EDITAIS DA PRESIDÊNCIA - Nº 3 / 2025 Texto Original
Resenha	Processo unificado de remoção interna de Juízes Titulares de Vara do Trabalho do TRT da 16ª Região em virtude da vacância de 01 (um) cargo de Juiz do Trabalho Titular na 6ª Vara do Trabalho de São Luís

EDITAIS DA PRESIDÊNCIA - Nº 002 / 2025 Texto Original
Resenha	A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na qualidade de Coordenadora do Comitê de Documentação e Memória, instituído e designado por meio das Portarias GP/TRT16 nº 713/2022, de 16 de novembro de 2022, e Portaria GP/TRT16 nº 81/2025, de 03 de fevereiro de 2025, publicadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e nos Expedientes do Tribunal dos respectivos períodos, de acordo com a LISTAGEM N.º 002/2025 - EDITAL CDM 002/2025 - 2ª VT DE SÃO LUÍS – 2ª VT SLZ (2008) , faz saber, a quem possa interessar, que, transcorridos 45 (quarenta e cinco dias) da data da publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Apoio à Gestão Documental eliminará os documentos relativos aos processos judiciais físicos autuados no ano de 2008, do período de 2008 a 2011, da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

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Resenha

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na qualidade de Coordenadora do Comitê de Documentação e Memória, instituído e designado por meio das Portarias GP/TRT16 nº 713/2022, de 16 de novembro de 2022, e Portaria GP/TRT16 nº 81/2025, de 03 de fevereiro de 2025, publicadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e nos Expedientes do Tribunal dos respectivos períodos, de acordo com a LISTAGEM N.º 002/2025 - EDITAL CDM 002/2025 - 2ª VT DE SÃO LUÍS – 2ª VT SLZ (2008) , faz saber, a quem possa interessar, que, transcorridos 45 (quarenta e cinco dias) da data da publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Apoio à Gestão Documental eliminará os documentos relativos aos processos judiciais físicos autuados no ano de 2008, do período de 2008 a 2011, da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

EDITAIS DA PRESIDÊNCIA - Nº 001 / 2025 Texto Original
Resenha	A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na qualidade de Coordenadora do Comitê de Documentação e Memória, instituído e designado por meio das Portarias GP/TRT16 nº 713/2022, de 16 de novembro de 2022, e Portaria GP/TRT16 81/2025, de 03 de fevereiro de 2025, publicadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e nos Expedientes do Tribunal dos respectivos períodos, de acordo com a LISTAGEM N.º 001/2025 - EDITAL CDM 001/2025 - 2ª VT DE SÃO LUÍS – 2ª VT SLZ (2007), faz saber, a quem possa interessar, que, transcorridos 45 (quarenta e cinco dias) da data da publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Apoio à Gestão Documental eliminará os documentos relativos aos processos judiciais físicos autuados no ano de 2007, do período de 2007 a 2010, da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.

EDITAIS DA PRESIDÊNCIA - Nº 001 / 2025 Texto Original Imagem do texto original

Resenha

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na qualidade de Coordenadora do Comitê de Documentação e Memória, instituído e designado por meio das Portarias GP/TRT16 nº 713/2022, de 16 de novembro de 2022, e Portaria GP/TRT16 81/2025, de 03 de fevereiro de 2025, publicadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e nos Expedientes do Tribunal dos respectivos períodos, de acordo com a LISTAGEM N.º 001/2025 - EDITAL CDM 001/2025 - 2ª VT DE SÃO LUÍS – 2ª VT SLZ (2007), faz saber, a quem possa interessar, que, transcorridos 45 (quarenta e cinco dias) da data da publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Apoio à Gestão Documental eliminará os documentos relativos aos processos judiciais físicos autuados no ano de 2007, do período de 2007 a 2010, da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.