RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS - 2016

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Nº 246 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir o vitaliciamento à Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, no cargo de Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, nos termos da RA nº 217/2013 deste Regional.”

Nº 245 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Ratificar a decisão exarada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, James Magno Araújo Farias (doc. 29 do Protocolo Administrativo nº 4532/2016), inacolhendo a pretensão da Excelentíssima Senhora Núbia Prazeres Pinheiro Bogéa, Juíza do Trabalho Substituta.”

Nº 244 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha RESOLVE baixar, por unanimidade, a seguinte Resolução Administrativa: Art. 1º Redefinir a estrutura organizacional e competência da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações (CTIC) e de suas unidades subordinadas.

Nº 243 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar as Atas de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Timon-MA, Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, Vara do Trabalho de Balsas-MA, Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA e Vara do Trabalho de Barra do Corda-MA, sob a coordenação da Excelentíssima Senhora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora.”

Nº 242 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar as Atas de Correição Ordinária do Fórum Manoel Alfredo, 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Imperatriz-MA, Vara do Trabalho de Estreito-MA e Vara do Trabalho de Caxias-MA, sob a coordenação da Excelentíssima Senhora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora.”

Nº 241 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1022/2016, que declarou, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por FILIPE RAPHAEL VIANA BARROS SANTOS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 26/9/2016, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.”

Nº 240 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1068/2016 que, ad referendum do Tribunal Pleno, concedeu ao Excelentíssimo Senhor SAULO TARCISIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, o afastamento de suas atividades jurisdicionais, a partir de 1/1/2017, para exercício do mandato classista de Presidente da AMATRA XVI - Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região, com fundamento no artigo 73, III, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN.”

Nº 239 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir à Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís, afastamento para participar dos módulos do Curso de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas, ministrado pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL), nos períodos de 23/1 a 22/2/2017 e 10/7 a 9/8/2017.”

Nº 238 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir ao Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, afastamento para participar do módulo do curso de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas, ministrado pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL), no período de 30/1 a 28/2/2017.”

Nº 237 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar o Despacho GP, que deferiu ad referendum do Tribunal Pleno, à Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, o afastamento para participar do Curso de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas, concedido através da RA 89/2015, ministrado pela Universidade Autônoma de Lisboa - UAL, na cidade de Lisboa-Portugal, no período de 30/1 a 28/2/2017.”

Nº 236 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de trinta dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 18/11 a 17/12/2016.”

Nº 235 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de dez dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora ELBIA LIDICE SPENSER DOWSLEY, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, no período de 18 a 27/11/2016.”

Nº 234 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1070/2016, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de doze dias de férias ao Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, referentes ao 1º período de 2013, a fim de ser usufruído de 21/11 a 02/12/2016.”

Nº 233 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1071/2016, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, no período de 21/11 a 2/12/2016, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1° período de 2016, anteriormente marcadas para 17/11 a 16/12/2016, ficando o saldo de doze dias para ser usufruído de 17 a 28/4/2017."

Nº 232 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1073/2016 que, concedeu ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de dez dias de férias ao Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2016, a fim de ser usufruído de 13 a 22/12/2016.

Nº 231 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GVP nº 050/2016 que, ad referendum do Tribunal Pleno: 1-Concedeu o saldo de quatro dias de férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Presidente deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2016, a fim de ser usufruído de 25 a 28/11/2016; 2- Concedeu ao referido magistrado, trinta dias de férias , referentes ao 2º período de 2016, a fim de ser usufruído de 17/12/2016 a 15/01/2017;

Nº 230 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Art. 1º Instituir o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região para o período de 2017 a 2020, conforme anexo desta Resolução.”

Nº 229 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Referendar a Portaria GP 1000/2016, que concedeu ad referendum do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, três dias de afastamento para, na qualidade de palestrante, participar do III Encontro de Segurança e Saúde do Trabalho, promovido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFMA, nos dias 24 e 25/11/2016, nesta capital.”

Nº 228 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar o Despacho GP, que deferiu à Excelentíssima Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, ad referendum do Tribunal Pleno, autorização para participar do Curso de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas, concedido através da RA 132/2015, ministrado pela Universidade Autônoma de Lisboa - UAL, na cidade de Lisboa-Portugal, no período de 30/1 a 28/2/2017.”

Nº 227 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 954/2016, que declarou, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por FLÁVIO MARCÍLIO PAIVA RAMOS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 3/10/2016, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.”

Nº 226 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 980/2016, que declarou, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por CARLOS FELIPE ARRUDA MORAES, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 12/9/2016, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.”

Nº 225 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de oito dias de licença, em virtude do falecimento de seu genitor, Élbio Spenser Holanda Barros, à Excelentíssima Senhora ÉLBIA LIDICE SPENSER DOWSLEY, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª VT de Imperatriz-MA, a ser usufruída no período de 6 a 13/11/2016.”

Nº 224 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de trinta dias para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUSA, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, no período de 20/10 a 18/11/2016.”

Nº 223 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de três dias de licença, por motivo do falecimento de seu irmão, Rodrigo Tintor Miranda, ao Excelentíssimo Senhor JEDSON MARCOS DOS SANTOS MIRANDA, Juiz do Trabalho Substituto, a ser usufruída no período de 17 a 19/10/2016.”

Nº 222 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de dez dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 3 a 12/10/2016.”

Nº 221 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de dez dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Secretaria da Corregedoria, no período de 18 a 27/10/2016.”

Nº 220 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 944/2016, que: 1- Suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, entre os dias 17 a 21/10/2016, as férias do Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO DE SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2° período de 2015, anteriormente marcadas para 13/10 a 11/11/2016, a fim de que o saldo correspondente seja usufruído no período de 16 a 20/11/2016; 2- Alterou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do mencionado magistrado, referentes ao 1º período de 2016, marcadas anteriormente de 16/11 a 15/12/2016, a fim de que sejam usufruídas no período de 21/11 a 20/12/2016.”

Nº 219 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 939/2016, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, vinte e nove dias de férias à Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 1º período de 2016, a fim de serem usufruídos de 18/10 a 16/11/2016.”

Nº 218 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 984/2016, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de vinte dias de férias à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2016, a fim de ser usufruído de 16/11 a 5/12/2016."

Nº 217 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 989/2016, que suspendeu ad referendum do Tribunal Pleno as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2010, marcadas de 18/10 a 16/11/2016, a partir de 3/11/2016, restando quatorze dias para gozo oportuno."

Nº 216 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 936/2016, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste TRT, antes marcadas de 16/11 a 15/12/2016, para serem usufruídas em período oportuno.”

Nº 215 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir o vitaliciamento à Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL, no cargo de Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, nos termos da RA nº 217/2013 deste Regional.”

Nº 214 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Art. 1º - Alterar o art. 110 do Regimento Interno deste Tribunal, passando a vigorar com a seguinte redação: (...) Art. 110. Antes de encerrada a votação, os Desembargadores do Trabalho que não se considerarem habilitados a proferir imediatamente seu voto, poderão solicitar vista do processo, pelo prazo máximo de dez dias, após o qual o processo será reincluído em pauta para julgamento na sessão seguinte.

Nº 213 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Aprovar a Proposta Orçamentária Anual - POA, deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referente ao exercício 2017."

Nº 212 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Aprovar o pedido de Crédito Orçamentário Adicional, referente ao 2º período de 2016, deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referente a despesas com pessoal, benefícios e custeio desta Instituição."

Nº 211 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Deferir, ad referendum do Tribunal Pleno, à Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, afastamento para participação do Congresso Internacional de la Historia de los Derechos Humanos de la Universidad de Salamanca, a ser realizado na cidade de Salamanca, na Espanha, no período de 4 a 7/10/2016, bem como para, nos dias 10 e 11/10/2016, comparecer diante de autoridades administrativas espanholas para receber seu diploma de doutoramento na cidade de Madri.”

Nº 210 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP 864/2016, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de trinta e sete dias de afastamento ao Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, para conclusão de Doutorado em Direito, realizado pelo Centro Universitário de Brasília - UNICEUB, referentes ao período residual já deferido pela RA. 81/2016, a fim de ser usufruído de 3/10 a 8/11/2016.”

Nº 209 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de trinta dias para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUSA, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, no período de 20/9 a 19/10/2016.”

Nº 208 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 856/2016, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, no período de 26 a 30/09/2016 as férias do Excelentíssimo Senhor LUCAS SILVA DE CASTRO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2016, anteriormente marcadas para 12/9 a 11/10/2016, ficando o saldo de cinco dias para ser usufruído de 13 a 17/10/2016.”

Nº 207 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 884/2016, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, no período de 26 a 30/09/2016 as férias da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2016, anteriormente marcadas para 19/9 a 18/10/2016, ficando o saldo de cinco dias para ser usufruído de 19 a 23/10/2016.”

Nº 206 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 862/2016, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, trinta dias de férias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2013, a fim de ser usufruído de 13/10 a 11/11/2016.”

Nº 205 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 855/2016, que: 1-Adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2012, marcadas anteriormente para 27/09 a 26/10/2016,a fim de serem usufruídas oportunamente; 2-Concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, trinta dias de férias à referida magistrada, referentes ao 1º período de 2010, para serem usufruídos de 18/10 a 16/11/2016."

Nº 204 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 861/2016, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de dezoito dias de férias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador deste Tribunal, referente ao 2º período de 2016, a fim de ser usufruído de 10 a 27/10/2016.”

