ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA - 2011

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Nº 17 - 2011 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Revoga o Ato Regulamentar GP nº 5, de 13 de junho 2011; e institui nova regulamentação acerca dos Contratos essenciais que terão caráter de natureza contínua.

Nº 16 - 2011 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Altera dispositivos do Ato Regulamentar nº 14/2011, de 16 de novembro de 2011, que dispõe sobre o registro de dados do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas, para expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 15 - 2011 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Altera o Anexo do Ato Regulamentar GP nº 2 de 2 de junho de 2011.

Nº 14 - 2011 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispõe sobre o registro de dados no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas, para expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Nº 13 - 2011 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Institui a Semana Nacional da Execução Trabalhista no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências.

Nº 11 - 2011 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispõe sobre a implantação do Processo Judicial Eletrônico no âmbito deste Regional e dá outras providências.

Nº 9 - 2011 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispõe sobre a Instituição da Metodologia de Gestão de Projetos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, estabelecendo os procedimentos e padrões para monitorar a Carteira de Projetos.

Nº 8 - 2011 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Revoga o Ato Regulamentar GP nº 6, de 31 de agosto de 2009 e institui nova regulamentação acerca das consignações em folha de pagamento.

Nº 7 - 2011 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Define o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho- DEJT como instrumento de comunicação oficial, divulgação e publicação dos ATOS DE NATUREZA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dos Órgãos que o compõem.

Nº 6 - 2011 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispõe sobre o número de vagas para a concessão e fixa o teto do valor destinado ao auxílio-bolsa de estudos para cursos de pós-graduação no âmbito deste Regional.

Nº 5 - 2011 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Revoga o Ato Regulamentar GP nº 9, de 1º de dezembro de 2008 e institui nova regulamentação acerca dos Contratos essenciais que terão caráter de natureza contínua.

Nº 4 - 2011 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispõe sobre o Processo Administrativo Eletrônico no âmbito deste Regional.

Nº 3 - 2011 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Alterar o valor da bolsa de estágio do estudante de Nível Superior para R$ 456,00 (quatrocentos e cinqüenta e seis reais) e do estudante de Nível Médio para R$ 264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais).

Nº 2 - 2011 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispõe sobre o controle de ligações telefônicas fixas e móveis, bem como revoga o Ato Regulamentar GP nº 11, de 11 de dezembro de 2007.

Nº 1 - 2011 - ATOS REGULAMENTARES DA PRESIDÊNCIA   Inteiro Teor
Resenha Dispõe sobre a regulamentação do Centro de Memória e Cultura - CEMOC e dá outras providências.

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