ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - 2015

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Nº 14 - 2015 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispõe sobre o uso de uniforme, equipamentos, acessórios institucionais e institui a identificação funcional dos servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança Institucional, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região.

Nº 13 - 2015 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Altera o artigo 13 do Ato Regulamentar nº 01/2014.

Nº 12 - 2015 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Institui o Programa de Assistência Farmacêutica.

Nº 11 - 2015 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Estabelece critérios para compensação das ausências dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região que aderiram ao movimento grevista no ano de 2015(PLC 28/2015).

Nº 10 - 2015 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Regulamenta a tramitação de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 9 - 2015 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Altera o artigo 18 do Ato Regulamentar nº 04/2015.

Nº 08 - 2015 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Altera o artigo 8º do Ato Regulamentar nº 01/2014, que dispõe sobre sobre critérios e procedimentos para remoção interna de servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 07 - 2015 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Regulamenta a responsabilidade pelo pagamento e antecipação de honorários do perito, tradutor e intérprete, nas hipóteses de concessão de benefício de justiça gratuita, no âmbito do primeiro e segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências.

Nº 6 - 2015 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Regulamenta os procedimentos de marcação, alteração e interrupção de férias dos magistrados de primeiro grau no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 5 - 2015 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Altera o Ato Regulamentar GP n° 02/2011 que dispõe sobre o controle de ligações telefônicas fixas e móveis.

Nº 4 - 2015 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Regulamenta critérios e procedimentos para instituição e funcionamento de comitês e comissões no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 3 - 2015 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho da 16ª Região, a Resolução CSJT nº 143/2014 e dispõe sobre o procedimento de reembolso das despesas ao órgão cedente referente aos servidores e empregados públicos cedidos dos órgãos e entidades de que tratam os incisos I e II do art. 2º da aludida Resolução.

Nº 2 - 2015 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho da 16ª Região, a Resolução CNJ nº 169/2013 e dispõe sobre a retenção de encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos às empresas contratadas por este Tribunal para prestar serviços com mão de obra residente em suas dependências.

Nº 1 - 2015 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Regulamenta as contratações no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

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