PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA - 2016

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Nº 1129 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ANTONIO DE PÁDUA CHAVES CABRAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-2, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161902, para exercer a função comissionada FC-01 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Barra do Corda, com efeitos a contar da data de publicação deste expediente.

Nº 1128 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 925 de 14/10/2016, no ítens 7 e 8, em relação à Lei da vaga para passar a constar: "na vaga criada pela Lei 10.770 de 21/11/2003" e "na vaga criada pela Lei 11.985 de 27/7/2009, respectivamente, mantidos os demais termos da referida Portaria.

Nº 1127 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar RAMILLA NAYARA GOMES FREIRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161914, da função comissionada FC-01 - Execução de Mandado, vinculada à Vara do Trabalho de Bacabal e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 - Chefia do Serviço de Audiências, vinculada à referida Vara;

Nº 1126 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 1112, de 22/12/2016, que designou o Excelentíssimo Juiz LUCAS SILVA DE CASTRO, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Timon, no período de 9 a 20/1/2017, somente quanto ao deslocamento do magistrado, no dia 9/1/2017, no trecho São Luís/Teresina, que passará a ser por via terrestre, em veículo próprio.

Nº 1125 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe "C", Padrão 12 para Classe "C", Padrão 13, aos servidores ALESSANDRA VAZ BARROS, SAMANTHA DOURADO RIBEIRO e NILTON CELSO COSTA DE SOUZA, respectivamente a contar de 23/10/2016, 1º/12/2016 e 9/12/2016.

Nº 1124 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “C”, Padrão 11 para Classe “C”, Padrão 12, aos seguintes servidores: 1. ALLAN CARLOS DE SOUZA MARQUES, CAMILA MUNIZ PINTO e JOSÉ GILVAN MENDES DA SILVA, a contar de 06/12/2016;

Nº 1123 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “C”, Padrão 11 para Classe “C”, Padrão 12, aos seguintes servidores: 1. DIOGO DE MENEZES FERREIRA, ERICA COSME DA SILVA SOARES e GLÁUCIO FERNANDO BARROS CUNHA, a contar de 07/12/2016;

Nº 1122 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “C”, Padrão 11 para Classe “C”, Padrão 12, aos seguintes servidores: 1. CARLOS AUGUSTO COELHO DA COSTA, DANIELLE RODRIGUES AVELINO, JARLÚCIA DE CASTRO KOURY MASUAD e MÁRCIA CRISTINA CARDOSO DE MELO, a contar de 07/12/2016;

Nº 1121 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 10 para Classe “C”, Padrão 11, ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, a partir de 07/11/2016.

Nº 1120 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, ao servidor THIAGO HENRIQUE DE MORAIS NOBRE, a contar de 05/12/2016.

Nº 1119 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, ao servidor NATAL RODRIGUES CHAGAS, a partir de 18/10/2016.

Nº 1118 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, aos servidores ALESSANDRA MAGALHÃES SOARES, TERESINHA DE JESUS CARLAS DE CARVALHO e CLAUDIOMIRO DE PINHO, respectivamente a contar de 07/12/2016, 12/12/2016 e 16/12/2016.

Nº 1117 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, aos servidores SAFIRA SERRA SOUSA MARTINS, VÂNIA MARIA MORENO DE LEMOS e PATRÍCIA VASCONCELOS DE ALMEIDA, respectivamente a partir de 27/11/2016, 06/12/2016 e 07/12/2016.

Nº 1116 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, da Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, aos servidores JACER DE ABREU RIBEIRO NETO e MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, respectivamente a contar de 27/10/2016 e 28/10/2016.

Nº 1115 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, ao servidor FERNANDO BOUCINHAS DE CASTRO LIMA, a partir de 09/12/2016.

Nº 1114 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, aos servidores CAMILA KOZIMA MURAYAMA e RICARDO DE OLIVEIRA SANTHIAGO, respectivamente a contar de 12/11/2016 e 20/11/2016.

Nº 1113 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, referentes ao 2° período de 2013, para serem usufruídos de 5/12/2016 a 3/1/2017.

Nº 1112 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161742, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Timon, no período de 9 a 20/1/2017, respondendo pelo acervo processual A desta Unidade.

Nº 1111 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308161423, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal, respondendo pelo acervo A desta unidade, nos períodos de 9 a 13/1/2017 e 16 a 20/1/2017.

Nº 1110 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161722, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, nos períodos de 9 a 13/1/2017 e 16 a 20/1/2017.

Nº 1109 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição do magistrado de 1º grau Sergei Becker, no mês de NOVEMBRO de 2016, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 n.º 26/2016, deste Regional, por 07 (sete) dias de acumulação de acervo.

Nº 1108 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar FERNANDA MESQUITA DA SILVA ABDALA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 308161936, da função comissionada FC-03 - Assistente Administrativo, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro e designá-la para exercer a função comissionada FC-04 - Setor de Ordenação Normativa e Suporte às Ferramentas Tecnológicas, vinculada à Secretaria da Corregedoria;

Nº 1107 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer o cumprimento dos requisitosnecessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição do magistrado Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, no mês de NOVEMBRO de 2016, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 n.º 26/2016, deste Regional, por 05 (cinco) dias de acumulação de acervo.

Nº 1106 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ISIS RODRIGUES MONTENEGRO MARTINS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n.º 308161952, para exercer a função comissionada FC-01 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Pinheiro, com efeitos a contar da data da publicação deste expediente.

Nº 1105 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar MARCONI CLÁUDIO REIS FREIRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816787, para exercer a função comissionada FC-02 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Barreirinhas, com efeitos a contar da data da publicação deste expediente.

Nº 1104 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a função de Coordenadora do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, e como substituto, o Excelentíssimo Senhor FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 1103 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Instituir o Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em São Luís - CEJUSC-JT, abrangendo todas as Varas do Trabalho da Capital e cuja sede funcionará no Fórum "Astolfo Serra".

Nº 1102 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 60 (sessenta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT'ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes aos 1º e 2° períodos de 2017, para serem usufruídos de 8/2 a 7/3/2017 e 3/7 a 2/8/2017, respectivamente.

Nº 1101 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Com a presente Portaria, este Tribunal adere à Política Judiciária Nacional de Tratamento das disputas de interesses trabalhistas, instituída pelo Conselho Superior do Trabalho, conforme dispõe a Resolução CSJT nº 174/2016, para assegurar a todos o direito à solução das disputas por meios adequados à sua natureza, peculiaridades e características socioculturais desta Região.

Nº 1100 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a cessão do servidor FRANCISCO CARLOS DO VALE REIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional Trabalho da 22ª Região, para ocupar cargo em comissão, vinculado à Secretaria da Corregedoria do TRT22, pelo período de 1 (um) ano, com ônus para esta Corte Trabalhista, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar de 9 de janeiro de 2017.

Nº 1099 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ANTONIO CARLOS LAGES MONTE JUNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161339, da função comissionada FC-03 - Assistente Administrativo, vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza e designar NATHIELLY CAVALCANTI MARTINS SALES ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa do TRT da 7ª Região, removida para este Tribunal, matricula nº 308161787, para exercer a referida função;

Nº 1098 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar TÂNIA MARIA MATOS BRITO DE SOUSA, Analista Judiciário, Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816885, do cargo comissionado CJ-03 - Assessor, vinculado ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza.

Nº 1097 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar JOELMA LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161929, da função comissionada FC-01 - Secretaria, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz e designá-la para exercer FC-02 - Secretaria, vinculada à referida vara.

Nº 1096 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 1 (um) dia de folga à Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVACANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, tendo em vista exercício no plantão judicial no dia 24/4/2016, a fim de ser usufruída no dia 11/4/2017.

Nº 1095 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar, ad referendum do Tribunal Pleno, o art. 2º da Resolução Administrativa nº 203/2016, para que assim passe a constar.

Nº 1094 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar FÁBIO HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-4, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308162011, da função comissionada FC-04 - Calculista-2, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de São Luís e designar JEFFERSON RICARDO COELHO COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-11, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161005, para exercer a referida função, com efeitos a contar de 1º/1/2017.

Nº 1093 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161349, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 19/12/2016, respondendo pelo acervo processual B desta Unidade.

Nº 1092 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 1075, de 6/12/2016, para designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161820, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 12, 13 e 16/12/2016, respondendo pelo acervo processual B desta Unidade.

Nº 1091 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Recife/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador deste Tribunal, matrícula nº 30816325, para viajar às cidades de Natal e João Pessoa, a fim de participar das solenidades de posse dos novos dirigentes dos Tribunais Regionais do Trabalho das 21ª e 13ª Regiões, que se realizarão às 10h e 17h, respectivamente, do dia 9/1/2017.

Nº 1090 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar FILIPE VASCONCELOS ALVES DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-2, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161955, para exercer a função comissionada FC-01- Execução de Mandado, vinculada à Vara do Trabalho de Pinheiro, com efeitos a contar da publicação deste expediente.

Nº 1089 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Regional, ocupado pela servidora BEATRIZ BARBOSA MAIA, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, mediante redistribuição com o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do TRT15, ocupado pela servidora MARILIA GLAUCIANE PINTO PEREIRA, com efeitos a contar de 19/12/2016.

Nº 1088 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar o item 2 da Portaria GP nº 1019, de 16 de novembro de 2016, que designou a Juíza TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia, no período de 23 a 25/11/2016, respondendo pelos acervos A e B daquela unidade, somente quanto a motivação da designação que passará a ser para auxiliar na mencionada Vara Trabalhista e consequentemente responder unicamente pelo acervo processual B.

Nº 1087 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria GP nº 1000, de 7 de novembro de 2016, que concedeu ao Juiz CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, 3 (três) dias de afastamento para participar do III Encontro de Segurança e Saúde do Trabalho, ocorrido nos dias 24 e 25/11/2016, nesta Capital.

Nº 1086 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão para o recesso judicial de 2016/2017, no período de 20/12/2016 a 6/1/2017, entre 13 e 18 horas, na seguinte ordem:

Nº 1085 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissões de Inventário Anual de Bens Móveis deste Tribunal, para o exercício de 2016, a quem compete, entre outras atividades, o seguinte

Nº 1084 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308161423, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal, respondendo, remotamente, pelo acervo A desta unidade, no dia 19/12/2016.

Nº 1083 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, matrícula nº 30816962, Juíza do Trabalho Substituta, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria deste Tribunal, matrícula nº 308161962, para auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 16 e 19/12/2016, respondendo pelo acervo B desta Unidade.

Nº 1082 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161924, para auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 12 a 16/12/2016, respondendo pelo acervo B desta Unidade.

Nº 1081 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161916, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 19/12/2016, respondendo pelo acervo processual B desta Unidade.

Nº 1080 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161742, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 12 a 16/12/2016, respondendo pelo acervo processual B desta Unidade.

Nº 1079 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161924, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 19/12/2016, respondendo pelo acervo B desta Unidade.

Nº 1078 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar CARLOS AUGUSTO COELHO DA COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-11, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161047, da função comissionada FC-04 - Calculista-1, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de São Luís e designar OZILDA MENDES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816151, para exercer a referida função

Nº 1077 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar BRENO JOSÉ CAJUEIRO VASCONCELOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161940, para exercer a função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Balsas, com efeitos a contar da data da publicação deste expediente.

Nº 1076 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º grau abaixo relacionados, no mês de NOVEMBRO de 2016, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 n.º 26/2016, deste Regional.

Nº 1075 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161820, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 12 a 13/12/2016, respondendo pelo acervo B desta Unidade, com prejuízo de sua jurisdição na unidade onde é lotado.

Nº 1074 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Indicar, nominalmente, os membros da Junta Médica Oficial deste Tribunal, que passe a ser composta da seguinte forma

Nº 1073 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 10 (dez) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2016, a fim de ser usufruído de 13 a 22/12/2016.

Nº 1072 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar HERMANO JOSÉ SALES ROCHA FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, ora removido para este Tribunal, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 3ª Região, matrícula nº 308161823, da função comissionada FC-05 - Assistente de Gabinete, vinculada ao gabinete da Desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva e designar MARTA HELENA DE CARVALHO E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, matrícula nº 30816553, para exercer a citada função com efeitos a contar de 1º/1/2017.

Nº 1071 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, no período de 21/11 a 2/12//2016, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1° período de 2016, anteriormente marcadas para 17/11 a 16/12/2016, ficando o saldo de 12 (doze) dias para ser usufruído de 17 a 28/4/2017.

Nº 1070 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 12 (doze) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, referentes ao 1° período de 2013, a fim de ser usufruído de 21/11 a 2/12/2016.

Nº 1069 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária à servidora ADRIANA ALBUQUERQUE DE BRITO, Diretora-Geral deste Tribunal, matrícula nº 30816892, a fim de participar da Reunião Extraordinária da Coordenação dos Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, que se realizará no dia 13/12/2016.

Nº 1068 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder ao Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, ad referendum do Tribunal Pleno, o afastamento de suas atividades jurisdicionais, a partir de 1º/1/2017, para exercício do mandato classista de Presidente da AMATRA XVI - Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região, com fundamento no art. 73, III, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN.

Nº 1067 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aprovar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Tabela Anual de Férias dos Excelentíssimos Senhores Magistrados de 1º e 2º Graus deste Tribunal, referente ao Exercício de 2017.

Nº 1066 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha A designação dos fiscais de contrato no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região obedecerá ao disposto nesta Portaria.

Nº 1065 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308161423, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, respondendo, remotamente, pelo acervo A desta unidade, no período de 12 a 16/12/2016.

Nº 1064 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161722, para auxiliar nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz, respondendo pelo acervo processual B destas unidades, no período de 12 a 16/12/2016.

Nº 1063 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161916, para auxiliar na Vara do Trabalho de Balsas, atuando exclusivamente nos processos de suspeição do Juiz Titular, no período de 12 a 16/12/2016.

Nº 1062 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161924, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, no período de 5 a 7/12/2016, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 1061 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Ficam suspensos em toda jurisdição do Tribunal, de 26 de novembro a 2 de dezembro de 2016, os prazos processuais assinados ao Ministério Público do Trabalho na condição de parte, terceiro interessado ou custus legis.

Nº 1060 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308161423, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal, respondendo pelo acervo A daquela unidade, nos períodos de 5 a 7/12/2016 e de 12 a 16/12/2016.

Nº 1059 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161916, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, respondendo pelo acervo processual B desta unidade, no período de 5 a 7/12/2016.

Nº 1058 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161742, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 5 a 7/12/2016, respondendo pelo acervo processual B desta Unidade.

Nº 1057 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161347, para exercer a titularidade da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 30/11/2016, respondendo pelos acervos processuais A e B desta Unidade.

Nº 1056 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de DEZEMBRO/16, nos dias 3, 4, 8, 9, 10, 11, 17 e 18, na seguinte ordem.

Nº 1055 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, da Classe “C”, Padrão 11 para Classe “C”, Padrão 12, ao servidor JOSÉ AUGUSTO CASTELO BRANCO FILHO, a contar de 10/10/2016.

Nº 1054 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 10 para Classe “C”, Padrão 11, aos servidores:

Nº 1053 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, aos servidores:

Nº 1052 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, aos seguintes servidores:

Nº 1051 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, ao servidor RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, a contar de 26/10/2016.

Nº 1050 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, aos servidores VINICIUS ARAUJO CEDRAZ e ANDRÉA DOS REIS SANTOS, respectivamente a partir de 03/11/2016 e 18/11/2016.

Nº 1049 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, à servidora ALINE ARRAES TELES HENRIQUE, a contar de 23/10/2016.

Nº 1048 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, aos servidores SARA MACHADO FERREIRA e FILIPE VASCONCELOS ALVES DE CARVALHO, respectivamente a contar de 27/10/2016 e 29/10/2016.

Nº 1047 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 1012/16, de 10/11/2016, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015 o pagamento de 4,5 (quatro e meia ) diárias à Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Vice - Presidente e Corregedora deste Tribunal, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar da 8ª Reunião do Coleprecor e do Seminário Comemorativo dos 75 anos da Justiça do Trabalho e 70 anos do TST, no período de 22 a 26/11/2016.

Nº 1046 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar TIAGO MAIA SANTOS, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente do TRT da 3ª Região, removido para este Tribunal, Matrícula nº 308.16.1644, da função comissionada FC-03 - Assistente Administrativo, vinculada ao Gabinete do Desembargador Américo Bedê Freire e designá-lo para exercer a função comissionada FC-05 - Assistente de Gabinete, vinculada ao referido Gabinete.

Nº 1045 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 (duas) diárias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Tribunal, matrícula nº 30816998, em complemento às diárias concedidas via a Portaria GP nº 1037/2016 (PA 6610/2016), para permanecer na cidade de Brasília/DF a fim de participar do Seminário Comemorativo dos 75 anos da Justiça do Trabalho e 70 anos do Tribunal Superior do Trabalho nos dias 25 e 26/11/2016.

Nº 1044 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1º Instituir o Código de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, estabelecendo as normas de conduta ética aplicáveis aos servidores e demais colaboradores, sem prejuízo da observância dos demais deveres e proibições legais, regulamentares e contratuais.

Nº 1043 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssima Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 3ª VT de São Luís, matrícula nº 308161349, para auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, respondendo pelo acervo processual B desta unidade, no dia 23/11/2016, com prejuízo de sua jurisdição na unidade onde é lotado.

Nº 1042 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 026/2016, o Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho Substituto GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, matrícula n.º 308161820, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, respondendo pelo acervo processual A/B daquela unidade, no período de 28/11 a 2/12/2016, tendo em vista as férias da Juíza Titular e licença médica da Juíza Substituta da unidade jurisdicional.

Nº 1041 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, constituída por intermédio da Portaria GP nº 1201, de 29/11/2015, considerando o parecer NAJ nº 473/2016, para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a apuração dos fatos narrados no PA- 1278/2016.

Nº 1040 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Juiz BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora auxiliando a Presidência deste Tribunal, matrícula nº 30816969, a fim de participar do 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário a ser realizado no Tribunal Superior do Eleitoral nos dias 5 e 6/12/2016.

Nº 1039 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa º 209/2015, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias à Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Vice – Presidente e Corregedora do TRT da 16ª Região, matrícula nº 30816660, para viajar às cidades de Barra do Corda e Presidente Dutra, a fim de realizar Correições Ordinárias nas Varas do Trabalho localizadas naquelas cidades, no período de 28/11 a 2/12/2016.

Nº 1038 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Comissão Geral de Inventário - DANILO AUGUSTO ALVES LEITE, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, matrícula nº 308161863, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações; CÉLIA CRISTINA NUNES MUNIZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 30816318, lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas; LEILA SANTOS SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 30816496, lotada na Secretaria de Administração; EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Segurança, Matrícula nº 30816622, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional; FLOR DE MARIA PEREIRA LARA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Área Apoio Especializado – Telefonia, matrícula nº 30816368, lotada na Coordenadoria de Serviços Gerais, que funcionará sob a coordenação do primeiro.

Nº 1037 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Tribunal, matrícula nº 30816998, para participar da solenidade de posse dos novos dirigentes do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (COLEPRECOR), no dia 23/11/2016.

Nº 1036 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161742, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 28/11 a 2/12/2016, respondendo pelo acervo B desta Unidade, com prejuízo de sua jurisdição na unidade onde é lotado.

Nº 1035 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotado na 3ª VT de São Luís, matrícula nº 308161722, para auxiliar na Vara do Trabalho de Balsas no período de 28/11 a 7/12/2016, respondendo pelo acervo A da unidade, em razão de declaração de suspeição, pelo magistrado titular, em diversos processos em trâmite na unidade .

Nº 1034 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARTA HELENA DE CARVALHO E SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, Matrícula nº 308.16.553, da função comissionada FC-05 - Chefe de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva e designar ROSINALVA VASCONCELOS COELHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.795, para exercer a referida função.

Nº 1033 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar PEDRO VINICIUS GRANGEIRO DE MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-2, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161889, para exercer a função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Barra do Corda.

Nº 1032 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Tribunal, matrícula nº 30816998, para participar do Simpósio Sobre Transtornos Mentais, que acontecerá no Tribunal Superior do Trabalho nos dias 12 e 13/12/2016.

Nº 1031 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Juiz ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, matrícula nº 30816969, a fim de acompanhar o Desembargador Presidente deste Regional na 5ª Mostra de Boas Práticas, a ser realizada pelo TRT da 15ª Região, em Campinas, no dia 2/12/2016.

Nº 1030 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR, Desembargador deste Tribunal, matrícula nº 30816325, para viajar à cidade de Brasília/DF,a fim de participar da solenidade de posse dos novos dirigentes do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, que realizar-se-á no dia 23/11/2016.

Nº 1029 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear SARAH SOARES DE OLIVEIRA, candidata habilitada em 57º lugar, no último concurso público realizado por este Tribunal para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei n.º 11.985 de 27/07/2009, em decorrência da redistribuição da servidora Daniele Cunha Vasconcelos.

Nº 1028 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161916, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, respondendo pelo acervo processual A da unidade jurisdicional, no período de 28/11 a 02/12/2016, tendo em vista as férias da Juíza Titular daquela unidade.

Nº 1027 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 026/2016, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161924, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, no período de 28/11 a 02/12/2016, tendo em vista que o titular da unidade encontra-se auxiliando na Presidência, respondendo pelo acervo A da unidade jurisdicional.

Nº 1026 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à servidora ADRIANA ALBUQUERQUE DE BRITO, Diretora-Geral deste Tribunal, matrícula nº 30816892, a fim de participar da Reunião Ordinária da Coordenação dos Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, que se realizará nos dias 23 e 24/11/2016.

Nº 1025 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Manter a lotação de FÁBIO HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário- Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, na 2º VT de São Luís, bem como a designação para exercer a função comissionada FC-04- Calculista-2, vinculada à referida vara.

Nº 1024 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Regional, ocupado pela servidora ANA PAOLA LATORRE MOREIRA, ora removida para o TRT da 15ª Região, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal daquele Tribunal, ocupado por FÁBIO HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS, ora removido para este Tribunal, com efeitos a contar de 1º de dezembro de 2016.

Nº 1023 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar RAMILLA NAYARA GOMES FREIRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161914, da função comissionada FC-04 - Chefia do Serviço de Audiências, vinculada à Vara do Trabalho de Bacabal e designá-la para exercer a função comissionada FC-01 - Execução de Mandados, vinculada à mencionada unidade judiciária.

Nº 1022 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por FILIPE RAPHAEL VIANA BARROS SANTOS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 26/09/2016, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 1021 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhete de passagem aérea para o trecho São Luís/Brasília e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 (uma) diária ao Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, matrícula nº 30816326, em complemento às diárias concedidas pela Portaria EJUD Nº 199/2016, para viajar à cidade do Brasília/DF, a fim de participar da solenidade de posse dos novos dirigentes do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais do Trabalho (COLEPRECOR), a realizar-se no dia 23/11/2016.

Nº 1020 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161381, para a Vara do Trabalho de Balsas, a fim de atuar remotamente nos autos dos processos nºs 00639-26.1998.5.16.0011, 00777-24.1998.5.46.0011, 00778-76.1998.5.16.0011, 00781-38.1998.5.16.0011, 00782-90.1998.5.16.0011, 00783-45.1998.5.16.0011, 00791-73.1998.5.16.0011, 00793-80.1998.5.16.0011, 00794-35.1998.5.16.0011, 00807-32.1998.5.16.0011 e 00413-25.2009.5.16.0011, em trâmite na mencionada unidade jurisdicional.

Nº 1019 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161916, para auxiliar na Vara do Trabalho de Açailândia, no período de 21 a 22/11/2016, respondendo pelo acervo B daquela unidade.

Nº 1018 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ALDÊNIO FARIAS MARINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 30816549, lotado na Vara do Trabalho de Timon, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, sem prejuízo de suas atribuições funcionais, no período de 9 a 18/1/2017.

Nº 1017 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta ÁDRIA LENA FURTADO BRAGA na 5ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 1016 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Comissão Geral de Inventário - LEILA SANTOS SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 30816496, lotada na Secretaria de Administração; CÉLIA CRISTINA NUNES MUNIZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 30816318, lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas; DANILO AUGUSTO ALVES LEITE, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, matrícula nº 308161863, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações; EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Segurança, Matrícula nº 30816622, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, que funcionará sob a coordenação do primeiro;

Nº 1015 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a inclusão de MARIA APARECIDA RAGA DA ROCHA nos assentamentos funcionais do Excelentíssimo Senhor Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, como sua dependente, para fins de abatimento de Imposto de Renda Retido na Fonte, nos termos do art. 77, §1º, inciso I do Decreto nº 3000/1999.

Nº 1014 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Comissão Geral de Inventário - LEILA SANTOS SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 30816496, lotada na Secretaria de Administração; CÉLIA CRISTINA NUNES MUNIZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 30816318, lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas; DANILO AUGUSTO ALVES LEITE, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, matrícula nº 308161863, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações; EPAMINONDAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário - Segurança, Matrícula nº 30816622, lotado na Seção de Segurança e Inteligência Institucional, que funcionará sob a coordenação do primeiro.

Nº 1013 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria deste Tribunal, matrícula nº 308161916, para a Vara do Trabalho de Balsas, a fim de atuar remotamente nos autos dos processos nºs 417-97.2013.5.16.001 e 418-52.2013.5.16.0011, em trâmite na mencionada unidade jurisdicional.

Nº 1012 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Vice – Presidente e Corregedora do TRT da 16ª Região, matrícula nº 30816660, para viajar à cidade de Brasília/DF a fim de, nos dias 23 e 24/11/2016, participar da 8ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho e, nos dias 24 e 25/11/2016, representar o Tribunal no Seminário Comemorativo dos 75 anos da Justiça do Trabalho e 70 anos do Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 1011 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161924, para auxiliar na Vara do Trabalho de Balsas, atuando exclusivamente nos processos de suspeição do Juiz Titular, no período de 21 a 25/11/2016.

Nº 1010 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308161423, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal, respondendo pelo acervo A daquela unidade, no período de 21 a 25/11/2016.

Nº 1009 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Juiz BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora auxiliando a Presidência deste Tribunal, matrícula nº 30816969, a fim de acompanhar o Desembargador Presidente deste Regional na 8ª reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, a ser realizada nos dias 23 e 24/11/2016.

Nº 1008 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Campinas/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Juiz BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora auxiliando a Presidência deste Tribunal, matrícula nº 30816969, a fim de acompanhar o Desembargador Presidente deste Regional na 5ª Mostra de Boas Práticas, a ser realizada pelo TRT da 15ª Região, no dia 2/12/2016.

Nº 1007 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora GIZELLE BRASIL BARROSO TEIXEIRA, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em reciprocidade com cargo vago de mesmo nível de escolaridade, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal, com efeitos a contar de 16 de novembro de 2016.

Nº 1006 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria DG nº 979, de 27 de outubro de 2016, para que passe a assim constar:

Nº 1004 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161347, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, no período de 21 a 25/11/2016, respondendo pelo acervo B desta Unidade.

Nº 1003 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161722, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, no período de 21 a 25/11/2016, respondendo pelo acervo B desta Unidade.

Nº 1002 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161742, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 21 a 25/11/2016, respondendo pelo acervo B desta Unidade.

Nº 1001 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Belém/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n.° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Desembargador AMÉRICO BEDÊ FREIRE para viajar à cidade de Belém/PA, a fim de participar da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (biênio 2016/2018), que acontecerá no dia 2/12/2016.

Nº 1000 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, o saldo de 3 (três) dias de afastamento para, na qualidade de palestrante, participar do III Encontro de Segurança e Saúde do Trabalho, promovido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, que se realizará nos dias 24 e 25/11/2016 nesta capital.

Nº 999 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, a partir das 15h30, o expediente e o atendimento ao público nos órgãos de 2º grau da Justiça do Trabalho da 16ª Região, no dia 08/11/2016 (terça-feira), observando-se para a contagem de prazos o disposto no art. 224 do CPC.

Nº 998 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º grau abaixo relacionados, no mês de OUTUBRO de 2016, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 n.º 26/2016, deste Regional.

Nº 997 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308161423, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal, respondendo, remotamente, pelo acervo processual A desta unidade, no período de 16 a 18/11/2016, por motivo de afastamento do Juiz Titular, ora auxiliando a Presidência deste Regional, e, ainda, a remoção do Juiz Substituto para o TRT da 3ª Região.

Nº 996 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161924, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 16 a 18/11/2016, respondendo pelo acervo B desta Unidade.

Nº 995 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161381, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 16 a 18/11/2016, respondendo pelo acervo B desta Unidade.

Nº 994 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161722, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 16 a 18/11/2016, respondendo pelo acervo B desta Unidade.

Nº 993 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria deste Tribunal, matrícula nº 308161916, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 16 a 18/11/2016, respondendo pelo acervo B desta Unidade.

Nº 992 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 30816785, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Grajaú/MA, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 21 a 25/11/2016, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 991 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Institui metodologia de gerenciamento do portfólio de projetos de TIC e metodologia de gerenciamento de projetos de TIC do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 990 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, a partir das 15h30, o expediente e o atendimento ao público nos órgãos de 2º grau da Justiça do Trabalho da 16ª Região, no dia 04/11/2016 (sexta-feira), observando-se para a contagem de prazos o disposto no art. 224 do CPC.

Nº 989 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2010, marcadas para 18/10 a 16/11/2016, a partir do dia 3/11/2016, restando 14 (quatorze) dias para gozo oportuno.

Nº 988 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161742, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, respondendo pelo acervo processuais B da unidade, no período de 7 a 11/11/2016, tendo em vista as férias da Juíza Titular daquela unidade, com prejuízo da sua jurisdição na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 987 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar, provisoriamente, o Excelentíssimo Senhor Juiz Substituto GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS, na 2ª Vara do Trabalho de São Luís durante o Curso de Formação Inicial de Magistrados - Módulo Regional - Projeto Anjo, com efeitos a contar do dia 26/10/2016.

