, realizar audiências na Vara do Trabalho de Balsas, tendo em vista tratar-se de pauta de suspeição do Exmo. Sr. Juiz titular daquela unidade

Nº 940 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161370, da forma abaixo discriminada: 1 - Auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 02 a 06/10/2017 e no dia 11/10/2017, respondendo pelo acervo processual B desta Unidade, com prejuízo de sua jurisdição na 6ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 939 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 30816905, em virtude de seu deslocamento da referida sede para os municípios de Itapecuru Mirim e Presidente Vargas, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 27 a 30/11/2017, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 938 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de diárias ao Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz Substituto lotado na 4ª VT de São Luís, matrícula nº 308161820, a fim de, no período de 4 a 11/10/2017, auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, com prejuízo de sua jurisdição na 4ª VT de São Luís/MA.

Nº 937 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de diárias à Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza Substituta lotada na 3ª VT de São Luís, matrícula nº 308161722, a fim de, nos períodos de 2 a 11/10/2017 e 16 a 20/10/2017, auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, com prejuízo de sua jurisdição na 3ª VT de São Luís/MA.

Nº 936 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº 30816995, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Itinga do Maranhão, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos períodos de 6 a 10/11/2017, 20 a 24/11/2017 e 11 a 15/12/2017, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 935 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, matrícula nº 30816660, a fim de presidir as Correições Periódicas Ordinárias nas Vara do Trabalho de Imperatriz e no Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha, no período de 16 a 20/10/2017.

Nº 934 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do Anexo I – Demonstrativo de Despesa Com Pessoal, parte integrante do Relatório de Gestão Fiscal de que trata os artigos 54 e 55, inciso I, alínea “a” – anexo I, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, relativo ao período de setembro de 2016 a agosto de 2017 e a Consolidação da Republicação dos Relatórios de Gestão Fiscal de acordo com o Acórdão TCU Plenário nº 553/2017.

Nº 933 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP 929, de 26 de setembro de 2017, que passa a viger com a seguinte redação: "Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de outubro, nos dias 1, 7, 8, 12, 13, 14, 15, 21, 22, 28 e 29 na seguinte ordem

Nº 932 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por RODOLFO MENDONÇA FURTADO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 30/8/2017, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 931 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por ELLINGTON DOS SANTOS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 28/8/2017, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 930 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, férias ao Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, referentes ao 2º período/2014, para serem usufruídas no período de 20/11 a 19/12/2017.

Nº 929 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de setembro, nos dias 1, 7, 8, 12, 13, 14, 15, 21, 22, 28 e 29 na seguinte ordem:

Nº 928 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 919, de 20 de setembro de 2017, que autorizou o pagamento de diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, para realizar audiências em caráter itinerante no Município Itinga do Maranhão.

Nº 927 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora Vice - Presidente e Corregedora deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2016, atualmente marcadas para o período de 16/10 a 14/11/2017, a fim de serem usufruídas em momento oportuno.

Nº 926 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, nos períodos de 15/5 a 19/5/2018 e 18/9 a 21/9/2018, os Desembargadores, Juízes Titulares de Vara do Trabalho e os Juízes Substitutos a se afastarem de suas funções judicantes e dos limites de suas jurisdições para frequentarem a 9ª e 10ª Semanas de Formação Continuada, promovidas pela Escola Judicial.

Nº 925 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Rio de Janeiro/São Luís/Rio de Janeiro e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para viajar do Rio de Janeiro/RJ à cidade de São Luís/MA, a fim de participar como palestrante no Congresso Ibero-Americano de Direitos Fundamentais, evento promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que acontecerá nos dias 16 e 17/11/2017.

Nº 924 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 898-A, de 13/9/2017, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, matrícula nº 30816938, para participar da 2ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho, nos dias 9 e 10/10/2017, na cidade de Brasília-DF.

Nº 923 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308161423, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Bom Jardim, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 3 a 6/10/2017, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 922 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aprova o Calendário Institucional de 2018, anexo a esta portaria, para ampla e imediata divulgação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (art. 6º do Ato G.P. nº 241/2010).

Nº 921 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar DANIEL DE MATOS DANTAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-12, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161030, da função comissionada FC-05 - Assistente de Diretor de Secretaria, vinculada à 3ª Vara do Trabalho de São Luís e designar NILTON CELSO COSTA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste TRT, matrícula nº 30816977, para exercer a referida função.

Nº 920 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº 30816725, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Codó, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 16 a 19/10/2017, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 919 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 13 ½ (treze e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº 30816995, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Itinga do Maranhão, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos períodos de 6 a 10/11/2017, 20 a 24/11/2017 e 10 a 15/12/2017, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 918 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula nº 30816741, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Colinas, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 02 a 06/10/2017, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 917 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, constituída por intermédio da Portaria GP nº 1201, de 29/11/2015, para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a apuração dos fatos narrados no Protocolo Administrativo n° 6.666/2017.

Nº 916 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender o atendimento ao público e os prazos processuais na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 16 a 20/10/2017, com base no art. 4º, §1º, do Ato Regulamentar n.º 01/2016.

Nº 915 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 890, de 12/9/2017, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/São Luís/Teresina e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à servidora JUSTINA MARIA DE SOUSA SOARES GONÇALVES, Chefe da Seção de Gestão de Acervos Arquivísticos e Memória do TRT da 22ª Região, para ministrar oficina e participar de mesa redonda no II Seminário de Informação e Documentação Jurídicas do Maranhão - II SEDIJur/MA, somente quanto ao período de deslocamento que passará a ser de 3 a 7/12/2017 e em consequência a quantidade de diárias que passará a ser de 4 ½ (quatro e meia) diárias.

Nº 914 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 30816905, a fim participar da 4º Seminário Internacional de Trabalho Seguro, que se realizará no período de 18 a 20/10/2017, na cidade de Brasília-DF.

Nº 913 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/Brasília/Teresina e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula nº 30816741, a fim participar da 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, que se realizará nos dias 9 e 10/10/2017, na cidade de Brasília-DF.

Nº 912 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar IARA DUBIRACI CAMPELO CARVALHAL, requisitada da Prefeitura Municipal de São Luis, matrícula nº 308.16.1859, da função comissionada FC-04 - Setor de Apoio da Vice-Presidência, vinculada à Vice- Presidência e designá-la para exercer a função comissionada FC-05 - Chefe de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro;

Nº 911 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Atualiza a lista de antiguidade dos Excelentíssimos Senhores Juízes de 1ª Instância deste Tribunal.

Nº 910 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, constituída por intermédio da Portaria GP nº 1201, de 29/11/2015, para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a apuração dos fatos narrados no Protocolo Administrativo n° 5256/2017.

Nº 909 A - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar GUSTAVO CESÁRIO SABÓIA DE ALMADA LIMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161828, da função comissionada FC-05 – Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias e designar STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 3081611, para exercer a referida função, com efeitos a contar da presente data.

Nº 909 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula nº 30816741, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de São Francisco do Maranhão, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 16 a 20/10/2017, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 908 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 845, de 29/8/2017, que autorizou o pagamento de 7 (sete) diárias à Excelentíssima Juíza MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, em virtude de seu deslocamento da Vara do Trabalho de Barreirinhas para o município de Presidente Juscelino, em caráter ITINERANTE, somente quanto ao primeiro período de realização de audiências que passará a ser de 26 a 28/9/2017.

Nº 907 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear a Comissão de Credenciamento e Cadastro de entidades para procederem o acompanhamento, fiscalização e execução do processo de Credenciamento de pessoa física ou jurídica para contratação de profissional da área médica do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região ou perícia singular, com emissão de laudo, formada pelos servidores:

Nº 906 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização do fornecimento dos móveis planejados destinados ao Gabinete do Desembargador James Magno objeto do contrato nº 28/2017, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto: Jose Expedito Belfort Assunção – Fiscal Jose Ribamar Vieira Junior– Substituto

Nº 905 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorroga a nomeação do Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer o cargo de Diretor do Foro “Astolfo Serra”.

Nº 904 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Torna sem efeito a Portaria GP 849, de 29 de agosto de 2017, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Maceió/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de diárias à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, matrícula nº 30816663, a fim de participar do 8º Congresso Brasileiro de Direito Material e Processual do Trabalho, nos dias 14 e 15/9/2017, na cidade de Maceió/AL.

Nº 903 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Vitória/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de diárias à servidora ADRIANA ALBUQUERQUE DE BRITO, Diretora-Geral deste Tribunal, matrícula nº 30816892, a fim de, no dia 26/9/2017, realizar visita institucional ao TRT da 17ª Região, bem como participar da 7ª Reunião Ordinária da Coordenação dos Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, que se realizará nos dias 27 e 28/9/2017.

Nº 902 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para auxiliar, remotamente, a Vara do Trabalho de Barreirinhas nos processos de suspeição do Excelentíssimo Senhor Ticiano Maciel Costa, no exercício da titularidade daquele Juízo, no dia 14/9/2017, respondendo pelos processos 0016688-21.2017.5.16.0018 e 0016689-06.2017.5.16.0018.

Nº 901 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 (três) diárias à Senhora ROBERTA DE MELO CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 10ª Região, em complemento às diárias concedidas pela Portaria EJUD nº 235/2016 (PA 5973/2017) para a magistrada permanecer na cidade de São Luís/MA, a fim de participar dos seguintes eventos: 01) Nos dias 20 e 21/9/2017 participar de reuniões de planejamento com os Coordenadores do CEJUSC e 2) No dia 22/9/2017 ministrar palestra no Workshop "Meios Digitais de Tratamento de Conflitos", organizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, com o apoio deste TRT16;

Nº 900 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Vitória/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à servidora JOSELENA DO CARMO SOARES PEREIRA, Secretária-Geral da Presidência deste Tribunal, matrícula nº 30816185, a fim de, no dia 26/9/2017, providenciar os preparativos da 6ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho - COLEPRECOR, que será presidida pelo Desembargador James Magno Araújo Farias, e nos dias 27 e 28/9/2017, acompanhar, em tempo integral, o referido magistrado na mencionada reunião.

Nº 899 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Instituir Grupo de Estudos para a revisão dos Formulários de Verificação (“Checklist”) constantes dos Anexos I a XIV da Portaria G.P. Nº 699, de 2015, designando como membros os seguintes servidores:

Nº 898 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 30816813, a fim participar da 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, que se realizará nos dias 9 e 10/10/2017, na cidade de Brasília-DF.

Nº 897 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 830, de 25/8/2017, que designou a Juíza NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 308161845, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, no período de 4 a 6/9/2017.

Nº 896 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador deste Tribunal, matrícula nº 30816325, a fim participar da 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, que acontecerá na cidade de Brasília/DF, no dias 9 e 10/10/2017.

Nº 895 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar KARINA MARIA CARVALHO CASTRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.777, da função comissionada FC-05 - Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza e designar NATHIELLY CAVALCANTI MARTINS SALES ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-5, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.2039, para exercer a referida função;

Nº 893 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa HERMANO JOSÉ SALES ROCHA FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 3ª Região, removido para este Tribunal, matrícula nº 308161823, da função comissionada FC-05 - Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva e designar GILVAN PESSOA COSTA, Analista Judiciário - Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, Matrícula nº 30816384, para exercer a referida função.

Nº 892 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Tribunal, referentes ao 2° período de 2012, anteriormente marcadas para 4/9 a 3/10/2017, a fim de serem usufruídas em momento oportuno.

Nº 891 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa Gráfica e Editora Liceu LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 23.608.631/0001-93, com endereço à Rua Capitão Lima, 173, Santo Amaro, CEP 50040-080, Recife/PE, as seguintes penalidades:

Nº 890 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Teresina/São Luís/Teresina e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à servidora JUSTINA MARIA DE SOUSA SOARES GONÇALVES, Chefe da Seção de Gestão de Acervos Arquivísticos e Memória do TRT da 22ª Região, matrícula nº 30822318, a fim de ministrar a oficina "Como indexar e classificar documentos arquivísticos", que será realizada, nos dias 4 e 5/12/2017, neste Tribunal, bem como participar de mesa redonda no II Seminário de Informação e Documentação Jurídicas do Maranhão - II SEDIJur/MA, no dia 6/12/2017, evento promovido pelo Conselho Regional de Biblioteconomia-13ª Região (CRB13) e pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA, com apoio deste Regional.

Nº 889 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar o cronograma de digitalização/migração de processos físicos para o Sistema PJe, estabelecido para as Varas do Trabalho do interior por meio das Portarias GP n.º 253/2017 e 669/2017, bem como as datas de deslocamento da equipe de apoio, nos termos do quadro constante no Anexo I, sujeito a alteração à critério desta Presidência.

Nº 888 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ÁDRIA LENA FURTADO BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161834, para exercer a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 13/09/2017, respondendo pelos acervos processuais A e B desta Unidade, com prejuízo de sua jurisdição na unidade onde é lotada.

Nº 887 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhece o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º grau abaixo relacionados, no mês de AGOSTO de 2017, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, deste Regional: MAGISTRADO QUANTIDADE DE DIAS DE EXERCÍCIO CUMULATIVO DE JURISDIÇÃO Élbia Lídice Spenser Downsley 9 Márcia Suely Correa Moraes Bacelar 8 Carlos Gustavo Brito Castro 14 Guilherme José Barros da Silva 4 Adria Lena Furtado Braga 9 Angelina Moreira de Sousa Costa 7 Carolina Burlamaqui Carvalho 16 Luznard de Sá Cardoso 16 Jedson Marcos dos Santos Miranda 6 Gustavo Castro Picci Martins 4 Inaldo Andre Tercas Santos 4 Francisco José Campelo Galvão 12 Higino Diomedes Galvão 7 Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres 9 Ângela Ribeiro de Jesus Almada Lima 5 Tália Barcelos Hortegal Braga 10 Fernanda Franklin da Costa Ramos 18 Paulo Sérgio Mont’alverne Frota 9 Gabrielle Amado Boumann 19 Lucas Silva de Castro 4 Sergei Becker 4 James Magno Araújo Farias 22 Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro 22

Nº 886 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear FRANCISCO EDUARDO DE CASTRO, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público realizado por este Tribunal para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11º, 12º e 13º da Lei nº 11.416/06, com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 11.985, de 27/07/2009, em decorrência da redistribuição do cargo anteriormente ocupado por Marcos Antonio de Souza Silva;

Nº 885 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308161993, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, no período de 4 a 6/9/2017 respondendo pelo acervo processual A da unidade.

Nº 884 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Juiz BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora auxiliando na Presidência deste Tribunal, matrícula nº 30816969, a fim participar da 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, que acontecerá na cidade de Brasília/DF, no período de 09 a 10/10/2017.

Nº 883 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, matrícula nº 30816660, para viajar à cidade de Balsas, a fim de presidir a Correição Ordinária na Vara do Trabalho desta cidade, a ser realizada no período de 18 a 22/09/2017.

Nº 882 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Maceió/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à servidora LITZIANE ARAÚJO MOURA LIMA DE MATOS, Técnico Judiciário, matrícula nº 30816770, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Desembargador Presidente deste Regional, no “8° Congresso Brasileiro de Direito Material e Processual do Trabalho", que será realizado pelo TRT da 19ª Região, nos dias 14 e 15/9/2017.

Nº 881 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Maceió/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à servidora ADRIANA ALBUQUERQUE DE BRITO, Diretora-Geral deste Tribunal, matrícula nº 30816892, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Desembargador Presidente deste Regional, no “8° Congresso Brasileiro de Direito Material e Processual do Trabalho", que será realizado pelo TRT da 19ª Região, nos dias 14 e 15/9/2017.

Nº 880 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Maceió/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à servidora JOSELENA DO CARMO SOARES PEREIRA, Secretária-Geral da Presidência, matrícula nº 30816185, a fim de acompanhar em tempo integral o Desembargador Presidente desta Casa no “8° Congresso Brasileiro de Direito Material e Processual do Trabalho”, que será realizado pelo TRT DA 19ª Região, nos dias 14 e 15/9/2017.

Nº 879 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161742, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, no período de 1º a 4/8/2017.

Nº 878 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização do fornecimento dos móveis planejados destinados ao Gabinete do Desembargador James Magno objeto do contrato nº 27/2017, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto: Andrea Saldanha Abdala Morais e Silva - Fiscal Nikole Melo de Mendonca – Substituto

Nº 877 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ÉLBIA LÍDICE SPENSER DOWSLEY, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161843, para responder pelos acervos processuais A e B daquela unidade, nos períodos de 1º a 4/8/2017, 7 a 10/8/2017 e no dia 15/8/2017.

Nº 876 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores abaixo relacionados para procederem o acompanhamento e fiscalização, inspeções e diligências dos serviços de suporte especificados nas Notas de Empenhos de nºs 2017NE000984 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA e 2017NE000986 – ACTIVE TECNOLOGIA SERVIÇOS E CONSULTORIA S/A, cujos objetos consistem no fornecimento e instalação de licenças de software para solução integrada de gestão de serviços, além da ferramenta de gestão de ativos (ITAM), em todas as versões; e serviço de capacitação (treinamento) para o software: solução de gerenciamento integrado de serviços de tecnologia da informação, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titulares e substitutos: Carlos Eduardo Ferreira Marins - Técnico Judiciário – Titular e Stanley Araujo de Sousa – Analista Judiciário - Substituto

Nº 875 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias à Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2° período de 2017, a fim de serem usufruídos de 21/10 a 19/11/2017.

Nº 874 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adia, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, referentes ao 2° período de 2017, anteriormente marcadas para 15/9 a 14/10/2017, a fim de serem usufruídas de 16/11 a 15/12/2017.

Nº 873 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de diárias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Ouvidora deste Tribunal, matrícula nº 30816938, a fim de participar da 14ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - COLEOUV nos dias 21 e 22/09//2017, na cidade de Brasília/DF;

Nº 872 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de diárias ao Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308161993, para auxiliar na Vara do Trabalho de São João dos Patos, a fim de realizar audiências em caráter ITINERANTE, no período de 26 a 28/9/2017, no município de Pastos Bons, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003 e com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 871 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa magistrados e servidores como suplentes dos membros do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, conforme abaixo discriminado: -Juíza Gabrielle Amado Boumann - Suplente do Juiz Paulo Fernando da Silva Santos Júnior; -Juiz Érico Renato Serra Cordeiro - Suplente do Juiz Bruno de Carvalho Motejunas; -Juiz Leonardo Henrique Ferreira - Suplente do Juiz Mário Lúcio Batigniani; -Juíza Carolina Burlamaqui Carvalho - Suplente da Juíza Fernanda Franklin da Costa Ramos; -José de Ribamar de Sousa Chagas Júnior - Suplente da servidora Helena Dias Gantzias; -Elaine Moraes Pacheco - Suplente do servidor José Ribamar Viana; -José Raimundo Pereira Siqueira - Suplente da servidora Alessandra Magalhães Soares; -Renata Silva Dias - Suplente do servidor Cecílio Lobo Mendes.

Nº 870 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o servidor MARCELO NAZARETH BOURA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, mediante permuta com a servidora KLEICIANNE COSTA CUTRIM, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal do TRT 18ª Região, concedendo-lhe trânsito de 20 (vinte) dias, com efeitos a contar de 12/9/2017.

Nº 869 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria GP nº 803, de 17/8/2017, para que passe a assim constar: "Art. 1º Definir, em documento próprio assentado em Secretaria como anexo ao presente expediente, os quantitativos de produtos controlados passíveis de aquisição por este Tribunal e que estão sujeitos à autorização da unidade competente do Exército Brasileiro.

Nº 868 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria GP nº 840, de 28 de agosto de 2017 para que passe a viger com a seguinte redação: "1 - Autorizar a emissão e bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Juíza CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Coordenadora do CEJUSC deste TRT16, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar do Curso de Formação de Supervisores de Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas, promovido pela ENAMAT, no período de 11 a 14/09/2017.

Nº 867 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica o art. 3º da Portaria GP nº 813, de 2/9/2016, que alterou o horário de expediente no dia 5/9/2017, no prédio-sede deste Tribunal e no Fórum "Astolfo Serra", somente para constar que na aludida data vigorará o horário normal de expediente nas mencionadas unidades.

Nº 866 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “C”, Padrão 12 para Classe “C”, Padrão 13, ao servidor MÁRCIO FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA, a contar de 7/8/2017.

Nº 865 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, da Classe “C”, Padrão 11 para Classe “C”, Padrão 12, ao servidor JOSÉ LENILDO VENTURA DE ANDRADE, a contar de 22/8/2017.

Nº 864 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “C”, Padrão 11 para Classe “C”, Padrão 12, às servidoras DENISE BARRETO BRITO e KELRRE DOS REIS ARAÚJO, respectivamente a contar de 4/8/2017 e 15/8/2017.

Nº 863 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, ao servidor RONALDO LUÍS OLIVEIRA SILVA, a contar de 2/8/2017.

Nº 862 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, à servidora MARINA DE ARAÚJO E ALBUQUERQUE, a contar de 5/8/2017.

Nº 861 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, ao servidor FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA CRUZ JUNIOR, a contar de 8/8/2017.

Nº 860 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, à servidora LUIZA HELENA BRAGA SOARES, a contar de 4/8/2017.

Nº 859 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, aos servidores ALINE LOPES RUAS DE OLIVEIRA ROSA, LUIZ EDUARDO RODRIGUES LIMA e VANESSA SANTANA ARAUJO MEIRA DE ALMADA LIMA, respectivamente a contar de 3/8/2017, 4/8/2017 e 25/8/2017.

Nº 858 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, à servidora MARINA LOPES FERREIRA MOTA, a contar de 3/8/2017.

Nº 857 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, aos servidores FRANCISCO RAMIRO BRITO DA SILVA e JOSÉ ARTUR SOUSA DOS REIS FILHO, respectivamente a contar de 17/8/2017 e 22/8/2017.

Nº 856 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, às servidoras AUREA SUZANA DE SOUZA MARQUES e ELLEN VIRGINIA BRANCO QUINTELA CAVALCANTE, respectivamente a contar de 13/8/2017 e 14/8/2017.

Nº 855 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, aos servidores MAURICIO PEREIRA MAIA e VALERIA MORAIS MARQUES, respectivamente a contar de 30/7/2017 e 27/8/2017.

Nº 854 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, aos servidores FÁBIO HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS e JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA SIQUEIRA, respectivamente a contar de 5/8/2017 e 12/8/2017.

Nº 853 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, aos servidores DANIELLE VERAS PEARCE MARÇAL LIMA e GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA, respectivamente a contar de 31/7/2017 e 5/8/2017.

Nº 852 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, ao servidor JOSÉ ANCHIETA OLIVEIRA FEITOZA, a contar de 1º/8/2017.

Nº 851 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribui, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, ocupado pela servidora ADRIENNE RAMOS GARCIA, ora removida para o TRT da 7ª Região, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal daquele Tribunal, ocupado por NATHIELLY CAVALCANTI MARTINS SALES ROCHA, ora removida para este Regional, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2017.

Nº 850 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de diárias à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, matrícula nº 30816663, a fim de participar da 14ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho – COLEOUV, que será realizada no nos dias 21 e 22 de setembro de 2017, no Auditório dos Ministros do TST, em Brasília-DF.

Nº 849 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Maceió/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de diárias à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, matrícula nº 30816663, a fim de participar do 8º Congresso Brasileiro de Direito Material e Processual do Trabalho, que se realizará nos dias 14 e 15/9/2017.

Nº 848 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Paulo/Madrid/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de diárias à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, matrícula nº 30816663, a fim de participar das Jornadas Formativas Ibero Americanas, promovidas pelo Instituto Universitário do Rio de Janeiro em parceria com o Grupo de Investigacion sobre el Derecho y la Justicia da Universidade Pública Carlos III de Madrid, que se realizarão nos dias 2 e 3/10/2017.

Nº 847 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 diárias à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, matrícula nº 30816663, a fim de participar do VII Congresso Internacional de Direito do Trabalho (Direitos Fundamentais do Trabalhador Cidadão e Transformações do Mercado de Trabalho: Desafios), que se realizará nos dias 28 e 29/9/2017.

Nº 846 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixa a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de setembro, nos dias 2, 3, 7, 8, 9, 10, 16, 17, 23, 24 e 30 na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 2/9/2017 - SÁBADO Américo Bedê Freire 3/9/2017 - DOMINGO Américo Bedê Freire 7/9/2017 - QUINTA-FEIRA Márcia Andrea Farias da Silva 8/9/2017 - SEXTA-FEIRA Márcia Andrea Farias da Silva 9/9/2017 - SÁBADO James Magno Araújo Farias 10/9/2017 - DOMINGO James Magno Araújo Farias 16/9/2017 - SÁBADO Gerson de Oliveira Costa Filho 17/9/2017 - DOMINGO Gerson de Oliveira Costa Filho 23/9/2017 - SÁBADO Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro 24/9/2017 - DOMINGO Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro 30/9/2017 - SÁBADO Luiz Cosmo da Silva Júnior

Nº 845 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de diárias à Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula nº 30816684, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Presidente Juscelino, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos períodos de 24 a 28/9/2017 e 3 a 5/10/2017, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 844 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Madrid/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de diárias à Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta Auxiliar do Precatório, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161381, para viajar à cidade de Madrid, a fim de participar das Jornadas Formativas Ibero Americanas, promovidas pelo Instituto Universitário do Rio de Janeiro, em parceria com o Grupo de Investigacion sobre El Derecho y La Justicia da Universidade Pública Carlos III de Madrid, no período de 2 a 3/10/2017.

