ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 17 / 2011 Texto Original
Resenha	Revoga o Ato Regulamentar GP nº 5, de 13 de junho 2011; e institui nova regulamentação acerca dos Contratos essenciais que terão caráter de natureza contínua.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 16 / 2011 Texto Original
Resenha	Altera dispositivos do Ato Regulamentar nº 14/2011, de 16 de novembro de 2011, que dispõe sobre o registro de dados do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas, para expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 15 / 2011 Texto Original
Resenha	Altera o Anexo do Ato Regulamentar GP nº 2 de 2 de junho de 2011.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 14 / 2011 Texto Original
Resenha	Dispõe sobre o registro de dados no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas, para expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 13 / 2011 Texto Original
Resenha	Institui a Semana Nacional da Execução Trabalhista no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 11 / 2011 Texto Original
Resenha	Dispõe sobre a implantação do Processo Judicial Eletrônico no âmbito deste Regional e dá outras providências.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 9 / 2011 Texto Original
Resenha	Dispõe sobre a Instituição da Metodologia de Gestão de Projetos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, estabelecendo os procedimentos e padrões para monitorar a Carteira de Projetos.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 8 / 2011 Texto Original
Resenha	Revoga o Ato Regulamentar GP nº 6, de 31 de agosto de 2009 e institui nova regulamentação acerca das consignações em folha de pagamento.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 7 / 2011 Texto Original
Resenha	Define o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho- DEJT como instrumento de comunicação oficial, divulgação e publicação dos ATOS DE NATUREZA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dos Órgãos que o compõem.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 6 / 2011 Texto Original
Resenha	Dispõe sobre o número de vagas para a concessão e fixa o teto do valor destinado ao auxílio-bolsa de estudos para cursos de pós-graduação no âmbito deste Regional.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 5 / 2011 Texto Original
Resenha	Revoga o Ato Regulamentar GP nº 9, de 1º de dezembro de 2008 e institui nova regulamentação acerca dos Contratos essenciais que terão caráter de natureza contínua.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 4 / 2011 Texto Original
Resenha	Dispõe sobre o Processo Administrativo Eletrônico no âmbito deste Regional.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 3 / 2011 Texto Original
Resenha	Alterar o valor da bolsa de estágio do estudante de Nível Superior para R$ 456,00 (quatrocentos e cinqüenta e seis reais) e do estudante de Nível Médio para R$ 264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais).

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 2 / 2011 Texto Original
Resenha	Dispõe sobre o controle de ligações telefônicas fixas e móveis, bem como revoga o Ato Regulamentar GP nº 11, de 11 de dezembro de 2007.

ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - Nº 1 / 2011 Texto Original
Resenha	Dispõe sobre a regulamentação do Centro de Memória e Cultura - CEMOC e dá outras providências.