Nº 986 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria deste Tribunal, matrícula nº 308161916, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 7 a 11/11/2016, respondendo pelo acervo B daquela unidade, por motivo de afastamento do Juiz Paulo Fernando da Silva Santos Junior, para atuar na Coordenação das atividades da EJUD no mencionado período, conforme consta no documento inaugural.

Nº 985 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Regional, ocupado pelo servidor ANDREI BOARETO COIMBRA, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, mediante reciprocidade triangular com redistribuição do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, ocupado pela servidora FABIANA SANTALUCIA FERNANDES, ora lotada na Presidência deste Tribunal, para o quadro de pessoal deste Regional, e do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado pela servidora ANA MARIA MAIA FRISCHENBRUDER, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, tudo com efeitos a contar de 16/11/2016.

Nº 984 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 20 (vinte) dias de férias à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, referentes ao 2° período de 2016, a fim de ser usufruído de 16/11 a 5/12/2016.

Nº 983 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a Portaria GP nº 975/2016, data de 26 de outubro de 2016, que define os Desembargadores de plantão judicial no mês de novembro de 2016, somente quanto aos dias 12 e 13/11/2016, passando a constar da seguinte forma.

Nº 982 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora Ouvidora deste Tribunal, matrícula nº 30816998, a fim de participar de Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores, nos dias 17 e 18/11/2016, a ser realizada na sede do TRT da 1ª Região.

Nº 981 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1º Alterar os Itens I, IV, V, VIII, IX e X do Art. 2º e o Art. 9º da Portaria GP nº 946/2016, que passam a ter a seguinte redação.

Nº 980 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por CARLOS FELIPE ARRUDA MORAES, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 12/09/2016, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 979 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Indica nominalmente, nos termos da Portaria GP n.º 978/2016, os seguintes servidores para compor a Comissão Gestora Permanente do Processo Seletivo Interno de Remoção.

Nº 978 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Institui Comissão Gestora Permanente do Processo Seletivo Interno de Remoção deste Regional.

Nº 977 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar LÚCIA MARIA DA SILVA AGUIAR SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste TRT, matrícula nº 30816608, da função comissionada FC-04 - Calculista 2, vinculada à 4ª Vara do Trabalho de São Luís e designar ANTONIO DE JESUS MARANHÃO SERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste TRT, matrícula nº 30816180, para exercer a referida função.

Nº 976 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar JÚLIO CÉSAR RODRIGUES DE MEDEIROS, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.106, da função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Barreirinhas.

Nº 975 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de novembro, nos dias 1º, 2, 5, 6, 12, 13, 14, 15, 19, 20, 26 e 27, na seguinte ordem.

Nº 974 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161924, para auxiliar na 3º Vara do Trabalho de São Luís, no período de 3 a 4/11/2016, respondendo pelo acervo B daquela unidade.

Nº 973 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha APLICAR à servidora TEREZINHA DE JESUS BARROS DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816415, lotada na Seção de Saúde, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com base no art. 129 da Lei n.º 8.112/1990, por quebra do dever funcional descrito no art. 116, inciso XI, do mesmo estatuto.

Nº 972 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308161423, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal, respondendo pelo acervo A daquela unidade, no período de 7 a 11/11/2016.

Nº 971 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora LISIANE BANDEIRA DE MELO LOPES, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em reciprocidade com cargo vago de mesmo nível de escolaridade, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal, com efeitos a contar de 3 de novembro de 2016.

Nº 970 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308161423, para, remotamente, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal, respondendo pelo acervo processual A daquela unidade, no período de 3 a 4/11/2016, em razão do titular encontrar-se auxiliando na Presidência desta Casa e, ainda, a remoção do juiz substituto para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

Nº 969 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria deste Tribunal, matrícula nº 308161916, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 3 a 4/11/2016, respondendo pelo acervo B daquela unidade, por motivo de afastamento do titular para conclusão de doutorado.

Nº 968 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 026/2016, a Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, matrícula nº 30816962, Juíza do Trabalho Substituta, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria deste Tribunal, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, respondendo pelo acervo processual B daquela unidade, no período de 03 a 04/11/2016.

Nº 967 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, matrícula nº 30816962, Juíza do Trabalho Substituta, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria deste Tribunal, matrícula nº 308161962, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Estreito, no período de 7 a 11/11/2016, em razão das férias do Juiz Titular.

Nº 966 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a Escala dos Desembargadores de Plantão, fixada por intermédio da Portaria GP nº 859, de 27/9/2016 e Portaria GP nº 872/2016, de 3/10/2016, nos dias 28 a 31/10/2016, na seguinte ordem.

Nº 965 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 026/2016, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161924, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, respondendo pelo acervo processual B daquela unidade, no período de 7 a 11/11/2016, por motivo de licença do Juiz Titular.

Nº 964 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO MONT'ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 30816685, a fim de participar do I Workshop de Efetividade da Execução Trabalhista no TST, com vistas à instalação de laboratório de tecnologia para recuperação de ativos, combate à corrupção e lavagem de dinheiro no CSJT, que se realizará no dia 11/11/2016.

Nº 963 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da 3ª VT de São Luís/MA, matrícula nº 30816813, a fim de participar do I Workshop de Efetividade da Execução Trabalhista no TST, com vistas à instalação de laboratório de tecnologia para recuperação de ativos, combate à corrupção e lavagem de dinheiro no CSJT, que se realizará no dia 11/11/2016.

Nº 962 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 10 para Classe “C”, Padrão 11, ao servidor EWERLAN RUTHNEY VIEIRA LEAL, a contar de 03/10/2016.

Nº 961 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, à servidora FERNANDA MESQUITA DA SILVA ABDALA, a contar de 16/10/2016.

Nº 960 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, ao servidor HERBERTH DE SOUSA DOURADO, a partir de 11/10/2016.

Nº 959 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, à servidora VANESSA SANTANA ARAUJO MEIRA DE ALMADA LIMA, a partir de 25/08/2016.

Nº 958 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, ao servidor IÚRI DE SOUSA FURTADO, a contar de 22/10/2016.

Nº 957 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, à servidora FERNANDA MORAES PORTO, a contar de 05/10/2016.

Nº 956 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da 3ª VT de São Luís/MA, matrícula nº 30816813, a fim de participar do I Workshop de Efetividade da Execução Trabalhista no TST, com vistas à instalação de laboratório de tecnologia para recuperação de ativos, combate à corrupção e lavagem de dinheiro no CSJT, que se realizará no dia 11/10/2016.

Nº 955 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO MONT'ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 30816685, a fim de participar do I Workshop de Efetividade da Execução Trabalhista no TST, com vistas à instalação de laboratório de tecnologia para recuperação de ativos, combate à corrupção e lavagem de dinheiro no CSJT, que se realizará no dia 11/10/2016.

Nº 954 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por FLÁVIO MARCÍLIO PAIVA RAMOS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 3/10/2016, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 953 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear, em virtude de habilitação em concurso público, com estrita observância da ordem de classificação, GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS para exercer o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga criada pela Lei nº 7.671 de 21 de setembro de 1988, em virtude da remoção do Juiz Reinaldo de Souza Pinto para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

Nº 952 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe "C", Padrão 12 para Classe "C", Padrão 13, à servidora SÍLVIA ADRIANA LIMA SERRA PEREIRA, a contar de 21/09/2016.

Nº 951 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar, ad referendum do Tribunal Pleno, a classificação final dos candidatos aprovados no VIII Concurso de Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, conforme relação a seguir.

Nº 950 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161916, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, no período de 24 a 27/10/2016, tendo em vista que o titular daquela unidade encontra-se auxiliando na Presidência do TRT16 e o substituto foi removido para o TRT da 3ª Região.

Nº 949 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Criar as respectivas unidades internas, vinculadas a à Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC), que passarão a compor o organograma.

Nº 948 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa º 209/2015, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias à Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Vice – Presidente e Corregedora do TRT da 16ª Região, matrícula nº 30816660, para viajar à cidade de Barreirinhas/MA, a fim de realizar Correição Ordinária na Vara do Trabalho localizada naquela cidade, no período de 8 a 11/11/2016.

Nº 947 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar, provisoriamente, os Excelentíssimos Senhores Juízes Substitutos JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA e TICIANO MACIEL COSTA, nas 3ª e 7ª Varas do Trabalho de São Luís, respectivamente, durante o Curso de Formação Inicial de Magistrados - Módulo Regional - Projeto Anjo, com efeitos a contar do dia 13/10/2016.

Nº 946 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Constituir Comissões de Inventário Anual de Bens Móveis deste Tribunal, para o exercício de 2016, a quem compete, entre outras atividades, o seguinte.

Nº 945 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161349, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Estreito, de forma remota, respondendo pelo acervo processual A da mencionada Unidade, no período de 24 a 27/10/2016, sem prejuízo de sua jurisdição junto a 3ª Vara do Trabalho de São Luís

Nº 944 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspende e altera, ad referendum do Tribunal Pleno, férias do Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho Substituto FÁBIO RIBEIRO DE SOUSA.

Nº 943 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 1/2 (meia) diárias ao Juiz BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, matrícula nº 30816969, Titular da VT de Bacabal, ora auxiliando na Presidência deste TRT, para viajar à cidade de Bacabal/MA para, no dia 20/10/2016 participar de reunião com o Prefeito da cidade de Bacabal com o objetivo de tratar de assuntos relacionados à Vara do Trabalho localizada naquela cidade.

Nº 942 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar a vacância do cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, anteriormente ocupado pelo Excelentíssimo Senhor REINALDO DE SOUZA PINTO, tendo em vista a sua remoção, a pedido, para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, com efeitos a contar de 18 de outubro de 2016.

Nº 941 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 026/2016, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161924, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, respondendo pelo acervo processual B daquela unidade, no período de 24 a 27/10/2016.

Nº 940 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender todos os prazos processuais e o atendimento ao público na Vara do Trabalho de Barreirinhas, no período de 12 a 16/12/2016, com base no art. 4º, §1º, do Ato Regulamentar n.º 01/2016.

Nº 939 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 29 (vinte e nove) dias de férias à Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1° período de 2016, a fim de serem usufruídos de 18/10 a 16/11/2016.

Nº 938 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, servidores para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do contrato de fornecimento de energia elétrica, firmado entre este Tribunal e a CEMAR, para utilização exclusiva nas instalações localizadas na Rodovia 316, s/nº, Areias, Município de Bacabal/MA, objeto do Contrato nº 15/2016.

Nº 937 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica o disposto no item 1 da Portaria GP n.º 626/2016 e torna sem efeito o disposto em seus itens 2 e 3.

Nº 936 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora Vice - Presidente e Corregedora deste TRT, antes marcadas para o período de 16/11 a 15/12/2016 para serem usufruídas em período oportuno.

Nº 935 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161349, para: a) exercer a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, respondendo pelo acervo processual B da referida Unidade, no período de 19 a 21/10/2016, com prejuízo de sua jurisdição junto a 3ª Vara do Trabalho de São Luís; b) exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Estreito, de forma remota, respondendo pelo acervo processual A da mencionada Unidade, no período de 17 a 21/10/2016, com prejuízo de sua jurisdição junto a 3ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 934 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161742, para exercer a titularidade da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, respondendo pelos acervos processuais A e B desta Unidade, no período de 19 a 21/10/2016, com prejuízo de sua jurisdição junto a 7ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 933 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 026/2016, o Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho Substituto FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, matrícula nº 308161351, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, respondendo pelo acervo processual A daquela unidade, no período de 17 a 21/10/2016.

Nº 932 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o Excelentíssimo Senhor REINALDO DE SOUZA PINTO, Juiz do Trabalho Substituto, para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, com efeitos a contar de 18 de outubro de 2016.

Nº 931 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotada na Vara do Trabalho de Santa Inês, matrícula nº 308161423, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal, respondendo pelo acervo processual A daquela unidade, no período de 17 a 21/10/2016.

Nº 930 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Juiz BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora Auxiliando a Presidência deste Tribunal, matrícula nº 30816969, a fim de participar da 2ª Reunião Preparatória para o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontecerá nos dias 17 e 18/10/2016.

Nº 929 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161962, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, respondendo pelo acervo processual B desta unidade, no dia 17/10/2016.

Nº 928 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, constituída por intermédio da Portaria GP nº 1201, de 29/11/2015, para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a apuração dos fatos narrados no Processo Administrativo n° 1634/2015.

Nº 927 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 026/2016, o Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho Substituto LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161742, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, respondendo pelo acervo processual B daquela unidade, no período de 24 a 27/10/2016.

Nº 926 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à servidora ADRIANA ALBUQUERQUE DE BRITO, matrícula nº 30816892, Diretora-Geral deste Tribunal, a fim de participar da Reunião Ordinária da Coordenação de Diretores-Gerais, que se realizará nos dias 19 e 20/10/2016.

Nº 925 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, em virtude da perda do prazo legal para posse, a nomeação do candidato STEFANO CARMINE MALINCONICO NETO para exercer o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata a Portaria G.P nº 772 de 16/08/2016, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, fls. 48, de 17/08/2016, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90

Nº 924 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 026/2016, o Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho Substituto GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, matrícula n.º 308161820, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, respondendo pelo acervo processual B daquela unidade, no período de 17 a 21/10/2016.

Nº 923 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 026/2016, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161924, para auxiliar na Vara do Trabalho de Açailândia/MA, respondendo pelo acervo processual B daquela unidade, no período de 17 a 21/10/2016.

Nº 922 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar como primeiro dia útil para efeito da contagem do prazos referidos na Portaria GP nº829/2016 os seguintes dias.

Nº 921 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar o cronograma de digitalização/migração de processos físicos para o Sistema PJe, estabelecido para as Varas do Trabalho do interior por meio da Portaria GP n.º 917/2016, bem como as datas de deslocamento da equipe de apoio, nos termos do quadro constante no Anexo I, sujeito a alteração à critério desta Presidência.

Nº 920 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender todos os prazos processuais e o atendimento ao público na Vara do Trabalho de Chapadinha, no período de 28/11 a 07/12/2016, com base no art. 4º, §1º, do Ato Regulamentar n.º 01/2016

Nº 919 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161916, para auxiliar na Vara do Trabalho de Balsas, atuando exclusivamente nos processos de suspeição do Juiz Titular, no período de 17 a 21/10/2016.

Nº 918 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Indicar nominalmente, nos termos da Portaria GP n.º 230/2016, os seguintes Magistrados e servidores para compor o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (Sistema e-Gestão), no âmbito de primeiro e segundo graus de jurisdição deste Tribunal

Nº 917 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar, para o ano de 2017, cronograma de digitalização/migração de processos físicos para o Sistema PJe-JT, abrangendo as Varas do Trabalho do interior do Estado, e estabelecer as datas de deslocamento da equipe de apoio, conforme quadro constante no Anexo I, sujeito a alteração à critério desta Presidência

Nº 916 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Cessar, a partir de 19/2/2016, os efeitos da Portaria GP nº 281/2015, que lotou provisoriamente a Juíza Carolina Burlamaqui Carvalho na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, de 1º/4/2015 até ulterior deliberação.

Nº 915 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Indicar nominalmente, nos termos do art. 1º, parágrafo único, da Portaria GP nº 584/2016, os magistrados e o secretário que irão compor a Comissão Regional de Erradicação de Trabalho Escravo e de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

Nº 914 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar THIAGO FARIAS MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-2, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1925, para exercer a função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Chapadinha.

Nº 913 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 903, de 6/10/2016, para que passe a constar a seguinte redação: "da Classe 'C', Padrão 11 para Classe 'C', Padrão 12", mantidos os demais termos da referida Portaria.

Nº 912 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar o Calendário Institucional de 2017, acrescentando o dia 04/10 como feriado municipal, apenas no que se refere à Vara do Trabalho de Caxias.

Nº 911 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, o prazo para que a Comissão de Atualização e Regularização Cadastral de Bens Imóveis deste Regional conclua os trabalhos instituídos pela Portaria GP nº 330/2016.

Nº 910 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear, em virtude de habilitação em concurso público, com estrita observância da ordem de classificação, para exercerem o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, os candidatos abaixo relacionados.

Nº 909 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar, ad referendum do Tribunal Pleno, a classificação final dos candidatos aprovados no VIII Concurso de Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, conforme relação a seguir.

Nº 908 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 308161845, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, respondendo, remotamente, pelo acervo processual A dessa unidade, nos períodos de 5 a 7/10/2016 e 10 a 11/10/2016, por motivo de afastamento da Juíza Titular.

Nº 907 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º grau abaixo relacionados, no mês de SETEMBRO de 2016, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 n.º 26/2016, deste Regional.

Nº 906 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar STANLEY ARAUJO DE SOUSA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-2, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161860, da função comissionada FC-04 - Setor de Relacionamento com o Cliente, vinculada à Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações e designá-lo para exercer a função comissionada FC-05 - Seção de Segurança da Informação, vinculada à referida coordenadoria.

Nº 905 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Vice – Presidente e Corregedora do TRT da 16ª Região, matrícula nº 30816660, para viajar à cidade de Balsas/MA a fim realizar Correição Ordinária na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 24 a 27/10/2016.

Nº 904 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “C”, Padrão 11 para Classe “C”, Padrão 12, ao servidor ILDO VIANA CABRAL, a contar de 19/9/2016.

Nº 903 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “B”, Padrão 10 para Classe “C”, Padrão 11, ao servidor CARLOS ROBERTO MARTINI, a partir de 15/9/2016.

Nº 902 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 10 para Classe “C”, Padrão 11, à servidora LORENNA COSTA DOS SANTOS SALES NEVES, a contar de 9/9/2016.

Nº 901 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, à servidora JOELMA LOPES, a partir de 23/9/2016.

Nº 900 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, ao servidor MARCOS MOURA SILVA, a contar de 16/5/2016.

Nº 899 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, ao servidor AURED DE FREITAS COSTA RODRIGUES, a partir de 20/9/2016.

Nº 898 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, à servidora DANIELLE CUNHA VASCONCELOS, a contar de 30/8/2016.

Nº 897 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, à servidora MARIANA RIBEIRO SAMPAIO DE ALMEIDA, a partir de 31/8/2016.

Nº 896 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, à servidora RAFAELA DAVID BRITO PINHO, a contar de 26/9/2016.

Nº 895 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, à servidora PATRÍCIA PATROCÍNIO ABREU, a partir de 17/9/2016.

Nº 894 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, à servidora VALERIA MORAIS MARQUES, a contar de 27/8/2016.

Nº 893 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, aos servidores BEATRIZ BARBOSA MAIA, JULIANA RODRIGUES MACÁRIO ARAÚJO e LUIZ FERNANDO TAVARES DA SILVA, respectivamente a partir de 3/9/2016, 5/9/2016 e 19/9/2016.

Nº 892 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, ao servidor ANDREI BOARETO COIMBRA, a partir de 12/9/2016.

Nº 891 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, à servidora ALLINGER OLIVEIRA FELINTO, a contar de 1º/9/2016.

Nº 890 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, à servidora RAISSA DE SOUSA LIMA RODRIGUES LEAL, a partir de 9/9/2016.

Nº 889 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, à servidora ISIS RODRIGUES MONTENEGRO MARTINS, a contar de 15/9/2016.

Nº 888 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, à servidora ERIKA REINEL ALMEIDA, a partir de 8/9/2016.

Nº 887 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, ao servidor FERNANDO ROLA FERREIRA FILHO, a contar de 1º/9/2016.

Nº 886 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar LUCAS MOREIRA MELO, Analista Judiciário - Área Judiciária, servidor ora removido, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, matrícula nº 308161991, na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, com efeitos a contar de 03/10/2016.

Nº 885 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP n.º 860/2016, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Marabá/São Luís/Marabá e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JÔNATAS DOS SANTOS ANDRADE, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Marabá/PA, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de proferir palestra no Seminário sobre Direito e Políticas Públicas de Prevenção e Assistência às Vítimas de Trabalho Escravo, que ocorrerá nos dias 6 e 7/10/2016, em São Luís/MA, promovido pelo Ministério Público do Trabalho e apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região..

Nº 884 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, no período de 26 a 30/9/2016, as férias da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2° período de 2016, anteriormente marcadas para 19/9 a 18/10/2016, ficando o saldo de 5 (cinco) dias para ser usufruído de 19 a 23/10/2016.

Nº 883 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Manter a lotação de FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA CRUZ JÚNIOR, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula 308161992, na Vara do Trabalho de Bacabal, bem como a designação para exercer a função comissionada FC-03 - Secretaria, vinculada à referida vara.

Nº 882 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssima Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 3ª VT de São Luís, matrícula nº 308161349, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, respondendo pelo acervo processual B desta unidade, no período de 3 a 14/10/2016.

Nº 881 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161962, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, respondendo pelo acervo processual B desta unidade, no período de 3 a 14/10/2016.

Nº 880 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Vice – Presidente e Corregedora do TRT da 16ª Região, matrícula nº 30816660, para viajar à cidade de Brasília/DF a fim de, nos dias 19 e 20/10/2016, participar da 7º Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho e, no dia 21/10/2016, representar o TRT da 16ª Região no Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.

Nº 879 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar, provisoriamente, o Excelentíssimo Senhor Juiz Substituto MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, durante o Curso de Formação Inicial de Magistrados - Módulo Regional - Projeto Anjo, com efeitos a contar do dia 23/9/2016.

Nº 878 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar, provisoriamente, a Excelentíssima Senhora Juíza Substituta MÁRCIA ROCHA DE NARDIN na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, durante o Curso de Formação Inicial de Magistrados - Módulo Regional - Projeto Anjo, com efeitos a contar do dia 23/9/2016.

Nº 877 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria deste Tribunal, matrícula nº 308161916, para exercer a titularidade da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 3 a 14/10/2016, respondendo pelo acervo A desta Unidade, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 876 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal da Classe "C", Padrão 12 para Classe "C", Padrão 13, à servidora IARLE DE FÁTIMA GOMES DE VASCONCELOS, a contar de 21/9/2016.

Nº 875 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório dos servidores BEATRIZ BARBOSA MAIA, JULIANA RODRIGUES MACÁRIO ARAÚJO e LUIZ FERNANDO TAVARES DA SILVA, ocupantes dos cargos da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 874 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório do servidor ANDREI BOARETO COIMBRA, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 873 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório da servidora ALLINGER OLIVEIRA FELINTO, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 872 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a Escala dos Desembargadores de Plantão, fixada por intermédio da Portaria GP nº 859, de 27/9/2016, nos dias 8, 9, 22 e 23/10/2016, na seguinte ordem:

Nº 871 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar FILIPE RAPHAEL VIANA BARROS SANTOS VENTURA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-2, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161880, da função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz e designar ANA CAROLINA TEIXEIRA PINTO, A-2, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161891, para exercer a referida função, com efeitos a contar da data da publicação deste expediente.

Nº 870 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, a partir das 13h00, o expediente e o atendimento ao público nos órgãos da Justiça do Trabalho da 16ª Região, sediados na cidade de São Luís/MA, no dia 30/9/2016 (sexta-feira), observando-se para a contagem de prazos o disposto no art. 224 do CPC.

Nº 869 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, FABRICIO MARTINS VALOIS, matrícula nº 308161701, do cargo que ocupa de Analista Judiciário, Apoio Especializado - Especialidade Medicina, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com efeitos a contar de 12/9/2016, nos termos do artigo 33, I e 34 da Lei nº 8.112/90.

Nº 868 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Vice – Presidente e Corregedora do TRT da 16ª Região, matrícula nº 30816660, para viajar à cidade de São João dos Patos/MA a fim realizar Correição Ordinária na Vara do Trabalho daquela cidade, no período de 10 a 14/10/2016.

Nº 867 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, todos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupados pelos servidores CAMILA PAIVA FONTENELLE, ANTONIO ALUIZIO SOUZA DA SLVA e DANIELE CUNHA VASCONCELOS, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em reciprocidade com cargos vagos de mesmo nível de escolaridade, pertencentes ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal, com efeitos a contar de 6 de outubro de 2016.

Nº 866 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os cargos de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação; Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços; Analista Judiciário, Área Administrativa e Técnico Judiciário, Área Administrativa, todos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupados, respectivamente, pelos servidores: MEIRELES SILVA LIRA JUNIOR, BENTO ALVES FILHO, HUGO MONTENEGRO DE HOLANDA e RUI LOPES SOARES LIMA, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em reciprocidade com cargos vagos de mesmo nível de escolaridade, pertencentes ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal, com efeitos a contar de 6 de outubro de 2016.

Nº 865 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Brasília/São Luís/Rio de Janeiro e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LELIO BENTES CORRÊA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, para viajar da cidade de Brasília/DF à cidade de São Luís/MA, a fim de, no dia 6/10/2016, proferir palestra no Seminário sobre Direito e Políticas Públicas de Prevenção e Assistência às Vítimas de Trabalho Escravo, que ocorrerá nos dias 6 e 7/10/2016, em São Luís/MA, promovido pelo Ministério Público do Trabalho e apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 864 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, o saldo de 37 (trinta e sete) dias de afastamento para conclusão de Doutorado em Direito, realizado pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB), referentes ao período residual já deferido pela Resolução Administrativa nº 81/2016, a fim de ser usufruído de 3/10 a 8/11/2016.

Nº 863 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender todos os prazos processuais e o atendimento ao público na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 07/11 a 07/12/2016, com base no art. 4º, §1º, do Ato Regulamentar n.º 01/2016.

Nº 862 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2° período de 2013, a fim de ser usufruído de 13/10 a 11/11/2016.

Nº 861 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 18 (dezoito) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2° período de 2016, a fim de ser usufruído de 10 a 27/10/2016.

Nº 860 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Marabá/São Luís/Marabá e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JÔNATAS DOS SANTOS ANDRADE, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Marabá/PA, para viajar à cidade de São Luís/MA, a fim de proferir palestra no Seminário sobre Direito e Políticas Públicas de Prevenção e Assistência às Vítimas de Trabalho Escravo, que ocorrerá nos dias 6 e 7/10/2016, em São Luís/MA, promovido pelo Ministério Público do Trabalho e apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 859 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de outubro, nos dias 1, 2, 8, 9, 12, 15, 16, 22, 23, 28, 29, 30 e 31 na seguinte ordem.

Nº 858 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, o servidor JOSÉ ANCHIETA OLIVIERA FEITOZA, Analista Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, mediante permuta com o servidor LUCAS MOREIRA MELO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal do TRT 2ª Região, com fundamento no artigo 36 da Lei nº 8.112/90; nos artigos 7º, inciso II, 12 e 13 da Resolução CSJT nº 110/2012; e na Portaria GP nº 812/2016 deste TRT da 16ª Região, concedendo-lhe trânsito de 15 (quinze) dias, com efeitos a contar de 3/10/2016.

Nº 857 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 719, de 26/7/2016, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao Juiz BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, para participar do V Encontro Nacional de Gestores em Segurança Judiciária e do X Seminário Nacional dos Agentes de Segurança do Judiciário Federal, somente quanto à concessão de diárias que passará a ser de 3 ½ (três e meia) diárias.

Nº 856 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, no período de 26 a 30/9/2016, as férias do Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2° período de 2016, anteriormente marcadas para 12/9 a 11/10/2016, ficando o saldo de 5 (cinco) dias para ser usufruído de 13 a 17/10/2016.

Nº 855 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2012, marcadas anteriormente para 27/9 a 26/10/2016, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 854 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar THIAGO FARIAS MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 308161925, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, sem prejuízo de suas atribuições funcionais, no período de 26/9 a 5/10/2016.

Nº 853 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação no Diário Oficial da União e no Diário da Justiça do Maranhão do Anexo I - Demonstrativo de Despesa Com Pessoal do Relatório de Gestão Fiscal de que trata o artigo 55, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, parte integrante do Relatório de Gestão Fiscal relativo ao período de setembro de 2015 a agosto de 2016, na forma do quadro anexo.

Nº 852 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ALDÊNIO FARIAS MARINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 30816549, lotado na Vara do Trabalho de Timon, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, sem prejuízo de suas atribuições funcionais, no período de 3 a 12/10/2016.

Nº 851 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Regional, ocupado pela servidora SAMANTHA MENDES FREIRE SILVA, ora removida para o TRT da 5ª Região, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal daquele Tribunal, ocupado por FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA CRUZ JÚNIOR, ora removido para este Tribunal, com efeitos a contar de 3 de outubro de 2016.

Nº 850 A - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender o expediente, as audiências e o atendimento ao público em todos os órgãos da Justiça do Trabalho da 16ª Região, no dia 26/9/2016 (segunda-feira), observando-se para a contagem de prazos o disposto no art. 224 do CPC.

Nº 850 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 22/9/2016, as férias da Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, referentes ao 2° período de 2016, anteriormente marcadas para 12/9 a 11/10/2016, ficando o saldo de 20 (vinte) dias para ser usufruído oportunamente.

Nº 849 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar NATHIELLY CAVALCANTI MARTINS SALES ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa do TRT da 7ª Região, removida para este Tribunal, matrícula nº 308161787, da função comissionada FC-05 - Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza e designar RENATA CARVALHO DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-5, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161710, para exercer a referida função., com efeitos a contar de 1º/10/2016.

Nº 848 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 9 (nove) de férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, referentes ao 2° período de 2016, marcadas anteriormente para 10 a 18/10/2016, a fim de serem usufruídas de 29/11 a 7/12/2016.

Nº 847 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 528 de 24 de maio de 2016 e estabelecer em seu lugar a seguinte disposição.

Nº 846 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 30816785, em virtude de seu deslocamento da referida sede para o município de Grajaú, em caráter ITINERANTE, onde serão realizadas audiências, no período de 17 a 21/10/2016, com base no § 3º, do artigo 3º, da Resolução Administrativa nº 69/2003.