Nº 843 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspende o atendimento ao público, os prazos processuais e as audiências na Vara do Trabalho de Açailândia, no período de 23 a 27/10/2017, com base no art. 4º, §1º, do Ato Regulamentar n.º 01/2016.

Nº 842 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspende o atendimento ao público, os prazos processuais e as audiências na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, no período de 11/09 a 06/10/2017, com base no art. 4º, §1º, do Ato Regulamentar n.º 01/2016.

Nº 841 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constitui Comissões para realização do Inventário Anual de Bens Móveis e de Materiais de Consumo da 16ª Região, para o exercício de 2017, a quem compete, entre outras atividades, o seguinte: I – Realizar o arrolamento dos bens móveis existentes em cada Unidade Administrativa e Judiciária, verificando a existência física dos mesmos, com a confirmação dos agentes responsáveis e o estado de conservação, conforme estabelecido nos arts. 57 e seguintes do Ato G.P. nº 86, de 2001; II – Elaborar relatório contendo a descrição, o número identificador do patrimônio, a localização, o estado de conservação e classificação do bem segundo a sua utilização; III – Notificar os agentes responsáveis sobre a ausência de bens e conceder prazo para que os localizem ou justifiquem a ausência; IV – Solicitar aos agentes responsáveis a apresentação de documentos referentes às movimentações dos bens, tais como termos de responsabilidade, comprovantes de remessa de bens para manutenção ou reparo e comprovantes de movimentação dos bens entre as Unidades.

Nº 840 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão e bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de diárias à Juíza CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Coordenadora do CEJUSC deste TRT16, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar do Curso de Formação de Supervisores de Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas, promovido pela ENAMAT, no período de 11 a 14/09/2017.

Nº 839 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização do fornecimento de 2 (dois) aparelhos scanners raio x com esteira, bem como sua instalação e entrega em pleno funcionamento objeto do contrato nº 25/2017, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto: Márcio Alberto Lopes Muniz - Fiscal Paulo Roberto da Silva Costa - Substituto

Nº 838 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonera WELLINGTON BRINGEL DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-8, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1509, do cargo comissionado CJ-03 - Assessor, vinculado ao Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, criado pela Lei 7.671, de 21 de setembro de 1988;

Nº 837 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO , Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 30816785, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Grajaú, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 11 a 15/9/2017

Nº 835 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO , Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 30816785, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Grajaú, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 18 a 22/9/2017, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 834 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Salvador/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à servidora JOSELENA DO CARMO SOARES PEREIRA, Secretária-Geral da Presidência deste Tribunal, matrícula nº 30816185, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Desembargador Presidente deste Regional na cerimônia de entrega das comendas da Ordem do Mérito do TRT da 5ª Região, que se realizará no dia 30/8/2017.

Nº 833 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Salvador/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à servidora ADRIANA ALBUQUERQUE DE BRITO, Diretora-Geral deste Tribunal, matrícula nº 30816892, a fim de acompanhar, em tempo integral, o Desembargador Presidente deste Regional na cerimônia de entrega das comendas da Ordem do Mérito do TRT da 5ª Região, que se realizará no dia 30/8/2017.

Nº 832 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender o atendimento ao público, os prazos processuais e as audiências na Vara do Trabalho de Açailândia, no período de 23 a 27/10/2017, com base no art. 4º, §1º, do Ato Regulamentar n.º 01/2016.

Nº 831 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender o atendimento ao público, os prazos processuais e as audiências na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, no período de 11/09 a 06/10/2017, com base no art. 4º, §1º, do Ato Regulamentar n.º 01/2016.

Nº 830 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 308161845, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, no período de 4 a 6/9/2017, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária.

Nº 829 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização da prestação de serviços de cobertura fotojornalística, na capital e no interior do Estado do Maranhão, objeto do contrato nº 20/2017, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto: Rosemary Rocha Araújo – Fiscal e Gisélia Castro Silva – Substituto

Nº 828 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº 308162000, para auxiliar na Vara do Trabalho de Balsas, nos períodos de 11 a 14/9/2017 e 25 a 29/9/2017, com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação originária, a fim de atuar exclusivamente nos processos, que tramitam na VT de Balsas, nos quais o Excelentíssimo Juiz Rui Oliveira de Castro Vieira registrou declarações de suspeição e impedimento.

Nº 827 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Madrid/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Juiz do Trabalho Substituto da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161809, para viajar à cidade de Madrid, a fim de participar das Jornadas Formativas Ibero Americanas, promovidas pelo Instituto Universitário do Rio de Janeiro, em parceria com o Grupo de Investigacion sobre El Derecho y La Justicia da Universidade Pública Carlos III de Madrid, no período de 2 a 3/10/2017.

Nº 826 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Salvador/São Paulo/São Luís, e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Magistrado Érico Renato Serra Cordeiro, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº 30816968, para participar dos seguintes eventos: 1) Encontro de Comissões de Acessibilidade e 5° Encontro de Acessibilidade, organizados pelo TRT da 5ª Região, na cidade de Salvador/BA, nos dias 19 e 20/9/2017; 2) Reunião Extraordinária da Diretoria do Coleprecor sobre planejamento dos TRT’s, no TRT da 2ª Região, em São Paulo/SP, no dia 21/9/2017.

Nº 825 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 817, de 22/8/2017, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho SãoLuís/Brasília/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, a fim de participar do Workshop a ser realizado pela Corregedoria Nacional de Justiça em parceria com o Fórum Nacional da Infância e da Juventude - FONINJ e com a UNICEF Brasil, nos dias 24 e 25/8/2017.

Nº 824 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria GP nº 763, de 4 de agosto de 2017, para que passe a viger com a seguinte redação: "1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Vitória/São Paulo e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 (quatro) diárias à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Regional, matrícula nº 30816660, para viajar às cidades de Vitória/ES e São Paulo/SP, a fim de participar dos seguintes eventos: -VI Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, nos dias 27 e 28/9/2017, na cidade de Vitória/ES;

Nº 823 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308161993, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinha, nos períodos de 11 a 15/9/2017 e 18 a 22/9/2017, respondendo pelo acervo processual A da unidade.

Nº 822 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remove o servidor JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA COSTA NETO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-3, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1919, da Seção de Segurança da Informação para ter exercício no Setor de Infraestrutura Computacional e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04 - Setor de Infraestrutura Computacional, vinculada ao referido setor;

Nº 821 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Madrid/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa º 209/2015, o pagamento de diárias ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora auxiliando na Presidência deste TRT16, matrícula nº 30816969, para viajar à cidade de Madrid, a fim de participar das Jornadas Formativas Ibero Americanas, promovidas pelo Instituto Universitário do Rio de Janeiro, em parceria com o Grupo de Investigacion sobre El Derecho y La Justicia da Universidade Pública Carlos III de Madrid, no período de 2 a 3/10/2017.

Nº 820 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria GP nº 801, de 17/8/2017, para que passe a assim constar: "Art.1º Designar nova composição para a Comissão de Acessibilidade, que passa a contar com os seguintes componentes: -Juiz Paulo Fernando da Silva Santos Junior, que atuará como Presidente; -Juiz Érico Renato Serra Cordeiro, que atuará como Presidente Substituto; -Júlio César Guimarães, que atuará como Secretário; -Demais integrantes: Sérgio Moriah de Abreu Silva, Allan Carlos de Souza Marques, Andréa Saldanha Abdalla Morais e Silva, Nikole Melo de Mendonça, Ércio Murilo Sousa Cutrim, Gilberto Cunha Filho, Fernando Rola Ferreira Filho, Paulo Santos Magalhães, Letícia Maria Costa Saraiva Brás e Paulo Roberto Silva Costa.

Nº 819 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Madrid/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa º 209/2015, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do TRT da 16ª Região, matrícula nº 30816998, para viajar à cidade de Madrid, a fim de participar das Jornadas Formativas Ibero Americanas, promovidas pelo Instituto Universitário do Rio de Janeiro, em parceria com o Grupo de Investigacion sobre El Derecho y La Justicia da Universidade Pública Carlos III de Madrid, no período de 2 a 3/10/2017.

Nº 818 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Maceió/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, Desembargador deste Tribunal, matrícula nº 30816325, a fim de participar "8º Congresso Brasileiro de Direito Material e Processual do Trabalho: Desafios Contemporâneos", promovido pelo TRT da 19ª Região, que acontecerá nos dias 14 e 15/9/2017, no Hotel Ritz Lagoa da Anta, na cidade de Maceió/AL.

Nº 817 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, matrícula nº 30816663, a fim de participar do Workshop a ser realizado pela Corregedoria Nacional de Justiça em parceria com o Fórum Nacional da Infância e da Juventude - FONINJ e com a UNICEF Brasil, nos dias 24 e 25/8/2017.

Nº 816 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear, em virtude de habilitação em concurso público, com estrita observância da ordem de classificação, ANANDA TOSTES ISONI para exercer o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 8.432 de 11 de junho de 1992, em virtude da remoção do Juiz Fernando Luiz Duarte Barboza para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

Nº 815 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 663, de 11 de julho de 2017, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, concedeu o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, matrícula nº 30816663, a fim de, no dia 22/8/2017, na cidade de Brasília/DF participar da IV Reunião Extraordinária da Rede de Ouvidorias, promovida pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria da União, no auditório da CGU.

Nº 814 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, referentes ao 1° período de 2016, a fim de serem usufruídas de 21/10 a 19/11/2017.

Nº 813 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 695, de 19 de julho de 2017.

Nº 812 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Torna sem efeito a Portaria GP n° 810, de 18 de agosto de 2017, que autorizou a emissão de passagens e concessão de diárias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador deste Tribunal, matrícula nº 30816907, a fim de comparecer em reunião com a Diretora da ENAMAT, no dia 22/08/2017, a ser realizada na sede da ENAMAT.

Nº 811 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 (três) diárias à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, matrícula nº 30816663, em complementação às diárias concedidas por intermédio da Portaria GP nº 663/2017, a fim de participar do Workshop a ser realizado pela Corregedoria Nacional de Justiça em parceria com o Fórum Nacional da Infância e da Juventude - FONINJ e com a UNICEF Brasil, nos dias 24 e 25/8/2017, na cidade de Brasília- DF.

Nº 810 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, matrícula nº 30816907, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de comparecer em reunião com a Diretora da ENAMAT, Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, no dia 22/08/2017, na sede da ENAMAT, na cidade de Brasília/DF.

Nº 809 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar, Ad Referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora ANGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, relativas ao 2º período de 2017, marcadas para o período de 01 a 30/09/2017, para que sejam usufruídas no período de 19/10 a 17/11/2017.

Nº 808 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 806, de 17 de agosto de 2017.

Nº 807 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribui, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, ocupado pelo servidor ADILSON BRASILEIRO PEREIRA, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em reciprocidade com cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal daquele Tribunal, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2017.

Nº 806 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161924, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, no período de 21 a 25/8/2017, respondendo pelo acervo processual B desta Unidade.

Nº 805 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar GIULLIA GANDRA FREITAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308162029, para exercer a função comissionada FC-01- Execução de Mandado, vinculada à Vara do Trabalho de Pinheiro.

Nº 804 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161989, para no período de 22 a 24/8/2017, realizar audiências na Vara do Trabalho de Balsas, tendo em vista tratar-se de pauta de suspeição do Exmo. Sr. Juiz titular daquela unidade.

Nº 803 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Definir, em documento próprio assentado em Secretaria como anexo ao presente expediente, os quantitativos de produtos controlados passíveis de aquisição por este Tribunal e que estão sujeitos à autorização da unidade competente do Exército Brasileiro.

Nº 802 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Timon, referentes ao 2° período de 2013, a fim de serem usufruídas de 2 a 31/10/2017.

Nº 801 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar nova composição para a Comissão de Acessibilidade.

Nº 800 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar NILTON CELSO COSTA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816977, da função comissionada FC-05 - Assistente de Diretor de Secretaria, vinculada à 3ª Vara do Trabalho de São Luís e designar DANIEL DE MATOS DANTAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-12, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161030, para exercer a referida função, com efeitos a contar da presente data.

Nº 799 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora WANDA CRISTINA DA CUNHA E SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816704, com fulcro no art. 40, §1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, no art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com as vantagens de adicional por tempo de serviço no percentual de 6% (seis por cento), com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.112/90 (redação original), com a permissão do art. 6º da Lei nº 9.624/98 e art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45/01; 5/5(cinco quintos) da função comissionada FC-04, a título de vantagem pessoal nominalmente identificada, com fulcro no art. 62 da Lei nº 8.112/90 (redação original) e no art. 3º da Lei nº 8.911/94 (redação original), com a permissão do art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01 e 7,5%(sete vírgula cinco por cento) a título de adicional de qualificação pela conclusão de curso de Pós-Graduação, com base nos arts. 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/06 c/c arts. 6º, inciso III, e 18, Anexo I, Seção III, da Portaria Conjunta STF.CNJ nº 1, de 07/03/07;

Nº 798 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar GILVAN PESSOA COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816384, da função comissionada FC-03 - Assistente Administrativo, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva e designar MARIA RAÍSA LAUANDE FRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-3, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161870, para exercer a referida função, com efeitos a contar de 1º/9/2017.

Nº 797 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161722, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Chapadinha, no período de 21 a 25/8/2017, respondendo pelos acervos processuais A e B desta Unidade.

Nº 796 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar, Ad Referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, relativas ao 2º período de 2016, marcadas para o período de 14/9 a 13/10/2017, para que sejam usufruídas no período de 16/10 a 14/11/2017.

Nº 795 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Para os efeitos desta Resolução entende-se por: I – Usuários Internos: juízes e desembargadores da Justiça do Trabalho; servidores do quadro efetivo, servidores cedidos ou requisitados de órgãos não pertencentes ao Poder Judiciário, ocupantes de cargo em comissão; II – Documento Eletrônico: documento cujas informações são armazenadas exclusivamente em meios eletrônicos; III – Assinatura Digital: instrumento que permite a autenticação da autoria e a garantia da integridade de mensagens, documentos ou transações eletrônicas com base em mecanismos criptográficos;

Nº 794 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar, Ad Referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA E SOUSA, Juíza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, relativas ao 1º período de 2017, marcadas para o período de 21/8 a 16/9/2017, para que sejam usufruídas no período de 28/8 a 23/9/2017.

Nº 793 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar, Ad Referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA E SOUSA, Juíza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, relativas ao 2º período de 2017, marcadas para o período de 12/9 a 11/10/2017, para que sejam usufruídas no período de 6/11 a 5/12/2017

Nº 792 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Vice – Presidente e Corregedora do TRT da 16ª Região, matrícula nº 30816660, para viajar à cidade de São João dos Patos/MA a fim realizar Correição Ordinária na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 15 a 18/8/2017.

Nº 791 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar FILIPE VASCONCELOS ALVES DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1955, da função comissionada FC-01- Execução de Mandado, vinculada à VT de Pinheiro;

Nº 790 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias, referentes ao 1° período de 2017, a fim de serem usufruídos de 6/11 a 5/12/2017.

Nº 789 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de diárias à servidora ADRIANA ALBUQUERQUE DE BRITO, Diretora-Geral deste Tribunal, matrícula nº 30816892, para realizar visita de cunho institucional ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a fim de tratar de assuntos relacionados à área administrativa deste Regional, bem como assistir a palestra do professor Christophe Dejours sobre o tema: "Saúde Psíquica e Trabalho Judicial, a ser realizada na sede do Tribunal Superior do Trabalho; os dois eventos no dia 22/8/2017.

Nº 788 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspende as audiências do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC, no período de 18 a 22/9/2017;

Nº 787 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribui, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, ocupado pelo servidor MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em reciprocidade com cargo vago de mesmo nível de escolaridade, do Quadro Permanente de Pessoal daquele Tribunal, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2017.

Nº 786 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribui, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, ocupado pela servidora LANUSA TABOSA DO NASCIMENTO, ora removida para o TRT da 6ª Região, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em reciprocidade com cargo vago de Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal daquele Tribunal, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2017.

Nº 785 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de diárias à servidora JOSELENA DO CARMO SOARES PEREIRA, Secretária-Geral da Presidência, matrícula nº 30816185, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de, no dia 22/8/2017, realizar visita institucional no Conselho Superior da Justiça do Trabalho, para tratar de assuntos relacionados a área administrativa deste TRT16, bem como assistir palestra do professos psicanalista Christophe Dejours sobre o tema “Saúde Psíquica e Trabalho Judicial”, a ser realizada no Tribunal Superior do Trabalho, no dia 22/8/2017.

Nº 783 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula nº 30816741, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Mirador, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 11 a 15/9/2017, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 782 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Natal/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de diárias à servidora ADRIANA ALBUQUERQUE DE BRITO, Diretora-Geral deste Tribunal, matrícula nº 30816892, para acompanhar o Desembargador Presidente deste Regional no "IV Encontro Institucional de Magistrados" em comemoração aos 25 anos do TRT da 21ª Região, no período de 15 a 17/8/2017, e participar do Seminário "Reforma Trabalhista - Um Novo Sistema de Relações de trabalho - Principais Alterações - Avanço ou Retrocesso?", que acontecerá nos dias 17 e 18/8/2017.

Nº 781 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Natal/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de diárias à servidora JOSELENA DO CARMO SOARES PEREIRA, Secretária-Geral da Presidência, matrícula nº 30816185, a fim de acompanhar o Desembargador Presidente no “IV Encontro Institucional de Magistrados”, em comemoração aos 25 anos do TRT da 21ª Região, que acontecerá no período de 15 a 17/8/2017, e participar do seminário “Reforma Trabalhista – Um novo sistema de relações de trabalho – Principais Alterações – Avanço ou Retrocesso?”, que será realizado nos dias 17 e 18/8/2017.

Nº 780 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remove, a pedido, o servidor FILIPE VASCONCELOS ALVES DE CARVALHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula 308161955, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, mediante permuta com a servidora VIVIANE TABOSA NEVES, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula 2350, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, concedendo-lhe trânsito de 10 (dez) dias, com efeitos a contar de 14/8/2017.

Nº 779 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica os termos da Portaria GP nº 677/2017, que Instituiu o Processo de Gestão de Riscos de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº 778 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica os termos da Portaria GP nº 678/2017, Instituiu o Plano de Continuidade de Negócio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº 777 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de diárias ao Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula nº 308161849, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Lago Verde, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 22 a 24/8/2017, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 776 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Torna sem efeito a Portaria GP nº 689, de 18/7/2017, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de diárias à Excelentíssima Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Vice-Presidente e Corregedora deste Regional, para participar da 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, que se realizará nos dias 9 e 10/8/2017.

Nº 775 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa a Excelentíssima Senhora JOANNA D'ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161516, acumulando sua jurisdição com a supervisão do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, no período de 3 a 7/7/2017

Nº 774 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhece o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º grau abaixo relacionados, no mês de JULHO de 2017, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, deste Regional: MAGISTRADO QUANTIDADE DE DIAS DE EXERCÍCIO CUMULATIVO DE JURISDIÇÃO Élbia Lídice Spenser Downsley 19 Márcia Suely Correa Moraes Bacelar 10 Ângela Cristina Carvalho Mota Luna 15 Guilherme José Barros da Silva 12 Paulo Fernando da Silva Santos Júnior 5 Ádria Lena Furtado Braga 5 Carlos Gustavo Brito Castro 15 Sergei Becker 9 Francisco José Campelo Galvão 15 Higino Diomedes Galvão 13 Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres 17 Angelina Moreira de Sousa Costa 5 Elzenir Lauande Franco 10 Tália Barcelos Hortegal Braga 9 Mario Lúcio Batigniani 17 Paulo Sérgio Mont'alverne Frota 10 Gabrielle Amado Boumann 20 James Magno Araújo Farias 20 Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro 20

Nº 773 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa a Excelentíssima Senhora ÉLBIA LÍDICE SPENSER DOWSLEY, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161843, para responder pelos acervos processuais A e B daquela unidade, nos períodos de 17 a 21/7/2017, 24 a 27/7/2017 e no dia 31/7/2017.

Nº 772 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de diária à servidora ADRIANA ALBUQUERQUE DE BRITO, Diretora-Geral deste Tribunal, matrícula nº 30816892, a fim de participar da solenidade de inauguração da nova sede da Vara do Trabalho de Bacabal, acompanhando, em tempo integral, o Desembargador Presidente deste Regional, que se realizou no dia 4/8/2017, na cidade de Bacabal.

Nº 771 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria GP nº 646, de 4/7/2017, que designou a Excelentíssima Juíza MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, no dia 17/7/2017 e no período de 18 a 21/7/2017, respondendo respectivamente, remota e presencialmente, pelo acervo processual A desta unidade, somente para constar que o exercício da titularidade no dia 17/7/2017 ocorreu sem prejuízo da jurisdição da magistrada em sua lotação originária.

Nº 770 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO , Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 30816785, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Grajaú, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 14 a 18/8/2017, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 769 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Madrid/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de diárias à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, matrícula nº 30816663, a fim de participar das Jornadas Formativas Ibero Americanas, promovidas pelo Instituto Universitário do Rio de Janeiro em parceria com o Grupo de Investigacion sobre el Derecho y la Justicia da Universidade Pública Carlos III de Madrid, que se realizarão nos dias 2 e 3/10/2017.

Nº 768 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Torna sem efeito a Portaria GP nº 495, 25/5/2017, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de diárias à Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, para participar do Workshop Fenajup, que acontecerá nos dias 24 e 25/8/2017.

Nº 767 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 308161994, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Timon, no período de 7 a 10/8/2017, respondendo pelo acervo processual A desta Unidade.

Nº 766 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161722, para auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 14 e 15/8/2017, respondendo pelo acervo processual B desta Unidade.

Nº 765 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Torna sem efeito a Portaria GP nº 694, de 19/7/2017, que autorizou a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília e o pagamento de diárias à Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, para participar da 2ª Reunião dos Gestores Nacionais e Regionais do Programa Trabalho Seguro de 2017, que acontecerá no dia 22/8/2017.

Nº 764 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e o acompanhamento de 150 (cento e cinqüenta) atendimentos para emissão de Certificados Digitais do tipo A3, do convênio nº 02/2017, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titulares e substitutos: Pablo Teófilo Durans - Fiscal; Rodrigo Silveira Alexandre - Substituto;

Nº 763 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Vitória/São Paulo e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de diárias à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Regional, matrícula nº 30816660, para viajar às cidades de Vitória/ES e São Paulo/SP, a fim de participar dos seguintes eventos: -VI Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, nos dias 27 e 28/9/2017; -Acompanhar o Excelentíssimo Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente deste Tribunal, que receberá a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do TRT da 2ª Região (SP), no grau de Grã-Cruz, no dia 28/9/2017.

Nº 762 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Paulo/Madrid/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa º 209/2015, o pagamento de diárias à Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Vice – Presidente e Corregedora do TRT da 16ª Região, matrícula nº 30816660, para viajar à cidade de Madrid, a fim de participar das Jornadas Formativas Ibero Americanas, promovidas pelo Instituto Universitário do Rio de Janeiro, em parceria com o Grupo de Investigacion sobre El Derecho y La Justicia da Universidade Pública Carlos III de Madrid, no período de 2 a 3/10/2017.

Nº 761 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e o acompanhamento do Contrato TRT 16ª Região nº 12/2015, cujo objeto consiste no processamento, pela CAIXA, de créditos provenientes de folha de pagamento gerada pelo Contratante, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titulares e substitutos: Pedro Eduardo Pinho Coimbra - Fiscal Ângela de Carvalho Craveiro - Substituta

Nº 760 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor Ticiano Maciel Costa, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308161993, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, respondendo pelo acervo processual A da unidade, no período de 21 a 25/8/2017.

Nº 759 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de diárias à servidora ADRIANA ALBUQUERQUE DE BRITO, Diretora-Geral deste Tribunal, matrícula nº 30816892, para participar da Reunião ordinária da Coordenação dos Diretores Gerais da Justiça do Trabalho, que acontecerá nos dias 9 e 10/8/2017, no prédio sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília/DF.

Nº 758 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308161993, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, no período de 7 a 9/08/2017, respondendo pelo acervo processual A desta Unidade.

Nº 757 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308162000, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, remotamente, no período de 2 a 4/08/2017, respondendo pelo acervo processual A desta Unidade.

Nº 756 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº 308162025, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, remotamente, no período de 7 a 10/08/2017, respondendo pelo acervo processual A desta Unidade.

Nº 755 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede à Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria GP nº 1193, de 23/12/2015, prorrogação pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 16/8/2017, para a apuração dos fatos narrados no PA-5045/2017.

Nº 754 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de diárias ao Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308161348, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Carolina, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 21 a 25/8/2017, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 753 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 308161816, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, sem prejuízo de suas atribuições funcionais, no período de 2/8 a 31/12/2017.

Nº 752 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspende, ad referendum do Tribunal Pleno, no período de 18 a 21/7/2017, as férias da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza do Trabalho Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2° período de 2017, anteriormente marcadas para 17/7 a 15/8/2017, ficando o saldo de 4 (quatro) dias para ser usufruído de 16 a 19/8/2017.