Nº 203 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor  - Revogada em parte: Alterados os artigos 9º e 2º pelas RAs 20 e 262/2017
Resenha Art. 1º No período de recesso, compreendido entre os dias 20 de dezembro a 06 de janeiro do ano seguinte, será mantido um plantão na sede do Foro “Astolfo Serra” para atendimento de casos urgentes, novos ou em curso, com designação de, no mínimo, um Juiz do Trabalho com o apoio de dois servidores das Varas, além de um servidor do Setor de Distribuição, um servidor da Diretoria do Foro e um Oficial de Justiça, em escala a ser organizada, aprovada e amplamente divulgada pelo Diretor do Foro. Parágrafo Único. As petições emergenciais dirigidas às Varas do Trabalho, inclusive às do interior do Estado, serão protocoladas no Setor de Distribuição do Foro “Astolfo Serra”.

Nº 202 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Estabelecer a Política de Segurança da Informação e Comunicações (POSIC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, da qual são partes integrantes esta Resolução e demais instrumentos normativos e procedimentos complementares à Segurança da Informação editados pelo Tribunal.

Nº 201 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir à Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, a averbação de tempo de serviço/contribuição na forma seguinte: 724 (setecentos e vinte e quatro) dias de tempo de serviço/contribuição ou um ano, onze meses e vinte e nove dias prestados de 10/3/1998 a 8/2/2002 junto a Associação das Pioneiras Sociais, na função de Técnico de Atendimento, e de 16/12/2002 a 15/1/2003 na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, como Advogado Júnior.”

Nº 200 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de oito dias de licença, por motivo do falecimento de seu avô materno, José dos Santos Bezerra, à Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho substituta, lotada na Secretaria da Corregedoria, a ser usufruída no período de 29/8 a 5/9/2016.”

Nº 199 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de cinco dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Secretaria da Corregedoria, no período de 11 a 15/9/2016.”

Nº 198 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 850/2016, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, a partir de 22/9/2016, as férias da Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, relativas ao 2º período de 2016, anteriormente marcadas para 12/9 a 11/10/2016, ficando o saldo de vinte dias para ser usufruído oportunamente."

Nº 197 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 848/2016, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de nove dias de férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, referentes ao 2º período de 2016, marcadas anteriormente para 10 a 18/10/2016, a fim de serem usufruídas de 29/11 a 7/12/2016."

Nº 196 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 840/2016 que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 2° período de 2016, marcadas anteriormente para 16/9 a 15/10/2016, a fim de serem usufruídas de 19/9 a 18/10/2016.”

Nº 195 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 823/2016, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste TRT, referentes ao 1º período de 2016, anteriormente marcadas para 19/9 a 18/10/2016, a fim de serem usufruídas oportunamente.”

Nº 194 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 830/2016, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, no período de 26 a 30/9/2016, as férias da Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Secretaria da Corregedoria, referentes ao 2º período de 2016, anteriormente marcadas de 12/9 a 11/10/2016, ficando o saldo de cinco dias para ser usufruído de 12 a 16/10/2016.”

Nº 193 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 834/2016 que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 19/9/2016, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 2° período de 2016, anteriormente marcadas de 12/9 a 11/10/2016, ficando o saldo de vinte e três dias para ser usufruído de 3 a 25/11/2016.”

Nº 192 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir ao Excelentíssimo Senhor REINALDO DE SOUZA PINTO, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, o pedido de desarquivamento e reconsideração do pedido de desistência, que culminou com o arquivamento do PA nº 6485/2015 e, em ato contínuo, deferir seu pedido de Remoção para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região-Minas Gerais.

Nº 191 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor  -  Revogada
Resenha Art. 1º Instituir o Comitê de Assessoramento e Deliberação da Corregedoria, o qual contará com a seguinte estrutura organizacional: a) Comissão de Assessoramento Administrativo; b) Comissão de Assessoramento Judicial; c) Comissão de Assessoramento Parlamentar. OBS: Revogada pela Resolução Administrativa 213/2017.

Nº 191 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor  -  Revogada
Resenha Art. 1º Instituir o Comitê de Assessoramento e Deliberação da Corregedoria, o qual contará com a seguinte estrutura organizacional: a) Comissão de Assessoramento Administrativo; b) Comissão de Assessoramento Judicial; c) Comissão de Assessoramento Parlamentar

Nº 190 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar as Atas de Correição Ordinária das 2ª e 7ª Varas do Trabalho de São Luís-MA e Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, sob a coordenação da Excelentíssima Senhora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora.”

Nº 189 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor  -  Revogada pela RA Nº 203/2016
Resenha Art. 1º No período de recesso, compreendido entre os dias 20/12/2016 a 20/1/2017, permanecerá de plantão na sede do Foro “Astolfo Serra” um Juiz do Trabalho com o apoio de dois servidores das Varas, além de um servidor do Setor de Distribuição, um servidor da Diretoria do Foro e um Oficial de Justiça, em escala a ser organizada, aprovada e publicada pelo Diretor do Foro. Parágrafo Único. As petições emergenciais dirigidas às Varas do Trabalho, inclusive às do interior do Estado, serão protocoladas no Setor de Distribuição do Foro “Astolfo Serra”. OBS: Revogada pela RA. 203/2016,

Nº 188 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 647/2016, que declarou, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por LUCIANA DE MORAIS HAZIN, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 13/5/2016, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.”

Nº 187 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 741/2016 que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, o afastamento da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste TRT, no Curso de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas na Universidade Autônoma de Lisboa (UAL), a partir do dia 1º/8/2016, que lhe fora concedido através da Resolução Administrativa nº 142/2016, no período de 18/7 a 16/8/2016, restando dezesseis dias para usufruto oportuno.”

Nº 186 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de cinco dias de licença à Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, por motivo de doença em pessoa da família, no período de 15 a 19/8/2016.”

Nº 185 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de dois dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 4 a 5/8/2016.”

Nº 184 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de doze dias para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, no período de 27/6 a 8/7/2016.”

Nº 183 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 771/2016 que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, referentes ao 1° período de 2016, anteriormente marcadas para 12/9 a 11/10/2016, ficando o saldo de dezesseis dias para ser usufruído de 5 a 20/12/2016.”

Nº 182 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 756/2016 que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, referentes ao 1° período de 2015, anteriormente marcadas para 4/7 a 2/8/2016, ficando o saldo de dois dias para ser usufruído de 16 a 17/11/2016.”

Nº 181 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 750/2016 que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, trinta dias de férias à Excelentíssima Senhora JOANNA D'ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 2° período de 2016, a fim de ser usufruído de 16/11 a 15/12/2016.”

Nº 180 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 749/2016 que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 1° período de 2016, anteriormente marcadas para 20/6 a 19/7/2016, ficando o saldo de dois dias para ser usufruído de 12 a 13/9/2016.”

Nº 179 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 782/2016 que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 30/8/2016, as férias do Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, referentes ao 2º período de 2013, anteriormente marcadas para 18/8 a 16/9/2016, ficando o saldo de dezoito dias para ser usufruído oportunamente".

Nº 178 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 760/2016, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, férias à Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, relativas ao 2º período/2016, para serem usufruídas no período de 12/9 a 11/10/2016."

Nº 177 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 789/2016 que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, referentes ao 1º período de 2012, anteriormente marcadas para 22/8 a 20/9/2016, a fim de serem usufruídas oportunamente".

Nº 176 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 748/2016, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de vinte dias de férias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2016, a fim de ser usufruído de 12/9 a 1/10/2016".

Nº 175 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Art. 1º Extinguir a Seção Apoio às Licitações, Seção de Compras e Seção de Estágio. Art. 2º Transformar o Setor de Contratos e Convênios em Seção de Contratos e Convênio. Art. 3º Redefinir atribuições da Secretaria de Administração, competindo-lhe: I - supervisionar e orientar as atividades e procedimentos e rotinas, relativos à execução dos serviços de competência das Coordenadorias de Serviços Gerais e Material e Logística, em conformidade com o Plano Estratégico e diretrizes da Diretoria Geral; II -avaliar a consolidação do Plano Anual de Compras e Contratações de Bens e Serviços e encaminhá-los à Diretoria Geral; III - planejar e implementar as ações relativas à recepção, controle e manutenção de estagiários supervisionados e curriculares; IV- supervisionar a fiscalização dos contratos administrativos exercida pelos gestores; V – acompanhar o processo seletivo anual de estágio; VI - supervisionar os estágios obrigatórios. VII - consolidar o relatório anual das atividades da Secretaria, recepcionando os relatórios das unidades subordinadas, encaminhando-os, em conjunto, à Secretaria Geral da Presidência.

Nº 174 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Retificar a Resolução Administrativa n° 112/2016, para que passe a assim constar: Art. 1º Os titulares de função comissionada de natureza gerencial ou de cargo em comissão de direção ou de chefia terão substitutos automáticos, previamente designados, para atuarem em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. § 1º Entende-se como funções comissionadas de natureza gerencial aquelas em que haja vínculo de subordinação e poder de decisão. § 2º Entende-se como cargos em comissão de direção ou de chefia aqueles que tenham como competência planejar, estabelecer diretrizes, dirigir, acompanhar, orientar, avaliar estratégias e ações e executar as políticas traçadas pelo órgão. § 3º Não será admitida a substituição remunerada de cargos em comissão ou funções com atribuições de assessoramento ou assistência. § 4º Excetuam-se da vedação contida no §3º deste artigo, os titulares de unidades administrativas organizadas em nível de assessoria.