Nº 845 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à servidora ADRIANA ALBUQUERQUE DE BRITO, matrícula nº 30816892, Diretora-Geral deste Tribunal, a fim de participar da Reunião Ordinária da Coordenação dos Diretores-Gerais da Justiça do Trabalho, que se realizará nos dias 28 e 29/9/2016, em Brasília/DF

Nº 843 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ROSINALVA VASCONCELOS COELHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816795, da função comissionada FC-05 - Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva e designar ADRIANA SOUSA LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161839, para exercer a referida função, com efeitos a contar de 1º/10/2016.

Nº 842 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a comissão abaixo para, sob a Presidência do primeiro, procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de asseio e conservação, objeto do contrato nº 14/2016, os quais passam a ser designados “Fiscais Técnicos de Contratos” titulares e substitutos.

Nº 841 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar LYNDA LARISSA DE ARAÚJO VILARINHO NEIVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161976, para exercer a função comissionada FC-04 - Chefia do Serviço de Audiências, vinculada à Vara do Trabalho de Santa Inês, com efeitos a contar da data da publicação deste expediente.

Nº 840 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2° período de 2016, marcadas anteriormente para 16/9 a 15/10/2016, a fim de serem usufruídas de 19/9 a 18/10/2016.

Nº 839 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, em virtude de desistência expressa, a nomeação do candidato GABRIEL SILVA PEREIRA para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata a Portaria G.P nº 791 de 24/8/2016, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, fls. 57/58, de 29/8/2016, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90;

Nº 838 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha CONSIDERANDO a edição da Resolução CNJ nº 241, de 9/9/2016, que dispõe sobre a regulamentação do expediente forense no período natalino e da suspensão dos prazos processuais, e dá outras providências, RESOLVE Retificar o Calendário Institucional de 2017, apenas no que se refere ao período de recesso forense, que passa viger de 20/12/2016 a 6/1/2017, nos termos do normativo do Egrégio Conselho Nacional de Justiça supracitado.

Nº 837 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Salvador/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador deste Tribunal, matrícula nº 30816325, a fim de participar do Congresso dos Magistrados Trabalhistas, que se realizará no dia 30/9/2016.

Nº 836 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estabelecer um sistema de classificação de consumo de energia elétrica que engloba os prédios sede, Fórum Astolfo Serra e Fóruns/Varas do Trabalho localizadas no interior do Estado.

Nº 835 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria deste Tribunal, matrícula nº 308161962, para exercer a titularidade da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, respondendo pelos acervos processuais A e B desta unidade, no período de 19 a 23/9/2016, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 834 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 19/9/2016, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2° período de 2016, anteriormente marcadas para 12/9 a 11/10/2016, ficando o saldo de 23 (vinte e três) dias para ser usufruído de 3 a 25/11/2016.

Nº 833 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 785, de 24/8/2016, que designou a Juíza Tália Barcelos Hortegal Braga, para exercer a titularidade das Varas do Trabalho de Presidente Dutra e Pedreiras, respectivamente, nos períodos de 12 a 16/9/2016 e 12 a 15/9/2016.

Nº 832 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear o Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer o cargo de Diretor do Foro “Astolfo Serra” e, como substituto, o Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, para mandato de 1 (um) ano, com efeitos a contar da presente data.

Nº 831 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear o Excelentíssimo Juiz NELSON ROSBON COSTA DE SOUZA, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, para exercer o cargo de Diretor do Foro “Manuel Alfredo Martins e Rocha”, e como substituta, a Excelentíssima Juíza LILIANE DE LIMA SILVA, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, com mandato fixado em um ano, conforme o disposto no art. 250-B do Regimento Interno deste Tribunal, acrescentado pelo art. 3º da RA-222/2011, com efeitos a contar da presente data.

Nº 830 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, no período de 26 a 30/9/2016, as férias da Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Secretaria da Corregedoria, referentes ao 2° período de 2016, anteriormente marcadas para 12/9 a 11/10/2016, ficando o saldo de 5 (cinco) dias para ser usufruído de 12 a 16/10/2016.

Nº 829 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, no âmbito deste Regional, o prazo para o recolhimento dos depósitos judiciais, depósitos recursais e custas processuais, até o terceiro dia útil subsequente ao término do movimento grevista da categoria profissional dos bancários.

Nº 828 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 816, de 31/8/2016, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Rio Branco/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Juiz BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, para acompanhar o Desembargador Presidente deste Regional no Encontro Nacional de Carreiras Jurídicas, promovido pelo TRT da 14ª Região, que se realizará nos dias 15 e 16/9/2016.

Nº 827 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Manter a designação de PATRÍCIA DE MATTOS GALAFASSI, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-4, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161984, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer a função comissionada FC-05 – Assistente de Juiz-2, vinculada à referida unidade, com efeitos a contar de 1º/9/2016.

Nº 826 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear ANDRÉA SALDANHA ABDALLA, candidata habilitada em 46º lugar no concurso público realizado por este Tribunal para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 11.985, de 27/7/2009, em decorrência da redistribuição do cargo anteriormente ocupado por Lucila de Fátima Tenório Pereira.

Nº 825 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear, em virtude de habilitação em concurso público, com estrita observância da ordem de classificação, para exercerem o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, os candidatos abaixo relacionados.

Nº 824 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora JOANNA D'ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Secretaria da Corregedoria deste Tribunal, matrícula nº 308161516, para auxiliar na Vara do Trabalho de Açailândia, respondendo pelo acervo B desta unidade jurisdicional, no período de 12 a 16/9/2016.

Nº 823 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2016, anteriormente marcadas para 19/9 a 18/10/2016, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 822 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161916, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, no período de 19 a 23/9/2016, por motivo de afastamento da Juíza Titular, ora auxiliando a Corregedoria deste Regional, e férias do Juiz Substituto lotado naquela Vara Trabalhista.

Nº 821 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161962, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, respondendo pelo acervo processual B desta unidade, no período de 1º a 26/8/2016.

Nº 820 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 739, de 28/7/2016, que designou a Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia, respondendo pelos acervos processuais A e B daquela unidade, no período de 29/8 a 2/9/2016, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 819 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º grau abaixo relacionados, no mês de AGOSTO de 2016, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 n.º 26/2016, deste Regional.

Nº 818 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora LUCILA DE FÁTIMA TENÓRIO PEREIRA, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em reciprocidade com um cargo vago de Técnico Judiciário - Área administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2016.

Nº 817 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora SONY REGINA SILVEIRA BRAGA, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em reciprocidade com um cargo vago de Técnico Judiciário - Área administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal, com efeitos a contar de 1º de setembro de 2016.

Nº 816 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Rio Branco/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Juiz BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora Auxiliando a Presidência deste Tribunal, matrícula nº 30816969, a fim de acompanhar o Desembargador Presidente deste Regional no Encontro Nacional de Carreiras Jurídicas, promovido pelo TRT da 14ª Região, que se realizará nos dias 15 e 16/9/2016.

Nº 815 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha O certificado digital será utilizado pelos juízes e desembargadores da Justiça do Trabalho, servidores do quadro efetivo, servidores cedidos ou requisitados de órgãos não pertencentes ao Poder Judiciário, ocupantes de cargo em comissão na prática de atos que exijam sua identificação funcional e pessoal em meio eletrônico.

Nº 814 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha APROVAR o MANUAL DE INSTRUÇÕES PARA CERTIFICAÇÃO DIGITAL do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na forma constante do anexo desta Portaria.

Nº 813 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o Calendário Institucional de 2017, anexo a esta portaria, para ampla e imediata divulgação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (art. 6º do Ato G.P. nº 241/2010).

Nº 813 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 903, de 6/10/2016, para que passe a constar a seguinte redação: "da Classe 'C', Padrão 11 para Classe 'C', Padrão 12", mantidos os demais termos da referida Portaria.

Nº 812 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha A remoção por permuta entre servidores deste Tribunal e de outros órgãos da Justiça do Trabalho de que trata o art. 7º, inciso II, da Resolução nº 110/2012 do CSJT passa a ser regulada por esta Portaria.

Nº 811 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, o prazo para que a Comissão de Atualização e Regularização Cadastral de Bens Imóveis deste Regional conclua os trabalhos instituídos pela Portaria GP nº 330/2016.

Nº 811 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de setembro, nos dias 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 17, 18, 24 e 25 na seguinte ordem:

Nº 810 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomear, em virtude de habilitação em concurso público, com estrita observância da ordem de classificação, para exercerem o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, os candidatos abaixo relacionados.

Nº 810 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 786, de 24/8/2016, que designou a Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta, para auxiliar na Vara do Trabalho de Balsas, no período de 12 a 16/9/2016, somente quanto ao seu deslocamento que passará a ser o seguinte: trecho aéreo - São Luís/Imperatriz e trecho terrestre - Imperatriz/Balsas/Imperatriz, em veículo oficial e Imperatriz/São Luís, em veículo próprio.

Nº 809 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, matrícula nº 30816660, para viajar às cidades de Timon e Caxias, a fim de presidir as Correições Periódicas Ordinárias nas Vara do Trabalho destas cidades, que se realizarão no período de 19 a 23/9/2016.

Nº 808 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, matrícula nº 30816660, a fim de presidir as Correições Periódicas Ordinárias nas Vara do Trabalho de Imperatriz e no Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha, que se realizarão no período de 12 a 16/9/2016.

Nº 807 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, matrícula nº 30816660, a fim de participar da 6ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, que se realizará nos dias 28 e 29/9/2016.

Nº 806 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, da Classe “B”, Padrão 10 para Classe “C”, Padrão 11, ao servidor JOSÉ LENILDO VENTURA DE ANDRADE, a partir de 22/8/2016.

Nº 805 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 10 para Classe “C”, Padrão 11, às servidoras DENISE BARRETO BRITO e KELRRE DOS REIS ARAÚJO, respectivamente a contar de 4/8/2016 e 15/8/2016.

Nº 804 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, à servidora CAMILA PAIVA FONTENELLE, a partir de 8/8/2016.

Nº 803 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, ao servidor RONALDO LUÍS OLIVEIRA SILVA, a contar de 2/8/2016.

Nº 802 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, à servidora MARINA DE ARAÚJO E ALBUQUERQUE, a partir de 5/8/2016.

Nº 801 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, aos servidores ANDERSON DE SOUSA COSTA, ANTONIO ALUIZIO SOUZA DA SILVA e LUIZA HELENA BRAGA SOARES, respectivamente a contar de 2/8/2016, 4/8/2016 e 4/8/2016.

Nº 800 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, à servidora MARINA LOPES FERREIRA MOTA, a partir de 3/8/2016.

Nº 799 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, aos servidores ALINE LOPES RUAS DE OLIVEIRA ROSA, SABRINA VIEIRA SIMEÃO RODRIGUES e LUIZ EDUARDO RODRIGUES LIMA, respectivamente a contar de 3/8/2016, 3/8/2016 e 4/8/2016.

Nº 798 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, aos servidores FRANCISCO RAMIRO BRITO DA SILVA e JOSÉ ARTUR SOUSA DOS REIS FILHO, respectivamente a partir de 17/8/2016 e 22/8/2016.

Nº 797 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, ao servidor ANTONIO AUGUSTO MESQUITA DE FARIA, a contar de 22/8/2016.

Nº 796 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, às servidoras AUREA SUZANA DE SOUZA MARQUES e ELLEN VIRGINIA BRANCO QUINTELA CAVALCANTE, respectivamente a contar de 13/8/2016 e 14/8/2016.

Nº 795 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, à servidora LISIANE BANDEIRA DE MELO LOPES, a partir de 1º/8/2016.

Nº 794 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, ao servidor MAURICIO PEREIRA MAIA, a contar de 30/7/2016.

Nº 793 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, aos servidores ANA PAOLA LATORRE MOREIRA e JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA SIQUEIRA, respectivamente a partir de 8/8/2016 e 12/8/2016.

Nº 792 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, à servidora DANIELLE VERAS PEARCE, a contar de 31/7/2016.

Nº 791 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Nomear GABRIEL SILVA PEREIRA, candidato habilitado em 44º lugar no último concurso público realizado por este Tribunal para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016.

Nº 790 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 761 de 10/08/2016, que passa a ter o seguinte teor: "Conceder a revisão da Aposentadoria Voluntária da servidora MARIA JOSÉ DOS ANJOS TEIXEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal.

Nº 789 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2012, anteriormente marcadas para 22/8 a 20/9/2016, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 788 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder à Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria nº 1193, de 23/12/2015, o prazo de 10 (dez) dias para efetivação dos atos conclusivos referentes ao Processo Administrativo nº 821/2016.

Nº 787 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder à Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria nº 1193, de 23/12/2015, o prazo de 10 (dez) dias para a efetivação dos atos conclusivos referentes ao Processo Administrativo nº 1604/2016.

Nº 786 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria deste Tribunal, matrícula nº 308161962, para auxiliar na Vara do Trabalho de Balsas, atuando exclusivamente nos processos de suspeição do Juiz Titular, no período de 12 a 16/9/2016.

Nº 785 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161916, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, respondendo, remotamente, pelo acervo processual A desta unidade, no período de 12 a 16/9/2016, por motivo de afastamento da Juíza Titular, ora auxiliando a Corregedoria deste Regional, e férias do Juiz Substituto lotado naquela Vara Trabalhista.

Nº 784 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria deste Tribunal, matrícula nº 308161916, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 31/8 a 2/9/2016, respondendo pelo acervo B desta Unidade.

Nº 783 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar JEFFERSON RICARDO COELHO COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-11, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161005, da função comissionada FC-04 - Calculista-2, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de São Luís.

Nº 782 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 30/8/2016, as férias do Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2° período de 2013, anteriormente marcadas para 18/8 a 16/9/2016, ficando o saldo de 18 (dezoito) dias para ser usufruído oportunamente.

Nº 781 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar nova composição para a Comissão de Avaliação e Planejamento de Obras deste Tribunal, que passa a ser constituída pelo magistrado e servidores abaixo relacionados, lotados nas seguintes Unidades.

Nº 780 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Tribunal, matrícula nº 30816998, a fim de participar da Semana de Ouvidoria e Acesso à Informação, que se realizará no período de 13 a 15/9/2016, na Escola de Administração Fazendária - ESAF.

Nº 779 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 308161816, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, sem prejuízo de suas atribuições funcionais, no período de 22 a 31/8/2016.

Nº 778 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n.° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Juíza ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, ora Auxiliando na Corregedoria deste TRT, matrícula n.º 30816982, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar da primeira Reunião dos Coordenadores de Núcleos e Centros de Conciliação da Justiça do Trabalho, que acontecerá no Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no dia 24/08/2016.

Nº 777 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na 3ª VT de São Luís, matrícula nº 308161722, para auxiliar na Vara do Trabalho de Estreito no período de 29/8 a 2/9/2016.

Nº 775 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe "C", Padrão 11 para Classe "C", Padrão 12, ao servidor MÁRCIO FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA, a contar de 7/8/2016.

Nº 774 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório dos servidores ANA PAOLA LATORRE MOREIRA e JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA SIQUEIRA, ocupantes dos cargos da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 773 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório da servidora DANIELLE VERAS PEARCE, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 772 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, em virtude da perda do prazo legal para posse, a nomeação do candidato CARLOS AFONSO TELLECHEA DE SOUSA para exercer o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata a Portaria G.P nº 673 de 8/7/2016, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, fls. 64, de 12/7/2016, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

Nº 771 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 26/9/2016, as férias do Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, referentes ao 1° período de 2016, anteriormente marcadas para 12/9 a 11/10/2016, ficando o saldo de 16 (dezesseis) dias para ser usufruído de 5 a 20/12/2016.

Nº 770 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora MARIA DE NAZARETH CARDOSO SALDANHA, Analista Judiciária, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816923, com fulcro no art. 40, §1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, c/c os arts. 6º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com a vantagem de 7,5% (sete vírgula cinco por cento) a título de adicional de qualificação pela conclusão de curso de Pós-Graduação, com base nos arts. 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/06 c/c arts. 6º, inciso III, e 18, Anexo I, Seção III, da Portaria Conjunta STF.CNJ nº 1, de 07/03/07.

Nº 769 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, matrícula nº 30816660, para viajar à cidade de Estreito, a fim de presidir a Correição Ordinária na Vara do Trabalho daquela cidade, a ser realizada no período de 30/8 a 2/9/2016.

Nº 768 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar JOÃO VICTOR GADELHA NOGUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 308161888, lotado na Vara do Trabalho de Barreirinhas, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, sem prejuízo de suas atribuições funcionais, no período de 22 a 26/8/2016, em virtude da necessidade de 2 (dois) Oficiais de Justiça para o cumprimento de diligência determinada no processo nº 0034500-23.2010.5.16.0018, em trâmite naquela unidade.

Nº 767 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria deste Tribunal, matrícula nº 308161962, para exercer a titularidade da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, respondendo pelos acervos processuais A e B desta unidade, no dia 5/8/2016.

Nº 766 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ELLEN VIRGÍNIA BRANCO QUINTELA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-4, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161745, para exercer a função comissionada FC-01 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Açailândia, com efeitos a contar da data da publicação deste expediente.

Nº 765 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ANA CÉLIA FERREIRA MENDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816427, da função comissionada FC-04, antes denominada do Setor de Contratos e Convênios e designá-la para ocupar a função comissionada FC-05, relativa à Chefia da Seção de Contratos e Convênios, vinculada à referida Secretaria.

Nº 764 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar DANILO LAUANDE FRANCO, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, B-7, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161974, da função comissionada FC-03 - Apoio PJe Negocial, vinculada à Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações e designar LORENA SOARES DOURADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-11, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161004, para exercer a referida função, com efeitos a contar da data da publicação deste expediente.

Nº 763 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 707, de 2/7/2016, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Ouvidora Substituta deste TRT16, matrícula nº 308160663, para participar da Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - COLEOUV, nos dias 18 e 19/8/2016.

Nº 762 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n.° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Juiz BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora Auxiliando a Presidência deste TRT, matrícula n.º 30816969, para viajar à cidade de Brasília/DF, a fim de participar da primeira Reunião dos Coordenadores de Núcleos e Centros de Conciliação da Justiça do Trabalho, que acontecerá no Conselho Superior da Justiça do Trabalho, no dia 24/08/2016.

Nº 761 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder a revisão da Aposentadoria Voluntária da servidora MARIA JOSÉ DOS ANJOS TEIXEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816455, para que passe a constar com proventos integrais e paridade,com fulcro no art. 40, §1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal...

Nº 760 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, férias à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, relativas ao 2º período/2016, para serem usufruídas no período de 12/09 a 11/10/2016.

Nº 759 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º grau abaixo relacionados, no mês de JULHO de 2016, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 n.º 26/2016, deste Regional.

Nº 758 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, matrícula nº 30816326, para viajar à cidade do Rio de Janeiro/RJ, a fim de participar do Seminário Comemorativo dos 75 anos da Justiça do Trabalho e 70 anos do Tribunal Superior do Trabalho, que acontecerá nos dias 25 e 26/08/2016

Nº 757 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 1º/8/2016, as férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, referentes ao 1° período de 2015, anteriormente marcadas para 4/7 a 2/8/2016, ficando o saldo de 2 (dois) dias para ser usufruído de 16 a 17/11/2016.

Nº 756 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 1º/8/2016, as férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, referentes ao 1° período de 2015, anteriormente marcadas para 4/7 a 2/8/2016, ficando o saldo de 2 (dois) dias para ser usufruído de 16 a 17/11/2016.

Nº 755 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161742, para exercer a titularidade da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, respondendo pelos acervos processuais A e B desta unidade, no dia 4/8/2016.

Nº 754 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 683, de 14/7/2016, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, para participar da V Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, nos dias 3 e 4/8/2016.

Nº 753 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender o expediente, as audiências e o atendimento ao público em todos os órgãos da Justiça do Trabalho da 16ª Região, nos dias 05/09 (segunda-feira) e 06/09/2016 (terça-feira), observando-se para a contagem de prazos o disposto no art. 224 do CPC.

Nº 752 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161924, para auxiliar na Vara do Trabalho de Balsas, atuando exclusivamente nos processos de suspeição do Juiz Titular, no período de 29/8 a 2/9/2016.

Nº 751 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar LUCILA DE FÁTIMA TENORIO PEREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-5, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161696, da função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Açailândia.

Nº 750 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias à Excelentíssima Senhora JOANNA D'ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2° período de 2016, a fim de ser usufruído de 16/11 a 15/12/2016.

Nº 749 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 18/7/2016, as férias da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1° período de 2016, anteriormente marcadas para 20/6 a 19/7/2016, ficando o saldo de 2 (dois) dias para ser usufruído de 12 a 13/9/2016.

Nº 748 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2° período de 2016, a fim de ser usufruído de 12/9 a 1º/10/2016.

Nº 747 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 716, de 24/7/2015, para onde se lê "com efeitos a contar de 27/6/2015", leia-se "com efeitos a contar de 17/6/2015".

Nº 746 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 433, de 19/4/2016, que aplicou à servidora TEREZINHA DE JESUS BARROS DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816415, lotada na Seção de Saúde, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com base no art. 129 da Lei n.º 8.112/1990, por quebra do dever funcional descrito no art. 116, inciso XI, do mesmo estatuto.

Nº 745 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, matrícula nº 30816907, para viajar à cidade do Rio de Janeiro/RJ, a fim de participar do Seminário Comemorativo dos 75 anos da Justiça do Trabalho e 70 anos do Tribunal Superior do Trabalho, que acontecerá nos dias 25 e 26/08/2016.

Nº 744 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Instituir o Programa de Avaliação Periódica da Saúde, de competência da Seção de Saúde e que tem como objetivo precípuo a avaliação rotineira do estado de clínico de magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, considerando características clínicas individuais e, mormente, os riscos existentes no ambiente de trabalho.

Nº 743 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de agosto, nos dias 6, 7, 12, 13, 14, 20, 21, 27 e 28.

Nº 742 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório da servidora LIS AVELINO FREIRE, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 741 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, o afastamento da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora Vice - Presidente e Corregedora deste TRT, no Curso de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas na Universidade Autônoma de Lisboa (UAL), a partir do dia 1º/8/2016, que lhe fora concedido através da Resolução Administrativa nº 142/2016, no período de 18/7 a 16/8/2016, restando 16 (dezesseis) dias para usufruto oportuno.

Nº 740 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Juiz BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora auxiliando a Presidência deste Regional, matrícula nº 30816969, a fim de acompanhar o Desembargador Presidente deste Tribunal na 5ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, que se realizará nos dias 3 e 4/8/2016

Nº 739 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria deste Tribunal, matrícula nº 308161962, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia, respondendo pelos acervos processuais A/B daquela unidade, no período de 29/8 a 2/9/2016, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 738 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161924, para auxiliar na Vara do Trabalho de Balsas, atuando exclusivamente nos processos de suspeição do Juiz Titular, no período de 29/8 a 2/9/2016.

Nº 737 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 10 para Classe “C”, Padrão 11, à servidora ALINE PATRÍCIA DE MELO GOMES DEOLINDO, a partir de 22/7/2016.

Nº 736 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, ao servidor GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA, a contar de 4/7/2016.

Nº 735 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, ao servidor GLAUBER TÚLIO SILVA DE SOUSA, a contar de 26/6/2016.

Nº 734 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, à servidora MÔNICA SOUSA COSTA, a contar de 3/7/2016.

Nº 733 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, ao servidor JOSÉ FRANCISCO LOPES DE SOUSA NETO, a contar de 30/6/2016.

Nº 732 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, ao servidor GUTEMBERG PEREIRA VIDAL SANTOS, a contar de 27/6/2016.

Nº 731 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, ao servidor MARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVA, a contar de 19/7/2016.

Nº 730 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, ao servidor ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, a contar de 29/6/2016.

Nº 729 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, ao servidor ROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES, a contar de 27/6/2016.

Nº 728 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, aos servidores VERBENA MARIA LEAL BORGES e MOISES ALVES BELO JUNIOR, respectivamente a partir de 5/7/2016 e 22/7/2016.

Nº 727 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, à servidora CRISTINA MARA DAMASCENO DOS SANTOS, a partir de 25/7/2016.

Nº 726 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, à servidora ACACIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA REIS, a contar de 19/4/2016.

Nº 725 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, às servidoras LAILA LAURA DE FREITAS PERES, DANIELLE DE ARAÚJO DUARTE OLIVEIRA e LIS AVELINO FREIRE, respectivamente a partir de 26/6/2016, 2/7/2016 e 17/7/ 2016.

Nº 724 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, ao servidor ADRIANO SOARES ALVES, a contar de 8/7/2016.

Nº 723 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, à servidora LORENA PEREIRA FERREIRA, a partir de 20/7/2016.

Nº 722 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, ao servidor RODRIGO PESSANHA TUNHOLI, com efeitos a contar de 10/7/2016.

Nº 721 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, matrícula nº 308161849, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barra do Corda, respondendo, remotamente, pelo acervos processuais A e B desta unidade, no período de 25/7 a 8/8/2016, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 720 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 15 (quinze) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, referentes ao 2° período de 2011, a fim de ser usufruído de 25/7 a 8/8/2016.

Nº 719 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao juiz BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora Auxiliando na Presidência deste TRT, matrícula nº 30816969, para viajar à cidade de São Paulo/SP, a fim de, nos dias nos dias 16 e 17/8/2016, participar do V Encontro Nacional de Gestores em Segurança Judiciária e nos dias 18 e 19/8/2016, participar do X Seminário Nacional dos Agentes de Segurança do Judiciário Federal, que acontecerá no TRT da 2ª Região, na cidade de São Paulo/SP.

Nº 718 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 710, de 22/7/2016, que designou a Excelentíssima Senhora ÉLBIA LÍDICE SPENSER DOWSLEY, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para auxiliar na Vara do Trabalho de Açailândia, atuando exclusivamente nos processos de suspeição do Juiz Titular daquela unidade judiciária, no período de 29 a 31/8/2016

Nº 716 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento das execuções dos serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação para atendimento técnico remoto e presencial, abrangendo a execução de rotinas periódicas, recebimento, orientação e esclarecimento de dúvidas, registro, análise, diagnóstico e resolução das solicitações de usuários do TRT da 16ª Região, objeto do Contrato nº 20/2015, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto.

Nº 715 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de Técnico em Construção Civil, objeto do Contrato nº 19/2013, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titulares e substitutos.

Nº 714 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de criação, impressão, em policromia e colagem de cartazes, tipo outdoor, para veiculação de campanhas publicitárias do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região, objeto da Ata de Registro de Preços nº 25/2015, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto.

Nº 713 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços auxiliares com prática em atividade específica de limpeza, conservação, higienização e asseio, objeto do CT nº 13/2016, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto.

Nº 712 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar EDILMAR DE ASSIS PASSOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-7, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161546, da função comissionada FC-01 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Santa Inês e designá-lo para exercer a função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à referida Vara.

Nº 711 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n.° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Desembargador AMÉRICO BEDÊ FREIRE para viajar à cidade do Rio de Janeiro/RJ, a fim de participar do Seminário Comemorativo aos 75 anos da Justiça do Trabalho, que acontecerá nos dias 25 e 26/08/2016.

Nº 710 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ÉLBIA LÍDICE SPENSER DOWSLEY, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, matrícula nº 308161843, para auxiliar na Vara do Trabalho de Açailândia, atuando exclusivamente nos processos de suspeição do Juiz Titular, no período de 29 a 31/8/2016.

Nº 709 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, a fim de participar de reunião da Comissão de Análise da Aplicação da Resolução nº 219/2016, do Conselho Nacional da Justiça, que se realizará no dia 27/7/2016, na sede do Tribunal Superior do Trabalho.

Nº 708 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT'ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2° período de 2016, para serem usufruídos de 15/8 a 13/9/2016.

Nº 707 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora Ouvidora Substituta deste TRT16, matrícula nº 308160663, para viajar à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - COLEOUV, que acontecerá nos dias 18 e 19/8/2016, em Brasília/DF

Nº 706 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Regional, ocupado pela servidora ALESSANDRA CARVALHO DE TOLEDO, ora removida para o TRT da 2ª Região, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal daquele Tribunal, ocupado por MARILUCIA MORAIS SANTOS LIMA, ora removida para este Tribunal, com efeitos a contar de 1º de agosto de 2016.

Nº 705 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, férias ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, convocado para auxiliar na Presidência deste Tribunal, relativas ao 2º período do exercício de 2015, para serem usufruídas no período de 19/9 a 18/10/2016

Nº 704 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 308161816, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, para atuar como Oficial de Justiça Ad Hoc, sem prejuízo de suas atribuições funcionais, no período de 18 a 27/7/2016.

Nº 703 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Instituir, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho, o PROGRAMA HABILITAÇÃO PARA DESCONTO destinado a estabelecer uma política de parceria com empresas/ instituições/profissionais dos mais diversos ramos, com a finalidade de oferecer descontos ou condições vantajosas na aquisição de produtos e/ ou serviços aos magistrados/servidores ativos, inativos e pensionistas, podendo se estender a seus respectivos dependentes, a critério das empresas, instituições e/ou profissionais credenciados.

Nº 702 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, no período de 18 a 22/7/2016, as férias da Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de 2015, ficando o saldo remanescente de 5 (cinco) dias para ser usufruído oportunamente.

Nº 701 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 18/7/2016, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, referentes ao 2° período de 2016, anteriormente marcadas para 27/6 a 26/7/2016, ficando o saldo de 9 (nove) dias para ser usufruído de 10 a 18/10/2016.

Nº 700 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspende todos os prazos processuais e o atendimento ao público na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 12/09 a 07/10/2016, com base no art. 4º, §1º, do Ato Regulamentar n.º 01/2016.