Nº 751 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 308161994, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal, remotamente, no período de 01 a 02/08/2017, respondendo pelos acervos processuais A e B desta Unidade.

Nº 750 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161820, para auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 02 a 04/08/2017, respondendo pelo acervo processual B desta Unidade.

Nº 749 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa o servidor JOSÉ EDUARDO REIS MACHADO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 30816429, e em suas ausências e impedimentos legais, a servidora MANUELA MESQUITA DE MOURA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula nº 308161999, lotados na Secretaria de Administração, para efetuar a Conformidade dos Registros de Gestão no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, ficando responsável pela verificação da documentação comprobatória das operações e os respectivos lançamentos contábeis realizados neste Tribunal.

Nº 748 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa MARCONDES ABREU SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816714, da função comissionada FC-05 - Assistente de Diretor de Secretaria, vinculada à 5ª Vara do Trabalho de São Luís e designar REINALDO DA SILVA BARBOZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161081, para exercer a citada função.

Nº 747 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa REMULU MARTINS SILVA, motorista, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Imperatriz, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 308161675, da função comissionada FC-03 - Secretaria, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, com efeitos a contar de 17/7/2017.

Nº 746 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de diária ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, Desembargador deste Tribunal, matrícula nº 30816325, a fim de participar da entregada Comenda de Grande Oficial do TRT da 16ª Região, concedida ao Des. Ilson Alves Pequeno Júnior, do TRT da 14ª Região, a ser realizada na sede do Tribunal Superior do Trabalho, no dia 10/8/2017.

Nº 745 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria GP nº 703, de 21/7/2017, para que passe a assim constar: "Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de agosto, nos dias 5, 6, 11, 12, 13, 19, 20, 26 e 27 na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 5/8/2017 - SÁBADO James Magno Araújo Farias 6/8/2017 - DOMINGO James Magno Araújo Farias 11/8/2017 - SEXTA-FEIRA Gerson de Oliveira Costa Filho 12/8/2017 - SÁBADO Gerson de Oliveira Costa Filho 13/8/2017 - DOMINGO Gerson de Oliveira Costa Filho 19/8/2017 - SÁBADO José Evandro de Souza 20/8/2017 - DOMINGO José Evandro de Souza 26/8/2017 - SÁBADO Ilka Esdra Silva Araújo 27/8/2017 - DOMINGO Ilka Esdra Silva Araújo

Nº 744 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de diárias ao Juiz BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora auxiliando na Presidência deste Tribunal, matrícula nº 30816969, a fim de acompanhar o Desembargador Presidente deste Regional na V Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho que acontecerá na cidade de Brasília/DF, no período de 9 a 10/8/2017

Nº 743 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspende, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir do dia 7/8/2017, as férias da Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, referentes ao 2° período de 2017, anteriormente marcadas para 17/7 a 15/8/2017, ficando o saldo de 9 (nove) dias para gozo oportuno.

Nº 742 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remove o servidor JOSÉ ARTUR SOUSA DOS REIS FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-6, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161680, da Seção de Aquisições Públicas, para ter exercício na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, a fim de auxiliar nos processos de aquisição e compras do setor.

Nº 741 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 3081611, da função comissionada FC-05 - Seção de Acompanhamento de Contratos e Aquisição de Bens e Serviços, vinculada à Diretoria Geral e designar EUVALDO MELO DE MORAES REGO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-13, matrícula nº 3081639, para exercer a referida função, com efeitos a contar de 1º/8/2017.

Nº 740 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa ADRIANA SOUSA LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161839, da função comissionada FC-05 - Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, e designar HERMANO JOSÉ SALES ROCHA FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 3ª Região, ora removido para este Tribunal, matrícula nº 308161823, para exercer a referida função, com efeitos a contar de 1º/8/2017.

Nº 739 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa a comissão abaixo para, sob a Presidência da primeira, procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de asseio e conservação, objeto do contrato nº 14/2016, os quais passam a ser designados “Fiscais Técnicos de Contratos” titulares e substitutos:

Nº 738 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de diárias ao Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº 30816968, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de São João Batista, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 21 a 25/8/2017, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 737 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa como membros da Equipe de Organização da cerimônia de inauguração do novo prédio da Vara do Trabalho de Bacabal, que ocorrerá no dia 4 de agosto de 2017.

Nº 736 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remove a servidora MARIA RAÍSA LAUANDE FRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161870, da Secretaria de Administração para ter exercício no Gabinete da Desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva, com efeitos a contar de 7/8/2017.

Nº 735 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remove o servidor JOSÉ EDUARDO REIS MACHADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816429, da Diretoria Geral para ter exercício na Secretaria da Administração, com efeitos a contar da presente data.

Nº 734 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa MARIA RAÍSA LAUANDE FRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161870, da função comissionada FC-01 – Execução de Mandado, vinculada à Vara do Trabalho de Barreirinhas e Designar JOSÉ EDUARDO REIS MACHADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816429, para exercer a referida função, com efeitos a contar de 1º/8/2017.

Nº 733 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspende, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 28/8/2017, as férias da Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2° período de 2016, anteriormente marcadas para 1º a 30/8/2017, ficando o saldo de 3 (três) dias para ser usufruído de 4 a 6/9/2017.

Nº 732 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspende, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 28/8/2017, as férias do Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, referentes ao 1° período de 2015, anteriormente marcadas para 1º a 30/8/2017, ficando o saldo de 3 (três) dias para ser usufruído de 4 a 6/9/2017.

Nº 731 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remove a servidora ADRIANA SOUSA LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161839, do Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, para ter exercício na 5ª Vara do Trabalho de São Luís;

Nº 730 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribui, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, ocupado pela servidora MARIA CLARA INOJOSA MARCOLINI, ora removida para o TRT da 1ª Região, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal daquele Tribunal, ocupado por PETRUS MELLO FERRAZ E SILVA, ora removido para este Regional, com efeitos a contar de 1º de agosto de 2017.

Nº 729 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de diárias à Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Vice – Presidente e Corregedora do TRT da 16ª Região, matrícula nº 30816660, para viajar à cidade de São João dos Patos/MA a fim realizar Correição Ordinária na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 14 a 18/8/2017.

Nº 728 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “C”, Padrão 11 para Classe “C”, Padrão 12, à servidora ALINE PATRÍCIA DE MELO GOMES DEOLINDO, a partir de 22/7/2017.

Nº 727 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 10 para Classe “C”, Padrão 11, ao servidor GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA, a contar de 4/7/2017.

Nº 726 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “B”, Padrão 10 para Classe “C”, Padrão 11, ao servidor GLAUBER TÚLIO SILVA DE SOUSA, a partir de 26/6/2017.

Nº 725 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, à servidora MÔNICA SOUSA COSTA, a partir de 3/7/2017.

Nº 724 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, ao servidor JOSÉ FRANCISCO LOPES DE SOUSA NETO, a contar de 30/6/2017.

Nº 723 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, ao servidor GUTEMBERG PEREIRA VIDAL SANTOS, a partir de 27/6/2017.

Nº 722 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, da Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, ao servidor MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA, a contar de 19/7/2017.

Nº 721 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, ao servidor ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, a partir de 29/6/2017.

Nº 720 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, aos servidores VERBENA MARIA LEAL BORGES e MOISES ALVES BELO JUNIOR, respectivamente a contar de 5/7/2017 e 22/7/2017.

Nº 719 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, à servidora MAYARA CARVALHO XIMENES VERAS, a partir de 22/6/2017.

Nº 718 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, às servidoras DANIELLE DE ARAÚJO DUARTE OLIVEIRA e LIS AVELINO FREIRE, respectivamente a contar de 8/7/2017 e 17/7/2017.

Nº 717 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, ao servidor ADRIANO SOARES ALVES, a contar de 2/7/2017.

Nº 716 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, à servidora LORENA PEREIRA FERREIRA, a contar de 20/7/2017.

Nº 715 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, ao servidor RODRIGO PESSANHA TUNHOLI, a partir de 10/7/2017.

Nº 714 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, à servidora TICIANE ANDRADE AGUIAR, a contar de 28/6/2017.

Nº 712 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 14 (quatorze) dias de férias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2010, a fim de ser usufruído de 8 a 21/8/2017.

Nº 711 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adia, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2014, anteriormente marcadas para 11/9 a 10/10/2017, a fim de serem usufruídas no período de16/10 a 14/11/2017.

Nº 710 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 25 (vinte e cinco) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2° período de 2017, a fim de ser usufruído de 11/9 a 5/10/2017.

Nº 709 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa ALDÊNIO FARIAS MARINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, matrícula nº 30816549, lotado na Vara do Trabalho de Timon, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, sem prejuízo de suas atribuições funcionais, no período de 8 a 27/8/2017.

Nº 708 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 30816905, a fim de participar da 2ª Reunião dos Gestores Nacionais e Regionais do Programa Trabalho Seguro de 2017, que se realizará no dia 22/8/2017, em Brasília/DF.

Nº 707 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza, em conformidade com a Resolução Administrativa º 209/2015, o pagamento de diárias à Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Vice – Presidente e Corregedora do TRT da 16ª Região, matrícula nº 30816660, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, a fim de presidir a Correição Ordinária na Vara do Trabalho localizada naquela cidade, no período de 1º a 4/8/2017.

Nº 706 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de diária ao Juiz BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora auxiliando na Presidência deste Tribunal, matrícula nº 30816969, a fim de acompanhar o Desembargador Presidente deste Regional na inauguração da nova sede da Vara do Trabalho de Bacabal, que se realizará no dia 4/8/2017.

Nº 705 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa PEDRO VINICIUS GRANGEIRO DE MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161889, da função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Barra do Corda e designar CATARINA HOLANDA DE CASTRO BATISTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308162012, para exercer a referida função, com efeitos a contar de 1º/8/2017.

Nº 704 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa JOSÉ ARTUR SOUSA DOS REIS FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161680, da função comissionada FC-03 – Assistente Administrativo, vinculada ao Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias e designar MANUELA MESQUITA DE MOURA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n.º 308161999, para exercer a referida função, com efeitos a contar de 1º/08/2017.

Nº 703 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixa a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de julho, nos dias 1º, 2, 8, 9, 15, 16, 22, 23, 28, 29 e 30, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 5/8/2017 - SÁBADO Ilka Esdra Silva Araújo 6/8/2017 - DOMINGO Ilka Esdra Silva Araújo 11/8/2017 - SEXTA-FEIRA Gerson de Oliveira Costa Filho 12/8/2017 - SÁBADO Gerson de Oliveira Costa Filho 13/8/2017 - DOMINGO Gerson de Oliveira Costa Filho 19/8/2017 - SÁBADO José Evandro de Souza 20/8/2017 - DOMINGO José Evandro de Souza 26/8/2017 - SÁBADO James Magno Araújo Farias 27/8/2017 - DOMINGO James Magno Araújo Farias

Nº 702 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa GILVAN PESSOA COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816384, da função comissionada FC-05 - Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva e Designar MARTA HELENA DE CARVALHO E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816553, para exercer a citada função.

Nº 701 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA CRUZ JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 308161992, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, sem prejuízo de suas atribuições funcionais, no período de 24/7/2017 a 1º/9/2017.

Nº 700 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORRÊA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2° período de 2016, a fim de serem usufruídos de 11/9 a 10/10/2017.

Nº 699 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspende, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir do dia 28/7/2017, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2017, anteriormente marcadas para 5/7 a 3/8/2017, ficando o saldo de 7 (sete) dias para gozo oportuno.

Nº 698 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria GP nº 661, de 7 de julho de 2017, que autorizou o pagamento de diárias ao Excelentíssimo Senhor Jedson Marcos dos Santos Miranda, Juiz do Trabalho Substituto, que passa a viger com a seguinte redação: "1-Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de diárias ao Excelentíssimo Senhor JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 308161994, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de São Domingos do Maranhão, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 11 a 14/9/2017, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 697 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Altera, Ad referendum do Tribunal Pleno a Resolução Administrativa nº 239, de 12 de dezembro de 2016, somente com relação ao segundo período de afastamento da Juíza Angelina Moreira de Sousa Costa, que passa a ser de 10/7 a 8/8/2017.

Nº 696 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria GP nº 690, de 18 de julho de 2017, que passa a viger com a seguinte redação: "1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de diárias à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, matrícula nº 30816660, para viajar à cidade de Estreito, a fim de presidir a Correição Ordinária na Vara do Trabalho daquela cidade, a ser realizada no período de 24/7 a 27/07/2017.

Nº 695 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Recife/São Luís/Recife e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de diárias ao Excelentíssimo Senhor RODRIGO SAMICO CARNEIRO, Juiz do Trabalho da 6ª Região, para viajar a esta Capital, a fim de participar do evento “Direito, Café e Cidadania”, proferindo palestra no Auditório da Escola Judicial deste Tribunal, com o tema “Engenharia Reversa e a Máscara Ideológica como Instrumento Legitimador do Domínio Social”, no dia 7/8/2017.

Nº 694 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de diárias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Tribunal, matrícula nº 30816938, a fim de participar da 2ª Reunião dos Gestores Nacionais e Regionais do Programa Trabalho Seguro de 2017, que se realizará no dia 22/8/2017, em Brasília/DF.

Nº 693 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa FERNANDO AUGUSTO PESTANA JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161539, para exercer a função comissionada FC-01 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de São João dos Patos, com efeitos a contar da presente data.

Nº 692 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar o cronograma de digitalização/migração de processos físicos para o Sistema PJe, estabelecido para as Varas do Trabalho do interior por meio da Portaria GP n.º 253/2017, bem como as datas de deslocamento da equipe de apoio, nos termos do quadro constante no Anexo I, sujeito a alteração à critério desta Presidência.

Nº 691 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de diárias à juíza ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, ora Auxiliando na Corregedoria, matrícula nº 30816982, para viajar à cidade de Brasília/DF a fim de, em companhia da Corregedora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, participar da 5ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, que acontecerá nos dias 09 e 10/8/2017.

Nº 690 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de diárias à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, matrícula nº 30816660, para viajar à cidade de Estreito, a fim de presidir a Correição Ordinária na Vara do Trabalho daquela cidade, a ser realizada no período de 24/7 a 27/07/2017.

Nº 689 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de diárias à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Regional, matrícula nº 30816660, a fim de participar da 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, que se realizará nos dias 9 e 10/8/2017.

Nº 688 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Altera, ad referendum do Tribunal Pleno, o Anexo I - Manual do Processo de Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicações do TRT16, da Resolução nº 086, de 18 de abril de 2016, que passa a vigorar com a redação dada pelo ANEXO I desta Resolução.

Nº 687 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determina a abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, constituída por intermédio da Portaria GP nº 1201, de 29/11/2015, para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a apuração dos fatos narrados no Protocolo Administrativo n° 3913/2017.

Nº 686 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 508, de 26/5/2017, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Curitiba/São Luís e o pagamento de diárias à Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, para participar do Workshop que se realizará nos dias 3 e 4/8/2017.

Nº 685 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de diárias à Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula nº 30816684, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Tutóia, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 7 a 10/8/2017, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 684 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa LEILA SANTOS SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816496, para exercer a função comissionada FC-01 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Timon, com efeitos a contar da presente data.

Nº 683 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO , Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 30816785, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Grajaú, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 31/7 a 4/8/2017, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 682 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Porto Alegre/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161809, a fim de representar a Presidência deste Regional no XVI Encontro de Bibliotecários da Justiça do Trabalho - EBJUT, no período de 16 a 18/8/2017.

Nº 681 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa a comissão abaixo para, sob a coordenação do primeiro, proceder à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços continuados de vigilância armada, diurna e noturna, em todas as unidades da Justiça do Trabalho no Maranhão, objeto do contrato nº 21/2017 os quais passam a serem designados “Fiscais Técnicos de Contratos” titulares e substitutos: Afonso José Saraiva Coelho – Fiscal / Coordenador Epaminondas dos Santos – Substituto José Lenildo Ventura de Andrade – Membro Paulo Roberto da Silva Costa– Membro

Nº 680 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Natal/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de diárias à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, matrícula nº 30816663, para participar do Seminário "Reforma Trabalhista - Um Novo Sistema de Relações de Trabalho, Principais Alterações - Avanço ou Retrocesso?", que será realizado no Teatro Riachuelo - Midway Mall, na cidade de Natal-RN, nos dias 17 e 18/8/2017

Nº 679 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Institui o Processo de Desenvolvimento de Software no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme Anexo I.

Nº 678 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Institui o Plano de Continuidade de Negócio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme descrito no Anexo I.

Nº 677 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Institui o Processo de Gestão de Riscos de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme processo de trabalho definido no Anexo I.

Nº 676 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Institui o Processo de Gerenciamento de Configuração e Ativos de Serviço de Tecnologia da Informação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme Anexo I.

Nº 675 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspende o atendimento ao público e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Bacabal, no período de 14 a 25/08/2017, com base no art. 4º, §1º, do Ato Regulamentar n.º 01/2016.

Nº 674 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspende, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 11/7/2017, as férias do Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora auxiliando a Presidência deste Tribunal, referentes ao 2° período de 2016, anteriormente marcadas para 3/7 a 1º/8/2017, ficando o saldo de 22 (vinte e dois) dias para ser usufruído de 4 a 25/9/2017.

Nº 673 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 30816905, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Anajatuba, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 11 a 14/9/2017, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 672 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria GP nº 474/2017, que passa a viger com a seguinte redação: "Art. 1º. Autorizar, nos períodos de 15/5 a 19/5/2017 e 28/8 a 1º/9/2017, os Desembargadores, Juízes Titulares de Vara do Trabalho e os Juízes Substitutos a se afastarem de suas funções judicantes e dos limites de suas jurisdições para frequentarem a 7ª e 8ª Semanas de Formação Continuada, promovidas pela Escola Judicial.

Nº 671 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Institui o Processo de Monitoramento e Tratamento de Incidentes de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme Anexo I desta Portaria.

Nº 670 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Institui o Grupo de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança da Informação (GTRISI) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 669 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Altera os artigos 3º, 12 e 13 da Portaria GP nº 247/2016, que passam a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 3º ................................................................................." ................................................................. IV - NÍVEL ESTRATÉGICO: atributo dos serviços de TIC que indicam a importância que ele exerce para que o Tribunal cumpra sua missão institucional, especialmente no que se refere aos serviços judiciais; IV - IMPACTO NO NÉGOCIO: sinaliza o grau de dano ou custo que os serviços de TIC estão expostos em relação aos eventos de segurança da informação (perda de disponibilidade dos serviços, violações de requisitos legais ou regulatórios, danos à reputação do Tribunal, dentre outros). ....................................................................

Nº 668 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspende o atendimento ao público e os prazos processuais na 3ª na Vara do Trabalho de São Luís, no período de 21 a 25/08/2017, com base no art. 4º, §1º, do Ato Regulamentar n.º 01/2016.

Nº 667 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento dos serviços de aquisição de Solução de Segurança de Endpoints, objeto do Contrato nº 16/2017, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto: I – DANILO AUGUSTO ALVES LEITE – Fiscal; II – STANLEY ARAÚJO DE SOUSA – Substituto.

Nº 666 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da contratação de serviços continuados de apoio administrativo com dedicação permanente de mão de obra na categoria de meio oficial eletricista, com fornecimento de ferramentas e EPIs, objeto do Contrato nº 24/2017, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto: I - JOSÉ EXPEDITO BELFORT ASSUNÇÃO – Fiscal; II - JOSÉ RIBAMAR VIEIRA JUNIOR – Substituto.

Nº 665 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da contratação de serviços continuados de apoio administrativo com dedicação permanente de mão de obra na categoria de carregador, com fornecimento de ferramentas e EPIs, objeto do Contrato nº 23/2017, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto:

Nº 664 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza, em conformidade com a Resolução Administrativa º 209/2015, o pagamento de diárias à Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Vice – Presidente e Corregedora do TRT da 16ª Região, matrícula nº 30816660, para viajar à cidade de Presidente Dutra/MA, a fim de presidir a Correição Ordinária na Vara do Trabalho localizada naquela cidade, no período de 17 a 21/7/2017.

Nº 663 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de diárias à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, matrícula nº 30816663, a fim de, no dia 22/8/2017, na cidade de Brasília/DF participar da IV Reunião Extraordinária da Rede de Ouvidorias, promovida pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria da União, no auditório da CGU.

Nº 662 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede, ad referendum do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, autorização para participar do Módulo I do Curso de Doutorado em Ciências Jurídicas, ministrado pela Universidade Autônoma de Lisboa - UAL, no período de 11/7 a 9/8/2017, na cidade de Lisboa-Portugal.

Nº 661 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de diárias ao Excelentíssimo Senhor JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 308161994, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de São Domingos do Maranhão, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 28 a 31/8/2017, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 660 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria GP nº 627, de 28/6/2017, que designou o Excelentíssimo Juiz Ticiano Maciel Costa para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, somente quanto à designação referente ao primeiro período que passará a ser de 11 a 14/7/2017.

Nº 659 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Torna sem efeito a Portaria GP n° 519/2017, de 30 de maio de 2017, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belo Horizonte/São Luís e o pagamento de diárias à Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, para participar do III Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais - COJUD, para o período de 5 a 9/7/2017.

Nº 658 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Torna sem efeito a Portaria GP nº 640, de 3/7/2017, que designou o Excelentíssimo Juiz LUCAS SILVA DE CASTRO para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal, no período de 10 a 14/7/2017.

Nº 657 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspende o atendimento ao público e os prazos processuais na 5ª na Vara do Trabalho de São Luís, no período de 24 a 27/7/2017, com base no art. 4º, §1º, do Ato Regulamentar n.º 01/2016.

Nº 656 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de diárias ao Excelentíssimo Senhor JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 308161994, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de São Domingos/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 21 a 24/8/2017, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 655 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Torna sem efeito a Portaria GP nº 637, de 3/7/2017, que designou o Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, para exercer titularidade e auxiliar na Vara do Trabalho de Bacabal, no período de 31/7 a 2/8/2017 e no dia 3/8/2017, respectivamente.

Nº 654 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspende todos os prazos processuais, o atendimento ao público e as audiências na Vara do Trabalho de Pedreiras, no período de 31 de julho a 04 de agosto de 2017, com base no art. 4º, §1º, do Ato Regulamentar n.º 01/2016.

Nº 653 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhece o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º grau abaixo relacionados, no mês de JUNHO de 2017, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, deste Regional: MAGISTRADO QUANTIDADE DE DIAS DE EXERCÍCIO CUMULATIVO DE JURISDIÇÃO Márcia Suely Correa Moraes Bacelar 4 Manoel Lopes Veloso Sobrinho 5 Elzenir Lauande Franco 5 Juacema Aguiar Costa 4 Luznard de Sá Cardoso 20 Francisco José Campelo Galvão 7 Lucas Silva de Castro 11 Liliana Maria Soares Bouéres 7 Nelson Robson Costa de Souza 4 Paulo Sérgio Mont’alverne Frota 18 Gabrielle Amado Boumann 15 Carolina Burlamaqui Carvalho 10 Ângela Cristina Carvalho Mota Luna 6 Paulo Fernando da Silva Santos Júnior 5 Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha 4 James Magno Araújo Farias 17 Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro 10

Nº 652 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa MARIANA RIBEIRO SAMPAIO DE ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro Permanente deste Regional, matrícula nº 308.16.1613, da função comissionada FC-04 - Setor de Controle de Dados e Estatística e Tramitação Processual, vinculada à Secretaria da Corregedoria.

Nº 651 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determina o sobrestamento dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, instaurada por intermédio da Portaria GP nº 1201, de 29/11/2015, até o deslinde do Processo nº 2351/2017, em face dos argumentos expostos no Memorando postado no doc. 19, do PA 2697/2016.

Nº 650 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Torna sem efeito a Portaria GP nº 567, de 12 de junho de 2017, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belo Horizonte/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de diárias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Ouvidora deste Tribunal, matrícula nº 30816938, a fim de participar do III Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais - COJUD, no período de 6 a 8/7/2017, na cidade de Belo Horizonte/MG;

Nº 649 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias à Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro, referentes ao 1° período de 2016, a fim de serem usufruídas de 16/10 a 14/11/2017.

Nº 648 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa a Excelentíssima Senhora ÉLBIA LÍDICE SPENSER DOWSLEY, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161843, para responder pelos acervos processuais A e B daquela unidade, no período de 19 a 21/6/2017.

Nº 647 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308162000, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, no período de 24 a 27/7/2017 e nos dias 31/7 e 1º/8/2017, respondendo, remotamente, pelo acervo processual A desta unidade.

Nº 646 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161989, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, no dia 17/7/2017 e no período de 18 a 21/7/2017, respondendo respectivamente, remota e presencialmente, pelo acervo processual A desta unidade.

Nº 645 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa SAMIR MACEDO DE ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, matrícula nº 308161848, da função comissionada FC-01 - Execução de Mandado, vinculada à Vara do Trabalho de Balsas e designa KAREN TAVARES LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161333, para exercer a referida função, com efeitos a contar da presente data.

Nº 644 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de diárias ao Excelentíssimo Senhor HIGINO DIOMEDES GALVÃO , Juiz Titular da Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº 30816725, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Coelho Neto/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 18 a 20/7/2017, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 643 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipa, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2° período de 2017, anteriormente marcadas para 31/7 a 29/8/2017, a fim de serem usufruídas de 24/7 a 22/8/2017.