Nº 173 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Art. 1º - Alterar o art. 176, parágrafo único, do Regimento Interno deste Tribunal, passando a vigorar com a seguinte redação: (...) Art. 176. (...) Parágrafo único – Proposta a ação, o Presidente do Tribunal distribuí-la-á na forma deste Regimento, estando impedidos de serem relatores os Desembargadores do Trabalho que, nesta condição, tenham participado do julgamento que deu origem ao acórdão rescindendo. Art. 2º - Alterar o art. 180, parágrafo único, do Regimento Interno deste Tribunal, passando a vigorar com a seguinte redação: (...) Art. 180. (...) Parágrafo único – Findo o último prazo, ouvida a Procuradoria Regional do Trabalho, serão os autos conclusos ao relator e, posteriormente, incluídos em pauta para julgamento.

Nº 172 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Alterar os artigos 3º, 4º e 6º da Resolução Administrativa nº 155/2016 deste Tribunal, passando a constar a seguinte redação: "Art. 3º Serão lotados 2 (dois) juízes substitutos como auxiliar fixo em cada uma das seguintes Varas do Trabalho: a) 1ª a 7ª de São Luís (1ª sub-região); b) 1ª e 2ª de Imperatriz (2ª sub-região). Art. 4º Será lotado 1 (um) juiz substituto como auxiliar fixo na(s) seguinte(s) Vara(s) do Trabalho: a) Pinheiro (3ª sub-região) Art. 6º Serão lotados juízes substitutos como auxiliares zoneados "excedentes" nas Varas com grande volume processual e/ou que estejam com magistrado(s) afastado(s) por longo período, a critério da Administração, que deverá abrir edital de remoção com essa finalidade, observando-se as mesmas regras do art. 8º e seguintes desta Resolução.

Nº 171 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 698/2016, que transferiu, ad referendum do Tribunal Pleno, o Município de São Luís Gonzaga do Maranhão da jurisdição da Vara do Trabalho de Pedreiras para a jurisdição da Vara do Trabalho de Bacabal e determinou a remessa dos processos já distribuídos e originários do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão à Vara do Trabalho de Bacabal"

Nº 170 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir à Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria deste Tribunal, o pedido de afastamento da jurisdição no dia 19/8/2016, a fim de participar de solenidade de descerramento da placa de formatura que levará seu nome, homenagem que lhe foi conferida pela 12ª Turma de Direito da Faculdade Paraíso do Ceará, na cidade de Juazeiro do Norte-CE.”

Nº 169 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Deferir o pedido de prorrogação por mais dois anos, conforme requerido no Processo Administrativo nº 7464-2012, do Concurso Público realizado por este Regional, no ano de 2014, para provimento dos cargos efetivos de servidores deste Tribunal, nos termos do Capítulo XV, item 4 do Edital."

Nº 168 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir à servidora aposentada MARIA JOSÉ DOS ANJOS TEIXEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária-Especialidade Oficial de Justiça Avaliador, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 30816455, o pedido de revisão de aposentadoria com proventos integrais e paridade sobre a sua remuneração, nos termos dos artigos 6º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 40, §1º, inciso III, alínea 'a' da Constituição Federal, com efeitos a partir de 24/06/2016.”

Nº 167 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, à servidora MARIA DE NAZARETH CARDOSO SALDANHA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 30816923, com fulcro nos arts. 6º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 40, §1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal"

Nº 166 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Estender por mais quinze dias a licença paternidade de que trata § 1º do art. 10, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a todos os magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, nos termos da Lei 11.770, de 9/9/2008, com as modificações da Lei 13.257, de 8/3/2016. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 165 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de doze dias para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, no período de 27/6 a 8/7/2016.”

Nº 164 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 720/2016, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de 15 (quinze) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Barra do Corda, referentes ao 2º período de 2011, a fim de ser usufruído de 25/7 a 8/8/2016."

Nº 163 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 708/2016, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT'ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2016, para serem usufruídos de 15/8 a 13/9/2016."

Nº 162 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 701/2016, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 18/7/2016, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, referentes ao 2º período de 2016, anteriormente marcadas para 27/6 a 26/7/2016, ficando o saldo de nove dias para ser usufruído de 10 a 18/10/2016."

Nº 161 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 705/2016, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, férias ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, convocado para auxiliar na Presidência deste Tribunal, relativas ao 2º período do exercício de 2015, para serem usufruídas no período de 19/9 a 18/10/2016."

Nº 160 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 672/2016, que alterou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, Desembargadora deste Tribunal, relativas ao 2º período/2016 marcadas para o período de 1º a 30/8/2016 para que sejam usufruídas oportunamente e, o 1º período/2016 para serem gozadas no período de 1º a 30/8/2016."

Nº 159 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 688/2016, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 18/7/2016, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO SOUZA, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2016, anteriormente marcadas para 11/7 a 4/8/2016, ficando o saldo de dezoito dias para ser usufruído oportunamente."

Nº 158 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 649/2016, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, trinta dias de férias à Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha, referentes ao 1º período de 2016, a fim de serem usufruídos de 16/11 a 15/12/2016."

Nº 157 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 702/2016, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, no período de 18 a 22/7/2016, as férias da Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta. lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de 2015, ficando o saldo remanescente de cinco dias para ser usufruído oportunamente."

Nº 156 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir o vitaliciamento ao Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT - 16ª Região, nos termos da Resolução Administrativa nº 217/2013.”

Nº 0155 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor  - Revogada em parte: (Art. 3º-acrescentado p/ RA 172/2016) (Art. 4º e Art. 6º - alterado p/ RA. 172/2016) (Incisos IV e VII do art. 14 - revogado p/ RA. 123/2017) Artigo 17 - revogado pela RA. 102/2019.
Resenha DIVISÃO TERRITORIAL E LOTAÇÃO DE JUÍZES SUBSTITUTOS Art. 1º Para efeito do disposto no artigo 656 da CLT, a jurisdição de primeiro grau do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região fica dividida territorialmente em 08 (oito) sub-regiões, formadas pelas Varas do Trabalho a seguir relacionadas: 1ª sub-região: Varas do Trabalho de São Luís; 2ª sub-região: Varas do Trabalho de Imperatriz; 3ª sub-região: Vara do Trabalho de Pinheiro; 4ª sub-região: Varas do Trabalho de Santa Inês, Bacabal Pedreiras; 5ª sub-região: Varas do Trabalho de Açailândia, Estreito e Balsas; 6ª sub-região: Varas do Trabalho de Barra do Corda, Presidente Dutra e São João dos Patos; 7ª sub-região: Vara do Trabalho de Caxias e Timon; 8ª sub-região: Vara do Trabalho de Chapadinha e Barreirinhas.

Nº 154 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Disciplina o afastamento de Magistrados para fins de aperfeiçoamento profissional e dá outras providências.

Nº 153 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar as atas de Correição Ordinária das 1ª, 5ª e 6ª Varas do Trabalho de São Luís-MA e Vara do Trabalho de Bacabal-MA, sob a coordenação do Excelentíssimo Senhor James Magno Araújo Farias, Desembargador Presidente, no exercício da Corregedoria.”

Nº 152 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "SÚMULA Nº 02 do TRT16- LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO - HORAS IN ITINERE. Considera-se como horas in itinere o tempo despendido pelo empregado em veículo fornecido pelo empregador, levando em conta o lugar da prestação do serviço, desde que não servido por transporte público regular, e não o local da residência do empregado." (Precedentes: ROPS 0127300-83.2013.5.16.0012, Ac. Des. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, 1ª Turma, DEJT 30- 07-2014, Decisão unânime; ROPS 0137700-59.2013.5.16.0012, Ac. Des. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, 1ª Turma, DEJT 13-08-2014, Decisão unânime RO 0063500- 81.2013.5.16.0012, Ac. Des. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, 1ª Turma, DEJT 13-08-2014, Decisão unânime; ROPS 0168900-84.2013.5.16.0012, Ac. Des. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, 1ª Turma, DEJT 11-11-2014, Decisão unânime; RO 0148400-61.2013.5.16.0023, Ac. Des. James Magno Araújo Farias, 2ª Turma, DEJT 16-01-2015 - Decisão unânime)."

Nº 151 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Disciplina a restituição ou retificação de Guia de Recolhimento da União - GRU.

Nº 150 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais da média, ao servidor GILSON GOMES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 308161073, calculadas conforme o disposto no §3º, art. 40, CF c/c art. 1º da Lei nº 10.887/2004.”

Nº 149 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 496/2016 que alterou, ad referendum do Tribunal Pleno, o parágrafo 1º e acrescentou os parágrafos 3º e 4º do art. 110 do Regimento Interno deste Regional..."

Nº 148 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Homologar o resultado final do VIII Concurso Público para Provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que aprovou 9 (nove) candidatos...