Nº 699 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Goiânia/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao juiz BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora Auxiliando na Presidência deste TRT, matrícula nº 30816969, para viajar às cidades de Goiânia/GO e Brasília/DF a fim de, no dia 18/7/2016 fazer visita técnica ao Núcleo de Conciliação do TRT da 18ª Região e, no dia 19/7/2016, visitar o Ministério da Justiça para tratativas quanto à inclusão do TRT 16 na Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização - Rede - Infoseg.

Nº 698 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Transferir, ad referendum do Tribunal Pleno, o Município de São Luís Gonzaga do Maranhão da jurisdição da Vara do Trabalho de Pedreiras para a jurisdição da Vara do Trabalho de Bacabal.

Nº 697 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório do servidor ADRIANO SOARES ALVES, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 696 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório das servidoras DANIELLE DE ARAÚJO DUARTE OLIVEIRA e LAILA LAURA DE FREITAS PERES, ocupantes do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 695 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161916 para, em caráter urgente e remotamente, atuar no processo nº 0016144-67.2016.5.16.0018, em trâmite na Vara do Trabalho de Barreirinhas, nos dias 12 e 13/7/2016, face as férias da Juíza Titular daquela unidade.

Nº 694 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório do servidor JOÃO GUILHERME FERREIRA MARQUES, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 693 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe "C", Padrão 12 para Classe "C", Padrão 13, às servidoras MARIA JOSÉ RIBEIRO E VARGAS e GABRIELA CARVALHO GASPAR DE BARROS BELLO, respectivamente a contar de 6/7/2016 e 10/7/2016.

Nº 692 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar WAGNER CAMPOS SANTOS, Analista Judiciário, matrícula nº 30816554, lotado na Coordenadoria de Material e Logística, NILSON CARLOS COSTA DE SOUSA, Técnico Judiciário, matrícula nº 30816652, lotado na Seção de Transportes e JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário, matrícula 30816405, lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Avaliação e Classificação de Bens Alienáveis, em especial, para avaliar os 2 (dois) veículos mencionados no Protocolo Administrativo nº 719/2016, a fim de que sejam incluídos na lista constante do protocolo em epígrafe, com vistas à alienação em hasta pública.

Nº 691 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar RENATA CARVALHO DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161710, da função comissionada FC-05 - Assistente de Gabinete, vinculada ao gabinete do Desembargador José Evandro de Souza e designar NATHIELLY CAVALCANTI MARTINS SALES ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, ora removida para este Regional, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT 7ª Região, matrícula nº 308161787, para exercer a citada função com efeitos a contar de 1º/8/2016.

Nº 690 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ADRIANA SOUSA LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161839 da função comissionada FC-05 - Chefe de Gabinete, vinculada ao gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva e designar MARTA HELENA DE CARVALHO E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816553, para exercer a citada função com efeitos a contar de 1º/8/2016.

Nº 689 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar GLAUBER SOUSA NOGUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 308161908, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, sem prejuízo de suas atribuições funcionais, no período de 18 a 27/1/2016.

Nº 688 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação no Diário Oficial da União e no Diário da Justiça do Maranhão do Anexo I - Demonstrativo de Despesa Com Pessoal, do Anexo V - Demonstrativo de Disponibilidade de Pessoal e do Anexo VI - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal de que tratam os artigos 48 e 55, inciso I, alínea “a” e inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, partes integrantes do Relatório de Gestão Fiscal relativo ao período de janeiro de 2015 a dezembro de 2015, na forma dos quadros anexos.

Nº 687 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Indicar nominalmente, nos termos do art. 1º, da Portaria GP nº 684/2016, os membros que irão compor a Comissão de Gestão do Teletrabalho.

Nº 686 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, matrícula nº 30816660, para viajar à cidade de Açailândia, a fim de presidir a Correição Ordinária na Vara do Trabalho daquela cidade, a ser realizada no período de 15 a 19/02/2016.

Nº 685 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito o EDITAL Nº 17/2016 (CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA) quanto aos candidatos MARIA BETHANIA RODRIGUES BUENO E RUY BRITO SÁ FILHO, até ulterior deliberação, em conformidade com decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Nº 684 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar o Art. 1º da Portaria GP nº 247, de 19/3/2014, para que passe a assim constar: ”Art. 1º. Constituir a Comissão de Gestão de Teletrabalho, a qual contará com a seguinte composição mínima:

Nº 683 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Vice – Presidente e Corregedora do TRT da 16ª Região, matrícula nº 30816660, para viajar à cidade de Brasília/DF a fim de participar da V Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, que acontecerá nos dias 3 e 4/8/2016.

Nº 682 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 625, de 23 de junho de 2016, para que passe a assim constar: "Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161722, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, respondendo, remotamente, pelo acervo processual A da unidade, no período de 4 a 8/7/2016, por motivo de férias da Juíza Titular, sem prejuízo de suas funções na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 681 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais da média, ao servidor GILSON GOMES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 11, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161073, com fulcro no art. 40, §1º, inciso III, alínea "a", e §3º da Constituição Federal, c/c art. 1º da Lei nº 10.887/04; com a vantagem de 7,5%(sete vírgula cinco por cento), a título de Adicional de Qualificação pela conclusão de Curso de Pós-Graduação, com base nos arts. 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/06 c/c art. 6º, inciso III e art. 18, Anexo I, Seção III, da Portaria Conjunta STF.CNJ nº 1/07.

Nº 680 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 192/2016, datada de 23/02/2016, para assim constar: "1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 026/2016, a Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas/MA, respondendo pelo acervo A daquela unidade no período de 29/02 a 04/03/2016, por motivo de férias do Juiz titular daquela unidade.

Nº 679 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 2, de 4/1/2016, para que passe a assim constar: “Art. 1º-Delegar competência à Diretora Geral, Adriana Albuquerque de Brito, para ordenação de despesas, tendo como substituta para suas ausências e impedimentos a servidora Fernanda Cristina Muniz Marques, indicando, ainda, como co-responsável, a Diretora de Orçamento e Finanças, que será substituída, eventualmente, pelo seu Assistente.

Nº 678 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 622, de 22 de junho de 2016, para que passe a assim constar: "Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161742, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal, respondendo, remotamente, pelo acervo processual A da unidade, no período de 5 a 8/7/2016, por motivo de férias do Juiz Titular, sem prejuízo de suas funções na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

Nº 677 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria deste Tribunal, matrícula nº 308161962, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, respondendo, remotamente, pelo acervo processual A desta unidade, no período de 18 a 22/7/2016, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 676 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARIA CLARA MEDEIROS CUNHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161462, da função comissionada FC-05 - Chefe de Gabinete, vinculada ao gabinete da Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo;

Nº 675 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar HILDEBERTO LEAL AZEVEDO, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816264, da função comissionada FC-03 - Apoio Técnico, vinculada à Coordenadoria de Material e Logística e designar LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816803, para exercer a citada função com efeitos a contar de 1º/8/2016.

Nº 674 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º grau abaixo relacionados, no mês de JUNHO de 2016, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 n.º 26/2016, deste Regional.

Nº 673 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, em virtude da perda do prazo legal para posse, a nomeação do candidato ITAMAR FRANCISCO DE SALES JÚNIOR para exercer o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata a Portaria G.P nº 538 de 31/5/2016, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, fls. 67, de 3/6/2016, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

Nº 672 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, relativas ao 2º período/2016 marcadas para o período de 1º a 30/8/2016 para que sejam usufruídas oportunamente e, o 1º período/2016 para serem gozadas no período de 1º a 30/8/2016.

Nº 671 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha -Designar nova composição para a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, que passa a ser a seguinte.

Nº 670 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 598/2016, datada de 14/06/2016 e retificar a Portaria GP nº 570/2016, datada de 07/06/2016, que passa a assim constar: "1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria deste Tribunal, matrícula nº 308161962, para auxiliar na Vara do Trabalho de Açailândia, respondendo pelo acervo processual B da unidade, no período de 27/6 a 1º/7/2016.

Nº 669 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161962, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 4 a 8/7/2016, respondendo pelo acervo B desta unidade jurisdicional.

Nº 668 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, matrícula nº 308161349, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal, respondendo, remotamente, pelo acervo processual A daquela unidade, no período de 11 a 15/7/2016, por motivo de afastamento do Juiz Titular, ora auxiliando a Presidência deste Regional, e férias do Juiz Substituto lotado na VT de Bacabal, sem prejuízo de sua jurisdição na 3ª VT de São Luís.

Nº 667 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161916, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, respondendo, remotamente, pelo acervo processual A desta unidade, no período de 11 a 15/7/2016, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 666 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 644, de 27 de junho de 2016, para que passe a assim constar: "1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161924, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, respondendo, remotamente, pelo acervo processual A desta unidade, no período de 4 a 8/7/2016, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 665 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 653, de 30 de junho de 2016, para que passe a assim constar: "1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161924, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, respondendo, remotamente, pelo acervo processual A desta unidade, no período de 11 a 15/7/2016, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 664 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar nova composição para a Comissão de Acessibilidade, que passa a contar com os seguintes componentes.

Nº 663 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ROGÉRIO SANTOS CARNEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161934, da função comissionada FC-04 - Calculista - 2, vinculada à 4ª Vara do Trabalho de São Luís e designar LÚCIA MARIA DA SILVA AGUIAR SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816608, para exercer a citada função com efeitos a contar da data da publicação deste expediente.

Nº 662 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar EDVAN DE LIMA BRAGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816757, da função comissionada FC-01 - Secretaria e designá-lo para exercer a função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Timon.

Nº 661 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 608, de 16/6/2016, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/ Goiânia/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias em favor do Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora auxiliando na Presidência deste Tribunal, a fim de acompanhar o Presidente desta Casa em reunião técnica de cooperação com dirigentes do TRT da 18ª Região, no dia 13/7/2016.

Nº 660 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 607, de 16/6/2016, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/ Campinas/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias em favor do Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora auxiliando na Presidência deste Tribunal, a fim de acompanhar o Presidente desta Casa em reunião técnica de cooperação com dirigentes do TRT da 15ª Região, no dia 06/7/2016.

Nº 659 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 609, de 16/6/2016, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís Goiânia/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias em favor do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Juiz Substituto, lotado na 5ª VT de São Luís/MA a fim de acompanhar o Presidente desta Casa em reunião técnica de cooperação com dirigentes do TRT da 18ª Região, no dia 13/7/2016

Nº 658 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lotar IGOR LEONARDO DE VASCONCELOS PEREIRA, Analista Judiciário - Área Judiciária, servidor ora removido, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, matrícula nº 308161979, na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, com efeitos a contar de 28/06/2016.

Nº 657 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 647, de 28 de junho de 2016, para que passe a assim constar: "Declarar, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por LUCIANA DE MORAES HAZIN, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 13/5/2016, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 656 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de julho, nos dias 2, 3, 9, 10, 16, 17, 23, 24, 29, 30 e 31, na seguinte ordem.

Nº 655 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar OZILDA MENDES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816151, da função comissionada FC-04 - Calculista-1, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de São Luís e designar CARLOS AUGUSTO COELHO DA COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-11, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n 308161047, para exercer a referida função;

Nº 654 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161742, para exercer a titularidade da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, respondendo pelos acervos processuais A e B desta unidade, nos dias 11 e 12/7/2016.

Nº 653 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161924, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, no período de 11 a 15/7/2016, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 652 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, os efeitos da Resolução Administrativa nº 61, de 7/3/2016, com efeitos a contar de 4 de julho de 2016.

Nº 651 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 25 (vinte e cinco) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2° período de 2016, a fim de ser usufruído de 11/7 a 4/8/2016.

Nº 650 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 636, de 27 de junho de 2016, para que passe a assim constar: "Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, aos servidores DANILO LAUANDE FRANCO e RONALD SILVA SERRÃO, respectivamente a partir de 20/5/2016 e 21/5/2016."

Nº 649 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, referentes ao 1° período de 2016, a fim de serem usufruídos de 16/11 a 15/12/2016.

Nº 648 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161742, para exercer a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, respondendo pelos acervos processuais A e B desta unidade, no dia 30/6/2016.

Nº 647 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declarar, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por LUCIANA DE MORAIS HAZIN, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 13/5/2016, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90

Nº 646 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora LAICE TELES LIMA, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, em reciprocidade com um cargo vago de Técnico Judiciário - Área administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal, com efeitos a contar de 1º de julho de 2016.

Nº 645 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao servidor DIOCIL NOGUEIRA SOUSA, Técnico Judiciário - Especialidade Agente de Segurança, matrícula nº 30816159, para viajar à cidade de Balsas, a fim de acompanhar a Juíza Ângela Ribeiro de Jesus Almada Lima que auxiliará na Vara do Trabalho daquele município, no período de 27/6 a 1º/7/2016, conforme Portaria GP nº 597/2016.

Nº 644 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161924, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas no período de 4 a 8/7/2016, respondendo pelo acervo A daquela unidade jurisdicional.

Nº 643 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, por 90 (noventa) dias, o prazo para que a Comissão de Atualização e Regularização Cadastral de Bens Imóveis deste Regional conclua os trabalhos instituídos pela Portaria GP nº 330/2016.

Nº 642 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender todos os prazos processuais e o atendimento ao público na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 08/08 a 02/09/2016, com base no art. 4º, §1º, do Ato Regulamentar n.º 01/2016.

Nº 641 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender todos os prazos processuais, o atendimento ao público e a realização de audiências na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, no período de 08 a 19/08/2016, com base no art. 4º, §1º, do Ato Regulamentar n.º 01/2016.

Nº 640 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “B”, Padrão 10 para Classe “C”, Padrão 11, à servidora LÍDIA SERPA BARBOSA, a partir de 31/5/2016.

Nº 639 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 10 para Classe “C”, Padrão 11, ao servidor DELANO NUNES ALMEIDA, a partir de 8/4/2016.

Nº 638 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, ao servidor FERNANDO LUÍS OLIVEIRA COSTA, a partir de 2/6/2016.

Nº 637 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, à servidora ALRENISE COSTA RIBEIRO E SILVA, a contar de 21/6/2016.

Nº 636 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, aos servidores RONALD SILVA SERRÃO e DANILO LAUANDE FRANCO, respectivamente a partir de 19/5/2016 e 20/5/2016.

Nº 635 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, aos servidores DIOGO MACHADO FRANÇA e JOÃO GUILHERME FERREIRA MARQUES, respectivamente a contar de 5/6/2016 e 24/6/2016.

Nº 634 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, à servidora TICIANE ANDRADE AGUIAR, a partir de 24/6/2016.

Nº 633 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, aos servidores RAYSSA RIOS ALMEIDA e BRENO JOSÉ CAJUEIRO VASCONCELOS, respectivamente com efeitos a contar de 2/6/2016 e 19/6/2016.

Nº 632 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diárias ao juiz BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora Auxiliando na Presidência deste TRT, matrícula nº 30816969, para viajar à cidade de Brasília/DF, para participar da 1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário, em Brasília/DF, no dia 27/06/2016, em Brasília/DF.

Nº 631 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a redação do art. 1º da Portaria GP n.º 317/2016, que passa a assim constar.

Nº 630 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, a pedido, a servidora CAMILA DO NASCIMENTO FONTOURA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-2, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, mediante permuta com o servidor IGOR LEONARDO DE VASCONCELOS PEREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal do TRT 4ª Região, com fundamento no artigo 36 da Lei nº 8.112/90; nos artigos 7º, inciso II, 12 e 13 da Resolução CSJT nº 110/2012; e na Portaria GP nº 1090/2013 deste TRT da 16ª Região, concedendo-lhe trânsito de 15 (quinze) dias, com efeitos a contar de 28/6/2016.

Nº 629 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar RAPHAELLA CAROLINA MENDES SÁ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-2, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161871, da função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Açailândia e designar FERNANDA MORAES PORTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161954, para exercer a referida função, com efeitos a contar de 1º/7/2016.

Nº 628 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias à Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Vice – Presidente e Corregedora do TRT da 16ª Região, matrícula nº 30816660, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, a fim de realizar Correição Ordinária na Vara do Trabalho localizada naquela cidade, no período de 5 a 08/07/2016.

Nº 627 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161349, para exercer a titularidade da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, respondendo pelos acervos processuais A e B desta unidade, no período de 4 a 8/7/2016, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 626 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161916, para exercer a jurisdição da Vara do Trabalho de São João dos Patos, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, no período de 4 a 8/7/2016, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 625 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161722, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, no período de 4 a 8/7/2016, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 624 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar, ad referendum do Tribunal Pleno, o art. 3º da Resolução Administrativa nº 112/2016, datada de 30 de maio de 2016, que disciplina os critérios para substituições de cargos em comissão e funções comissionadas neste Tribunal, passando a vigorar com a seguinte redação

Nº 623 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 23/6/2016, as férias do Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2° período de 2016, anteriormente marcadas para 13/6 a 12/7/2016, ficando o saldo de 20 (vinte) dias para ser usufruído oportunamente.

Nº 622 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, o Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161742, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Bacabal, respondendo pelo acervo processual A dessa unidade, no período de 5 a 8/7/2016, por motivo de férias do Juiz Substituto lotado na referida VT, respondendo atualmente pela Vara.

Nº 621 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARTA HELENA DE CARVALHO E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.553, da função comissionada FC-05 - Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva e designar HERMANO JOSÉ SALES ROCHA FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente do TRT da 3ª Região, removido para este regional, matrícula nº 308.16.1823, para exercer a referida função.

Nº 620 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder o prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta data, para ultimação dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar deste Tribunal quanto à apuração da irregularidade relatada nos autos do protocolo administrativo em epígrafe.

Nº 619 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar YONA GRACE SOUSA BARBOSA, Chefe do Núcleo de Assessoramento Jurídico, para substituir ADRIANA ALBUQUERQUE DE BRITO, Diretora-Geral deste Regional, nos dias 22 e 23/6/2016.

Nº 618 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 609/2016, datada de 16/06/2016, que concedeu diárias ao Juiz Paulo Fernando da Silva Santos Junior, para constar da seguinte forma.

Nº 617 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 550, de 10/6/2016, para que passe a assim constar: ”Art. 1º Indicar nominalmente, nos termos do art. 1º, §3º, da Portaria GP nº 531/2016, os membros que irão compor os Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus, bem como os participantes indicados na forma do art. 1º, §2º, daquele diploma normativo.

Nº 616 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a cessão do servidor LUDGARD SANTOS RICCI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional Eleitotal do Maranhão, a fim de prestar serviços no cartório da 88ª Zona Eleitoral de São Luís/MA, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 27/6/2016.

Nº 615 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao juiz BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora Auxiliando na Presidência deste TRT, matrícula nº 30816969, para viajar à cidade de Brasília/DF, para participar da 1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário, em Brasília/DF, no dia 27/06/2016, em Brasília/DF.

Nº 613 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 578, de 9/6/2016, para que passe a assim constar: "Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, no período de 16 a 19/5/2016, as férias do Excelentíssimo Senhor Leonardo Henrique Ferreira, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, referentes ao 2º período de 2015, ficando o saldo remanescente de 4 (quatro) dias para ser usufruído de 12 a 15/9/2016.”

Nº 612 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 600/2016, datada de 14/6/2016, que designou a Excelentíssima Senhora Angelina Moreira de Sousa Costa para titularizar a VT de Chapadinha.

Nº 611 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe "C", Padrão 12 para Classe "C", Padrão 13, à servidora SÍLVIA ROSANA COSTA FERREIRA, a contar de 23/4/2016.

Nº 610 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 3081635, para exercer a função comissionada FC-05 – Seção de Segurança e Inteligência Institucional, relativa à chefia da referida Seção.

Nº 609 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Goiânia/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao juiz PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JUNIOR, Juiz Substituto deste Regional, lotado na 5ª VT de São Luís/MA, matrícula nº 30816809, para viajar à cidade de Goiânia/GO a fim acompanhar o Presidente desta Casa em reunião técnica de cooperação com dirigentes do TRT da 18ª Região no dia 13/07/2016.

Nº 608 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Goiânia/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao juiz BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora Auxiliando na Presidência deste TRT, matrícula nº 30816969, para viajar à cidade de Goiânia/GO a fim acompanhar o Presidente desta Casa em reunião técnica de cooperação com dirigentes do TRT da 18ª Região no dia 13/07/2016.

Nº 607 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Campinas/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao juiz BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora Auxiliando na Presidência deste TRT, matrícula nº 30816969, para viajar à cidade de Campinas/SP a fim acompanhar o Presidente desta Casa em reunião técnica de cooperação com dirigentes do TRT da 15ª Região no dia 06/07/2016.

Nº 606 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria 593/2016, datada de 13/06/2016, que concedeu diárias ao Exmo. Sr. FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, passando a constar da seguinte forma: Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias ao juiz FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 30816785, para viajar à cidade de Grajaú/MA a fim de realizar, em caráter itinerante, audiências em 150 processos, conforme informado no DOC01 deste protocolo.

Nº 605 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias, referentes ao 2° período de 2014, anteriormente marcadas para 4/8 a 2/9/2016, a fim de serem usufruídas de 18/7 a 16/8/2016.

Nº 604 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria deste Tribunal, matrícula nº 308161916, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 27/6 a 1º/7/2016, respondendo pelo acervo B desta Unidade.

Nº 603 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe "C", Padrão 11 para Classe "C", Padrão 12, à servidora MARIA TERESA ERICEIRA LAGO, a contar de 29/4/2016.

Nº 602 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar SOCORRO DE MARIA COSTA BEZERRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816383, da função comissionada FC-05 – Seção de Compras e designá-la para exercer a função comissionada FC-05 – Seção Apoio às Licitações.

Nº 601 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório do servidor DIOGO MACHADO FRANÇA, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 600 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161722, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Chapadinha, respondendo pelo acervo processual A da unidade, no período de 14 a 15/6/2016, tendo em vista que a Juíza Titular, nesse período, encontra-se em São Luís participando de evento do Comitê do Trabalho Infantil e, ainda, a licença saúde da juíza substituta lotada na VT de Chapadinha no período de 13 a 17/06/2016.

Nº 599 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 591/2016, datada de 10/06/2016, que designou a Excelentíssima Senhora Angelina Moreira de Sousa Costa, para auxiliar na 1º Vara do Trabalho de São Luís, no período de 13 a 17/06/2016, devendo a referida designação ser somente para o dia 13/06/2016.

Nº 598 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 570, de 7 de junho de 2016, que designou a Excelentíssima Juíza THEANNA DE ALENCAR BORGES para auxiliar na Vara do Trabalho de Açailândia, no período de 27/6 a 8/7/2016, somente quanto ao seu deslocamento que passará a ser da seguinte forma: via aérea, no trecho São Luís/Imperatriz e via terrestre, em veículo próprio, no trecho Imperatriz/Açailândia/São Luís, conforme informações constantes nos documentos 13 e 14 do mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 597 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161924, para auxiliar na Vara do Trabalho de Balsas, atuando exclusivamente nos processos de suspeição do Juiz Titular, no período de 27/6 a 1º/7/2016.

Nº 596 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161916, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, no período de 13 a 17/6/2016, por motivo de férias da Juíza Titular.

Nº 595 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP nº 561, de 3 de junho de 2016, que designou a Excelentíssima Juíza TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, para auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 13 a 17/6/2016.

Nº 594 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar ALDÊNIO FARIAS MARINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 30816549, lotado na Vara do Trabalho de Timon, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, sem prejuízo de suas atribuições funcionais, no período de 13 a 22/6/2015, em virtudo de férias da Oficiala de Justiça Titular daquela unidade.

Nº 593 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao juiz FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 30816785, para viajar à cidade de Grajaú/MA a fim de realizar, em caráter itinerante, audiências em 150 processos, conforme informado no DOC01 deste protocolo.

Nº 592 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 563, de 6/6/2016, que designou a Excelentíssima Juíza NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, matrícula nº 308161845, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, somente quanto ao período da designação que passará a ser de 6 a 10/6/2016, e em consequência o número de diárias que passará a ser de 4 ½ (quatro e meia) diárias, conforme informações constantes nos documentos 8 a 10 do mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 591 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161722, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 13 a 17/6/2016, respondendo pelo acervo B desta Unidade.

Nº 590 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, matrícula nº 30816907, Diretor da Escola Judicial do TRT da 16ª Região, para representar o TRT16 na solenidade de posse da nova diretoria da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, biênio 2016/2018, a ser realizada no dia 15/06/2016, em Brasília/DF.

Nº 589 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161924, para a Vara do Trabalho de Balsas, a fim de atuar remotamente nos autos do processo nº 0068600-59.2009.5.16.0011, em trâmite na mencionada unidade jurisdicional.

Nº 589 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161924, para a Vara do Trabalho de Balsas, a fim de atuar remotamente nos autos do processo nº 0068600-59.2009.5.16.0011, em trâmite na mencionada unidade jurisdicional.

Nº 588 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161924, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 20 a 24/6/2016, respondendo pelo acervo B desta Unidade.

Nº 587 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161916, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Estreito, respondendo pelo acervo processual A daquela unidade, no período de 20 a 24/6/2016, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 586 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 559, de 3/6/2016, para que passe a assim constar: "Dispensar ANTONIO ALUIZIO SOUZA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161596 da função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz e designar FILIPE RAPHAEL VIANA BARROS SANTOS VENTURA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161880, para exercer a citada função com efeitos a contar de 7/6/2016"

Nº 585 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Indicar nominalmente, nos termos do art. 1º, parágrafo único, da Portaria GP nº 584/2016, os magistrados e o secretário que irão compor a Comissão Regional de Erradicação de Trabalho Escravo e de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

Nº 584 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Instituir a Comissão Regional de Erradicação de Trabalho Escravo e de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, a qual contará com a seguinte composição.

Nº 583 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Indicar nominalmente, nos termos do art. 1º, parágrafo único, da Portaria GP nº 582/2016, os magistrados e o secretário que irão compor o Comitê Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro.

Nº 582 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Instituir o Comitê Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro, o qual contará com a seguinte composição.

Nº 581 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Pensão Vitalícia à Senhora SONIA CALDAS GÓES e à Senhora ROSA FERREIRA DA SILVA, no percentual de 50%(cinquenta por cento) para cada uma, tendo em vista o falecimento de JURACY BEZERRA GÓES, aposentado no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, C-13, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, da CF/88, no art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/04 c/c arts. 215 a 223 da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 14/3/2016, data em que se deu o óbito.

Nº 580 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Vice – Presidente e Corregedora do TRT da 16ª Região, matrícula nº 30816660, para viajar à cidade de Brasília/DF a fim de participar da IV Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, que acontecerá nos dias 22 e 23/06/2016.

Nº 579 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora Vice - Presidente e Corregedora deste TRT, antes marcadas para o período de 06/06 a 05/07/2016, a partir do dia 10/06/2016, restando 26 (vinte e seis) dias de saldo para serem usufruídas em período oportuno.

Nº 578 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Interromper, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor Leonardo Henrique Ferreira, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, no período de 16 a 19.05.2016, referente ao 1º período de 2015, para serem usufruídas no período de 12 a 15/09/2016.

Nº 577 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA CRUZ JUNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 308161814, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, no período de 30/05 a 28/06/2016.

Nº 576 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161350, para auxiliar na 2º Vara do Trabalho de São Luís, no período de 20 a 29/06/2016, respondendo pelo acervo B daquela unidade;

Nº 576 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161350, para auxiliar na 2º Vara do Trabalho de São Luís, no período de 20 a 29/06/2016, respondendo pelo acervo B daquela unidade.

Nº 575 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161962, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 20 a 24/6/2016, respondendo pelo acervo B desta unidade jurisdicional.

Nº 574 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar HERMANO JOSÉ SALES ROCHA FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 3ª Região, removido para este Tribunal, matrícula nº 3081823, da função comissionada FC-05 - Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva e designar GILVAN PESSOA COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816384, para exercer a referida função, com efeitos a contar da data da publicação deste expediente.

Nº 573 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Manter a designação de DANILO LAUANDE FRANCO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, B-6, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161974, lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, para exercer a função comissionada FC-03 - Apoio ao PJE- JT 1, vinculada à referida coordenadoria, com efeitos a contar de 2/5/2016.

Nº 572 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MARIA NILDE DE ALENCAR DE LIMA, Analista Judiciário, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161966, da função comissionada FC-01 - Secretaria, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz e designar JOELMA LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-9, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161929, para exercer a referida função, com efeitos a contar da data da publicação deste expediente.

Nº 571 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º grau abaixo relacionados, no mês de MAIO de 2016, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 n.º 26/2016, deste Regional.

Nº 570 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria deste Tribunal, matrícula nº 308161962, para auxiliar na Vara do Trabalho de Açailândia, respondendo pelo acervo processual B desta unidade, no período de 27/6 a 8/7/2016.

Nº 569 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 548, de 1º de junho de 2016, que designou a Excelentíssima Juíza TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, matrícula nº 308161916, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Estreito, somente quanto ao período da designação que passará a ser de 6 a 9/6/2016, e em consequência o número de diárias que passará a ser de 3 ½ (três e meia) diárias, conforme informações constantes nos documentos 1 a 3 do Protocolo Administrativo nº 2838/2016.

Nº 568 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juíiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2° período de 2016, anteriormente marcadas para 18/7 a 16/8/2016, a fim de serem usufruídas de 13/6 a 12/7/2016.

Nº 567 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar JOSÉ MARLON MACHADO SPÍNDOLA BRANDÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816199, da FC-05 - Seção de Segurança e Inteligência Institucional, vinculada à chefia da referida Seção, com efeitos a contar da presente data.