Nº 642 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de diárias à Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula nº 30816905, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Tutóia, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 17 a 21/7/2017, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 641 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161989, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, no período de 10 a 14/7/2017, respondendo pelo acervo processual B desta Unidade.

Nº 640 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161742, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal, respondendo pelos acervos processuais "A/B" da unidade, no período de 10 a 14/7/2017.

Nº 639 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa LUIZ SADOQUE DE LIMA MATOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-08, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161459, da Função Comissionada FC-03 – Assistente Administrativo, vinculada ao Gabinete do Des. Luiz Cosmo da Silva Junior e designá-lo para exercer a Função Comissionada FC – 05 – Assistente de Juiz, vinculada à 3ª Vara do Trabalho de São Luís, anteriormente vinculada ao Gabinete do Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior sob a denominação de FC-05 – Assistente de Gabinete;

Nº 638 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161728, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal, respondendo pelos acervos processuais "A/B" da unidade, nos períodos de 17 a 21/7/2017 e 24 a 27/7/2017;

Nº 637 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308161423, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal, respondendo pelos acervos processuais "A/B" da unidade, no período de 31/7 a 2/8/2017;

Nº 636 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa ANTONIO JOSÉ SILVA FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 3081632, da Função Comissionada FC-05 – Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Des. Gerson de Oliveira Costa Filho e designar CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA RAMOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816941, para exercer a Função Comissionada FC-05 – Assistente de Juiz, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de São Luís, anteriormente vinculada ao Gabinete do Des. Gerson de Oliveira Costa Filho sob a denominação de FC-05 – Assistente de Gabinete;

Nº 635 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Torna sem efeito o item 1 da Portaria GP Nº 555/2017;

Nº 634 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa JULIA DE SOUZA GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816833, da Função Comissionada FC-05 – Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desª Ilka Esdra Silva Araújo, e designa ISIS RODRIGUES MONTENEGRO MARTINS, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-02, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161952, para exercer a Função Comissionada FC-05 – Assistente de Juiz, vinculada à Vara do Trabalho de Pinheiro, anteriormente vinculada ao Gabinete da Desª Ilka Esdra Silva Araújo sob a denominação de FC-05 – Assistente de Gabinete.

Nº 633 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa FRANKLIN MAGNO DE MELO VERAS FILHO , Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-03, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161887, da Função Comissionada FC-01 – Execução de Mandado, vinculada à 1ª VT de Imperatriz/MA, e designa MARILUCIA MORAES SANTOS LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161981, para exercer a referida Função;

Nº 632 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa JOSÉ ANTONIO RIBEIRO DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816170, da Função Comissionada FC-03 – Assistente Administrativo, vinculada ao Gabinete da Desª Márcia Andrea Farias da Silva;

Nº 631 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa MAYARA CARVALHO XIMENES VERAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-05, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161946, para exercer a Função Comissionada FC-05 – Assistente de Juiz, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de São Luís, anteriormente vinculada ao Gabinete da Desª Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro sob a denominação de FC-05 – Assistente de Gabinete;

Nº 630 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa DANILO LAUANDE FRANCO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, B-08, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161974, da Função Comissionada FC-03 – Assistente Administrativo, vinculada ao Gabinete do Des. Américo Bedê Freire;

Nº 629 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa DANIELLE RODRIGUES AVELINO, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-12, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161051, da Função Comissionada FC-05 – Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Des. James Magno Araújo Farias e designá-la para exercer a Função Comissionada FC-05 – Assistente de Juiz, vinculada à 7ª Vara do Trabalho de São Luís, anteriormente vinculada ao Gabinete Presidência sob a denominação de FC-05 – Seção de Recurso de Revista.

Nº 628 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Realoca 8 Funções Comissionadas FC-05 (Assistente de Gabinete), anteriormente vinculadas aos Gabinetes de Desembargadores, 1 FC-05 (Seção de Recurso de Revista), anteriormente vinculada ao Gabinete da Presidência e 1 FC-05 (Seção Administrativa da Vice-Presidência), anteriormente vinculada ao Gabinete da Vice-Presidência para 1ª, 2ª 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Varas do Trabalho de São Luís, bem como para 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz e Vara do Trabalho de Pinheiro, todas passando a receber a denominação de FC-05 - Assistente de Juiz.

Nº 627 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor Ticiano Maciel Costa, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308161993, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, respondendo pelo acervo processual A desta Unidade, nos períodos de 10 a 14/7/2017, 17 a 21/7/2017, 24 a 27/7/2017 e 31/7 a 4/8/2017.

Nº 626 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Altera, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT'ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2° período de 2017, anteriormente marcadas para 3/7 a 1/8/2017, a fim de serem usufruídas de 17/7 a 15/8/2017.

Nº 625 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “C”, Padrão 11 para Classe “C”, Padrão 12, à servidora LÍDIA SERPA BARBOSA, a partir de 31/5/2017.

Nº 624 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “C”, Padrão 11 para Classe “C”, Padrão 12, aos servidores ALYSSON FRANK DE CASTRO E SOUSA e RENATA CRISTINA AMARAL DA SILVA, respectivamente a contar de 7/12/2016 e 5/5/2017.

Nº 623 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, ao servidor FERNANDO LUÍS OLIVEIRA COSTA, a partir de 2/6/2017.

Nº 622 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, à servidora ALRENISE COSTA RIBEIRO E SILVA, a contar de 21/6/2017.

Nº 621 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, da Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, ao servidor ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, a partir de 17/6/2017.

Nº 620 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, à servidora LAILA LAURA DE FREITAS PERES, a contar de 26/6/2017.

Nº 619 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, à servidora JULIANA MARIA RIBEIRO GOMES DA SILVA, a contar de 13/6/2017.

Nº 618 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, ao servidor DIOGO MACHADO FRANÇA, a contar de 5/6/2017.

Nº 617 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, aos servidores RAYSSA RIOS ALMEIDA e BRENO JOSÉ CAJUEIRO VASCONCELOS, respectivamente a partir de 2/6/2017 e 19/6/2017.

Nº 616 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, à servidora LYNDA LARISSA DE ARAÚJO VILARINHO NEIVA, a contar de 7/6/2017.

Nº 615 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa THIAGO FARIAS MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 308161925, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, sem prejuízo de suas atribuições funcionais, no período de 3 a 12/7/2017.

Nº 614 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161728, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Timon, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, no período de 31/7 a 4/8/2017.

Nº 613 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161742, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Timon, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, no período de 24 a 27/7/2017.

Nº 612 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica o Calendário Institucional de 2017, acrescentando os dias 29 e 30/6 como feriado e ponto facultativo municipal, respectivamente, apenas no que se refere à Vara do Trabalho de Chapadinha.

Nº 611 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adia, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 14 (quatorze) dias de férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2010, atualmente marcadas para 17 a 30/7/2017, a fim de serem usufruídas em momento oportuno.

Nº 610 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remove JOSÉ PINTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.714, do Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, para ter exercício na 1ª Vara do Trabalho de São Luís;

Nº 609 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa NANCI MARTINS BARBOSA FREIRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.147, da função comissionada FC-05 – Seção de Recurso de Revista, vinculada à Presidência.

Nº 608 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161820, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Caxias, respondendo pelos acervos processuais A e B desta unidade, no período de 3 a 11/7/2017.

Nº 607 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308162000, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, nos períodos de 3 a 7/7/2017 e 10 a 14/7/2017, respondendo pelo acervo processual A desta Unidade.

Nº 606 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ÉLBIA LÍDICE SPENSER DOWSLEY, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161843, para auxiliar na Vara do Trabalho de Bacabal, no dia 3/7/2017, respondendo pelo acervo processual B desta Unidade.

Nº 605 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161722, para exercer a titularidade da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 3 e 4/7/2017, respondendo pelos acervos processuais A e B desta Unidade.

Nº 604 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adia, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2017, anteriormente marcadas para 3/7 a 1º/8/2017, a fim de serem usufruídas de 5/7 a 3/8/2017.

Nº 603 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adia, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, referentes ao 2° período de 2017, anteriormente marcadas para 3/7 a 1º/8/2017, a fim de serem usufruídas de 17/7 a 15/8/2017.

Nº 602 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de diárias ao Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA , Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas, matrícula nº 30816832, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Loreto/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no dia de 30/6/2017, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 601 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixa a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de julho, nos dias 1º, 2, 8, 9, 15, 16, 22, 23, 28, 29 e 30, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 1º/7/2017 - SÁBADO Márcia Andrea Farias da Silva 2/7/2017 - DOMINGO Márcia Andrea Farias da Silva 8/7/2017 - SÁBADO Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro 9/7/2017 - DOMINGO Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro 15/7/2017 - SÁBADO Luiz Cosmo da Silva Júnior 16/7/2017 - DOMINGO Luiz Cosmo da Silva Júnior 22/7/2017 - SÁBADO Américo Bedê Freire 23/7/2017 - DOMINGO Américo Bedê Freire 28/7/2017 - SEXTA-FEIRA José Evandro de Souza 29/7/2017 - SÁBADO José Evandro de Souza 30/7/2017 - DOMINGO José Evandro de Souza

Nº 600 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria GP nº 588, de 22 de junho de 2017, que passa a viger com a seguinte conforme abaixo: "Art. 1º Fixar, para o ano de 2017, cronograma de digitalização/migração de processos físicos para o Sistema PJe-JT, abrangendo as Varas do Trabalho da Capital, conforme quadro constante abaixo, sujeito a alteração a critério desta Presidência: UNIDADES JUDICIAIS DATA 5ª Vara do Trabalho de São Luis 24/07 a 04/08/2017 3ª Vara do Trabalho de São Luis 21/08 a 01/09/2017 4ª Vara do Trabalho de São Luis 16/10 a 27/10/2017 6ª Vara do Trabalho de São Luis 30/10 a 17/11/2017 2ª Vara do Trabalho de São Luis 06/11 a 17/11/2017 1ª Vara do Trabalho de São Luis 27/11 a 07/12/2017

Nº 599 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adia, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2° período de 2017, anteriormente marcadas para 10/7 a 8/8/2017, a fim de serem usufruídas de 17/7 a 15/8/2017.

Nº 593 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora auxiliando a Presidência deste Tribunal, referentes ao 2° período de 2016, a fim de ser usufruído de 3/7 a 1º/8/2017.

Nº 592 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161370, para, na modalidade remota, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, no período de 26 a 30/6/2017, respondendo pelo acervo processual A da unidade, tendo em vista que a titular encontra-se de férias no respectivo período

Nº 591 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe "C", Padrão 12 para Classe "C", Padrão 13, ao servidor CECÍLIO LOBO MENDES, a contar de 11/8/2016.

Nº 590 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria GP nº 563, de 9/6/2017, que designou o Excelentíssimo Juiz GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, somente quanto ao período da designação que passará a ser de 19 a 23/6/2017 e em consequência o número de diárias que passará a ser de 4 ½ (quatro e meia) diárias.

Nº 589 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica o item 10 da Portaria GP nº 556, de 8 de junho de 2017, para que passe a viger com os seguintes termos: "10-Designar a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº 308161916, para responder pelos acervos processuais A e B daquela unidade, nos períodos de 10 a 12/5/2017"

Nº 588 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixa, para o ano de 2017, cronograma de digitalização/migração de processos físicos para o Sistema PJe-JT, abrangendo as Varas do Trabalho da Capital, conforme quadro constante no Anexo I, sujeito a alteração à critério desta Presidência.

Nº 587 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 30816905, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Santa Quitéria, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 7 a 10/8/2017, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 586 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria GP nº 506, de 26 de maio de 2017, para que passe a assim constar: "Conceder Pensão Vitalícia ao Senhor SEBASTIÃO SILVA MAGALHÃES, com a cota no percentual de 100% (cem por cento), tendo em vista o falecimento de CONCEIÇÃO DE MARIA DIAS MAGALHÃES, aposentada no cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, no art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/04 c/c art. 215, art. 217, inciso I, art. 218, inciso VII, alínea 'b', item 6, art. 222 e art. 225 da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 21/1/2017, data em que se deu o óbito".

Nº 585 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de diárias ao servidor JOSÉ MARLON MACHADO SPINDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário - Especialidade Agente de Segurança, matrícula nº 30816157, para viajar à cidade de Barreirinhas, a fim de concluir os preparativos da segurança da cerimônia de celebração do Termo de Cooperação Interinstitucional entre TRT, MPT e OIT sobre a Convenção 182 da OIT e Lançamento do Programa Piloto "Encontros na Praça", que será realizada no dia 23/6/2017.

Nº 584 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de diárias ao servidor MERVAL FERREIRA MOUZINHO, Técnico Judiciário - Especialidade Agente de Segurança, matrícula nº 3081638, para viajar à cidade de Barreirinhas, a fim de iniciar os preparativos da segurança da cerimônia de celebração do Termo de Cooperação Interinstitucional entre TRT, MPT e OIT sobre a Convenção 182 da OIT e Lançamento do Programa Piloto "Encontros na Praça", que será realizada no dia 23/6/2017.

Nº 583 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede à Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria GP nº 1193, de 23/12/2015, novo prazo para conclusão dos trabalhos no Protocolo Administrativo N° 2067/2015 a contar do término do prazo concedido pela Portaria n° 491/2017.

Nº 582 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Torna sem efeito, a partir da presente data, o item 1 da Portaria GP nº 157, de 15 de fevereiro de 2016, que delegou ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR a atribuição de conciliar e instruir os dissídios coletivos na sede do Tribunal, prevista no art. 21, XI, do Regimento Interno desta Corte Trabalhista.

Nº 581 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Altera a Portaria GP nº 249, de 14 de março de 2017, para que passe a assim constar: "Designar a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a função de Juíza Auxiliar de Conciliação e Coordenadora do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, e como substituta, a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, que exercerão as respectivas funções sem prejuízo da jurisdição nas Varas em que estão lotadas ou designadas, com percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição - GECJ, prevista na Lei nº 13.095/2015, Resolução nº 155/2015 do CSJT e Resolução Administrativa nº 26/2016 do TRT16.”

Nº 580 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308161993, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Santa Inês, no período de 19 a 21/6/2017, respondendo pelos acervos processuais A e B desta Unidade.

Nº 579 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161820, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Chapadinha, no período de 19 a 21/6/2017, respondendo pelos acervos processuais A e B desta Unidade.

Nº 578 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161722, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 19 a 23/6/2017, respondendo pelo acervo processual B desta Unidade.

Nº 577 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161370, para exercer a titularidade da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 19 a 21/6/2017, respondendo pelos acervos processuais A e B desta Unidade.

Nº 576 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria GP nº 517, de 29 de maio de 2017, para que passe a assim constar: "Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de junho, nos dias 3, 4, 10, 11, 15, 16, 17, 18, 24, 25, 29 e 30 na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 3/6/2017 - SÁBADO José Evandro de Souza 4/6/2017 - DOMINGO José Evandro de Souza 10/6/2017 - SÁBADO Gerson de Oliveira Costa Filho 11/6/2017 - DOMINGO Gerson de Oliveira Costa Filho 15/6/2017 - QUINTA-FEIRA Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro 16/6/2017 - SEXTA-FEIRA Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro 17/6/2017 - SÁBADO James Magno Araújo Farias 18/6/2017 - DOMINGO James Magno Araújo Farias 24/6/2017 - SÁBADO Luiz Cosmo da Silva Júnior 25/6/2017 - DOMINGO Luiz Cosmo da Silva Júnior 29/6/2017 - QUINTA-FEIRA Américo Bedê Freire 30/6/2017 - SEXTA-FEIRA Américo Bedê Freire

Nº 575 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adia, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 25 (vinte e cinco) dias de férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2° período de 2017, anteriormente marcado para 24/7 a 17/8/2017, a fim de ser usufruído em momento oportuno.

Nº 574 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Timon, referentes ao 1° período de 2013, a fim de ser usufruído de 12/7 a 10/8/2017.

Nº 573 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 16 (dezesseis) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora auxiliando a Presidência deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2016, a fim de ser usufruído de 5 a 20/6/2017.

Nº 572 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa OZILDA MENDES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816151, da função comissionada FC-04 - Calculista-1, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de São Luis/MA e designar TELMA MARIA MATOS BRITO FILHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816715, para exercer a referida função;

Nº 571 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Brasília/São Luís/Brasília e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de diárias ao Excelentíssimo Senhor FABIANO COELHO DE SOUZA, Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, a fim de participar da 4ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, que acontecerá na cidade de São Luís/MA, nos dias 21 e 22/6/2017

Nº 570 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Torna sem efeito a Portaria GP nº 532, de 31 de maio de 2017, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de diárias ao Juiz BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora auxiliando na Presidência deste Tribunal, matrícula nº 30816969, a fim participar do 57º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, que será realizado no período de 19 a 21/6/2017, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 569 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria GP nº 552, de 7 de junho de 2017, que passa a viger com a seguinte redação: "1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belém/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, matrícula nº 30816905, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, a fim de participar de Workshop DO FONAJUF, que será realizado nos dias 19 e 20/6/2017, na cidade de Belém/PA.

Nº 568 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Interrompe, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 6/6/2017, as férias da Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza Substituta, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1° período de 2016, atualmente marcadas para o período de 22/5 a 20/6/2017, ficando o saldo de 15 (quinze) dias para ser usufruído no período de 8 a 22/11/2017.

Nº 567 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belo Horizonte/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de diárias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Ouvidora deste Tribunal, matrícula nº 30816938, a fim de participar do III Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais - COJUD, no período de 6 a 8/7/2017, na cidade de Belo Horizonte/MG;

Nº 566 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161820, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Caxias, respondendo pelos acervos processuais A e B desta unidade, nos períodos de 12 a 14/6/2017 e 19 a 28/6/2017.

Nº 565 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de diárias à Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula nº 30816684, em virtude de seu deslocamento da referida sede para a cidade de São Luís/MA, a fim de proferir palestra no II workshop sobre Trabalho Infantil, que será realizado no dia 12/6/2017, na cidade de São Luís.

Nº 564 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161989, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, nos períodos de 12 a 14/6/2017 e de 26 a 30/6/2017, respondendo pelo acervo processual B desta Unidade.

Nº 563 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161820, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, nos períodos de 19 a 23/6/2017 e 26 a 30/6/2017.

Nº 562 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria GP nº 551, de 7 de junho de 2017, para viger com a seguinte redação: "Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 6 (seis) dias de férias, referente ao 1° período de 2017, para ser usufruído de 3 a 8/7/2017, à Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, bem como a alteração do 2º período das férias de 2017, marcadas para 3/7 a 1/8/2017, a fim de ser usufruídas de 10/7 a 8/8/2017".

Nº 561 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspende, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 22/6/2017, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, referentes ao 1° período de 2017, anteriormente marcadas para 19/6 a 18/7/2017, ficando o saldo de 27 (vinte e sete) dias para ser usufruído de 21/8 a 16/9/2017.

Nº 560 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria GP nº 541, de 2 de junho de 2017, para viger com a seguinte redação: “Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º grau abaixo relacionados, no mês de MAIO de 2017, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, deste Regional: MAGISTRADO QUANTIDADE DE DIAS DE EXERCÍCIO CUMULATIVO DE JURISDIÇÃO Juacema Aguiar Costa 4 Luznard de Sá Cardoso 17 Francisco José Campelo Galvão 11 Higino Diomedes Galvão 9 Nelson Robson Costa de Souza 10 Carlos Gustavo Brito Castro 10 Paulo Sérgio Mont’alverne Frota 8 Gabrielle Amado Boumann 10 Sergei Becker 4 Manoel Lopes Veloso Sobrinho 8 James Magno Araújo Farias 22 Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro 9 Esta Portaria entra em vigor nesta data.”

Nº 559 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa KAREN TAVARES LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1333, da função comissionada FC-04 - Setor de Apoio da Vice-Presidência, vinculada à Vice-Presidência;

Nº 558 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Altera a composição da Comissão das Tabelas Processuais Unificadas de Movimentos e Complementos da Justiça do Trabalho, para que assim passe a constar: - BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora auxiliando a Presidência - Presidente; - INÁCIA FEITOSA MENDES DE SOUSA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, lotada na Seção de Cadastramento Processual – Secretária; - NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, Secretário da Corregedoria ; - JOSÉ BARROS DE OLIVEIRA JÚNIOR, Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de São Luís; -STAEL CAVALCANTI MARTINS DE ARAÚJO - Analista Judiciário - Área Judiciária; - RAIMUNDO MARTINS PINTO NETO, Analista Judiciário – Área Administrativa, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações; - BRUNO MACHADO FRANÇA, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações; - ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA, Analista Judiciário – Área Administrativa, lotada na Secretaria de Coordenação Judiciária;

Nº 557 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de diárias à Juíza MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 30816867, a fim participar do 57º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, que será realizado no período de 19 a 21/6/2017, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 556 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na 3ª VT de São Luís, matrícula nº 308161349, para responder pelo acervo processual B daquela unidade, acumulando sua jurisdição com o Juízo Auxiliar do Núcleo de Pesquisa Patrimonial, no período de 1º a 15/5/2017.

Nº 555 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa RENATA CARVALHO DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161710, da função comissionada FC-05 - Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza e designar TÂNIA MARIA MATOS BRITO DE SOUSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816885, para exercer a referida função;

Nº 554 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adia, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, referentes ao 2° período de 2017, anteriormente marcadas para 31/8 a 29/9/2017, a fim de serem usufruídas de 2 a 31/10/2017.

Nº 553 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de diárias à Juíza MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 30816867, a fim participar do 57º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, que será realizado no período de 19 a 21/6/2017, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 552 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belém/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, matrícula nº 30816905, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, a fim de participar de Workshop DO FONAJUF, que será realizado nos dias 22 e 23/06/2017, na cidade de Belém/PA.

Nº 551 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 6 (seis) dias de férias à Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, bem como a alteração do 2º período das férias de 2017, marcadas para 3/7 a 1/8/2017, a fim de ser usufruídas de 10/7 a 8/8/201.

Nº 550 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de diárias ao Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, matrícula nº 308161849, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de São Luiz Gonzaga do Maranhão, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 20 a 22/6/2017, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 549 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede à Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria GP nº 1193, de 23/12/2015, nova prorrogação, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para a apuração dos fatos narrados no PA-2697/2016.

Nº 548 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 308161816, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, sem prejuízo de suas atribuições funcionais, no período de 6/6 a 31/7/2017.

Nº 547 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa a servidora YONA GRACE SOUSA BARBOSA, Chefe do Núcleo de Assessoramento Jurídico, para no período de 5 a 9/6/2017, substituir a Senhora Adriana Albuquerque de Brito, Diretora Geral do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região.

Nº 545 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomea CATARINA DANTAS ALVES, candidata habilitada em 10º lugar, no último concurso público realizado por este Tribunal para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei n.º 7.819, de 15/09/1989, em decorrência da exoneração de ofício do servidor Ramiro Almeida Loutz;

Nº 544 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161989, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, no período de 5 a 9/6/2017, respondendo pelo acervo processual B desta Unidade.

Nº 543 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor Ticiano Maciel Costa, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308161993, para auxiliar na Vara do Trabalho de Balsas, respondendo pelo acervo processual A dessa unidade, no período de 5 a 9/6/2017.

Nº 542 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belém/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de diária à servidora ADRIANA ALBUQUERQUE DE BRITO, Diretora-Geral deste Tribunal, matrícula nº 30816892, a fim de fazer visita de cooperação técnica no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, no dia 6/7/2017.

Nº 541 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhece o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º grau abaixo relacionados, no mês de MAIO de 2017, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, deste Regional: MAGISTRADO QUANTIDADE DE DIAS DE EXERCÍCIO CUMULATIVO DE JURISDIÇÃO Juacema Aguiar Costa 4 Luznard de Sá Cardoso 17 Francisco José Campelo Galvão 11 Higino Diomedes Galvão 9 Nelson Robson Costa de Souza 10 Tália Bacelos Hortegal Braga 11 Carlos Gustavo Brito Castro 10 Paulo Sérgio Mont’alverne Frota 8 Gabrielle Amado Boumann 10 Sergei Becker 4 Manoel Lopes Veloso Sobrinho 8 James Magno Araújo Farias 22 Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro 9

Nº 540 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO , Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 30816785, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Grajaú, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 3 a 7/7/2017, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 539 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhece o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição da magistrada Carolina Burlamaqui Carvalho, no mês de ABRIL de 2017, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, no valor equivalente a 16 (dezesseis) dias de exercício cumulativo de jurisdição.

Nº 538 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belém/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de diária ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, a fim de fazer visita de cooperação técnica no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, no dia 6/7/2017.

Nº 537 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede à Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria GP nº 1193, de 23/12/2015, nova prorrogação, pelo prazo de 20 (vinte) dias, para a conclusão da investigação referente ao PA 2937/2016.

Nº 536 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 25 (vinte e cinco) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2° período de 2017, a fim de ser usufruído de 24/7 a 17/8/2017.

Nº 535 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remove, a pedido, a servidora PRISCYLLA DIAS DE SOUZA, Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.2024, da Vara do Trabalho de Balsas para ter exercício na Vara do Trabalho de Santa Inês, com efeitos a contar de 05/06/2017.

Nº 534 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa FÁBIO HENRIQUE SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.109, da função comissionada FC-03 – Assistente Administrativo, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro e designá-lo para exercer a FC-02 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Balsas, com efeitos a contar de 01/07/2017.