Nº 147 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir à Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, a averbação de tempo de serviço/contribuição na forma seguinte: de 1º/4/1997 a 31/10/2009, na Secretaria de Educação do Estado do Maranhão, totalizando 4.284 (quatro mil, duzentos e oitenta e quatro) dias, ou seja, onze anos, oito meses e vinte e nove dias de tempo de contribuição, no cargo de Professor, Classe IV, para todos os efeitos legais, nos termos do art. 40, §9º, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/1998, e no art. 103, inciso I, §3º da Lei nº 8.112/90, excluindo-se os períodos de 1º/8 a 31/12/2003 e de 1º/1 a 30/6/2004, nos quais a magistrada esteve afastada por motivo de licença sem vencimento, bem como o tempo de contribuição referente ao período de 19/1 a 23/3/2006, no cargo de Analista Judiciário, exercido no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por ser concomitante com o tempo de contribuição do cargo de Professor.”

Nº 146 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Conceder à Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza Substituta lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, autorização para participar do Módulo III do Curso de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas, ministrado pela Universidade Autônoma de Lisboa - UAL, a ser realizado no período de 11/7 a 9/8/2016, na cidade de Lisboa-Portugal.”

Nº 145 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Conceder ao Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORRÊA, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, autorização para participar do Módulo III do Curso de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas, ministrado pela Universidade Autônoma de Lisboa - UAL, a ser realizado no período de 13/7 a 11/8/2016, na cidade de Lisboa-Portugal.”

Nº 144 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 540/2016, que concedeu à Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, ad referendum do Tribunal Pleno, autorização para participar do Módulo III do Curso de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas, ministrado pela Universidade Autônoma de Lisboa - UAL, a ser realizado no período de 18/7 a 16/8/2016, na cidade de Lisboa-Portugal.”

Nº 143 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 501/2016, que concedeu à Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, ad referendum do Tribunal Pleno, autorização para participar do Módulo III do Curso de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas, ministrado pela Universidade Autônoma de Lisboa - UAL, a ser realizado no período de 18/7 a 16/8/2016, na cidade de Lisboa-Portugal.”

Nº 142 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 534/2016, que concedeu à Excelentíssima Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, ad referendum do Tribunal Pleno, autorização para participar do Módulo III do Curso de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas, ministrado pela Universidade Autônoma de Lisboa - UAL, a ser realizado no período de 18/7 a 16/8/2016, na cidade de Lisboa-Portugal.”

Nº 141 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de sete dias para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, no período de 17 a 23/6/2016.”

Nº 140 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de dois dias para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, nos dias 15 e 16/6/2016.”

Nº 139 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de cinco dias para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, no período de 13 a 17/6/2016.”

Nº 138 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de três dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família da Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, nos dias 24, 30 e 31/5/2016.”

Nº 137 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de cinco dias para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, no período de 23 a 27/5/2016.”

Nº 136 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de vinte e um dias para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, no período de 27/5 a 16/6/2016.”

Nº 135 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de quatro dias para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 9 a 12/5/2016.”

Nº 134 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de quatro dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família da Excelentíssima Senhora JOANNA D'ARCK SANCHES DA SILVA RIBEIRO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, no período de 7 a 10/6/2016.”

Nº 133 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de três dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família da Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 7ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, nos dias 24, 30 e 31/5/2016.”

Nº 132 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de quatro dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, no período de 23 a 26/5/2016.”

Nº 131 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 613/2016, que retificou a Portaria GP nº 578/2016 que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, no período de 16 a 19/5/2016, as férias do Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, referentes ao 2º período de 2015, ficando o saldo remanescente de quatro dias para ser usufruído de 12 a 15/9/2016.”

Nº 130 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 552/2016, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir do dia 27/4/2016, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta deste Regional, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 1° período de 2015, anteriormente marcadas para 4/4 a 3/5/2016, ficando o saldo de sete dias para ser usufruído de 12 a 18/9/2016.”

Nº 129 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 568/2016 que antecipou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2016, anteriormente marcadas para 18/7 a 16/8/2016, a fim de serem usufruídas de 13/6 a 12/7/2016."

Nº 128 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 605/2016, que antecipou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias-MA, referentes ao 2° período de 2014, anteriormente marcadas para 4/8 a 2/9/2016, a fim de serem usufruídas de 18/7 a 16/8/2016.”

Nº 127 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 442/2016 que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, trinta dias de férias ao Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2º período de 2013, a fim de serem usufruídos de 18/8 a 16/9/2016."

Nº 126 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 499/2016 que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, referentes ao 2º período de 2011, anteriormente marcadas para 1/6 a 30/6/2016, a fim de serem usufruídas oportunamente."

Nº 125 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 439/2016, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste TRT16, referentes ao 1º período de 2011, marcadas anteriormente para 2 a 31/05/2016, a fim de serem usufruídas oportunamente.”

Nº 124 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 623/2016, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 23/6/2016, as férias do Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2° período de 2016, anteriormente marcadas para 13/6 a 12/7/2016, ficando o saldo de vinte dias para ser usufruído oportunamente.”

Nº 123 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 564/2016, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, trinta dias de férias ao Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador deste TRT16, para que sejam usufruídos no período de 13/6 a 12/7/2016.”

Nº 122 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 579/2016, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste TRT, antes marcadas para o período de 6/6 a 5/7/2016, a partir do dia 10/6/2016, restando vinte e seis dias de saldo para serem usufruídas em período oportuno.”

Nº 121 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 565/2016, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, férias à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste TRT, relativas ao 2º período do exercício de 2015, para serem usufruídas no período de 6/6 a 5/7/2016.”

Nº 120 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 536/2016, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de cinco dias de férias à Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste TRT, interrompidas através das Portarias GP nºs 1072/2015 e 1181/2015, para ser usufruído no período de 30/5 a 3/6/2016.”

Nº 119 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Convocar, semanalmente, e de forma alternada, um Juiz Titular de Vara do Trabalho da Capital para, nas ausências e afastamentos legais dos Desembargadores, compor o quorum das sessões do Tribunal Pleno e das Turmas deste Regional. A escala será mensal, organizada pela Diretoria do Fórum e encaminhada à Secretaria do Tribunal Pleno, à Coordenadoria de Gestão de Pessoas e à Secretaria da Corregedoria.”

Nº 118 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 497/2016 que, ad referendum do Tribunal Pleno, alterou a Portaria GP nº 871/2015, conforme abaixo transcrito: "Art. 1º. O Art. 2º da Portaria nº 871, de 11 de setembro de 2015, passa a vigorar acrescido dos Parágrafos 6º e 7º: “Art. 2º ... § 6º. As solicitações de diárias para cumprimento de mandados judiciais deverão ser acompanhadas de cópias dos referidos atos ou de relação com as informações referentes ao número do Processo, a data, o objeto e a localidade onde o mandado será cumprido. § 7º. No caso do Parágrafo anterior, deverá ser apresentado comprovante de pernoite quando o deslocamento se der entre municípios limítrofes ou na mesma região metropolitana ou, ainda, quando ocorrer dentro dos limites da jurisdição da Vara do Trabalho.” Art. 2º. Esta Portaria produzirá efeitos a contar da data de sua publicação."

Nº 117 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Art. 1º O controle de acesso, circulação e permanência de pessoas nos prédios do Tribunal obedecerá ao disposto nesta Resolução, sujeitando-se a ela todos os magistrados, servidores, estagiários, advogados, membros do Ministério Público, terceirizados, prestadores de serviço e visitantes. Parágrafo único. Para os fins desta Resolução, considera-se: a) identificação: a verificação de dados ou indicações concernentes à pessoa interessada em ingressar nas dependências dos prédios do Tribunal; b) cadastro: o registro, em dispositivo próprio, dos dados referentes à identificação da pessoa autorizada a ingressar nas dependências dos prédios do Tribunal, podendo, se for o caso, ser extraída cópia do documento apresentado; c) inspeção de segurança: a realização de procedimentos destinados à vistoria em pessoas, por meio de equipamentos detectores de metal, fixos e portáteis, e em cargas ou volumes, por meio de equipamentos de raios X, visando identificar objetos que coloquem em risco a integridade física das pessoas ou do patrimônio no âmbito dos prédios do Tribunal; d) prédios: instalações físicas onde funciona o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e suas Varas do Trabalho.

Nº 116 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha PROCEDIMENTO DOS AGENTES DE SEGURANÇA NOS POSTOS DE SERVIÇO FIXOS DO TRT 16ª REGIÃO Art. 1º Entende-se como Posto de Serviço Fixo todo local ou ambiente, nas dependências das unidades judiciárias do TRT/16, em que deva existir, de forma atual e permanente, a presença ostensiva do Agente de Segurança Judiciária para oferecer proteção, assistência e quaisquer tipos de serviços relacionados à atividade de segurança física e patrimonial durante o seu horário de serviço.

Nº 115 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Seção I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º É autorizado o porte de arma de fogo aos servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, lotados no quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que efetivamente estejam no exercício de funções de segurança, observados os requisitos constantes desta Resolução. Parágrafo único. Consideram-se funções de segurança aquelas relacionadas à preservação da integridade física dos magistrados, das autoridades, dos servidores e dos usuários da Justiça do Trabalho, bem como à proteção das instalações e do patrimônio do Tribunal.