Nº 566 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa DOMIVAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.227.387/0001-25, com endereço à Estrada José Zanuncio, s/nº, Pouso Alto, CEP 29.360-000, Castelo/ES, as seguintes penalidades

Nº 565 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, férias à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora Vice - Presidente e Corregedora deste TRT, relativas ao 2º período do exercício de 2015, para serem usufruídas no período de 06/06 a 05/07/2016

Nº 565 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 550, de 16/7/2019, somente em relação ao item 3, para que os efeitos sejam produzidos a contar de 1º/8/2019.

Nº 564 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias do Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador deste TRT16, para que sejam usufruídas no período de 13/06 a 12/07/2016.

Nº 563 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 308161845, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, respondendo pelo acervo processual A dessa unidade, nos períodos de 6 a 10/6/2016 e 13 a 16/6/2016, por motivo de licença médica da Juíza Titular.

Nº 562 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria deste Tribunal, matrícula nº 308161962, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Estreito, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, no período de 13 a 17/6/2016, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 561 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria deste Tribunal, matrícula nº 308161916, para auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 13 a 17/6/2016, respondendo pelo acervo B desta Unidade.

Nº 560 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar JULIANA RODRIGUES MACÁRIO ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-3, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1800, da função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Estreito.

Nº 559 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ANTONIO ALUIZIO SOUZA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161596 da função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz e designar FILIPE RAPHAEL VIANA BARROS SANTOS VENTURA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161880, para exercer a citada função com efeitos a contar de 1º/6/2016

Nº 558 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 155, de 12/2/2016, para que passe a assim constar: ”1-Designar nova composição para a Comissão de Erradicação de Trabalho Escravo e Infantil, a qual passa a ser a seguinte:

Nº 557 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Promover a reestruturação da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, da seguinte forma.

Nº 556 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de junho, nos dias 4, 5, 11, 12, 18, 19, 25, 26 e 29, na seguinte ordem:

Nº 555 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente do TRT da 16ª Região, no exercício da Corregedora, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Bacabal/MA, a fim de realizar Correição Ordinária na Vara do Trabalho localizada naquela cidade, no período de 15 a 17/06/2016.

Nº 554 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 026/2016, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161924, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, respondendo pelo acervo processual B daquela unidade, no período de 13 a 17/6/2016.

Nº 553 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Fortaleza/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diária ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador deste Tribunal, matrícula nº 30816326, a fim de representar este Tribunal na solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, que se realizará no dia 10/6/2016.

Nº 552 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir do dia 27/4/2016, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1° período de 2015, anteriormente marcadas para 4/4 a 3/5/2016, ficando o saldo de 7 (sete) dias para ser usufruído de 12 a 18/9/2016.

Nº 551 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspende todos os prazos processuais e o atendimento ao público na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 04 a 28/07/2016, com base no art. 4º, §1º, do Ato Regulamentar n.º 01/2016, e determina outras providências.

Nº 550 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Indica nominalmente, nos termos do art. 1º, §3º, da Portaria GP n.º 531/2016, os membros que irão compor os Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus, bem como os participantes indicados na forma do art. 1º, §2º, daquele diploma normativo.

Nº 549 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Indica nominalmente, nos termos do art. 1º, §7º, da Portaria GP n.º 530/2016, os membros que irão compor o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, bem como seus respectivos suplentes e participantes.

Nº 548 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161916, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Estreito, respondendo pelo acervo processual A daquela unidade, no período de 6 a 10/6/2016, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 547 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, matrícula nº 30816969, Titular da VT de Bacabal, ora auxiliando na Presidência deste TRT, para viajar à cidade de Bacabal/MA para, no período de 15 a 17/06/2016, inspecionar o andamento das obras de construção da nova sede da Vara do Trabalho de Bacabal.

Nº 546 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 026/2016, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161924, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, respondendo pelo acervo processual B daquela unidade, no período de 1º e 03/6/2016.

Nº 545 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 026/2016, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161916, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, respondendo pelo acervo processual B daquela unidade, nos dias 02 e 03/6/2016.

Nº 544 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, matrícula nº 308161845, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, respondendo pelo acervo processual A dessa unidade, no período de 30/5 a 3/6/2016, por motivo de licença médica da Juíza Titular.

Nº 543 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar nova composição para o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, que passa a ser integrado pelos seguintes membros.

Nº 542 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 026/2016, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161924, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA, respondendo pelo acervo processual B daquela unidade, no período de 06 a 10/06/2016.

Nº 541 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da RA 26/2016, o Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, matrícula n.º 308161742, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Timon, no período de 06 a 24/06/2016, respondendo pelo acervo A daquela Unidade, com prejuízo de sua jurisdição junto a 7ª Vara do Trabalho de São Luís, onde se encontra lotado.

Nº 540 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, à Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, autorização para participar do Módulo III do Curso de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas, ministrado pela Universidade Autônoma de Lisboa - UAL, a ser realizado no período de 18/7 a 16/8/2016, na cidade de Lisboa-Portugal.

Nº 539 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161962, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 6 a 10/6/2016, respondendo pelo acervo B desta unidade jurisdicional.

Nº 538 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito, em virtude de desistência expressa, a nomeação do candidato JESIEL FERNANDES VALE para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de que trata a Portaria G.P nº 474 de 5/5/2016, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 9/5/2016, reposicionando-o no final da lista de classificação para o referido cargo.

Nº 537 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria G.P nº 520/2016, de 23/05/2016, para que passe a constar a seguinte redação: "Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, à servidora ALDA AUGUSTA JUCÁ FONSECA, da Classe "B', Padrão 06 para Classe "B", Padrão 07, a contar de 30/04/2016".

Nº 536 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, saldo de 05 (cinco) dias de férias à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora Vice - Presidente e Corregedora deste TRT, interrompidas através das Portarias GP nºs 1072/2015 e 1181/2015, para ser usufruído no período de 30/05 a 03/06/2016.

Nº 535 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a inclusão de MAITÊ MOTA LUNA nos assentamentos funcionais da Excelentíssima Senhora Ângela Cristina de Carvalho Mota Luna, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, como sua dependente, para fins de abatimento de Imposto de Renda Retido na Fonte, nos termos do art. 77, §1º, inciso III do Decreto nº 3000/1999.

Nº 534 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, autorização para participar do Módulo III do Curso de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas, ministrado pela Universidade Autônoma de Lisboa - UAL, a ser realizado no período de 18/7 a 16/8/2016, na cidade de Lisboa-Portugal.

Nº 533 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar NATHIELLY CAVALCANTI MARTINS SALES ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 7ª Região, removida para este Tribunal, matrícula nº 308161787, da função comissionada FC-03 - Assistente Administrativo, vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza e designar ANTONIO CARLOS LAGES MONTE JUNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-10, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161339, para exercer a referida função, com efeitos a contar de 1º/6//2016.

Nº 532 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estabelecer critérios para a utilização de imagens, de dados gerados pelos sistemas informatizados pelos sistemas de segurança no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 531 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Institui os Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus.

Nº 530 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Institui o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.

Nº 530 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Institui o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, o qual contará com a seguinte composição.

Nº 529 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161820, para auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 24/5/2016, respondendo pelo acervo B desta Unidade.

Nº 528 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria DG nº 223, de 19 de maio de 2016, para que passe a assim constar:

Nº 527 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório do servidor WILKER DANILO TENÓRIO MAYNART, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 526 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório da servidora LÍVIA RENATA MONTEIRO RAMOS, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 525 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório do servidor VICTOR RAFAEL OLIVEIRA VERAS, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 524 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a publicação no Diário Oficial da União e no Diário da Justiça do Maranhão do Anexo I - Demonstrativo de Despesa Com Pessoal do Relatório de Gestão Fiscal de que trata o artigo 55, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, parte integrante do Relatório de Gestão Fiscal relativo ao período de maio de 2015 a abril de 2016, na forma do quadro anexo.

Nº 523 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspende todos os prazos processuais, o atendimento ao público e a realização de audiências na Vara do Trabalho de Estreito, no período de 04 a 15/07/2016, com base no art. 4º, §1º, do Ato Regulamentar n.º 01/2016.

Nº 522 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “B”, Padrão 10 para Classe “C”, Padrão 11, ao servidor FLÁVIO MARCÍLIO PAIVA RAMOS, a partir de 31/3/2016.

Nº 521 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 10 para Classe “C”, Padrão 11, aos servidores LARA ROCHA NUNES MELO, LIANA MARIA VALLE VIANA CARVALHO e LEONEL CARNEIRO PEREIRA, respectivamente a partir de 11/4/2016, 11/4/2016 e 17/5/2016.

Nº 520 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 10 para Classe “C”, Padrão 11, à servidora ALDA CRISTINA JUCÁ FONSECA, a partir de 30/4/2016.

Nº 519 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “B”, Padrão 10 para Classe “C”, Padrão 11, à servidora RENATA CRISTINA AMARAL DA SILVA, a partir de 5/5/2016.

Nº 518 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, ao servidor MARCONDES ABREU SILVA, a partir de 22/4/2016.

Nº 517 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, ao servidor MAICKEL ROBERTO NEITZKE, a contar de 14/4/2016.

Nº 516 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, à servidora SÉFORA SORAIA DA COSTA E SILVA, a partir de 19/5/2016.

Nº 515 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, aos servidores VICTOR RAFAEL OLIVEIRA VERAS, LÍVIA RENATA MONTEIRO RAMOS e WILKER DANILO TENÓRIO MAYNART, respectivamente a contar de 17/4/2016, 18/4/2016 e 29/4/2016.

Nº 514 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, à servidora TERESA CRISTINA GUIMARÃES DA SILVA, a partir de 18/5/2016.

Nº 513 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, ao servidor CARLOS EDUARDO FERREIRA MARINS, a contar de 6/5/2016.

Nº 512 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, à servidora MARY ROSE VIANA MACHADO, a partir de 17/4/2016.

Nº 511 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, ao servidor PEDRO AUGUSTO DA SILVA XAVIER, com efeitos a contar de 15/4/2016.

Nº 510 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar CECÍLIO LOBO MENDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816962 da função comissionada FC-03 – Chefe do Setor de Arquivo e designar JOSÉ ANTÔNIO ABREU GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816790, para exercer a citada função com efeitos a contar de 1º/6/2016.

Nº 509 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a Escala dos Desembargadores de Plantão, fixada por intermédio da Portaria GP nº 446, de 27/4/2016, nos dias 26 e 27/5/2016, na seguinte ordem:

Nº 508 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe "C", Padrão 12 para Classe "C", Padrão 13, aos servidores CÁSSIO FERNANDO PEREIRA SIBALDE e ADRIANA RAMOS VIANA, respectivamente a contar de 10/5/2016 e 17/5/2016.

Nº 507 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remover, ex ofício, o servidor HUGO ANDRADE CORREIA LIMA FILHO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-02 do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1903, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, com efeitos a contar de 6/6/2016.

Nº 506 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161916, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, nos dias 30 e 31/5/2016, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 505 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar a cessão da servidora MARIA NANCIN CARVALHO DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional Eleitotal do Maranhão, a fim de continuar a exercer Função Comissionada naquele Regional, pelo período de 19/08/2015 a 19/08/2016.

Nº 504 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonerar, a pedido, JOÃO RIBEIRO DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 308161864, do cargo que ocupa de Analista Judiciário, Apoio Especializado - Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com efeitos a contar de 25/4/2016, nos termos do artigo 33, I e 34 da Lei nº 8.112/90.

Nº 503 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias à Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Vice – Presidente e Corregedora do TRT da 16ª Região, matrícula nº 30816660, para viajar à cidade de Pinheiro/MA, a fim de realizar Correição Ordinária na Vara do Trabalho localizada naquela cidade, no período de 31/05 a 03/06/2016.

Nº 502 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar a cessão da servidora FRANCISCA REIS DA SILVA BARROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, Matrícula nº 3081648, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, a fim de continuar a exercer Função Comissionada naquele Tribunal, pelo período de um ano, com ônus para esta Corte Trabalhista, com efeitos a contar de 1º de julho de 2016.

Nº 501 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Tribunal, autorização para participar do Módulo III do Curso de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas, ministrado pela Universidade Autônoma de Lisboa - UAL, a ser realizado no período de 18/7 a 16/8/2016, na cidade de Lisboa-Portugal.

Nº 500 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal do Pleno,de 02( dois) dias de férias ao Execelentissímo Senhor AMÉRICO BÊDE FREIRE, Desembargador do TRT 16, para que sejam usufruídas nos dias 30 e 31/05/2016.

Nº 499 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adia, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, referentes ao 2º período de 2011, anteriormente marcadas para 1/6 a 30/6/2016, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 498 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorroga, por 30 (trinta) dias, a contar do dia 19/05/2016, o prazo para a conclusão dos trabalhos de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, nos autos do Protocolo Administrativo nº 1604/2016, aberta através da Portaria nº 421, de 18/04/2016, com fulcro no art. 145, parágrafo único da Lei nº 8.112/90.

Nº 497 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha O Art. 2º da Portaria nº 871, de 11 de setembro de 2015, passa a vigorar acrescido dos Parágrafos 6º e 7º:

Nº 496 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Altera, ad referendum do Tribunal Pleno, o paragrafo 1º e acrescentar os parágrafos 3º e 4º do art. 110 do Regimento Interno deste Regional.

Nº 495 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede o benefício do Auxílio-Natalidade à Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta da 16ª Região, em virtude do nascimento de sua filha MAITÊ MOTA LUNA, nos termos do art. 196 da Lei nº 8.112/90.

Nº 494 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria GP nº 491, de 13/5/2016, que designou a Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Timon, no período de 23 a 25/5/2016, somente quanto ao seu deslocamento que acontecerá da seguinte forma: o trecho aéreo será São Luís/Teresina e o trecho terrestre será Teresina/Timon/São Luís.

Nº 493 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa ALDÊNIO FARIAS MARINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 30816549, lotado na Vara do Trabalho de Timon, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, no período de 9 a 23/5/2016.

Nº 492 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria deste Tribunal, matrícula nº 308161962, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Timon, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, no período de 30/5 a 3/6/2016, por motivo de licença médica do Juiz Titular e Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à mencionada magistrada, para viajar à cidade de Timon, a fim de desempenhar a função supra elencada.

Nº 491 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria deste Tribunal, matrícula nº 308161962, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Timon, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, no período de 23 a 25/5/2016, por motivo de licença médica do Juiz Titular e Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à mencionada magistrada, para viajar à cidade de Timon, a fim de desempenhar a função supra elencada.

Nº 490 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161916, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras, respondendo pelo acervo processual A desta unidade, no período de 23 a 25/5/2016, por motivo de férias do Juiz Titular e Autoriza, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à mencionada magistrada, para viajar à cidade de Pedreiras, a fim de desempenhar a função supra elencada.

Nº 489 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipa, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, referentes ao 2° período de 2016, anteriormente marcadas para 12/9 a 11/10/2016, a fim de serem usufruídas de 27/6 a 26/7/2016.

Nº 488 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias à Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2016, a fim de serem usufruídos de 16/11 a 15/12/2016.

Nº 487 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspende, ad referendum do Tribunal Pleno, no dia 9/5/2016, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1° período de 2015, anteriormente marcadas para 25/4 a 24/5/2016, ficando o saldo de 1 (um) dia para ser usufruído em 25/5/2016.

Nº 486 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribui, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Regional, ocupado pelo servidor RICARDO LUIZ WERKEMA RIBEIRO, ora removida para o TRT da 3ª Região, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal daquele Tribunal, ocupado por GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA, ora removida para este Tribunal, com efeitos a contar de 1º de junho de 2016.

Nº 485 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria GP nº 475, de 5/5/2016, para designar a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161381, para exercer a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 9, 12 e 13/5/2016, respondendo pelos acervos processuais A e B dessa Unidade. Designa a Excelentíssima Senhora ANGELINA MORIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161722, para exercer a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 10 e 11/5/2016, respondendo pelos acervos processuais A e B dessa Unidade.

Nº 484 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa o Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161820, para exercer a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 11/5/2016, respondendo pelos acervos A e B desta Unidade.

Nº 483 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adia, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal e Auxiliar da Presidência deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2015, anteriormente marcadas para 2 a 31/5/2016, a fim de serem usufruídas de 5/5 a 3/6/2016.

Nº 482 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP n.º 359/2016, que alterou a Portaria GP n.º 764/2015, e estabelecer em seu lugar outras disposições.

Nº 481 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria GP nº 318, de 21/3/2016, para que passe a assim constar: "Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, servidores relacionados nesta portaria, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de telefonia móvel, objeto do Contrato no 8/2015, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titulares e substitutos."

Nº 480 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, servidores relacionados nesta portaria, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da central telefônica, objeto do Contrato no 11/2013, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titulares e substitutos.

Nº 479 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, servidores relacionados nesta portaria, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de telefonia e transmissão de dados; acesso à internet, objeto do Contrato no 20/2012, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titulares e substitutos.

Nº 478 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Torna sem efeito a Portaria GP nº 305, de 21 de março de 2016, que designou os servidores Stanley Araújo de Sousa e Flávio Marcílio Paiva Ramos, respectivamente, como Fiscais Titular e Substituto, dos Contratos nºs 20/2012 e 11/2013.

Nº 477 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP n.º 47/2016 e estabelecer em seu lugar outras disposições.

Nº 476 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa GILVAN PESSOA COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816384 da função comissionada FC-05 - Assistente de Gabinete, vinculada ao gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva e designar ROSINALVA VASCONCELOS COÊLHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816795, para exercer a mencionada função, com efeitos a contar de 1º/5/2016.

Nº 475 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161381, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 9 a 13/5/2016, respondendo pelos acervos processuais A e B dessa Unidade, sem prejuízo da jurisdição em sua lotação originária.

Nº 474 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomea JESIEL FERNANDES VALE, candidato habilitado em 41º lugar no concurso público realizado por este Tribunal para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com a redação dada pela Lei nº 12.774/12, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei 10.770, de 21/11/2003, em decorrência da vacância de Maria Nilde Alencar de Lima Costa, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.

Nº 473 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à servidora ADRIANA ALBUQUERQUE DE BRITO, matrícula nº 30816892, Diretora-Geral deste Tribunal, a fim de participar da Reunião Ordinária do Colégio de Diretores-Gerais, que se realizará nos dias 18 e 19/5/2016.

Nº 472 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º grau abaixo relacionados, no mês de ABRIL de 2016, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 n.º 26/2016.

Nº 471 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT'ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 30816685, a fim de participar da reunião dos gestores regionais e nacionais da Comissão de Efetividade da Execução Trabalhista, que se realizará no dia 10/5/2016.

Nº 471 A - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP Nº 899/2015, que designou FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA CRUZ JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 308161814, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal, para desempenhar a função de Oficial de Justiça ad hoc, na referida Vara, com efeitos a contar de 8/3/2016 .

Nº 470 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lota ANTONIEL MAGALHÃES DE CARVALHO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, servidor ora removido, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, com efeitos a contar de 2/5/2016.

Nº 469 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora JOANNA D'ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Secretaria da Corregedoria deste Tribunal, matrícula nº 308161516, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, respondendo pelo acervo processual B daquela unidade, no período de 9 a 13/5/2016 e Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à mencionada magistrada, para viajar à cidade de Imperatriz, a fim de desempenhar a função supra elencada.

Nº 468 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161916, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia, respondendo pelos acervos processuais A e B daquela unidade, no período de 9 a 13/5/2016, por motivo de férias do Juiz Titular e Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à mencionada magistrada, para viajar à cidade de Açailândia, a fim de desempenhar a função supra elencada.

Nº 467 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Timon, referentes ao 1° período de 2012, a fim de serem usufruídos de 27/5 a 25/6/2016.

Nº 466 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adia, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, referentes ao 1° período de 2016, marcadas anteriormente para 12/9 a 11/10/2016, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 465 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria deste Tribunal, matrícula nº 308161962, para auxiliar na Vara do Trabalho de Balsas, atuando exclusivamente nos processos de suspeição do Juiz Titular, no período de 9 a 13/5/2016 e Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à mencionada magistrada, para viajar à cidade de Balsas, a fim de desempenhar a função supra elencada.

Nº 464 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adia, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora Vice - Presidente e Corregedora deste TRT, antes marcadas para o período de 16/05/2016 a 14/06/2016 para serem usufruídas em período oportuno.

Nº 463 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Tribunal, matrícula nº 30816998, a fim de participar da reunião dos gestores regionais e nacionais do Programa Trabalho Seguro, que se realizará no dia 16/6/2016.

Nº 462 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento das execuções dos serviços continuados de técnico em construção civil, objeto do Contrato nº 19/2013, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto.

Nº 461 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspende, ad referendum do Tribunal Pleno, no período de 16 a 20/5/2016, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1° período de 2015, anteriormente marcadas para 25/4 a 24/5/2016, ficando o saldo de 5 (cinco) dias para ser usufruído de 30/5 a 3/6/2016.

Nº 460 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Indicar nominalmente, nos termos do art. 1º, parágrafo único, da Portaria GP n.º 459/2016, os membros que irão compor o Comitê Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro

Nº 459 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Instituir o Comitê Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro.

Nº 458 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Indicar nominalmente, nos termos do art. 1º, parágrafo único, da Portaria GP n.º 456/2016, os membros que irão compor a Comissão Regional Permanente de Efetividade da Execução Trabalhista.

Nº 457 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Brasília/São Luís/Brasília e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, para viajar da cidade de Brasília/DF à cidade de São Luís/MA, a fim de participar, como integrante da Comissão Examinadora da Prova Oral do VIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, da realização da prova oral, que acontecerá nesta cidade de São Luís, nos dias 24 e 25/05/2016.

Nº 456 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Instituir a Comissão Regional Permanente de Efetividade da Execução Trabalhista.

Nº 455 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria GP nº 445, de 27/4/2016, para que passe a assim constar: "1- Remover, a pedido, o servidor LEONARDO HENRIQUE VILAÇA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-2, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, mediante permuta com o servidor ANTONIEL MAGALHÃES DE CARVALHO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal do TRT 6ª Região, com fundamento no artigo 36 da Lei nº 8.112/90; nos artigos 7º, inciso II, 12 e 13 da Resolução CSJT nº 110/2012; e na Portaria GP nº 1090/2013 deste TRT da 16ª Região, concedendo-lhe trânsito de 15 (quinze) dias, com efeitos a contar de 2/5/2016."

Nº 454 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 28/04/2016, o prazo conferido pela Portaria GP n.º 93/2016, de 29/1/2016, para conclusão dos trabalhos da Comissão de Inventário dos bens deste Tribunal, constituída pela Portaria GP n.º 831/2015, referente ao exercício de 2015.

Nº 453 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria GP nº 451, de 27/4/2016, que designou a Juíza TÁLIA BARCELOS HORGAL BRAGA para auxiliar na 2ª VT Imperatriz, somente quanto ao número de diárias, para que passe a ser 4,5 (quatro e meia) diárias, mantidos os demais termos do referido documento.

Nº 452 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Agracia com as insígnias da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho as personalidades citadas nesta Portaria.

Nº 451 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria deste Tribunal, matrícula nº 308161916, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, tendo em vista o afastamento para tratamento de saúde do Juiz Titular e Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à mencionada magistrada, para viajar à cidade de Imperatriz, a fim de desempenhar a função supra elencada.

Nº 450 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 026/2016, o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na 3ª VT de São Luís, matrícula nº 308161349, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Timon/MA, respondendo pelo acervo processual A daquela unidade, no período de 2/5 a 13/5/2016, por motivo de afastamento para tratamento de saúde do titular da unidade e Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 12 ½ (doze e meia) diárias ao mencionado magistrado, para viajar à cidade de Timon, a fim de desempenhar a função supra elencada.

Nº 449 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161722, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 4 a 6/5/2016, respondendo pelo acervo B desta Unidade.

Nº 448 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 26/2016, a Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria deste Tribunal, matrícula nº 308161962, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia, no período de 2 a 6/5/2016, por motivo de férias do Juiz Titular e Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administração nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à mencionada magistrada, para viajar à cidade de Açailândia, a fim de desempenhar a função supra elencada.

Nº 447 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa o Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161820, para exercer a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 2 a 6/5/2016, respondendo pelos acervos A e B desta Unidade.

Nº 446 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixa a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de maio, nos dias 1º, 7, 8, 14, 15, 21, 22, 26, 27, 28 e 29.

Nº 445 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Remove, a pedido, o servidor LEONARDO HENRIQUE VILAÇA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, A-2, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, mediante permuta com o servidor ANTONIEL MAGANHÃES DE CARVALHO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal do TRT 6ª Região, com fundamento no artigo 36 da Lei nº 8.112/90; nos artigos 7º, inciso II, 12 e 13 da Resolução CSJT nº 110/2012; e na Portaria GP nº 1090/2013 deste TRT da 16ª Região, concedendo-lhe trânsito de 15 (quinze) dias, com efeitos a contar de 2/5/2016.

Nº 444 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Vice – Presidente e Corregedora do TRT da 16ª Região, matrícula nº 30816660, para viajar à cidade de Brasília/DF a fim de participar da 3º Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, que acontecerá nos dias 18 e 19/05/2016.

Nº 443 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adia, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1° período de 2016, marcadas anteriormente para 17/5 a 15/6/2016, a fim de serem usufruídas de 20/6 a 19/7/2016.

Nº 442 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2° período de 2013, a fim de serem usufruídos de 18/8 a 16/9/2016.

Nº 441 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adia, ad referendum do Tribunal Pleno, por necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador deste TRT16, Diretor da Escola Judicial, referentes ao 1ª período de 2016 marcadas para 2 a 31/5/2016, para que sejam usufruídas 20 (vinte) dias no período de 16/05 a 04/06/2016 e os 10 (dez) dias restantes para gozo oportuno.

Nº 440 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa MARIANA RIBEIRO SAMPAIO DE ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Administrativa, B-6, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161613, para exercer a função comissionada FC-05 – Seção Administrativa da Vice-Presidência, vinculada à Vice-Presidência.

Nº 439 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2011, marcadas anteriormente para 2 a 31/5/2016, a fim de serem usufruídas oportunamente.

Nº 438 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribui, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal deste Regional, removido para o TRT 7ª Região, mediante permuta, ocupado pelo servidor MARCUS VINICIUS BRITTO KLEIN, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, mediante reciprocidade triangular com o cargo de Analista Judiciário, Especialidade Tecnologia da Informação do TRT 7ª Região, ocupado pelo servidor DANILO LAUANDE FRANCO, ora lotado na Coordenadoria de Tecnologia da Informação deste Tribunal para ocupar o cargo neste mesmo Regional e DANIEL CARVALHO SODRÉ DUARTE, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do TRE do estado de Goiás para ocupar o cargo do TRT 7ª Região, tudo com efeitos a contar de 2 de maio de 2016.

Nº 437 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao juiz BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora Auxiliando na Presidência deste TRT, matrícula nº 30816969, para viajar à cidade de Brasília/DF a fim acompanhar o Presidente desta Casa na 1ª Reunião Preparatória para o 10º Encontro do Poder Judiciário em conjunto com a 2ª Reunião da Rede de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição, que acontecerá no período de 3 a 4/5/2016, em Brasília/DF

Nº 436 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar o valor do auxílio-transporte para R$ 2,90. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a partir de 25 de março de 2016. Revogar a Portaria GP nº 803/2015.

Nº 435 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspende, ad referendum do Tribunal Pleno, por necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador deste TRT16, relativas ao 1º período de 2016, somente nos dias 25 e 26/04/2016

Nº 434 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias à Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Vice – Presidente e Corregedora do TRT da 16ª Região, matrícula nº 30816660, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, a fim de realizar Correição Ordinária na Vara do Trabalho localizada naquela cidade, no período de 02 a 06/05/2016.

Nº 433 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha APLICAR à servidora TEREZINHA DE JESUS BARROS DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n.º 30816415, lotada na Seção de Saúde, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com base no art. 129 da Lei n.º 8.112/1990, por quebra do dever funcional descrito no art. 116, inciso XI, do mesmo estatuto.

Nº 432 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Altera, ad referendum do Tribunal Pleno as férias da Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, relativas ao 1º período de 2015, marcadas para o período de 20/6/2016 a 19/7/2016, para que sejam usufruídas no período de 4/7/2016 a 2/8/2016 bem como, adiar o 2º período de 2015, marcadas para o período de 17/11/2016 a 16/12/2016, para gozo oportuno.

Nº 431 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa MAYARA CARVALHO XIMENES VERAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-4, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161946, da função comissionada FC-05 - Assistente de Juiz-2, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de São Luís e designar FÁBIO HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente do TRT da 15ª Região, removido para este Tribunal, matrícula nº 308161812, para exercer a referida função.

Nº 430 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa a Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161962, para exercer a titularidade na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 26/4/2016, respondendo pelos acervos "A" e "B" desta Unidade.

Nº 429 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161916, para exercer a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 27 a 29/4/2016, respondendo pelos acervos "A" e "B" desta Unidade.

Nº 428 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adia, ad referendum do Tribunal Pleno, por necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador deste TRT16, marcadas para o período de 2 a 31/5/2016 para serem usufruídas oportunamente.

Nº 427 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161924, para exercer a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 25 e 26/4/2016, respondendo pelos acervos "A" e "B" desta Unidade.

Nº 426 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa a Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161962, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 25/4/2016, respondendo pelo acervo B desta Unidade.

Nº 425 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161381, para auxiliar na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 27/4/2016, respondendo pelo acervo B desta Unidade.

Nº 424 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 403, de 14/4/2016, para que passe a assim constar: "1-Designar a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161350, para auxiliar na 2º Vara do Trabalho de São Luís, no dia 13/4/2016, respondendo pelo acervo B desta Unidade; 2-Designar a mencionada magistrada para exercer a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 14 a 22/4/2016, respondendo pelos acervos A e B daquela Unidade; 3-As designações supracitadas serão com prejuízo de sua jurisdição em sua lotação de origem."