Nº 533 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de diárias ao Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308161348, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Carolina, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos períodos de 3 a 7/7/2017 e 10 a 13/7/2017, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 532 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de diárias ao Juiz BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora auxiliando na Presidência deste Tribunal, matrícula nº 30816969, a fim participar do 57º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, que será realizado no período de 19 a 21/6/2017, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 531 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor Ticiano Maciel Costa, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308161993, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, respondendo pelo acervo processual A dessa unidade, no período de 29/5 a 2/6/2017.

Nº 530 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determina a retomada dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, instaurada por intermédio da Portaria GP nº 928, de 14/10/2016, para, no prazo de 30 (trinta) dias, concluir a apuração dos fatos narrados no Processo Administrativo nº 1634/2015.

Nº 529 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonera de ofício o servidor RAMIRO ALMEIDA LOUTZ, do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, matrícula 308161988, do Quadro Permanente deste Tribunal tendo em vista a sua recondução ao cargo anteriormente ocupado de Técnico em Comunicação Social, Classe C, Padrão III, do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, nos termos do art. 34, parágrafo único, inciso I, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar de 22/05/2017.

Nº 528 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declara, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por MAX DANIZIO SANTOS CAVALCANTE, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 10/5/2017, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.

Nº 527 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “C”, Padrão 11 para Classe “C”, Padrão 12, ao servidor LEONEL CARNEIRO PEREIRA, a partir de 17/5/2017.

Nº 526 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “B”, Padrão 10 para Classe “C”, Padrão 11, ao servidor MARCOS MOURA SILVA, a contar de 16/5/2017.

Nº 525 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, à servidora ALDA AUGUSTA JUCÁ FONSECA, a partir de 30/4/2017.

Nº 524 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, aos servidores RÔMULO JOSÉ MAIA MOURA, DANILO LAUANDE FRANCO e RONALD SILVA SERRÃO, respectivamente a contar de 29/3/2017, 20/5/2017 e 21/5/2017.

Nº 523 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, à servidora SÉFORA SORAIA DA COSTA E SILVA, a partir de 19/5/2017.

Nº 522 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, à servidora MARÍLIA GLAUCIANE PINTO PEREIRA, a contar de 26/3/2017.

Nº 521 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, aos servidores MAYARA CARVALHO XIMENES VERAS e WILKER DANILO TENÓRIO MAYNART, respectivamente a partir de 22/11/2015 e 29/4/2017.

Nº 520 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, ao servidor CARLOS EDUARDO FERREIRA MARINS, a contar de 6/5/2017.

Nº 519 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belo Horizonte/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de diárias à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, matrícula nº 30816663, a fim de participar do III Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais - COJUD, que se realizará no período de 6 a 8/7/2017, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Nº 518 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhece o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição da magistrada Márcia Suely Correa Moraes Bacelar, no mês de JANEIRO de 2017, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, no valor equivalente a 5 (cinco) dias de exercício cumulativo de jurisdição.

Nº 517 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixa a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de junho, nos dias 3, 4, 10, 11, 15, 16, 17, 18, 24 e 25, na seguinte ordem: DATA DO PLANTÃO DESEMBARGADOR PLANTONISTA 3/6/2017 - SÁBADO José Evandro de Souza 4/6/2017 - DOMINGO José Evandro de Souza 10/6/2017 - SÁBADO Gerson de Oliveira Costa Filho 11/6/2017 - DOMINGO Gerson de Oliveira Costa Filho 15/6/2017 - QUINTA-FEIRA Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro 16/6/2017 - SEXTA-FEIRA Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro 17/6/2017 - SÁBADO James Magno Araújo Farias 18/6/2017 - DOMINGO James Magno Araújo Farias 24/6/2017 - SÁBADO Luiz Cosmo da Silva Júnior 25/6/2017 - DOMINGO Luiz Cosmo da Silva Júnior

Nº 516 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria GP nº 509, de 26/5/2017, para que passe a assim constar: "1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Goiânia/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, ora Auxiliando a Corregedoria deste Regional, matrícula nº 30816982, para realizar, no período de 12 a 14/6/2017, visita técnica na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, a fim de obter informações acerca dos núcleos NUGEP e NUPEMEC, bem como dos projetos institucionais de distribuição de pessoal e setores no organograma daquele Regional.

Nº 515 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica, ad referendum do Tribunal Pleno, a Resolução Administrativa n° 133 de 18 de maio de 2017, para que onde se lê 10/10 a 21/10/2016 conste 17/10/2016, 20/10/2016 e 21/10/2016 e, para exclusão do período de 10/3 a 15/3/2017, por já ter sido efetuado o pagamento na folha de abril.

Nº 514 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e o acompanhamento da prestação pela ECT ao Tribunal do Trabalho da 16º Região, do serviço de Protocolo Postal – SPP, o qual consiste no recebimento, protocolo, transporte e entrega de petições, recursos e documentos, objeto do contrato nº 06/2015, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto: INÁCIA FEITOSA MENDES DE SOUSA – FISCAL SÍLVIA MAGALHÃES MACIEL - SUBSTITUTO

Nº 513 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da contratação de empresa especializada nas atividades vinculadas a serviços de forma contínua com cessão de mão de obra para Limpeza e Conservação, Vigilância Patrimonial, outros serviços vinculados ao SEAC e serviços de Tecnologia da informação, objeto do contrato nº 15/2017, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto: TATIANA DE MORAIS LACERDA - Fiscal LEILA SANTOS SOUSA - Substituto

Nº 512 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da contratação de empresa especializada para a disponibilização de acesso à ferramenta denominada CONTRATOSGOV, que possibilitará o controle objetivo e sistematizado dos contratos administrativos, objeto do contrato nº 12/2017, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto: ANA CELIA FERREIRA MENDES - Fiscal LÍDIA MARIA SOUZA DE LIMA - Substituto

Nº 511 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula nº 30816741, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Mirador, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 3 a 7/7/2017, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 510 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 30816905, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Vargem Grande, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 26 a 29/6/2017, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 509 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Goiânia/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, concede diárias à Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, ora Auxiliando a Corregedoria deste Regional, matrícula nº 30816982, para realizar, no período de 12 a 14/6/2017, visita técnica na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, a fim de obter informações acerca dos núcleos NUGEP e NUPEMEC, bem como dos projetos institucionais de distribuição de pessoal e setores no organograma daquele Regional.

Nº 508 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Curitiba/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, concede diárias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Ouvidora deste Tribunal, matrícula nº 30816938, a fim de participar do Workshop, que será realizado nos dias 3 e 4/8/2017, na cidade de Curitiba/DF

Nº 507 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora CÁSSIA CORDEIRO FURTADO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816375, com fulcro no art. 40, §1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, no art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com as vantagens de adicional por tempo de serviço no percentual de 8% (oito por cento), com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.112/90 (redação original), com a permissão do art. 6º da Lei nº 9.624/98 e art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45/01; 1/5(um quinto) da função comissionada FC-02, a título de vantagem pessoal nominalmente identificada, com fulcro no art. 62 da Lei nº 8.112/90 (redação original) e no art. 3º da Lei nº 8.911/94 (redação original), com a permissão do art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01 e 12,5%(doze vírgula cinco por cento) a título de adicional de qualificação pela conclusão de curso de Doutorado, com base nos arts. 14 e 15, inciso I, da Lei nº 11.416/06 c/c arts. 6º, inciso I, e 18, Anexo I, Seção III, da Portaria Conjunta STF.CNJ nº 1, de 07/03/07;

Nº 506 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Pensão Vitalícia ao Senhor SEBASTIÃO SILVA MAGALHÃES, com a cota no percentual de 100%(cem por cento), tendo em vista o falecimento de CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA MAGALHÃES, aposentada no cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, no art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/04 c/c art. 215, art. 217, inciso I, art. 218, inciso VII, alínea "b", item 6, art. 222 e art. 225 da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 21/1/2017, data em que se deu o óbito.

Nº 505 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora TEREZINHA DE JESUS SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816721, com fulcro no art. 40, §1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, nos arts. 6º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/05, com a vantagem de adicional por tempo de serviço no percentual de 3% (três por cento), com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.112/90 (redação original), com a permissão do art. 6º da Lei nº 9.624/98 e art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45/01.

Nº 504 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria GP nº 479, de 22 de maio de 2017, para que passe a viger com a seguinte redação: "1 -Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 22 a 24/5/2017, respondendo pelo acervo processual B desta Unidade."

Nº 503 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria GP nº 485, de 23 de maio de 2017, para que passe a viger com a seguinte redação: "1 - Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora Márcia Rocha de Nardin, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161989, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz no dia 29/05 respondendo pelo acervo processual B da Unidade."

Nº 502 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe "C", Padrão 12 para Classe "C", Padrão 13, à servidora MARIA TERESA ERICEIRA LAGO, a contar de 29/4/2017.

Nº 501 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa ROSINALVA VASCONCELOS COÊLHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816795, da função comissionada FC-05 - Chefe de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva e Designar MÁRCIA LÚCIA LOPES DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816697, para exercer a citada função, com efeitos a contar de 1º/6/2017.

Nº 500 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adia, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2° período de 2016, anteriormente marcadas para 11/9 a 10/10/2017, a fim de serem usufruídas de 14/9 a 13/10/2017.

Nº 499 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adia, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2° período de 2014, anteriormente marcadas para 14/6 a 13/7/2017, a fim de serem usufruídas de 11/9 a 10/10/2017.

Nº 498 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 25 (vinte e cinco) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2017, a fim de ser usufruído de 7 a 31/8/2017.

Nº 497 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede ao servidor ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em exercício desde 1/1/2013, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, remoção para acompanhar cônjuge, com exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, nos termos do art. 226 da CF/88 c/c o art. 36, II, a, da Lei n° 8.112/90 e o art. 17 da Resolução CSJT n° 110/2012.

Nº 496 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, concede diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, matrícula nº 30816741, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Colinas, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 19 a 23/6/2017, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 495 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, concede diárias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Ouvidora deste Tribunal, matrícula nº 30816938, a fim de participar do Workshop Fenajup, que será realizada nos dias 24 e 25/8/2017, na cidade de Brasília/DF

Nº 494 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, concede diárias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Ouvidora deste Tribunal, matrícula nº 30816938, a fim de participar do Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro, que será realizada no período de 18 a 20/10/2017, na cidade de Brasília/DF

Nº 493 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 489, de 24 de maio de 2017, que passa a viger com a seguinte redação:

Nº 492 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender todos os prazos processuais, o atendimento ao público e as audiências na Vara do Trabalho de Pinheiro, no período de 26 de junho a 21 de julho de 2017, com base no art. 4º, §1º, do Ato Regulamentar n.º 01/2016.

Nº 491 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, constituída por intermédio da Portaria GP nº 1201, de 29/11/2015, considerando o inteiro teor do parecer apresentado pelo Núcleo de Assessoramento Jurídico acostado aos doc. 7, para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a apuração dos fatos narrados no PA- 2067/2015.

Nº 490 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, matrícula nº 30816905, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, a fim de participar de participar da XX FONAJUF - FÓRUM NACIONAL DA JUSTIÇA JUVENIL, que será realizado nos dias 24 e 25/8/2017, na cidade de Brasília/PR.

Nº 489 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Porto Alegre/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161989, a fim de fazer visita técnica no TRT da 4ª Região, no período de 30/5 a 2/6/2017, com o objetivo de conhecer o "Ambiente de Conciliação Virtual", sistema que viabiliza a interação direta entre partes e interessados em negociar acordos em processos que tramitam no PJe naquele Regional.

Nº 488 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Porto Alegre/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 308161845, a fim de fazer visita técnica no TRT da 4ª Região, no período de 30/5 a 2/6/2017, com o objetivo de conhecer o "Ambiente de Conciliação Virtual", sistema que viabiliza a interação direta entre partes e interessados em negociar acordos em processos que tramitam no PJe naquele Regional.

Nº 487 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, matrícula nº 30816905, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, a fim de participar de participar da XX FONAJUF - FÓRUM NACIONAL DA JUSTIÇA JUVENIL, que será realizado nos dias 24 e 25/8/2017, na cidade de Curitiba/PR.

Nº 486 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a servidora YONA GRACE SOUSA BARBOSA, Chefe do Núcleo de Assessoramento Jurídico, para no período de 23 a 25/5/2017, substituir a Senhora Adriana Albuquerque de Brito, Diretora Geral do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região.

Nº 485 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora Márcia Rocha de Nardin, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161989, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, no período de 29/05 a 02/06/2017, respondendo pelo acervo processual B desta Unidade.

Nº 484 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do Anexo I – Demonstrativo de Despesa Com Pessoal, parte integrante do Relatório de Gestão Fiscal de que trata os artigos 54 e 55, inciso I, alínea “a” – anexo I, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, relativo ao período de maio/2016 a abril/2017, na forma do quadro anexo.

Nº 483 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diárias à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Regional, matrícula nº 30816660 para, no dia 26/5/2017, visitar com o objetivo de verificação e definição do imóvel onde funcionará provisoriamente o Fórum Trabalhista de Imperatriz/MA.

Nº 482 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 308161994, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Governador Luiz Rocha, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 10 a 13/7/2017, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 481 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Curitiba/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, matrícula nº 30816663, a fim de participar da 13ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho, nos dias 26 e 27/6/2017 no TRT da 9ª Região, Curitiba/PR.

Nº 480 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 475, de 22 de maio de 2017, para que passe constar com a seguinte redação:

Nº 479 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 22 a 25/5/2017, respondendo pelo acervo processual B desta Unidade.

Nº 478 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Curitiba/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, matrícula nº 30816905, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, a fim de participar de participar da XX FONAJUF - FÓRUM NACIONAL DA JUSTIÇA JUVENIL, que será realizado nos dias 3 e 4/8/2017, na cidade de Curitiba/PR.

Nº 477 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308162000, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, no período de 29/5 a 2/6/2017, respondendo pelo acervo processual A da unidade.

Nº 476 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar LARA ROCHA NUNES MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n.º 308.16.1088, da função comissionada FC-01- Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Timon, com efeitos a contar de 01/06/2017.

Nº 475 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Curitiba/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Ouvidora deste Tribunal, matrícula nº 30816938, a fim de participar da 13ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - Coleouv, que será realizada nos dias 26 e 27/6/2017 no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, em Curitiba/PR

Nº 474 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 69/2017, que possa a viger com a seguinte redação:

Nº 473 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar nova composição para a Comissão das Tabelas Processuais Unificadas de Movimentos e Complementos da Justiça do Trabalho:

Nº 472 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, referentes ao 2º período de 2016, anteriormente marcadas para 21/6 a 20/7/2017, para serem usufruídas de 26/6 a 25/7/2017.

Nº 471 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar FERNANDO BOUCINHAS DE CASTRO LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1762, da função comissionada FC-05 - Assistente de Juiz - 2 , vinculada à 4ª Vara do Trabalho de São Luís;

Nº 470 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Ouvidora deste Tribunal, matrícula nº 30816938, a fim de participar da III Reunião Extraordinária da Rede de Ouvidorias, no dia 7/6/2017, na cidade de Brasília-DF;

Nº 469 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Juiz BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora auxiliando na Presidência deste Tribunal, matrícula nº 30816969, a fim participar de Reunião sobre a aquisição de mobiliário para o novo plenário das turmas no Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no dia 18/5/2017.

Nº 468 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 448, de 10 de maio de 2017, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belém/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Ouvidora deste Tribunal, matrícula nº 30816938, a fim de participar de Workshop, como parte das atividades do Grupo de Trabalho da Infância e Juventude criado no âmbito da Corregedoria do CNJ, no período de 1º/ a 2/6/2017, na cidade de Belém.

Nº 467 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, matrícula nº 30816663, a fim de, no dia 7/6/2017, na cidade de Brasília/DF participar da III Reunião Extraordinária da Rede de Ouvidorias, promovida pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria da União, no auditório da CGU.

Nº 466 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 308161994, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Governador Luiz Rocha, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 3 a 6/7/2017, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 465 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, no período de 22 a 28/5/2017, o saldo de férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora Vice - Presidente e Corregedora deste TRT16, referentes ao 2° período/2015, atualmente marcadas para o período de 8/5 a 2/6/2017, ficando o saldo de 7 (sete) dias para ser usufruído no período de 3 a 9/6/2017.

Nº 464 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa S H VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.029.232/0001-99, com endereço à Rua Projetada, nº 7, Bairro Forquilha, São Luís/MA, CEP 65.054-100, a penalidade de Suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com este Tribunal, pelo prazo de 01 (um) ano.

Nº 463 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à servidora ADRIANA ALBUQUERQUE DE BRITO, Diretora-Geral deste Tribunal, matrícula nº 30816892, a fim de participar da Reunião Ordinária da Coordenação dos Diretores - Gerais da Justiça do Trabalho , que será realizada nos dias 24 e 25/5/2017, em Brasília/DF.

Nº 462 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MÁRCIA CRISTINA CARDOSO DE MELO, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-12, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161055, da função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Timon e designar LARA ROCHA NUNES MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-12, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161088, para exercer a referida função, com efeitos a contar de 1º/06/2017.

Nº 461 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Brasília/Belo Horizonte/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Juiz Substituto, matrícula 308161809, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, a fim de: 01) No dia 31/5/2017 participar da posse da nova Diretoria da ANAMATRA, em Brasília e 02), nos dias 1º e 2/6/2017 participar do Congresso Internacional "Direito, Trabalho e Tecnologia", em Belo Horizonte.

Nº 460 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, ora Auxiliando a Corregedoria deste Regional, matrícula nº 30816982, a fim participar do I Encontro sobre Princípios da Teoria Geral do Direito Processual Eletrônico e práticas de atos processuais no PJe, nos dias 1º e 2/6/2017, na sede do TST, em Brasília/DF.

Nº 459 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Juiz BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora auxiliando na Presidência deste Tribunal, matrícula nº 30816969, a fim participar do I Encontro sobre Princípios da Teoria Geral do Direito Processual Eletrônico e práticas de atos processuais no PJe, nos dias 1º e 2/6/2017, na sede do TST, em Brasília/DF.

Nº 458 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, férias ao Excelentíssimo Senhor TICIANO MACIEL COSTA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, referentes ao 1º período de 2017, para serem usufruídas no período de 21/11 a 20/12/2017.

Nº 457 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2017, anteriormente marcadas para 16/10 a 14/11/2017, para serem usufruídas de 25/09 a 24/10/2017.

Nº 456 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, no período de 16 a 19/5/2017, as férias da Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2° período de 2015, atualmente marcadas para o período de 2 a 31/5/2017, ficando o saldo de 4 (quatro) dias para ser usufruído no período de 5 a 8/6/2017.

Nº 455 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 11/5/2017, as férias da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1° período de 2017, atualmente marcadas para o período de 17/4 a 16/5/2017, ficando o saldo de 6 (seis) dias para ser usufruído em período oportuno.

Nº 454 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, férias ao Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1° período de 2015, para serem usufruídas no período de 16/10 a 14/11/2017.

Nº 453 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o servidor RODRIGO PESSANHA TUNHOLI, Analista Judiciário – Área Administrativa, matrícula 308161938, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ter exercício no Tribunal Superior do Trabalho, mediante permuta com o servidor CAMILO DINIZ SILVA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula 61187, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, concedendo-lhe trânsito de 15 (quinze) dias, com efeitos a contar de 23/5/2017.

Nº 452 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, em virtude da perda do prazo legal para posse, a nomeação do candidato RICARDO AZEVEDO RAMOS SILVA, para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata a Portaria G.P nº 357 de 11/04/2017, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, fls. 79/80, de 12/04/2017, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90;

Nº 451 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA, referentes ao 1º período de 2017, anteriormente marcadas para 22/05 a 20/06/2017, para serem usufruídas de 17/07 a 15/08/2017.

Nº 450 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 433, de 9 de maio de 2017, para que passe a assim constar:

Nº 449 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar o Art. 4º da Portaria GP nº 421/2017, de 5 de maio de 2017, para constar conforme abaixo:

Nº 448 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belém/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Ouvidora deste Tribunal, matrícula nº 30816938, a fim de participar de Workshop, como parte das atividades do Grupo de Trabalho da Infância e Juventude criado no âmbito da Corregedoria do CNJ, no período de 1º/ a 2/6/2017, na cidade de Belém.

Nº 447 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Ouvidora deste Tribunal, matrícula nº 30816938, a fim de participar de Workshop em conjunto com o II FONAJUP -Fórum Nacional da Justiça Protetiva, nos dias 25 e 26/5/2017, na cidade do Rio de Janeiro, conforme definido do PA 3157/2017;

Nº 446 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belém/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, matrícula nº 30816905, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, a fim de participar de Workshop DO FONAJUF, que será realizado nos dias 01 e 02/06/2017, na cidade de Belém/PA.

Nº 445 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, matrícula nº 30816905, membro da Comissão Regional de Erradicação de Trabalho Escravo e de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem (Portaria GP nº 915/2016) para, no dia 7/4/2017, participar da Reunião de Gestores da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil, que acontecerá na sede do TST, em Brasília/DF.

Nº 444 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Juiz BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora auxiliando na Presidência deste Tribunal, matrícula nº 30816969, a fim de acompanhar o Desembargador Presidente deste Regional na 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho do ano de 2017.

Nº 443 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, matrícula nº 30816905, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, membro do Comitê Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro, a fim de participar de reunião dos Gestores Regionais do Programa Trabalho Seguro, que será realizada no dia 25/5/2017, na cidade de Brasília/DF.

Nº 442 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar RODRIGO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-12, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161059, da função comissionada FC-03 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Caxias e designar LORENNA COSTA DOS SANTOS SALES NEVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-11, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161335, para exercer a referida função, com efeitos a contar de 1º/06/2017.

Nº 441 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 8 a 12/5/2017, respondendo pelo acervo processual B desta Unidade.

Nº 440 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalização e acompanhamento da execução dos serviços, de aquisição de cadeiras para mobiliar o Centro Judiciário, do objeto contrato nº 13/2017, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto:

Nº 439 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores abaixo relacionados para fiscalização e acompanhamento da execução dos serviços, de aquisição de equipamentos servidores Blade DELL que sustentam o funcionamento dos sistemas de TIC da Justiça do Trabalho, do objeto contrato nº 11/2017, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto:

Nº 438 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 420, de 3 de maio de 2017, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora Auxiliando a Presidência deste Regional, matrícula nº 30816969, para participar de reunião no Conselho Nacional de Justiça, no dia 11/5/2017, sobre a Resolução 219/2016-CNJ, tendo em vista a impossibilidade do magistrado participar do evento a que se refere a portaria GP nº 420/2017.

Nº 437 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da contratação de empresa especializada nas atividades vinculadas a serviços de forma contínua com cessão de mão de obra para Limpeza e Conservação, Vigilância Patrimonial, outros serviços vinculados ao SEAC e serviços de Tecnologia da informação, objeto do contrato nº 15/2017, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto:

Nº 436 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da contratação de empresa especializada para a disponibilização de acesso à ferramenta denominada CONTRATOSGOV, que possibilitará o controle objetivo e sistematizado dos contratos administrativos, objeto do contrato nº 12/2017, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto:

Nº 435 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores abaixo relacionados para operacionalizar, acompanhar e fiscalizar a execução, do objeto contrato nº 14/2017, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto:

Nº 434 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 410, de 28 de abril de 2017, para que passe a assim constar:

Nº 433 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 370, de 20 de abril de 2017, para que passe a assim constar:

Nº 432 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição da magistrada Carolina Burlamaqui Carvalho, no mês de MARÇO de 2017, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, no valor equivalente a 19 (dezenove) dias de exercício cumulativo de jurisdição.

Nº 431 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto, para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, com efeitos a contar de 28 de abril de 2017;

Nº 430 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º grau abaixo relacionados, no mês de ABRIL de 2017, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, deste Regional:

Nº 429 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Tribunal, referentes ao 1° e ao 2º período de 2011, anteriormente marcadas para 22/5/2017 a 20/6/2017 e 3/7/2017 a 1/8/2017, respectivamente, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 428 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, o prazo para que a Comissão de Atualização e Regularização Cadastral de Bens Imóveis deste Regional conclua os trabalhos instituídos pela Portaria GP nº 330/2016.

Nº 427 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à SANSONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.608.631/0001-93, com endereço à Av. General MAC Arthur, nº 100 – Loja B – 1º andar – Imbiribeira, Recife/PE, CEP 51.150-400, as seguintes penalidades:

Nº 426 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a inclusão de MARINA ARRAIS SANTOS e WENER JORZINO SANTOS nos assentamentos funcionais do Excelentíssimo Senhor Inaldo André Terças Santos, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia, como seus dependentes, para fins de abatimento de Imposto de Renda Retido na Fonte, nos termos do art. 77, §1º, inciso III do Decreto nº 3000/1999.

Nº 425 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Regional, matrícula nº 30816660, a fim de participar da 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, que se realizará nos dias 24 e 25/5/2017.

Nº 424 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar o item 8 da Portaria GP nº 413, de 2/5/2017, para que assim passe a constar: "8-Designar a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 308161845, para responder pelos acervos processuais A e B daquela unidade, nos períodos de 1º a 4/4/2017 e 18 a 21/4/2017."

Nº 423 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, referentes ao 1° período de 2015, para serem usufruídos de 1º a 30/08/2017.