Nº 114 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Art. 1º Homologar o resultado da 2ª eleição realizada no âmbito deste Regional para composição do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, nos termos previstos no art. 1º, alíneas “b” e “d”, da Portaria GP n.º 530/2016, e escolher, na forma disposta no art. 1º, alíneas “a”, “c” e “e”, da Portaria GP n.º 530/2016, os demais membros que irão compor o mencionado Comitê, bem como seus respectivos suplentes, observado o que consta no PA-2972/2014: I - MEMBROS: a) ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra; b) SERGEI BECKER, Juiz do Trabalho Substituto; c) GABRIELLE AMADO BOUMANN, Juíza do Trabalho Substituta; d) GUTEMBERG PEREIRA VIDAL, Analista Judiciário - Área Judiciária; e) MARCOS PIRES COSTA, Técnico Judiciário - Área Administrativa; II - SUPLENTES: a) PAULO MONT'ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís; b) LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras; c) CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia; d) GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA, Técnico Judiciário - Área Administrativa; e) JANDILMA TEREZA GOMES FERREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa.

Nº 113 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor  -  Revogada pela RA Nº 031/2019
Resenha CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. Esta Resolução estabelece os critérios para a solicitação, concessão, indenização, parcelamento e usufruto de férias dos servidores deste Tribunal Regional do Trabalho da 16º Região, bem como o pagamento das vantagens pecuniárias delas decorrentes. Art. 2º. As disposições contidas nesta Resolução aplicam-se, no que couber, aos servidores cedidos, removidos ou com lotação provisória em exercício em outros Órgãos, bem como àqueles em exercício no Judiciário Trabalhista de primeiro e segundo graus. Parágrafo único. As férias dos servidores em exercício no Judiciário Trabalhista de primeiro e segundo graus deverão ser marcadas pelo Órgão de lotação, com posterior comunicação ao Órgão de origem.

Nº 112 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Art. 1º Os titulares de função comissionada de natureza gerencial ou de cargo em comissão de direção ou de chefia terão substitutos automáticos, previamente designados, para atuarem em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. § 1º Entende-se como funções comissionadas de natureza gerencial aquelas em que haja vínculo de subordinação e poder de decisão. § 2º Entende-se como cargos em comissão de direção ou de chefia aqueles que tenham como competência planejar, estabelecer diretrizes, dirigir, acompanhar, orientar, avaliar estratégias e ações e executar as políticas traçadas pelo órgão. § 3º Não será admitida a substituição remunerada de cargos em comissão ou funções com atribuições de assessoramento ou assistência. § 4º Excetuam-se da vedação contida no §3º deste artigo, os titulares de unidades administrativas organizadas em nível de assessoria.

Nº 111 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir às Senhoras SONIA CALDAS GÓES e ROSA FERREIRA DA SILVA, pensão por morte, no percentual de 50% para cada uma, tendo em vista o falecimento, em 14/3/2016, do servidor aposentado deste Tribunal, JURACY BEZERRA GÓES, nos termos do artigo 40, §7º, da Constituição Federal de 1988 c/c os artigos 215 a 223 da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar da data do óbito.”

Nº 110 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, sob a coordenação da Excelentíssima Senhora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora.”

Nº 109 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 371/2016, que declarou, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por MARIA NILDE ALENCAR DE LIMA COSTA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 18/1/2016, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.”

Nº 108 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de cento e vinte dias de licença maternidade, e pedido de prorrogação por mais sessenta dias, em favor da Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, a ser usufruída no período total de 4/4/2016 a 30/9/2016.”

Nº 107 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de quatorze dias para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz Substituto lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês-MA, no período de 20/5 a 2/6/2016.”

Nº 106 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de noventa e dois de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUSA, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, no período de 1/5 a 31/7/2016.”

Nº 105 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de quinze dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro-MA, no período de 5 a 19/5/2016.”

Nº 104 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de vinte e dois dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Timon-MA, no período de 4 a 25/5/2016.”

Nº 103 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de quinze dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Timon-MA, no período de 19/4 a 3/5/2016.”

Nº 102 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 488/2016, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, trinta dias de férias à Excelentíssima Senhora THEANNA DE ALENCAR BORGES, Juíza do Trabalho Substituta, lotada provisoriamente na Secretaria da Corregedoria deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2016, a fim de serem usufruídos de 16/11 a 15/12/2016.”

Nº 101 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 489/2016, que antecipou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas-MA, referentes ao 2° período de 2016, anteriormente marcadas para 12/9 a 11/10/2016, a fim de serem usufruídas de 27/6 a 26/7/2016.”

Nº 100 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 483/2016, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal-MA e Auxiliar da Presidência deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2015, anteriormente marcadas para 2 a 31/5/2016, a fim de serem usufruídas de 5/5 a 3/6/2016.”

Nº 99 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 466/2016, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Vara do Trabalho de Chapadinha-MA, referentes ao 1° período de 2016, marcadas anteriormente para 12/9 a 11/10/2016, a fim de serem usufruídas oportunamente.”

Nº 98 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 487/2016, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, no dia 9/5/2016, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 1° período de 2015, anteriormente marcadas para 25/4 a 24/5/2016, ficando o saldo de um dia para ser usufruído em 25/5/2016.”

Nº 097 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 461/2016, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, no período de 16 a 20/5/2016, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora ELZENIR LAUANDE FRANCO, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 1° período de 2015, anteriormente marcadas para 25/4 a 24/5/2016, ficando o saldo de cinco dias para ser usufruído de 30/5 a 3/6/2016.”

Nº 96 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 443/2016, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 1° período de 2016, marcadas anteriormente para 17/5 a 15/6/2016, a fim de serem usufruídas de 20/6 a 19/7/2016.”

Nº 95 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 432/2016, que alterou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora GABRIELLE AMADO BOUMANN, relativas ao 1º período de 2015, marcadas para o período de 20/6/2016 a 19/7/2016, para que sejam usufruídas no período de 4/7/2016 a 2/8/2016 bem como, adiar o 2º período de 2015, marcado para o período de 17/11/2016 a 16/12/2016, para gozo oportuno.”

Nº 94 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 467/2016, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, trinta dias de férias ao Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Timon-MA, referentes ao 1° período de 2012, a fim de serem usufruídos de 27/5 a 25/6/2016.”

Nº 93 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 500/2016, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, dois dias de férias do Excelentíssimo Senhor AMÉRICO BEDÊ FREIRE, Desembargador deste TRT16, para que sejam usufruídos nos dias 30 e 31/5/2016.”

Nº 92 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 464/2016, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste TRT, antes marcadas para o período de 16/5/2016 a 14/6/2016 para serem usufruídas em período oportuno."

Nº 91 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 441/2016, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, por necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador deste Tribunal e Diretor da Escola Judicial, referentes ao 1° período de 2016, marcadas para 2 a 31/5/2016, para que sejam usufruídos vinte dias no período 16/5 a 4/6/2016 e os dez dias restantes para gozo oportuno."

Nº 90 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Art. 1º Alterar o artigo 7º da Resolução Administrativa nº 217/2013, deste Regional, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 7º Poderá a Comissão de Vitaliciamento formar quadro de Orientadores a ser composto por Magistrados ativos que contem com tempo de judicatura nesta Região não inferior a cinco anos e que demonstrem aptidão para a formação e o acompanhamento dos juízes vitaliciandos. §1º Está impedido de atuar como Juiz Orientador o magistrado que for cônjuge, companheiro, parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o 3º grau, amigo íntimo ou inimigo do Juiz vitaliciando. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação."

Nº 89 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 405/2016, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2° período de 2015, anteriormente marcadas para 4/4 a 3/5/2016, ficando o saldo de nove dias para ser usufruído de 29/8 a 6/9/2016."

Nº 88 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 419/2016 que, ad referendum do Tribunal Pleno, suspendeu e adiou as férias da Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, conforme abaixo transcrito: 1-Suspender, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 4/4/2016, por imperiosa necessidade de serviço, as férias da Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, referentes ao 1° período de 2016, anteriormente marcadas para 28/3 a 26/4/2016, ficando o saldo de 23 (vinte e três) dias para ser usufruído de 4 a 26/7/2016; 2-Adiar, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da referida magistrada, referentes ao 2º período de 2016, marcadas anteriormente para 4/7 a 2/8/2016, a fim de serem usufruídas de 17/11 a 16/12/2016.

Nº 87 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar as Atas de Correições Ordinárias do Foro Trabalhista Astolfo Serra e do Núcleo de Pesquisa Patrimonial, ocorridas nos dias 29/2 a 4/3/2016, e das Varas do Trabalho de Pedreiras e Santa Inês-MA, ocorridas nos dias 14 a 17/3/2016 e de 28/3 a 31/3/2016, respectivamente, sob a orientação da Excelentíssima Senhora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal.”

Nº 86 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Art. 1º Instituir o Processo de Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicações neste Regional (PCTIC–TRT16), a fim de estabelecer a rotina dos procedimentos a serem adotados no planejamento, execução e gestão de contratações dessa espécie. Parágrafo Único. O PCTIC–TRT16 tem como objetivo principal padronizar os procedimentos relativos a contratação de uma solução de tecnologia da informação e comunicações no âmbito deste Regional. Art. 2º O PCTIC–TRT16 é composto pelo conjunto técnico-normativo formado pela Resolução CNJ n.º 182/2013, pelo Manual do Processo Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicações do TRT16, anexo a esta Resolução, suplementados pela Instrução Normativa SLTI/MP n.º 4, de 12 de novembro de 2010. OBS: Alterado o Anexo I - Manual do Processo de Contratações de Tecnologia da Informação e Comunicações, pela Resolução Administrativa 195/2017 (Anexo I).