Nº 423 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria G.P nº 416, de 14/4/2016, que concedeu movimentação na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária ao servidor FRANCISCO CÉSAR SALOMÃO JÚNIOR, para que passe a constar "Conceder Progressão", mantidos os demais termos do referido documento.

Nº 422 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria G.P nº 410, de 14/4/2016, que concedeu movimentação na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa à servidora RENATA SILVA DIAS, para que passe a constar "Conceder Progressão", mantidos os demais termos do referido documento.

Nº 421 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determina a abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, constituída por intermédio da Portaria GP nº 1201, de 29/11/2015, para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a apuração dos fatos narrados no Processo Administrativo n° 1604/2016.

Nº 420 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender todos os prazos processuais e o atendimento ao público na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 30/05 a 24/06/2016, com base no art. 4º, §1º, do Ato Regulamentar n.º 01/2016.

Nº 419 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspende, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 4/4/2016, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, referentes ao 1° período de 2016, anteriormente marcadas para 28/3 a 26/4/2016, ficando o saldo de 23 (vinte e três) dias para ser usufruído de 4 a 26/7/2016 e Adia, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da referida magistrada, referentes ao 2º período de 2016, marcadas anteriormente para 4/7 a 2/8/2016, a fim de serem usufruídas de 17/11 a 16/12/2016.

Nº 418 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe "C", Padrão 12 para Classe "C", Padrão 13, à servidora WANDA CRISTINA COSTA PORTO, a contar de 03/04/2016.

Nº 417 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 10 para Classe “C”, Padrão 11, ao servidor MAURO FABRÍCIO SOARES PEREIRA, a partir de 21/1/2016.

Nº 416 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, ao servidor FRANCISCO CÉSAR SALOMÃO JÚNIOR, a partir de 12/4/2016.

Nº 415 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, à servidora CAROLLINE LEITE LIMA, a partir de 22/1/2016.

Nº 414 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, aos servidores MARCOS VINICIUS BRITTO KLEIN e RÔMULO JOSÉ MAIA MOURA, ambos a partir de 29/3/2016.

Nº 413 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, ao servidor GUSTAVO ANDRÉ WEBER, a partir de 5/4/2016.

Nº 412 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, à servidora DEISIANE CHRISTMAS SANTOS LEÃO MACHADO DA COSTA, a contar de 30/3/2016.

Nº 411 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, à servidora GINA DEMES DE CASTRO FEITOSA, a partir de 24/2/2016.

Nº 410 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, à servidora RENATA SILVA DIAS, a contar de 5/4/2016.

Nº 409 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, à servidora HELENA MARIA DE MOURA ARAÚJO, a partir de 1º/4/2016.

Nº 408 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, aos servidores ADONAI VIANA MORADA e THIAGO FARIAS MIRANDA, respectivamente a contar de 30/3/2016 e 13/4/2016.

Nº 407 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, à servidora ADALIA ALENCAR DE OLIVEIRA, a partir de 9/4/2016.

Nº 406 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, à servidora POLIANA FERREIRA DE BRITO, com efeitos a contar de 30/3/2016.

Nº 405 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspende, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 25/4/2016, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2° período de 2015, anteriormente marcadas para 4/4 a 3/5/2016, ficando o saldo de 9 (nove) dias para ser usufruído de 29/8 a 6/9/2016.

Nº 404 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa composição para o Comitê Regional do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas - SIGEP.

Nº 403 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161350, para auxiliar na mencionada Vara Trabalhista, no dia 13/4/2016, respondendo pelo acervo B daquela Unidade e Designa a mencionada magistrada para exercer a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 14 e 15/4/2016, respondendo pelos acervos A e B daquela Unidade.

Nº 402 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa a Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161962, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 18 a 20/4/2016, respondendo pelo acervo B daquela Unidade.

Nº 401 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Campinas/São Paulo/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, a fim de participar de ato solene e lançamento de ação contra os cortes orçamentários na Justiça do Trabalho, que se realizará no dia 26/4/2016, na cidade de Campinas, bem como da reunião extraordinária da Direção do Coleprecor, que se realizará no dia 27/4/2016, na cidade de São Paulo.

Nº 400 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria GP nº 377/2016, data de 6/4/2016.

Nº 399 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula n.º 308161816, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, sem prejuízo de suas atribuições funcionais, no período de 11 a 20/04/2016.

Nº 398 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório da servidora RENATA SILVA DIAS, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 397 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologar a aprovação em Estágio Probatório da servidora HELENA MARIA DE MOURA ARAÚJO, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 396 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao juíz BRUNO DE CARVALHO MONTEJUNAS, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal,ora auxiliando na Presidencia deste TRT, matrícula nº 30816969.

Nº 395 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Altera a Escala dos Desembargadores de Plantão, fixada por intermédio da Portaria GP nº 356, de 31/3/2016, nos dias 21, 22, 23, 24, e 30/4/2016.

Nº 394 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Técnico Judiciário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816423, para atuar como representante dos servidores no Conselho Consultivo da Escola Judicial, com efeitos a contar da presente data até o dia 31/12/2017.

Nº 393 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria GP 184/2016, datada de 19/02/2016, que concedeu diárias à Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, quanto ao período que a magistrada respondeu pela Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, que foi de 22 a 25/02/2016, e, por via de conseqüência, a quantidade de diárias que passará a ser de 3,5 (três e meia) diárias.

Nº 392 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Resolução Administrativa n.º 244/2015, a qual passará a contar com a seguinte redação: "Deferir ao Excelentíssimo Senhor SAULO TARCISIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, o pedido de retorno à atividade jurisdicional, com suspensão do afastamento para fins de aperfeiçoamento profissional, a partir de 09/11/2015, sem prejuízo do gozo do tempo residual, o qual, à vista do termo final estabelecido pela Resolução Administrativa n.º 298/2013 para 06/03/2016, resta calculado em 119 (cento e dezenove) dias."

Nº 391 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor THIAGO FARIAS DE MIRANDA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, matrícula n.º 308161925, lotado na Vara do Trabalho de Chapadinha, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, sem prejuízo de suas atribuições funcionais, no período de 11 a 20/04/2016.

Nº 390 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa ANTONIO CARLOS LAGES MONTE JUNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-10, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161339 da função comissionada FC-05 - Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza e designa WANDA CRISTINA COSTA PORTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-12, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816948, para exercer a referida função.

Nº 389 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender todos os prazos processuais, o atendimento ao público e a realização de audiências na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 09 a 20/05/2016, com base no art. 4º, §1º, do Ato Regulamentar n.º 01/2016.

Nº 388 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia, respondendo pelos acervos processuais "A" e "B" daquela unidade, no período de 25 a 29/4/2016, por motivo de férias do Juiz Titular e Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao mencionado magistrado, para viajar à cidade de Açailândia, a fim de desempenhar a função supra elencada.

Nº 387 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar o item 2 da Portaria GP n.º 377/2016

Nº 386 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar penalidade à empresa CÉLIO MILO DE ANDRADE - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.948.979/0001-03, com endereço à Rua Francisco Dias Batista, n.º 73, Sala H, Centro, Águas de Santa Barbara (SP), CEP 18.770-000.

Nº 385 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar penalidade à empresa MARILUSIA MARIA MARTINS - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.336.638/0001-75, com endereço à Rua Pasteur, n.º 463, Batel, CEP 80250-080, Curitiba (PR).

Nº 384 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho Substituto GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, matrícula n.º 308161820, para auxiliar a Vara do Trabalho de Balsas, no período de 25 a 29/04/2016, atuando exclusivamente em processos de suspeição, com prejuízo de sua jurisdição junto a 4ª Vara do Trabalho de São Luís, onde se encontra lotado.

Nº 383 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a Portaria GP n.º 370/2016.

Nº 382 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º grau abaixo relacionados, no mês de MARÇO de 2016, nos termos da Resolução Administrativa TRT16 n.º 26/2016.

Nº 381 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar o cronograma de digitalização/migração de processos físicos para o Sistema PJe-JT, estabelecido para as Varas do Trabalho de São Luís por meio da Portaria GP n.º 194/2016, bem como as datas de deslocamento da equipe de apoio, nos termos do quadro constante no Anexo I, sujeito a alteração à critério desta Presidência.

Nº 380 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Resolução Administrativa n.º 167/2010.

Nº 379 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Cessa, a partir de 30/3/2016, os efeitos da Portaria GP nº 587, de 11 de junho de 2015, que designou a servidora FABÍOLA ANDREA NINA FARAY, Técnico Judiciário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, lotada no Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, para auxiliar na Escola Judicial.

Nº 378 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal e Auxiliar da Presidência deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2015, a fim de serem usufruídos de 2 a 31/5/2016.

Nº 377 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, matrícula n.º 308161742, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Timon, no período de 06 a 15/04/2016, respondendo pelo acervo A daquela Unidade, com prejuízo de sua jurisdição junto a 7ª Vara do Trabalho de São Luís, onde se encontra lotado.

Nº 376 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos da Resolução Administrativa n.º 26/2016, a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para auxiliar, no dia 06/04/2016, a 2ª Vara do Trabalho de São Luís, respondendo pelo acervo B dessa Unidade, com prejuízo de sua jurisdição junto a 6ª Vara do Trabalho de São Luís, onde se encontra lotada.

Nº 375 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa MARIA BETHANIA RODRIGUES BUENO, enquanto servidora da Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA e à disposição deste Tribunal, matrícula nº 30816988, da função comissionada FC-04 relativa à Chefia de Serviço de Audiências e vinculada à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA e Lota MARIA BETHANIA RODRIGUES BUENO, Técnico Judiciário, na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz/MA e manter sua designação para exercer a função comissionada FC-04 relativa à Chefia de Serviço de Audiências e vinculada à Secretaria da citada VT.

Nº 374 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias à servidora ADRIANA ALBUQUERQUE DE BRITO, matrícula nº 30816892, Diretora-Geral deste Tribunal, a fim de participar da Reunião do Colégio de Diretores-Gerais, que se realizará nos dias 13 e 14/4/2016.

Nº 373 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Indicar nominalmente, nos termos do art. 1º, parágrafo único, da Portaria GP n.º 372/2016, os membros que irão compor a Comissão de Avaliação e Classificação de Materiais Inservíveis deste Regional

Nº 372 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Instituir a Comissão de Avaliação e Classificação de Material Inservível deste Regional

Nº 371 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declara, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por MARIA NILDE ALENCAR DE LIMA COSTA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 18/01/2016, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 370 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspende os prazos processuais das ações em que a Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região figure como parte, pelo período compreendido entre 28 de março e 8 de abril de 2016.

Nº 369 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar o item 1 da Portaria GP n.º 271/2016

Nº 368 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adia e suspende ad referendum férias Des James Magno Araújo Farias.

Nº 367 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria GP nº 348/2016, de 31/3/2016, somente em relação à carreira dos servidores para que passe a constar na carreira de "Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação", mantidos os demais termos do referido documento.

Nº 366 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Indicar nominalmente, nos termos do art. 1º, parágrafo único, da Portaria GP n.º 365/2016, os membros que irão compor a Comissão de Avaliação e Classificação de Materiais Inservíveis

Nº 365 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Instituir a Comissão de Avaliação e Classificação de Material Inservível deste Regional

Nº 364 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor REINALDO DE SOUZA PINTO, Juiz do Trabalho Substituto, lotada na Vara do Trabalho de Bacabal, referentes ao 1° período de 2016, a fim de serem usufruídas de 21/11 a 20/12/2016.

Nº 363 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Secretaria da Corregedoria , referentes ao 2° período de 2015, a fim de serem usufruídas de 1º a 30/08/2016.

Nº 362 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor PAULO FRNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, lotada na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1° período de 2016, a fim de serem usufruídas de 17/11 a 16/12/2016.

Nº 361 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Regulamenta a realização de cadastros e alterações de usuários junto aos Sistemas RENAJUD, BACENJUD, INFOJUD, BNDT e JUCEMA.

Nº 359 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar a redação do art. 2º da Portaria GP n.º 764/2015.

Nº 358 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa ROSINALVA VASCONCELOS COÊLHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816795, da função comissionada FC-05 - Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva e designar MÁRCIA LÚCIA LOPES DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816697, para exercer a referida função.

Nº 357 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar o item 6 da Portaria GP n.º 291/2016.

Nº 356 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixa a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de abril.

Nº 355 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Indicar nominalmente, nos termos do art. 1º, parágrafo único, da Portaria GP n.º 354/2016, os membros que irão compor a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável deste Regional.

Nº 354 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Instituir a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável deste Regional

Nº 353 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “B”, Padrão 10 para Classe “C”, Padrão 11, aos servidores UIRATAN ALVES DE SOUSA CAVALCANTE e JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES SILVA FILHO, respectivamente a partir de 5/3/2016 e 8/3/2016.

Nº 352 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 7 para Classe “B”, Padrão 8, à servidora ALINE CRISTINA SALES LOBATO, a partir de 26/3/2016.

Nº 351 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 7 para Classe “B”, Padrão 8, ao servidor MAURICIO NUNES DE SOUZA, a partir de 2/3/2016.

Nº 350 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 6 para Classe “B”, Padrão 7, ao servidor RAIMUNDO HELVÉCIO NASCIMENTO ROMA, a partir de 25/3/2016.

Nº 349 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 6 para Classe “B”, Padrão 7, aos servidores JOSÉ HILMAR ALCÂNTARA RIBEIRO e EDILMAR DE ASSIS PASSOS, respectivamente a contar de 18/1/2016 e 22/3/2016.

Nº 348 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 6 para Classe “B”, Padrão 7, aos servidores FERNANDO AUGUSTO PESTANA JÚNIOR e GILBERTO CUNHA FILHO, respectivamente a partir de 05/03/2016 e 16/03/2016.

Nº 347 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 5 para Classe “B”, Padrão 6, à servidora SHERLANE BUHATEM ANUNCIAÇÃO, a contar de 28/2/2016.

Nº 346 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “A”, Padrão 4 para Classe “A”, Padrão 5, ao servidor MARCELO NAZARETH BOURA, a partir de 25/3/2016.

Nº 345 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “A”, Padrão 1 para Classe “A”, Padrão 2, ao servidor JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA COSTA NETO, a contar de 26/3/2016.

Nº 344 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 2, ao servidor CARLOS CÉSAR SILVA DE OLIVEIRA, a partir de 2/3/2016.

Nº 343 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 2, à servidora SABRINA DE BRITO XIMENES ARAGÃO, com efeitos a contar de 27/2/2016.

Nº 342 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplica à empresa R. S. Silva Santana - ME (Certama Ltda), inscrita no CNPJ sob o nº 09141.561/0001-85, com endereço na Rua Cavalcante Carteiro, 10, Fonte do Doutor, CEP 44380-000, Cruz das Almas/BA as seguintes penalidades: Multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor total da nota de empenho e Suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com este Tribunal, pelo prazo de 02 (dois) anos.

Nº 341 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplica à empresa A. A. DE ARAÚJO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.443.679/0001-32, com endereço à SHC/N CL Quadra 406, Bloco E, Loja 60, Asa Norte, CEP 70847-550, Brasília/DF, as seguintes penalidades: Multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor total da nota de empenho e Suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com este Tribunal, pelo prazo de 02 (dois) anos.

Nº 340 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspende, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 4/4/2016, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2° período de 2015, anteriormente marcadas para 7/3 a 5/4/2016, ficando o saldo de 2 (dois) dias para ser usufruído oportunamente.

Nº 339 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161924, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 30 e 31/3/2016, respondendo pelo a cervo B daquela unidade e, por via de conseqüência, RETIFICAR a Portaria GP nº 249/2016, datada de 8/3/2016, que designou a referida magistrada para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís no período de 28/03 a 1º/4/2016, devendo a designação, neste último caso, ser somente para os dias 28 e 29/3/2016 e 1º/4/2016.

Nº 338 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria GP nº 333/2016, datada de 28/03/2016, no item 2, quanto ao trecho para emissão de bilhete de passagem aérea que deve ser somente Teresina/São Luís.

Nº 337 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, matrícula nº 30816660, a fim de participar da 2ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, que se realizará nos dias 13 e 14/4/2016.

Nº 336 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adia, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste TRT16, marcadas para o período de 28/03/2016 a 26/04/2016 para serem usufruídas oportunamente.

Nº 335 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Tornar sem efeito a Portaria GP n.º 334/2016, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n.° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Juiz BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora Auxiliando a Presidência deste TRT, matrícula n.º 30816969, para viajar à cidade do Rio de Janeiro (RJ) e ali realizar visita técnica ao Núcleo de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região no período de 30/03 a 02/04/2016.

Nº 334 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n.° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Juiz BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora Auxiliando a Presidência deste TRT, matrícula n.º 30816969, para viajar à cidade do Rio de Janeiro (RJ) e ali realizar visita técnica ao Núcleo de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região no período de 30/03 a 02/04/2016.

Nº 333 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 026/2016, a Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria deste Tribunal, matrícula nº 308161962, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de São João dos Patos, no período de 04 a 15/04/2016, por motivo de férias do Juiz Titular e Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administração nº 209/2015, o pagamento de 11 ½ (onze e meia) diárias à mencionada magistrada, para viajar à cidade de São João dos Patos, a fim de desempenhar a função supra elencada.

Nº 332 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA , Desembargadora ouvidora deste Tribunal, matrícula nº 30816998, a fim de participar da 9ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - , que se realizará nos dias 07 e 08/4/2016, em Brasília/DF.

Nº 331 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Indicar nominalmente, nos termos do art. 1º, parágrafo único, da Portaria GP n.º 330/2016, os membros que irão compor a Comissão de Atualização e Regularização Cadastral de Bens Imóveis deste Regional

Nº 330 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Instituir a Comissão de Atualização e Regularização Cadastral de Bens Imóveis deste Regional

Nº 329 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza, em conformidade com a Resolução Administrativa º 209/2015, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias à Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Vice – Presidente e Corregedora do TRT da 16ª Região, matrícula nº 30816660, para viajar à cidade de Chapadinha/MA, a fim de realizar Correição Ordinária na Vara do Trabalho localizada naquela cidade, no período de 04 a 08/04/2016.

Nº 328 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Manaus/São Luís/Manaus e, em conformidade com a Resolução Administrativa n.° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor EDUARDO MELO DE MESQUITA, Juiz Titular da 10ª Vara do Trabalho de Manaus, a fim de participar de reunião da Comissão Examinadora da Segunda Prova Escrita do VIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, que se realizará nos dias 29 e 30/03/2016, nesta Capital.

Nº 327 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 026/2016, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161924, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, respondendo pelo acervo processual AB daquela unidade, no período de 11 a 20/04/2016, por motivo de férias do Juiz Titular e Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 9 ½ (nove e meia) diárias à mencionada magistrada, para viajar à cidade de Açailândia, a fim de desempenhar a função supra elencada.

Nº 326 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, matrícula n.º 308161924, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, no período de 04 a 08/04/2016, respondendo pelo acervo B daquela Unidade.

Nº 325 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplica à empresa COMERCIAL BARROS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.863.224/0001-27, com endereço na Avenida Contorno Leste, nº 2 - Loja 1; Quadra 17- Parque Aurora, São Luís/MA, CEP 65.053-570, a seguinte penalidade: Multa de 2,5% sobre o valor das Notas de Empenho.

Nº 324 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização da aquisição e instalação de “No-Breaks”, objeto do Contrato nº 26/2015, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato”.

Nº 323 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de telefonia fixa, objeto dos Contratos nº 35/2014, nº 2/2013 e nº 31/2013, designando seus respectivos “Fiscais de Contratos”.

Nº 322 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de telefonia fixa, objeto dos Contratos nº 2/2013, nº 31/2013 e nº 35/2014, e telefonia na modalidade Discagem Direta Gratuita - DDG, objeto do Contrato nº 16/2012, designando seus respectivos “Fiscais de Contratos”.

Nº 321 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de vigilância armada, objeto do Contrato nº 7/2015, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos”.

Nº 320 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de condução de veículos oficiais, objeto do Contrato nº 39/2014, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato”.

Nº 319 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização da prestação de serviços de veiculação de avisos e publicações em jornal diário de grande circulação no Estado do Maranhão, objeto do Contrato nº 12/2014, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato”.

Nº 318 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de telefonia móvel, objeto do Contrato no 8/2015, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos”.

Nº 317 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços continuados de técnico em som, objeto do Contrato nº 14/2011, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato”.

Nº 316 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização do fornecimento de regularização das licenças existentes do software de backup IBM Tivoli Storage Manager, objeto do Contrato nº 30/2014, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato".

Nº 315 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de seguro de veículos, objeto do Contrato nº 34/2015, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato”.

Nº 314 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização da prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva, manutenção corretiva e suporte técnico para equipamentos pertencentes ao ambiente físico seguro do Centro de Processamento de Dados do Tribunal, objeto do Contrato nº 48/2013, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato”.

Nº 313 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços continuados de artífice de manutenção predial e artífice de manutenção hidráulica, objeto dos Contratos nºs 20/2013 e 21/2013, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos”.

Nº 312 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de postagem de correspondência, objeto do Contrato nº 41/2014, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos”.

Nº 311 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, as servidoras abaixo relacionadas para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da prestação de serviços de reservas, emissão, marcação e fornecimento de bilhetes aéreos nacionais e internacionais, objeto do Contrato nº 45/2014, os quais passam a ser designadas “Fiscais de Contrato”.

Nº 310 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da prestação de serviços continuados de mensageiros, objeto do Contrato nº 13/2011, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato”.

Nº 309 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva – pequenas reformas, adaptações, recuperação e consertos das instalações, objeto do Contrato nº 20/2014, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato”.

Nº 308 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, objeto do Contrato nº 10/2013, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato”.

Nº 307 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de guarda, armazenamento e leilão de bens móveis patrimoniais inservíveis e veículos administrativos de propriedade do tribunal, objeto do Contrato nº 24/2015, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos”.

Nº 306 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento das execuções dos serviços de lavagem e higienização de veículos, objeto do Contrato nº 13/2014, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato”.

Nº 305 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, servidores relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de telefonia e transmissão de dados; acesso à internet; manutenção preventiva e corretiva da central telefônica, objetos dos Contratos nos 20/2012 e 11/2013, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos”.

Nº 304 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de acesso à rede mundial de computadores pela Vara do Trabalho de São João dos Patos, objeto do Contrato nº 25/2015, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos”.

Nº 303 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, as servidoras relacionadas para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços continuados de garçom, objeto do Contrato nº 14/2013, as quais passam a ser designadas “Fiscais de Contrato”.

Nº 302 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de gerenciamento da frota de veículos deste Regional, objeto do Contrato nº 17/2010, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos”.

Nº 301 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 308161816, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, sem prejuízo de suas atribuições funcionais, no período de 14 a 18/3/2016.

Nº 300 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar o art. 3º, da Portaria GP nº 799/2012 (redução valor auxílio saúde).

Nº 299 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, objeto do Contrato nº 2/2015, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato”.

Nº 298 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços financeiros relativos a depósitos judiciais, objeto dos Contratos nos 29/2013 (CEF) e 9/2015 (BB), os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato”.

Nº 297 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento das cessões de imóveis objeto dos Termos de Cessão nºs 9/2013 - CEF, 10/2013 - CEF, 11/2013 - CEF, e do Convênio Nº 14/2012 – BB, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos”.

Nº 296 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de fornecimento de energia elétrica, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos”.

Nº 295 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da prestação de serviços continuados de carregador, objeto do Contrato nº 12/2011, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato”.

Nº 294 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos”.

Nº 293 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de auxiliar de mecânica, objeto do Contrato nº 18/2013, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos”.

Nº 292 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços continuados de atendente de consultório odontológico, objeto do Contrato nº 15/2013, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato”.

Nº 291 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa e designa funções à vista da Portaria GP n.º 264/2016.

Nº 290 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, servidores relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de asseio e conservação, objeto do Contrato nº 33/2015, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos”.

Nº 289 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do contrato de locação de imóvel para funcionamento da Vara do Trabalho de Pinheiro, objeto do Contrato nº 11/2015, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato”.

Nº 288 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de aquisição de água mineral, objeto do Contrato nº 6/2016, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” .

Nº 287 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, as servidoras relacionadas para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de agente de integração, objeto do Contrato nº 50/2013, as quais passam a ser designadas “Fiscais de Contrato”.

Nº 286 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, as servidoras relacionadas para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de manutenção do sistema de automação de bibliotecas - SIABI, objeto do Contrato nº 10/2015, as quais passam a ser designadas “Fiscais de Contrato”.

Nº 285 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de pilates, objeto do Contrato nº 13/2015, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato”.

Nº 284 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de coleta de resíduos sólidos (lixo hospitalar), objeto do Contrato nº 25/2011, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato”.

Nº 283 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os Excelentíssimos Magistrados relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de leiloeiro oficial e depositário judicial, objeto do Contrato nº 29/2015, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato”.

Nº 282 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da prestação dos serviços gráficos em acabamento – bloquista, objeto do contrato nº 15/2014, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato”.

Nº 281 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de ginástica laboral, objeto do Contrato nº 35/2011, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato”.

Nº 280 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos grupos geradores de energia movidos a diesel, objeto do Contrato nº 31/2011, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato”.

Nº 279 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da prestação de serviços continuados de técnico em eletrônica, objeto do Contrato nº 17/2013, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato”.

Nº 278 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da prestação de serviços continuados de auxiliar de eletricista, objeto do contrato nº 38/2014, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto.

Nº 277 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e realocação de aparelhos de ar condicionado, objeto do Contrato nº 31/2015, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato”.

Nº 276 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomea MARIA BETHANIA RODRIGUES BUENO, candidata habilitada em 5º lugar como portadora de deficiência no último concurso público realizado por este Tribunal para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com a redação dada pela Lei nº 12.774/12, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei n.º 11.985 de 27 de julho de 2009, em virtude de vacância por motivo de posse em outro cargo inacumulável de Rafael Noleto Lima.

Nº 275 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento das execuções dos serviços de recepcionista, objeto dos contratos nºs 43/2013 e 18/2014, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos”.

Nº 274 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento das execuções dos serviços de copeiragem, objeto do Contrato nº 34/2013, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato”.

Nº 273 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Indicar nominalmente os membros que irão compor a Comissão Gestora do Programa de Preparação para a Aposentadoria

Nº 272 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Instituir a Comissão Gestora do Programa de Preparação para a Aposentadoria

Nº 271 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar SÔNIA MARIA CONCEIÇÃO PACHECO HAMAOKA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente do TRT da 1ª Região, removida para este Tribunal, matrícula nº 308161830, da função comissionada FC-04 – Setor de Pagamento de Magistrados, vinculada ao Núcleo de Folha de Pagamento e designar ANGELA DE CARVALHO CRAVEIRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816764, para exercer a referida função.

Nº 270 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Formaliza a adesão deste Regional à campanha nacional de intensificação das ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, no intuito de auxiliar na retração da disseminação da dengue, chikungunya e zika no estado do Maranhão.

Nº 269 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente do TRT da 3ª Região, removida para este Tribunal, matrícula nº 308161771, da função comissionada FC-04 - Secretário de Audiência-2, vinculada à 3ª Vara do Trabalho de São Luís e designar JOSÉ HILMAR ALCÂNTARA RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-06, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161692, para exercer a referida função.

Nº 268 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais e paridade, ao servidor SABINO VERIDIANO REIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816315, com fulcro no art. 40, §1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, nos arts. 6º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c arts. 2º e 3º da Emenda Constitucional nº 47/05...

Nº 267 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar que a posse de todas as chaves do Prédio Sede, do Fórum Astolfo Serra e das Varas do interior do Estado sejam de responsabilidade exclusiva da Seção de Segurança e Inteligência Institucional.

Nº 266 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 156, de 8 de março de 2012, para que passe a assim constar:

Nº 265 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar o art. 3º e o art. 6º, §1º da Portaria GP nº 113/2014, para que passe a vigorar com o seguinte teor:

Nº 264 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Cria o Setor de Arquivo e o Setor de Biblioteca no âmbito deste Regional e reorganiza a estrutura da Seção de Biblioteca e Gestão Documental

Nº 263 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar RUI BARBOSA RIBEIRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal, C-13, matrícula nº 30816844, da função comissionada FC-01 - Execução de Mandados, vinculada à Vara do Trabalho de Balsas e designar SAMIR MACEDO DE ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, A-5, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161848, para exercer a referida função.

Nº 262 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Aplicar à empresa CLARO S.A, inscrita no CNPJ sob o n.º 40.432.544/0001-47, com sede na Rua Flórida, nº 1970, Cidade Monções em São Paulo, CEP 04565-907, a penalidade de ADVERTÊNCIA, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico nº 19/2014, do TRT da 10ª Região em razão de atrasos no fornecimento do produto contratado.

Nº 261 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1 - Designar a Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161962, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no dia 14/3/2016, respondendo pelo acervo AB daquela Unidade.

Nº 260 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estabelecer que a Seção de Biblioteca e Gestão Documental será responsável, a partir desta data, pelo recebimento e registro de todos os atos normativos publicados pela Presidência, Vice-Presidência, Corregedoria, Escola Judicial, Diretoria-Geral e Secretaria do Pleno deste Tribunal, realizando sua indexação e atualização, quando necessário, a fim de disponibilizá-los para consulta a usuários internos e externos.

Nº 259 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar GEOSVALDO FERREIRA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº 308161816, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, sem prejuízo de suas atribuições funcionais, no período de 07 a 11/03/2016.

Nº 258 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, lotada na Terceira Vara do Trabalho de São Luís/MA para, remotamente e, com o fim específico de apreciar medida urgente - petição inicial com pedido de liminar - nos autos dos Processos nºs 016116-93.2016.5.16.0020, 0016115-11.2016.0020 e 0016105-64.2016.5.16.0020, em trâmite na Vara do Trabalho de Presidente Dutra.