Nº 422 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor Inaldo André Terças Santos, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº 308162025, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, respondendo pelo acervo processual "A" daquela unidade jurisdicional, nos períodos de 8 a 12/5/2017 e de 22 a 26/05/2017.

Nº 421 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Grupo de Trabalho para estudo conjunto com a Comissão de Inventário Anual de Bens Móveis deste Tribunal para o exercício de 2016, visando a proposição de soluções de melhoria na qualidade da gestão de materiais permanentes deste Regional, tendo em vista a identificação de inconsistências e problemas na verificação e localização dos referidos materiais.

Nº 420 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora Auxiliando a Presidência deste Regional, matrícula nº 30816969, para participar de reunião no Conselho Nacional de Justiça, no dia 11/5/2017, sobre a Resolução 219/2016-CNJ.

Nº 419 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à servidora ADRIANA ALBUQUERQUE DE BRITO, Diretora-Geral deste Tribunal, matrícula nº 30816892, a fim de participar do XVI Congresso Brasileiro de Direito do Estado, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP, no período de 8 a 10/5/2017, em Brasília/DF.

Nº 418 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Fortaleza/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza Auxiliar de Precatórios, a fim de participar do "Seminário de Precatórios e RPV: Regramento da Emenda Constitucional nº 94/2016", que acontecerá nos dias 18 e 19/5/2017, na cidade de Fortaleza/CE.

Nº 417 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder à Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria nº 1193, de 23/12/2015, nova prorrogação, por igual período, do prazo de 30 (dez) dias estabelecido na Portaria GP 331/2017, para a conclusão da investigação referente ao PA 2697/2016.

Nº 416 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder à Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria nº 1193, de 23/12/2015, nova prorrogação, por igual período, do prazo de 30 (dez) dias estabelecido na Portaria GP 269/2017, para a conclusão da investigação referente ao PA 2937/2016, com efeitos retroativos a 2/5/2017.

Nº 415 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Salvador/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís. matrícula nº 308161465, a fim de participar do Congresso Baiano de Direto do Trabalho, que acontecerá na cidade de Salvado no dia 5/5/2017.

Nº 414 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor JOSÉ LENILDO VENTURA DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa-Especialidade Segurança, matrícula 308161907, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada FC-05 – Chefia da Seção de Segurança e Inteligência Institucional deste Tribunal, com efeitos a contar do dia 1º de maio de 2017.

Nº 413 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 3ª VT de São Luís, matrícula nº 308161349, para responder pelo acervo processual B da 2ª VT de São Luís, bem como pelo Núcleo de Pesquisa Patrimonial deste Regional, no período de 1º a 7/4/2017 e ainda, pelo acervo processual B da 3ª VT de São Luís e Núcleo de Pesquisa Patrimonial, no período de 8 a 30/4/2017.

Nº 412 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 26 (vinte e seis) dias de saldo de férias à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora Vice - Presidente e Corregedora deste Tribunal, referentes ao 2° período de 2015, para serem usufruídas de 8/5 a 2/6/2017.

Nº 411 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NERIS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308161348, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Carolina, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 22 a 25/5/2017, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 410 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspende expediente e prazos no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e Fórum Astolfo Serra, no dia 28/4/2017.

Nº 409 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora Márcia Rocha de Nardin, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161989, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, respondendo pelo acervo processual "A" daquela unidade jurisdicional, no período de 2 a 5/5/2017, tendo em vista licença médica do Juiz Titular daquela unidade e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, autorizar o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à referida magistrada, a fim de desempenhar as funções supra elencadas.

Nº 408 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora Márcia Rocha de Nardin, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161989, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, respondendo pelo acervo processual "A" daquela unidade jurisdicional, no período de 2 a 5/5/2017.

Nº 407 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 308161994, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de São Domingos do Maranhão, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 29/5 a 1º/6/2017, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 406 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161820, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 2 a 5/5/2017, respondendo pelo acervo processual B desta Unidade.

Nº 405 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ÉLBIA LÍDICE SPENSER DOWSLEY, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161843, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 3/5/2017, respondendo pelo acervo processual B desta Unidade.

Nº 404 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os Servidores WAGNER CAMPOS SANTOS, Analista Judiciário, matrícula 30816554, lotado na Coordenadoria de Material e Logística; NILSON CARLOS COSTA de SOUSA, Técnico Judiciário, matrícula 30816652, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais e JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário, matrícula 30816405, Coordenador de Serviços Gerais para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Avaliação e Classificação dos bens a alienar com o objetivo de atualizar a avaliação dos veículos constantes do PA nº 6277/14, para alienação em hasta pública.

Nº 403 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1° período de 2016, anteriormente marcadas para 8/5 a 6/6/2017, a fim de serem usufruídas de 22/5 a 20/6/2017.

Nº 402 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Recife/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, Desembargador deste Tribunal, matrícula nº 30816325, a fim de receber a Medalha Conselheiro João Alfredo de Oliveira, na categoria Mérito do Judiciário, em solenidade que se realizará às 17h do dia 15/5/2017, no Teatro de Santa Izabel.

Nº 401 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP n° 328/2017, de 3 de abril de 2017, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de diárias à Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, para participar da 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, para o período de 25 a 27/4/2017.

Nº 400 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 317, de 31/3/2017, que designou a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 24 e 25/4/2017.

Nº 399 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão para o mês de maio, nos dias 1º, 06, 07, 13, 14, 20, 21, 27 e 28, na seguinte ordem:

Nº 398 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, férias à Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2° período de 2015, para serem usufruídas no período de 2 a 31/5/2017.

Nº 397 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 60 (sessenta) dias de férias à Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, referentes aos 1º e 2° períodos de 2017, para serem usufruídos de 22/5 a 20/6/2017 e 1º a 30/9/2017, respectivamente.

Nº 396 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender todos os prazos processuais, o atendimento ao público e as audiências na Vara do Trabalho de Caxias, no período de 29 de maio a 09 de junho de 2017, com base no art. 4º, §1º, do Ato Regulamentar n.º 01/2016.

Nº 395 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, à servidora MARIA BETHANIA RODRIGUES BUENO, a contar de 4/4/2017.

Nº 394 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, à servidora ADALIA ALENCAR DE OLIVEIRA, a partir de 9/4/2017.

Nº 393 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, ao servidor PEDRO AUGUSTO DA SILVA XAVIER, a contar de 15/4/2017.

Nº 392 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, à servidora MARY ROSE VIANA MACHADO, a partir de 17/4/2017.

Nº 391 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, à servidora POLIANA FERREIRA DE BRITO, a contar de 30/3/2017.

Nº 390 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, aos servidores ADONAI VIANA MORADA e THIAGO FARIAS MIRANDA, respectivamente a partir de 30/3/2017 e 13/4/2017.

Nº 389 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, aos servidores HELENA MARIA DE MOURA ARAÚJO, VICTOR RAFAEL OLIVEIRA VERAS e LÍVIA RENATA MONTEIRO RAMOS, respectivamente a contar de 1º/4/2017, 17/4/2017 e 18/4/2017.

Nº 388 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, à servidora RENATA SILVA DIAS, a partir de 5/4/2017.

Nº 387 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, à servidora ACACIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA REIS, a contar de 19/04/2017.

Nº 386 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, ao servidor RAIMUNDO HELVÉCIO NASCIMENTO ROMA, a partir de 25/3/2017.

Nº 385 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, à servidora DEISIANE CHRISTMAS SANTOS LEÃO MACHADO DA COSTA, a contar de 30/3/2017.

Nº 384 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, da Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, ao servidor GUSTAVO ANDRÉ WEBER, a partir de 5/4/2017.

Nº 383 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, aos servidores FERNANDO AUGUSTO PESTANA JÚNIOR, GILBERTO CUNHA FILHO e MAICKEL ROBERTO NEITZKE, respectivamente a contar de 05/03/2017, 16/03/2017 e 14/04/2017.

Nº 382 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, aos servidores EDILMAR DE ASSIS PASSOS e MARCONDES ABREU SILVA, respectivamente a partir de 22/3/2017 e 22/4/2017.

Nº 381 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 10 para Classe “C”, Padrão 11, ao servidor FRANCISCO CÉSAR SALOMÃO JÚNIOR, a contar de 12/4/2017.

Nº 380 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “C”, Padrão 11 para Classe “C”, Padrão 12, ao servidor DELANO NUNES ALMEIDA, a partir de 8/4/2017.

Nº 379 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “C”, Padrão 11 para Classe “C”, Padrão 12, às servidoras LARA ROCHA NUNES MELO e LIANA MARIA VALLE VIANA CARVALHO, ambas a contar de 11/4/2017.

Nº 378 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar o item 2 da Portaria GP nº 372, de 20/4/2017, somente quanto ao período referente ao pagamento das diárias que passará a ser de 7 a 13 de maio de 2017.

Nº 377 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1/2 (meia) diária ao Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, matrícula nº 30816907, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de, no dia 26/4/2017, por ocasião na 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, que acontecerá nos dias 26 e 27/04/2017, proferir palestra sobre a Estrutura Orçamentária das Escolas Judiciais Trabalhistas.

Nº 376 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à ORBTECK SYSTEMS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.475.817/0001-68, com endereço à Rua Olavo Bilac, 28, Sala 601 parte, Centro, CEP 20041-010, Rio de Janeiro/RJ, a seguinte penalidade:

Nº 375 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MÁRCIA LÚCIA LOPES DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816697, da função comissionada FC-05 - Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva e designar VÂNIA MARIA MORENO DE LEMOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-8, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161504, para exercer a referida função, com efeitos a contar de 1º/5/2017.

Nº 374 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1° período de 2017, para serem usufruídos de 16/10 a 14/11/2017.

Nº 373 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder 01 (uma) diária à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, matrícula nº 30816663, em complemento às concedidas pelas Portaria GP nº 340/2017, tendo em vista que o retorno da magistrada ao Brasil será no dia 22/4/2017, conforme informações constantes nos docs. 11/12 do supracitado Protocolo Administrativo.

Nº 372 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO , Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 30816785, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Grajaú, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 8 a 12/5/2017, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 371 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa º 209/2015, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias à Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Vice – Presidente e Corregedora do TRT da 16ª Região, matrícula nº 30816660, para viajar à cidade de Santa Inês/MA, a fim de presidir a Correição Ordinária na Vara do Trabalho localizada naquela cidade, no período de 2 a 5/5/2017.

Nº 370 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º - Prorrogar, para o primeiro dia útil subsequente, os prazos que se vencerem nos dias 10, 11, 17, 18, 19 e 20 de abril, exclusivamente nos processos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe - JT).

Nº 369 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 35, de 18 de janeiro de 2017, para que passe a assim constar:

Nº 368 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa WELLINGTON DUARTE GIMENEZ - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.616.808/0001-96, com endereço à Rua Santa Paula, 5290, Sala 1 – Parque RS Lauriano Tebar, São José do Rio Preto-SP, CEP 15.040-367, as seguintes penalidades:

Nº 367 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA, Técnico Judiciário, Especialidade Agente de Segurança, lotado na Seção de Segurança Institucional, matrícula nº 30816344, a fim de garantir a segurança da equipe de magistrados e servidores da Escola Judicial deste Regional, em visita ao município sede da VT de Barreirinhas para organização da II Jornada Jurídica para Magistrados, no período de 17 a 19/3/2017.

Nº 366 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar JOÃO VICTOR GADELHA NOGUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-3, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161888, da função comissionada FC-03 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Barreirinhas e designá-lo para exercer a função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à referida Vara;

Nº 365 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar IARA DUBIRACI CAMPELO CARVALHAL, requisitada da Prefeitura Municipal de São Luis, matrícula nº 308161859, da função comissionada FC-04 - Setor de Controle de Dados e Estatística e Tramitação Processual, vinculada à Secretaria da Corregedoria e designá-la para exercer a função comissionada FC-05 - Seção Administrativa da Vice-Presidência, vinculada ao Gabinete da Vice-Presidência.

Nº 364 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Maceió/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº 308161916, a fim de participar do XX FONAJUF - Fórum Nacional da Justiça Juvenil, que se realizará nos dias 19 e 20/4/2017.

Nº 363 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, para o primeiro dia útil subsequente, os prazos que se vencerem nos dias 10 e 11 de abril de 2017, exclusivamente nos processos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).

Nº 362 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MAYARA CARVALHO XIMENES VERAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-4, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161946, da função comissionada FC-05 - Assistente de Juiz-2, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de São Luís e designar FÁBIO HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-4, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308162011, para exercer a referida função.

Nº 361 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Maceió/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 30816905, a fim de participar do XX FONAJUF - Fórum Nacional da Justiça Juvenil, que se realizará nos dias 19 e 20/4/2017.

Nº 360 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor Ticiano Maciel Costa, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308161993, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, respondendo pelo acervo processual A dessa unidade, nos períodos de 17 a 20/4/2017, 24 a 28//4/2017, 2 a 5/5/2017 e 8 a 12/5/2017.

Nº 359 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, referentes ao 2° período de 2015, para serem usufruídos de 15/4 a 14/5/2017.

Nº 358 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, ocupado pelo servidor ANTONIO AUGUSTO MESQUITA DE FARIA, ora removido para o TRT da 3ª Região, para o Quadro de Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal daquele Tribunal, ocupado por JULIANA MARIA RIBEIRO GOMES DA SILVA, ora removida para este Tribunal, com efeitos a contar de 1º de junho de 2017.

Nº 357 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, em virtude de desistência expressa, a nomeação da candidata FRANCISCA CLECIANE GOMES MARQUES para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata a Portaria GP nº 217, de 8/3/2017, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, fls. 67, de 10/3/2017, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90;

Nº 356 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender todos os prazos processuais e o atendimento ao público na Vara do Trabalho de São João dos Patos, no período de 08 a 12 de maio de 2017, com base no art. 4º, §1º, do Ato Regulamentar n.º 01/2016.

Nº 355 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria GP nº 264, de 20/3/2017, para que assim passe a constar:

Nº 354 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar as servidoras abaixo relacionadas, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de telefonia na modalidade Discagem Direta Gratuita - DDG, objeto do Contrato nº 16/2012, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titulares e substitutos:

Nº 353 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308162000, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, nos dias 6, 7, 10 e 11/4/2017 e no período de 17 a 20/4/2017, respondendo, respectivamente remota e presencialmente, pelo acervo processual A desta unidade.

Nº 352 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº 308162025, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, no período de 24 a 28/4/2017, respondendo pelo acervo processual A desta unidade.

Nº 351 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa START SERVIÇOS LTDA. ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.800.844/0001-66, com endereço à Rua dos Afogados, nº 660, Centro, São Luís/MA, a penalidade de ADVERTÊNCIA.

Nº 350 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do fornecimento de dispositivos tokens USB para armazenamento de certificado digital transmissão e recepção de mensagens de texto para celulares, objeto do Contrato nº 6/2017, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titulares e substituto:

Nº 349 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento prestação dos serviços de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil e a realização de visitas técnicas, objeto do Contrato nº 7/2017, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titulares e substituto:

Nº 348 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento prestação, pela CONTRATADA, do serviço de manutenção do Sistema de Automação de Bibliotecas - SIABI, objeto do Contrato nº 9/2017, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titulares e substituto:

Nº 347 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento prestação, pela CONTRATADA, do serviço de transmissão de mensagens curtas de texto via sistema de telefonia móvel celular – solução de SMS (Short, Message Service) corporativo, compreendendo gerenciamento, transmissão e recepção de mensagens de texto para celulares, objeto do Contrato nº 5/2017, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titulares e substituto:

Nº 346 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Anular a Resolução Administrativa nº 196/2015 e revogar a Portaria GP nº 851/2015 deste Regional, que concedeu pensão vitalícia, nos percentuais de 80% (oitenta por cento) e 20% (vinte por cento), respectivamente, às senhoras ANADIR DE CASTRO MARQUES TEIXEIRA e MARIA DE JESUS LIMA, em virtude do falecimento do Juiz Classista aposentado deste Tribunal JOSÉ NORONHA TEIXEIRA, ocorrido em 5/3/2015, nos termos do art. 10 da Lei nº 6.903/1981 c/c os arts. 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar da data do óbito;

Nº 345 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição da magistrada Carolina Burlamaqui Carvalho, no mês de FEVEREIRO de 2017, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, no valor equivalente a 18 (dezoito) dias de exercício cumulativo de jurisdição.

Nº 344 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, matrícula nº 30816684, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Água Doce do Maranhão, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos dias 3 e 4/5/2017, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 343 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP N. 174/2016, designando nova composição para o Comitê Gestor Regional do Sistema PJe-JT, para que assim passe a constar:

Nº 342 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 265, de 20/3/2017, que designou a Excelentíssima Juíza ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 27 a 31/3/2017, somente quanto ao período da designação que passará a ser de 27 a 30/3/2017.

Nº 341 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARY ROSE VIANA MACHADO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, A-2, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161930, para exercer a função comissionada FC-03 – Chefe do Setor de Biblioteca, vinculada à Seção de Biblioteca e Gestão Documental, com efeitos a contar da data da publicação deste expediente.

Nº 340 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Lisboa/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, matrícula nº 30816663, a fim de participar do V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional, que se realizará no período de 18 a 20/4/2017, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Nº 339 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º grau abaixo relacionados, no mês de MARÇO de 2017, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, deste Regional:

Nº 338 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa MULTI SUPRIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.625.026/0001-90, com endereço à Rua Nelson, 183, Vila Isolina Mazzei, CEP 02080-000, São Paulo-SP, as seguintes penalidades:

Nº 337 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa MULTI SUPRIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.625.026/0001-90, com endereço à Rua Nelson, 183, Vila Isolina Mazzei, CEP 02080-000, São Paulo-SP, as seguintes penalidades:

Nº 336 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161347, para responder pelos acervos processuais A e B daquela unidade, no período de 16 a 19/3/2017 e nos dias 22 e 31/3/2017.

Nº 335 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 316, de 30/3/2017, que designou o Juiz CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, somente quanto ao período que passará a ser de 1º a 7/4/2017.

Nº 334 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS na Vara do Trabalho de Açailândia, com efeitos a contar de 31/3/2017, concedendo-lhe 12 (doze) dias de trânsito, no período de 31/3 a 11/4/2017.

Nº 333 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora Auxiliando a Presidência deste Regional, matrícula nº 30816969, para participar de reunião no Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça, no dia 6/4/2017, a fim de tratar dos critérios de aplicação da Resolução 219/2016-CNJ.

Nº 332 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria G.P. Nº 63/2017, no Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar de que trata o artigo 55, inciso III, alínea "a" da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, parte integrante do Relatório de Gestão Fiscal relativo ao período de janeiro de 2016 a dezembro de 2016, na forma do quadro anexo, e determinar sua publicação no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

Nº 331 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder à Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria nº 1193, de 23/12/2015, prorrogação, por igual período, do prazo de 30 (dez) dias para a conclusão dos atos investigatórios referentes ao Processo Administrativo nº 2697/2016.

Nº 330 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Encerrar os trabalhos da Comissão de Inventário Anual do exercício de 2015.

Nº 329 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, ora Auxiliando a Corregedoria deste Regional, matrícula nº 30816982, a fim de acompanhar em tempo integral a Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, na 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, que se realizará nos dias 26 e 27/4/2017.

Nº 328 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Regional, matrícula nº 30816660, a fim de participar da 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, que se realizará nos dias 26 e 27/4/2017.

Nº 327 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BASTISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, referentes ao 1º período de 2017, anteriormente marcadas para 19/6 a 18/7/2017, a fim de serem usufruídas de 26/6 a 25/7/2017.

Nº 326 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, referentes ao 2º período de 2016, para serem usufruídos de 13/4 a 12/5/2017.

Nº 325 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar o item 4 da Portaria GP nº 320, de 31/3/2017, que designou o Juiz GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia, somente para constar que o pagamento das diárias refere-se ao período de 3 a 7/42017.

Nº 324 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161347, para responder pelos acervos processuais A e B daquela unidade, no período de 16 a 19/3/2017 e no dia 22/3/2017.

Nº 323 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Madri e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, matrícula nº 30816663, a fim de, nos dias 10 e 11/4/2017, na cidade de Madri participar do JURISPORTS MADRID - debate realizado pela Academia Nacional de Direito Desportivo - ANDD - na Universidad Complutense de Madri - relacionado a temas atuais e polêmicos do mundo jurídico-desportivo, que se submetem ao exame da Justiça do Trabalho.

Nº 322 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Madri/Lisboa/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DAS SILVA, matrícula nº 30816938, para viajar à cidade de Lisboa/PORTUGAL, a fim de participar do V Seminário Luso - Brasileiro de Direito Constitucional, que será realizado no período de 18 a 20/4/2017 no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Portugal.

Nº 321 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308161423, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras, nos períodos de 3 a 7/4/2017 e 10 a 11/4/2017, respondendo, respectivamente presencial e remotamente, pelo acervo processual A desta unidade.

Nº 320 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308162000, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia, no período de 3 a 7/4/2017, respondendo pelo acervo processual A desta unidade.

Nº 319 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161820, para auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 3 a 11/4/2017, respondendo pelo acervo B desta unidade.

Nº 318 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161452, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 17 a 28/4/2017, respondendo pelo acervo processual B desta Unidade.

Nº 317 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161370, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 24 e 25/4/2017, respondendo pelo acervo processual B desta Unidade.

Nº 316 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na 3ª VT de São Luís, matrícula nº 308161349, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, respondendo pelo acervo processual B desta unidade, no período de 1º a 30/4/2017.

Nº 315 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161722, para atuar exclusivamente nos processos RTSum 0016076-83.2017.5.16.0018 e RTSum 0016428-75.2016.5.16.0018 que tramitam na Vara do Trabalho de Barreirinhas, no dia 24/4/2017, tendo em vista a declaração de suspeição da Excelentíssima Juíza Maria do Socorro Almeida de Sousa.

Nº 314 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por WILLIAM MIRANDA ANDRADE, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 6/3/2017, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.

Nº 313 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Lisboa/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DAS SILVA, matrícula nº 30816938, para viajar à cidade de Lisboa/PORTUGAL, a fim de participar do V Seminário Luso - Brasileiro de Direito Constitucional, que será realizado no período de 18 a 20/4/2017 no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Portugal.

Nº 312 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de abril, nos dias 1º, 2, 8, 9, 12, 13, 14, 15, 16, 21, 22, 23, 29 e 30, na seguinte ordem:

Nº 311 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Lisboa/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias à Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, matrícula nº 30816660, para viajar à cidade de Lisboa/PORTUGAL, a fim de participar do V Seminário Luso - Brasileiro de Direito Constitucional, que será realizado no período de 18 a 20/4/2017 no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Portugal.

Nº 310 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Madri/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Ouvidora deste Tribunal, matrícula nº 30816998, a fim de, nos dias 10 e 11/4/2017, na cidade de Madri participar do JURISPORTS MADRID - debate realizado pela Academia Nacional de Direito Desportivo - ANDD - na Universidad Complutense de Madri - relacionado a temas atuais e polêmicos do mundo jurídico-desportivo, que se submetem ao exame da Justiça do Trabalho

Nº 309 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição e paridade, ao servidor JÚLIO CÉSAR RODRIGUES DE MEDEIROS, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816106, com fulcro no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, arts. 6-A e 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, art. 1º da Emenda Constitucional nº 70/12, c/c art. 186, inciso I e §1º da Lei nº 8.112/90, com as vantagens de adicional por tempo de serviço no percentual de 10% (dez por cento), com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.112/90 (redação original), com a permissão do art. 6º da Lei nº 9.624/98 e art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45/01; 5/5(cinco quintos) da função comissionada FC-04, a título de vantagem pessoal nominalmente identificada, com fulcro no art. 62 da Lei nº 8.112/90 (redação original) e no art. 3º da Lei nº 8.911/94 (redação original), com a permissão do art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01 e 7,5%(sete vírgula cinco por cento) a título de adicional de qualificação pela conclusão de curso de Pós-Graduação, com base nos arts. 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/06 c/c arts. 6º, inciso III, e 18, Anexo I, Seção III, da Portaria Conjunta STF.CNJ nº 1, de 07/03/07;

Nº 308 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora MARIA HELENA PINHEIRO BELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816132, com fulcro no art. 40, §1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, no art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com as vantagens de adicional por tempo de serviço no percentual de 18% (dezoito por cento), com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.112/90 (redação original), com a permissão do art. 6º da Lei nº 9.624/98 e art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45/01; 5/5(cinco quintos) da função comissionada FC-04, a título de vantagem pessoal nominalmente identificada, com fulcro no art. 62 da Lei nº 8.112/90 (redação original) e no art. 3º da Lei nº 8.911/94 (redação original), com a permissão do art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01 e 7,5%(sete vírgula cinco por cento) a título de adicional de qualificação pela conclusão de curso de Pós-Graduação, com base nos arts. 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/06 c/c arts. 6º, inciso III, e 18, Anexo I, Seção III, da Portaria Conjunta STF.CNJ nº 1, de 07/03/07;

Nº 307 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente, com proventos integrais e paridade, à servidora MARIA APARECIDA BATISTA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816367, com fulcro no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, arts. 6-A e 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, art. 1º da Emenda Constitucional nº 70/12, c/c art. 186, inciso I e §1º da Lei nº 8.112/90, com as vantagens de adicional por tempo de serviço no percentual de 8% (oito por cento), com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.112/90 (redação original), com a permissão do art. 6º da Lei nº 9.624/98 e art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45/01 e 7,5(sete vírgula cinco por cento) a título de adicional de qualificação pela conclusão de curso de Pós-Graduação, com base nos arts. 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/06 c/c arts. 6º, inciso III, e 18, Anexo I, Seção III, da Portaria Conjunta STF.CNJ nº 1, de 07/03/07;

Nº 306 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar VINICIUS ARAUJO CEDRAL, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-7, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161712, da função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Chapadinha e designar VICTOR HUGO DOS REIS PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161983, para exercer a referida função, com efeitos a contar de 1º/5/2017.