Nº 85 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Art. 1º Autorizar a eliminação de todos os processos judiciais (arquivados definitivamente até 31/12/2010), listados no doc. 001 do Protocolo Administrativo nº 1504/2016, ressalvada a possibilidade de a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos deste Tribunal deliberar, na ocasião da efetiva eliminação, pela guarda permanente de alguns destes, à vista das disposições contidas na Tabela de Temporalidade e no Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário, ou, ainda, em face da constatação de valor histórico, observado o Ato Conjunto TST/CSJT/GP n.º 02/2014 e demais normas internas deste Regional. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação."

Nº 84 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir o vitaliciamento à Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, no cargo de Juíza do Trabalho Substituta do TRT - 16ª Região, nos termos da Resolução Administrativa nº 217/2013.”

Nº 83 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir o vitaliciamento ao Excelentíssimo Senhor REINALDO DE SOUZA PINTO, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT - 16ª Região, nos termos da Resolução Administrativa nº 217/2013.”

Nº 82 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir o vitaliciamento à Excelentíssima Senhora ÁDRIA LENA FURTADO BRAGA, no cargo de Juíza do Trabalho Substituta do TRT - 16ª Região, nos termos da Resolução Administrativa nº 217/2013.”

Nº 81 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Port. GP nº 392/2016 que, ad referendum do Tribunal Pleno, retificou a RA nº 244/2015 e deferiu ao Juiz SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES o tempo residual de trinta e sete dias de afastamento para conclusão do Curso de Doutorado em Direito nos seguintes termos: 'Deferir ao Excelentíssimo Juiz SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, o pedido de retorno à atividade jurisdicional, com suspensão do afastamento para fins de aperfeiçoamento profissional, a partir de 09/11/2015, sem prejuízo do gozo do tempo residual, o qual, à vista do termo final estabelecido pela Resolução Administrativa nº 298/2013 para 06/03/2016, resta calculado em 119 (cento e dezenove) dias; Art. 2º Deferir ao Excelentíssimo Senhor SAULO TARCISIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, o pedido de afastamento para conclusão do Curso de Doutorado em Direito, realizado pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB), localizado na SEPN 707/907, Campus do UNICEUB, Bloco 1, Brasília (DF), no período de 11/04 a 01/07/2016, assegurado o tempo residual de 37 (trinta e sete) dias de afastamento, a serem usufruídos oportunamente'. "

Nº 80 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Deferir à Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, o afastamento no interregno de 18 a 29/01/2016, com a remuneração do cargo ocupado neste Regional, para participar do Módulo I do curso de Mestrado em Ciências Jurídicas, ministrado pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL), na cidade de Lisboa-Portugal”.

Nº 79 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Aprovar o pedido de Crédito Orçamentário Adicional, referente ao 1º período de 2016, deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, referente a despesas com pessoal, benefícios e custeio desta Instituição."

Nº 78 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 264/2016 que ad referendum do Tribunal Pleno, disciplinou a criação de setores no âmbito da biblioteca, conforme abaixo transcrito: "Art. 1º - Criou o Setor de Arquivo e o Setor de Biblioteca no âmbito deste Regional; Art. 2º - Reorganizou a estrutura da Seção de Biblioteca e Gestão Documental, tornando vinculados e subordinados a esta o Centro de Memória e Cultura, o Setor de Arquivo e o Setor de Biblioteca; Art. 3º Remanejou e alterou a nomenclatura da função comissionada FC-03 - Chefe do CEMOC, vinculada ao Centro de Memória e Cultura, para o Setor de Arquivo, conforme quadro constante do Anexo I; Art. 4º Remanejou e alterou a nomenclatura da função comissionada FC-04 - Setor de Zeladoria, vinculada à Coordenadoria de Serviços Gerais, para o Centro de Memória e Cultura, conforme quadro constante do Anexo I; Art. 5º Remanejou e alterou a nomenclatura da função comissionada FC-03 - Apoio Técnico, vinculada à Seção de Biblioteca e Gestão Documental, para o Setor de Biblioteca, conforme quadro constante do Anexo I. Art. 6º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 77 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Referendar a Portaria GP nº 380/2016, que apresentou, ad referendum do Tribunal Pleno, nova regulamentação dos plantões de final de semana no 2º grau, nos termos abaixo transcrito: Art. 1º - Alterou o artigo 6º, §1 da Resolução Administrativa nº 167/2010, o qual passará a contar com a seguinte redação: Art. 6º - (...) "§ 1º No segundo grau, a equipe de plantão será composta: I- Um Desembargador do Trabalho; II- Um assessor ou outro servidor ocupante de função comissionada, lotado no Gabinete do Desembargador plantonista a ser indicado por este". Art. 2º - Acrescentou o § 7º, ao art. 6º, da Resolução Administrativa nº 167/2010, com a seguinte redação: "As petições apresentadas em meio físico, durante o plantão judicial de que trata o presente artigo, serão recebidas pelo servidor plantonista, competindo a este, quando necessário, encaminhá-las no início do primeiro dia de expediente seguinte, ao setor de distribuição competente para registro no respectivo sistema de tramitação processual." Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 76 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de oito dias de licença ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, em razão do falecimento de seu genitor, no período de 24 a 31/3/2016.”

Nº 75 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de três dias de licença ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, por motivo de doença em pessoa da família, no período de 14 a 16/3/2016.”

Nº 74 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de quatro dias de licença à Excelentíssima Senhora FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, por motivo de doença em pessoa da família, no período de 16 a 19/2/2016.”

Nº 73 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de quinze dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Timon, no período de 4 a 18/4/2016.”

Nº 72 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de sete dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora deste Tribunal, no período de 1º a 07/4/2016.”

Nº 71 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de dois dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora ELBIA LIDICE SPENSER DOWSLEY, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, no período de 29 a 30/3/2016.”

Nº 0071 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 363/2019 que, ad referendum do Tribunal Pleno, interrompeu, a partir de 13/5/2019, as férias do Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal, referentes ao 2º período de 2017, anteriormente marcadas de 15/4 a 14/5/2019, ficando o saldo remanescente de 2(dois) dias para ser usufruído nos dias 17 e 18/6/2019."

Nº 70 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de dez dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, no período de 07 a 16/3/2016.”

Nº 69 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de quinze dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas, no período de 15 a 29/2/2016.”

Nº 68 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 363/2016, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, trinta dias de férias à Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, lotada na Secretaria da Corregedoria, referentes ao 1° período de 2015, a fim de serem usufruídas de 1º a 30/08/2016."

Nº 67 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 378/2016, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, trinta dias de férias ao Excelentíssimo Senhor BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Bacabal e Auxiliar da Presidência deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2015, a fim de serem usufruídas de 2 a 31/5/2016."

Nº 66 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 362/2016, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, trinta dias de férias ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 5ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1° período de 2016, a fim de serem usufruídas de 17/11 a 16/12/2016."

Nº 65 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 368/2016 que, ad referendum do Tribunal Pleno: 1-Adiou o saldo de vinte e oito dias de férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Presidente deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2016, anteriormente marcado para 14/3 a 10/4/2016, a fim de ser usufruído de 18/3 a 14/4; 2- Suspendeu, a partir de 11/04/2016, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do mencionado magistrado, referentes ao 1º período de 2016, anteriormente marcadas para 18/3 a 14/4/2016, ficando o saldo de quatro dias para ser usufruído oportunamente; 3- Adiou as férias do referido Desembargador, referentes ao 2º período de 2016, marcadas anteriormente de 11/4 a 10/5/2016, para gozo em momento oportuno.”

Nº 64 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 340/2016, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 04/04/2016, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2° período de 2015, anteriormente marcadas para 7/3 a 5/4/2016, ficando o saldo de dois dias para serem usufruídos oportunamente."

Nº 63 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 336/2016, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Tribunal, antes marcadas para o período de 28/03 a 26/04/2016 para serem usufruídas oportunamente.”

Nº 62 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 238/2016, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 7/3/2016 as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2° período de 2016, anteriormente marcadas para 2 a 31/3/2016, ficando o saldo de vinte e cinco dias para ser usufruído oportunamente".

Nº 061 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor  -  Suspensão dos efeitos pela RA Nº 035/2018
Resenha "Art. 1º A partir do dia 14 de março de 2016, o horário de expediente diário da Justiça do Trabalho no Estado do Maranhão ficará necessariamente compreendido entre 08h00 e 15h00, até ulterior deliberação em contrário.

Nº 060 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha APROVAR verbete para compor a súmula de jurisprudência predominante do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com a redação a seguir transcrita: Súmula nº 1 - TRT 16 "JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPETÊNCIA. CONTRATO NULO. A Justiça do Trabalho é competente para apreciar e julgar as ações em que se discute a nulidade do contrato de trabalho firmado com a Administração Pública, face a não observância do disposto no art. 37, II, da Constituição Federal de 1988.” (Precedentes: RO 0085300-80.2013.5.16.0008, Ac. Des. Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, 1ª Turma, DEJT 15-08-2014 - Decisão por maioria; RO 0119600-66.2012.5.16.0020, Ac. Des. Américo Bedê Freire, 2ª Turma, DEJT 30-10-2013 - Decisão unânime; RO 0094500-72.2013.5.16.0021, Ac. Des. James Magno Araújo Farias, 2ª Turma, DEJT 02-09-2014, Decisão unânime; RO 0160200-22.2013.5.16.0012, Ac. Des. Ilka Esdra Silva Araújo, 2ª Turma, DEJT 06-11-2014, Decisão unânime; RO 0081200-43.2013.5.16.0021, Ac. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho, 2ª Turma, DEJT 02-12-2014, Decisão unânime).