Nº 257 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 189/2016, datada de 03/03/2013, para reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição da Magistrada abaixo relacionada, no período de 27/10/2015 a 31/01/2016, nos termos da Resolução CSJT n.º 155/2015 e da Resolução Administrativa n.º 26/2016 deste Regional:

Nº 256 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Indicar nominalmente, nos termos do art. 1º, §1º, da Portaria GP n.º 255/2016, os membros que irão compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs)

Nº 255 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Instituir a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPADs) no âmbito deste Regional

Nº 254 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161962, para auxiliar na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 14 a 18/3/2016, respondendo pelo acervo B daquela Unidade.

Nº 253 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161962, para auxiliar na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 21 e 22/3/2016, respondendo pelo acervo B daquela Unidade.

Nº 252 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161962, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 28/3 a 1º/4/2016, respondendo pelo acervo B daquela Unidade.

Nº 251 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria deste Tribunal, matrícula nº 308161916, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 14 a 18/3/2016, respondendo pelo acervo B daquela Unidade.

Nº 250 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria deste Tribunal, matrícula nº 308161916, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 21 e 22/3/2016, respondendo pelo acervo B daquela Unidade.

Nº 249 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161924, para auxiliar na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 28/3 a 1º/4/2016, respondendo pelo acervo B daquela Unidade.

Nº 248 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161924, para auxiliar na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 21 e 22/3/2016, respondendo pelo acervo B daquela Unidade.

Nº 247 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Instituir a POLÍTICA DE GERENCIAMENTO DE CATÁLOGO DE SERVIÇO DE TI no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 246 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Instituir a POLÍTICA DE GERENCIAMENTO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO DE TI no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 245 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Institui nova regulamentação acerca dos contratos essenciais que terão caráter de natureza contínua

Nº 244 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa º 209/2015, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias à Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Vice – Presidente e Corregedora do TRT da 16ª Região, matrícula nº 30816660, para viajar à cidade de Santa Inês/MA, a fim de realizar Correição Ordinária na Vara do Trabalho localizada naquela cidade, no período de 28/03 a 1º/04/2016.

Nº 243 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar, em conformidade com a Resolução Administrativa º 209/2015, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias à Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Vice – Presidente e Corregedora do TRT da 16ª Região, matrícula nº 30816660, para viajar à cidade de Pedreiras/MA, a fim de realizar Correição Ordinária na Vara do Trabalho localizada naquela cidade, no período de 14 a 18/03/2016.

Nº 242 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º grau abaixo relacionados, no mês de FEVEREIRO de 2016, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, deste Regional:

Nº 241 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 026/2016, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161924, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, respondendo pelo acervo processual AB daquela unidade, no período de 14 a 18/03/2016, por motivo de licença e férias do Juiz Titular.

Nº 240 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora BELISA BRANDÃO CAVALCANTI, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, em reciprocidade com um cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal, com efeitos a contar de 1º de abril de 2016.

Nº 239 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estender a jurisdição da Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, somente no dia 02/03/2016, para a Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, a fim de prolatar sentença nos autos do processo nº ACP Nº 0016073-36.2014.5.16.00018.

Nº 238 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 7/3/2016, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2° período de 2016, anteriormente marcadas para 2 a 31/3/2016, ficando o saldo de 25 (vinte e cinco) dias para ser usufruído oportunamente.

Nº 237 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Indicar nominalmente, nos termos do art. 1º, parágrafo único, da Portaria GP n.º 222/2016, os membros que irão compor a Comissão do Programa “Justiça, Trabalho e Cidadania” (TRT na Escola)

Nº 236 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de março, nos dias 5, 6, 12, 13, 19, 20, 23, 24, 25, 26 e 27, na seguinte ordem:

Nº 235 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar, nos termos da Resolução Administrativa nº 026/2016, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161916, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas/MA, respondendo pelo acervo processual A daquela unidade, no período de 07 a 11/03/2016, por motivo de férias do Juiz Titular.

Nº 234 A - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder o prazo de 20 (vinte) dias, a contar de 3/3/2016, para ultimação dos trabalhos da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar deste Tribunal quanto à apuração da irregularidade relatada nos autos do protocolo administrativo em epígrafe.

Nº 234 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Salvador/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 5 ½ (cinco e meia) diárias à Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Vice – Presidente e Corregedora do TRT da 16ª Região, matrícula nº 30816660, para viajar à cidade de Salvador/BA a fim de participar do 18º CONAMAT, que será realizado no período de 27 a 30/04/2016, na cidade de Salvador/BA

Nº 233 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Estabelecer critérios para a utilização de imagens, de dados gerados pelos sistemas informatizados pelos sistemas de segurança no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 231 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Indicar nominalmente, nos termos da Portaria GP n.º 230/2016, os seguintes Magistrados e servidores para compor o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (Sistema e-Gestão), no âmbito de primeiro e segundo graus de jurisdição deste Tribunal

Nº 230 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Instituir, em caráter permanente, o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (Sistema e-Gestão), no âmbito de primeiro e segundo graus de jurisdição deste Tribunal

Nº 229 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa e designa funções de servidores lotados na Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa

Nº 227 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar MÁRCIA LÚCIA LOPES DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816697, da função comissionada FC-05 - Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva e designar VÂNIA MARIA MORENO DE LEMOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-7, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161504, para exercer a referida função.

Nº 226 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensar ANTONIO DE JESUS MARANHÃO SERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.180 da função comissionada FC-04 - Calculista -2, vinculada à 4ª Vara do Trabalho de São Luís e designar ROGÉRIO SANTOS CARNEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n.º 308.16.1934, para exercer a citada função com efeitos a contar de 01/03/2016.

Nº 225 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias à Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Ouvidora deste TRT, matrícula nº 30816998, a fim de participar da Reunião Geral das Ouvidorias, que acontecerá em Brasília/DF, nos dias 16 e 17/03/2016.

Nº 224 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determinar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar - PAD pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, constituída por intermédio da Portaria GP nº 1093, de 23 de dezembro de 2015, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, promover a ultimação dos trabalhos pertinentes ao PA 4935/2015, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Nº 223 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder, ad referendum do Tribunal Pleno, férias ao Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, referentes aos e 2º períodos de 2015, para serem usufruídas no período de 02 a 31/05/2016.

Nº 222 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Instituir a Comissão do Programa “Justiça, Trabalho e Cidadania” (TRT na Escola)

Nº 221 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 03 (três) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, referentes ao 2º período de 2015, a fim de ser usufruído no período de 11 a 13/04/2016.

Nº 220 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Altera, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, referentes aos 1º e 2º períodos de 2016, antes marcadas para 18/04 a 17/05/2016 e 12/09 a 11/10/2016, respectivamente, para serem usufruídas nos períodos de 14/04 a 13/05/2016 e 08/08 a 06/09/2016.

Nº 219 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 026/2016, a Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís deste Regional, para auxiliar, no dia 02/03/2016, na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, respondendo pelo acervo B daquela unidade, sem prejuízo de sua jurisdição na unidade onde é lotada.

Nº 218 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO LUCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, referentes ao 2° período de 2014, a fim de serem usufruídos de 15/4 a 14/5/2016.

Nº 217 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 026/2016, o Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO , Juiz do Trabalho Substituto lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís deste Regional, para auxiliar, no dia 03/03/2016, na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, respondendo pelo acervo B daquela unidade, sem prejuízo de sua jurisdição na unidade onde é lotado.

Nº 216 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador deste TRT, antes marcadas para o período de 25/02/2016 a 25/03/2016 para serem usufruídas no período de 07/03/2016 a 05/04/2016.

Nº 215 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Manaus/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste TRT16, matrícula nº 30816998, para viajar à cidade de Manaus a fim de participar do Seminário Amazônico: Enfrentamento ao Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem, que acontecerá no período de 2 e 4/03/2016.

Nº 214 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha APLICA à empresa Global Serviços Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.439.320/0001-17, com sede na Rua 06, Quadra 16, nº 15, Araçagy, São José de Ribamar, CEP 65130-000, a penalidade de ADVERTÊNCIA, segundo o Item "I" do Parágrafo Segundo da Cláusula onze do Contrato nº 04/2014, em razão de atrasos no fornecimento do produto contratado.

Nº 213 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Conceder Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe "C", Padrão 12 para Classe "C", Padrão 13, ao servidor PEDRO EDUARDO PINHO COIMBRA, com efeitos a contar de 16/02/2016.

Nº 212 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria GP nº 1269 de 30/12/2014, que concedeu Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, somente em relação à servidora ANA KELLINE DANTAS LISBOA, no tocante aos efeitos, que passarão a contar de 10/12/2014, mantidos os demais termos do referido documento e Retifica a Portaria GP nº 17 de 06/01/2016, que concedeu Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, somente em relação à servidora ANA KELLINE DANTAS LISBOA, no tocante aos efeitos, que passarão a contar de 10/12/2015, mantidos os demais termos do referido documento.

Nº 211 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 10 para Classe “C”, Padrão 11, LORENA SOARES DOURADO, REJANE KARINA ANCELES LIMA, JOSÉ BARROS DE OLIVEIRA JÚNIOR e LÁIRE MONTORIL SOARES DANTAS, respectivamente a contar de 07/01/2016, 03/02/2016, 20/02/2016 e 21/02/2016.

Nº 210 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 10 para Classe “C”, Padrão 11, ao servidor FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA AMARAL, a partir de 09/01/2016.

Nº 209 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, ao servidor REINALDO DA SILVA BARBOZA, a contar de 05/02/2016.

Nº 208 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 07 para Classe “B”, Padrão 08, ao servidor GUSTAVO CESÁRIO SABÓIA DE ALMADA LIMA, a partir de 20/02/2016.

Nº 207 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, aos servidores LANUSA TABOSA DO NASCIMENTO BERTO e ANDERSON DOS SANTOS, respectivamente a contar de 01/02/2016 e 19/02/2016.

Nº 206 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, ao servidor JOÃO BATISTA SOBRINHO, a partir de 26/10/2015.

Nº 205 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, à servidora SONY REGINA SILVEIRA BRAGA, a contar de 20/02/2016.

Nº 204 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, aos servidores KERSON SILVA CASTRO e LEONARDO LIMA DA SILVA, ambos a partir de 06/02/2016.

Nº 203 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, à servidora RENATA CARVALHO DOS SANTOS, a contar de 13/02/2016.

Nº 202 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, à servidora LAICE TELES LIMA, a partir de 22/02/2016.

Nº 201 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, à servidora SAMANTHA MENDES FREIRE SILVA, a contar de 06/12/2015.

Nº 200 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, aos servidores JAL JYRRA ALVES DA COSTA, GLAUBER SOUSA NOGUEIRA, FABIA EGYPTO SIMÕES e RAMILLA NAYARA GOMES FREIRE, respectivamente a partir de 03/02/2016, 05/02/2016, 23/02/2016 e 24/02/2016.

Nº 199 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, aos servidores DJEISON RAFAEL NEITZKE, LINDALVO GONZAGA DE ALCANTARA NETO e LEONARDO HENRIQUE VILAÇA SILVA, respectivamente com efeitos a contar de 19/02/2016, 20/02/2016 e 24/02/2016.

Nº 198 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologa a aprovação em Estágio Probatório da servidora LAICE TELES LIMA, ocupante do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 197 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologa a aprovação em Estágio Probatório da servidora SAMANTHA MENDES FREIRE SILVA, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 196 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Aplicar à empresa POLICARBON BRASIL INDÚSTRIA DE FILTROS E BEBEDOUROS LTDA: I. Multa de 5% sobre o valor da Nota de Empenho; II. Suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com este Tribunal, pelo prazo de 02 (dois) anos.

Nº 195 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES BACELAR, Juíza Substituta da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1° período de 2016, para serem usufruídos de 14/04 a 13/05/2016.

Nº 194 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixar, para o ano de 2016, cronograma de digitalização/migração de processos físicos para o Sistema PJe-JT

Nº 193 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Goiânia/Campinas/Goiânia ao Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, para viajar da cidade de Goiânia/GO até a cidade de Campinhas/SP, a fim de receber, no dia 03/03/2016, em sessão Solene de Outorga, a insígnia Medalha Ouro do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região.

Nº 192 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa Juíza Theanna Borges para titularizar a VT de Balsas no período de 29/02 a 04/03/2016, por motivo de férias do Juiz titular daquela unidade, substituir em Imperatriz no período de 07 a 11/03/2016 e Autoriza a emissão de bilhete de passagem aérea somente para o trecho São Luís/Imperatriz, conforme doc. 02 e 03 do PA 996/2016 e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 11 ½ (onze e meia) diárias à mencionada magistrada, para viajar às cidades de Balsas e Imperatriz, a fim de desempenhar a função supra elencada.

Nº 191 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adia, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, antes marcadas para o período de 16/09/2016 a 15/10/2016 para serem usufruídas no período de 13/10/2016 a 11/11/2016.

Nº 190 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 15 (quinze) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2013, a fim de serem usufruídas de 2 a 16/5/2016.

Nº 189 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição das Juízas Angelina Moreira de Sousa Costa e Gabrielle Amado Boumann, nos dias apontados.

Nº 188 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria deste Tribunal, matrícula nº 308161916, para auxiliar na Vara do Trabalho de Açailândia, atuando exclusivamente nos processos de suspeição, no período de 29/2 a 4/3/2016, por motivo de suspeição do Juiz Titular e Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à mencionada magistrada, para viajar à cidade de Açailândia, a fim de desempenhar a função supra elencada.

Nº 187 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa ALDÊNIO FARIAS MARINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816549, da função comissionada FC-01 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Timon e designar EDVAN DE LIMA BRAGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816757, para exercer a referida função.

Nº 186 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa ALDÊNIO FARIAS MARINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 30816549, lotado na Vara do Trabalho de Timon, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, sem prejuízo de suas atribuições funcionais, no período de 17 a 22/2/2016.

Nº 185 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa EDVAN DE LIMA BRAGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816757, da função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Timon e designar LARA ROCHA NUNES MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-10, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161088, para exercer a referida função.

Nº 184 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 026/2016, a Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, respondendo pelo acervo A daquela unidade no período de 22 a 26/02/2016, por motivo de férias do Juiz Luznard de Sá Cardozo e designação da Titular para auxiliar na Corregedoria e Autoriza, em conformidade com a Resolução Administrativa º 209/2015, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias à referida magistrada, para, no período de 22 a 26/02/2016 exercer o mister informado no parágrafo anterior, conforme informações constantes no documento 1 do mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 183 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 026/2016, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas/MA, respondendo pelo acervo A daquela unidade no período de 22 a 26/02/2016, por motivo de férias da Juíza Titular e Autoriza, em conformidade com a Resolução Administrativa º 209/2015, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias à referida Juíza, para, no período de 22 a 26/02/2016 exercer o mister informado no parágrafo anterior, conforme informações constantes no documento 1 do mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 182 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adia, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste TRT16, antes marcadas para o período de 22/02/2016 a 22/03/2016 para serem usufruídas oportunamente.

Nº 181 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa WANDA CRISTINA COSTA PORTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-12, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816948, da função comissionada FC-05 - Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Desembargador José Evandro de Souza e designar KARINA MARIA CARVALHO CASTRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816777, para exercer a referida função.

Nº 180 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias à Senhora ADRIANA ALBUQUERQUE DE BRITO, matrícula nº 30816892, Diretora Geral do TRT 16, a fim de participar da Reunião do Colégio de Diretores Gerais, que acontecerá em Brasília/DF nos dias 09 e 10/03/2016.

Nº 179 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria GP nº 48, de 15/1/2016, com relação ao item 03 da referida Portaria que suspendeu, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias do magistrado MANOEL JOAQUIM NETO, a partir de 1/2/2016, referentes ao 2º período de 2014, anteriormente marcadas para 28/1 a 26/2/2016, restando 26 (vinte e seis) dias de saldo a ser usufruído no período de 5 a 28/4/2016, somente no que se refere ao saldo restante a ser usufruído que será de 05 a 30/04/2016.

Nº 177 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa o Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, e a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª VT São Luís, para exercerem as funções de Juiz Auxiliar e Juíza Auxiliar Substituta, respectivamente, do Núcleo de Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, até o final da atual gestão, com termo inicial na data de publicação desta portaria, sem prejuízo de suas jurisdições nas unidades de lotação dos magistrados.

Nº 176 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Indicar nominalmente, nos termos do art. 1º, parágrafo único, da Portaria GP n.º 175/2016, os membros que irão compor o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicações (CGTIC)

Nº 175 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Instituir o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicações (CGTIC)

Nº 174 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Indicar nominalmente, nos termos do art. 1º, parágrafo único, da Portaria GP n.º 173/2016, os membros que irão compor o Comitê Gestor Regional do Sistema PJe-JT

Nº 173 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Instituir o Comitê Gestor Regional do Sistema PJe-JT para administrar o Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho, no âmbito de primeiro e segundo graus de jurisdição deste Regional

Nº 172 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa a Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para auxiliar, nos dias 24 e 25/02/2016, na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, respondendo pelo acervo B daquela unidade, sem prejuízo de sua jurisdição na unidade onde é lotada.

Nº 171 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias à Excelentíssima Senhora JOANNA D’ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza Substituta da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1° período de 2016, para serem usufruídos de 22/02 a 22/3/2016.

Nº 170 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à juíza ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, ora Auxiliando na Corregedoria, matrícula nº 30816982, para viajar à cidade de Brasília/DF a fim de, em companhia da Corregedora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, participar da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Superior do Trabalho; Ministro Ives Grandra da Silva Martins Filho, Presidente, Ministro Emmanoel Pereira, Vice – Presidente e Renato de Lacerda Paiva, Corregedor Geral, que acontecerá no dia 25/02/2016.

Nº 169 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Vice – Presidente e Corregedora do TRT da 16ª Região, matrícula nº 30816660, para viajar à cidade de Brasília/DF a fim de participar da 1º Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, que acontecerá nos dias 09 e 10/03/2016.

Nº 168 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias à juíza ÉRIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, ora Auxiliando na Corregedoria, matrícula nº 30816982, para viajar à cidade de Brasília/DF a fim de, em companhia da Corregedora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, participar da 1º Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho, que acontecerá nos dias 09 e 10/03/2016.

Nº 167 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede, ad referendum do Tribunal Pleno, 03 (três) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, para serem usufruídas no período de 17 a 19/02/2016.

Nº 166 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 026/2016, o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, lotado na 3ª VT de São Luís, matrícula nº 308161349, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Caxias/MA, respondendo pelo acervo processual A daquela unidade, no período de 16/02 a 18/02/2016, por motivo de férias do Juiz Titular e licença do substituto lotado naquela unidade e Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao mencionado magistrado, para viajar à cidade de Caxias, a fim de desempenhar a função supra elencada.

Nº 165 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adia, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, antes marcadas para o período de 15/02/2016 a 15/03/2016 para serem usufruídas no período de 18/02/2016 a 18/03/2016.

Nº 164 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determina a abertura de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, constituída por intermédio da Portaria GP nº 1201/2015, de 29 de novembro de 2015, para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a apuração dos fatos narrados no Processo Administrativo n° 821/2016.

Nº 163 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Torna sem efeito o item 2 da Portaria GP 43, de 14/1/2016, que nomeou MARIA BETHANIA RODRIGUES BUENO para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei n.º 7.819 de 15/9/1989.

Nº 162 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2° período de 2012, para serem usufruídos de 1º a 30/3/2016 e Concede, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao referido magistrado, referentes ao 1º período de 2013, para serem usufruídos de 18/7 a 16/8/2016.

Nº 161 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhecer o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados abaixo relacionados, no mês de OUTUBRO de 2015, nos termos da Resolução CSJT nº 155/2015, deste Regional:

Nº 160 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias ao juiz FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, matrícula nº 30816785, para viajar à cidade de Grajaú/MA a fim de realizar, em caráter itinerante, audiências em 191 processos, conforme informado no DOC01 deste protocolo.

Nº 159 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Manaus/São Luís/Manaus e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 6 ½ (seis e meia) diárias ao juiz EDUARDO MELO DE MESQUITA, Juiz Titular da 10ª Vara do Trabalho de Manaus/AM, para viajar da cidade de Manaus/AM para a cidade de São Luís/MA, a fim de, como integrante da Comissão Examinadora 2ª Etapa da prova escrita – Sentença - do VIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, no período de 25/02/2016 a 02/03/2016, participar da elaboração, realização e correção da referida prova.

Nº 158 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diárias ao juiz BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, ora Auxiliando na Presidência deste TRT, matrícula nº 30816969, para viajar à cidade de Brasília/DF a fim de participar do III Encontro de Coordenadores de Núcleos e Centros de Conciliação da Justiça do Trabalho, que acontecerá no dia 17/02/2016, em Brasília/DF.

Nº 157 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Delega ao Exmo. Sr. Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior a atribuição de conciliar e instruir os dissídios coletivos na sede do Tribunal, prevista no art.21, XI, do Regimento Interno desta Corte e Revoga o art.3º, do Ato GP nº 54/2011, para delegar à Exma. Sra. Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro a atividade conciliatória em sede de Recurso de Revista e Agravos de Instrumento/Recurso de Revista, a quem caberá presidir a audiência de conciliação.

Nº 156 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa nova composição para a Comissão do Projeto “PROGRAMA NACIONAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO – PROGRAMA TRABALHO SEGURO”.

Nº 155 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa nova composição para a Comissão Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil.

Nº 154 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria GP nº084/2016, para suspender, no âmbito da Justiça do Trabalho da Décima Sexta Região, toda e qualquer nomeação e posse de novos servidores, exceto nos casos de vacância que não gerem impacto orçamentário, até ulterior decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Nº 153 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 20 (vinte) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2016, para ser usufruído de 11/2 a 1º/3/2016 e adia, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do referido magistrado, referentes ao 2º período de 2016, marcadas anteriormente para 22/2 a 22/3/2016, a fim de serem usufruídas de 2 a 31/3/2016.

Nº 152 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Altera, ad referendum do Tribunal Pleno, os incisos XI e XII, do art.21, do Regimento Interno deste Regional.

Nº 151 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Torna sem efeito a Portaria GP nº 145, de 20/2/2015, que autorizou, em conformidade com o Anexo I da Portaria GP nº 168/2013, o pagamento de 3 ½ (três e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MONTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal/MA, Auxiliando da Corregedoria e Coordenador da escola Judicial deste Regional, matrícula nº 30816969, a fim de participar do I Encontro Nacional das Comissões de Segurança, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no dias de 5 a 6/3/2015.

Nº 150 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhece o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º grau abaixo relacionados, no mês de JANEIRO de 2016, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, deste Regional.

Nº 149 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa MARIA GORETH MUNIZ CORREA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816339, para exercer a função comissionada FC-04 – Setor de Apoio da Vice-Presidência, vinculada ao Gabinete da Vice-Presidência, com efeitos a contar da presente data.

Nº 148 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias à Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1° período de 2015, a fim de serem usufruídos de 4/4 a 3/5/2016.

Nº 147 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determina que sejam realizados os empenhos das despesas contratuais conforme as suas vigências.

Nº 146 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa SAMYRA ANTÔNIA MAIA PEREIRA BRAGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816718, da função comissionada FC-03 - Apoio Técnico, vinculada à Secretaria do Tribunal Pleno e designar ALEXANDRE JOSÉ DE OLIVEIRA PIRES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 30816266, para exercer a referida função.

Nº 145 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha DETERMINA a expressa proibição de circulação e criação de animais domésticos nas dependências dos prédios do TRT da 16º Região, ficando a Seção de Segurança e Inteligência Institucional com a responsabilidade pelo fiel cumprimento desta Portaria.

Nº 144 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diárias à servidora ADRIANA ALBUQUERQUE DE BRITO, Diretora Geral do TRT da 16ª Região, matrícula nº 30816892, para viajar à cidade de Imperatriz/MA para, em tempo integral, acompanhar o Presidente nos trabalhos de verificação do andamento das obras de reforma do prédio sede do Fórum Manoel Alfredo Martins e Rocha, que abriga as Varas do Trabalho de Imperatriz.

Nº 143 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Portaria GP nº 139, de 4 de fevereiro de 2016.

Nº 142 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, referentes ao 2° período de 2016, a fim de serem usufruídos de 28/3 a 26/4/2016.

Nº 141 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria GP nº 117, de 2 de fevereiro de 2016.

Nº 140 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhece a relevância dos serviços prestados pelos servidores deste Regional, relacionados nesta portaria, quando da realização da solenidade de posse dos novos dirigentes deste Regional, no dia 18 de dezembro de 2015, nesta cidade.

Nº 139 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa GILVAN PESSOA COSTA JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente do TRT da 15ª Região, removido para este regional, matrícula nº 308161931, da função comissionada FC-01 - Execução de Mandado, vinculada à Vara do Trabalho de Bacabal e designar FRANCIANE LOIOLA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161866, para exercer a referida função.

Nº 138 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diárias ao servidor MARCOS PIRES COSTA, Assessor Administrativo da Presidência do TRT da 16ª Região, matrícula nº 30816353 para, em tempo integral, acompanhar o presidente deste Tribunal em viagem à cidade do Rio de Janeiro/RJ, a fim de realizar reunião com o Diretor da Secretaria de Desenvolvimento Institucional do TRT da 1ª Região, no dia 22/02/2016.

Nº 137 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161916, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas/MA, respondendo pelo acervo processual A daquela unidade, no período de 15 a 19/2/2016, por motivo de férias do Juiz Titular e autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à mencionada magistrada, para viajar à cidade de Balsas, a fim de desempenhar a função supra elencada.

Nº 134 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa novos membros para Comissão de Inventário.

Nº 133 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161916, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, respondendo pelo acervo processual A daquela unidade, nos dias 11 e 12/2/2016.

Nº 132 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria deste Tribunal, matrícula nº 308161962, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, respondendo pelo acervo processual A daquela unidade, no período de 15 a 19/2/2016, por motivo de férias da Juíza Titular e autoriza, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à mencionada magistrada, para viajar à cidade de Barreirinhas, a fim de desempenhar a função supra elencada.

Nº 131 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161962, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, respondendo pelo acervo processual A daquela unidade, nos dias 11 e 12/2/2016.

Nº 130 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria GP nº 125 de 02 de fevereiro de 2016, somente no tocante aos efeitos, que passarão a contar de 1°/2/2016, mantidos os demais termos do referido documento.

Nº 129 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Atualiza a lista de antiguidade dos Excelentíssimos Senhores Juízes de 1ª Instância deste Tribunal.

Nº 128 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa VÂNIA MARIA MORENO DE LEMOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, B-7, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161504, da função comissionada FC-05 - Chefe de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva e designar ADRIANA SOUSA LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161839, para exercer a referida função.

Nº 127 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Rio de Janeiro/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar á cidade do Rio de Janeiro/RJ, a fim de realizar reunião com o Diretor da Secretaria de Desenvolvimento Institucional do TRT da 1ª Região, no dia 22/02/2016.

Nº 126 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 1 ½ (uma e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, para viajar à cidade de Imperatriz/MA, a fim de verificar o andamento das obras de reforma do prédio sede do Fórum Manoel Alfredo Martins e Rocha, que abriga as Varas do Trabalho de Imperatriz.

Nº 125 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa e remove servidor ALESANDRO DE CASTRO CASTELO e GILVAN PESSOA COSTA JÚNIOR.

Nº 124 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa JOÃO BATISTA SOBRINHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308.16.1477 da função comissionada FC-01 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Pedreiras e designar ALDA AUGUSTA JUCÁ FONSECA, Analista Judiciária, Área Judiciária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n.º 308.16.1560 para exercer a referida função, com efeitos a contar de 01/02/2016.

Nº 123 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa SHEYLA MONIQUE FONTES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, ora cedida para este Tribunal, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para exercer a função comissionada FC-01 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de São João dos Patos, com efeitos a contar de 04/02/2016.

Nº 122 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspende e adia ad referendum férias Des JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS.

Nº 121 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria GP nº 112, de 1º de fevereiro de 2016.

Nº 120 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria GP nº 102 de 02/02/2016, que concedeu Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa ao servidor EVERTON ALEXANDRE VIEIRA, somente no tocante aos efeitos, que passarão a contar de 29/01/2016, mantidos os demais termos do referido documento.

Nº 119 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria GP nº 082 de 25/01/2016, para acrescentar “com efeitos a contar de 01/02/2016”, mantidos os demais termos da referida Portaria.

Nº 118 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede, ad referendum do Tribunal Pleno, 60 (sessenta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho Presidente Dutra, referentes ao 2° período de 2015 e 1º período de 2016, a fim de serem usufruídas de 22/02 a 22/03/2016 e 12/09 a 11/10/2016.

Nº 117 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa ELLEN VIRGÍNIA BRANCO QUINTELA CAVALCANTE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-4, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161745, da função comissionada FC-02 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Açailândia e designar RAPHAELLA CAROLINA MENDES SÁ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente deste Tribunal, matrícula nº 308161871, para exercer a referida função.

Nº 116 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adia, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, referentes ao 1ª período de 2016, antes designadas para o período de 19/01 a 18/02/2016, para serem usufruídas no período de 01/02/2016 a 01/03/2016.

Nº 115 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria GP nº 45, de 15 de janeiro de 2016, para que passe a assim constar: “Designar a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer as funções do Juízo Auxiliar de Precatórios, sem prejuízo de sua jurisdição na unidade de sua lotação, com efeitos a contar do dia 15 de janeiro de 2016.”

Nº 114 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhece a relevância dos serviços prestados pelos servidores deste Regional, aqui relacionados, quando da realização da solenidade de posse dos novos dirigentes deste Regional, no dia 18 de dezembro de 2015, nesta cidade.

Nº 113 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixa a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de fevereiro.