Nº 305 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “C”, Padrão 11 para Classe “C”, Padrão 12, aos servidores UIRATAN ALVES DE SOUSA CAVALCANTE e JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SILVA FILHO, respectivamente a partir de 5/3/2017 e 8/3/2017.

Nº 304 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “C”, Padrão 11 para Classe “C”, Padrão 12, à servidora LÁIRE MONTORIL SOARES DANTAS, a contar de 21/2/2017.

Nº 303 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, à servidora ALINE CRISTINA SALES LOBATO, a partir de 26/3/2017.

Nº 302 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, ao servidor MAURICIO NUNES DE SOUZA, a contar de 2/3/2017.

Nº 301 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, da Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, ao servidor JOÃO BATISTA SOBRINHO, a partir de 26/10/2016.

Nº 300 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, à servidora SHERLANE BUHATEM ANUNCIAÇÃO, a partir de 28/2/2017.

Nº 299 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, ao servidor MARCELO NAZARETH BOURA, a contar de 25/3/2017.

Nº 298 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, à servidora MARIA CLARA INOJOSA MARCOLINI, a partir de 15/12/2016.

Nº 297 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, aos servidores FABIA EGYPTO SIMÕES, RAMILLA NAYARA GOMES FREIRE e CARLOS CÉSAR SILVA DE OLIVEIRA, respectivamente a contar de 23/2/2017, 24/2/2017 e 2/3/2017.

Nº 296 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, aos servidores LEONARDO HENRIQUE VILAÇA SILVA e JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA COSTA NETO, respectivamente a partir de 24/2/2017 e 26/3/2017.

Nº 295 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, à servidora SABRINA DE BRITO XIMENES ARAGÃO, a contar de 27/2/2017.

Nº 294 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar PATRÍCIA DE MATTOS GALAFASSI, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-4, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161984, da função comissionada FC-05- Assistente de Juiz-2, vinculada à 4ª Vara do Trabalho de São Luís e designar FERNANDO BOUCINHAS DE CASTRO LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-5, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161762, para exercer a referida função, com efeitos a contar de 1º/4/2017.

Nº 293 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Manter a lotação de GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, bem como a designação para exercer a função comissionada FC-01 - Secretaria, vinculada à referida Vara Trabalhista.

Nº 292 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, ocupado pelo servidor JOÃO GUILHERME FERREIRA MARQUES, ora removido para o TRT da 3ª Região, para o Quadro de Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal daquele Tribunal, ocupado por GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA, ora removido para este Tribunal, com efeitos a contar de 3 de abril de 2017.

Nº 291 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor Ticiano Maciel Costa, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308161993, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, respondendo pelo acervo processual "A" dessa unidade, nos períodos de 20 a 24/3/2017 e 27 a 31/3/2017.

Nº 290 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, ex-officio, o servidor HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 3081635, da Seção de Segurança e Inteligência Institucional para ter exercício na Unidade de Apoio de Segurança do Fórum da Vara do Trabalho de Caxias, com efeitos a contar de 3/4/2017, concedendo-lhe 5(cinco) dias de trânsito, no período de 3 a 7/4/2017, nos termos do artigo 18 da Lei 8.112/90.

Nº 289 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria GP nº 177, de 19/2/2016, que designou os Juízes auxiliar e substituto do Núcleo de Pesquisa Patrimonial deste Regional.

Nº 288 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Lisboa/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, matrícula nº 30816907, para viajar à cidade de Lisboa/PORTUGAL, a fim de participar do V Seminário Luso - Brasileiro de Direito Constitucional, que será realizado no período de 18 a 20/4/2017 no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Portugal.

Nº 287 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, matrícula nº 308160663, a fim de, nos dias 30 e 31/3/2017, na cidade de Brasília/DF participar da Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho.

Nº 286 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover o Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz para ter exercício na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, com efeitos a contar de 27/3/2017, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito, no período de 27/3 a 5/4/2017.

Nº 285 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP n° 251/2017, de 14 de março de 2017, que autorizou o pagamento de diárias a Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo para participar, na cidade de Madri, do JURISPORTS MADRID - debate realizado pela Academia Nacional de Direito Desportivo - ANDD - na Universidade Complutense de Madri, nos dias 10 e 11/4/2017.

Nº 284 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover o Excelentíssimo Senhor MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, mediante permuta com o Excelentíssimo Senhor INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto do Quadro de Magistrados daquele Regional, com efeitos a contar de 31/3/2017;

Nº 283 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar TÂNIA MARIA MATOS BRITO DE SOUSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816885, da função comissionada FC-05 - Assistente Administrativo, vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza e designar KARINA MARIA CARVALHO CASTRO, Analista Judiciário, Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816777, para exercer a referida função;

Nº 282 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na 3ª VT de São Luís, matrícula nº 308161349, para auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, respondendo pelo acervo processual B desta unidade, no dia 28/3/2017.

Nº 281 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o servidor GABRIEL CARVALHO SIMÕES Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, mediante permuta com o servidor GLEYDSON ROGÉRIO SIMÕES SANTANA, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 2ª Região, concedendo-lhe trânsito de 20 (vinte) dias, com efeitos a contar de 29/3/2017.

Nº 280 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa º 209/2015, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias à Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Vice – Presidente e Corregedora do TRT da 16ª Região, matrícula nº 30816660, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, a fim de presidir a Correição Ordinária na Vara do Trabalho localizada naquela cidade, no período de 4 a 7/4/2017.

Nº 279 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 14/3/2017, as férias da Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, referentes ao 2° período de 2017, anteriormente marcadas de 6/3 a 4/4/2017, ficando o saldo de 22 (vinte e dois) dias para ser usufruído no período de 28/11 a 19/12/2017.

Nº 278 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, férias ao Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, referentes ao 1º período/2014, para serem usufruídas no período de 26/6 a 25/7/2017.

Nº 277 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 308161994, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de São Domingos do Maranhão, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 17 a 20/4/2017, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 276 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar HELENA MARIA DE MOURA ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-4, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161772, da função comissionada FC-01 - Execução de Mandado, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz e designar FRANKLIN MAGNO DE MELO VERAS FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-3, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161887, para exercer a referida função, com efeitos a contar de 1º/4/2017.

Nº 275 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ÁDRIA LENA FURTADO BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161834, para auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 27, 30 e 31/3/2017, respondendo pelo acervo processual B desta Unidade.

Nº 274 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir do dia 27/3/2017, as férias do Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz do Trabalho Substituto, atuando como Juiz Auxiliar da Presidência, referentes ao 1° período de 2016, anteriormente marcadas para 13/3 a 11/4/2017, ficando o saldo de 16 (dezesseis) dias para ser usufruído oportunamente.

Nº 273 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 225, de 9/3/2017, que designou a Juíza ÁDRIA LENA FURTADO BRAGA, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, somente quanto ao período da designação que passará a ser de 20 a 21/3/2017 e de 23 a 24/3/2017.

Nº 272 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Madrid/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador deste Tribunal, matrícula nº 30816326, a fim de participar, nos dias 10 e 11/4/2017, do JURISPORTS MADRID, evento promovido pela Academia Nacional de Direito Desportivo - ANDD, na sede da Universidad Complutense de Madri, onde serão debatidos temas atuais e polêmicos do mundo jurídico-desportivo que se submetem ao exame da Justiça do Trabalho.

Nº 271 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308161423, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras, no período de 27 a 31/3/2017, respondendo pelo acervo processual A desta unidade.

Nº 270 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na 3ª VT de São Luís, matrícula nº 308161349, para auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, respondendo pelo acervo processual B desta unidade, no período de 20 a 24/3/2017.

Nº 269 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder à Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria nº 1193, de 23/12/2015, prorrogação, por igual período, do prazo de 30 (dez) dias para a conclusão dos atos investigatórios referentes ao Processo Administrativo nº 2937/2016, a contar do dia 1º/4/2017.

Nº 268 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308162000, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, no período de 27 a 31/3/2017, respondendo pelo acervo processual A desta unidade.

Nº 267 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor Ticiano Maciel Costa, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 308161993, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, respondendo pelo acervo processual "A" dessa unidade, no período de 20 a 24/3/2017.

Nº 266 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 236, de 10/3/2017, que designou a Juíza ÁDRIA LENA FURTADO BRAGA, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, somente quanto ao período da designação que passará a ser de 14 a 17/3/2017.

Nº 265 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161722, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 27 a 31/3/2017, respondendo pelo acervo processual B dessa Unidade, em virtude de afastamento do juiz titular para exercer a Presidência da AMATRA XVI.

Nº 264 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, nos dias 28 e 29/3/2017, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2° período de 2016, anteriormente marcadas para 13/3 a 11/4/2017, ficando o saldo de 2 (dois) dias para ser usufruído de 12 a 13/4/2017.

Nº 263 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Tribunal, referentes ao 2° período de 2010, anteriormente marcadas para 17/4 a 16/5/2017, a fim de serem usufruídas em momento oportuno.

Nº 262 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de operação de sistema de gerenciamento da frota de veículos deste Regional, objeto do Contrato nº 12/2016, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto:

Nº 261 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa º 209/2015, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias à Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Vice – Presidente e Corregedora do TRT da 16ª Região, matrícula nº 30816660, para viajar à cidade de Bacabal/MA, a fim de presidir a Correição Ordinária na Vara do Trabalho localizada naquela cidade, no período de 28 a 31/3/2017.

Nº 260 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar a cessão da servidora FRANCISCA REIS DA SILVA BARROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, Matrícula nº 3081648, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, a fim de continuar a exercer Função Comissionada (FC-02) naquele Tribunal, pelo período de um ano, com ônus para esta Corte Trabalhista, com efeitos a contar de 1º de julho de 2017.

Nº 259 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar MARCONDES ABREU SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161714, do cargo comissionado CJ-03 - Diretor de Secretaria da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, criado pela Lei nº 10.770 de 21 de novembro de 2003 e designá-lo para exercer a função comissionada FC-05 - Assistente de Diretor, vinculada à 5ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 258 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender todos os prazos processuais, o atendimento ao público e as audiências na Vara do Trabalho de Timon, no período de 24 a 28/04/2017, com base no art. 4º, §1º, do Ato Regulamentar n.º 01/2016.

Nº 257 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão e bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Juíza CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Coordenadora do CEJUSC deste TRT16, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar do Encontro de Coordenadores de Núcleos de Conciliação, nos dias 22 a 23/3/2017.

Nº 256 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da aquisição de extensão de garantia para equipamentos Firewall Cisco ASA 5585/2016, objeto do contrato nº 10/2017 os quais passam a ser designados “Fiscais Técnicos de Contratos” titulares e substitutos:

Nº 255 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 308161816, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, sem prejuízo de suas atribuições funcionais, no período de 13 a 22/3/2017.

Nº 254 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, matrícula nº 30816905, membro da Comissão Regional de Erradicação de Trabalho Escravo e de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem (Portaria GP nº 915/2016) para, no dia 7/4/2017, participar da Reunião de Gestores da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil, que acontecerá na sede do TST, em Brasília/DF.

Nº 253 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar o cronograma de digitalização/migração de processos físicos para o Sistema PJe, estabelecido para as Varas do Trabalho do interior por meio da Portaria GP n.º 921/2016, bem como as datas de deslocamento da equipe de apoio, nos termos do quadro constante no Anexo I, sujeito a alteração à critério desta Presidência.

Nº 252 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Madri e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, Desembargador deste Tribunal, matrícula nº 30816325, a fim de, nos dias 10 e 11/4/2017, na cidade de Madri participar do JURISPORTS MADRID - debate realizado pela Academia Nacional de Direito Desportivo - ANDD - na Universidad Complutense de Madri - relacionado a temas atuais e polêmicos do mundo jurídico-desportivo, que se submetem ao exame da Justiça do Trabalho.

Nº 251 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Madri/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, matrícula nº 308160663, a fim de, nos dias 10 e 11/4/2017, na cidade de Madri participar do JURISPORTS MADRID - debate realizado pela Academia Nacional de Direito Desportivo - ANDD - na Universidad Complutense de Madri - relacionado a temas atuais e polêmicos do mundo jurídico-desportivo, que se submetem ao exame da Justiça do Trabalho.

Nº 250 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 222, de 9 de março de 2017, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas e concedeu diárias ao Juiz Bruno de Carvalho Motejunas, para assim constar:

Nº 249 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a Portaria GP nº 34, de 18 de janeiro de 2017, para que passe a assim constar:

Nº 248 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Madri/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Ouvidora deste Tribunal, matrícula nº 30816998, a fim de, nos dias 10 e 11/4/2017, na cidade de Madri participar do JURISPORTS MADRID - debate realizado pela Academia Nacional de Direito Desportivo - ANDD - na Universidad Complutense de Madri - relacionado a temas atuais e polêmicos do mundo jurídico-desportivo, que se submetem ao exame da Justiça do Trabalho.

Nº 247 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a Portaria GP nº 123, de 3 de fevereiro de 2017, para que assim passe a constar:

Nº 246 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a Portaria GP nº 185, de 23 de fevereiro de 2017, para que assim passe a contar:

Nº 245 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 60 (sessenta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, referentes aos 1º e 2° períodos de 2017, para serem usufruídos de 22/5 a 20/6/2017 e 16/10 a 14/11/2017, respectivamente.

Nº 244 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 14 (catorze) dias de férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2010, anteriormente marcados para 29/3 a 11/4/2017, a fim de serem usufruídos em momento oportuno.

Nº 243 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar VÂNIA MARIA MORENO DE LEMOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-8, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, Matrícula nº 308161504, da função comissionada FC-05 - Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva e designar ADRIANA SOUSA LIMA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, Matrícula nº 308161839, para exercer a referida função, com efeitos a contar 1º/4/2017.

Nº 242 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Institui o Comitê Gestor de Segurança da Informação e Comunicação (CGSIC) e define suas competências no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 241 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, a partir da presente data, o ATO GP Nº 3, de 1º de julho de 2016, que decretou estado de emergência financeira neste Regional.

Nº 240 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Institui o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGesTIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 239 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 30816785, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Grajaú, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 27 a 31/3/2017, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 238 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a redação do caput do art. 1º da Portaria GP Nº 175/2016, de 17 de fevereiro de 2016, que institui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGovTIC).

Nº 237 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Juiz Substituto, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1° período de 2016, marcadas para 17 a 28/4/2017, nos dias 24 e 25/4/2017, ficando o saldo de 2 (dois) dias para serem usufruídos no período de 2 a 3/5/2017, tendo em vista que o magistrado participará da abertura da Semana de Extensão dos Servidores, promovida pela Escola Judicial deste TRT.

Nº 236 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ÁDRIA LENA FURTADO BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161834, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, no período de 14 a 16/3/2017, respondendo pelo acervo processual A desta unidade.

Nº 235 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161349, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, no período de 14 a 16/3/2017, respondendo pelo acervo processual A desta unidade.

Nº 234 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, férias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, referentes ao 1º período/2017, para serem usufruídas no período de 19/6 a 18/7/2017.

Nº 233 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308161423, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras, no período de 20 a 24/3/2017, respondendo pelo acervo processual A desta unidade.

Nº 232 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ÉLBIA LÍDICE SPENSER DOWNSLEY, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161843, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pinheiro, no dia 14/3/2017, respondendo pelos acervos processuais A e B desta unidade.

Nº 231 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº 308161990, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Estreito, no período de 14 a 16/3/2017, respondendo pelo acervo processual A desta unidade.

Nº 230 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Definir, como regra geral, que seja disposto nos editais e seus anexos, de licitação pelo Sistema de Registro de Preços a possibilidade de utilização da Ata de Registro de Preços por órgão ou entidade não participantes do certame, sem necessidade de justificativa.

Nº 229 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1° período de 2017, anteriormente marcadas para 1º a 30/3/2017, a fim de serem usufruídas de 3/4 a 2/5/2017.

Nº 228 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308162000, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, no período de 20 a 24/3/2017, respondendo pelo acervo processual A desta unidade.

Nº 227 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308162000, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, no período de 13 a 17/3/2017, respondendo pelo acervo processual A desta unidade.

Nº 226 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161722, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras, no período de 13 a 17/3/2017, respondendo pelo acervo processual A desta unidade.

Nº 225 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ÁDRIA LENA FURTADO BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161834, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 20 a 24/3/2017, respondendo pelo acervo processual B desta Unidade.

Nº 224 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ÉLBIA LÍDICE SPENSER DOWSLEY, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161843, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 15/3/2017, respondendo pelo acervo processual B desta Unidade.

Nº 223 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161820, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, no período de 14 a 16/3/2017, respondendo pelo acervo A daquela unidade, tendo em vista que a titular, no mencionado período, estará participando do Curso de Gestão Participativa, promovido pela EJUD16.

Nº 222 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/Belo Horizonte/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Juiz BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora auxiliando na Presidência deste Tribunal, matrícula nº 30816969, a fim de acompanhar o Desembargador Presidente deste Regional nos seguintes eventos: 1) no dia 29/3/2017, 7º Fórum de Gestão Judiciária no TRT da 1ª Região, Rio de Janeiro e 2) no dia 30/3/2017 reunião de cooperação técnica no TRT da 3ª Região, Belo Horizonte.

Nº 221 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº 308161916, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 2 a 14/3/2017, respondendo pelo acervo processual B desta Unidade.

Nº 220 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, referentes ao 2° período de 2017, anteriormente marcadas para 27/9 a 26/10/2017, a fim de serem usufruídas de 16/10 a 14/11/2017.

Nº 219 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir do dia 7/3/2017, as férias do Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador deste Tribunal, anteriormente marcadas para 2 a 31/3/2017, ficando o saldo de 25 (vinte e cinco) dias para ser usufruído em momento oportuno.

Nº 218 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir do dia 17/2/2017, as férias do Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1° período de 2014, anteriormente marcadas para 23/1 a 21/2/2017, ficando o saldo de 5 (cinco) dias para ser usufruído de 9 a 13/3/2017.

Nº 217 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear GABRIELA JEANNERET MOURÃO, candidata habilitada em 14º lugar, no último concurso público realizado por este Tribunal para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei nº 11.985, de 27/7/2009, em decorrência da posse em outro cargo inacumulável da servidora Fabiana Santalucia Fernandes.

Nº 216 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT'ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1° período de 2017, marcadas para 16/2 a 17/3/2017, nos dias 6, 7 e 8/3/2017, ficando o saldo de 3 (três) dias para serem usufruídos no período de 20 a 22/3/2017.

Nº 215 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à servidora ADRIANA ALBUQUERQUE DE BRITO, Diretora-Geral deste Tribunal, matrícula nº 30816892, a fim de participar da Reunião Ordinária da Coordenação dos Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, que se realizará nos dias 22 e 23/3/2017.

Nº 214 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, referentes ao 2° período de 2017, anteriormente marcadas para 2 a 31/3/2017, a partir do dia 7/3/2017, ficando o saldo de 25 (vinte e cinco) dias para ser usufruído em momento oportuno.

Nº 213 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, no período de 15 a 23/3/2017, as férias da Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra e Auxiliar da Corregedoria, referentes ao 1° período de 2015, anteriormente marcadas para 2 a 31/3/2017, ficando o saldo de 9 (nove) dias para ser usufruído de 3 a 11/4/2017.

Nº 211 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a inclusão de HENRIQUE SOUZA BARBOSA nos assentamentos funcionais do Excelentíssimo Senhor Fernando Luiz Duarte Barboza, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, como seu dependente, para fins de abatimento de Imposto de Renda Retido na Fonte, nos termos do art. 77, §1º, inciso III do Decreto nº 3000/1999.

Nº 210 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Ficam estabelecidos nesta Portaria os procedimentos internos, os responsáveis pelo processo de organização e entrega do Relatório de Gestão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 208 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora JOANNA D'ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161516, para responder pelos acervos processuais A e B daquela unidade, nos períodos de 1º a 12/2/2017 e 15 a 21/2/2017 e no dia 24/2/2017.

Nº 207 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º grau abaixo relacionados, no mês de FEVEREIRO de 2017, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, deste Regional:

Nº 206 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar JOÃO BATISTA SOBRINHO, matrícula 308.16.1477 da função comissionada FC-04 - Chefe do Setor de Preparação de Pagamentos (pertencente à Diretoria Geral) e designar ALDA AUGUSTA JUCÁ FONSECA, lotada na Diretoria Geral, matrícula n.º 308.16.1560 para exercer a referida função.

Nº 205 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor Ticiano Maciel Costa, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na VT de Barra do Corda, matrícula nº 308161993, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, respondendo pelo acervo processual "A" daquela unidade jurisdicional, no período de 6 a 10/3/2017.

Nº 204 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição do magistrado Érico Renato Serra Cordeiro , no mês de JANEIRO de 2017, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, no valor equivalente a 17 (dezessete) dias de exercício cumulativo de jurisdição.

Nº 203 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição da magistrada Liliane de Lima Silva, no mês de JANEIRO de 2017, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, no valor equivalente a 8 (oito) dias de exercício cumulativo de jurisdição.

Nº 202 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição da magistrada Joanna D'arck Sanches da Silva Ribeiro, no mês de JANEIRO de 2017, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, no valor equivalente a 14 (catorze) dias de exercício cumulativo de jurisdição.

Nº 201 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição da magistrada Carolina Burlamaqui Carvalho, no mês de JANEIRO de 2017, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, no valor equivalente a 17 (dezessete) dias de exercício cumulativo de jurisdição.

Nº 200 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161722, para auxiliar na Vara do Trabalho de Pinheiro, no período de 6 a 7/3/2017, respondendo pelo acervo B da unidade jurisdicional e exercer a titularidade da mesma unidade jurisdicional, no período de 8 e 10/3/2017, respondendo pelo acervo processual AB da unidade.

Nº 199 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar CÁSSIA CORDEIRO FURTADO da função comissionada FC-05 - Seção de Preparação e Formação de Magistrados e designá-la para a FC-04 - Seção de Capacitação e Desenvolvimento de Servidores;

Nº 198 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar LAUDECY PEREIRA PEDROZO, aposentada de acordo com a Portaria GP n° 197 de 2 de março de 2017, matrícula nº 308.16.143, da função comissionada FC-04 - Chefe do Setor de Execução Financeira, vinculada à Secretaria de Orçamento e Finanças e designar ALINNE MACHADO E MELO, matrícula nº 308.16.805, para exercer a referida função;

Nº 197 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora LAUDECY PEREIRA PEDROZO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816143, com fulcro no art. 40, §1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, no art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com as vantagens de adicional por tempo de serviço no percentual de 12% (doze por cento), com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.112/90 (redação original), com a permissão do art. 6º da Lei nº 9.624/98 e art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45/01; 5/5(cinco quintos) da função comissionada FC-04, a título de vantagem pessoal nominalmente identificada, com fulcro no art. 62 da Lei nº 8.112/90 (redação original) e no art. 3º da Lei nº 8.911/94 (redação original), com a permissão do art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01; 7,5% (sete vírgula cinco por cento) a título de adicional de qualificação pela conclusão de curso de Pós-Graduação, com base nos arts. 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/06 c/c arts. 6º, inciso III, e 18, Anexo I, Seção III, da Portaria Conjunta STF.CNJ nº 1, de 07/03/07;

Nº 196 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, constituída por intermédio da Portaria GP nº 1201, de 29/11/2015, considerando o inteiro teor do MEMORANDO D.G. Nº 88/2016, para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a apuração dos fatos narrados no PA- 2697/2016.

Nº 195 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, constituída por intermédio da Portaria GP nº 1201, de 29/11/2015, considerando o inteiro teor do MEMORANDO D.G. Nº 87/2016, para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a apuração dos fatos narrados no PA- 2696/2016.

Nº 194 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar RÔMULO JOSÉ MAIA MOURA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, B-7, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1547, do cargo comissionado CJ-02 – Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicações, criado pela Lei 11.985 de 27/07/2009;

Nº 193 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, constituída por intermédio da Portaria GP nº 1201, de 29/11/2015, considerando o inteiro teor do MEMORANDO D.G. Nº 105/2016, para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a apuração dos fatos narrados no PA- 2937/2016.

Nº 192 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha As vagas de estacionamentos disponíveis no Prédio-sede, Fóruns e demais Varas Trabalhistas deste Regional serão destinadas aos veículos de autoridades oficiais, veículos de magistrados de 1º e 2º Graus e de servidores, e obedecerão ao disposto nesta Portaria:

Nº 191 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar GLAUBER SOUSA NOGUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-2, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1908, da função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Estreito e designar CARLOS CÉSAR SILVA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-2, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1913, para exercer a referida função;

Nº 190 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP n° 163/2017, de 21 de fevereiro de 2017, que designou a Excelentíssima Juíza Substituta Angelina Moreira de Sousa Costa para auxiliar a 1ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 23/02/2017.