Nº 059 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Aprovar a ata de Correição Ordinária da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, ocorrida no dia 15 a 18/2/2016, sob a coordenação da Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro.”

Nº 058 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Art. 1º - Alterar o art. 121, do Regimento Interno deste Tribunal, passando a vigorar com a seguinte redação: (...) Art. 121 - As atas das sessões dos órgãos judicantes do Tribunal, quando necessárias para registros passíveis de publicidade, serão lavradas pelos respectivos Secretários e nelas deverá constar: I - a hora, o dia, o mês e o ano da abertura e encerramento da sessão; II - o nome do Presidente ou do Desembargador do Trabalho que o estiver substituindo; III - o nome dos Desembargadores do Trabalho e Juízes presentes e Desembargadores do Trabalho ausentes; IV- o nome do membro do Ministério Público do Trabalho que compareceu à sessão; Parágrafo único. A ata da sessão será encerrada e assinada por quem presidiu a sessão e o respectivo Secretário.

Nº 057 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Art. 1º - Alterar o art. 104, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno deste Tribunal, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 104 – (...) §1º - A inscrição para a sustentação oral será admitida ao advogado habilitado no processo, a partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da Imprensa Oficial e até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o início da sessão, mediante petição ou por simples assinatura, pelo interessado, no livro próprio que será mantido pela Secretaria do órgão judicante. § 2º - A pauta de preferências será organizada resguardando-se a ordem original dos processos com pedido de preferência.

Nº 056 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Art. 1º Remanejar e alterar a nomenclatura da função comissionada FC-04 – Setor de Distribuição, vinculada à Coordenadoria de Distribuição e Cadastramento Processual, para a Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, conforme quadro constante do Anexo I. Art. 2º Alterar a nomenclatura da função comissionada FC-05 – Seção de Indicadores e Estatística, vinculada à Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, conforme quadro constante do Anexo I. Art. 3º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.”

Nº 055 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 152, de 15/2/2016 que alterou, ad referendum do Tribunal Pleno, os incisos XI e XII, do art.21, do Regimento Interno deste Regional, que passam a vigorar com a seguinte redação: “Art.21. São atribuições do Presidente do Tribunal, além da matéria expressamente prevista em lei ou em dispositivo deste Regimento: (...) XI - conciliar e mediar os dissídios coletivos ou delegar essas atribuições a Desembargador, na sede do Tribunal, ou aos Juízes Titulares de Vara do Trabalho, quando ocorrem fora da sede; (...) XII - despachar os recursos interpostos das decisões do Tribunal Pleno e das Turmas, inclusive de revista, negando-lhes ou admitindo-lhes seguimento, com a devida fundamentação e, neste último caso, declarando o efeito em que os recebe, bem como os agravos de instrumento resultantes de despacho denegatório de seguimento desses recursos, podendo ainda realizar nova tentativa de conciliação em tais processos ou delegar tal atribuição a Desembargador ou a Juiz do Trabalho;”

Nº 054 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Art. 1º Para desempenho das atribuições administrativas inerentes ao seu cargo, o Juiz Coordenador Geral da Escola Judicial da 16ª Região poderá ser afastado da atividade jurisdicional por até 10 (dez) dias úteis por mês para se dedicar exclusivamente às atividades da Escola. Parágrafo Único - O Diretor da Escola informará à Corregedoria Regional as datas de afastamento com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, para que sejam promovidos eventuais ajustes no quadro de designação de magistrados. Art. 2º - O afastamento mencionado no artigo anterior não exclui a possibilidade de afastamentos eventuais, conforme a necessidade da Escola Judicial.

Nº 053 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor  -  Revogada
Resenha “Art. 1º Constituir Comissão de Vitaliciamento para os juízes substitutos vitaliciandos no biênio 2016/2017, composta pelos seguintes membros: Desembargador James Magno Araújo Farias, Presidente, Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, Vice-Presidente e Corregedora e Corregedora e o Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, Diretor da Escola Judicial.

Nº 052 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir, ad referendum do Tribunal Pleno, à Excelentíssima Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Vice-Presidente e Corregedora e Corregedora deste TRT da 16ª Região, a suspensão de seu afastamento concedido através da RA 132/2015, para participar de Curso de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas, ministrado pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL), com efeitos a partir do dia 5/2/2016, restando 12 (doze) dias para gozo oportuno.”

Nº 051 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Deferir ao Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, o pedido de concessão de abono de permanência, nos termos do disposto no art. 2º, caput, e §5º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 40, §§ 1° e 19, da Constituição Federal de 1988.”

Nº 050 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, ao servidor SABINO VERIDIANO REIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança – matrícula 30816315, com fulcro no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, exceto quanto a Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, nos termos do disposto no art. 17, §3º, da Lei nº 11.416/2006 c/c art. 6º da Portaria Conjunta STF/CNJ nº 1/2007, Anexo III e nos arts. 14 e 15 da Resolução CSJT nº 108/2012.”

Nº 049 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 94/2016, que declarou, ad referendum do Tribunal Pleno, a vacância do cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado por RAFAEL NOLETO LIMA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a contar de 10/12/2015, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.”

Nº 048 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 9 (nove) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, no período de 7 a 15/1/2016.”

Nº 047 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 4 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor FÁBIO RIBEIRO SOUSA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Caxias-MA, no período de 14 a 17/2/2016.”

Nº 046 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde da Excelentíssima Senhora ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra-MA, ora auxiliando a Corregedoria Regional, no período de 21 a 22/1/2016.”

Nº 045 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 223/2016, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, férias ao Excelentíssimo Senhor LEONARDO HENRIQUE FERREIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, referentes ao 2º período de 2015, para serem usufruídas no período de 2 a 31/5/2016."

Nº 044 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 216/2016, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 2° período de 2015, antes marcadas de 25/2 a 25/3/2016, para serem usufruídas no período de 7/3 a 5/4/2016.”

Nº 043 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 220/2016, que alterou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, referentes ao 1º e 2º períodos de 2016, antes marcadas de 18/4 a 17/5/2016 e 12/9 a 11/10/2016, respectivamente, para serem usufruídas nos períodos de 14/4 a 13/5/2016 e 8/8 a 6/9/2016".

Nº 042 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 221/2016, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, três dias de férias ao Excelentíssimo Senhor CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Açailândia, referentes ao 2º período de 2015, a fim de ser usufruído no período de 11 a 13/4/2016".

Nº 041 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 182/2016, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Desembargadora deste Tribunal, antes marcadas para para o período de 22/02 a 22/03/2016 para serem usufruídas oportunamente.”

Nº 040 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 218/2016, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, trinta dias de férias ao Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2014, a fim de serem usufruídos de 15/4 a 14/5/2016.”

Nº 039 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 171/2016, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, trinta dias de férias à Excelentíssima Senhora JOANNA D'ARCK SANCHES DA SILVA, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2016, para serem usufruídos de 22/2 a 22/3/2016.”

Nº 038 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 165/2016, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, antes marcadas de 15/2 a 15/3/2016, para serem usufruídas no período de 18/2 a 18/3/2016.

Nº 037 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 167/2016, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, três dias de férias ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2015, para serem usufruídas de 17 a 19/2/2016.

Nº 036 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 195/2016, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, trinta dias de férias à Excelentíssima Senhora MÁRCIA SUELY CORREA MORAES BACELAR, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2016, para serem usufruídos de 14/4 a 13/5/2016.”

Nº 035 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 113/2017 que, ad referendum do Tribunal Pleno, suspendeu as férias ao Excelentíssimo Desembargador JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, referentes ao 1º período de 2017, anteriormente marcadas de 9/1 a 7/2/2017, ficando o saldo de nove dias para ser usufruído em momento oportuno e a Portaria GP nº 125/2017 que concedeu o saldo de nove dias ao mencionado magistrado, referentes ao 1° período de 2017, a fim de ser usufruído de 16 a 24/2/2017.”

Nº 035 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 153/2016, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, o saldo de vinte dias de férias ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2016, para ser usufruído de 11/2 a 1º/3/2016 e adiou as férias do mencionado magistrado, referentes ao 2º período de 2016, marcadas anteriormente de 22/2 a 22/3/2016, a fim de serem usufruídas de 2 a 31/3/2016.”

Nº 034 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 142/2016, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, trinta dias de férias à Excelentíssima Senhora LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Chapadinha/MA, referentes ao 2º período de 2016, a fim de serem usufruídos de 28/3 a 26/4/2016.

Nº 033 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 122/2016, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 20/1/2016, as férias do Excelentíssimo Senhor JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS, Desembargador Presidente deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2016, anteriormente marcadas de 18/1 a 16/2/2016, ficando saldo de vinte e oito dias para ser usufruído no período de 14/3 a 10/4 e adiou as férias do mencionado magistrado, referentes ao 2º período de 2016, marcadas anteriormente de 17/2 a 17/3/2016, a fim de serem usufruídas de 11/4 a 10/5/2016.”

Nº 032 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 191/2016, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Pinheiro, antes marcadas para 16/9 a 15/10/2016, para serem usufruídos no período de 13/10 a 11/11/2016.

Nº 031 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 162/2016, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2012, a fim de serem usufruídas de 1º a 30/3/2016 e concedeu trinta dias de férias ao referido magistrado, referentes ao 1º período de 2013, para serem usufruídos de 18/7 a 16/8/2016.

Nº 030 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 148/2016, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, trinta dias de férias à Excelentíssima Senhora ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2015, a fim de serem usufruídas de 4/4 a 3/5/2016.”

Nº 029 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 116/2016, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas , referentes ao 1º período de 2016, antes designadas para o período de 19/1 a 18/2/2016, para serem usufruídas de 1/2 a 1/3/2016.

Nº 28 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 118/2016, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, 60 (sessenta dias) de férias ao Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2015 e 1º período de 2016, a fim de serem usufruídas de 22/2 a 22/3/2016 e 12/9 a 11/10/2016.

Nº 027 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha RESOLVE baixar, por unanimidade de votos, a seguinte RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA: “Manter com o Excelentíssimo Desembargador Américo Bedê Freire os 186 processos físicos e, quanto aos eletrônicos, que sejam distribuídos entre o Desembargador Américo Bedê Freire e os demais Desembargadores, de forma equitativa.”

Nº 026 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor  - Revogada em parte: Revogado o § 7º do artigo 9º e alterado o artigo 10, inciso VI, pela RA. 0077/2017.
Resenha INTRODUÇÃO “Art. 1º Esta Resolução regulamenta o exercício cumulativo de jurisdição dos magistrados de primeiro e segundo graus da Justiça do Trabalho da 16ª Região. Art. 2º O exercício cumulativo de jurisdição no âmbito de primeiro e segundo graus da Justiça do Trabalho da 16ª Região consiste na acumulação de juízos e/ou de acervos processuais.

Nº 025 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha "Deferir à Excelentíssima Juíza MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, com fundamento no art. 10, II, da RA nº 64/2008 do CNJ, afastamento no interregno de 25/01 a 29/01/2016 para o fim de submissão à prova final do curso de doutorado que participa junto à Universidade de Salamanca.”

Nº 024 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha Aprovar o nome da servidora CÉLIA CRISTINA NUNES MUNIZ, Técnico Judiciário, indicado pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, para exercer o cargo de Secretária da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho da 16ª Região, cujo mandato expirar-se-á juntamente com o do Desembargador Presidente, conforme estabelece o §1º, do artigo 20, do Regulamento da referida Ordem.”

Nº 023 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha 1. Referendar a Portaria GP nº 1155/2015, que alterou, ad referendum do Tribunal Pleno, os artigos 13 e 14 do Regulamento da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho, para constar: “Art. 13 - A indicação para admissão, com prazo para o mês de janeiro, do primeiro ano do mandato do Presidente do Tribunal somente será permitida a Desembargador do Tribunal devidamente fundamentada, sujeita a aprovação em votação secreta pelo Conselho da Ordem em reunião ordinária ou extraordinária. §1º (...) §2º (...) §3º (...) Art. 14 - A reunião ordinária do Conselho será realizada na primeira quinzena do mês de março. §1º (...) §2º (...) §3º (...) §4º (...)”

Nº 022 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 81/2016, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 21/1/2016, as férias do Excelentíssimo Senhor JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2016, anteriormente marcadas de 11/1 a 9/2/2016, ficando o saldo de 20 (vinte) dias para ser usufruído oportunamente.

Nº 021 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 79/2016, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta dias) de férias ao Excelentíssimo Senhor PAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 2º período de 2015, a fim de serem usufruídas de 4/4 a 3/5/2016.

Nº 020 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1202/2015, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta dias) de férias à Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, referentes ao 1º período de 2016, a fim de serem usufruídos de 11/1 a 9/2/2016 e, ainda concedeu, 30 (trinta dias) de férias, à mencionada magistrada, referentes ao 2º período de 2016, a fim de serem usufruídos de 1º a 30/8/2016.

Nº 019 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 25/2016, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta dias) de férias ao Excelentíssimo Senhor PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de 2016, a fim de serem usufruídos de 18/1 a 16/2/2016, com antecipação da primeira parcela do 13º salário.

Nº 018 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1182/2015, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, no dia 12/11/2015, as férias da Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2014, anteriormente marcadas de 14/10 a 12/11/2015, ficando o saldo de um dia para ser usufruído oportunamente.

Nº 017 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 38/2016, que concedeu ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta dias) de férias à Excelentíssima Senhora JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 1º período de 2015, a fim de serem usufruídos de 11/2 a 11/3/2016 e, ainda concedeu 30 (trinta dias) de férias, à mencionada magistrada referentes ao 2º período de 2015, a fim de serem usufruídos de 12/09 a 11/10/2016.

Nº 016 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 78/2016, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias ao Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, referentes ao 2º período de 2013, a fim de serem usufruídas de 15/2 a 15/3/2016.

Nº 015 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 73/2016, que concedeu, ad referendum do Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de férias à Excelentíssima Senhora TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2015, a fim de serem usufruídas de 28/03 a 26/04/2016.

Nº 014 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 63/2016, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora ÂNGELA CRISTINA CARVALHO MOTA LUNA, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2016, anteriormente marcadas para 21/1 a 19/2/2016, a fim de serem usufruídas de 17/10 a 15/11/2016.”

Nº 013 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 49/2016, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Desembargadora ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, referentes ao 1º período de 2016, anteriormente marcadas para 11/01 a 09/02/2016, a fim de serem usufruídas em momento oportuno.

Nº 012 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 23/2016, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 2º período de 2015 e ao 1º período 2016, anteriormente marcadas de 7/1 a 5/2/2016 e 29/6 a 28/7/2016, para serem usufruídas de 29/6 a 28/7/2016 e de 12/9 a 11/10/2016 e, ainda adiou as férias da mencionada magistrada, referentes ao 2º período de 2016, marcadas anteriormente para o período de 12/9 a 11/10/2016, para que sejam usufruídas oportunamente”.

Nº 011 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1185/2015, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Excelentíssima Senhora NÚBIA PRAZERES PINHEIRO BOGÉA, Juíza do Trabalho Substituta, referentes ao 1º período de 2015, anteriormente marcadas de 19/11 a 18/12/2015, a fim de serem usufruídas de 21/11 a 20/12/2015”.

Nº 010 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha ““Referendar a Portaria GP nº 18/2016, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Excelentíssimo Senhor RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas, referentes ao saldo de vinte e sete dias remanescentes do 2º período de 2012, anteriormente marcadas de 8/9 a 7/10/2015, a fim de serem usufruídas no período de 11/1 a 6/2/2016.”

Nº 009 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 72/2016, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor MAURÍLIO RICARDO NÉRIS, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito, referentes ao 1º período de 2016, anteriormente marcadas de 15/2 a 15/3/2016, a fim de serem usufruídas de 1 a 30/6/2016.”

Nº 008 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1180/2015, que adiou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís-MA, referentes ao 2º período de 2013, anteriormente marcadas para 1º a 30/1/2016, a fim de serem usufruídas de 4/7 a 2/8/2016.”

Nº 007 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1179/2015, que antecipou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Timon-MA, referentes ao 2º período de 2011, anteriormente marcadas para 21/1 a 19/2/2016, a fim de serem usufruídas de 7/1 a 5/2/2016.”

Nº 006 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 48/2016, que antecipou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos-MA, referentes ao 1º período de 2014, anteriormente marcadas para 26/1 a 4/2/2016, para serem usufruídas de 18 a 27/1/2016 e antecipou as férias do magistrado, referentes ao 2º período de 2014, anteriormente marcadas de 4/4 a 3/5/2016, para serem usufruídas de 28/1 a 26/2/2016 e, ainda suspendeu a partir de 1/2/2016, as férias do mencionado magistrado, referentes ao 2º período de 2014, anteriormente marcadas para 28/1 a 26/2/2016, restando vinte e seis dias de saldo a ser usufruído no período de 5 a 28/4/2016.”

Nº 005 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 64/2016, que antecipou, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias do Excelentíssimo Senhor GUILHERME JOSÉ BARROS DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto, referentes ao 1º período de 2016, anteriormente marcadas para 4/7 a 2/8/2016, a fim de serem usufruídas de 21/1 a 19/2/2016 e, ainda antecipou as férias do mencionado magistrado, referentes ao 2º período de 2016, anteriormente marcadas para 17/10 a 15/11/2016, a fim de serem usufruídas de 4/7 a 2/8/2016.”

Nº 004 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 61/2016, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, a partir de 18/1/2016, as férias do Excelentíssimo Senhor LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, Desembargador deste Tribunal, referentes ao 1° período de 2013, anteriormente marcadas de 7/1 a 1/2/2016, ficando novo saldo de quinze dias para ser usufruído oportunamente.”

Nº 003 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Referendar a Portaria GP nº 1181/2015, que suspendeu, ad referendum do Tribunal Pleno, nos dias 17 e 18/12/2015, as férias da Excelentíssima SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO, Desembargadora deste Tribunal, referentes ao 1º período de 2015, anteriormente marcadas de 19/11 a 18/12/2015, ficando dois dias remanescentes para serem usufruídos em momento oportuno.”

Nº 002 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de duzentos e vinte e três dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor NELSON ROBSON COSTA DE SOUSA, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, no período de 21/9/2015 a 30/4/2016.”

Nº 001 - 2016 - RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   Inteiro Teor
Resenha “Homologar o pedido de vinte dias de licença para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador do Trabalho, no dia 16/1 a 4/2/2016.”

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