Nº 112 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa CARLOS FELIPE ARRUDA MORAES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161869, para exercer a função comissionada FC-03 - Chefia do Serviço de Audiências, vinculada à Vara do Trabalho de Santa Inês, com efeitos a contar da presente data.

Nº 112 A - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorroga, por 30 (trinta) dias, a contar desta data, o prazo para a conclusão dos trabalhos de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, nos autos do Protocolo Administrativo nº 4935/2015, aberta através da Portaria nº 1142/2015, de 10/12/2015, com fulcro no art. 145, parágrafo único da Lei nº 8.112/90.

Nº 111 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorroga a cessão da servidora CYNTHIA COSTA MATIAS DA PAZ SANTANA, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para a Eletrobrás Eletronuclear, pelo período de 1 (um) ano, com efeitos a contar de 1º/01/2016, com ônus para o órgão cessionário, na forma de reembolso, nos termos do §1°, do art.93, da Lei 8112/90 c/c §1°, do art.4°, do Decreto n° 4050/2001.

Nº 111 A - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorroga, por 30 (trinta) dias, a contar desta data, o prazo para a conclusão dos trabalhos de sindicância pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar, nos autos do Protocolo Administrativo nº 3510/2015, aberta através da Portaria nº 1141/2015, de 10/12/2015, com fulcro no art. 145, parágrafo único da Lei nº 8.112/90.

Nº 110 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 10 para Classe “C”, Padrão 11, ao servidor SUED OLIVEIRA GOMES, com efeitos a partir de 12/01/2016.

Nº 109 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “B”, Padrão 10 para Classe “C”, Padrão 11, ao servidor ALYSSON FRANK DE CASTRO E SOUSA, com efeitos a contar de 07/12/2015.

Nº 108 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, com efeitos a partir de 07/11/2015.

Nº 107 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 09 para Classe “B”, Padrão 10, ao servidor ANTONIO CARLOS LAGES MONTE JUNIOR, com efeitos a contar de 18/01/2016.

Nº 106 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, à servidora FLAVIANE REIS FREITAS SANTOS, com efeitos a partir de 26/01/2016.

Nº 105 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 05 para Classe “B”, Padrão 06, ao servidor TIAGO MOURA OLIVEIRA REIS, com efeitos a contar de 24/01/2016.

Nº 104 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, aos servidores AMANDA PEREIRA SILVA, ANA CAROLINA TEIXEIRA PINTO, ANDERSON MAGNAGO PEDRUZZI, ANDRÉ ALVES BARBOSA, ANDRESSA BARROS DE MEDEIROS, ANTONIO DE PÁDUA CHAVES CABRAL, ARNALDO HYÉROCLES MESSIAS ALVES, CAMILA DO NASCIMENTO FONTOURA, CARLOS FELIPE ARRUDA MORAES, FÁBIO HACK CECHIN CARLOTTO GUERRA, FILIPE RAPHAEL VIANA BARROS SANTOS VENTURA, FRANCIANE LOIOLA DE OLIVEIRA, FRANKLIN MAGNO DE MELO VERAS FILHO, ISABELA DIAS ANDRADE, JEFFERSON FERNANDO LIMA ROCHA, JOÃO VICTOR GADELHA NOGUEIRA, MARIA NILDE ALENCAR DE LIMA COSTA, MARIA RAÍSA LAUANDE FRANCO, MARÍLIA MEYRELY FERREIRA E SILVA, PEDRO VINICIUS GRANGEIRO DE MELO, RAPHAELLA CAROLINA MENDES SÁ e THÂNIA DE SOUSA MEDEIROS, todos com efeitos a partir de 12/01/2016.

Nº 103 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, aos servidores: ANDRÉ PEREIRA NUNES, BRUNO MACHADO FRANÇA, DARLON JOSÉ COQUEIRO, DAVID TEDSON MENDONÇA FERREIRA, DIOGO DUALIBE DA SILVA, ELLINGTON DOS SANTOS, HERBERT BEZERRA PARENTE, JEFFERSON AMARAL DA SILVA, JOÃO RIBEIRO DE ALMEIDA NETO, MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA e STANLEY ARAÚJO DE SOUSA, todos com efeitos a partir de 12/01/2016 e DANILO AUGUSTO ALVES LEITE, HUGO ANDRADE CORREIA LIMA FILHO e MARCOS MARCOLINO DE OLIVEIRA, respectivamente com efeitos a contar de 13/01/2016, 19/01/2016 e 26/01/2016.

Nº 102 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, ao servidor EVERTON ALEXANDRE VIEIRA, com efeitos a contar de 13/01/2016.

Nº 101 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, ao servidor GEORGE DE SOUZA RODRIGUES ANDRADE, com efeitos a partir de 12/01/2016.

Nº 100 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “A”, Padrão 01 para Classe “A”, Padrão 02, aos servidores RODOLFO MENDONÇA FURTADO e WILLIAM MIRANDA ANDRADE, ambos com efeitos a contar de 12/01/2016.

Nº 99 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria GP nº 680, de 11 de julho de 2014.

Nº 98 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe "C", Padrão 12 para Classe "C", Padrão 13, ao servidor CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA RAMOS, com efeitos a contar de 01/01/2016.

Nº 97 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa os servidores abaixo relacionados para, no período de 1º/2/2016 a 31/1/2017, comporem a Comissão Permanente de Licitação deste Tribunal.

Nº 96 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 1-Designar o servidor RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO (CPF 261.982.233-53, matrícula 3081647) para Pregoeiro Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e para compor a equipe de apoio os servidores (CPF e Matrícula):

Nº 95 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designar o servidor HENRIQUE JOSÉ COUTO NETO, Agente de Segurança Judiciária, matrícula 3081635, lotado na Seção de Segurança Institucional, para compor a Comissão de Inventário dos bens deste Tribunal - instituída por meio da Portaria GP nº 831/2015 -, na qualidade de membro suplente, em substituição ao servidor JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 30816405, face à sua nomeação como Coordenador de Serviços Gerais deste Regional.

Nº 94 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Declara, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por RAFAEL NOLETO LIMA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 10/12/2015, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Nº 93 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorroga, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 29/01/2016, o prazo conferido pela Portaria GP nº 8/2016, de 6/1/2016, para conclusão dos trabalhos da Comissão de Inventário dos bens deste Tribunal, referente ao exercício de 2015.

Nº 92 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659, a fim de participar da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Superior do Trabalho, que se realizará no dia 25/2/2016.

Nº 91 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Secretaria da Corregedoria deste Tribunal, matrícula nº 308161924, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Barreirinhas, respondendo pelo acervo processual A daquela unidade, no período de 1º a 5/2/2016, por motivo de férias da Juíza Titular e autoriza, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à mencionada magistrada, para viajar à cidade de Barreirinhas, a fim de desempenhar a função supra elencada.

Nº 90 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161916, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, respondendo pelo acervo processual A daquela unidade, no período de 1º a 5/2/2016.

Nº 89 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa GLAUBER SOUSA NOGUEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 308161908, lotado na Vara do Trabalho de Estreito, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc, sem prejuízo de suas atribuições funcionais, no período de 18 a 27/1/2016.

Nº 88 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Determina a publicação no Diário Oficial da União e no Diário da Justiça do Maranhão do Anexo I - Demonstrativo de Despesa Com Pessoal, do Anexo V - Demonstrativo de Disponibilidade de Pessoal e do Anexo VI - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal de que tratam os artigos 48 e 55, inciso I, alínea “a” e inciso III, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, partes integrantes do Relatório de Gestão Fiscal relativo ao período de janeiro de 2015 a dezembro de 2015, na forma dos quadros anexos.

Nº 87 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de ½ (meia) diária à Senhora ADRIANA ALBUQUERQUE DE BRITO, matrícula nº 30816892, Diretora Geral do TRT 16, a fim de participar de Reunião Extraordinária do Colégio de Diretores Gerais, que acontecerá em Brasília/DF no dia 02/02/2016, das 9 às 18 horas.

Nº 86 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, matrícula nº 30816660, para viajar à cidade de Açailândia, a fim de presidir a Correição Ordinária na Vara do Trabalho daquela cidade, a ser realizada no período de 15 a 19/02/2016.

Nº 85 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Torna sem efeito o EDITAL Nº 17/2016 (CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA) quanto aos candidatos MARIA BETHANIA RODRIGUES BUENO E RUY BRITO SÁ FILHO, até ulterior deliberação, em conformidade com decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Nº 84 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspende, no âmbito da Justiça do Trabalho da Décima Sexta Região, toda e qualquer nomeação e posse de novos servidores, até ulterior decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Nº 83 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Redistribui, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Regional, ocupado pela servidora ZAN HUE LEE E SOUSA, ora removida, sem reciprocidade, para o TRT da 9ª Região, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal daquele Tribunal, ocupado por CAMILA KOZIMA MURAYAMA, com efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2016 e concede à servidora CAMILA KOZIMA MURAYAMA, Analista Judiciária, Área Judiciária, 20 (vinte) dias de trânsito, a contar do dia 1º de fevereiro de 2016.

Nº 82 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Troca funções entre os servidores MAURÍCIO PEREIRA MAIA e PATRÍCIA DE MATTOS GALAFASSI.

Nº 82 A - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Manter a nomeação de EFREN LEITE DA CRUZ SEGUNDO, Analista Judiciário – Área Judiciária, A-5, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161967, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, para exercer o cargo comissionado CJ - 03 – Diretor de Secretaria da referida Vara, com efeitos a contar de 25/1/2016.

Nº 81 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspende, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 21/1/2016, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2016, anteriormente marcadas para 11/1 a 9/2/2016, ficando o saldo de 20 (vinte) dias para ser usufruído oportunamente.

Nº 80 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho Manaus/São Luís/Manaus e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Senhor EDUARDO MELO DE MESQUITA, Juiz Titular da 10ª Vara do Trabalho de Manaus, a fim de participar de reunião da Comissão Examinadora da Segunda Prova Escrita do VIII Concurso Público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, que se realizará no dia 29/1/2016, nesta Capital.

Nº 79 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2° período de 2015, a fim de serem usufruídas de 4/4 a 3/5/2016.

Nº 78 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2° período de 2013, a fim de serem usufruídas de 15/2 a 15/3/2016.

Nº 74 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Enquadra o servidor JOAQUIM PAULO COSTA CARVALHO no cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com efeitos a contar de 01/12/2015.

Nº 73 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias à Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Secretaria da Corregedoria, referentes ao 1° período de 2015, a fim de serem usufruídas de 28/3 a 26/4/2016.

Nº 72 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adia, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito, referentes ao 1° período de 2016, anteriormente marcadas para 15/2 a 15/3/2016, a fim de serem usufruídas de 1º a 30/6/2016.

Nº 71 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorroga os efeitos da portaria GP n° 1168 de 15 de dezembro de 2015, até 18 de fevereiro de 2016.

Nº 70 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Mantém a designação de MARIA NILDE ALENCAR DE LIMA COSTA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161966, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, para exercer a função comissionada FC-01 – Secretaria, vinculada à referida Vara, com efeitos a contar de 18/1/2016.

Nº 69 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, B-07, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161443, para responder pela Chefia do Setor de Gestão Socioambiental, com efeitos a contar de 4/1/2016.

Nº 68 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria GP nº 36, de 14 de janeiro de 2016, que remanejou funções comissionadas vinculadas à Vara do Trabalho de Presidente Dutra, somente quanto aos efeitos que passarão a ser de 18/1/2016, data da publicação no Diário de Justiça do Estado, do expediente retificado.

Nº 67 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa nova composição da Comissão Especial para elaboração de proposta do Novo Regulamento Geral deste Tribunal.

Nº 66 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria GVP nº 01, de 07 de janeiro de 2016, para que passe a assim constar: “1-Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade a Portaria GP nº 871/2015 e a Resolução Administrativa nº 209/2015 o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias ao Excelentíssimo Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Presidente deste Tribunal, matrícula nº 30816659 para participar de reunião com o Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho e ainda, reunião extraordinária do COLEPRECOR e solenidade de abertura do ano judiciário; eventos que acontecerão em Brasília/DF, nos dias 1º e 2/02/2016".

Nº 65 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede à servidora ALLYNE MARIA MARQUES SALES, Técnico-Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em exercício desde 6/11/2006, removida para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região/PI, por motivo de saúde de dependente, remoção para acompanhar cônjuge, com exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, nos termos do art. 226 da CF/88 c/c o art. 36, II, a, da Lei n° 8.112/90 e o art. 17 da Resolução CSJT n° 110/2012 e concede-lhe, ainda, 15 (quinze) dias de trânsito, com fulcro no art. 18 da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei n° 9.527/97.

Nº 64 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Antecipa, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1° período de 2016, anteriormente marcadas para 4/7 a 2/8/2016, a fim de serem usufruídas de 21/1 a 19/2/2016 e antecipa, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do mencionado magistrado, referentes ao 2º período de 2016, anteriormente marcadas para 17/10 a 15/11/2016, a fim de serem usufruídas de 4/7 a 2/8/2016.

Nº 63 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adia, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1° período de 2016, anteriormente marcadas para 21/1 a 19/2/2016, a fim de serem usufruídas de 17/10 a 15/11/2016.

Nº 62 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Brasília/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa n° 209/2015, o pagamento de 2 ½ (duas e meia) diárias à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, matrícula nº 30816660, a fim de participar da solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Superior do Trabalho, que se realizará no dia 25/2/2016.

Nº 61 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Suspende, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 18/1/2016, as férias do Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2013, anteriormente marcadas para 7/1 a 1º/2/2016, ficando o novo saldo de 15 (quinze) dias para ser usufruído oportunamente.

Nº 60 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha APLICA à empresa LIMACOL INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.730.839/0001-24, com sede na Av. A, 14, Quadra: 05, Cohatrac Aracagy, São José de Ribamar, MA, CEP 65110-000, a penalidade de ADVERTÊNCIA, segundo o inciso I do Item 13.1 do Termo de Referência, em razão do descumprimento na entrega do material contratado por meio da Nota de Empenho nº 2013NE002251 (Projetor Multimídia) nos autos do PA nº 5973/2013.

Nº 59 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161924, para exercer a jurisdição da Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA, no período de 25 a 29/1/2016, por motivo de férias do Juiz Titular e autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 4 ½ (quatro e meia) diárias à mencionada magistrada, para viajar à cidade de São João dos Patos, a fim de desempenhar a função supra elencada.

Nº 58 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161916, para auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 25 a 29/1/2016.

Nº 57 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161924, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 18 a 22/1/2016.

Nº 56 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica o art. 4º da Portaria GP nº35, de 13 de janeiro de 2016.

Nº 55 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorroga os efeitos da Portaria nº 8/2015, que designou o Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, e a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, para exercerem as funções de Juiz Auxiliar e Juíza Auxiliar Substituta, respectivamente, do Núcleo de Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, até a conclusão do processo seletivo para escolha do coordenador do referido setor (EDITAL GP Nº 2/2016).

Nº 54 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Exonera WAGNER CAMPOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816554, do cargo comissionado CJ-02 de Coordenador de Material e Logística, criado pela Lei 7.671 de 21 de setembro de 1988, e designá-lo para exercer a função comissionada FC-5- Seção de Registro e Controle Patrimonial, vinculada à Coordenadoria de Material e Logística, com efeitos a contar de 19/01/2016.

Nº 53 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816803, da função comissionada FC-05 – Seção de Registro e Controle Patrimonial, vinculada à Coordenadoria de Material e Logística, com efeitos a contar de 19/1/2016.

Nº 52 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria deste Tribunal, matrícula nº 308161962, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, no período de 25/1 a 5/2/2016, por motivo de férias do Juiz Titular e autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administração nº 209/2015, o pagamento de 11 ½ (onze e meia) diárias à mencionada magistrada, para viajar à cidade de Balsas, a fim de desempenhar a função supra elencada.

Nº 51 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa NILSON CARLOS COSTA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Mecânica de Veículos, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816652, da função comissionada FC-04 relativa à Chefia do Setor de Transportes e designa DIOMILDO FERREIRA ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816412, para exercer a função comissionada FC-04 relativa à Chefia do Setor de Transportes.

Nº 50 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designação de função Gab. Des. José Evandro de Souza.

Nº 49 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adia, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2016, anteriormente marcadas para 11/1 a 9/2/2016, a fim de serem usufruídas em momento oportuno.

Nº 48 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alteração de férias Juiz MANOEL JOAQUIM NETO.

Nº 47 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha 5ª e 6ª Semana Formação Magistrados - suspensão de prazos.

Nº 46 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Retifica a Portaria GP nº 19, de 6/1/2016, que autorizou a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e o pagamento de 13 ½ (treze e meia) diárias à Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta, para exercer jurisdição na Vara do Trabalho de Açailândia, no período de 7 a 20/1/2016, somente quanto ao período da designação que será de 7 a 15/1/2016 e, em consequência, a quantidade de diárias que passará a ser de 8 ½ (oito e meia) diárias, conforme informações constantes no documento 9 do mencionado Protocolo Administrativo.

Nº 45 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa a Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer as funções do Juízo Auxiliar de Precatórios, sem prejuízo de sua jurisdição na unidade de sua lotação, com efeitos a contar da data da publicação desta Portaria.

Nº 44 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Torna sem efeito, em virtude da perda do prazo legal para posse, a nomeação da candidata LUCIANA COELHO COSTA para exercer o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal e nomea RUY BRITO SÁ FILHO, candidato habilitado em 4º lugar, como portador de necessidades especiais, no último concurso público realizado por este Tribunal para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com a redação dada pela Lei nº 12.774/12, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei n.º 8.432 de 11/6/1992.

Nº 43 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Torna sem efeito, em virtude de desistência expressa, a nomeação da candidata DÉBORA RODRIGUES COELHO para exercer o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal e nomea MARIA BETHANIA RODRIGUES BUENO candidata habilitada em 5º lugar como portadora de deficiência no último concurso público realizado por este Tribunal para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com a redação dada pela Lei nº 12.774/12, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei n.º 7.819 de 15/9/1989.

Nº 42 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomea MARIA NILDE ALENCAR DE LIMA COSTA, candidata habilitada em 1º lugar como portador de necessidade especial no concurso público realizado por este Tribunal para provimento de cargos efetivos, com estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, com a redação dada pela Lei nº 12.774/12, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei nº 7.819 de 15/09/89, em decorrência da aposentadoria de Ana Tereza Araújo Dias.

Nº 41 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Indica, nos termos do art. 2º da Portaria GP n.º 40/2016, os seguintes Magistrados e servidores para compor o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (Sistema e-Gestão), no âmbito de primeiro e segundo graus de jurisdição deste Tribunal.

Nº 40 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Institui, em caráter permanente, o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (Sistema e-Gestão), no âmbito de primeiro e segundo graus de jurisdição deste Tribunal.

Nº 39 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lota a Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, na Secretaria da Corregedoria deste Regional, com efeitos a contar de 11 de janeiro de 2016.

Nº 38 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias à Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1° período de 2015, a fim de serem usufruídos de 11/2 a 11/3/2016 e concede, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias à mencionada magistrada, referentes ao 2° período de 2015, a fim de serem usufruídos de 12/9 a 11/10/2016.

Nº 37 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designação de funções FC 1 e FC 2 VT Pinheiro.

Nº 36 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispensa ARNALDO HYÉROCLES MESSIAS ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161885, da função comissionada FC-01 - Execução de Mandados, e designá-lo para exercer a função comissionada FC-03 - Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Presidente Dutra e designa MARÍLIA MEYRELY FERREIRA E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 308161894, para exercer a função comissionada FC-01 - Execução de Mandados, vinculada à Vara do Trabalho de Presidente Dutra.

Nº 35 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispõe sobre procedimentos no âmbito da jurisdição das Varas do Trabalho de Imperatriz e Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha para implementação das reformas que serão realizadas no prédio sede do respectivo Fórum.

Nº 33 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Altera a escala dos Desembargadores de Plantão fixada por intermédio da Portaria GP nº 24/2016, de 7/01/2016.

Nº 32 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorroga, por 30 (trinta) dias, a contar de 27/12/2015, o prazo estipulado na Portaria GP nº 1117, de 26 de novembro de 2015, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Avaliação e Classificação dos Bens a Alienar do Tribunal nos autos do protocolo administrativo nº 6277/2015.

Nº 31 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Cria, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, o Comitê Gestor Regional do Sistema SIGEO-JT.

Nº 30 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomea LUCIANA CRISTINA GEHLEN, para exercer o cargo comissionado CJ-02 – Coordenador de Material e Logística, criado pela Lei n.º 7.671, de 21 de setembro de 1988, com efeitos a contar da data da publicação.

Nº 29 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomea MARCOS TIMOTEO SPINOSA DOS SANTOS, para exercer o cargo comissionado CJ-03 – Secretário de Coordenação Judiciária, criado pela Lei n.º 7.671, de 21 de setembro de 1988, com efeitos a contar da data da publicação.

Nº 28 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria deste Tribunal, matrícula nº 308161916, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas, respondendo pelo acervo processual A daquela unidade, no período de 11 a 22/1/2016, por motivo de férias do Juiz Titular e autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administração nº 209/2015, o pagamento de 11 ½ (onze e meia) diárias à mencionada magistrada, para viajar à cidade de Balsas, a fim de desempenhar a função supra elencada.

Nº 27 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, matrícula nº 308161350, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Timon, respondendo pelo acervo processual A daquela unidade, no período de 11/1 a 5/2/2016, por motivo de férias do Juiz Titular e autoriza a emissão e bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Teresina/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administração nº 209/2015, o pagamento de 25 ½ (vinte e cinco e meia) diárias à mencionada magistrada, para viajar à cidade de Timon, a fim de desempenhar a função supra elencada.

Nº 26 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Reconhece o cumprimento dos requisitos necessários à percepção da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição dos magistrados de 1º e 2º grau abaixo relacionados, no mês de DEZEMBRO de 2015, nos termos da Resolução CSJT nº 155/2015.

Nº 25 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de 2016, a fim de serem usufruídos de 18/1 a 16/2/2016, com antecipação da primeira parcela do 13º salário.

Nº 24 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Fixa a Escala dos Desembargadores de Plantão, para o mês de janeiro.

Nº 23 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adia, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, referentes ao 2º período de 2015 e ao 1º período de 2016, anteriormente marcadas para 7/1 a 5/2/2016 e 29/6 a 28/7/2016, para serem usufruídas de 29/6 a 28/7/2016 e de 12/9 a 11/10/2016 e adia, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, as férias da mencionada magistrada, referentes ao 2° período de 2016, marcadas anteriormente para o período de 12/9 a 11/10/2016, para que sejam usufruídas oportunamente.

Nº 22 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Lota o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO na 3ª Vara do Trabalho de São Luís com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2016.

Nº 21 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Nomea o Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, para exercer o cargo de Diretor do Fórum “Astolfo Serra” e, como substituto, o Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, para mandato de 1 (um) ano e determina que, em casos de impedimentos e/ou ausências legais e eventuais, concomitantes, do Titular e do Substituto, a Diretoria do Fórum seja exercida pelos Excelentíssimos Senhores Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Capital, obedecida a ordem de antiguidade.

Nº 20 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa a Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161916, para auxiliar na 5ª Vara do Trabalho de São Luís nos dias 07 e 08/01/2016

Nº 19 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Designa, nos termos da Resolução Administrativa nº 144/2015, a Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na Secretaria da Corregedoria, matrícula nº 308161924, para exercer a jurisdição da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, respondendo pelo acervo processual A daquela unidade, no período de 7 a 20/1/2016, por motivo de licença do Juiz Titular e Autoriza a emissão de bilhetes de passagens aéreas para o trecho São Luís/Imperatriz/São Luís e, em conformidade com a Resolução Administrativa nº 209/2015, o pagamento de 13 ½ (treze e meia) diárias à mencionada magistrada, para viajar à cidade de Açailândia, a fim de desempenhar a função supra elencada.

Nº 18 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Adia, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas, referentes ao saldo de 27 (vinte e sete) dias remanescentes do 2º período de 2012, anteriormente marcados para o período de 08.09 a 07.10.2015, a fim de serem usufruídas no período de 11.01 a 06.02.2016.

Nº 17 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Promoção na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 10 para Classe “C”, Padrão 11, aos servidores ALLAN CARLOS DE SOUZA MARQUES, CAMILA MUNIZ PINTO, JOSÉ GILVAN MENDES DA SILVA, GILSON GOMES DA SILVA, NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO, PAULO SANTOS MAGALHÃES, THIAGO DE OLIVEIRA FERNANDES, JEFFERSON RICARDO COELHO COSTA, DANIEL DE MATOS DANTAS, LUÍS ALBERTO MATOS DIAS, NATÁLIA BRAGANÇA BASILEU e ANA KELLINE DANTAS LISBOA, respectivamente com efeitos a partir de 6/12/2015, 6/12/2015, 6/12/2015, 9/12/2015, 9/12/2015, 9/12/2015, 9/12/2015, 13/12/2015, 14/12/2015, 14/12/2015, 14/12/2015 e 17/12/2015.

Nº 16 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 10 para Classe “C”, Padrão 11, aos servidores CARLOS AUGUSTO COELHO DA COSTA, DANIELLE RODRIGUES AVELINO, JARLÚCIA DE CASTRO KOURY MASUAD, MÁRCIA CRISTINA CARDOSO DE MELO, DANIELLY DA SILVA GUALBERTO, PEDRO AUGUSTO LOPES SIQUEIRA, RODRIGO RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS, LUANA CUNHA DUARTE DE SOUSA, VANESSA DINIZ DONATO SIQUEIRA e EMERSON JOSÉ SOUSA DA SILVA, respectivamente com efeitos a partir de 7/12/2015, 7/12/2015, 7/12/2015, 7/12/2015, 8/12/2015, 9/12/2015, 9/12/2015, 10/12/2015, 13/12/2015 e 19/12/2015.

Nº 15 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Promoção na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “B”, Padrão 10 para Classe “C”, Padrão 11, aos servidores DIOGO DE MENEZES FERREIRA, ERICA COSME DA SILVA SOARES, GLÁUCIO FERNANDO BARROS CUNHA, ADILSON BRASILEIRO PEREIRA, MARCOS AURÉLIO BATISTA DOS SANTOS, RODRIGO BRAGA CORREIA E RODRIGO FONTOURA FIORAVANTE, respectivamente com efeitos a partir de 7/12/2015, 7/12/2015, 7/12/2015, 9/12/2015, 9/12/2015, 9/12/2015 e 9/12/2015.

Nº 14 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 08 para Classe “B”, Padrão 09, ao servidor THIAGO HENRIQUE DE MORAIS NOBRE, com efeitos a contar de 5/12/2015.

Nº 13 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, aos servidores ADRIENNE RAMOS GARCIA, ALESSANDRA MAGALHÃES SOARES, TERESINHA DE JESUS CARLAS DE CARVALHO e CLAUDIOMIRO DE PINHO, respectivamente a contar de 9/11/2015, 7/12/2015, 12/12/2015 e 16/12/2015.

Nº 12 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Classe “B”, Padrão 06 para Classe “B”, Padrão 07, às servidoras SAFIRA SERRA SOUSA MARTINS, VÂNIA MARIA MORENO DE LEMOS e PATRÍCIA VASCONCELOS DE ALMEIDA, respectivamente com efeitos a partir de 27/11/2015, 6/12/2015 e 7/12/2015.

Nº 11 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, da Classe “A”, Padrão 04 para Classe “A”, Padrão 05, ao servidor FABRICIO MARTINS VALOIS, com efeitos a partir de 12/12/2015.

Nº 10 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, aos servidores FERNANDO BOUCINHAS DE CASTRO LIMA e MARIA CLARA INOJOSA MARCOLINI, respectivamente com efeitos a contar de 09/12/2015 e 15/12/2015.

Nº 9 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe “A”, Padrão 03 para Classe “A”, Padrão 04, ao servidor LEONARDO DE OLIVEIRA CORDEIRO, com efeitos a contar de 6/12/2015.

Nº 8 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Prorroga, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 30/12/2015, o prazo conferido pela Portaria GP nº 1121/2015, de 27/11/2015, para conclusão dos trabalhos da Comissão de Inventário dos bens deste Tribunal, referente ao exercício de 2015.

Nº 7 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Classe "C", Padrão 12 para Classe "C", Padrão 13, ao servidor EDSEL EDSON BRITTO JUNIOR, com efeitos a contar de 19/12/2015.

Nº 6 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe "C", Padrão 12 para Classe "C", Padrão 13, aos servidores ALEXSANDRO DE CASTRO CASTELO BRANCO e CERISMAR SILVA ARAÚJO, respectivamente com efeitos a partir de 12/12/2015 e 18/12/2015.

Nº 5 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Progressão na carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Classe "C", Padrão 11 para Classe "C", Padrão 12, aos servidores SAMANTHA DOURADO RIBEIRO e NILTON CELSO COSTA DE SOUZA, respectivamente com efeitos a contar de 1º/12/2015 e 9/12/2015.

Nº 4 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologa a aprovação em Estágio Probatório do servidor LEONARDO DE OLIVEIRA CORDEIRO, ocupante do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 3 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Homologa a aprovação em Estágio Probatório dos servidores FERNANDO BOUCINHAS DE CASTRO LIMA e MARIA CLARA INOJOSA MARCOLINI, ocupantes dos cargos da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, nos termos da Resolução Administrativa nº 137/2003 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 2 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Delega competência à Diretora Geral, Adriana Albuquerque de Brito, para ordenação de despesas, tendo como substituta para suas ausências e impedimentos a servidora Fernanda Cristina Muniz Marques, indicando, ainda, como co-responsável, a Diretora de Orçamento e Finanças, que será substituída, eventualmente, pelo seu Assistente.

Nº 1 - 2016 - PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Concede Aposentadoria Voluntária à servidora ANA TEREZA ARAÚJO DIAS

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