Nº 189 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 159/2017, de 20 de fevereiro de 2017, para que assim passe a constar:

Nº 188 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por INALDO ANDRÉ TERÇAS SANTOS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 17/11/2016, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 187 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada à distância em todas as unidades da Justiça do Trabalho no Maranhão, objeto do contrato nº 02/2017 os quais passam a ser designados “Fiscais Técnicos de Contratos” titulares e substitutos:

Nº 186 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de aquisição de água mineral, objeto do Contrato nº 08/2017, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titulares e substituto:

Nº 185 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Extinguir a Coordenadoria de Distribuição e Cadastramento Processual, vinculada à Secretaria de Coordenação Judiciária.

Nº 184 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por TERESA CRISTINA GUIMARÃES DA SILVA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 6/12/2016, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 183 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Ouvidora deste Tribunal, matrícula nº 30816998, a fim de, no dia 13/3/2017, participar da III Reunião Ordinária da Rede de Ouvidorias, promovida pela CGU e, no período de 14 a 16/3/2017, participar da Semana de Ouvidoria e Acesso à Informação, na Escola de Administração Fazendária, eventos que acontecerão em Brasília/DF.

Nº 182 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ALLAN CARLOS DE SOUZA MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1007, da função comissionada FC-03 – Assistente Administrativo e designá-lo para exercer a função comissionada FC-05 – Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias;

Nº 181 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Ouvidora deste Tribunal, matrícula nº 30816998, a fim de participar de Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho, nos dias 30 e 31/3/2017, a ser realizada no TST.

Nº 180 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “C”, Padrão 11 para Classe “C”, Padrão 12, aos servidores REJANE KARINA ANCELES LIMA e JOSÉ BARROS DE OLIVEIRA JÚNIOR, respectivamente a partir de 03/02/2017 e 20/02/2017.

Nº 179 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “C”, Padrão 11 para Classe “C”, Padrão 12, ao servidor MARCOS AURÉLIO BATISTA DOS SANTOS, a contar de 09/12/2016.

Nº 178 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, ao servidor REINALDO DA SILVA BARBOZA, a partir de 05/02/2017.

Nº 177 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, ao servidor GUSTAVO CESÁRIO SABÓIA DE ALMADA LIMA, a contar de 20/02/2017.

Nº 176 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, aos servidores LANUSA TABOSA DO NASCIMENTO BERTO e ANDERSON DOS SANTOS, respectivamente a partir de 01/02/2017 e 19/02/2017.

Nº 175 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, à servidora FLAVIANE REIS FREITAS SANTOS, a contar de 26/01/2017.

Nº 174 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, aos servidores KERSON SILVA CASTRO e LEONARDO LIMA DA SILVA, ambos a partir de 06/02/2017.

Nº 173 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, aos servidores EFREN LEITE DA CRUZ SEGUNDO e RENATA CARVALHO DOS SANTOS, respectivamente a partir de 19/01/2017 e 13/02/2017.

Nº 172 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, aos servidores JAL JYRRA ALVES DA COSTA e GLAUBER SOUSA NOGUEIRA, respectivamente a contar de 03/02/2017 e 05/02/2017.

Nº 171 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, ao servidor EVERTON ALEXANDRE VIEIRA, a partir de 29/01/2017.

Nº 170 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, aos servidores MARCOS MARCOLINO DE OLIVEIRA, DJEISON RAFAEL NEITZKE e LINDALVO GONZAGA DE ALCANTARA NETO, respectivamente a contar de 26/01/2017, 19/02/2017 e 20/02/2017.

Nº 169 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, ao servidor RUY BRITO SÁ FILHO, a partir de 16/02/2017.

Nº 168 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, à servidora MARIA NILDE ALENCAR DE LIMA COSTA, a contar de 18/01/2017.

Nº 167 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de março, nos dias 1º, 4, 5, 11, 12, 18, 19, 25 e 26, na seguinte ordem:

Nº 166 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa MAHCRO SERVIÇOS DE LIMPEZA E COMÉRCIOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.441.614/0001-58, com endereço à Av. Contorno Sul, n° 48, Cohatrac V, São José de Ribamar/MA, CEP 65.110-000, a penalidade de Suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com este Tribunal, pelo prazo de 01 (um) ano.

Nº 165 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa º 209/2015, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias à Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Vice – Presidente e Corregedora do TRT da 16ª Região, matrícula nº 30816660, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, a fim de presidir a Correição Ordinária na Vara do Trabalho localizada naquela cidade, no período de 14 a 17/3/2017.

Nº 164 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Vice – Presidente e Corregedora do TRT da 16ª Região, matrícula nº 30816660, para viajar à cidade de Brasília/DF a fim de, nos dias 22 e 23/3/2017, participar da 1ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho

Nº 163 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161722, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 23/02/2017, respondendo pelo acervo processual B dessa Unidade.

Nº 162 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à juíza ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, ora Auxiliando na Corregedoria, matrícula nº 30816982, para viajar à cidade de Brasília/DF a fim de, em companhia da Corregedora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, participar da 1º Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, que acontecerá nos dias 22 e 23/3/2017.

Nº 161 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar SAFIRA SERRA SOUSA MARTINS, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-08, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1503, da função comissionada FC-05- Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Desembargador James Magno Araújo Farias;

Nº 160 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar os servidores ANA CÉLIA FERREIRA MENDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 30816427, lotada na Secretaria de Administração; JOSÉ VICENTE ARAUJO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 30816183, lotado no Setor Gráfico; NILSON CARLOS COSTA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 30816652, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais e AVANI TONELLO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 30816403, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Avaliação do Material Inservível constante do doc.30 do PA 1206/2015, ora anexado ao PA 6277/2015, a fim de que possam ser alienados.

Nº 159 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº 308161916, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 20 a 21/2/2017 e 23 a 24/02/2017, respondendo pelo acervo processual B dessa Unidade.

Nº 158 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº 308161916, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 22/02/2017, respondendo pelo acervo processual B dessa Unidade.

Nº 157 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar VÁLDIMA DA CONCEIÇÃO MENDES CÂMARA, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816105, do cargo comissionado CJ-03 - Assessor, criado pela Lei 7671 de 21/9/1988, vinculado ao Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro e designá-la para exercer a função comissionada FC-06 - Núcleo Administrativo da Vice-Presidência;

Nº 156 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ÁDRIA LENA FURTADO BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161834, para atuar exclusivamente no processo nº 0016098-89.2017.5.16.0003 que tramita na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 17/2/2017, tendo em vista a declaração de suspeição do Excelentíssimo Juiz Carlos Gustavo Brito Castro.

Nº 155 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT'ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1° período de 2017, anteriormente marcadas para 8/2 a 9/3/2017, a fim de serem usufruídas de 16/2 a 17/3/2017.

Nº 154 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender todos os prazos processuais, o atendimento ao público e a realização de audiências na Vara do Trabalho de Santa Inês, no período de 27/03 a 07/04/2017, com base no art. 4º, §1º, do Ato Regulamentar n.º 01/2016.

Nº 153 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Atualizar a lista de antiguidade dos Excelentíssimos Senhores Juízes de 1ª Instância deste Tribunal, na forma abaixo:

Nº 152 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Imperatriz/São Luís/Imperatriz e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor SERGEI BECKER, Juiz Substituto da 16ª Região, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, para viajar a esta Capital, a fim de participar da 3ª Reunião do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no dia 23/2/2017.

Nº 151 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa º 209/2015, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias à Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Vice – Presidente e Corregedora do TRT da 16ª Região, matrícula nº 30816660, para viajar à cidade de Pedreiras/MA, a fim de realizar Correição Ordinária na Vara do Trabalho localizada naquela cidade, no período de 6 a 10/3/2017.

Nº 150 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar o Anexo III da Portaria GP nº 699/2015, que passa a constar com a redação mencionada a seguir.

Nº 149 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar ABÍLIO DE SOUSA MARTINS NETO, servidor do Estado do Maranhão – Secretaria de Estado de Segurança Pública, ora cedido para este Tribunal, na Secretaria da Corregedoria e designá-lo para exercer a função comissionada FC-03 – Assistente Administrativo, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Solange Cristina P. Castro Cordeiro, com efeitos a contar de 17/02/2017.

Nº 148 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar JOSÉ ARTUR SOUSA DOS REIS FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n.º 308.16.1680, da função comissionada FC-03 – Assistente Administrativo, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro.

Nº 147 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161989, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia, remotamente, respondendo pelo acervo processual "A" daquela unidade, no dia 16/2/2017.

Nº 146 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Instituir o Comitê Gestor Regional de Atenção Integral à Saúde, nos termos da Resolução CNJ º 207/2015, o qual contará com a seguinte composição: - MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora do Trabalho (presidente);

Nº 145 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 9 (nove) diárias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 30816905, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Santa Quitéria, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos períodos de 24 a 28/4/2017 e 5 a 9/6/2017, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 144 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº 308161916, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 13 a 17/2/2017, respondendo pelo acervo processual B desta Unidade.

Nº 143 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito, referentes ao 1º período de 2017, anteriormente marcadas para 6/3 a 4/4/2017, a fim de serem usufruídas de 1º a 30/6/2017.

Nº 142 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar GUSTAVO NAPOLEÃO PAIVA ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161995, da função comissionada FC-03 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Santa Inês e designá-lo para exercer a função comissionada FC-01 - Secretaria, vinculada à referida Vara.

Nº 141 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 136, de 6/2/2017, que designou a Juíza ELZENIR LAUANDE FRANCO para auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 7/2/2017, somente para acrescentar que a designação seria sem prejuízo de sua jurisdição na 6ª VT de São Luís.

Nº 140 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 118, de 1º/2/2017, para que assim passe a constar: "1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161820, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 13 e 14/2/2017, respondendo pelo acervo B desta unidade.

Nº 139 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora MÁRCIA ROCHA DE NARDIN, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161989, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia, respondendo pelo acervo processual "A" desta unidade, no dia 15/2/2017.

Nº 138 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 7 (sete) diárias ao Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito, matrícula nº 308161348, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Carolina, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, nos períodos de 6 a 9/3/2017 e 20 a 23/3/2017, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 137 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º grau abaixo relacionados, no mês de JANEIRO de 2017, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 nº 26/2016, deste Regional:

Nº 136 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161370, para auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 7/2/2017, respondendo pelo acervo processual B desta Unidade.

Nº 135 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ADRIANA SOUSA LIMA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, Matrícula nº 308161839, da função comissionada FC-05 - Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva e designar GILVAN PESSOA COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816384, para exercer a referida função, com efeitos a contar de 1º/3/2017.

Nº 133 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 120/2017, datada de 01/02/2017, para assim constar: 1 - Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Francisco José Campelo Galvão, Juiz Titular da VT de Barra do Corda, matrícula nº 30816785, para realizar itinerância na cidade de Grajaú, no período de 20 a 24/2/2017;

Nº 132 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender os trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, determinada através da Portaria GP nº 928/2016, datada de 14/10/2016, até ulterior deliberação.

Nº 131 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Instituir o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) deste Tribunal para o ano de 2017, conforme anexo deste expediente, com efeitos a contar da data de sua publicação.

Nº 130 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente, com proventos integrais e paridade, ao servidor PAULO ROBERTO RIOS RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816317, com fulcro no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, arts. 6-A e 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, art. 1º da Emenda Constitucional nº 70/12, c/c art. 186, inciso I e §1º, da Lei nº 8.112/90, com as vantagens de adicional por tempo de serviço no percentual de 10% (dez por cento), com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.112/90 (redação original), com a permissão do art. 6º da Lei nº 9.624/98 e art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45/01 e 12,5% (doze vírgula cinco por cento) a título de adicional de qualificação pela conclusão de curso de Doutorado, com base nos arts. 14 e 15, inciso I, da Lei nº 11.416/06 c/c arts. 6º, inciso I, e 18, Anexo I, Seção III, da Portaria Conjunta STF.CNJ nº 1, de 07/03/07;

Nº 129 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a Portaria GP nº 61/2017, datada de 25/1/2017, que passa a contar com a seguinte redação: 1 - Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Açailândia, matrícula nº 308161990, para, nos dias 23 e 26/1//2017, remotamente, auxiliar na Vara do Trabalho de Balsas, respondendo pelo acervo processual A daquela unidade.

Nº 128 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARIA GORETH MUNIZ CORRÊA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.339, para exercer a função comissionada FC-03 - Apoio Técnico, vinculada ao Núcleo de Assessoramento Jurídico.

Nº 127 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas, referentes ao 1° período de 2014, marcadas através da Resolução Administrativa nº 11/2017 para 26/1 a 24/2/2017, para que sejam gozadas no período de 30/1 a 28/2/2017.

Nº 126 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais e paridade, ao servidor LUCIANO RODRIGUES CHAVES FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816181, com fulcro no art. 40, §1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, no art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com as vantagens de adicional por tempo de serviço no percentual de 20%(vinte por cento), com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.112/90 (redação original), com a permissão do art. 6º da Lei nº 9.624/98 e art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45/01; 3/5(três quintos) da função comissionada FC-04 e 2/5(dois quintos) da função comissionada FC-01, a título de vantagem pessoal nominalmente identificada, com fulcro no art. 62 da Lei nº 8.112/90 (redação original) e no art. 3º da Lei nº 8.911/94 (redação original), com a permissão do art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01; 7,5% (sete vírgula cinco por cento) a título de adicional de qualificação pela conclusão de curso de Pós-Graduação, com base nos arts. 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/06 c/c arts. 6º, inciso III, e 18, Anexo I, Seção III, da Portaria Conjunta STF.CNJ nº 1, de 07/03/07;

Nº 125 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 9 (nove) dias de férias ao Excelentíssimo Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, referentes ao 1° período de 2017, a fim de ser usufruído de 16 a 24/2/2017.

Nº 124 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 3, de 3 de janeiro de 2017, para que assim passe a contar: "Designar como integrantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas deste Regional os seguintes membros:

Nº 123 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar o anexo da Resolução Administrativa nº 174/2016, para que a referida Norma assim passe a constar:

Nº 122 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor Ticiano Maciel Costa, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na VT de Barra do Corda, matrícula nº 308161993, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, respondendo pelo acervo processual "A" daquela unidade jurisdicional, nos períodos de 13 a 17/2/2017 e de 20 a 24/02/2017.

Nº 121 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816803, da função comissionada FC-03 - Apoio Técnico, vinculada à Seção de Almoxarifado e designar HILDEBERTO LEAL AZEVEDO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816264, para exercer a referida função.

Nº 120 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor Francisco José Campelo Galvão, Juiz Titular da VT de Barra do Corda, matrícula nº 30816785, para realizar itinerância na cidade de Grajaú, no período de 20 a 24/2/2017;

Nº 119 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARIA GORETH MUNIZ CORRÊA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.339 da função comissionada FC-04 - Setor de Apoio da Vice-Presidência, vinculada à Vice-Presidência.

Nº 118 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161820, para, auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 13 a 23/2/2017, respondendo pelo acervo B daquela unidade, com prejuízo de sua jurisdição na 4ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 117 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, férias ao magistrado Bruno de Carvalho Motejunas, para que sejam usufruídas no período de 13/3 a 11/4//2017.

Nº 116 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de fevereiro, nos dias 4, 5, 11, 12, 18, 19, 25, 26, 27 e 28, na seguinte ordem:

Nº 115 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 256, de 09 de março de 2016, para que passe a constar:

Nº 114 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161370, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, no período de 30/1 a 3/2/2017, respondendo pelo acervo A daquela unidade, por motivo de licença médica da Juíza Titular daquela unidade.

Nº 113 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, referentes ao 1° período de 2017, anteriormente marcadas para 9/1 a 7/2/2017, ficando o saldo de 9 (nove) dias para ser usufruído em momento oportuno.

Nº 112 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar EDVÂNIA KÁTIA SOUSA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816511, da função comissionada FC-04 – Chefe do CEMOC e designá-la para exercer a função comissionada FC-03 – Chefe do CEMOC, ambas vinculadas à Seção de Biblioteca e Gestão Documental.

Nº 111 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar KÁSSIA VILA NOVA QUIXABEIRA, servidora da Prefeitura Municipal de Balsas, ora à disposição deste Tribunal, matrícula nº 308161928, da função comissionada FC-04 - Chefia do Serviço de Audiências, vinculada à Vara do Trabalho de Balsas e designá-la para exercer a função comissionada FC-03 - Secretaria, vinculada à referida Vara.

Nº 110 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Juíza ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, ora auxiliando na Corregedoria deste Tribunal, matrícula nº 30816982, para participar da 1ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, a ser realizada nos dias 8 e 9/2/2017.

Nº 109 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161820, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, respondendo pelo acervo A da referida unidade jurisdicional, no período de 6 a 10/2/2017, em virtude de afastamento do Juiz Titular para aperfeiçoamento profissional;

Nº 108 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308161423, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal, respondendo pelos acervos processuais "A/B" da unidade, nos períodos de 6 a 10/2/2017, 13 a 17/2/2017 e 20 a 22/2/2017, em virtude de férias do Juiz Luznard de Sá Cardoso.

Nº 107 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na VT de Açailândia, matrícula nº 308161990, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, respondendo pelo acervo processual "A" desta unidade, nos períodos de 06 a 10/2/2017, de 13 a 17/02/2017 e de 20 a 24/02/2017.

Nº 106 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora Ádria Lena Furtado Braga, Juiza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 5ª VT de São Luís, matrícula nº 308161834, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, respondendo pelo acervo processual "A" desta unidade, no período de 06 a 10/2/2017.

Nº 105 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por JEFFERSON FERNANDO LIMA ROCHA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 19/12/2016, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 104 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender todos os prazos processuais e o atendimento ao público na Vara do Trabalho de Açailândia, no período de 06/03 a 17/03/2017, com base no art. 4º, §1º, do Ato Regulamentar n.º 01/2016.

Nº 103 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por RAPHAELLA CAROLINA MENDES SÁ, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 19/12/2016, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 101 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por EDUARDO DANIEL PEREIRA NETO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 19/12/2016, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 100 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora ÁDRIA LENA FURTADO BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes aos 1º e 2° período de 2017, anteriormente marcadas para 16/5 a 14/6/2017 e 8/8 a 6/9/2017, a fim de serem usufruídas de 19/6 a 18/7/2017 e 20/11 a 19/12/2017, respectivamente.

Nº 99 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar LUIZ FERNANDO TAVARES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-4, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161808, da função comissionada FC-04 - Chefia do Serviço de Audiências, vinculada à Vara do Trabalho de Presidente Dutra e designar MARÍLIA MEYRELY FERREIRA E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-2, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161894, para exercer a referida função.

Nº 98 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 1123, de 28 de dezembro de 2016, para que assim passe a constar: "Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “C”, Padrão 11 para Classe “C”, Padrão 12, aos seguintes servidores: 1-DIOGO DE MENEZES FERREIRA, ERICA COSME DA SILVA SOARES e GLÁUCIO FERNANDO BARROS CUNHA, a contar de 7/12/2016;

Nº 97 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “C”, Padrão 11 para Classe “C”, Padrão 12, aos servidores LORENA SOARES DOURADO, SUED OLIVEIRA GOMES e MAURO FABRÍCIO SOARES PEREIRA, respectivamente a contar de 7/1/2017, 12/1/2017 e 21/1/2017.

Nº 96 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, da Classe “C”, Padrão 11 para Classe “C”, Padrão 12, ao servidor FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA AMARAL, a partir de 9/1/2017.

Nº 95 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 10 para Classe “C”, Padrão 11, ao servidor ANTONIO CARLOS LAGES MONTE JUNIOR, a contar de 18/1/2017.

Nº 94 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, aos servidores MARCOS JOSÉ CAMILO, JOSÉ HILMAR ALCÂNTARA RIBEIRO e CAROLLINE LEITE LIMA, respectivamente a partir de 27/10/2016, 18/1/2017 e 24/1/2017.

Nº 93 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, ao servidor TIAGO MOURA OLIVEIRA REIS, a contar de 24/1/2017.

Nº 92 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, ao servidor LEONARDO DE OLIVEIRA CORDEIRO, a partir de 6/12/2016.

Nº 91 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, à servidora GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA, a partir de 3/12/2016.

Nº 90 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, à servidora MARILUCIA MORAIS SANTOS LIMA, a contar de 23/11/2016.

Nº 89 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, aos servidores DANILO AUGUSTO ALVES LEITE e HUGO ANDRADE CORREIA LIMA FILHO, respectivamente a partir de 16/1/2017 e 19/1/2017.

Nº 88 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, aos servidores ANDRÉ PEREIRA NUNES, BRUNO MACHADO FRANÇA, DARLON JOSÉ COQUEIRO, DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, DIOGO DUAILIBE DA SILVA, ELLINGTON DOS SANTOS, HERBERT BEZERRA PARENTE, JEFFERSON AMARAL DA SILVA, MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA e STANLEY ARAUJO DE SOUSA, todos a contar de 12/1/2017.

Nº 87 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, aos servidores AMANDA PEREIRA DA SILVA, ANA CAROLINA TEIXEIRA PINTO, ANDERSON MAGNAGO PEDRUZZI, ANDRÉ ALVES BARBOSA, ANDRESSA BARROS DE MEDEIROS, ANTONIO DE PÁDUA CHAVES CABRAL, ARNALDO HYÉROCLES MESSIAS ALVES, CAMILA DO NASCIMENTO FONTOURA, FÁBIO HACK CECHIN CARLOTTO GUERRA, FRANCIANE LOIOLA DE OLIVEIRA, FRANKLIN MAGNO DE MELO VERAS FILHO, ISABELA DIAS ANDRADE, JOÃO VICTOR GADELHA NOGUEIRA, MARIA RAÍSA LAUANDE FRANCO, MARÍLIA MEYRELY FERREIRA E SILVA, PEDRO VINICIUS GRANGEIRO DE MELO e THÂNIA DE SOUSA MEDEIROS, todos a partir de 12/1/2017.

Nº 86 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, aos servidores RODOLFO MENDONÇA FURTADO e WILLIAM MIRANDA ANDRADE, ambos a contar de 12/1/2017.

Nº 85 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 02 para Classe “A”, Padrão 03, ao servidor GEORGE DE SOUZA RODRIGUES ANDRADE, a contar de 12/1/2017.

Nº 84 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento dos serviços de aquisição de solução de hardware especializado, tipo “Appliance”, em “Cluster”, para controle, monitoramento e filtragem de conteúdo no uso da internet para utilização corporativa, instalação da referida solução, suporte de hardware e suporte de software por 24 meses e treinamento, objeto do Contrato nº 29/2014, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto:

Nº 83 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento dos serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação para organização, desenvolvimento, implantação e execução continuada de atividades de atendimento técnico remoto e presencial a usuários de soluções de tecnologia da informação, abrangendo a execução de rotinas periódicas, recebimento, orientação e esclarecimento de dúvidas, registro, análise, diagnóstico e resolução das solicitações de usuários do TRT da 16ª Região, objeto do Contrato nº 20/2015, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto:

Nº 82 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento dos serviços de suporte técnico especializado para servidores de aplicação Java, objeto do Contrato nº 3/2016, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto:

Nº 81 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento dos serviços de atualização de licença de software e suporte técnico dos produtos Oracle, objeto do Contrato nº 16/2016, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto:

Nº 80 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento dos serviços de dados, com fornecimento de smartphones, tablets, phablets e modens 4G, em regime de comodato, para cada acesso habilitado, do tipo póspago, modo digital, objeto do Contrato nº 8/2015, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto:

Nº 79 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento dos serviços de implantação de redes de longa distância (redes WAN), objeto do Contrato nº 12/2012, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto:

Nº 78 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo elacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento dos serviços de assistência técnica, com fornecimento de peças, abrangendo manutenção preventiva programada, manutenção corretiva e suporte técnico para equipamentos pertencentes ao ambiente físico seguro do Centro de Processamento Dados (Sala Cofre), objeto do Contrato nº 48/2013, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto:

Nº 77 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Substituir Alexsandro de Castro Castelo Branco, designado pela Portaria GP nº 842/2016 para fiscal substituto do Contrato nº 14/2016, pelo servidor Natal Rodrigues Chagas.

Nº 76 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento dos serviços de suporte ao Banco de dados PostgreSQL, objeto do Contrato nº 4/2016, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto:

Nº 75 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento dos serviços de suporte ao Sistema Operacional Linux, objeto do Contrato nº 2/2016, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto:

Nº 74 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento dos serviços de suporte técnico, atualização e upgrade e instalação do software módulo Risk Manager, objeto do Contrato nº 19/2015, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto:

Nº 73 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da aquisição de solução de monitoramento de aplicações para o Sistema PJE-JT, objeto do Contrato nº 23/2015, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto:

Nº 72 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento dos serviços de manutenção preventiva e corretiva na rede de telefonia do Contratante e nas mesas do PABX, marca SIEMENS, Modelo Hipath 3800, instaladas no prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e Fórum Astolfo Serra, objetos do Contrato nº 11/2013, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto:

Nº 71 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento dos serviços de aquisição de ferramenta de filtragem de conteúdo de correio eletrônico, objeto do Contrato nº 1/2016, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto:

Nº 70 - 2017 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor <